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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3952 - 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

NORTE PIONEIRO

Encontro debate cultura regional em Ribeirão do Pinhal

Com o objetivo de potencializar a cultura na região do Norte Pioneiro a Coordenadoria Regional da Casa Civil e Secretaria de Estado de Comunicação Social e Cultura (SECC) em parceria com a Prefeitura de Ribeirão do Pinhal

promoveram, na sexta-feira (8), o Encontro sobre Cultura no Norte Pioneiro.O Centro Cultural de Ribeirão do Pinhal recebeu prefeitos, vereadores, representantes da área da educação e cultura da região para conhecer as orientações do

Governo do Estado sobre a importância, valorização da cultura do Paraná e sobre a elaboração de projetos culturais, com recursos como do Fundo de Apoio à Cultura, pela Secretaria de Estado Comunicação Social e Cultura.

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A-2

TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Opinião.

EDITORIAL

ARTIGO

O desemancipação dos A volta da contabilidade criativa municípios inviáveis

A

o mesmo tempo em que apresenta o Plano Mais Brasil, que descentraliza recursos da União para estados e municípios, flexibiliza gastos com educação e saúde e cria novos instrumentos para gerir o funcionalismo, o governo mostra estudos para a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes que não tenham na renda própria pelo menos 10% de sua receita. O programa indica que todas as localidades situadas abaixo desse índice sejam oficialmente identificadas em 1º de julho de 2023 e já não façam eleições municipais em 2024. O município mais estruturado e forte de cada região absorverá até três extintos à sua volta e os administrará como distritos. Essa operação eliminará fisicamente a Prefeitura e a Câmara e os cargos de prefeito, vice-prefeito, 9 vereadores e secretários ou diretores municipais. A administração do lugar será feita pelo município-sede, como ocorria até a emanciMario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Inspação. O IBGE revela a tituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

O Diário Oficial da União do último 4 de novembro trouxe um decreto assustador do ministro da Ciência e Tecnologia, um corte brutal nos gastos, incluindo o cafezinho... Se o Ministério não tem dinheiro para o cafezinho, conseguirá fazer um satélite científico Equars de cem milhões? Ou ainda um satélite radar para os militares e civis de 600 milhões? Difícil... E eu fico a pensar em como a Argentina, que vive uma crise pior, consegue fazer satélites de R$ 1 bilhão?

Fui ao supermercado e fiquei estupefato com o grande aumento de preços, ao redor de 20%. Por qual motivo? Não teve quebra da agricultura mundial, muito menos do gado, suínos ou galináceos. O que varejistas ou atacadistas estão vendo que nós não vemos?

Para piorar a semana, no dia 6, o tão esperado megaleilão do pré-sal foi um fracasso retumbante. A expectativa era que 12 petroleiras aparecessem, mas só a Petrobras se fez presente e com sócios chineses, que participaram com 10%, ou R$ 6,9 bilhões, e que só vieram porque o presidente Bolsonaro pediu ao chinês para que participasse. O resto do dinheiro virá de uma Petrobras quebrada. Não tem como não associar àquelas contabilidades criativas da Dilma e Mantega, algo criado para enganar algum incauto.

Não deixa de ser um reflexo do leilão de 10 de outubro, quando foram oferecidas 36 áreas e apenas 12 foram arrematadas. Ao menos houve grande participação de empresas estrangeiras como a Chevron, QPI, Repsol, Wintershall e Petronas. O governo arrecadou R$ 8,9 bilhões neste primeiro leilões de petróleo.

Para fechar a semana sinistra, no dia 7, foram oferecidas cinco áreas para leilão e apenas uma delas foi adquirida pela Petrobras e a chinesa CNODC por R$ 5 bilhões e sem ágio no volume de óleo entregue ao governo.

Quando ganhou as eleições, um ano atrás, as propostas para a economia pareciam difíceis de implantar-se como, por exemplo, a unificação de cinco impostos, implantação de uma alíquota única de 20% de Imposto de Renda para quem ganha mais de cinco salários mínimos, a reforma previdenciária com modelo de capitalização e a privatização e venda de ativos da União com objetivo de arrecadar R$ 1 trilhão. Não conseguiu.

O mais interessante era que o ministro Paulo Guedes acreditava que seria possível zerar o déficit já no primeiro ano de governo e superávit primário (quando o governo arrecada mais do que gasta, sem contar o gasto com juros) em 2020, algo que o Brasil não conseguia desde 2013, com Dilma Rousseff.

Há exatamente um ano, a expectativa para a cotação do dólar era de R$ 3,76 no término de 2019 e para o Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,5%. Em janeiro deste ano, a Bolsa de São Paulo disparou e muitos otimistas projetavam o ibovespa de 140 mil pontos ao final deste ano. Chegamos no fim do ano com a reforma da previdência promulgada, mas estas previsões otimistas esvaneceram como nuvens em um céu ventanoso.

Em uma paráfrase de Drummond aos senadores e deputados: E agora, Jair? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, Paulo Guedes?

E agora, que o Lula está solto e pode e quer fazer e acontecer.

ARTIGO também nosso olhar esperançoso do verde e dos rios vivificadores.

No entanto, havia mais um complemento necessário, a conduta política amistosa da possível união dos contrários, o objetivo do bem comum subordinante dos interesses individuais e grupais. Esta dimensão humana da natureza não é plantada e regada continuamente, resulta da vontade, lamentavelmente sempre dis-

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

desde 2015, tramita pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Parlamentar nº 137/15, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDBPA), já aprovado no Senado, que exige, entre outras coisas, que a localidade a ser emancipada possua no mínimo 6 mil habitantes se localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste e 20 mil no Sul e Sudeste. Falta agora a formalização do projeto das exigências econômicas. Anunciadas com essa antecedência, as medidas darão tempo para que os municípios em condições de sobreviver tomem suas providências, os inviáveis também se preparem para a desemancipação e os incorporadores elaborem a transição. É importante modular os interesses políticos e econômicos, especialmente em busca de sustentabilidade e melhor atendimento à população. A idéia é evitar que os tributos arrecadados sejam consumidos por burocracia e pessoal e, com isso, sobrem para a prestação de serviços públicos...

O que restou do Planalto

* Amadeu Garrido de Paula

O cerrado, quase deserto, a mil quilômetros do ar oceânico, ganhou muitas flores e árvores plantadas pelo homem, para tornar menos árido o exercício do poder.

Pelo menos no eixo central da imaginária aeronave suposta por Niemeyer e Lúcio Costa, a dura e implacável natureza foi humanizada, obliterada a nefasta poeira opressora de nossos pulmões, que embrutece

existência de 1254 municípios com menos de 5 mil habitantes e, teoricamente, candidatos à extinção. Mas o índice a ser utilizado em 2023 ainda levará em consideração o Censo de 2020 e os dados econômicos dos próximos exercícios.

Em 1940, o Brasil, então um país tipicamente rural e com indústria nascente, possuía 1574 municípios. Saltou para 1889 em 1950, 2766 em 1960, 3952 em 1970, 3974 em 1980, 4491 em 1990, 5507 em 2000, 5565 em 2010 e 5570 atualmente. As últimas criações se deram em janeiro de 2013, quando foram instalados municípios cuja formação demandou disputas judiciais. Num intervalo de 73 anos, criou-se 3996 municípios que, só em cargos eletivos, somam 7992 prefeitos e vice-prefeitos e 33.021 vereadores. A emancipação dos antigos distritos foi facilitada, já que a maior exigência era um plebiscito junto à população e não havia rigidez quanto à economia. A pressão política sempre se fez presente e flexibilizou as exigências. Mas

torcida, dos homens que comandam o Estado sob a força do poder republicano, que se transforma em autoritarismo egocêntrico e plutocrático.

Nosso planalto do poder foi implacavelmente invadido, ao longo dos anos, por godos e visigodos, aves de rapina, bichos predadores.

Nasprofundezas,odeserto natural transformado pelo homem converteu-se em " selvas inextricáveis do javali e do

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

auroque" (Borges, "O aleph").

Nossa tempestade perfeita despejou correntes de ódio em todos os quadrantes da sociedade. Daí porque somente voltaremos a ver o sol e o céu azul depois de debelar os grosseiros conflitos diários, que poem em ruínas os palácios do Estado e o tornam opressivo, inoperante e divorciado de sua vocação constitucional - Estado Democrático de Direito.

Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Pai e filhos imaginam estar administrando sua casa familiar. Se a maioria das empresas familiares foi à bancarrota, não será outro o destino do Estado de um clã. Os últimos conflitos entre a legenda de aluguel e o Presidente e sua família refletem-se inevitavelmente numa governança assemelhada às piores monarquias.

Por isso a reforma política é a primeira que, neste momento, deveria suceder

à imprevisível reforma da previdência social que acaba de ser concluída: mandatos transitórios, com abolição da "classe política"; regime parlamentarista, com voto distrital misto; "recall" e democracia efetivamente representativa no pluralismo responsável.

Sabe-se que, por ora, é utópico esse jardim de flores coloridas que, no plano da natureza, humanizou parte do cerrado inóspito.

TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A-3

Política.

CARTÃO FUTURO

Governo quer abrir 20 mil vagas de empregos para jovens carentes Objetivo é oferecer colocação para jovens de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, principalmente em micro e pequenas empresa Da Agência Estadual

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (11) a criação do programa Car tão Futuro para incentivar a aber tura de vagas de trabalho para 20 mil jovens de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social. “É uma iniciativa para dar a primeira opor tunidade de emprego para pessoas que têm dificuldades de colocação no mercado de trabalho”, afirma o governador.

Um dos objetivos do programa é incentivar as micro e pequenas empresas a contratar aprendizes. Para isso, o Governo do Estado vai subsidiar parte dos vencimentos, com recursos do Fundo Estadual de C o m ba te à Po b re z a .

Com o mesmo mecanismo, a administração estadual vai estimular as grandes empresas a a br i r n o va s o p or tunidades para jovens. A medida será trabalhada mesmo junto às companhias que já cumprem a cota estabelecida por lei federal.

O p ro g r a m a C a r t ã o Futuro será administrado pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Família, que está finalizando a regulamentação da medida. “É uma iniciativa que abre novas possibilidades para meninos e meninas que buscam a chance de um futuro melhor. Com o estímulo do Estado, acreditamos que os empresários ficarão sensíveis a esta ideia”, afirma o secretário Ney Leprevost.

Leprevost explica que a determinação do governador é para que a pasta contribua de todas as formas para ampliar as oportunidades de trabalho no Paraná, seja por meio de qualificação ou intermediação de mão de obra. “O Paraná já se destaca na geração d e e m p re g o s f o rm a i s , com 60 mil vagas abertas neste ano e o nosso objetivo é ampliar esses resultados”, afirma o secretário.

INTERMEDIAÇÃO Ele lembra que as agências do trabalhador foram reforçadas e estão prestando ser viços para grandes empreendi-

O governo vai subsidiar os vencimentos com recursos do Fundo de Combate à Pobreza

mentos que acontec e m n o Pa r a n á , c o m o a c o n s t r u ç ã o d a n o va planta da Klabin e da segunda ponte entre B r a s i l e Pa r a g u a i , e m Foz do Iguaçu.

Outro projeto já consolidado é o Paraná Serviços, um aplicativo que aproxima profissionais a u tô n o m o s d e p e s s o as que necessitam de

serviços especializados. “É uma ferramenta que moderniza aquilo que já era feito nas Agências do Trabalhador, que é a intermediação. É caminho direto, que possibilita ao prestador apresentar suas qualificações e ser ranqueado em função delas”, explica o secretário.

Segundo a Secretaria da Justiça, Trabalho e

Fa m í l i a , o s p r i n c i p a i s ser viços solicitados são marido de aluguel (serviços gerais), diarista, pedreiro, eletricista, pintor, garçom, motorista, recepcionista, auxiliar de limpeza e babá.

Q UA L I F I C A Ç Ã O - O governo estadual também desenvolve programas de capacitação e qualificação profissional.

O destaque são as Carretas do Conhecimento, re a l i z a d o e m pa rc e r i a com o Senai-PR. São oito escolas móveis que oferecem cursos de Instalações Elétricas, Manutenção de Motocicletas, Confecção, Elétrica A u to m o t iva , M e c â n ic a A u to m o t iva , M e c â n ic a Industrial Básica, Panificação e Refrigeração.

ARRECADAÇÃO

Deputado Cobra Repórter participa de reunião com prefeitos da margem do Rio Paranapanema Da Assessoria

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) se reuniu, na última quarta-feira (6), com cerca de 30 prefeitos, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, e c o m re p re s e n t a n te s da secretaria estadual da Fazenda (Sefa) para negociar o critério para fixação dos índices de participação dos municí pi os na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) feito aos municípios, referente à geração de energia elétrica produzida pelas usinas do rio Paranapanema. O encontro foi no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

A ideia, de acordo com o prefeito de Ribeirão Claro, Mário Pereira, é a s s e g u r a r a c o r re t a compensação a cidades

que tiveram áreas ala-

gadas por reservatórios de usinas construídas à margem do Paranapanema (são sete complexos). Na reunião, representantes da Secretaria da Fazenda - junto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) se comprometeram em encontrar o melhor modelo tributário o quanto antes.

O repasse tributário, s e g u n d o o s p re f e i to s , nos moldes de hoje representa uma queda significativa na arrecadação dos municípios.

O re p a s s e é f e i t o e m duas cotas mensais e os recursos são livres para custear projetos e programas desenvolvidos pela administração municipal. O valor adicionado é usado para definir o percentual do repasse

feito pelo governo esta-

dos proporcionalmente

"Eu apoio à inicia-

que está fazendo falta

dual sobre o ICMS. Para

à área alagada. O índice

tiva desses prefeitos e

aos municípios, por isso

definir esse valor adicio-

obtido desse cálculo é

j á es tou in tercedendo

continuaremos pressio-

nado é levado em con-

acrescido do bolo to-

a favor dos municípios

nando o governo para

s i d e r a ç ã o a p ro d u ç ã o

tal que cada município

junto à Secretaria de

reverter esta situação",

total da usina, dividido

tem direito a receber de

Fazenda desde o início.

explicou o deputado

pelos municípios alaga-

ICMS.

É um valor considerável

Cobra Repórter.

TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A-4

Cidades.

S.A.PLATINA

Aposentada relata prejuízos após obras da prefeitura

Secretário de Obras diz que problema vem de muitos anos, mas se dispõe a encontrar solução Da Redação

Uma aposentada, moradora do Jardim C o l i n a Ve rd e , e m S a n to Antônio da Platina, reclama que as obras de infraestrutura no bairro causaram diversos problemas estruturais em sua casa, desde rachaduras em praticamente todos os cômodos, até o muro já condenado.

Segundo a moradora, o s p ro b l e m a s s ã o c o n s e q u ê n c i a d a ‘ i n va s ã o’ de águas pluviais em seu quintal.

J a n d i r a Fa r i a s , f u n cionária pública municipal aposentada, teve que improvisar u m a pa s s a g e m d e m a deira para poder sair de casa, já que a calçada, abaixo do nível d a r u a , v i r a u m a l a g oa em dias chuvosos.

Um sobrinho da a p o s e n t a d a e n t ro u e m c o n t a to c o m a Tr i b u n a d o Va l e p a r a r e l a t a r o p ro b l e m a . D e a c o rdo com ele, já foram realizadas várias reclamações junto à prefeitura, mas até hoje nenhuma medid a e f e t i va f o i t o m a d a .

“Já f a l a m o s c o m t o d o mundo, menos com o p re f e i t o , q u e a g e n t e nunca acha. O pessoal até jogou terra

no quintal dela, mas só fez mais barro. O p ro b l e m a é q u e a r r u maram a rua, que ficou mais alta que a casa dela, então toda água escorre e empoça no muro ou até mesmo n o q u i n t a l . Re s u l t a d o : a casa rachou inteira e o m u ro e s t á c a i n d o”, c r i t i c a . “A q u i n u n c a v i u m a f i s c a l i z a ç ã o pa r a a c o m pa n h a r a e m p re s a terceiriz ada que fez as obras, nunca vi um e n g e n h e i ro , o p e s s oa l vem, faz do jeito que bem entende e vai embora. Agora como uma aposentada que mora sozinha e ganha salário mínimo vai pagar u m p re j u í z o q u e pa s s a de R$ 15 mil? Nem no córrego ao lado da casa dela, eles fizer a m o s e r v i ç o d i re i t o .

Ao invés de colocar manilha deixaram pior d o q u e e s t a va e c o m água dentro da casa da minha tia e de out r a s f a m í l i a s t a m b é m ”, continua.

Outro problema relatado pelo sobrinho de dona Jandira diz respeito à metragem do lote. “Quando fizeram a rua pegaram dois metros do terreno. É só ver a escritura e medir o terreno.

Fa l t a m d o i s m e t r o s . É um prejuízo atrás do

Aposentada diz que obras da prefeitura causaram danos estruturais em sua casa

o u t r o”, r e c l a m a .

OUTRO L ADO O secretário municipal de Ser viços e Obras Públicas de Santo A n tô n i o d a P l at i n a, Ever ton José Panigada, reconhece a existência d o pro bl e m a, m as d i z que é uma situação que vem de anos. Contudo,

e l e s e d i s põ e a bu s c ar u m a s o l u ç ã o . “A l i é um problema que já e x i s te h á m u i to s an o s .

I n c l u s i ve e u j á c o n ve rsei com a senhora que m o r a n aq u e l a e s q u i n a e realmente a casa está abaixo do nível da rua. De qualquer forma estamos à disposição

para encontrar uma solução dentro das nossas possibilidades”, g ar an te.

S o bre a quest ão da metragem, o secretário t am bé m se m ost ra sol í c i to a o probl em a l eva n t a d o . “ E m n e n h u m m o m e nto nós ‘ al argamos’ as ruas, mas se

tem essa metragem a menos precisa ser corrigida porque não é j usto com os m oradores. Só que eu deixo claro novamente que isso também é uma si t uação ant i ga, e nós estamos à disposição p a r a r e s o l v e r ”, c o m pl et a.

R$ 351 MIL

FESTIVAL

Músicos de oito estados e cantor João Governo do Estado libera recursos para a Bosco se apresentam no Fejacan 2019 área da saúde de Santo Antônio da Platina Da Assessoria

Da Assessoria

O Sesc PR e a Pref e i t u r a d e Ja c a re z i n h o realizam nos dias 21 e 22 de novembro a 14ª edição do Festival Jacarezinhense da Canção (Fejacan).

Ao todo, 26 músicas foram selecionadas e serão interpretadas por músicos de o i to e s t a d o s . O e ve n to ocorre no Sesc Jacarezinho, a par tir das 20h30, com entrada gratuita, além de

contar com show do cantor e compositor João Bosco na última noite da mostra.

Neste ano, 430 músicas foram inscritas para esta edição do Fejacan. Após análise da Comissão Organizadora, 26 delas foram selecionadas, representando os estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, M i n a s G e r a i s , Pa r a n á , Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Pa u l o .

A edição 2019 do Fejacan também leva concertos musicais didáticas a alunos de escolas da cidade por meio do projeto Fejacan nas Escolas. Cinco instituições de ensino serão contempladas neste ano, entre os dias 20 e 22 de novembro.

Mais informações podem ser obtidas p e l o s i t e w w w. s e s c p r. com.br ou pelos telefones (43) 3511-2700 / (43) 3511-2719.

O município de Santo Antonio da Platin a, n o N o r te Pi o n e i ro pa r a e n s e , re c e b e u R $ 351 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado d a S aú d e , par a i n ve s timentos na atenção básica, vigilância em saúde, aquisição de e q u i pam e n to s e n o vas o br as .

Santo Antônio da Platina, que integra os municípios da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, aplicará par te do recurso, R$ 182 mil, na reforma de duas unidades básicas de saúde. “As unidades da Vila Claro e do centro da cidade serão totalmente remodeladas”, informou o prefeito José da Silva Coelho Neto.

Segundo o prefeito, a unidade da Vila Claro tem cerca de oito mil usuários cadastrados.

“O prédio desta unidade é muito antigo e precário. Precisamos urgentemente desta obra para a melhoria do atendimento”, complementa Zezão.

A unidade básica de saúde do centro da cidade, que também atende moradores da zona rural, tem cerca de 20 mil cadastros.

“A r e g i o n a l i z a ç ã o dos atendimentos é uma prioridade do Governo Ratinho Júnior ; q u e re m os l evar saúde de qualidade para perto da casa dos paranaenses. Queremos dar o u t r a vi são à saúde do Paraná, modernizando, ampliando e levando a saúde onde for nec e s s á r i o” , a f i r m o u o secretário de Estado d a S aúde, Beto P reto.

O município de Wenceslau Braz também recebe R$ 100 mil para aquisição de equipamentos de urgência e R$ 68 para investi-

mentos em custeio de ações e programas da área da Vigilância.

“Estes recursos são fundamentais para o funcionamento dos ser viços de saúde. Os municípios conseguem manter o básico, o dia a dia da saúde, mas para as obras e novas aquisições precisamos da ajuda do estado e o governador Ratinho Junior e o secretário Beto P re to tê m re s p o n d i d o nossos pedidos para a melhoria da saúde de Santo Antonio da Platina”, disse José da Silva Coelho Neto.

Estado – Os 399 municípios paranaenses foram beneficiados com recursos liberados pelo Governo do Estado. O governador Ratinho Junior e o secretário Beto Preto assinaram, no último dia 21 de outubro, no Palácio Iguaçu, o repasse de R$ 50 milhões para investimentos na saúde do Paraná.

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TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Cotidiano.

COMOÇÃO

Soldado da Polícia Ambiental é sepultado em Carlópolis

Amilton Malosti morreu afogado no Rio das Cinzas na tarde do último sábado (9) durante fiscalização de pesca predatória Da Redação

Foi sepultado na manhã desta segunda-feira (11) no Cemitério Municipal de Ca rlópolis, o corp o d o s olda do do 4 º Pel ot ã o d e Po l í c i a A m b i e n t a l d e Ja c a re z i n h o , A m i l ton Malosti, 47 anos, ví tima de a f oga m e n to no Rio da s Cinza s , n a tarde de sábado (9), enquanto checava uma denúncia de pesca predatória no trecho entre os municípios de Barra do Ja ca ré e S a nto A n tônio da Pla tina .

Ma lo sti e o sarg e n to Adriano Barroso chegaram ao local da denúncia por terra, momento em que a e m ba rca çã o f ugi u e os policiais entraram no rio (área relativamente r asa ) pa ra tenta r con ter o pesca dor. O s ol da do Ma losti ter i a e s c orrega do na s p e d r a s ,

sendo levado pela correnteza. O companheiro do policial tentou salvá-lo e quase se a f og ou t a m b é m .

E q u i p e s d e re s g a t e d o C or p o d e B om b e i ros , Pol í ci a A m b i e n t al e d o G r u pa m e n to A ére o d a Po l í c i a M i l i t a r localizaram o corpo do soldado Amilton Mal os t i n o f i m d a m a n h ã de domingo (10), cerca d e 2 0 m e t ros d o l ocal onde submergiu. Ele f a l e ce u n o d i a d e s e u a n i ve r s á r i o.

VE LÓ RIO O cor p o d o s ol d a d o Amilton Malosti foi velado e sepultado em Carlópolis, onde m or a va com a f a m í l i a.

Centenas de pessoas (familiares, amigos, membros da corporação e autoridades políticas) se despediram do policial com h on r a r i a s m i l i t a r.

Soldado Amilton Malosti faleceu no dia do aniversário, aos 47 anos

JUSTIÇA

JOAQUIM TÁVORA

PM à paisana evita homicídio em Jacarezinho

Motociclista morre após colidir com carreta na PR-092

Portal JNN

Uma policial militar à pa i s a n a ( s e m f a rd a ) evitou a consumação de um homicídio neste fim de semana, em Jacarezinho. O fato aconteceu no sábado (9), por volta das 18h30, na praça da Vila São Pedro. Um dos homens envolvidos na confusão foi atacado por um golpe de faca.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a soldado Luciene Silva de Souza avistou uma briga em que um suspeito desferia golpes de faca em um homem na praça. Ela deslocava do2° Batalhão para a V i l a S ã o Pe d r o , o n d e deixaria crianças de um projeto social da PM, o qual é a instrutora.

Qua ndo perce b e u a

confusão e o homem com a f a ca g ol p e a n d o o d e s a f e to, a s ol d a d o L u c i e n e , q u e e s t a va à pa i s a n a , s e i d e n t i f i co u com o p ol i ci a l m i l i t a r e deu voz de abordagem à dupla, que correu em s e n t i d o op os to u m d o o u t ro . L u c i e n e c o n s e guiu alcançar o homem q u e e s t a va com a f a c a e o imobilizou. O outro e n vol v i d o f oi a l ca n çad o e d e t i d o com a p oi o da Rádio Patrulha, que chegou ao local em seguida. Eles foram enca m i n h a d os a o P ron to S o c o r ro , p o i s u m d o s e n vol v i d os e s t a va com uma lesão provocada p e l a f a ca d a , n a re g i ão d a a x i l a d i re i t a . O f erimento foi suturado pelo médico de plant ã o.

Durante a aborda-

g em a s old ad o Lu ciene foi agredida com um chute na região do joelho, desferido pelo homem que estava com a faca. Ela também foi atendida no Pronto Socorro e precisou de imobilização com gesso.

A dupla foi encaminhada na sequência à 1 ª C o m pa n h i a d a P M , onde foi realizado o boletim de ocorrência.

O envolvido ferido alegou que bebia em um bar quando o desafeto chegou por trás e o atacou com uma faca.

A Polícia Civil entendeu que o caso deve ser tratado como lesão corporal leve e a PM foi o r i e n t a d a a re a l i z a r o termo circunstanciado.

A faca usada no crime foi apreendida.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato Rural de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto Social, Convoca, os Senhores Associados para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de Novembro de 2019 às 17 horas em 1ª (primeira) convocação, o Plenário será considerado instalado se estiver presente a maioria dos associados com direito a voto e após 60 minutos, ou seja, às 18 horas, em 2ª(Segunda) convocação, desde que verificada a presença mínima de 15 (quinze) associados, na sede deste sindicato, sito a Avenida Oliveira Motta, nº 671, Sala 04, nesta cidade a fim de deliberarem sobre o seguinte: Ordem do Dia: 01) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 02) Análise e aprovação da Proposta Orçamentária referente ao ano 2020 - (Receitas e Despesas); 03) Assuntos Gerais.

Santo Antônio da Platina, 12 de novembro de 2019. _________________ José Afonso Junior.

Presidente SÚMULA DE RECEBIMENTO DE REN

Da Redação

Uma colisão envolvendo uma motocicleta com placa de Joaq u im Távora ( PR ) e u m a carret a d e Cast ro (PR) terminou em morte na manhã de doming o ( 10) n a PR - 092, n o perímetro urbano de Joaq u im Távora.

De acordo com a Po l í c i a Ro d o v i á r i a E s tadual (PRE), o motociclista identificado como Rubens Raimundo não era habilitado.

Ele foi encaminhado ao Pronto Socorro de J o a q u i m Tá v o r a , m a s chegou em óbito na unidade.

A motocicleta en-

volvida no acidente foi recolhida ao pátio da 35ª Delegacia Re g i o n a l d e Po l í c i a .

O motorista da carreta, identificado como Edilson Skora, foi ouvido e liberado com o veículo.

A Po l í c i a C i v i l i n vestiga as circunstâncias do acidente.

TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A-6

Atas & Editais.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2019

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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo

(g) = (e-f)

Até bimestre (f)

No bimestre

(i) = (e-h)

Até bimestre (h)

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (k)

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo

[

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

12.379.663,00

15.422.550,78

2.339.441,14

13.570.009,12

1.852.541,66

2.354.320,59

12.990.214,85

2.432.335,93

12.433.645,30

1.620,16

DESPESAS CORRENTES

11.863.766,37

14.722.617,91

2.324.403,39

13.006.221,66

1.716.396,25

2.303.439,79

12.465.282,40

2.257.335,51

11.917.212,85

1.620,16

3.283.000,00

3.046.479,20

429.277,69

2.441.626,87

604.852,33

429.277,69

2.441.626,87

604.852,33

2.235.286,88

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

1.842,01

8.753,75

1.246,25

8.753,75

0,00

8.570.766,37

11.666.138,71

1.895.125,70

10.554.594,79

1.111.543,92

1.872.320,09

10.014.901,78

1.651.236,93

9.673.172,22

1.620,16

392.100,00

699.932,87

15.037,75

563.787,46

136.145,41

50.880,80

524.932,45

175.000,42

516.432,45

0,00

132.100,00

439.932,87

15.037,75

335.787,46

104.145,41

11.918,55

332.668,26

107.264,61

324.168,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

260.000,00

260.000,00

0,00

228.000,00

32.000,00

38.962,25

192.264,19

67.735,81

192.264,19

0,00

123.796,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123.796,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.379.663,00

15.422.550,78

2.339.441,14

13.570.009,12

1.852.541,06

2.354.320,59

12.990.214,85

2.432.335,93

12.433.645,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.379.663,00

15.422.550,78

2.339.441,14

13.570.009,12

1.852.541,66

2.354.320,59

12.990.214,85

2.432.335,93

12.433.645,30

1.620,16

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

0,00

0,00

371.151,15

0,00

0,00

356.271,70

0,00

0,00

151.026,00

0,00

12.379.663,00

15.422.550,78

2.710.592,29

13.570.009,12

1.852.541,66

2.710.592,29

12.990.214,85

2.432.335,93

12.584.671,30

1.620,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS

MARIO AUGUSTO PEREIRA

ANA SILVIA SERRA

TIAGO ALESSANDRO CT DOS SANTOS Contador CRC: 057713

Presidente

Controlador Interno

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2019

Página: 1 /1

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

No bimestre

Até o bimestre (b)

SALDO

% (b/total b)

DESPESAS LIQUIDADAS

(c) = (a-b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))

12.379.663,00

15.422.550,78

2.339.441,14

13.570.009,12

100,00

1.852.541,66

2.354.320,59

12.990.214,85

100,00

2.432.335,93

1.620,16

ADMINISTRAÇÃO

12.255.866,37

15.422.550,78

2.339.441,14

13.570.009,12

100,00

1.852.541,66

2.354.320,59

12.990.214,85

100,00

2.432.335,93

1.620,16

12.240.866,37

15.407.550,78

2.337.441,55

13.560.290,13

99,93

1.847.260,65

2.352.321,00

12.980.495,86

99,93

2.427.054,92

1.620,16

15.000,00

15.000,00

1.999,59

9.718,99

0,07

5.281,01

1.999,59

9.718,99

0,07

5.281,01

0,00

123.796,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123.796,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.379.663,00

15.422.550,78

2.339.441,14

13.570.009,12

100,00

1.852.541,66

2.354.320,59

12.990.214,85

100,00

2.432.335,93

1.620,16

ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL III = (I + II)

MARIO AUGUSTO PEREIRA

Presidente

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MARIANE RUTH KLIEWER torna público que recebeu do IAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de SUINOCULTURA, situado a CHACARA BOM AMIGO, S/N, COLONIA WITMARSUM, município de PALMEIRA. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MARIANE RUTH KLIEWER torna público que requereu do IAP, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de SUINOCULTURA, situado a CHACARA BOM AMIGO, S/N, COLONIA WITMARSUM, município de PALMEIRA.

TIAGO ALESSANDRO C T DOS SANTOS Contador CRC 057713

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 29/2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de procedimento para apreciação da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cambará referente ao exercício de 2018.

O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Declarar a abertura de procedimento para apreciação do Processo nº 182660/19 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cambará, referente ao exercício de 2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; II – Determinar a publicação do Acórdão Parecer Prévio n. 283/19 no Edital da Câmara Municipal; III – Encaminhar o processo à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, em que permanecerá por 60 (sessenta) dias à disposição para exame de qualquer do povo, que poderá questionar-lhe a legitimidade; IV – Determinar que a extração de cópias da referida Prestação de Contas Municipal se dará exclusivamente por meio de mídia digital, a ser fornecida pelo solicitante, mediante prévio requerimento; V - Determinar a publicação desta Portaria, dando conta do recebimento do processo acima referido, no Jornal Oficial do Município; VI – Determinar a fixação de aviso à entrada do edifício da Câmara Municipal, advertindo-se do contido no item III; VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de novembro de 2019.

Raffaello Frascati Presidente RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A. GODOY E CIA LTDA, torna público que recebeu do IAP a Renovação de Licença de Operação (nº 169300-R1) com vencimento em 24/10/2023, para o Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores (Postos de Combustíveis), instalado à Rua Benedito Salles, nº 532, Centro, Carlópolis/PR, CEP: 86.420-000 (PERETTI).

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COMERCIAL DE PETRÓLEO CARLOPOLENSE LTDA, torna público que recebeu do IAP a Renovação de Licença de Operação (nº 169821-R1) com vencimento em 01/11/2023, para o Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores (Postos de Combustíveis), instalado à Rua Benedito Salles, nº 982, Centro, Carlópolis/PR, CEP: 86.420-000 (PERETTI).

PROJUDI - Processo: 0001753-60.2019.8.16.0145 - Ref. mov. 44.1 - Assinado digitalmente por Julio Cezar Vicentini 18/09/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital

ANA SILVIA SERRA

Controlador Interno PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 Fone: (43) 3551-1272 - E-mail: civelrp@gmail.com EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 30 (trinta) dias

O excelentíssimo Senhor Doutor Júlio Cezar Vicentini, Juiz de Direito desta Única Vara Cível e Anexos da Comarca de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ SABER, a todos quanto este edital de citação, expedido nos autos de USUCAPIÃO, autuado neste Juízo sob nº: 0001005-28.2019.8.16.0145 em que figura como requerente MARIA APARECIDA MARCOLINO LOURENÇO, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12.958.414 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 147.404.848-03, residente e domiciliado à Rua Cuiabá, nº 07, município de Abatiá/PR, e requeridos COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA, inscrita no CNPJ nº 76.592.807/0001-22 e Espólio de João Bento da Silva, residente em lugar incerto e não sabido, virem ou dele tomarem conhecimento, principalmente os herdeiros da pessoa cujo nome está registrado o imóvel, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, terceiros ausentes e incertos e desconhecidos, sucessores e herdeiros, e ainda os herdeiros e sucessores, que ficam os mesmos CITADOS para querendo contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo o imóvel usucapiendo a seguinte descrição: "Inicia-se este levantamento no marco OPP localizado no lado ímpar do logradouro a 62,00 m da esquina com a Rua prolongamento das Acácias e Rua Cuiabá, até o marco 1. Deflete a direita e segue confrontando com Aparecido Roberto Félix na distância de 23,60 metros até o marco 2. Deflete a esquerda e segue confrontando com Celso Barbaresco Cagale na distância de 11,40 metros até o marco 3. Deflete a esquerda e segue confrontando com Ademir Carvalho na distância de 23,60 até o marco 4.

Deflete a esquerda e segue confrontando com a Rua Cuiabá na distância de 11,40 metros até o marco 1.

Onde deu início a este caminhamento.". Tudo de conformidade com a inicial e despacho judicial nos autos. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no átrio do Fórum, nesta cidade e Comarca de Ribeirão do Pinhal.

Ribeirão do Pinhal, 17 de setembro de 2019.

Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 133/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ABERTURA: 26/11/2019 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 11 de novembro de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJTRH 6PPYP 8E46F XTZMD

DOTAÇÃO

TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A-7

Atas & Editais.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A OUTUBRO DE 2019 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

2

Saldo a realizar (a - c)

% (c/a)

12.379.663,00

14.762.518,45

2.710.592,29

18,36

12.584.671,30

85,25

2.177.847,15

12.379.663,00

14.762.518,45

2.710.592,29

18,36

12.584.671,30

85,25

2.177.847,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IMPOSTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TAXAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

3.536,16

11,79

21.228,25

70,76

8.771,75

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

3.536,16

11,79

21.228,25

70,76

8.771,75

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

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0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.627.903,00

8.010.758,45

1.637.750,28

20,44

7.108.181,47

88,73

902.576,98

VALORES MOBILIÁRIOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

0,00

241.979,45

0,00

0,00

241.979,45

100,00

0,00

596.868,00

1.791.734,10

393.914,88

21,99

1.062.407,04

59,29

729.327,06

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

5.031.035,00

5.977.044,90

1.243.835,40

20,81

5.803.794,98

97,10

173.249,92

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.721.760,00

6.721.760,00

1.069.305,85

15,91

5.455.261,58

81,16

1.266.498,42

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

382,20

7,64

3.561,47

71,23

1.438,53

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.716.760,00

6.716.760,00

1.068.923,65

15,91

5.451.700,11

81,17

1.265.059,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

0,00

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0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

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0,00

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0,00

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0,00

0,00 0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PIONEIRO0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 0,00 RECEITAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

SETEMBRO A OUTUBRO 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS RECEITAS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

DE 0,002019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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0,00

0,00

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0,00

0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

0,00

0,00

Previsão Inicial 0,00

No bimestre 0,00 (b)

% (b/a) 0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

0,00

0,00 Receitas realizadas 0,00

Página: 2 /

0,00

2

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0,00

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INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

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0,00

0,00

0,00

0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

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0,00

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DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

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12.379.663,00

14.762.518,45

2.710.592,29

18,36

12.584.671,30

85,25

2.177.847,15

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MOBILIÁRIA

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0,00

0,00

0,00

CONTRATUAL

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0,00

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

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0,00

0,00

0,00

CONTRATUAL

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0,00

0,00

0,00

0,00

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12.379.663,00

14.762.518,45

2.710.592,29

18,36

12.584.671,30

85,25

2.177.847,15

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

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12.379.663,00

14.762.518,45

2.710.592,29

18,36

12.584.671,30

405.543,55 85,25

2.177.847,15

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RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

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SUPERÁVIT FINANCEIRO

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0,00

0,00

0,00

0,00

MARIO AUGUSTO PEREIRA Presidente

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador CRC: 057713

ANA SILVIA SERRA Controlador Interno

TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

A-08

Cidades.

NORTE PIONEIRO

Encontro debate cultura regional em Ribeirão do Pinhal Região busca estruturar setor cultural e atrair recursos para financiar projetos locais nesta área

Da Assessoria

Com o objetivo de potencializar a cultura na região do Norte Pioneiro a Coordenadoria Regional da Casa Civil e Secretaria de Estado de Comunicação Social e Cultura (SECC) em parceria com a Prefeitura de Ribeirão do Pinhal promoveram, na sexta-feira (8), o Encontro sobre Cultura no Norte Pioneiro. O Centro Cultural de Ribeirão do Pinhal recebeu prefeitos, vereadores, representantes da área da educação e cultura da região para conhecer as orientações do Governo do Estado sobre a importância, valorização da cultura do Paraná e sobre a elaboração de projetos culturais, com recursos como do Fundo de Apoio à Cultura, pela Secretaria de Estado Comunicação Social e Cultura.

Segundo a técnica da SECC, Elietti de Souza Villela, o Paraná é rico em diversidade cultural, mas é preciso dar visibilidade a essas riquezas do povo paranaense. “Nós somos um Estado eclético na formação de etnias e isso é belíssimo porque faz com que sejamos tão diversos, mas precisamos evidenciar tudo isso que temos de lindo e para isso estamos começando a formular a Rota Cultural da Etnia Paranaense com a contribuição de festivais regionais, entre outras atividades que pretendemos implementar. Acreditamos que a cultura pode contribuir com o turismo e consequentemente movimen-

tar a economia local”.

Elietti falou também sobre o Programa Es tadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) que vai destinar R$ 33 milhões no biênio 2020-2021 para financiar projetos em 10 áreas culturais, mas dessa vez foi elaborado um edital que permitisse distribuir o recurso de forma mais justa para todo o Estado. “Percebemos que nos editais anteriores os recursos ficavam concentrados na capital, região metropolitana, campos gerais e litoral, porque antes os projetos regionais concorriam com grandes e experientes produtores culturais e isso reduziam as chances dos municípios pequenos conseguirem ter um projeto aprovado. Então pensamos numa forma que reduzisse essa disparidade, dividindo os recursos em duas modalidades, sendo 50% para capital (antes chegava a 80%), mas com atividades que além de Curitiba sejam também apresentadas pelo Estado. E os outros 50% para os demais municípios”, explanou a técnica.

O representante da Casa Civil, João Pavinato, ressaltou que promover a discussão dos aspectos referentes à cultura que os municípios podem implementar é fundamental.

“Muitas vezes diante das dificuldades e prioridades diárias da administração pública municipal as ações referentes à cultura, que são importantes para sociedade, mas não consideradas prioridade,

ficam em segundo plano.

Entretanto, se integramos as políticas públicas do Estado com os municípios e a sociedade organizada, poderemos fazer grandes coisas pelas manifestações culturais locais. Fico feliz em ver a quantidade de prefeitos presentes em um evento como esse, sinal que estão realmente interessados em contribuir pela cultura de seus municípios”.

O coordenador da Casa Civil no Norte Pioneiro, Juarez Leal (Daio) destacou o compromisso do governo do Estado em ajudar todos os municípios do Paraná. “Esse encontro foi um marco para o Nor te Pioneiro trazendo um assunto tão relevante que muitas vezes é deixado de lado. O governador Ratinho determinou a aproximação de seu governo junto aos prefeitos municipais para

realizarmos um Governo voltado aos municípios”.

O p r e f e i t o Wa g n e r Martins agradeceu a presença de todos para debater sobre cultura e ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado para os municípios do interior.

“Para nós é uma honra receber este encontro regional sobre cultura.

Acredito que essa é a primeira vez que vejo o Governo do Estado vindo até a região para falar sobre cultura e esse é um passo impor tante para desenvolver esse setor no Norte Pioneiro, porque a maioria dos municípios da região é composta de pequenas comunidades e com poucos recursos, tornando difícil manter as atividades básicas, por isso essa parceria com o Governo do Estado é muito impor tante para trazer investimentos e fo-

mentar as atividades culturais”, celebrou Martins.

A diretora municipal de cultura do município de Cambará, Maria Lea Fragati, comentou que embora estivesse com o Fescam – teatro de rua em andamento, fez o possível para participar desse evento.

“Um encontro como este é muito importante, porque abre muitas oportunidades e parcerias na nossa região para desenvolver as atividades culturais e também nos aproxima de contatos na SECC que poderão nos ajudar a tirar as dúvidas nesse processo de reestruturação da cultura na nossa região”.

Pa r a e v i d e n c i a r u m pouquinho da riqueza cultural e ar tística de nossa região o Encontro foi aber to com apresentações locais como: do grupo BatucApae, da Escola Especial Despertar de Ribeirão do Pinhal, algumas interpretações musicais do cantor Adriano Mancini de Siqueira Campos, declamação de uma poesia do secretário Municipal de Cultura de Joaquim Távora, Flávio Luis Ribeiro e o canto da finalista do Festival de Talentos Municipal 2019 de Ribeirão do Pinhal, pela Escola Estadual Ruth Martinez Correa, Beatriz Alvarenga de Almeida.

Neste evento a chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, Ana Maria Molini, trouxe também uma explanação sobre os desafios e as conquistas da educação n a re g i ã o e a l i g a ç ã o

com a cultura. Na oportunidade, parabenizou e agradeceu todos os diretores e professores pela dedicação e comprometimento.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes: o prefeito de Ribeirão Claro, Mário Pereira (representando o Presidente da Amunorpi, o prefeito de Pinhalão Sérgio Rodrigues); o representante da Casa Civil na Região de Cornélio Procópio, Fred Alves; os prefeitos de Abatiá, Nelson Garcia; Congonhinhas, Valdinei Aparecido de Oliveira; Guapirama, Pedro Oliveira; Santa Amélia, Jarbas Carnelossi; Santana do Itararé, Joás Michetti; o vice-prefeito de Ribeirão do Pinhal, Cássio Badaró da Silveira Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão do Pinhal, Emerson Gonçalves de Oliveira; o vereador Reginaldo Terra; a secretária Municipal de Educação e Cultura de Ribeirão do Pinhal, Terezinha de Campos Silva; o secretário Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Carl o s A l e x a n d re B r a z ; a chefe do NRE de Ibaiti, Leila Cândido de Bonfim Torres; o Chefe NRE Wenceslau Braz, Joaquim Faustinoni, representantes da região no setor de cultura como memb ro s d e c o n s e l h o s d e cultura, dirigentes culturais, produtores, artistas, diretores e professores das escolas estaduais e municipais.