DEZEMBRO DE 2016
TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS Nº 284
SÃO PAULO, DEZEMBRO DE 2016
R$ 7,00
BRASIL EM CRISE
A guerra jurídica PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA - Fecham-se as cortinas do ano que parece não terminar, abre-se o pano para as esperanças depositadas no ano novo. Nesse clima de adeus ao ano velho e tempos de recomeçar, emergiu um clima belicista, de conotação jurídica, modernizando o princípio si vis pacem, para bellum , isto é, se queres a paz , prepara-te para a guerra , que pretende criar condições de se defender contra a agressão, principalmente se injusta. Em tese, não seria juridicamente correto chamar as diferenças em luta de guerra. Os juízes federais já falam em front. O cenário brasileiro é de guerra mesmo, tornando quase irrelevante o conceito do ansiado domínio do fato, teoria atribuída a Claus Roxin e herdada de Hans Welzel. Dominar os fatos e alcançar êxito na busca da verdade, são os ingredientes da guerra entre personagens de toga ou de beca, embora a lei sobre a qual obri-
gatoriamente se debruçam seja um depositário de sabedoria social, como ensina a Escola de Yale, porque sobre ela os tribunais tomam decisões e valores são formatados. Aqui entra um forte componente extra-autos: personagens afundados na lama da corrupção são os mesmos que, sub judice , elaboram leis e, no momento, estão mais preocupados em criar mecanismos para escapar da degola do que aprimorar valores éticos e morais. Autoridades judiciárias e do Parquet reagem, respirando poluídos ares antagônicos. Tudo sob cortinas de fumaça, com esquemas maquiavélicos, sigilosos ou secretos, procurando encobrir aquilo que se sabe para duelar, nos momentos considerados mais oportunos, jurídica e politicamente, por vezes perigosamente siameses. Não é a guerra para defender a paz, mas tática que articula esquemas de poder, envolvendo muitos bacharéis, que estão por toda parte, e minoritários brasileiros apenas ardentes para que o País de liberte de uma crise devastadora. A vergonha parece ser uma palavra abolida dos dicionários. Um dos sintomas é que desavergonhados despiram-se de qualquer sentimento de culpa, no caso atos corruptos, preferindo substituir a honra pela impunidade, como se pudor e caráter estivessem fora de moda. Páginas 17, 18 e 19