3959

tribunadovale.com.br

www.

Sexta-feira

R$ 1,00

24

Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3959 - 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

ALERTA

Carlópolis e Jacarezinho somam 10 casos de sarampo

A Secretaria de Es- Região Metropolitana

tado da Saúde infor- de Curitiba, que viama que já são 429 os

jou a São Paulo e não

casos confirmados

estava vacinada.As ca-

d e s a r a m p o e m 2 9 deias de transmissão municípios parana-

já identificadas indi-

enses. Na região, a

cam que as contami-

s i t u a ç ã o é p r e o c u - nações ocorreram em pante nos municípios

São Paulo, Santa Ca-

d e C a r l ó p o l i s , c o m tarina e também nos seis casos registrados p ró p r i o s m u n i c í p i o s e , Ja c a re z i n h o , c o m

paranaenses, já com

q u a t r o o c o r r ê n c i a s . vínculos secundários, A p ó s 2 0 a n o s s e m o u s e j a , d e p e s s oa s registro da doença,

que viajaram, tiveram

o p r i m e i r o c a s o f o i a doença e passaram c o n s t a t a d o e m u m a para outras nas cidapaciente moradora da des em que residem.

Pág. A3

ALERTA

SubgrupamentodeBombeirosIndependente temapenas50%doefetivoprevisto Pág. A4

Fotografe o QR code ao lado e acesse a página do site do seu jornal TRIBUNA DO VALE

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 32º Mín 20º

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da TRIBUNA DO VALE (43) 3534-4114

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Atas & Editais.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: RODRIGO BENTO DE CARVALHO – CPF: 040.157.309-50 LOTEADORA ASSAÍ S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.267.254/0001-10, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, centro em Santo Antônio da Platina/PR, através de seu advogado que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue: Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 13/06/2016, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 01da QUADRA 01 do JARDIM AURORA em QUATIGUA/PR.Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 20/06/2019, 20/07/2019 e 20/08/2019. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso1@ ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Av. Higienópolis, n° 70 sala 01, centro, Londrina/PR para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência.Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 4.591/64 (Lei de Condomínios e Incorporações Imobiliárias), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.Era o que havia para notificar.Quatigua /PR, 05 de Setembro de 2019. _____________________________________________________ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira – CRA/PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 125/2019 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 026/2016, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1.873/2016 de 17 de agosto de 2016.

RESOLVE Chamar o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Publico, para exercer sua função.

CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFIC. NOME IDENTIDADE 10 GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA FEITOSA DA SILVA 10.841.701-3 PR Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas horas) para que o candidato apresente os documentos de acordo com o item 13.1 do Edital nº 026/2016.

Caso não compareça, ou comparecendo, não confirme a aceitação, será considerado desistente e perderá, consequentemente, o direito à vaga, conforme item 13.6 do Edital nº 026/2016.

O presente ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de novembro de 2019.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDA GLIFOSATO GALÃO DE 20 LITROS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2019 ATÉ ÀS 16:00h INÍCIO DA SESSÃO: 05/12/2019 A PARTIR DAS 16:15h LOCAL: www.bllcompras.org.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 20 de novembro de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 137/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDA GLIFOSATO GALÃO DE 20 LITROS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2019 ATÉ ÀS 16:00h INÍCIO DA SESSÃO: 05/12/2019 A PARTIR DAS 16:15h LOCAL: www.bllcompras.org.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 20 de novembro de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0014-00 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para DEPÓSITO E COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FITOSSANITÁRIA instalada a RODOVIA ESTADUAL PARIGOT DE SOUZA PR 092, KM 303,2 BAIRRO ZONA INDUSTRIAL 02, SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0014-00 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para DEPÓSITO E COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FITOSSANITÁRIA, válida até 19/09/2020, instalada a RODOVIA ESTADUAL PARIGOT DE SOUZA PR 092, KM 303,2 BAIRRO ZONA INDUSTRIAL 02, MUNICÍPIO JOAQUIM TÁVORA.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA 09/2019 a 10/2019 / SETEMBRO A OUTUBRO Art. 18, IN, 36/2009 - TCE/PR

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA até o 5º bim % (a) (b) (b/a) 24.112.164,36 16.827.561,78 69,79 1.668.708,00 1.321.688,42 79,20 394.200,00 289.666,70 73,48 387.136,00 140.295,54 36,24 2.362.432,00 1.327.322,74 56,18 19.210.328,36 13.715.923,52 71,40 89.360,00 32.664,86 36,55 162.000,00 433.750,00 193,67 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 162.000,00 313.750,00 193,67 24.274.164,36 17.261.311,78 71,11

RECEITAS RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECURSOS DESTINADOS AO FMDCA RECURSOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do FEAS Transferência de Recursos Próprios DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente TOTAL

Neson Garcia Junior PREFEITO MUNICIPAL

SERGIO HOSOUME CONTROLE INTERNO

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS até o 5º bim % (d) (d/c)

159.520,00

0,00

0,00

156.520,00 2.000,00 3.000,00

78.199,36 0,00 0,00

49,96 0,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 158.520,00 0,00 0,00 158.520,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 161.520,00

DESPESAS LIQUIDADAS até o 5º bim % (f) (f/e) 86.407,01 54,51 0,00 0,00 0,00 0,00 86.407,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.407,01 53,50

DOTAÇÃO ATUALIZADA (g) 161.520,00 161.520,00

DESPESAS EMPENHADAS até o 5º bim % (h) (h/g) 86.407,01 53,50 86.407,01 53,50

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 51/2019 Processo nº 2410/2018 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Objeto: Contratação de empresa para realizar o transporte de tubos de concreto.

Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 51/2019, à empresa vencedora EDCARLOS JOSE DA COSTA COMERCIO DE VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.525.246/000117. O valor global é de 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) e está em conformidade com Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambará/PR, 21 de novembro de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Elevadores Central Ltda-EPP, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Fabricação de Maq. e Equip. P/Elevação de Pessoas, Maquinas e Acessorios, a ser implantada à Rua Ailton Senra, n.º 151 – PQ Jandira, Santo Antonio da Platina-PR-CEP 86430-000 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO GUSTAVO HENRIQUE JESPERSEN TEIXEIRA, CPF.711.391. 178-15 torna público que Recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Instalação de ampliação para Atividade de avicultura – recria de matrizes, instalado no sitio São Judas Tadeu – BR 153 km 35 no bairro Ubá no Município de Santo Antônio da Platina/PR. __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2019 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Zero Km, 04 portas, 07 Lugares, TOTAL FLEX OU GASOLINA, ano 2019/2020, branco com pintura sólida, capacidade para 7 lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina - Pr. As Características Técnicas e quantitativos Constante no modelo Nº 07 que integra este edital.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 45/2019, no portal: http:// www.comprasnet.gov.br.

Valor Total de Referência: R$ 101.290,00 (cento e um mil duzentos e noventa reais).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 04/12/2019 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/, e no portal: http://www. comprasnet.gov.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 21 de novembro de 2019.

Camila do Vale Morais - PREGOEIRA OFICIAL

Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-3

Geral.

ALERTA

Carlópolis e Jacarezinho somam 10 casos de sarampo Vírus que causa a doença está ativo em 29 municípios paranaenses, segundo a Saúde

Da Redação com Assessoria

A Secretaria de Est a d o d a S a ú d e i n f o rma que já são 429 os casos confirmados de sarampo em 29 municípios paranaenses.

Na região, a situação é preocupante nos municípios de Carlópolis, com seis casos registrados e, Jacarezinho, com quatro ocorrências.

Após 20 anos sem registro da doença, o primeiro caso foi constatado em uma paciente moradora da Re g i ã o M e t r o p o l i t a n a de Curitiba, que viaj o u a S ã o Pa u l o e n ã o estava vacinada.

As cadeias de transmissão já identificadas indicam que as c o n t a m i n a ç õ e s o c o rreram em São Paulo, Santa Catarina e também nos próprios municípios paranaenses, já com vínculos secundários, ou seja, de pessoas que viajaram, tiveram a doença e passaram para outras nas cidades em q u e r e s i d e m . Po r i s s o é impor tante notificar o serviço de saúde para que seja feito o bloqueio vacinal com os contatos do

paciente para evitar novos casos.

O sarampo é uma doença de fácil transmissão e que se espalha rapidamente. Nas treze semanas de mon i to r a m e n to , o c re s c i mento do número de confirmações e locais de ocorrência é grand e . S o m e n te n a ú l t i m a semana 61 pacientes foram constatados com o sarampo, um crescimento de 17%.

O secretário estadual da saúde, Beto Preto, chama a atenção pa r a o g r a n d e n ú m ero de confirmações na faixa de idade de jovens adultos. “Nosso levantamento aponta que 227, dos 429 casos confirmados, são de pessoas na faixa etária entre 20 e 29 anos. São os n os s os jove n s , q u e não sabem se tomaram a va c in a ou a c red ita m que não ficam doent e s ”, d i s s e . “A v a c i n a é uma forma de bloq u eio d o v ír u s . S e to d os forem im u n iz a d o s n ã o tere m os s a r a m p o , podemos chegar novam e n te a o pa ta m a r q u e e s t á v a m o s a n t e r i o rm e n te ”, a firm ou .

VA C I N A Ç Ã O - A s e gunda fase da campanha está acontecen-

A segunda fase da campanha está acontecendo e segue até o fim do mês

do e segue até o fim do mês. O secretário lembra que há um grande público para a t i n g i r. “ O M i n i s t é rio da Saúde estimou que há quase 800 mil jovens sem vacina.

E s t a s e g u n d a e t a pa d e vacinação é voltada a este público, jovens entre 20 e 29 anos.

Precisamos aumentar a cobertura especialmente nessa faixa de idade porque eles representam mais do

Prefeitura tenta aprovação de crédito para pavimentação A Prefeitura de Wenceslau Braz tenta a aprovação j unto à C â m a ra de Vereadores do município de um projeto que permite a realização de um financiamento junto a Caixa Econômic a F e d e r a l ( C E F ) pa r a a pavimentação de 46 trechos, totalizando de 13 quilômetros de ruas da cidade. O prefeito local, Paulo Leonar (PDT), esteve na sessão de terça-feira (19) para apresentar o projeto aos membros do Poder Legislativo.

Uma vez aprovado e e xe c u t a d o , o p ro j e to garantiria ao município a pavimentaç ão de 1 0 0 % da s v ia s urbanas e beneficia principalmente bairros humildes que ainda convivem com ruas sem nenhum tipo de c al çam ento .

Va l e l e m b r a r q u e este projeto já foi a present a do há a lg u n s meses, porém acabou recusado pelos vereadores, que à época argumentaram pouco

tros 112: 7 em Almir a n te Ta m a n d a ré ; 3 e m Araucária; 2 em Balsa Nova; 2 em Campina Grande do Sul; 3 em C a m p o d o Te n e n t e ; 10 em Campo Largo; 26 em Colombo; 3 em Fa z e n d a R i o G r a n d e ; 1 em Itaperuçu, 1 na Lapa; 1 em Mandirituba; 19 em Pinhais; 12 em Piraquara; 1 em Quatro Barras; 6 em Rio Branco do Sul; 15 em São José dos Pinhais.

No interior do estado as confirmações são: 2 em Castro; 1 em Ponta Grossa; 2 em Irati; 1 em Gener a l C a r n e i r o ; 3 Pa u l o Freitas; 8 em União da Vitória; 2 em Maringá; 8 em Londrina; 1 e m Ro l â n d i a ; 6 e m Carlópolis; 4 em Jacar e z i n h o ; 1 e m To l e d o .

General Carneiro, Pa u l a F r e i t a s , To l e d o tiveram os primeiro s c a s o s c o n f i r m a d o s nesta última semana.

WENCESLAU BRAZ

WENCESLAU BRAZ

Da Redação

que a metade dos cas o s n o Pa r a n á ”. A c a m panha segue até o dia 30 (sábado), quando será realizado o dia D da vacina, em que os postos de saúde ficam a b e r t o s pa r a q u e m a i s pessoas possam receber a dose da vacina.

MUNICÍPIOS - Curitiba é o município que apresenta maior quantidade de casos confirmados, são 278.

Na região metropolitana ainda temos ou-

tempo para apreciação do assunto e pediram que, em caso de nova tentativa por parte da prefeitura, houvesse separação entre os itens a serem adquiridos através do crédito.

Po s te r i o rm e n te a prefeitura atendeu a reivindicação e apresentou um novo projeto, desta vez com liber a ç ã o d e c ré d i to pa r a aquisição de máquinas, caminhões e ônibus, e foi aprovado pela maioria dos vereadores.

N e s ta te rç a o p roj e t o a p re s e n t a d o v i s a es p ecifica m en te a pavimentação das ruas, e te m o va lor m á ximo d e a té R $ 1 0 m ilh ões a s ere m pa g os em p re stações pequenas durante vários anos. “É uma questão de humanidade. Milhares de cidadãos sofrem por não terem pavimenta çã o em s u a s r u a s , e isso reflete diretamente s a ú d e p ú b lica e na secretaria de Obras, que acaba tendo que dividir a atenção entre estradas rurais e

as ruas de terra. Ent ão est amo s tent ando no vamente a realização deste so nho de mi l hares de pessoas”, j ust i fi ca Paul o Leo nar.

“Em anos anteriores fizeram financiamento s , q u e i n c l u s i ve pagamos até hoje, para pavimentar o centro da cidade, que já tinha pavimentação, enquanto os bairros mais humildes ficaram esquecidos.

Queremos rever ter essa i n j u s t i ç a ”, s a l i e n t a o prefeito, que cita ainda a vantagem econômica que o projeto trará ao município caso aprovado.

“Além de tudo, vamos gerar muitos empregos diretos, injetando valores expressivos na nossa economia e garantindo renda para dezenas de famílias especialmente c o m t r a ba l h a d o re s d a construção civil”.

O projeto deve passar pelas comissões da câmara nos próximos dias e ser votado em dezembro. Se aprovado a estimativa é que as obras comecem na sequência.

Cidade chega aos 84 anos com avanços históricos Da Assessoria

Começam nesta sexta-feira (22) as atividades referentes ao 84º aniversário de emancipação política de Wenceslau Braz, comemorado na terça-feira (26). O município, que contabiliza avanços históricos em 2019, tem uma agenda repleta de eventos nos próximos dias.

As comemorações têm início nesta sexta-feira com a final da Copa Comercial de Futsal na categoria Ouro, em que se enfrentam Transclaudino Zero Grau x Resenha (Santana do Itararé) à partir das 20h no Ginásio de Esportes Edmar Luiz Costa. Já no domingo os eventos acontecem no Espaço Chico, com início às 14h com o festival de bandas e fanfarras. Às 19h show com a WB Banda e às 22h show com a Banda Europa.

Na segunda é a vez da atração mais aguardada dos festejos, o show da dupla Jean e Julio, também no Espaço Chico com previsão de início às 22h. Encerram as comemorações um desfile em alusão a história de Wenceslau Braz, na terça, à partir das 9h em frente ao Colégio Estadual Sebastião Paraná, e a formatura das turmas do

IFPR (Instituto Federal do Paraná) às 19h30 na igreja Presbiteriana. Todos os eventos têm entrada gratuita.

Para o prefeito Paulo Leonar este aniversário tem um gosto especial pelo momento de inúmeras ações que têm elevado o patamar do município em todos os segmentos da administração pública. “Sem dúvida é um dos nossos aniversários mais especiais, senão o mais especial. Temos obras que proporcionam avanços históricos, temos ações que refletem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, e claro, temos uma bela festa com uma programação variada para todas as famílias aproveitarem bastante este momento tão importante para Wenceslau Braz”.

OBRAS Entre as obras e ações citadas pelo prefeito, destaque para a construção de um novo centro cirúrgico para o Hospital São Sebastião; instalação de lâmpadas de led em toda iluminação pública (o município será o primeiro do Paraná a ter 100% deste tipo de luminárias); ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de 25% para mais de 85%; melhorias

significativas no transporte coletivo municipal, que além de ser gratuito aos passageiros ganhou novos ônibus e a implantação de uma nova linha; construção de casas populares e um amplo projeto de completa urbanização e readequação da Vila Nova, um dos bairros mais humildes do município. Todas estas obras estão em andamento e, exceto pela readequação da Vila Nova, devem ser finalizadas ainda em 2019.

HISTÓRIA E MUSEU A história de Wenceslau Braz tem laços estreitos com a linha férrea, uma vez que o povoamento teve início a partir da implantação do Ramal do Paranapanema, por volta de 1915. Ainda território pertencente a Tomazina, o povoado recebeu inúmeros imigrantes de origem árabe, oriental e europeia, que contribuíram significativamente para o desenvolvimento local.

E para que esta história seja reconhecida, o município tem um projeto avançado para a criação de um museu histórico, que já tem sede definida (um antigo prédio da linha férrea) e deve sair do papel nos próximos meses.

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-4

Cotidiano.

S.A.PLATINA

Subgrupamento de Bombeiros Independente tem apenas 50% do efetivo previsto Corporação sofre com falta de estrutura para atender demanda no Norte Pioneiro Da Redação

Quase um ano após a oficialização, o Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI) de Santo Antônio da Platina, que atua em 22 municípios do Norte Pioneiro, opera com cerca de 50% do efetivo previsto inicialmente.

Além disso, a unidade também enfrenta problemas com equipamentos e a construção do novo quartel, prevista para ter início em 2019, mas que até agora não saiu do papel.

A elevação da seção de Posto Avançado para Subgrupamento Independente foi uma grande conquista para a região, mas na prática não tem trazido transformações efetivas para os militares e para a população, embora o trabalho da corporação no Nor te Pioneiro seja alvo de seguidos elogios pela eficiência demonstrada no atendimento às

ocorrências.

Desta forma, o objetivo que era justamente ampliar a estrutura dos Bombeiros na região acaba não sendo atingido por ora.

De acordo com o capitão Angelino José de Siqueira, comandante do Subgrupamento de Bombeiros Independente, existe um esforço da unidade em melhorar as condições, porém, a burocracia acaba sendo um empecilho para que essas mudanças aconteçam rapidamente.

“Todo o Estado passa por dificuldade, e na questão do efetivo apenas um concurso vai mudar a situação. Conseguimos a transferência de cinco bombeiros para a região, mas por outro lado, dois se aposentaram, então ficou um saldo de três. Com relação aos equipamentos, temos nos esforçado e é um desafio muito grande, mas conseguimos muitas melhorias, claro que não todas que gostaríamos,

mas houve uma evolução, sim, neste período desde quando ocorreu a elevação para Subgrupamento de Bombeiros Independente”, garante.

“Hoje atuamos junto a três esferas públicas (municipal, estadual e federal) para buscar melhorias. Para o ano que vem já temos garantido a chegada de uma nova ambulância e um novo caminhão, além de alguns equipamentos. Então repito: as mudanças não são na velocidade que todos nós gostaríamos, mas estão acontecendo.

Todo órgão público tem essa burocracia, com liberações e licitações, ainda mais com a economia em recessão, mas é uma dificuldade que nós superamos com a dedicação e capacidade da equipe, q u e te m p re s t a d o u m excelente serviço à região sempre que solicitada”, conclui o comandante.

Vale lembrar que nes-

Capitão Angelino José de Siqueira, comandante do Subgrupamento de Bombeiros Independente

ta semana os bombeiros lotados em Jacarezinho foram homenageados pela Câmara de Vereadores do município, justamente pelos serviços prestados a toda região.

QUARTEL Sobre o novo quartel, cuja edificação com 2.163 m², que será construída em uma área com mais de cinco mil metros quadrado e está orçada em

R$ 9.404.383,13, Angelino explica que faltam algumas liberações do governo federal, mas que o processo está tramitando e que a obra deve ser iniciada nos próximos meses.

S.A.PLATINA

FATALIDADE

Morte de preso em cadeia deve ser esclarecida nos próximos dias

Trabalhadora rural morre atropela por trator em Santo Antônio

Thannillo Araújo - NP TV

Da Redação

A Polícia Civil de ve concluir nos próximos dias os tr aba l h o s de investigação que apuram a morte de Wellington Santos Macedo, conhecido por Nenê, ocorr ida no di a 28 de ou tubro, de n t ro de uma das alas da cadeia pú blica de S a n to A ntôn io da Platin a .

De acordo com o delegado Rafael Guimarães o caso está p r a t i c a m e n te e s c l a re cido, “restando apenas alguns depoimentos pa r a fin aliz ar o i n qu é r i t o p o l i c i a l ”. A m o t i va ç ã o pa r a o c r i m e , no entanto, só deve ser revelada à fa mí l i a d o p re s o e à p o p u l ação, após o encaminhamento dos autos a o M i n i s té r i o P ú b l i c o (MP- PR).

O titular da 38ª De legacia Regional de Polícia evitou come n tar a pos sibilida de de Wellington ter sido ass ass inado em ra zã o do suposto crime de natureza sexual que teria praticado após roubar e sequestrar uma moradora na V i l a S an ta Terez inha, a ssi nalando, porém, que

Delegado Rafael Guimarães

to da s a s h i p ó te se s foram criteriosamente i n ve st i ga da s pa ra e l uc i da r o h o mi c í di o .

Re l e mb re o c a so De acordo com a PM, Nenê teria invadido uma casa na madrugada de domingo (27/10), na Vila Santa Te r e z i n h a , o n d e r e n deu um casal e deu voz de assalto exigindo dinheiro à família.

Em seguida o acusado teria sequestrado a moradora, fugindo no carro que estava na garagem da residência.

A Po l í c i a M i l i t a r fo i informada e iniciou as buscas ao veículo (um GM Corsa Classic), que durante a fuga colidiu contra o muro de um imóvel.

O motorista fugiu a

p é pa r a o i n t e r i o r d e uma mata, enquanto a vítima foi socorrida pelos policiais. Ela disse aos militares que foi estuprada por Nenê, q u e pou co te m po d epois a ca bou cerca d o e preso pelos soldados S a n t ã o e Ja cob.

O a cu s a d o f oi coloca d o em u m a cela conhecida como ‘Seguro’ (para manter presos acusados de crimes sexuais), e logo depois, por r a z ões a in d a d es conhecidas pela report a g em , ju n to a ou t ros presos teriam o espanca d o a té a m or te.

O D e p e n ( D e pa r t a m e n t o Pe n i t e n c i á r i o ) , re s p o n s á ve l p e l a c u s tódia dos presos em t o d o o Pa r a n á , a i n d a n ã o s e m a n if es tou s obre o ca s o.

Luiz Guilherme Bannwart

Uma trabalhadora rural morreu atropelada por um trator no início da tarde desta quinta-feira (21), em Santo Antônio da Platina. Joana Marques Ferreira, 40 anos,

trabalhava no plantio de cana, quando ocorreu a fatalidade.

De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu por volta do meio-dia no bairro rural Jac u t i n g a . U m t r a t o r, com uma plantadei-

ra acoplada, teria perdido tração ao subir um barranco e, ao retornar atropelou a vítima, que morreu na hora.

O corpo de Joana Marques foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho.

A-4

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2.019/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1,00 Despesas Empenhadas Dotação Inicial

Dotação Atualizada (a)

22.086.700,00

JUDICIÁRIA Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Administração Geral

Função/Subfunção

Despesas Liquidadas

No Periodo

Até o Periodo (b)

% (b/total b)

25.836.252,72

2.514.519,36

17.239.751,03

100,00%

98.280,00

137.280,00

3.283,56

93.663,15

30.000,00

69.000,00

1.050,56

68.280,00

68.280,00

1.087.880,00

Saldo (c) = (a-b)

Saldo (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

No Periodo

Até o Periodo (d)

% (d/total d)

8.596.501,69

3.010.370,94

15.959.964,58

100,00%

9.876.288,14

0,00

0,54%

43.616,85

4.578,82

88.651,33

0,56%

48.628,67

0,00

67.964,48

0,39%

1.035,52

3.185,88

64.778,70

0,41%

4.221,30

0,00

2.233,00

25.698,67

0,15%

42.581,33

1.392,94

23.872,63

0,15%

44.407,37

0,00

1.174.850,00

123.754,88

932.368,78

5,41%

242.481,22

156.436,72

863.449,57

5,41%

311.400,43

0,00

27.400,00

27.400,00

1.245,93

27.105,93

0,16%

294,07

2.525,93

26.100,93

0,16%

1.299,07

0,00

955.720,00

1.016.140,00

117.029,40

779.076,85

4,52%

237.063,15

130.434,80

725.242,05

4,54%

290.897,95

0,00

Administração Financeira

78.840,00

105.390,00

5.479,55

105.290,00

0,61%

100,00

19.975,99

92.960,59

0,58%

12.429,41

0,00

Administração de Receitas

25.920,00

25.920,00

0,00

20.896,00

0,12%

5.024,00

3.500,00

19.146,00

0,12%

6.774,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

650.056,00

1.035.303,40

282.203,57

660.772,50

3,83%

374.530,90

78.692,91

423.590,19

2,65%

611.713,21

0,00

Assistência ao Idoso

53.000,00

48.750,00

7.008,84

38.164,89

0,22%

10.585,11

2.775,59

28.392,49

0,18%

20.357,51

0,00

Assistência à Criança a ao Adolescente

126.520,00

161.520,00

8.765,50

101.567,03

0,59%

59.952,97

15.249,88

85.579,50

0,54%

75.940,50

0,00

Assistência Comunitária

470.536,00

825.033,40

266.429,23

521.040,58

3,02%

303.992,82

60.667,44

309.618,20

1,94%

515.415,20

0,00

SAÚDE

5.787.971,64

7.651.147,48

401.987,66

4.590.503,09

26,63%

3.060.644,39

806.142,10

4.267.271,02

26,74%

3.383.876,46

0,00

Atenção Básica

5.422.558,00

7.039.425,08

380.006,45

4.388.781,24

25,46%

2.650.643,84

779.396,15

4.081.357,85

25,57%

2.958.067,23

0,00

Vigilância Sanitária

156.883,64

403.192,40

11.106,46

133.700,06

0,78%

269.492,34

15.871,20

117.891,38

0,74%

285.301,02

0,00

Vigilância Epidemiológica

163.130,00

163.130,00

10.346,80

67.493,84

0,39%

95.636,16

10.346,80

67.493,84

0,42%

95.636,16

0,00

45.400,00

45.400,00

527,95

527,95

0,00%

44.872,05

527,95

527,95

0,00%

44.872,05

0,00

TRABALHO

3.037.919,92

3.090.119,92

539.245,04

2.619.125,49

15,19%

470.994,43

539.245,04

2.619.125,49

16,41%

470.994,43

0,00

Relação de Trabalho

3.037.919,92

3.090.119,92

539.245,04

2.619.125,49

15,19%

470.994,43

539.245,04

2.619.125,49

16,41%

470.994,43

0,00

EDUCAÇÃO

6.496.680,44

7.111.389,34

777.491,36

4.787.229,34

27,77%

2.324.160,00

858.471,59

4.432.732,16

27,77%

2.678.657,18

0,00

282.162,24

292.162,24

48.775,33

179.157,93

1,04%

113.004,31

26.504,03

148.834,19

0,93%

143.328,05

0,00

3.601.030,78

4.390.316,77

478.884,90

3.329.908,49

19,32%

1.060.408,28

527.050,87

3.075.167,91

19,27%

1.315.148,86

0,00

160.056,43

175.853,40

6.041,36

116.236,08

0,67%

59.617,32

16.612,20

84.523,24

0,53%

91.330,16

0,00

2.151.485,23

1.956.931,17

235.429,59

874.683,52

5,07%

1.082.247,65

229.429,49

862.221,01

5,40%

1.094.710,16

0,00

40.092,11

37.092,11

8.360,18

34.669,12

0,20%

2.422,99

8.360,18

34.669,12

0,22%

2.422,99

0,00

Educação Especial

261.853,65

259.033,65

0,00

252.574,20

1,47%

6.459,45

50.514,82

227.316,69

1,42%

31.716,96

0,00

CULTURA

110.936,00

112.936,00

2.090,00

111.908,50

0,65%

1.027,50

3.506,47

94.183,30

0,59%

18.752,70

0,00

Difusão Cultural

110.936,00

112.936,00

2.090,00

111.908,50

0,65%

1.027,50

3.506,47

94.183,30

0,59%

18.752,70

0,00

1.203.640,00

1.884.688,63

86.862,27

875.596,80

5,08%

1.009.091,83

137.639,47

849.284,76

5,32%

1.035.403,87

0,00

Infra-Estrutura Urbana

290.664,00

303.832,67

15.862,37

71.187,64

0,41%

232.645,03

13.168,67

67.875,03

0,43%

235.957,64

0,00

Serviços Urbanos

912.976,00

1.580.855,96

70.999,90

804.409,16

4,67%

776.446,80

124.470,80

781.409,73

4,90%

799.446,23

0,00

2.116.800,00

2.116.800,00

252.477,30

1.246.759,97

7,23%

870.040,03

255.904,73

1.246.759,97

7,81%

870.040,03

0,00

852.000,00

821.000,00

65.893,01

350.856,22

2,04%

470.143,78

65.893,01

350.856,22

2,20%

470.143,78

0,00

Administração Geral

1.264.800,00

1.295.800,00

186.584,29

895.903,75

5,20%

399.896,25

190.011,72

895.903,75

5,61%

399.896,25

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

650.000,00

650.000,00

0,00

554.840,00

3,22%

95.160,00

50.440,00

453.960,00

2,84%

196.040,00

0,00

Controle Ambiental

650.000,00

650.000,00

0,00

554.840,00

3,22%

95.160,00

50.440,00

453.960,00

2,84%

196.040,00

0,00

AGRICULTURA

66.600,00

66.600,00

0,00

27.596,17

0,16%

39.003,83

4.419,01

21.768,15

0,14%

44.831,85

0,00

Administração Geral

31.600,00

31.600,00

0,00

24.490,00

0,14%

7.110,00

3.893,42

19.450,39

0,12%

12.149,61

0,00

Extensão Rural

35.000,00

35.000,00

0,00

3.106,17

0,02%

31.893,83

525,59

2.317,76

0,01%

32.682,24

0,00

INDÚSTRIA

50.760,00

50.760,00

0,00

38.000,00

0,22%

12.760,00

6.934,62

32.003,96

0,20%

18.756,04

0,00

Promoção Industrial

50.760,00

50.760,00

0,00

38.000,00

0,22%

12.760,00

6.934,62

32.003,96

0,20%

18.756,04

0,00

DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA

ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral

Saneamento Básico Urbano

Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos

URBANISMO

SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano

TRANSPORTE

174.056,00

282.707,95

0,00

276.279,31

1,60%

6.428,64

45.083,00

208.654,81

1,31%

74.053,14

0,00

Transporte Rodoviário

174.056,00

282.707,95

0,00

276.279,31

1,60%

6.428,64

45.083,00

208.654,81

1,31%

74.053,14

0,00

DESPORTO E LAZER

14.580,00

14.580,00

0,00

11.311,74

0,07%

3.268,26

331,37

10.244,09

0,06%

4.335,91

0,00

Desporto Comunitário

14.580,00

14.580,00

0,00

11.311,74

0,07%

3.268,26

331,37

10.244,09

0,06%

4.335,91

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

326.484,00

435.484,00

45.123,72

413.796,19

2,40%

21.687,81

62.545,09

348.285,78

2,18%

87.198,22

0,00

Serviço da Dívida Interna

137.376,00

246.376,00

42.500,00

236.200,00

1,37%

10.176,00

38.411,34

197.404,34

1,24%

48.971,66

0,00

Outros Encargos Especiais

189.108,00

189.108,00

2.623,72

177.596,19

1,03%

11.511,81

24.133,75

150.881,44

0,95%

38.226,56

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

214.056,00

21.606,00

0,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

Reserva de Contingência

214.056,00

21.606,00

0,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

22.086.700,00

25.836.252,72

2.514.519,36

17.239.751,03

100,00%

8.596.501,69

3.010.370,94

15.959.964,58

100,00%

9.876.288,14

0,00

TOTAL

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-6

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2.019/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

23.301.000,00

24.274.164,36

3.222.520,78

13,28%

17.261.311,78

71,11%

7.012.852,58

RECEITAS CORRENTES

23.139.000,00

24.112.164,36

3.110.720,78

12,90%

16.827.561,78

69,79%

7.284.602,58

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.668.708,00

1.668.708,00

207.231,96

12,42%

1.321.688,42

79,20%

347.019,58

Impostos

1.429.272,00

1.429.272,00

181.858,82

12,72%

1.137.692,01

79,60%

291.579,99

239.436,00

239.436,00

25.373,14

10,60%

183.996,41

76,85%

55.439,59

394.200,00

394.200,00

62.238,46

15,79%

289.666,70

73,48%

104.533,30

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

394.200,00

394.200,00

62.238,46

15,79%

289.666,70

73,48%

104.533,30

RECEITA PATRIMONIAL

387.136,00

387.136,00

13.502,56

3,49%

140.295,54

36,24%

246.840,46

RECEITAS

Taxas

no Período (b)

% (b/a)

Até o Período (c)

% (c/a)

Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

814,94

3.905,61

387.136,00

387.136,00

12.687,62

3,28%

136.389,93

35,23%

250.746,07

RECEITA DE SERVIÇOS

2.362.432,00

2.362.432,00

277.183,17

11,73%

1.327.322,74

56,18%

1.035.109,26

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.052.884,00

2.052.884,00

270.705,86

13,19%

1.292.079,14

62,94%

760.804,86

220.000,00

220.000,00

858,65

0,39%

8.956,17

4,07%

211.043,83

Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços

89.548,00

89.548,00

5.618,66

6,27%

26.287,43

29,36%

63.260,57

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.237.164,00

19.210.328,36

2.549.630,43

13,27%

13.715.923,52

71,40%

5.494.404,84

Transferências da União e de suas Entidades

10.606.812,80

11.579.977,16

1.407.040,05

12,15%

7.942.811,63

68,59%

3.637.165,53

4.013.755,20

4.013.755,20

672.060,99

16,74%

3.228.222,57

80,43%

785.532,63

3.616.596,00

3.616.596,00

470.529,39

13,01%

2.544.889,32

70,37%

1.071.706,68

89.360,00

89.360,00

934,20

1,05%

32.664,86

36,55%

56.695,14

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

558,82 78.000,00

78.000,00

11.360,00

11.360,00

162.000,00

162.000,00

32.289,48

375,38

0,48%

375,38

0,48%

77.624,62

111.800,00

69,01%

433.750,00

267,75%

-271.750,00

193,67%

-151.750,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS

41.800,00

120.000,00

Alienação de Bens Móveis

41.800,00

120.000,00

Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

162.000,00

162.000,00

70.000,00

43,21%

Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

313.750,00 243.750,00

162.000,00

162.000,00

70.000,00

43,21%

70.000,00

43,21%

92.000,00

23.301.000,00

24.274.164,36

3.222.520,78

13,28%

17.261.311,78

71,11%

7.012.852,58

Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno

Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-7

Transferências de Pessoas Físicas

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

Atas & Editais.

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Integralização do Capital Social

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

23.301.000,00

24.274.164,36

3.222.520,78

13,28%

17.261.311,78

71,11%

7.012.852,58

23.301.000,00

24.274.164,36

3.222.520,78

13,28%

17.261.311,78

71,11%

7.012.852,58

23.301.000,00

24.274.164,36

3.222.520,78

13,28%

17.261.311,78

71,11%

7.012.852,58

2.776.388,36

0,00

2.776.388,36

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

2.776.388,36

0,00

2.776.388,36

0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

No Período

Até o Período (f)

SALDO (g)=(ef)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Período

Até o Período (h)

SALDO (i)=(eh)

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

22.086.700,00

25.836.252,72

2.514.519,36

17.239.751,03

895.779,84

3.010.370,94

15.959.964,58

895.779,84

15.274.990,82

DESPESAS CORRENTES

20.504.131,03

23.009.683,12

2.234.723,11

16.290.014,75

725.332,79

2.871.955,24

15.475.749,38

725.332,79

14.790.775,62

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.114.915,79

12.054.721,15

1.636.228,66

8.332.019,00

414.943,49

1.651.728,66

8.324.269,00

414.943,49

8.191.007,54

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

10.176,00

10.176,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.379.039,24

10.944.785,97

598.494,45

7.957.995,75

310.389,30

1.220.226,58

7.151.480,38

310.389,30

6.599.768,08

Transferências a Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

7.376.639,24

9.923.385,97

448.430,27

7.246.985,05

0,00

1.066.734,97

6.440.469,68

0,00

5.888.757,38

DESPESAS DE CAPITAL

1.368.512,97

2.804.963,60

279.796,25

949.736,28

148.847,05

138.415,70

484.215,20

148.847,05

484.215,20

INVESTIMENTOS

1.241.312,97

2.568.763,60

237.296,25

713.536,28

148.847,05

100.004,36

286.810,86

148.847,05

286.810,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

127.200,00

236.200,00

42.500,00

236.200,00

0,00

38.411,34

197.404,34

0,00

197.404,34

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

214.056,00

21.606,00

0,00

0,00

21.600,00

0,00

0,00

21.600,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

22.086.700,00

25.836.252,72

2.514.519,36

17.239.751,03

895.779,84

3.010.370,94

15.959.964,58

895.779,84

15.274.990,82

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.086.700,00

25.836.252,72

2.514.519,36

17.239.751,03

895.779,84

3.010.370,94

15.959.964,58

895.779,84

15.274.990,82

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito Municipal

67.307,33

1.301.347,20

1.986.320,96

22.086.700,00

25.836.252,72

2.538.673,81

17.307.058,36

828.472,51

3.031.097,96

17.261.311,78

828.472,51

17.261.311,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-08

Geral.

PESQUISA

Sicredi está entre as 150 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil

Além de avançar em categorias importantes do ranking, instituição financeira cooperativa ficou em 2º lugar na classificação de Serviços Financeiros Da Assessoria

Pelo nono ano consecutivo, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados pelo país, foi classificado no ranking das “150 Melhores Empresas para Trabalhar” no Brasil.

A lista, divulgada na terça-feira, 19 de novembro, é resultado da pesquisa realizada pela revista Você S/A, da Editora Abril, em parceria com a Fundação Instituto Administração (FIA), com mais de 250 mil trabalhadores de cerca de 500 empresas e instituições, incluindo o Sicredi, nas cinco regiões do país.

As notas são utilizadas pelos organizadores do ranking para calcular dois indicadores: o Índice de Qualidade no Ambiente de Trabalho (IQAT), que é baseado na visão dos colaboradores, no qual o Sicredi atingiu 92,3, e o Índice de Qualidade na Gestão de Pessoas (IQGP), que é a avaliação feita pela publicação, em que a instituição financeira figura com 62,7. Os dois indicadores formam o Índice de Felicidade no Trabalho (IFT), onde o Sicredi atingiu a marca de 81,9.

Na classificação setorial

de Serviços Financeiros, o Sicredi foi destaque, ocupando o 2º lugar e tendo como pontos positivos enfatizados a criação de um grupo de diversidade, a adoção de um assistente vir tual, chamado Hugo, para interpretação de libras, além de aulas da linguagem para os funcionários.

Entre os indicadores usados para compor os índices, destacarem-se no IQAT “Employer Branding”, com nota 98,0; “Sustentabilidade e Diversidade”, (97,3); “Estratégia e Objetivos” (95,4); “Processos e Organização”, (94,8); “Comunicação Interna” (94,6) e “Participação e Autonomia” (92,9). Já nos índices relativos ao IQGP, os destaques foram “Processos e Organização”, que recebeu nota 92,3; “Estratégia e Objetivos”, (84,8); “Participação e Autonomia”, (76,5); “Relações Interpessoais”, (74,5); “Comunicação Interna”, (70,1); além de “Employer Branding”, que atingiu o índice 66,2.

Segundo Rodrigo Wegener, superintendente da área de Ge s tão de Pe s s oa s d o S i c re d i , o bom desempenho no ranking deste ano e de

anos anteriores reflete a essência da instituição.

“As pessoas são o centro da nossa atuação e com os nossos colaboradores, que também são associados, não poderia ser diferente. Por isso, buscamos atrair pessoas que se identifiquem com a causa do cooperativismo e nos preocupamos em oferecer as melhores condições para que elas exerçam suas atividades”, afirma.

Atualmente o Sicredi tem com mais de 28 mil colaboradores, que atuam em 112 cooperativas espalhadas por 22 estados e no Distrito Federal. Em 2017, a instituição deu início a um processo de transformação no seu modelo de organização interna, adotando metodologias ágeis e proporcionando ainda mais autonomia aos colaboradores.

Sobre o Sicredi O Sicredi é uma ins-

tituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a par ticipação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e ofe-

rece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). *Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube |Instagram

OBRAS

S.A.PLATINA

Econorte libera viaduto em Santo Antonio da Platina nesta sexta (22)

Problema em transformador interrompe aulas na Fanorpi

Da Assessoria

A par tir das 10h da amanhã de sexta-feira (22), o tráfego de veículos pelo viaduto da BR153 na cidade de Santo Antonio da Platina estará liberado. Segundo a Econorte, responsável pela obra, nas próximas semanas serão finalizados os serviços nas vias laterais e acessos ao viaduto.

O local possui uma extensão de 800 metros e envolveu uma equipe de aproximadamente 1 0 0 p e s s oa s . “ O m a i s relevante desta obra

é a diminuição do risco de acidentes e de pontos de conflito que existiam neste segmento da rodovia BR-153, garantindo melhoria na sua capacidade operacional, segurança e distribuição de tráfego proveniente da rodovia através das marginais, acessos e a interseção em desnível que foi implantada. Uma obra de grande impor tância para toda a região”, explica o gerente de obras e conser vação, Guilherme Mamprim.

Com a conclusão desta etapa, o trânsito da

região universitária da FANORPI – Faculdade do Norte Pioneiro e do Hospital Regional do Norte, localizado do outro lado d a c i d a d e , va i g a n h a r maior fluidez, além de facilitar o acesso à rodoviária com a estrada da EFAPI (Parque de Exposições).

A concessionária também foi responsável pela construção da via marginal, que faz a ligação entre a Avenida Frei Guilherme Maria com a rodovia Deputado Benedito Lucio Machado, dando acesso ao povoado da Platina.

Da Redação

A l u n o s d a Fa n o r p i ( Fa c u l d a d e d o N o r te Pioneiro) estão sem aula há dois dias por falta de energia elétrica no prédio da instituição, em Santo Antônio da Platina. Segundo a assessoria de imprensa da Universidade Brasil, grupo que administra a faculdade, um problema em um transformador teria causado o transtorno.

Durante esta quinta-feira (21) vários alunos entraram em contato com a Tribuna do Vale e o Portal Tá no Site para

relatar o problema e cobrar uma solução rápida por parte da instituição.

Os estudantes cobravam ainda que a faculdade esclarecesse os reais motivos para a falta de energia elétrica.

Em nota, a assessoria de imprensa da instituição atribuiu o problema a uma falha técnica em um transformador e pediu desculpas aos alunos, além de garantir esforços para solucionar a questão - embora sem estipular prazo para a normalização das aulas.

Veja a nota na íntegra “Com relação à fal-

t a d e e n e rg i a e l é t r i c a n o c a m p u s d a Fa n o rpi, em Santo Antônio d a P l a t i n a , p ro vo c a d a por problemas num transformador por volta das 16h de quar ta-feira (20), lamentamos o o co rri d o e ped i m o s d e s c u l pa s a o s n o s s o s a l u n o s , p r of e s s o r e s e à população em geral pelos transtornos causados. Esclarecemos que estamos nos esforçando para, juntamente com a distribuidora Copel, restabelecer o mais rápido possível o fornecimento de energia e normalizar a situação”.

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-09

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2.019/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

1.429.272,00 248.400,00 453.600,00 226.800,00 405.000,00 0,00 7.560,00 58.212,00 29.700,00 14.463.900,00 9.920.016,00 66.960,00 470.880,00 3.928.284,00 50.760,00 27.000,00 27.000,00

1.429.272,00 248.400,00 453.600,00 226.800,00 405.000,00 0,00 7.560,00 58.212,00 29.700,00 14.463.900,00 9.920.016,00 66.960,00 470.880,00 3.928.284,00 50.760,00 27.000,00 27.000,00

1.137.692,01 224.243,92 234.139,52 298.201,95 311.909,21 0,00 3.364,88 49.223,02 16.609,51 11.222.510,19 7.495.089,44 70.970,41 483.281,91 3.128.980,70 44.187,73 0,00 0,00

79,60 90,28 51,62 131,48 77,01 0,00 44,51 84,56 55,92 77,59 75,56 105,99 102,63 79,65 87,05 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.893.172,00

15.893.172,00

12.360.202,20

77,77

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA ©

até o Bimestre (d)

% (d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes do Estado Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.439.096,00 1.115.096,00 324.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.439.096,00 1.115.096,00 324.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

663.569,83 540.458,41 123.111,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

46,11 48,47 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.439.096,00

1.439.096,00

663.569,83

46,11

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras

5.372.928,32 2.788.500,12 0,00 2.584.428,20 369.643,32 369.643,32 0,00

Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DOTAÇÃO INICIAL

6.981.913,19 2.721.915,72 0,00 4.259.997,47 623.834,29 623.834,29 0,00

Até o Bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f/e)*100

4.573.247,56 1.645.436,86 0,00 2.927.810,70 16.727,58 16.727,58 0,00

% (g/e)*100

Até o Bimestre (g)

65,50 60,45 0,00 68,73 2,68 2,68 0,00

4.266.743,07 1.645.436,86 0,00 2.621.306,21 0,00 0,00 0,00

61,11 60,45 0,00 61,53 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.742.571,64

7.605.747,48

4.589.975,14

60,35

4.266.743,07

56,10

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre (h)

% (h/IVf)*100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (i)

% (i/IVg) *100

0,00 0,00 1.465.772,00 1.452.812,00 0,00 12.960,00 0.00

0,00 0,00 2.218.015,56 2.175.572,58 0,00 42.442,98 0.00

0,00 0,00 954.726,28 954.578,97 0,00 147,31 130,00

0,00 0,00 20,80 20,80 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 906.751,58 906.604,27 0,00 147,31 130,00

0,00 0,00 21,25 21,25 0,00 0,00 0.00

0.00

0.00

201.703,78

4,39

201.703,78

4,73

0.00

0.00

5.846,25

0,13

5.846,25

0,14

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0,00

DESP. CUSTEADAS COM REC. VINC. À PARC. DO PERC. MÍN. QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV. DE SAÚDE EM EXERC. ANTERIORES SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANTERIORES

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

1.465.772,00

2.218.015,56

1.162.406,31

25,32

1.114.431,61

26,12

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

4.276.799,64

5.387.731,92

3.427.568,83

74,68

3.152.311,46

73,88

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCI ONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

25,5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CANCELADOS / PRESCRITOS

INSCRITOS

1.298.281,13

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Exercício 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

0,00

5.846,25

-5.846,25

TOTAL (VIII)

0,00

5.846,25

-5.846,25

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

TOTAL (IX)

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

A-10

CANCELADOS / PRESCRITOS

INSCRITOS

1.298.281,13

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

Exercício 2019

0,00

0,00

0,00SEXTA-FEIRA, 0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

Atas & Editais.

0,002019 22 DE NOVEMBRO DE

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

0,00

5.846,25

-5.846,25

TOTAL (VIII)

0,00

5.846,25

-5.846,25

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

TOTAL (IX) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

% (l/total l) *100

Até o Bimestre (l)

Até o Bimestre (m)

% (m/total m) *100

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções

5.422.558,00 0,00 0,00 156.883,64 163.130,00 0,00 45.400,00

7.039.425,08 0,00 0,00 403.192,40 163.130,00 0,00 45.400,00

4.388.781,24 0,00 0,00 133.700,06 67.493,84 0,00 527,95

95,61 0,00 0,00 2,91 1,47 0,00 0,01

4.081.357,85 0,00 0,00 117.891,38 67.493,84 0,00 527,95

95,64 0,00 0,00 2,76 1,58 0,00 0,01

TOTAL

5.787.971,64

7.651.147,48

4.590.503,09

100,00

4.267.271,02

100,00

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2.019/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Período (b)

% (c)=(b/a) *100

1.429.272,00

1.429.272,00

1.137.692,01

79,60

328.212,00

328.212,00

287.452,78

87,58

248.400,00

248.400,00

224.243,92

90,28

79.812,00

79.812,00

63.208,86

79,20

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

455.337,00

455.337,00

234.140,52

51,42

1.2.1- ITBI

453.600,00

453.600,00

234.139,52

51,62

1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.737,00

1.737,00

1,00

0,06

240.723,00

240.723,00

304.189,50

126,36

1.3.1- ISS

226.800,00

226.800,00

298.201,95

131,48

13.923,00

13.923,00

5.987,55

43,00

405.000,00

405.000,00

311.909,21

77,01

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1- ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

15.260.724,00

15.260.724,00

11.615.795,08

76,12

2.1- Cota-Parte FPM

10.716.840,00

10.716.840,00

7.888.374,33

73,61

2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

9.920.016,00

9.920.016,00

7.495.089,44

75,56

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

796.824,00

796.824,00

393.284,89

49,36

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00

3.928.284,00

3.928.284,00

3.128.980,70

79,65

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

27.000,00

27.000,00

0,00

0,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

50.760,00

50.760,00

44.187,73

87,05

2.2- Cota-Parte ICMS

2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

66.960,00

66.960,00

70.970,41

105,99

470.880,00

470.880,00

483.281,91

102,63

0,00

0,00

0,00

0,00

16.689.996,00

16.689.996,00

12.753.487,09

76,41

RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Período (b)

% (c)=(b/a) *100

10.800,00

10.800,00

685,14

6,34

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

486.216,00

486.216,00

303.247,99

62,37

5.1- Transferências do Salário-Educação

75,81

271.404,00

271.404,00

205.759,23

5.2- Transferências Diretas - PDDE

1.620,00

1.620,00

0,00

0,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

103.680,00

103.680,00

72.268,20

69,70

5.4- Transferências Diretas - PNATE

45.360,00

45.360,00

12.662,38

27,92

5.5- Outras Transferências do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

64.152,00

64.152,00

12.558,18

19,58

3.888,00

3.888,00

899,58

23,14

0,00

0,00

0,00

0,00

3.888,00

3.888,00

899,58

23,14

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0,00

0,00

0,00

0,00

140.400,00

140.400,00

98.358,20

70,06

641.304,00

641.304,00

403.190,91

62,87

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-11

Atas & Editais.

FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Período (b)

% (c)=(b/a) *100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.892.780,00

2.892.780,00

2.244.500,26

77,59

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

1.984.003,20

1.984.003,20

1.499.017,88

75,56

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

785.656,80

785.656,80

625.796,01

79,65

5.400,00

5.400,00

0,00

0,00

10.152,00

10.152,00

8.837,55

87,05

13.392,00

13.392,00

14.193,95

105,99

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6)

94.176,00

94.176,00

96.654,87

102,63

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

3.647.376,00

3.647.376,00

2.577.060,40

70,66

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

3.616.596,00

3.616.596,00

2.544.889,32

70,37

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

30.780,00

30.780,00

32.171,08

104,52

723.816,00

723.816,00

300.389,06

41,50

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Até o Período (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f) = (e/d)x100

Até o Período (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

% (h) = (g/d)x100

2.739.260,58

2.739.260,58

1.860.189,50

67,91

1.860.189,50

67,91

0,00

987.830,08

881.830,08

119.637,90

13,57

119.637,90

13,57

0,00

1.751.430,50

1.857.430,50

1.740.551,60

93,71

1.740.551,60

93,71

0,00

14- OUTRAS DESPESAS

908.115,42

908.115,42

677.685,95

74,63

654.089,03

72,03

23.596,92

14.1- Com Educação Infantil

117.142,34

190.967,34

145.272,85

76,07

145.272,85

76,07

0,00

14.2- Com Ensino Fundamental

790.973,08

717.148,08

532.413,10

74,24

508.816,18

70,95

23.596,92

3.647.376,00

3.647.376,00

2.537.875,45

69,58

2.514.278,53

68,93

23.596,92

13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB

46,18

17.1 - FUNDEB 60%

25,74

17.2 - FUNDEB 40%

20,44

18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

46,18

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

2.514.232,35

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

72,18

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

25,38

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

2,44

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS

46,18

21- DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO

46,18 DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Até o Período (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f) = (e/d)x100

Até o Período (g)

% (h) = (g/d)x100

22- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.150.189,23

1.952.049,23

872.016,12

44,67

862.221,01

44,17

0,00

22.1 - Creche

2.150.189,23

1.952.049,23

872.016,12

44,67

862.221,01

44,17

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

1.104.972,42

1.072.797,42

264.910,75

24,69

264.910,75

24,69

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.045.216,81

879.251,81

607.105,37

69,05

597.310,26

67,93

0,00

22.2 - Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-12

Atas & Editais.

23- ENSINO FUNDAMENTAL

3.460.135,23

3.658.275,23

2.911.850,35

79,60

2.878.987,15

78,70

0,00

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

2.542.403,58

2.574.578,58

2.272.964,70

88,28

2.249.367,78

87,37

0,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

917.731,65

1.083.696,65

638.885,65

58,95

629.619,37

58,10

0,00

23.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.056,43

175.853,40

116.236,08

66,10

84.523,24

48,06

31.712,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99.035,55

99.035,55

27.663,50

27,93

21.163,50

21,37

6.500,00

5.869.416,44

5.885.213,41

3.927.766,05

66,74

3.846.894,90

65,37

38.212,84

25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. RE 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

300.389,06

30- AJUSTE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM GANHO/SUPERÁVIT/RECEITA APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB

0,00

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

46,18

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

47.384,79

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

7.427,79

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)

0,00

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+ 30 + 32 + 33 + 34 + 35) DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

355.247,82

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((22+23) - 36)

3.385.960,34

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) * 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25

26,55

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS EMPENHADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

39- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Até o Período (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f) = (e/d)x100

Até o Período (g)

% (h) = (g/d)x100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

247.009,77

824.697,93

569.661,94

69,08

332.392,94

40,30

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.522,54

191.746,31

121.701,92

63,47

110.829,22

57,80

0,00

43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)

427.532,31

1.016.444,24

691.363,86

68,02

443.222,16

43,61

0,00

6.296.948,75

6.901.657,65

4.619.129,91

66,93

4.290.117,06

62,16

38.212,84

44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADOS EM 2019 (j)

SALDO ATÉ O PERÍODO

45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

186.815,61

0,00

0,00

0,00

186.815,61

0,00

45.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2- Executadas com Recursos do FUNDEB , CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

VALOR FUNDEB

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

SALÁRIO EDUCAÇÃO

41.439,89

669.497,65

46- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

2.544.889,32

205.759,23

47- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO

2.522.826,50

394.853,75

47.1 Orçamento do Exercício

2.481.432,79

378.453,08

47.2 Restos a Pagar

41.393,71

16.400,67

48- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O PERÍODO

32.171,08

11.658,60

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

95.673,79

492.061,73

50- (+) Ajustes

0,00

0,00

50.1 (+)Retenções

0,00

0,00

50.2 (-)Valores a recuperar

0,00

0,00

50.3 (+)Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

50.4 (+)Conciliação Bancária

0,00

0,00

95.673,79

492.061,73

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A-13

Atas & Editais.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 21/11/2019 Pág. 1/1

2019

Decreto nº 2402/2019 de 21/11/2019 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.031,27 (cem mil e trinta e um reais e vinte e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000.

03.002.00.000.0000.0.000.

03.002.04.128.0003.2.080.

60 - 3.1.90.94.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 TRABALHISTAS 08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 08.001.08.244.0008.2.490.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 445 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURÍDICA 08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.003.08.244.0008.2.510.

MANUTENCAO DO CAESC 471 - 3.3.90.39.00.00 31934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 JURÍDICA 08.003.08.244.0008.2.610.

MANUTENCAO IGD - PBF 488 - 3.3.90.39.00.00 31940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.200,00 JURÍDICA 09.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 09.002.18.541.0009.1.185.

REFORMA E ADEQUACAO DO ATERRO SANITARIO ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 530 - 4.4.90.51.00.00 1000 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 21/11/2019 Estado do Paraná 10.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Pág. 1/1 10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO 10.002.15.451.0010.1.280.

AMPLIACAO,EXTENSAO DA REDE ELETRICA Exercício: 2019 594 - 4.4.90.51.00.00 507 20.831,27 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

100.031,27

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução 03.000.00.000.0000.0.000.

03.001.00.000.0000.0.000.

03.001.04.122.0003.2.070.

48 - 4.4.90.52.00.00 1000 03.004.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 03.004.19.126.0003.2.031.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 90 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.000,00 PESSOAL CIVIL 91 - 3.1.90.13.00.00 1000 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92 - 3.3.90.30.00.00 1000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 03.007.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 03.007.04.122.0003.2.033.

MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 122 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.000,00 PESSOAL CIVIL 123 - 3.1.91.13.00.00 1000 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 124 - 3.3.90.30.00.00 1000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 08.001.08.244.0008.2.490.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 434 - 3.1.90.11.00.00 31934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 25.000,00 PESSOAL CIVIL 446 - 3.3.90.40.00.00 1000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA SOCIAL 08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 08.003.08.244.0008.2.610.

MANUTENCAO IGD - PBF 486 - 3.3.90.30.00.00 31940 MATERIAL DE CONSUMO 4.200,00 ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 10.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 21/11/2019 Estado do Paraná Pág. 1/1 10.004.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 10.004.15.452.0010.2.350.

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 630 - 3.3.90.30.00.00 507 20.831,27 MATERIAL DE CONSUMO 2019 Exercício: Total Redução:

100.031,27

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019.

Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

DECRETO nº 1891/2019 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 082/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO NO CREA OU CAU ESPECIALIZADA NO SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 082/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO NO CREA OU CAU ESPECIALIZADA NO SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ficam declaradas vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: EMPREITEIRA BALDIN LTDA-ME pelo valor de R$ 104.072,00 (Cento e quatro mil e setenta e dois reais) INSECT COMÉRCIO DE DETETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) RODRIGO DE LIMA MATERIAIS EIRELI-ME pelo valor de R$ 20.025,50 (Vinte mil e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) Artigo 3º: Em consequência, ficam convocadas as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data.

Guapirama (PR), 21 de Novembro de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO Nº 13/2019 - NA FORMA ELETRONICA. A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 05/12/2019, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa visando a aquisição Aquisição de Materiais de Informática, conforme especificação descritas no Anexo-I, do Edital.

Os valores e demais informações encontram-se descritas no Anexo-I desse edital.

Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO ELETRONICO, provém de Convênio junto ao Ministério da Agricultura e do Orçamento em execução da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR. Recebimento das Propostas: das 08h00min. do dia 02/12/2019 às 08h29 min. do dia 05/12/2019.

Abertura das propostas: das 08h30min. às 09:00 horas do dia 05/12/2019.

Inicio da sessão de disputa de preços: 09h01min. do dia 05/12/2019.

LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações” Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital Nº 13/2019, com detalhes do PREGÃO ELETRONICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/11/2019, na Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal.

Barra do Jacaré/Pr., 18/11/2019.

NATHAN LEONARDO GONÇALVES ZANATTA Pregoeiro Portaria 004/2019

A-14

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Atas & Editais.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE GENTE SEGURADORA S.A.– CONTRATADA DO OBJETO – Contratação de seguro automotivo.

DO FORNECIMENTO – Proteção do veículo marca Renault, modelo Fluence Dynamique 2.0 Flex e chassi nº 8A1LZW26EL787873, carro oficial da Câmara Municipal de Cambará, nas seguintes coberturas: Casco (100% do valor do veículo referência da Tabela FIPE – franquia R$2.000,00); Danos materiais; Danos morais; Danos corporais; Acidentes Pessoais de Passageiros; Assistência 24h – Km ilimitado; Carro reserva (15 dias); Danos aos vidros, retrovisores, lanternas e faróis.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), a serem pagos após a apresentação de documento fiscal e boleto bancário.

DA VIGÊNCIA – de 27 de novembro de 2019 a 27 de novembro de 2020.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.39. – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. – Subelemento: 69 – Seguros em geral. – Desdobramento: 03 – Seguros de demais veículos públicos.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 27 de novembro de 2019.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RAFFAELLO FRASCATI DECRETO nº 1890/2019 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 081/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDIMENTO DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 081/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDIMENTO DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, A SEREM UTILIZADOS CONFORME A NECESSIDADE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ficam declaradas vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME pelo valor de R$ 24.328,79 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).

AFB PRIME INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-EIRELI pelo valor de R$ 13.263,00 (Treze mil, duzentos e sessenta e três reais).

CLAUDEMIR ROBERTO DE SOUZA EIRELI - ME pelo valor de R$ 1.495,50 (Mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

CVB CONSTANSKI E CIA LTDA ME pelo valor de R$ 7.828,02 (sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e dois centavos) FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP pelo valor de R$ 796,78 (Setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI ME pelo valor de R$ 3.316,00 (Três mil trezentos e dezesseis reais) I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME pelo valor de R$ 9.525,96 (Nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR-ME pelo valor de R$ 10.384,20 (Dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).

LUCAS C. RUBEL-ME pelo valor de R$ 15.074,00 (Quinze mil e setenta e quatro reais) LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER-ME pelo valor de R$ 13.925,42 (Treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) MC BELLEI CIA LTDA – ME pelo valor de R$ 129.043,40 (Cento e vinte e nove mil e quarenta e três reais e quarenta centavos).

MICROESTE INFOMATICA LTDA – ME pelo valor de R$ 19.299,00 (Dezenove mil duzentos e noventa e nove reais).

OFICIO 2 PAPELARIA LTDA pelo valor de R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais) ROZENI CARDOSO ME pelo valor de R$ 639,00 (Seiscentos e trinta e nove reais) TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA ME pelo valor de R$ 1.320,00 (Mil trezentos e vinte reais) Artigo 3º: Em consequência, ficam convocadas as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data.

Guapirama (PR), 21 de Novembro de 2019 PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2019 O Excelentíssimo Senhor Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a contratação de seguro automotivo para a Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária nº 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.39. – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. – Subelemento: 69 – Seguros em geral. – Desdobramento: 03 – Seguros de demais veículos públicos) da empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/000102, com sede na com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Edifício, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 90.020.060, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite aplicável para dispensa de licitação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2019.

Raffaello Frascati Presidente