TRIBUNA DO DIREITO
DEZEMBRO DE 2015
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ANOS Nº 272
SÃO PAULO, DEZEMBRO DE 2015
R$ 7,00 BRASIL EM CRISE
Teorema jurídico para o Brasil PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA - Estamos, no final de 2015, diante de um teorema, o objeto de estudos para que evidências, eventuais ou em tese, sejam demonstradas. A teoria de relatividade, de Albert Einstein, incorporando a gravidade à estrutura do espaço-tempo, completou um século no mês passado. Mas existem as chamadas ondas gravitacionais, provocadas por eventos cósmicos violentos, como os chamados buracos negros, causando perturbações na curva do espaço. Na aparência, física nada teria a ver com economia e Direito. Mas tem: a teoria de Einstein ajudou a navegar, voar e até nos aplicativos de GPS, sistema de posicionamento global para automóveis. Por que? Se navegar é preciso, como escreveu Fernando Pessoa, existem momentos de travessia, como diz a presidente da República. Aqui entram as equações para que se possa analisar as situações vividas — sofrendo forte abalo em consequência da crise econômica, ética e moral que assola o País — e definir alvos e metas a se alcançar. Aqui entram em cena aparatos e instituições, forçando a elaboração do teorema, sempre provocador e enigmático, mas que significa exatamente objeto de estudo. O teorema passou do grego theórema para o latim theorema. Em nosso idioma, o teorema exige consistência na argumentação para não fazer vítimas de sofismas. Continua nas páginas 17 a 19
DIREITO IMOBILIÁRIO
Morre, aos 88 anos, o advogado Nelson Kojranski advogado Nelson Kojranski, um dos maiores especialistas na área de Direito Imobiliário do País e colaborador do Tribuna desde 2003, morreu dia 21 de novembro, aos 88 anos, de parada cardíaca após pegar uma pneumonia (ele estava com câncer no pulmão). Deixa a esposa Sara Kojranski, quatro filhas (Arlene, Ieda, Selma e Gisele), oito netos e três bisnetos. O enterro foi realizado no Cemitério Israelita do Butantã. Nelson Kojranski formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1954 (turma do Quarto Centenário). Dez
O
Álbum de Família
anos após, quando editada a Lei 4.591/1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações, passou a se dedicar, com progressiva determinação, a questões condominiais. Especializouse em Direito Imobiliário. Durante os anos de 1980/1982, subscreveu coluna específica sobre “Condomínio”, no jornal Folha de S. Paulo. Foi conselheiro da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil de 1986 a 1991 e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, no triênio 2001/2003. Na condição de advogado recebeu em dezembro de 1994 a “Láurea de
Reconhecimento”, conferida pela OAB-SP. Em 2003 foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o “Colar do Mérito Judiciário” e pelo IASP, em 2004, com o título de Associado Emérito. Em 2006, tomou posse na Academia Ituana de Letras, ocupando a cadeira 23, que tem como patrono o presidente Washington Luiz Pereira de Souza. Foi também secretário da academia de 2008 a 2010.
Continua nas páginas 6, 26, 27 e 28