ED 4196

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25

SABADO E DOMINGO

Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4196 - 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

DESCASO

Prefeitura de Jacarezinho é condenada a reconstruir armazém do extinto IBC PINHALÃO - ELEIÇÕES 2020

VOTOS VÁLIDOS - GRÁFICO

PREFEITO/VICE * ESTIMULADO - SE A ELEIÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PINHALÃO FOSSE HOJE E OS CANDIDATOS FOSSEM ESTES, EM QUEM VOCÊ VOTARIA? *** Lista de candidatos em ordem alfabética ***

48,60 %

Dionísio / Pablo Vanzelli

36,90 %

Sérgio Rodrigues / Enfermeira Karyme

Barracões do IBC de Jacarezinho foram destruído e saqueado a partir de 2008

O Município de Ja carezinho foi con denado pela Justiça Federal a reconstruir o Armazém IBC II, localizado próximo ao Jardim Panorama – Processo 500062031.2013.4.04.7013/

14,50 %

Tavico / Aislan Macedo

0

10

20

30

40

50

Fonte: Alvorada Pesquisas - 10/11/2020 - Margem de Erro: 5.6%

PESQUISA ELEITORAL

Dionísio lidera absoluto em Pinhalão

PR. O imóvel, per tencente à União, possuía área coberta de 30 mil m2 e foi totalmente destruído e saqueado a partir de 2008, quando era chefe do Poder Exe cutivo a ex-prefeita

PÁG. A3

Tina Toneti (PT), que concorre às eleições deste ano com o re gistro da candidatura indeferido pela Jus tiça Eleitoral da 24a Zona Eleitoral local e pelo Tribunal Regio nal Eleitoral (TRE/PR).

PÁG. A5

4

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SÁBADO E DOMINGO, 14 E 15 NOVEMBRO DE 2020

A-2

Atas & Editais.

I - Da prestação de Contas Municipal

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO - CMDCA Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Guapirama - PR 5.º Bimestre/2020

Até o 5º Bimestre de 2020, o Município aplicou o valor de R$ 51.819,89 , na manutenção dos programas voltados A Criança e Adolescência, sendo por recursos próprios o valor de R$ 15.219,04, por recursos vinculados, provenientes de convênios e programas o valor de R$ 36.600,85. Conforme pode ser observado nos quadros abaixo: Recursos Próprios RECEITA ARRECADADA DESPESA LIQUIDADA Especificação Valor Especificação Valor Recursos Próprios 15.219,04 Material de Consumo Outros Serv Terc Fisica Outros Serv Terc Jurídica 1.820,00 Contribuições 13.399,04 Equipamentos total 15.219,04 total 15.219,04 Recursos de Convenios e Programas RECEITA ARRECADADA DESPESA LIQUIDADA Especificação Valor Especificação Valor FNAS / SCFV 36.600,85 FNAS / SCFV 36.600,85 FMDCA - Incentivo SCFV FMDCA - Incentivo SCFV Rend FMDCA - Inc. SCFV total 36.600,85 total 36.600,85 Em relação à Execução do Orçamento, apresentamos a seguinte situação: DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE/2020 DESPESA ORÇADA 2020 SALDO DA DESPESA A EXECUTAR POR FONTE Orçamento Inicial 157.550,00 Fonte 934 - FNAS 23.483,74 Adição de Créditos (+) 56.000,00 Fonte 771 - FMDCA - SCFV Redução de Créditos (-) Fonte 000 - Rec. Ord. Livres 67.100,00 Execução da despesa(-) 76.966,26 Fonte 782 - Fortalecimento CMDCA 11.000,00 Fonte 783 - Inc. e Aten a Cça e Adolesc.

35.000,00 Saldo atual = 136.583,74 Saldo atual 136.583,74 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 5º BIMESTRE/2020 QUE COMPOE AS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Dotação Inicial

Dotação atualizada

157.550,00

Despesas Empenhadas no bimestre

Despesas Empenhadas até o bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

213.550,00

Ação 6.002

76.966,26 9.125,16 Despesas por ações, dentro da Função/Subfunção 08-243 ÓRGÃO - 10 - ASSISTENCIA SOCIAL DIVISÃO - 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para ciranças e adolescentes

Dotação Inicial

Dotação atualizada

Despesas Empenhadas no bimestre

Despesas Empenhadas até o bimestre

107.550,00 117.550,00 Ação 6.003 Serviço de Proteção Social a adolescente em medida sócio-educativa Dotação Inicial

Dotação atualizada

Despesas Empenhadas no bimestre

46.966,26

Despesas Empenhadas até o bimestre

20.000,00 20.000,00 Ação 6.004 Serviço de Acolhimento a criança e adolescente em situação de risco Dotação Inicial

Dotação atualizada

Despesas Empenhadas no bimestre

Dotação Inicial Ação 2.080

Dotação atualizada -

Dotação Inicial

35.000,00 Controle Social Dotação atualizada

-

Despesas Empenhadas no bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

Despesas Empenhadas até o bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre 4.462,24 Despesas liquidadas no Bimestre

Despesas Empenhadas até o bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

Ação 6.001

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 5º BIMESTRE/2020 QUE NÃO COMPOE AS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apoio ao Conselho Tutelar

Dotação Inicial

Dotação atualizada

198.440,00

Dotação Inicial

198.440,00

Dotação atualizada

355.990,00

Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Despesas Empenhadas no bimestre

Despesas Empenhadas até o bimestre

16.842,32

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

38.420,85 Despesas liquidadas até o bimestre Despesas liquidadas até o bimestre 13.399,04 Despesas liquidadas até o bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

182.279,47

Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Despesas liquidadas até o bimestre

-

16.842,32 105.313,21 18.532,53 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 5º BIMESTRE/2020 TOTALIZAÇÃO DE TODAS AÇÕES COM FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 08.243 Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

411.990,00

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

Despesas Empenhadas até o bimestre

Despesas liquidadas até o bimestre

-

11.000,00

Despesas Empenhadas no bimestre

51.819,89

-

30.000,00

Despesas Empenhadas no bimestre

4.662,92

-

Despesas Empenhadas até o bimestre

30.000,00 30.000,00 Ação 1.016 Incentivo a Criança e ao Adolescente FIA/CEDCA

Despesas liquidadas no Bimestre

Despesas liquidadas até o bimestre

-

Despesas liquidadas até o bimestre 103.504,72

Despesas liquidadas até o bimestre

27.657,69 155.324,61 Divisão de Contabilidade / Giovana de Oliveira Siqueira

SÁBADO E DOMINGO, 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2020

A-03

Política.

PESQUISA ELEITORAL

Dionísio lidera absoluto em Pinhalão Acuado pela desvantagem, atual prefeito que concorre à reeleição tentou impedir divulgação da pesquisa

Da Redação

Pe s q u i s a re a l i z a d a pela Alvorada Pesquisas de Londrina, e registrada na Justiça Eleitoral aponta uma vantagem de 11,7% para o candidato, Dionísio Arrais de Alencar (DEM), ou simplesmente Dionísio, como é mais conhecido.

Na simulação de votos válidos, quando são descontados os votos brancos, nulos e abstenções, ele está com 48,6%, enquanto o atual p r e f e i t o q u e c o n c o rr e à r e e l e i ç ã o , S e rgio Inácio Rodrigues (PSD), aparece com 36,9%. Em terceiro lugar está o candidat o L u i z A n t ô n i o Wa h l , o Ta v i c o , ( P r o s ) , q u e

obteve 14,5% das indicações.

Te n t a t i v a d e i m pugnação O atual prefeito, Sergio Rodrigues, q u e d e s e j a m a n t e r-se no cargo, tentou desesperadamente impugnar a pesquisa na Justiça Eleitoral d a c o m a r c a d e To m a zina, mas o juiz eleitoral Marcio Iglesias de Souza Fernandes não acatou as argumentações do candidato de que a sondagem apresentava problemas técnicos-jurídicos. ´´Como exposto, em razão de não vislumbrar mácula a inviabilizar a divulgação da pesquisa, consoante exposto item a item, bem como vislumbrar o preen-

Dionísio comemora com seu vice Pablo Vanzelli o resultado da pesquisa

c h i m e n t o d a s i n f o rmações constantes do artigo 33 da Lei

das Eleições, deixo, em juízo sumário de cognição sumária,

d e d e t e r m i n a r, n e s t e momento, a suspensão da divulgação

da pesquisa´´, foi o despacho para fundamentar sua decisão.

IBAITI

Relações suspeitas do Dr. Antonely Prefeito de Ibaiti, com aparente olhar suave, esconde da população uma personalidade controversa, capaz de ludibriar até seus parentes Da Redação

Para quem tem o primeiro contato com o prefeito de Ibaiti, o médico Antonely de Carvalho, ou simplesmente D r. A n t o n e l y, c o m o é mais conhecido, julga estar diante de uma das pessoas mais suaves e verdadeiras do planeta.

No entanto, ao se fazer uma rápida pesquisa de suas relações, vê-se estar diante de uma p e s s oa i n e s c r u p u l o s a , capaz dos mais cruéis ardis para satisfazer seu incontrolável desejo de poder e riqueza.

Basta começar a anál i s e p o r Fa b r i c i o A s sis, seu concunhado que responde processo criminal, denunciado nos autos 000125859.2014.8.16.015, juntamente com diver sas pessoas ligadas ao município de São Jeronimo da Serra, por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa, corrupção passiva, fraudes a licitação, peculato, e organização criminosa.

O currículo deste prefeito, que está sendo investigado por várias fraudes envolvendo sua clínica de exames de imagem localizada em Ibaiti, mostra que Antonely não tem sequer cuidados mínimos para, pelo menos, camuflar suas atitudes abjetas, de causar náuseas num

cidadão comum.

Comecemos pelo caso envolvendo a suposta “venda” da cota par te ( 5 %) d a Clinica s o b o CNPJ 10.422.479/000108, em nome de Fabrício, para a Sra. Priscila Chaves Alves, coincidentemente prima de Antonely, pelo valor de R$ R$ 36.000,00, registrado na Terceira Alteração de Contrato Social.

Também, juntamente com o Antonely, Fabrício Assis fraudou a venda das propriedades do a vô d o p re f e i to , J oã o Raimundo de Car valho, onde o concunhado, sem ter nenhuma condição econômica e financeira, comprou os imóveis por valores irrisórios, no período em que o idoso estava impedido de promover qualquer tipo de transação comercial.

O que é pior e desumano: no momento da venda das terras, João Raimundo, já idoso, est a va i n te rd i t a d o j u d i c i a l m e n t e , p o r e s t a va sem qualquer condição cognitiva por estar acometido por grave doença degenerativa (Mal de Alzheimer), o que o impedia de realizar qualquer negócio por não ter pelo conhecimento de seus atos.

Para tanto, de forma a b j e t a e i m o r a l , o D r.

Antonely, mesmo ciente que seu avô, Senhor João Raimundo não ti-

Dr. Antonely vendeu as mesmas propriedades que havia comprado, para um terceiro, por valor ainda menor

nha nenhuma condição de compreensão dos fatos, orquestrou as ações criminosas e simulou a venda dos imóveis rurais, com valores muito abaixo do mercado, e, mesmo sendo imóveis com áreas diferentes entre si, foram vendidos todos pelo mesmo valor, para Fabricio Assis – concunhado do de Antonely, e que posteriormente “vendeu” para as mesmas áreas para o médico. É uma situação tão escancarada que não há o cuidado mínimo

de forjar o negócio. São quatro matrículas rurais c o m á re a s d i f e re n t e s , vendas pelo mesmo preço. Tem mais: Fabríc i o A s s i s c o m p ro u o s quatro sítios em 2005 por R$ 12.375. Depois vendeu as áreas para Antonely em 2007 por R$ 92.625, que, em seguida, em 2008, vendeu para um terceiro comprador, Edson Antônio Baloni, de Arapoti, por R$ 26.890. A impressão que fica que o médico, que na época não era prefeito, odeia a ideia do lucro.

Ou seja, Antonely de Carvalho vendeu as mesmas propriedades que h a v i a c o m p r a d o , pa r a um terceiro, por valor ai nda m e nor : m ai s de 50% abaixo do que havia pago, como se comprova de forma inconteste nas cer tidões carreada aos autos. Nesta última transação permanece a certeza de mais uma fraude com intuito de garantir a validade de um negócio sabidamente ilegal.

Na Justiça A reportagem da Tribuna do Vale apurou que quatro filhos, herdeiros

d e J oã o R a i m u n d o d e Carvalho, já falecido, ingressaram com processos judiciais para anular a venda dos imóveis, ações essas que que tramitam na comarca de Tomazina, já que as quatro propriedades localizam-se no município de Pinhalão, que é jurisdição desta comarca.

Procurado pela reportagem, mais uma vez o prefeito de Ibaiti, Antonely de Carvalho ignorou o questionamento da Tribuna do vale sobre as acusações que pesam contra ele.

Geral.

SABADO E DOMINGO, 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2020

A-4

RIBEIRÃO CLARO

Para João Arruda, Bonato e Ana representam a renovação

Ex-deputado destaca que pessoas que já o apoiaram no passado, hoje estão com um grupo que persegue professores e servidores

João Arruda ressalta que está com Bonato e Ana, porque apoia a Educação e a política do bem Da Assessoria

O ex-deputado federal, João Arruda, presidente do MDB/PR, declara seu apoio em Ribeirão Claro aos candidatos João Carlos Bonato (PSB) e Ana Baggio Molini (DEM).

Para ele, Bonato e Ana representam renovação, democracia e uma política moderna.

Arruda, que já conseguiu colaborar no desenvolvimento do município, com a vinda de recursos, ressalta que está com Bonato e Ana, porque apoia a Educação e a política do bem. “Fazer uma gestão democrática para o povo e junto com o povo. Ri-

beirão Claro já me deu votações expressivas no passado e reconheci, ao viabilizar emendas e recursos para o município”, conta.

O ex-parlamentar, esteve por anos ao lado de Mário Augusto Pereira (PSC), e teve também Eliana Cortez (MBD) como sua candidata a vice-governadora, mas agora, Arruda destaca que eles escolheram o lado oposto, de um grupo que persegue professores e servidores.

Arruda, que não compactua com esse viés político, aposta na administração participativa. “Uma gestão democrática tem

“Não dá mais para aceitar esse tipo de governo no nosso Estado”, disse Eliana Cortez contra Ratinho Junior nas eleições para governador

que trabalhar junto com os ser vidores públicos.

Esse modelo autoritário se repete no município de Ribeirão Claro e nós vamos vencer tudo isso, nesta eleição”, frisa.

Quando foi candidata a vice de João Arruda, Eliana Cortez mostra em um vídeo que era contra o governo de Beto Richa (ex-governador da época) e de Ratinho Junior (candidato ao governo, na época). Em um dos vídeos de campanha, Eliana lembra do confronto entre professores e policiais em Curitiba no dia 29 de abril de 2015. “Um verdadeiro massacre da educação, um desmonte

da educação como um todo, e talvez seja até por isso que eu me tornei uma política, que tomei coragem e entrei para esse mundo da política, porque não dá mais para aceitar esse tipo de governo no nosso Estado”, disse Eliana em um trecho antes de Ratinho Junior ser eleito.

Em outro trecho, ela detalha sobre o convite feito pelo ex-deputado para ela disputar o governo do Estado. “João quando me convidou para ser vice dele, eu disse que só aceitaria se a Educação fosse prioridade no seu governo e ele me respondeu que só

estava me convidando justamente por isso”, diz ela em outro trecho.

Mas curiosamente, Eliana Cortez está agora ao lado de Ratinho Junior, ou seja, o mesmo que ela criticou no pleito anterior por ser contra os professores.

JOÃO ARRUDA João Arruda, eleito duas vezes Deputado Federal pelo Estado do Paraná, se destacou no Congresso Nacional pela atuação junto às Comiss õ e s d e C i ê n c i a , Te c nologia, Comunicação e Informática – CCTCI, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEIC e

Defesa do Consumidor – CDC. Teve papel fundamental na aprovação do Marco Civil da Internet, na q u a l d e s i g n a d o P re s i dente, abriu espaço para discussão aber ta entre diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Preocupado com a defesa dos provedores de aplicativos e da liberdade, porque sempre reconheceu a importância dos mesmos para o desenvolvimento econômico do País, manteve ar ticulação direta junto aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Comunicação e Casa Civil.

ARAPOTI

Damares tem apoio dos deputados Sandro Alex, Cobra Repórter e do governador Ratinho Junior Candidata a vereadora faz uma campanha alicerçada por lideranças de peso no cenário político paranaense

Agência Criativa

A jovem revelação na política arapotiense à b i o m é d i c a D a m a re s Wollz aceitou o des afio de disputar um a cadeira no legislativo arapotiense e seu n o m e c re s c e u r a p i d a mente caindo no gosto do eleitorado. Damares, além de receber apoio de várias lideranças do município, ganhou a confiança dos deputados estadual Cobra Repór ter e feder al Sandro A l e x , q ue respo nde pe l a Se cretar ia de Infr ae s t r ut ur a e Lo gística.

Ela é formada pela U n i ve r s i d a d e Tu i u t i d o Pa r a n á , e m C u r i t i ba / PR, com especialização em Microbiologia Clínica e Laboratorial pela Academia de Ciê n c i a e Te c n o l o g i a de São José do Rio P r e t o / S P, f i l h a d o e x -

-vereador por dois mandatos Juarez Ant ô n i o Wo l l z .

C o b r a Re p ó r t e r e s teve em Arapoti recentemente, oportuni d a d e e m q ue v i s i tou D a m a re s , e d e s t a c ou a impor tância da mulher n a p o l í t i c a . “A c r e d i t o que é dos melhores currículos que já tive a op or t uni d a d e d e ve r de uma candidata a v e r e a d o r a . Te n h o a c onv i c ç ã o d e q ue D a m a re s s e r á d e g r a nd e impor tância na câmara de vereadores, pois sua especialização no s e tor d e s a úd e é m ui to g r a nd e . Que ro a q ui d i z e r a os a r a p ot i e ns e s d e q u e e s t a re i c o m a Damares para vereadora e trago uma mens a g e m d o g ove rna d or R a t i nho J uni or, d e q ue vamos trabalhar unidos defendendo os projetos de Arapoti q ue v i s e m o b e m e s t a r

Damares Wollz disputa uma cadeira na Câmara de Vereadores de Arapoti

e o desenvolvimento desta magnífica comu-

nidade”, afirmou Cobra Rep ó r ter.

Já n o I n í c i o d a c a m panha a Biomédica

recebeu o apoio do deputado federal Sandro Alex, que esta s e m a n a re a f i r m o u s e u c o m p ro m i s s o c o m D a mares, “já afirmei e reafirmo o meu compromisso de estar recebendo todos os pedidos de Damares em meu gabinete, para que juntos possamos realizar grandes conquistas para Arapoti.

Va l e r e s s a l t a r q u e o governador Ratinho Junior afirmou que vai empenhar seus secretários para que a te n d a m a s d e m a n d a s de seus parceiros em t o d o o P a r a n á ”, r e s salta o Secretário.

Sandro Alex foi o deputado que mais re c u r s o d e s t i n o u pa r a Arapoti nos últimos a n o s , “ va m o s d a r c o n tinuidade neste trabalho com a Damar e s ”, f i n a l i z o u S a n d r o Alex.

SÁBADO E DOMINGO, 14 E 15 NOVEMBRO DE 2020

A-5

Política.

Página: 1 de 2 13/11/202008:37

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

Até o Bimestre

%

(b)

(b/total b)

(a) DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I)

Administração Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas

29.119.616,00

SALDO

Despesas Empenhadas No Bimestre

35.556.519,30

Saldo

Despesas Liquidadas No Bimestre

(c)=(a-b)

3.764.504,43

18.238.808,74

100,00

17.317.710,56

Até o Bimestre

%

(d)

(d/Total d)

3.399.814,71

14.485.691,72

100,00

(e)=(a-d) 21.070.827,58

6.644.750,00

7.502.010,65

653.584,91

3.995.057,74

21,90

3.506.952,91

747.900,38

3.676.961,46

25,38

3.825.049,19

1.686.000,00

1.788.135,66

117.983,40

940.447,54

5,16

847.688,12

169.579,93

774.721,62

5,35

1.013.414,04

115.000,00

115.000,00

0,00

26.911,00

0,15

88.089,00

5.072,76

21.838,24

0,15

93.161,76

13.000,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

4.593.750,00

5.348.687,24

535.601,51

2.911.677,73

15,96

2.437.009,51

557.557,08

2.785.584,81

19,23

2.563.102,43

237.000,00

237.187,75

0,00

116.021,47

0,64

121.166,28

15.690,61

94.816,79

0,65

142.370,96

1.481.190,00

1.699.508,18

120.682,71

565.559,86

3,10

1.133.948,32

124.005,98

471.960,11

3,26

1.227.548,07

Administração Geral

177.370,00

188.370,00

66,00

31.963,86

0,18

156.406,14

2.269,76

16.153,93

0,11

172.216,07

Assistência ao Idoso

125.850,00

122.850,00

-956,01

4.088,36

0,02

118.761,64

318,67

3.769,69

0,03

119.080,31

Assistência à Criança e ao Adolescente

355.990,00

400.990,00

7.213,91

182.279,47

1,00

218.710,53

27.657,69

155.324,61

1,07

245.665,39

Assistência Comunitária

749.780,00

915.098,18

98.245,82

302.795,39

1,66

612.302,79

90.425,33

278.651,70

1,92

636.446,48

Alimentação e Nutrição

72.200,00

72.200,00

16.112,99

44.432,78

0,24

27.767,22

3.334,53

18.060,18

0,12

54.139,82

7.460.250,00

9.423.522,99

1.327.302,16

6.094.129,52

33,41

3.329.393,47

1.018.305,12

4.630.197,58

31,96

4.793.325,41

0,00

818.478,98

224.796,69

385.255,62

2,11

433.223,36

260.899,29

359.565,77

2,48

458.913,21

7.033.720,00

8.107.525,41

1.081.278,65

5.573.476,11

30,56

2.534.049,30

732.638,39

4.137.724,70

28,56

3.969.800,71

15.000,00

15.000,00

655,68

761,68

0,00

14.238,32

655,68

761,68

0,01

14.238,32

411.530,00

482.518,60

20.571,14

134.636,11

0,74

347.882,49

24.111,76

132.145,43

0,91

350.373,17

6.680.477,68

7.627.873,50

625.603,97

3.787.534,04

20,77

3.840.339,46

661.453,27

3.391.819,45

23,41

4.236.054,05

Assistência Social

Saúde Administração Geral Atenção Básica Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Educação

Relatório Resumido Administração Geral de Execução Orçamentária1.158.530,00 1.502.530,00 Demonstrativo da Execução das Despesas por3.140.606,00 Função/Subfunção Ensino Fundamental 3.525.001,82 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Ensino Superior 90.000,00 90.000,00 Janeiro a Outubro Educação Infantil 2020/Bimestre Setembro-Outubro 2.077.341,68 2.276.341,68 Educação de Jovens e Adultos

85.493,65

735.493,20

4,03

767.036,80

87.679,94

500.718,31

3,46

1.001.811,69

338.304,40

1.874.427,74

10,28

1.650.574,08

347.366,08

1.801.410,54

12,44

1.723.591,28

0,00

11.633,67

0,06

78.366,33

0,00

10.133,67

0,07

79.866,33

173.789,75

1.068.305,68

5,86

1.208.036,00

198.391,08

981.883,18

6,78

1.294.458,50

66.000,00

86.000,00

10.040,18

52.763,92

0,29

33.236,08

10.040,18

52.763,92

0,36

33.236,08

RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')148.000,00 Educação Especial

148.000,00

17.975,99

44.909,83

0,25

103.090,17

17.975,99

44.909,83

0,31

R$ 1,00 103.090,17

Dotação 822.400,00

Dotação 822.400,00

Despesas Empenhadas 959,21 265.729,60

1,46

SALDO 556.670,40

Despesas 253.921,08 Liquidadas 10.043,73

1,75

Saldo 568.478,92

Inicial 822.400,00

Atualizada 822.400,00

No Bimestre Bimestre 959,21 Até o265.729,60

% 1,46

556.670,40

No Bimestre Bimestre 10.043,73 Até o253.921,08

% 1,75

568.478,92

2.841.580,00

(a) 4.354.388,84

940.014,42

(b) (b/total b) 2.273.304,66 12,46

(c)=(a-b) 2.081.084,18

606.973,38

(d) (d/Total7,03 d) 1.018.945,96

(e)=(a-d) 3.335.442,88

1.200.000,00

2.460.382,13

890.668,89

1.859.823,23

10,20

600.558,90

550.099,55

784.476,09

ServiçosCP Urbanos 1.641.580,00 49.345,53 GOVBR - Emissão: 13/11/2020 às 8h37min - Duração:1.894.006,71 0h00m07seg (4)

413.481,43

2,27

1.480.525,28

56.873,83

0,00

0,00

6.000,00

0,00

Cultura

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Difusão Cultural Urbanismo

Infra-estrutura Urbana Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Promoção da Produção Agropecuária Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Lazer Encargos Especiais

6.000,00

6.000,00

0,00

5,42

1.675.906,04

234.469,87

1,62

1.659.536,84

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

89.930,00

89.930,00

0,00

0,00

0,00

89.930,00

0,00

0,00

0,00

89.930,00

89.930,00

89.930,00

0,00

0,00

0,00

89.930,00

0,00

0,00

0,00

89.930,00

210.000,00

210.000,00

0,00

103.453,55

0,57

106.546,45

16.111,56

86.211,35

0,60

123.788,65

210.000,00

210.000,00

0,00

103.453,55

0,57

106.546,45

16.111,56

86.211,35

0,60

123.788,65

133.000,00

400.980,74

26.030,85

226.949,97

1,24

174.030,77

80.491,39

210.331,63

1,45

190.649,11

133.000,00

400.980,74

26.030,85

226.949,97

1,24

174.030,77

80.491,39

210.331,63

1,45

190.649,11

1.712.880,00

1.844.047,94

67.822,65

693.213,16

3,80

1.150.834,78

130.751,60

536.903,42

3,71

1.307.144,52

1.712.880,00

1.844.047,94

67.822,65

693.213,16

3,80

1.150.834,78

130.751,60

536.903,42

3,71

1.307.144,52

358.210,00

996.908,14

802,80

156.891,53

0,86

840.016,61

2.077,55

131.454,57

0,91

865.453,57

0,00

110.698,14

0,00

104.295,95

0,57

6.402,19

0,00

104.295,95

0,72

6.402,19

358.210,00

886.210,00

802,80

52.595,58

0,29

833.614,42

2.077,55

27.158,62

0,19

859.051,38

335.000,00

235.000,00

1.700,75

76.985,11

0,42

158.014,89

1.700,75

76.985,11

0,53

158.014,89

Serviço da Dívida Interna

35.000,00

35.000,00

1.700,75

8.458,03

0,05

26.541,97

1.700,75

8.458,03

0,06

26.541,97

Outros Encargos Especiais

300.000,00

200.000,00

0,00

68.527,08

0,38

131.472,92

0,00

68.527,08

0,47

131.472,92

Reservas Reserva de Contingência DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

343.948,32

343.948,32

0,00

0,00

0,00

343.948,32

0,00

0,00

0,00

343.948,32

343.948,32

343.948,32

0,00

0,00

0,00

343.948,32

0,00

0,00

0,00

343.948,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.119.616,00

35.556.519,30

3.764.504,43

18.238.808,74

100,00

17.317.710,56

3.399.814,71

14.485.691,72

100,00

21.070.827,58

Página: 2 de 2 13/11/202008:37

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 13/Nov/2020, 08h e 37m.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO WIM KOOPMAN, torna público que irá requerer do IAT, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de BOVINOCULTURA, a ser implantada, CHÁCARA ANBA, 3ª LOMBA, S/N, MUNICÍPIO DE ARAPOTI. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA WIM KOOPMAN, torna público que recebeu do IAT, a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de BOVINOCULTURA, situado a CHÁCARA ANBA, 3ª LOMBA, S/N, MUNICÍPIO DE ARAPOTI. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 145/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 145/2020 : REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS 2, ás empresas: CAVALLI COM. DE PROD. MEDICOS E HOSP. EIRELI EPP - CNPJ 32.743.242/0001-61, com o valor R$232,00 (duzentos e trinta e dois reais); DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 08.849.206/0001-00, com o valor R$40.379,85 (quarenta mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); DENTAL UNIVERSO EIRELI - CNPJ 26.395.502/0001-52, com o valor R$4.951,35 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos); MAGNUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ 30.881.804/0001-08, com o valor R$575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais); PRO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 07.344.756/0001-05, com o valor R$25.179,00 (vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais) Cambará, 13 de novembro de 2020 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

GOVBR CP - Emissão: 13/11/2020 às 8h37min - Duração: 0h00m07seg (4)

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 96/2020 ID 3332020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CAVALLI COM. DE PROD. MEDICOS E HOSP. EIRELI EPP - CNPJ 32.743.242/0001-61 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS 2.

VALOR: R$232,00 (duzentos e trinta e dois reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 13 de novembro de 2020- PE145/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 96/2020 ID 3342020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 08.849.206/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS 2.

VALOR: R$40.379,85 (quarenta mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 13 de novembro de 2020 - PE145/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

SABADO E DOMINGO, 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2020

A-06

Cidades.

DESCASO

Prefeitura de Jacarezinho é condenada a reconstruir armazém do extinto IBC Valor estimado das obras supera R$ 5 milhões, num momento em que faltam recursos para obras de infraestrutura Da Redação

O Município de Jacarezinho foi condenado pela Justiça Federal a reconstruir o Armazém IBC II, localizado próximo ao Jardim Panorama – Processo 500062031.2013.4.04.7013/PR. O imóvel, per tencente à União, possuía área coberta de 30 mil m2 e foi totalmente destruído e saqueado a partir de 2008, quando era chefe do Poder Executivo a ex-prefeita Tina Toneti (PT), que concorre às eleições deste ano com o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral da 24a Zona Eleitoral local e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR).

Em 2013, apenas quatro meses após Tina deixar o governo, a Advocacia Geral da União ingressou com uma ação judicial pedindo a reparação dos

danos. A argumentação da AGU era de que a ex-prefeita havia manifestado interesse no imóvel para a instalação de empresas, e encaminhou um ofício à Superintendência de Patrimônio da União assumindo a responsabilidade pela manutenção dos prédios enquanto tramitava o pedido de doação à municipalidade.

Com o passar dos anos, todas as telhas de alumínio, os pilares de sustentação e tesouras do telhado foram furtados, assim como portões, batentes de portas, sobrando apenas os tijolos.

Em 2011, a Tribuna do Vale fez uma reportagem sobre o assunto em que chegou a entrevistar um dos responsáveis pelos furtos (Edição 1916, de 14 de junho de 2011).

Na primeira instância, em Jacarezinho, a Prefeitura tentou demonstrar

Barracões do IBC pertencente à União, possuía área coberta de 30 mil m2 e foi totalmente destruído e saqueado a partir de 2008

que não tinha responsabilidade quanto aos danos causados ao armazém. No Tribunal Regional Federal da 4.a Região, porém, a AGU obteve vitória no recurso e conseguiu a condenação da Prefeitura para

ressarcir os danos.

Estima-se que a reconstrução do imóvel custe algo em torno de R$ 5 milhões, valor que seria suficiente para pavimentar boa parte de um bairro como o Jardim Panorama,

por exemplo.

Segundo informações obtidas pelo Jornal, não cabem mais recursos às instâncias superiores do Judiciário, restando à Prefeitura apenas aguardar a execução da sentença.

A reportagem tentou contato com a Procuradoria Jurídica do Município de Jacarezinho para saber os motivos pelos quais não foi dada sequência ao processo nas instâncias superiores.

INSTITUTO PARANAENSE

Instituto que fez pesquisa eleitoral para Tina Toneti foi criado há 5 meses Da Redação

O PT divulgou uma pesquisa eleitoral em Jacarezinho na quinta-feira (12), encomendada pela candidata do partido no município, Tina Toneti.

O que chama a atenção, além da diferença de números para outra pesquisa registrada, é que o levantamento foi feito por uma empresa criada em junho deste ano, ou seja há cinco meses, já no período pré-eleitoral.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Paranaense de Pesquisa, Estratégia e Consultoria Ltda sob o custo de R$ 8 mil, pagos pela própria Tina Toneti, que, de acordo com os dados técnicos disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, foi quem encomendou o levantamento.

Ainda de acordo com esses dados, foram entrevistadas 300 pessoas em um único dia. O PT divulgou apenas o resultado total dos votos válidos,

que coincidentemente ou não mostra a contratante da pesquisa na liderança, com uma pequena margem de vantagem para o segundo colocado.

A data da realização das entrevistas foi o dia 7 d e n o ve m b ro . E u m importante dado técnico está oculto: a quantidade de eleitores indecisos, o que aumenta a desconfiança sobre a veracidade dos dados divu lgados pela petista. Para se ter uma ideia, na pesquisa

registrada anteriormente eram 9% de eleitores indecisos.

No levantamento em questão Tina aparecia na segunda colocação, com 33% das intenções de voto. A liderança desta primeira pesquisa é de Marcelo Palhares (PSD), que obteve 38% da preferência dos entrevistados.

A empresa que realizou a pesquisa amplamente divulgada por Tina, além de ter sido criada no dia 03 de julho de 2020,

não tem telefone fixo ou e-mail corporativo. O endereço cadastrado é a Avenida Presidente Getúlio Vargas, em Curitiba. O número citado, porém, é de um ambiente compartilhado de negócios, ou seja, usado majoritariamente por profissionais autônomos.

CIRCO DOS HORRORES A questionável pesquisa completa o verdadeiro circo dos horrores que se tornou a eleição em Jaca-

rezinho. Foram inúmeros perfis fakes propagando mentiras, acusações falsas retiradas do ar pela justiça, agressão física a candidato sendo enaltecida por funcionários da prefeitura e a presença de uma candidata impugnada, no caso a própria Tina Toneti, que pode ser impedida de assumir o cargo caso vença o pleito de domingo – o que se acontecer tende a resultar na realização de uma nova eleição.

RIBEIRÃO CLARO

Com Bonato e Ana, Ribeirão Claro só tem a ganhar , diz Romanelli Da Assessoria

O de putado e st adua l, L ui z Cl audi o Roma nelli (PSB), 1º secretário na Assembleia L e g i s l a t i va d o Pa r a n á (Alep), esteve nesta s exta-fe i ra, 13, em R ib e i r ã o C l a ro pa r a f i rm ar m ai s um a vez s eu apoio aos candidatos a pre fe i to e vi ce, Joã o Carlos Bonato (PSB) e Ana Baggio Molini ( DEM ) .

Para e l e , co m B ona to e Ana, o m un icípio

s ó tem a ga nha r, porque o grupo a pres en ta propostas concretas, visa uma gestão pa ut a da p elo diá logo, t r a n s pa rê n c i a , re s p e i t o e pa r t i c i pa ç ã o d a s pessoas. “Nós temos que nos unir pa ra qu e Ribeirão Claro possa progredir mais ainda do que conseguimos no período do ex -p refeito Geraldo Maurício Araújo”, diz Romanelli.

O deputado ainda destaca que com o apoio de Maurício

Araújo, que também pa r t i c i p o u d a re u n i ã o com o gru po, a gestão promete ser ainda mais próspera. “Maurício com sua experiência e vivência vem para contribuir para uma gestão diferente do que nós temos hoje.

Será pautada no diálogo. Polític a qu e desagrega, n ão ser ve para ninguém. Mas para isso, precisa mudar, e a mu dan ç a é agora com Bonato e Ana, vote 40”, af irma o depu tado.

Romanelli firma mais uma vez sua parceria com a coligação “Juntos Por Um Novo Tempo”

SÁBADO E DOMINGO, 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2020

Atas & Editais.

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1-RECEITA DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU

1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

1.219.680,00

925.100,86

75,85

451.330,00

451.330,00

332.500,05

73,67

363.000,00

239.575,49

66,00

88.330,00

88.330,00

92.924,56

105,20

246.840,00

246.840,00

79.978,16

32,40

242.000,00

242.000,00

79.978,16

33,05

-

4.840,00

4.840,00

176.660,00

176.660,00

302.279,92

171,11

169.400,00

169.400,00

233.523,12

137,85

68.756,80

947,06

7.260,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

(c)=(b/a)x100

1.219.680,00 363.000,00

1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

%

7.260,00

-

344.850,00

344.850,00

210.342,73

61,00

25.061.520,00

25.061.520,00

11.341.929,04

45,26

16.915.800,00

16.915.800,00

7.380.806,41

43,63

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

15.730.000,00

15.730.000,00

6.983.159,13

44,39

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

701.800,00

701.800,00

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

484.000,00

484.000,00

397.647,28

82,16

7.260.000,00

7.260.000,00

3.393.116,31

46,74

2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 - PR Prefeitura Municipal de Guapirama 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2.5-Cota-Parte ITR Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2.6-Cota-Parte IPVA e da Seguridade Social Orçamentos Fiscal 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

66.550,00

-

-

-

66.550,00

-

93.170,00

93.170,00

52.494,84

56,34

121.000,00

121.000,00

62.623,28

51,75

452.888,20

74,86

605.000,00

605.000,00

-

-

-

26.281.200,00

26.281.200,00

12.267.029,90

46,68

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

32.670,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação

32.670,00

223,34

722.370,00

722.370,00

253.008,66

35,02

290.400,00

290.400,00

158.798,51

54,68

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

-

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5 - Outras Transferências do FNDE GOVBR RF - Emissão: 13/11/2020 às 8h50min - Duração: 0h00m29seg (4) 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

-

-

121.000,00

121.000,00

61.003,80

50,42

72.600,00

72.600,00

30.194,73

41,59

186.340,00

186.340,00

2.311,51

1,24

52.030,00

52.030,00

700,11

1,35

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

-

-

143.084,59

6.1 - Transferências de Convênios

-

-

142.500,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

-

-

584,59

-

-

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0,68

755.040,00

-

755.040,00

396.316,59

52,49

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

4.775.144,00

4.775.144,00

2.188.901,08

45,84

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

3.146.000,00

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

3.146.000,00

1.396.631,59

44,39

1.452.000,00

1.452.000,00

678.623,07

46,74

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

13.310,00

13.310,00

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

18.634,00

18.634,00

10.498,95

56,34

10.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB-(20% de 2.5)

24.200,00

24.200,00

12.524,59

51,75

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB Relatório Resumido da Execução Orçamentária 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro

-

-

121.000,00

121.000,00

90.622,88

74,89

3.723.170,00

3.723.170,00

1.935.245,94

51,98

3.630.000,00

3.630.000,00

1.934.480,10

53,29

93.170,00

93.170,00

765,84

0,82

-1.145.144,00

-1.145.144,00

-254.420,98

22,22

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DAart.

TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO 8 (LDB, 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

GOVBR RF - Emissão: 13/11/2020 às 8h50min - Duração: 0h00m29seg (4)

(d) 2.737.650,00

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

2.737.650,00

Até o Bimestre

%

(e)

(f)=(e/d)x100

1.644.454,57

60,07

Até o Bimestre

%

(g)

(h)=(g/d)x100

1.644.454,57

60,07

825.860,00

832.860,00

526.558,80

63,22

526.558,80

63,22

1.911.790,00

1.904.790,00

1.117.895,77

58,69

1.117.895,77

58,69

28,39

279.768,52

28,39

14.1-Com Educação Infantil

370.000,00

370.000,00

103.365,87

27,94

103.365,87

27,94

14.2-Com Ensino Fundamental

615.520,00

985.520,00

615.520,00

176.402,65

28,66

176.402,65

28,66

3.723.170,00

3.723.170,00

1.924.223,09

51,68

1.924.223,09

51,68

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

985.520,00

279.768,52

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

-

16.1 - FUNDEB 60%

-

16.2 - FUNDEB 40%

-

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

-

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

-

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR INDICADORES DO FUNDEB Relatório Resumido da Execução Orçamentária 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro

VALOR 1.924.223,09 84,97 14,46

19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

0,57

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

52.364,58

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020² MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

(d) 22-EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1-Creche

GOVBR RF - Emissão: 13/11/2020 às 8h50min - Duração: 0h00m29seg (4) 22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2-Pré-Escola 22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

Prefeitura Municipal de com Guapirama - PR de Impostos 23.2-Despesas Custeadas Outros Recursos Relatório da Execução Orçamentária 24-ENSINO Resumido MÉDIO Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 25-ENSINO SUPERIOR Orçamentos Fiscal e da Seguridade 26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADOSocial AO ENSINO REGULAR Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro 27-OUTRAS 28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

(e)

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

%

(g)

(h)=(g/d)x100

1.890.861,68

1.015.942,91

53,73

934.547,46

49,42

1.313.161,68

1.530.161,68

840.201,50

54,91

790.075,82

51,63

975.160,00

982.160,00

508.209,06

51,74

508.209,06

338.001,68

548.001,68

331.992,44

60,58

281.866,76

51,44

385.700,00

360.700,00

175.741,41

48,72

144.471,64

40,05

220.700,00

220.700,00

121.715,61

55,15

121.715,61

55,15

140.000,00

54.025,80

38,59

51,74

22.756,03

16,25

4.053.086,00

4.391.086,00

2.250.283,87

51,25

2.201.939,19

50,15

2.527.310,00

2.520.310,00

1.294.298,42

51,35

1.294.298,42

51,35

1.525.776,00

1.870.776,00

955.985,45

-

-

90.000,00

907.640,77 10.133,67

51,44

3.146.620,32

-

-

11,26

-

-

6.371.947,68

48,52

-

11.633,67

-

-

51,10 12,93

-

90.000,00

5.841.947,68

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

%

1.698.861,68

165.000,00

23-ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

-

3.277.860,45

DO ENSINO DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DERECEITAS LIMITE CONSTITUCIONAL

49,38 R$ 1,00

VALOR

29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-254.420,98

30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴ 34-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)

-

35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)⁶

-254.420,98

36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(35))⁶

3.390.907,63

37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3)x100)%⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵

27,64

A-07

Página: 1 de 6 13/11/2020 08:50

A RTIGO

VACINA OU REMÉDIO Mais cedo do que se esperava, embora ainda não encerradas oficialmente as apurações, a imprensa mundial diante dos números anunciou que o novo presidente dos EUA é Joe Biden. Há também incertezas quanto ao Senado e à Câmara de Representantes, havendo tendência de maioria republicana no primeiro e democrata no segundo parlamento.

A eleição foi muito disputada, e haverá demora pelas medidas judiciais de republicanos inconforPágina: 2 de 6 mados.

Tudo isso vai seguir alimentando por mais 13/11/2020 08:50 alguns dias a tensão e o debate com mútuas acusações nesta que já é a maior disputa eleitoral de todos os tempos, em um país que detém, pelo bem e pelo mal, as atenções do Planeta.

Trump será descartado junto com os votos já contados? Talvez não. É possível que o movimento nacionalista e radical gerado por ele siga em frente sob sua liderança. O derrotado deverá promover forte oposição aos democratas, como eles não souberam fazer ao seu governo. Em centenas de anos nenhum presidente americano, ao disputar uma reeleição, havia buscado desqualificar o processo popular de escolha. E Trump fez isso previamente, desde bem antes das eleições.

Deixou claro seu desrespeito à democracia. Dividiu o país. Fez lá o que aconteceu aqui, com Bolsonaro quando se lançou candidato defendendo apenas o nós contra eles. E a sociedade entendeu que Página: 3 de 6 deveria optar por um lado, e radicalizou. Esse tipo 13/11/2020 08:50 de "Cultura do Ódio", alimentada nas mídias sociais pelas fakes news, fragiliza a democracia. Dividir não soma, a matemática é ciência exata.

Democracia só existe, é real e produtiva com a independência dos três poderes, com a garantia de igualdade e liberdade de todos perante as leis. Com os direitos constitucionais resguardados.

Governantes são funcionários públicos. Servidores à sociedade, gestores de todos e não apenas dos que neles votaram. Assim, não podem tomar decisões ao seu bel prazer, ao interesse deles próprios e dos que os apoiam. Mesmo quando eleitos por expressiva maioria de votos. Não podem pretender aplausos Página: 4 de 6 porque ela existe para governados e não da mídia, 13/11/2020 08:50 para governantes.

Trump decepcionou muitos cidadãos dos EUA, democratas e republicanos, acima de tudo por ter tomado decisões pessoais e ideológicas na pandemia da Covid-19. E fundamentadas em questionáveis crenças, em supostas teorias conspiratórias e não em fatos cientificamente comprovados. Conduziu as ações de governo, na grave crise sanitária, sob populismo autoritário e inconsequente. Milhares de pessoas morreram, outras tantas ficaram com sequelas. E o risco continua, sem vacina e sem remédio.

Também ignorou a pauta do racismo, deu a entender Página: 5 de 6 que não há problemas climáticos e tropeçou nas 13/11/2020 08:50 relações internacionais. Mandou muito mal, como dizem os jovens.

Embora Trump possa não desaparecer com a vacina do voto, qual será sua imagem doravante? Qual o remédio usará para se manter vivo como líder? E Bolsonaro que o tem como ídolo, sofrerá as consequências da morte política do seu ídolo?

Embora tudo ainda pareça duvidoso, é certo que o mundo ganha quando o radicalismo perde.

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO GOVBR RF - Emissão: 13/11/2020 àsRECEITAS 8h50min - Duração: 0h00m29segDO (4)ENSINO

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

38-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE 41.000,00

40.742,10

99,37

39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

317.020,00

393.415,82

197.382,87

50,17

186.393,32

40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

521.510,00

821.510,00

271.548,62

33,05

58.805,81

7,16

42-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41)

838.530,00

1.255.925,82

509.673,59

40,58

245.199,13

19,52

6.680.477,68

7.627.873,50

3.787.534,04

49,65

3.391.819,45

44,47

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR (28+42) 43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Relatório Resumido da Execução Orçamentária RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do Ensino - MDE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSeAO ENSINO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro 44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

-

(j) -

-

-

44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB

R$ 1,00

45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

FUNDEB

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

SALÁRIO EDUCAÇÃO 68.759,58

120.472,49

46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

1.934.480,10

158.798,51

47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.905.223,77

194.062,32

1.888.828,77

186.393,32

16.395,00

7.669,00

765,84

620,13

98.781,75

85.828,81

47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar 48-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

GOVBR RF - Emissão: 13/11/2020 às 8h50min - Duração: 0h00m29seg (4) 49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) AJUSTES 50.1 (+) Retenções

-

-

-

-

50.2 (-) Valores a recuperar

-

-

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

-

-

50.4 (+) Conciliação Bancária 51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

98.781,75

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 13/Nov/2020, 08h e 50m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. ⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. ⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. ⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Curitiba – PR :

RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Página: 6 de 6 13/11/2020 08:50

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

CANCELADO EM 2020

SALDO ATÉ O BIMESTRE

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

47,38

*Ricardo Viveiros é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Justiça seja feita", "Educação S/A" e "A vila que descobriu o Brasil".

85.828,81

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

SÁBADO E DOMINGO, 14 E 15 NOVEMBRO DE 2020

A-08

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 96/2020 ID 3352020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DENTAL UNIVERSO EIRELI - CNPJ 26.395.502/0001-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS

2.

VALOR: R$4.951,35 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 13 de novembro de 2020 - PE145/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 96/2020 ID 3362020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MAGNUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ 30.881.804/0001-08 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS 2.

VALOR: R$575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 13 de novembro de 2020 - PE145/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 96/2020 ID 3372020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PRO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 07.344.756/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS 2.

VALOR: R$25.179,00 (vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 13 de novembro de 2020 - PE145/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 97/2020 ID 3382020 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS 2 VALOR: R$ 14.626,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 13 de novembro de 2020 - PP 146/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ. 84.961.473/0001-45, torna público que irá requerer do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença de instalação, para posto de abastecimento de veículos da frota interna (tanque aéreo), localizada na Rua Antônio Luz Dias s/n, Bairro Popular Nova, no município de Cambará/PR. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 28/2020 - Ampla Concorrência O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de material de ostomia, mediante o sistema de registro de preços, para atender a demanda do CISNORPI. Valor máximo global: R$ 515.590,00 (Quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa reais).

Abertura das propostas de preços: 26/11/2020 às 08h30min.

Início da fase de disputa de preços: 26/11/2020 às 09h00min.

Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br.

Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi.com.br.

Esclarecimentos: Os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo.com.br nos termos do título XII do edital.

Jacarezinho, 13 de novembro de 2020.

Luan Augusto Lima Pereira Pregoeiro ______________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 18/2020 Processo Administrativo nº 77/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de Decoração Natalina (Natal 2020) para o Município de Tomazina-PR. EMPRESA: GILBERTO DE PAULA MENDES – ME, CNPJ: 05.633.428/0001-95.

VALOR TOTAL: R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais).

Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 76/2020 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe.

Tomazina, 13 de novembro de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 105/2020 Contratada: GILBERTO DE PAULA MENDES – ME CNPJ: 05.633.428/0001-95.

Dispensa: nº: 18/2020 Processo: n° 077/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de Decoração Natalina (Natal 2020) para o Município de Tomazina-PR. Valor: R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais).

VIGENCIA: 10/01/2021.

Tomazina, 13 de novembro de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro

Página 1 de 5

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

1.219.680,00

1.219.680,00

925.100,86

451.330,00

451.330,00

332.500,05

363.000,00

363.000,00

239.575,49

66,00

88.330,00

88.330,00

92.924,56

105,20

246.840,00

246.840,00

79.978,16

32,40

242.000,00

242.000,00

79.978,16

4.840,00

4.840,00

-

-

176.660,00

176.660,00

302.279,92

171,11

169.400,00

169.400,00

233.523,12

137,85

7.260,00

73,67

33,05

68.756,80

947,06

344.850,00

344.850,00

210.342,73

61,00

23.875.720,00

23.875.720,00

10.944.281,76

45,84

15.730.000,00

15.730.000,00

6.983.159,13

44,39

Cota-Parte ITR

121.000,00

121.000,00

62.623,28

51,75

Cota-Parte IPVA

605.000,00

605.000,00

452.888,20

74,86

Cota-Parte ICMS

7.260.000,00

7.260.000,00

3.393.116,31

46,74

Cota-Parte IPI-Exportação

93.170,00

93.170,00

52.494,84

56,34

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

66.550,00

66.550,00

-

-

66.550,00

66.550,00

-

-

-

-

-

25.095.400,00

25.095.400,00

11.869.382,62

47,30

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

Desoneração ICMS - LC 87/1996 Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

7.260,00

75,85

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

-

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

6.918.720,00

7.258.845,24

4.803.809,32

66,18

3.910.662,91

53,87

3.876.368,38

53,40

Despesas Correntes

6.704.670,00

7.044.795,24

4.728.346,75

67,12

3.850.889,41

54,66

3.816.594,88

54,18

Despesas de Capital

214.050,00

214.050,00

75.462,57

35,25

59.773,50

27,93

59.773,50

27,93

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

15.000,00

761,68

5,08

761,68

5,08

761,68

5,08

3.000,00

761,68

25,39

761,68

25,39

761,68

25,39

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Despesas de Capital Relatório Resumido da Execução Orçamentária VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 15.000,00 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas Correntes 3.000,00 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Despesas de Capital 12.000,00 Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro

-

Página 2 de 5

-

12.000,00

-

-

-

-

-

-

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

411.530,00

418.030,00

77.337,51

18,50

74.846,83

17,90

74.147,42

17,74

RREO – ANEXO Despesas Correntes XII (LC n° 141/2012 art.35)

316.830,00

323.330,00

77.337,51

23,92

74.846,83

23,15

74.147,42

22,93

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

Despesas de Capital

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

94.700,00

94.700,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

7.345.250,00

7.691.875,24

4.881.908,51

63,47

3.986.271,42

51,82

3.951.277,48

51,37

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

-

DESPESAS PAGAS (f)

4.881.908,51

3.986.271,42

3.951.277,48

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹

-

-

-

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³

-

-

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)²

-

-

-

4.881.908,51

3.986.271,42

3.951.277,48

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

-

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

1.780.407,39

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

1.780.407,39

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

-

2.205.864,03

2.170.870,09

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

-

-

-

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

-

33,58

-

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Receitas Diferença de limite nãodas cumprido em 2020e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Diferença de limite não cumprido em 2019 Janeiro de a limite Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro Diferença não cumprido em Exercícios Anteriores

Empenhadas (i)

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

Liquidadas (j)

Saldo Final (não aplicado)1 Página 3 de 5 (l) = (h - (i ou j))

Pagas (k)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado além RPNP Inscritos Total inscrito em RP do limite mínimo Indevidamente no Exercício no exercício (o) = (n - m), se < 0, sem Disponibilidade (p) então (o) = 0 Financeira q = (XIIId)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Diferença entre o valor Total de RP cancelados aplicado além do limite e o ou prescritos total de RP cancelados (u) (v) = ((o + q) - u))

Total de RP a pagar (t)

Empenhos de 2020

1.780.407,39

3.986.271,42

2.205.864,03

-

-

-

-

-

-

2.205.864,03

Empenhos de 2019

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Empenhos de 2018

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Empenhos de 2017

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Empenhos de 2016

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Empenhos de 2015

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Empenhos de 2014

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Empenhos de 2013

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

-

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas Custeadas no Exercício de Referência

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo Inicial (w)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)

-

-

-

-

-

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)

57.411,78

-

-

-

57.411,78

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

58.806,81

-

-

-

58.806,81

116.218,59

-

-

-

116.218,59

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

1.500.400,00

1.500.400,00

1.295.815,74

86,36

Prefeitura Municipal Proveniente da União de Guapirama-PR Relatório Resumido Proveniente dos Estadosda Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Proveniente de outros Municípios Orçamento Fiscal e da SocialE EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) RECEITA DE OPERAÇÕES DESeguridade CRÉDITO INTERNAS Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro OUTRAS RECEITAS (XXX)

1.110.780,00

1.110.780,00

758.431,84

Página 4 de 5 68,28

389.620,00

389.620,00

537.383,90

137,93

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

1.500.400,00

1.500.400,00

1.295.815,74

86,36

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

-

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

-

733.680,17

671.848,75

91,57

143.881,45

19,61

143.881,45

19,61

Despesas Correntes

-

103.992,87

102.131,38

98,21

101.464,08

97,57

101.464,08

97,57

Despesas de Capital

-

629.687,30

569.717,37

90,48

42.417,37

6,74

42.417,37

6,74

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

64.488,60

57.298,60

88,85

57.298,60

88,85

57.298,60

88,85

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes

-

3.898,60

3.898,60

100,00

3.898,60

100,00

3.898,60

100,00

Despesas de Capital

-

60.590,00

53.400,00

88,13

53.400,00

88,13

53.400,00

88,13

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

818.478,98

385.255,62

47,07

359.565,77

43,93

330.448,97

-

818.478,98

385.255,62

47,07

359.565,77

43,93

330.448,97

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.616.647,75

1.114.402,97

68,93

560.745,82

34,69

531.629,02

32,88

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

Prefeitura Municipal(XXXVIII) de Guapirama-PR OUTRAS SUBFUNÇÕES

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Despesas Correntes Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Despesas de Fiscal Capital e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

-

Página 5 de 5

40,37 40,37

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

6.918.720,00

7.992.525,41

5.475.658,07

68,51

4.054.544,36

50,73

4.020.249,83

50,30

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

-

-

-

-

-

-

-

-

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

-

-

-

-

-

-

-

-

15.000,00

15.000,00

761,68

5,08

761,68

5,08

761,68

5,08 27,24

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

411.530,00

482.518,60

134.636,11

27,90

132.145,43

27,39

131.446,02

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

-

-

-

-

-

-

-

-

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

-

818.478,98

385.255,62

47,07

359.565,77

43,93

330.448,97

40,37

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

7.345.250,00

9.308.522,99

5.996.311,48

64,42

4.547.017,24

48,85

4.482.906,50

48,16

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³

1.633.500,00

3.453.064,05

1.953.611,58

56,58

1.303.034,35

37,74

1.260.325,47

36,50

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

5.711.750,00

5.855.458,94

4.042.699,90

69,04

3.243.982,89

55,40

3.222.581,03

55,04

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 13/Nov/2020, 08h e 52m.

Notas: ¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). ³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

SÁBADO E DOMINGO, 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2020

A-09

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800

DECRETO Nº 2.581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Página: 1 de 2 13/11/2020 08:41

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o bimestre

RECEITAS

APROVA ALTERAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA CRIVARI, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

Previsão Inicial

30.019.616,00

Previsão Atualizada

30.019.616,00

Receitas Realizadas

17.378.857,44

Déficit Orçamentário

-

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

1.054.741,05

DESPESAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, com fundamento no art.28, da Lei Federal nº 6.766/1979 de dezembro de 1979, Considerando o Decreto de Aprovação de Loteamento nº 1.356/2013.

Considerando os elementos constantes do processo administrativo nº 1743/2020, referente à alteração de projeto de loteamento para fins de atualização cadastral junto ao Cartório de Registro de Imóveis do Município de Cambará.

Considerando a manifestação da área técnica da Secretaria de Infraestrutura, que concluiu pela regularidade do projeto, fls.77/79 do processo administrativo nº 1743/2020.

DECRETA:

Dotação Inicial

29.119.616,00

Dotação Atualizada

35.556.519,30

Despesas Empenhadas

18.238.808,74

Despesas Liquidadas

14.485.691,72

Despesas Pagas

14.291.058,61

Superávit Orçamentário

2.893.165,72

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

18.238.808,74

Despesas Liquidadas

14.485.691,72

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

20.214.246,80

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

20.014.246,80

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

20.014.246,80

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Art. 1º. Fica aprovado o Projeto de alteração do loteamento Jardim Vitória Crivari, em conformidade com as plantas, memoriais descritivos e demais elementos constantes do processo administrativo n.º 1743/2020.

Art.2º. O interessado deverá promover às suas expensas, as correspondentes averbações e/ou registros junto à(s) matrícula(s) do(s) imóveis, perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação deste decreto no Diário Oficial do Município.

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Art.3º. O Cartório de Registro de Imóveis deverá apresentar a(s) cópia(s) da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(eis), ao Departamento de Tributação desta Prefeitura, após as devidas averbações e registros.

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Art.4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CAMBARÁ, 13 de novembro de 2020.

Resultado Apurado Até o Bimestre

(a)

(b)

397.008,26

2.398.947,09

Resultado Nominal

0,00

2.413.530,59

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Prefeitura Municipal de Guapirama - PR RESTOS AResumido PAGAR NÃO-PROCESSADOS Relatório da Execução Orçamentária Poder Executivo Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Poder Legislativo Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro TOTAL RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Inscrição

(b/a) 604,26

Cancelamento

Pagamento

Saldo

Até o bimestre

Até o bimestre

a Pagar

245.877,49

0,00

244.999,01

245.877,49

0,00

244.999,01

878,48

Página: 2 de 2 878,48 13/11/2020 08:41 0,00 0,00

0,00

0,00

562.404,33

5.606,23

437.727,26

119.070,84

562.404,33

5.606,23

437.727,26

119.070,84

0,00

0,00

0,00

0,00

808.281,82

5.606,23

682.726,27

119.949,32

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

% em Relação à Meta

Fiscais da LDO

Resultado Primário

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

José Salim Haggi Neto Prefeito de Cambará

Meta Fixada no Anexo de Metas

AtéLimites o bimestre Constitucionais Anuais Valor Apurado

% Mínimo a

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.390.907,63

25%

27,64

Mínimo Anual 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino 0h01m25seg Infantil e Ensino Fundamental GOVBR CP de- Emissão: 13/11/2020 às 8h41min - Duração: (4)

1.644.454,57

60%

84,97

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.986.271,42

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 13/Nov/2020, 08h e 41m.

15%

33,58

Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

SÁBADO E DOMINGO, 14 E 15 NOVEMBRO DE 2020

A-10

Atas & Editais.

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro

Página 1 de 3

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

PREVISÃO INICIAL

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

SALDO (a-c)

% (c/a)

30.019.616,00

30.019.616,00

3.566.710,84

11,88

17.378.857,44

57,89

12.640.758,56

29.934.916,00

29.934.916,00

2.893.802,89

9,67

15.881.946,75

53,05

14.052.969,25

1.638.340,00

1.638.340,00

163.605,63

9,99

1.015.142,31

61,96

623.197,69

1.219.680,00

1.219.680,00

153.533,93

12,59

925.100,86

75,85

294.579,14

418.660,00

418.660,00

10.071,70

2,41

90.041,45

21,51

328.618,55

105.270,00

105.270,00

2.710,82

2,58

17.706,27

16,82

87.563,73

105.270,00

105.270,00

2.710,82

2,58

17.706,27

16,82

87.563,73

742.940,00

742.940,00

964,68

0,13

15.843,39

2,13

727.096,61

21.780,00

21.780,00

-

-

1.259,89

5,78

20.520,11

721.160,00

721.160,00

964,68

0,13

14.583,50

2,02

706.576,50

399.300,00

399.300,00

5.540,00

1,39

15.440,00

3,87

383.860,00

399.300,00

399.300,00

5.540,00

1,39

15.440,00

3,87

383.860,00

27.049.066,00

27.049.066,00

2.720.981,76

10,06

14.732.764,34

54,47

12.316.301,66

16.397.920,00

16.397.920,00

1.614.264,47

9,84

9.158.404,18

55,85

7.239.515,82

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

7.021.146,00

7.021.146,00

699.925,43

9,97

3.639.880,06

51,84

3.381.265,94

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.630.000,00

3.630.000,00

406.791,86

11,21

1.934.480,10

53,29

1.695.519,90

-

-

-

-

85.050,44

-

(85.050,44)

-

-

-

-

85.050,44

-

(85.050,44)

84.700,00

84.700,00

672.907,95

794,46

1.496.910,69 1.767,31

(1.412.210,69)

84.700,00

84.700,00

672.907,95

794,46

1.496.910,69 1.767,31

(1.412.210,69)

-

-

152.800,00

-

84.700,00

84.700,00

520.107,95

614,06

Valores Mobiliários Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades

Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

152.800,00

-

(152.800,00)

1.344.110,69 1.586,91

(1.259.410,69)

-

-

-

-

-

-

-

30.019.616,00

30.019.616,00

3.566.710,84

11,88

17.378.857,44

57,89

12.640.758,56

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

-

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito - Mercado Interno

-

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito - Mercado Externo

-

-

-

-

-

-

-

30.019.616,00

30.019.616,00

3.566.710,84

11,88

17.378.857,44

57,89

12.640.758,56

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI)¹ TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Relatório Resumido da Execução Orçamentária Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro DESPESAS

-

-

-

-

-

-

-

30.019.616,00

30.019.616,00

3.566.710,84

11,88

17.378.857,44

57,89

12.640.758,56

-

1.054.741,05

-

-

1.054.741,05

-

-

-

1.054.741,05

-

-

1.054.741,05

-

-

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

No Bimestre

29.119.616,00 DOTAÇÃO 24.579.411,68 INICIAL (d) 13.090.451,68

35.556.519,30 DOTAÇÃO 27.706.930,41 ATUALIZADA (e) 14.592.892,75

3.764.504,43 18.238.808,74 DESPESAS EMPENHADAS 2.442.816,12 14.625.024,72 No Bimestre Até o Bimestre (f) 1.531.192,31 7.639.077,47

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

Página 2 de 3

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Bimestre (f)

vlInscritosEmR

No Bimestre

17.317.710,56 SALDO 13.081.905,69 (g)=(e-f) 6.953.815,28

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Bimestre (h)

3.399.814,71 14.485.691,72 DESPESAS LIQUIDADAS 2.742.597,53 12.901.055,06 No Bimestre Até o Bimestre (h) 1.531.192,31 7.639.077,47

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) R$ 1,00

21.070.827,58 14.291.058,61 INSCRITAS EM RESTOS DESPESAS PAGAS A PAGAR NÃO SALDO 14.805.875,35 ATÉ O12.706.421,95 BIMESTRE PROCESSADOS (i)=(e-h) (j) 6.953.815,28 7.506.280,71 (k)

10.000,00

10.000,00

-

-

10.000,00

-

-

10.000,00

-

-

11.478.960,00

13.104.037,66

911.623,81

6.985.947,25

6.118.090,41

1.211.405,22

5.261.977,59

7.842.060,07

5.200.141,24

-

4.196.256,00

7.505.640,57

1.321.688,31

3.613.784,02

3.891.856,55

657.217,18

1.584.636,66

5.921.003,91

1.584.636,66

-

4.171.256,00

7.480.640,57

1.319.987,56

3.605.325,99

3.875.314,58

655.516,43

1.576.178,63

5.904.461,94

1.576.178,63

-

25.000,00

25.000,00

1.700,75

8.458,03

16.541,97

1.700,75

8.458,03

16.541,97

8.458,03

-

343.948,32

343.948,32

-

-

343.948,32

-

-

343.948,32

-

-

DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

29.119.616,00

35.556.519,30

3.764.504,43

18.238.808,74

17.317.710,56

3.399.814,71

14.485.691,72

21.070.827,58

14.291.058,61

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

29.119.616,00

35.556.519,30

3.764.504,43

18.238.808,74

17.317.710,56

3.399.814,71

14.485.691,72

21.070.827,58

14.291.058,61

-

-

-

-

-

-

-

2.893.165,72

-

3.087.798,83

-

29.119.616,00

35.556.519,30

3.764.504,43

18.238.808,74

-

3.399.814,71

17.378.857,44

21.070.827,58

17.378.857,44

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Amortização da Dívida Externa Relatório Resumido da Execução Orçamentária TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) Balanço Orçamentário SUPERÁVIT (XIII) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) Janeiro a Outubro 2020/Bimestre Setembro-Outubro RESERVA DO RPPS

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b) -

% (b/a) -

Até o Bimestre (c) -

vlInscritosEmR

-

No Bimestre -

-

-

-

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Bimestre (f) -

SALDO (a-c)

% (c/a) -

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) -

-

R$ 1,00

-

DOTAÇÃO INICIAL (d)

-

Página 3 de 3

No Bimestre -

SALDO (i)=(e-h)

Até o Bimestre (h) -

-

-

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

-

-

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 13/Nov/2020, 08h e 29m.

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

vlInscritosEmR