LEGISLAÇÃO comunitária
Decisão (UE) 2019/179, da Comissão, de 30 de abril de 2019 Sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «A solução rápida, justa e eficaz para as alterações climáticas» [notificada com o número C(2019) 3246] (JO, L122, de 2019/05/10).
Diretiva (UE) 2019/882, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de abril Relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (JO, L151, de 2019/06/07).
Diretiva (UE) 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho Relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (JO, L155, de 2019/06/12).
Diretiva (UE) 2019/983, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho Altera a Diretiva 2004/37/ CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (JO, L164, de 2019/06/20).
Regulamento (UE) 2019/1010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho Relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da legislação no domínio do ambiente e que altera os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE e 2010/63/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005, do Conselho, e a Diretiva 86/278/CEE, do Conselho (JO, L170, de 2019/06/25).
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 188/2017, de 22 de setembro de 2017 Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1076] que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para sistemas de gestão/ tratamento comuns de águas residuais e efluentes gasosos no setor químico (JO, L174, de 2019/06/27).
REVISTA APDA_2019
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