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Sabado e Domingo 300 220

ANO XVII - N0 2299 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2012

www.tribunadovale.com.br

REGIÃO

Chuva, vendaval e raios causam morte e destruições Josdemar do Prado

Cobertura da Churrascaria Cobalchini, em Wenceslau Braz, foi arrancada pela força do vento

CAMBARÁ

As chuvas acompanhadas de vendaval e raios ocorridos ontem e anteontem causaram transtornos em várias cidades da região. O caso mais grave foi em Curiúva, quando um raio matou um menino de apenas 13 anos. Ele saiu com seu irmão mais velho para nadar em um riacho, mas foram pegos de surpresa por uma tempestade. O garoto se escondeu embaixo de uma árvore e foi atingido por uma descarga elétrica. Em Wenceslau Braz, as rajadas que chegaram a 50 km/h destruíram a cobertura metálica da Churrascaria Cobalchini, à margem da PR-092, próximo ao trevo de saída para Siqueira Campos. Várias árvores também caíram na cidade. Na madrugada de ontem, a chuva provocou momentos de pânico em Ibaiti. Por volta da 0h30, seis casas ficaram totalmente alagadas na rua Júlio Barbosa Ribas. Os moradores tiveram que sair às pressas. Praticamente todos os pertences foram destruídos.  PÁG. B1

GUAPIRAMA

Neto entrega administração Câmara repassa mais de com obras e dinheiro em caixa R$160 mil para prefeitura

Numa entrevista emocionada, o prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto (PMDB), o Neto como é conhecido, fala dos oito anos à frente da administração assinalando que conseguiu consolidar um trabalho

Antônio de Picolli

que coloca sua cidade entre as melhores do Paraná em qualidade de vida e, ainda, com as finanças totalmente saneadas e dinheiro em caixa para seu sucesso, o prefeito eleito João Mattar Olivato (PSB).  PÁG. A4

VIAGENS

Movimento de passageiros aumenta 40% Ônibus com destino a Curitiba e São Paulo estão praticamente lotados

Cheque simbólico foi entregue pelos vereadores ao prefeito Eduí Gonçalves

Os vereadores de Guapirama entregaram ontem ao prefeito Edui Gonçalves (PMDB) um cheque no valor de R$ 161mil, resultado das economias que o legislativo fez durante o ano. O dinheiro é parte do duodécimo

que a Câmara recebe mensalmente da prefeitura para manutenção das despesas. Efetivamente, o dinheiro doado será usado pelo prefeito eleito Pedro de Oliveira (PMDB) que toma posse no dia 1° de janeiro.  PÁG. A3

SORTE

Desde ontem, 28, o Terminal Rodoviário de Santo Antônio da Platina apresentava um aumento de 40% no movimento de passageiros. Quase 50 carros extras já foram programados para atender a todas as linhas da Princesa do Norte, principal empresa de transporte de passageiros da região.

ESTRADAS

Movimento é intenso nas rodovias  PÁG. A6

Segundo o supervisor da empresa, em Santo Antônio da Platina, Adilson de Paula, o movimento de passageiros que desembarcam nas rodoviárias das cidades do Norte Pioneiro continua maior que os embarques do interior para outros centros, a exemplo do que houve no Natal.  PÁG. A8

NOVA DROGA

Polícia apreende droga do estupro  PÁG. A6

Mega da Virada provoca filas nas lotéricas

ANDIRÁ

Três são presos por roubo de caminhão  PÁG. A6

Ninguém gosta de enfrentar filas, mas por um bom motivo, muita gente se submete a isso com prazer. O prêmio de cerca de R$ 230

milhões da Mega Sena da Virada tem lotado as lotéricas da região. As apostas podem ser feitas até às 14 horas de segunda-feira.  PÁG. A8

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A-2 Opinião

Poucos são os consumidores que antes de comprar um produto investiga para saber qual o real significado de cada palavra estranha contida nos ingredientes daquela embalagem. Poucos sabem que àquela substância poderá ser a causa de um câncer que se manifestará a qualquer momento no futuro.” Neymar de Araujo Bandeira

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 O sistema elétrico, privado no início e estatal durante as grandes construções, voltou a ser privatizado nos anos 90. Mas, as falhas agora descobertas, demonstram que as operadoras nem sempre fazem o melhor. É preciso exigir que cumpram à risca os cronogramas, sob pena de multa e até nulidade das concessões.”

A RTIGO

E DITORIAL

Fragilidade perigosa Os avanços tecnológicos nos tornaram dependentes da eletricidade. Primeiro vieram as lâmpadas e os motores e, nas últimas décadas, os computadores que hoje fazem parte da vida da população e controlam praticamente todo o setor produtivo. Isso sem falar do ar-condicionado, ventilador, elevador, alarme e outras facilidades hoje incorporadas ao cotidiano. Vivemos numa sociedade “elétrica”. Nem a água que recebemos na torneira é capaz de chegar se não houver eletricidade para movimentar as bombas que a retiram dos poços e dos rios. As dificuldades operacionais, agora reveladas pela grande imprensa, que os técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco tiveram no apagão de fevereiro do ano passado, deixando às escuras oito estados, mostram a necessidade de uma ampla reciclagem no setor. Além da multa – de R$ 32 milhões – aplicada à geradora, o governo tem de adotar medidas para evitar a negligência tanto na substituição de equipamentos obsoletos ou vencidos quanto no treinamento das equipes de operação. Há de se ter a certeza de que o sistema funciona plenamente e só apagará se realmente ocorrer um problema fora do previsível. O governo, o Operador Nacional do Sistema, as geradoras e as distribuidoras têm o dever de oferecer um serviço de excelência, que dê garantias quanto ao funcionamento de tudo aquilo que depende do insumo elétrico. Não é segredo que a oferta de eletricidade foi a motriz da industrialização HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

Maria Aparecida Francisquini *

nacional. Sem ter construído as hidrelétricas dos anos 20, 30, 40, 50 e até 90 do século passado, o Brasil não teria conseguido instalar seu parque fabril e nem mesmo abastecer convenientemente as cidades. O sistema elétrico, privado no início e estatal durante as grandes construções, voltou a ser privatizado nos anos 90. Mas, as falhas agora descobertas, demonstram que as operadoras nem sempre fazem o melhor. É preciso exigir que cumpram à risca os cronogramas, sob pena de multa e até nulidade das concessões. O abastecimento elétrico de um país inteiro é obra de extrema responsabilidade. Além da observância absoluta dos processos operacionais e de manutenção do parque já instalado, não pode se descuidar da instalação de novas fontes, sejam elas hidráulicas, eólicas, térmicas ou até nucleares. A hidráulica é a mais barata, mas chega um momento em que, pela escassez, o que conta não é o preço, mas a disponibilidade do insumo. Também não se pode descuidar dos programas de conservação da energia já disponível, gerando-se lâmpadas e aparelhos com mais eficiência e menor consumo e cortando todos os desperdícios. Na medida em que se torna escassa, a eletricidade passa a valer ouro. A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso natalino, pediu a confiança, o apoio e o investimento do empresariado. No entanto, é importante saber que ninguém investe (e nem pode investir) sem ter a certeza de poderá operar seus negócios. Sem eletricidade. Não dá!

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

Editorial

PREVISÃO PARA HOJE

30º 22º

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Feliz 2013!

Mais um ano terminando... 2012 já está bem no finzinho, e 2013 já começa a se apresentar de várias formas. Acredito que para muitos, este ano que está no fim deixa saudades, pois foi coroado de felicidades, de grandes realizações, gratificantes e importantes conquistas. Para alguns, nem tanto, e para outros ainda, talvez só resta aquela sensação de alívio, de desejo que ele termine o mais rápido possível, ou de que esteja durando bem mais do que deveria, tamanho sentimento de decepção que acumularam nestes doze meses. Passada a correria dos dias que antecedem o nascimento de Cristo, quando somos tomados pela magia envolvente dos símbolos natalinos, representados pelas luzes coloridas que piscam de forma hipnotizante nas vitrines das lojas, e que induzem muitas pessoas a serem embaladas pelo frenesi causado pela lista de presentes que substituem pelo menos por um pequeno tempo a lista de obrigações e de contas a pagar, agora, diante do término de um ano e recomeço de outro, muitos de nós somos defrontados novamente com a necessidade de recomeço, diante da avaliação que fazemos da nossa vida no decorrer do ano, e que muitas vezes, nos leva a sentirmos a necessidade de mudar. Ótimo seria se essa necessidade viesse acompanhada de movimentos decididos, e não se deixasse adormecer novamente quando no dia dois de janeiro, o sentimento de mudança, de novo, se tornasse mais uma vez uma mera conduta de rotina e de repetição. Conheço várias pessoas que todo o ano, quando o relógio marca meia noite, se prometem mudanças, mas basta o ponteiro deslizar mais um minuto, as promessas ficam para trás, junto com o ano que passou. Acredito e não me canso de repetir que tudo pode realmente ser melhor. DEPENDE DE NÓS, E A CAPACIDADE QUE TEMOS É EXTREMAMENTE IMENSA E INFINITAMENTE PODEROSA, TANTO PARA REALIZAR COISAS POSITIVAS, QUANTO NEGATIVAS. Às vezes, a simples realização de pequenas mudanças, pode ocasionar imensas e aprazíveis modificações, portanto, vale a pena aproveitar este espírito de renascimento e renovação e dar uma checada, em quais mudanças podem ser feitas por você, para que seja agente ativo e participativo, para que no ano de 2013, o desejo universal de paz deixe a posição de simples desejo e se torne parte do movimento de vida de cada um. Quero lembrar também, que por mais motivos que você tenha a reclamar, existe um presente que supera todos eles, que é o privilégio de se estar vivo, de se ter vida e de sempre existir a possibilidade de se viver de maneira realmente espetacular! Lembre-se disso! FELIZ 2013! Mais uma vez, o meu desejo é que neste ano novo, tenhamos os pés firmes na terra, pois é aqui que vivemos, mas que tenhamos a oportunidade de nos permitir em alguns momentos da nossa vida, termos a cabeça nas nuvens, porque sonhar também é importante e necessário para todo ser humano.Desejo a todos que seus sonhos não desapareçam quando abrirem os olhos e despertarem, mas que sejam realidade e se concretizem no decorrer não só deste ano, mas de toda a sua vida. Se não todos, mas pelo menos uma boa parte deles!

A RTIGO Neymar de Araujo Bandeira *

O mal do século Classificar os melhores momentos de nossas vidas é algo que toda pessoa teria prazer em realizá-la, mas classificar a pior doença de todos os tempos não é nada prazeroso. No entanto, uma das principais formas de derrotar um grande inimigo é conhecê-lo por completo, no mínimo ter informações importantes sobre ele de forma que você consiga se proteger. Nesse artigo queremos colaborar com a sociedade passando informações resumidas sobre o mal que assola o ser humano – o câncer. Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer) mais de 12, 7 milhões de pessoas são diagnosticadas todo ano com câncer e 7,6 milhões de pessoas morrem vítimas da doença em todo o mundo. Ações programadas são mobilizadas no intuito de promover a concientização da doença. Exemplo disso é a Conferência de Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Doenças Não-Transmissíveis (cardiovasculares, diabetes, respiratórias e câncer), que ano passado (2011) deu prioridade em sua agenda de desenvolvimento global para dimensionar a importancia da

doença no planeta. Se fossemos citar cada instituição que promove informações sobre esse assunto, esse artigo teria que ser um livro e o espaço aqui seria insuficiente. Mas deixar orientações diretas sobre o assunto é algo que temos a responsabilidade e o dever de divulgar. A falta de informação é um dos vilões dessa doença funesta. Um outro problema, que é uma das “colunas” dessa guerra sem armas, é o interesse comercial das indústrias alimentícias que faturam bilhões na venda de seus produtos, os quais os ingredientes são mal percebidos pela sociedade. Poucos são os consumidores que antes de comprar um produto investiga para saber qual o real significado de cada palavra estranha contida nos ingredientes daquela embalagem. Poucos sabem que àquela substância poderá ser a causa de um câncer que se manifestará a qualquer momento no futuro. O livro “ A Política do Câncer” de autoria do Dr. Samuel S. Spstein, especialista mundial em câncer, obra que apresenta uma acusação mordaz, informando

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

os leitores como as políticas da indústria do câncer são fortemente influenciadas por amplos conflitos de interesse. Segundo o autor, O NCI, National Cancer Institute (Instituto Nacional do Câncer) e a ACS, American Cancer Society (Sociedade Americana do Câncer), iludiram e confundiram o público e o Congresso com repetidas alegações falsas de que estamos ganhando a guerra contra o câncer ¾ alegações feitas para obter do público e dos congressistas respaldo para aumentos pesados nas dotações orçamentárias. Informações contidas no livro do Dr. Epstein, expoe uma documentação minuciosamente precisa, elaborada pelo autor do livro, esclarecendo estatísticas falsas, expondo as manipulações orçamentárias e denunciando razões políticas e econômicas — e não a falta de informação científica — para a perda da guerra contra o câncer. A Editora Norte Americana Taps, em parcerias com profissionais de diversos seguimentos, com o objetivo de apresentar a medicina alternativa, divulgou em seu website que o livro do

Dr. Samuel S. Spstein desafia as declarações enganosas de que estamos “mudando a maré contra o câncer” e mostra que é a indústria a principal responsável por estarmos perdendo a guerra que poderia ser vencida. A mesma instituição Americana declara ainda que o livro proporciona informação vital — muito tempo ignorada ou trivializada pelas instituições do câncer — sobre ampla série de causas evitáveis e sobre a forma pela qual o leitor e seus familiares podem se proteger contra o câncer. A conclusão da matéria extraída do mesmo website afirma que a indústria do câncer continua presa ao controle dos estragos — diagnóstico e tratamento — e à pesquisa genética, mas indiferente à prevenção. Neste meio tempo, a incidência do câncer escalou à proporção epidêmica, com o risco de 50% das pessoas contraírem um câncer durante a vida. Segundo informações, O NCI, com apoio da ACS, bloqueou eficazmente, durante décadas, financiamento de pesquisas e experiências clínicas relacionadas

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

a remédios promissores não tóxicos para o câncer — favorecendo medicamentos patenteados altamente tóxicos e ineficazes, desenvolvidos pela indústria mundial multibilionária do câncer. Além disso, a indústria do câncer sistematicamente atormentou os proponentes de remédios não-tóxicos alternativos. A ACS e o NCI deixaram de fornecer ao Congresso e aos órgãos competentes a informação científica disponível sobre ampla forma de exposição inconsciente a carcinógenos no ar , na água, no local de trabalho e nos produtos de consumo — alimentos, cosméticos e produtos de limpeza. Como resultado, não foi introduzida nenhuma legislação e ação regulamentar. Pela nota divulgada pela entidade, as acusações do Dr. Epstien contra a indústria do câncer foram confirmadas por mais de 65 conhecidos peritos em saúde pública e medicina preventiva, incluído antigos diretores de órgãos federais. Saber que estamos diante da pior doença degenerativa de

todos os tempos já não uma boa notícia, mas informar a sociedade que pode haver possíveis manipulações das industrias com interesses políticos seria a pior notícia que poderiamos receber hoje. Descobrir a causa de uma determinada doença não é algo impossivel hoje, devido ao constante desenvolvimento de altas tecnologias voltadas a área de saúde. Mas quando a causa da doença não reside na estrutura física do homem, mas sim nos interesses políticos e financeiros de um grupo minoritário, nos sentimos esmagados, indefesos e coagidos diante de tais situações. A pesquisa pessoal continua sendo nossa única arma. A má noticia poderá ter sido dada, mas a decisão de continuarmos no mesmo caminho está nas mãos de cada membro que compoe nossa sociedade mundial. Se as acusações do Dr. Samuel Epstein estiverem corretas, sabermos que decisão tomar quanto ao tipo de tratamento, quando diagnisticada a doença, fará toda a diferença no rumo certo para alcance da cura e a vitória contra o câncer.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Encerro meu mandato com a certeza de ter feito tudo que podia. Se não fiz mais foi porque não havia recursos ou a lei não me permitia” Claudio Revelino

P anorama Regional Mata-cachorro Gerou polêmica uma p ost agem deixad a p elo Secretário de Cultura d e We n c e s l a u B r a z , o ex-padre Moisés José B u e n o, e m s u a p á g i n a da rede social Facebook. Na mensagem, Bueno ofe re c e qu at ro f i l hote s

B. Francisquini

“fêmeos” (?) de mestiços de Fila Brasileiro, Terra Nova e Vira-lata. Nada demais não fosse o fato de ele ter anunciado que se ninguém fosse buscar ele teria que sacrificar os animais, pois iria viajar.

Cabeça de cachorro A medida radical para resolver o problema levantou a ira dos protetores dos animais de toda a região. Vale lembrar que este não é o primeiro caso inusitado envolvendo cachorro em Wenceslau Braz. No ano passado, reza a lenda que uma cabeça de cachorro foi encontrada dentro do refrigerador do departamento de Vigilância Sanitária Municipal. Mata-égua Deve ser mal de secretário. No ano passado, um ex-secretário de Santo Antônio da Platina, Fernando Lemes, ganhou o apelido de “Mata-Égua” depois de sacrificar a marretadas um animal que agonizava em um terreno baldio. Até que enfim Demorou, mas a prefeitura instalou as mesas e cadeiras no local da praça Matriz, em Santo Antônio da Platina, onde os aposentados passam o dia jogando baralho. Banho de graça Na mesma praça, com este calor, a população, principalmente crianças, não se inibem e se banham nas águas da recém inaugurada fonte luminosa, em frente à igreja católica. Era para ser um ornamento, mas virou serviço gratuito de utilidade pública. Contas Aliás, muitos vereadores desconfiam do investimento de mais de R$ 500 mil depois que a praça foi reaberta. Eles querem saber onde e como foi usado o dinheiro. A tarefa agora fica para os próximos parlamentarem que serão empossados dia 1º de janeiro. Nada de pagar Descontente com algumas matérias publicadas na Tribuna do Vale, a prefeita de Santo Antônio da Platina, Maria Ana Pombo (PT), resolveu que não vai pagar o que a prefeitura deve ao jornal. O problema é que ninguém vive só de elogios. Se ela fosse mais humilde ouviria as críticas e tentaria melhorar.

Câmara de Vereadores repassa R$161 mil para prefeitura GUAPIRAMAValor representa 33% do repasse anual feito ao legislativo e será utilizado pelo próximo prefeito, Pedro de Oliveira

Antônio de Picolli

Aline Damásio

A Câmara de Vereadores de Guapirama entregou na tarde de ontem, um cheque simbólico de R$161mil ao prefeito Eduí Gonçalves (PMDB). O valor é o que foi economizado do duodécimo que a prefeitura repassa à Câmara mensalmente para manutenção das despesas e representa 33% do total anual. De acordo com o presidente da Câmara Vanderlei Ap are cido de S ouza, os recursos provêm de economias feitas durante este ano com diárias, contas de telefone e despesa com funcionários. “Este ano não fizemos a contratação de nenhum funcionário comissionado e não utilizamos nenhuma diária, essas foram algumas ações que contribuíram para devolvermos este dinheiro”, afirmou. Além das economias do expediente, segundo os vereadores, a sobra de recursos foi juntada para construção de uma nova sede para o legislativo, que acabou não sendo edificada por falta de tempo para execução da obra. “Temos um acordo informal com o próximo prefeito, Pedro de Oliveira, para viabilizarmos a construção de um novo prédio ano que vem. Por

Cheque simbólico foi entregue pelos vereadores ao prefeito Eduí Gonçalves

lei temos que devolver este dinheiro, então ajudamos as contas do município agora, mas esperamos ter um retorno mais tarde”, disse o presidente. Durante a cerimônia, alguns vereadores apontaram o destino onde gostariam de ver os recursos aplicados, como o vereador Daniel Souza Borges (PSB). “Votei contra essa devolução, mas já que foi aprovada espero que o dinheiro seja aplicado em áreas principais como saúde e educação”, comentou. Ao receber o cheque, atual prefeito Eduí Gonçalves

destacou a parceria entre o executivo e legislativo durante seu mandato. “É um privilégio muito grande encerrar meu mandato devolvendo aos cofres públicos o que arrecadamos em parceria com os vereadores, que trabalharam numa boa gestão financeira, que irá contribuir com a administração do município”, discursou. Efetivamente, o dinheiro doado pela Câmara será usado pelo prefeito eleito Pedro de Oliveira (PMDB) que toma posse no dia 1° de janeiro. Presente na cerimônia, Oliveira assumiu como

prioridade manter o acordo com a Câmara e construir um novo prédio, mas destacou outras áreas em que pretende aplicar inicialmente o repasse feito pelo legislativo. “Mesmo sem ter me interado da situação financeira do município, há vários projetos para serem feitos e muitos contratos com o governo federal e estadual que precisarão de contrapartida do município para ser efetivados, são nesses setores que pretendo investir estes recursos inicialmente, com foco principalmente na saúde e educação”, declarou.

J.TÁVORA

Entrega de superfosfato e equipamentos para Saúde marca fim de mandato de Revelino

E o lixo? Engraçada essa empresa que faz a coleta de lixo da cidade. Ela passa quando e onde quer. E o pior, é que na correria, os garis ainda deixam metade para trás. Tem gente querendo colocar cartaz de “me leve, por favor”, na lixeira!!! E tem gente que lava a rua Nã o Ad i ant a p e d i r ne m me s mo i mpl or ar. O mundo pode ficar seco, mas ainda tem gente que usa mangueira para lavar a rua. Um levantamento feito pela Sanepar apontou que no verão, em média, cada residência paranaense consome no período cerca de 2 mil litros de água a mais por mês. Em julho de 2012, a média foi de 9,8 mil litros, sendo que em janeiro havia sido de 11,7 mil litros. A Sanepar abastece mais de 10 milhões de pessoas que vivem em 345 dos 399 municípios do Estado. Consumo exagerado O consumo de água a mais nos meses de verão corresponde ao volume consumido pelos 350 mil habitantes de Maringá, por um período de nove meses. A diferença entre o consumo de água no i nve r no e no ve r ã o, e qu iv a l e a 1 , 6 5 m i l hã o d e caminhões-pipa (de 10 mil litros cada um). Richa otimista O governador Beto Richa está otimista para o próximo ano, com base nos resultados alcançados nos dois primeiros anos de sua gestão. Ele enumerou algumas ações previstas para 2013. Segundo ele, foi necessário retomar a tarefa de planejar o Paraná, de reorganizar as suas estruturas e de viabilizar projetos fundamentais para os paranaenses. O governador aproveitou para agradecer a confiança da população paranaense e desejar um ótimo 2013, com paz, felicidade e muitas oportunidades!

Claudio Revelino apresenta veículo adquirido e repassado à Secretaria de Saúde Da Redação

O prefeito de Joaquim Távora, Claudio Revelino (PR) encerra seu mandato entregando benefícios para a comunidade. Na última quinta-feira, 27, o político fez a entrega de 40 toneladas de superfostato simples dentro do Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade dos Solos criado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab). O insumo foi repassado preferencialmente para pequenos produtores rurais, a maioria

com contratos de fornecimento de alimentos ao programa Merenda Escolar do município. No total 71 propriedades terão o seu solo corrigido com o insumo. No mesmo dia, Claudio Revelino adquiriu e entregou equipamentos e material permanente para equipar as unidades de saúde de Joaquim Távora. No total foram investidos R$ 100 mil através do Programa de Atenção Básica de Saúde. Foram atendidos a Unidade de Saúde Central, e os postos de saúde dos bairros Asa

Branca, São Roque do Pinhal,

Encerro meu mandato com a certeza de ter feito tudo que podia. Se não fiz mais foi porque não havia recursos ou a lei não me permitia”

Cruzeiro e Joá.

Além dos equipamentos, o prefeito ainda entregou um veículo Fiat Uno zero quilômetro à Secretaria Municipal de Saúde que vai ser usado pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). “Encerro meu mandato com a certeza de ter feito tudo que podia. Se não fiz mais foi porque não havia recursos ou a lei não me permitia. Tenho certeza que a cidade se desenvolveu nesses quatro anos. Minha contribuição ao desenvolvimento de Joaquim Távora foi dada”, encerrou o prefeito.


A-4 Região

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Neto entrega administração com obras e dinheiro em caixa CAMBARÁ João Mattar assume prefeitura com todas as contas pagas e mais de R$1,5 milhão da receita de dezembro Benedito Francisquini

Numa entrevista emocionada, concedida ontem, por telefone, o prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto (PMDB), ou simplesmente

Neto como é conhecido, fala dos oito anos à frente da administração, herdada de seu padrinho político, o ex-deputado estadual Mohamad Ali Hamzé, assinalando que conseguiu consolidar um trabalho que coloca sua cidade entre as melhores do Paraná em qualidade de vida e, ainda, com as finanças totalmente saneadas e dinheiro em caixa para seu sucesso, o prefeito eleito João Mattar Olivato (PSB). Neto termina assinala que conclui seu mandato com quatro obras em andamento, e uma paralisada. Ele destaca a construção de 199 moradias populares, com recursos do Programa Morar Bem Paraná da COHAPAR e Minha Casa Minha Vida do Governo Fe dera l, no va lor de R$

7. 8 milhões;a construção de uma super creche, com recursos do Programa Pró-Infantil, do Ministério da Educação, no valor de R$ 1.299,069,76; a construção do Fórum Eleitoral, com recursos de Emenda Parlamentar do deputado federal Abelardo Lupion, no valor de R$ 400 mil; a construção do Fórum da Justiça, com recursos do Tribunal de Justiça do Paraná no valor de R$ 4.458.000,00. Tais obras em andamento totalizam R$ 13.021.257,95, segundo relatório do prefeito Neto.. O prefeito fala com pesar da paralisação da construção da Escola Municipal Ignez Panichi Hamzé, orçada em R$ 2.300,000,00, Segundo ele, o Paraná Cidade, órgão vinculado ao governo do estado terá que fazer nova licitação,

já que a obra foi abandonada pela ARM Construtora, responsável pela execução do empreendimento. Ne to d e st a c a ai nd a a construção de nove moradias populares rurais, com algumas unidades finalizadas e outras ainda em execução. Cada casa demanda investimentos no valor de R$ 25 mil, construídas com recursos do Programa Morar Bem Paraná Rural e Minha Casa Minha Vida Rural. Previdência Municipal Neta assinala também que o município manteve em dia os recolhimentos legais para manutenção da Previdência dos servidores Municipais, que conta com mais de R$ 13 milhões em caixa. O prefeito faz questão de ressaltar, que alem do recolhimento das parcelas ao

fundo municipal, o município manteve em dia os pagamentos dos precatórios, indenizações trabalhistas e o parcelamento do INSS. Ele lembra que a prefeitura inicia em 2013 o pagamento de um precatório referente à desapropriação imobiliária urbana no valor de R$ 6 milhões, porém parcelado em 10 anos. No tocante a parte financeira, Neto informa que João Mattar assume dia 1º tendo a sua disposição, R$ 500 mil referente a arrecadação dos últimos dias de dezembro, mais R$ 200 mil de recursos livres e outros R$ 820 mil, perfazendo um total de R$ 1.520.000, 00 de verbas disponíveis para aplicação nos primeiros dias do novo governo. Antes de deixar a pre-

feitura, Neto está quitando todas as obrigações financeiras com fornecedores, prestadores de serviços e demais despesas da administração. “Par nossa alegria, no final do segundo mandato, re c eb e mo s o re c on he c i mento da Fundação Getúlio Vargas, como o terceiro município paranaense em qu a l i d a d e d e v i d a . E ss a conquista é o resultado da soma de esforços entre a população, a administração municipa l, a C âmara de Vereadores e lideranças que nos apoiaram nesses oito anos de trabalho. Desejo boa sorte a meu sucessor e que Deus ilumine a todos para continuemos a fazer de Cambará esse modelo de gestão pública para o Paraná e o Brasil”, conclui.

 SANEPAR

Região tem apenas uma obra entre as 228 concluídas Jivago França

A Sanepar divulgou na última sexta-feira que este ano deve ser marcado como um dos maiores investimentos em seus 50 anos de história. No total, a empresa de ve concluir, em to das as regiões do Paraná, 228 obras de médio e grande porte, porém no Norte Pioneiro do Estado, apenas uma obra foi concluída. Carlópolis recebeu um investimento de quase R$ 1,5 mi em melhorias. Outras cidades da região apresentam ainda obras em andamento pela Sanepar, mas que não serão concluídas neste ano. O p ó s - t r at am e nt o d a Estação de Tratamento de E s goto d e C arl óp ol is j á foi c onclu í d o e re c eb e u investimentos de R$ 1,4 milhão. As melhorias foram

na balneabilidade do lago que é atração turística da cidade. Estação elevatória de efluente, duas estações elevatórias de lodo, filtro biológico aerado submerso, decantador secundário, câmara de contato, tanques de hipoclorito e outras instalações também estão incluídas dentro da obra entregue pela Sanepar neste ano no Norte Pioneiro. D e acordo com o gerente da unidade regional da Sanepar, Gandy Ney de Camargo, outras obras estão em andamento e agendadas para 2013 na região. “Tem a substituição da rede de ferro em Cambará (40 km), Jacarezinho (troca de anéis de dilatação) e Santo Antônio da Platina, além de obras de água e o esgoto em Siqueira Campos que deve começar já no primeiro semestre”,

explicou. Camargo revelou ainda que Ibaiti, onde está em conclusão uma obra de um poço, ganhará outro p o ço no ano que vem e obras de esgoto, assim como Wenceslau Braz, onde serão realizadas obras de esgoto. O balanço anual das realizações da Sanepar em 2012, só será conhecido no início do ano que vem, mas a expectativa é confirmar a aplicação de cerca de R$ 450 milhões em obras para os sistemas de água, esgoto e infraestrutura. Entre janeiro e setembro, o investimento realizado foi de R$ 339,5 milhões. Em 2011, os aportes somaram R$ 354,1 milhões. Mais de 97,5 mil famílias serão integradas ao sistema de coleta de esgoto e mais de 90 mil ao sistema de água tratada foram beneficiadas

Com investimentos de R$ 450 milhões, Sanepar entrega 228 obras em 2012

com as obras deste ano da empresa. Em 2012 foram executadas 615 mil metros a mais do que em 2011 na rede de coleta de esgoto. Segundo a Sanepar, as 2 2 8 obr a s c ont r ibu í r am

27/12/12

CÂMBIO

27/12/12

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 0,89%

60.419 pontos

Volume negociado: R$ 4,71 bilhões 60.450 60.998 61.276 61.007 60.959 60.419

Baixa: 0,34% Compra Venda

EURO Baixa: 0,33% Compra Venda

Var. dezembro: -4,08% R$ 2,042 R$ 2,044

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,42% Compra Venda

18/12

19/12

20/12

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Bradesco PN Rossi Resid. ON PDG Realt ON MMX Mineração ON Gol PN

21/12

26/12

% -3,24 +0,27 -1,66 -1,83 -7,66 -4,35 -3,96 -2,76

R$ 19,41 40,80 33,18 34,95 4,58 3,30 4,37 12,69

BOLSAS NO MUNDO Londres Frankfurt Paris Tóquio

% 5.954,30 7.655,88 3.674,26 10.322,98

OURO - BM&F 27/12

27/12

Baixa: 0,35% Compra Venda

Var. dezembro: -2,80% R$ 2,0477 R$ 2,0483

+0,01 +0,26 +0,59 +0,91 var. dia

R$ 109,55 /grama

IR

+0,05%

DEZEMBRO

BASE (R$) Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 De 2.453,51 até 3.271,38 De 3.271,39 até 4.087,65 Acima de 4.087,65

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 122,78 306,80 552,15 756,53

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2012 - A 8ª parcela venceu em 30/11. para esta e outras parcelas atrasadas há juros de 5,45% para pagamento em dezembro

MÊS Set/12 Out/12

TAXA SELIC 0,54% 0,61%

MÊS Nov/12 *Dez/12

TAXA SELIC 0,55% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. dezembro: -1,05% R$ 2,58 R$ 2,84

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. dezembro: -2,68% R$ 2,00 R$ 2,18

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO Baixa: 0,46% Compra Venda

Var. dezembro: -0,80% R$ 2,7163 R$ 2,7175

EURO TURISMO

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,46% Compra Venda

R$ 0,0238 R$ 3,31 R$ 0,42

US$ 1 É IGUAL A:

Var. dezembro: -2,04% R$ 2,020 R$ 2,160

Iene Libra esterlina Euro

86,05 0,6188 0,7537

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jul 0,43 0,43 0,33 0,13 0,16 1,34 1,52 2,13 0,22 0,67

ago 0,45 0,41 0,39 0,27 0,36 1,43 1,29 1,77 0,44 0,26

set 0,63 0,57 0,48 0,55 0,80 0,97 0,88 1,11 0,54 0,22

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

nov 1,0599 1,0545 1,0752 1,0741

dez 1,0595 1,0553 1,0696 1,0722

para reduzir o risco de desabastecimento de água no Paraná. As obras também i n d i c a m q u e a e mpre s a caminha em busca da universalização do serviço de esgoto. “Nos dois últimos

anos, a Sanepar retomou a captação de recursos e a capacidade de investimentos, propondo novas parcerias com os municípios,” sustenta o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

Divulgação

jan 1,0782 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

out 0,71 0,59 0,65 0,80 0,50 0,02 -0,31 -0,68 0,48 0,21

nov 0,54 0,60 0,54 0,68 0,94 -0,03 0,25 0,16 0,45 0,33

dez 0,69 0,68 -

ano 5,42 5,01 5,78 4,29 5,48 7,82 7,39 8,33 5,05 6,95

12m 5,95 5,53 5,78 4,92 6,11 7,82 7,22 7,73 5,89 7,06

OUTROS INDICADORES out BTN + TR 1,570040 TJLP (%) 5,50 Sal. mínimo 622,00 FGTS (%) 0,2466 TAXA SELIC ANUAL: 7,25%

PREVIDÊNCIA

nov 1,570040 5,50 622,00 0,2466

dez 1,570040 5,50 622,00 0,2466

COMPETÊNCIA NOVEMBRO

Vencimento: empresas 20/12 e pessoas físicas 17/12. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20 (R$ 783,24), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$ 124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo.

Salários até 1.174,86 De 1.174,87 até 1.958,10 De 1.958,11 até 3.916,20

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$ 430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20. 4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 49,76 74,64 124,40

R$ máx 430,78 469,94 900,72

SALÁRIO FAMÍLIA - NOVEMBRO/2012 Salário de até R$ 608,80 Salário de R$ 608,81 a 915,05

R$ 31,22 R$ 22,00

POUPANÇA, TR

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA

NOVA POUP. Índice

set 0,4273

ano 5,95 6,48

12 m 6,58 6,48

out 0,4273

nov 0,4134

dez 0,4134

% 0,00 0,00

ano 0,29 0,29

12 m 0,38 0,29

TR MÊS Novembro/12 Dezembro/12 Período 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 29/11 a 29/12 30/11 a 30/12 1/12 a 31/12 1/12 a 1/1 2/12 a 2/1 3/12 a 3/1 4/12 a 4/1 5/12 a 5/1 6/12 a 6/1 7/12 a 7/1 8/12 a 8/1 9/12 a 9/1 10/12 a 10/1 11/12 a 11/1 12/12 a 12/1 13/12 a 13/1 14/12 a 14/1 15/12 a 15/1 16/12 a 16/1 17/12 a 17/1

SOJA - saca 60kg

% 0,50 0,50

Novembro/12 Dezembro/12

POUP ANTIGA 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000

POUP NOVA 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

TR 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 OUT NOV %m %ano %12m Paraná 1.071,50 1.072,78 0,12 7,76 7,95 Norte 1.024,46 1.025,48 0,10 5,53 5,71 Noroeste 1.046,38 1.047,83 0,14 7,60 7,84 Oeste 1.063,17 1.064,47 0,12 6,71 6,79

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

27/12/12

Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2012 a abril/2013

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 71,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% -6,7% -4,8% -4,1% -4,8% -4,1%

33,50 29,00 28,50 30,50 29,00 29,00

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

-4,3% -9,9% -10,9% -4,7% -10,8% -9,9%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 49,00 49,00 48,50 47,50

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 24,1% 25,6% 24,4% 23,4%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

R$ 687,29 96,79 338,32 159,00

DIA -0,57% 0,50% 1,00% 0,04%

MÊS -2,45% 0,38% -2,43% 1,47%

1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

média PR - R$

27/12/12 var. diária

var. 7 dias

var. 30 dias

C.Proc. R$

Jacar. R$

SOJA saca 60 kg 65,20 -1,2% -1,2% -4,7% MILHO saca 60 kg 26,67 0,0% -0,3% -2,9% TRIGO saca 60 kg 38,03 0,7% 1,4% 7,7% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 154,30 0,0% 0,0% 9,9% BOI GORDO arroba, em pé 96,79 0,3% 0,7% 0,0% SUÍNO kg, vivo 3,05 0,0% 0,0% 1,7% FRANGO kg, vivo 2,33 0,0% -0,4% 5,4% CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 299,83 0,0% 0,0% -3,6% CAFÉ kg, em coco 4,80 0,2% 0,2% -3,2% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

64,70 25,50 36,50 96,00 3,35 297,00 4,90

26,50 36,50 160,00 94,00 3,40 3,00 300,00 4,50

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jan/13 mar/13

27/12/12 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 1.418,75 1.414,00

*DIF. -5,75 -4,50

1 SEM. 0,7% 0,7%

1 MÊS -2,1% -1,6%

429,80 426,60

-1,50 -1,80

Cont. mar/13 mai/13

FECH. 691,50 694,50

*DIF. -1,75 -2,00

1 SEM. -0,7% -0,8%

1 MÊS -9,5% -8,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jan/13 mar/13

- US$cents por bushel (25,4 kg)

0,5% 0,4%

-0,8% 0,3%

mar/13 mai/13

772,25 782,25

-2,25 -2,25

-2,3% -2,5%

-13,1% -12,6%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/13 mai/13

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 147,90 150,70

*DIF. -0,40 -0,25

1 SEM. 3,5% 3,4%

1 MÊS 5,8% 1,0%

27/12/12 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/13 mai/13

FECH. 76,01 76,63

*DIF. -1,05 -0,95

1 SEM. 0,2% 0,2%

1 MÊS 4,8% 4,6%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/13 mai/13

C 31,40 29,75

VP -0,10 -0,10

CN 1 19

CA 125 2.068

377 861

5.229 4.695

BOI GORDO - R$/arroba nov/12 dez/12

96,56 95,73

26/12/12

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg

Cont. nov/12 jan/13

C 33,84 31,53

VP 0,10 -0,29

CN 450 307

CA 4.454 5.795

155 23

4.526 1.736

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,25 0,67

dez/12 mar/13

184,50 191,00

2,80 3,30

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.


Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Terminal Rodoviário de Cambará é reinaugurado OBRAS A reforma e revitalização do Terminal Rodoviário receberam recursos de Emenda Parlamentar do ex-deputado federal Chico da Princesa, no valor de R$ 292 mil Da Assessoria

O prefeito de Cambará, José Salim Haggi entrou na manhã desta quinta-feira, 27, a reforma e a revitalização do Terminal Rodoviário de Cambará. O presidente da Câmara de Vereadores, João Antonio Tinelli, elogiou o trabalho realizado e parabenizou o prefeito Neto e sua equipe pelos demais serviços realizados em sua administração, e que trouxeram benefícios à população. Erasto Mello Filho, gerente da agência da Caixa Econômica Federal em Cambará, lembrou que a

instituição esteve presente na obra com o repasse de recursos do governo federal, e em muitas outras obras, que alavancaram o desenvolvimento e progresso do município. O prefeito Neto por sua vez, falou que a inauguração seguiu o seu estilo de administrar, sem grandes festas, mas pensando no bem estar da população. Agradeceu a parceria da CAIXA em seus oito anos de governo, a Câmara Municipal, toda a equipe de trabalho que o acompanhou nas duas gestões, a construtora ADR que cumpriu corretamente o acordo judi-

cial, e a Viação Garcia, que presta atendimento aos cambaraenses já há muitos anos. “O Terminal Rodoviário é o cartão de visitas para quem chega e sai de uma cidade. O nosso cartão de visitas agora está muito bonito”, comentou Neto. O prefeito desejou boa sorte aos novos vereadores que assumirão à Câmara a partir do dia 01 de janeiro, bem como ao prefeito e o vice eleitos, João Mattar Olivato e Luiz Antonio Dias. A reforma e revitalização do Terminal Rodoviário receberam recursos de Emenda

Prefeito Neto e demais autoridades entregaram as obras da rodoviária

Parlamentar do ex - deputado federal Chico da Princesa, no valor de R$ 292.500,00, captados no Ministério do Turismo em 2009, mais contrapartida da Prefeitura, somando um total de R$ 383.502,20. Estiveram presentes à inauguração os vereadores Antonio Nucci, Renato Rodrigues, José Carlos Viegas e Jair Antonio da Silva, os se-

cretários municipais Claudia Guimarães Betini, de Obras e Infra-Estrutura Urbana, responsável pelo projeto de Reforma e Revitalização do Terminal Rodoviário; Ana Paula Moro Rafael, da Assistência Social; Waldemar Romanini Junior, das Finanças; Francisco Kuribayashi, de Governo; José Gilio, da Saúde; Patrícia Pinheiro Ma-

chado, dos Esportes e Lazer; Ana Célia Francica Grandi, da Agricultura e Meio Ambiente; Marco Aurélio de Lima, do Planejamento; Claudia Batista, representando o PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense em Cambará; Osvaldo Padula, representando a Construtora ADR, servidores da Prefeitura e populares.

IMPOSTO

DESABASTECIMENTO

Siqueira Campos continua sem água

Antônio de Picolli

Prazo para parcelamento do IPTU vence em março

Antônio de Picolli

Maurício Reale

População de Siqueira Campos está sem água desde quinta-feira Jivago França

A Sanepar informou na man hã d e onte m , qu e a cidade de Siqueira Campos continua com problemas no fornecimento de água. O desabastecimento já vem ocorrendo desde quinta-feira (27), devido ao alto c ons u m o d a p opu l a ç ã o. D e s t a v e z a c o mp a n h i a informou que o motivo foi além do alto consumo. A queda de energia paralisou a est ação de tratamento durante a madrugada.

“O a b a s t e c i m e nt o d e água ficará comprometido em Siqueira Campos, nesta desta sexta-feira (28). Para viabilizar a recup eração dos níveis de reser vação do sistema, foram necessárias manobras na rede de distribuição. A previsão é a que distribuição seja normalizada no período d a n o i t e”, i n f o r m a v a o documento encaminhado via e-mail para a Tribuna do Vale. A Sanepar pediu ainda a colaboração da população

para a economia de água, restringindo o consumo para a alimentação e higiene; adiando atividades como limpeza da casa, lavagem de roupas, calçadas e veículos. “Moradores de imóveis com reservatório domiciliar, conforme recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas, não ficarão desabastecidos”, finaliza o documento enviado pelo setor de comunicação social da empresa em Londrina.

O chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina. Joel Rauber afirmou, na manhã de ontem, que o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vence dia 10 de março. Os carnês serão enviados a partir do dia 28 de fevereiro e o pagamento pode ser parcelado em até 10 vezes, sendo que o valor máximo das parcelas é de R$ 27,50. Para quem preferir pagar a vista o desconto é de 10 %. Rauber informou que o reajuste sofreu um aumento de 5, 77% para 2013 em relação ao valor pago em 2012. O valor a ser arrecadado em 2013 é estimado em R$ 4, 3 milhões – 3% a mais que o arrecadado em 2012. O chefe de gabinete também revelou que houve um aumento de 3% nas construções este ano. Ao todo são 17,4 mil imóveis cadastrados sendo 9 mil residências, 6 mil terrenos e 2,4 mil estabelecimentos comerciais. Caso o contribuinte não receba o carnê até o prazo estipulado, deve procurar o Departamento Municipal de Tributação para retirá-lo.

RÉVEILLON

Último fim de semana do ano, véspera de Ano Novo e a além das festas e confraternizações, a população do Norte Pioneiro deve ficar atenta ao funcionamento de órgãos públicos, comércio e serviços em geral que adotam horário diferenciado de atendimento. Confira o cronograma de funcionamento de alguns setores neste réveillon: Bancos e Correios- Na próxima segunda-feira, 31, as agências bancárias estarão fechadas, diferente da véspera de Natal, quando funcionaram por meio período. O expediente volta ao normal na quarta-feira, dia 2. Estará disponível para a população os canais alternativos de

Quem não pagar o imposto devido tem o débito inscrito na dívida ativa do município. Caso a dívida não seja quitada a prefeitura pode requerer judi-

cialmente o confisco dos bens do proprietário do imóvel. As empresas com dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas.

JACAREZINHO

Veja o que abre e fecha na região no Ano Novo Da Redação

Reajuste do imposto em Santo Antônio da Platina foi de 5,77%

atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking e correspondentes como as casas lotéricas e agências dos Correios, que atenderão na véspera de Ano Novo até o meio dia. As contas de consumo como água, luz, telefone e TV a cabo e carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagos no próximo dia útil (02/01), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados. Prefeituras e órgãos públicos- Na região, a maioria das prefeituras mantém o recesso administrativo desde ontem e retornam ao funcionamento no dia 2, quarta-feira. Órgãos públicos federais como Recei-

ta Federal e Justiça Eleitoral voltam a atender no dia 2, já o Tribunal Justiçado Paraná determinou a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Durante o recesso, acórdãos, sentenças, decisões e a intimação de partes ou advogados ficam suspensas. A justiça irá garantir a atividade jurisdicional aos processos urgentes e relacionados a preservação de direitos. Saúde- Os setores do departamento municipal de saúde de Santo Antonio da Platina mantiveram o atendimento ontem e volta funcionar apenas na quarta-feira. O atendimento médico será feito somente no Pronto Socorro Municipal. As farmácias mantém a escala normal

de plantão, hoje até ás 22h o atendimento de plantão é da farmácia Poupamed, a partir de amanhã, quem assume a escala é Farmacem que fica aberta em horário diferenciado até o dia 5. Comércio e limpeza pública- A maioria das lojas na região estará aberta hoje em meio expediente, das 9h até às 13h. Na véspera de Ano Novo as lojas abrem até ás 13 horas. Os supermercados atenderão hoje até ás 20h, amanhã até o meio dia e na véspera de Ano Novo até ás 18h. A coleta de lixo mantém a mesma escala neste fim de semana, com trabalhos hoje e folga amanhã. No Ano Novo, dia 1° não haverá coleta de lixo, que volta normalmente no dia 2.

Conselho Tutelar elege novos membros Da Assessoria

No último dia 20 de dezembro (quinta- feira), foi realizado o Processo Seletivo Público para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jacarezinho para o mandato de 2013-2015. As votações foram realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, das 8h às 18h, quando todos oseleitoresde Jacarezinhopuderam votar em seus candidatos, mediante apresentação do título de eleitor e de documento com foto. As votações tiveram início com a verificação das quatro urnas utilizadas para a ação, que foram conferidas pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jacarezinho (CMDCA), Leana Maria Bacon e Eva Cristina Uribe Rocha, além

dos candidatos ao Conselho Tutelar, Carlos Nogueira de Almeida, Miriam de Fátima Soares e Mylene Cristina Ângelo. Findo o prazo para votações, iniciou-se, na sequencia, a apuração dos votos. Compuseram a comissão responsável pela contagem de votos, os conselheiros do CMDCA Leana Maria Bacon e Eva Cristina Uribe Rocha, bem como servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ainda acompanharam as apurações todos os candidatos. A classificação por quantia de votos foi a seguinte: 1º lugar- Celso Henrique Massaro Diniz; 2º lugar Mylene Cristina Angelo; 3º lugar Maria de Fátima Souza Costa; 4º lugar Carlos Nogueira de Almeida; 5º lugar Rogério de Oliveira Quintino; 6º lugar Lucas Diego Luz; 7º lugar Miriam de Fátima Soares.


A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

PRF prevê aumento de 60% no fluxo de veículos no retorno do feriado Antônio de Picolli

BR-153Até sexta-feira, Econorte tinha registrado aumento de 18% no número de veículos na região Jivago França

A Pol í c i a R o d ov i ár i a Federal (PRF) estima que o aumento no número de veículos que trafegam diariamente pela BR-153 no trecho entre Marques dos Reis na divisa com o estado de São Paulo, até a região de Ibaiti deve aumentar em até 60% na volta do feriado. Segundo a PRF, o dia de maior movimento deve ocorrer na terça-feira (1°), e poderá ainda haver congestionamento em alguns trechos. Para a saída do feriado, o chefe do Núcleo de Policia-

mento e Fiscalização (NPF) da Delegacia de Londrina da PRF, Sérgio de Oliveira, estima aumento de 25%. Segundo ele, o movimento mais intenso ocorreu ontem no fim da tarde, quando a maioria dos motoristas partiu em viagem após o e x p e d i e nte d e t r ab a l ho. Neste feriado, segundo a polícia, o movimento mais intenso deve ser em direção ao litoral paranaense. A Econorte, concessionária que administra o trecho da BR-153 na região informou ontem que já foi registrado um aumento de 18% no

Mais intenso neste feriado deve ser em direção ao litoral paranaense

fluxo de veículos, mas se recusou a informar o número de veículos que passam pela região diariamente. Oliveira explica que a es-

TRÁFICO

timativa de que o fluxo seja maior na volta do feriado, pois há motoristas que já viajaram anteriormente. “Na volta também tem os motoristas que

foram no Natal, dai no dia 1° todos voltam juntos. A expectativa é de 60% de aumento no retorno”, afirmou. Ele citou ainda que haverá um remane-

jamento de pessoal para dar mais segurança aos motoristas e evitar acidentes. “Nosso principal objetivo é evitar acidentes. Teremos remanejamento de pessoal com radares em pontos estratégicos”, disse. O chefe do NPF explicou ainda que o efetivo ficará mais focado nos excessos de velocidade, na embriagues ao volante, nas motos e nas ultrapassagens em locais proibidos. “O foco principal será na alcoolemia. No feriado do Natal as autuações e até prisões foram muitas. Esperamos que agora os motoristas não abusem, mas iremos fazer a fiscalização e se preciso autuações e prisões”, ressaltou Oliveira. A delegacia da PRF de Londrina é responsável por três rodovias federais (BRs-376, 369 e 153) além de nove postos da fiscalização da região de Paranavaí até Ibaiti.

ANDIRÁ

Polícia Rodoviária Estadual Polícia prende três homens flagra jovens com quase acusados de assaltar caminhão um quilo de maconha Celso Felizardo

Divulgação PRE

Três homens acusados de roubar um caminhão foram presos pela Polícia Militar no final da tarde de quinta-feira, em Andirá. Logo após uma denúncia anônima de que dois homens estavam sendo assaltados enquanto transportavam bebidas no caminhão na rua Guaiçurus, equipes da Rádio Patrulha e da Rotam da 2ª Companhia do

18º Batalhão da Polícia Militar conseguiram prender um dos integrantes da quadrilha, um homem de 20 anos. Ele estava armado com um revólver calibre 22 e mantinha o motorista do caminhão como refém até a chegada do parceiro. Em seguida, os policiais seguiram atrás dos comparsas. Dois deles, um homem de 49 anos e outro de 24 foram abordados em um Lava Rápido

em Andirá. Eles estavam com um VW Gol que os policiais acreditam que foi utilizado para dar apoio ao assalto. Os dois disseram aos policiais que não se conheciam, porém em poucos minutos foi constatado que eram parentes e que um deles já possuía passagem por roubo de caminhão. Um quarto envolvido, provavelmente o líder da quadrilha, está sendo procurado pela polícia.

NOVA DROGA

Dupla confessou que comprou droga às margens da BR-153 em um posto de combustíveis em Ibaiti Jivago França

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) prendeu na tarde da última quinta-feira no km 73 da PR-272, no trevo de acesso a cidade de Jaboti, dois jovens de 25 e 29 anos com quase um quilo de maconha escondido no carro GM Vectra de Wenceslau Braz. Os jovens seguiam sentido Japira – Pinhalão quando foram abor-

dados durante a operação de trânsito da PRE. Wagner Vinicius Cavalar Alves, 25, e o passageiro Carlos Henrique de Morais, 29, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Tomazina onde foram apresentados ao delegado da cidade que fez o flagrante delito por tráfico de entorpecente. Segundo a polícia, a droga estava escondida no assoalho

do lado direito do banco dianteiro. A droga pesou 906 gramas. A dupla declarou que comprou a droga às 13 horas nas proximidades de um posto de combustíveis às margens da BR-153 em Ibaiti. Eles não souberam dizer a identidade do vendedor da droga, mas repassaram as características como sendo um homem moreno, estatura baixa e gordo.

FUROU PREFERENCIAL

Acidente entre motos deixa três feridos no centro

Aline Damásio

Celso Felizardo

Um acidente entre duas motos deixou três pessoas feridas no final da tarde de quinta-feira, no cruzamento entre as ruas Tiradentes e Treze de Maio, no centro de Santo Antônio da Platina. Por volta das 17h20, Alex Junior Vieira de Mello, 19 anos, trafegava com uma Honda CB 300 com a mulher – que não teve o nome divulgado-, na garupa, quando Junior Elias Ferreira, 25 anos, que descia a Tiradentes com uma Honda CG 150, furou a preferencial e atingiu a moto do casal. A mulher foi arremessada e ficou com o rosto bastante machucado. Ela foi encaminhada por parentes para o

Condutores foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros

Pronto Socorro Municipal. Desesperado, Ferreira chegou a correr do local, mas foi aconselhado por colegas a voltar quando já estava 100 metros distante. Os dois foram atendidos pelo Corpo de

Bombeiros e também encaminhados ao PS. Ferreira sofreu fratura na clavícula, enquanto Mello quebrou o pé e teve ferimentos no braço. Segundo informações do PS, ninguém corria risco de morte.

Polícia apreende droga do estupro com criminoso do norte paranaense

Divulgação

Jivago França

A droga GHB (Ácido Gama-Hidroxibutírico), também conhecida como ecstasy líquido, foi apreendida com um traficante de 29 anos na última quarta-feira (19) em Curitiba, mas foi divulgada apenas na quinta-feira (27) pela Polícia Civil. José Juliano Costa, o “Paulista” tem um histórico policial de diversos crimes na região de Bandeirantes e agora foi preso com esta nova droga na capital do estado. Com o jovem, os policiais encontraram ainda 323 pontos de LSD, cocaína, balanças de precisão e cerca de 3,6 litros acondicionados em embalagens de cerveja de uma droga nova, concentrada, chamada, a princípio, de “Ecstasy líquido”. O traficante foi preso pelos policiais do Serviço de Inteligência (P2) da Polícia Militar. Segundo a polícia, Costa iria distribuir a droga em festas rave na região de Curitiba. “Trata-se de uma droga relativamente desconhecida e tão forte que o uso experimental pode levar a quadros sérios, como a overdose e o coma”, disse o delegado titular do Cope, Hamilton da Paz. Para a polícia, “Paulista”, confessou que adquiriu a substância por R$ 7 mil e a

Os criminosos colocam a GHB na bebida da futura vítima

venderia por R$30 mil. Ele é foragido da Colônia Penal Agrícola (CPA) desde 27 de junho de 2011 e de acordo com a polícia, o histórico criminoso de Costa é de roubo e homicídio na região norte do estado. GHB A GHB, droga utilizada para casos de estupros, tem efeito sedativo e provoca amnésia nas vítimas. Ou seja, a vítima, quando se recupera, não lembra do

acontecido. Os criminosos, como regra, colocam a GHB na bebida da futura vítima de estupro, que representa delito contra a liberdade sexual. Essa nova droga, segundo estudos é uma substância perigosa, que danifica o cérebro, de forma irreversível, mesmo consumida irregularmente. A droga é tomada principalmente por jovens e m f e s t a s r av e s , s h ow s , danceterias e boates.


Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 O primeiro gol de Ganso desde sua chegada ao São Paulo, em setembro, ocorreu no Morumbi, mas não com a camisa tricolor: o meia balançou as redes no Jogo das Estrelas promovido por Zico nessa quinta-feira. O lance, contudo, é usado pelo armador como pontapé inicial para a próxima temporada. Foi meu primeiro gol como jogador do São Paulo. Abriu as portas agora para 2013

Que o Palmeiras tem dificuldade para contratar, não é novidade. Mas, dessa vez, a situação ainda é mais preocupante: além de não conseguir acertar com os nomes pedidos por Gilson Kleina, o clube não tem outras alternativas. Dessa forma, as negociações estão paradas e a reformulação para o próximo ano está atrasada.

Sheik já avisa a Pato que o Corinthians não tem estrela

Sergio Barzaghi/Gazeta Press

NADA DE ASTRO Quem estiver no melhor momento vai ser escalado. O nosso treinador é muito justo , avisou Helder Júnior e William Correia / Gazeta Esportiva

Na condição de autor dos gols que sacramentaram a conquista da última Copa Libertadores da América, o atacante Emerson já começou a dar recados para um provável futuro companheiro de Corinthians. O Sheik não quer que Alexandre Pato, próximo de deixar o Milan e reforçar o campeão mundial, seja o astro maior do seu time - como está sendo alardeado. “É difícil falar sobre o Pato porque não individualizamos as coisas no Corinthians. A marca do time é justamente a de não ter nenhuma estrela. Isso também vai valer para o Pato”, adiantou o Sheik, que nega até vaga cativa no time titular para o colega. “Quem estiver no melhor momento vai ser escalado. Para jogar,

o Pato tem que estar bem, mostrando comprometimento com o grupo e com a instituição. O nosso treinador é muito justo”, avisou. De fato, o técnico Tite sempre estimulou a concorrência entre seus jogadores. Só definiu Emerson e Guerrero como titulares do ataque corintiano às vésperas do Mundial de Clubes. Jorge Henrique, Romarinho e o argentino Martínez –repreendido por ameaçar deixar o clube caso permanecesse na reserva em 2013 – continuam em alta em um setor que poderá contar também com Pato em 2013. “O Pato é um jogador diferenciado, sem dúvida. Todos os times gostariam de tê-lo. Mas o fato de vestir a camisa do Corinthians é maior do que tudo isso. É fundamental saber que essa camisa é mais importante do que um jogador”, continuou

Emerson Sheik provavelmente dividirá atenções com Alexandre Pato no ataque do Corinthians

a pregar o Sheik. De qualquer forma, Emerson acredita que a contratação de Alexandre Pato é mais uma prova da força do Corinthians. “Diante de tudo o que vivemos, é importante trazer um atleta como ele, com nível de Seleção Brasileira, que dispensa comentários. Isso mostra o crescimento do clube. A nossa responsabilidade é grande”, disse, evitando se entusiasmar demais. “Qualquer time pode

ser batido, inclusive o Corinthians, que trabalha para ter bons resultados.” Com ou sem Pato, no entanto, Sheik quer manter o Corinthians em alta. “Em 2013, pretendemos dar muito mais alegrias aos nossos torcedores. Estamos marcando época realmente, colaborando com o crescimento de uma nação, com títulos. Não vamos pensar que o que fizemos em 2012 já foi suficiente”, discursou.

Alexandre Pato deverá ser justamente a primeira conquista do Corinthians no próximo ano. O novo concorrente de Emerson Sheik tem tudo para ser anunciado como reforço do clube nos primeiros dias de janeiro, quando ocorrerá uma nova reunião entre o diretor adjunto de futebol Duílio Monteiro Alves e Ad r i an o G a l l i an i, v i c e -presidente do Milan.

TRANSFERÊNCIA

Acerto com Lúcio faz São Paulo desistir de retorno de Lugano, encostado na França Luiz Paulo Montes / UOL

A contratação do zagueiro Lúcio para a próxima temporada fez o São Paulo desistir, ao menos por enquanto, de negociar com um ídolo da torcida: o uruguaio Diego Lugano, que está encostado no Paris Saint Germain, da França. O jogador, tricampeão mundial pelo clube em 2005, é visto como um atleta com características muito parecidas com as de Lúcio. O retorno de Lugano chegou a ser discutido pela diretoria do clube paulista, mas nunca foi uma prioridade para o presidente Juvenal Juvêncio, que optou pela chegada do pentacampeão mundial com a seleção brasileira. Um dos obstáculos colocados pelos dirigentes para o retorno de Lugano sempre foi o alto salário recebido por ele na França. De acordo com pessoas próximas, o zagueiro não mostrou-se disposto a baixar seus vencimentos - cerca de R$ 850 mil. A situação do uruguaio é bem parecida com a que Lúcio tinha na Juventus. "Encostado" no PSG, ele sequer foi inscrito na Liga dos Campeões desta temporada, e raramente é utilizado pelo técnico Carlo Ancelotti. Por isso, não esconde a vontade de deixar o time. A rescisão contratual dele, aliás, não seria tão difícil, já que os franceses também estariam dispostos a se desfazer do

pagamento do salário do sul-americano. Pessoas ligadas ao jogador dizem que um dos medos do presidente do São Paulo é o de que uma passagem frustrante de Lugano em seu eventual retorno pudesse apagar a imagem de ídolo e a história que ele tem com o clube. O zagueiro tem 32 anos e sempre mostrou ter carinho pelo clube paulista, responsável por 'revelá-lo' ao futebol mundial na passagem vitoriosa que teve até 2006. O Grêmio, outro que frequentemente mostra interesse em contar com o jogador, pode se dar bem nesta janela de transferências. Apesar da identificação com o São Paulo, o ur uguaio não descarta voltar ao Brasil e ir para Porto Alegre, onde, aliás, estaria próximo de seu país de origem. O j o g a d or, porém, possui mercado na Europa e alguns clubes já mo st r ar am i nte re ss e e m contar com o seu futebol na próxima temporada no Velho Continente, se dispondo inclusive a bancar o salário que Lugano gostaria de receber. Além da chegada de Lúcio, o São Paulo acertou também com Breno, que está preso na Alemanha por incendiar sua casa. A expectativa é que ele consiga a liberação no começo de 2013, e o clube já trabalha para conseguir trazê-lo para o Brasil o mais rápido possível.

O zagueiro tem 32 anos e sempre mostrou ter carinho pelo clube paulista, responsável por 'revelá-lo' ao futebol mundial na passagem vitoriosa que teve até 2006

EFE/Sandro Pereyra

Lugano marcou dois gols na vitória do Uruguai sobre a Bolívia por 4 a 2

PORTARIA Nº 210/2012 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Conceder aos funcionários relacionados abaixo, promoção por ascensão e titulação de acordo com a Lei nº 1.629/2010 de 24 de maio de 2010. NOME CARGO CPF Ana Cláudia Mendes Dutra Frose

Fonoaudióloga

773.576.129-53

Ana Luiza de Souza

Enfermeira

025.433.759-70

Deyse Graziela Campos Beck

Psicóloga

751.926.839-04

Emerson Toledo Estevam

Técnico em Recursos Humanos

797.042.989-00

Gilvan de Oliveira

Assistente Administrativo

033.857.169.85

Juan Carlos Valle

Motorista

004.418.459-08

Juraci Gusmão

Zeladora

488.043.639-91

Mariley Silva Bueno

Almoxarife

689.303.729-53

Reginaldo Ormeneze

Assistente Administrativo

853.560.429.49

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. PORTARIA Nº. 211/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio por assiduidade ao servidor OSVALDO ALVES DA SILVA portador do CPF nº. 033.699.529.63, referente ao período aquisitivo de 07 de julho de 2005 a 06 de julho de 2010, nos termos do artigo 100 da Lei Municipal nº. 867-93. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. PORTARIA Nº. 214/2012. Aprovar a escala de férias dos funcionários desta Prefeitura Municipal de Quatiguá, para o exercício de 2012, em relação do período de 2012 a 2013 conforme discriminação do anexo I desta Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. CARLOS ALBERTO TRAMONTIN PREFEITO MUNICIPAL

N OTAS Revisão O Grupo Executivo da Copa (Gecopa) publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira, 26 de dezembro, a Resolução nº22, que autoriza a revisão e atualização da Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo. O conjunto de obras e ações previstas para o Mundial de 2014 passa a ser de 122, com um valor total de R$ 25,58 bilhões em investimentos. Intervenções Os projetos incluem ações nos estádios das 12 sedes, além de empreendimentos em áreas como aeroportos, portos, segurança, telecomunicações, turismo e mobilidade urbana. Nesta versão consolidada da Matriz de Responsabilidades, as 53 intervenções previstas em mobilidade urbana foram divididas em dois grupos. Os nove projetos no entorno das arenas foram separados dos outros 44. Acesso Ao todo, há 20 modificações. Foram incluídos oito projetos, todos de mobilidade urbana. São obras de acesso ao estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, da estação de metrô Cosme e Damião e do viaduto da BR-408, em Recife, intervenções no entorno do Maracanã e da estação multimodal da Mangueira, no Rio de Janeiro, obras de acessibilidade e rotas de pedestres em Salvador, além de intervenções viárias no entorno da Arena Itaquera, em São Paulo. Mudanças Outras seis obras, sendo cinco de mobilidade urbana e uma de aeroporto, foram retiradas. O projeto do corredor metropolitano de Curitiba foi suprimido a pedido do governo do Paraná. O monotrilho e o BRT de Manaus saíram do documento a pedido do governo do Amazonas. O monotrilho de São Paulo foi retirado atendendo a solicitação do governo do Estado de São Paulo. A reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, de Natal, saiu a pedido do governo do Rio Grande do Norte. A ampliação da pista do aeroporto de Porto Alegre foi retirada a pedido da Infraero. As outras quatro alterações são referentes a atualizações de projetos. Responsabilidade A primeira versão da Matriz foi assinada em 13 de janeiro de 2010, pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, e por 11 prefeitos e 12 governadores (Brasília, uma das cidades-sede, não tem prefeito). No documento, são definidas as responsabilidades de cada ente federativo na preparação do evento. Transparência Ao longo do tempo, resoluções do Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 trazem revisões e atualizações das ações, com o objetivo de dar transparência aos processos e informar a sociedade sobre o andamento das intervenções nas 12 cidades-sede.


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A-8 Região

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Procura por passagens aumenta em até 40%

LOTERIA

Apostas para Mega da Virada dobram movimento nas lotéricas Aline Damásio

FERIADOQuase 50 carros extras já estão programados para atender a todas as linhas da Princesa do Norte Maurício Reale

Passageiros embarcam para São Paulo. Carros extras já circulam Maurício Reale

O supervisor de vendas da viação Princesa do Norte, principal empresa de transporte de passageiros da região, em Santo Antônio da Platina, Adilson de Paula afirmou, na manhã de ontem, que o movimento de passageiros que chegam e saem da cidade nesta época aumenta entre 30 e 40%. Segundo o supervisor, o

movimento de passageiros que desembarcam nas rodoviárias das cidades do Norte Pioneiro continua maior que os embarques do interior para outros centros, a exemplo do que houve no Natal, ainda assim, De Paula afirmou que os ônibus com destino a Curitiba e São Paulo estão praticamente lotados nestes dias que antecedem a passagem do ano. O supervisor disse que a

empresa já opera com 49 carros extras – no Natal eram cerca de 40. Só para Curitiba são 17 extras e 12 para São Paulo. Nos fins de semana comuns circulam pela rodoviária de Santo Antônio da Platina cerca de 250 passageiros, mas no Natal e nos dias que antecedem o ano novo estre número pode ser três vezes maior. Entre os destinos mais procurados nesta época estão

Curitiba, São Paulo, Araçatuba, Marília, Sorocaba, Ponta Grossa, Santos, Brasília, Bauru, Uberlândia, Uberaba e Londrina. De Paula disse que o movimento de passageiros que embarcam para cidades da região também aumenta. A procura, nestes casos, é maior para Siqueira Campos e Wenceslau Braz. Na rodoviária de Santo Antônio da Platina as passagens são vendidas das 6 às 23 horas e também pelo site da empresa onde o consumidor pode pagar com cartão de crédito. O aumento no movimento de passageiros nas rodoviárias também beneficia os taxistas. Sebastião Carvalho da Silva, que trabalha há 33 anos no ponto da rodoviária de Santo Antônio da Platina, diz que as corridas, nesta época do ano, aumentam em torno de 30%. “É a melhor época do ano. Depois desse período só na época da Efapi (evento agroindustrial onde são apresentados shows musicais) é que o movimento volta a ficar acima da média”, avalia. Recomendações O supervisor de vendas da viação Princesa do Norte, Adilson de Paula, lembra aos passageiros que não esqueçam de portar o documento de identidade, ou cópia autenticada, que é exigida no momento do embarque. Crianças menores de 12 anos não podem viajar desacompanhadas. Se o acompanhante for um parente de até 3º grau não será necessária autorização dos pais, mas se o adulto não tiver parentesco com a criança é necessária uma autorização judicial dos pais ou responsáveis para que o adulto acompanhe a criança. No caso de o menor ter mais de 12 anos, para viajar sozinho é necessária autorização judicial que pode ser solicitada num posto do Juizado de Menores, num fórum ou num cartório.

Filas se formam nas lotéricas para Mega Sena da Virada Aline Damásio

O prêmio de R$230 milhões previsto para a Mega Sena da Virada tem subido à cabeça dos apostadores e dobrado o movimento em algumas casas lotéricas da região, onde filas se formam e as apostas já somam quase 80% dos atendimentos. Desde o último sábado, 22, não foram realizados sorteios da Mega-Sena normal e desde então todas as apostas feitas até dia 31 serão direcionadas para o sorteio da virada, o que contribuiu para o expressivo movimento. Gerente Casa Lotérica Platisorte em Santo Antonio da Platina, Thais Capucho relata que por dia são vendidas mais de 300 apostas para a Mega da Virada. “Essa semana o movimento ficou ainda mais intenso, a procura pelo jogo aumentou muito se comparado ao fim de novembro, quando começaram as apostas”, disse. O número de postas também é grande na Casa Lotérica Trevo da Sorte onde a fila chega a alcançar as calçadas em alguns períodos do dia. De acordo com a gerente

Claudineia Cardoso, 80% dos atendimentos da casa são para apostas da Mega da Virada. “Mesmo quem procura outros serviços aproveita a oportunidade para apostar e há clientes que cometem exageros, comprando mais de trinta jogos, por exemplo,”, comentou. As longas filas tem sido o único problema causado com o aumento expressivo das apostas, segundo os gerentes lotéricos, outros serviços como pagamento de boletos, recebimentos, saques e depósitos não foram prejudicados. Claudinei Pereira Siqueira está entre os apostadores que acreditam na chance de ganhar o prêmio de R$230 milhões sozinho. “Fiz oito apostas já e sei que tenho chance de ganhar. Ano passado fiz quatro pontos e fiquei feliz, espero este ano ser mais sortudo”, disse. As apostas para a Mega Sena da Virada começaram no dia 29 de novembro e vão até o meio dia da próxima segunda-feira, 31. Os bilhetes custam o mesmo que a aposta regular da Mega Sena, R$ 2,00. O sorteio será realizado na noite do dia 31 de dezembro, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela TV.

7° Campeonato de Futsal Feminino Na última semana encerrou em Ribeirão do Pinhal, o 7° Campeonato de Futsal Feminino categoria adulto. A premiação dos atletas aconteceu no Ginásio de Esporte Tigrão, tendo como classificadas as equipes Portal Pinhal, Artilheira e Equipe Bom de Bola.

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cmyb

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Região www.tribunadovale.com.br

Tempestades causam morte e destruição

B-1 Josdemar do Prado

CHUVASMenino de 13 anos morreu atingido por um raio em Curiúva; prejuízos foram registrados em Wenceslau Braz e Ibaiti Antônio de Picolli

Cobertura da Churrascaria Cobalchini, em Wenceslau Braz, foi arrancada pela força do vento

Tenente do CB Jefferson Gregório dá dicas em situações de tempestades Celso Felizardo

Os temporais registrados nos últimos dias deixaram um rastro de destruição em várias

cidades da região. Porém, o mais grave foi a morte de um adolescente de 13 anos que foi atingido por um raio na tarde de quarta-feira, em Curiúva.

Acompanhado do irmão, o menino saiu de casa para nadar em um riacho próximo quando a chuva começou. Durante a tempestade, eles resolveram se

abrigar embaixo de uma árvore. Por volta das 16 horas, ele sofreu uma forte descarga elétrica e não resistiu. Ao chegar ao local, uma equipe do pronto atendimento do Hospital São José, de Curiúva, constatou a morte do adolescente. O corpo foi encaminhado para uma funerária local para ser realizado os procedimentos para o velório. Segundo a PM, os outros dois adolescentes que acompanhavam a vítima não sofreram ferimentos. O corpo do garoto foi enterrado no Cemitério Municipal de Curiúva sob forte comoção de parentes e amigos na tarde de ontem. Além da morte do garoto, a chuva provocou momentos de pânico em Ibaiti na madrugada de ontem. Por volta da 0h30, seis casas ficaram totalmente alaga-

das na rua Júlio Barbosa Ribas. Os moradores tiveram que sair às pressas. Praticamente todos os pertences foram destruídos. Com a ajuda do Corpo de Bombeiros, todos os moradores voltaram para as casas depois do temporal. Ninguém ficou desabrigado ou desalojado. Em Wenceslau Braz, na quarta-feira, a chuva com vento forte e os raios também assustaram os moradores. A cidade, localizada a cerca de 850 metros acima do nível do mar, sofreu com a ventania. As rajadas que chegaram a 50 km/h destruíram a cobertura metálica da Churrascaria Cobalchini, à margem da PR-092, próximo ao trevo de saída para Siqueira Campos. Várias árvores também caíram na cidade. Dicas de segurança Em situações de tempes-

tade, alguns cuidados podem evitar riscos de acidente e até mesmo de mortes. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a primeira atitude a tomar é procurar um lugar seguro para se abrigar. Procure prédios com boa estrutura, evite pequenas construções não protegidas como celeiros, tendas ou barracos ou veículos sem capota como tratores, motocicletas ou bicicletas. Evite estacionar próximo a árvores ou linhas de energia elétrica. Evite também estruturas altas tais como torres, de linhas telefônicas e de energia elétrica. Não permaneça em áreas abertas como campos de futebol, quadras de tênis e estacionamentos. Jamais se aproxime de cercas de arame, varais metálicos trilhos. Não se abrigue debaixo de árvores.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 728/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 016650/12, de 27/12/12, resolve: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância nº 014/12, designada pela Portaria nº 626/12 de 13/11/12. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de dezembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREIFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto Nº 70, de 27 de Dezembro de 2012. Irton Oliveira Müzel, Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Decreta: Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, no Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Abatiá, o candidato aprovado no Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 29, de 05 de Julho de 2012, como segue: a)- Cargo – Assistente Administrativo RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, portador do RG nº 6.795.497-1 SSP/PR e do CPF nº 005.704.219-50. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 27 dias do mês de Dezembro de 2012 IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ PORTARIA N°. 215/2012. Súmula: Faz a readaptação de servidor público. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que dispõe o art. 27 da Lei Municipal nº. 867/93 e, considerando os atestados médicos emitidos, onde se verifica que o servidor público Domingos Belo Neto encontra-se com restrição laboral para o exercício das funções de Contínuo RESOLVE: Art. 1º - Fica readaptado o Sr. Domingos Belo Neto no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 60 (sessenta) dias, com vencimentos referente ao cargo de origem, para o exercício de funções compatíveis com suas atuais limitações laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 727/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o requerimento protocolado sob nº 016657/12, de 27/12/12, resolve: I - NOMEAR a Senhora ROSANE MANARIM FERREIRA, para compor a Comissão Especial para analisar e avaliar os documentos para Credenciamento de Profissionais para prestação de serviços de Assistência Médica, Médico Hospitalar e Paramédico (Bioquímicos), nos termos do Edital de Credenciamento, Regido pela Lei 8.666/93, em substituição à Senhora FRANCIENNE PAULINE CARDOSO PAULIV, nomeada pela Portaria nº 692/12, de 12/12/12. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de dezembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK DECRETO Nº 66/2012 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 455/11 de 08/12/2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 514.699,47 (Quinhento e quatrorze mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), nas dotações orçamentárias: 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 7.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000080 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 1.350,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Orçamentária 04.122.00641-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000090 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação 16.578,59 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.01.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 000160 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 64.000,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000180 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Cancelamento 14.500,00 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000190 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 62.011,77 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000300 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 13.000,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000310 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Excesso de Arrecadação 500,00 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 2.486,93 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000640 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 1.335,77 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-017 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000770 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 100,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000880 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO Recurso - Cancelamento 20.100,00 07.001 - AGROPECUARIA Orçamentária 20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001480 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 07 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA, IND E COMERCIO Recurso - Cancelamento 4.100,00 07.001 - AGROPECUARIA Orçamentária 20.606.00442-038 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001490 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 4.000,00 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.00085-046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001670 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 2.100,00 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orçamentária 08.243.00085-046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 001680 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 21.000,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001820 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação 5.000,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001830 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 24.000,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-027 - FUNDEB 60 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001080 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 4.800,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-027 - FUNDEB 60 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001090 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 4.700,00 05.003 - ENSINO INFANTIL Orçamentária 12.365.00232-032 - ENSINO INFANTIL FUNDEB 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001350 0.1.00.000101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R e c u r s o Cancelamento 1.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-026 - FUNDEB 40 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001020 0.1.00.000102 - FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 21.200,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-026 - FUNDEB 40 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001020 0.1.00.000102 - FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 5.100,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-026 - FUNDEB 40 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001030 0.1.00.000102 - FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 12.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001110 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.800,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001120 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 6.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001220 0.1.00.000103 - 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrecadação na Administração Dir 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 74.300,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Orçamentária 12.361.00262-030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 001220 0.1.00.000104 - Demais impostos vinculados à educação básica - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 53.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000840 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 18.100,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000850 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) - Arrecadação na Administração Dire 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 5.600,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000640 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.200,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-015 - PROGRAMA INCENTIVO BUCAL 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000650 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 15.000,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-016 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000700 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 7.300,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-017 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000770 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente


TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 1.600,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-017 - PROGRAMA AGENTES COMUNIT DA SAUDE 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000780 0.1.00.000495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE Recurso - Cancelamento 825,25 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orçamentária 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 000870 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Recurso - Cancelamento 2.395,07 03.001 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.451.00652-007 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000350 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços Arrecadação na Administração Direta - Exercício 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 5.023,94 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.01.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 000160 0.1.00.000550 - Receita de Extinção da Entidade Previdenciária - Arrecadação na Administração Di 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 6.492,15 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Orçamentária 04.122.00032-004 - MANUT ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.90.03.00.00 - PENSÕES 000170 0.1.00.000550 - Receita de Extinção da Entidade Previdenciária - Arrecadação na Administração Di 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Cancelamento 600,00 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamentária 08.241.00062-040 - ASSISTENCIA AO IDOSO 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001570 3.1.00.000748 - FMAS - PBVII - 331449 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados 2.000,00 08.004 - MANUTENÇÃO DO CRAS Orçamentária 08.244.00062-050 - MANUTENÇÃO DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001890 3.1.00.000751 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0 TOTAL 514.699,47 Art. 2º - Servirá de recursos para cobertura do crédito citado no artigo anterior o cancelamento parcial e/ou total das dotações orçamentárias, e o Excesso de Arrecadação de recursos livres e vinculados, de acordo com o artigo 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei Federal nº 4320/64. 02 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 344,64 02.002 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Cancelamento 28.846.00002-006 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA 4.6.90.71.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 000290 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 5.200,00 03.002 - SANEAMENTO Cancelamento 17.512.00412-013 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO ATERRO SANITÁRIO 3.3.70.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 000580 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 54.800,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 100,00 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000890 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.100,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.306.00262-024 - MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001010 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.900,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 208,69 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-028 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001150 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 5.922,70 06.001 - CULTURA Cancelamento 13.392.00312-033 - MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001360 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 10.712,85 06.001 - CULTURA Cancelamento 13.451.00661-034 - Construção de Praça Municipal. 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 001400 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 06 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 13.000,00 06.002 - DESPORTO E LAZER Cancelamento 27.813.00312-036 - Construção de Centro de Eventos no Município 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 001451 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600,00 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cancelamento 08.241.00062-040 - ASSISTENCIA AO IDOSO 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001580 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 08.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA

Atas&Editais B-3 SOCIAL Cancelamento 08.244.00062-049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 001850 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 65.248,92 99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Cancelamento 99.999.99999-052 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 001970 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício C 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500,00 05.002 - ENSINO FUNDAMENTAL Cancelamento 12.361.00262-026 - FUNDEB 40 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001050 0.1.00.000102 - FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 271,92 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000850 0.1.00.000496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na 04 - SECRETARIA DE SAÚDE 2.395,07 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cancelamento 10.301.00172-018 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000840 0.1.00.000511 - Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Receitas 1.7.2.1.01.02.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 98.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500,00 1.7.2.1.33.10.01.01 - REPASSES DO SUS PAB FIXO 10.700,00 1.7.2.1.33.10.01.03 - UND. ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE FAMILIA UAPSF - 274-7 20.000,00 1.7.2.1.34.99.14.00 - CONVÊNIO CRASS - 33143-0 2.000,00 1.7.2.1.99.03.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 5.000,00 1.7.2.1.99.99.01.00 - APM APOI FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 90.878,59 1.7.2.4.01.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB 59.800,00 7.2.1.0.29.15.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 11.516,09 TOTAL 514.699,47 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos seis (06) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze (2012). Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 736 / 2012 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 424/2011 de 14/12/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.600 ( Noventa e seis mil e seiscentos reais ), com as seguintes dotações orçamentária: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.124.00032-009 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 000320 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................R$ 3.500,00 000330 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ....................... .........................................R$ 550,00 000360 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 –Material de Consumo ....................... .........................................R$ 2.500,00 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 04.123.00042-021 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 000900 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................R$ 4.300,00 000910 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ....................... ...........................................R$ 500,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 054.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062-023 – ATIVIDADES DO SETOR DE SAÚDE – FR 303 001040 – 31.90.11.00.00 – 0.1.303 –Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................R$ 950,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.003 – DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL 08.243.00052-041 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 001630 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................R$ 6.500,00 001640 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ....................... ...........................................R$ 600,00 08.244.00052-043 – MANUTENÇÃO DO SETOR DO BEM ESTAR SOCIAL 001780 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........................R$ 50,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, ABASTEC E MEIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.606.00102-048 – MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 002040 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil............................R$ 100,00 002050 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ....................... ...........................................R$ 200,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001 – DEPARTAMENTO MUN DE SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.452.00092-056 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 002340 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil............................R$ 18.650,00 002350 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ....................... ...........................................R$ 1.550,00 15.452.00092-061 – CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 002590 – 33.90.36.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................R$ 600,00 08.002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIO 26.782.00102-065 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 002690 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil............................R$ 4.500,00 002700 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ....................... ...........................................R$ 500,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00072-068 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – Fonte 103 002820 – 31.90.11.00.00 – 0.1.103 –Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil............................R$ 40.000,00 002830 – 31.90.13.00.00 – 0.1.103 –Obrigações Patronais ....................... ...........................................R$ 8.550,00 12.361.00072-081 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 60% - Fonte 101 003220 – 31.90.13.00.00 – 0.1.101 –Obrigações Patronais .......................

...........................................R$ 200,00 09.003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.00072-101 – MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ 003880 – 31.90.11.00.00 – 0.1.103 –Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil............................R$ 2.300,00 TOTAL .... R$ 96.600,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) Inciso III – redução nas seguintes dotações orçamentárias 02.00 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA 04.061.00032-004 – PRECATÓRIOS 000170 – 31.90.91.00.00 – 0.1.000 –Senteçãs Judiciais .....R$ 9.950,00 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.124.00032-009 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 000340 – 31.90.34.00.00 – 0.1.000 –Outras Despesas Decorrentes de Terceirização.........................R$ 1.900,00 000370 – 33.90.36.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...........................R$ 5.750,00 000380 – 33.90.39.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$ 25.000,00 04.122.00062-010 – MANUTENÇÃO PAGAMENTO APOSENTADOS E PENSÕES 000400 – 31.90.01.00.00 – 0.1.000 – Aposentadorias, Reserva Remunerada.....................................R$ 7.000,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.003 – DEPARTAMENTO DDO BEM ESTAR SOCIAL 08.243.00052-042 – MANUTENÇÃO DO A.C.C.A. – Projeto Vida Nova 001700 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil............................R$ 5.500,00 001710 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ................... ...............................................R$ 1.500,00 001730 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 –Material de consumo .................... .............................................R$ 7.000,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001 – DEPARTAMENTO MUN DE SERV URBANOS E LIMPEZA PUBLICA 15.452.00092-059 – MELHORIAS/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 002470 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 –Material de consumo .................... .............................................R$ 1.000,00 002480 – 33.90.39.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$ 8.500,00 002490 – 44.90.52.00.00 – 0.1.000 –Equipamento e Material Permanente ........................................R$ 1.000,00 15.452.00092-060 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 002500 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 –Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil...........................R$ 1 5.000,00 002510 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 –Obrigações Patronais ................... ...............................................R$ 4.250,00 15.452.00092-061 ��� CONSERVAÇÃO VIAS URBANAS 002880 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 –Material de Consumo ................... ..............................................R$ 3.050,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00072-081 – MANUTENÇÃOO DO ENSINO FUNDAMENTAL – Fundeb 60% - Fonte 101 003210 – 31.90.13.00.00 – 0.1.101 –Obrigações Patronais ................... ............................................R$ 200,00 TOTAL ........ R$ 96.600,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 18 de Dezembro de 2012. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ DECRETO Nº 739 / 2012 SÚMULA: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e consignações. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Ficam cancelados Restos a Pagar relativos aos exercícios financeiros de 2004 a 2011, em virtude de não haver ações judiciais que reclamem o pagamento destes valores e ante o transcurso do prazo de 05 ( cinco) anos consecutivos. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nas data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 28 de Dezembro de 2012. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB Nº 074/2010 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR CONTRATADA: TIAGO FRAXINO DE ALMEIDA - ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. VALOR R$ 2.988,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: DE 01/01/2013 A 31/01/2013. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE TIAGO FRAXINO DE ALMEIDA - ME CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO II AO CONTRATO Nº 05/2012 Partes: Município de Quatiguá e Almeida Group Distribuição de Materiais de Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras (material e mão de obra), visando à ampliação do Colégio Estadual João Marques da Silveira, do município de Quatiguá. Alteração: Prorrogação do prazo de execução do objeto expirando-se em 30 de março de 2013 e do prazo de vigência do contrato expirando-se em 30 de abril de 2013. Data: 28 de dezembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº 1/2012. OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E AGREGADO, INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando os vencedores, pelo critério Maior Lance ou Oferta; MARCIEL JOSÉ GULAIUME, lote 02, objeto: Trator Newholland TL 80 ano 2002, no valor de R$ 20.400,00; PEDREIRA SANTA CLARA, lote 03, objeto: Mercedes Benz 310D, Sprinter RF, ano 1998, no valor de R$ 9.180,00; SIDNEY APARECIDO BRAZ, lote 04, objeto: VW/Voyage Trend 1.6 Flex, ano 2010, no valor de R$21.420,00: ROGÉRIO MELLO DA SILVA, lote 06, objeto: Ipanema GL, gasolina, ano 1996/1997, no valor de R$ 2.040,00; e FÁBIO HENRIQUE DOS REIS, lote 07, objeto: VW/Komb, ano 1987, álcool, valor de R$3060,00, perfazendo um valor total de R$ 56.100,00 (cinqüenta e um mil e cem reais). Ficaram desertos nesse leilão, os lotes 01, objeto: Máquina Motoniveladora Uber 140S, ano 1982; Lote 05, objeto: Uno Fire, Flex, 4p, ano 2007/2008; Lote 08, objeto: VW/Parati CL 1.6, ano 1988, álcool e Lote 09, objeto: Motor Diesel, 3 cilindros, ref. a Ar. Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 21 de dezembro de 2012. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal


B-4 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2012 – PMJ REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031/2012 CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52. CONTRATADO: EDSON DE LIMA AUTO PEÇAS JAPIRA, inscrita no CNPJ sob n. 05.088.541/0001-46. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme descriminação no Edital de Licitação. VALOR: R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais) referente ao lote 01; VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 16 de novembro de 2012. MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante EDSON DE LIMA AUTO PEÇAS JAPIRA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2012 – PMJ REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031/2012 CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52. CONTRATADO: MODELO PNEUS LTDA, CNPJ nº 94.510.682/000126, com sede à Rua Mal. H. A. C. Branco, n. 56, Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme descriminação no Edital de Licitação. VALOR: R$ 103.028,00 (cento e três mil e vinte e oito reais) referente ao lote 02; VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 16 de novembro de 2012. MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante MODELO PNEUS LTDA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2012 – PMJ REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 033/2012 CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52. CONTRATADO: ASSESSORIA SANTOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 73.227.811/0001-01, com sede à Rua Moisés Lupion, 366, centro, Arapoti - Paraná. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de recadastramento técnico imobiliário e numeração dos imóveis, conforme boletim imobiliário existente e especificações e quantitativos constantes no Termo de Referencia do edital de licitação. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) referente ao objeto da licitação em epígrafe; VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 27 de novembro de 2012. MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante ASSESSORIA SANTOS S/S LTDA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 612/2012 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso III da Lei Municipal nº. 1.109, de 21 de dezembro de 2011, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 43.514,20 (Quarenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.01 – GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL FAZENDA 2884300330.060 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 4690.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 43.514,20 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545103161.174 PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 43.514,20 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 28 de dezembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal eep PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2012 – PMJ REFERENTE INEXIGIBILIDADE N. 005/2012 CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: GILBERTO DE PAULA, inscrito no CPF sob n. 860.878.869-15, com atividade de agricultura no Sitio Reimão, Bairro dos Polacos, na cidade de Japira, Estado do Paraná. OBJETO: Fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme Resolução CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 7.474,00 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reias), referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14 do edital de Inexigibilidade de Licitação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 03 de dezembro de 2012. JOÃO RENATO CUSTODIO GILBERTO DE PAULA Contratado Contratante

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 690/2012

SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e no exercício da direção superior e predominante interesse do Município, fulcrado no que dispõe a legislação vigente aplicável à espécie, especialmente o art. 36, em combinação com o parágrafo único do art. 92 da Lei Federal 4320/64, considerando não haver ocorrido o implemento de condição na sua tota lidade e a impossibilidade de sua realização, DECRETA: Artigo 1º - Ficam, por força deste decreto, cancelados os créditos empenhados nos exercícios 2010 e 2011, inscritos em restos a pagar não processados e restos a pagar processados, liquidados ou não liquidados, nos balanços gerais do Município de Guapirama, que não foram pagos até a presente data a saber: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Data

UG

Empenho

Credor

17.08.2010 10.01.2011 28.02.2011 02.03.2011 17.03.2011 24.03.2011 31.03.2011 08.04.2011 19.04.2011 25.05.2011 20.06.2011 04.07.2011 06.07.2011 06.07.2011 10.08.2011 07.11.2011 08.11.2011 11.11.2011 30.12.2011 30.12.2011

0 0 0 3 3 2 0 0 3 0 3 0 2 2 0 2 0 0 2 0

2010/002267 2011/000120 2011/000516 2011/000558 2011/000620 2011/000723 2011/000766 2011/000901 2011/001035 2011/001424 2011/001547 2011/001732 2011/001747 2011/002044 2011/002106 2011/003098 2011/003099 2011/003143 2011/003767 2011/003768

2207 13 2296 2003 460 152 21 21 1918 227 1918 2353 2345 2040 2284 2340 122 2140 1997 1628

Valor

MOSAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 1.623,52 PASEP 539,94 MARYELLEN CRISTINA AURELIANO 41,25 SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA 0,10 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME 133,07 LUIZ ANTONIO MALTA 112,53 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 0,30 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 41,00 LUCIANA HELENA DE OLIVEIRA 77,94 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 1.062,67 LUCIANA HELENA DE OLIVEIRA 77,94 EDUCAR BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 419,30 MARISTELA REZENDE & CIA LTDA 80,00 VIVO S.A 424,88 MARCOS AMARO DE SOUZA 0,11 APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. 878,00 PEDREIRA RESENDE LTDA. 1.800,00 ADRIANA CRISTINA R. DE PAULA 280,00 ADNILSON BARBOSA FERREIRA 124,85 MARCOS APARECIDO TEODORO DA SILVA 0,30 Total ..............:

7.717,76

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Data 17.08.2010 31.12.2010 31.12.2010 05.01.2011 05.01.2011 05.01.2011 05.01.2011 05.01.2011 05.01.2011 05.01.2011 10.01.2011 10.01.2011 10.01.2011 10.01.2011

10.02.2011 20.01.2011 31.01.2011 21.02.2011 28.02.2011 28.02.2011 17.03.2011 17.03.2011 17.03.2011 17.03.2011 17.03.2011 17.03.2011 17.03.2011 28.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 31.03.2011 06.04.2011 08.04.2011 08.04.2011 29.04.2011 19.05.2011 25.05.2011 25.05.2011 09.06.2011 16.06.2011 29.06.2011 30.06.2011 30.06.2011 01.07.2011 11.07.2011 11.07.2011 11.07.2011 11.07.2011 11.07.2011 11.07.2011

UG Empenho 0 2010/002268 3 2010/003975 3 2010/003976 0 2011/000102 0 2011/000078 0 2011/000093 0 2011/000072 0 2011/000099 0 2011/000101 0 2011/000088 0 2011/000115 0 2011/000117 0 2011/000120 0 2011/000121 0 2 0 2 0 2 0 0 2 3 3 3 0 3 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 2 2 0 0 2 2 0 2 2 0 2 2 2 2 2 2

2011/000122 2011/000189 2011/000275 2011/000368 2011/000547 2011/000546 2011/000615 2011/000616 2011/000618 2011/000620 2011/000621 2011/000622 2011/000623 2011/000736 2011/000810 2011/000811 2011/000812 2011/000813 2011/000816 2011/000817 2011/000819 2011/000821 2011/000822 2011/000823 2011/000824 2011/000826 2011/000827 2011/000828 2011/000831 2011/000832 2011/000833 2011/000759 2011/000760 2011/000762 2011/000763 2011/000765 2011/000766 2011/000767 2011/000768 2011/000769 2011/000770 2011/000771 2011/000869 2011/000900 2011/000901 2011/001134 2011/001279 2011/001423 2011/001424 2011/001502 2011/001534 2011/001661 2011/001702 2011/001704 2011/001717 2011/001793 2011/001794 2011/001795 2011/001796 2011/001797 2011/001791

Credor 2207 MOSAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 1603 COMERCIO DE MOVEIS FLOR DO LAR LTDA 1603 COMERCIO DE MOVEIS FLOR DO LAR LTDA 305 EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA 1075 OCIMAR RIBEIRO LOURENCO 1075 OCIMAR RIBEIRO LOURENCO 1645 S. J. ZANIN & CIA LTDA 1820 SUPER CAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA 1820 SUPER CAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA 295 WALDEMAR AUTO PECAS 90 BANCO DO BRASIL 90 BANCO DO BRASIL 13 PASEP 13 PASEP

13 2153 1531 2026 42 1705 460 460 460 460 460 460 460 1302 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 227 21 21 227 1278 227 227 58 1634 227 1705 2153 972 2351 2351 2351 2351 2351 2350

Valor 52.634,41 22.500,00 500,00 153,42 3.000,00 1.980,00 5.000,00 4.303,00 1.490,00 2.000,00 409,21 975,78 34.149,49 215,93

PASEP 216,10 MERLIN & RODRIGUES S/C LTDA 205,00 NITROPEC NITROGENIO LEQUIDO E INS. ARTIFICI 1.015,70 RETINA E VITREO CONSULORIA LTDA 436,45 AMUNORPI 535,59 CIAS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITA 165,52 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME 1.780,41 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME 6.994,86 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS –ME 4.000,00 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME 113,71 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME 936,94 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME 1.942,34 JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME 222,85 PROVOPAR 3.000,00 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 11,68 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 4,98 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 14,80 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 1.261,14 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 36,84 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 974,76 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 2.000,00 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 26,62 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 138,81 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 554,11 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 473,56 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 13.021,33 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 1.355,89 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 2.777,80 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 1.347,60 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 1.481,00 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 1.726,70 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 12,20 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 102,18 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 2.211,60 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 623,38 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 3.916,70 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 45,41 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 227,65 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 276,90 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 631,80 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 282,74 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 485,24 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 905,51 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 1.601,47 CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. 124,34 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 36,05 JUNIOR CESAR BISPO 300,00 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 131,44 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 598,59 CEDI-CENTRO DE TOMOGRAFIA E IMAGEM LT 218,00 SULMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26,70 CHERUBIM & CHERUBIM LTDA 12.052,19 CIAS - CONSORCIO INTERM PARA ATERRO SANITA 3.365,52 MERLIN & RODRIGUES S/C LTDA 105,00 ALEX ASTOLFO SCATAMBULI 39,00 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICA LTDA 18,50 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICA LTDA 102,00 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICA LTDA 190,50 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICA LTDA 42,00 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICA LTDA 368,00 ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1,45


Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 11.07.2011 11.07.2011 11.07.2011 11.07.2011 11.07.2011 22.07.2011 22.07.2011 12.08.2011 17.08.2011 19.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 29.08.2011 21.09.2011 30.09.2011 19.10.2011 21.10.2011 24.10.2011 27.10.2011 27.10.2011 27.10.2011 27.10.2011 27.10.2011 27.10.2011 07.11.2011 08.11.2011 17.11.2011 30.11.2011 30.11.2011 01.12.2011 02.12.2011 06.12.2011 06.12.2011 06.12.2011 09.12.2011 14.12.2011 14.12.2011 20.12.2011 28.12.2011 30.12.2011 30.12.2011 30.12.2011 30.12.2011 30.12.2011 31.12.2011 31.12.2011 31.12.2011 31.12.2011

2 2 2 2 2 0 2 0 2 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2 2 2 0 0 0 0 2 2 2 0 2 2 0 0 2 2 2 0 2 0 0 0 0 0 2 0

2011/001792 2011/001784 2011/001798 2011/001799 2011/001800 2011/001902 2011/001945 2011/002157 2011/002180 2011/002205 2011/002329 2011/002331 2011/002333 2011/002334 2011/002335 2011/002336 2011/002337 2011/002339 2011/002342 2011/002552 2011/002691 2011/002914 2011/002938 2011/002946 2011/002996 2011/002994 2011/002995 2011/002985 2011/002986 2011/002987 2011/003082 2011/003099 2011/003194 2011/003404 2011/003412 2011/003421 2011/003450 2011/003480 2011/003456 2011/003458 2011/003545 2011/003566 2011/003583 2011/003714 2011/003754 2011/003819 2011/003820 2011/003840 2011/003823 2011/003824 2011/003883 2011/003884 2011/003881 2011/003885

2350 1365 398 398 398 972 2359 305 1634 1987 227 227 227 227 227 227 227 227 21 1054 1761 2148 1568 972 2341 227 227 2410 2410 2410 2410 122 2420 23 1705 419 83 90 1634 1634 21 740 1413 1214 2092 227 227 1289 2441 2441 494 21 460 460

ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PONTAMED FARMACEUTICA LTDA PRO DIET FARMACEUTICA LTDA PRO DIET FARMACEUTICA LTDA PRO DIET FARMACEUTICA LTDA ALEX ASTOLFO SCATAMBULI Distribuidora de Medicamentos ANB FARMA LTDA EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA SULMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. PLAT COMERCIO DE PECAS PARA TRATOR LTDA BADEN AUTOMOTORES LTDA KLEBER ARRABACA BARBOSA TECMAT COMERCIO DE MATERIAS DE INFORMATICA LTDA ALEX ASTOLFO SCATAMBULI CENTRO ORTOPEDICO VALE DO IVAI LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA DUNAPETROL COM. DE DER. DE PETROLEO LTDA DUNAPETROL COM. DE DER. DE PETROLEO LTDA DUNAPETROL COM. DE DER. DE PETROLEO LTDA DUNAPETROL COM. DE DER. DE PETROLEO LTDA PEDREIRA RESENDE LTDA. BRUNO GLOVACKI MURAKAMI - SUPERFESTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CIAS - CONSORCIO INTERM PARA ATERRO SANITA DR. EDSON FLAVIO RUBIM PADARIA E CONFEITARIA GUAPIRAMA LTDA BANCO DO BRASIL SULMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SULMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. PLATIACO CAMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA SEBASTIAO GONCALVES BENEDITO AURELIANO VILELA OXPLATINA LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA CHERUBIM & CHERUBIM LTDA GOVER BRASIL TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS TANIA MUNIZ CRISTINA CALDONAZO TANIA MUNIZ CRISTINA CALDONAZO CECILIA TOMOKO HIRAI YAMADE CONSTRUBIM MAT. DE CONSTRUCAO. JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME JOAO CLAUDINO DOS SANTOS - CARTUCHOS -ME

111,00 170,00 148,00 4,20 17,10 78,00 17,60 106,14 80,00 37,00 6,94 3.000,00 18,33 1.249,64 1.752,06 1.290,26 416,59 1.035,62 20.000,00 60,00 763,89 80,00 215,80 78,00 70,00 5.088,31 853,89 1.410,59 21,99 1.000,00 50,00 3.880,00 1.000,00 448,82 33.890,76 790,00 23,50 492,00 1.281,07 522,00 8.158,95 37,12 34,81 360,00 586,48 34,46 181,21 1.280,90 6.305,00 11.604,94 30,00 1.512,40 1.915,18 1.972,46

Total ................: 322.699,40 Total Geral ..........: 330.417,10

Artigo 2º - O pagamento que vier a ser reclamado em decorrência dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto, poderá ser atendido à conta de dotação constante da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade no exercício em que ocorrer o reconhecimento da dívida. Artigo 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 27 de Dezembro de 2012.

EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO nº. 737/2012. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 003 de 12/12/2012 do CMDCA e de conformidade com os Artigos 21à30 da Lei Municipal nº. 252 de 30/11/2006. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por termino de mandado, em 31/12/2012, os membros Conselheiros Tutelares, gestão 2009/2012, Srs.(as). Izabel Cristina Gonçalves Zanatta, Lucelia Silverio Muniz Donha, Nilson Xavier da Costa, Paulo de Freitas Aguiar e Valdemir Aparecido Nunes. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 28 de dezembro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO nº. 738/2012. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em 31/12/2012, os Cargos em Comissões, Srs.: Donizete Jacob (Sec. Mun. de Viação, Obras e Serv. Públicos – Símbolo CC02), Tamires Vieira Borba (Dir. Deptº Contabilidade e Tesouraria – Símbolo CC03) e Valeria Cristina de Souza (Sec. Mun. de Finanças – Símbolo CC02). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 28 de dezembro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 262/2012. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DETERMINAR que o servidor público municipal, Srª. ANTONIO GARCIA ESPIN, Cargo de Operador de Máquinas Pesada, que estava usufruindo de Licença Prêmio no período de 01/11/2012 à 30/12/2012, RETORNE à sua função junto a esta municipalidade a partir de 31/12/2012. II – Fica revogada a portaria nº. 241 de 31/10/2012. Registre-se,Certifique-se,Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 28 de dezembro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 263/2012. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR, em 31/12/2012, que os servidores públicos municipais, Srs. Alda Maria Aguiar Cruz (Cargo em Comissão de Sec. Mun. de Assistência Social), Jair Moraes Bueno (Cargo em Comissão de Sec. Mun. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) e Ednalberto Goulart (Cargo em Comissão de Controlador Interno), retornem as suas funções de origem (cargos de: Agente Social, Auxiliar de Fiscalização e Técnico Agrícola, respectivamente). Art. 2º - FICAM revogadas as Portarias nºs. 048/2011, 102/2012 e 123/2011. Dê ciência, Publique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 28 de dezembro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 264/2012. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 003 de 12/12/2012 do CMDCA e de conformidade com os Artigos 21à30 da Lei Municipal nº. 252 de 30/11/2006. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR e NOMEAR a partir de 02/01/2013, como Membros Efetivos do Conselho Tutelar de Barra do Jacaré, gestão 2013/2015, os senhores(as): - ANDREZA MELLO DA SILVA, brasileira, viúva, residente e domiciliada nesta cidade, portadora de cédula de identidade RG nº. 7.716.673-4 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nº. 007.110.609-08 - IZABEL CRISTINA GONÇALVES ZANATTA, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, portadora de cédula de identidade RG nº. 4.314.335-2 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nº. 587.022.539-68 - LILIAN GONÇALVES DA COSTA SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, portadora de cédula de identidade RG nº. 4.708.849-6 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nº. 540.033.269-20 - LUZIA PEREIRA DE MORAES, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, portadora de cédula de identidade RG nº. 9.206.277-5 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nº. 046.637.439.94 - NILSON XAVIER DA COSTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador de cédula de identidade RG nº. 5.058.566-2 SESP/PR e inscrito no CPF/MF nº. 737.541.619-20 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 28 de dezembro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2012 – PMJ REFERENTE INEXIGIBILIDADE N. 005/2012 CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: NATALINA MARIA GUEDES, inscrita no CPF sob n. 938.768.829-15, com atividade de agricultura no Sitio Ouro Fino, Bairro dos Gomes, no município de Japira, Estado do Paraná. OBJETO: Fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme Resolução CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 7.526,00 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais) referente aos itens 10 e 11 do edital de Inexigibilidade de Licitação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 03 de dezembro de 2012. JOÃO RENATO CUSTODIO NATALINA MARIA GUEDES Contratado Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2012 – PMJ REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 034/2012 CONTRATANTE: Município de Japira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52. CONTRATADO: EDITORA UMA LUZ NO FIM DO TUNEL LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 04.357.719/0001-35, com sede à Rua Rodolfo Ulrich, 1425, centro, Planalto - Paraná. OBJETO: contratação de empresa para confecção/fornecimento de 1000 (um mil) unidades de cartilhas, com conteúdo familiar, em conformidade com as especificações mínimas constantes no Termo de Referência do Edital de Licitação. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) referente ao objeto da licitação em epígrafe; VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIO DE JAPIRA JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante EDITORA UMA LUZ NO FIM DO TUNEL LTDA Contratado

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA Portaria 03/2012 O presidente da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30 XIX e 92, §2º da Resolução n. 02/98 (Regimento Interno da Câmara Municipal), resolve: CONCEDER férias regulamentares pelo prazo de 30 (trinta) dias ao Sr. Alexandre Almeida de Oliveira, ocupante do cargo de Advogado desta Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 09/06/2010 a 08/06/2011, com início no dia 31 de Dezembro de 2012 e término do dia 30 de Janeiro de 2013. Joaquim Távora, 27 Dezembro de 2012. Reginaldo Pereira da Silva Márcio Ferreira Presidente 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA Portaria 04/2012 O presidente da Câmara de Vereadores de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30 XIX e 92, §2º da Resolução n. 02/98 (Regimento Interno da Câmara Municipal), resolve: CONCEDER férias regulamentares pelo prazo de 30 (trinta) dias a Sra. Maria Aparecida Martins de Camargo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 09/06/2011 a 08/06/2012, com início no dia 03 de Janeiro de 2013 e término do dia 02 de Fevereiro de 2013. Joaquim Távora, 28 Dezembro de 2012. Reginaldo Pereira da Silva Márcio Ferreira Presidente 1º Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 398/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º - Ficam exonerados os servidores públicos municipais abaixo relacionados dos seus respectivos cargos em comissão, a partir de 31 de dezembro de 2012: NOME CARGO JOSÉ GILIO Secretário Municipal de Saúde PAULO CESAR LIMA BASTOS Assessor Jurídico do Prefeito ANA PAULA MORO DA SILVA RAFAEL Secretária Municipal de Assistência Social ANA CÉLIA FRANCICA GRANDI Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ANGELA PANICHI GILIO Diretora do Departamento de Saúde CARLOS ROBERTO CAVALARI Diretor do Departamento de Tributação CLAUDIA GUIMARÃES BETINI Secretária Municipal de Infra-estrutura Urbana CLAUDINEI JUSTO Diretor do Departamento de Recursos Humanos FRANCISCO HIDEO KURIBAYASHI JUNIOR Chefe de Gabinete HOMERO BERNARDELLI JUNIOR Diretor do Departamento de Meio Ambiente JAYNER RICARDO NICOLLI SOARES Diretor do Departamento de Serviços Urbanos ANTERO PEREIRA SALGADO Chefe da Divisão de Execução de Manutenção CARMEM LUCIA MIGUEL Diretora do Pronto Socorro Municipal ALEX WESLEY QUIRINO Diretora do Departamento de Compras ÉRICA PAULA ALEXANDRE Diretora do Hospital Municipal JOSÉ ALBERTO FERREIRA PALADINO Diretor do Departamento de Obras Públicas LÍBIO BERGAMASCHI Chefe da Divisão de Cadastro Econômico MARIA APARECIDA PEREIRA BASTOS Diretora do Departamento de Educação MARIA ROSA PINTO NASCIMENTO Chefe da Divisão de Atendimento as Ações MAURO CESAR CARVALHO Diretor do Departamento de Esporte e Lazer NELSON OLIVATO JUNIOR Diretor do Departamento Rodoviário Municipal SIRLENE BIONDO SCOPARO Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso BENEDITO NATAL DE MARINS Encarregado pelos Serviços de Conservação DENISE PEREIRA DE C. KURIBAYASHI Diretora do Departamento de administração LUCIANA BINELLI FARIA Chefe da Divisão de Atendimento a Criança MAGDA AHMAD DALI Chefe da Divisão de Farmácia e Laboratório MARILZA APARECIDA GULHON Chefe da Divisão de Serviços Contábeis MARIO GLAB Encarregado da Garagem e Oficina WILSON GRANDE Responsável pela Documentação de Pessoal GRAÇA MARIA DA CRUZ Assessora de Comunicação Social PATRÍCIA VIEIRA PINHEIRO MACHADO Secretária Municipal do Esporte e Lazer TÂNIA APARECIDA TINONIN DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura WALDEMAR ROMANINI JUNIOR Secretário Municipal de Finanças ELTON JOSÉ ARANTES Chefe da Divisão de Engenharia e Projetos ENEIDA RAFAELA GONÇALES CÁCERES Diretora do Departamento de Planejamento JOSÉ MELO PEREIRA Encarregado pela conservação de Praças LEONARDO NUNES PAEZ Diretor do Departamento Jurídico VILMA NATALINA DE JESUS KOHATSU Diretora do Departamento de Cultura MARCO AURÉLIO FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Planejamento Art. 2º- A presente Portaria, entra em vigor em 31 de dezembro de 2012. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 28 de dezembro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ


B-6 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ERRATA AO DECRETO Nº. 74/2012. SÚMULA:- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. NO ARTIGO 1º - onde estava escrito: Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de Valor R$ 123.072,00 (cento e vinte e três mil e setenta e dois reais), na seguinte dotação orçamentária: LEIA-SE: Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de Valor R$ 255.070,13 (duzentos e cinqüenta e cinco mil setenta reais e treze centavos), na seguinte dotação orçamentária: INCLUA-SE AS DOTAÇÕES: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.00052-031 – Manutenção do FUNDEB 60%. 001400 - 0.1.00.000101 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. Valor R$ 47.849,26 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). 001410 - 0.1.00.000101 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 42.308,94 (quarenta e dois mil trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos). 12.361.00052-033 – Manutenção da Secretaria de Educação. 001440 - 0.1.00.000103 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 41.839,93 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). NO ARTIGO 2º - INCLUA-SE AS DOTAÇÕES: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.00052-032 – Manutenção da Merenda Escolar – PNAE. 001420 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 12.361.00052-030 – Manutenção do FUNDEB 40%. 001390 - 0.1.00.000102 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. Valor R$ 70.158,20 (setenta e oito mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos). 12.361.00052-033 – Manutenção da Secretaria de Educação 001470 - 0.1.00.000103 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 41.839,93 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Permanecendo inalterados os demais dados constantes do decreto inicial. ARTIGO 3º - Esta errata entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 28 de dezembro de 2012. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 142/2012 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E NA LEI MUNICIPAL Nº 795/2011, DE 06/12/2011, Decreta: Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2012, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULT. ESPORTES E LAZER 04.01-Departamento de Educação 12.361.0012.2.012-Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte:01104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica-Exercício Corrente 20.000,00 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais Fonte:01104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica-Exercício Corrente 10.000,00 04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULT. ESPORTES E LAZER 04.01-Departamento de Educação 12.365.0012.2.019-Manutenção do Ensino Infantil 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte:01103-5% Sobre Transferências Constitucionais-FUNDEB-Exercício Corrente 40.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso, o disposto no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, sendo: I) o proveniente do excesso de arrecadação apurado no exercício corrente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) nas seguintes fontes de recursos: 103-5% Sobre Transferências Constitucionais-FUNDEB 40.000,00 104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2012 (dois mil e doze). GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPIRA E A EMPRESA CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular, o município de Japira, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, inscrito no CNPJ nº 75.969.881/0001-52, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. João Renato Custódio, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 375.161-9/SSP/PR e do CPF/MF sob nº 025.183.849-87, e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 13.395.055/0001-90, com sede à Avenida Alexandre Leite dos Santos, 44, centro, na cidade de Japira, Estado do Paraná, CEP 84.920-000, neste ato representado pelo Senhor VALDECIR LEITE DE MORAIS, portador do RG sob n. 9.978.657-4 e inscrito no CPF sob n. 060.108.079-30, doravante denominada CONTRATADO, firmam o presente termo aditivo em conformidade com a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e nas condições que estipulam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Aditiva-se o valor do contrato em 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não conflitem com as deste Aditivo. E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Japira, 30 de outubro de 2012. CONTRATANTE CONTRATADA João Renato Custódio CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA Prefeito Municipal de Japira Testemunhas: ________________________ __________________________ RG RG PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPIRA E A EMPRESA CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular, o município de Japira, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, inscrito no CNPJ nº 75.969.881/0001-52, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. João Renato Custódio, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 375.161-9/SSP/PR e do CPF/MF sob nº 025.183.849-87, e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 13.395.055/0001-90, com sede à Avenida Alexandre Leite dos Santos, 44, centro, na cidade de Japira, Estado do Paraná, CEP 84.920-000, neste ato representado pelo Senhor VALDECIR LEITE DE MORAIS, portador do RG sob n. 9.978.657-4 e inscrito no CPF sob n. 060.108.079-30, doravante denominada CONTRATADO, firmam o presente termo aditivo em conformidade com a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e nas condições que estipulam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Aditiva-se o valor do contrato em 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não conflitem com as deste Aditivo. E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Japira, 30 de outubro de 2012. CONTRATANTE CONTRATADA João Renato Custódio CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA Prefeito Municipal de Japira Testemunhas: ________________________ __________________________ RG RG

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONVOCA. Os aprovados no Concurso nº. 01/2009, abaixo relacionado, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Quatiguá, munido de todos os documentos pessoais, até o dia 08 de janeiro de 2013, para assinar o Termo de Posse ou Desistência de Vaga, conforme estabelecido no Edital de Concurso Público n º 01/2009. CONVOCADO DOCUMENTO DE CARGO IDENTIFICAÇÃO RG Nº. CRISTIANE FERREIRA CARDOSO 8.279.349-6 AJUDANTE GERAL MACHADO JESLIEQUE DE FREITAS MORAIS 7.705.987-3 MOTORISTA ANTONIO CARLOS LUCIANO FILHO 7.584.793-9 TÉCNICO DE INFORMÁTICA Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. CARLOS ALBERTO TRAMONTIN Prefeito Municipal DECRETO Nº. 79/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Artigo 1º - Fica exonerado JOSE BELASQUE FILHO, portador da cédula de identidade nº. 107.543-3/PR, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 80/2012. Artigo 1º - Fica exonerado LENICE BERNARDINO, portadora da cédula de identidade nº. 16.431.168-3/SP, do cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 81/2012. Artigo 1º - Fica exonerado WALTER LUIZ CHIUSOLI JUNIOR, portador da cédula de identidade nº. 1.408.169-8/SP, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL COMUNICAÇÃO SOCIAL. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 82/2012. Artigo 1º - Fica exonerado OSNI BUENO DE MORAES, portador da cédula de identidade nº. 1.567.980-8/PR, do cargo comissionado de SECRETARIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 83/2012. Artigo 1º - Fica exonerado WANDERLEY FORASTIERI DA SILVEIRA, portador da cédula de identidade nº. 650.624/PR, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 84/2012. Artigo 1º - Fica exonerado JOERCIO GONÇALVES ANDRADE, portador da cédula de identidade nº. 519.581/PR, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 85/2012. Artigo 1º - Fica exonerado CLAUDEMIR MUNIZ, portador da cédula de identidade nº. 34.887.725-0/SP do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO VIGILANCIA, SAUDE E SANEAMENTO. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 86/2012. Artigo 1º - Fica exonerado ROSANE MARIA ALMEIDA RAMALHO RODRIGUES, portadora da cédula de identidade nº. 6.114.028-0/SP do cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 87/2012. Artigo 1º - Fica exonerado LAURO PEDROZO CUBAS, portador da cédula de identidade nº. 6.955.505-5/PR do cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE EDIFICAÇÃO.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 88/2012. Artigo 1º - Fica exonerado MARLON VALLE, portador da cédula de identidade nº. 9.067.115-4/PR do cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE ESPORTES. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 89/2012. Artigo 1º - Fica exonerado SIDNEI DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade nº. 7.717.041-3/PR do cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. DECRETO Nº. 90/2012. Artigo 1º - Fica exonerado KELLY RODRIGUES BONOTTO, portadora da cédula de identidade nº. 9.240.465-0/PR do cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. CARLOS ALBERTO TRAMONTIN PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 214/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Aprovar a escala de férias dos funcionários desta Prefeitura Municipal de Quatiguá, para o exercício de 2012, em relação do período de 2012 a 2013 conforme discriminação do anexo I desta Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 28 de dezembro de 2012. CARLOS ALBERTO TRAMONTIN PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, nos termos do Artigo 65, § 1 o da Lei 8.666/93, e em concordância com o Contratado, o CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 72/2012 realizado entre PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME, tendo como início de execução, a data de 18/07/2012, advindo da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 38/2012, fixando o termo aditivo nos limites legais permitidos. Ficarão mantidas todas as cláusulas contratuais do Contrato Administrativo e o Equilíbrio Econômico Financeiro. Justificação/Motivação: O presente Aditivo de Contrato Administrativo deriva da inadequação da previsão original da prestação de serviços e diante da real necessidade constatada até o presente momento. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL

POSSIBILIDADE DE ADITIVO EM

VALOR ADITIVADO

FACE DA LEI 8.666/93

R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

12,5% (doze virgula cinco por cento), o

R$ 4.625,13 (quatro mil, seiscentos e

conforme artigo 65, § 1 da Lei

vinte e cinco reais e treze centavos),

8.666/93.

conforme especificações em anexo.

As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Cambará, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que esteja em Legislação. E, por estarem assim justas e acordadas, assinam este instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Gabinete do Prefeito Municipal, 28 de dezembro de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - CONTRATANTE MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME - CONTRATADO


TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ SÚMULA DE DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS Decretos na integra serão publicados no jornal eletrônico do município. DECRETO Nº. 51/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 13.470,00 Lei Autorizativa: 1742/2011 Recurso: Anulação de dotação Data: 22/11/2012 DECRETO Nº. 52/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 Lei Autorizativa: 1793/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 22/11/2012 DECRETO Nº. 53/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 63.200,00 Lei Autorizativa: 1776/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 27/11/2012 DECRETO Nº. 54/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 9.216,00 Lei Autorizativa: 1791/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 27/11/2012 DECRETO Nº. 55/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 125.282,71 Lei Autorizativa: 1742/2011 Recurso: Anulação de dotação Data: 30/11/2012 DECRETO Nº. 56/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 454.004,00 Lei Autorizativa: 1784/2012 Recurso: Excesso de Arrecadação Data: 30/11/2012 DECRETO Nº. 57/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 217.250,00 Lei Autorizativa: 1783/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 30/11/2012 DECRETO Nº. 58/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 11.180,00 Lei Autorizativa: 1765/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 30/11/2012 DECRETO Nº. 59/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 Lei Autorizativa: 1796/2012 Recurso: Excesso de Arrecadação Data: 12/12/2012 DECRETO Nº. 60/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 820,00 Lei Autorizativa: 1796/2012 Recurso: Excesso de Arrecadação Data: 12/12/2012 DECRETO Nº. 61/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 88.663,10 Lei Autorizativa: 1796/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 12/12/2012 DECRETO Nº. 62/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 40.800,00 Lei Autorizativa: 1798/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 21/12/2012 DECRETO Nº. 63/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.299,24 Lei Autorizativa: 1798/2012 Recurso: Anulação de Dotação Data: 21/12/2012 DECRETO Nº. 64/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 Lei Autorizativa: 1798/2012 Recurso: Excesso de Arrecadação Data: 21/12/2012 DECRETO Nº. 65/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 29.600,00 Lei Autorizativa: 1801/2012 Recurso: Anulação de Dotação Data: 28/12/2012 DECRETO Nº. 66/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 24.895,32 Lei Autorizativa: 1801/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 28/12/2012 DECRETO Nº. 67/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 68.000,00 Lei Autorizativa: 1802/2012 Recurso: Superávit Financeiro Data: 28/12/2012 DECRETO Nº. 68/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 Lei Autorizativa: 1802/2012 Recurso: Anulação de Dotação Data: 28/12/2012 DECRETO Nº. 69/2012 Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 Lei Autorizativa: 1802/2012 Recurso: Anulação de Dotação Data: 28/12/2012 DECRETO Nº. 70/2012 Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.531,12 Lei Autorizativa: 1801/2012 Recurso: Excesso de Arrecadação Data: 28/12/2012 Carlos Alberto Tramontin Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2012 – PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 040/2012 OBJETO: contratação de serviços de uma retro escavadeira, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de licitação. Tendo em vista toda documentação constante no processo, bem como, a ata da sessão pública do julgamento da referida licitação, elaborada pelo Pregoeiro deste Município; o Senhor JOÃO RENATO CUSTODIO, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do processo de licitação do Pregão Presencial n. 020/2012 – do tipo menor preço por item e ADJUDICAR o item único à empresa CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, perfazendo um valor máximo contratual de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). O Município de Japira convoca a empresa declarada vencedora para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura de contrato. E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, PUBLIQUE-SE Japira / PR, 28 de dezembro de 2012. JOÃO RENATO CUSTÓDIO PREFEITO MUNICIPAL

Atas&Editais B-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2012 – PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 041/2012 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de licitação. Tendo em vista toda documentação constante no processo, bem como, a ata da sessão pública do julgamento da referida licitação, elaborada pelo Pregoeiro deste Município; o Senhor JOÃO RENATO CUSTODIO, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do processo de licitação do Pregão Presencial n. 021/2012 – do tipo menor preço por item e ADJUDICAR o item único à empresa CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, perfazendo um valor máximo contratual de R$ 136.500,00 (cento e trina mil e quinhentos reais). O Município de Japira convoca a empresa declarada vencedora para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura de contrato. E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, PUBLIQUE-SE Japira / PR, 28 de dezembro de 2012. JOÃO RENATO CUSTÓDIO PREFEITO MUNICIPAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPIRA E A EMPRESA CARLOS TADEU BIAGGI - ME LTDA, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular, o município de Japira, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, inscrito no CNPJ nº 75.969.881/0001-52, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. João Renato Custódio, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 375.161-9/SSP/PR e do CPF/MF sob nº 025.183.849-87, e a empresa CARLOS TADEU BIAGGI - ME, inscrita no CNPJ sob n. 75.262.840/000124, com sede na cidade de Japira, Estado do Paraná, CEP 84.920-000, neste ato representado pelo Senhor Carlos Tadeu Biaggi, portador do RG Nº 1.071.301 e CPF sob n. 211.185.239-20, doravante denominada CONTRATADO, firmam o presente termo aditivo em conformidade com a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e nas condições que estipulam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Aditiva-se o valor do contrato em 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais). CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não conflitem com as deste Aditivo. E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Japira, 28 de dezembro de 2012. CONTRATANTE CONTRATADA João Renato Custódio CARLOS TADEU BIAGGI - ME Prefeito Municipal de Japira Testemunhas: ________________________ _________________________ RG RG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO N.º 068/2012, de 24 de dezembro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/1964 e na Lei Municipal nº 530/2011 de 12 de dezembro de 2011. D E C R E TA: Art. 1º. - Fica aberto no Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.954,70 (setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), conforme descrito abaixo: 02 – Executivo Municipal 001 – Gabinete do Prefeito Municipal 04.122.0201.2.003 – Publicação de Atos Oficiais do Município 0016 - FR 000 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.500,00 03 – Administração Geral 001 – Departamento de Administração 04.122.0301.2008 – Manutenção do Departamento de Administração 0022 - FR 000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 2.680,17 04 – Secretaria de Obras Públicas, Viação e Urbanismo 001 – Depto. de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo 15.452.0403.2.017 – Manutenção do Almoxarifado e Serviços Gerais 0045 – FR 000 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 990,10 04 – Secretaria de Obras Públicas, Viação e Urbanismo 002 – Setor de Limpeza Pública 15.452.0404.2.020 – Manutenção da Limpeza Pública 0056 - FR 000 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais R$ 339,76 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0501.2.021 – Ordenamento do Emprego e Salario 0060 - FR 303 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais R$ 7.093,51 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2.029 – Manutenção das Escolas Municipais - FUNDEB 0093 - FR 101 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil R$ 56.670,86 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.365.0603.2.034 – Manutenção da Educação Infantil – Demais recursos 0113 - FR 107 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 1.050,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.306.0606.2.037 – Manutenção da merenda escolar – Ensino Fundamental 0127 - FR 125 – 3.3.90.32.00.00 – Material de distribuição gratuita R$ 3.016,30 08 – Secretaria de Assistência Social 002 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0805.2.047 – Manutenção do Fundo de Assistência Social. 0153 - FR 000 – 3.3.90.32.00.00 – Material de distribuição gratuita R$ 1.172,00 08 – Secretaria de Assistência Social 003 – Fundo para infância e adolescência 08.243.0802.6.054 – Programa de erradicação do trab. Infantil P.E.T.I. 0174 - FR 730 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 942,00 Art. 2º – Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão indicados os seguintes recursos: - Excesso de arrecadação: R$ 7.182,03 (sete mil cento e oitenta e dois reais e três centavos), da fonte de recurso 000; R$ 56.670,86 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), da fonte de recurso 101; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), da fonte de recurso 107; R$ 3.016,30 (três mil e dezesseis reais e trinta centavos), da fonte de recurso 125; R$ 7.093,51 (sete mil e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), da fonte de recurso 303; R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais), da fonte de recurso 730; Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO N.º 071/2012, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o cancelamento dos restos a Pagar do Município de Abatiá e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, D E C R E TA: Art. 1º. - Ficam cancelados os Restos a Pagar do credor F. LIBÓRIO DE OLIVEIRA & & CIA LTDA; inscrita no CNPJ: 02.901.157/0001-13, no valor de R$ 18.781,77 (dezoito mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), referente ao Empenho nº 3521/2010, e o valor de R$ 4.273,77 (quatro mil duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), referente ao Empenho nº 2044/2010. Art. 2º. – O Cancelamento previsto no Artigo anterior se dá em razão da reprogramação de redução do Contrato de Repasse nº 0227330-83/ Ministério do Turismo/ Caixa Econômica Federal. Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO N.º 072/2012, de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o cancelamento dos restos a Pagar do Município de Abatiá e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, D E C R E TA: Art. 1º. - Ficam cancelados os Restos a Pagar da credora DINAMICA PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME; inscrita no CNPJ: 03.759.287/0001-26, no valor de R$ 204.755,84 (duzentos e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Empenho nº 1500/2011, e o valor de R$ 1.132,01 (um mil cento e trinta e dois reais e um centavo), referente ao Empenho nº 3556/2011. Art. 2º. – O Cancelamento previsto no Artigo anterior se dá em razão da inexecução do contrato nº 48/2011, celebrado entre o Município de Abatia e a Empresa Dinamica Projetos e Serviços Ambientais Ltda - ME; inscrita no CNPJ: 03.759.287/0001-26. Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Irton Oliveira Müzel Prefeito Municipal


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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Social

E-mail: social@tribunadovale.com.br

Marcelo Rossi/Open Fest

15 anos Muitas felicidades a Amanda Simão Bueno que comemorou seus mágicos 15 anos no último dia 22. Ela recebeu amigos e familiares em uma linda festa no Rotary Clube, em Carlópolis. A debutante é filha de Josué Bueno e Miriam Simão Bueno e irmã de Luiz Gabriel Bueno. Parabéns!

Quer brilhar em 2013? O dourado representa o Sol e por isso é a cor associada ao luxo e ao sucesso! Se quiser, basta combinar essa cor com alguma outra, como o branco, ou usar em acessórios, já que dourado dos pés à cabeça pode ser um pouco demais para mulheres mais discretas. O dourado é para quem quer, literalmente, brilhar em 2013!

Frase Cada sonho que você deixa para trás, é um pedaço do seu futuro que deixa de existir . (Steve Jobs)

Baile do Hawaí Arquivo Pessoal

O Clube Caravela, em Carlópolis, promove neste sábado, dia 29, o 30º Baile do Hawaí as margens das piscinas do clube, com decoração típica, queima de fogos e frutas tropicais. A animação deste super evento ficará a cargo da Banda Cruzeiro do Sul. Agente se vê lá!

Receita: Arroz com Lentilha

Conquista O bancário platinense Alecsander Schmeiske concluiu com sucesso mais um etapa de sua vida. Ele está entre os formandos 2012 do curso de Administração de Empresas da Faculdade do Norte Pioneiro ‒ Fanorpi. Os parabéns, mais que especiais, ao novo administrador vêm de sua esposa Josiane (com ele na foto) e de seus amigos Leonardo e Gisele, Márcio e Kátia e Vinícius e Fernanda. Sucesso!

Ingredientes: 1 xícara de chá de arroz, 1 dente de alho picado, 1/2 xícara de chá de lentilhas, 1/2 cebola média picada, 2 colheres de sopa de óleo, 2 cebolas em rodelas, 3 colheres de sopa de azeite, 3 xícaras de chá de água quente, 4 colheres de sopa de cebolinhas cortadas e Sal a gosto. Lavar o arroz e a lentilha. Modo de Fazer: Reserve. Em uma panela, coloque a cebola, o óleo e o alho. Refogue e junte o arroz e a lentilha. Adicione a água e o sal, deixando cozinhar até secar a água e o sal. Em uma frigideira, coloque o azeite e a cebola. Frite. Coloque o arroz cozido em um refratário, a cebola por cima e enfeite a volta com a cebolinha. Sirva em seguida! (Tudo Gostoso)

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Para fechar com chave de ouro o ano de 2013 nada melhor do que uma Lua cheia, capaz de delinear contornos com mais clareza e ajudar no processo de se desapegar do passado. A de hoje favorece a liberação emocional.

Gêmeos É ótimo quando você ganha com todo mundo, mas é bom quando delimita um tempo e um lugar para investir nos seus talentos e cuidar das suas coisas! A partir da Lua cheia de hoje, este momento acontece. Muitos ganhos!

Leão Agora que o ano está terminando é melhor você descansar quando tiver um tempinho. Como hoje, por exemplo. Bom também para ir para um retiro, meditar e fazer um pouco de bem a quem precisa de verdade.

Libra Conexão intuitiva com suas metas e ambições a partir de hoje é bônus astral que vem no pacote transformador da Lua cheia em Câncer. Nos próximos dias, mire o que você mais deseja. Mentalize, conecte-se com isto.

Sagitário Não é qualquer um que tem liberdade de ver você quebrar, ser frágil, ter medos, apegos, dependências. Mas nestes dias escolha alguém certo com quem possa compartilhar alguns destes fantasmas. Eles serão menos assustadores..

Aquário A sua saúde é um destes sinais óbvios de como anda sua alma e seu estado psicológico e emocional. Com a Lua cheia de hoje fragilidades e suscetibilidades digestivas e emocionais afloram. Leve em conta e cuide-se.

Touro Um ótimo exercício para este fim de ano: combater preconceitos e reciclar conhecimentos! A Lua cheia de hoje ativa esta capacidade num grau forte. Viagens podem acontecer com amigos agora. Movimento e sentimento no ar.

Câncer A Lua cheia de hoje acontece no seu signo - momento importante de se conectar com suas necessidades emocionais, essencial pra restaurar suas energias também. Cabe um trato no visual e um capricho, um mimo especial.

Virgem Faça planos com amigos, deixe-se embalar pelos sonhos de alguns deles e nutra a sua alma com as esperanças compartilhadas! O pique afetivo desta Lua cheia é intenso. Laços e vínculos sustentam e confortam sua alma.

Escorpião Viajar pode ser uma das suas paixões maiores dos últimos tempos. É para descobrir ou relembrar raízes esquecidas. Laços emocionais eu o ligam a clãs distantes. Lua cheia ecoa tudo isto, e traz sonhos reveladores também.

Capricórnio Relacionamento, casamento, romance estável, parcerias, consultorias - a Lua cheia de hoje cutuca suas certezas e brios a respeito disso. Há quem lhe mereça, mas não queira, há quem queira, mas não mereça. Você vai escolher.

Peixes O que é capaz de tocar você de verdade e fazer a sua alegria, soltar sua risada? É para levar adiante esta empreitada de descobrir onde mora a diversão genuína. Lua cheia ajuda a enxergar onde e como. Vai!

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Atas&Editais C-1

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.186/2012

Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº. 887/09. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 887, de 16 de dezembro de 2009, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2010 a 2013, conforme anexo I da presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 20 de dezembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO - Prefeita Municipal Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Legislativo Municipal

02. Objetivos Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal, inovar a legislação municipal, defender os interesses da população e efetuar a fiscalização na forma de suas atribuições legais 03. Público Alvo População Platinense 04. Unidade Responsável Câmara Municipal 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[

] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

4

8.734.048,79 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Legislativo Municipal

Código : 001 Produto (Bem ou Serviço) Serviços Desenvolvidos

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.001 Manter as Atividades Legislativas; promover concurso público; contratar servidores; convênio para contratar estagiário

Câmara Municipal

A

Reformar, Adequar e Ampliar, Manter e Reformar o Prédio da Câmara Municipal. Reformar, Adequar e Ampliar, Manter, Pintar e Conservar o Estacionamento da Câmara Municipal Adquirir Equipamentos e Material Permananete

Câmara Municipal

A

Manutenção Prédio

Câmara Municipal

A

Equipamentos Adquiridos

0.060 -Juros e Amortização da Dívida Pública

Câmara Municipal

A

Dívida Amortizada

e

Ampliação

Unidade Medida

do

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 1.100.000,00 1.433.000,00 1.658.048,79 1.980.000,00 6.171.048,79 205.000,00 700.000,00 400.000,00 440.000,00 1.745.000,00 100.000,00 150.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00 200.000,00 35.000,00 28.000,00 15.000,00 278.000,00 8.734.048,79

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 PROCON

A

Atividades Desenvolvidas

SMG

A

Atividades Desenvolvidas

DG

A

Atividades Desenvolvidas

2.219 - Divisão de Almoxarifado e Distribuição

DAD

A

Atividades Desenvolvidas

2.052 - Divisão de Expediente e Comunicação

DEC

A

Atividades Desenvolvidas

2.055 - Departamento de Patrimônio e Segurança

DPS

A

Atividades Desenvolvidas

2.057 - Departamento de Recursos Humanos

DRH

A

Atividades Desenvolvidas

2.058 - Divisão de Recursos Humanos

DRH

A

Atividades Desenvolvidas

2.221 - Divisão de Pessoal

DP

A

Atividades Desenvolvidas

2.220 - Departamento de Informática

DI

A

Atividades Desenvolvidas

UIM

A

Atividades Desenvolvidas

DCIM

A

Atividades Desenvolvidas

DC

A

Atividades Desenvolvidas

DCL

A

Atividades Desenvolvidas

2.223 - Divisão de Compras

DC

A

Atividades Desenvolvidas

2.054 - Divisão de Licitações

DL

A

Atividades Desenvolvidas

2.224 - Procuradoria Municipal

PM

A

Atividades Desenvolvidas

SMG - SMF

A

Sentenças Judicias Cumpridas

2.009 - PROCON

2.013 - Gabinete do Secretário Municipal de Gestão

2.218 - Departamento de Gestão

2.217 - Unidade de Informações Municipais

2.063 - Departamento de Contabilidade e Informações Municipais

2.064 - Divisão de Contabilidade

2.222 - Departamento de Compras e Licitação

0.051 - Sentenças Judiciais

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

51.000,00 64.000,00 57.700,00 63.000,00 235.700,00 423.000,00 406.000,00 278.000,00 453.000,00 1.560.000,00 224.206,08 66.000,00 210.000,00 252.000,00 752.206,08 11.000,00 27.000,00 1.000,00 100.000,00 139.000,00 505.000,00 1.439.000,00 743.251,12 927.000,00 3.614.251,12 145.000,00 230.000,00 499.000,00 80.199,00 954.199,00 50.550,00 114.000,00 186.000,00 273.000,00 623.550,00 1.727.865,65 3.488.000,00 1.386.000,00 2.114.000,00 8.715.865,65 10.000,00 25.000,00 4.000,00 6.000,00 45.000,00 67.700,00 157.000,00 81.500,00 117.999,00 424.199,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00 36.268,33 66.000,00 14.400,00 51.000,00 167.668,33 250.600,00 285.617,61 402.000,00 473.000,00 1.411.217,61 12.000,00 75.000,00 11.000,00 50.000,00 148.000,00 82.100,00 95.000,00 151.400,00 138.000,00 466.500,00 140.500,00 157.000,00 221.000,00 242.000,00 760.500,00 15.100,00 121.000,00 59.000,00 72.000,00 267.100,00 156.443,00 600.000,00 600.000,00 750.000,00 2.106.443,00 25.999.364,25


C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Construção de Arquivo Municipal

02. Objetivos Proporcionar a administração um local adequado para arquivar e manter os arquivos de interesse público 03. Público Alvo População Platinense 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (01/2012): Término (12/2013): 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

200.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

FinalDesejado do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção de Arquivo Municipal Descrição das Ações

Código: 021

Unidade Responsável

1.233 - Construir Arquivo Municipal

Tipo

Departamento de Engenharia

P

Produto (Bem ou Serviço) Obra Concluída

Unidade Medida m²

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010 2011

0,00 182.00

200.000,00

2012

0,00

2013 TOTAL 182.00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 200.000,00 200.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Barracão de Festas da SINSSAP

02. Objetivos Execução da Lei Municipal nº 20/1993, de 08/07/1993 03. Público Alvo Associados do Sindicato dos funcionarios da Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início(mês-ano): 01/2012 Término (mês-ano): 12/2013 07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

150.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Apurado

Desejado Final do Programa Obra Concluída

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Barracão de Festas da SINSSAP Descrição das Ações

Unidade Responsável

1.160 - Construir Barracão de Festas Departamento de Engenharia no SINSSAP

Código: 021 Tipo P

Produto (Bem ou Serviço) Barracão

Unidade Medida m²

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

0,00

2011

50.000,00

2012

70.000,00

2013 200,00 TOTAL 200,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

80.000,00 200.000,00 200.000,00


Atas&Editais C-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Administração Financeira

02. Objetivos Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela área financeira da Prefeitura Municipal 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

7

3.768.549,11 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

FinalDesejado do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Administração Financeira

Código: 030

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.059 - Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda

SMF

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desenvolvidas

2.061 - Diretor de Finanças

SMF

A

Atividades Desenvolvidas

2.062 - Divisão de Tesouraria

SMF

A

Atividades Desenvolvidas

2.066 - Departamento de Fiscalização e Tributação

SMF

A

Atividades Desenvolvidas

2.067 Tributária

SMF

A

Atividades Desenvolvidas

2.068 - Divisão de Cadastro

SMF

A

Atividades Desenvolvidas

2.069 - Divisão do Incra

SMF

A

Atividades Desenvolvidas

Divisão

de

Fiscalização

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 228.500,00 321.500,00 234.600,00 304.749,62 1.089.349,62 10.000,00 52.000,00 50.000,00 0,00 112.000,00 141.400,00 152.000,00 177.500,00 191.000,00 661.900,00 57.000,00 63.000,00 67.000,00 59.000,00 246.000,00 224.400,00 129.000,00 172.600,00 252.000,00 778.000,00 126.036,51 142.000,00 120.000,00 131.000,00 519.036,51 92.562,98 93.000,00 82.700,00 94.000,00 362.262,98 3.768.549,11

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Sistema de Controle Interno Municipal

02. Objetivos Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Diversos 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1.054.000,00

2 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Sistema de Controle Interno Municipal Descrição das Ações 2.215 Interno

Coordenadoria

2.216 Unidade Transferência

de

Controle

Gestora

de

Código: 032

Unidade Responsável

Tipo

SCIM

A

Produto (Bem ou Serviço) Ações Desenvolvivdas

SCIM

A

Ações Desenvolvivdas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 106.000,00 125.000,00 88.500,00 99.000,00 418.500,00 144.800,00 115.000,00 170.700,00 205.000,00 635.500,00 1.054.000,00


C-4 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Sistema de Controle Interno Municipal

02. Objetivos Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Diversos 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1.054.000,00

2 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Sistema de Controle Interno Municipal

Código: 032

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.215 - Coordenadoria de Controle Interno

SCIM

A

Produto (Bem ou Serviço) Ações Desenvolvivdas

2.216 Unidade Transferência

SCIM

A

Ações Desenvolvivdas

Gestora

de

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 106.000,00 125.000,00 88.500,00 99.000,00 418.500,00 144.800,00 115.000,00 170.700,00 205.000,00 635.500,00 1.054.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Dívida Interna

02. Objetivos Efetuar o pagamento da dívida interna do Município 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 10.510.200,00

1 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Dívida Interna

Código: 033

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

0.060 - Juros e Amortização da Dívida Pública

SMF

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 2.425.200,00 2.210.000,00 2.670.000,00 3.205.000,00 10.510.200,00 10.510.200,00


Atas&Editais C-5

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Projeto Cafeicultura 02. Objetivos Organizar os Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio 03. Público Alvo Produtores de café da agricultura familiar 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

Início (mm/aaa): 02/2010

[ ] Temporário

Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

06 Quantidade de Identificadores 2

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

6

238.540,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida

ÍNDICES

Produtores de Café Produtos de 748k por há A cultura apresenta 12,33% U.P.B.

Mais Recente

Apurado

Desejado Final do programa

320 700 kg/há

320 680 kg/há

200 800 kg/há

Fonte SEAB / Deral - Emater

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Cafeicultura Descrição das Ações

Código: 080 Unidade Responsábel

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Associação Constituída

Unidade

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2.207 - Projeto Cafeicultura Constituir Associação dos cafeicultores Encontros, Excursões e Reuniões

Implantar Viveiro de Mudas

SMAMA

Implantar medidas para correção da fertilidade do solo 500 ha calcário

Implantar medidas para correção da fertilidade do solo 500 ha fosfato

Apoiar a comercialização e venda da produção em conjunto

1.279 - Adquirir Máquina Beneficiamento de Café

SMAMA

para

SMAMA

SMAMA

SMAMA

SMAMA

A

p

P

P

P

P

Viveiro Implantado

Apoio em 50% do custo final

Subsidiado

Apoiar a Organização da venda

Máquina Adquirida

Unidade

Tonelada

Tonelada

Tonelada

Unidade

2010

0,00

2011

3.000,00

2012

2.000,00

2013 TOTAL

2.000,00 7.000,00

2010

0,00

2011

200.000

20.000,00

2012

100.000

10.000,00

2013 TOTAL

500.000 800.000

45.000,00 75.000,00

2010

0,00

2011

500

20.000,00

2012

250

10.000,00

2013 TOTAL

1.000 1.750

40.000,00 70.000,00

2010

0,00

2011

500

20.000,00

2012

250

10.000,00

2013 TOTAL

1.000 1.750

44.000,00 74.000,00

2010

0,00

2011

500

2.000,00

2012

400

1.500,00

2013 TOTAL

1.000 1.900

4.000,00 7.500,00

2010

2.040,00

2011

0,00

2012

3.000,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 5.040,00 238.540,00


Atas&Editais C-6

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Projeto Fruticultura 02. Objetivos Organização dos Fruticultores Apoio na abertura de linhas de comercialização e capacitação técnica Estimular a Fruticultura Comercial de Maracuja 03. Público Alvo 30 produtores da agricultura familiar 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

Início (mm/aaa): 02/2010

[ ] Temporário

Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

06 Quantidade de Identificadores 2

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

5

57.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida

ÍNDICES Desejado Mais Recente

Apurado

Final do programa

No Município temos: 1 produtor de maça, 1 produtor de abacate, 1 de banana, 1 Somente 2 produtores recebem

Apoiar gerencialmente, tecnicamente e comercialmente 30 produtores

Temos 01 produtor de leranja comercialmente bem desenvolvido

Maça A Fruticultura representa 0,95% do UBP Fonte SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Fruticultura Descrição das Ações

Código: 080 Tipo

Unidade Responsábel

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

5 produtores e 1técnico agricola municipal capacitado

Unidade

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2.230 - Projeto Fruticultura Buscar parceiro técnico no município de Secretaria Municipal de Agricultura Carlópolis na produção de maracujá

A

Instalar e fornecer mudas de maracujá Secretaria Municipal de Agricultura azedo subsidiado em 50%

A

Apoiar a comercialização venda da Secretaria Municipal de Agricultura produção em conjunto aos fruticultores

A

Constituir a 1ª Associação dos Secretaria Municipal de Agricultura Fruticultores do Município, Cursos e Encontros

A

Realizar estudo e apoio aos fruticultores Secretaria Municipal de Agricultura de melão e maçã Emater

A

30.000 mudas produzidas

Abrir linhas de comercialização

Associação constituida

12 produtores capacitados

2010

0,00

2011

21

5.000,00

2012

5

2.000,00

2013 TOTAL

5 21

2.000,00 9.000,00

Unidade

2010

0,00

2011

30

5.000,00

2012

15

5.000,00

2013 TOTAL

0 30

0,00 10.000,00

Unidade

2010

0,00

2011

30

3.000,00

2012

30

5.000,00

2013 TOTAL

30 30

2.000,00 10.000,00

Unidade

2010

0,00

2011

1

5.000,00

2012

1

5.000,00

2013 TOTAL

1 1

5.000,00 15.000,00

Unidade

2010

0,00

2011

12

5.000,00

2012

12

5.000,00

2013 12 TOTAL 12 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

3.000,00 13.000,00 57.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

PASEP

02. Objetivos Contribuir para com o Programa na forma da Lei 03. Público Alvo Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 2.105.585,28

1 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: PASEP Descrição das Ações 0.234 - Contribuir p/com o PASEP

Código: 084 Unidade Responsável

Tipo

SMF

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 605.558,67 500.026,61 500.000,00 500.000,00 2.105.585,28 2.105.585,28


C-7 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Projeto Bovinocultura de Leite

02. Objetivos Constituir a Associação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM Elevar a produção de leite 03. Público Alvo 500 produtores da Agricultura Familiar 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): FEV/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013

07. Quantidade de Ações

2 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

642.250,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Município possuí 582 Produtores de Leite 25.740 cabeças 26.357.000 Lts Atividade representa 12,60 % do VBP

Desejado Final do Programa atender 405 produtores 18.000 cab

Apurado

582 25.740

582 25.740

Fonte SEAB/ Derul - Emater Municipal

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Bovinocultura de Leite

Código: 088

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.281 - Projeto Bovinocultura de Lei (Apoiar o Pequeno e médio Produtor Agropecuário através da aquisição de um caminhão isotérmico e sementes para pastagens)

SMAMA

A

Produto (Bem ou Serviço) Apoio Efetivado

Unidade Medida

Metas Físicas

Ano

Valores (Em R$/2009)

1 1 1 3 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 75.000,00 254.750,00 312.500,00 642.250,00 642.250,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Projeto Piscicultura

02. Objetivos Apoio ao desenvolvimento técnico e comercial Legalização ambiental e sanitária Implantar unidade referência de filetagem 03. Público Alvo 32 piscicultores comerciais 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 03/2010 Início (mm/aaa): 12/2013

07. Quantidade de Ações

2 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

32.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

22 piscicultores - média 125.000 unidades 1 produtor atua com filetagem sem legalização sanitária e ambiental A atividade representa 0,33% do VBP

Desejado Final do Programa

Apurado

Hoje a atividade esta adquirindo Piscicultura sem apoio financeiro motivação pelos produtores como fonte a nível municipal

Legalização dentro das normas ambientais 32 tanques

Fonte SEAB/ Derul - Emater Municipal

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Piscicultura Descrição das Ações 2.282 - Projeto Piscicultura Apoiar limpeza fundo de tanque

Constituir Associação dos Piscicultores Cursos, Encontros e Excursões

Código: 089 Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

SMAMA

A

244 horas máquina

Tanque

SMAMA

A

Associação Constituída

Unidade

Ano

Metas Físicas

2010 0 0 2011 3 2012 2013 22 TOTAL 25 2010 0 0 2011 0 2012 2013 1 TOTAL 1 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 7.000,00 22.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 32.000,00


Atas&Editais C-8

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Manuteção

02. Objetivos Manter e Ampliar os Serviços atribuídos ao Departamento de Agricultura 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Agricultura 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): JAN/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 3

543.827,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte SEAB/ Derul - Emater Municipal

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção DMA

Código: 103 Unidade Responsável

Tipo

2.152 - Diretor de Agricultura

DMA

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Executadas

2.278 - Apoiar a Agricultura Familiar

DMA

A

Atividades Executadas

1.290 - Construir Casa do Produtor na Efapi

DMA

P

Obras Executada

Descrição das Ações

Unidade Medida

Metas Físicas 1 1 1 1 4

Ano

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 0 2010 1 2011 0 2012 2013 0 TOTAL 1 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 62.493,67 114.000,00 80.000,00 64.000,00 320.493,67 0,00 10.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 208.333,33 208.333,33 543.827,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Abastecimento de Água Rural

02. Objetivos Proteção de Minas de Água 03. Público Alvo Famílias Rurais do Município de Santo Antonio da Platina 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaaa): 01/2012 Término (mm/aaaa): 12/2012

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

1 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 3

Descrição Unidade de Medida

20.000,00 ÍNDICES Mais Recente

Desejado Final do programa

Apurado

70% dos Mananciais sem proteção adequada.

90% das Minas d'águas com proteção corretas e analise bacteriológicas realizada.

100% dos Mananciais não fazem analise sanitaria da água

Fonte SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA: Abastecimento de Água Rural Descrição das Ações 1.235 - Abastecimento de Água Rural Apresentar proposta aos representantes dos 22 bairros rurais e orientação sobre o levantamento das minas.

Realizar Curso Proteção Solo e Cimento

Apoiar Subsidiando Maquina Assistencia Técnica - Cimento

e

Código: 111

Unidade Responsábel

Tipo

SMAMA

A

SMAMA

SMAMA

A

P

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Levantamento executado em 22 bairros rurais

Unidade

Sistema de Orientado

Proteção

Proteção de 200 minas de água e análise de Agua

Unidade

Unidade

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

0,00

2011

0,00

2012

22

5.000,00

2013 TOTAL

22

0,00 5.000,00

2010

0,00

2011

0,00

2012

1

5.000,00

2013 TOTAL

1

0,00 5.000,00

2010

0,00

2011

0,00

2012

10.000,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 10.000,00 20.000,00


D-1 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Contribuição para com a EMATER

02. Objetivos Proporcionar aos produtores platinenses orientação 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaaa): JAN/2010 Término (mm/aaaa): DEZ/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Descrição Unidade de Medida

264.574,00 ÍNDICES Mais Recente

Desejado Final do programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA: EMATER

Código: 111

Descrição das Ações

Unidade Responsábel

Tipo

SMAMA

A

2.140 - Contribuir com a EMATER

Produto (Bem ou Serviço) Convênio Mantido

Unidade Medida Unidade

Metas Físicas

Ano

Valores (Em R$/2009)

2010

60.982,00

2011

64.030,00

2012

75.532,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

64.030,00 264.574,00 264.574,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Manutenção

02. Objetivos Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 03. Público Alvo Produtores Platinenses 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): JAN/2010 Início (mm/aaa): DEZ/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

1.033.805,65 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção

Código: 111

Descrição das Ações 2.135 - Gabinete do Agricultura

Secretário de

Adquirir Equipamentos Mecanização Agrícola

2.141 - Promoção Agrária

para

Unidade Responsável

Tipo

SMAMA

A

SMAMA

SMAMA

A

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Executadas

Equipamentos Adquiridos

Atividades Executadas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

01

167.055,65

2011

01

162.000,00

2012

01

262.250,00

2013 TOTAL

01 04

269.250,00 860.555,65

2010

0,00

2011

0,00

2012

01

161.250,00

2013 TOTAL

01 01

161.250,00 161.250,00

2010

0,00

2011

2.000,00

2012

4.000,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

6.000,00 12.000,00 1.033.805,65


Atas&Editais D-2

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Projeto Revitalização da Escola Agrícola

02. Objetivos Tornar centro de referencia técnica Buscar projetos de capacitação agropecuaria Centro de difusão e organização e desenvolvimento rural 03. Público Alvo Produtores da agropecuaria regional. 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Departamento de Turismo. 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

4 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

45.000,00

1

Descrição Unidade de Medida

ÍNDICES Mais Recente

Desejado Final do programa

Apurado

Área de 72 há ociosa |Bovinocultura com Baixa produção, casas com ocupação irregular.

Dependencias construidas, estando 70% paralizadas Funcionarios insatisfeitos,

Mesmos

Tornar escolas referência para a região

Dependencias cedidas mal adminstradas Fonte

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Revitalização da Escola Agrícola

Código: 111

Descrição das Ações

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desenvolvidas

Tipo

2.209 - Revitalizar a Escola Agrícola

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

P

Unidade Medida Unidade

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 4.000,00 29.000,00 7.000,00 5.000,00 45.000,00 45.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004

02. Objetivos Manter os serviços prestados 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Executivo Municipal 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1

363.500,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004

Código: 166

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.008 - Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004

JSM - TIRO DE GUERRA

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desenvolvidas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 73.000,00 71.000,00 80.500,00 139.000,00 363.500,00 363.500,00


D-3 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina

02. Objetivos Atender ao disposto na Lei Municipal nº. 48, de 18/11/1997 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Executivo Municipal 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[

] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

745.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES

Programa: Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina Descrição das Ações 2.010 - Funrebom

Código: 178

Unidade Responsável

Tipo

FUNREBOM

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Mantidas

Unidade Medida

Metas Físicas

Ano

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 126.000,00 150.000,00 220.000,00 249.000,00 745.000,00 745.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Rede Municipal de Educação Infantil 02. Objetivos Manter, ampliar e aprimorar o atendimento de crianças nos CMEIS 03. Público Alvo Crianças de 0 a 5 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

[

] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

9

8.270.703,38

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

Rede Municipal de Educação Infantil

Código: 185

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.115 - CMEIs - Centros de Educação Infantil

SMECER

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Mantidas

2.116 - CMEIs - Centros de Educação Infantil

SMECER

A

Atividades Mantidas

1.111 - Construir Casa para o Caseiro CMEI São Gabrial

SMECER

P

Obra Executada

1.225 - Reformar e Ampliar CMEI São Gabriel (sendo 616,32m² de área a ser reformada e 186,89m² a ser ampliada)

SMECER

P

CMEI Ampliado

1.252 - Reformar e Ampliar CMEI Hermínia Patrial (sendo 284,96m² de área a ser reformada e 112,34m² a ser ampliada)

SMECER

P

CMEI Ampliado

1.254 - Construir CMEI na Vila Santa Cruz

SMECER

P

CMEI construído

1.310 - CMEI - Tipo C - Pró-Infância

SMECER

P

CMEI Construído

1.329 - Construir CMEI no Jardim Santo Ângelo

SMECER

P

CMEI Construído

1.330 Construir CMEI C.H.Ver.Domingos M.de Carvalho

SMECER

P

CMEI construído

no

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL m² 2010 2011 200,00 2012 2013 TOTAL 200,00 2010 2011 2012 2013 TOTAL m² 2010 2011 2012 564,50 2013 TOTAL 564,50 m² 2010 2011 2012 2013 1.118,48 TOTAL 1118,48 m² 2010 2011 2012 2013 564,50 TOTAL 564,50 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 1.616.763,00 2.098.925,00 444.500,00 624.000,00 4.784.188,00 28.593,60 28.593,60 0,00 0,00 57.187,20 57.000,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 0,00 0,00 196.609,23 0,00 196.609,23 0,00 200.000,00 127.804,99 0,00 327.804,99 0,00 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 619.994,56 0,00 619.994,56 0,00 0,00 0,00 1.454.510,72 1.454.510,72 0,00 0,00 0,00 688.408,68 688.408,68 8.270.703,38


Atas&Editais D-4

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano

02. Objetivos

Manter as atividades em andamento, aumentar á demanda e melhorar o atendimento

03. Público Alvo

Crianças de 6 à 10 anos

04. Unidade Responsável

Secretaria Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [ x ] Contínuo

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

15

51.296.141,31

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Em apuração

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte

Em apuração IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano

Código: 188

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.112 - Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Recreação

SMECER

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desempenhadas

2.113 - Diretor de Educação

SMECER

A

Atividades Desempenhadas

2.114 - Merenda Escolar

SMECER

A

Alunos Atendidos

2.122 - Ensino Fundamental

SMECER

A

Atividades Desempenhadas

2.125 - Programa Dinheiro Direto na Escola

SMECER

A

Programa Mantido

Escolas

2.126 - Ensino Especial

SMECER

P

Programa Mantido

Alunos

2.129 - Ensino Fundamental

SMECER

A

Atividades Desempenhadas

1.123 - Construir 2º Pavimento na Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira e Concluir as Obras

SMECER

P

Pavimento construído

1.224 - Construir Escola Central

SMECER

P

Construção

1.251 - Construir Escola na Vila Ribeiro

SMECER

P

Construção

Unidade Medida

Alunos

Ano 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL

Metas Físicas

2.276 2.500 2.600 2.700 10.076

2.276 2.500 2.600 2.700 10.076

0,00 500,00

500,00

Valores (Em R$/2009) 798.903,63 693.380,00 694.800,00 681.000,00 2.868.083,63 54.660,00 54.000,00 57.200,00 62.000,00 227.860,00 96.500,00 105.000,00 141.000,00 89.000,00 431.500,00 2.268.475,00 2.246.675,00 3.055.000,00 3.728.537,16 11.298.687,16 9.500,00 5.250,00 8.000,00 5.209,31 27.959,31 33.000,00 26.620,00 27.000,00 23.000,00 109.620,00 7.355.500,00 7.709.150,00 7.988.500,00 9.851.462,84 32.904.612,84 0,00 26.992,79 0,00 0,00 26.992,79 724.000,00 0,00 75.575,78 0,00 799.575,78 0,00 485.000,00 0,00 0,00 485.000,00


D-5 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Costurando Sonhos

02. Objetivos Alavancar o Muncípio no Setor de Confecção, gerando emprego e renda para as família, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico 03. Público Alvo Jovens, adultos, e entre os quais pessoas entre 35 e 48 anos que tem grandes dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. 04. Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (02/2010): Término (12/2013): 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

Em apuração

204.562,34

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Costurando Sonhos Descrição das Ações

Código: 189 Unidade Responsável

Tipo

Adquirir máquinas de costura industrial

DEP

A

Implantar curso de Costura Industrial

DEP

A

Constituir o COOPERPLAT - Cooperativa Platinense de Costureiras

DEP

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unid Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2.202 - Costurando Sonhos ud

2010 2011 2012 2013 TOTAL 200 ud 2010 2 Curso implantado e em 2011 2 funcionamento 2012 4 2013 TOTAL ud 2010 1 Cooperativa implantada e em 2011 funcionamento 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA Máquinas adquiridas funcionamento

e

em

0,00 40.000,00 37.562,34 85.000,00 162.562,34 10.000,00 10.000,00 21.000,00 0,00 41.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 204.562,34

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Cursinho Popular - Curso Pré-Vestibular Semi-Extensivo

02. Objetivos Proporcionar a jovens e adultos de baixa renda o ingresso na universidade pública através da capacitação em um curso preparatório para o vestibular 03. Público Alvo Jovens e adultos de baixa renda 04. Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (02/2010): Término (12/2013): 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

Em apuração

149.000,00

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Cursinho Popular Descrição das Ações

Código: 189 Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Responsável

Tipo

Adquirir carteiras, modelo universitária, quadro, projetos multimídia, computador, mesa e cadeira

DEP

A

Bens adquiridos e em utilização

Implantar e Manter o Projeto

DEP

A

Projeto Implantado

Adquirir apostilas por semestre

DEP

A

Material didático adquirido

Unid Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2.203 - Cusrinho Popular ud

75 2010 2011 2012 2013 TOTAL 75 2010 2011 2012 2013 TOTAL ud 2010 75 2011 75 2012 75 2013 75 TOTAL 300 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 19.000,00 20.000,00 79.000,00 149.000,00


Atas&Editais D-6

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Ensino Profissionalizante

02. Objetivos Proporcionar formação profissional para crianças, jovens e adultos, preparando-os para o mercado de trabalho 03. Público Alvo Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda 04. Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

Início (02/2010): Término (12/2013):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

155.546,49

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ensino Profissionalizante Descrição das Ações 2.131 Diretor Profissionalizante

de

Código: 189 Unidade Responsável

Tipo

DEP

A

Ensino

Produto (Bem ou Serviço) Programa Desenvolvido

Unid Medid

Metas Físicas

Ano

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

VALORES (Em R$/2009) 23.000,00 27.000,00 46.546,49 59.000,00 155.546,49

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Inclusão Digital 02. Objetivos Proporcionar a crianças, jovens, adutos e idosos de baixa renda o acesso a informática, e ainda capacitar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho 03. Público Alvo Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda 04. Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

Início (02/2010): Término (12/2013):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 5

195.000,00

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Inclusão Digital

Código: 189

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.204 - Programa de Inclusão Digital Implantar e Manter o programa

DEP

A

Adquirir computadores com os respectivos componentes para instalação

DEP

A

Contratar instrutores e implantar cursos de: windows, word, excel, internet e digitação

DEP

A

Internet Gratuíta para os Munícipes

DEP

A

2.315 - Internet Gratuíta para os Munícipes

DEP

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unid Medid

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL Unid Computadores instalados e em 2010 2011 funcionamento 2012 2013 TOTAL Pessoas 2010 Cursos ministrados 500 2011 500 2012 2013 500 TOTAL 2.000 1 2010 Implantar o programa 2011 2012 2013 TOTAL 2.000 1 2010 Implantar o programa 2011 2012 2013 TOTAL 2.000 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA Programa Implantado

Valores (Em R$/2009) 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 35.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 0,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 35.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 195.000,00


D-7 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

POP - Programa de Oportunidades

02. Objetivos Profissionalizar jovens e adultos para inclusão no mercado de trabalho, bem como reduzir a escassez da mão-de-obra qualificada no município 03. Público Alvo Jovens e adultos que necessitam de qualificação ou aperfeiçoamento 04. Unidade Responsável Departamento de Ensino Profissionalizante 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

Início (02/2010): Término (12/2013):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

51.000,00

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

100% projeto Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: POP - Programa de Oportunidades Descrição das Ações 2.201 - Proprograma de Oportunidade

Código: 189

Unidade Responsável

Tipo

D.M.E.P.

A

Produto (Bem ou Serviço) Curso realizado

Unid Medida Alunos

Ano 2010 2011 2012 2013 TOTAL

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 51.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Manutenção das Atividades Desportivas

02. Objetivos Incentivar a prática desportiva e recreativa, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão; a descoberta de novos talentos desportivos e, acima de tudo, oportunizando a todos o lazer e a diversão 03. Público Alvo População do Municipio 04. Unidade Responsável Dep. Municipal de Esporte 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo

Início (mm/aaa): Término (mm/aaaa):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

fev/10 dez/13

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 5

911.500,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção das Atividades Desportivas

Código: 224

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.134 - Diretor de Esportes e Recreação

DMEsp.

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desenvolvidas

2.312 - Incentivar o Esporte Amador

DMEsp.

A

Atividades Desenvolvidas

1.200 - Reformar Quadras de Esportes

DMEsp.

P

Quadra de Esportes Utilizada

1.258 - Construir Campo de Futebol no C.H.Aparecidinho I

DMEsp.

P

Campo construído utilização

1.260 - Modernizar o Estádio Municipal José Eleutério da Silva

ES - DMEsp.

P

Obra concluída

e

Unidade Medida

em

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL Unidade 2010 2011 2012 2013 TOTAL 4 Unidade 2010 2011 1 2012 2013 TOTAL 1 ud 2010 2011 2012 2013 TOTAL 1 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 170.000,00 118.000,00 118.500,00 216.000,00 622.500,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 31.000,00 24.000,00 14.000,00 69.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 150.000,00 20.000,00 0,00 170.000,00 911.500,00


Atas&Editais D-8

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Construção de Piscina Semi-Olimpíca

02. Objetivos Incentivar a prática da natação nas crianças, adolescentes e jovens, como instrumento de promoção da saúde, educação, lazer e sociabilização 03. Público Alvo Crianças, adolescentes e jovens platinenses 04. Unidade Responsável Dep. Municipal de Esporte 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (mm/aaa): Término (mm/aaaa):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

fev/10 dez/11

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1

592.500,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção de Piscina Semi-Olímpica

Código: 224

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1,287 - Construir Piscina Semi-Olimpica

DMEsp.

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desenvolvidas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 292.500,00 300.000,00 0,00 592.500,00 592.500,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Construção de Pista de Skate

02. Objetivos Estimular crianças, adolescentes e jovens a manter uma interação efetiva em torno de práticas esportivas saudáveis 03. Público Alvo Crianças, adolescentes e jovens platinenses 04. Unidade Responsável Dep. Municipal de Esporte 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo

Início (mm/aaa): Término (mm/aaaa):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

fev/10 dez/13

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

201.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção de Pista de Skate Descrição das Ações 1.288 - Construir Pista de Skate

Código: 224

Unidade Responsável

Tipo

DMEsp.

P

Produto (Bem ou Serviço) Pista Construída

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA

Valores (Em R$/2009) 0,00 100.500,00 100.500,00 0,00 201.000,00 201.000,00


E-1 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Construção de pista de caminhada/arborizada, no trecho do Jardim Colorado/Efapi

02. Objetivos Proporcionar à população um lugar adequado para lazer 03. Público Alvo População platinense 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[X] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

200.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção de pista de caminhada/arborizada, no trecho do Jardim Colorado/Efapi Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.271 - Construir Pista de Caminhada EFAPI/Colorado

Departamento de Engenharia

p

Produto (Bem ou Serviço) Obra Executada

Código: 224 Unidade Medida m²

Ano

Metas Físicas

2010 1.200 2011 2012 2013 1.200 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA

Valores (Em R$/2009) 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Transporte Escolar

02. Objetivos Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar às escolas localizadas na Zona Urbana do Município, beneficiando, em média, 1.500 alunos/dia, visando melhoria no nível de ensino e do acompanhamento dos alunos 03. Público Alvo Alunos da Zona Rural do Município 04. Unidade Responsável SMECER 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

4

7.066.971,82 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Transporte Escolar

Código: 239 Unidade Responsável

Tipo

2.128 - Transpor Escolar

SMECER

A

Produto (Bem ou Serviço) Alunos Transportados

Adquirir ônibus Escolar

SMECER

A

Õnibus Adquiridos

2.316 - Caminho da Escola

SMECER

A

Õnibus Adquiridos

SMECER

A

Parceria Mantida

Descrição das Ações

2.214 Transportes de Estudantes AECOP/AEPLAM/AEUSAPO/APEJA

-

Unidade Medida alunos

Ano

Metas Físicas 1.500 1.650 1.815 1.996 6961 2

2010 2011 2012 2013 TOTAL ud 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2 ud 2010 2011 2012 3 2013 TOTAL 3 ud 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$ 2009) 1.440.000,00 1.259.150,00 1.333.150,00 1.736.000,00 5.768.300,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00 561.760,00 0,00 561.760,00 142.303,94 142.303,94 142.303,94 0,00 426.911,82 7.066.971,82


Atas&Editais E-2

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Biblioteca Pública Municipal

02. Objetivos Manter e aperfeiçoar o atendimento 03. Público Alvo POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Cultura 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

344.500,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Biblioteca Pública Municipal Descrição das Ações

Código: 247

Unidade Responsável

Tipo

Dep. De Cultura

A

2.133 - Biblioteca Municipal

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Mantidas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA

Valores (Em R$/2009) 69.500,00 94.000,00 90.000,00 91.000,00 344.500,00 344.500,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Centro de Cultura do Norte Pioneiro

02. Objetivos Promover a expansão da atividade turística cultural regional 03. Público Alvo População do Município e Região 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Cultura 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

615.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Centro de Cultura do Norte Pioneiro

Código: 247

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.289 - Construir Centro de Cultura do Norte Pioneiro

D.M. Cultura

P

Produto (Bem ou Serviço) Projeto Executado

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA

Valores (Em R$/2009) 0,00 307.500,00 307.500,00 0,00 615.000,00 615.000,00


E-3 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Manutenção do Departamento Municipal de Cultura

02. Objetivos Manter e aprimorar as Atividades Culturais no Município 03. Público Alvo População do Município e Região 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Cultura 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

1.444.871,50 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura

Código: 247 Produto (Bem ou Serviço) Atividades Mantida

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.132 - Diretor de Cultura (Inserção e Integração Social através da Música Oficina de Artes Cênicas - Incentivo à Cultura Afro-Brasileira -Introdução às Artes Plásticas - Revitalização do Coral da Terceira Idade - Revitalização do Coral Maestro Chiquinho - Revitalização do Cine Palace Platinense - Projeto Sábado Cultural - Rádio Comunitária em Circuito Interno - Resgate Histórico do Município Socialização através da Dança de Salão, de Rua e Ballet Contemporâneo

D.M. Cultura

A

2.288 - NACs Culturais

Ações

D.M. Cultura

P

Programa Executado

1.125 - Reformar a Casa da Cultura Platinense (MC)

D.M. Cultura

P

Obra Concluída

-

Núcleos

de

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010

54.000,00

2011

133.000,00

2012

102.000,00

2013

116.000,00

TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 1.200,00 2011 2012 2013 TOTAL 1.200 TOTAL DO PROGRAMA

Valores (Em R$/2009)

405.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 1.018.871,50 0,00 0,00 1.018.871,50 1.444.871,50

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Participação na Construção de Moradias Populares

02. Objetivos Proporcionar melhores condições de moradia à população de baixa renda 03. Público Alvo População de baixa renda 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [

] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

4

680.541,04 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Participação na Construção de Moradias Populares

Código: 316 Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

1.174 - Participar na Construção de Casas Populares Departamento de Planejamento Adquirir terreno para Moradia Popular

P

Moradias Populares

ud

Departamento de Planejamento

P

Moradias Populares

Descrição das Ações

Participar da Populares

Construção de Moradias

Unidade Responsável

Programa Minha Casa Minha Vida Rural Contrapartida Municipal

Departamento de Planejamento

1.301 - Habitacional de Interesse Social PLHIS

Departamento de Planejamento

P

Moradias Populares

P

Moradias Populares

Ano

Metas Físicas

2010 1 2011 2012 2013 TOTAL 1 ud 2010 2011 2012 2013 TOTAL ud 2010 2011 50 2012 2013 TOTAL ud 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 166.791,04 0,00 0,00 0,00 166.791,04 0,00 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 0,00 0,00 161.250,00 0,00 161.250,00 0,00 0,00 53.750,00 53.750,00 107.500,00 680.541,04


Atas&Editais E-4

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Reforma e Readequação do Barracão de Obras e Garagem Municipal

02. Objetivos Proporcionar melhor local de trabalho dos funcionários de Obras, Garagem e Oficina Mecânica 03. Público Alvo Funcionários das Áreas de Obras e Oficina 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

595.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Reforma e Readequação do Barracão de Obras e Garagem Municipal Descrição das Ações 1.272 - Readequar o Barracão de Obras do Município

Unidade Responsável DMOSU

Produto (Bem ou Serviço) Imóvel Readequado

Tipo P

Código: 323 Unidade Medida ud

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$?2009)

0,00 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00 595.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas

02. Objetivos Manter e ampliar o atendimento nas áreas urbana e rural do Município 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

13

22.173.987,21 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção das Atividades Descrição das Ações 2.014 - Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas

Unidade Responsável SMSOP

Código: 323

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Executadas

Tipo

2.015 - Diretor de Planejamento

SMSOP

A

Atividades Executadas

Adquirir Veículo de Pequeno Porte para o Departamento Municipal de Planejamento

SMSOP

P

Veículo Adquirido

2.017 - Diretor de Engenharia

SMSOP

A

Atividades Executadas

e

SMSOP

A

Atividades Executadas

2.019 - Diretor de Obras e Serviços Urbanos

SMSOP

A

Atividades Executadas

2.011 - Frota Municipal

SMSOP

A

Atividades Executadas

2.018 - Diretor Urbanismo

de

Arquitetura

Unidade Medida

Ano 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL

Metas Físicas

1 1

Valores (Em R$/2009) 52.773,00 99.000,00 106.000,00 184.000,00 441.773,00 232.500,00 395.000,00 254.000,00 231.000,00 1.112.500,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 67.000,00 66.175,00 64.000,00 247.175,00 52.150,00 63.000,00 118.900,00 160.000,00 394.050,00 50.150,00 57.000,00 51.000,00 59.000,00 217.150,00 1.482.000,00 1.173.000,00 1.126.470,00 1.175.000,00 4.956.470,00


E-5 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Sistema Viário Municipal

02. Objetivos Melhorar o sistema de sinalização nas vias urbanas 03. Público Alvo População e usários das vias 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Trânsito 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

[ ] Temporário

07. Quantidade de Ações

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

6

363.162,25 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Sistema Viário Municipal

Código: 323

Unidade Responsável 2.229 - Diretor do Departamento de Trânsito DMT Adquirir e Instalar Placas de Regulamentação Descrição das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

A

Placas Instaladas

ud

Adquirir e Instalar Placas de Advertência

DMT

A

Placas Instaladas

ud

Adquirir e Instalar Denominação de Ruas

DMT

A

Placas Instaladas

ud

Adquirir Tinta p/Demarcação Viária

DMT

A

Vias Demarcadas

Manutenção das Atividades

DMT

A

Atividades Mantidas

Instalar Semáforos

DMT

A

Semáforos Instalados

Placas

de

Metas Físicas

Ano

Valores (Em R$?2009)

2010 100 100 2011 100 2012 2013 100 TOTAL 400 2010 25 25 2011 25 2012 2013 25 TOTAL 100 2010 2011 47 2012 2013 47 TOTAL 94 2010 875 875 2011 875 2012 2013 875 TOTAL 3.500 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 2 TOTAL 2 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

ud

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 14.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 46.281,00 63.000,00 63.000,00 76.881,25 249.162,25 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 363.162,25

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Limpeza de Vias Urbanas 02. Objetivos Melhorar o atendimento da limpeza pública 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [X] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

7.624.700,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Em apuração Fonte

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Limpeza de Vias Urbanas Descrição das Ações 2.020 - Limpeza Pública

Código: 325

Unidade Responsável

Tipo

DMOSU

A

Produto (Bem ou Serviço) Limpeza de vias públicas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

1.602.000,00

2011

2.025.000,00

2012

1.554.700,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

1.143.000,00 6.324.700,00 6.324.700,00


Atas&Editais E-6

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Cemitérios Municipais

02. Objetivos Manter e melhorar o atendimento nos Cemitérios Municipais 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

649.978,56 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Cemitérios Municipais Descrição das Ações

Código: 326 Unidade Responsável

Tipo

SMPSOP

P

2.028 - Cemitérios Municipais

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Prestados

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 136.878,56 127.000,00 181.100,00 205.000,00 649.978,56 649.978,56

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano

02. Objetivos Ampliar a iluminação de ruas e extensão de redes possibilitanto ligações residênciais 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1

4.298.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano Descrição das Ações 1.033 - Rede Elétrica no Perímetro Urbano

Código: 327

Unidade Responsável

Tipo

SMPSOP

P

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Prestados

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 1.100.000,00 1.100.000,00 998.000,00 1.100.000,00 4.298.000,00 4.298.000,00


E-7 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Construção de Praças

02. Objetivos Proporcionar local adequado para lazer e diversão 03. Público Alvo Vila Santa Terezinha e Monte Real 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

2

75.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano

Código: 327

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.261 - Construir Praça na Vila Santa Terezinha

SMPSOP

P

Produto (Bem ou Serviço) Praça Construída

1.262 - Construir Praça no Distrito de Monte Real

SMPSOP

P

Praça Construída

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 1.000 2012 2013 TOTAL 1.000 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 75.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Praças, Parques e Jardins

02. Objetivos Proporcionar à população bem-estar através da manutenção e transformação de áreas em parques e jardins, bem como, ajardinamento e arborização de ruas e avenidas 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

1.163.433,45 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Praças, Parques e Jardins

Código: 328

Unidade Responsável

Tipo

2.024 - Praças, Parques e Jardins

SMPSOP

A

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Prestados

1.237 - Construir Área de Lazer

SMPSOP

P

Obra Executada

1.239 - Revitalizar Praças, Parques e Jardins

SMPSOP

P

Obra Executada

Descrição das Ações

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 84.700,00 101.000,00 108.400,00 142.000,00 436.100,00 0,00 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 0,00 190.000,00 122.333,45 0,00 312.333,45 1.163.433,45


Atas&Editais E-8

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais

02. Objetivos Apoiar e promover o comércio local, através de ações que atraiam compradores da região, através da divulgação do comércio, serviços, indústria e pecuária do Município 03. Público Alvo Empresários formais, colaboradores e pessoas que desejam montar seu próprio negócio no Município 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

2

300.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais Descrição das Ações

P

Produto (Bem ou Serviço) Obra Realizada

Unidade Medida ud

P

Obra Realizada

ud

Unidade Responsável

Tipo

a

DMIC

2.211 - Programa de Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais

DMIC

1.264 - Construir Agroindústria

Recinto

para

Código: 346 Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00 50.000,00 300.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural

02. Objetivos Incentivara produção por parte de micro e pequenos produtores do Município, nas localidades do Banco da Terra S. Jorge, Bairro dos Glórias e demais bairros. 03. Público Alvo Micro e Pequenos Produtores e Famílias da Agricultura Familiar 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

120.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural

Código: 346 Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

1.210 - Programa de Apoio para o Micro e Pequeno Produtor Rural Construir Barracão DMIC

P

Obra Realizada

ud

Reformar Barracões

DMIC

P

Obra Realizada

ud

Construir Lagoas

DMIC

P

Obra Realizada

ud

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Ano

Metas Físicas

2010 1 2011 1 2012 2013 TOTAL 2 2010 2 2011 2 2012 2013 TOTAL 4 2010 9 2011 3 2012 2013 TOTAL 12 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00 0,00 30.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 120.000,00


F-1 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Ações de Desenvolvimento da Indústria e Comércio

02. Objetivos Promover ações que desenvolvam o comércio e a indústria locais 03. Público Alvo Comerciantes e Industriais do Município 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

601.261,49 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ações de Promoção do Comércio e Indústria

Código: 346

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.143 - Gabinete do Secretário Municipal de Indústria e Comércio

DMIC

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desenvolvidas

2.145 - Diretor de Indústria e Comércio

DMIC

A

Atividades Desenvolvidas

2.293 - Projeto Cidade Digital

DMIC

P

Atividades Desenvolvidas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 67.000,00 69.000,00 64.321,49 102.000,00 302.321,49 50.000,00 56.000,00 116.100,00 50.000,00 272.100,00 0,00 26.840,00 0,00 0,00 26.840,00 601.261,49

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Apoio e Infra-Estrutura para Empresas

02. Objetivos Desenvolver ações de incentivo e promoção industrial, visando o desenvolvimento econômico e social, gerar empregos, melhoria de renda e aumento de arrecadação 03. Público Alvo Empresários locais e futuros investidores no Município 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

2

246.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Apoio e Infra-Estrutura para Empresas Descrição das Ações 1.209 - Construção Industriais

de

2.146 - Parque de Indústria

Barracões

Código: 346

Unidade Responsável

Tipo

DMIC

P

Produto (Bem ou Serviço) Obra Realizada

DMIC

P

Obra Realizada

Unidade Medida ud

Ano

Metas Físicas

2010 3 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00 246.000,00


Atas&Editais F-2

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

02. Objetivos Promover o comércio local, através de campanhas e atividades que atraiam compradores da região e realização da EFAPI, visando a divulgação regional do comércio, indústria e pecuária 03. Público Alvo Comerciantes do Município 04. Unidade Responsável Departamento Municipal de Indústria e Comércio 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ X ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

2

741.906,33 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis Descrição das Ações 1.192 Construir Comercialização

Centro

Código: 355

Unidade Responsável

Tipo

DMIC

P

Produto (Bem ou Serviço) Obra Concluída

P

Eventos Realizados

de

2.144 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

Unidade Medida

Metas Físicas

Ano

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 474.006,33 0,00 0,00 0,00 474.006,33 44.900,00 48.000,00 61.000,00 114.000,00 267.900,00 741.906,33

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno Descrição das Ações 1.270 - Construir Praça no Distrito de Monte Real

Código: 363

Unidade Responsável

Tipo

Departamento de Engenharia

P

Produto (Bem ou Serviço) Praça Construída

Unidade Medida m²

Ano

Metas Físicas

2010 2011

0,00 1000

2012

1.273 - Integração Cultural Brasil e Portugal através da Rua Vieira de Leiria

SMPSOP-DMT

P

Obra Executada

1.274 - Revitalizar Estação Rede Ferroviária da Platina

D.M.T.

P

Reforma Concluída

2.275 - Sinalização Turística no Município

D.M.T.

A

SMPSOP-DMT

P

1.300 - Construir Centro de Eventos

Sinalização Efetuada

Obra Concluída

2013 TOTAL

Valores (Em R$/2009)

512.000,00 0,00

1000

0,00 512.000,00

2010 2011 2012 2013 TOTAL

0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

2010 2011 2012 2013 TOTAL

0,00 782.486,98 0,00 0,00 782.486,98

2010 2011 2012 2013 TOTAL

0,00 15.000,00 18.000,00 0,00 33.000,00

2010 1 2011 2012 2013 TOTAL 1 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 43.557,00 0,00 0,00 43.557,00 5.884.813,41


F-3 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Alimentação Escolar

02. Objetivos Manter e aperfeiçoar a distribuição de Merenda Escolar a alunos da Rede Pública Municipal 03. Público Alvo Alunos da Rede Pública Municipal 04. Unidade Responsável Secretária Municipal de Educação 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

2.623.845,37 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Alimentação Escolar Descrição das Ações

Código: 427 Unidade Responsável

Tipo

SMECER

A

2.150 - Alimentação e Nutrição

Produto (Bem ou Serviço) Alunos Atendidos

Unidade Medida Alunos

Metas Valores Físicas (Em R$/2009) 2010 3.922 745.500,00 4.100 720.000,00 2011 4.400 646.500,00 2012 2013 4.600 511.845,37 TOTAL 17.022 2.623.845,37 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2.623.845,37 Ano

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

02. Objetivos Dar assistência aos pacientes com transtorno mental e assistir suas famílias, viabilizando ações de integração à sociedade e internamento a esses pacientes, bem como, exame, medicamentos e profissionais que possam assegurar atendimento pleno 03. Público Alvo Pacientes acima de 16 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 2

662.723,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

Código: 428

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.074 - CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Prestados

1.286 - Construir Sede do CAPS

S.M.S.

A

Ação Executada

Unidade Medida

Valores (Em R$/2009) 2010 151.073,00 130.650,00 2011 187.000,00 2012 2013 183.000,00 TOTAL 651.723,00 2010 0,00 11.000,00 2011 0,00 2012 2013 0,00 TOTAL 11.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 662.723,00 Ano

Metas Físicas


Atas&Editais F-4

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Estratégia Saúde da Família

02. Objetivos Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adscrita à unidade básica de saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento dos indivíduos e grupos sociais e/ou coletividade na melhoria da qualidade da assistência e vida do indivíduo 03. Público Alvo Todas as Faixas Etárias 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

4.801.750,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Estratégia Saúde da Família

Código: 428

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.075 - ESF - Estratégia Saúde da Família

S.M.S.

M

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Mantidos

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 1.257.000,00 1.287.500,00 941.000,00 1.316.250,00 4.801.750,00 4.801.750,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Farmácia Municipal

02. Objetivos Fortalecer as ações e serviços de assistência farmacêutica municipal de acordo com a política de medicamentos e de assistência farmacêutica nacional e estadual 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

2

2.318.568,90 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Farmácia Municipal

Código: 428 Unidade Responsável

Tipo

2.092 - Setor de Farmácia

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Atendimento Prestado

2.093 - Consórcio Intergestores Paraná Saúde - Lei Municipal nº. 22, de 12/07/1999

S.M.S.

A

Medicamentos Adquiridos

Descrição das Ações

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 214.000,00 333.000,00 623.568,90 736.000,00 1.906.568,90 60.000,00 100.000,00 120.000,00 132.000,00 412.000,00 2.318.568,90


F-5 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Laboratório Municipal

02. Objetivos Manter e Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal 03. Público Alvo Populaçao em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

527.700,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Laboratório Municipal Descrição das Ações

Código: 428 Unidade Responsável

Tipo

S.M.S.

A

2.082 - Laboratório Municipal

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Prestados

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

112.600,00

2011

119.000,00

2012

149.100,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

147.000,00 527.700,00 527.700,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Odontologia - Saúde Bucal - CEO

02. Objetivos Permitir e garantir ações que ampliem as condições do atendimento à saúde bucal 03. Público Alvo Populaçao em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

3

2.277.838,54 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Odontologia - Saúde Bucal - CEO

Código: 428

Unidade Responsável

Tipo

2.072 - Setor de Odontologia

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Mantidos

1.285 - Ampliar Odontologia e Bebê Clínica

S.M.S.

P

Obra Concluída

2.287 - Centro de Odontológicas - CEO

S.M.S.

A

Programa Implantado e em Funcionamento

Descrição das Ações

Especialidades

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 200,00 2011 2012 2013 TOTAL 200,00 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 344.727,00 401.000,00 474.000,00 895.992,20 2.115.719,20 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 102.119,34 0,00 0,00 102.119,34 2.277.838,54


Atas&Editais F-6

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Programa Saúde do Trabalhador

02. Objetivos Atender e orientar o trabalhador sobre os riscos à saude nos ambientes e processos de trabalho 03. Público Alvo Trabalhadores em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2012

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

28.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Saúde do Trabalhador Descrição das Ações

Código: 428

Unidade Responsável

Tipo

S.M.S.

A

2.305 - Saúde do Trabalhador

Produto (Bem ou Serviço) Programa Implantado

Unidade Medida

Metas Físicas

Ano

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Programa Saúde do Idoso

02. Objetivos Compreender o idoso de forma integral e sistêmica, como espaço de desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passível de crise 03. Público Alvo População acima de 65 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2011 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

29.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Saúde do Idoso Descrição das Ações 2.308 - Saúde do Idoso

Código: 428 Unidade Responsável

Tipo

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Programa Implantado

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 29.000,00


F-7 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Programa Agente Comunitário da Saúde

02. Objetivos Manter e ampliar o atendimento à população e garantir acesso e participação popular na construção das propostas da saúde 03. Público Alvo População em Geral, 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

946.116,55 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Agente Comunitário da Saúde

Código: 428

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.091 - PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Prestados

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

204.116,55

2011

214.000,00

2012

269.000,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

259.000,00 946.116,55 946.116,55

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais

02. Objetivos Maximizar o ac esso aos serviços gerais de saúde e especializados, orteses e proteses, fisioterapia, transporte, medicamentos, exames, atendimento odontológico 03. Público Alvo Portadores de Necessidades Especiais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

29.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Saúde do Portador de Necessidades Especiais Descrição das Ações 2.309 - Saúde do Necessidades Especiais

Portador

de

Código: 428

Unidade Responsável

Tipo

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Programa Implantado

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 29.000,00


Atas&Editais F-8

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais

02. Objetivos Maximizar o ac esso aos serviços gerais de saúde e especializados, orteses e proteses, fisioterapia, transporte, medicamentos, exames, atendimento odontológico 03. Público Alvo Portadores de Necessidades Especiais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

29.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Saúde do Portador de Necessidades Especiais Descrição das Ações 2.309 Saúde do Necessidades Especiais

Portador

de

Código: 428

Unidade Responsável

Tipo

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Programa Implantado

Unidade Medida

Metas Físicas

Ano

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 29.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Serviços de Saúde Pública Municipal

02. Objetivos Agrupar informações sobre a situação da área da Saúde do Município, dispondo de forma ordenada a melhora da assistência aos usuários, obtendo assim nortear as ações em saúde

03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 15

23.307.894,17 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal

Código: 428

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.242 - Construir Clínica de Fisioterapia, Hidroginástica e Hidroterapia

S.M.S.

P

Produto (Bem ou Serviço) Construção concluída

1.243 - Pronto Atendimento Médico

S.M.S.

P

Terreno Adquirido

1.244 Médicas

S.M.S.

P

Obra Concluída

Centro

de

Especialidades

1.247 - Reformar e Ampliar a SMS

S.M.S.

P

Bloco Construído

2.070 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde

S.M.S.

P

Atividades Desenvolvidas

2.225 - Departamento de Saúde

S.M.S.

A

Atividades Desenvolvidas

2.071 - Centro Social Urbano

S.M.S.

A

Atividades Desenvolvidas

2.094 - Subvenções Sociais

S.M.S.

A

Parcerias Implementadas

Unidade Medida m²

Ano 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL

Metas Físicas 300,00 300,00 400,00 400,00 300,00 300,00 200,00 200,00

Valores (Em R$/2009)

0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 285.504,47 303.350,00 170.000,00 113.000,00 871.854,47 47.000,00 54.000,00 54.500,00 61.000,00 216.500,00 2.390.800,00 2.665.714,00 1.963.000,00 3.155.000,00 10.174.514,00 2.702.842,92 1.838.251,52 66.081,92 1.101.858,12 5.709.034,48


G-1 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

02. Objetivos Prestar primeiro atendimento e transporte a vítima de forma tecnicamente correta para o hospital mais adequado ao caso 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2011 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

392.101,25 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Código: 428

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.304 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Contribuição Realizada

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 92.780,25 128.121,00 171.200,00 392.101,25 392.101,25

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Programa Saúde da Criança e do Adolescente

02. Objetivos Monitorar o processo de crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como em seu aspecto psíquico, identificando e promovendo os fatores de proteção, afastando-os dos fatores de risco 03. Público Alvo População de 0 a 18 anos de idade 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/01/2011 Término (mm/aaaa): 31/12/2012

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1

29.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Programa Saúde da Criança e do Adolescente

Código: 428

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.307 - Saúde da Criança e Adolescente

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Programa Implantado

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 0,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 29.000,00


Atas&Editais G-2

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Assistência Saúde da Mulher

02. Objetivos Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina permitindo, à mulher, ter uma melhor qualidade de vida 03. Público Alvo População feminina conforme legislação vigente 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[

] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1

157.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Assistência à Saúde da Mulher Descrição das Ações

Código: 428

Unidade Responsável

Tipo

S.M.S.

A

2.306 - Assistência à Saúde da Mulher

Produto (Bem ou Serviço) Programa Mantido

Unidade Medida

Metas Físicas

Ano

Valores (Em R$/2009)

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 0,00 37.000,00 120.000,00 157.000,00 157.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Unidades Básicas de Saúde

02. Objetivos Assegurar o atendimento básico à população de forma regionalizada 03. Público Alvo População em Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[

] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013 07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 9

4.552.961,94 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal

Código: 428

Unidade Responsável

Tipo

2.086 - Unidades Básicas de Saúde

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Atendimento Mantido

1.284 - UBS - Santa Terezinha

S.M.S.

P

Construção Concluída

1.214 - Construir UBS Álvaro de Abreu

S.M.S.

P

Construção Concluída

1.283 - UBS Santa Cruz

S.M.S.

P

Construção Concluída

1.331 - UBS - PAC II - Vila Sete

S.M.S.

P

Obra Concluída

1.333 - Reforma UBS - Vila Sete

S.M.S.

P

Obra Concluída

1.334 - Reforma UBS - Platina

S.M.S.

P

Obra Concluída

1.335 - Reforma UBS - Monte Real

S.M.S.

P

Obra Concluída

1.336 - Reforma UBS - Vila Claro

S.M.S.

P

Obra Concluída

Descrição das Ações

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 570,05 2012 2013 TOTAL 570,05 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 75,00 TOTAL 75,00 2010 2011 2012 2013 75,00 TOTAL 75,00 2010 2011 2012 2013 75,00 TOTAL 75,00 2010 2011 2012 2013 74,80 TOTAL 74,80 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 315.285,00 406.000,00 609.000,00 939.000,00 2.269.285,00 0,00 15.000,00 326.411,86 300.000,00 641.411,86 0,00 0,00 545.302,33 0,00 545.302,33 416.082,54 31.180,21 0,00 0,00 447.262,75 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00 0,00 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00 0,00 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00 0,00 0,00 0,00 112.200,00 112.200,00 4.552.961,94


G-3 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Vigilância Epidemiológica

02. Objetivos

Executar ações de controle de doenças conforme programas da Saúde 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa):01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

3

1.466.023,50 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Vigilância Epidemiológica

Código: 429

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.095 - Gabinete do Diretor Vigilância Epidemiológica

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Ações Desenvolvidas

2.226 Controle Transmissíveis

de

Doenças

S.M.S.

P

Ações Desenvolvidas

1.199 Construir Epidemiológica

a

Vigilância

S.M.S.

P

Obra Concluída

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 348.000,00 209.000,00 256.000,00 446.023,50 1.259.023,50 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 30.000,00 0,00 140.000,00 0,00 170.000,00 1.466.023,50

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Vigilância Sanitária

02. Objetivos

Executar ações de controle de doenças conforme programas da Saúde 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Saúde 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa):01/01/2010 Término (mm/aaaa): 31/12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

3

213.961,92 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Vigilância Sanitária

Código: 430 Unidade Responsável

Tipo

2.096 - Vigilância Sanitária

S.M.S.

A

Produto (Bem ou Serviço) Atividades Desenvolvidas

Desenvolver Ações de Combate à Dengue em parceria com Entidades Filantrópicas

S.M.S.

A

Ações Desenvolvidas

1.248 - Vigilância Sanitária e Casa da Vacina

S.M.S.

A

Ação Desenvolvida

Descrição das Ações

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 67.200,00 8.000,00 37.000,00 11.000,00 123.200,00 0,00 70.761,92 0,00 0,00 70.761,92 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 213.961,92


Atas&Editais G-4

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Execução de Rede de Água Potável

02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida 03. Público Alvo Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lucio Machado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [

] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

4

469.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Execução de Rede de Água Potável

Código: 447

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.034 - Abastecimento de Água Executar Rede de Água no Jardim Baggio

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

D.M.E.

P

Execução Concluída

m

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010 2011

0,00 3.000,00

100.000,00

2012

Exutar Rede de Água no Jardim Santo Ângelo

D.M.E.

P

Execução Concluída

2013 TOTAL

m

69.000,00 0,00 169.000,00

3.000,00

2010 2011

0,00 3.000,00

100.000,00

3.000,00

0,00 100.000,00

2012

Executar Rede de Água em Diversas Localidades

Executar Rede de Água no Jardim Bela Manhã

D.M.E.

P

D.M.E.

Execução Concluída

P

2013 TOTAL

m

Execução Concluída

2010

0,00

2011

0,00

2012

0,00

2013 TOTAL

m

3.000,00 3.000,00

100.000,00 100.000,00

2010 2011

0,00 3.000,00

100.000,00

2012

0,00

2013 TOTAL 3.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 100.000,00 469.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Aterro Sanitário

02. Objetivos Evitar a Contaminação do Lençol Freático - Obter Licença de Operação junto ao IAP 03. Público Alvo Meio Ambiente e População 04. Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[

] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

460.074,17 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Aterro Sanitário Descrição das Ações 2.231 - Aterro Sanitário

Código: 460 Unidade Responsável

Tipo

DMMA

p

Produto (Bem ou Serviço) Readequação Concluída

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

86.074,17

2011

106.000,00

2012

166.000,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

102.000,00 460.074,17 460.074,17


G-5 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente

02. Objetivos Manter e ampliar a prestação de serviços 03. Público Alvo População da Zona Urbana da Cidade 04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

6

1.639.199,99 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente Descrição das Ações

Código: 460 Produto (Bem ou Serviço) Serviços Desenvolvidos

Unidade Responsável

Tipo

2.142 - Diretor de Meio Ambiente

DMMA

A

Adquirir Trator

DMMA

P

Equipamento adquirido e em utilização

Aquisição de Triturador de Galhos

DMMA

P

Equipamento adquirido e em utilização

Adquirir Veículo

DMMA

A

Veículo Adquirido

Adquirir Veículo Utilitário

DMMA

A

Veículo Adquirido

2.240 - Adquirir Triturador de Entulho

DMMA

A

Equipamento adquirido e em utilização

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL ud 2010 1 2011 2012 2013 TOTAL 1 ud 2010 1 2011 2012 2013 TOTAL 1 ud 2010 1 2011 2012 2013 TOTAL 1 ud 2010 2011 1 2012 2013 TOTAL 1 ud 2010 1 2011 2012 2013 TOTAL 1 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 217.000,00 253.000,00 314.199,99 390.000,00 1.174.199,99 0,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.639.199,99

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Gabião no Ribeirão Boi Pintado

02. Objetivos Evitar enchentes, restaurar áreas degradadas do Ribeirão Boi Pintado 03. Público Alvo Moradores das comunidades ribeirinha (Vila Sete) 04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ x ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2011 Término (mm/aaaa): 12/2011 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

182.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Gabião no Ribeirão Boi Pintado Descrição das Ações 1.238 - Projeto Gabião

Código: 460

Unidade Responsável

Tipo

DMMA

P

Produto (Bem ou Serviço) Instalação Gabião concluida

Unidade Medida ud

Ano

Metas Físicas

2010 2011

Valores (Em R$/2009) 0,00

1

2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

182.000,00 0,00 0,00 182.000,00 182.000,00


Atas&Editais G-6

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Parque Ecológico

02. Objetivos Segurança, laser, prevenção de queimadas na area de Reserva do Morro do Bim 03. Público Alvo Visitantes, Reserva Ambiental do Municipio 04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

3

616.800,01 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Parque Ecológico Descrição das Ações

Código: 460 Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Unidade Responsável

Tipo

2.025 - Parque Ecológico Manter o Parque Ecológico

DMMA

P

Atividades Desenvolvidas

ud

Construir Acero Parque Ecologico

DMMA

P

Acero Concluido

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010 2011 2012 2013 TOTAL

97.000,00 282.000,00 92.800,01 77.000,00 548.800,01

2010

12.000

26.000,00

2011

12.000

26.000,00

2012

Restaurar Trilha

DMMA

A

trilha concluida

0,00

2013 TOTAL

0,00 52.000,00

2010

3.200

8.000,00

2011

3.200

8.000,00

2012

0,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 16.000,00 616.800,01

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Projeto Funasa

02. Objetivos Aquisição de equipamentos para coleta seletiva e reciclagem 03. Público Alvo Aumentar a vida útil do aterro sanitário, promover inclusão social com os recicladores 04. Unidade Responsável Departamento de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ x ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2011 Término (mm/aaaa): 12/2011 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

1

45.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Projeto Funasa Descrição das Ações 2.241 - Projeto Funasa

Código: 460 Unidade Responsável

Tipo

DMMA

P

Produto (Bem ou Serviço) Aquisição de Equipamentos

Unidade Medida ud

Ano

Metas Físicas

2010 2011

Valores (Em R$/2009) 0,00

9

2012 2013 TOTAL 9 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00


G-7 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

02. Objetivos Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócio-educativo em meio aberto de atenção integral ao cidadão na faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede regular de ensino 03. Público Alvo Crianças e Adolescentes do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

4.871.684,16

10 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Código: 483

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

6.232 - Departamento de Garantia dos Direitos Sócio-Assistênciais da Criança e do Adolescente

SMDCA

A

Produto (Bem ou Serviço) Ações Desenvolvidas

2.232 - Subvenções Sociais

SMDCA

A

Parcerias Mantidas

2.233 - Projeto Amanhã

SMDCA

A

Projeto Mantido

6.234 - Subvenções Sociais

SMDCA

A

Parcerias Mantidas

2.235 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

SMDCA

A

Ações Desenvolvidas

6.235 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

SMDCA

A

Ações Desenvolvidas

6.236 - Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina

SMDCA

A

Ações Desenvolvidas

6.297 - Programa Pro-Jovem

SMDCA

A

Programa Mantido

6.298 - Proteção Social Básica à Infância

SMDCA

A

Programa Mantido

6.302 - Implantar Academias de 1ª Idade

SMDCA

A

Programa Mantido

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 4.000,00 54.000,00 119.162,00 65.000,00 242.162,00 5.720,00 5.720,00 12.000,00 0,00 23.440,00 10.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 22.000,00 1.014.633,93 465.819,63 0,00 0,00 1.480.453,56 30.630,56 0,00 0,00 0,00 30.630,56 58.378,90 702.950,33 528.231,40 485.248,20 1.774.808,83 140.000,00 252.000,00 154.700,00 191.000,00 737.700,00 0,00 70.429,05 45.216,00 53.216,00 168.861,05 0,00 33.566,66 322.195,50 17.508,00 373.270,16 0,00 18.358,00 0,00 0,00 18.358,00 4.871.684,16


Atas&Editais G-8

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Garantia dos Direitos do Idoso

02. Objetivos Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo, da manutenção de vínculos familiares, da humanização do atendimento em asilos, da participação comunitária, da prática de atividades coletivas, individuais e produtivas, oportunizando neste universo, a reintegração social e o respeito do cidadão culturalmente incluso na 3ª idade. 03. Público Alvo Pessoas cima de 60 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

3

438.362,50 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Garantia dos Direitos do Idoso Descrição das Ações

Código: 485 Unidade Responsável

Tipo

2.105 - Projeeto Grupo do Idoso

SMAS

A

1.298 - Centro de Convivência do Idoso

SMAS

P

SMAS / DME

P

1.303 - Implantar Academias de 3ª Idade (Distrito de Monte Real, Povoado da Platina, N.H. João E. Costa, NH Dr. Luiz Giovannetti e Morro do Sabão)

Produto (Bem ou Serviço) Projeto Mantido

Obras Concluída Funcionamento

e

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL ud 2010 5 2011 2012 2013 TOTAL 5 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

em

Academias Instaladas

Valores (Em R$/2009) 10.800,00 16.000,00 13.000,00 0,00 39.800,00 0,00 304.687,50 0,00 0,00 304.687,50 0,00 93.875,00 0,00 0,00 93.875,00 438.362,50

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Garantia dos Direitos do Idoso

02. Objetivos Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo, da manutenção de vínculos familiares, da humanização do atendimento em asilos, da participação comunitária, da prática de atividades coletivas, individuais e produtivas, oportunizando neste universo, a reintegração social e o respeito do cidadão culturalmente incluso na 3ª idade. 03. Público Alvo Pessoas cima de 60 anos 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013 07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

3

438.362,50 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Garantia dos Direitos do Idoso Descrição das Ações

Código: 485 Unidade Responsável

Tipo

2.105 - Projeeto Grupo do Idoso

SMAS

A

1.298 - Centro de Convivência do Idoso

SMAS

P

SMAS / DME

P

1.303 - Implantar Academias de 3ª Idade (Distrito de Monte Real, Povoado da Platina, N.H. João E. Costa, NH Dr. Luiz Giovannetti e Morro do Sabão)

Produto (Bem ou Serviço) Projeto Mantido

Obras Concluída Funcionamento

e

Unidade Medida

em

Academias Instaladas

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL ud 2010 5 2011 2012 2013 TOTAL 5 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 10.800,00 16.000,00 13.000,00 0,00 39.800,00 0,00 304.687,50 0,00 0,00 304.687,50 0,00 93.875,00 0,00 0,00 93.875,00 438.362,50


H-1 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Ações de Assistência Social 02. Objetivos Desenvolvimento de Ações que visem à população carente 03. Público Alvo População carente do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[

] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 3.349.150,87

7

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Açôes de Assistência Social

Código: 486

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.097 - Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social

SMDCA

A

Produto (Bem ou Serviço) Atendimento Mantido

2.098 - Departamento de Assistência Social

SMDCA

A

Atendimento Mantido

1.186 - Construir Centro de Assistência e Preparo para o Trabalho da Pessoa com Deficiência

SMDCA

P

Projeto Mantido

1.187 - Construir Centro de Apoio a Pessoa com Deficiência e Família

SMDCA

P

Parcerias Mantidas

1.291 - Melhorar Instalações do CRAS

SMDCA

A

Melhoria Implementada

2.294 - CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social

SMDCA

P

Programa Mantido

2.296 - Aprimoramento Bolsa Família

SMDCA

A

Programa Mantido

da

Gestão

-

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 508.295,08 566.000,00 492.000,00 599.000,00 2.165.295,08 1.000,00 55.000,00 5.380,00 59.000,00 120.380,00 258.568,62 0,00 0,00 0,00 258.568,62 100.000,00 14.951,07 0,00 0,00 114.951,07 83.602,49 0,00 304.687,50 0,00 388.289,99 27.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 135.000,00 0,00 0,00 52.449,52 114.216,59 166.666,11 3.349.150,87

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Assistência Comunitária 02. Objetivos Desenvolvimento de Ações que visem à população carente 03. Público Alvo População carente do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[

] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1.802.583,15

4

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Açôes de Assistência Social

Código: 486

Unidade Responsável

Tipo

SMDCA

A

Produto (Bem ou Serviço) Atendimento Mantido

2.110 - Subvenções Sociais

SMDCA

A

Parcerias Mantidas

2.159 - Programa Geração de Renda

SMDCA

A

Programa Mantido

2.200 - Padaria Comunitária

SMDCA

A

Programa Mantido

Descrição das Ações 2.109 Programa Comunitária

de

Assistência

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 158.968,79 116.000,00 118.000,00 157.000,00 549.968,79 29.326,48 49.326,48 652.483,10 346.573,38 1.077.709,44 27.200,00 50.000,00 0,00 0,00 77.200,00 21.704,92 40.000,00 14.000,00 22.000,00 97.704,92 1.802.583,15


Atas&Editais H-2

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Assistência Comunitária 02. Objetivos Desenvolvimento de Ações que visem à população carente 03. Público Alvo População carente do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (mm/aaa): 01/2010 Término (mm/aaaa): 12/2013

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 1.802.583,15

4

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Açôes de Assistência Social

Código: 486

Unidade Responsável

Tipo

SMDCA

A

Produto (Bem ou Serviço) Atendimento Mantido

2.110 - Subvenções Sociais

SMDCA

A

Parcerias Mantidas

2.159 - Programa Geração de Renda

SMDCA

A

Programa Mantido

2.200 - Padaria Comunitária

SMDCA

A

Programa Mantido

Descrição das Ações 2.109 - Programa Comunitária

de

Assistência

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 158.968,79 116.000,00 118.000,00 157.000,00 549.968,79 29.326,48 49.326,48 652.483,10 346.573,38 1.077.709,44 27.200,00 50.000,00 0,00 0,00 77.200,00 21.704,92 40.000,00 14.000,00 22.000,00 97.704,92 1.802.583,15

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Atendimento ao Trabalhador Rural

02. Objetivos Proporcionar lugar adequado aos Trabalhadores Rurais 03. Público Alvo Localidades: C. R.Aparecidinho II 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

200.000,00 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Barracões Construídos

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Atendimento ao Trabalhador Rural

Código: 487

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.276 Construir Barracões Comunitários - Com. Aparecinho II

Departamento de Engenharia

P

Produto (Bem ou Serviço) Barracão Construído

Unidade Medida m²

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

0,00

2011

50.000,00

2012

100,00

2013 TOTAL 100,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

150.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00


H-3 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Terminal Rodoviário

02. Objetivos Manter e Melhorar atendimento no Terminal Rodoviário Municipal 03. Público Alvo População do Município 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2009)

1

302.026,27 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Terminal Rodoviário Descrição das Ações

Código: 532 Unidade Responsável

Tipo

SMPSOP

A

2.030 - Terminal Rodoviário

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Prestados

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

55.026,27

2011

57.000,00

2012

84.000,00

2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

106000,00 302.026,27 302.026,27

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Estradas Vicinais 02. Objetivos Conservação e Melhoria do Transporte de Pessoas e Veículos na Zona Rural do Município 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (01/2010): Término (12/2013):

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações 2.183.553,69

4 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Desejado Final do Programa

Mais Recente

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Estradas Vicinais

Código: 534

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.045 - Diretor de Obras e Serviços Rurais

DMOSR

A

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Executados

2.046 - Obras e Serviços Rurais

DMOSR

A

Serviços Executados

1.048 - Pontes Rurais

DMOSR

P

Obras Executadas

1.047 - Estradas Vicinais

DMOSR

P

Obras Executadas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 22.200,00 41.000,00 44.000,00 59.000,00 166.200,00 480.000,00 540.000,00 329.353,69 235.000,00 1.584.353,69 0,00 30.000,00 21.000,00 30.000,00 81.000,00 42.000,00 70.000,00 40.000,00 200.000,00 352.000,00 2.183.553,69


Atas&Editais H-4

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Estradas Vicinais 02. Objetivos Conservação e Melhoria do Transporte de Pessoas e Veículos na Zona Rural do Município 03. Público Alvo População em geral 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ X ] Contínuo

[ ] Temporário

Início (01/2010): Término (12/2013):

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações 2.183.553,69

4 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Desejado Final do Programa

Mais Recente

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Estradas Vicinais

Código: 534

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

2.045 - Diretor de Obras e Serviços Rurais

DMOSR

A

Produto (Bem ou Serviço) Serviços Executados

2.046 - Obras e Serviços Rurais

DMOSR

A

Serviços Executados

1.048 - Pontes Rurais

DMOSR

P

Obras Executadas

1.047 - Estradas Vicinais

DMOSR

P

Obras Executadas

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 22.200,00 41.000,00 44.000,00 59.000,00 166.200,00 480.000,00 540.000,00 329.353,69 235.000,00 1.584.353,69 0,00 30.000,00 21.000,00 30.000,00 81.000,00 42.000,00 70.000,00 40.000,00 200.000,00 352.000,00 2.183.553,69

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Execução de Pavimentação com Bloquetes Sextavados 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida a população dos bairros que não possui infra-estrutura 03. Público Alvo Vila Santa Cruz, Vila Santa Terezinha, C.R.Aparecidinho II e III, Vila Ribeiro, C.R.Alvaro de Abreu, C.H.Dep. José Afonso, Jardim São João, Jardim Campestre, Jardim Bela Manhã, Jardim Colina Verde, Jardim Eldorado, Jardim Maria Luiza, Parque Alvorada e Jardim Murakami 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (01/2010): Término (12/2013):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações 1

2.080.426,37 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Desejado Final do Programa

Mais Recente

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Pavimentação com Bloquetes Sextavados

Código: 575

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.040 - Pavimentação de Vias Urbanas com Bloquetes Sextavados

Departamento de Engenharia

P

Produto (Bem ou Serviço) Bloquetes Sextavados

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 985.426,37 695.000,00 200.000,00 200.000,00 2.080.426,37 2.080.426,37


H-5 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Construção e Readequação de Pontes Urbanas 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de vida e impedir enchentes 03. Público Alvo Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lúcio Machado 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

Início (01/2010): Término (12/2013):

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações 50.000,00

1 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Desejado Final do Programa

Mais Recente

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Construção e Adequação de Pontes Descrição das Ações

Código: 575

Unidade Responsável

Tipo

D.M.E.

P

1.039 - Pontes Urbanas

Produto (Bem ou Serviço) Ponte Construída

Unidade Medida m

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009)

0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Pavimentação Asfáltica 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veículos na área urbana 03. Público Alvo População da Cidade 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

Início (01/2010): Término (12/2013):

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações 9.909.861,67

2 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Desejado Final do Programa

Mais Recente

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Pavimentação Asfáltica

Código: 575

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.172 - Pavimentação de Vidas Urbanas Diversas Localidades: Parque Jandira Jardim Santa Crus

Produto (Bem ou Serviço)

D.Engenharia

P

TST ou CBUQ

D.Engenharia

P

TST ou CBUQ

Executar Pavimentação Asfáltica decorrente do Programa Pró-Transporte (PAC 2): Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu - Vila Ribeiro - Jardim Bela Manhã

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 74.809,30 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 932.299,60 2.340.000,00 456.644,48 300.000,00 4.028.944,08 129.968,27 5.750.949,32 5.880.917,59 9.909.861,67


Atas&Editais H-6

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Recapeamento Asfáltico 02. Objetivos Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veículos na área urbana 03. Público Alvo População da cidade 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

Início (01/2010): Término (12/2013):

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

07. Quantidade de Ações 2

2.446.018,25 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Desejado Final do Programa

Mais Recente

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Recapeamento Asfáltico

Código: 575

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.041 - Recape e Conservação da Malha Viária

D.Engenharia

P

Produto (Bem ou Serviço) TST ou CBUQ

1.292 - Usina de Asfalto

D.Engenharia

P

Usina Instalada

Unidade Medida m²

Metas Físicas

Ano

2010 2011 2012 2013 TOTAL 2010 2011 2012 2013 TOTAL TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

Valores (Em R$/2009) 80.000,00 382.518,25 579.600,00 600.000,00 1.642.118,25 0,00 803.900,00 0,00 0,00 803.900,00 2.446.018,25

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação Vias Públicas 02. Objetivos Solucionar questão judicial que vem afetando moradores da Vila Coelho 03. Público Alvo Moradores da Vila Coelho 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

Início (05/2010): Término (12/2010):

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores

07. Quantidade de Ações

Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

08. Valor do Programa (Em R$. 2010)

1

23.208,96 ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Programa: Vias Públicas

Código: 575

Descrição das Ações

Unidade Responsável

Tipo

1.277 - Vias Públicas (Aquisição de Imóvel para Via Pública)

SMPSOP

P

Produto (Bem ou Serviço) Rua aberta

Unidade Medida m²

Ano

Metas Físicas

2010

419,25

Valores (Em R$/2009) 23.208,96

2011

0,00

2012

0,00

2013 TOTAL 419,25 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

0,00 23.208,96 23.208,96


H-7 Atas&Editais

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Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.186/2012 - Anexo I

PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2010 - 2013 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 01. Denominação

Reserva de Contingência

02. Objetivos Atender aos dispostos na legislação em vigor, particularmente na LDO 03. Público Alvo Prefeitura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal da Fazenda 05. Horizonte Temporal [ ] Contínuo

[ X ] Temporário

06 Quantidade de Identificadores Em apuração INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Início (01/2010): Término (12/2013):

07. Quantidade de Ações

08. Valor do Programa (Em R$. 2009) 2.327.745,17

1

ÍNDICES

Descrição Unidade de Medida

Mais Recente

Desejado Final do Programa

Apurado

Fonte Em apuração

IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES

Programa: Reserva de Contingência Descrição das Ações 0.999 - Reserva de Contingência

Código: 999 Unidade Responsável

Tipo

SMF

A

Produto (Bem ou Serviço) Legislação Atendida

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (Em R$/2009)

2010

533.044,00

2011

533.044,00

2012

563.694,20

2013 TOTAL 9.000,00 TOTAL DO PROGRAMA NO PPA

697.962,97 2.327.745,17 2.327.745,17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.185/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2013. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - O Orçamento Geral do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a receita em R$. 69.796.929,71 (sessenta e nove milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). Art. 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo I, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA DO TESOURO RECEITAS CORRENTES Receita Tributária..................................... R$. 9.508.562,24 Receita de Contribuições............ R$. 1.935.750,49 Receita Patrimonial.............................. R$. 723.512,70 Receita de Serviços...................... R$. 260.421,46 Transferências Correntes....... R$. 53.890.546,33 Outras Receitas Correntes............. R$. 2.115.058,01 R$. 68.433.851,23 RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito..................R$. 5.463.401,85 Transferências de Capital....... R$. 3.888.210,72 R$. 9.351.612,57 DEDUÇÕES (FUNDEF)...................................................................................... R$. 7.988.534,09 TOTAL .................................... R$.. 69.796.929,71 Art. 3.º - A Despesa será realizada segundo as discriminações constantes dos Anexos Programa de Trabalho e Natureza da Despesa integrantes desta Lei, que apresentam sua composição de acordo com o seguinte desdobramento: LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara Municipal.................................................................................................. R$. 2.600.000,00 EXECUTIVO MUNICIPAL Governo Municipal.................................. R$. 1.719.000,00 Secretaria Municipal de Gestão R$. 4.323.198,00 Secretaria Municipal da Fazenda R$. 6.440.749,62 Procuradoria Municipal................. R$. 72.000,00 Secretaria Municipal de Saúde R$. 13.229.022,82 Secretaria Municipal de Assistência Social R$. 2.172.762,17 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Recreação....................................R$. 19.918.542,08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente............................................ R$. 1.624.030,00 Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas.......................... R$. 16.431.662,05 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo............................................ R$. 568.000,00 Reserva de Contingência....... R$. 697.962,97 R$. 67.196.929,71 TOTAL.......................................................................R$. 69.796.929,71 Art. 4.º - O Executivo Municipal e o Legislativo Municipal ficam autorizados a abrir créditos adicionais suplementares: § 1º - até o limite de 10% (dez por cento) do total de suas respectivas despesas fixadas nesta Lei, desde que existam recursos na forma do Art. 43, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964; § 2º - utilizando recursos provenientes de convênios ou auxílios firmados com o governo federal e/ou estadual, quando não constantes da previsão orçamentária. Art. 5.º - Não será computada para efeito do disposto no Artigo 4.º desta Lei: I – Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de excesso de arrecadação, na forma do disposto no Art. 43, § 1.º, inciso II da Lei Federal n.º 4.320/64; II - Quando o crédito se destinar a atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; III - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos de anulação de dotações; IV – Os remanejamentos de valores de sub-elementos de Fontes de Recursos diversas de um mesmo Projeto/Atividade. Art. 6.º - O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal n.º 4.320/64, na Lei Complementar n.º 101/01 e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à: I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 10% (dez por cento) da receita prevista, podendo para tanto outorgar procuração ao agente financeiro para receber, das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os valores relativos à amortização e encargos; II – Realizar operações de crédito com agências oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta lei, dentro das normas e determinações estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil; III - Adotar parâmetros para contenção de despesas, visando compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em atendimento ao Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício; IV – Utilizar o valor de R$. 697.962,97 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos), de Reserva de Contingência visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 7.º - Os Orçamentos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, do Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Saúde estarão integrados ao Orçamento Geral do Município. Art. 8.º - Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, aos 20 de dezembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO - Prefeita Municipal


28/12/2012 11:45 PÁGINA: 1 DE 8 28/12/2012 11:45

TRIBUNA DO VALE

LEI MUNICIPAL Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro de 2012.

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro 2012 ORÇAMENTÁRIA ANEXO de I - RECEITA Especificação Direta

2013

Especificação Receitas Previstas Indireta

Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00 1.1.1.2.02.00.00.00 1.1.1.2.02.01.00.00 1.1.1.2.04.00.00.00 1.1.1.2.08.00.00.00 1.1.1.2.08.01.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00 1.1.1.3.05.00.00.00 1.1.1.3.05.01.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00 1.1.2.1.17.00.00.00 1.1.2.1.25.00.00.00 1.1.2.1.29.00.00.00 1.1.2.1.99.00.00.00 1.1.2.1.99.01.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00 1.1.2.2.12.00.00.00 1.1.2.2.28.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.2.3.0.00.00.00.00 1.2.3.0.00.01.00.00 Especificação 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.1.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES 68.433.851,23 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.508.562,24 IMPOSTOS 9.235.091,06 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 5.426.367,14 IPTU 3.377.439,82 IPTU DO EXERC.COR.AO QUINTO EXERC.ANT. 3.377.439,82 IMP.S/RENDA E PROV.DE QUALQUER NATUREZA 796.150,98 ITBI 1.252.776,34 ITBI DO EXERC.COR.AO QUINTO EXERC.ANT. 1.252.776,34 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.808.723,92 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.808.723,92 ISS DO EXERC.COR.AO QUINTO EXERC.ANT. 3.808.723,92 TAXAS 273.471,18 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 145.122,65 TAXA DE FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 43.794,95 TAXA LICENÇA P/FUNC.ESTAB.COM.,IND.E PS 86.427,58 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 13.446,87 OUTRAS TAXAS P/ EXERCÍCIO PODER POLÍCIA 1.453,25 Taxa de Lic. Com. Eventual ou Ambulante 1.453,25 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 128.348,53 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN. 48.024,77 TAXA DE CEMITÉRIOS LEI MUNICIPAL Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro 80.323,76de 2012. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.935.750,49 CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.935.750,49 COSIP - COB FATURA CONSUMO ENERGIA ELÉTR 1.935.750,49 Receitas PrevistasRECEITA PATRIMONIAL 723.512,702013 RECEITAS IMOBILIÁRIAS Direta78.603,36 Indireta -

1.3.1.1.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00 1.3.2.2.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00 1.3.2.5.01.00.00.00 1.3.2.5.01.03.00.00 1.3.2.5.01.03.01.00 1.3.2.5.01.99.00.00 1.3.2.5.01.99.18.00 1.3.2.5.02.00.00.00 1.3.2.5.02.99.00.00 1.3.2.5.02.99.07.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.03.00.00.00 1.6.0.0.03.06.00.00 1.6.0.0.99.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00 1.7.2.1.01.00.00.00 1.7.2.1.01.02.00.00 1.7.2.1.01.05.00.00 1.7.2.1.01.99.00.00 1.7.2.1.22.00.00.00 1.7.2.1.22.20.00.00 1.7.2.1.22.70.00.00 1.7.2.1.33.00.00.00 Especificação 1.7.2.1.33.10.00.00 1.7.2.1.33.10.01.00 1.7.2.1.33.10.02.00 1.7.2.1.33.30.00.00 1.7.2.1.33.30.01.00 1.7.2.1.33.30.02.00 1.7.2.1.33.99.00.00 1.7.2.1.33.99.01.00 1.7.2.1.33.99.02.00 1.7.2.1.34.00.00.00 1.7.2.1.34.02.00.00 1.7.2.1.34.02.01.00 1.7.2.1.34.03.00.00 1.7.2.1.34.03.01.00 1.7.2.1.34.99.00.00 1.7.2.1.34.99.03.00 1.7.2.1.34.99.10.00 1.7.2.1.34.99.11.00 1.7.2.1.34.99.12.00 1.7.2.1.35.00.00.00 1.7.2.1.35.01.00.00 1.7.2.1.35.02.00.00 1.7.2.1.35.99.00.00 1.7.2.1.35.99.03.00 1.7.2.1.35.99.05.00 1.7.2.1.36.00.00.00 1.7.2.1.99.00.00.00 1.7.2.1.99.03.00.00 1.7.2.1.99.99.00.00 1.7.2.1.99.99.01.00 Especificação 1.7.2.2.00.00.00.00

ALUGUÉIS 78.603,36 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 644.909,34 DIVIDENDOS 34.728,75 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 610.180,59 REMUNERAÇÃO DE DEP. RECURSOS VINCULADOS 138.898,11 REC.REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.-FUNDO SAÚDE 35.886,37 REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FUNDO SAÚDE/SUS 35.886,37 REC.REMUN.OUTROS DEP.BANC.RECURSOS VINC. 103.011,74 Rend. Iluminição Publica (507) 53.233,85 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS 471.282,48 REMUN.DE OUTROS DEP.REC.NÃO VINCULADOS 471.282,48 Rend. Camara Municipal (000) 34.470,31 RECEITA DE SERVIÇOS 260.421,46 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 49.652,68 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 49.652,68 OUTROS SERVIÇOS 210.768,78 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.890.546,33 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 53.614.094,39 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 28.604.671,63 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 22.851.758,91 COTA-PARTE DO FPM 21.429.628,89 COTA-PARTE DO ITR 427.263,39 COTA-PARTE DO FPM - 1º DECÊNDIO DEZEMBRO 994.866,63 LEI MUNICIPAL Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro de 2012. TRANSF.COMP.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NAT. 350.490,12 ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA COTA-PARTE COMP.FINAN.REC.MIN.CFEM-(504) 21.585,64 COTA-PARTE FUNDO ESP PETRÓLEO-FEP (504) 328.904,48 TRANSF.REC.DO SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO 3.268.129,33 Receitas PrevistasATENÇÃO BÁSICA 3.082.909,342013 Direta Indireta PAB FIXO 2.186.907,59 PAB VARIÁVEL 896.001,75 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 125.023,50 COMP.VIG.EPIDEMIO.AMBIENTAL EM SAÚDE 97.240,50 COMP.VIG.SANITÁRIA 27.783,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO AO SUS 60.196,49 FNS - CAPS (495) 31.255,87 PSF - Saúde Bucal (495) 28.940,62 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 280.267,07 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA 25.562,40 PROG. DE APOIO A PESSOA IDOSA (722 25.562,40 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA 23.764,08 PROG. DE APOIO A PORT DEFICIENCIA (723 23.764,08 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROG 230.940,59 IGD - PBF - Programa Bolsa Familia (735) 114.216,59 PSB - Jovem (728) 45.216,00 CREAS - Centro ref. Esp. Assist. Social 54.000,00 FMASPBV II - (782) 17.508,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.592.942,01 TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (107) 1.300.641,71 TRANSF. DIRETAS DO FNDE AO PDDE (112) 5.209,31 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 287.090,99 Prog.Nac. Apoio Transp.Esc.-PNATE (119) 75.245,62 Merenda Escolar 211.845,37 LEI MUNICIPAL 87/96 Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro de 2012. TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO-LC 108.022,32 ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 153.061,87 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTA 53.250,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADA 99.811,87 Receitas PrevistasDEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 99.811,87 2013 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 15.157.959,92 Direta Indireta -

1.7.2.2.01.00.00.00 1.7.2.2.01.01.00.00 1.7.2.2.01.02.00.00 1.7.2.2.01.04.00.00 1.7.2.2.01.13.00.00 1.7.2.4.00.00.00.00 1.7.2.4.01.00.00.00 1.7.6.0.00.00.00.00 1.7.6.2.00.00.00.00 1.7.6.2.02.00.00.00 1.7.6.2.02.10.00.00 1.7.6.2.02.10.01.00 1.7.6.2.99.00.00.00 1.7.6.2.99.01.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00 1.9.1.0.02.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00 1.9.1.1.38.00.00.00 1.9.1.1.38.01.00.00 1.9.1.1.39.00.00.00 1.9.1.1.39.01.00.00 1.9.1.1.40.00.00.00 1.9.1.1.40.01.00.00 1.9.1.1.99.00.00.00 1.9.1.1.99.05.00.00 1.9.1.1.99.05.01.00 1.9.1.1.99.08.00.00 1.9.1.2.00.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO COTA-PARTE DA CIDE (512) TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS, DF E SUAS ENT. TRANSF.CONV.ESTADOS DEST.PROGR.EDUCAÇÃO CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR SEED - Transporte Escolar (113) OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS Detran Multas (726) OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA-DIVERSOS MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU MUL.JUR.MORA IPTU EX.COR.QUINTO EX.ANT. MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI MUL.JUR.MORA ITBI EX.COR.QUINTO EX.ANT. MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS MUL.JUR.MORA ISS EX.COR.QUINTO EX.ANT. MULTAS E J.MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS M.J.DE MORA DE TAXAS EXERC.PODER POLÍCIA MULTAS JUROS MORA DE IMPUG.IMPOSIÇÕES MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

15.157.959,92 10.439.861,19 4.342.563,27 189.118,82 186.416,64 9.851.462,84 9.851.462,84 276.451,94 276.451,94 218.570,69 218.570,69 218.570,69 57.881,25 57.881,25 2.115.058,01 594.577,89 110,77 49.303,13 40.042,15 40.042,15 1.157,62 1.157,62 5.788,12 5.788,12 2.315,24 1.157,62 1.157,62 1.157,62 1.240,13

-

LEI MUNICIPAL Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro de 2012.

ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Atas&Editais H-8 Direta

1.9.1.2.99.00.00.00 1.9.1.2.99.00.29.00 Total 1.9.1.3.00.00.00.00 1.9.1.3.11.00.00.00 68.433.851,23 1.9.1.3.11.01.00.00 9.508.562,24 1.9.1.3.12.00.00.00 9.235.091,06 1.9.1.3.12.01.00.00 5.426.367,14 1.9.1.3.13.00.00.00 3.377.439,82 1.9.1.3.13.01.00.00 3.377.439,82 1.9.1.3.99.00.00.00 796.150,98 1.9.1.3.99.99.00.00 1.252.776,34 1.9.1.4.00.00.00.00 1.252.776,34 1.9.1.4.99.00.00.00 3.808.723,92 1.9.1.4.99.00.29.00 3.808.723,92 1.9.1.9.00.00.00.00 3.808.723,92 1.9.2.0.00.00.00.00 273.471,18 1.9.2.2.00.00.00.00 145.122,65 1.9.3.0.00.00.00.00 43.794,95 86.427,58 1.9.3.1.00.00.00.00 13.446,87 1.9.3.1.11.00.00.00 1.453,25 1.9.3.1.11.01.00.00 1.453,25PÁGINA:1.9.3.1.12.00.00.00 2 DE 8 128.348,53 28/12/2012 11:45 1.9.3.1.12.01.00.00 48.024,77 80.323,76 1.935.750,49 1.935.750,49 1.935.750,49 723.512,70 Total 78.603,36

1.9.3.1.13.00.00.00 1.9.3.1.13.01.00.00 1.9.3.1.99.00.00.00 1.9.3.1.99.01.00.00 1.9.3.1.99.01.01.00 Especificação 1.9.3.2.00.00.00.00

1.9.3.2.16.00.00.00 78.603,36 1.9.3.2.16.00.29.00 644.909,34 1.9.9.0.00.00.00.00 34.728,75 1.9.9.0.02.00.00.00 610.180,59 138.898,11 1.9.9.0.02.02.00.00 35.886,37 1.9.9.0.99.00.00.00 35.886,37 1.9.9.0.99.99.00.00 103.011,74 1.9.9.0.99.99.07.00 53.233,85 1.9.9.0.99.99.08.00 471.282,48 1.9.9.0.99.99.11.00 471.282,48 1.9.9.0.99.99.12.00 34.470,31 1.9.9.0.99.99.13.00 260.421,46 1.9.9.0.99.99.22.00 49.652,68 49.652,68 Receitas de capital 210.768,78 2.0.0.0.00.00.00.00 53.890.546,33 2.1.0.0.00.00.00.00 53.614.094,39 2.1.1.0.00.00.00.00 28.604.671,63 2.1.1.4.00.00.00.00 22.851.758,91 3 DE 8 21.429.628,89PÁGINA:2.1.1.4.99.00.00.00 28/12/20122.1.1.4.99.99.00.00 11:45 427.263,39 994.866,63 2.4.0.0.00.00.00.00 350.490,12 2.4.2.0.00.00.00.00 21.585,64 2.4.2.1.00.00.00.00 328.904,48 2.4.2.1.01.00.00.00 3.268.129,33 2.4.2.1.01.02.00.00 3.082.909,34 Total 2.4.2.1.02.00.00.00 2.186.907,59 Especificação 2.4.2.1.02.01.00.00 896.001,75 2.4.2.1.02.01.99.00 125.023,50 2.4.7.0.00.00.00.00 97.240,50 2.4.7.1.00.00.00.00 27.783,00 2.4.7.1.01.00.00.00 60.196,49 2.4.7.1.01.08.00.00 31.255,87 2.4.7.1.01.09.00.00 28.940,62 2.4.7.1.01.11.00.00 280.267,07 25.562,40 2.4.7.1.01.12.00.00 25.562,40 2.4.7.1.01.13.00.00 23.764,08 2.4.7.1.01.14.00.00 23.764,08 2.4.7.1.01.99.00.00 230.940,59 2.4.7.1.01.99.05.00 114.216,59 2.4.7.1.99.00.00.00 45.216,00 2.4.7.1.99.05.00.00 54.000,00 2.4.7.1.99.05.13.00 17.508,00 2.4.7.1.99.05.14.00 1.592.942,01 2.4.7.1.99.05.15.00 1.300.641,71 5.209,31 Total de receitas 287.090,99PÁGINA: 4 DE 8 75.245,62 28/12/2012 11:45 Deduções da receita 211.845,37 108.022,32 Renúncia 153.061,87 1.1.1.2.02.01.00.00 53.250,00 1.1.1.2.04.00.00.00 99.811,87 99.811,87 1.1.1.2.08.01.00.00 Total 15.157.959,92 1.1.1.3.05.01.00.00 15.157.959,92 10.439.861,19 4.342.563,27 189.118,82 186.416,64 9.851.462,84 9.851.462,84 276.451,94 276.451,94 218.570,69 218.570,69 218.570,69 57.881,25 57.881,25 2.115.058,01 594.577,89 110,77 49.303,13 40.042,15 40.042,15 1.157,62 1.157,62 5.788,12 5.788,12 2.315,24 1.157,62 1.157,62 1.157,62 1.240,13

1.1.2.1.17.00.00.00 1.1.2.1.25.00.00.00 1.1.2.1.29.00.00.00 1.1.2.2.12.00.00.00 Especificação 1.1.2.2.28.00.00.00

2013

Receitas Previstas

Total

Indireta

MULTAS E J. DE MORA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 1.240,13 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 1.240,13 MULTAS E J.MORA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 528.711,63 MULTAS E J.MORA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 425.868,10 MUL.JUR.MORA DÍV.AT.IPTU EX.COR.QUINTO 425.868,10 MULTAS E J.MORA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 1.157,62 MUL.JUR.MORA DÍV.AT.ITBI EX.COR.QUINTO 1.157,62 MULTAS E J.MORA DÍVIDA ATIVA DO ISS 57.779,83 MUL.JUR.MORA DÍV.AT.ISS EX.COR.QUINTO EX 57.779,83 MULT.J.M.DÍV.AT. DE OUTROS TRIBUTOS 43.906,08 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA D 43.906,08 MULT.J.M.DÍV.AT. DAS CONTRIBUIÇÕES 4.329,13 MULT.J.M.DÍV.AT. DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4.329,13 COSIP 4.329,13 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 10.883,10 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 275.743,95 RESTITUIÇÕES 275.743,95 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 938.318,85 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 936.003,60 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 603.320,98 REC.DÍV.AT.IPTU EXERC.COR.QUINTO EX.ANT. 603.320,98 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 1.157,62 REC.DÍV.AT.ITBI EXERC.COR.QUINTO EX.ANT. 1.157,62 LEI MUNICIPAL Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro de 2012. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100.000,00 ANEXO REC.DÍV.AT.ISS EXERC.COR.QUINTO EX.ANT.I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA 100.000,00 REC.DÍV.AT.OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 231.525,00 REC.DÍV.AT.OUT.TRIB.TX GERAL EX.POD.POLÍ 231.525,00 Receitas Previstas REC.DÍV.AT.OUT.TRIB.TX EX.POD.POL.EX.COR 231.525,002013 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2.315,25 Direta Indireta -

REC.DA DÍV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DIVIDA ATIVA COSIP RECEITAS DIVERSAS REC.ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA AÇÕES JUDICIAIS RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA OUTRAS RECEITAS RECEITAS DIVERSAS EBCT Aquisição de Edital Fundo de Reserva Doação p/ o F.M.D.C.A. Inscrição de Concurso Publico Sanepar - Apoio as Ações Ambientais

2.315,25 2.315,25 306.417,32 34.728,75 34.728,75 271.688,57 219.188,57 30.000,00 1.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 88.188,57

-

RECEITAS DE CAPITAL 9.351.612,57 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.463.401,85 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 5.463.401,85 OP.INT.CONTR.RELAT.PROGRAMAS DE GOVERNO 5.463.401,85 OUTRAS OP.INT.RELAT.PROGRAMA DE GOVERNO 5.463.401,85 OUTRAS OP.CRÉD.INT.RELAT.OUTR.PROGR.GOV. 5.463.401,85 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.888.210,72 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.007.760,72 LEI MUNICIPAL Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro de 2012. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.007.760,72 ANEXO I RECEITA ORÇAMENTÁRIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 53.250,00 PSF - Equipamentos (495) 53.250,00 TRANSF.DE REC.DEST. A PROGRAMAS EDUCAÇÃO 1.954.510,72 Receitas Previstas2013 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.954.510,72 Direta Indireta TRANSF.FNDE P/OUTR.PROGR.SUPLEM.EDUCAÇÃO 1.954.510,72 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.880.450,00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.880.450,00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO UNIÃO PARA O SUS 1.249.700,00 Unidade Basica Saúde-Vila Sete - (327) 200.000,00 Reforma Centro Social Urbano - (328) 300.000,00 Reforma UBS - Vila Sete - (329) 112.500,00 Reforma UBS - Platina - (330) 112.500,00 Reforma UBS - Monte Real - (331) 112.500,00 Reforma UBS - Vila Claro - (332) 112.200,00 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO PARA O SUS 300.000,00 Construção de UBS-Vl.Stª Terezinha (326) 300.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DA UNIÃO 630.750,00 O.TRANSF.CONV.UNIÃO/ENT.P/INV.ASSIST.SOC 630.750,00 Plano Habitação Interesse Social - (785) 48.750,00 Mecanização Agricola 33264271/2010 (761) 292.500,00 Caminhão Isotermico 332311-79/2010 (763) 289.500,00 77.785.463,80

-

780.227,90 IPTU DO EXERC.COR.AO QUINTO EXERC.ANT. 413.307,62 IMP.S/RENDA E PROV.DE QUALQUER NATUREZA 40.000,00 ITBI DO EXERC.COR.AO QUINTO EXERC.ANT. 27.000,00 LEI MUNICIPAL ISS DO EXERC.COR.AO QUINTO EXERC.ANT.Nº. 1.185/12, de 20 de dezembro 120.216,06de 2012. ANEXO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA TAXA DE FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.764,10 TAXA LICENÇA P/FUNC.ESTAB.COM.,IND.E PS 4.685,79 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 379,30 Receitas PrevistasEMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN. 6.716,922013 TAXA DE CEMITÉRIOS 3.834,65 Direta Indireta -

1.2.3.0.00.01.00.00 COSIP - COB FATURA CONSUMO ENERGIA ELÉTR 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 1.6.0.0.03.06.00.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.9.1.1.38.01.00.00 MUL.JUR.MORA IPTU EX.COR.QUINTO EX.ANT. 1.9.1.2.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 1.9.1.3.11.01.00.00 MUL.JUR.MORA DÍV.AT.IPTU EX.COR.QUINTO 1.9.1.4.99.00.29.00 COSIP 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES Restituição 1.9.3.1.11.01.00.00 REC.DÍV.AT.IPTU EXERC.COR.QUINTO EX.ANT. 1.9.9.0.99.99.13.00 Inscrição de Concurso Publico FUNDEB 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO-LC 87/96 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral

467,06 7.653,24 1,65 233,43 7.431,99 531,31 26.105,82 2.680,19 116.218,77 29.014,57 28.834,57 180,00 7.179.291,62 4.285.925,72 86.452,72 21.604,50 2.093.972,24 645.712,66 45.623,78 7.988.534,09 69.796.929,71 69.796.929,71

-

1.240,13 1.240,13 528.711,63 425.868,10 425.868,10 1.157,62 1.157,62 57.779,83 57.779,83 43.906,08 43.906,08 4.329,13 4.329,13 4.329,13 10.883,10 275.743,95 275.743,95 938.318,85 936.003,60 603.320,98 603.320,98PÁGINA: 6 DE 1.157,62 28/12/2012 11:4 1.157,62 100.000,00 100.000,00 231.525,00 231.525,00 231.525,00 Total 2.315,25

2.315,25 2.315,25 306.417,32 34.728,75 34.728,75 271.688,57 219.188,57 30.000,00 1.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 88.188,57

9.351.612,57 5.463.401,85 5.463.401,85 5.463.401,85 5.463.401,85 5.463.401,85PÁGINA: 7 DE 8 28/12/2012 11:45 3.888.210,72 2.007.760,72 2.007.760,72 53.250,00 53.250,00 1.954.510,72 1.954.510,72 Total 1.954.510,72 1.880.450,00 1.880.450,00 1.249.700,00 200.000,00 300.000,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.200,00 300.000,00 300.000,00 630.750,00 630.750,00 48.750,00 292.500,00 289.500,00 77.785.463,80

780.227,90 413.307,62PÁGINA: 8 DE 8 40.000,00 28/12/2012 11:45 27.000,00 120.216,06 2.764,10 4.685,79 379,30 6.716,92 Total 3.834,65

467,06 7.653,24 1,65 233,43 7.431,99 531,31 26.105,82 2.680,19 116.218,77 29.014,57 28.834,57 180,00 7.179.291,62 4.285.925,72 86.452,72 21.604,50 2.093.972,24 645.712,66 45.623,78 7.988.534,09 69.796.929,71


I-1 Atas&Editais

Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012

ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.187/2012 Altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº. 1.147/12. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos II e III da Lei Municipal nº. 1.147, de 09 de julho de 2012, pelo Anexo integrante desta Lei. Art. 2º - O inciso III, do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.147, de 09 de julho de 2012, passa a ter a seguinte redação: “III. – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas (PPA/LDO/LOA), nos termos da legislação vigente, utilizando para tanto, os recursos de que trata o art. 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março dede 1964, bem como, aqueles Lei Municipal nº. 1.187, 20 de dezembro de 2012 resultantes de transferências voluntárias não contempladas na previsão ANEXO IIorçamentária”. - PROGRAMA DE GOVERNO Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio dias dos Reis, aos 20 de dezembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO - Prefeita Municipal

Programa Função

001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Meta

Manter e aperfeiçoar as atividades legislativas; aprimorar a legislação municipal; defender os interesses da população

Programa Função Meta

Orgão/Unidade 02.01 02.02 02.03 02.05 02.06 02.06 02.06 02.08 03.01 03.02 03.03 03.04 03.05 03.06 03.07 03.08 03.09 04.01 04.08 04.09 04.10 04.11 04.12 05.01 10.13

Total do Programa

Valor 2.585.000,00 15.000,00 2.600.000,00

021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Elaborar e coordenar as políticas de desenvolvimento do Município; elaborar e coordenar as políticas públicos do setor administrativo da Prefeitura; manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas por diversas unidades administrativas; manter programa de controle efetivo das condições de segurança no trabalho; atender com eficiência e rapidez os munícipes, agilizando o trâmite dos processos administrativos; estabelecer as diretrizes e propor a política municipal de fiscalização das relações de consumo em defesa do consumidor; realizar a contabilidade geral do Município; realizar o controle financeiro e a prestação de contas das transferências voluntárias recebidas; realizar o controle financeiro dos fundos municipais; atender disposições do STN, TCE e outros órgãos, quanto a relatórios; coordenar a elaboração do PPA, LDO e LOA; acompanhar a execução da legislação orçamentária do Município; elaborar créditos adicionais à LOA Ação 2.002 Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal 2.003 Chefia de Gabinete 2.004 Assessoria Jurídica 2.006 Ouvidoria Municipal 2.007 Distrito de Monte Real 2.155 Distrito de Conselheiro Zacarias 2.156 Povoado da Platina 2.009 PROCON 2.013 Gabinete do Secretário Municipal de Gestão 2.218 Gabinete do Diretor Municipal de Gestão 2.219 Divisão de Almoxarifado e Distribuição 2.052 Divisão de Expediente e Comunicação 2.055 Gabinete do Diretor Municipal de Patrimônio e Segurança 2.057 Gabinete do Diretor Municipal de Recursos Humanos 2.058 Divisão de Recursos Humanos 2.221 Divisão de Pessoal 2.220 Gabinete do Diretor Municipal de Informática 0.051 Sentenças Judiciais 2.063 Gabinete do Diretor Municipal de Contabilidade e Informações Municipais 2.064 Divisão de Contabilidade 2.222 Gabinete do Diretor Municipal de Compras e Licitações 2.223 DivisãoLei de Municipal Compras nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012 ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO 2.054 Divisão de Licitações 2.224 Procuradoria Municipal 1.160 Construção do Barracão de Festas da SINSSAP (1ª Etapa) Total do Programa

Valor 371.000,00 120.000,00 393.000,00 18.000,00 17.000,00 18.000,00 27.000,00 63.000,00 453.000,00 252.000,00 100.000,00 927.000,00 80.199,00 273.000,00 2.114.000,00 6.000,00 117.999,00 750.000,00 51.000,00 473.000,00 50.000,00 138.000,00 242.000,00 72.000,00 80.000,00 7.206.198,00

Programa Função

030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04 ADMINISTRAÇÃO

Meta

Promover ações de ordem financeira, tributária, jurídica e operacional que visem ao aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas;administrar os recursos financeiros;receber impostos, taxas, contribuições; realizar a cobrança dos tributos municipais; efetuar o controle dos saldos bancários; prestar atendimento aos contribuintes do ITR

Orgão/Unidade 04.01 04.03 04.04 04.05 04.06 04.07

Ação 2.059 Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda 2.062 Divisão de Tesouraria 2.066 Gabinete do Diretor Municipal de Fiscalização e Tributação 2.067 Divisão de Fiscalização Tributária 2.068 Divisão de Cadastro 2.069 Divisão de INCRA Total do Programa

Programa Função

032 CONTROLE INTERNO 04 ADMINISTRAÇÃO

Meta

Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal; verificar a aplicabilidade da Lei Municipal nº. 567/07 na concessão de subvenções sociais

Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Valor 304.749,62 191.000,00 59.000,00 252.000,00 131.000,00 94.000,00 1.031.749,62

Subfunção 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Orgão/Unidade Ação 02.04 2.215 Unidade de Controle Interno 02.04 2.216 Unidade Gestora de Transferências

Total do Programa

Valor 99.000,00 205.000,00 304.000,00

Programa Função

033 DÍVIDA INTERNA 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Meta

Atender as despesas da Administração Municipal com a amortização e encargos financeiros decorrentes de operações de créditos

Subfunção 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Orgão/Unidade Ação 04.01 0.060 Juros e Amortização da Dívida Fundada Programa Função Meta

Total do Programa

Valor 3.205.000,00 3.205.000,00

080 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20 AGRICULTURA Subfunção 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL Fomentar atividades agrícolas geradoras de renda com enfoque aos pequenos produtores rurais

Orgão/Unidade Ação 09.02 1.279 Aquisição de Máquinas de Beneficiamento de Café Ambulante 09.02 2.230 Projeto Fruticultura Total do Programa Programa Função

084 PASEP 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Meta

Efetuar a contribuição com o Programa de acordo com a legislação vigente

Orgão/Unidade Ação 04.01 0.234 Contribuição para com o PASEP

Valor 12.000,00 131.000,00 143.000,00

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Total do Programa

Programa Função Meta

Valor 500.000,00 500.000,00

088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 20 AGRICULTURA

Subfunção 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Constituir a Associação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM; incentivar o aumento do produção de leite entre os pequenos pecuáristas

Orgão/Unidade Ação 09.02 2.281 Projeto Bovinocultura de Leite Programa Função Meta

Meta

Total do Programa

Subfunção 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Apoiar o desenvolvimento técnico e comercial; participar da legalização ambiental e sanitária; implantar unidade referência de filetagem Ação Total do Programa

Meta

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos ao Departamento de Agricultura

Total do Programa

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 606 EXTENSÃO RURAL Atender às necessidades básicas do agricultores e de seus familiares priorizando a melhoria da infraestrutura social/familiar, o desenvolvimento comunitário e a geração de renda; incentivar a diversicação da produção, aumentando a renda da propriedade, fazendo com que os produtores adquiram novos conhecimentos e entrem em novos mercados, objetivando a melhoria de qualidade de vida; melhorar as condições sanitárias das comunidades rurais; incentivar a organização dos Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio Ação 2.135 Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura 2.140 Contribuição à EMATER 2.141 Promoção Agrária 2.209 Revitalização da Escola Agrícola

Programa Função

166 OPERAÇÕES TERRESTRES 05 DEFESA NACIONAL TERRESTRE Lei Municipal nº. 1.187, de 20 Subfunção de dezembro153 de DEFESA 2012

Total do Programa

Valor 430.500,00 64.030,00 6.000,00 5.000,00 505.530,00

ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO Manter as atividades desenvolvidas em decorrência de convênio

Orgão/Unidade Ação 02.07 2.008 Manutenção da Junta de Serviço Militar e TG 05.004 Total do Programa Programa 178 DEFESA CONTRA SINISTROS Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção 182 DEFESA CIVIL Meta

Valor 64.000,00 5.000,00 69.000,00

111 EXTENSÃO RURAL 20 AGRICULTURA

Orgão/Unidade 09.01 09.02 09.02 09.03

Meta

Valor 25.000,00 25.000,00

103 PROTEÇÃO À FLORA E À FAUNA 20 AGRICULTURA

Orgão/Unidade Ação 09.02 2.152 Gabinete do Diretor Municipal de Agricultura 09.02 2.278 Apoio à Agricultura Familiar

Programa Função

Valor 312.500,00 312.500,00

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 20 AGRICULTURA

Orgão/Unidade 09.02 2.282 Projeto Piscicultura Programa Função

Subfunção 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Orgão/Unidade Ação 01.01 2.001 Atividades Legislativas 01.01 0.060 Juros e Amortização da Dívida Pública

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Valor 139.000,00 139.000,00

Participar da realização de atividades de prevenção contra incêndios e salvamentos necessários à proteção e ao socorro da comunidade desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros

Orgão/Unidade 02.09 2.010 FUNREBOM

Ação Total do Programa

Valor 249.000,00 249.000,00

Programa Função

185 CRECHES 12 EDUCAÇÃO

Meta

Dotar os CMEIs municipais de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para implementação de suas atividades

Subfunção 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Orgão/Unidade Ação 08.05 2.115 CEMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil 08.05 1.329 Construção de CMEI no Jardim Santo Ângelo 08.05 1.330 Construção de CMEI no CH Vereador Domingos M. de Carvalho Total do Programa Programa Função

188 ENSINO REGULAR 12 EDUCAÇÃO

Valor 624.000,00 1.454.510,72 688.408,68 2.766.919,40

Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Oferecer às crianças em idade escolar o acesso e permanência no Ensino Fundamental; garantir o acesso e o atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais, através do desenvolvimento de ações efetivas e compatíveis com suas necessidades; manter parceria com outras secretarias de forma a agilizar o atendimento psico-social-educacional de alunos da Rede Municipal de Ensino com dificuldades no processo de escolaridade; aperfeiçoar o processo pedagógico do Ensino Fundamental; promover a inclusão digital doa alunos da Rede Municipal de Ensino; implementar a realização de atividades de contra-turno escolar Orgão/Unidade Ação Valor 08.01 2.112 Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e 681.000,00 Recreação 08.01 2.188 Subvenções Sociais 26.568,00 08.02 2.113 Gabinete do Diretor Municipal de Educação 62.000,00 08.03 2.114 Merenda Escolar 89.000,00 08.04 2.122 Ensino Fundamental 3.728.537,16 08.04 2.125 Programa Dinheiro Direto na Escola 5.209,31 08.04 2.126 Educação Especial 23.000,00 08.04 2.129 Ensino Fundamental (FUNDEB) 9.851.462,84 Total do Programa 14.466.777,31 Meta

Programa Função

189 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12 EDUCAÇÃO

Meta

Desenvolver cursos de qualificação profissional; desenvolver atividades que proporcionam geração de emprego e renda

Orgão/Unidade 11.05 11.05 11.05 11.05 11.05

Ação Leido Municipal nº.Ensino 1.187, de 20 de dezembro de 2012 2.131 Gabinete Diretor de Profissionalizante ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO 2.201 Programa de Oportunidades - POP 2.202 Costurando Sonhos 2.203 Cursinho Popular 2.204 Programa de Inclusão Digital Total do Programa

Programa Função

224 DESPORTO AMADOR 27 DESPORTO E LAZER

Meta

Desenvolver ações de promoção do esporte e lazer no Município; realizar competições esportivas municipais; democratizar as atividades esportivas e universalizar o acesso às mesmas: realizar ações que propiciem a prática esportiva, lazer e entretenimento para portadores de deficiência

Subfunção 363 ENSINO PROFFISIONAL

Valor 59.000,00 17.000,00 85.000,00 30.000,00 35.000,00 226.000,00

Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 813 LAZER

Orgão/Unidade Ação 08.09 2.134 Gabinete do Diretor Municipal de Esportes 08.09 1.200 Reforma de Quadras Esportivas

Total do Programa

Valor 216.000,00 14.000,00 230.000,00

Programa Função

239 TRANSPORTE ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO

Meta

Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar às escolas localizadas na Zona Urbana do Município, beneficiando, em média, 1.500 alunos/dia, visando melhoria no nível de ensino e do acompanhamento dos alunos; contribuir, na forma da Lei, com as Associações de Estudantes Universitários do Município

Orgão/Unidade 08.06 2.128 Transporte Escolar

Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação Total do Programa

Valor 1.736.000,00 1.736.000,00

Programa Função

247 DIFUSÃO CULTURAL 13 CULTURA

Meta

Desenvolver trabalho de difusão de arte e cultura em todo o Município, oferecendo capacitação técnica, artística e profissional aos artistas, artesões; resgate das raizes culturais de nossa cidade; promover a preservação e a difusão do patrimônio artístico e histórico-cultural do Município; elaboração e manutenção da base dos dados e informações culturais; proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e aos leitores dm geral, acesso à leitura de livros, jornais, revistas, periódicos e pesquisas na internet através de bibliotecas públicas municipais; aumentar o número de alunos e demais pessoas da comunidade que utilizam as bibliotecas municipais; ampliar o acervo das bibliotecas municipais.

Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL

Orgão/Unidade Ação 08.07 2.132 Diretor Municipal de Cultura 08.08 2.133 Bibliotecas Públicas Municipais

Total do Programa

Valor 116.000,00 91.000,00 207.000,00

Programa Função

316 HABITAÇÕES URBANAS

Meta

Atender as necessidades básicas da população; promover, administrar e fiscalizar obras de habitação popular; desenvolver políticas de habitação voltadas ao atendimento da população carente e que diminuam o déficit habitacional.

Orgão/Unidade Ação 10.13 1.301 Habitação de Interesse Social

Subfunção

Total do Programa

Valor 53.750,00 53.750,00


Atas&Editais I-2

Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012

Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012

TRIBUNA DO VALE

ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO

ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012 Programa Função

Meta

323 PLANEJAMENTO URBANO 04 ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 452 SERVIÇOS URBANOS Promover ações na área de planejamento urbano, paisagístico e esturutal do Município;desenvolver ações de controle e fiscalizção da ocupação e do uso do solo; patrolamento e cascalhamento de vias urbanas; elaborar e coordenar, em conjunto com as demais áreas, as políticas de segurança pública municipal e gestão de trânsito; manutenção da frota de veículos administrativos das diversas unidades administrativas; implantar e revisar o Plano Diretor Municipal e a legislação pertinente, juntamente com o Conselho de Avaliação e Acompanhamento do Plano Diretor.

Orgão/Unidade Ação 10.01 2.014 Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas 10.02 2.015 Gabinete do Diretor Municipal de Planejamento 10.03 2.228 Gabinete do Diretor Municipal de Projetos e Convênios 10.04 2.017 Gabinete do Diretor Municipal de Engenharia 10.05 2.018 Gabinete do Diretor Mun icipal de Arquitetura e Urbanismo 10.06 2.229 Gabinete do Diretor Municipal de Trânsito 10.07 2.019 Gabinete do Diretor Municipal de Obras e Serviços Urbanos 10.12 2.022 Frota Municipal 10.13 2.031 Obras e Serviços Urbanos Total do Programa

Meta

Administar e manter os cemitérios municipais.

Orgão/Unidade 10.08 2.028 Cemitérios Municipais

Total do Programa

Valor 1.143.000,00 1.143.000,00

Valor 205.000,00 205.000,00

Programa Função

327 ENERGIA ELÉTRICA 25 ENERGIA

Meta

Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012 Manter e ampliar a rede de energia elétrica em vias e logradouros públicos na sede e distritos. Ação Total do Programa

Valor 1.100.000,00 1.100.000,00

Programa Função

328 PARQUES E JARDINS 15 URBANISMO

Meta

Proporcionar à população bem-estar através da manutenção e transformação de áreas em parques e jardins, bem como, ajardinamento e arborização de ruas e avenidas

Orgão/Unidade 10.10 2.024 Praças, Parques e Jardins

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS

Ação Total do Programa

Valor 142.000,00 142.000,00

Programa Função

346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22 INDÚSTRIA

Meta

Desenvolver trabalho efetivo visando a atração e readequação da capacidade geradora de empreendimentos; fomentar a comercialização da produção comercial e industrial do Município; apoiar a instalação de indústria, dos mais diversos ramos; fornecer estrutura física (terreno, edificações, materiais, etc.) para a instalação de novas indústrias, de conformidade com o disposto na legislação municipal; aumentar a oferta de empregos no Município; promover a geração de renda;orientar e capacitar produtores na prática da agroindústria.

Subfunção 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Orgão/Unidade Ação 11.01 2.143 Gabinete do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo 11.03

2.145 Gabinete do Diretor Municipal de Indústria e Comércio Total do Programa

50.000,00 152.000,00

355 PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

Meta

Promover o comércio local, através de campanhas e atividades que atraiam compradores da região; participar da realização da EFAPI, visando a divulgação regional do comércio, indústria e pecuária, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº. 424, de 22/06/2005.

Orgão/Unidade Ação 11.02 2.144 Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

Meta

Total do Programa

Valor 114.000,00 114.000,00

363 PROMOÇÃO DO TURISMO 15 URBANISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS 691 PROMOÇÃO DO TURISMO 695 TURISMO Efetuar o levantamento das potencialidades do Turismo do Municipio, através da obtenção de informações técnicas qualitativas e quantitativas, o perfil sócio-econômico, cultural, turístico, prognóstico e elaborar plano de ações, direcionando e enfatizando o desenvolvimento turístido do Município em conjunto com o aperfeiçoamento da política cultural.

Orgão/Unidade Ação 11.04 2.148 Gabinete do Diretor Municipal de Turismo

Total do Programa

Valor 76.000,00 76.000,00

Programa Função

427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 EDUCAÇÃO

Meta

Suprir as necessidades nutricionais dos alunos, durante o período de permanência nos Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012 estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, contribuindo para a melhoria da capacidade ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO de aprendizagem e para a formação de bons hábitos alimentares, além de contribuir para a redução da evasão escolar.

Orgão/Unidade 08.03 2.150 Alimentação e Nutrição Programa Função Meta

Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

Total do Programa 428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIO 10 SAÚDE Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA

Valor 511.845,37 511.845,37

Propiciar aos usuários e aos profissionais melhor desempenho nas ações de saúde; atender aos pacientes externos com características de emergências/urgência através de remoções, atendimento médico e de enfermagem, uso de serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, além de internações e cirurgias, principalmente traumatológicas; promover e manter a saúde bucal; desenvolver um conjunto de ações para promover e proteger a saúde dos trabalhadores; dar continuidade ao cadastramento das Gestantes no Programa de Humanização no Pré –natal e Nascimento do Ministério da Saúde; suprir a necessidade de terapia medicamentosa de acordo com a lista básica; armazenar e distribuir os medicamentos de acordo com a assistência farmacêutica; melhorar e aprimorar a qualidade da assistência em saúde básica, tendo como referência as Equipes de Saúde da Família; atender em regime diário, por equipe multidisciplinar, portadores de transtorno mental grave; implementar ações de redução de danos nos usuários do CAPs; adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina;manter e aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal.

Orgão/Unidade 06.01 06.02 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03 06.03

Ação 2.070 Gabinete do Secretário Municipal de Saúde 2.225 Gabinete do Diretor Municipal de Saúde 2.071 Centro Social Urbano 2.072 Setor de Odontologia 2.073 Consórcio Intermunicipal de Saúde 2.074 CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social 2.075 ESF - Estratégia Saúde da Família 2.082 Setor de Laboratório 2.086 UBS - Unidades Básicas de Saúde 2.091 PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde 2.092 Setor de Farmácia 2.093 Consórcio Intergestores Paraná Saúde 2.094 Subvenção Social 2.304 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 2.306 Assistência à Saúde da Mulher 2.311 Pronto Socorro Municipal 1.284 UBS Santa Terezinha 1.331 UBS - PAC II - Vila Sete 1.332 Reforma do Centro Social Urbano 1.333 Reforma UBS - Vila Sete 1.334 Reforma UBS - Platina 1.335 Reforma UBS - Monte Real 1.336 Reforma UBS - Vila Claro Total do Programa

Programa Função

429 CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 10 SAÚDE Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA

Meta

Elevar ou manter os índices de cobertura vacinal do calendário de vacinas obrigatórios com finalidade de reduzir incidência de doenças imunopreveníveis; realizar campanhas anuais de vacinação de caráter nacional, estadual ou regional

Orgão/Unidade Ação 06.03 2.095 Gabinete do Diretor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica Total do Programa

Valor 113.000,00 61.000,00 3.305.000,00 895.992,20 150.000,00 183.000,00 1.316.250,00 147.000,00 939.000,00 259.000,00 736.000,00 132.000,00 1.101.858,12 171.200,00 120.000,00 1.891.999,00 300.000,00 200.000,00 300.000,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.200,00 12.771.999,32

Valor 446.023,50 446.023,50

Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Ação Total do Programa

Valor 100.000,00 100.000,00

Programa Função

448 SANEAMENTO EM GERAL 17 SANEAMENTO

Meta

Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possuem infra-estrutura

Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Orgão/Unidade Ação 10.13 1.035 Construção de Galerias de Águas Pluviais

Total do Programa

Valor 135.000,00 135.000,00

Programa Função

449 SISTEMA DE ESGOTO 17 SANEAMENTO

Meta

Proporcionar melhores condições de vida a população dos bairros que não possuem infra-estrutura, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

Orgão/Unidade 10.13 1.037 Esgoto Sanitário

Programa Função

Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Ação Total do Programa

Valor 30.000,00 30.000,00

460 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 17 SANEAMENTO Subfunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 18 GESTÃO AMBIENTAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Desenvolver ações de preservação e recuperação ambiental pela destinação dos resíduos sólidos de forma adequada, evitando a poluição ambiental; desenvolver atividades de educação ambiental promovendo a sensibilização da população para práticas e posturas corretas com o meio ambienta; combater todas as formas de poluição; apoiar ações de manejo integrado de solo, água, e do meio ambiente, objetivando atingir a totalidade das propriedades e propiciar a conservação de solos e estradas; apoiar o desenvolvimento de programas de órgãos dos governos estadual e federal, que estabeleçam benefícios à comunidade rural e urbana e ao meio ambiente; Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012 Orgão/Unidade Ação Valor ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO 09.05 2.025 Parque Ecológico 77.000,00 09.05 2.142 Gabinete do Diretor Municipal de Meio Ambiente 390.000,00 09.05 2.231 Aterro Sanitário 102.000,00 Total do Programa 569.000,00 Programa 483 ASSISTÊNCIA AO MENOR Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Meta

Meta

Valor 102.000,00

Programa Função

Programa Função

Orgão/Unidade 10.13 1.034 Rede de Água Potável

Subfunção 752 ENERGIA ELÉTRICA

ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO

Orgão/Unidade 10.13 1.033 Rede de Energia Elétrica

Total do Programa

Valor 11.000,00 11.000,00

Proporcionar melhores condições de vida à população da sede e distritos, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS

Ação

Ação

Meta

Promover e coordenar a execução de serviços de coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas e logradouros públicos na sede e distritos.

326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 15 URBANISMO

Orgão/Unidade 06.03 2.096 Vigilância Sanitária

Subfunção 301 ATENÇÃO BÁSICA

231.000,00 66.000,00 64.000,00 160.000,00 123.881,25 59.000,00 1.175.000,00 3.899.081,48 5.961.962,73

Meta

Programa Função

Promover ações de vigilância sanitária de acordo com o estabelecido em termos de ajustes e metas; monitorar e controlar a fauna sinantrópica; controlar a população canina; melhorar a qualidade dos serviços prestados bem como monitorar os estabelecimentos comerciais.

447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17 SANEAMENTO

Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS

Total do Programa

Meta

Programa Função

325 LIMPEZA PÚBLICA 15 URBANISMO

Ação

430 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE

Valor 184.000,00

Programa Função

Orgão/Unidade 10.11 2.020 Limpeza Pública

Programa Função

Desenvolver e executar o sistema de gestão, de proteção à criança e ao adolescente, em atendimento às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislação pertinente; desenvolver ações em parceria com os governos estadual e federal; manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócioeducativo em meio aberto de atenção integral ao cidadão, na faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede regular de ensino

Orgão/Unidade Ação 07.03 6.232 Gabinete do Diretor Municipal de Garantia dos Direitos Sócio Assistencial à Criança e Adolescente 07.03 2.233 Projeto Amanhã 07.03 6.236 Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina 07.04 6.297 Programa Pro-Jovem Adolescente 07.04 6.298 Programa de Proteção Social Básica à Infância 07.05 6.235 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Lei nº. 10/91)

Valor 65.000,00

Total do Programa

820.972,20

9.000,00 191.000,00 53.216,00 17.508,00 485.248,20

Programa Função

486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta

Aprimorar o sistema de gestão de assistência social e implementar uma política de proteção sócioassistencial; assistir à comunidade em geral na área de assistência social; fortalecer a convivência e o desenvolvimento comunitário, priorizando ações de geração de renda; implantação e implementação do sistema de informação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social; dotar a Assistência Social de estrutura física, administrativa e recursos humanos para a realização plena de suas atribuições.

Orgão/Unidade 07.01 07.02 07.04 07.04

Ação 2.097 Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social 2.098 Gabinete do Diretor Municipal de Assistência Social 2.294 CREAS-Centro de Referência Especializada em Assistência Social 2.296 Aprimoramento da Gestão - Bolsa Família Total do Programa

Programa Função

0487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta

Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda; proporcionar espaço adequado para socialização dos Trabalhadores Rurais

Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Orgão/Unidade Ação 07.04 2.109 Programa de Assistência Comunitária 07.04 2.110 Subvenções Sociais 07.04 2.200 Padaria Comunitária Programa Função Meta

Valor 599.000,00 59.000,00 54.000,00 114.216,59 826.216,59

Total do Programa

Valor 157.000,00 346.573,38 22.000,00 525.573,38

532 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 15 URBANISMO Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de dezembro de 2012 Manter e melhorar ANEXO o atendimento no Terminal Rodoviário II - PROGRAMA DE GOVERNO

Orgão/Unidade 10.09 2.030 Terminal Rodoviário

Ação Total do Programa

Valor 106.000,00 106.000,00

Programa Função

534 ESTRADAS VICINAIS 26 TRANSPORTE

Meta

Conservar e melhorar as estradas vicinais do Município, proporcionando melhor qualidade de trafego e melhoria nas condições de escoamento das safras.

Orgão/Unidade 10.14 10.14 10.14 10.14

Ação 2.045 Gabinete do Diretor Municipal de Obras e Serviços Rurais 2.046 Obras e Serviços Rurais 1.047 Estradas Vicinais 1.048 Pontes Rurais Total do Programa

Programa Função

575 VIAS URBANAS 26 TRANSPORTE

Meta

Subfunção 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Valor 59.000,00 235.000,00 200.000,00 30.000,00 524.000,00

Subfunção 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Realizar ações de conservação e pavimentação de vias públicas, visando a melhoria no trânsito de pessoas e veículos na Zona Urbana do Município.

Orgão/Unidade Ação 10.13 1.040 Pavimentação com Bloquetes Sextavados 10.13 1.041 Recape da Malha Viária 10.13 1.172 Pavimentação de Vias Urbanas

Total do Programa

Valor 200.000,00 600.000,00 6.050.949,32 6.850.949,32

Programa Função

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta

Assegurar o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Orgão/Unidade 90.99 0.999 Reserva de Contingência

Subfunção 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação Total do Programa

Valor 697.962,97 697.962,97 69.796.929,71


Variedades I-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 29 e 30 de dezembro de 2012

Ministro das comunicações fala em subsídio para compra de TV digital DIGITALIZAÇÃOPaulo Bernardo diz que se não houver uma ação forte do governo, meta de digitalização até 2016 vai atrasar Estadão

O ministro das Comunicaçõ es, Pau lo B er nardo, afirmou que está em análise a possibilidade de conceder subsídios para qu e a s f a m í l i a s p o s s a m adquirir aparelhos digitais ou c onve rs ore s ( s e t - top box), e assim substituir as transmissões pelo sistema antigo, o analógico. “Precisamos acelerar a digitalização, e se não houver uma ação forte do governo, a meta de 2016 vai atrasar”, disse Bernardo. O e s t í mu l o p a r a qu e famílias modernizem seus equipamentos de TV não é inédito. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo chegou a distribuir aparelhos quando decidiu utilizar apenas a TV digital. “E lá, a TV aberta nem é tão importante quanto no Brasil”,

observou o ministro. O governo também estuda medidas de incentivo para que as emissoras acelerem a digitalização. “Vamos precisar de medidas fortes”, disse Bernardo, sem antecipar o que será feito. O problema está nos cerca de 500 municípios que utilizam a frequência de 700 megahertz (MHz), e que concentram perto de 80% da população brasileira. O governo quer que eles transmitam apenas sinais digitais, o que abriria espaço para licitar a faixa para a banda larga móvel de quarta geração (4G). Essa é apenas uma das mudanças tecnológicas em curso que, na visão do ministro, ajudarão a elevar os investimentos do setor em 2013. Num momento em que despertar o “espírito animal” do empresariado

Ministro das Comunicações Paulo Bernardo aposta em “ medidas fortes”

é prioridade da presidente Dilma Rousseff, Bernardo avalia que o setor de telecomunicações deu uma contribuição importante. As e mp re s a s i nv e s t i ram de 12% a 13% mais em 2012 do que no ano passado, e é possível que o volume chegue perto de 25 bilhões de reais. Se confir-

INUSITADO

mada essa cifra, será batido o recorde de 2001, ano de privatizações, quando os investimentos chegaram a 24,2 bilhões de reais. Outro setor que vai intensif ic ar invest imentos no ano que vem é o que utiliza comunicação máquina a máquina. São serviços como monitoramen-

to de veículos e câmeras d e s e g u r a n ç a p o r c h i p, que deverão decolar porque o Congresso Nacional aprovou re centemente a desoneração tributária das ligações entre chip e central. Falta a edição de u m d e c re to, qu e d e ve r á ficar pronto no primeiro trimestre de 2013.

Haverá investimentos fortes também na construção da infraestrutura para a telefonia 4G. A meta é que o ser viço seja oferecido no ano que vem nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, mas a expectativa é que ele chegue a sete ou oito capitais, incluindo São Paulo.

DURADOURO

Macaco prego é apreendido e Lente de contato para dente corrige posa para foto em batalhão da PM imperfeições e evita desgaste

Técnica é geralmente feita aos pares, para ter melhor resultado de cor e visual Luna D Alama / G1

Ele fugiu da gaiola onde estava e até “posou” para uma foto diante do computador dos policiais G1

Um a ap o s e nt a d a d e Santo Antônio do Sudoeste, no inter ior do Paraná, precisou chamar a Polícia Militar para acabar com a confusão feita p or um mac aco prego, que invadiu a casa dela. O an i m a l, ap e l i d a d o d e Chico pela comunidade, i nv a d i u a c a s a , d o r m i u na c ama d a mu l he r, fe z bagunça na casa e até comeu o panetone que e s t av a s o b r e a m e s a d a cozinha. De acordo com a aposentada Venilda da Silva Barros, o animal entrou pela casa enquanto ela fazia as atividades dom é s t i c a s . “Fe z u m a b a gunça só. Depois tive que l i mp ar tu d o”, c ont a a o s

risos, ao relembrar da confusão. As s i m qu e e nt rou n a casa, Chico correu até a cama e deitou para d o r m i r. Q u a n d o a m u -

Ele é bem dócil, não é agressivo. A gente está alimentando, dando água. Ele está bem, comportado”

l h e r c h e g o u a o q u a r t o, o animal se levantou e bagunçou algumas toalhas. Dali, seguiu para a cozinha, onde pegou o panetone. Os policiais que aten-

deram o caso levaram Chico para o Batalhão da PM. Lá, o macaco continuou a bagunça. Ele fugiu da gaiola onde estava e até “posou” para uma foto diante do computador dos policiais. Nesta quinta-feira (27), Chico aguardava a transferência para o Batalhão da Polícia Ambient al de Francis co B eltrão, t amb é m n o i nte r i or d o Paraná. Durante o dia, ele foi alimentado e recebeu água dos policiais. Seg u n d o o c a b o Va n d e rl e y R a f f a e l y, o a n i m a l é d ó c i l e n ã o apre s e nt a riscos. “Ele é bem dócil, não é agressivo. A gente está alimentando, dando água. Ele está bem, compor tado”, diz.

Dentistas têm usado “lentes de contato” superfinas feitas de porcelana para corrigir imperfeições, manchas leves, lascas e fraturas de dentes de pacientes. A principal vantagem desse método, que custa entre R$ 1.500 e 3.000 por dente e pode durar até 20 anos, é evitar o desgaste do esmalte natural da pessoa, ao contrário do que fazem as facetas dentárias comuns. Segundo o especialista em dentística (estética) e próteses Mauro Piragibe Junior, consultor científico da Associação Brasileira de Odontologia, a técnica existe há alguns anos, mas agora virou moda. A lente tem entre 0,2 mm e 0,4 mm de esp essura, enquanto as facetas normais têm pelo menos 0,5 mm. Pode se beneficiar também quem quiser aumentar o tamanho dos dentes, se forem separados – o espaço entre eles é chamado de diastema. “Se o dente for torto, dá

para corrigir o posicionamento e alinhá-lo com o do lado. E é possível usar a lente em um dente só ou vários, mas em geral isso é feito aos pares, normalmente dos dentes da frente (incisivos) até no máximo o primeiro pré-molar”, explica Piragibe Junior. Assim, de dois em dois, fica mais fácil obter um bom resultado de cor e aparência, sem diferenças entre um dente homólogo e outro. Cada lente é colocada ap ós a confecção de um molde e a aprovação do paciente. O material é aplicado em uma única sessão: o prof i s s i on a l pr i m e i ro passa um ácido no dente, para torná-lo poroso, depois põe um cimento adesivo e um produto químico chamado silano, composto d e s i l í c i o e h i d ro gê n i o, que cola esse cimento na porcelana. O especialista em estética e implantes dentários Milton Raposo Junior, que trabalha com lentes de cont ato há qu at ro anos, destaca que, em uma raspagem convencional, ainda existe o risco de atingir a

dentina, segunda camada do dente, onde há terminações nervosas que podem caus ar dor ou s ensibi lidade. Por essa razão, no méto do convenciona l, o paciente precisa ser anestesiado – o que não ocorre com a lente. De acordo com os dentistas, esse método é contraindicado para quem range os dentes, tem o hábito de roer as unhas ou morder objetos como pontas de caneta. Nesses casos, as facetas mais grossas são melhores. A manutenção da lente de contato é feita no próprio consultório, nas consultas de rotina. De acordo c o m P i r a g i b e Ju n i o r, o ideal é voltar ao especialista a cada seis meses no começo, e depois aumentar esse intervalo para um ano. “Além disso, não é necessário evitar o consumo de determinados alimentos ou bebidas. A porcelana tem propriedades muito parecidas com as do esmalte do dente, e pode ser até mais resistente que ele”, diz o especialista.


TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2299