2597 - TRIBUNA - Quarta-feira - 01.03.2023

Editor: Aloísio Santiago Monteiro

Fundado em 26 de fevereiro de 1991

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Tribuna dos Municípios

Edição 2597 R$ ,001

Rio de Janeiro, Quarta-feira, 1º de Março de 2023

CNJ afasta Marcelo Bretas

Reprodução

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu afastar o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em julgamento nesta 3ª feira (28. fev.2023). O magistrado é conhecido como “Moro do Rio”, em referência ao senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR).

O Conselho analisou 3 processos disciplinares contra Bretas. Dentre eles, um apresentado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que indicava que o juiz cometeu desvios na condução dos processos da Operação Lava Jato. Eis a íntegra (103 KB).

Bretas teria mantido relações com advogados e procuradores envolvidos nos processos da investigação. A reclamação cita uma reportagem da revista Veja, de 2021, que divulga delação do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho.

O relator é o corregedornacional de Justiça, Luis Fe-

lipe Salomão, que também é autor de um dos casos julgados, apresentados a partir de uma correição realizada na Vara em que Bretas atua.

A outra representação é assinada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que diz sofrer perseguição por parte do magistrado.

Em 2021, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Ministério Público Federal) mandou a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio

de Janeiro investigar se Bretas interferiu ou não nas eleições ao governo e à prefeitura do Rio em 2018 e 2020. Em delação premiada,

o advogado Nythalmar Filho disse que o magistrado atuou para que Wilson Witzel (PMB) fosse eleito governador do Rio em 2018.

Ele teria vazado o depoimento de um ex-secretário de Eduardo Paes, rival de Witzel e então líder nas pesquisas para o governo do Rio em 2018, acusando o político de receber propina e coordenar um esquema de fraude em licitações.

Outro processo foi apresentado pela OAB. A instituição questiona 3 acordos de delação premiada celebrados pela PGR (Procuradoria Geral da República), em que o juiz teria estabelecido estratégias com o Ministério Público.

Bretas foi responsável, por exemplo, pelas condenações contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais de 300 anos de prisão. O político foi o último entre os acusados da Lava Jato a deixar o regime fechado.

A visita aconteceu na segundafeira (27/2) ao setor de protocolo, como forma de orientar os estudantes do Programa PEA da Bacia de Campos a solicitar ao poder público serviços que são direitos da população. Pág. 2

Projeto “Choro da Maria”

Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. Pág. 3

Câmara de Volta

Redonda derruba por unanimidade veto do prefeito

Em uma votação histórica, os vereadores de Volta Redonda derrubaram por unanimidade o veto que o prefeito

Antônio Francisco Neto impôs à Emenda de Lei do vereador Rodrigo Furtado que obriga o Chefe do Executivo, seja ele qual for, a nunca pagar menos do que o salário mínimo aos servidores públicos da cidade. Pág. 3

Dando continuidade ao Projeto “Choro da Maria”, a edição de março, que acontece no domingo (05), na Praça São Pedro, no Centro de Rio das Ostras, vai prestar uma homenagem a Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazareth e terá como convidada a flautista Marina Bonfim (foto), além da participação especial de Dóris Yane e Eliane Cristina. Pág. 2

Secretaria de Estado de Turismo celebra resultados do Carnaval no RJ

Divulgação/Secom

Divulgação

Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”

Carlos Moura/STF/Arquivo

Cláudia Falcão ficou em terceiro lugar com a marchinha “No Céu com Tiê” - Pág. 4

Dados revelam números promissores para o turismo fluminense, que mais uma vez teve recordes em ocupação hoteleira, diminuição dos índices de criminalidade, parcerias de promoção e de prestação de serviços, além do retorno do Rio de Janeiro a liderança de destinos mais buscados. Pág. 4

Prefeitura de Búzios recebe visita de representantes de Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos

“Hoje nós estamos aqui, junto com os jovens do bairro Rasa para ensinálos como protocolar pedidos visando a melhoria do bairro. Estamos solicitando ajustes na iluminação pública, a devida coleta de lixo e também o ajuste no saneamento básico na região. Então nós trouxemos esses dez jovens para apresentar esse setor da prefeitura para eles e ainda mostrar o funcionamento do trâmite de protocolo da instituição”.

O Programa PEA-BC

(Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos), é uma medida suavizadora do licenciamento ambiental federal e foi instituído pelo IBAMA em 2010, por meio de nota técnica. Ele tem como objetivo articular os projetos de Educação Ambiental, de empresas que atuam na indústria marítima de petróleo e gás na Bacia de Campos, voltados para os grupos sociais afetados pelos impactos socioambientais dos empreendimentos licenciados.

A visita aconteceu na segunda-feira (27/2) ao setor de protocolo, como forma de orientar os estu-

dantes do Programa PEA da Bacia de Campos a solicitar ao poder público serviços que são direitos

da população. O técnico de campo, Bruno Feliz, afirmou que o intuito da visita é justa-

mente protocolar junto aos estudantes, moradores do Cruzeiro da Rasa, melhorias para o bairro:

Edição de março vai homenagear Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazareth

Dando continuidade ao Projeto “Choro da Maria”, a edição de março, que acontece no domingo (05), na Praça São Pedro, no Centro, a partir das 17h, vai prestar uma homenagem a Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazareth e terá como convidada a flautista Marina Bonfim, além da participação especial de Dóris Yane e Eliane Cristina.

A roda terá como banda base nesta edição o Grupo Desata nó, formado por André Bellieny (violão 7 cordas), Márcio Moraes (cavaquinho), Luiz Felipe Oliveira (flauta e sax) e Anderson Santos (percussão).

O Choro da Maria, idealizado pela Fundação de Cultura para valorizar a roda de choro no Município e prestigiar músicos da Região, é realizado sempre no primeiro domingo de cada mês.

Em caso de mau tempo, o evento pode ser adiado para uma nova data, que será amplamente divulgada nas redes sociais da Fundação de Cultura.

Apesar da produção do evento disponibilizar cadeiras para o público, as pessoas podem trazer a sua própria cadeira de praia ou sua esteira para curtir o show da melhor forma possível, tendo em vista que o

EXPEDIENTE

público, a cada edição, tem aumentado muito.

CONVIDADA – Marina

Bonfim é graduada em Música (Licenciatura) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), técnico em flauta transversa pela Marinha do Brasil e mestra em Etnomusicologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Também exerceu a função de instrutora de música dos cursos de formação e aperfeiçoamento de sargentos músicos da Marinha do Brasil, nas disciplinas História da Música e Prática de Ban-

Fundado em 26/02/91

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da (2013 e 2014), além de ter participado como flautista e percussionista nos grupos instrumentais Quinteto Juriti, Os Brasilianos e Conjunto Experimental Retreta do Apocalipse (2010 a 2013). No Município, é professora de música do Centro de Formação Artística, dando aulas de flauta e saxofone para o curso básico e técnico da Onda. Atualmente integra o “Regional Tocata do Rio”, grupo de chorões tradicionais cariocas, atuante desde 2008, na Lona Cultural Jacob do Bandolim. CHORO – O Choro é um

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense

Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Residencial Alpes de Jambeiro

dos mais originais estilos de música, principalmente instrumental, cuja origem remonta ao século XIX. Nascido no Rio de Janeiro, o choro ganhou forte expressão nacional, tornando-se um símbolo da cultura brasileira.

Suas principais características são a forma rondó, presença de compasso binário e um fraseado peculiar. Os músicos utilizavam, entre outros instrumentos, violão, flauta, cavaquinho, para dar à música um aspecto sentimental, melancólico e “choroso”.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí;

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A flautista Marina Bonfim é a convidada do Choro da Maria no domingo, dia 5

“

Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investiga-

dos e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia,

Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denun-

Câmara de Volta Redonda derruba por unanimidade veto do prefeito

Em uma votação histórica, os vereadores de Volta Redonda derrubaram por unanimidade na noite de segunda-feira (27/2), o veto que o prefeito Antônio Francisco Neto impôs à Emenda de Lei do vereador Rodrigo Furtado (foto) que obriga o Chefe do Executivo, seja ele qual for, a nunca pagar menos do que o salário mínimo aos servidores públicos da cidade.

Para quem não se lembra, Neto concedeu um reajuste de 7,42% aos servidores, que não atingiu a todos da mesma forma. E pior. Não garantiria que os funcionários públicos receberiam o mínimo constitucional já que com o reajuste, o salário base seria de R$ 1302,00 quando deveria ser de $1320,00 de acordo com o que foi estabelecido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a partir de maio.

Há quem diga que a emenda é inconstitucional, pois, geraria custos pros cofres públicos. Mas Rodrigo Furtado, autor do texto, rebate com veemência essa lógica. “Quem diz isso está jogando contra o servidor. Essa emenda não gera custos adicionais, apenas obriga o prefeito a seguir a Constituição que diz que nenhum trabalhador com carteira assinada pode receber menos do que o mínimo”, resumiu Rodrigo, satisfeito com o resultado da votação.

Os demais vereadores entenderam que estamos se-

guindo a lei e que a vida dos servidores não é nada fácil. Sem eles, a máquina não anda. Garantir salário digno e direito de subsistência a quem já ganha tão pouco é mais do que nossa obrigação enquanto vereadores. É uma questão de moralidade

“, completou Furtado. Rodrigo espera que a prefeitura se manifeste e até tente derrubar, via Justiça, a Emenda que não deixa dúvidas sobre como o prefeito deve agir, mas garante estar tranquilo com relação à vitória dos servidores públicos.

“É um escárnio pagar abaixo do mínimo e achar que isso é correto. Pode até ser que tentem derrubar a Emenda, mas enquanto não conseguem – e tenho certeza de que não conseguirão – a lei está valendo, pois existe no Direito o princípio da Constitucionalidade. Enquanto não houver decisão definindo a nulidade da peça ela estará valendo. Se neste meio tempo o servidor não receber o mínimo, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa”, explicou Rodrigo, salientando que não conhece nenhum juiz que permitirá um chefe do Executivo infringir a Constituição Federal.

Os servidores que ocuparam a Câmara para acompanhar a votação saíram em polvorosa do plenário. “Esse foi o primeiro passo, agora é cobrar da Justiça que Neto siga a lei, pois sabemos que ele não se importa em pagar o justo aos servidores “, comentou a ex-vereadora e professora aposentada Maria das Dores Mota, a Dodora se referindo ao fato de que há pelo menos dois anos o prefeito não praticava o mínimo constitucional ao pagar os funcionários da prefeitura.

Quem também elogiou a iniciativa de Furtado foi Marinete, funcionária pública da Educação. “Agora todos os servidores precisam ir pra rua para garantir que o prefeito não vai descumprir o que foi votado na Câmara”, disse.

ciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota. Com as decisões, cer-

ca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

Presidência desmente fake news sobre vacinação contra a Covid-19

Em nota, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República desmente fake news que circula em aplicativos de mensagens e na rede TikTok de que o presidente Lula não foi vacinado, durante lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação É mentira a informação constante no vídeo produzido por Ana Gonçalves (perfil @anagoncalves_na rede social Tiktok), de que o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, jogou fora o conteúdo da seringa ao aplicar a vacina contra covid, na segunda-feira (27/2). O vice-presidente, que é médico anestesista, realizou o procedimento de retirar o ar da seringa, antes da aplicação.

A autora, Ana Gonçalves (@anagoncalves_x) apagou o vídeo de sua conta no TikTok, mas ele tem circulado em aplicativos de mensagem. E reafirmou a mentira com a publicação de novo vídeo em seu perfil na mesma rede.

Defensor da ciência e da vacinação como estratégia fundamental para a saúde pública no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem a 5ª dose da vacinação contra a covid, ao lançar o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa do Governo Federal que tem como foco reconstruir a confiança da população brasileira nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.

Nessa primeira etapa, a vacinação será realizada em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da covid. Serão priorizados idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Cerca de 18 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo e o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 19 milhões de doses para todos os estados e o Distrito Federal.

Lamentamos a difusão irresponsável de informações falsas sobre questões de saúde pública.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Secretaria de Estado de Turismo celebra resultados do Carnaval no RJ

Dados revelam números promissores para o turismo fluminense, que mais uma vez teve recordes em ocupação hoteleira, diminuição dos índices de criminalidade, parcerias de promoção e de prestação de serviços, além do retorno do Rio de Janeiro a liderança de destinos mais buscados funcionou como um posto avançado da Deat, auxiliando os turistas.

A Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (Setur-RJ) divulgou na terça-feira (28/2) os resultados obtidos no período do Carnaval em todo o Estado. Os dados revelam números significativos e promissores para o setor de Turismo, que mais uma vez teve recordes em ocupação hoteleira, diminuição dos índices de criminalidade, parcerias de promoção e divulgação, além do retorno do Rio de Janeiro a liderança de destinos mais buscados.

– Foi o maior e melhor Carnaval dos últimos tempos e estamos muito felizes com os resultados obtidos neste período. Tivemos 100% de ocupação nos hotéis de alto luxo e ficamos muito perto da capacidade máxima em diversos bairros da capital. No interior não foi diferente, com Arraial do Cabo com 100% de ocupação, Miguel Pereira com 99%, e a maioria das cidades turísticas perto de 95%. A segurança também foi um ponto importante. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o Rio teve queda de 58% em crimes violentos no período da folia. Tudo isso somado à excelência no atendimento aos nossos turistas, mostra um cenário otimista e de grande retorno para a economia do nosso Estado –disse Gustavo Tutuca (foto), secretário de Estado de Turismo.

A rede hoteleira teve média de 91,52% na capital e 92,65% no interior, segundo a ABIH-RJ e HotéisRIO. Entre as cidades do interior, Arraial do Cabo

liderou, com 100%, seguido de perto por Miguel Pereira, com 99,30%; logo após, veio o município de Angra dos Reis, com 96,01%, seguido por Rio das Ostras (95,30%), praticamente empatado com Cabo Frio (95,20%); depois estão Armação dos Búzios (94,20%), Itatiaia/ Penedo (92,10%), Nova Friburgo (90,20%), Teresópolis (89,80%), Paraty (89,70%), Valença/ Conservatória (89,30%), Vassouras (89,20%) e Petrópolis e Macaé, empatados com 88,40%.

Carnaval mais seguro dos últimos anos

Uma das principais responsabilidades do Governo do Estado na festa foi o esquema de segurança pública, que, pela primeira vez, contou com pontos de bloqueio para revista utilizando detectores de metal nas vias

de acesso ao Sambódromo. Outra novidade foi o monitoramento, com a transmissão de imagens feitas de helicópteros, drones e câmeras portáteis em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle, garantindo que o folião aproveitasse com alegria e segurança.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), diversos indicadores apresentaram queda entre sexta-feira e a Quarta-Feira de Cinzas, comparado ao Carnaval de 2020. Os números de roubos em ônibus diminuíram 87%; roubos a pedestre, 58%; os roubos de aparelho celular apresentaram 48% de redução. Os roubos de rua, que englobam a soma desses indicadores, registraram uma queda combinada de 58%.

Além disso, numa parceria inédita com a Delegacia de Atendimento ao Turista

(DEAT), a Setur-RJ ajudou com o trabalho voluntário de guias de turismo bilíngues. Parte deles facilitou 1º atendimento, na delegacia, e outra esteve no estande do projeto Verão #TônoRio, no posto 4 de Copacabana, que

Promoção do Rio de Janeiro Uma ação de promoção do turismo realizada no Sambódromo, blocos de rua, redes sociais, mídias diversas estimulou os viajantes a conhecerem os destinos do Estado em datas comemorativas e feriados prolongados. Reforçando a divulgação dos atrativos do RJ, o projeto Verão #tônoRio teve edições de forma fixa, em Copacabana, e outra itinerante nas cidades litorâneas (Arraial do Cabo e Cabo Frio) no período da folia. Após quatro anos, o Rio de Janeiro voltou à posição de primeiro lugar nas plataformas de buscas por viagens. O Rio de Janeiro liderou o ranking de “Destinos com mais reservas de hospedagens compradas para o Carnaval de 2023” e “Destinos com mais passagens

aéreas compradas para o Carnaval de 2023”, deixando destinos como Salvador, Recife e São Paulo para trás.

Parceria com a Abav-RJ A Setur-RJ apoiou a ação Welcome to Rio, realizada pela Abav-RJ há 28 anos com o objetivo de proporcionar um serviço de excelência no atendimento aos turistas e melhores condições de trabalho às agências de viagens que atuam no Carnaval carioca. Para recepcionar os foliões com conforto e segurança e oferecer melhores condições de trabalho às agências, operadores e guias – responsáveis pelo receptivo -, a Abav-RJ contou com uma equipe polilingue e um estande no setor ímpar, que serviu como ponto de encontro para profissionais e autoridades do trade. Cerca de 10 mil turistas foram atendidos durante os dois dias do desfile do Grupo Especial e no desfile das Campeãs.

Froc divulga resultado final do IV Concurso de Marchinhas de Rio das Ostras

Arquivo/Adinkras

Foi divulgado na edição nº 1539 do Jornal Oficial, de 24 de fevereiro, o resultado final do IV Concurso de Marchinhas da Fundação Rio das Ostras, após análise dos recursos. O Concurso contou com 11 participantes e os três vencedores foram Fábio dos Santos Henriques, Gabriela Cândida Marquez e Cláudia Maria Falcão Oliveira.

Na avaliação dos pareceristas, as duas primeiras colocações empataram na pontuação e a decisão foi feita pelo critério de desempate estabelecido na Chamada Pública. Desta forma, a marchinha “Oh! Marileia”, de Fábio Henriques, ficou em primeiro lugar e “Jack Tequila”, de Gabriela Marquez, em segundo. A marchinha

“No Céu com Tiê”, de Cláudia Falcão, foi a terceira colocada.

A compositora Cláudia Falcão ficou em terceiro lugar e falou sobre sua música. “Nossa composição conta o reencontro de D. Ivone

Lara e seu amado passarinho Tiê, que fugiu da gaiola, deixando a pequena menina desolada. Tiê foi sua primeira composição, aos 12 anos de idade. Foi um sucesso assinado por Mestre Fuleiro e Hélio dos Santos, afinal,

em 1934, sob as normas do patriarcado, mulher não podia compor”, explicou.

No que diz respeito ao concurso, Cláudia elogiou a iniciativa. “Adorei participar, principalmente por ser este um prêmio que, para mim, é muito significante. Afinal traz o nome da Dama do Samba, a qual tenho profundo respeito e admiração por tudo o que ela representa. Desde já, quero agradecer à Fundação Rio das Ostras de Cultura, sempre contribuindo com iniciativas que contemplam toda classe artística. Que venham mais festivais e concursos musicais porque é bom demais compor. Além disso, a parceria em algumas composições com Jefferson Ferreira se consolidou”, declarou.

Mudança é devida ao número de profissionais inscritos

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, na terça-feira (28/2), alterações no cronograma de etapas do Processo Seletivo Simplificado 01/2023. A modificação é devida ao grande volume de documentos a serem verificados pela comissão avaliadora. O certame recebeu mais de oito mil inscrições aos cargos.

As vagas são destinadas às Unidades Básicas de Saúde, Estratégias da Saúde da Família, Policlínica, Departamento de Doenças Infecto Contagiosa, CAPS, CAPSI, Residência Terapêutica, Atendimento Domiciliar, CEO, PAISMCA e demais unidades da Saúde aldeense. É importante destacar que o Processo Seletivo Simplificado Público da Secretaria de Saúde acontece em conformidade com a Lei Municipal nº 2.692/17 e o Decreto Municipal nº 91/2017.

Confira o novo calendário:

Dia 14 de março – divulgação do resultado com pontuação e classificação, no portal oficial da Prefeitura;

Dia 15 de março – recursos, presencialmente na Secretaria de Saúde, localizada à Rua Antônio Benedito Siqueira, nº 387, Centro; das 9h às 16h;

Dia 17 de março – divulgação do resultado dos recursos no portal oficial da Prefeitura e informativo;

Dia 17 de março – homologação e divulgação do resultado final, com pontuação e classificação final após recurso, no portal oficial da Prefeitura e informativo.

Flávio Cabral

Arraial do Cabo com 100% de ocupação

Cláudia Falcão ficou em terceiro lugar com a marchinha “No Céu com Tiê”

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Otimismo

Atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil) apresentou um único projeto de lei à Câmara dos Deputados no ano passado: a criação do Dia Nacional do Cavalo. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo UOL.

Oito anos

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 77/2019, que prevê mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a possibilidade de recondução ao cargo. Atualmente, esses ministros têm mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos. O senador lembra que sua proposta foi apresentada em 2019 e que, portanto, “não é uma questão sobre o 8 de janeiro, não é uma PEC oportunista”. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também é autor de uma proposta que fixa mandato de oito anos para os ministros do STF (PEC 16/2019). Fonte: Agência Senado

RECEITA

Pernil com crosta crocante

Ingredientes: 1 peça de pernil sem osso (com aproximadamente 2kg), 2 xícaras (chá) de suco de laranja, 3 dentes de alho picados, 1 cebola picada, 2 colheres (sopa) de mel, 1 xícara (chá) de água, 2 colheres (sopa) de manteiga, 300g de minicebolas cortadas ao meio, 1 colher (sopa) de açúcar, cebolinha fatiada para decorar, sal e pimenta-do-reino a gosto.

Crosta: 4 colheres (sopa) de manteiga derretida, 3 pães franceses amanhecidos ralados, 2 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado, 1 colher (sopa) de ervas finas secas.

Modo de preparo: Coloque o pernil em uma tigela, adicione o suco

TRIBUTO

ORAÇÃO AO SANTO

Santa Inês da Boêmia

Deus, nosso Pai, em vosso Filho Jesus nos revelastes vossa face cheia de misericórdia, de ternura e de amor. Nós vos agradecemos e vos louvamos por nos ter dado Jesus como nosso irmão, Deus-conosco para sempre. Exultamos de alegria, porque as vossas promessas se cumpriram; já experimentamos aqui as alegrias do vosso Reino de justiça e de paz. Por isso, repetimos as palavras do Apóstolo: “Vede que prova de amor nos deu o Pai: que sejamos chamados filhos de Deus. E nós o somos”. Santa Inês, que se consagrou inteiramente a vós e ao serviço dos necessitados, interceda para que a fraternidade se estabeleça na terra. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Não se irrite contra aqueles que o caluniam! São benfeitores seus, que lhe estão sempre chamando a atenção para seus erros, reais ou possíveis. Siga à frente! A dor é o adubo que faz crescer em nós a produção evolutiva. O arado que rasga o seio da terra é que permite a colheita abundante. E as lágrimas fertilizam nosso coração, tornando possível um progresso maior...

2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou “um grande otimismo” ao Enviado Especial do Clima dos Estados Unidos, John Kerry, durante reunião nesta terça-feira (28). Em entrevista coletiva depois do encontro, Pacheco disse que a parceria entre os dois países busca ações efetivas para a preservação do meio ambiente e o combate à crise climática. ‘Foi um encontro muito positivo, de alinhamento, de estabelecimento de parcerias. Coloquei o Senado e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos. Existe uma consciência do que precisa ser feito, agora é efetivamente fazer. Naturalmente, contaremos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos e do Brasil nesse sentido, inclusive, com a alocação de recursos do Fundo Amazônia. Tudo isso é muito bem-vindo’, disse Pacheco. Fonte: Agência Senado

de laranja, o alho, a cebola, o mel, sal, pimenta e a água. Cubra e deixe descansar por 6 horas na geladeira, virando na metade do tempo.

Coloque o pernil em uma fôrma, coe a marinada, regue a carne e cubra com papel-alumínio. Leve ao forno médio, preaquecido, por 1 hora e 30 minutos.

Retire o papel-alumínio e escorra parte da marinada. Cubra a peça de pernil com os ingredientes da crosta misturados, pressionando para fixar, e volte ao forno por mais 30 minutos ou até dourar levemente.

À parte, aqueça uma frigideira com a manteiga até derreter, acrescente a cebola e frite, em fogo baixo, por 5 minutos. Adicione o açúcar e frite até caramelizar. Retire o pernil do forno, transfira para uma travessa e sirva acompanhado da cebola polvilhada com cebolinha fatiada.

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2023 abre nesta terça-feira (28) as inscrições para o seu processo seletivo. Os interessados devem se inscrever até a sexta-feira (03) pela página http://acessounico. mec.gov.br/prouni. O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior. Para se inscrever, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 ou 2022 e ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.

ex-presidente João Goulart completaria 104 anos

Divulgação

João Goulart (1919-1976) foi um político brasileiro. Foi o 24.º presidente do país. Eleito em 1961, governou sob um regime populista sendo deposto pelo golpe militar de 1964.

João Belchior Marques Goulart, conhecido como Jango, nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, no dia 1 de março de 1919. Filho de Vicente Rodrigues Goulart, coronel da Guarda Nacional e fazendeiro, e de Vicentina Marques Goulart era o mais velho de oito irmãos.

Desde pequeno recebeu o apelido de “Jango”. Foi aluno do Colégio Marista de Uruguaiana. Cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduando-se em 1939. Depois de formado voltou para São Borja e se dedicou às atividades agropecuárias.

Em 1945, após ser deposto, o presidente Getúlio Vargas passou a residir em São Borja, sua cidade natal, época em que fortaleceu a amizade com João Goulart. Convidado pelo amigo, João Goulart entrou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Carreira Política

Em 1947, João Goulart foi candidato a deputado estadual. Foi o quinto candidato mais votado. Colaborou ativamente para a vitória de Vargas na eleição presidencial de 1950. João Goulart foi eleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Rio Grande do Sul.

Em 1951, Jango assumiu o cargo, mas logo pediu licença da Câmara para assumir a Secretária de Interior e Justiça, na gestão do governador Ernesto Dornelas, primo de Getúlio Vargas. Em 1952, Jango retornou ao Rio de Janeiro quando reassumiu sua cadeira na Câmara.

Em junho de 1953, foi nomeado Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio para resolver a grave crise dos trabalhadores, que insatisfeitos com os salários organizavam greves apoiados pela União Democrática nacional (UND), que fazia oposição ao governo. Exigiam um reajuste de 100 %, mas enfrentavam a reação dos empresários. O reajuste de 100% foi finalmente assinado como exigia a classe trabalhadora. No dia 23 de fevereiro de 1954, depois da trágica morte de Vargas, o Ministro foi forçado a renunciar.

Vice-presidente da República Em 1955, João Goulart foi eleito vice-presidente do Brasil na chapa de Juscelino Kubitschek, na coligação PTB e PSD. Na época, os votos eram separados e Jango teve mais votos que Juscelino.

Nas eleições de 1960, com o apoio da UND e de pequenos partidos que lançaram a dobradinha Jan-Jan (Jânio e Jango), saiu vitoriosa. Empossados em janeiro de 1961, assumiram um país marcado pela crise econômica, pela

inflação, pelo déficit da balança de pagamentos e pela acumulação da dívida externa.

O presidente buscando uma aproximação com os países socialistas restabeleceu as relações com a União Soviética, assumiu a defesa do regime de Fidel Castro, condecorou, em Brasília, o líder comunista Che Guevara com a ordem do Cruzeiro do Sul, o que aumentou a desconfiança ao seu governo. No dia 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart estava na China, Jânio Quadros renunciou o cargo de presidente.

De acordo com a constituição, João Goulart deveria assumir a Presidência, porém houve um veto militar à posse de Jango, acusado de comunista. Tal fato desencadeou uma aguda crise político-militar, que se prolongou por vários dias. Registraram-se, em diversos pontos do país, tumultos e greves em favor da posse de João Goulart.

O Congresso Nacional propôs, então, uma solução negociada para a crise e foi promulgado o Ato Institucional que estabelecia o parlamentarismo no Brasil, restringindo dessa forma os poderes do presidente.

Presidente da República

No dia 7 de setembro de 1961, depois de doze dias de ameaça de uma guerra civil, Jango assumiu o poder. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, ministro do governo

Vargas, tornou-se primeiro-ministro. A crise econômica do país contribuía para aumentar a instabilidade política. Em 1962, o ministro do Planejamento Celso Furtado lançou o Plano Trienal, para conter a inflação e retomar o crescimento econômico, mas o plano fracassou devido à falta de investimentos externos. A confusão, o caos e a desordem marcaram o governo João Goulart. O país entrava em um circulo vicioso, O governo era obrigado a aumentar constantemente os

salários, que eram corroídos pela inflação. Em 1962, atendendo às reivindicações dos trabalhadores foi criado o 13º salário. Em 1963 a inflação chegou a 80%. Nesse mesmo ano, um plebiscito aprovou a volta do presidencialismo. A tensão no país chegou ao ápice no dia 13 de março de 1964, quando o presidente promoveu um comício popular na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde reuniu uma multidão, e independente da aprovação do Congresso Nacional anunciava desapropriação de

terras, encampações de refinarias, exigia uma nova carta constitucional que acabasse com as estruturas arcaicas da sociedade brasileira.

Deposição de João Goulart Seis dias depois, os grupos de oposição de São Paulo lideraram uma passeata que reuniu mais de 300 mil pessoas, chamada “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. No dia 31 de março de 1964, as tropas do Exército ocuparam as ruas das principais cidades do país.

Com a vitória do movimento militar de 1964, João Goulart foi deposto e teve seus direitos políticos suspensos por dez anos, asilando-se no Uruguai. Depois do movimento que derrubou o presidente João Goulart, o Alto Comando Revolucionário, composto pelo general Costa e Silva, pelo brigadeiro Correia de Melo e pelo Vice-almirante Augusto Rademacker, assumiu o poder e impôs ao país o AI-1 (Ato Institucional n.º 1), que fortaleceu o poder e centralizou a administração. Terminava o populismo e se instalava o Brasil uma República autoritária com um longo regime militar, que se prolongou até 1985. João Goulart faleceu em sua estância de La Vella, perto de Mercedes, na Argentina, no dia 6 de dezembro de 1976. Foi sepultado em São Paulo.

Geraldo Magela/Agência Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

Divulgação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Prouni

Guia da Cozinha

Por volta de 1700, alguns portugueses povoaram a Vila Real de Queluz (hoje Conselheiro Lafaiete). Muitos se fixaram na Vila Real de Queluz e outros saíram em busca de ouro, fundando novos arraiais e organizando núcleos populacionais às margens do Rio Maranhão.

Há alguma controvérsia sobre a data da criação da Freguesia de Congonhas. Xavier da Veiga cita sua criação por Alvará Régio de 03 de abril de 1745. Entretanto, o Cônego Trindade menciona o ano de 1734 e, segundo ele, a Freguesia foi elevada à condição de Colativa por Alvará de 06 de novembro de 1749. O livro de Lotação das Freguesias do Arquivo Eclesiástico de Mariana registra informação mais detalhada e confiável: “Foi erigida por ordem de Sua Majestade em 1734 e depois, pelo Ordinário, em curato e, pelo Alvará de 13 de abril de 1745, foi mandada declarar natureza colativa, em lugar da Nossa Senhora da Conceição do Ribeirão do Carmo que, pela sua elevação à Cabeça da Diocese, passou a ser curato amovível a arbítrio do Prelado”.

Devido à quantidade de ouro encontrada, esse importante centro de mineração gerou fortunas para muitos homens que aqui se instalaram. Em 1746, numa lista secreta dos homens mais abastados da Capitania constaram dez nomes da Freguesia de Congonhas e todos eram mineiros. O historiador Augusto de Lima Júnior, na Revista de História e Arte, nº 01, afirmou que as lavras das Goiabeiras, Boa Esperança, Casa de Pedra, do Pires, da Forquilha e do Veeiro são indicadores de um passado de larga prosperidade, além do famoso Batateiro, assim chamado

pelo tamanho avultado dos grandes granetes de ouro, que fizeram a riqueza de inúmeros mineradores.

Etimologia

CONGONHA: O nome da cidade de Congonhas deve-se ao fato de existir em seus campos, a planta congonha, um arbusto medicinal e ornamental.

A palavra Congõi (Congonha) é de etimologia Tupi-guarani e quer dizer o que sustenta, o que alimenta.

Em outra versão, COA=mato; NHONHA=sumido; o que significa zona em que o mato desaparece: campo.

O nome Congonhas do Campo veio destas duas versões.

Congonhas é uma variedade de erva mate, da família das arquifoliáceas. Os índios guaranis foram os primeiros a usarem as folhas e

as cascas desta árvore como planta medicinal. Os jesuítas divulgaram o seu uso sob a forma de chá, como substituto do chá da Índia. É usado no Brasil, principalmente nos Estados do Sul e nos países Sul-americanos, sob forma de mate queimado ou chimarrão. Ainda hoje, o chá da folha da congonha é consumido pelos habitantes da região. Segundo a crença popular, além de saboroso, o chá é antiinflamatório, diurético, ,calmante e ótimo tônico para o coração.

Variedades: Congonha bate-caixa ou caixa de guerra, congonha bugre, congonha douradinha ou congonha de folha miúda.

A Lei Estadual nº 336, de 27 de dezembro de 1948, simplificou a denominação do município, reduzindo-a para Congonhas, sem consulta prévia à população.

Em 31 de agosto de 2003, houve uma tentativa de restaurar, através de plebiscito, o nome histórico “Congonhas do Campo”, nome pelo qual o município é conhecido além de suas fronteiras. Porém, a maior parte dos eleitores optou pelo nome de Congonhas.

Aleijadinho deixou a sua marca estado. Destaque para sua participação em uma das principais obras do barroco, o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosi-

nhos. Ícone de Congonhas, declarado Patrimônio Mundial da Humanidade. A cidade ainda abriga festejos durante a semana santa, como procissões e encenações da Paixão de Cristo, além do Festival da Quitanda, em maio.

PRINCIPAIS ATRATIVOS DE CONGONHAS

Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos foi construído depois que o minerador português Feliciano Mendes teve uma prece atendida. Em agradecimento, decidiu levantar fundos para edificação de um santuário parecido com o Santuário de Braga, em Guimarães, e o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, no Porto.

Tombado pela Unesco como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1985, o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos tem 12 profetas esculpidos por Aleijadinho em pedra sabão. O profeta Daniel, que guarda a entrada da igreja, é considerado a obra prima do artista.

O Santuário é formado pela Basílica, pelo Conjunto dos Profetas, pelas Capelas dos Passos – Via Sacra, pela Capela do Santíssimo, pela Sala dos Milagres e pela Sede da Administração

do Santuário.

A principal capela da Via Sacra é a que retrata a subida do calvário. Isto, porque o Cristo foi esculpido por Aleijadinho e pintado por Mestre Ataíde, é considerado pelos pesquisadores a expressão barroca mais forte da América Latina.

Romaria Outro ponto turístico de Congonhas é a Romaria. O espaço servia de hospedagem para os fiéis, que lotam a cidade de 7 a 14 de setembro, durante o Jubileu do Senhor Bom Jesus. Hoje é um espaço cultural, com museus e informações turísticas.

Museu de Congonhas e Museu da Imagem e memória

Seguindo todos os protocolos exigidos pelo Minas Consciente, a Prefeitura Municipal de Congonhas por meio da Fumcult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Lazer), informa que serão reabertos ao público, nesta terça-feira (09), o Museu de Congonhas e o Museu da Imagem e Memória (ladeira). Distanciamento, álcool em gel e capacidade de 50% do total de visitas diárias, são uma das prioridades para que os espaços culturais voltem a funcio-

nar, na fase 3, onda vermelha. Todas estas medidas estão sendo tomadas para a abertura dos Museus.

O Museu de Congonhas fica aberto ao público das 09hs às 17hs. A entrada tem o valor de R$ 10,00 (dez reais). Crianças até 11 anos não pagam. Estudantes e acima de 60 anos, com a apresentação da carteirinha, pagam metade. Às quartas-feiras a entrada é gratuita.

Já o Museu da Imagem e Memória, localizada na ladeira, a entrada é gratuita para todos. Mais informações pelo telefone: 37322567.

Rua da Ladeira

Esta rua transporta o turista para os século XVIII, pois mantém o casario colonial e o calçamento de pedras. Nela estão a Igreja de São José, o Museu da Imagem e Memória, e a sede da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.

Parque da Cachoeira

A 5 km do centro da cidade fica o Parque da Cachoeira, com piscinas naturais, quadras, área de camping e de alimentação. O Rio Santo Antônio forma várias cachoeiras, sendo que a principal tem 20 metros de altura.

A Serra do Cipó fica na região sul da Serra do Espinhaço e é considerada uma das principais regiões turísticas de Minas Gerais, a 90 km da capital mineira. Marcada por rochas arenosas, a região se encontra no divisor de águas entre as bacias dos rios São Francisco e Doce. Com uma das maiores diversidades de flora e fauna do mundo, inclusive de espécies ameaçadas de extinção. A região abriga o Parque Nacional da Serra do Cipó, que tem por objetivo proteger e preservar esse patrimônio natural. O parque é caracterizado por sítios arqueológicos, cânions, cavernas, cachoeiras, rios, matas, campos rupestres e cerrados.

Festival da Quitanda

O evento movimenta a cidade todo mês de maio. Período que são montadas barquinhas para exposição e venda das quitandas tradicionais da cidade e da região. Tem até um concurso que elege o melhor quitute. Além de shows e lançamento do caderno de receitas. Este ano a 17ª edição será realizada dia 21 de maio.

Fotos: Divulgação/Ascom Congonhas