3985

tribunadovale.com.br

www.

Sexta-feira

R$ 1,50

24

Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3985 - 10 DE JANEIRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

RIBEIRÃO DO PINHAL

Policiais param investigações para cuidar de presos na região

Casos que deveriam estar em processo de investigação pela Polícia Civil, em Ribeirão do Pinhal, estão completamente parados porque os investigadores são obrigados a ‘cuidar’ dos presos da cadeia pública local, que funciona compartilhada à delegacia. A situação é

consequência da transferência de dois agentes carcerários do município para Santo Antônio da Platina e licença médica a outros dois servidores que estão afastados das funções. Desta forma, os investigadores assumiram por completo as funções dos cuidados dos quase 60 presos

que estão na unidade carcerária e não puderam dar sequência as investigações de crimes. Por conta disso há o risco de criminosos se beneficiarem desta situação. Há informações de que este não é um caso isolado, ocorrendo em outras cidades da região.

Pág. A3

Fotografe o QR code ao lado e acesse a página do site do seu jornal TRIBUNA DO VALE

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 32º Mín 20º

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da TRIBUNA DO VALE (43) 3534-4114

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA INEXIGIBILIDADE 01/2020 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 PARA CREDENCIAMENTO DE MEDICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA-PR A PREFEITURA DE TOMAZINA-PR, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao C H A M A M E N TO P Ú B L I C O p a r a f i n s d e P R E S TA Ç Ã O D E SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, entre os dias 10/01/2020 a 27/01/2020, as informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, na Praça Tenente João José Ribeiro, 99, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 ás 17h00.

Tomazina, 09 de janeiro de 2020.

JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: C O N T R ATA Ç Ã O D E E M P R E S A PA R A REALIZAR SHOW ARTÍSTICO COM BANDA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA REALIZAR O EVENTO “CARNAVAL TOMAZINA 2020”, NOS DIAS 21, 22, 23 e 24 DE FEVEREIRO DE 2020 no Município de Tomazina-PR, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020 Valor de Referência : R$ 33.00,00 (trinta e três mil reais).

Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 03/02/2020 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov. br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 09 de janeiro de 2020 Camila do Vale Morais - PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNVAL TOMAZINA 2020 A SE REALIZAR NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2020, E PARA OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS NO DECORRER DO ANO DE 2020 (CONFORME DEMANDA), para o Município de Tomazina-PR, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020.

Valor de Referência: R$ 85.499,40 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Abertura da Licitação: 14:00 horas do dia 03/02/2020.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov. br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 09 de janeiro de 2020 Camila do Vale Morais - PREGOEIRA OFICIAL MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 01/2020 Processo nº 08/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Contratação Consórcio Publico Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - Extra Cota Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº 01/2020, à empresa vencedora CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.476.612/0001-55. O valor global é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e está em conformidade com o Artigo 24, Inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambará/PR, 09 de janeiro de 2020.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

A hora dos partidos começarem a existir Temos nada menos que 110 partidos políticos.

São 33 registrados e 77 já fundados que aguardam registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há o Fundo Partidário que, só em 2019, liberou R$ 888,4 milhões de dinheiro público para manter essas agremiações. Também foi aprovado no Congresso Nacional o projeto que destina R$ 2 bilhões para as próximas eleições municipais. A proposta inicial, de R$ 3,8 bilhões, teve a oposição do governo e a revolta da sociedade.

Os partidos buscam agora homens e mulheres com prestígio suficiente para disputar os quase 68 mil postos municipais (5568 prefeito com seus vice-prefeitos e 56.810 e vereadores) que estarão em jogo nas eleições dos dias 4 e 25 de outubro de 2020. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

onde o candidato a prefeito vencedor não alcançar 50% dos votos, se fará o segundo turno com a participação dos dois mais votados.

Se tiverem juízo, os dirigentes partidários buscarão agregar funções e utilidade de que hoje os partidos não dispõem. Da forma que funcionam, as agremiações não passam de meros cartórios homologadores de candidaturas, e podem ter a importância ainda reduzida se um dia forem aprovados os concorrentes avulsos, que vêm sendo tentados há anos. As ações da Justiça Eleitoral sobre as candidaturas-laranja, onde os partidos preencheram a cota legal de 30% de mulheres nas suas chapas, mas as titulares não eram candidatas de fato, demonstram a fragilidade do sistema. Os partidos não conseguem sequer aten-

Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

der às normas dos pleitos que, a bem da verdade, são discutíveis. Já ficou provado, por exemplo, que a existência de cotas – no caso a de mulheres – não se materializa quando não existem concorrentes com potencial para a participação.

Está na hora dos dirigentes agirem com perspicácia. Aproveitar que as agremiações têm a manutenção garantida pelo dinheiro público e atribuir-lhes funções políticas fora dos períodos eleitorais. Os diretórios partidários, norteados com a devida responsabilidade, deveriam funcionar como centros de discussão e ação política envolvendo seus eleitos, a militância e até os filiados.

De suas reuniões os parlamentares e membros do Executivo eleitos pela sigla poderiam tirar argumento político para o trabalho nos respectivos postos.

Essa seria a contribuição partidária à democracia e o oxigênio para o partido atuar permanentemente.

Todo o dinheiro público que se aplica para a manutenção partidária, pela lógica, deveria retornar à comunidade em forma de ação política e participação nos seus próprios destinos. Os diretórios nacionais, estaduais e municipais estariam melhor e seriam efetivamente respeitados se participassem da pauta de discussão dos interesses públicos, firmando posição, orientando seus representantes e, até, fechando questão. É preciso acabar com a imagem de que os partidos só servem para viabilizar as candidaturas e – pior – de que muitos deles têm “donos” que levam vantagens pessoais e institucionais sem prestar serviços que justifiquem as verbas recebidas.

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

A-3

Geral.

RIBEIRÃO DO PINHAL

Policiais param investigações para cuidar de presos na região

Investigadores acumulam funções de agentes carcerários comprometendo os trabalhos de apuração de crimes

Investigadores de Ribeirão do Pinhal estão tendo que recolher até lixo dos presos por falta de agentes de cadeia Da Redação

Casos que deveriam e s t a r e m p ro c e s s o d e investigação pela Polícia Civil, em Ribeirão do Pinhal, estão completamente parados porque o s i n v e s t i g a d o re s s ã o o b r i g a d o s a ‘c u i d a r ’ dos presos da cadeia pública local, que funciona compar tilhada à delegacia. A situação é consequência da transferência de dois agentes carcerários do município para Santo Antônio da Platina e licença médica a outros dois ser vidores que estão afastados das funções.

Desta forma, os investigadores assumiram por completo as funções dos cuidados dos

quase 60 presos que estão na unidade carcerária e não puderam dar sequência as investigações de crimes. Por conta disso há o risco de criminosos se beneficiarem desta situação.

Há informações de que este não é um caso isolado, ocorrendo em outras cidades da região.

“Eram quatro agentes carcerários, só que dois foram transferidos e dois pegaram licença médica. Depois disso os investigadores passaram a trabalhar como agentes carcerários, e não mais em suas funções. Todo o trabalho d a Po l í c i a C i v i l e s t á prejudicado por conta desta situação”, reclama um dos investigadores, que pediu anonimato.

“A situação é muito complicada para nós, que temos que recolher o lixo dos presos, tendo muitas vezes que entrar sozinhos numa cela cheia de detentos, a l é m d e vá r i a s o u t r a s situações que colocam nossa integridade em risco porque faltam os agentes de cadeia que são os responsáveis por cumprir esse papel. Eles receberam treinamento para isso, foram contratados para isso. Investigadores não têm que atuar junto aos presos, é u m a s i t u a ç ã o to t a l mente fora do que determina a lei”, continua.

O denunciante também revela que recentemente houve um homicídio no município durante a noite e só ha-

via um investigador de plantão na delegacia, então o policial acabou não podendo ir até a cena do crime para não deixar a unidade desguarnecida.

“A gente tem pedido ajuda já faz tempo, mas ninguém parece se impor tar. Chega o verão e mandam um efetivo grande para o Litoral, enquanto o resto do Estado fica sofrendo por falta de policiais”, completa.

Procurado pela repor tagem, o delegado de Ribeirão do Pinhal, Tristão Antônio Borborema de Car valho, informou que “a ausência dos agentes de cadeia foi comunicada à 12ª S ub d i vi s ã o Po l i c i a l d e Jacarezinho visando inter vir junto ao Depen

( D e pa r t a m e n to Pe n i tenciário) para a reposição dos profissionais”.

O Depen, por sua vez, alega que o problema está na falta de agentes prisionais na região e que depende de um concurso público, a ser realizado pelo governo do Estado, para suprir a demanda desses profissionais.

“Existe uma defasagem de agentes. Não é grande, mas um profissional que sai já faz falta, e tem os que se aposentam, que tiram licença, e não houve reposição, por isso estamos nesta situação.

Mantivemos quatro agentes em Ribeirão do Pinhal enquanto foi possível, mas aí houve a separação da Polícia Ci-

vil do Depen em Santo Antônio da Platina, que só tinha dois agentes, e isso nos obrigou a fazer o remanejamento. Mas Ribeirão do Pinhal não está abandonada, teve esse problema específico por conta de um acaso de dois estarem de licença ao mesmo tempo”, justifica o diretor regional do Depen, Lincoln Costa.

A região tem 10 carceragens anexas a prédios da Polícia Civil e outras sete já atuando de forma independente - que é uma tendência a ser praticada em todos os municípios por uma política da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, porém, sem previsão de quando será efetivada.

JAPIRA

Filho do ex-prefeito quer disputar eleição Agência Criativa - David Batista

Em Japira, como está acontecendo em todo país, as movimentações dos par tidos e grupos políticos para a escolha de nomes que irão disputar a s e l e i ç õ e s m u n i c i pa i s está bastante intensa neste início de ano.

Nesta localidade do

Nor te Pioneiro, vem surgindo com força o nome do pré-candid a t o a p r e f e i t o M a rco Antônio Custódio, o “ M a r c ã o d o B o t a ”, filho do ex-prefeito Antônio Bota, que faleceu em 2019.

Marcão é formado em Ciências Contábeis, nascido no próprio município. Ele possui um escritório

de contabilidade em Curitiba, porém mantém laços permanente s c o m a c o m u n i d a d e japirense, sociais.

Como profissional presta assistência a um grande número de empresários, tanto na capital como no município. Em diversos encontros e reuniões que foram realizadas pelo gru-

po político, o nome de Marcão aparece sempre nas indicações de pré-candidatura.

Em entrevista por telefone ele afirmou que seu nome está à disposição do grupo como pré-candidato a prefeito. “Somos um grupo unido e a decisão será soberana.

Nossa meta como um

todo é a comunidade. Japira depois da e r a Re n a t o C u s t ó d i o , meu tio, estagnou e a chance que o município teve de retomar o tão sonhado desenvolvimento, ficou frustrada novamente com o falecimento trágico do então pref e i to Va l m i r, q u e t i ve a s a t i s f a ç ã o d e a p o i a r ”, assinala.

M a rc ã o i n f o r m a q u e o grupo vai se reunir na segunda quinzena de janeiro para dar sequência ao projeto do grupo que irá indicar um nome que reúna condições de vencer a eleição e, a par tir de 2021, “recolocar o município de Japira entre os que mais se desenvolvem n a r e g i ã o”.

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

A-4

Cotidiano.

S.A.PLATINA

Parentes de vítima de homicídio são ameaçados Esposa de homem assassinado na tarde de terça-feira (7) diz que família está marcada para morrer Luiz Guilherme Bannwart

A dona de casa Eva A pare ci d a d e Al m e i d a Gonçalves dos Santos, companheira de Jefferson Aparecido da Silva, assassinado a tiros na tarde de terça-feira (7), em Santo Antônio da Platina, disse que ela, seu filho de sete anos, e seu tio também estão marcados para morrer. A revelação foi feita na tarde desta quinta-feira (9), poucas horas depois de sepultar o marido.

“Há sete anos meu irmão foi assassinado do mesmo jeito e até hoje n ã o t i v e m o s re s p o s t a sobre o crime. Não quero que ocorra o mesmo com

a morte do meu marido.

Pior : eu, o meu filho e um tio também estamos recebendo ameaças de morte e podemos entrar para a estatística de assassinatos sem solução.

Queremos Justiça!”, cobra Eva dos Santos.

Adão Aparecido de Almeida dos Santos, irmão de Eva, foi morto com um tiro de pistola no peito, no dia 10 de janeiro de 2013, em frente a um bar localizado à margem da BR-153, na Vila Santa Terezinha. Segundo Eva, os autores do assassinato do irmão podem ser os mesmos que mataram seu companheiro na tarde de terça-feira (7).

“Até o momento nin-

guém da polícia me procurou para saber o que aconteceu naquela tarde com o meu marido. Ele foi morto na frente do meu filho e de um sobrinho.

Eram três homens. Um deles ficou no carro e dois desceram para matar o Jefferson. Os assassinos usavam máscaras e apenas um deles atirou. Seis projeteis o acertaram em várias partes do corpo e ele não resistiu”, conta a dona de casa. “Também estamos recebendo ameaças de morte. Será que vão esperar mais gente ser assassinada para fazerem alguma coisa?”, questiona.

Eva conta que o marido não fazia mal a nin-

guém, e que foi morto por acusações infundadas. “Estive na delegacia para contar o que sei e para buscar informações sobre as investigações da morte do meu marido, mas o escrivão que me atendeu disse que não estava sabendo de nenhum homicídio. Pretendo colaborar com os trabalhos da polícia para esclarecer o caso e pedir proteção à justiça, pois corremos o risco de estampar as próximas capas dos jornais se nada feito pelas autoridades”, alerta a dona de casa em tom de desespero.

INVESTIGAÇÃOA Polícia Civil informou que a família da vítima foi pro-

Eva dos Santos diz que sua família está sob risco e pede proteção à polícia

curada no dia do crime, mas não foi localizada, e que em razão do momento de luto aguardou o momento opor tuno pa r a o u v i r pa re n te s e testemunhas na inves-

tigação.

Eva Aparecida de Almeida Gonçalves dos Santos será ouvida na manhã desta sexta-feira (9) na 38ª Delegacia Regional de Polícia.

SEGURANÇA

Polícia Civil conclui investigação de homicídios em Ribeirão do Pinhal

Da Redação com Assessoria

A Polícia Civil de R i b e i r ão d o P i n h a l e nvi ou pa r a a Ju s t i ç a d a comarca, na tarde desta quinta-feira, 9, a c o n cl u s ã o d os d o i s i nq u é r i to s p o l i c i a i s i n s taurados para apurar homicídios ocorridos em sequência no mun icí p i o.

Na madrugada de 29 d e d e ze mb ro d e 2 0 1 9 , Lucas Vieira Duenhas, 21 anos, foi morto, c om u m g ol p e d e f a c a , na região do abdômen.

O crime ocorreu na rua F ra nc i s c o C e z a r No g ari , c e nt ro d a c i d a d e .

Um morador vizinho a v i s to u um ve í c ul o da m a r c a F i a t Pá l i o d e i xando o local e anotou as placas. Com essa pi s t a , a po l í c i a c he g ou a o no m e d o a uto r.

De acordo com o ó rg ã o , u m a v e z i d e n t i f i c a d o o c o nd uto r do veículo, foi revelado q ue , na c e na d o c ri m e , uma j o ve m, a f l i t a , pe diu carona. Intimada, e m d e p o i m e n t o p re s t a d o à po l í c i a , a j o ve m

disse que houve uma briga generalizada na avenida próxima por g r u p o s r i vai s .

A p o l í c i a c h e g o u ao nome dos envolvidos e oito pessoas prestaram d e p o i m e n t o s . A . G . F. L .

26 anos, ser vente de pedreiro, morador na Vila Hermínia confessou a autoria do crime, mas alegou legítima defesa. Ele revelou que s e u i rm ão e s t ava s e n d o e s pan c ad o p or u m g r u p o e , a o i n t e r v i r, passou também a ser a g re d i d o . L u c a s , i n te -

g r an te d o g r u p o r i val , te r i a s e ap rox i m ad o e e s b oç ad o s e ap o d e r ar de algo na cintura. O ser vente de pedreiro reagiu e o golpeou usando uma faca encontrada em vi a públ i c a d e ac o rd o c om s u a ve r s ão . A arm a ( b r an c a ) u s a d a pa r a c o m e t i m e n to d o c r i m e te r i a s i d o j o g ad a e m u m r i o entre os municípios de Ribeirão do Pinhal e Santo Antônio da P l at i n a. U m a te s te m u n h a o u v i d a c o n f i rm a a ve r s ão d o au to r.

Ainda de acordo com a polícia, com o encaminhamento da i n ve s t i ga ç ã o , c o m p ete à Justiça decidir se o ac u s ado i r á resp o n der o processo preso ou e m l i b erda de.

D i as dep o i s, n a n o i te de réveillon, Luciano Henrique Adriano foi a t i n g i d o p o r d i s pa ro s de arma de fogo na Ave n i d a S i l vei r a P i n to .

Logo após, testemunhas reconheceram T. S . R , 2 1 , m o r a d o r n o b a i r r o To t ó C a r v a l h o , que foi conduzido pela

Polícia Militar e autuado em flagrante delito.

Além de Luciano, seu i r m ã o B r u n o Ro d r i g o , de 21 anos, também foi atingido com tiro s n a c a b eç a , m a s f o i medicado e liberado.

Seu estado de saúde é bom. O preso, na ocasião, permaneceu calado e não quis prestar depoimento na Delegacia. As causas do homicídio, portanto, ainda são investigadas.

Os casos serão julg a d o s p e l o Tr i b u n a l do J ú r i .

A-5

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 09/01/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2426/2020 de 09/01/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.

07.001.00.000.0000.0.000.

07.001.10.301.0007.1.410.

337 - 4.4.90.51.00.00 303

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL e PRONTO ATENDIMENTO 10.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

10.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Redução Estado do Paraná 07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.10.301.0007.2.012.

ATENCAO BASICA DA SAUDE 2020 Exercício: 356 - 3.3.90.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO Total Redução:

** Elotech ** 09/01/2020 Pág. 1/1

10.500,00 10.500,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 006/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 026/2016, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1.883/2016 de 02 de setembro de 2016.

RESOLVE Chamar a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Publico, para exercer sua função.

CARGO – FARMACEUTICO CLASSIFIC. NOME IDENTIDADE 03 BRUNA ANDRADE PEREIRA 84866296 - PR Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas horas) para que o candidato apresente os documentos de acordo com o item 13.1 do Edital nº 026/2016.

Caso não compareça, ou comparecendo, não confirme a aceitação, será considerado desistente e perderá, consequentemente, o direito à vaga, conforme item 13.6 do Edital nº 026/2016.

O presente ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria nº /2020

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná JOSÉ SALIM HAGGI NETO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, Resolve: Art.1º Nomear os membros do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de acordo com a lei 1.343/2007, para o biênio 2019/2021 com atribuições de acompanhamento e fiscalização dos recursos. Os membros que representam os segmentos abaixos: I. Representantes de Estudantes Indicados pela Entidade de estudantes secundarista Titular: Gustavo Hidek de O. Yokayama RG: 14.102.740-9 SSP/PR Suplente: Willian Eidi Yamaguchi RG: 14.917.622-5 IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Alcina Rosa de Carvalho Couto – RG. 8.792.846-2 SSP/PR Suplente: Maria das Graças de Oliveira – RG. 1.498.434-8 SSP/PR Serão substituídos pelos seguintes membros: II. Representantes de Estudantes Indicados pela Entidade de estudantes secundarista Titular: Graziela Letícia Ribeiro RG: 13.668.919-3 SSP/PR Suplente: Sidnei José dos Santos RG: 7.183.80-3 IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Alcina Rosa de Carvalho Couto – RG. 8.792.846-2 SSP/PR Suplente: Heloísa de Souza Silva – RG: 3.185.882-8 SSP/PR Art.3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cambará, 09 de janeiro de 2020 José Salim Haggi Neto Prefeito de Cambará- Paraná

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 04/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento na Carreira, para o exercício de 2020, que tem a finalidade de realizar a avaliação de desenvolvimento na carreira segundo critério de merecimento e/ou conhecimento dos servidores desta Casa de Leis, nos termos dos arts. 22 a 25-N, da Lei Complementar nº 02/2006.

II – A Comissão de Avaliação de Desenvolvimento na Carreira terá a seguinte composição: - Presidente: Raffaello Frascati; - Vice-Presidente: Carla Gabriela de Oliveira; - Membro: Paula Coelho Bertoli; - Suplente: Marcelo Grandisolli Cury III – O membro suplente será convocado pelo Presidente na ausência ou impedimento do membro efetivo.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado Do Paraná, aos 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 05/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, para o processamento e julgamento das licitações a serem executadas pela Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2020, com as atribuições conferidas pela Lei nº 8.666/93.

II – A Comissão Permanente de Licitação passará a ter seguinte composição: Presidente: Donizete Fidelis Técnico em Informática RG: 8.701.412-6/PR Membros: 1) Paula Coelho Bertoli Oficial Administrativo RG: 8.375.051-0/ PR 2) Amanda Pimenta de Freitas Assessora de Gabinete RG: 10.410.016-3/PR III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 06/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Fica designada a servidora Amanda Pimenta de Freitas Aguiar, Assessora de Gabinete desta Casa de Leis, portadora do RG 10.410.016-3/PR, para exercer, durante o exercício de 2020, a função de responsável pela gestão dos recursos financeiros do regime instituído pela Lei n. 1.742/2019, a qual fica ciente das responsabilidades decorrentes do recebimento de recursos a título de adiantamento.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 07/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno: RESOLVE I – Fica instituída a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais, com a finalidade de proceder à aquisição, incorporação, cadastramento, guarda, avaliação, movimentação, depreciação e baixa dos bens atuais e futuros da Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2020.

II – A Comissão de Controle de Bens Patrimoniais terá a seguinte composição: Presidente: Marcelo Grandisolli Cury Contador RG: 32.451.099-8/SP Membros: 1) Donizete Fidelis Técnico em Informática RG: 8.701.412-6/PR 2) Olavo Mafra Sanches Diretor Administrativo RG: 547.895/PR III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 08/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Nomear Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2020: Pregoeiro: Donizete Fidelis Técnico em Informática RG: 8.701.412-6/PR Equipe de Apoio: 1) Paula Coelho Bertoli/ Oficial Administrativo RG: 8.375.051-0/ PR 2) Amanda Pimenta de Freitas Assessora de Gabinete RG: 10.410.016-3/PR II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati Presidente

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

A-6

Atas & Editais.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 08/01/2020 Pág. 1/1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

2020

2020

Decreto nº 2425/2020 de 08/01/2020

Decreto nº 2424/2020 de 08/01/2020

Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1788/2019 de 18/12/2019.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.0007.2.012.

353 - 3.3.50.43.00.00 303 09.000.00.000.0000.0.000.

09.001.00.000.0000.0.000.

09.001.20.606.0009.2.250.

559 - 3.3.90.36.00.00 1000 10.000.00.000.0000.0.000.

10.002.00.000.0000.0.000.

10.002.15.451.0010.1.322.

636 - 4.4.90.51.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 FÍSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 8.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.500,00 FÍSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO REVITALIZACAO DO PREDIO ANTIGO DA PREFEITURA 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

46.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 08/01/2020 Estado do Paraná Redução Pág. 1/1 05.000.00.000.0000.0.000.

05.001.00.000.0000.0.000.

Exercício: 05.001.12.361.0005.2.100.

229 - 3.3.90.30.00.00 103

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 2020 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO

07.000.00.000.0000.0.000.

07.002.00.000.0000.0.000.

07.002.10.301.0007.2.012.

356 - 3.3.90.30.00.00 303 09.000.00.000.0000.0.000.

09.001.00.000.0000.0.000.

09.001.20.606.0009.2.250.

563 - 3.3.90.39.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.500,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000.00.000.0000.0.000.

10.002.00.000.0000.0.000.

10.002.15.451.0010.1.250.

632 - 4.4.90.51.00.00 1000

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Decreta:

Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000.

05.001.00.000.0000.0.000.

05.001.12.361.0005.2.100.

235 - 3.3.90.36.00.00 103

** Elotech ** 08/01/2020 Pág. 1/1

Total Redução:

Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000.

03.001.00.000.0000.0.000.

03.001.04.122.0003.2.070.

715 - 3.3.91.97.00.00 829

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 290.000,00 ATUARIAL DO RPPS Total Suplementação:

290.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Receita:1.7.1.8.99.11.01.00000000 2020 Fonte: 1000 Exercício:

Total da Receita:

** Elotech ** 08/01/2020 Pág. 1/1

290.000,00 290.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 08 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 09/01/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2427/2020 de 09/01/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019.

46.500,00

Decreta:

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 08 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÃ PORTARIA No 005/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 026/2016, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1.873/2016 de 17 de agosto de 2016 e respectivas complementações, bem como acórdão do TJPR sob nº 0001436.75.2018.8.16.0055.

RESOLVE Chamar a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Publico, para exercer sua função.

CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFIC. NOME IDENTIDADE 19 *AMANDA DE OLIVEIRA 136109464 - PR Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas horas) para que o candidato apresente os documentos de acordo com o item 13.1 do Edital nº 026/2016.

Caso não compareça, ou comparecendo, não confirme a aceitação, será considerado desistente e perderá, consequentemente, o direito à vaga, conforme item 13.6 do Edital nº 026/2016.

O presente ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 731.313,41 (setecentos e trinta e um mil trezentos e treze reais e quarenta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.

07.001.00.000.0000.0.000.

07.001.10.301.0007.1.410.

338 - 4.4.90.51.00.00

813

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL e PRONTO ATENDIMENTO 731.313,41 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

731.313,41

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná 2020 Fonte: 1000 Exercício: Receita:1.3.2.1.00.11.06.00000000

Total da Receita:

** Elotech ** 09/01/2020 Pág. 1/1

731.313,41 731.313,41

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

PROCESSO SELETIVO PARA: INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁREA DE SAÚDE - ENFERMAGEM

VAGA Nº 01/2020 para UNIDADE DE JACAREZINHO

PRÉ-REQUISITOS:  Ensino superior concluído em Enfermagem.  Registro ativo no COREN.  Experiência mínima de 6 meses na área com assistência de enfermagem em instituição de saúde.  Habilidade docente.

Acesse: www.pr.senac.br/trabalhe_conosco Verifique os pré-requisitos da vaga e cadastre seu currículo.

Candidate-se até dia 13/01/2020, segunda-feira.

AV

DR.

TITO

IFPR 01A

33 02

34 36

28

24

Loteamento Parque dos Estudantes II

12 10

22

11

14

20

16

18

17

5 6

7

8 10

9

Planta de Locação do Municipio s/esc.:

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: MIRELLE APARECIDA MARTINS – CPF: 092.205.489-41 LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antônio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue: Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 01/07/2018, e; firmado Aditivo Contratual em 25/03/2019, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 12 da QUADRA 06 do JARDIM BELLA TOSCANA em CAMBARA/PR. Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 20/05/2019, 20/07/2019, 20/08/2019, 20/09/2019 e 20/10/2019. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso@ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Rua Rui Barbosa, nº 567 Sl 704, Edifício Palácio do Comércio, nesta cidade de Santo Antônio da Platina/PR, para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência. Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.

Era o que havia para notificar.

CAMBARA/PR, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. ___________________________________________________ __ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira CRA-PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017

Sumula de Pedido de Licença de Instalação de Irrigação.

O SR: Paulo Fernando Zanetti CPF: 042.943.419-71 torna Publico que irá requerer junto ao IAP a licença de Instalação para Irrigação da cultura de alfafa a ser instalada no Sitio Frutal no Bairro Água do Cerne, no Município de Santo Antônio da Platina- PR

A-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÃ EDITAL Nº 001/2020 Edital complementar ao Edital nº 026/2016; Dispõe sobre ampliação de vagas do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016 JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de AGENTE ADMINISTRATIVO, oferecidas no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016, onde, de 07 (sete) vagas, passa-se a oferecer 08 (oito) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo.

Prefeitura Municipal de Cambará, 09 de janeiro de 2020.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÃ EDITAL Nº 002/2020 Edital complementar ao Edital nº 026/2016; Dispõe sobre ampliação de vagas do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016 JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de FARMACEUTICO, oferecidas no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016, onde, de 02 (duas) vagas, passa-se a oferecer 03 (três) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo.

Prefeitura Municipal de Cambará, 09 de janeiro de 2020.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 01/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Fica designada para exercer a função de Coordenadora do Sistema de Controle Interno, na forma estabelecida na Resolução nº 04, de 05 de abril de 2012 desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2020, a servidora efetiva Carla Gabriela de Oliveira, portadora do RG nº 8.178.415-9/ PR, Agente Administrativo desta Casa de Leis.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 02/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Fica instituída a Comissão para Recebimento de Bens Adquiridos, durante o exercício de 2020.

II – A Comissão para Recebimento de Bens Adquiridos terá a seguinte composição: Presidente: Agnaldo Cesar Misquevis Técnico em Contabilidade RG: 4.166.879-2/PR Membros: 1) Débora Gonçalves Tomita Procuradora Jurídica RG: 34.992.768-6/SP 2) Olavo Mafra Sanches Diretor Administrativo RG: 547.895/PR III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 03/2020 O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Fica instituída a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, para o exercício de 2020, que tem a finalidade de avaliar o desempenho anual dos servidores em estágio probatório desta Casa de Leis, de acordo com os critérios de avaliação de desempenho (Anexo IV) e em conformidade com os arts. 20 a 21-F da Lei Complementar nº 02/2006.

II – A Comissão de Avaliação de Estágio Probatório terá a seguinte composição: - Presidente: Raffaello Frascati; - Vice-Presidente: Agnaldo Cesar Misquevis; - Membro: Carla Gabriela de Oliveira; - Suplente: Marcelo Grandisolli Cury III – O membro suplente será convocado pelo Presidente na ausência ou impedimento do membro efetivo.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aos 09 de janeiro de 2020.

Raffaello Frascati - Presidente

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO CNPJ: 00.476.612/0001-55 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI, CONVOCA, para apresentação de documentos, no CISNORPI, localizado na Rua Paraná, n° 1261 – Centro, em Jacarezinho, Paraná, conforme ordem de classificação no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO n° 01/2016, para suprimento de vagas.

O(a) candidato(a) convocado(a) deverá comparecer na sede do CISNORPI e dirigir-se ao Setor de Recursos Humanos até o dia 14/01/2020, no período das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h.

EMPREGO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO LOCAL DATA DE NASCIMENTO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 7º 0024104052 RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA CISNORPI 16/04/1991 TECNICO EM ENFERMAGEM 4º 0025406052 PATRICIA RODRIGUES ABSALÃO CISNORPI 21/02/1980 Jacarezinho, 10 de janeiro de 2020.

Mário Augusto Pereira Antonio Carlos de Campos Presidente Diretor Geral

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020

A-08

Geral.

WENCESLAU BRAZ

Novos loteamentos terão iluminação led

Já são mais de duas mil lâmpadas de led instaladas no município, que será o primeiro do Paraná a ser 100% led

Vistas aéreas mostram nova realidade noturna com a iluminação led Da Assessoria

O s novo s l ote a mento s de We nce sl au B ra z q u e ai nda não cont a m c o m a i l um i naçã o led, e m bre ve re ce berã o o benefício. A instalação do novo sistema não ocorreu ainda justam e nte po r se trat a rem de residenciais com implantação recente, mas a prefeitura já trabalha nos trâmites

legais para que a quest ã o s eja res olvida .

"O que a conteceu é que o georreferenci amento feito em 2017 nesses empreendimentos quando começamos o projeto, por a l g u m m o t i vo n ã o v i sualizou esses espaços como á rea s ha b it a da s, ma s já temos um protocolo junto à Copel pa r a q u e a i n s t a l a ç ã o nes s es ba irros a conte-

ç a n as próximas seman as. Em breve seremos a primeira cidade 100% led do Paran á" , comemora o pref eito Pau lo Leon ar.

"Este sem dúvida é u m d o s p ro j e to s m a i s ambiciosos e inovadores da história de We n c e s l a u B r a z . H o j e somos referência neste quesito e nosso modelo para desenvolvimento e aplicação deste

INCLUSÃO SOCIAL

Abatiá e Arapoti receberão Paraná Cidadão

Da Redação com Assessoria

As cidades de Abatiá e Arapoti, mais oito municípios paranaenses serão beneficiados no primeiro semestre de 2020, com a feira de ser viços Paraná Cidadão, que leva defesa de direitos e inclusão social aos paranaenses. O programa é itinerante e oferta à população, em um mesmo local, mais de 30 serviços gratuitos, como emissão da carteira de identidade e CPF, intermediação de vagas de emprego, cadastra-

mento para as tarifas sociais de água e luz e orientação nas áreas da saúde, direitos humanos e habitação.

A feira acontecerá em Fazenda Rio Grande (12, 13 e 14 de fevereiro), Abatiá (4, 5 e 6 de março), Curitiba (25, 26 e 27 de março), Arapoti (1, 2 e 3 de abril), Paranaguá (15, 16 e 17 de abril), Prudentópolis (28, 29 e 30 de abril), Antonina (6, 7 e 8 de maio), Goioerê (20, 21 e 22 de maio), Rolândia (3, 4 e 5 de junho) e Santa Maria do Oeste (17, 18 e 19 de junho).O cronograma do

segundo semestre também já está sendo preparado. “O objetivo é rodar todas as regiões do Estado e aumentar o acesso a serviços essenciais e que levam inclusão e dignidade”, destaca o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

ALCANCE - O Paraná Cidadão fechou 2019 com 265 mil atendimentos, um crescimento de 66,5% em comparação a 2018. O programa promoveu 23 feiras que ofertaram mais de 30 serviços gratuitos à população.

p ro j e t o j á e s t á s e n d o copiado por vários outros municípios que se espelh am n a gen te para também desenvolver projetos similar e s ”, a s s i n a l a L e o n a r, agradecendo o esforço de toda a equ ipe qu e viabilizou o projeto.

PALESTR A Pau lo Leon ar, in clu s i ve , p rof e r i u pa l e s t r a sobre o assu n to n o 1º Encontro Paranaens e

de Eficiência Energét i c a , e v e n t o re a l i z a d o pela UFPR (Universidade Fed eral do Paran á), durante o mês de dezembro, em Curitiba.

O p ro n u n c i a m e n to d o prefeito teve como objetivo justamente explicar a experiência do município com a ilu min ação led .

R EFRÊNCIA Wenceslau Braz também estará em pro-

pagandas institucionais da Copel sobre o tema, mais uma vez send o apontado como referência no quesito iluminação pública.

Va l e l e m b r a r q u e a s lâmpadas led estão em toda zona urbana (com exceção aos locais já citad os), vilas rurais e outros pontos d a z ona rural. No total foram mais de duas mil lâmpad as led instalad as.

GOVERNO

Guto Silva acompanha Verão Maior Da Agência Estadual

Esta s emana o s ecretário da Casa Civil, Guto Silva, esteve no litoral do Estado para acompanhar algumas ações do pro g r am a Ve r ã o Mai or, promovido pelo governo em parceria com as prefeituras das praias e também do interior.

Durante a temporada de calor, o governador Ratinho Júnior determinou a realização de uma programação especial com ações das secretarias do estado, atividades que seguem até o dia 1º de Março. A estrutura toda foi pensada p ara mel hor atender os veranistas que passam a estação mais quente do ano no Paraná. Importante para fomentar o turismo, movimentar a economia do litoral e dar assistência à população.

Alguns destaques são: o reforço no efetivo policial para garantir mais segurança e o trabalho do Corpo de Bombeiros e do BPMOA - Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar, oferecendo o suporte para salvar vidas.

Foram 33 salvamentos em 17 dias de operação.

Para o entretenimento as atividades de esporte e lazer oferecidas nas areias d a pr ai a , e a re a l i z a ç ã o de shows nacionais gratuitos.

Além disso, o Instituto Ambiental do Paraná - IAP

atesta semanalmente a balneabilidade da água, que está própria para banho, e refrescar o calor da temporada. Enquanto nossos veranistas se divertem e aproveitam a folga, o governo do estado trabalha, dando todo suporte para melhor comodidade.