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TRIBUNA DO DIREITO
NOVEMBRO DE 2015
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ANOS Nº 271
SÃO PAULO, NOVEMBRO DE 2015
R$ 7,00
BRASIL EM CRISE
O Brasil nas mãos do Judiciário PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA - O pêndulo da Justiça vai definir o destino do Brasil imerso em crise política e econômica: depende dela, menos por judicialização e mais por provocação, o que poderá acontecer no País, em momento de perturbadoras incertezas, dizer a última palavra em matéria dos ritos adequados constitucionalmente (no caso de pedidos de impeachment para a presidente) e do encaminhamento de solicitações de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, além dos desdobramentos jurídicos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. As negociações políticas em torno disso estão sendo um escárnio. O cenário é de grande confusão. O próprio partido do governo quer a cabeça do ministro da Fazenda, para alterar rumos da economia. Gostaria, também, de cortar o ministro da Justiça, achando que ele poderia ter mais controle sobre as ações implacáveis dos agentes federais e conseguir “boa vontade” da Justiça em decisões. A presidente trocou farpas com o presidente da Câmara, mas ambos estão pendurados num trapézio circense: um depende do outro — ela, para tentar bloquear o encaminhamento do impeachment; ele, para tentar safar-se da cassação, por conta da descoberta de contas milionárias na Suíça, abertas em nome da uma empresa com o absurdo nome de Jesus.com. A heresia evoca a história bíblica de José, que interpretou enigmáticos sonhos do faraó do Egito, atormentado por sete vacas, gordas e magras — isto é, tempos de fartura e a seguir anos de fome, para os quais seria necessário abastecer celeiros de provisões. José (como conta o livro de Gênesis em seu capítulo 41) foi nomeado governador do Egito. Mutatis mutandis, foi um talentoso ministro da economia com soluções para enfrentar grave crise. Agora, quando as vacas brasileiras estão magras, ameaçando ir para o brejo, o faraó contemporâneo se preocupa menos com dias sombrios e mais com o apetite insaciável dos aliados e fariseus. Daí a encruzilhada: separar o joio do trigo e destacar prioridade para o País é o papel que caiu no colo do Judiciário, que segundo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, está promovendo uma “revolução no País”. Está na Justiça a nossa última trincheira, “pilar da democracia” nas palavras do ministro. Continua nas páginas 17 a 20
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Novas regras para descarte de documentos Página 13
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Crise e judicialização da saúde Página 8