JANEIRO DE 2015
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TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS Nº 261
SÃO PAULO, JANEIRO DE 2015
R$ 7,00 OPERAÇÃO LAVA JATO
O pântano da corrupção PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA - Há algo de podre no reino da Dinamarca, escreveu Shakespeare. Há algo putrefato no Brasil, disseram com todas as letras ministros de uma das nossas mais altas Cortes, o Superior Tribunal de Justiça. O tema era julgar, e indeferir, pedido de habeas corpus num dos processos sobre o pântano da corrupção na Petrobras, que faz jorrar simultaneamente petróleo e lama. “A corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade”, disse o ministro Newton Trisotto — no STJ desde setembro último, convo-
cado como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina — ao dizer não, como relator, a um pedido de liberdade formulado por João Procópio de Almeida Prado, apontado pela Polícia Federal como operador do doleiro Alberto Youssef no exterior. O ministro Felix Fischer também foi contundente: “Nenhum outro País viveu tamanha roubalheira.” E mais: “Pelo valor das evoluções, algo gravíssimo aconteceu.” O subprocurador da República Brasilino Pereira dos Santos não deixou por menos: “O bordão o petróleo é nosso pode se transformar em o petróleo é deles.” A decisão do STJ foi tomada por unanimidade, negando a tese da defe-
sa, que girava em torno de “prisão ilegal”. Os efeitos da “Operação Lava Jato”, desenvolvida pela Polícia Federal, e acompanhada pela Justiça, estão provocando a aparição de novos estilos adotados por advogados, até aqui centrados na busca de firulas que poderiam significar ilegalidades dentro do processo de White Collar. Agora, do jeito que as coisas estão caminhando, precisam aprimorar-se no estudo das técnicas de negociação — a delação premiada. Uma novidade nos trâmites judiciais, adotada por juízes e procuradores. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou nota oficial
para elencar quais são os nove crimes investigados: corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa e improbidade administrativa. Diante do farto cardápio penal, Janot comentou: “O País convulsiona com o maior escândalo de corrupção da nossa história, para profunda tristeza dos brasileiros honestos e cumpridores de seus deveres.” E endossou o trabalho da Polícia Federal, “técnico, independente e minucioso”.
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