2669 - TRIBUNA - Sexta-feira - 16.06.2023

Editor: Aloísio Santiago Monteiro

Fundado em 26 de fevereiro de 1991

@tribunadosmunicipios

tribunadosmunicipios.com.br

COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NACIONAL

Edição 2669 R$ ,001

Tribuna dos Municípios

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 16 de Junho de 2023

A 19ª edição, realizada no último feriado, de 8 a 11 de junho, injetou R$ 8,4 milhões na cadeia que atende direta e indiretamente o turismo no Município, como as redes hoteleira e gastronômica. Págs. 4 e 5

A editora de O Dia Região dos Lagos, Renata Cristiane e Aloísio Santiago Monteiro (Diretor Presidente do Jornal Tribuna dos Municípios), foram homenageados na quartafeira (14), em cerimônia realizada na Alerj. Pág. 6

A razão, segundo ele, são as políticas do governo para que o dinheiro volte a circular na mão da população. Pág. 3

Prefeito Alexandre Martins se reuniu com a Comissão de Valorização do Servidor

A reunião aconteceu na sede da prefeitura de Búzios. O intuito foi tratar da participação da comissão no fluxograma dos planos de cargos e salários das distintas categorias. Pág. 2

Rio das Ostras incentiva a regularização de dívidas ativas com a Administração Municipal

Contribuintes de Rio das Ostras têm uma nova oportunidade para quitar créditos tributários e não tributários em dívida ativa, executados ou até mesmo protestados junto à Administração Municipal com descontos sob os acréscimos legais (juros, multa e mora). Pág. 8

Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”

Divulgação/PMAB

Divulgação

SanMon

Andréa Reys/RC24h

Pág. 2

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (15), a Operação Ilha da Fantasia, com o objetivo de combater crimes contra o sistema financeiro nacional e de organização criminosa. Pág. 6

Prefeito Alexandre Martins se reuniu com a Comissão de Valorização do Servidor

A reunião aconteceu na quarta-feira (14), na sede da prefeitura. O intuito foi tratar da participação da comissão no fluxograma dos planos de cargos e salários das distintas categorias. A partir deste encontro, ficou alinhado qual será a participação deles no processo. Ainda serão marcadas as datas correspondentes para análise específica dos processos, com auxílio dos servidores corres-

Prefeitura apresenta projeto dos novos quiosques da Praia da Tartaruga para os quiosqueiros

Na quarta-feira (14), o prefeito Alexandre Martins, recebeu em seu gabinete os quiosqueiros da Praia da Tartaruga para apresentar o projeto dos novos quiosques e da recuperação ambiental do local. Em abril deste ano, os quiosques foram demolidos por determinação do Ministério Público, tendo em vista que estavam localizados na área de preservação ambiental.

Na ocasião, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, se comprometeu a achar uma solução ambiental, urbanística e social para o local, com plano de recuperação florestal e também a reconstrução de novos quiosques num projeto de revitalização urbanística em uma área fora da restinga.

O secretário do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, responsável pelos técnicos que fizeram o projeto, ressaltou que a reunião foi para apresentar o projeto básico que está sendo desenvolvido para os quiosqueiros: “Também para que o prefeito Alexandre Martins

possa implantar e dar solução na recuperação ambiental e urbanístico da Praia da Tartaruga, recuperando a restinga e ao mesmo tempo solucionando a questão dos trabalhadores do local”. No projeto apresentado aos quiosqueiros, serão construídos sete (07) quiosques, sendo que cada construção possui dois (02) geminados, num total de 14 estabelecimentos comer-

ciais. Todos eles terão um deposito no subsolo com 15m², para guardar bebidas e demais produtos inerentes ao comércio. Também terá implementação da rede separativa de esgoto, para obter esgoto zero no local, além de banheiros e acessibilidade.

Segundo o representante dos quiosqueiros da Praia da Tartaruga, Pitter Silveira dos Santos, o projeto é mui-

to importante, pois eles estavam esperando ansiosos por essa padronização: “Agora vamos poder trabalhar legalizados, com tudo certinho e atender bem os clientes. Isso nos agrada muito”. No final da reunião, o prefeito Alexandre Martins convidou os quiosqueiros para ir conhecer os quiosques do novo Mercado do Peixe, que está em construção na Praça do Quilombola, na Rasa.

Arraial do Cabo realiza ação educativa nas embarcações

Quase todos os dias, somos brindados com a presença de baleias e golfinhos passeando pelas águas cristalinas de Arraial do Cabo. Esse encontro fortuito, por vezes, acontece durante o tradicional passeio de barco.

O que a tripulação deve fazer, caso tenha a sorte de topar com uma baleia ou com um golfinho durante o passeio de barco?

Foi pensando na segurança desses maravilhosos animais, que Arraial do Cabo iniciou uma campanha educativa a bordo das embarcações. Além das instruções passadas aos colaboradores dos barcos, a equipe fixou adesivos com regras que devem ser seguidas, em caso de avistamento.

A campanha, que continua ao longo da temporada, é

EXPEDIENTE

pondentes em cada função.

Foi próprio Prefeito Alexandre Martins que convidou a comissão para participar deste processo, no intuito de que os próprios servidores tenham a opinião crítica sobre os processos de plano de cargos e salários que estão em andamento. De acordo com o prefeito, é de suma importância ouvir os servidores a respeito desse tema diretamente ligado a eles.

AREMAC CONVOCA PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A AREMAC realizará uma Assembleia Geral Extraordinária no sábado (17), a partir das 9h00, na sua sede localizada na Rua Manoel Felix, 120, Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo. O objetivo do encontro é atualizar os beneficiários da Reserva Extrativista Marinha acerca das ações da Concessionária e também colher informações e opiniões que possam ajudar no desenvolvimento de projetos e estratégias, com o objetivo de melhorar as condições da pesca artesanal em Arraial do Cabo e demais atividades extrativistas.

A AREMAC compreende que o debate precisa ser amplo e irrestrito, quando o assunto é o impacto das diferentes atividades econômicas dentro da Unidade de Conservação. E na qualidade de Concessionária do Direito Real de Uso da RESEXMar-AC entende que tem este dever de convocar as mais de 2.800 famílias de beneficiários (de todas as categorias) para exporem as suas opiniões. Deste encontro, serão elaborados documentos a serem direcionados aos órgãos competentes, em todos os níveis governamentais, e também aos órgãos do poder judiciário, se for o caso. “A AREMAC quer ouvir o pescador artesanal, em primeiro lugar, que é o primeiro impactado, mas também compreende que a reserva extrativista é de uso sustentável, por isso, todos aqueles que se beneficiam dela de alguma forma precisam compreender e respeitar o espaço do outro”, explicou o presidente da associação, Eraldo Cunha.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Governança e Compliance Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2023

realizada por meio da Funtec Ambiental, da Secretaria de Turismo e da Secretaria do

Fundado em 26/02/91

O Franco Grafica e Editora Ltda - ME

CNPJ nº 26.753.088/0001-06

Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559

Presidente: Aloisio Santiago Monteiro

Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME

Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000

Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189

Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360

E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com

Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

Ambiente e Saneamento, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense

Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Biodiversidade (ICMBio), Reserva Extrativista Marinha (Resex), WTR e UFRJ.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral;

PROCESSO: 12372/2022

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais Descartáveis para atendimento as Secretarias Municipais com execeção da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

DATA DE ABERTURA: 29 de junho de 2023 - quinta-feira - 10:00 horas

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

VALOR GLOBAL: R$ 452.294,39 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos)

LOCAL DO PROTOCOLO: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.

INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A

REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do e-mail: licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

Armação dos Búzios, 15 de junho de 2023

PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA PREGOEIRO

Divulgação

Divulgação/PMAB

Vanessa Rodrigues

Presidente Lula prevê crescimento do país em mais de 2,5% este ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (15), que a economia brasileira pode crescer mais de 2,5% este ano. Lula disse ainda estar convencido de que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de crescimento de 0,9%.

A razão, segundo ele, são as políticas do governo para que o dinheiro volte a circular na mão da população.

“Nós vamos crescer acima de 2%, de 2,5%, e se acontecer o que eu estou pensando, podemos até crescer um pouco mais, porque a primeira coisa que nós fizemos foi retomar todas as políticas sociais que estavam funcionando corretamente. Ou seja, políticas sociais que vão irrigando dinheiro na base deste país, para o pequeno produtor, para o pequeno empreendedor, para as pessoas do Bolsa Família, para as pessoas que estão na Previdência Social esperando na fila para se aposentar. Ou seja, esse dinheiro começou a voltar, inclusive voltar o dinheiro para a cultura”, disse o presidente em entrevista a rádios de Goiás, na manhã desta quinta-feira.

Em abril, o FMI reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira para 0,9% este ano, abaixo da média mundial e da média dos países da América Latina e Caribe. No relatório anterior, de janeiro, a previsão era maior, de 1,2%.

O presidente criticou,

novamente, o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Ela é o principal instrumento usado pelo Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, elevando a taxa básica ao seu maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. A decisão de manutenção da Selic nesse patamar vem sendo criticada pelo governo federal, que cobra uma redução para impulsionar o crescimento da economia.

“Não tem explicação, nesse país, uma taxa de juros a 13,75% [ao ano] com inflação a 4,5%. Nós não temos inflação de demanda, o povo não está comprando, nós temos 72% da população brasileira endividada”, disse, ao se referir ao programa Desenrola, lançado pelo governo para a renegociação de pequenas dívidas da população.

“Para as pessoas que estão endividadas voltarem ao mundo do comércio, de poder comprar outra vez. Elas estão endividadas no cartão de crédito porque comparam comida, então nós temos que tentar ajudar essa gente”, acrescentou Lula.

Para o presidente, é preciso recuperar a capacidade de geração de emprego porque as

pessoas querem viver do seu trabalho. “Ninguém gosta de ficar vivendo de Bolsa Família, ninguém gosta de ficar vivendo de favor”, disse. “Nós já fizemos uma vez e nós vamos repetir. Esse país vai voltar a crescer, vai voltar a gerar empregos, vai voltar a aumentar o salário mínimo, vai aumentar todo ano acima da inflação. Isso vai acontecer porque é pra isso que eu voltei e foi pra isso que o povo me elegeu”, disse.

Infraestrutura

Na sexta-feira (16), Lula vai a Rio Verde (GO) inaugurar um trecho da Ferrovia Norte-Sul. “Inclusive, pretendo levar o [ex-] presidente [José] Sarney porque foi ele que, em 1987, começou essa ferrovia, lá no Maranhão”, disse Lula. O presidente destacou

Está proibido ter novas ideias antes de cumprir o prometido, diz Presidente

articulação e nos anúncios de políticas públicas. Segundo ele, a Casa Civil é o local que recebe e viabiliza as propostas que podem ser lançadas pelo governo.

que o governo está retomando 14 mil obras paralisadas em diversas áreas e que, este ano, o governo tem R$ 23 bilhões para investir só na área de transportes. Segundo ele, no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado em 2 de julho, estarão incluídas as obras prioritárias apresentadas pelos governadores, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

“Goiás vai receber a quantidade de obra de acordo com a importância de Goiás. E Goiás é um estado muito importante no trânsito dos produtos desse país, sobretudo para agricultura”, disse Lula, acrescentando que quer investir em um sistema intermodal para o país, com mais ferrovias e hidrovias.

Cargos

Durante a entrevista, o presidente foi questionado sobre a “insatisfação” de integrantes do PT de Goiás com distribuição de cargos federais no estado. Para Lula, a divergência na política é normal, mas, segundo ele, não há essa divergência por cargos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política.

O presidente Lula lembrou também que firmou um compromisso com os partidos aliados que atuaram para sua eleição. “Quando a gente firma o compromisso, a gente cumpre, porque se não cumprir, fica muito mais caro a governança. Obviamente que o PT é o partido que elegeu o presidente da República, o PT participará do governo no Brasil e participará em Goiás. Então, eu não conversei com nenhum companheiro de Goiás ainda, mas vou me interessar e conversar para saber aonde é que o calo está doendo”, disse. “E penso que o [Alexandre] Padilha trata todo mundo com o máximo de respeito, com o máximo de decência, e não queremos que ninguém fique lamentando pelos cantos, queremos que tudo seja feito à luz do dia. Se o PT vai ter cargo em Goiás, vai ter cargo em Goiás, mas os outros partidos aliados também vão ter que ficar em Goiás. É importante que, se a gente repartiu a nossa vitória, nós temos que repartir a governança desse país”, disse Lula.

PF faz busca e apreensão em endereços de Marcos do Val

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, na quinta-feira (15), uma reunião ampliada com todos os seus ministros e afirmou que é preciso cumprir o que já foi prometido. “Daqui para frente a gente vai ser proibido de ter novas ideias, a gente vai ter que cumprir aquilo que a gente já teve capacidade de propor até agora”, disse.

A exceção, segundo Lula, será a construção de escolas. “Porque cada vez que uma pessoa pede uma escola, eu vou dizer que nós vamos fazer”, disse, ao pedir para o ministro da Educação, Camilo Santana, que deixe uma reserva no orçamento para essas obras.

Além disso, o presidente também já se propôs construir uma faculdade de matemática no Rio de Janeiro, para acolher alunos premiados em olimpíadas de matemática.

“Para que a gente possa, a cada olimpíada, colocar 100 alunos premiados nes-

sa escola de matemática para ele virar um especialista. Nesse país nós estamos precisando disso. Nós vamos começar com 100, depois podem ser 200, 300, 400. Eu acho que é um sonho que a gente vai realizar dessa meninada que se esforça muito para participar das olimpíadas da matemática e a grande maioria são meninos pobres de escola pública”, disse.

Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos.

“Essa reunião tem como pressuposto o segundo passo do nosso governo. Até agora, nós estivemos tra-

tando da organização dos ministérios, nós estávamos tratando da briga de orçamento, estávamos tentando recuperar parte de todas as políticas públicas que tinham sido desmontadas. Nesse governo, inclusive, estamos remontando algumas políticas desmontadas, essa parte já está cumprida”, afirmou.

Políticas de governo

Esta é a terceira reunião ministerial do governo e, segundo Lula, a próxima ocorrerá apenas no fim de 2023. Cada um dos ministros fará um balanço das ações nos primeiros seis meses de governo e as perspectivas para os próximos anos.

A previsão é de que a reunião só termine no fim da tarde. Os líderes do governo no Congresso, Câmara e Senado também terão um momento de fala. Ainda participam do encontro os presidentes dos bancos públicos.

Novamente, Lula pediu unidade aos ministros na

“Não haverá política de ministro, isso é um governo e as políticas todas serão de governo. Por isso, o ministro não pode apresentar uma proposta, começar a fazê-la sem discutir com a Casa Civil, sem transformar isso numa política de governo. É assim que tem que ser. E é assim que funciona um governo sério”, disse.

O presidente também afirmou que é preciso prestar contas à sociedade brasileira e cobrou mais articulação para a comunicação das ações do governo. “Nada será escondido, nenhuma dificuldade será escondida, nenhum problema será escondido e tudo aquilo que a gente fizer a gente quer tornar público”, disse, citando o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.

“É importante que a gente saiba que pode fazer divulgação das coisas com muito mais profissionalismo, se a gente tiver o mínimo de educação de fazer as coisas coletivamente. É para isto que colocamos o deputado Paulo Pimenta, aquela figura simpática, alegre, sorridente, gaúcha dos pampas de Santa Maria [RS] para coordenar a nossa comunicação”, acrescentou Lula.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na tarde de quinta-feira (15), busca e apreensão em todos os endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A ordem judicial determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes inclui o gabinete de Do Val no Senado Federal, em Brasília.

O senador Marcos do Val se tornou um pródigo disseminador de desinformação, segundo ele próprio, para “sacudir o sistema”.

Em 2 de fevereiro, em entrevista à revista Veja, o senador disse que foi “extorquido” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar de uma trama golpista na qual ele grampearia Moraes motivando um pedido ilegal de prisão do ministro para interferir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no resultado das eleições de outubro.

No mesmo dia, à CNN, ele afirmou que o ex-deputado federal Daniel Silveira o levou à reunião para tratar sobre um golpe de Estado. Do Val também confirmou que avisou o ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o plano. Nessa entrevista, ele afirmou não foi coagido por Bolsonaro, que teria ficado calado durante a reunião

com Silveira.

O senador também divergiu sobre o local em que o encontro teria ocorrido, tendo citado o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto e o Palácio do Jaburu.

Após oferecer uma série de versões contraditórias sobre a reunião e o suposto plano golpista, o senador disse que “um dia as pessoas vão entender” e o “objetivo foi atingido”.

No dia 3 de fevereiro, Moraes decidiu abrir apuração contra o senador. De acordo com a decisão, foi determinado que “seja autuada petição autônoma e sigilosa, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva, com o despacho de autorização e com o inteiro teor de seu depoimento”.

No despacho, Moraes também expediu um ofício para os veículos de comunicação VEJA, CNN e Globo News, para que forneçam em até cinco dias as entrevistas que foram concedidas por Do Val. Procurado pela CNN sobre a operação da PF de quinta-feira, Marcos do Val afirmou que, por enquanto, não irá se pronunciar.

Fonte: CNN

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Waldemir Barreto/Agência Senado

Ricardo Stuckert/PR

Festival de Jazz injeta quase R$ 8,5

Muito mais que um festival de boa música, o Rio das Ostras Jazz & Blues é o principal evento para a economia do Município durante a baixa temporada. A 19ª edição, realizada no último feriado, de 8 a 11 de junho, injetou R$ 8,4 milhões na cadeia que atende direta e indiretamente o turismo no Município, como as redes hoteleira e gastronômica. Os dados são da pesquisa aplicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que ouviu 400 pessoas em todos os pontos onde aconteceram os shows.

A maioria da plateia veio do Rio de Janeiro e, em seguida, de Minas, Espírito Santo e São Paulo. Grande parte do público declarou usar carro próprio como meio de transporte (83,7%) até o evento, sendo que 9,7% das pessoas ônibus regular.

PERFIL – O público feminino (57,8%) foi

milhões na economia de Rio das Ostras

maior do que o masculino (42,2%), em sua maioria com idade entre 26 e 65 anos (85,1%). Já o estado civil dos participantes foi composto de 66,9% de casados / união estável, 25,8% de solteiros, 7,5% de divorciados ou viúvos.

A pesquisa apontou que 42,4% do público têm faixa de renda de quatro a 10 salários mínimos e 20%, entre 10 e 20. A faixa de escolaridade declarada foi de 61,8% de pessoas com ensino superior (completo e incompleto), 21,3% com especialização / mestrado / doutorado e 16,9% com ensino fundamental /médio.

Aqueles que fizeram a sua estreia no Festival representam 35,4% do público. Participar do evento foi a principal motivação da presença de 64,2% da plateia na Cidade. Desses visitantes, 98,5% pretende voltar ao Município no período de um ano.

Hotéis e pousadas alcançaram 80% de ocupação nesse período, embora a maioria dos participantes (51,2%) tenha se hospedado na casa de amigos e parentes.

Entre os pontos altos destacados pelo público no Festival estão os shows e os artistas e, na sequência, a organização e a estrutura do Festival. Já entre os itens que menos agradaram, foram citados a falta de lixeiras e a limpeza dos banheiros químicos, além dos preços e a falta de estacionamento.

Editora de O Dia da Região dos Lagos recebe homenagem na Alerj

Renata Cristiane, que também é CEO do Portal RC24h e colunista política da rádio Costa do Sol FM, e outros homenageados foram reconhecidos como defensores dos direitos humanos em comemoração ao aniversário da Lei

Marielle Franco

A editora de O Dia Região dos Lagos, Renata Cristiane, foi uma das homenageadas, na quartafeira (14), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aos defensores dos direitos humanos incluídos no Programa de Proteção (PEPDDH/RJ). O evento foi em comemoração ao aniversário de dois anos da Lei Marielle Franco (9.322/2021). Renata também assina a coluna Política Costa do Sol do jornal, é CEO do Portal RC24h, com sede em Cabo Frio e cobertura em toda Baixada Litorânea, e colunista política

da rádio Costa do Sol FM, com sede em Araruama. Foram agraciados 39

defensores de direitos humanos, seis organizações da sociedade civil e os pre-

PF deflagra operação

Ilha da Fantasia

sidentes dos conselhos deliberativos dos programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas; de Proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte e de Proteção a vítimas e testemunhas. Da Região dos Lagos, também foi agraciado Aloísio Santiago Monteiro, do jornal Tribuna dos Municípios.

Além disso, destaque para a presença dos pais da vereadora Marielle Franco, morta há cinco anos - Marinete Franco e Antonio Francisco da Silva Neto, o ‘seu Toinho’.

Também participaram do evento as deputadas estaduais Renata Souza (PSOL) e Marina do MST (PT); a vereadora Mônica Cunha (PSOL), além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado.

Idosos participaram das atividades em comemoração ao Dia

Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Os idosos de Armação dos Búzios iniciaram na quinta-feira (15) com várias atividades físicas em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, promovidas pela prefeitura, por meio da Secretaria de Idoso.

Às 7h30 da manhã, eles já estavam concentrados na praça Dona Dita, na Ferradura, para iniciar a caminhada até a Praça Santos Dumont, no Centro. Com faixas, cartazes, bolas e flores nas mãos, por onde passavam, esbanjavam alegrias. Na Praça Santos Dumont, eles fizeram a festa participando de todas as atividades em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, como: Aulas de ginástica, ioga, alongamento, além de aferição de pressão arterial e glicose. Também tiveram atendimento bucal com uma odontogeriatria.

O secretário da Pasta, Niltinho de Beloca, participou de todas as atividades e disse: “O idoso de nossa cidade merece carinho, respeito e atenção. Peço a todos os empresários do município que tenham paciência, compreensão e respeito pelos direitos adquiridos por

Lei, para eles”.

O Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado anualmente no dia 15 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, com o objetivo de chamar a atenção para a

existência de violações dos direitos dos idosos e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las. Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas.

Matança de gatos em Geribá levanta alerta contra mal tratos a animais

Um alerta à comunidade de Armação dos Búzios: na quarta-feira (14), uma matança de gatos por envenenamento ocorreu na Rua Gerbert Périssé, em Geribá. Até o momento o responsável pelo ato bárbaro não foi identificado. O Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a população pode ajudar, caso tenha informações sobre o autor dessa crueldade, denunciando diretamente à 127ª Delegacia de Polícia de Búzios.

É importante ressaltar

que a pena para esse tipo de crime pode variar de uma multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos mais graves. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo

32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Além disso, é importante lembrar os efeitos nocivos

do uso do chumbinho no organismo dos animais. Esse veneno atua no sistema nervoso, causando dificuldade respiratória, diarreia, vômitos, salivação, tremores musculares, contração da pupila, bradicardia, broncoespasmo (fechamento das vias aéreas), convulsões, alteração de estado mental, depressão respiratória e morte.

Não permitamos que essa crueldade continue a acontecer. Vamos juntos denunciar e conscientizar para protegermos nossos animais.

Prefeitura realiza recuperação de pavimentação de paralelepípedos

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está realizando a recuperação de pavimentação de paralelepípedos pela cidade. Nesta quinta-feira (15), as equipes estiveram na Rua da Praia da Foca.

O objetivo é manter, em condições de uso, trechos de ruas que apresentam problemas em seu calçamento, sendo necessário a recuperação do local. É de suma importância melhorar esse acesso à Praia da Foca, em razão de fazer parte do corredor turístico da nossa cidade. É mais um trabalho da Prefeitura para garantir conforto e segurança à população e visitantes.

A Secretaria de Serviços Públicos dispõe de um canal de atendimento por meio do qual os moradores podem enviar suas demandas. Basta enviar sua solicitação para o WhatsApp (22) 98145-8666.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva em empresas que lidam com criptoativos

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (15), a Operação Ilha da Fantasia, com o objetivo de combater crimes contra o sistema financeiro nacional e de organização criminosa. Os investigados captaram recursos de clientes, prometendo pagamento de remuneração expressiva, que seria obtida através de operações de compra e venda de criptoativos.

Nos últimos três anos foram movimentados pelos principais investigados valores equivalentes a aproximadamente R$ 600 milhões.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande, além de 3 mandados de prisão preventiva. Um dos alvos de mandado de prisão foi preso ontem, na cidade do Rio de Janeiro pela Polícia Civil daquele estado, em virtude de ordem de prisão temporária em virtude de crime de abuso sexual infantil.

O nome da operação remete a um dos nomes comerciais utilizados pelo grupo criminoso, e ainda ao modus operandi empregado, que envolvia a promessa de rendimentos irreais aos investidores.

MPRJ obtém bloqueio de redes sociais de influenciadoras que ofereceram banana e macaco de pelúcia a crianças negras

A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo obteve, na terça-feira (13), o bloqueio das redes sociais das influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Cunha, que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras. A decisão, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar novos perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.

A ação foi proposta, inicialmente, por um deputado estadual integrante da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e que não pôde ser parte legítima para propor a demanda por não estar entre os legitimados constantes do artigo 210 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo destaca que as influenciadoras são titulares de canais nas três plataformas, apresentando diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo amplamente divulgado em que uma das requeridas distribuiu banana e um macaco de pelúcia a crianças negras, inferindo a prática de racismo, é objeto de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, sendo necessária a apuração pelo Ministério Público quanto a possíveis infrações ao ECA, em razão da exposição de crianças a situações vexatórias e degradantes, cujas visualizações são potencializadas pelo número expressivo de seguidores inscritos nas redes sociais das influenciadoras, que superam a marca de 14 milhões de pessoas.

Além disso, a peça inicial ressalta que Nancy é microempresária individual, proprietária da empresa Kerollen e Nancy, cujo objeto é a atividade de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão, o que levanta a suspeita de que os vídeos com conteúdos discriminatórios e vexatórios possam ter sido “monetizados”, gerando lucros às duas requeridas.

“É fato que as imagens publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores à situação vexatória e degradante. Como bem consignado na peça inicial, as redes sociais das requeridas somam cerca de 14 milhões de seguidores, o que fez com que as publicações tivessem ampla repercussão. A Constituição Federal assegura a todos o direito à proteção dos direitos fundamentais, dentre os quais, o direito à liberdade de expressão. No entanto, o seu exercício por meio das redes sociais não é amplo e irrestrito e está condicionado à preservação de outros direitos fundamentais igualmente tutelados, como a dignidade da pessoa humana”, diz um dos trechos da decisão. O deputado Vitor Júnior foi o autor inicial da ação.

Divulgação/PF

Andréa Reys/RC24h

Divulgação/PMAB

Divulgação

Divulgação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (15) a indicação do diplomata Renato Mosca de Souza para a chefia da embaixada brasileira em Roma, capital da Itália. A indicação (MSF 29/2023) será agora analisada pelo Plenário do Senado.

Redução do preço

SanMon Rapidinhas Olho Vivo Santos Julita e Ciro

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Deus Nosso Pai, destes a Santa Julita e a São Ciro os sofrimentos do martírio, por sua intercessão dai-me uma fé verdadeira, forte, perseverante. Suplico-Vos o perdão de meus pecados e a graça de Vos amar e bendizer todos os dias de minha vida. Amém!

Expulse de seu espírito todas as lembranças tristes. Será que remoer os erros vai conseguir sarar o mal que já houve? Não! Quanto mais revolver em seu coração as tristezas do passado, mais vai sofrer, sem resultado nenhum. Dirija sua mente às recordações alegres, aos momentos felizes, aos fatos agradáveis do passado. Acenda a Luz, para que as trevas desapareçam.

A Petrobras anunciou na quinta-feira (15) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida vale a partir de sexta-feira (16). O litro da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,66, uma redução de R$ 0,12 o litro ou 4,3%. Os demais combustíveis não tiveram alteração de preços. A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 16 de maio, junto com uma redução do diesel e do gás de cozinha. Com os novos valores, a gasolina está no menor preço desde junho de 2021.

RECEITA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao vice e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, para estudar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma prorrogação do programa de venda de carros, caminhões e ônibus mais baratos. A encomenda foi feita durante a reunião ministerial de quinta-feira (15). Segundo relato de integrantes do encontro, Lula comemorou o programa, dizendo que ele está sendo um “sucesso”, e logo em seguida fez o pedido a Alckmin e Haddad.

BOLO FORMIGUEIRO TRADICIONAL

Ingredientes:

1 xícara (chá) de óleo

3 ovos

1 e 1/3 xícara (chá) de leite

2 xícaras (chá) de açúcar

3 e 1/2 xícaras (chá) de farinha de trigo

100g de coco ralado

1/2 xícara (chá) de chocolate granulado

1 colher (sopa) de fermento em pó químico Óleo e farinha de trigo para untar Coco ralado em flocos e chocolate granulado para polvilhar

TRIBUTO

Modo de preparo:

Bata no liquidificador o óleo, o ovo, o leite e o açúcar até homogeneizar.

Despeje em uma tigela e misture a farinha, o coco, o granulado e o fermento com uma colher.

Despeje em uma fôrma de buraco no meio de 24cm de diâmetro untada e enfarinhada, e leve ao forno médio, preaquecido, por 30 minutos ou até assar e dourar.

Deixe amornar e desenforme.

Polvilhe com coco, granulado e sirva.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na quinta-feira (15), Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), instituição privada responsável por administrar o pagamento e repasse dos direitos autorais aos artistas. Segundo o presidente do colegiado, deputado Jorge Felippe Neto (Avante), há, no Tribunal de Justiça (TJ-RJ), mais de 400 processos de artistas nacionais contra o ECAD sobre cobranças indevidas.

Luiz Schiavon, tecladista e fundador da banda RPM, morre em São Paulo aos 64 anos

Ele estava internado em um hospital em Osasco, na Grande São Paulo. Segundo a família, músico lutava contra uma doença autoimune.

Ele passou por uma cirurgia e teve complicações após o procedimento.

Luiz Schiavon, tecladista e fundador da banda RPM, morreu nesta quinta-feira (15), em São Paulo, aos 64 anos. A informação foi confirmada, em nota, pela família do músico.

Maestro, compositor, fundador e tecladista de uma das bandas de maior sucesso da história do pop rock do Brasil, Schiavon estava internado em um hospital em Osasco, na Grande São Paulo.

Segundo nota divulgada pela esposa de Schiavon, ele lutava contra uma doença autoimune. Nas últimas semanas, tinha passado por uma cirurgia e sofreu complicações após o procedimento.

O velório e enterro serão reservados apenas aos amigos e parentes.

“Luiz era, na sua figura pública, maestro, compositor, fundador e tecladista do RPM, mas acima de tudo isso, um bom filho, sobrinho, marido, pai e amigo. Portanto, a família decidiu que a cerimônia de despedida será reservada para familiares e amigos próximos e pede, encarecidamente, que os fãs e a imprensa compreendam e respeitem essa decisão.” “Esperamos que lembrem-se dele com a maestria e a energia da sua música, um legado que ele nos deixou de presente e que continuará vivo em nossos corações.”

Biografia Luiz Antônio Schiavon

Pereira nasceu em São

Paulo e se formou no Conservatório Mário de Andrade, em 1977. Quando jovem, chegou a cursar a faculda-

de de arquitetura, mas começou fazer covers de bandas de rock e seguiu carreira musical.

Aos 16 anos, ele conheceu o cantor Paulo Ricardo, com quem fundou inicialmente a banda Aura e, posteriormente, o RPM.

Na TV Globo, comandou a banda do programa “Domingão do Faustão” no período de 2004 a 2010.

Foi também compositor de trilhas sonoras de novelas da TV Globo, dentre eleas: “Terra Nostra”, “Esperança” e “O Rei do Gado”.

História do RPM

Schiavon fundou o RPM na década 1980 na capital paulista junto do vocalista Paulo Ricado, o guitarrista Fernando Deluqui e o baterista Paulo Antônio, o P.A., morto em 2019.

A banda lançou seu primeiro disco em 1985, o Revoluções por Minuto, que vendeu mais de 900 mil cópias naquele ano, e revelou hits como “Olhar

43” e “Rádio Pirata”.

O grupo teve seu primeiro período de crise em 1987, quando teve um hiato de meses e depois lançou o disco Quatro Coiotes, em fevereiro do ano seguinte. Foram, ao todo quatro pausas até o retorno

definitivo em 2011, com show até os dias atuais.

O maior período de pausa ocorreu nos oito anos, de 2003 a 2011. O vocalista Paulo Ricardo não integra a formação atual, pois preferiu seguir em carreira solo.

çada pelo RPM foi “Sem Parar”, em março deste ano.

Além de Schiavon, a formação mais recente do RPM conta com o guitarrista e fundador Deluqui, o baterista Kiko

Zara e o vocalista Dioy Pallone.

Divulgação

Rio das Ostras incentiva a regularização de dívidas ativas com a Administração Municipal

Programa Refis oferece descontos em encargos e multas de ofício

Contribuintes de Rio das Ostras têm uma nova oportunidade para quitar créditos tributários e não tributários em dívida ativa, executados ou até mesmo protestados junto à Administração Municipal com descontos sob os acréscimos legais (juros, multa e mora). O primeiro passo é aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) até 15 de agosto. Essa adesão pode ser feita de forma on-line (https://spe.riodasostras.rj.gov.br/capa.

aspx), a partir de 17 de junho, para quem deseja pagar à vista, ou presencialmente na sede da Secretaria de Fazenda (Rua Maria Letícia, 65, no Centro), no caso de parcelamento, podendo receber um bônus de mais 10% nos encargos moratórios, caso aceite o cadastramento no Domicílio Tributário Eletrônico – DTE, durante a vigência do Programa.

A íntegra da Lei Municipal nº 2870/2023, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal, foi publicada na edição nº 1574 do Jornal Oficial, disponível para consulta

no endereço eletrônico https://www.riodasostras. rj.gov.br/jornal-oficial/. A legislação dispõe sobre a recuperação dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e não incluem os débitos do ano corrente.

Com a adesão ao Refis, os contribuintes têm a oportunidade de regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa, executados ou até mesmo protestados, com pagamento à vista ou parcelado. Quem optar pelo pagamento em cota única terá desconto de 75% nos valores dos encargos moratórios e multas de

ofício. A redução desses acréscimos legais é diferenciada, conforme o número de cotas escolhido: 60% em até 12 parcelas; 50% entre 13 e 24 parcelas; 40% entre 25 e 42 parcelas.

Em 2021, durante a pandemia do coronavírus, o Programa Refis permitiu aos contribuintes regularizar os débitos, minimizando os impactos desse momento. E apesar de toda dificuldade, ainda foi possível para a Administração Municipal resgatar cerca de R$ 20.639.000,00 de dívidas ativas com a Administração Municipal.

Shopping Plaza Rio das Ostras na reta final para inauguração

O Shopping Plaza Rio das

Ostras iniciou as fases finais da obra de sua construção, que tem a inauguração prevista para dezembro de 2023. Na terça-feira (13), foi realizada uma reunião, com alguns dos primeiros empresários garantiram espaço no shopping.

Durante o encontro os comerciantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as obras e a entrega do caderno técnico, com as normas e regras do projeto arquitetônico exigidas aos lojistas.

De acordo com Rafael Bousquet, presidente da Sinal Bu -

siness e sócio do empreendimento, os empresários poderão iniciar suas obras em breve, e com o caderno técnico na mão, os arquitetos de cada estabelecimento já poderão desenvolver ou adaptar os projetos e assim dar entrada nas autorizações de funcionamento.

Ele também confirmou que mais de 65% dos espaços já foram locados, e a previsão é de que na inauguração a taxa de ocupação seja superior a 90%. ‘Estamos com grande expectativa, as negociações com os empresários estão bastante avançadas para conseguirmos

alcançar este percentual’, enfatiza Rafael.

Para a empresária do ramo de papelaria, Tainá Motta, fazer parte deste empreendimento é um sonho realizado. ‘É nossa primeira loja em shopping, sempre quis trabalhar com este segmento de papelaria fina, e vimos neste espaço a possibilidade. Estamos bem confiantes.’, conta.

Já o empresário, Vitor Soares, que atua no ramo de telefonia, a negociação humanizada foi fundamental pra fechar negócio. “Já tenho outras lojas em shoppings e o que me chamou atenção, foi de estar em uma

região bastante populosa e a forma humanizada na comercialização do espaço”, destaca.

Numa região de grande expansão, comercial e residencial, o Shopping Plaza Rio das Ostras vai contar com dezenas de lojas, praça de alimentação com marcas inéditas e renomadas, academias, coworking, consultórios, salão de festa, área gourmet, cinema e amplo estacionamento. As obras estão abertas à visitação para lojistas que ainda não estão no shopping, por meio de agendamento feito pelo Instagram @shoppingriodasostras ou telefone (22) 99920-8580.

Jorge Ronald