Câmara de Volta Redonda derruba por unanimidade veto do prefeito

Em uma votação histórica, os vereadores de Volta Redonda derrubaram por unanimidade na noite de segunda-feira (27/2), o veto que o prefeito Antônio Francisco Neto impôs à Emenda de Lei do vereador Rodrigo Furtado (foto) que obriga o Chefe do Executivo, seja ele qual for, a nunca pagar menos do que o salário mínimo aos servidores públicos da cidade.

Para quem não se lembra, Neto concedeu um reajuste de 7,42% aos servidores, que não atingiu a todos da mesma forma. E pior. Não garantiria que os funcionários públicos receberiam o mínimo constitucional já que com o reajuste, o salário base seria de R$ 1302,00 quando deveria ser de $1320,00 de acordo com o que foi estabelecido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a partir de maio.

Há quem diga que a emenda é inconstitucional, pois, geraria custos pros cofres públicos. Mas Rodrigo Furtado, autor do texto, rebate com veemência essa lógica. “Quem diz isso está jogando contra o servidor. Essa emenda não gera custos adicionais, apenas obriga o prefeito a seguir a Constituição que diz que nenhum trabalhador com carteira assinada pode receber menos do que o mínimo”, resumiu Rodrigo, satisfeito com o resultado da votação.

Os demais vereadores entenderam que estamos se- guindo a lei e que a vida dos servidores não é nada fácil. Sem eles, a máquina não anda. Garantir salário digno e direito de subsistência a quem já ganha tão pouco é mais do que nossa obrigação enquanto vereadores. É uma questão de moralidade ciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota. Com as decisões, cer- ca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

“, completou Furtado. Rodrigo espera que a prefeitura se manifeste e até tente derrubar, via Justiça, a Emenda que não deixa dúvidas sobre como o prefeito deve agir, mas garante estar tranquilo com relação à vitória dos servidores públicos.

“É um escárnio pagar abaixo do mínimo e achar que isso é correto. Pode até ser que tentem derrubar a Emenda, mas enquanto não conseguem – e tenho certeza de que não conseguirão – a lei está valendo, pois existe no Direito o princípio da Constitucionalidade. Enquanto não houver decisão definindo a nulidade da peça ela estará valendo. Se neste meio tempo o servidor não receber o mínimo, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa”, explicou Rodrigo, salientando que não conhece nenhum juiz que permitirá um chefe do Executivo infringir a Constituição Federal.

Os servidores que ocuparam a Câmara para acompanhar a votação saíram em polvorosa do plenário. “Esse foi o primeiro passo, agora é cobrar da Justiça que Neto siga a lei, pois sabemos que ele não se importa em pagar o justo aos servidores “, comentou a ex-vereadora e professora aposentada Maria das Dores Mota, a Dodora se referindo ao fato de que há pelo menos dois anos o prefeito não praticava o mínimo constitucional ao pagar os funcionários da prefeitura.

Quem também elogiou a iniciativa de Furtado foi Marinete, funcionária pública da Educação. “Agora todos os servidores precisam ir pra rua para garantir que o prefeito não vai descumprir o que foi votado na Câmara”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Presidência desmente fake news sobre vacinação contra a Covid-19

Em nota, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República desmente fake news que circula em aplicativos de mensagens e na rede TikTok de que o presidente Lula não foi vacinado, durante lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação É mentira a informação constante no vídeo produzido por Ana Gonçalves (perfil @anagoncalves_na rede social Tiktok), de que o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, jogou fora o conteúdo da seringa ao aplicar a vacina contra covid, na segunda-feira (27/2). O vice-presidente, que é médico anestesista, realizou o procedimento de retirar o ar da seringa, antes da aplicação.

A autora, Ana Gonçalves (@anagoncalves_x) apagou o vídeo de sua conta no TikTok, mas ele tem circulado em aplicativos de mensagem. E reafirmou a mentira com a publicação de novo vídeo em seu perfil na mesma rede.

Defensor da ciência e da vacinação como estratégia fundamental para a saúde pública no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem a 5ª dose da vacinação contra a covid, ao lançar o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa do Governo Federal que tem como foco reconstruir a confiança da população brasileira nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.

Nessa primeira etapa, a vacinação será realizada em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da covid. Serão priorizados idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Cerca de 18 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo e o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 19 milhões de doses para todos os estados e o Distrito Federal.

Lamentamos a difusão irresponsável de informações falsas sobre questões de saúde pública.

Secretaria de Estado de Turismo celebra resultados do Carnaval no RJ

Dados revelam números promissores para o turismo fluminense, que mais uma vez teve recordes em ocupação hoteleira, diminuição dos índices de criminalidade, parcerias de promoção e de prestação de serviços, além do retorno do Rio de Janeiro a liderança de destinos mais buscados funcionou como um posto avançado da Deat, auxiliando os turistas.

A Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (Setur-RJ) divulgou na terça-feira (28/2) os resultados obtidos no período do Carnaval em todo o Estado. Os dados revelam números significativos e promissores para o setor de Turismo, que mais uma vez teve recordes em ocupação hoteleira, diminuição dos índices de criminalidade, parcerias de promoção e divulgação, além do retorno do Rio de Janeiro a liderança de destinos mais buscados.

– Foi o maior e melhor Carnaval dos últimos tempos e estamos muito felizes com os resultados obtidos neste período. Tivemos 100% de ocupação nos hotéis de alto luxo e ficamos muito perto da capacidade máxima em diversos bairros da capital. No interior não foi diferente, com Arraial do Cabo com 100% de ocupação, Miguel Pereira com 99%, e a maioria das cidades turísticas perto de 95%. A segurança também foi um ponto importante. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o Rio teve queda de 58% em crimes violentos no período da folia. Tudo isso somado à excelência no atendimento aos nossos turistas, mostra um cenário otimista e de grande retorno para a economia do nosso Estado –disse Gustavo Tutuca (foto), secretário de Estado de Turismo.

A rede hoteleira teve média de 91,52% na capital e 92,65% no interior, segundo a ABIH-RJ e HotéisRIO. Entre as cidades do interior, Arraial do Cabo liderou, com 100%, seguido de perto por Miguel Pereira, com 99,30%; logo após, veio o município de Angra dos Reis, com 96,01%, seguido por Rio das Ostras (95,30%), praticamente empatado com Cabo Frio (95,20%); depois estão Armação dos Búzios (94,20%), Itatiaia/ Penedo (92,10%), Nova Friburgo (90,20%), Teresópolis (89,80%), Paraty (89,70%), Valença/ Conservatória (89,30%), Vassouras (89,20%) e Petrópolis e Macaé, empatados com 88,40%.

Carnaval mais seguro dos últimos anos

Uma das principais responsabilidades do Governo do Estado na festa foi o esquema de segurança pública, que, pela primeira vez, contou com pontos de bloqueio para revista utilizando detectores de metal nas vias de acesso ao Sambódromo. Outra novidade foi o monitoramento, com a transmissão de imagens feitas de helicópteros, drones e câmeras portáteis em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle, garantindo que o folião aproveitasse com alegria e segurança.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), diversos indicadores apresentaram queda entre sexta-feira e a Quarta-Feira de Cinzas, comparado ao Carnaval de 2020. Os números de roubos em ônibus diminuíram 87%; roubos a pedestre, 58%; os roubos de aparelho celular apresentaram 48% de redução. Os roubos de rua, que englobam a soma desses indicadores, registraram uma queda combinada de 58%.

Além disso, numa parceria inédita com a Delegacia de Atendimento ao Turista

(DEAT), a Setur-RJ ajudou com o trabalho voluntário de guias de turismo bilíngues. Parte deles facilitou 1º atendimento, na delegacia, e outra esteve no estande do projeto Verão #TônoRio, no posto 4 de Copacabana, que

Promoção do Rio de Janeiro Uma ação de promoção do turismo realizada no Sambódromo, blocos de rua, redes sociais, mídias diversas estimulou os viajantes a conhecerem os destinos do Estado em datas comemorativas e feriados prolongados. Reforçando a divulgação dos atrativos do RJ, o projeto Verão #tônoRio teve edições de forma fixa, em Copacabana, e outra itinerante nas cidades litorâneas (Arraial do Cabo e Cabo Frio) no período da folia. Após quatro anos, o Rio de Janeiro voltou à posição de primeiro lugar nas plataformas de buscas por viagens. O Rio de Janeiro liderou o ranking de “Destinos com mais reservas de hospedagens compradas para o Carnaval de 2023” e “Destinos com mais passagens aéreas compradas para o Carnaval de 2023”, deixando destinos como Salvador, Recife e São Paulo para trás.

Parceria com a Abav-RJ A Setur-RJ apoiou a ação Welcome to Rio, realizada pela Abav-RJ há 28 anos com o objetivo de proporcionar um serviço de excelência no atendimento aos turistas e melhores condições de trabalho às agências de viagens que atuam no Carnaval carioca. Para recepcionar os foliões com conforto e segurança e oferecer melhores condições de trabalho às agências, operadores e guias – responsáveis pelo receptivo -, a Abav-RJ contou com uma equipe polilingue e um estande no setor ímpar, que serviu como ponto de encontro para profissionais e autoridades do trade. Cerca de 10 mil turistas foram atendidos durante os dois dias do desfile do Grupo Especial e no desfile das Campeãs.