DEZEMBRO DE 2014
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TRIBUNA DO DIREITO
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ANOS Nº 260
SÃO PAULO, DEZEMBRO DE 2014
R$ 7,00 JUDICIÁRIO
Anatomia do colapso PERCIVAL DE SOUZA, especial para o "Tribuna"
B
RASÍLIA – O ano novo que se aproxima traz na bagagem as agruras do ano que se acaba e os sonhos de esperança por dias melhores ao longo de 2015. Na distância entre Planalto e planície, teremos mais mudanças na composição da mais alta Corte de Justiça do País e a tentativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de imprimir ao Judiciário brasileiro um novo ritmo, que consiga superar deficiências e morosidades e afaste o fantasma do colapso, recupere credibilidade institucional e dê um sopro de alento à sociedade do País. Os últimos diagnósticos são preocupantes. A rigor, os problemas de 2014 não acabam em 2015. A configuração do atual sistema de Justiça, à beira de um congestionamento previsto pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo da Magistratura, assume contornos inevitáveis. Primeiras novidades: no Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff vai ter a possibilidade — e a
responsabilidade — de fazer a indicação da maioria dos ministros, a começar pela vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa e a saída do decano de todos eles, Celso de Mello, que completa 70 anos da idade em novembro, mas já manifestou intenção de despir-se da toga antes. Os bastidores efervescentes costuram a sucessão, apresentando teóricos candidatos fortes, com o desligamento de Joaquim e Celso. Nada pode ser considerado certo no intrincado jogo político, por incrível que pareça menos jurídico no caso. Pragmaticamente, pode ser constatada a ligação direta entre Governo e STF, na presidência exercida por Ricardo Lewandowski. Tanto que, ao viajar para fora do País em setembro, ela o convidou para assumir a Presidência com um afetuoso “cuide de tudo para mim” — fato que interrompeu o longo ciclo de 12 anos sem que um presidente do Supremo assumisse interinamente o comando do Palácio do Planalto.
TESTAMENTO VITAL
LITERATURA
Continua na página 15
Divulgação
Internet
Cartórios registram movimento recorde Página 21
Colaborador do ‘Tribuna’ lança livro de poesias Página 26