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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3983 - 08 DE JANEIRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

INTERNET

Notícias falsas viram fantasma nas eleições municipais deste ano A disseminação de notícias falsas (fake news), principalmente nas redes sociais da internet está se transformando no grande fantasma das eleições municipais de 2020. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está adotando um aparato legal e técnico jamais visto na história dos pleitos no Brasil, mas especialistas acreditam que, apesar disso, as informações inverídicas podem influenciar o resultado da disputa. O TSE divulgou uma resolução sobre propaganda eleitoral das eleições de 2020 incluin-

do um dispositivo para tornar mais fácil aos candidatos obter direito de resposta contra informações inverídicas ou notícias falsas, as chamadas fake news, propagadas por campanhas adversárias. A resolução diz que o próprio candidato se responsabiliza pelas informações apresentadas na propaganda eleitoral, inclusive as "veiculadas por terceiros", como sites e jornais, ficando pressuposto que os dados apresentados tiveram sua veracidade checada pela campanha antes de sua veiculação.

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S.A.PLATINA

PEDÁGIO

CGE proíbe concessionárias de participardenovaslicitações Pág. A4

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Homem leva dois tiros na cabeça, mas sobrevive

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QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020

Opinião.

Novos tratamentos contra o câncer da pele Os novos tratamentos para combater o câncer da pele começam a chegar ao Brasil, aumentando as expectativas de melhoria da qualidade de vida de milhares de pacientes.

Os dados apontam que a doença tem maior frequência entre os homens – mais de 85 mil casos no biênio 2016/2017 – do que mulheres – mais de 80 mil pacientes no mesmo período. A estimativa do Inca (Instituto Nacional do Câncer) para o biênio 2018/2019 foi de 165.580 mil novos casos de câncer da pele não melanoma.

O crescimento da doença entre o público masculino ainda é um sinal de resistência à tomada de algumas precauções, como o uso constante do protetor solar e outras barreiras físicas. Inf luencia ainda o aumento do número de novos casos entre os homens uma preocupação menor com a própria saúde, resultando na demora para consultar um especialista para o tratamento do tumor.

Por isso, temos uma doença que facilmente poderia ser diagnosticada ainda no início, mas encontra hoje cerca de 15% dos pacientes com melanoma em fase de metástase, um etapa com maiores dif iculdades de respostas aos tratamentos, desde os convencionais até as novas medicações que já encontramos no mercado. O diagnóstico precoce continua trazendo maiores chances de cura do tumor e, eventualmente, até mesmo reduzindo as possibilidades de uma inter venção cirúrgica.

Os novos tratamentos também conseguem melhores respostas em fases iniciais da doença. A imunoterapia e as terapias-alvo vêm alcançando resultados positivos na cura dos pacientes com o tumor. Com elas, o paciente passa a ser tratado com medicamentos que inibem a multiplicação das células cancerígenas atuando especificamente nos seus receptores.

Os novos remédios contribuem também para ativar o s i s t e m a i mu n o l ó g i c o, aju d a n d o o or g a n i s m o a combater o tumor. As novas terapias têm, inclusive, possibilitado a substituição dos tratamentos tradicionais de quimioterapia, que não conseguem atuar de forma tão específica nas células, impactando tanto nas cancerígenas como nas saudáveis.

Portanto, a imunoterapia e as terapias-alvo trazem reações menores e são muito melhores toleradas pelos pacientes. Mesmo nas fases mais avançadas, o profissional pode indicar a cirurgia seguida de terapias-alvo ou imunoterapia, dependendo do diagnóstico da pessoa. Esses novos tratamentos já são aplicados ao redor do mundo com indicadores cada vez mais positivos de melhora da qualidade de vida dos pacientes. Inclusive, alguns testes genéticos no tumor do paciente ajudam ao médico decidir qual o tratamento mais específico em cada caso.Apesar dos grandes avanços da ciência na busca de novas alternativas no tratamento do câncer de pele, a prevenção ainda é o melhor caminho para reduzir a incidência da doença. A população vem aos poucos adotando hábitos mais saudáveis. Os registros do câncer da pele não melanoma tiveram redução de 10 mil casos nos últimos biênios. Mas precisamos continuar vigilantes principalmente em um país onde a população passa um longo período de exposição ao sol.

A campanha Dezembro Laranja vem reforçar nossos cuidados para evitar o câncer da pele. Atitudes simples do dia a dia podem fazer uma grande diferença ao longo dos anos. O uso constante de protetor solar e barreiras físicas – chapéus, camisas de manga comprida, óculos de sol, entre outros – tem papel essencial na proteção da pele dos efeitos da radiação UV, prevenindo os tumores cutâneos. A nossa pele merece todo esse cuidado.

A hora dos partidos começarem a existir Temos nada menos que 110 partidos políticos.

São 33 registrados e 77 já fundados que aguardam registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há o Fundo Partidário que, só em 2019, liberou R$ 888,4 milhões de dinheiro público para manter essas agremiações. Também foi aprovado no Congresso Nacional o projeto que destina R$ 2 bilhões para as próximas eleições municipais. A proposta inicial, de R$ 3,8 bilhões, teve a oposição do governo e a revolta da sociedade.

Os partidos buscam agora homens e mulheres com prestígio suficiente para disputar os quase 68 mil postos municipais (5568 prefeito com seus vice-prefeitos e 56.810 e vereadores) que estarão em jogo nas eleições dos dias 4 e 25 de outubro de 2020. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores

onde o candidato a prefeito vencedor não alcançar 50% dos votos, se fará o segundo turno com a participação dos dois mais votados.

Se tiverem juízo, os dirigentes partidários buscarão agregar funções e utilidade de que hoje os partidos não dispõem. Da forma que funcionam, as agremiações não passam de meros cartórios homologadores de candidaturas, e podem ter a importância ainda reduzida se um dia forem aprovados os concorrentes avulsos, que vêm sendo tentados há anos. As ações da Justiça Eleitoral sobre as candidaturas-laranja, onde os partidos preencheram a cota legal de 30% de mulheres nas suas chapas, mas as titulares não eram candidatas de fato, demonstram a fragilidade do sistema. Os partidos não conseguem sequer aten-

(*) Ramon Andrade de Mello, médico oncologista, professor da disciplina de oncologia clínica da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da Escola de Medicina da Universidade do Algarve (Portugal).

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

der às normas dos pleitos que, a bem da verdade, são discutíveis. Já ficou provado, por exemplo, que a existência de cotas – no caso a de mulheres – não se materializa quando não existem concorrentes com potencial para a participação.

Está na hora dos dirigentes agirem com perspicácia. Aproveitar que as agremiações têm a manutenção garantida pelo dinheiro público e atribuir-lhes funções políticas fora dos períodos eleitorais. Os diretórios partidários, norteados com a devida responsabilidade, deveriam funcionar como centros de discussão e ação política envolvendo seus eleitos, a militância e até os filiados.

De suas reuniões os parlamentares e membros do Executivo eleitos pela sigla poderiam tirar argumento político para o trabalho nos respectivos postos.

Essa seria a contribuição partidária à democracia e o oxigênio para o partido atuar permanentemente.

Todo o dinheiro público que se aplica para a manutenção partidária, pela lógica, deveria retornar à comunidade em forma de ação política e participação nos seus próprios destinos. Os diretórios nacionais, estaduais e municipais estariam melhor e seriam efetivamente respeitados se participassem da pauta de discussão dos interesses públicos, firmando posição, orientando seus representantes e, até, fechando questão. É preciso acabar com a imagem de que os partidos só servem para viabilizar as candidaturas e – pior – de que muitos deles têm “donos” que levam vantagens pessoais e institucionais sem prestar serviços que justifiquem as verbas recebidas.

QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020

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Política.

INTERNET

Notícias falsas viram fantasma nas eleições municipais deste ano

Apesar de todo aparato legal montado pelo TSE, especialistas creem que “fake news” podem influenciar disputa

Da Redação com Assessoria

A disseminação de notícias falsas (fake news), principalmente nas redes sociais da internet está se transformando no grande fantasma das eleições municipais de 2020.

O T S E ( Tr i b u n a l S u perior Eleitoral) está adotando um aparato legal e técnico jamais visto na história dos pleitos no Brasil, mas especialistas acreditam que, apesar disso, as informações inverídicas podem influenciar o resultado da disputa.

O TSE divulgou uma resolução sobre propaganda eleitoral das eleições de 2020 incluindo um disposi-

tivo para tornar mais fácil aos candidatos obter direito de resp o s t a c o n t r a i n f o rmações inverídicas ou notícias falsas, as chamadas fake news, propagadas por campanhas adversárias. A resolução diz que o próprio candidato se responsabiliza pelas informações apresentadas na propaganda eleitoral, inclusive as "veiculadas por terceiros", como sites e jornais, ficando pressuposto que os dados apresentados tiveram sua veracidade checada pela campanha antes de sua veiculação.

Caso haja a disseminação de informações consideradas falsas, a

resolução prevê que os atingidos poderão pedir direito de resp o s t a . A m e d i d a s o b re disseminação de notícias falsas vale para a propaganda política de qualquer modalidade, ou seja, desde o horário eleitoral no rádio e T V até a propagação de santinhos i m p re s s o s o u a p ro pa ganda pela internet e redes sociais.

A resolução sobre propaganda eleitoral em 2020 foi aprovada para esta eleição pelo TSE. O texto afirma que a concessão do direito de resposta não exclui eventual responsabilização penal. O Código Eleitoral prevê como crime o ato de "divul-

g a r, n a p r o p a g a n d a , fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou c a n d i d a t o s ”.

Região N a r e g i ã o d o N o rte Pioneiro se prevê u m a “g u e r r a d e f o i c e n o e s c u r o”, n a s r e d e s sociais. Em várias cidades já é possível p e r c e b e r a a ç ã o s o rr a t e i r a d e b oa t o s m a l dosos envolvendo a honra de candidatos, mas na medida em q u e o t e m p o a v a n ç a r, a tendência é que a situação piore, prevê u m a d vo g a d o e s p e c i a lista em eleições.

Quando a abordagem foca o nível da campanha, a expectativa é extremamente pessimista que em

alguns municípios, o que vai exigir um esforço muito grande dos agentes responsáveis pela fiscalização do pleito.

Regras para 2020 Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos par tidos políticos. As mudanças devem valer para a s E l e i ç õ e s M u n i c i pa i s de 2020, uma vez que as leis foram sancion a d a s p e l o Po d e r E x e cutivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de outubro deste ano, respeitando o princípio da anualidade eleitoral, fixado pelo artigo 16

da Constituição Federal.

A Lei nº 13.887 foi sancionada no dia 3 de outubro de 2019.

Já a sanção da Lei nº 13.877 ocorreu no dia 27 de setembro de 2019. Esta última contou com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a alguns trechos do t e x t o . Ta i s v e t o s f o ram analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta, no dia 27 de novembro do ano passado. Os parlamentares mantiveram um veto e derrubaram sete.

A promulgação dos vetos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de dezembro de 2019.

Confira as principais alterações na legislação eleitoral para o próximo pleito Limite de gastos A Lei nº 13.878 estabeleceu os limites de gastos de campanha para as eleições municipais.

O valor máximo para prefeito será equivalente ao limite para o s r e s p e c t i v o s c a rgos nas eleições de 2016 atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o s u b s t i t u i r. N a s c a m panhas para segundo turno das eleições para prefeito – onde houver –, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do limite previsto na lei.

Autofinanciamento O texto da Lei nº 13.878 também introduziu um limite para os investimentos que os candidatos podem fazer em suas próprias campanhas. O autofinanciamento poderá ser realizado até o total de 10% dos limites previstos para gastos d e c a m p a n h a n o c a rgo concorrido.

Pagamentos de honorários Está previsto na Lei nº 13.877 que o

EM 2019

pagamento de honorários advocatícios e de contabilidade no curso das campanhas poderá ser realizado t a m b é m c o m r e c u rs o s d o F u n d o Pa rtidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.

De acordo com o texto, as legendas p o d e r ã o c o n t r a t a r, com as verbas do Fundo Partidário, serviços de consultoria contábil e advocatícia, para atuação jurisdicional em ações de controle de constitucionalidade e em demais processos judiciais e administrativos de interesse par tidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, desde que relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Além disso, a lei exclui dos limites de gastos de candidatos e partidos as despesas advocatícias e de contabilidade em campanhas eleitorais que possam ser individualizadas.

Ta m b é m e x c l u i e s ses dispêndios de limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa.

D o a ç õ e s p a r a p a rtidos políticos Ainda segundo a Lei nº 13.877, os partidos políticos poderão receber doações pelo seu site na internet, por meio de plataformas que permitam o uso de car tão de crédito, de cartão de débito, de emissão on-line de boleto bancário ou, ainda, de convênios de débitos em conta.

Bens Com base na Lei nº 13.877, as legendas também poderão usar os recursos do Fundo Par tidário para compra ou locação de bens móveis e imóveis, assim como para a edificação ou construção de sedes e a f i n s . Ta m b é m o s recursos poderão ser utilizados para a realização de reformas e outras adaptações nesses bens.

Impulsionamento Com relação à atividade eleitoral, a Lei nº 13.877 permite ainda que as agremiações contratem, com o dinheiro do Fundo Par tidário, o impulsionamento de conteúdos diretamente com provedor de aplicação de internet com sede e foro no Brasil.

Essa regra inclui a priorização paga de

conteúdos de busca, mediante o pagamento por meio de boleto bancário, de depósito identificado ou de transferência eletrônica diretamente para a cont a d o p r o v e d o r, q u e deve manter conta bancária específica pa r a re c e b e r re c u r s o s dessa natureza. Esse tipo de transação é p ro i b i d o n o s 1 8 0 d i a s anteriores à eleição.

Re g i s t r o d e p a rtido A Lei nº 13.877 também permite que o requerimento de registro de partido político seja dirigido a o C a r t ó r i o d e Re g i s t ro C i v i l d a s Pe s s oa s Jurídicas localizado na sede da agremiação, e não mais no Registro Civil das Pe s s oa s J u r í d i c a s e m Brasília.

Relatórios técnicos Um dispositivo a c r e s c e n t a d o a o a rtigo 34 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Par tidos Políticos) proíbe que as áreas t é c n i c a s d o s Tr i b u nais Eleitorais emitam, em seus relatórios sobre prestação de contas, opinião sobre as sanções que deveriam ser aplicadas às legendas, cabendo apenas aos magistrados pronun-

ciarem juízo de valor nos casos.

Outro trecho do documento estabelece que o par tido está obrigado a enviar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de junho do ano seguinte, o balanço contábil do exercício concluído.

Antes, a data-limite era o dia 30 de abril.

Fundo Eleitoral Com relação à dist r i b u i ç ã o d o s r e c u rsos do Fundo Eleitoral entre os par tidos políticos, para o primeiro turno das eleições, o texto da Lei nº 13.877 acrescenta parágrafos vinculados aos incisos III e IV do artigo 16-D da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Os incisos dispõem, respectivamente, que: 48% das verbas do Fundo Eleitoral deverão ser divididos entre os par tidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e 15% deverão ser repar tidos entre as legendas, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as agremiações dos titulares.

Para fins do disposto no inciso III,

a distribuição dos recursos entre as legendas terá por base o número de repres e n t a n te s e l e i to s pa r a a Câmara dos Deputados na última eleição geral, ressalvados os casos dos detentores de mandato que migraram em razão de o par tido pelo qual foram eleitos não ter cumprido os requisitos previstos no parágrafo 3º do artigo 17 da Constituição Federal.

Já em relação ao i n c i s o I V, a d i s t r i b u i ção dos recursos entre os par tidos terá por base o número de representantes eleitos para o Senado Federal na última eleição geral, bem como os senadores filiados à legenda que, na data da última eleição geral, se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Pe l a l e i , o s pa r t i dos que não quiserem receber recursos do Fundo Eleitoral poderão comunicar a o Tr i b u n a l S u p e rior Eleitoral (TSE) essa renúncia até o primeiro dia útil de junho do ano eleitoral. O texto proíbe a redistribuição da verba objeto da renúncia aos demais partidos.

QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020

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Cotidiano.

PEDÁGIO

CGE proíbe concessionárias de participar de novas licitações Para o deputado Romanelli, decisão da Controladoria é vitória dos paranaenses

Da Assessoria

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) disse nesta terça-feira, 7, que a decisão da Controladoria Geral do Estado (CGE) de proibir as concessionárias Rodonorre, Ecocataratas e Ecovia de participar das próximas licitações do pedágio no Paraná. "Essa é uma vitória do povo paranaense. Eu cumprimento o controlador-geral Raul Siqueira por esta decisão e entender, como entende a maioria da população, que estes acordos de leniência feitos pelo Ministério Público Federal com as três concessionárias de pedágio são lesivos e contrários aos interesses dos paranaenses", disse Romanelli.

"Começamos bem o ano de 2020 e temos que comemorar essa decisão.

As palavras do controlador geral, Raul Siqueira, são claras na sua decisão.

Abro aspas: vislumbra-se o prejuízo irreparável à administração pública e, por certo, à coletividade, quando constatada a existência de irregularidades por parte das empresas concessionárias que praticaram atos ilícitos".

Romanelli reafirma que os atos ilícitos mencionados pelo controlador nada mais é que propina, corrupção. "Não podemos compactuar com qualquer desvio ou malversação".

Duplicação - "Está de parabéns o controlador-geral, o governador Ratinho Junior, como estão de parabéns todos que sempre lutaram contra esse modelo perverso de pedágio.

Queremos todas as obras previstas suprimidas no

contrato original sejam realizadas, nenhum quilômetro a menos de duplicação".

As três empresas administram trechos do Anel da Integração do Paraná, um conjunto de rodovias

concedido à iniciativa privada. Do grupo CCR, a Rodonorte opera em estradas que ligam Curitiba ao Norte do estado. Do grupo Ecorodovias, Ecovia e Ecocataratas atuam

na região leste e oeste do estado, respectivamente.

Em 2019, as três concessionárias firmaram acordos de leniência com o Ministério Público Federal, admitindo irregularidades

na gestão do contrato com o estado e pagamento de propina para agentes públicos. Elas são investigadas na Operação Integração, um desdobramento da Lava Jato.

SAÚDE

Paraná tem 5.343 casos de dengue confirmados

De agosto de 2019 até o momento o boletim da SESA e o SINAN confirmam duas mortes por dengue no Estado Da Assessoria

O primeiro boletim do ano sobre casos de dengue no Paraná, divulgado nesta terça-feira (7) pela Secretaria da Saúde do Paraná, registra 5.343 casos confirmados de dengue; são 2.050 casos a mais que o informe anterior publicado em 17 de dezembro.

O aumento representa um incremento de 62,25%.

160 municípios apresentam casos confirmados e 274 têm notificações da doença, que incluem os casos suspeitos e em investigação. São 23.141notificações em todo o Estado. Este monitoramento começou em agosto de 2019.

“Estamos em alerta total no Estado, apoiando as ações de combate realizadas pelos municípios e orientando a população por meio de campanha de prevenção destacando que Dengue Mata e que é preciso uma mudança de atitude no que diz respeito aos cuidados nos nossos domicílios, eliminando os criadouros do mosquito que transmite a dengue.

Vale repetir sempre que cerca de 80% dos criadouros estão nas casas, nos

quintais e ambientes internos; por isso é necessário uma verificação semanal. É um dever como cidadão”, afirma o secretário de Estado da Saúde Beto Preto.

Hoje, são 15 municípios em situação de epidemia: Juranda, Peabiru, Diamante do Norte e Guairaçá, entraram neste mês para a relação; Nova Cantu, Quinta do Sol, Inajá, Santa Isabel do Ivaí, Ângulo, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Paranacity, Uniflor e Florestópolis já estavam na relação e seguem em epidemia. As cidades estão localizadas nas regiões de Campo Mourão, Paranavaí, Maringá e Londrina.

Os municípios com maior número de casos confirmados são Santa Isabel do Ivaí, na região Noroeste, com 746 casos; Nova Cantu, na região Centro-Oeste, com 540 casos ; Inajá, também na região Noroeste, com 504 casos; Paranavaí, no Noroeste, com 429 casos, e Quinta do Sol, no Centro-Oeste, com 368. Nesta soma estão incluídos casos autóctones, importados e em investigação quanto à autoctonia.

O boletim destaca ain-

da outras situações preocupantes, como a de Florestópolis, que faz parte da 17ª Regional de Londrina: o município, com cerca de 11 mil habitantes tem 169 casos confirmados de dengue e Londrina, com 564 mil moradores, tem 148 casos.

O secretário Beto Preto esteve em Florestópolis recentemente para

acompanhar as ações de mobilização e combate à dengue. Na cidade estão acontecendo arrastões para remoção de criadouros, remoção de lixo nas encostas e terrenos baldios, capacitação de profissionais que atuam na Vigilância, orientação à população, busca ativa por pessoas notificadas com dengue, além de acom-

panhamento de pacientes com suspeita da doença.

“A estratégia é intensificar os mutirões de limpeza e a verificação de possíveis criadouros do mosquito com a par ticipação da comunidade e órgãos públicos”, salientou o secretário, que também esteve nos municípios de Quinta do Sol e Matinhos participando das atividades

de combate ao mosquito “Aedes aegypti”.

De agosto de 2019 até o momento o boletim da SESA e o SINAN – Sistema Nacional de Agravos de Notificações – confirmam duas mortes por dengue no Estado, no município de Nova Cantu. Os dois óbitos ocorreram no final do ano passado, um em novembro e o outro em dezembro.

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QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020

Geral S.A.PLATINA

Homem leva dois tiros na cabeça, mas sobrevive

Jefferson Aparecido da Silva foi atingido por ao menos dois tiros na cabeça e encontra-se em estado grave na UTI Luiz Guilherme Bannwart

Um homem identificado como Jefferson Aparecido da Silva, 31 anos, conhecido por ‘Ferro Velho’, foi vítima de tentativa de homicídio no fim da tarde desta terça-feira (7), na zona rural de Santo Antônio da Platina.

De acordo com as primeiras informações ob-

tidas pela repor tagem, o crime ocorreu em um sítio à margem da rodovia Deputado Benedito Lúcio M a c h a d o , p róx i m o a o povoado da Platina.

Segundo testemunhas, vários disparos de arma de fogo foram ouvidos no local. Ao menos dois tiros acer taram a cabeça da vítima, que foi socorrida e encaminhada em estado

grave ao pronto socorro local e depois transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho.

Conforme a Polícia Militar, dois homens teriam participado da tentativa de homicídio. A dupla teria utilizado um VW Gol de cor branca, tomado de assalto, para praticar

RECORD HISTÓRICO

o crime. O veículo foi recuperado pela PM no início da noite, nas proximidades do Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu.

A motivação do crime, no entanto, ainda é desconhecida pelos organismos de segurança, que já iniciaram as investigações para esclarecer o caso.

VERÃO

63 toneladas de drogas preendidas BatalhãodeOperaçõesAéreassalva nas rodovias do Paraná em 2019 33vidasem17diasdetemporada

O balanço foi divulgado pela PRF na manhã desta terça-feira (7) Da Redação com EBC

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 62.994 quilos de drogas em 2019, no Paraná. É a maior quantidade de toda a série histórica da PRF no estado, iniciada em 2010. Do total de drogas apreendidas 58,2 toneladas são de maconha; 4.08 toneladas, de cocaína; e 648 quilos, de crack. O recorde anterior foi registrado em 2015, com 62,7 toneladas de drogas.

Os policiais rodoviários federais no Paraná também retiraram de circulação 39,7

milhões de carteiras de cigarro contrabandeado do Paraguai, 199 armas de fogo e 26,7 mil munições, de diversos calibres. O balanço foi divulgado pela PRF na manhã desta terça-feira (7).

Prisões No total, 448 pessoas foram presas ano passado por tráfico de drogas e outras 376, por contrabando ou descaminho em território paranaense. A PRF apreendeu ainda 115,7 mil unidades de medicamentos ilegais e 14,7 toneladas de agrotóxicos irregulares e recuperados

581 veículos com alerta de roubo ou furto.

Comparação com o ano passado Em relação a 2018, as apreensões de drogas cresceram 23,5% no Paraná.

Passaram de 51 para 63 toneladas. E as de cigarro, mais do que dobraram. O total de carteiras de cigarro apreendidas saltou de 18,4 para 39,7 milhões. As apreensões de armas cresceram 40,1%, passando de 142 para 199 unidades. E as de munições subiram de 20,7 para 26,7 mil, uma alta de 29,1%.

Da Agência Estadual

Uma vítima de infarto no miocárdio e uma pessoa com crise de asma, com insuficiência respiratória grave, foram as mais recentes vidas salvas pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), no Litoral do Paraná. As ações, que ocorreram na manhã de segunda-feira (06), foram executadas por uma tripulação destacada para o trabalho no Verão Maior 2019/2020.

Ao todo, a unidade já contabilizou 33 vidas salvas em 17 dias de atividades na temporada. O número abrange salvamentos aquáticos (pessoas que estavam se afogando), buscas aquática e terrestre (pessoas perdidas), remoção (transferência para um centro maior de atendimento médico) e resgate aeromédico.

Inicialmente, as duas mulheres, de 22 e 46 anos, tinham sido atendidas em Guaraqueçaba, porém, por conta da complexidade dos casos, precisaram ser retiradas do local e encaminhadas a unidades maiores de atendimento médico. “A equipe da aeronave decolou do local

e transportou, primeiro, a moça de 22 anos, com crise de asma e insuficiência respiratória para Paranaguá. A ação levou 11 minutos”, contou o comandante do BPMOA, tenente-coronel Julio Cesar Pucci dos Santos.

Em seguida, a vítima com infarto agudo do miocárdio e edema agudo do pulmão foi transportada para o Hospital do Rocio, em Campo Largo, para que recebesse atendimento intra-hospitalar. Este transporte, de Guaraqueçaba até a Região Metropolitana de Curitiba levou apenas 39 minutos.

SOCORRO RÁPIDO Outro caso de remoção ocorreu na manhã de domingo (5), quando a equipe de serviço do BPMOA foi acionada pela unidade de Pronto Atendimento de Pontal do Paraná para levar uma vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e parada cardiorrespiratória até o Hospital Regional de Paranaguá. Com a ação rápida, em apenas quatro minutos, a vida da mulher, de 77 anos, foi salva.

Estas remoções aeromédicas exemplificam várias histórias de pessoas que

sobreviveram graças ao socorro rápido da aeronave, o que evita um deslocamento demorado pela estrada.

“O resgate envolve todo tipo de recolhimento de vítima na cena do acidente, seja ele na rodovia, na beira da praia ou na montanha, já o salvamento é a retirada da vítima da água”, explica o tenente-coronel Pucci.

A remoção, por sua vez, ocorre quando a aeronave é acionada para retirar um paciente de um centro hospitalar de menor complexidade para um de maior complexidade.

BALANÇO - Desde o dia 20 de dezembro de 2019, quando iniciaram-se oficialmente os trabalhos do Verão Maior 2019/2020, os integrantes do BPMOA já concluíram 43 operações aéreas. O número corresponde aos atendimentos em apoio ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil e operações policiais.

No que se refere ao apoio aos Bombeiros, o número inclui remoções aeromédicas (7); resgates aeromédicos (11); rondas na faixa litorânea (6); salvamentos aquáticos (3), além de buscas aquáticas (4) e terrestres (2).

QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020

A-6

Geral.

EDUCAÇÃO

Piloto do Enem Digital pode ter 100 mil participantes, diz ministro Plano inicial era que fossem 50 mil os inscritos nessa etapa

Assessoria

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7) ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional do Ensino Médio será feito via internet. Inicialmente, a expectativa era de que o piloto do programa abrangesse 50 mil vagas.

“O Enem Digital vai entrar em vigor este ano em 15 capitais como projeto piloto voluntário, para alguma coisa entre 50 e 100 mil vagas. E depois, no futuro, espalhá-lo pelo Brasil todo”, disse hoje Weintraub, ao participar do Revista Brasil, programa da Rádio Nacional de Brasília ancorado pelo jornalista Valter Lima, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Cerca de 3,9 milhões de candidatos participaram da edição 2019 do exame.

Para o governo, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. A sequência do programa, no

entanto, depende da estruturação das escolas públicas brasileiras, em especial de seus laboratórios de informática.

“Levaremos informática para todas as escolas do Brasil. Este ano já vamos cobrir quase tudo, mas ao longo do tempo o pessoal terá laboratório de informática e estará preparado para fazer o Enem Digital, porque não adianta passarmos para o Enem Digital sem dar condições de competição para o filho de quem não tem internet nem computador. Por isso, ao longo deste governo, o Enem passará a ser 100% digital. Mas isso será feito de forma gradual”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, ao final do processo, o Enem Digital proporcionará grande economia de dinheiro público, uma vez que, quando feito no papel, o exame acaba sendo mais caro por conta de sua logística.

“Quando digitalizar tudo, o Enem ficará mais barato. A pessoa poderá marcar com antecedência o dia que vai fazê-lo, além de não ter problema caso perca o prazo.

Caso tenha problema, ele

pode remarcá-lo, sem risco de perder o ano”, acrescentou o ministro.

Previsões para 2020 Ainda durante a entrevista, Weintraub fez algumas projeções sobre as ações que serão implementadas por sua pasta em 2020. “A gente arrumou a casa e agora começaremos a entregar resultados”, disse.

“Por exemplo, na parte de bolsas não apenas estamos mantendo como am-

pliando-as. Criamos novas bolsas para pesquisar especificamente crises ambientais como derramamento de óleo. Foi criada uma bolsa só para isso. Tem também a ampliação do programa de apoio a pós-graduação para a Amazônia Legal stricto sensu [mestrado e doutorado]”, disse.

Segundo ele, a ideia é, ao longo do ano, avançar no sentido de melhor distribuir bolsas pelo território nacio-

nal, de forma a beneficiar localidades que historicamente são menos atendidas. Weintraub destacou também a criação de um portal de periódicos que disponibilizará os principais jornais e revistas científicos.

“E no programa de formação de professores, além de mantermos todos programas, estamos fazendo a parte de formação de professores da educação básica no exte-

rior, principalmente nos Estados Unidos, Canadá, e agora, entrando também, a Irlanda. Dessa forma, a pessoa poderá sofisticar seu inglês, ver outras realidades e trazer isso para ensinar nossas crianças”.

Ainda de acordo com o ministro, a capacitação e o treinamento dos professores virão junto com a valorização da profissão, “que terá seu piso salarial aumentado em 12% este ano”.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 01/2020 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Art. 1º Em cumprimento as determinações contidas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 101/2000, fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício 2020.

Parágrafo único. O anexo I desta Portaria estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, do Poder Legislativo Municipal de Guapirama.

Art. 2º Os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 são oriundos do Executivo, através de transferências financeiras mensais, conforme cronograma de desembolso disposto no anexo I desta Portaria.

Art. 3º Os empenhos serão realizados obedecendo às dotações orçamentárias designadas pela Lei Orçamentária Anual- LOA e ao limite bimestral de despesa estabelecido no Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. A distribuição mensal das cotas financeiras detalhadas por grupo de despesa das dotações orçamentárias de que trata o caput deste artigo, será realizado de acordo com as necessidades do Legislativo Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.

Valdir Folerini Presidente

ANEXO I Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Art. 8º da LC 101/2000 CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Fonte

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 01.031.0001.02-001 LEGISLATIVAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.1.90.11.00.00 PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 3.3.90.14.00.00 31.90.16.00.00 31.90.46.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.47.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 TOTAIS

1 - Recursos do Tesouro (Descentralizado) 1 - Recursos do Tesouro OBRIGAÇÕES PATRONAIS (Descentralizado) 1 - Recursos do Tesouro DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL (Descentralizado) OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1 - Recursos do Tesouro CIVIL (Descentralizado) 1 - Recursos do Tesouro AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (Descentralizado) 1 - Recursos do Tesouro MATERIAL DE CONSUMO (Descentralizado) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 - Recursos do Tesouro PESSOA FÍSICA (Descentralizado) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 - Recursos do Tesouro PESSOA JURÍDICA (Descentralizado) SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 1 - Recursos do Tesouro INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ (Descentralizado) OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 1 - Recursos do Tesouro CONTRIBUTIVAS (Descentralizado) 1 - Recursos do Tesouro OBRAS E INSTALAÇÕES (Descentralizado) EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1 - Recursos do Tesouro PERMANENTE (Descentralizado) =

SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA A empresa BOCCHI AGRONEGÓCIOS & CIA LTDA, CNPJ 77.804.847/0021-05, através de seu representante legal, Sr. Dr. Nari Bocchi, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS, Licença nº 111000, Protocolo 139255798, Validade 09/05/2020, instalada na Rodovia Parigot de Souza, PR-092, Km 254, Fazenda Velha, Zona de Expansão Industrial, Wenceslau Braz – PR. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA A empresa BOCCHI AGRONEGÓCIOS & CIA LTDA, CNPJ 77.804.847/0021-05, através de seu representante legal, Sr. Dr Nari Bocchi, torna público que irá requerer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS, instalada na Rodovia Parigot de Souza, PR-092, Km 254, Fazenda Velha, Zona de Expansão Industrial, Wenceslau Braz – PR.

valor previsto

valor previsto

valor previsto

valor previsto

valor previsto

valor previsto

valor previsto

valor previsto

valor previsto

valor previsto

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

67.870,00

67.800,00

72.950,00

72.950,00

73.150,00

73.150,00

73.150,00

73.150,00

73.140,00

72.930,00

74.630,00 105.130,00

900.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

72.000,00

600.000,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

10.080,00

15.120,00

126.000,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.200,00

10.000,00

240,00

240,00

240,00

240,00

240,00

240,00

240,00

240,00

240,00

240,00

240,00

360,00

3.000,00

440,00

440,00

440,00

440,00

440,00

440,00

440,00

440,00

440,00

440,00

440,00

660,00

5.500,00

960,00

960,00

960,00

960,00

960,00

960,00

960,00

960,00

960,00

960,00

960,00

1.440,00

12.000,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

600,00

5.000,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

3.500,00

3.500,00

35.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

5.000,00

50.000,00

150,00

80,00

80,00

80,00

80,00

80,00

80,00

80,00

70,00

60,00

60,00

100,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

5.150,00

5.150,00

51.500,00

74.630,00 105.130,00

900.000,00

0,00

0,00

5.150,00

5.150,00

5.150,00

5.150,00

5.150,00

5.150,00

5.150,00

5.150,00

67.870,00

67.800,00

72.950,00

72.950,00

73.150,00

73.150,00

73.150,00

73.150,00

73.140,00

72.930,00

valor previsto

valor previsto

Novembro Dezembro

Valor previsto Exercício 2019

MUNICIPIO DE CAMBARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA CHAMADA PUBLICA 01/2020 OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA PROSPECTAR E SELECIONAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA – ESCO PARA CELEBRAR TERMOS DE COMPROMISSO COM A PREFEITURA A FIM DE REPRESENTÁ-LA EM CHAMADAS PÚBLICAS SOB CONTRATO DE RISCO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 NO QUE SE REFERE À ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO E SUA RESPECTIVA PROPOSTA DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA ELÉTRICA EM SUAS INSTALAÇÕES. ABERTURA: 10/02/2020 ÀS 09 h PERIODO DE INSCRIÇÃO: 09/01/2020 à 07/02/2020 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Site da Prefeitura.

Cambará, 07 de janeiro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020

A-7

Atas & Editais.

PROCESSO SELETIVO PARA: INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁREA DE SAÚDE - ENFERMAGEM

VAGA Nº 01/2020 para UNIDADE DE JACAREZINHO

PRÉ-REQUISITOS:  Ensino superior concluído em Enfermagem.  Registro ativo no COREN.  Experiência mínima de 6 meses na área com assistência de enfermagem em instituição de saúde.  Habilidade docente.

Acesse: www.pr.senac.br/trabalhe_conosco Verifique os pré-requisitos da vaga e cadastre seu currículo.

Candidate-se até dia 13/01/2020, segunda-feira.

TÉCNICO DE ATIVIDADES Assistência e Educação em Saúde Vaga nº 006/2020 para Jacarezinho

Pré-requisitos: Ensino superior completo em Serviço Social, Ciências Sociais, Biologia, Enfermagem, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia ou Nutrição, e experiência profissional comprovada conforme descrito em edital.

Acesse www.sescpr.com.br/trabalheconosco verifique os pré-requisitos e inscreva-se até 13/01/2020.

AV

DR.

TITO

IFPR 01A

33 02

34 36

28

24

Loteamento Parque dos Estudantes II

12 10

22

11

14

20

16

18

17

5 6

7

8 10

9

Planta de Locação do Municipio s/esc.:

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: MIRELLE APARECIDA MARTINS – CPF: 092.205.489-41 LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antônio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue: Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 01/07/2018, e; firmado Aditivo Contratual em 25/03/2019, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 12 da QUADRA 06 do JARDIM BELLA TOSCANA em CAMBARA/PR. Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 20/05/2019, 20/07/2019, 20/08/2019, 20/09/2019 e 20/10/2019. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso@ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Rua Rui Barbosa, nº 567 Sl 704, Edifício Palácio do Comércio, nesta cidade de Santo Antônio da Platina/PR, para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência. Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.

Era o que havia para notificar.

CAMBARA/PR, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. ___________________________________________________ __ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira CRA-PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017

PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA Vaga nº 002/2020 para Jacarezinho

Pré-requisitos: Ensino superior completo com Licenciatura Plena em Geografia e experiência profissional comprovada em ministrar aulas para ensino médio.

Acesse www.sescpr.com.br/trabalheconosco verifique os pré-requisitos e inscreva-se até 10/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 02/2020 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado através do Edital nº 016/2019, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE I- Chamar os candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado, para exercer sua função.

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOME R.G. 1 SOLANGE APARECIDA PEREIRA 5.220.29-0 2 POLIANA BORGES DOS SANTOS VENANCIO11.083.796-8 3 LAIS DA SILVA SOUZA 8.599.761-0’ 4 MAIKON DE OLIVEIRA LEITE 10.654.913-3 5 ANTONIO CARLOS DA SILVA 8.056.019-2 6 MARA ALINE RIBEIRO DA SILVA 12.590.367-3 II- No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Cópia do título de eleitor acompanhado de: b.1) comprovante da última votação e/ou b.2) certidão de quitação eleitoral expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral;, se à época já possuía 18 (Dezoito) anos; c) CPF; d) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) Certidão de Nascimento ou Casamento; f) Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP; g) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental; h) Certidão de Antecedentes Criminais; i) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais; j) Apresentar Declaração de Bens e Valores, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.249/92; k) Declaração quanto ao exercício ou não de outro vínculo empregatício público.

III- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os candidatos se apresentem e confirmem a aceitação dos cargos.

IV- Caso não compareçam, ou, comparecendo, não confirmarem a aceitação, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas.

O presente ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 07 de janeiro de 2020.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO Nº 90/2019 ID 256 PREGÃO ELETRÔNICO 139/2019 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob n. 75.442.756/0001-90 com sede à Avenida Brasil, 1.229 - Centro, nesta cidade de Cambará, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Senhor PREFEITO JOSE SALIM HAGGI NETO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 1422684-1, inscrito no CPF nº 440.827.709-68, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE, e GALHARDO & CANALES LTDA ME inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 28.964.702/0001-04, estabelecida na AVENIDA FREDERICO OZANAN, 58, 0 – CENTRO – Cidade de BARIRI - SP, neste ato representado por seu(ua) representante legal , Sr(a). LILIAN MARIA GALHARDO, denominado, simplesmente, de CONTRATADA, tendo em vista o contido no Processo 2340/2019, referente ao Pregão Eletrônico n. 139/2019 e seus anexos, nos termos da Lei 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n. 3.555, de 08/08/2000, e da Lei n. 8.666, de 21/06/1993, com as devidas alterações e demais normas pertinentes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preço, com fundamento no artigo 21, Inciso I e II, do Decreto n. 7892/13.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO - Por força da presente cancelamento, a Administração da por terminado a Ata de Registro 90/2019 referente ao Pregão Eletrônico 139/2019, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste, ora cancelado.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, firmam o presente Termo de Cancelamento em três vias de igual teor e forma, que lidas e achadas conformes, vãs assinadas pelas partes.

Cambará/PR, 26 de dezembro de 2019 PREFEITO - JOSE SALIM HAGGI NETO

TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020

A-08

Economia.

ECONOMIA

PIB do Paraná cresce e consolida tendência de recuperação A projeção do Ipardes para o PIB do ano é de crescimento de 0,7%

Da Agência Estadual

O Produto Interno B r u to ( P I B ) d o Pa r a n á cresceu 1% no terceiro t r i m e s t re d e 2 0 1 9 e m rel a çã o a o me sm o p e r ío d o d e 20 18 , e 0 ,1 % na co mpa r a çã o c o m o segundo trimestre deste a no . Fo i a se gu n da va r i a çã o p o si ti va c o n secutiva, de acordo com dados do Instituto Par a na e nse d e D e s e n volvimento Econômico e S o ci a l (I pa rd e s ) .

A p ro j e çã o d o I pardes para o PIB estadual de 2019 é de crescimento de 0,7%, em c o n t r a s te c o m a q u e da d e 0 , 4 % o b ser vada em 2018 e em três dos últimos cinco anos já analisados - 2014, 20 1 5 e 2 01 6. N o ac u m u l a d o d o s p r i m e i ro s no ve me se s d e 2 0 1 9 , o P I B pa r a n a e n s e a va n çou 0,13%, puxado principalmente pela ex pa nsã o d a p ro du ç ão ind ustr i a l (2 , 3 %) .

S e g und o a ná l is e do Ipardes, a projeção para o ano leva em conta a continuidade do d i na mi smo d a p ro du çã o i nd ustr i a l , a re tomada do consumo, o au me nto d a p ro d u ç ão de e ne rg i a e l é tr i c a e a estabilidade climática pa r a o a g ro ne g ó c i o , o

qu e aj u da a i m p u l s i o n ar o s e to r de c o m é rc i o e s e r vi ç o s .

N o te rc e i ro t r i m e s tre de 2019 o destaque f o i e x at am e n te o s e to r agropecuário, com alta de 10,01%. O crescimento foi de 0,43% em relação ao trimestre imediatamente anter i o r. A i n d ú s t r i a c re s ceu 1,89% na comparaç ão c o m o m e s m o p e ríodo de 2018 e recuou -0,39% na comparação com o resultado dos t rê s m e s e s an te r i o re s .

O setor de ser viços re c u o u l e ve m e n te n o s d o i s ba l a n ç o s : - 0 , 4 7 % e -0,17%, respectivam e n te .

O ritmo de crescimento do Estado já vinha sendo registrado por outros dados de órgãos como o Instit u to B r as i l e i ro de G e ografia e Estatística ( I B G E ) , o C adas t ro G eral de Empregados e Desempregados (Cage d) , vi n c u l ado ao M i nistério da Economia, e o Banco Central (Índice de Atividade Econômic a Re gi o n al ) .

“A p ro d u ç ã o i n d u s t r i a l pa r a n a e n s e c re s c e u 6 ,9 % n o ac u m u l a do do s p r i m e i ro s o n z e meses de 2019, tamb é m c r i am o s qu as e 7 5 mil novos empregos.

O maior crescimento no comparativo com o mesmo período de 2018 foi no setor agropecuário, com alta de 10%

Atraímos mais de R$ 23 bilhões em investimentos privados no ano passado. Isso mostra q u e o Pa r a n á e s t á n a vitrine e, aos poucos, reverte a trajetória negativa da economia”, aponta o governador Carlos Massa Ratinho J u n i or.

SAFRA - O pesquisador Daniel Nojima, diretor de Estatística do Ipardes, aponta que o c l i m a d e ve p e r m i t i r

boa recuperação da primeira safra de grãos em 2020, o que contribui para o crescimento paranaense ao longo dos próximos trimest r e s . “A l é m d i s s o , o aumento na demanda por crédito agrícola, a p ro g re s s i va re c u p e r a ç ã o d o m e rc a d o d e t r a ba l h o , e a s m e l h o res perspectivas da economia brasileiras reforçam a trajetória d e c res c i m en to d o E s -

t a d o”, ac resc en tou .

O PIB é a soma de t o d o s o s b e n s e s e rviços produzidos no Estado e ser ve para medir a evolução da economia. As projeç õ es pa ra 2020 e 2021 indicam crescimento estável, na casa de 2%.

PIB NACIONAL - O PIB nacional do terceiro trimestre de 2019 c res c eu 1,2% em relação ao mesmo período do ano retrasado e

0,6% na comparação c om o t rim est re an ter i o r, s e g u n d o o I B G E .

Os principais destaqu es foram a agropecuária (1,3%), indústria (0,8%) e construção c ivil (1,3%).

O órgão também revisou o resu lt ado do PIB do segundo trimestre para uma alta 0,5%, ante leitura anterior de 0,4%. O resultado do p r i m e i ro t r i m e s t re f o i revisado para 0%.

ECONOMIA

FGV: indicadores de mercado de trabalho apresentam melhora em dezembro Da Agência Brasil

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram melhora em dezembro de 2019, em relação ao mês anterior. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base na opinião de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços, cresceu 1,5 ponto.

Com isso, o Iaemp atingiu 89,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior patamar do indicador desde abril de 2019 (92,5 pontos).

Segundo o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, as expectativas para o mercado de trabalho se tornaram mais favoráveis no último trimestre, mas seguem em um patamar

ainda baixo, o que mostra que “há um longo caminho pela frente”.

Outro índice da FGV

é o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca mostrar a opinião dos consumi-

dores sobre a situação atual do desemprego. O ICD, que é medido em uma escala invertida de

zero a 200 pontos (em que a pontuação maior é mais negativa), caiu 0,8 ponto, para 95,3 pontos.

Segundo Tobler, apesar da melhora, o ICD não se recuperou da alta do mês anterior.