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TRIBUNA DO DIREITO
SETEMBRO DE 2016
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ANOS Nº 281
SÃO PAULO, SETEMBRO DE 2016
R$ 7,00
BRASIL EM CRISE
Esperança na primavera PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA - Neste mês de chegada da primavera, após turbulências que deixaram por longo tempo a República petrificada, começa, teoricamente, uma nova era na tentativa de abrir novos caminhos, a escolha entre o velho e o novo, isto é, se continua tudo como estava ou se as coisas, finalmente, começam a mudar. Esse destino fica institucionalmente consolidado com a definição da Presidência, os escombros das marcas político-partidárias na fixação das eleições municipais de outubro, que vão projetar as tendências para o já ansiado pleito de 2018, e a manutenção do indispensável crivo do Poder Judiciário, que em seu grau máximo — o Supremo Tribunal Federal — tem a partir de setembro a nova direção da ministra Cármen Lúcia Rocha. As lições deixadas pela Operação Lava Jato são marcas registradas de uma época não mais tolerável. A sobrevivência política é rara. Doze países já pediram ao Ministério Público Federal informações sobre os mais de dois anos de investigações já realizadas, inclusive o Panamá. Países pró-
ximos, também: Peru, Uruguai e Argentina. De igual modo, países mais distantes: Itália, Suíça, Dinamarca e Liechtenstein. Não ficam de fora países da América Central: Porto Rico, Costa Rica e Andorra. Ao mesmo tempo, o Brasil apresentou 94 pedidos de informações para 30 países, grande parte deles relacionados com pagamentos de propina na Petrobras e a funcionários públicos. Estados Unidos, Portugal e Mônaco, de igual modo, estão colaborando bastante. A outrora hermética Suíça é a que mais tem colaborado, inclusive na recuperação de ativos e captura de foragidos. Adotou uma nova modalidade, chamada pelas autoridades suíças de delegação de persecução penal, isto é, a transferência integral de um processo para ser julgado no Brasil. É devastador. Onde isso tudo vai parar? Não dá para saber, ainda. A única coisa certa é que o País precisa de governo firme e Judiciário forte. A partir de uma tão desejada primavera florida, embora sob ameaça de gélido inverno. Páginas 17, 18 e 19
MEDALHA 9 DE JULHO DE 1932 TJ-SP
Homenagem ao poeta Paulo Bomfim Página 11