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TRIBUNA DO DIREITO
FEVEREIRO DE 2017
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ANOS Nº 286
SÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2017
R$ 7,00 BRASIL EM CRISE
A incerteza do futuro PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA – Pavimentando o início de uma nova era, depois que o carnaval passar, mas já com destaques para samba-enredo e muitas fantasias, passistas e abre-alas, todos camuflados em políticos, cientistas, ideólogos e intelectuais, estamos entrando na fase de incertezas, demolições e construções. Demolição de um sistema partidário corrupto e falido. Construção do que restou dos escombros deixados pela Operação Lava Jato, que deixou no chão uma imundície nunca vista antes, para erguer o edifício de um renascido presidencialismo. Seu alicerce é o Congresso, para nosso bem ou mau-querer democrático. Sem maioria dentro dele, Vargas, Jânio, Jango e Collor não resistiram. As lições do passado nos fazem recordar que sem maioria no Congresso, presidente não consegue terminar mandato. Michel Temer oscila entre essa maioria no Congresso, que tem, e o respaldo popular, que perdeu muito. O parâmetro, corroído pela Lava Jato, é a economia, ainda na busca do equilíbrio. Nessa passarela, com espaço para crioulo doido se exibir com seu samba peculiar, há manobras mais ou menos louváveis. Desde o nascimento de uma nova Fênix em forma de partido, procurando ressurgir pós-cinzas, ensaios para candidaturas presidenciais em 2018, fisiologismo entre partidos maiores e menores e uma nova circunstância brasileira: a criação — de risco? — de uma espécie de governo de juízes, com balanças cúmplices entre um Senado de oligarquias e o Judiciário. Seria este o “Poder menos perigoso”, considera o professor Marcus André Melo, da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante da Yale University: “A sociedade vai se tornando refém das regras da lei. O STF só se abastarda quando se alinha com a defesa corporativa dos privilégios fortes do poder fraco.” Mas, no entendimento do professor, “malgrado a cacofonia produzida pelas individualidades e vaidades, no seu conjunto o STF tem se mostrado à altura dos desafios históricos que vem enfrentando”. Raciocinar sobre isso é preciso, nesses tempos de grande decadência, cultural e política, nos quais a judicialização, para o bem e para o mal, toma conta de todas as esferas de vida, invade searas e ocupa espaços, com excesso de demandas. Páginas 17, 18 e 19