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TERÇA-FEIRA

30 DE JUNHO E 01 DE JULHODE 2018

www.tribunadovale.com.br

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

04 DE SETEMBRO DE 2018

ANO XXIII - N0 3673 R$ 1,00

De 24 municípios da região, apenas 4 têm média acima de 7 IDEB

Rede Municipal de Joaquim Távora sai na frente pela terceira vez no período de 2013 a 2017; Na sequência aparecem Quatiguá, Guapirama e Ribeirão Claro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, 3, as médias de todas as escolas brasileiras - municipais, estaduais e particulares – conseguidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ano base 2017, calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – para as

unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios. Na região, de 24 municípios pesquisados na área da Educação Municipal, apenas quatro obtiveram média 7 ou acima de 7. O restante ficou na faixa de 6. A reportagem não conseguiu dados completos da Rede Estadual. O site do Inep ainda estava atualizando as informações, portanto, a classificação desse segmento sairá na próxima edição da Tribuna do Vale. O município PÁG. A8

melhor classificado na área da Educação Municipal, e que vem repetindo a performance foi Joaquim Távora. . Em 2013 e 2015, registrou média 7.3, e em 2017, saltou para 7.7. Quatiguá, que no mesmo período mantinha a média 7, saltou em 2017, para 7.5. Guapirama avançou bem. Em 2017, ficou com 7.1; 2015-6.6 e 2013- 5.7. Ribeirão Claro em 2013 conseguiu 6,7, em 2015, 6,8 e agora bateu na casa dos 7.

A-2 Geral

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TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 04 de setembro de 2018

Jamais explicou que forças seria estas. Especulou-se, na época, que o presidente esperava, com o apoio dos que o elegeram, retornar a Brasília, fechar o Congresso e se impor como ditador. " Editorial

E DITORIAL

A RTIGO Amadeu Garrido de Paula

As eleições e a segurança pública Durante as duas primeiras s e manas d a c amp an ha el e itor a l – inici ad a di a 16 aind a s em rádio e T V – o s pr i n c ip ai s c an d i d ato s à pre s i d ê n c i a d a R e pú bl i c a m an i fe s t ar am s u a pre o c up a ç ã o c om a s egurança pública. Iss o le va à exp e c t at iv a d e qu e o te m a s e j a u m d o s p ontu ai s du r ante o s 3 5 d i a s d e e x p o s i ç ã o d o s c an d i d ato s n o s h or ár i o s g r atu ito s d e prop a g an da, nas redes s o ciais e nos encontros com eleitores e ap oiadores. E c om ab s olut a r a z ã o, p oi s n ã o h á c om o s e c on for m ar c om a t r i s te re a l i d a d e d e v ive r nu m p aí s c om t ant a s áre a s c on f l a g r a d a s , d on o d e u m a d a s m ai ore s p opu l a ç õ e s carcerárias do planeta e, ainda assim, sup or tando mais de 60 mil h om i c í d i o s p or an o, u m nú m e ro d e mor to s sup e r i or a o re g ist r a d o n a s g u e r r a s of i c i a l m e nt e d e c l a radas.

Os candidatos têm de saber que, para resolver a segurança pú bl i c a , ante s d e tu d o, é pre c i s o a c ab ar c om a h ip o c r i s i a . E l i m i nar o clima demagógico criado p e l a s e l ite s p ol ít i c a s i r re s p ons á -

ve i s qu e, p ar a ar re b at ar o voto, pre g am u m a s o c i e d a d e d e d i re i tos sem deveres. Governantes, parlamentares e sociedade têm de c air na re a lid ade e aceit ar que d i re ito e d e ve r c am i n h am ju n to s e, qu an d o i s s o n ã o a c onte c e, o cor re o des cont role em que hoj e vivemos. Ainda mais: que todo direito tem ser calcado sobre f u n d am e nto s l í c ito s e, s e n ã o o s ã o, i n e x i s te m .

Os homens e mulheres que governam este país – de forma e l e t iv a , p or forç a d e s u a s n om e a ç õ e s a o s e r v i ç o pú bl i c o ou p or at r ibu i ç õ e s s o c i ais – tê m d e t r a zer consigo a coragem de cumprir c om s u a s o br i g a ç õ e s l e g ai s s e m modismos nem tergiversações.

Os falsos democratas que assumiram o p o der nas últimas décadas, visando lucro e carreira eleitoral, deixaram de cumprir suas obrigaçõ es p ara com a s eguranç a públic a . Mu ito s d e l e s , m e s m o n a p o siç ão de “comand ante-em-chefe”, tolheram a mobilidade de suas p ol í c i a s e, c om i s s o, e ns e j ar am a d om i n a ç ã o d o c r i m e org an i z a d o

qu e h oj e e s c r av i z a v a s t a s áre a s .

D e s au t o r i z a r a m s u a s p o l í c i a s e at é f o r m a r a m c o r o a o l a d o d o s i n i m i go s d a i ns t itu i ç ã o, s e mpre em busca dos malditos votos. Deu n o qu e d e u.

Para vencer a verdadeira guerra em que vivemos e o permanente b an ho d e s ang u e a qu e o p aís é submetido, é precis o coragem e d i g n i d a d e . O g ov e r n o t e m d e c u mpr i r su as obr i g a ç õ e s a d m i nist rat ivas e s o ci ais p ara com o p ovo. O p arlamento há de reformar as leis permissivas que os tempos de demagogia produziram, e o judiciár io, aplicar o ordenamento jurídico com critério e rapidez. Às polícias, como agentes do Est ado, de ve-s e p er mit ir que atuem em defesa da sociedade sem o r i s c o d e s e u s m e mbro s s e re m t r a n s f or m a d o s e m v i l õ e s , c om o têm o cor r ido diutur namente em to dos ess es anos de ir resp ons abilidade político-administrativa. Só assim o nosso gigante adormecido poderá acordar desse torpor – quas e coma induzido – a que foi relegado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, Estado do Paraná, torna público que ás 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2018, fará realizar na Prefeitura Municipal de Andirá, á Rua Mauro Cardoso de Oliveira, 190, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preços, sob regime de empreitada global, consoante a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a finalidade de receber proposta para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM AMÉRICA III EM CBUQ, COM 2.583,62 M², INCLUINDO OS SERVIÇOS DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO PROGRAMA, REMOÇÃO DE CAMADA SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEMAIS DISPOSITIVOS, MEIO-FIO COM SARJETA, PLANTIO DE ARVORE, PLANTIO DE GRAMA, RAMPA DE ACESSIBILIDADE, CALÇADA EM CONCRETO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 856957/2017/MCIDADES/CAIXA PLANO DE TRABALHO Nº 1041368-43 - PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital completo estará à disposição dos Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do Município de Andirá www.andirá.pr.gov. br – link - licitações, em dias úteis a partir do dia 05/09/2018, maiores informações no Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das 08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m.

Andirá, 31 de Agosto de 2018.

ALLAN PIERRE BARBEZANI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 56/2018.

SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação.

ARTIGO 1o - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual/PPA 2018-2021, Lei no 1.863/2017, de 06 de dezembro de 2017; a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício financeiro de 2018, Lei no 1.831/2017, de 30 de agosto de 2017, mediante inclusão da ação “Aquisição de Equipamentos” no programa 08 - Secretaria Municipal Saúde, unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde, projeto/atividade 10.301.0011.2114 - Termo de Compromisso nº 4121901712271556727 - Aquisição de Ambulância, natureza da despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; e inclui na Lei Orçamentária Anual/LOA para o exercício de 2018, Lei no 1.862, de 06 de dezembro de 2017, através de crédito adicional especial com recursos de provável excesso de arrecadação, a rubrica orçamentária descrita abaixo: ÓRGÃO - 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. UNIDADE - 001 - Fundo Municipal de Saúde.

PROJETO/ATIVIDADE - 10.301.0011.2114 - Termo de Compromisso nº 4121901712271556727 - Aquisição de Ambulância.

NATUREZA DA DESPESA - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

CONTA DE DESPESA - 01521 - 00345 - 1006/03/02/01/02 - Transf. Voluntárias Públicas Federais.

VALOR R$ 80.000,000 (oitenta mil reais).

NATUREZA DA DESPESA - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

CONTA DE DESPESA - 01527 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres).

VALOR R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

NATUREZA DA DESPESA - 3.3.2.0.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.

CONTA DE DESPESA - 01526 - 00345 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres).

VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais).

ARTIGO 2º - O crédito adicional especial a que se refere o artigo 1o será coberto pelo repasse que será realizado pelo Ministério da Saúde ", através do Termo de Compromisso Ambulância nº º 4121901712271556727, repasse este que será contabilizado na conta de receita nº 2.4.2.8.10.91.16.00.00.00 "RECEITA TERMO DE COMPROMISSO - AQUISIÇAO DE AMBULANCIA - FR 345" e o remanejamento das dotações que abaixo seguem: ÓRGÃO - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. UNIDADE - 001 - Departamento de Obras Pública e Serviços Urbano.

PROJETO/ATIVIDADE - 15.451.0007.2014 - Obras e Infra Estrutura do Município.

NATUREZA DA DESPESA - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.

CONTA DE DESPESA - 01522 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres).

VALOR R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 09 de agosto de 2018. ________________________________ Wagner Luiz Oliveira Martins Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA – ME, CNPJ 14.085.214/0001-12 torna público que recebeu do IAP a Licença Prévia para Mineração, extração de areia em leito de rio, a ser implantada no Sítio São Francisco, Bairro Anhumas, município de Ribeirão Claro/PR SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA – ME, CNPJ 14.085.214/0001-12 torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Instalação para Mineração, extração de areia em leito de rio, a ser implantada no Sítio São Francisco, Bairro Anhumas, município de Ribeirão Claro/PR

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Infante Vieira, 36, Centro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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Os trogloditas

E m s u a v i a g e m à C i d a d e d o s Im o r t a i s , b a n h a d a p e l o R i o d a Et e r n i d a d e , a f i g u r a c r i a d a p o r Jo rg e Lu i s B o r g e s , e n t r e d e s e r t o s d e a r e i a s n e g r a s que ardiam os pés, deserções, agressões de todo o g ê n e r o, t e m d e s u p e r a r, t a m b é m , n o c a m i n h o i n ó s p i t o, a t e r r a d o s t r o g l o d i t a s .

Fisicamente superiores, cada um dos trogloditas faz suas todas as mulheres.

Po v o a d a a t e r r a d e c o b r a s v e n e n o s a s , m a t a m -nas, cobrem e sobrevivem.

S em muitas distinções dessas ignomínias, um grupo de trogloditas pretende salvar o Brasil.

Os meninos que, insolitamente, assaltam num s e m á f o r o m u n i d o s d e u m r e v ó l v e r, i r ã o p a r a u m presídio comum, onde, tão fracos como as mul h e re s d o s t ro g l o d i t a s , t e r ã o o m e s m o d e s t i n o. Na l a t r i n a o E s t a t u t o d a C r i a n ç a e d o Ad o l e s c e n t e , as internações, as recuperações médicas e psicológicas, os conselhos tutelares, o estímulo e a regência das adoções etc. É inacreditável que homens, que se dizem cultos, politizados, alguns empresários, conhecedores dos problemas brasileiros, agarrem-se à "solução" troglodita para o Brasil de 2018, sob a marchinha de um tosco capitão da reser va do e x é r c i t o, q u e t e m c o m o l i v r o d e c a b e c e i r a a s m e mór i a s d e u m e s qu i z of rê n i c o tor tu r a d or d o re g i me m i l i t a r, C a r l o s A l b e r t o B r i l h a n t e Us t r a , n o m e d e guerra "major Tibiriçá", contra indefesos como V l a d i m i r He r z o g .

Us a m o s a s a s p a s à s o l u ç ã o a c i m a p o r q u e o r e m é d i o, p a r a s e r e s f r a c o s q u e n ã o s u p o r t a m a s doenças e não creem nas medidas da medicina, c o n s i s t e e m d e s i s t i r, c a v a r s u a s f u t u r a s c o v a s .

Os trogloditas, ou homens que pensam em solu c i on a r tu d o p e l a v i o l ê n c i a , n ã o mu d a m s u a s p o s i ç õ e s , p orqu e f o g e m d o c om é rc i o d a s p a l av r a s d o p e n s a m e nt o. Ve j a m q u e o d i s c u r s o d e B o l s on a ro é i nv a r i á v e l e , c o n s e q u e n t e m e n t e , c a n s a t i v o. " Nã o quero chegar em casa e ver meu filho brincando c o m b o n e c a s . . . " . Na d a e n t e n d o d e e c o n o m i a , i s s o f i c a p a r a u m a u x i l i a r.

O m e n c i o n a d o e g r a n d e B o r g e s e r i g i u u m p e rsonagem que procurou tirar os trogloditas de sua a b s o l u t a i n s c i ê n c i a . I n u t i l m e n t e : “. . . E s s a n o i t e c o n c e b i o p r o p ó s i t o d e e n s i n a r- l h e a r e c o n h e c e r, e o c a s i o n a l m e n t e a r e p e t i r, a l g u m a s p a l a v r a s .

O cachorro e o cavalo (ref leti) são capazes da primeira cognição; muitas aves, como o rouxin o l d e C é s a r, d a s e g u n d a . P o r m a i s b a i x o q u e seja o entendimento de um homem, sempre será superior aos dos irracionais." (O Aleph, C ontos C ompletos, 195). Em vão foram suas tentativas: os trogloditas têm um comportamento irracional e ú n i c o. S o b r e s u a s p e l e s e s v e r d e a d a s e b a r b a s longas, deitados e eternos, os pássaros formarão seus ninhos sobre peitos violentos. S e podemos f a z e r o m a l , a g o r r a , a p e n s a r n o f u t u r o, o e d i f í c i o da ética simplesmente desmorona.

C a r r e g o m a i s h o r r o r i nt e l e c t u a l q u e m e d o s e n sível em relação a essa bestial estirpe.

A m a d e u G a r r i d o d e Pa u l a é Ad v o g a d o, s ó c i o d o E s c r i t ó r i o G a r r i d o d e Pa u l a Ad v o g a d o s

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 04 de setembro de 2018

Samae de Andirá cancela licitação após TCE-PR apontar falhas

COLETA DE LIXO Fiscalização apontou descrição inadequada dos serviços a serem prestados e falha na abrangência do impedimento de participação de parentes de servidores e agentes políticos no certame Da Assessoria

O S e r v i ç o Autôn om o Muni cip a l d e Ág u a e E sgoto (Sama e ) d e And ir á cancelou licitação para a cole t a d e li xo ne ss e mu nicípio do Nor te Pionei ro dep ois que o Tr ibuna l de C ont as d o E st a d o d o Par aná (TCE-PR ) ap on tou irregularidades no c e r t a m e . No v a l o r m á x i mo d e R $ 3 0 2 . 4 0 0 , 0 0 , o Pregão Presencial nº 31/2018 t in ha o obj et ivo de cont rat ar empres a esp e ci a li za d a e m s er v iç o s de coleta, transporte, t rat ame nto e d isp o siç ã o f ina l de resíduos s ólidos urb ano s .

Ao fazer a análise concomitante do edit a l, a C o ord e na d or i a d e Acompanhamento de Ato s d e G e st ã o (C AGE ) do TCE-PR ap ontou in d í c i o s d e t rê s i r re g u l a ridades. A primeira se refere à incompatibilid a d e e nt r e a u t i l i z a ç ã o do reg ist ro de pre ços e o objeto licitado. A s egund a fa l ha foi a d e s c r iç ã o inade qu ad a dos s er v iços a serem executados no cont rato.

A terceira irregula-

ridade apontada pelo TCE-PR foi o impedimento de participação no certame de parentes até segundo grau de s e r v i d ore s e g e s t ore s d o mu n i c ípi o. Ne s s e p onto, o edital do Samae de Andirá contrariava o S ú mu l a Vi n c u l a nt e n º 1 3 d o S u p r e m o Tr i b u nal Federal (STF) e o Acórdão nº 2745/2010 do TCE-PR, que estab e l e c e m qu e a l i m it a ç ã o deve atingir parentes até terceiro grau de servidores e agentes políticos.

O TCE-PR encamin hou à aut arqu i a mu n i c i p a l u m Ap o n t a m e n t o Preliminar de Acomp a n h a m e n t o ( A PA ) i n formando as irregularidades constatadas no edital e questionando quais medidas corretivas seriam adotadas. Em resposta, o Samae de Andirá informou que susp endeu o certame, para uma completa reelaboração do edit a l, de acordo com as su gestõ es d e c or re ç ã o c ont id as no A PA .

A e nt i d a d e i n for m ou t amb ém qu e b as e ou su a decisão em medida idên-

tica tomada pela Prefeitura de Nova Prata do Iguaç u, que anu lou l i c it a ç ã o i r re g u l a r p a r a coleta e destinação de l i xo ap ós re c eb e r ap on t ame ntos d o TC E - PR .

O p or tunid ade de corre ç ã o Instituído pela Instrução Normativa nº 122/2016, o Ap ont amento Preliminar de Acomp an hamento é uma op or tunid ade conce did a p el o TC E - PR a os ge store s p ar a c or r i g i r f a l h a s verificadas pelo órgão na f i s c a l i z a ç ã o pre v e nt i v a , s e m que s e j a ne c e ss ár i a a abertura de processo a d m i n ist r at ivo.

Quando os administradores não corrigem as fa l has ap ont ad as, tornam - s e p ass íve is d e C omunicação de Irregularidade, que pode ser transfor m a d a e m Tom a d a d e C ontas. Ness e cas o, a Lei Orgânica do TCE- PR ( L e i C ompl e me nt ar Estadual nº 113/2005) prevê a aplicações de multas administrativas f i x as e prop orc i onais a o va l or d o d ano a o e r ár i o, d e v o lu ç ã o d o s re c u r s o s e out r as s ançõ e s .

»ELEIÇÕES 2018

Cida reforça combate a corrupção e o corte das despesas públicas

O apontamento preliminar deu oportunidade a Samae de corrigir a falha

»PROPAGANDA ELEITORAL

Justiça nega liminar a Ratinho Jr contra programa de João Arruda

Ratinho Junior foi impedido de responder João Arrida em propaganda eleitoral Das Agências

Cida Borghetti disse que tomou medidas anticorrupção e corte de despesas Da Assessoria

A governadora Cida Borghetti, candidata à reeleição, disse nesta segunda-feira, 3, que já tomou medidas que reforçaram o combate à corrupção, o corte de despesas e desburocratização da máquina pública. “Nós temos um foco muito grande no combate a corrupção. Através do telefone 181, a população pode denunciar qualquer ato de desvio de conduta. Precisamos acabar de vez com a corrupção e contamos o apoio da população para isso, o que pode nos ajudar denunciando qualquer prática criminosa”, disse Cida em conversa com a imprensa.

"Sabemos que as inúmeras situações de corrupção envolvendo políticos fez com que a população ficasse descrente, mas eu rapidamente, assim que cheguei ao governo, criei a

Divisão de Combate a Corrupção, dei autonomia, a integrei com Polícia Civil e isso tem nos dado o retorno”, completou a governadora.

Cida Borghetti comentou sobre o início da propaganda eleitoral na TV e rádio e acredita que é uma boa oportunidade para os paranaenses conhecerem a história de cada um, o currículo, os serviços prestados. “É um momento importante de conquistar os votos dos indecisos, de falar da importância de escolher bem seus próximos representantes", disse.

Fim das mordomias - Entre outras medidas, tomadas no seu governo no corte das despesas, Cida Borghetti citou o fim dos celulares corporativos e dos carros dos secretários estaduais. "A frota do Estado está sendo compartilhada e os carros que serviam os secretários foram repassados

para a Polícia Militar, que os está utilizado para as patrulhas Maria da Penha”, informou.

E esta integração, segundo a governadora, já rendeu resultados. "Em Guarapuava uma patrulha Maria da Penha já está conectada junto ao botão do pânico auxiliando no combate da violência doméstica contra mulheres", disse.

Segundo Cida Birghetti, hoje, o governo digital é uma realidade e 220 serviços estão à disposição da população como, por exemplo, a solicitação da segunda via da carteira de identidade através da internet. "Estamos desburocratizando a máquina pública e já no início do nosso governo, assinamos três mil convênios, atendendo todos os 399 municípios. Também investimos R$ 5 bilhões, possibilitando ainda a geração de emprego e renda”, pontuou.

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Graciane Lemos, negou neste domingo (02), direito de resposta ao candidato Ratinho Junior, do PSD, contra o primeiro programa do horário político eleitoral do candidato do MDB, João Arruda.

Ratinho disse, no pedido da ação, que se sentiu ofendido com uma declaração de João Arruda no programa.

O candidato afirmou que tanto ele Ratinho, como o candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB) e a candidata a reeleição, Cida Borghetti (PP), “quebraram o Estado”. Na avaliação da juíza Graciane Lemos, do TRE-PR, a afirmação é uma "mera crítica política”.

"Em que pese o dispositivo faça referência aos ataques por conceito e à imagem que ataquem candidatos de forma indireta, não identifico, prima facie, que as afirmações impugnadas e veiculadas no

programa do candidato ora representado justifiquem a concessão do direito de resposta, anotou a magistrada do TRE-PR. Em seu despacho, a juíza acrescentou que “a afirmação feita durante propaganda eleitoral gratuita, ainda que com maior ênfase no tocante ao período de comparação entre governos, atribuindo a candidato responsabilidade pelo reajuste de tarifa de energia, consubstancia mera crítica política”.

Para a magistrada, nem mesmo a afirmação de que “quebraram o Estado” justifica o direito de resposta, “pois não desborda dos limites da crítica feita pelo candidato representado pela atuação e vinculação com governo anterior "Por isso, entendo que não há plausibilidade jurídica do pedido a justificar a concessão da liminar, não havendo razão para que se proíba a veiculação do programa veiculado pelos representados", afirmou a juíza Graciane Lemos. Ainda

neste domingo (02), deve sair a decisão sobre as ações protocoladas por Beto Richa e Cida Borghetti.

Vitória da educação Para João Arruda, a decisão do TRE-PR representou a primeira vitória da educação do Paraná. "Depois muitos anos", frisou. No Programa, o candidato do MDB ao Governo do Estado, além de acusar Beto, Cida e Ratinho de "quebrarem o Paraná", relembrou o 29 de abril, quando o atual governo determinou o massacre dos professores em frente ao Palácio Iguaçu, no episódio conhecido como "A batalha do Centro Cívico".

"A partir de agora, serão muitas outras vitórias da nossa educação na eleição e a partir do ano que vem com um governo democrático que vai valorizar muito a educação, tanto o ensino médio, quanto o ensino superior. É preciso investir nos jovens, nas crianças, na formação do cidadão", concluiu João Arruda.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 04 de setembro de 2018

Ribeirão do Pinhal adquire veículos novos para saúde

RECURSOS - Segundo o prefeito Wagner Martins (PSD) estes novos veículos fazem parte da renovação da frota que atende ao setor Da Assessoria

O município de Ribeirão do Pinhal por meio de um recurso de R$ 720 mil do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS), da S e cret ar ia de E st ado d a S aú d e ( SE S A ) , a d qu i r iu quatro veíc ulos novos e um ônibus de 48 lugares p ara reforçar a f rot a de t r ansp or te d e p a c i e nte s em tratamento em outros mu n i c í p i o s d e r e f e r ê n cia. As duas Chevrolet Spin, com capacidade de sete lugares cada, e os dois Chevrolet Onix, cinco lugares, chegaram na quinta-feira (30) e o ônibus deve chegar em breve para melhorar o transporte dos pacientes que precisam de tratamentos especializados na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio.

O recurso destinado ao transporte sanitário

do APSUS de R$ 120 mil recebeu um apoio adicional de R$ 600 mil, conseguido por meio da s olicit aç ão do Vere ador Rodrigo Lanini Borges (PRB) e do chefe de gabinete Eneucino Iel, junto a SESA, possibilitando as aquisições. Segundo o prefeito Wag ner Martins (PSD) estes novos veíc ulos fazem par te da re n ov a ç ã o d a f rot a q u e atende ao setor de saúde do município. “Depois de receber o recurso conversei com nossa equipe do setor de saúde para decidir qual melhor forma de investir que fosse melhor para os pacientes do município. Agradecemos ao apoio do vereador Rodrigo que contribuiu com essas aquisições e deixando claro nosso compromisso com a população independente de interesses políticos. Tudo que vier para bem de Ribeirão

Novos veículos reforçam o setor de saúde

d o Pi n h a l a c e it am o s d e braços abertos”, explica o chefe do executivo.

O prefeito ressalta também que ainda estão previstos para chegar mais um ônibus, adaptado de 27 lugares, para trans-

»LEGALIDADE

porte de pacientes cadeirantes ou com dificuldade de mobilidade, de uma e m e n d a p a r l a m e nt a r. E u ma Van d e 1 6 lu g are s , encaminhada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) destinada

à saúde, pedido dos vereadores Emerson Gonçalve s d e Ol ive i r a e Pe d ro Renildo Otávio.

A secretária municipal de saúde, Vanderlene Silveira de Rezende, estes veículos trarão inúmeros

b e n e f í c i o s . “Po d e re m o s prop orc i onar u m t r ans porte mais confortável e s e g u ro p a r a n o s s o s p a c i e nt e s , pr i n c ip a l m e nt e aos debilitados que mais precisam de uma atenção especial”, exalta.

»SUSPENSÃO

AmericanGroupfirmaacordomilionário Detran oferece curso de reciclagem à distância e põe fim a ação na Justiça Federal

Da Redação com Assessoria

O empresário Lucas Leite Lima, CEO da American Group, firmou um acordo milionário (cujo valor não foi divulgado) com a União para saldar dívidas tributárias da empresa e, desta forma, regularizar sua situação fiscal junto à Justiça Federal de Londrina, onde corre inqué-

rito instaurado pela Polícia Federal em 2017. O advogado Douglas Silveira da Rocha, que defende o empresário na ação, explicou que “2017 foi um ano de muitos contratempos para a American Group”, o que gerou um déficit financeiro muito superior ao projetado, levando a empresa a priorizar pagamentos de salários dos colaboradores, bem como de

fornecedores, em detrimento do recolhimento de tributos federais, os quais, agora, estão sendo regularizados.

“Passamos por um período de grande turbulência, assim como todas as grandes empresas estão sujeitas a passar. No entanto, não mediremos esforços para saldar nossos compromissos fiscais junto à União”, assegura Lucas Lima.

»TRANSPORTE

Conab lança edital para contratar frete deautônomosassociadosacooperativas Da Assessoria

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta segunda-feira (3) um novo aviso de frete para contratar o transporte de 118 toneladas de leite em pó do município de Canoas, no Rio Grande do Sul, para Bernardino de Campos, em São Paulo. A operação destina-se a cooperativas ou associações de transportadores autônomos e está prevista na nova Lei nº 13.713, de 24 de agosto de 2018, que determina que a Conab deve contratar transporte rodoviário de cargas com dispensa de licitação para, no mínimo, 30% da sua demanda anual de frete.

Nesta primeira etapa, os inte-

ressados deverão entregar toda a documentação até o dia 14 de setembro. A abertura dos envelopes de habilitação será feita no dia 17 de setembro e, dois dias depois, serão divulgados os habilitados.

A abertura dos envelopes de intenção de prestação de serviços de transporte será no dia 20 do mesmo mês. Já a divulgação do resultado final será no dia 24 de setembro, a partir das 9h.

As cooperativas ou associações devem executar o serviço de transporte exclusivamente com seus cooperados ou associados devidamente cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também devem atender as condições pre-

vistas no edital (Aviso Nº 155), como estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).

O leite em pó que será transportado foi adquirido pela Conab por meio de compra direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da agricultura familiar. O produto será destinado à doação para entidades e organizações socioassistenciais e outros grupos de atendimentos previstos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Motoristas com CNH cassada podem fazer o curso Da Assessoria

A partir desse sábado (01), o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) passará a aceitar que os cursos de reciclagem voltados a condutores penalizados com a suspensão do direito de dirigir ou cassação do documento de habilitação, sejam feitos na modalidade de ensino a distância (EAD).

“Os condutores que buscam regularizar sua situação perante ao Detran, agora podem contar com mais uma alternativa. A modalidade de ensino a distância para os cursos de reciclagem, tem como objetivo ampliar ainda mais a oferta do serviço, oferecendo outra opção ao condutor que deseja regularizar a situação da sua CNH e, muitas vezes, não encontra disponibilidade de tempo para fazê-lo.”, comenta o diretor geral do Detran, Marcello Panizzi.

Em 2018, até o momento, foram gerados mais de 82 mil processos de suspensões e aproximadamente 4.500 processos de cassação no Paraná.

Esses números são maiores que o total do ano de 2017,

sendo 77.179 processos gerados para suspensão e 6.800 para cassação. O aumento da fiscalização e imprudência dos motoristas são os principais motivos para o crescimento desses números.

As suspensões e cassações são aplicadas a partir de quatro situações: suspensão por infração especifica (suspensão direta), suspensão por atingir 20 pontos em 12 meses, cassação por violar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, e cassação por reincidência em infrações específicas no período de 12 meses. O prazo de suspensão pode variar de dois meses até dois anos, e caso o condutor tenha a CNH cassada, só pode reabilitar-se dois anos após a imposição da penalidade.

O CURSO – Os condutores que se encontram em situação irregular, devem comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) que oferece o curso de reciclagem, ou a uma unidade do Detran para entregar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim será gerado um número de processo para cumprimento da penali-

dade. Esta nova modalidade estará disponível nos Centro de Formação de Condutores (CFC), na Ciretran, ou no site do Detran. A lista das instituições habilitadas para prestar o serviço está disponível no site do órgão.

Após a conclusão do curso o aluno certificado pela instituição deve realizar obrigatoriamente uma prova eletrônica com duração de 50 minutos, composta por 30 questões de múltipla escolha, em uma unidade do Detran.

São duas chances que o condutor possui para obter a aptidão na prova, e cada aplicação possui custo. No caso de não aprovação na segunda avaliação, o condutor deverá matricular-se em novo curso de reciclagem frequentando-o integralmente.

A prova pode ser realizada em qualquer Ciretran, de acordo com a disponibilidade de vagas. Já são sete instituições de ensino integradas com o Detran para a oferta dos cursos, e existem outras em processo de integração.

Todas poderão ser consultadas a partir do dia 01/09/2018 no site do órgão.

Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 04 de setembro de 2018

População saqueia toneladas de carne após acidente com carreta frigorífica PR-092 Tombamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (3) no trecho entre Siqueira Campos e Wenceslau Braz Luiz Guilherme Bannwart

Cerca de 20 toneladas de carne foram saqueadas por populares na manhã desta segunda-feira (3) na PR-092, no trecho entre Siqueira Campos e Wenceslau Braz, após o tombamento de uma carreta frigorífica com placas de Várzea Grande (MT).

O acidente aconteceu por volta das 9 horas no quilômetro 265 da rodovia estadual, próximo ao Posto Cristo Rei. O motorista de 33 anos foi socorrido por uma equipe do Samu, e encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos com ferimentos leves.

Ele estava sozinho no veículo.

Enquanto a vítima era socorrida e a Polícia Rodoviária Estadual se deslocava para o atendimento à ocorrência, dezenas de pessoas aproveitaram para saquear a carga do veículo acidentado.

O furto coletivo chamou a

atenção de quem passava pelo local, e as imagens logo ganharam as redes sociais. Como formigas, as pessoas transitavam em filas pela margem da rodovia carregando peças de carne bovina nas costas.

A PRE não teve como impedir o saque da mercadoria, e em pouco tempo o baú frigorífico ficou vazio.

A Polícia Civil deve instaurar inquérito para investigar o caso. Se identificados, os responsáveis podem ser indiciados pelo crime de furto.

Caso semelhante Em fevereiro deste ano, também em Wenceslau Braz, uma carga com 27 toneladas de carne foi saqueada por populares após o tombamento de uma carreta na PR-092. O caso resultou na abertura de investigação policial, e ganhou repercussão estadual após manifestação do promotor de Justiça Joel Carlos Beffa nas redes sociais sobre o assunto.

Folha Extra

Moradores saquearam carga de carne bovina após tombamento de carreta na PR-092

RIBEIRÃO DO PINHAL

CORNÉLIO PROCÓPIO

Corpo de homem desaparecido há Idoso embriagado quase atropela nove dias é encontrado em represa policiais militares em atendimento

Motorista admitiu aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica Massa News

Corpo de Agnaldo de Lima foi encontrado por pescadores em uma represa na Fazenda Santa Amélia Luiz Guilherme Bannwart

O c o r p o d e Ag n a l d o Alves de Lima, conhecido por ‘Mulinha’, que estava desaparecido havia nove dias, conforme registro feito por parentes na Polícia Civil, em Ribeirão do Pinhal, foi localizado na manhã de domingo (2), na zona rural do município.

As buscas tiveram início

na tarde de sábado (1º), após pescadores informarem o caseiro da Fazenda Sant a Améli a que hav i a um corpo boiando em uma das represas da propriedade rural. Os trabalhos de busca, no entanto, foram suspensos ao anoitecer e retomados na manhã deste domingo p elo C or p o de Bombeiros de Santo Antônio da Platina.

Segunda família, Lima vinha apresentando transtornos psicológicos e deixou sua casa (na zona rural) na madrugada do dia 23 alegando que iria para Ribeirão do Pinhal.

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Jacarezinho, que deve apontar a causa da morte.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Um homem de 73 anos foi pres o na madr ugada de domingo (2) por dirigir embriagado e quase atropelar policiais, em Cornélio Procópio. O caso aconteceu enquanto os agentes prestavam socorro a um motoci-

clista que havia sofrido uma queda.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o carro conduzido pelo idoso estava com as luzes apagadas e tinha fumaça saindo pelo capô, que estava bastante danificado. Na abordagem, foi constatada a embriaguez

do motorista, que ao ser submetido ao teste do bafômetro tentou aspirar ao aparelho. Ele confessou ter perdido o controle da direção, e batido em um muro ao sair de um bar na região.

O idoso foi encaminhado à delegacia e o veículo foi apreendido.

IVAIPORÃ

Soldado que matou dois PMs respondia por medidas disciplinares na corporação Paraná Portal

O soldado da Polícia Militar, Lucas Santos Araújo, suspeito de ter matado outros dois PMs dentro de um batalhão, respondia por dois procedimentos disciplinares na corporação. O crime aconteceu em Ivaiporã, na região norte do Paraná.

Na manhã de domingo (2), ao entrar na 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, o soldado atirou contra os dois colegas, que finalizavam o plantão. Um dos policiais morreu na hora. O outro chegou a ser encaminhado ao hospital, mas morreu momentos depois. Os alvos foram o subtenente Luiz Antônio Abba e o soldado Robson Alves Medina.

Lucas foi morto durante uma troca de tiros com outros militares que estavam no local. Ele tinha 26 anos e estava há dois anos na corporação.

Soldado Lucas Santos Araújo

De acordo com a PM, ele não possuía histórico de registro de transtornos psicológicos e nem de atestado médico, mas respondeu a dois procedimentos disciplinares internos recentemente.

A Criminalística foi acionada para atender a ocorrência, pois o suspeito também atirou contra um carro que trafegava pela rodovia.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso.

A Polícia Militar decretou

luto oficial de três dias. A PM também investiga o caso. “Todos os policiais presentes no local serão ouvidos, as armas e viatura utilizadas recolhidas para perícias e outros procedimentos adotados a fim de esclarecer esta tragédia.

A Polícia Científica também esteve no local para os procedimentos cabíveis”, afirmou o tenente-coronel Luiz Roberto Costa, Comandante do 2º Comando Regional de Polícia Militar (2º CRPM).

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Terรงa-feira, 04 de setembro de 2018

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 04 de setembro de 2018

Atas & Editais A-7 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 24/2018 Processo nº 3153/2018 – Secretaria Municipal de Infraestrutura urbana Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 24/2018, à empresa vencedora MATEUS JOSE DOS REIS 07765221914 inscrita no CNPJ sob o nº 29.083.090/0001-03, tendo como objeto de SERVIÇO DE PINTURA NAS ESTRUTURAS DE CONCRETO E METÁLICAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS NA PRAÇA DR. MIGUEL DINIZO. O valor global é de R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais) e está em conformidade com o Art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambará - PR, 03 de setembro de 2018 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DESPACHO DA SRA PREGOEIRA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 007/2018- PROCESSO Nº 112/2018 Objeto: PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO LEILAO DE BENS QUE SERÁ REALIZADO PELA RECEITA FEDERAL DE MUNVO NOVO CONFORME PROCESSO nº0147700/000003/2018 LOTE Nº 26.

Considerando que foi recusada a proposta feita pelo município, a Comissão de Licitações decidiu declarar o processo frustrado.

Guapirama, 03 de Setembro de 2018.

SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 003/2018.

Com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora L. FUJITA DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL & INCORPORADORA LTDA-EPP CNPJ 10.704.562/001-70 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COM REGISTRO NO CREA OU CAU, A QUAL FORNECERÁ TODA MÃO E OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA CONFORME CONVENIO 061/2018-FUNSAUDE, HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 003/2018, ADJUDICANDO-O ao licitante supramencionado pelo valor de R$ 435.296,58 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais cinqüenta e oito centavos) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama, em 03 de Setembro de 2018.

PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 106/2018 EXCLUSIVO PARA MEI/ME E EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL. ABERTURA: 18/09/2018 ÀS 09h.

LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 03 de setembro de 2018.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA VICMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ N 16.882.468/0001-97 torna público que irá requerer ao IAP, a LICENÇA PRÉVIA para IMPLANTACAO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO RESIDENCIAL IPE a ser implantada NA RUA PASTOR DANIEL F FLORES, S/N, CAMBARA/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO -Gentil Mariano Elisiário Cia Ltda, CNPJ nº 80.665.052/0001-16 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Depósito de Agrotóxico instalada Prolongamento da Rua Antônio Tramontim s/n, cidade de Quatiguá/Pr..

SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - Gentil Mariano Elisiário Cia Ltda, CNPJ nº 80.665.052/0001-16 torna público que recebeu ao IAP, a Licença de Operação para Depósito de Agrotóxico instalada Prolongamento da Rua Antônio Tramontim s/n, cidade de Quatiguá/Pr..

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 63/2018.

SÚMULA:- Abertura de crédito adicional especial.

O Senhor Wagner Luiz Oliveira Martins, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei no 1.899, de 22 de março de 2018; decreta.

ARTIGO 1º - Fica alterado o Plano Plurianual/PPA 2018-2021, Lei no 1.863/2017, de 06 de dezembro de 2017; a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício financeiro de 2018, Lei no 1.831/2017, de 30 de agosto de 2017, mediante inclusão da ação “Incentivo Financeiro p/ Aquisição de Equipamentos para a UBS” no programa 08 - Secretaria Municipal de Saúde, unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde, projeto/ atividade 10.301.0011.2087 - Incentivo Financeiro p/ Aquisição de Equipamentos para a UBS, natureza da despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; e inclui na Lei Orçamentária Anual/LOA para o exercício de 2018, Lei no 1.862, de 06 de dezembro de 2017, através de crédito adicional especial com recursos de provável excesso de arrecadação, a rubrica orçamentária descrita abaixo: ÓRGÃO - 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. UNIDADE - 001 - Fundo Municipal de Saúde.

PROJETO/ATIVIDADE - 10.301.0011.2087 - Incentivo Financeiro p/ Aquisição de Equipamentos para a UBS. NATUREZA DA DESPESA - 4.4.901.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente.

CONTA DE DESPESA - 01011 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica.

VALOR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

ARTIGO 2º - O crédito adicional especial a que se refere o artigo 1o será coberto pelo repasse que será realizado pela Secretaria de Estado da Saúde "SESA", através da Resolução nº 604/2015, regulamentada pela Resolução nº 807/2017, recurso este que será contabilizado na conta de receita nº 2.4.2.8.10.91.07.00.00 " Incentivo Financeiro p/ Aquisição de Equipamentos para a UBS ".

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 03 de setembro de 2018. ________________________________ Wagner Luiz Oliveira Martins Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 64/2018.

SÚMULA:- Abertura de crédito adicional especial.

O Senhor Wagner Luiz Oliveira Martins, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei no 1.935, de 05 de julho de 2018; decreta.

ARTIGO 1º - Fica alterado o Plano Plurianual/PPA 2018-2021, Lei no 1.863/2017, de 06 de dezembro de 2017; a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício financeiro de 2018, Lei no 1.831/2017, de 30 de agosto de 2017, mediante inclusão da ação “Aquisição de Equipamentos” no programa 08 - Secretaria Municipal Saúde, unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde, projeto/atividade 10.301.0011.2115 - Termo de Compromisso nº 4121901712281258243 - Aquisição de Equipamentos Odontológico, natureza da despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; e inclui na Lei Orçamentária Anual/LOA para o exercício de 2018, Lei no 1.862, de 06 de dezembro de 2017, através de crédito adicional especial com recursos de provável excesso de arrecadação, a rubrica orçamentária descrita abaixo: ÓRGÃO - 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. UNIDADE - 001 - Fundo Municipal de Saúde.

PROJETO/ATIVIDADE - 10.301.0011.2115 - Termo de Compromisso nº 4121901712281258243 - Aquisição de Equipamentos Odontológico.

NATUREZA DA DESPESA - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

CONTA DE DESPESA - 01522 - 00346 - 1006/03/02/01/02 - Transf. Voluntárias Públicas Federais.

VALOR R$ 25.000,000 (vinte e cinco mil reais).

ARTIGO 2º - O crédito adicional especial a que se refere o artigo 1o será coberto pelo repasse que será realizado pelo Ministério da Saúde ", através do Termo de Compromisso para Aquisição de Equipamentos Odontológicos nº º 4121901712281258243, repasse este que será contabilizado na conta de receita nº 2.4.2.8.10.91.17.00.00.00 "RECEITA TERMO DE COMPROMISSO - AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - FR 346".

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 03 de setembro de 2018. ________________________________ Wagner Luiz Oliveira Martins Prefeito Municipal

A-8 Educação

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 04 de setembro de 2018 Antônio de Picolli

Educação Municipal de Joaquim Távora tem a nota mais alta da região no Ideb

IDEB

De 24 municípios da região, apenas 4 têm média acima de 7

Rede Municipal de Joaquim Távora sai na frente pela terceira vez no período de 2013 a 2017; Na sequência aparecem Quatiguá, Guapirama e Ribeirão Claro Gladys Santoro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, 3, as médias de todas as escolas brasileiras - municipais, estaduais e particulares – conseguidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ano base 2017, calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

Na região, de 24 municípios pesquisados na área da Educação Municipal, apenas quatro obtiveram média 7 ou acima de 7. O restante ficou na faixa de 6. A reportagem não conseguiu dados completos da Rede Estadual. O site do Inep ainda estava atualizando as informações, portanto, a classificação desse segmento sairá na próxima edição da Tribuna do Vale. O município melhor classificado na área da Educação Municipal, e que vem repetindo a performance foi Joaquim Távora. Em 2013 e 2015, registrou média 7.3, e em 2017, saltou para 7.7. Quatiguá, que no mesmo período mantinha a média 7, saltou em 2017, para 7.5. Guapirama avançou bem. Em 2017, ficou com 7.1; 2015-6.6 e

2013- 5.7. Ribeirão Claro em 2013 conseguiu 6,7, em 2015, 6,8 e agora bateu na casa dos 7.

Santo Antônio da Platina apresentou uma recuperação diante dos números anteriores. Em 2013, registrou 5.5, em 2015 saltou para 6, e 2017, 6.4. Jacarezinho está oscilando bastante nas notas.

Em 2017 conseguiu média de 5.1, menor que em 2013, quando havia registrado com 5.4, e maior que 2015, quando caiu para 4.9.

Abatiá- 2017- 5.9; 20155.5; 2013- 5.0 Andirá, em 2017 - 6.4, 2015 - 6.3; 2013 -5.5.

Arapoti- 2017 – 6.6; 20156.4; 2017-5.7 Barra do Jacaré – 2017 - 5.9; 2015 -6.3; 2013 -4.3.

Carlópolis- 2017- 6.4; 2015- 6.4; 2013- 6.2 Cambará- 2017-5.5; 20155.0; 2013- 4.8 Curiúva- 2017- 5.6; 20155.7; e em 2013-5.6 Figueira- 2017- 5.9; 20155.5; 2013- 5.5.

Ibaiti- 2017-5.8; 2015-5.7; 2013- 5.6 Jaboti- 2017- 5.7; 20156.1; 2013 -5.4 Japira- 2017- 5.7; 20155.8; 2013- 5.4 Jundiaí do Sul – 2017- 6.4; 2015- 6.1, 2013- 5.2 Pi n ha l ã o – 2 0 1 7 - 5 . 3 ; 2015- 5.9; 2013-5.4 Ribeirão do Pinhal- 20176.7; 2015- 5.8; 2013- 6.0.

Santana do Itararé- 20176, 2015- 5.4; 2013 – 5.6 Siqueira Campos- 2017-

»REDE ESTADUAL

6.7; 2015- 6.6- 2013- 6.1 Tomazina- 2017- 5.6; 2015-5.3; 2013- 5.2 W. Braz – 2017- 6.4; 20155.6- 2013-6.0 IDEB O Ideb agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O índice varia de zero a 10 e a combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb ou Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.

O Ideb também é importante por ser condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para a educação básica, que tem estabelecido, como meta, que em 2022 o Ideb do Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos.

Antônio de Picolli

Alguns municípios evoluíram, mas outros estacionaram e até apresentaram queda do desempenho escolar

Paraná fica abaixo da meta estipulada para o ensino médio no Ideb 2017 G1 PR

O Paraná não atingiu a meta estipulada pelo governo federal para o ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017.Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC). Nenhum estado brasileiro chegou à meta.

Conforme o estudo, o Paraná apresentou índice de 4; a projeção para este ano era de 5.

O número leva em conta o desempenho de alunos em leitura e matemática e o percentual de aprovações, tanto em escolas privadas quanto em públicas.

Em relação ao último Ideb, de 2015, o índice subiu apenas 0,1,

o que é considerado inexpressivo pelo MEC. "Estamos muito distantes das metas propostas. É mais uma notícia trágica para o ensino médio do Brasil”, destacou o ministro da Educação Rossieli Soares.

Entre os alunos paranaenses de escolas privadas, o índice sobe para 5,9. Quando só se leva em conta as escolas estaduais, o número cai para 3,7. O único município com nota acima de 5, na rede estadual, é Maripá, no oeste do estado (5,4). A nota mais baixa é Amaporã, no noroeste, com 2,3. No Brasil, o estado tem a oitava maior nota. O campeão é o Espírito Santo, com 4,4 de índice, seguido por Goiás, com 4,3, e São Paulo, com 4,2.