JANEIRO DE 2016
TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS Nº 273
SÃO PAULO, JANEIRO DE 2016
R$ 7,00 BRASIL EM CRISE
Teseu da mitologia no Judiciário PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA - Estamos prisioneiros num labirinto escuro. Lá dentro, esconde-se um monstro, envolto em ética putrefata, corrupção, política fisiológica e uma sinistra crise econômica, geradora de inflação, desemprego galopante e um desalento geral. O segredo para impedir que o monstro se mantenha intocável é conseguir entrar no labirinto e conseguir sair após eliminá-lo. Cur-
vado diante do monstro, o Minotauro, o rei Minos, de Creta, é obrigado a alimentar o monstro, com o tributo periódico de sete donzelas e sete rapazes. É o sacrifício brasileiro cotidiano: a mitologia grega possui analogia contemporânea com a história do Brasil. É preciso entrar no labirinto, matar o Minotauro e achar a saída. A luz no fim do túnel. Teseu, o herói grego, foi consultar o oráculo de Delfos. Escuta que terá êxito para exterminar o Minotauro desde que seja guiado pelo
amor. O amor lhe chega pela doçura de Ariadne, filha de Minos. Nós não temos oráculo para consultar e para o País falta amor. O Brasil precisa de gente que pense mais na Pátria do que em si. Ariadne ensina a Teseu: pegue um novelo de linha e vá sinalizando o caminho. Assim não vai se perder e encontrará a saída. O Minotauro foi morto graças ao estratagema. Nosso oráculo está sendo protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal, até para legitimar ou não ritos proces-
suais do eventual impeachment presidencial. É assediado por militantes políticos, muitos irritantemente travestidos de juristas (o termo foi banalizado, na amnésia do Direito construído, elaborado e produzindo frutos — ver Hic et Nunc), ou “intelectuais”, “especialistas” e “cientistas” politicamente engajados. Trinta (!) deles foram ao Palácio do Planalto apoiar a presidente contra o impedimento. Usam jargões elípticos e autorreferentes, deixando de lado a argumentação consistente, transparente. Imaginam que somente eles sabem, conhecem e podem interpretar. Ignoram que o saber não é monopólio de ninguém. O oráculo jurídico, que não está em Delfos, mas em Brasília, foi chamado para dizer sim ou não, pode ou não pode. O compasso do Judiciário, porém, é diferente dos passos políticos.
Continua nas páginas 17, 18 e 19
PODER JUDICIÁRIO TJ/SP
Paulo Dimas é eleito presidente do TJ-SP Página 13