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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3986 - 11 E 12 DE JANEIRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

JAPIRA

Vereador denuncia ao MPE venda de sucata sem licitação Luiz Guilherme Bannwart

HIDRELÉTRICA

ANAdebateaçõespararecuperação doreservatóriodeChavantes Pág. A3

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TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 32º Mín 20º

Quando todo mundo

tido com a transação. A

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suposta irregularidade

ção política na pequena

foi denunciada na quinta-

Japira, cidade com menos

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desvio do dinheiro ob-

mento do prefeito.

Pág. A3

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SÁBADO E DOMINGO, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2020

Opinião.

Novos tratamentos contra o câncer da pele Os novos tratamentos para combater o câncer da pele começam a chegar ao Brasil, aumentando as expectativas de melhoria da qualidade de vida de milhares de pacientes.

Os dados apontam que a doença tem maior frequência entre os homens – mais de 85 mil casos no biênio 2016/2017 – do que mulheres – mais de 80 mil pacientes no mesmo período. A estimativa do Inca (Instituto Nacional do Câncer) para o biênio 2018/2019 foi de 165.580 mil novos casos de câncer da pele não melanoma.

O crescimento da doença entre o público masculino ainda é um sinal de resistência à tomada de algumas precauções, como o uso constante do protetor solar e outras barreiras físicas. Inf luencia ainda o aumento do número de novos casos entre os homens uma preocupação menor com a própria saúde, resultando na demora para consultar um especialista para o tratamento do tumor.

Por isso, temos uma doença que facilmente poderia ser diagnosticada ainda no início, mas encontra hoje cerca de 15% dos pacientes com melanoma em fase de metástase, um etapa com maiores dif iculdades de respostas aos tratamentos, desde os convencionais até as novas medicações que já encontramos no mercado. O diagnóstico precoce continua trazendo maiores chances de cura do tumor e, eventualmente, até mesmo reduzindo as possibilidades de uma inter venção cirúrgica.

Os novos tratamentos também conseguem melhores respostas em fases iniciais da doença. A imunoterapia e as terapias-alvo vêm alcançando resultados positivos na cura dos pacientes com o tumor. Com elas, o paciente passa a ser tratado com medicamentos que inibem a multiplicação das células cancerígenas atuando especificamente nos seus receptores.

Os novos remédios contribuem também para ativar o s i s t e m a i mu n o l ó g i c o, aju d a n d o o or g a n i s m o a combater o tumor. As novas terapias têm, inclusive, possibilitado a substituição dos tratamentos tradicionais de quimioterapia, que não conseguem atuar de forma tão específica nas células, impactando tanto nas cancerígenas como nas saudáveis.

Portanto, a imunoterapia e as terapias-alvo trazem reações menores e são muito melhores toleradas pelos pacientes. Mesmo nas fases mais avançadas, o profissional pode indicar a cirurgia seguida de terapias-alvo ou imunoterapia, dependendo do diagnóstico da pessoa. Esses novos tratamentos já são aplicados ao redor do mundo com indicadores cada vez mais positivos de melhora da qualidade de vida dos pacientes. Inclusive, alguns testes genéticos no tumor do paciente ajudam ao médico decidir qual o tratamento mais específico em cada caso.Apesar dos grandes avanços da ciência na busca de novas alternativas no tratamento do câncer de pele, a prevenção ainda é o melhor caminho para reduzir a incidência da doença. A população vem aos poucos adotando hábitos mais saudáveis. Os registros do câncer da pele não melanoma tiveram redução de 10 mil casos nos últimos biênios. Mas precisamos continuar vigilantes principalmente em um país onde a população passa um longo período de exposição ao sol.

A campanha Dezembro Laranja vem reforçar nossos cuidados para evitar o câncer da pele. Atitudes simples do dia a dia podem fazer uma grande diferença ao longo dos anos. O uso constante de protetor solar e barreiras físicas – chapéus, camisas de manga comprida, óculos de sol, entre outros – tem papel essencial na proteção da pele dos efeitos da radiação UV, prevenindo os tumores cutâneos. A nossa pele merece todo esse cuidado.

Ao STF só o que é supremo Assim que recrudesceu a crise político-administrativa, o Supremo Tribunal Federal, a nossa suprema corte de justiça, ganhou protagonismo e não saiu mais da mídia.

Diz o artigo 102 da Constituição que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição” e decidir sobre ações que questionem a constitucionalidade de leis e atos normativos, e processar os chefes dos poderes e demais detentores de foro privilegiado.

Se fizesse apenas isso, a corte não teria ganho a incômoda visibilidade, nem seus membros estariam sob o fogo cruzado dos que questionam seus atos e até duvidam de sua independência e honorabilidade.

Uma leitura rápida da Constituição, naquilo que se refere à Justiça, leva ao raciocínio de que os constituintes, que se preocupa-

vam em parecer ultrademocráticos e avessos aos militares do período 64-85, entregaram todo o poder ao Judiciário, permitindo a este se imiscuir nos outros, mas impedindo a reciprocidade. O orçamento e a organização do Judiciário, por exemplo, são feitos pelo próprio, sem interferência de Executivo e Legislativo, mas o Judiciário pode questionar as ações do governo e das casas legislativas. Ignoraram os constituintes a advertência de Ruy Barbosa que, no começo do século, já dizia que a pior ditadura é a vinda do Judiciário, pois contra ela não temos a quem recorrer. A Carta que, além de princípios, tem a pretensão de normatizar a vida nacional, submete Executivo e Legislativo ao poder togado e, contra isso, não há o que fazer.

Só mesmo uma reforma constitucional.

Os próprios políticos das

(*) Ramon Andrade de Mello, médico oncologista, professor da disciplina de oncologia clínica da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da Escola de Medicina da Universidade do Algarve (Portugal).

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

últimas três décadas são os diretos responsáveis da ingerência judicial nas esferas de atribuição dos outros dois poderes. Quando perdem no voto das casas legislativas, batem à porta do Judiciário para conseguir seus intentos através do chamado “tapetão”. E Judiciário os atende.

Melhor seria que, como ocorre nos países mais estáveis e desenvolvidos, os onze ministros do STF só fossem provocados para dirimir dúvidas sobre a Constituição – sua função básica – ou desempatar questões legais ainda pendentes das cortes intermediarias e superiores (tribunais estaduais, regionais e STJ, TSE e STM) em definições de caráter coletivo.

Jamais atuassem sobre o caso concreto onde há um ou mais réus, como são os ruidosos processos onde condenados acabam libertos. A supremacia da

corte tem sido usada, a nosso ver, indevidamente.

Essas questões devem chegar ao fim, no máximo, no STJ. Preocupa-nos ver o STF perdendo seu tempo e autoridade com tabela do seguro de veículos, censura a produções humorísticas e coisas do gênero.

A suprema corte dos nossos sonhos é aquela de desconhece o nome escrito na capa dos processos, a ideologia dos pacientes e o clamor das ruas ou de grupo de pressão. Ela apenas modula e guarda a Constituição e desfaz dúvida ainda presente depois das questões terem tramitado pelas instâncias.

No dia que assim a tivermos, o país desfrutará de maior segurança jurídica, os poderes da República, inclusive o próprio Judiciário, produzirão mais e com qualidade e, conjuntamente, seremos uma Nação melhor...

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Geral.

JAPIRA

Vereador denuncia ao MPE venda de sucata sem licitação Denúncia ao Ministério Público também deve gerar investigação no Legislativo

Da Redação

Quando todo mundo esperava uma pacificação política na pequena Japira, cidade com menos de cinco mil habitantes, no Norte Pioneiro do Paraná, estoura uma nova denúncia, desta feita envolvendo o jovem prefeito Ângelo Marcos Vigilato (PSB), que assumiu a prefeitura após eleição suplem e n t a r, e m d e z e m b ro de 2018, um mês após o pleito. Ele é acusado, juntamente com o secretário de Obras, Erivelton Borges da Silveira, de procederem ilegalmente a venda de sucata do Município sem a realização de procedimentos licitatórios e do suposto desvio do dinheiro obtido com a transação.

A suposta irregularidade foi denunciada na quinta-feira (9), desta semana, ao Ministério Público Estadual (MPE), da comarca de Ibaiti, que vai investigar o caso. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Japira, Thiago Augusto Mendes Abucarub, a

mesma denúncia será analisada na próxima semana pelo Legislativo, que deverá criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que, caso comprove a existência de ilegalidades, poderá instituir uma Comissão Processante (CP), com poderes de cassar o mandato de Vigilato, se concluir pelo envolvi mento do prefeito.

Na denúncia o verea d o r N i va l d o N i c o l a u aponta que não foram realizados os procedimentos legais para a venda dos bens do município, considerados inser víveis. Porém, mesmo requerendo por várias vezes para que o Legislativo fosse informado da eventual transação, o prefeito teria dificultado as respostas, que na avaliação do denunciante, seria uma f o r m a d e “e m p u r r a r com a barriga”.

Nas respostas, mesmo que enviadas com atraso, o Executivo alega não tratar-se de procedimento licitatório, mas de dispensa de licitação com realização de leilão

Vigilato é acusado de proceder ilegalmente a venda de sucata do município

público. No entanto, tais explicações não convenceram os vereadores, que agora querem a intervenção do Ministério Público.

Entendendo ter ocorrido a prática de crime contra o patrimônio público, os vereadores, além de criação de uma comissão de investigação, levaram o caso à

Delegacia de Polícia Civil de Ibaiti, sede da comarca, pedindo a abertura de inquérito policial, conforme informação do presidente da Casa, Thiago Abucarub.

Minoria Pelo histórico da Câmara Municipal de Japira, a situação do prefeito Ângelo Vigilato é delica-

da, a menos que consiga comprovar junto ao MPE e vereadores, que não ocorreu irregularidade no procedimento de venda de sucata do município.

O E xe c u t i v o , s e g u n d o declarações do próprio prefeito, detém o apoio de apenas dois dos membros do Legislativo.

Desde a morte do

ex-prefeito Walmir Wellington da Silva (DEM),em acidente automobilístico ocorrido em dezembro de 2017, Japira vive um caos pol í ti c o , c o m a tro c a de quatro prefeitos, culminando com a posse do atual, eleito em pleito s u p l e m e n t a r re a l i z a d a em novembro de 2018.

HIDRELÉTRICA

ANA debate ações para recuperação do reservatório de Chavantes Da Redação com Assessoria

A Sala de Crise do Paranapanema se reuniu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, nesta sexta-feira, 10, para avaliar as condições de armazenamento dos reser vatórios da bacia do rio Paranapanema. Durante o segundo encontro de 2020, que também teve par ticipações por videoconferência, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou o aumento da defluência mínima d a hi drel ét r i c a d e J u rumirim (SP) passando de 60 para 100m³/s, a par tir de hoje, para aumentar as condições de recuperação do volume do reser vatório da hidrelétrica de Chavantes (PR/SP).

Atualmente Jurumirim está com um volume útil de 31,86%, enquanto Chavantes acumula 13,85%. Os reser vatórios de Capivara (PR/SP), também na calha do rio Paranapanema, e Mauá (PR), no rio

Tibagi, estão respectivamente com 42,69% e 3 6 , 2 6 % d e s e u s vo l u m e s ú te i s . D e v i d o à baixa acumulação de C h a va n te s , o re s e r va tório de Jurumirim será utilizado por estar a m o n t a n te ( a c i m a ) . E m 9 d e j a n e i ro d e 2 0 1 9 , as hidrelétricas de Jurumirim, Chavantes, Capivara e Mauá acumulavam respectivamente 17,27%, 18,84%, 41,61% e 20,67%.

Além da ANA e do O N S , pa r t i c i pa r a m d a reunião representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), C o m pa n h i a A m b i e n t a l do Estado de São Paulo (CETESB), Depar tamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Centro Nacional de Monitoramento e Aler tas de Desastres Naturais (CEMADEN), CTG Brasil, Comitê da Bacia Hidrog r á f i c a d o A l t o Pa r a napanema (CBH-ALPA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (CBH-PP), Vo t o r a n t i m E n e r g i a e

Comitê da Bacia do Rio Pa r a n a pa n e m a ( C B H -PARANAPANEMA).

A próxima reunião da Sala de Crise do Paranapanema está marcada para a próxima sexta-feira, 17 de janeiro.

UHE Jurumirim A usina hidrelétrica Jurumirim começou a operar em 1962 per to dos municípios de Piraju (SP) e Cerqueira César (SP) para regularização do rio Paranapanema e abastecimento de energia para a região do M é d i o Pa r a n a pa n e m a .

Com potência instalada de 100,9MW, este aproveitamento hidrelétrico possui um reser vatório com capacidade para acumular 7,2 trilhões de litros d’água e abrange uma área inundada de 449km². A empresa CTG Brasil opera a usina e sua concessão vai até 2029.

UHE Chavante Entre os municípios de Chavantes (SP) e Ribeirão Claro (PR) fica a usina hidrelétrica Chavantes tem uma capacidade instalada de 414MW. Localizada no

M é d i o Pa r a n a pa n e m a , o reser vatório tem uma capacidade de armazenar 3,04 trilhões de l i t ro s e f i c a a j u s a n te (abaixo) da hidrelétrica de Jurumirim.

Bacia do Paranapanema O r i o Pa r a n a pa n e m a nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão B o n i t o ( S P ) e p e r c o rre 929 km até desag u a r n o r i o Pa r a n á . O curso d’água é usado para abastecimento, irrigação, navegação,

geração de energia elétrica, criação de p e i x e s , l a z e r, e n t r e outros usos. Mais do que uma divisa entre Pa r a n á e S ã o Pa u l o , o rio Paranapanema é um eixo de integração e n t re d u a s re g i õ e s h o mogêneas em termos de identidade social, cultural e econômica.

A bacia do Paranapanema abrange o sul de São Paulo e o nor te do Pa r a n á c o m u m a á re a de 106.554,534km², 247 municípios (115

em Sã o Pa ul o e 1 3 2 no Paraná) e população de mais de 4,7 milhões de habitantes. Do Produto I nterno Br uto ( P I B) to tal dos municípios da ba c i a ( R $ 7 6 ,5 b i l hõ es, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geo gr a f i a e E sta tí sti c a de 2011), aproximada m ente 2 4 % ( R $ 1 8 ,3 b i l hõ es) ref erem - se à s atividades industriais, 1 3 % ( R $ 1 0 ,1 b i l hõ es) à a gro p ec uá r i a e 6 3 % (R$ 48,1 bilhões) aos ser vi ç o s.

SÁBADO E DOMINGO, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2020

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Cidades.

S.A.PLATINA

Ganhador não retira prêmio de R$ 41 mil da Mega-Sena Aposta sorteada no dia 7 de dezembro foi realizada na Lotérica Camisa 10

Acertador realizou a aposta na Lotérica Camisa 10 Benedito Francisquini

Um acertador de c i nco d e z ena s d a Me ga-Sena, concurso 2 214, rea l i z ad o n o d ia 7 d e d ez em b ro d o a n o passado, cuja aposta foi feita na Lotérica Camisa 10, no centro

de Santo Antônio da Platina, não havia comparecido até à tarde desta sexta-feira (10) para retirar o prêmio de R$ 41.300,51.

A s se is d e ze n a s so rteadas foram 04 -10 -18 -30 -34 - 47. O prêm i o p r i n c i pa l d a q u e l e

so r teio acu m u lo u , m as o sortudo que fez a “fezinha” na lotérica platinense, que levou o rateio do segundo prêmio, ou perdeu o bilhete ou esqueceu-se de conferir os números so r teado s.

Pe l a s r e g r a s d a s l o -

terias, os ganhadores de qualquer um dos sor teios da Caixa têm até 90 dias após a realização do concurso para retirar o valor do prêmio. De acordo com a Caixa, o dinheiro dos prêmios presc r i to s ( n ã o re s g a t a d o s

no prazo) é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O p ro g r a m a of e re c e c ré ditos para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.

Nos últimos qua-

tro anos, os valores não retirados pelos ganhadores esquecidos ou desatentos na Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Federal somam R$ 1,26 bilhão.

EDUCAÇÃO

Professor disponibiliza site com artigos e cursos reconhecidos pelo MEC

Por Fábio Galhardi - Especial para Tribuna do Vale

Joaquim Távora – O professor Fábio Antônio Gabriel, que reside e m J o a q u i m Tá v o r a , Doutor em Educação p e l a U n i ve r s i d a d e E s tadual de Ponta Grossa (UEPG), está disponibilizando aos interessados um site técnico que reúne ar tigos científicos que produz, assim como informações sobre os mais de 10 livros que escreveu, entre os quais, o “Minutos d e Re f l e x ã o”, l a n ç a d o recentemente pela Revista Escala. O endereço do site é www.fabioantoniogabriel.com.

Além do conteúdo no site, Gabriel também disponibiliza dois e-books que podem s e r ‘ ba i x a d o s ’ g r a t u i t a m e n te , o u s e j a , s ã o livros de sua autori a em f orm ato d ig it a l que podem ser lidos n o c o m p u t a d o r, i pa d , tablete, smartphone,

enfim, desde que se tenha o dispositivo e b o o k re a d e r i n s t a l a do.

Segundo o profess o r, n o s i t e é p o s s í vel acessar informações sobre cursos de extensão ofer tados a distância com certificados aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), conforme pode ser conferido acessando o ‘menu’ “Cursos de Extensão EAD” do s i te . E s te s c u r s o s s ã o oferecidos em parceria com a União Educacion a l A d m i n i s t r a t i va d e Cursos (Uneac) – Cursos de Extensão, que são supervisionados por Fábio Gabriel.

Ainda relacionado ao livro “Minutos de Re f le xã o” – o á p ic e de sua autoria – foi inic i a l m e n t e c o m e rc i a l i za d o p e lo c a t á lo g o da Av o n , e m 2 0 1 8 e , e m 2019, lançado em nova edição, pela Editora La Fonte possibilitando sua comercialização

po r im po r tan tes red es de livrarias do País que mantém parceria com a E d i to r a E s c a l a . “A p ro veito o espaço para convidar os leitortes a v i s i t a r o s i t e w w w. fabioantoniogabriel. co m e co n h ecer n o sso trabalho como pesquis a d o r e c o m o p rof e s s o r d e F i l o s of i a , a l é m do s cu r so s à d istân cia disponíveis, com cer tificado por instituição reco n h ecida pelo M E C e, desde já, minha gratidão”, ressalto u F ábio Gabriel.

Per fil – O professo r escritor é licenciado e m F i l o s o f i a p e l a Fa -

culdade Padre João Bagozzi, do Grupo Educacional Bagozzi, da Congregação Oblatos de São José de Educação mantenedora d a Re d e O S J - B a g o z z i , com duas unidades em Curitiba, nos bairros Po r tão e X ax im . É bacharel em Teologia pela Pontifícia Universidade Cató lica (PUC/ PR); E specialista em Ética; Metodologia do Ensino Religioso; Licenciado em Ped ag o g ia pela A lvorada Plus Instituto Educacional, de São Pau lo (SP); M estre em E d u cação e Do u to r em Educação pela Uni-

ve r s i d a d e E s t a d u a l d e Po n ta G ros s a ( U E PG ) .

Além de todo o processo crescente de grad u a ç õ e s s u p e r i o re s , o escritor acumula experiências em pesquisas n as áre a s de F i l os of i a , ensino da Filosofia, Ética Contemporânea, estágio super visionado e em Ciências da Relig iã o.

No dia a dia profissional como professor, Fábio Gabriel leciona na Rede Estadual de Filosofia do Paraná, trabalhando em diversos colégios no Nor te Pioneiro desde 2008, com mais envolvimento

no Colégio Estadual Rio Branco, de Santo Antônio da Platina. Ele também tem conhecimento adquirido no Ensino Superior ao atuar como P rof e s s o r / c o l a b o r a d o r pela Universidade Estadual do Nor te Pioneiro (Uenp).

Em se tratando de raízes, Fábio Gabriel nasceu em Quatiguá, em 1982. Fez os primeiros estudos em Joaquim Távora. Foi seminarista por 10 anos e ordenado Diácono em 2007. Em 2013, pediu redução ao estado laical, que foi c o n c e d i d a p e l o Pa pa Bento XVI.

Crédito adicional:

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Remanejamento

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

A-5

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

SÁBADO E DOMINGO, 11Anulação E 12 DE JANEIRO DE 2020 28.086,61

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 110 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Atas & Editais.

Crédito adicional:

Remanejamento

Crédito adicional:

Crédito adicional:

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.249.977,40 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos).

A Presidência e Diretoria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi, com sede em Jacarezinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Resolução n.° 28/2018, que aprovou o Orçamento Geral para o exercício 2019, combinada com o Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64 e Lei Complementar n.° 101/2000, resolvem: Artigo 1° - Fica aberto no Orçamento Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi para o exercício de 2019, Créditos Adicionais Suplementares conforme Alteração Orçamentária que se especifica a seguir, na importância de R$ 1.249.977,40 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos ).

ARTIGO 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com Art. 43, § 1º: Inciso II - Excesso de Arrecadação.

Este Ato do Gestor entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Jacarezinho/PR, 16 de Dezembro de 2019

Anulação de Dotações Excesso de Arrecadação

Crédito adicional:

Remanejamento

Ano

28

2018

Crédito adicional:

Previsto

Realizado

337.204,04 912.773,36

337.204,04 912.773,36

Crédito adicional:

Remanejamento

Suplementar

Remanejamento

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Remanejamento

Remanejamento

Remanejamento

Suplementar

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Anulação Reabertura por Suplementação

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Remanejamento

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações Anulação Reabertura por Suplementação

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Crédito adicional:

Remanejamento

Remanejamento

Remanejamento

92,25

Anulação Reabertura por Suplementação

28.086,61

1.359,10

Anulação Reabertura por Suplementação

Anulação Reabertura por Suplementação

Acréscimo Reabertura por Suplementação

3.201,34

1.797,01

6.674,53

Página:3

Remanejamento

Suplementar

Remanejamento

Crédito adicional:

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Remanejamento

Emitido por: Tiago Alessandro dos Santos, na versão: 5523 x

Anulação Reabertura por Suplementação

Anulação Reabertura por Suplementação

156,11

1.514,24

1.062,00

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações Anulação Reabertura por Suplementação

10.385,63

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações Anulação Reabertura por Suplementação

248,32

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações Anulação Reabertura por Suplementação

4.149,39

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

03 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.001 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0008.1008 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370 00000 Recursos Ordinários (Livres) Remanejamento

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.004 DIVISÃO DE LABORATÓRIO 04.122.0007.1007 DIVISÃO DE LABORATÓRIO 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 350 00000 Recursos Ordinários (Livres) Remanejamento

2.976,14

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.004 DIVISÃO DE LABORATÓRIO 04.122.0007.1007 DIVISÃO DE LABORATÓRIO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340 00000 Recursos Ordinários (Livres) Remanejamento

16.326,11

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.004 DIVISÃO DE LABORATÓRIO 04.122.0007.1007 DIVISÃO DE LABORATÓRIO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

102.212,64

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.003 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310 00000 Recursos Ordinários (Livres) Remanejamento

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Anulação Reabertura por Suplementação

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.003 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 300 00000 Recursos Ordinários (Livres) Remanejamento

24.059,43

Recurso do crédito adicional: Excesso de Arrecadação

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.003 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290 00000 Recursos Ordinários (Livres) Remanejamento

Acréscimo Reabertura por Suplementação

10/01/2020 11:07:51

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.003 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Crédito adicional: 594,16

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.003 DIVISÃO FINANCEIRA 04.123.0003.1003 DIVISÃO FINANCEIRA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Crédito adicional:

Crédito adicional:

Anulação Reabertura por Suplementação

2.324,86

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.003 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Crédito adicional:

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 04.122.0002.1002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

10/01/2020 11:07:51

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 04.122.0002.1002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

Página:2

1.302,17

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 110 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Remanejamento

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.003 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Crédito adicional: 5.949,79

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

26.310,26

Recurso do crédito adicional: Excesso de Arrecadação

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Emitido por: Tiago Alessandro dos Santos, na versão: 5523 x 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

757,22

781.317,35

Recurso do crédito adicional: Excesso de Arrecadação

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.003 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 DIVISÃO DE ENFERMAGEM 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Crédito adicional:

Consórcio Público Intermunicipal Saúde Norte Pioneiro - 2019

Remanejamento

Crédito adicional:

Crédito adicional:

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Anulação 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA Reabertura por Suplementação 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA Relatório de alteração orçamentária por funcional programática 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 80 00000 Recursos Ordinários (Livres) Equiplano Crédito adicional:

9.843,89

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

316,12

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

Anulação Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

4.223,64

292.641,65

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

Crédito adicional: 7.089,00

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

636,10

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

33.828,56

Recurso do crédito adicional: Excesso de Arrecadação Anulação Reabertura por Suplementação

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Equiplano

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações Acréscimo Reabertura por Suplementação

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Consórcio Público Intermunicipal Saúde NorteAnulação Pioneiro - 2019 Reabertura por Suplementação

Crédito adicional:

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

150.593,74

Acréscimo Reabertura por Suplementação

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.002 DIVISÃO DE FARMÁCIA 04.122.0005.1005 DIVISÃO DE FARMÁCIA 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Emitido por: Tiago Alessandro dos Santos, na versão: 5523 x

Anulação Reabertura por Suplementação

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

Anulação Reabertura por Suplementação

Suplementar

3.201,34

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Orçamento Anual de Consórcios Públicos

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Excesso de Arrecadação

Nº

Despesa 01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Suplementar

594,16

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.001 DIVISÃO MÉDICA 04.122.0004.1004 DIVISÃO MÉDICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Escopo

Página:1

Remanejamento Suplementar

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.002 DIVISÃO DE FARMÁCIA 04.122.0005.1005 DIVISÃO DE FARMÁCIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Equiplano

Recurso do crédito adicional

Crédito adicional:

Crédito adicional:

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

Crédito adicional

Remanejamento

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.001 DIVISÃO MÉDICA 04.122.0004.1004 DIVISÃO MÉDICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170 00000 Recursos Ordinários (Livres)

02 DEPARTAMENTO MÉDICO 02.002 DIVISÃO DE FARMÁCIA 04.122.0005.1005 DIVISÃO DE FARMÁCIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Consórcio Público Intermunicipal Saúde Norte Pioneiro - 2019

Autorização: 93 Ato de consórcio

Crédito adicional:

1.359,10

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.003 DIVISÃO FINANCEIRA 04.123.0003.1003 DIVISÃO FINANCEIRA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160 00000 Recursos Ordinários (Livres)

Crédito adicional:

Antonio Carlos de Campos Diretor Geral

Lei/Ato nº 115 - Ato de consórcio nº 38/2019 de 16/12/2019

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 04.122.0002.1002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140 00000 Recursos Ordinários (Livres)

RESOLUÇÃO N° 38/2019

Mário Augusto Pereira Presidente

Remanejamento

Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 04.122.0002.1002 DIVISÃO DO ALMOXARIFADO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130 00000 Recursos Ordinários (Livres)

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI Centro Regional de Especialidades – C.R.E. Rua Paraná n.º 1261 – Centro – CEP: 86.400-000 – Jacarezinho – PR Fone/Fax: (043) 3511 - 1800 e-mail: cisnorpi@uol.com.br – home-page www.cisnorpi.com.br CNPJ: 00.476.612/0001-55

92,25

Anulação Reabertura por Suplementação

4.164,65

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações 10/01/2020 11:07:51

SÁBADO E DOMINGO, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2020

A-6

Atas & Editais.

Consórcio Público Intermunicipal Saúde Norte Pioneiro - 2019 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

Equiplano

Página:4

03 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.001 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0008.1008 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 380 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

Anulação Reabertura por Suplementação

Anulação Reabertura por Suplementação

Resumo acumulado Remanejamento Remanejamento Suplementar

Remanejamento

Anulação Reabertura por Suplementação

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Anulação Reabertura por Suplementação

Artigo 1° - Fica aberto no Orçamento Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi para o exercício de 2019, Créditos Adicionais Suplementares conforme Alteração Orçamentária que se especifica a seguir, na importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

1.717,96

ARTIGO 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com Art. 43, § 1º: Inciso I – Anulação de Dotação.

8.178,10

Este Ato do Gestor entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Jacarezinho/PR, 30 de Dezembro de 2019 14.500,37

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

06 DEPARTAMENTO DO CAPS 06.002 DIVISÃO DO CAPS-AD 04.122.0014.1014 DIVISÃO DO CAPS-AD 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

9.474,13

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Remanejamento

Remanejamento

A Presidência e Diretoria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi, com sede em Jacarezinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Resolução n.° 28/2018, que aprovou o Orçamento Geral para o exercício 2019, combinada com o Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64 e Lei Complementar n.° 101/2000, resolvem:

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Remanejamento

06 DEPARTAMENTO DO CAPS 06.002 DIVISÃO DO CAPS-AD 04.122.0014.1014 DIVISÃO DO CAPS-AD 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 530 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

500,00

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Remanejamento

06 DEPARTAMENTO DO CAPS 06.001 DIVISÃO DO CAPS 04.122.0013.1013 DIVISÃO DO CAPS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

Acréscimo Reabertura por Suplementação

Anulação Reabertura por Suplementação

06 DEPARTAMENTO DO CAPS 06.001 DIVISÃO DO CAPS 04.122.0013.1013 DIVISÃO DO CAPS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

Recurso do crédito adicional: Excesso de Arrecadação

Suplementar

06 DEPARTAMENTO DO CAPS 06.001 DIVISÃO DO CAPS 04.122.0013.1013 DIVISÃO DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 490 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

RESOLUÇÃO N° 40/2019

790,20

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Remanejamento

03 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.002 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 04.122.0009.1009 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI Centro Regional de Especialidades – C.R.E. Rua Paraná n.º 1261 – Centro – CEP: 86.400-000 – Jacarezinho – PR Fone/Fax: (043) 3511 - 1800 e-mail: cisnorpi@uol.com.br – home-page www.cisnorpi.com.br CNPJ: 00.476.612/0001-55

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Remanejamento

03 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.001 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0008.1008 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 390 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

2.476,17

Anulação Reabertura por Suplementação

Consórcio Público Intermunicipal Saúde Norte Pioneiro - 2019 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações Recurso do crédito adicional Anulação de Dotações Anulação de Dotações Excesso de Arrecadação

Antonio Carlos de Campos Diretor Geral

Mário Augusto Pereira Presidente

23.350,50

Tipo de alteração Acréscimo Anulação Acréscimo

Previsto 337.204,04 337.204,04 912.773,36

Realizado 337.204,04 337.204,04 912.773,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria nº 07 /2020 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná JOSÉ SALIM HAGGI NETO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, Resolve: Art.1º Nomear os membros do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de acordo com a lei 1.343/2007, para o biênio 2020/2022 com atribuições de acompanhamento e fiscalização dos recursos, ficando formada pelos seguintes segmentos: I. Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Alexandre Latoelis RG: 8.110.785-8 SSP/PR Suplente: Pedro Henrique Luchesi RG: 50.142.459-3 SSP/PR II. Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Ana Paula Pedrina Spada RG: 8. 093.907-8 SSP/PR Emitido por: Tiago Alessandro dos Santos, na versão: 5523 x 10/01/2020 11:07:51 Suplente: Mayra Garcia Justo RG: 10.654.973-7 SSP/PR III. Representante de Diretores das Escolas Públicas Municipais: Titular: Ana Célia Paiva de Oliveira RG: 4.113.173-0 SSP/PR Suplente: Angela Maria Honório RG: 4935.148-8 SSP/PR IV. Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas básicas Públicas Titular: Mariana Ferretto Tironi RG: 10.134.502-5 Suplente: Karina Tiyomi Ito Moreira RG: 8.876.242-8 V. Representante de Pais de alunos da Educação Básica Titular: Antonia Silvério RG: 4881247-3 Suplente: Claudia Bueno de Souza Gonçalves RG: 4216840-8 Titular: Geovana Maria Pereira RG: 8.011.966-6 Suplente: Valdinéia Manfrim RG: 5.376.849-0 VI. Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Odete Aparecida de Mello Pessoni – RG.:5364342-6 SP/PR Suplente: Ivone Marcelino Dorico RG: 9301557-6 VII. Representantes de Estudantes Indicados pela Entidade de estudantes secundarista Titular: Graziela Letícia Ribeiro RG: 13.668.919-3 SSP/PR Suplente: Sidnei José dos Santos RG: 7.183.80-3 VIII. Representantes do Conselho Tutelar Titular: Rogenia Alves – RG.: 5.025.745-2 SSP/PR Suplente: Kamilla Amaro Maciel – RG:10.654.683-5 SSP/PR IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Alcina Rosa de Carvalho Couto – RG. 8.792.846-2 SSP/PR Suplente: Heloísa de Souza Silva – RG: 3.185.882-8 SSP/PR X- Representantes de Professores da Educação Básica Pública Titular: Regina Aparecida dos Santos RG: 4.042.386-9 SSP/PR Suplente: Fernanda Augusto Delamura RG: 8.295.132-6 SSP/PR Art.2º Nomear, como presidente do Conselho, eleito por seus pares, Regina Aparecida dos Santos, e vicepresidente: Fernanda Augusto Delamura.

Art.3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cambará, 10 de janeiro de 2020 José Salim Haggi Neto Prefeito de Cambará- Paraná

Equiplano

Página:1

Lei/Ato nº 116 - Ato de consórcio nº 41/2019 de 30/12/2019

Escopo

Nº

Ano

Autorização: 93 Ato de consórcio

Orçamento Anual de Consórcios Públicos

28

2018

Crédito adicional

Recurso do crédito adicional

Previsto

Realizado

Suplementar

Anulação de Dotações

30.000,00

30.000,00

Despesa 01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

Anulação Reabertura por Suplementação

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Suplementar

03 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.001 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0008.1008 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 390 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

Anulação Reabertura por Suplementação

Suplementar

Anulação Reabertura por Suplementação

Resumo acumulado Suplementar Suplementar

Suplementar

6.000,00

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

03 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.002 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 04.122.0009.1009 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

3.000,00

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações

Suplementar

03 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.002 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 04.122.0009.1009 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 420 00000 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:

21.000,00

Acréscimo Reabertura por Suplementação

30.000,00

Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações Recurso do crédito adicional Anulação de Dotações Anulação de Dotações

Tipo de alteração Acréscimo Anulação

Previsto 30.000,00 30.000,00

Realizado 30.000,00 30.000,00

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 1/2017 – ID 03 PREGÃO PRESENCIAL 124/2017 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, inscrito no CNPJ nº 85.489.078/0001-74 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO O CADASTRO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMBARA PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO O CADASTRO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMBARA, que foi devidamente autorizado pelo Processo de Pregão Presencial 124/2017, regendo-se pelas normas da Lei Federal 8666/93 e 10.520/02, e pelas condições estipuladas a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO. O prazo estabelecido no contrato inicial cujo término se dá no dia 09 de janeiro de 2020 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses encontrando seu novo término na data de 09 de janeiro de 2021, como permitido pela Cláusula Segunda, item 2.1 do contrato e com fulcro no Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.

No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

Cambará 07 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO

SÁBADO E DOMINGO, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

PROCESSO SELETIVO PARA: INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁREA DE SAÚDE - ENFERMAGEM

VAGA Nº 01/2020 para UNIDADE DE JACAREZINHO

PRÉ-REQUISITOS:  Ensino superior concluído em Enfermagem.  Registro ativo no COREN.  Experiência mínima de 6 meses na área com assistência de enfermagem em instituição de saúde.  Habilidade docente.

Acesse: www.pr.senac.br/trabalhe_conosco Verifique os pré-requisitos da vaga e cadastre seu currículo.

Candidate-se até dia 13/01/2020, segunda-feira.

AV

DR.

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IFPR 01A

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Loteamento Parque dos Estudantes II

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – PR, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2019, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 235.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I,”. As propostas (envelopes “A”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 30.01.2020, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelopes “A” e “B” ocorrerá no dia 30.01.2020, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br.

Abatiá PR, 10 de Janeiro de 2020.

Nelson Garcia Júnior Prefeito Maria Jose do Nascimento Hosoume Pregoeira do Município AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Escola Municipal Ademar Haruo ishii, especificações e detalhamento conforme projeto e cronograma físico financeiro, que servirão de referência para a execução da obra do Município de Tomazina-PR..

Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 27/01/2020.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov. br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email: comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 10 de janeiro de 2020 Jordana de Oliveira Marques Comissão Permanente de Licitação

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Planta de Locação do Municipio s/esc.:

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: MIRELLE APARECIDA MARTINS – CPF: 092.205.489-41 LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antônio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue: Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 01/07/2018, e; firmado Aditivo Contratual em 25/03/2019, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 12 da QUADRA 06 do JARDIM BELLA TOSCANA em CAMBARA/PR. Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 20/05/2019, 20/07/2019, 20/08/2019, 20/09/2019 e 20/10/2019. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso@ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Rua Rui Barbosa, nº 567 Sl 704, Edifício Palácio do Comércio, nesta cidade de Santo Antônio da Platina/PR, para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência. Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.

Era o que havia para notificar.

CAMBARA/PR, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. ___________________________________________________ __ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira CRA-PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017

SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 01/2018 ID 012018 – PREGÃO 01/2018 PRAZO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, CNPJ: 05.020.895/0001-40 ACTUARY ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA - ME CNPJ: 21.810.869/0001-71 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL, PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO DESTE REGIME DE PREVIDÊNCIA, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIARIO E ACOMPANHAMENTO DO RPPS. CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO. Em conformidade com o art.57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO. O prazo estabelecido no contrato inicial tem seu término no dia 09 de fevereiro de 2020 sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses com novo término na data de 09 de fevereiro de 2021.

No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

Cambará, 10 de janeiro 2020.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO - DIRETOR-PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 39/2019 "Dispõe sobre a isenção de taxa de administração de serviços, aquisições específicas e regras para aquisição e dá outras providências" O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI, Sr. Mário Augusto Pereira, no uso de suas atribuições legais e com a aprovação em Assembléia Geral de Prefeitos realizada no dia 09/08/2019, Considerando que o Consórcio é uma pessoa jurídica criada com a finalidade de executar a gestão associada de aquisição e execução de serviços e procedimentos, onde os entes consorciados destinarão bens essenciais à execução dos procedimentos de interesse comum; Considerando que o CISNORPI pratica uma taxa administrativa de 20% em seus procedimentos e serviços denominados Preço Público; Considerando a necessidade do fornecimento de fórmulas especiais (leites) pelos Municípios consorciados aos seus usuários e diante da dificuldade de comprá-los fracionadamente; Considerando que a realização de uma compra coletiva irá depreciar os custos da aquisição das fórmulas especiais (leites); Considerando também a necessidade dos serviços de transporte de pacientes para tratamento de determinadas especialidades fora do domicilio, seja ele ambulatorial, pré- cirúrgico ou cirúrgico eletivo e com custos elevados aos Municípios, sendo esses transportes individualizados, uma vez que, se realizados de forma coletiva, ocasionaria a diminuição de seus custos; Considerando que, atualmente, já existem empresas especializadas em transportes a pacientes que realizam tratamentos fora do domicílio, onde são garantidos alguns benefícios para melhor comodidade de seus usuários; RESOLVE Art. 1º. Fica isenta a taxa de administração aos municípios consorciados e interessados no fornecimento de Alimentos Especiais (leite) e na aquisição de serviços de transporte terceirizado de pacientes com ou sem acompanhantes de interesses e de demanda dos Municípios, proporcionando atendimento aos seus usuários do Sistema de Saúde, serão licitadas as aquisições e repassados aos entes consorciados, sem taxas e serviços pelo CISNORPI; Art. 2º. O CISNORPI realizará os processos licitatórios para o atendimento as demandas dos Municípios consorciados, contratando a aquisição para o fornecimento de fórmulas especiais (leites) e os serviços de transporte rodoviários de pacientes com ou sem acompanhantes; Art. 3º. Para a sua execução, o uso dos Serviços de Transporte Rodoviários e aquisição dos itens elencados no Art. 2º, o CISNORPI, após realizados os certames licitatórios, disponibilizará as planilhas com os custos homologados nas licitações, através de seu sistema de gerenciamento e agendamentos, dentro das normas legais; Art. 4º. O Município interessado na aquisição dos alimentos ou no uso dos serviços de transporte rodoviário a pacientes com ou sem acompanhantes, deverá depositar antecipadamente os numerários e as quantias necessárias para emitir a guia de autorização e poder usufruir dos serviços ou da aquisição das fórmulas (leites), sob pena de lhe serem negados os serviços se não recolhidos antecipadamente; Art. 5º. O fornecimento dos insumos (leites) e a prestação de serviços de transporte rodoviário de paciente ao Município interessado serão formalizados por meio de Contrato de Programa, nos termos do artigo 13 da Lei nº. 11.107/2005; do artigo 30 do Decreto nº. 6.017/2007; dos artigos 52, VII; 68 a 71, do Estatuto do CISNORPI; Art. 6º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga outras disposições em contrario.

Jacarezinho/PR, 16 Dezembro de 2019 MÁRIO AUGUSTO PEREIRA PRESIDENTE

SÁBADO E DOMINGO, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2020

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Geral.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Conselheiros tutelares tomam posse em Santo Antônio da Platina Enfrentamento ao alto número de casos de violência sexual e consumo de drogas são os principais desafios Da Redação

Os cinco conselheiros tutelares eleitos e/ou reeleitos para a função nas eleições de outubro assumiram oficialmente o cargo nesta sexta-feira (10), em Santo Antônio da Platina. O mandato atual é de quatro anos e, entre os principais desafios estão o enfrentamento ao alto número de casos de violência sexual e consumo de drogas envolvendo menores de idade no município.

A composição do Conselho Tutelar tem quatro conselheiros reeleitos e um novo membro. Marcelo Marcos de Araújo, reeleito com 808 votos, Simone Santana de Abreu, reeleita com 785

votos, Anderson dos Anjos Costa, reeleito com 614 votos, e Renata Vieira de Arruda, reeleita com 587 votos, são os remanescentes do antigo mandato. O único nome novo foi justamente o mais votado nas eleições de outubro: Edvaldo de Arruda, eleito com 929 votos.

“Infelizmente temos muitos casos de estupro de vulnerável, um problema muito sério. Claro que existe sempre a preocupação com as drogas e temos problemas em praticamente todas as áreas, desde assistência social até educação, mas é manter a mesma intensidade de trabalho, e como quatro conselheiros foram reeleitos já sabemos bem quais são os principais

Conselheiros tutelares tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10)

problemas”, pondera o ex-presidente, Anderson dos

Anjos Costa.

Nesta nova composição

o Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina será

presidido pela conselheira Simone Santana de Abreu.

S.A.PLATINA

WENCESLAU BRAZ

Adolescente rouba carro e tenta Rapaz é agredido a coronhadas assaltar postos de combustíveis e alvejado por dois tiros

Claubinho Souza - Arquivo

Luiz Guilherme Bannwart

Carro recuperado e revólver apreendido com o adolescente Luiz Guilherme Bannwart

Um adolescente de 17 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (10), em Wenceslau Braz, após tomar um carro de assalto e tentar roubar dois postos de combustíveis na cidade.

De acordo com a PM, por volta das 5h30, o rapaz e um comparsa, armados com um revólver e uma pistola roubaram um Fiat Palio nas proximidades do

Country Clube. Em seguida a dupla tentou assaltar um posto de combustíveis, mas fugiu sem levar nada.

A PM foi acionada e avistou o carro estacionado em um bairro da cidade, com um dos suspeitos próximo ao veículo, que ao perceber a aproximação dos policiais tentou fugir a pé entrando em uma mata.

Contudo, ele acabou detido e reconhecido como autor dos crimes.

Tratava-se de um ado-

lescente de 17 anos, que estava armado com uma faca e um revólver calibre .22, parecendo estar sob efeito de drogas.

Na unidade policial, o suspeito também foi reconhecido em outra tentativa de assalto a outro posto de combustíveis na cidade, onde efetuou um disparo de arma de fogo, mas também fugiu sem levar nada.

O comparsa do assaltante não foi localizado pela PM.

Um rapaz de 18 anos foi agredido a coronhadas e depois alvejado por dois disparos de arma de fogo na noite de quinta-feira (9), em Santo Antônio da Platina.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima deu entrada no Pronto Socorro com várias lesões na face e na cabeça, um tiro no braço direito e um tiro no dedo indicador da mão esquerda.

Ele disse aos policiais que caminhava sozinho próximo a um mercado, quando dois homens em uma motocicleta de cor preta o abordaram e o agrediram com coronhadas utilizando um revólver.

A vítima disse que correu, e que neste momento os agressores efetuaram os disparos que o atingiram.

O rapaz informou que não tem desafetos e que não foi possível reconhecer os criminosos porque eles estavam com os rostos cobertos.

Ele passou por exame de

tomografia e permaneceu internado em observação na

unidade hospitalar, porém, sem risco de morte.