Jornal completo junho 2016 278

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JUNHO DE 2016

TRIBUNA DO DIREITO

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ANOS Nº 278

SÃO PAULO, JUNHO DE 2016

R$ 7,00 BRASIL EM CRISE

Em busca do tempo perdido PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"

B

RASÍLIA - Consummatum est, tudo está consumado, com prazo mínimo de validade por seis meses, e máximo de dois anos e oito meses. O presidente interino Michel Temer não tem tempo a perder. Já sabe que lhe foi tirado o direito de errar. O período mais difícil será de 23 meses, até abril de 2018, quando acontece um grande número de desincompatibilizações, para as eleições gerais. Os remédios para correção da rota econômica e política devem ser amargos, e terão que ser ministrados por

algum tempo. É preciso haver sinceridade nas comunicações ao povo brasileiro e aceitação dessas medidas. O futuro da presidente afastada, Dilma Rousseff, depende de um julgamento definitivo no Senado, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski já sinalizou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que gostaria de estar à frente desse momento, conforme previsão constitucional. Mas, em 10 de setembro, completando dois anos à frente do Supremo, terá que passar o cargo para a ministra Cármen Lúcia. O Senado sabe que haverá uma verdadeira chuva de contestações,

qualquer que seja o resultado, e quer precaver-se para não deixar nenhuma lacuna. Para satisfazer a Lewandowski, Renan precisa conduzir o processo com rapidez. Já cancelou o recesso de julho. Nessa corrida contra o tempo, durante este mês o plenário do TCU, Tribunal de Contas da União, fará o julgamento das contas de Dilma relativas ao ano de 2015 e dirá ao Congresso Nacional se vai aceitá-las ou não. Negativo, esse parecer pode ser a pá de cal no governo Dilma. Positivo, será usado na sua defesa contra o impeachment. Aqui, o detalhe: o tempo da política não é o mesmo do Judiciário. A métri-

ca do tempo é buscada com ansiedade pela humanidade, com relógios, ampulhetas e medidas de sombra. Os gregos discutiam muito isso: kairós, o tempo certo; cronos , a duração. O tempo do Judiciário moderador é bem mais lento. O novo governo adotou o lema da Bandeira Nacional, Ordem e Progresso, inspirado na máxima do positivismo de Auguste Comte. Mas a frase completa do filósofo francês é: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim.” À semelhança dos republicanos, o amor ficou esquecido mais uma vez. Páginas 17, 18 e 19


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