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TRIBUNA DO DIREITO
JULHO DE 2017
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ANOS Nº 291
SÃO PAULO, JULHO DE 2017
R$ 7,00 BRASIL EM CRISE
O profundo voto de Minerva PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA – O futuro do Brasil está na dependência jurídica daquilo que a mais alta Corte de Justiça do País decidir, acatar ou rejeitar. O presidente da República se mantém no cargo por um voto de minerva, proferido pelo presidente do TSE, também ministro do STF, contrastando com o ministro-relator, corregedor da Corte eleitoral e ministro do STJ. A decisão resultou em repercussões jurídicas e políticas. Pouco se falou, entretanto, de Minerva, a deusa mitológica da inteligência, das artes e do saber. Se o ministro Gilmar Mendes a encarnou, já que Minerva é grande símbolo do saber pensante, a interpretação da Constituição brasileira estaria ganhando um expoente do quilate que não se conhecia desde Rui Barbosa. Foi a divindade mais cultuada no mundo greco-romano, juntamente com Zeus. Louvada por Cícero, Augusto, Domiciano e Adriano. Há uma estátua dela no Museu do Louvre, em Paris. Se a mitologia, como pensam alguns, pode ser o retrato do nosso cotidiano, estaríamos entrando numa nova era jurídica, desde que Gilmar
faça adoradores e seguidores. Se faz, por enquanto eles estão mais quietos do que seus muitos opositores. De qualquer modo, as paixões políticas e ideológicas, incandescentes, exigem freios constitucionais e, ao mesmo tempo, a Carta Magna é espelho para projetar almejadas evoluções econômicas e sociais. Permanentemente atingido pelo câncer da corrupção, que produz perigosas metástases, o Brasil se vê incomodamente listado em segundo lugar na relação dos 63 países mais corruptos do mundo. Vexatório e desestabilizador. O brasileiro, aflito
com a crise, o desemprego e a desesperança, clama para sair desse buraco e buscar uma conciliação entre duas coisas: o forte combate à corrupção, de mãos dadas com o igualmente dedicado trabalho por melhores dias na economia e libertação do sufoco que afeta a todos. O verdadeiro olhar de Minerva é este. Vê o todo, não só uma parte. E vendo tudo, percebe que a avassaladora corrupção é alvo, por evidência, mas não o único, considerando-se que a corrupção apresenta enredos de uma novela interminável. Proceder com este olhar seria decisi-
vo, não apenas por um voto de decisão, mas para atender a uma unanimidade cidadã, fator presente na desafiante Carta de 1988. Voto monocrático é uma coisa, voto de minerva outra. O verdadeiro sentido mitológico precisa ser resgatado. Ele não limita, abrange. Satisfaz, e não irrita. Alegra, e não decepciona. É naturalmente bom. O jurista digno do nome precisa lançar o olhar de Minerva, que não é míope e nem daltônico. É necessário.
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