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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4198 - 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

S.A.PLATINA

Zezão é eleito com a menor votação proporcional do Norte Pioneiro

Comemorações à parte pela vitória obtida no último dia 15, o prefeito de Santo Antônio da Platina deveria fazer uma auto análise de seu desempenho nas urnas e perceberia que o primeiro lugar não reflete exatamente o que a maioria dos moradores pensam de sua atuação à frente do

executivo. Na eleição de 2016, quando se elegeu para o primeiro mandato, Zezão obteve 48,41% dos votos, num total de 10.086 votos. No último leito os números refletem a frustração da população com sua gestão. Apesar da vitória, Zezão somou 6. 729 votos, correspondendo a 30,28%

dos votantes. Na prática isto significa que quase 70% dos platinenses votantes desaprovam sua gestão. Aliás, o prefeito obteve o menor percentual entre os prefeitos eleitos na região da Amunorpi – Associação dos Municípios do Norte Pioneiro.

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AEDES AEGYPTI

Boletim da Dengue registra 102 novos casos no Estado O Paraná totaliza 954 casos de dengue no período epidemiológico que teve início em agos to, segundo o bole tim divulgado nesta terça-feira (17) pela Secretaria de Estado da Saúde. São 102 ocorrências a mais que o boletim an terior, que somava 852. Os casos con firmados estão em 152 municípios.

O Estado apre-

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Além das medidas implantadas pelo Governo do Estado, a principal ação de combate à dengue envolve a participação da população

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QUARTA-FEIRA, 18 NOVEMBRO DE 2020

A-2

Opinião.

E DITORIAL

Urnas revelam a autonomia do eleitor Abertas as urnas, fic o u c l a ro q u e o p o vo re j e i t a a t u te l a . Ta n to que dos 59 candidatos para quem o presidente Jair Bolsonaro fez campanha, apenas nove se elegeram. Em São Paulo, inclusive na capital, verifica-se que os candidatos melhor sucedidos são aqueles que se descolaram do governador João Dória e de outras ditas lideranças, mesmo as do próprio par tido. como Bruno Covas, que escondeu na campanha a pa rc e r i a c o m o g o vernador, de quem em 2016 elegeu-se como vice-prefeito. O apoio de Lula, também, passou a ser rejeitado por candidatos. Só algumas

capitais e principais cidades com mais de 200 mil eleitores conseguiram eleger o prefeito em primeiro turno, exemplos de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). O Partido dos Trabalhadores apenas externou sua má fase, o que não quer dizer que as esquerdas estejam liquidadas, pois foram ao segundo turno em Porto Alegre e São Paulo, dois redutos conservadores.

A eleição diferente, disputada dentro das limitações sanitárias do coronavirus e sob o reflexo da derrocada petista, do bolsonarismo radical e das polêmicas que dividiram o presidente, governadores e

prefeitos, tende a nos legar um Brasil mais consistente e resultante da vontade popular. Até porque é difícil encontrar grandes vitoriosos entre as lideranças – presidente, governadores e outras – e nos próprios par tidos. Registra-se o avanço das forças de centro (o dito “Centrão”) que, como o rótulo define, não são de esquerda nem de direita . As ext remas, se pensarem bem e quiserem manter alguma competitividade, terão de rever seus conceitos e procedimentos.

E o mais interessante: o que restar dessa eleição, onde escolhemos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, poderá dar

o tom das disputas de 2022, quando estarão em jogo a presidência da República, os governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Estaduais.

Independente do que já fizeram os que passaram para o segundo turno, é certo que a população votante dá, nessa eleição, exemplo maior de vontade própria do que nas anteriores, onde havia o clima polarizado.

No caso de São Paulo, por certo, quem levou Bruno Covas para a nova fase eleitoral não devem ser aqueles que enfrentaram o seu discutível rigor no trato da pandemia. Da mesma forma, os que sufragaram Boulos não o

devem ter feito pelas suas atitudes de promover a invasão de propriedade no discutível movimento dos sem teto. É bom que todos os sobreviventes para essa nova fase compreendam que ela é uma nova eleição onde todas as tendências farão pêndulo e definirão o vencedor. Tende a ganhar quem conseguir constituir uma linha de proposta s que sejam factíveis e contemplem os interesses da maioria da população.

Lembremos que, o povo, como massa, não é radical. Quando radicaliza o faz movido por algum apelo emocional de momento ou por sentir-se ameaçado.

Num primeiro ins-

tante e ainda sob o impacto dos resultados B r a s i l a f o r a , c o n c l u i r- s e q u e o s of r i m e n t o da pandemia e as desilusões políticas dos últimos anos levaram o eleitor a tornar-se mais independente, menos exposto ao proselitismo ideológico e voltado às próprias opiniões e i n te re s s e s . O x a l á e s s a tendência se firme nos desvie da marcha rumo ao precipício que a irresponsabilidade política das últimas décadas nos ofereceu como a l t e r n a t i va . S ó c o m o eleitorado consciente essa Nação poderá evoluir e encontrar a paz e a justiça social que todos desejamos.

veu suspender o teste, enviou email ao Butantan, às 21h04 (sei lá, né, de repente o Butantan dê expediente 24 por dia) e, às 21h25, comunicou a imprensa com um texto que induz a acreditar que a vacina cause morte, invalidez e anomalia. É difícil não acreditar que houve má-fé: a nota assustadora na noite, o presidente que comemorou a suspensão dos testes sabendo detalhes. E o almirante que já se mostrou um fiel escudeiro ao acompanhar o presidente em uma manifestação sem máscara.

O Brasil não precisa de inimigos externos, já temos

um general sem conhecimentos de guerra biológica e que não consegue nem contar mortos em batalha contra o coronavírus e muda o software sem testar antes, incrível? E temos também um almirante despatriota, que trabalha contra a Pátria, já que cada dia sem uma vacina significa 500 mortes evitáveis. O Brasil precisa de uma ação dura dos deputados e senadores.

A RTIGO

O país do marica Dia 10 de novembro entrará para a História como o dia dos disparates presidenciais. O presidente Bolsonaro iniciou seu dia tripudiando a morte de um cidadão brasileiro que participava dos testes da vacina Coronavac. Atribuiu à vacina: “morte, invalidez, anomalia”, o que não é verdade. Atribuiu a vacina ao governador Doria e ainda comemorou: “mais uma que Jair Bolsonaro ganha!”, inacreditável!

O presidente ainda ameaçou os Estados Unidos: “Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora!” como se ele, que já foi militar um dia, tivesse alguma competência ou

valentia. Aliás, para completar o desvario, afirmou que somos um país de maricas.

Diz a sabedoria popular que quem acusa muito os defeitos alheios, subliminarmente, quer esconder os mesmos defeitos que tem.

Parece ser o caso do valente de botequim (expressão caipira para quem se diz valente tomando umas) que defende que o cidadão deva andar armado e ele mesmo sempre portou uma arma.

Noticiou a Tribuna da Imprensa que, em 4 de Julho de 1.995, Bolsonaro ia de moto no início da Rua Torres Homem, em Vila

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Isabel, quando dois bandidinhos o abordaram... Ele teve a grande oportunidade de mostrar como fazer. E como o falante reagiu? Sacou sua pistola gloriosa e matou os bandidinhos? Não, “borrou as calças” (como admitiu ao jornal, “mesmo armado me senti indefeso”), entregou a moto, a carteira e a Glock 380... Então ele correu para a polícia e, valentemente, com duas viaturas, foram caçar os bandidos... Sem encontrar nenhum. Uma curiosidade, a delegada era a Marta Rocha.

Sobre a vacina, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Conep (Co-

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

missão Nacional de Ética em Pesquisa) foram comunicadas na sexta-feira, dia 6, sobre a morte de um voluntário que tomou a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Diferentemente da Anvisa, a Conep pediu uma audiência com representantes do Instituto Butantan, no mesmo dia, por videoconferência. Pediram explicações e concluíram que não era o caso de suspender.

Já a ANVISA, só tomou ciência dia no dia 9, às 18h24.

Alegaram que foi por causa de uma invasão no sistema feita por hackers. Então, resol-

Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

A-03

Política.

S. A. PLATINA

Zezão teve a menor votação proporcional do Norte Pioneiro Em sua primeira eleição, em 2016, prefeito obteve 48,41% dos votos, contra 30,28% no último pleito

Da Redação

Comemorações à parte pela vitória obtida no último dia 15, o prefeito de Santo Antônio da Platina deveria fazer uma auto análise de seu desempenho nas urnas e perceberia que o primeiro lugar não reflete exatamente o que a maioria dos moradores pensam de sua atuação à frete do executivo Na eleição de 2016, quando se elegeu para o primeiro mandato, Zezão obteve 48,41% dos votos, num total de 10.086 votos. No último leito os números refletem a frustração da população com sua gestão.

Apesar da vitória, Zezão somou 6. 729 votos, correspondendo a 30,28% dos votantes.

Na prática isto significa que quase 70% dos plati-

nenses votantes desaprovam sua gestão. Aliás, o prefeito obteve o menor percentual entre os prefeitos eleitos na região da Amunorpi – Associação dos Municípios do Norte Pioneiro.

Ranking Tirando Tomazina e Santana do Itararé que tiveram candidatos únicos, o prefeito que obteve o maior percentual na região foi o de Carlópolis, Hiroshi Kubo, com 76,16% dos votos apurados.

Em seguida vem Dr. Zezinho, em São José da Boa Vista, com 74,16%.

Em terceiro lugar em votação proporcional está o prefeito de Ibaiti, Antonely de Carvalho, que obteve 62,47% dos votos. Na sequência vem Eclair Rauen, de Jundiai do Sul, com 62,47%, seguido de

Ivone Abib, com 62%, Joao Carlos Bonato, de Ribeirão Claro, com 60,49% dos votos e Alex Sandro, de Conselheiro Mairinck, com 59,74%.

Taidinho, de Wenceslau Braz obteve a expressiva votação de 59,34%. Paulinho Carijó, de Salto do Itararé, venceu a eleição com 54,78%, tendo em seguida o prefeito eleito de Barra do Jacaré, Edão Alboneti, que somou 53,28% dos votos, tendo, em seguida, Nelson Garcia, de Abatiá, com 52,57%.

Zé Carlos, de Figueira, somou 52,19% e Eduí Gonçalves, de Guapirama, venceu a eleição com 51,37% dos votos, enquanto que Marcelo Palhares, de Jacarezinho obteve 50,08% dos votos.

Completando a lista vem Dionísio de Pinhalão com

Zezão viu seu eleitorado encolher nessas eleições

46,70%; Reginaldo Vilela, de Joaquim Távora, com 46,34%; Neto Haggi, de Cambará, com 45,71%; Ân-

gelo Vigilato, de Japira, com 44,53%; Germano, de Siqueira Campos, com 42%; Dartagnan Fraiz, de Ribeirão do

Pinhal que somou 34,41% e, em último, Professor Zezão, de Santo Antônio da Platina, com 30,28%.

ELEIÇÕES 2020

PSD faz 1 milhão de votos; 245 prefeitos apoiados por Ratinho Junior se elegem Partido do governador também elegeu 73 prefeitos das 100 maiores cidades

Das Agências

O PSD foi o par tido que mais recebeu votos para prefeito em 2020 no Paraná: 1.076.877. Também foi a legenda que mais conquistou prefeituras (128) e a que mais cresceu em relação às eleições de 2016, evolução de 357%. O partido do governador Carlos Massa Ratinho Junior encabeçou ou compôs a chapa de 245 prefeitos eleitos no Paraná, 61,4% do total de 399, vencendo em 73 das 100 maiores cidades e, dentro dessas, 8 das 10 maiores.

O PSD ainda disputará o segundo turno em Ponta Grossa com a Professora Elizabeth, no próximo dia 29 de novembro, e pode chegar a 129 prefeituras sob sua alçada e 246 com apoio direto do governador.

O PSD elegeu sozinho 128 prefeitos, número que representa 32% do total de prefeituras. A legenda conquistou 100 cidades a mais em relação ao pleito de 2016 (28 eleitos), evolução de 357% apenas nas cadeiras do Poder Executivo. A diferença para o segundo partido que mais elegeu prefeitos também foi de 100: o PL, que ficou em segundo, terá 28 pre-

feituras.

O partido compôs ou liderou a chapa eleita de Curitiba, Maringá e Cascavel, que reúnem alguns dos maiores colégios eleitorais do Paraná. Também teve vitórias em Pato Branco, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Araucária, Apucarana, Campo Largo, Pinhais, Umuarama, Arapongas, Campo Mourão e Francisco Beltrão.

Os 1.076.877 de votos do PSD significam 270 mil votos à frente do segundo colocado, o DEM, e mais do que a soma do terceiro (PP) e do quarto (PSC) colocados. No comparativo de desempenho, o PSD reuniu 18,73% dos votos válidos.

O PSD comandará 25,37% da população do Estado, à frente do DEM, que terá 22,75%, sem contar Curitiba, que tem o maior número de eleitores do Paraná – apesar de a chapa ser a mesma, nesse cálculo os votos ficam sob a tutela do DEM. A diferença é grande para o terceiro colocado, que comandará 8,1% da população, e para o quarto colocado, responsável por 7,75%. “É um sinal de confiança da população em nossas propostas. O Go-

Governador Ratinho Júnior comemorou resultado das eleições para o seu partido, o PSD

verno do Estado prioriza investimentos estruturantes e aposta em inovação, geração de empregos e cidades mais sustentáveis. Apesar de todas as dificuldades da pandemia, a população do Paraná entendeu que esse é um caminho virtuoso para o futuro”, disse o governador Ratinho Junior.

EVOLUÇÃO O PSD fez 128 prefeituras no primeiro turno no Paraná, o que representa

100 a mais em relação a 2016. O segundo partido que mais cresceu, o PSL, fez 22 novos prefeitos. O par tido do governador cresceu no vácuo do PSDB, que perdeu 51 prefeituras, e do MBD, que terá, a partir de 2021, 49 a menos em relação a 2016.

VEREADORES A evolução orgânica do partido também será sentida nas Câmaras Municipais. Foram eleitos neste domingo (15) 658

vereadores do PSD, quase o dobro do segundo colocado, o MDB (395), e mais do que a soma do terceiro (PP) e quarto (PL) colocados.

Esse número é 146% maior do que o total conquistado em 2016, quando 267 legisladores municipais se elegeram pela legenda.

O salto foi de 391 novos vereadores nos municípios, mais do que o dobro do avanço do PL, segundo colocado nesse ranking. O

PSDB perdeu 240 cadeiras, e o PDT, segundo pior nesse índice, 124.

RECORTE NACIONAL O PSD elegeu 631 prefeitos até o momento no País, com 10.605.749 de votos. É o terceiro maior resultado, mas o partido comandará a maior fatia populacional: 9,45%. O partido ainda disputa segundo turno em dez cidades. Foram 5.488 vereadores eleitos no Brasil, atrás apenas de PP e MDB.

Geral.

QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

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ELEIÇÕES

Dr. Sérgio é o maior derrotado em Jacarezinho Eleições mostram achatamento político de Dr. Sérgio que sofreu duros golpes cujo candidato teve a menor votação da história Da Redação

O atual prefeito de Jacarezinho, Sérgio E d u a r d o d e Fa r i a s , o Dr. Sérgio (DEM), não disputou as eleições de 2020, mas mesmo assim foi um dos grandes d e r ro t a d o s n o p l e i t o .

Na corrida eleitoral o gestor viu a dissolução de seu grupo político, perdeu antigos aliados e, por fim, teve o candidato que apoiou, Luiz Antônio Setti (PSL), fazendo uma votação absolutamente humilhante, sendo a menor quantidade de votos recebidos nas eleições majoritárias na história do município.

A primeira derrota d e D r. S é rg i o a c o n te ceu quando Marcelo Palhares (PSD) rejeitou sua indicação para vice-prefeito, que na oportunidade era o ex-chefe de Gabinete da prefeitura de Jacarezinho, Américo Alves Pereira, acabando com qualquer possibilidade de aliança entre os grupos.

Diante da negativa, D r. S é r g i o e A m é r i c o tentaram viabilizar uma

candidatura própria a p r e f e i t o , p e l o P DT, o que também não se concretizou.

O grupo ainda tentou uma aliança de última h o r a c o m T i n a To n e t i (PT), antiga adversária e crítica ferrenha da atual gestão, o que igualmente não aconteceu. Neste meio tempo o deputado federal Pedro Lupion destituiu o diretório municipal do DEM de Jacarezinho, que há 30 anos estava sob o comando de Américo.

Diante de um posic i o n a m e n to i n c o n c l u sivo e incoerente de Dr. Sérgio, muitos dos aliados passaram a migrar para outros grupos políticos, mesmo com as tentativas seguidas do prefeito de Jacarezinho em manter uma base política.

Po r f i m , j á p r a t i c a mente isolado, Dr. Sérg i o re s o l ve u m a n i f e s tar apoio a Luiz Antônio Setti. Entretanto, a maioria absoluta dos funcionários comissionados da prefeitura, p o r e xe m p l o , p re f e r i u c o l o c a r o s c a rg o s e m

Dr Sérgio perdeu antigos e fieis aliados e acabou isolado

risco e não acompanhar o gestor.

Sem uma base política formada e basicamente com Dr. Sérgio como único apoio, Setti f e z i n e x p re s s i v o s 2 5 1 votos, ou seja, 1% dos votos válidos, ficando em último lugar entre os seis candidatos a prefeito.

Para se ter uma ideia do completo fiasco eleitoral, a votação de Setti foi inferior aos votos de 21 dos candidatos a ve-

reador e é a menor votação a prefeito em toda a história de Jacarezinho.

CAMPANHA DE ATAQUES A campanha de Luiz Antônio Setti só foi lembrada pelos constantes ataques a Marcelo Palhares, que acabou como vencedor do pleito. No restante, b oa pa r te d a p o p u l a ção de Jacarezinho é i n c a pa z d e d i z e r q u a l era a bandeira ou as principais propostas do

candidato.

Setti, que foi deputado por duas vezes entre o fim da década de 80 e o começo da década de 90, ficou quase 30 anos fora de Jacarezinho, re to r n a n d o n e s te a n o visando a disputa pela prefeitura.

Entretanto, sem conseguir outros apoios de peso e sem ser unanimidade dentro da própria família Setti, o candidato adotou como tática de campanha ata-

ques e acusações quase que diárias a Marcelo Palhares, praticamente abdicando de expor suas propostas para o município.

O resultado das urnas mostra que a estratégia não foi minimamente aceita pela população.

S e t t i te rm i n a o p l e i to completamente sem força política e Dr. Sérgio deixará o cargo de prefeito com baixíssima aprovação popular e isolado politicamente.

NORTE PIONEIRO

Suspensa licitação para a instalação de luminárias de LED em Joaquim Távora Da Assessoria

O Tribunal de Contas d o E s t a d o d o Pa r a n á (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende a licitação do Município de Joaquim Távora ( N o r t e P i o n e i ro ) pa r a a contratação de empresa para adequação e substituição de luminárias por tecnologia LED, pelo valor máximo de R$ 1.717.218,28. A medida foi tomada em razão de o município não ter se manifestado quanto às irregularidades noticiadas em Re p r e s e n t a ç ã o d a L e i nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), conforme cer tidão de decurso de prazo relativa ao despacho em que o conselheiro relator havia oportunizado o c o n t r a d i tó r i o à a d m i nistração municipal.

A cautelar foi concedida por despacho d o c o n s e l h e i r o Fa b i o Camargo, em 6 de novembro, e homologada na sessão ordinária nº 3 6 / 2 0 2 0 d o Tr i b u n a l Pleno, realizada por

videoconferência nesta quar ta-feira (11).

O TC E - P R a c a to u Re p r e s e n t a ç ã o d a L e i nº 8.666/93 formulada pela empresa Avante Li ci tações em face da To m a d a d e P r e ç o s n º 36/2020 da Prefeitura de Joaquim Távora, por meio da qual apontou indícios de irregularidades em relação à sequência de alterações não justificadas e não embasadas em normas vigentes do descritivo técnico do cer tame.

A representante afirmou que a Tomada de Preços nº 36/2020 tem o mesmo objeto de duas licitações lançadas anteriormente pelo município -uma fracassada e a outra revogada -, mas com alterações técnicas em relação às luminárias de LED q u e n ã o re s p e i t a m a s normas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e as disposições d a Po r t a r i a n º 2 0 d o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Segundo a represen-

Empresa concorrente à vencedora da licitação apontou indícios de irregularidades

tação, as alterações do fator de potência, da eficiência luminosa, da vida útil e da cor padrão das luminárias estão em desacordo com a legislação e diferem dos padrões do mercado, o que limita a competitividade do certame.

Ao receber a Representação da Lei nº

8.666/93, Camargo havia considerado necessária a manifestação do município quanto às irregularidades apontadas, antes do juízo cautelar e de admissibilidade do feito. Assim, concedera oportunidade prévia de contraditório à administração municipal. Como o prefeito,

Gelson Mansur Nassar, não prestou os esclarecimentos requeridos pelo TCE-PR, o conselheiro presumiu como v e rd a d e i r a s a s a l e g a ções da representante.

Finalmente, o relator determinou a intimação do município, para que comprove o cumprimento da medida

liminar ; e a aber tura de novo prazo, de 15 dias, para que os responsáveis pela licitação apresentem defesa em contraditório. Os efeitos d a c a u t e l a r p e rd u r a m até que seja tomada decisão de mérito no processo, a não ser que a liminar seja revogada antes disso.

QUARTA-FEIRA, 18 NOVEMBRO DE 2020

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Geral.

AEDES AEGYPTI

Boletim da Dengue registra 102 novos casos no Estado Doze municípios mostram casos autóctones pela primeira vez no período

Agência Estadual

O Paraná totaliza 954 casos de dengue no período epidemiológico que teve início em agosto, segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (17) pela Secretaria de Estado da Saúde. São 102 ocorrências a mais que o boletim anterior, que somava 852. Os casos confirmados estão em 152 municípios.

O Estado apresenta 9.968 notificações; 1.703 a mais que a última publicação.

Doze municípios mostram casos autóctones pela primeira vez no período; são eles Goioerê, Nova Cantu, Perobal, Amporã, Astorga, Paiçandu, Lupionópolis, Santa Amélia, Entre Rios do Oeste, Santa Helena, Toledo e Manoel Ribas.

Seis municípios registraram casos de dengue grave; Cascavel entrou para esta relação neste boletim com uma ocorrência e os outros municípios são Foz do Iguaçu, com três casos de dengue grave, e Marmeleiro, Assaí, Cambé e Jataizinho, com um caso cada um.

A partir desta semana a Secretaria da Saúde volta a publicar o boletim semanalmente.

ENFRENTAMENTO – A Secretaria promove uma série de webconferências dirigidas aos profissionais das áreas da Atenção Primária, Urgência e Emergência e Vigilância que passam a atuar de forma integrada neste período de enfrentamento da dengue.

As conferências online, que visam a atualização e preparam os profissionais para a integração, registraram 720 conexões em tempo real e 4.607 visualizações no canal youtube da Sesa.

Já foram feitos cinco encontros pela internet e estão programados mais três, nos dias 19 e 26 de novembro e no dia 3 de dezembro, a partir das 9h. Os temas serão: classificação de risco, diagnóstico, estadiamento e manejo clínico da dengue na Urgência e Emergência A ação faz parte do Plano de Enfrentamento da Dengue no Paraná, já pactuado pelos municípios e apresen-

Além das medidas implantadas pelo Governo do Estado, a principal ação de combate à dengue envolve a participação da população

tado ao Ministério da Saúde.

“O Governo do Estado está atento à dengue, já aplicando as medidas de combate aprovadas no Plano Estadual e preparando os profissionais do Estado e dos municípios para atendimento de forma integrada, com o objetivo de identificar e

diagnosticar a dengue com mais agilidade e segurança”, afirmou o secretário Beto Preto.

Ele destacou que além das medidas implantadas pelo Governo do Estado, a principal ação de combate à dengue envolve a participação da população.

“Os focos do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti estão nas residências, em ambientes internos e externos, e a eliminação destes criadouros é principal forma de combater a dengue”, enfatizou o secretário.

“Eliminar os criadouros

significa acabar com todos os pontos e recipientes que possam acumular água; nunca é demais repetir que é preciso tampar as caixas d´água, cisternas e poços; limpar as calhas e os ralos, e descartar corretamente o lixo, entulhos e pneus velhos”, disse Beto Preto.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Estado reforça programa para reduzir desperdício de alimentos Agência Estadual

O Governo do Estado, através do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), começou a estruturar um projeto que busca diminuir o desperdício de alimentos no Paraná. Em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, universidades estaduais e municípios, a ideia é elaborar um diagnóstico preciso, reunindo quantidades, itens e características por região, de tudo o que é produzido mas vai para o lixo sem necessidade.

A partir deste levantamento será possível instituir de maneira eficaz a cultura do reaproveitamento, respeitando as características de cada cidade paranaense. O foco é diminuir a vulnerabilidade social e a situação de extrema pobreza, atendendo a ODS12 (consumo e produção responsáveis), subitem 12.3 da Organização das Nações Unidos (ONU).

Com base nisso, a entidade pretende reduzir em 50% o desperdício de alimentos em toda a cadeia até 2030, do varejo ao consumidor final, passando pelas questões de produção e logística.

Um grupo de 15 pessoas, formado pela Cedes e Secre-

taria Estadual de Tecnologia e Inovação, começou a debater o tema em outubro, dando início ao processo de treinamento. A intenção é que o programa comece a funcionar em 2021, após a confecção do Raio-X. “O Paraná se mostrou muito ativo, já destacou pesquisadores e colocou as universidades para atuar no projeto. Será elaborado um pacote de atuação, o que realmente interessa e quais cidades atingir”, afirmou a consultora sênior da Agência de Proteção Ambiental da Suécia no Brasil, Kelly Dalben.

A experiência da Suécia no combate ao desperdício de alimentos e a adoção do consumo sustentável foram temas de destaque na Semana de Inovação Suécia-Brasil 2020. De acordo com ela, o país europeu é referência no tema, apresentando um índice de 99% de reciclagem do lixo.

Um webinar (simpósio online) sobre o assunto foi realizado nesta terça-feira (17).

“A Suécia tem muito a ensinar, mas a aliança é mais ampla, com adaptações às necessidades do Paraná. Será uma troca de experiência”, disse a consultora.

AÇÕES – A Secretaria de Estado da Agricultura e

Abastecimento é o órgão articulador do Governo do Paraná para executar a política estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a pandemia, foram feitos reforços rápidos para atender a população vulnerável em situação de insegurança alimentar com a criação de dois programas emergenciais.

Foram implantados o cartão para o programa Comida Boa, que repassou R$ 50 diretamente para as famílias comprarem alimentos. E também o Programa Emergencial Compra Direta Paraná, que adquire alimentos da agricultura familiar para doá-los a instituições filantrópicas.

O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) tem o papel de desenvolver a articulação intersetorial e o apoio técnico das ações e programas, em âmbito regional e local, que promovam a segurança alimentar e nutricional, a elevação do padrão da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar, além do suporte técnico ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea/PR) e Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Governo do Paraná quer diminuir o desperdício de alimentos no Estado

(Caisan/PR).

No Desan são desenvolvidos importantes programas com foco na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e na segurança alimentar e nutricional como Leite das Crianças, Apoio à Implantação de Restaurantes Populares, Cozinhas e Panificadoras Comunitárias, Hortas Urbanas e Periurbanas e outros equipamentos como banco de alimentos, feiras, centrais públicas para gêneros da agricultura familiar.

“Temos o compromisso ambiental de diminuir os aterros e lixões e garantir

alimentação nutritiva e sustentável”, destacou Filipe Braga Farhat, integrante e articulador da Agenda 2030 da ONU dentro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).

BRASIL O Brasil está entre os países que mais desperdiça alimentos no mundo, descartando quase 30% de todos os produtos de consumo. De acordo com uma pesquisa feita em 2019 pela Embrapa em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o brasileiro joga fora cerca de 130 quilos de comida por ano, uma média

de 41,6 quilos por pessoa. Os alimentos que mais vão para o lixo são arroz (22%), carne bovina (20%), feijão (16%) e frango (15%).

Segundo cálculos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), um terço da produção total de alimentos no mundo, ou 1,3 bilhão de toneladas, é encaminhado para o lixo, o suficiente para alimentar dois bilhões de pessoas.

Com base nesse cálculo, pode-se estimar que o Brasil desperdiçou 8,7 milhões de toneladas de alimentos, o suficiente para alimentar 13 milhões de pessoas.

A-06

QUARTA-FEIRA, 18 NOVEMBRO DE 2020

Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA DECRETO Nº 2.582, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Constitui a Comissão Especial Permanente da Política de bem-estar e maus-tratos de animais de Cambará - COBEA, e adota outras providencias.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 131, inc. I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município e art. 1º, §1º e 2º da Lei Municipal nº 1.825, de 14 de julho de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Permanente da Política de bem-estar e maustratos de animais de Cambará - COBEA, para fins deliberação e consulta, tendo como atribuição auxiliar na elaboração, execução e fiscalização da Política de bem-estar e maus-tratos de animais, com base na análise técnica dos processos administrativos em trâmite ou solicitações judiciais, bem como: I – sistematizar ações para que a Política de bem-estar animal e maus-tratos de animais seja executada a curto, médio e longo prazo; II - propor e revisar normas complementares, bem como, a atualização e harmonização da Política de bem-estar e maus-tratos de animais; III - analisar, revisar e emitir parecer das demandas apresentadas pelo Presidente da COBEA; IV - ministrar palestras, elaborar, propor e revisar textos, cartilhas, panfletos, artes visuais, textos de mídias eletrônicas, criar mídias eletrônicas, entre outros materiais que se trata da Política de bem-estar e maus-tratos de animais; V - votar assunto e/ou matéria pautada pelo Presidente da COBEA; e VI - desempenhar outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente da COBEA, relacionadas a Política de bem-estar e maus-tratos de animais.

Art. 2º A COBEA será composta por representantes dos órgãos da Administração Municipal, abaixo relacionados, que serão indicados pelos respectivos titulares dos órgãos que representam, devendo ser servidores de carreira municipal, a serem designados por meio de Portaria específica, com a seguinte composição: a) Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, 2 Servidores; b) Secretaria Municipal de Saúde, 1 Servidor; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 Servidor; d) Secretaria Municipal de Educação, 1 Servidor.

Parágrafo único. Os representantes, no total de 05, farão parte da COBEA, com o encargo de promoverem a Política de bem-estar e maus-tratos de animais, conforme a Lei Municipal nº 1825, de 14 de julho de 2020.

Art. 3º A Comissão Especial Permanente será coordenada e presidida por profissional Veterinário integrante do quadro de servidores efetivos do Município de Cambará.

Art. 4º Compete ao Presidente da Comissão: I - convocar e presidir as reuniões da Comissão, determinando data, horário e prazos; II - exercer a direção geral da Comissão, orientando e disciplinando os trabalhos; III - apreciar pedidos dos membros, relacionados à prorrogação de prazo para análise das avaliações; IV - zelar pelo fiel cumprimento da legislação vigente; V - submeter à discussão denúncias de maus-tratos e casos complexos que envolvam animais, seres humanos e/ou meio ambiente; VI - convocar reuniões extraordinárias nos termos deste decreto; VII - representar a COBEA onde se faça necessário; VIII - coordenar e examinar todos os processos; IX - elaborar laudos relacionados a maus-tratos de animais; X - distribuir os processos aos demais membros; XI - designar membros para funções específicas.

Art. 5º Compete aos membros da COBEA: I - comparecer às reuniões nas datas e horários previamente estabelecidos; II - ministrar palestras, elaborar, propor e revisar textos, cartilhas, panfletos, artes visuais, textos de mídias eletrônicas, criar mídias eletrônicas, entre outros materiais que se trata da Política de bem-estar e maus-tratos de animais; III - averiguar e auxiliar nos processos de denúncias de maus-tratos e em casos complexos que envolvam animais com seres humanos e/ou meio ambiente; IV - participar na execução do Programa de Controle Populacional de cães e gatos; V - auxiliar o Presidente no trâmite de processos, visando obter quaisquer informações, documentos, pesquisas e elementos, necessários para clara e completa elucidação dos fatos e dados necessários à avaliação, bem como, demais procedimentos; VI - zelar pelo fiel cumprimento das leis, decretos e atos normativos emanados pelas autoridades competentes.

Parágrafo único. Os membros da COBEA são responsáveis pela obtenção dos pareceres técnicos e manifestação dos Órgãos que representam, concernentes às avaliações submetidas a sua análise.

Art. 6º As atividades a serem desenvolvidas pelos membros da Comissão deverão ser exercidas sem prejuízo das funções normais do cargo que ocupam na Administração Municipal.

Art. 7º A COBEA reunir-se-á toda vez que for solicitado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. §1º A pauta dos assuntos a serem deliberados na reunião será encaminhada aos membros juntamente com a confirmação da data e horário da reunião. §2º As reuniões serão reservadas, podendo participar servidores convocados, além dos membros designados. §3º O Presidente poderá determinar a gravação de áudio ou vídeo da reunião ordinária ou extraordinária, sendo vedada a sua replicação e/ou divulgação para terceiros, exceto quando houver deliberação em sentido contrário.

Art. 8º A COBEA poderá, a critério do Presidente, quando houver necessidade, solicitar quaisquer informações, documentos, pesquisas e elementos aos órgãos da Administração Municipal, necessários à clara e completa elucidação dos dados necessários à avaliação e demais procedimentos.

Art. 9º No cumprimento deste Decreto, a COBEA deverá observar a Lei Municipal nº 1825, de 14 de julho de 2020 e demais legislações pertinentes dos órgãos competentes da esfera municipal e quando necessário da esfera estadual e federal.

Art. 10 Compete ao Departamento de Meio Ambiente, sob a coordenação da COBEA, estruturar um banco de dados com informações que trata o objeto da Política de bem-estar e maus-tratos de animais.

Art. 11 As denúncias relacionadas à Política de bem-estar e maus-tratos de animais deverão ser realizadas por meio do Sistema de Serviço de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cambará.

Art. 12 Para instalação da reunião ordinária ou extraordinária da COBEA será exigido quórum mínimo de 03 (três) membros.

Parágrafo único. As pautas das reuniões serão julgadas em votação única.

Art. 13 Caberá a COBEA, quanto às parecerias de que trata o art. 9º da Lei Municipal nº 1825, de 14 de julho de 2020 sugerir, orientar e acompanhar a sua utilização a fim de promover a execução Política de bem-estar e maus-tratos de animais e quando necessário, apresentar o resultado obtido ao Poder Executivo.

Art. 14 A COBEA terá a sua estrutura de apoio administrativo vinculado ao Departamento do Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.

Art. 15 Os casos omissos e as alterações das disposições deste decreto serão deliberados em reunião da COBEA. Art. 16 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cambará/PR, 17 de novembro de 2020.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará S Ú M U L A D E P E D I D O D E L I C E N Ç A A M B I E N TA L S I M P L I F I C A D A ( L A S ) A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Licença Ambiental Simplificada para o empreendimento de TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, implantado no Sitio Santa Rita, Bairro Santa Rita, na cidade de Ribeirão do Pinhal – PR.

COVID-19

Cornélio Procópio registra 32 novos casos positivos em apenas 48 horas

Aumento repentino pode estar ligado ao feriadão de Finados e eleições municipais

Rocha: “Feriados e a possibilidade do surgimento de novos casos da doença” Ataíde Cuqui

Subiu para 57 o número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Cornélio Procópio. Em menos de 48 horas, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 32 novos casos positivados com a Covid-19, o que aumenta a preocupação das autoridades sanitárias do município.

Elevação dos registros pode ter sido em decorrência dos últimos feriados. A situação da doença, que permaneceu estável por algumas semanas, voltou a preocupar, com o aumento repentino dos novos casos. ”Hoje, estamos com essas 57 pessoas cumprindo a quarentena oriundas de vários locais da cidade e não apenas de um só estabeleci-

mento comercial, como chegou a ser comentado”, explicou Elizeo Rocha, diretor do Departamento de Vigilância Sanitária. É que chegou a circular na cidade um boato de que, em apenas um supermercado, mais de vinte pessoas haviam contraído a doença. A preocupação agora é com a possibilidade de novos registros em decorrência de pessoas que aproveitaram o último feriado para viajar e as inevitáveis aglomerações das eleições municipais do dia 15. ”infelizmente, tínhamos essa expectativa e é o que já está acontecendo. O número que citamos já pode ser reflexo do feriado prolongado do Dia de Finados, quando as pessoas viajaram para outros lugares e outras de fora que vieram para

visitar parentes”, avalia Rocha, citando ainda o período eleitoral. “Apesar do nosso monitoramento, já sabíamos que isso poderia acontecer agora”, complementa.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado segunda-feira pela Secretaria Municipal de Saúde, além dos 57 casos ativos, há outros 71 sob investigação. 68 pessoas estão em isolamento domiciliar e 1 internada em UTI. Desde o surgimento da pandemia, 21 pess oa s j á f o r a m a ó b i to no município em decorrência da doença.

Há ainda um caso de óbito de uma mulher de 70 anos, por tadora de comorbidades, que está sendo investigado.

Estava internada, teve dificuldades respiratórias e acabou morrendo.

QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

A-07

Atas & Editais.

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 164/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO CAP 50/70.

ABERTURA: 01/12/2020 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 16 de novembro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 167/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA ELÉTRICA. ABERTURA: 07/12/2020 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 17 de novembro de 2020 JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS RIBEIRÃO CLARO - PR EDITAL RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM CONDOMÍNIO

Marcius Fernando Koenemann Franco, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, na forma da Lei.

Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 10/08/2020, sob nº 27.735 a Retificação Administrativa e na mesma data, sob nº 27.736 a Escritura Pública Declaratória de Estremação de Imóvel Rural em Condomínio, lavrada em 30/07/2020, às fls. 135/140, do Livro 291 pela Tabeliã de Notas Adriana de Jesus Negrão Xavier, pelos quais BENEDITO VENÂNCIO PEREIRA, brasileiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade nº 4.875.301-9 – SESP/PR, inscrita no CPF sob nº 157.797.699-15, casado com DAMIETA VALÉRIA DOS SANTOS PEREIRA, brasileira, agricultora, portadora da Cédula de Identidade nº 4.849.370-0 – SESP/PR, inscrita no CPF sob nº 021.438.29-78, residentes e domiciliados no Sítio São Benedito (matrícula nº 1.899), pretendem a ESTREMAÇÃO das parcelas certificadas: 58ddbc1b-b2e2-4316-a34e-2854dc6752ca (Parte 1), 329e41e6-f99a448e-99de-3e84da9b7d58 (Parte 2) e 00596ba6-38e1-4c50-b503-ee41e9b1e2b5 (Parte 3), decorrentes do georreferenciamento, pois o imóvel apresenta situação fática consolidada e irreversível, porém, o título não espelha a real localização, impedindo autonomia e destinação social que sejam compatíveis. Dessa forma, conforme art. 213 da Lei nº 6.015/1973 e §1º do art. 646 a Seção 20 do Código de Norma da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial – Provimento nº 249/2013 e Provimento 276/2018, o requerimento e a escritura foram autuados sob protocolos acima mencionados. Assim sendo, ficam INTIMADOS terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao contido no presente Edital, apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis com as razões de sua discordância em 15

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS silêncio será considerado como anuência, nos termos do $4º do art. 213 da Lei nº 6.015/73, RIBEIRÃO CLARO - PR sendo deferida a ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM CONDOMÍNIO, com o competente registro conforme a Lei. Ribeirão Claro, 06 de novembro de 2020. O Oficial, Marcius Fernando Koenemann Franco.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 165/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR MEDICINAL. .RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2020 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 03/12/2020 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e estará disponível no Portal Transparência do município e Plataforma BLL. Cambará 17 de novembro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 40/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e CONSIDERANDO a necessidade de retorno do servidor abaixo especificado para manutenção do funcionamento contínuo e eficiente das atividades desta Casa de Leis, RESOLVE I – Suspender parcialmente as férias regulamentares da servidora GABRIELA LOPES CIRELLI, concedidas por meio da Portaria nº 36/2020, do período de 19/11/2020 a 02/12/2020, em razão da imperiosa necessidade do serviço; II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 16 de novembro de 2020.

RAFFAELLO FRASCATI Presidente da Câmara Municipa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 173/2020 Nomeia membros da Comissão Especial Permanente da Política do bem-estar e maus-tratos de animais - COBEA. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 131, inc. II, alínea c, da Lei Orgânica do Município, e do Decreto nº 2.582 de 17 de novembro de 2020, Resolve: Art. 1º Ficam nomeados a partir da data de publicação desta portaria, os servidores para integrarem a Comissão Especial Permanente da Política do bem-estar e maus-tratos de animais - COBEA, os representantes abaixo nominados: I - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo: Coordenador e Presidente: Fernando Zawadzki, matrícula: 51731.

Membro: Lucas Fernandes de Lima Franco, matrícula: 52571.

II - Secretaria Municipal de Saúde: Membro: Crislaine Maria Destefani, matrícula: 27611.

III - Secretaria Municipal de Educação: Membro: Gilmara Ribeiro Alves, matrícula: 27491.

IV - Secretaria Municipal de Assistência Social: Membro: Mariana Augusta Calzado Gomes, matrícula: 26951.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.

Cambará/PR, 17 de novembro de 2020.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

NOTIFICADO: TIAGO DA ROSA PEREIRA – CPF: 066.983.279-05 RICARDO CARVALHO RENNÓ e sua mulher Sra. ELIZABETH HOLZER RENNÓ, brasileiros, casados entre si pelo regime de comunhão de bens em 26 de Setembro de 1970, ele industrial inscrito no CPF/ MF.003.462.846-00, portador da cédula de identidade RG.10.828.531-SSP/MG, ela economista, portadora da cédula de identidade RG.3.271.872 SSP/MG, inscrita no CPF/MF.339.527.446-20, residentes e domiciliados na cidade de Santa Rita do Sapucaí - MG, neste ato representados por seu comum procurador PEDRO PAVONI NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito no OAB/PR sob nº14.329 e no CPF/MF.365.117.22953,residente e domiciliado na Rua Munhoz da Rocha nº571, 1ºandar, na cidade de Santo Antonio da Platina - PR, conforme procuração lavrada em 06/06/2011 as folhas 183 do livro 131, no Cartório 2º Ofício de Notas, Município de Santa Rita do Sapucaí – MG; e; LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antônio da Platina/ PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue:Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 13/01/2015, e; firmado Aditivo Contratual em 14/01/2020, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 207 do RESIDENCIAL TARUMAS em SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR.Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 28/02/2020, 28/03/2020, 28/04/2020, 28/05/2020 e 28/06/2020.Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento ,e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso@ghfnet. com.br ou por telefone (43) 3534-0943 ou compareça(m) na Rua Rui Barbosa, n° 567 sala 704, Edifício Palácio do Comercio, Santo Antônio da Platina,PR para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência. Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta. Era o que havia para notificar. Santo Antonio da Platina/PR, 09 de Julho de 2020. _____________________________________________________ RICARDO CARVALHO RENNÓ ELIZABETH HOLZER RENNÓ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira – CRA/PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017 S Ú M U L A D E P E D I D O D E L I C E N Ç A A M B I E N TA L S I M P L I F I C A D A ( L A S ) A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Licença Ambiental Simplificada para o empreendimento de TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, implantado no Sitio Santa Rita, Bairro Santa Rita, na cidade de Ribeirão do Pinhal – PR.

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QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

A-08

Cidades.

POLÍTICA

Com 9 eleitos, PSD tem maior número de prefeitos na região Sigla do governador Ratinho Júnior lidera números em todo Estado e também no Norte Pioneiro Da Redação

O PSD é o partido com maior número de prefeitos eleitos entre os 25 municípios que compõe a Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), com a vitória de nove filiados nas eleições majoritárias.

A sigla do governador Ratinho Júnior saiu vitoriosa em Andirá com Ione Abib, Carlópolis com Hiroshi Kubo, Conselheiro Mairinck com Alex, Guapirama com Eduí Gonçalves, Jaboti com Régis Willian, Jacarezinho com Marcelo Palhares, Salto do Itararé com Paulinho, Siqueira Campos com Germano e Wenceslau Braz com Taidinho.

O partido de Ratinho Júnior lançou 16 candidaturas entre os municípios da Amunorpi, conquistando, portanto, a vitória em 56% dos municípios disputados. O PSD não saiu vitorioso em Abatiá, Barra

do Jacaré, Cambará, Ibaiti, Jundiaí do Sul, Pinhalão e Ribeirão do Pinhal.

Em segundo lugar no ranking de prefeitos eleitos na região da Amunorpi está o DEM, que comandará quatro prefeituras entre 2021 a 2024: Barra do Jacaré com Edão, Jundiaí do Sul com Eclair, Pinhalão com Dionísio e Ribeirão do Pinhal com Dartagnan.

O partido do deputado federal Pedro Lupion esteve na disputa em oito municípios, tendo, então, 50% de aproveitamento nos pleitos que disputou.

Destaque ainda para a composição vitoriosa em Jacarezinho, segundo maior colégio eleitoral da região e onde a vice prefeita eleita, Patrícia Martoni, é filiada ao DEM. Na sequencia aparecem três partidos que conquistaram duas prefeituras cada um. Podemos foi vitorioso em Joaquim Távora com Reginaldo Vilela e em Santo Antônio da Platina com

Marcelo Palhares é um dos nove prefeitos do PSD eleitos no Norte Pioneiro

Professor Zezão. O PSB tem mandato em Japira com Angelo Vigilato e Ribeirão Claro com Bonato. Por fim o MDB administra as prefeituras de Cambará com

Neto Haggi e Tomazina com Flávio Zanrosso.

Com a vitória em um município cada estão PDT (Abatiá), PSL (Figueira), Republicanos (Ibaiti), PTB

(Quatiguá), PT (Santana do Itararé) e Solidariedade (São José da Boa Vista).

ESTADO Em todo Paraná o PSD também lidera os números

de prefeitos eleitos, com 128 vitórias nas eleições majoritárias entre os 399 municípios paranaenses.

No total o partido recebeu mais de 1 milhão de votos para o cargo de prefeito no Estado.

E o número ainda pode aumentar, já que o PSD está no segundo turno em Ponta Grossa, podendo, desta forma, chegar a 129 prefeituras, que significam 32% de domínio na sigla no Paraná.

Ainda em âmbito estadual, o segundo partido com maior número de prefeitos eleitos é o PL, que elegeu gestores em 28 municípios paranaenses. Em termos de votos recebidos, quem está na segunda colocação no Paraná é o DEM, que obteve a preferência de pouco mais de 800 mil eleitores. É importante citar ainda que entre as 100 maiores do Estado o PSD venceu em 73. Das 10 maiores o partido saiu vencedor em oito.

ALEP

Pedágio será principal pauta na Assembleia em 2021, afirma Romanelli Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou ontem, 17, que o fim dos contratos e o novo modelo de pedágio será uma das principais pautas em debate na Assembleia Legislativa em 2021. Em entrevista a Gilson Aguiar na CBN Maringá, Romanelli reforçou a preocupação com o modelo que será utilizado na licitação das novas concessões.

“Na minha opinião, é a pauta mais importante dessa legislatura. Um tema estadual, que impacta em toda a economia do Paraná e com reflexos para as

próximas décadas”, disse.

A cobrança de pedágio em 2,5 mil quilômetros no Anel de Integração iniciou em 98 e termina ao final de 2021. O governo federal estuda licitar 3,8 mil quilômetros de estradas federais e estaduais em oito lotes.

Modelo - O debate central, alerta Romanelli, está na modelagem da licitação. Os deputados estaduais e federais, além de representantes do setor produtivo, defendem que a escolha dos vencedores seja pelo critério de maior desconto na tarifa, enquanto que a proposta sinalizada pelo governo

federal é uma concorrência híbrida, onde ganha a empresa oferece um desconto pré-fixado e um valor em dinheiro.

Romanelli tem sido uma das vozes mais ativas nas críticas a esse modelo híbrido sugerido pela União.

“Não faz sentido trazer para o Paraná um modelo diferente. Eles (União) falam em modelo híbrido do pedágio, criar uma taxa de outorga, ou seja, consideram que nós paranaenses somos cidadãos de segunda categoria, ao invés de um sistema nacional que está sendo utilizado hoje, que é o do menor preço e tarifa”, alertou.

O deputado Luiz Claudio Romanelli

GOVERNO

Criação da Polícia Penal deve ser aprovada neste ano Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou na sexta-feira (13) que a Assembleia Legislativa pretende votar ainda neste ano a PEC de criação da Polícia Penal do Paraná.

A proposta está em análise na Secretaria Estadual de Administração, depois de ter passado pela Segurança Pública. Na sequência vai a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria

Geral do Estado para ser encaminhada à votação na Assembleia Legislativa.

“O nosso objetivo na Assembleia é votar ainda em 2020 a criação da Polícia Penal no Paraná. O projeto está caminhando e está muito próximo de ser enviado, vamos trabalhar para que os pareceres sejam produzidos. Na pior hipótese, votaremos em fevereiro, logo no retorno dos trabalhos na Assembleia”, afirmou Romanelli

durante uma live com o presidente do sindicato dos agentes penitenciários (Sindarspen), Ricardo Miranda, em homenagem ao Dia do Policial Penal no Paraná, comemorado em 13 de Novembro.

O presidente do Sindarspen agradeceu a disposição e o trabalho realizado pelo deputado Romanelli ao longo dos anos na defesa das pautas de fortalecimento da categoria. “Estamos em

um período que tende a ser muito positivo para a categoria, há possibilidade de avanços em pautas históricas”, disse Ricardo Miranda.

PROMOÇÃO - Romanelli lembrou que o governador Ratinho Júnior (PSD) determinou nesta semana o descontingenciamento do orçamento do Estado permitindo o pagamento de promoções e progressões para os funcionários públicos, entre eles a car-

reira de agente penitenciário. "É a solução de mais uma demanda represada.

Um avanço muito importante para os servidores públicos paranaenses”, disse.

PROTEÇÃO - O deputado destacou ainda que encaminhou há cerca de um mês ao Governo do Estado uma proposta para criar o Programa de Auxílio, Proteção e Assistência aos Policiais Penais para vítimas de violência em

razão do exercício de suas funções. O texto foi assinado por mais 10 deputados e construído junto com o Sindarspen.

“Os assuntos estão avançando no governo, com a interlocução com o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) e com o chefe da Casa Civil, secretário Guto Silva, que foi muito assertivo, estamos conseguindo avançar”, disse.