Revista APDA #24 - 1º trimestre 2022

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REVISTA

EDIçãO 24 1º TRIMESTRE

2022 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS


Edição APDA

Projeto Gráfico OT Comunicação

Diretor Sérgio Hora Lopes

Diretora Criativa Sandra Souza

Conselho Editorial Paulo Nico Pedro Béraud Pedro Laginha

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Coordenação Ana Antão

ÓRGÃOS SOCIAIS DA APDA ASSEMBLEIA GERAL Presidente: Francisco Silvestre de Oliveira Secretário: Francisco Marques Secretário: Gertrudes Rodrigues

EDITORIAL

# FICHA TÉCNICA

CONSELHO DIRETIVO Presidente: Rui Godinho Vice-Presidente: Joana Felício Vice-Presidente: J. Henrique Salgado Zenha Vice-Presidente: Nuno Campilho Vice-Presidente: Rui Marreiros Vice-Presidente: Susana Ferreira CONSELHO FISCAL Presidente: Carlos Pinto de Sá Secretário: Carlos Silva Secretário: Jorge Nemésio

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte pode ser reproduzida, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem indicação da respetiva fonte. Revista APDA é uma publicação trimestral. Para mais informações sobre publicidade ou informações gerais, Tel.: (+351) 218 551 359 ou E-mail: geral@apda.pt APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas Av. de Berlim, 15 - 1800-031 Lisboa - Portugal • Tel.: (+351) 218 551 359 • E-mail: geral@apda.pt


INOVAÇÃO Este número da Revista APDA é dedicado a um tema que tem obtido uma atenção crescente em todos os setores da atividade económica e social. Vivemos, diz-se, o que se designa por Revolução 4.0. A indústria da água não ficou de fora desta mudança acelerada, embora com especificidades próprias. Existe uma ideia, mais ou menos difundida, que haverá um “défice de inovação” na indústria e a gestão dos serviços de águas, sendo esta tida como conservadora, caracterizando-se pela ”inércia ou pela aversão ao risco”, no que respeita aos desafios da inovação. Seremos um setor essencialmente “recetor e adaptador da inovação” (follower) e menos “produtor de inovação” (leader). Talvez seja verdade, mas a realidade é que estando a viver um momento de mudança tecnológica profunda, dir-se-á mesmo radical em termos globais, o setor tem feitos esforços evidentes e relevantes de não ir para o “carro vassoura”. “Leader” ou não, se pensarmos em termos históricos, a existência de mudança no setor é bem percetível. Talvez por isso Tomás Michael no seu artigo nesta revista fala mesmo no “enigma“ da inovação no setor. O Prof. David Sedlack no livro “Water 4.0” refere a existência de quatro momentos na história da gestão da água. O Water 1.0 marca-o há 3.000 anos, com as primeiras infraestruturas criadas pelos romanos para fazer chegar água às suas cidades. O segundo grande progresso dá-se com o tratamento da água para poder ser bebida em segurança pela população - é o Water

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2.0, uma conquista do séc. XIX. Já no século XX, a conquista do saneamento básico marca o Water 3.0, estabelecendo-se uma preocupação em proteger o ecossistema. E o que define o Water 4.0? O estágio mais avançado das conquistas sobre a água define-se pela inovação tecnológica, pelo progresso que os cientistas estão a trazer à manipulação e otimização da água, enquanto recurso para a vida e para o desenvolvimento socioeconómico. A água é preciosa, é o ouro azul.”1 Como se percebe existe um acelerar enorme da mudança. Assim, do Water 1.0 para o 2.0 passaram-se milhares de anos, do 2.0 para o 3.0 temos uma centena de anos, mas do 3.0 para o 4.0 já só estamos a falar em dezenas de anos. Como se subentende das palavras de Sedlack, o Water 4.0 corresponde a um estado mais avançado de inovação. Ele fala, por exemplo, em “manipulação e otimização da água”, expressões muito fortes num setor em que a saúde pública é um valor sensível que tem de se garantir. Este acelerar da inovação, principalmente no atual século, deriva de vários fatores. Por um lado, a necessidade aguça o engenho e a persistência de situações de seca, e de outros desastres ambientais, colocou na ordem do dia a premência em poupar e produzir água potável por reutilização e outros meios, possibilitada por uma visão holística do ciclo da água. Por outro, os custos de produção, nomeadamente energia, subiam em flecha obrigando a encontrar meios de reduzir a fatura energética. Entretanto, a revolução 4.0 permitiu a adoção de novas tecnologias, digitais e não só, bem mais eficazes que as anteriormente disponíveis.

“O Uso da Água em Portugal”, Fundação Calouste Gulbenkian, março de 2020.


# EDITORIAL Vivemos, portanto, num momento de grande aceleração da inovação, nomeadamente tecnológica. Mas temos de ter cuidado, pois, como tudo na vida, também neste caso a moeda tem duas caras. Em 2009 Larry Downes publicou um livro sobre os impactos da evolução tecnológica, chamado “The Laws of Disruption”, e apresenta um quadro - como os diferentes tipos de mudança progridem no tempo -, em que se mostra que os tempos da mudança tecnológica são bem mais acelerados que os sociais, os dos negócios e os políticos. Ora isto cria a necessidade de fazer acompanhar a mudança tecnológica por avanços nas outras áreas com que interage. A não acontecer esta caminhada em conjunto, a existência de ruturas e disrupções sociopolíticas tornam-se inevitáveis. Change

Progress

Technology Change

Social Change

Neste número, organizado em conjunto com a Comissão Especializada de Inovação da APDA, são analisados vários dos múltiplos aspetos que o tema suscita, através do contributo de um grupo variado de participantes. Temos assim artigos da responsabilidade de Tomás Michel, Presidente da Water Europe, que nos trás a sua perspetiva sobre o que ele designa a “aparente dificuldade de conduzir a inovação no setor”; de Rafaela Matos, do LNEC, que escreve sobre um tema com um enorme potencial de futuro mas que ainda está a dar os primeiros passos, as soluções baseadas na natureza; da Presidente da ERSAR, Vera Eiró, que nos trás o ponto de vista do regulador; do Presidente da Águas do Norte, José Machado do Vale, que partilhará a experiência da empresa sobre a certificação em inovação; e dois artigos da Comissão Especializada de Inovação sobre a desconhecida, mas muito falada, Blockchain e sobre ecossistemas da inovação e o Programa de H2Open Innovation. Aos autores dos artigos o nosso agradecimento pela participação.

Business Change Political Change Time

Mas sejamos um pouco otimistas. Hoje é claro que embora a mudança tecnológica seja mais visível e mais ”sexy”, a inovação não se esgota nela e temos também dado grandes saltos nas formas de organização, nos processos de trabalho, no saber fazer dos trabalhadores e mesmo na forma como se pode reduzir o “lado negro” da inovação, seja ele qual for, o desemprego, o mal-estar dos trabalhadores, a desigualdade, etc. Em conclusão, quando falamos em inovação temos de assegurar que não nos estamos a limitar à tecnologia.

Sérgio Hora Lopes Diretor da Revista APDA


ÁGUA, ONDE A VIDA SE MULTIPLICA

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS

A VALORIZAR A ÁGUA E A VIDA


CONSELHO DIRETIVO

ESPAÇO RUI GODINHO Presidente do Conselho Diretivo da APDA


Inovação, uma constante da vida das organizações 1. Como temos vindo a assinalar a “Inovação” deverá constituir um dos “5 pilares” das necessárias e urgentes políticas públicas para a gestão da água e dos serviços de água e saneamento em Portugal. Os restantes serão: - Garantir a Segurança Hídrica do País; - Melhorar a “governança” dos serviços, aplicando, nomeadamente, os 12 Princípios da OCDE para a Boa Governança da Água, adotados pelo Segmento Ministerial no 7.º Fórum Mundial da Água de Daegu (Coreia do Sul); - Aplicar, sem demoras, o PNUEA - Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - aos três principais consumidores: urbano, agricultura e indústria; - Promover o “Valor da Água”, sua perceção e assunção por todos os “stakeholders”. Reclamam-se soluções e medidas que responsabilizem os decisores aos diferentes níveis, nacional, regional e local, para corrigir os défices estruturais e para contribuir para um progressivo equilíbrio no setor. Nos Princípios da OCDE para a Boa Governança da Água, a inovação e o desenvolvimento de boas práticas assumem um lugar de destaque, explicitando o Princípio 8: - Promover a adoção e implementação de práticas inovadoras de governança da água por todas as autoridades responsáveis, níveis de governo e partes interessadas relevantes; - Encorajar a experimentação e realização de ensaios piloto sobre a governança da água, extraindo lições a partir dos sucessos e dos fracassos, e disseminando a implementação de práticas replicáveis; - Desenvolver formas inovadoras de cooperação para potenciar recursos e competências, aproveitar sinergias entre setores e alcançar ganhos de eficiência; - Estabelecer uma forte articulação entre ciência e políticas públicas, com vista a contribuir para uma melhor governança e a reduzir o fosso entre os resultados científicos e as práticas de gestão da água. Porém, há que acrescentar que diversos pressupostos e objetivos de inclusão da Inovação na Gestão da Água deverão estar presentes, nomeadamente: - Construir um quadro legal que assuma a “indústria da água” como “indústria de rede” ou “serviço de interesse económico geral”, já que se está lidando com um recurso que tem a natureza de monopólio natural; - Contribuir para a sua sustentabilidade e para cumprir os objetivos de boa “governança” do serviço público que está em causa; - Consolidar um inequívoco nexus “Inovação, Desenvolvimento e Competitividade”, com reflexos mensuráveis em fatores como o impacto direto na eficiência do setor, consolidação do seu valor acrescentado e reforço da sua capacidade para gerar emprego. Assim, abordar a inovação, o desenvolvimento e a competitividade como meras externalidades, constitui uma desvalorização da sua importância e do seu carácter intrínseco como fatores de sustentabilidade e sucesso da própria indústria da água. REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# ESPAÇO DO CONSELHO DIRETIVO Urge, portanto, trabalhar para criar no setor da água uma “cultura de inovação”, assumindo-a também como estratégica face ao que importa fazer.

2. A EIP Water - European Innovation Parnership for Water e a Water Europe são duas organizações criadas no âmbito da Comissão Europeia para cooperar com os Estados Membros, visando acelerar processos de inovação em diferentes setores, incluindo a água, por forma a poderem contribuir para a abordagem e resolução de novos desafios de sustentabilidade que se colocam às organizações no espaço europeu, aumentar a competitividade da Europa, contribuindo para a partilha de novas soluções, a criação de emprego e o crescimento económico. A EIP Water concorre para ajudar a reunir conhecimentos e recursos, juntando atores públicos e privados a nível da UE, nacional e regional, combinando medidas do lado da oferta e da procura, visando aumentar as oportunidades de inovação no setor da água. A EIP Water visa remover barreiras, avançando e alavancando as soluções existentes, ao mesmo tempo que facilita o seu desenvolvimento e abordagens inovadoras que contribuem para encontrar resultados inovadores para a gestão da água e dos serviços de água e saneamento, o crescimento sustentável e a criação de novos empregos, reforçando a competitividade na Europa. A sua implementação teve início em maio de 2013 com o principal objetivo de lançar e promover processos inovadores de colaboração no setor da água, envolvendo os setores público e privado, organizações não-governamentais e a sociedade civil em geral. A participação na EIP Water cria visibilidade e exposição das atividades das organizações, permitindo o reforço do conhecimento das organizações envolvidas, através do incremento de ações de “networking” e uma maior participação na transferência de inovação no setor da água. Portanto, estão presentes nas atividades da EIP Water oportunidades para obter capacitação no sentido da criação de novas formas de ligar a ciência e a inovação, por forma a desenvolver um futuro mais sustentável, equitativo e resiliente para a gestão da água. Há que referir que em Portugal, as suas instituições públicas e privadas não têm retirado significativas vantagens das oportunidades, ainda que limitadas, que uma intervenção pró-ativa em articulação com as associações do setor - incluindo a APDA - permitirá.

3. No tocante à Water Europe, pelo contrário, a APDA estabeleceu, por ocasião de celebração do seu 30.º Aniversário, um “Memorando de Entendimento e Cooperação” que permitirá prosseguir ações mutuamente vantajosas e um maior acesso aos mecanismos da União Europeia que regulam a gestão inovadora da água e o desenvolvimento sustentável.

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Mencionam-se alguns aspetos exemplificativos para a APDA e as suas Comissões Especializadas, particularmente de Inovação e de Alterações Climáticas: - Juntar esforços para promover a implementação de uma Water-Smart Society, em que o “real valor da água” seja reconhecido e concretizado, e as origens de água sejam geridas de forma a evitar a escassez e a poluição dos recursos hídricos; - Difundir o conceito de “Water-Oriented Living Labs” como uma ferramenta colaborativa para desenvolver, testar e validar possíveis soluções para os problemas do setor hídrico; - Estimular a partilha de recursos em projetos e outras atividades de inovação e suas aplicações de demonstração, bem como em atividades prospetivas e de brainstorming científico, através de grupos de trabalho paritários, que produzam soluções concretas para os novos problemas detetados, nomeadamente os que decorrem da emergência climática; - Desenvolver uma sólida interface das políticas científicas, de modo a contribuir para encontrar as melhores soluções de inovação hídrica e fazer a ponte entre a investigação científica e as práticas de governança hídrica; - Colaborar na organização de eventos que incluam a transferência de conhecimento em projetos científicos, de inovação e demonstração ou focados na divulgação de conhecimento e produtos relacionados com a gestão sustentável da água e dos serviços de água e saneamento. - Promover formas inovadoras de cooperar, juntar recursos e capacidades, construir sinergias em todo o setor da água e procurar ganhos de eficiência, nomeadamente através da implementação de parcerias. Este caminho, de procura de troca e transferência de conhecimentos inovadores, reforça-se ainda mais quando somos confrontados com uma profunda evolução dos indicadores de escassez de água, também em Portugal, de acordo com os mais recentes Relatórios de organizações internacionais como o IPCC - International Panel for Climate Change e a UN Office for Disaster Risk Reduction - Special Report on Drought 2021.

4. Assume uma especial relevância colocar na agenda nacional e internacional a discussão das políticas públicas, atuais e futuras, neste caso no que toca ao desenvolvimento da Inovação como uma área estratégica para alcançar formas e modelos de sustentabilidade na gestão da água que permita garantir a segurança hídrica do País. Como então a APDA propôs para o PENSAAR 2020, a necessidade de construir um verdadeiro “Eixo de Inovação e Desenvolvimento”, agora no PENSAARP 2030, continua a justificar-se, devendo ser composto, pelo menos, por três “Objetivos Operacionais”: Atualização e modernização tecnológica, Otimização da organização e métodos de gestão e exploração, Reforço da sustentabilidade e competitividade do setor dos serviços de água e saneamento. Assim, é chegado o momento de questionar e solicitar a clarificação do papel e a intervenção do “Estado”, sem perder de vista que, quando se trata de um recurso vital como a água, estamos perante uma inalienável responsabilidade coletiva. REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# ESPAÇO DO CONSELHO DIRETIVO Conhecidas as insuficiências do setor público e do nosso tecido empresarial em inovação e desenvolvimento, é necessário que o Estado estabeleça a definição das áreas em que deve apostar e apoiar. Nestes domínios, o Estado para além de “Legislador” e “Regulador” terá que se assumir também como “Estado Empreendedor”. Se se aposta na criação de um verdadeiro “Cluster da Água”, então há que proteger e valorizar os “Centros de Competências” já existentes e promover outros focados nos pilares “inovação” e “governança”, onde os Centros de Tecnologia, Engenharia e Inovação deverão ter um lugar central, mobilizando para participação todos os” stakeholders” do setor. Além disso, o “Estado Inovador” terá que estar presente no chamado “Vale da Morte”, onde as empresas inovadoras têm que fazer a “demonstração”, antes de passarem para a “sociedade”, “comercialização” e “economia”. O Livro Branco sobre Inovação da APDA, através da Comissão Especializada de Inovação (CEI), é o mais recente contributo de natureza estratégica transversal, que está, neste momento, em fase de criação de redes de partilha de contributos, no sentido de a sua versão final constituir uma sólida ferramenta na construção das políticas públicas reclamadas. No seu lançamento a CEI explicitou que o propósito da APDA, no contexto de auscultar o setor da água e saneamento e outros “stakeholders”, é reunir uma “massa crítica” de informação relevante, com vista à “definição de vias possíveis para o futuro do setor”. E assinalou que “temos pela frente um grande número de desafios, que vão desde a economia circular, a resiliência, as alterações climáticas, a digitalização e o modelo de governação, e temos de garantir que não nos deixamos arrastar por essas tendências, mas sim que aproveitamos as oportunidades que estas representam. É por esta razão que o Livro Branco deve ser um instrumento que nos ajude a traçar cenários para a evolução do setor, em função das escolhas que fizermos”. Trata-se, em pleno, de a APDA continuar a trabalhar no rumo que de há muito definiu: trabalhar no sentido de encontrar e contribuir para a construção das melhores soluções para a gestão do recurso que garante os mais exigentes serviços essenciais da população, do desenvolvimento e da proteção do meio ambiente e da qualidade de vida: a água.

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# DESTAQUE

Vera Eiró

# ATUALIDADE

Tomás Michel

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Inovação e regulação. O caso da ERSAR

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The conundrum of innovation in the water sector

Comissão especializada de inovação

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A tecnologia blockchain para uma melhor governança da água

José Machado do Vale

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Experiência e desafios na implementação do processo de certificação em inovação

Comissão especializada de inovação

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Programa de inovação aberta no setor dos serviços urbanos de água

Rafaela de Saldanha Matos

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Soluções baseadas na Natureza (SbN) - Passado, presente e sobretudo futuro

# EVENTOS

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# INFOGRAFIA

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Portugal

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DESTAQUE Vera Eiró Presidente do Conselho de Administração da ERSAR


Vera Eiró Doutorada em Direito Público (Direito Administrativo) pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), Pós-graduada em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra (CEDOUA) e Licenciada em Direito pela UNL. Especialista em Direito Público e Regulação. Foi vogal executiva do Conselho de Administração da ERSAR e assume neste momento as funções de Presidente (mandato até janeiro de 2027). Na sua atividade académica é professora auxiliar da Faculdade de Direito da UNL e foi professora auxiliar convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Foi advogada-estagiária e depois advogada da Linklaters LLP entre 2002 e 2006 e entre 2010 e 2020 (Counsel, responsável pela equipa de Direito Público e Regulatório), tendo centrado a sua prática na assessoria em questões de direito público e regulatório referentes à implementação, execução e financiamento de projetos e na aquisição de empresas em setores regulados; trabalhou no escritório de Paris da Linklaters LLP em 2004. Foi assessora do gabinete de juízes do Tribunal Constitucional e árbitra, tendo sido designada árbitra para conflitos de consumo relacionados com serviços públicos essenciais e para conflitos relacionados com a execução de contratos administrativos.


# DESTAQUE

Inovação e regulação.. O caso da ERSAR “Se há premissa que, no setor da água, pode ser dada como assente é a de que a

evolução do setor, e a melhoria dos serviços a ele associados, estará em

grande medida dependente da capacidade de os seus principais agentes inovar.“

Vera Eiró Presidente do Conselho de Administração da ERSAR

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Inovação e regulação. O caso da ERSAR

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e há premissa que, no setor da água, pode ser dada como assente é a de que a evolução do setor, e a melhoria dos serviços a ele associados, estará em grande medida dependente da capacidade de os seus principais agentes inovar. A inovação - fazer melhor (com diferentes tecnologias ou mantendo as mesmas tecnologias, mas usando-as

de forma diferente e com melhores resultados) - será uma das principais respostas aos desafios deste século, na ótica da Quarta Revolução Industrial, e, claro, nesta tarefa exigente da boa gestão da água. Os desafios de inovação na gestão da água para consumo humano são usualmente integrados nas designadas smart water utilities e

relacionam-se intimamente (porque almejam ser solução e resposta) com as alterações climáticas, com as emissões de carbono, com a necessidade de garantir o uso mais eficiente de energia e com temas de safety e security. Pensando agora no papel da ERSAR - a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e de Resíduos em REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# DESTAQUE Portugal - não se desconhece que o que os stakeholders usualmente reclamam de uma entidade reguladora, e a ERSAR aqui não é exceção, é que, pelo menos, permita a inovação. Não seja empecilho; não promova um excesso de burocracia. Em suma, não seja um entrave. No fundo, associada à premissa elencada e que torna indissociável o binómio evolução/inovação surge um corolário, quase que automático, no sentido de que a regulação, quando confrontada com uma indústria do tipo Ferrari, estabelece sinais de trânsito e regras de circulação que não permitem que os veículos circulem a mais do que 50 km/hora. Sendo este o contexto da presente mensagem, pretende-se sublinhar nas palavras que se seguem que as entidades reguladoras, e aqui se inclui a ERSAR, enquanto entidade reguladora do setor, proporcionam (são essenciais para) um habitat favorável à inovação. Deste modo, a mensagem que se segue destina-se a dar o mote do papel da ERSAR (e, em geral, de qualquer entidade reguladora),

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enquanto catalisador da inovação no setor regulado. Neste contexto, considera-se que o papel da ERSAR no domínio da inovação assenta em três pontos essenciais enquadrados num contexto constitucional e legal. O primeiro de todos eles é, precisamente, o de que a intervenção da ERSAR na inovação do setor tem sempre de partir do enquadramento legal. Viver em Estado de Direito, assente no princípio da separação de poderes e no princípio da legalidade, impõe que as entidades públicas em geral não possam atuar fora dos limites da lei em sentido material. Mais, as entidades públicas só podem atuar se e quando a lei lhes permite.

das entidades reguladoras determina também que a ERSAR possa, em benefício do interesse público, regulamentar e, por esta via, regrar o desenvolvimento de determinadas atividades por outras entidades, tenham elas natureza pública ou privada. Ora, sendo este um dado adquirido, a verdade é que é esta última vertente normativa da regulação que surge frequentemente criticada quando ponderado o papel das entidades reguladoras no desenvolvimento de soluções técnicas inovadoras.

Quer isto dizer que, no caso da ERSAR, pessoa coletiva pública que integra a administração independente do Estado, a sua intervenção regulatória terá sempre de se ater ao enquadramento legislativo em vigor.

Sem preocupação de exaustividade, o que se afirma a este propósito é o seguinte: a) As soluções técnicas inovadoras não podem ser usadas antes de ser enquadradas por diplomas legais ou regulamentos, que demoram tempo a ser produzidos e são pouco flexíveis - por isso, o investimento em soluções inovadoras é frequentemente abandonado;

É certo que, fruto da competência regulamentar que lhe é atribuída por lei, a intervenção típica

b) Existe falta de flexibilidade da legislação de natureza sancionatória. Em particular, nalgumas


Inovação e regulação. O caso da ERSAR

situações imprescindíveis ao desenvolvimento de soluções inovadoras, há critérios e condições aplicáveis a diferentes tipos de licenciamento, por exemplo, que, numa fase de teste, podem não ser cumpridos, mas que consubstanciam ilícitos de natureza contraordenacional ou penal, expondo assim os promotores da inovação ao risco de aplicação de sanções contraordenacionais ou penais; c) A legislação/ regulamentação impõe obstáculos de natureza financeira (taxas e outras contrapartidas) que tornam os testes demasiado onerosos, assim se impedindo também o desenvolvimento de soluções inovadoras.

fator que é imprescindível para o arranque de projetos inovadores, sobretudo os que importam financiamento de terceiros. As regras (de natureza legislativa ou regulamentar) são imprescindíveis são o contexto de onde forçosamente terá de partir a inovação. Mais, a estabilidade, a transparência e a previsibilidade da regulamentação (e da atuação da entidade reguladora) são incentivos à inovação no longo prazo, reduzindo os riscos técnicos e financeiros das empresas inovadoras.

Temos por certo que a solução para estes alegados obstáculos regulatórios à inovação não passa por um vazio regulamentar ou pela regra do vale tudo.

De resto, é notório que o desenvolvimento de uma solução inovadora não pode nem deve justificar que a entidade reguladora permita, sem qualquer controlo, o desenvolvimento de atividades - ainda que a título de teste ou protótipo - que possam colocar em causa os interesses públicos que a si estejam cometidos e, em particular, a saúde humana ou alguma componente ambiental, de forma irreversível.

Pelo contrário, a existência de um quadro regulamentar estável e, sobretudo, previsível, cria confiança,

O que pode e deve ocorrer, como regra, é uma produção normativa e regulamentar que seja mais centrada

no objetivo e na meta a alcançar (e menos centrada no processo) e que tenha mecanismos de adaptação e de alteração flexíveis e rápidos. Excecionalmente, e para projetos em concreto cujo impacto na saúde pública seja mensurável e controlável desde o início da sua implementação, ainda que em fase de teste - pode vir a ser útil o desenvolvimento das regulatory sandbox. Este tipo de soluções encontra assento entre nós no recente Decreto-Lei n.º 67/2021, de 30 de julho, que estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação de zonas livres tecnológicas. Este regime legal destina-se, seguindo as linhas do preâmbulo do decreto-lei citado, a estabelecer um enquadramento legislativo que “promova e facilite a realização de atividades de investigação, demonstração e testes, em ambiente real, de tecnologias, produtos, serviços, processos e modelos inovadores em Portugal”.

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# DESTAQUE Apesar de este enquadramento legislativo estar essencialmente focado na implementação em soluções inovatórias digitais, nada obsta a que estes projetos de natureza inovadora não sejam e não se dediquem às smart cities e à eficiência da gestão da água para consumo humano. Quer isto dizer que nada obsta a que, perante um projeto concreto - bem estruturado e alicerçado e, sobretudo, cuja eficiência possa ser medida em protótipo - seja aprovado um ato legislativo que derrogue o quadro legal existente, modificando a intervenção da entidade reguladora nos termos da sua atuação em fase de apreciação e controlo da fase de desenvolvimento e teste. Existem, aliás, vários temas que poderiam beneficiar da aplicação de tecnologia inovadora e que seriam bem enquadrados no setor regulado pela ERSAR, podendo eventualmente e caso necessário, pensar-se simultaneamente no seu enquadramento no DecretoLei n.º 67/2021. Deixa-se alguns exemplos relacionados com a gestão de receitas e de cobranças, a telemática e os

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processos digitais, os serviços partilhados para funções de apoio, os medidores inteligentes e de controlo de faturas ou os processos comerciais e de back-office. O segundo ponto a enunciar prende-se com esta simples, mas decisiva ideia de que o atual modelo regulatório de que a ERSAR, enquanto entidade reguladora económica, é tributária em Portugal é, na verdade, um catalisador para a inovação (e poderá ser ainda mais eficaz, dependendo sobretudo da iniciativa das entidades gestoras reguladas). As competências da ERSAR associadas à regulação comportamental e estrutural do setor congregam nesta entidade reguladora competências técnicas e informação (dados) que podem ser instrumentais para apoiar e motivar iniciativas de inovação. São os dados reportados pelas entidades gestoras à ERSAR, e subsequentemente auditados e validados pela ERSAR, que podem permitir identificar, no setor, quais os aspetos das atividades reguladas que poderão ser geridos de forma mais eficiente e beneficiar de inovação.

Em suma, os dados disponibilizados pela ERSAR ao setor permitem a identificação de metas para a inovação e, como tal, servem de justificação e contexto favorável ao desenvolvimento de novas soluções. De resto, a inovação assente na procura de resultados tem de partir de dados claros sobre a realidade existente para o estabelecimento das metas a alcançar com determinada inovação de processo e, sobretudo, para a medição do valor produzido pela inovação. Dando exemplos: se a solução inovadora a desenvolver se destina a alcançar menos perdas, mais qualidade de serviço, maior eficiência energética (no


Inovação e regulação. O caso da ERSAR

caso do abastecimento de água) ou menos custo de tratamento, mais e melhores usos no pós-tratamento (no caso de saneamento e da gestão de águas residuais), importa ter um cenário de referência credível que permita medir o sucesso do processo em que se traduz a inovação, de uma forma robusta e escalável. Esta medida pode ser dada, no seu início, pela entidade reguladora que estabelece bases estáveis de cenários zero, assim contribuindo para a confiança dos resultados que podem vir a ser alcançados pelas soluções implementadas. Em suma, e considerando agora o caso da ERSAR, o repositório de

informação fornecido pela ERSAR ao mercado e que resulta das suas múltiplas interações com o universo de entidades reguladas, da capacitação e das auditorias realizadas, facilita os testes e a validação de hipóteses e gera o ambiente de confiança - essencial à inovação como se disse há pouco - que sustenta de forma objetiva e isenta a credibilidade das soluções testadas. O Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal, editado numa base anual pela ERSAR e publicamente disponibilizado, é um exemplo claro nesta matéria. Trata-se de um repositório de informação, disponibilizado a todos os stakeholders de forma fiável e transparente e que assenta num conjunto conhecido e publicado de indicadores que determinam a eficiência e/ou a eficácia dos serviços regulados. Ainda neste ponto, sublinha-se que o estatuto e autonomia da ERSAR, enquanto entidade reguladora autónoma e independente, pode ser igualmente um catalisador de inovação, legitimando as soluções que venham a ser testadas com sucesso pelas

diferentes entidades gestoras reguladas. Pense-se nas soluções inovadoras na área da gestão das águas residuais (e da sua reutilização) que enfrentam, naturalmente, resistências sociais considerando, precisamente, a sua natureza inovadora num tema tão sensível como seja a possibilidade de reutilizar águas residuais para produção de bens para consumo humano. A intervenção da entidade reguladora a este propósito pode vir a ser relevante como forma de motivar alterações comportamentais e, sobretudo, como catalisador da confiança do público em geral na possibilidade de reutilizar/consumir água que, em tempos, era, apenas, tratada e posteriormente rejeitada. Por último, e é este o terceiro ponto desta mensagem, a entidade reguladora pode, ela própria, desenvolver iniciativas inovadoras, estabelecendo parcerias com a academia, com incubadoras de ideias, entre outros. Nesta matéria, a ERSAR assume como desígnio o REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# DESTAQUE de estabelecer uma rede de conhecimento entre entidade reguladora, Universidades, grupos e/ou instituições de investigação e entidades gestoras, sinalizando áreas críticas para o setor - onde a inovação pode desempenhar um papel decisivo hoje e na próxima década. É sabido que a possibilidade de qualquer regulador económico desenvolver, diretamente, soluções técnicas inovadoras que podem ser usadas pelo setor depende, em grande medida também, de disponibilidade orçamental acrescida que ultrapasse o necessário e devido desenvolvimento das suas atividades regulatórias ordinárias. No caso da ERSAR, a possibilidade de inovar de forma efetiva - ponderando soluções inovadoras que possam ser escaladas para os seus regulados - depende, em larga medida, de um aumento do seu orçamento anual ou, pelo menos, da possibilidade de usar os saldos transitados. Ao contrário do que sucede com outras entidades reguladoras europeias (de que é exemplo, a entidade

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reguladora de Inglaterra e Gales, Ofwat), a ERSAR não dispõe de fundos autónomos que possa utilizar tão só para apoiar projetos de inovação que sejam desenvolvidos por terceiros. Numa palavra, quer isto dizer que a inovação que a ERSAR possa trazer diretamente para o setor, e sem reforço orçamental dedicado, terá de ser enquadrada como uma externalidade positiva adicional da sua atividade de regulação principal. Este enquadramento leva-nos à terceira e última constatação e que é a de que a ERSAR, enquanto entidade reguladora, desenvolve indicadores inovadores, que são depois usados pelas entidades gestoras reguladas como metas para a inovação e que correspondem a uma externalidade positiva da sua atividade regulatória base. É um exemplo disso o conjunto de indicadores de qualidade de serviço (recentemente revistos pela ERSAR na 4.ª Geração de Indicadores, incluída no Guia 27 da ERSAR, Avaliação da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos) que são aplicados e operacionalizados

pelas entidades gestoras reguladas. Estes indicadores destinam-se, não só a avaliar a qualidade de serviço prestado pelas entidades gestoras, mas também a suportar e enquadrar as suas definições de políticas e de estratégias (onde se inclui, como não podia deixar de ser, toda a sua atividade desenvolvida sob o signo da inovação). Considerando, por exemplo, os desafios colocados pelas alterações climáticas, a que Portugal está visivelmente sujeito, a 4.ª Geração de Indicadores assume como essencial a avaliação da qualidade de serviço também assente em critérios de sustentabilidade ambiental que se prendem, por exemplo, com a produção de água para reutilização (medido em %) e a produção própria de energia (também medido em %). Trata-se de indicadores que, pela sua natureza, servirão seguramente de mote para as entidades gestoras desenvolverem e melhorarem a forma de gestão da água, inovando nas soluções que permitam, por exemplo, a reutilização da água residual tratada ou a diminuição de emissões.


Inovação e regulação. O caso da ERSAR

Em conclusão, do que se deixou referido resulta serem diversas as formas como as entidades reguladoras e a ERSAR em particular podem servir de veículo e meio para a inovação no setor regulado.

A estabilidade e confiança do seu enquadramento institucional, o contributo decisivo para a clarificação dos cenários zero e do valor e medida do benefício gerado pela inovação e a determinação de indicadores

que apontem metas e objetivos para a inovação são, sem dúvida, três pontos diferentes, não colineares, que servem para definir o plano da visão da entidade reguladora sobre a inovação no setor.

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ATUALIDADE


E


# atualidade

The conundrum of innovation in the water sector “The definition of the term innovation used herein is strongly based on the direct

Tomás Michel President of Water Europe

coupling of investment in knowledge generated and the payback obtained when said

knowledge is implemented and/or brought to the market.” Ph.D. in Microbiology UC Davis, USA. 33 scientific peer reviewed, and technical publications. A Fulbright fellow, from 1981 to 1990, exclusively dedicated to scientific research in anaerobic microbiology. 1990 R&D Manager at ABT (environmental biotech company). 1992 Manager Wastewater Treatment Division, Culligan, Spain. 1995 Manager US Filter Sation (today a part of Veolia Water). In 1999, sector change to CODIFESA (industrial cooling, brewing and soft drinks), with commercial and marketing responsibilities in Europe and Asia. June 2006 return to the water sector, joining Deisa (COMSA-EMTE Group) as Export Manager. From September 2009 to end 2016, active at AGBAR (a filial of Suez Environnement), being active as General Manager of AGBAR’s Water Technology Center “CETaqua”, and responsible for the network of other CETaqua Technology Centers, both in Spain and abroad (Chile). From January 2016 to April 2018, Director of Scientific and Technical Relations at Suez Water Europe, Advanced Solutions. Actually, freelance consultant and entrepreneur. Since July 2012, elected president of Water Europe.

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The conundrum of innovation in the water sector

T

his article intends to explain the author’s view on the apparent difficulty of driving innovation in the water sector. Innovation is many times linked to the notion of bringing about previously unexisting or novel solutions or concepts, focusing mainly on the researcher or “solution provider”. Such a view concentrates on the

researcher who supposedly knows what and how needs to be solved, many times on the solution itself, but decouples all activity and efforts from the application of the solution which is left to the responsibility of the “problem owner”, or other parties. The definition of the term innovation used herein is strongly based on the direct coupling of investment in knowledge generated and the payback obtained when said knowledge is implemented and/or brought to the market.

Large, financial and infrastructure resources are dedicated every year in Europe to generating new knowledge, in a complex process we broadly define as research. Innovation occurs when the application of the knowledge thus generated, yields added value. This can happen because a specific problem has been solved creating new “best practice” or because the solution can be packaged, marketed, and be amply deployed. Irrespective of whether the REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade added value is better practice for the problem owner or the added value is marketed, we shall refer to both outcomes as “uptake”.

Some history Water treatment probably goes back as far as 4000 BC in Mesopotamia, where archaeologists have unveiled sewage and rainwater conductions and remains of first clay pipes. Yet it was the romans who understood perfectly the importance and significance of a safe water supply and treating sewage separate in growing urban concentrations, which have left us with a strong cultural, technological heritage we still build upon in our modern times. Not much happened regarding water in the dark times after roman dominance and before the early 19th century. Exceptions nevertheless existed. Sir Francis Bacon had strong influence in the advancement of water treatment practices in 1627, when he used sand filtration to filter salt out of saltwater. His experiment didn’t succeed but laid the groundwork for other

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scientists. In the 1670s, Dutch spectacle maker Anton van Leeuwenhoek was first to observe aquatic microorganisms. The first water filters made from charcoal, wool, and sponge were created for home application in the 1700s. With the 19th century an era of rapidly accelerating scientific discovery and invention initiated. The first drinking water treatment plant was commissioned in Scotland in 1804, and only two years later Paris also inaugurated a similar plant. These plants used settling, sand filtration and charcoal filtration to separate suspended solids and dissolved matter from drinking water. The use of chlorine bleach disinfection of drinking water was documented for the first time in 1908 in Jersey City, in the US. Regarding sewage and wastewater treatment the first modern septic tanks date back to 1860. The first trickling filter saw the light in 1901. Five years later the septic tank concept was largely improved by Imhoff. It was not until 1913 that the process of activated sludge was invented, leading 1915 to

the first referenced activated sludge plant in Milwaukee, US.

Recent times In the early 1940s, Émile Degrémont and chief engineer Roger Leviel wrote the first edition of “Le Mémento Technique de l’Eau”, a book containing their combined knowledge of water chemistry and water treatment. At first only internally distributed, the first public edition was published in French in 1951. There have been 10 Frenchlanguage editions since then; a 7th edition in English language dates to 2007. The “Degrémont” as this book is familiarly known by practitioners is recognized by many as the “bible” of water treatment. Quite a significant and nuclear part of actual water treatment practice is already contained in this historical book. It took 150 years (1800-1950) to find solution and respond to the challenges and sanitary constraints placed by an ever-growing human population, concentrated in urban areas. According to the definition above, we


The conundrum of innovation in the water sector

must agree that intense innovation in water took place during these 150 years, since all solutions described in the manual are amply implemented and conform common practice today. Can the same be said of innovation in water in the period that goes from 1950 to our days? If anything, nearly close to Moore´s law (applicable to the digital world) was to apply also here, one would expect that new solutions discovered in the last 75 years would have completely displaced and replaced by now, those procedures in the book by Émile Degrémont and Roger Leviel, yet both drinking water production and wastewater treatment are still dealt with largely in the same way and using the same or very similar technology to the one developed in the 19th century. There are many reasons for this and understanding them all is critical to resolving the conundrum. Yet, three stand out because of their significance. Water treatment is politically not a most attractive investment, meaning that it is much more attractive to deploy highways, airports,

schools, universities, or hospitals, than deploying piping systems, drinking water or wastewater treatment plants. At least in OECD countries, citizens take safe drinking water for granted. How we get rid of their sewage is largely unknown to voters, and in any case, wastewater and sludge treatment is a must and a legal obligation. Water treatment is directly linked to public health, thus submitted to strict control, and less prone to experimenting with new solutions, which are not thoroughly tested, approved, and certified, much like new medicaments, vaccines, and medical procedures must be validated. Those responsible for health approvals regarding water are often sitting in quite different departments than those responsible for water management. The similarity and/or difficulty of approval requirement stops here, since contrary to the water sector, in the medical sector innovation is pushed by astronomic profits. Water treatment requires very large investments which need to be written off over very long time

periods. This makes the water sector very little prone to investment in general, and more inclined to maintaining and eventually upgrading existing infrastructure, before implementing new solutions.

Water Research Does this mean that no progress has been made, that no new concepts have evolved, and that no new solutions exist, and are showing up daily? By no means. Much to the contrary, as will be explained below knowledge generation in the water sector is in good health and booming. What is clearly missing is accelerated uptake of these solutions, i.e. innovation. Beyond the natural and slow evolution of the water sector itself, the 21st century has seen new concepts of energy sufficiency, sustainability and circularity arise which will change the traditional way we look at water treatment, still other developments coming from outside the water sector will force even more profound changes in water treatment in the future.

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# atualidade Fortunately, some innovation does exist. A non-exhaustive list by title of example like the use of ever more specific and efficient membranes, nanostructured adsorbents, the incorporation of different carrier materials in activated sludge treatment, the incorporation of advanced oxidation technologies, but also the advantage taken from newly discovered metabolic pathways (Annamox technology) or new forms of aerobic granular sludge (Nereda technology) or anaerobic treatment offering the potential of energy recovery, offer significant potential, and differentiation to assure that they will be taken up, albeit possibly at slower pace than desired, one way or another. A second group of external novelties all developed without water treatment specifically in mind, will no doubt have profound influence on water treatment. Under this category fall a vast array of nano structured materials and technologies, new sensors, and analytical equipment, as well as the full array of digital technologies, communication technologies, data management and the internet of things.

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To deal with these challenges and opportunities, Water Europe was initiated by the European Commission in 2004 as a European Technology Platform (ETP) precisely to provide a European response. The main mission of this ETP is to improve coordination and collaboration in the water sector and to contribute to solving global water challenges through research, technology development and innovation. Three operative programs implement this mission. Two of them shall be described below, the third one will be dealt with in the final part of this article. The WE collaboration program. To date, 240 Water Europe members network, exchange knowledge and collaborate addressing common challenges. The lobbying for inclusion of water-related topics in the European funding programs, and the creation of successful project consortia, are facilitated. Water Europe further supports European water research informing the EC about research and innovation needs. The available EU funding and work programmes are scanned for opportunities

and networking opportunities to build successful consortia are facilitated. The WE advocacy program. Water Europe raises the awareness of the value of water for our society and economy and lobbies for the inclusion of drivers and enablers for the uptake of innovative solutions in European policy making and legislation. This way Water Europe tries to make water more visible. This is crucial because the water sector in Europe is very fragmented. Water Europe presents water as a transversal domain. Water Europe undertakes regulatory advocacy representing the general interests of the whole water sector, rather than a specific group of companies or utilities. As a value-based organization, all advocacy activities must conform to three systemic criteria, always having to be in line with WE’s societal responsibility, as reflected in the WE water vision, evidence based, considering the latest state of science and technology, and financially and economically sustainable. A recent analysis of projects in the already finalized EU


The conundrum of innovation in the water sector

Horizon 2020 program shows the real impact, and added value provided by Water Europe. In total 2775 partners participated in 602 analyzed water related projects. Water Europe (its members) registered 2061 participations, thus contributing 74% of the total successful project participants. Water Europe has come a long way promoting water related research, can influence, and show results and is considered today the recognized voice and promotor of water-related innovation and research in Europe.

Water Innovation The reader might find striking contrast between the excellent (research) results presented, and the amply accepted view that there is too little, or too slow water technology uptake, especially when compared to other sectors. Water Europe and the author fully share this view. European researchers develop plenty of attractive and potentially useful water research, but innovation (uptake) does not take place at sufficient pace. The reason for not more

innovation in water treatment is not so much because of lack of more or new technologies and solutions. It is rather related to the intrinsic characteristics and specificities of the sector. We take water for granted, demand the highest treatment standards and health safety, all of which are supposed to be paid at regulated water prices by an ever-improving efficiency of the operators, in a closed business model which does neither consider all externalities, nor all potential alternative income streams, nor which can be considered fully sustainable.

Water treatment must deal with an increasing array of new contaminants and new forms of pollution. Microplastics are just one example, and virus detection (f.e. COVID19 detection and quantification in wastewater streams) is just another example of previously unknown health threats which will have to be dealt with. Water treatment must also deal in a different way with industry and other human activities. Recalcitrant pollutants, as well as medicines, antibiotics and recreational drugs show up in wastewater, in dilute form where they are extremely difficult to eliminate. This

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# atualidade issue brings up the unsolved debate about decentralized treatment at specific pollution sites. These are just some examples on the wastewater treatment side. Drinking water production is faced with similar challenges, whenever surface water quality is not in good condition, or when facing water scarcity or water source depletion. Bearing ever more demanding standards on nitrogen and phosphorous removal in mind, wastewater treatment produces a new high quality, and safe “new” water resource, which should be adequately valued whether returned to the environment to restore surface water bodies, whether used to recharge aquifers, or even more so, when considered a new valuable treated water source for industry or irrigation. Finally, this new value of water concept, questions also water pricing and the risk management inherent in large new water infrastructure and novel technologies, as well as the need for new innovative financing schemes.

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Water governance There is clearly a point to be made for a more holistic approach to water treatment. Water treatment will always remain a local issue, but needs to consider, and integrate into, the watershed, and interact coordinately with all implied stakeholders. There is not much more extra need for more research in technology, but uptake and innovation for the existing solutions will greatly expand if we manage to innovate much more and better in water governance. Water governance is the key issue, and as such has been clearly identified by the EC and OECD. Essential to these new governance principles is the adequate allocation of roles, and the coordination of policy makers, those responsible for implementation, operators, and regulators. Reference is made to appropriate scale (up to watershed level) while always recognizing the local nature and conditions. Absolutely fundamental is also cross sectorial coordination and engagement of all stakeholders involved. The

environment, health, energy, agriculture, industry planning and land use sectors, as well as citizenship at the broadest possible level, need all be involved. For this to occur ample data and information need to be shared with full transparency, frequently assessed, regularly monitored, evaluated, and results shared. Possibly most important of all for such a water governance to be resilient and adapt ideally to climate change scenarios will be the acceptance of trade-offs across different water users. This will imply new innovative water governance schemes, and certainly does not look at all like the environment in which actors like Water Europe are trying to promote water innovation today. And this in turn, brings us to the third Water Europe program. This is the one dealing with innovation. To stress our own definition, we named this activity tier the Water Europe Market program. The WE Market program. All activities in this program must be geared to enable Water Europe members to make sure their research results and innovative solutions are taken up by the market in Europe and beyond. By market


The conundrum of innovation in the water sector

uptake, we understand commercial marketing just as well as uptake into operational best practices. Each of the Water Europe programs is complemented by an annual event: Water Knowledge Europe reaps the benefits of and promotes our collaboration program; Water Innovation Europe is our flagship event. It looks at the policy agenda and has our advocacy program and the EC as central focus. Water Market Europe is a standalone event, geared at showcasing research results and solutions, and which facilitates contact and coordination between solution providers and problem owners. The Water Market Europe label is also used for Water Market Europe roadshows, which take place at trade fairs and other similar events dedicated to a specific theme. The Water Market Europe concept represents a classical approach to solutions marketing. While the feedback has been very positive, it has become quite clear, especially in the light of the large success in the other two programs, that

much more had to be done, and foremost had to be done differently, regarding innovation. To this end, Water Europe has identified and prioritized four main innovation areas: Multiple waters deals with the need to increase the reuse and recycling of water in our society, as well as the use of alternative water resources in addition to groundwater and surface water, such as brackish water, saline water, rainwater, etc. Digital water includes the use of sensor networks, smart governance, modelling and analysis, as well as big data and blockchain technologies. It refers to the full potential digitalization offers to the water sector. Value in water concerns capturing and exploiting the full potential value in wastewater. This includes using it for energy generation, capturing the metals and minerals it contains, obtaining value from data in water, and developing business models for regeneration and reuse. Hybrid grey green infrastructures is essentially the integration of the grey

concrete infrastructure into the green naturebased infrastructure for the provision of services, making cities resilient against the effects of climate change. To potentiate and make possible innovation in these four areas as well as in water governance, as explained above, and to promote water technology uptake, a completely different working environment capable to include all stakeholder diversity and to test new governance schemes was needed. The existing concept of living lab seemed quite ideal to bring together those involved in governance, in research, in financing, policy makers, companies, utilities, water experts, citizens, and so on. The concept of a “laboratory” or a test site, as an alternative to stepping immediately into the real world, provides more freedom to experiment, to allow open innovation and facilitates stakeholder participation. The size of the living lab must reproduce however as much as possible real life operating conditions, even if the scenario is limited in time. Under these premises the “best” living lab would be the one where REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade all stakeholders involved would decide, after having reached the final deadline, to fix the conditions for indefinite continuation of the experience. This would mean that consensus and a fully sustainable business model could be created.

Water Oriented Living Labs The first thing Water Europe thus did, was to research and analyze all existing living lab models and experiences in Europe fully or partially related with water. The result of this exhaustive analysis was the Atlas of Water-oriented Living Labs published in 2019. It provided the starting point for an own proposal and concept development. The result of these efforts was a new Water Europe concept and innovation strategy, Water-Oriented Living Labs (WoLLs). WoLLs have become a key instrument in the implementation of Water Europe’s Water Vision. They are the essential bet Water Europe is making to tackle the issue of water innovation. This should provide a feasible response to most of the

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points raised throughout this article. This new concept has been identified as probably the most important instrument to bring new and innovative solutions to the market. In the meantime, the concept has been reworked, finetuned and has been broadly picked up by our members. Amongst others, WoLLs have become one of the 5 pillars on which the Horizon Europe Water4All Partnership has been built with a funding budget of €500 million. Water Europe is still in the process of further finetuning the methodology for identifying and creating new WoLLs. A few Water Europe lighthouse WoLL projects are still on the drawing table only, but if we are persistent, creative, inclusive and if we continue to value water, promoting and making WoLLs possible we might just have found the key element to bring about more and better innovation in water in Europe.


The conundrum of innovation in the water sector

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# atualidade

A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA UMA MELHOR GOVERNANÇA DA ÁGUA 1

Comissão Especializada de Inovação da APDA

Miguel Carrinho [1]; Ana Paula Barros [2]; André Brás dos Santos [3]; Cláudia Guerreiro [4]; Francisco Marques [5]; Frederico Barros Lopes [6]; Ivo Silvestre [7]; João Mugeiro [8]; Maria Cândida Marreiros [9]; Maria Manuela Sobral [10]; Nuno Campilho [11]; Nuno Laranjo [12]; Nuno Medeiros [13] ; Patrícia Mestre [14]; Paulo Sá [15]; Pedro Vieira [16]; Vítor Vale Cardoso [17]; Zélia Fernandes [18].

“A tecnologia Blockchain foi criada há doze anos, sobre descobertas matemáticas com 40 e mais anos, e já atingiu o estado de desenvolvimento que acabamos de evidenciar, donde se pode concluir que o ritmo de

transformação e implantação é tremendamente mais rápido.“

AR - Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A./ Coordenador da Comissão Especializada da Inovação da APDA; miguel.carrinho@aguasdoribatejo.com [2] Águas de Gondomar, S.A.; anapaulabarros@aguasdegondomar.pt [3] Câmara Municipal do Barreiro; andre.filipe.santos@cm-barreiro.pt [4] Aquapor Serviços, S.A.; cguerreiro@aquaporservicos.pt [5] Tejo Ambiente, E.I.M., S.A.; francisco.marques@tejoambiente.pt [6] Águas do Norte, S.A.; frederico.lopes@adp.pt [7] Infraquinta, E.M.; ivo.silvestre@infraquinta.pt [8] Wakaru Consulting, Lda.; joao.mugeiro@wakaru.eu [9] SIMAS de Oeiras e Amadora; mcmarreiros@simas-oeiras-amadora.pt [10] Câmara Municipal do Barreiro; msobral@cm-barreiro.pt [11] Águas do Baixo Mondego e Gândara, E.I.M., S.A.; nuno.campilho@abmg.pt [12] INDAQUA, S.A.; nunolaranjo@indaquaoazemeis.pt [13] EPAL, S.A.; nunomed@adp.pt [14] SMAS de Almada; pmestre@smasalmada.pt [15] paulojcfsa@gmail.com [16] Águas e Energia do Porto, E.M.; pedro.vieira@aguasdoporto.pt [17] EPAL, S.A.; vitorcar@adp.pt [18] EAmb - Esposende Ambiente, E.M.; zelia.fernandes@esposendeambiente.pt [1]

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A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA UMA MELHOR GOVERNANÇA DA ÁGUA

1. INTRODUÇÃO À medida que a evolução digital progride, devemos focar a nossa atenção em novas tecnologias digitais e como poderão ser aplicadas às diferentes necessidades e desafios que a setor da água enfrenta. A tecnologia Blockchain é uma delas, usada para criar uma estrutura de dados

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compartilhada, distribuída e imutável, que pode registar e acompanhar transações e ativos, melhorar a segurança, a transparência e rapidez da informação, colaborando com a internet das coisas (IoT) e tirando partido do seu crescimento exponencial.

em silos, tem um elevado número de stakeholders e gere um enorme volume de dados, pode ajudar a criar um ambiente digital, contribuindo para resolver problemas de assimetria de informação, de governança e da própria escassez do recurso.

Aplicado à indústria da água e partindo da convicção que o nosso setor é muito fragmentado, organizado

Nesse sentido, pretendemos, com o presente artigo, apontar algumas pistas que poderão levar à criação

Extrato de artigo apresentado no ENEG 2021 no tema dedicado à Inovação

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# atualidade de projetos concretos de Blockchain nesta indústria, em Portugal, nomeadamente, na monitorização da quantidade e qualidade da água bruta e fornecida, da forma como é distribuída, rejeitada ou reutilizada, no acompanhamento tempestivo dos indicadores de qualidade de serviço e das contas das entidades gestoras, na gestão das transações entre as entidades gestoras em alta e em baixa, das cadeias de abastecimento e da execução de contratos, em modelos preditivos de deterioração de ativos, no pagamentos dos serviços, na atração de capital, entre outas aspetos, tornando todos estes processos, mais eficientes, transparentes e seguros.

2. Tecnologia Blockchain, Tokens e Smart Contracts Podemos definir Blockchain, como um tipo de Distributed Ledger Technology (DLT), tecnologia que tem um livrorazão (ledger), no qual são registados os movimentos pelos utilizadores, cujos dados são guardados numa rede distribuída peer-to peer, sem necessidade de os

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armazenar num repositório central. Os registos jamais podem ser alterados depois de publicados. As transações são agrupadas em blocos, que incluem uma assinatura criptográfica única (hash) que garante a integridade da informação, sem alterações, com ligação de cada bloco ao imediatamente anterior e que são validadas por um protocolo de consenso. Permite, portanto, fazer transações, que podem ser financeiras ou de outro tipo, sem intermediários e sem uma autoridade central que dê confiança à operação. Esses registos são validados e guardados em milhares de computadores na internet, ou seja, não estão num só servidor ou num qualquer computador, são imutáveis, o que significa que não podemos manipular a informação, e rastreáveis. Aquela que veio a ser considerada a primeira geração da Blockchain surgiu em 2009 com o lançamento da Bitcoin, criada por Satoshi Nakamoto, nome atribuído a um indivíduo ou grupo de pessoas que, ainda hoje, permanece anónimo. Possibilitava transações monetárias

simples, isto é, serviços de pagamentos e remessas que usam criptomoedas. Em 2013, assistimos ao lançamento da Blockchain Ethereum, que trouxe a capacidade de executar smart contracts, permitindo realizar transações mais complexas, que não apenas as monetárias. Mais recentemente, surgiram novos projetos, que permitem a interação entre diferentes Blockchains e é expetável que entremos numa fase, em que a tecnologia passe a estar amplamente disseminada em toda a sociedade, criando um novo ecossistema à medida que é aplicada em múltiplas áreas. O que é isto de token? Podemos afirmar que um token é um novo tipo de ativo (o valor legal que pode ter, irá depender do ordenamento jurídico), que pode ser transacionado sem precisar de custódia e que está a evoluir de simples moedas para outras funcionalidades, operando por meio de um smart contract no topo de uma Blockchain. Podem ser emitidos na forma fungível, podendo ser trocados ou,


A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA UMA MELHOR GOVERNANÇA DA ÁGUA

únicos e não fungíveis (non-fungible token), como as obras de arte ou objetos raros, para os quais se antevê uma enorme expressão no futuro. Para podermos utilizar um token, necessitamos de uma Wallet, que terá uma chave pública que corresponde ao IBAN e a sua chave privada, que é aquela que permite utilizá-los/gastá-los. E o que são smart contrats? Trata-se de um código informático para executar as vontades das partes que é autoexecutável quando as condições definidas sejam cumpridas. As transações são ditas smart por serem autoexecutáveis quando tiverem lugar as condições programadas no sistema e são um contract porque a execução acontece forçosamente para todas as partes envolvidas, constituindo as propriedades dinâmicas dos tokens (AMARAL, 2021). Apresentados os principais fundamentos desta tecnologia e em que o primeiro e mais óbvio caso de uso, são as criptomoedas, como a Bitcoin, importa dar conta do seu potencial

disruptivo, e como tem evoluído de um sistema de pagamento para uma plataforma de negócios. Nesse sentido, são múltiplas as suas utilizações em diferentes indústrias, setores e processos, como na indústria automóvel, para acompanhar todo o histórico associado aos veículos, ou nos setores energético, segurador, à saúde, com os respetivos registos médicos individuais, na supply chain ou nos serviços governamentais, entre muitos outros exemplos.

3. Aplicações da Tecnologia Blockchain na Indústria da Água Quando falamos de toda a cadeia de valor do setor da água é importante realçar que essa vai muito além das entidades gestoras e incluí a gestão integrada de recursos hídricos e suas múltiplas utilizações, nomeadamente urbanas, agrícolas, industriais, geração de energia, fins ambientais e de lazer, entre outras. É nesse âmbito alargado que iremos focar as possíveis aplicações da tecnologia Blockchain ao setor da água, com especial incidência em Portugal,

apontando um conjunto de ideias e pistas que poderá ter utilidade, referindo ainda alguns exemplos práticos a nível internacional. Com as soluções abaixo apresentadas, pretendemos facilitar todos os procedimentos associados à monitorização do recurso água e sua governança, dando mais segurança e transparência à informação registada, uma vez que depois de armazenada não mais pode ser alterada, podendo ser rastreada e que estará disponível para o setor, agências e autoridades públicas, comunidade científica, empresas e cidadãos. Com essas soluções, será possível ter uma fonte aberta, acessível, cooperante na partilha de dados e melhorar o lento e caro processo associado aos atuais modelos de governança, permitindo antecipar cenários e tomar decisões rapidamente, baseadas em evidências. - Monitorização da qualidade e quantidade das massas de água e de água para consumo humano A implementação de um aplicativo descentralizado REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade (DApp) armazenado numa blockchain, em que poderão ser registados, acompanhados e tratados todos os dados de controlo de qualidade e quantidade das massas de água, sejam águas superficiais ou subterrâneas, recolhidos pela sensorização (IoT) ou por outras formas, visando a análise de diferentes parâmetros, incluindo aqueles que permitem aferir da sua qualidade para consumo humano, bem como a forma como é captada, distribuída, rejeitada ou reutilizada. O registo dos dados recolhidos pela sensorização pode ser feito recorrendo a oráculos (entidades digitais que fazem a ponte entre os sensores e as blockchains), numa lógica de data streaming e/ou gravação para ledger. Com essa ferramenta, deixaremos de depender de bases de dados centralizadas nos diversos tipos de agentes que coexistem na gestão desses processos (Agência Portuguesa do Ambiente, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Autoridade de Saúde, laboratórios de análises e Entidades Gestoras, etc.), saberemos que água temos

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e a água que usamos e devolvemos à natureza (quando, por quem, onde e quando), facilitaremos o cumprimento das obrigações da Diretiva Quadro da Água ou as associadas à regulação da qualidade de água para consumo humano. Seria um caso de uso típico para a “máquina da verdade” que é o Blockchain. O exemplo de uma prática semelhante, é a promovida pela The Gordon Foundation, no Canadá, através da plataforma Atlantic DataStream, que incorpora tecnologia Blockchain e visa promover o conhecimento entre bacias hidrográficas e a tomada de decisões colaborativas com o intuito de preservar o recurso água. - Reporte de indicadores de qualidade de serviço e contas das Entidades Gestoras ao Regulador Acompanhamento em tempo real do desempenho das entidades gestoras, naturalmente acauteladas as questões de concorrência e de sigilo, com os registos dos sistemas de contabilidade, de operação e de gestão de clientes, a ficarem num livro-razão público e imutável

com carimbo de data/hora. Com essa plataforma, será possível executar verificações de conformidade mais rápidas e diminuiríamos a necessidade de auditoria manual para assegurar a autenticidade dos registos, economizando horas de trabalho manual (consumidos pelas entidades gestoras e pelo regulador), e, ainda mais relevante, teríamos um conhecimento do que está a acontecer no momento exato, ao invés de esperar pela informação proveniente de relatórios, como o RASARP ou de avaliação de planos estratégicos do setor, que nos chegam com mais de um ano de atraso. - Licenças e certificados Passar a ser registado numa plataforma de blockchain e através de non-fungible token (NFT), tudo o que diga respeito a licenciamentos relativos a utilizações dos recursos hídricos, ligação das redes prediais, certificados com a classificação do desempenho hídrico (Ex: AQUA+), produção de lamas até ao seu uso final, permitindo agilizar processos, evitando falsificações e adulterações durante todo o processo.


A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA UMA MELHOR GOVERNANÇA DA ÁGUA

A este respeito, embora transversal a todos os serviços governamentais, podemos dar o exemplo da cidade do Dubai, que viu na tecnologia Blockchain, uma metodologia que permite a manutenção de registos seguros em livros-razão distribuídos onde os respetivos membros compartilham e confirmam informação sem a necessidade de uma

autoridade central e que contribui para simplificar e reduzir o tempo dos processos administrativos, reforçando o controlo e as permissões, com rastreamento de todas as transações. - Contratos de fornecimentos inteligentes Estruturar um contrato inteligente a ser executado

numa plataforma blockchain, que irá definir as condições acordadas entre as partes que, uma vez cumpridas, são executadas determinadas ações. Pode significar por exemplo, a auto-execução de contratos entre as entidades gestoras em alta e em baixa em Portugal ou entre os fornecedores de bens e prestadores de serviços às diferentes entidades do setor, permitindo que depois REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade das transações terem sido verificadas como válidas, o pagamento seja realizado, existindo um livro de informações transparente e auditável para rastrear todo o processo, alimentado por dispositivos IoT. Esse contrato inteligente, baseado na criação de uma Decentralized Autonomous Organization (DAO), a qual se baseia em oráculos (já referidos acima) e smart contracts, com e sem NFT (os quais podem ter prazo de validade, ser ativados, desativados, suspensos, etc.), irá estabelecer regras transparentes, codificar práticas e automatizar processos. - Partilha de informação entre os vários stakeholders Criar uma plataforma de blockchain onde entidades gestoras pudessem partilhar de forma segura e garantindo a confidencialidade, todos os dados relativos à ocorrência de falhas nos serviços ou de avarias, permitindo melhorar os modelos preditivos de deterioração de ativos e de planeamento de investimentos. Os próprios fabricantes e fornecedores poderiam também nela

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carregar e disponibilizar informação sobre cada tipo de produto (tubagens, acessórios, materiais, equipamentos, etc.), e acerca dos quais os empreiteiros e as entidades gestoras poderiam registar, de forma anónima ou não, o resultado da sua experiência de utilização. Seria uma solução muito prática e eficiente de distribuir e aceder à informação relativa ao desempenho de determinados ativos e produtos, conhecer as experiências de utilização, permitindo documentar de forma muito mais completa os processos de decisão na sua adoção, mas também, aprender com a experiência de outros sobre boas soluções de manutenção, conservação e reparação.

Por cada donativo realizado seria emitido um certificado NFT que servirá de ferramenta para monitorizar a forma como é gasto o dinheiro dos doadores, nomeadamente todos os dados relativos aos projetos financiados, respetivos executores e identificados os beneficiários. Um exemplo com algumas semelhanças, é o da empresa americana OriginClear, que desenvolve tecnologias de tratamento de água e que criou um protocolo de blockchain designado de WaterChain. Permite que investidores comprem parte dos portfólios de investimentos associados à disponibilização de água limpa em todo o mundo e obtenham o respetivo retorno financeiro.

- Financiamento Criar uma plataforma de títulos de participação, através de doações transparentes, potenciada pela tecnologia blockchain, que poderá permitir a angariação e gestão de fundos para projetos que visem o acesso universal e equitativo à água potável e saneamento, em linha com o ODS n.º 6.

Trata-se de formas inovadoras de aumentar o financiamento do setor e criar mais transparência no uso dos recursos. - Comércio de água Na Austrália, uma parceira entre as empresas, Civic Ledger, WETx e AQAIX, permitiu desenvolver a solução Water Ledger,


A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA UMA MELHOR GOVERNANÇA DA ÁGUA

uma plataforma de comercialização de direitos de água que utiliza a blockchain Ethereum. Tem como objetivo apoiar a gestão da alocação de água para a agricultura, onde regantes e fornecedores de água negociam contratos, sem intermediários, permitindo simplificar e automatizar as negociações, conferindo maior transparência aos preços e aos volumes transacionados. Os smart contracts associados à solução, integram 15.000

regras complexas e atualizam em tempo real os registos de alocação de água em cada uma das regiões.

mediada pelas atuais grandes empresas que a monopolizam, são enormes e ainda imprevisíveis e irão modificar a nossa maneira de operar, pensar e decidir.

4. Conclusão Como julgamos ter ficado amplamente demonstrado, as potencialidades da tecnologia Blockchain, também conhecidas por nos permitirem o acesso à Web 3.0, uma Web de leitura, gravação e execução, verdadeiramente descentralizada e não

Aqueles de nós há mais tempo no ativo, podem tentar recordar-se de como se trabalhava, quais as ferramentas de suporte à decisão e como se decidia há 40 ou mais anos atrás, antes da expansão da informática e da Internet. Hoje, quando o computador não nos permite o acesso à informação e ao

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# atualidade mundo, já não sabemos ou podemos trabalhar. Em especial nos últimos trinta anos, o nosso modus operandi alterou-se completamente e quem não acompanhou a transformação digital tornou-se quase incapaz ou mesmo inútil e tudo começou há cerca de sessenta anos atrás. A tecnologia Blockchain foi criada há doze anos, sobre descobertas matemáticas com 40 e mais anos, e já atingiu o estado de desenvolvimento que acabamos de evidenciar, donde se pode concluir que o ritmo de transformação e implantação é tremendamente mais rápido. Atualmente, todas as grandes empresas tecnológicas e muitas outras dos mais variados setores de atividade estão a desenvolver soluções, antecipando as transformações que se avizinham e a garantir que estarão aptas para extrair delas todo o seu potencial, conscientes que disso poderá depender a sua viabilidade, recorrendo ao Blockchain e outras formas de DLT. Com este artigo, pretendemos dar um singelo

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contributo, não só para aumentar a literacia digital dos leitores, e potenciais decisores, mas também suscitar o debate sobre potenciais benefícios da aplicação da tecnologia Blockchain ao setor da água e quem sabe, lançar as primeiras sementes para verdadeiras iniciativas de Blockchain no nosso país, colocando em prática uma verdadeira estratégia nacional para esta tecnologia, com o nosso setor a ser um dos protagonistas.


A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA UMA MELHOR GOVERNANÇA DA ÁGUA

BIBLIOGAFIA AMARAL, P - “Mas afinal o que é isso da blockchain?”, 2021 Banco Interamericano de Desenvolvimento - “Uso de tecnologias da 4RI em água e saneamento na América Latina e no Caribe”, 2020 LEE, J - “A Decentralized Token Economy: How blockchain and cryptocurrency can revolutionize business, Business Horizons”, 2019 NAKAMOTO, S - “Bitcoin: A Peer-To-Peer Electronic Cash System”, 2008 POGSON, G - “Insight report on distributed ledger technologies, Lloyd´s Register Foundation”, 2017 PWC - “Building block(chain)s for a better planet”, 2018 PWC - “Blockchain, a catalyst for new approaches in insurance”, 2017 RIBEIRO, R - “Slides Private Equity e Fintechs, 15.ª edição do MBA Executivo CPBS”, 2021 SMART DUBAI OFFICE - “Dubai - The first City on the blockchain”, 2017 WEISBORD, E - “Demystifying blockchain for water professionals - Part 1, IWA”, 2018 WEISBORD, E - “The final drop in the wave of digital water disruption - Part 2, IWA”, 2018 WEISBORD, E - “Blockchainging paradigms - Part 3, IWA”, 2018

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# atualidade

EXPERIÊNCIA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO José Machado do Vale Presidente do Conselho de Administração da Águas do Norte, SA

Presidente não executivo das empresas Águas do Douro e Paiva, SA e da SIMDOURO, SA. Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, de 1973 a 1978. Programa Avançado de Gestão para Executivos pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica de Lisboa, em 1998. Consultor internacional (fevereiro até junho de 2018); Vice-Presidente, CEO e Diretor de empresas do Grupo CARPI TECH (janeiro de 2013 até janeiro de 2018); Presidente do Conselho de Administração do Grupo SOMAGUE (novembro de 2007 a janeiro de 2013); Administrador da Edifer Construções (janeiro de 2006 a outubro de 2007); Administrador da Tecnasol (janeiro de 1991 a outubro de 2007); Diretor de obras da Tecnasol (junho de 1982 a janeiro de 1991); Professor Assistente de Hidrologia e Hidráulica Geral na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (outubro de 1981 a outubro de 1983); Engenheiro na Direção Geral dos Recursos Naturais (janeiro de 1979 a junho de 1982).

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“Uma Empresa que constrói uma cultura de inovação, pode tornar-se mais eficiente, economizar tempo e recursos e, consequentemente, gerar mais valor.“


EXPERIÊNCIA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO

1. A EMPRESA A Águas do Norte - empresa que integra o Grupo AdP Águas de Portugal - é a Entidade Gestora do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal, em “alta”, assumindo dessa forma os serviços em 63 Municípios. Em resultado da celebração de uma Parceria

entre o Estado Português e 8 Municípios desta região, a Águas do Norte é igualmente responsável pela exploração e gestão do Sistema de Águas da Região do Noroeste, em “baixa”.

2. UMA NOVA ESTRATÉGIA A visão estratégica para o Grupo AdP coloca a inovação como um dos pilares para

a sua sustentabilidade e afirmação, enquanto entidade gestora de referência a nível mundial, tendo sido vertida no seu Quadro Estratégico de Compromisso como um dos doze pilares de atuação, com um conjunto de ações estratégicas a desenvolver durante o mandato 20202022. Apesar de na Águas do Norte a cultura de inovação REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade já estar disseminada na empresa, tornava-se urgente introduzir algumas alterações na sua organização, no sentido de não só aumentar o potencial inovador da mesma, como também de assumir definitivamente o seu objetivo, de ser uma das mais eficientes e sustentáveis operadoras na gestão da água, através do enfoque na excelência do serviço ao cliente, na inovação, na resiliência, na neutralidade energética e carbónica e na economia circular. Em consequência, no ano de 2020, a Administração da empresa reconheceu que a implementação de um sistema de gestão de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (SGIDI), segundo o referencial normativo em vigor, constituiria um fator estratégico no seu desenvolvimento, e no aumento da eficácia e desempenho no âmbito das atividades que lhe estão atribuídas. Desta forma, foi então decidido que a obtenção da certificação do SDIDI, de acordo com os preceitos da Norma Portuguesa NP 4457, seria um dos principais

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objetivos partilhados da empresa para o ano de 2021. A implementação da certificação obrigou a revisitar a estratégia da Águas do Norte e a redefinir uma nova Visão, Missão e Valores, alinhando-os com os preceitos da Norma NP 4457. O processo de revisão destes conceitos foi amplamente participado e discutido no seio da Empresa, pretendendo-se desse modo colocar a mudança e a renovação como pilares centrais na sua estratégia, num esforço contínuo no sentido de envolver toda a organização numa cultura de Inovação. A certificação na Norma visa constituir-se como uma ferramenta de apoio na promoção e consolidação de um ambiente que prima pela inovação, proatividade e cooperação na organização, no sentido de se criarem e implementarem novas estratégias e soluções com um impacto manifestamente positivo na atividade desenvolvida pela Águas do Norte.

3. OS SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADOS A Norma foi implementada por forma a garantir a sua total integração no atual Sistema de Gestão - Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde, Responsabilidade Social, Energia e Ativos, em vigor na Águas do Norte. A integração dos vários Sistemas de Gestão possui benefícios evidentes para a organização, permitindo uma elevada otimização dos recursos de implementação e de manutenção dos mesmos, nomeadamente no que diz respeito à eficiência e eficácia na operação e manutenção das infraestruturas geridas pela empresa.

4. A MOTIVAÇÃO PARA UM SISTEMA DE GESTÃO IDI A Águas do Norte já apresentava um histórico de inovação materializada em projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI), de partilha e de intercâmbio de conhecimento em estreita cooperação com a academia e com a indústria


EXPERIÊNCIA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO

tecnológica, apoiada numa rede consolidada de interfaces regionais e nacionais. A postura de abertura ao exterior, que desde sempre a empresa assumiu, facilita o relacionamento com as suas interfaces externas (Utilizadores, Parceiros, Academia, Partes Interessadas, etc.) na procura constante de conhecimento e de novas abordagens para a melhoria contínua dos processos e dos serviços que presta no âmbito do sistema multimunicipal, em “alta”,

e da parceria pública, em “baixa”. Este relacionamento tem vindo a intensificar-se nos últimos anos, materializando-se não só na participação da empresa em projetos nacionais e internacionais, como também no estabelecimento de contactos e de comunicações externas tendo em vista a partilha de conhecimentos. A implementação da Norma acabou igualmente por constituir um percurso natural, reforçando um

posicionamento já de si inovador. Deste modo, o Sistema de Gestão de IDI (SGIDI) à luz da norma, permitiu sistematizar a informação e o conhecimento acumulado na Empresa, não só aprimorando uma cultura de Inovação já existente e estimulando a promoção da criatividade em atividades de IDI, como também melhorando a captação, a valorização e a disseminação do conhecimento. Atualmente, a Águas do Norte baseia-se num modelo de

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# atualidade

Inovação, alicerçado por interfaces e por interações entre o conhecimento da organização, o conhecimento científico e tecnológico e o mercado e/ou a sociedade em geral. O conceito de Inovação subjacente à certificação pela Norma, decorre da sua aceitação como um mecanismo gerador de valor, cujo impacto resulta nos seguintes benefícios para a empresa: • Integrar o SGIDI com

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outros sistemas de gestão implementados na organização, • Estabelecer a interação da IDI com todos os departamentos que constituem a organização, • Gerir o potencial criativo, promovendo a geração e a captação de ideias, assim como a identificação e avaliação de oportunidades de Inovação internas e externas, • Capacitar os seus

colaboradores pela Inovação, • Assegurar a vigilância científica e tecnológica da sua envolvente e interagir com as suas Partes Interessadas, • Acompanhar o desenvolvimento tecnológico e identificar as oportunidades de melhoria, • Uniformizar práticas, garantindo uma gestão adequada dos projetos de IDI, • Melhorar significativamente


EXPERIÊNCIA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO

os resultados através dos projetos de IDI, • Envolver os colaboradores numa cultura crescente de Inovação, e também para a sociedade em geral, nomeadamente: • Marcar posição no mercado, em paralelo com outras organizações inovadoras do setor; • Dar maior visibilidade ao trabalho inovador desenvolvido; • Gerir as interfaces tecnológica, de mercado e organizacional, que assegurem a circulação e a transferência de conhecimento entre a atividade da Águas do Norte e o seu ambiente; • Aprofundar e disseminar conhecimento; • Promover a cooperação no sentido assegurar a investigação e o desenvolvimento, considerados essenciais para a melhoria contínua do sistema de gestão da IDI.

5. O COMPROMISSO A Norma, publicada pelo Instituto Português da Qualidade, veio definir os requisitos de um sistema eficaz de SGIDI, sendo aplicável a qualquer

organização. O conceito de Inovação subjacente à Norma é o mais abrangente possível, incluindo novos produtos, serviços, processos, métodos de marketing ou organizacionais. A Administração da Águas do Norte reconheceu a Inovação como um motor determinante para o aumento da eficácia e do desempenho na sua atividade de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, tendo, nesse sentido, impulsionado a implementação de um SGIDI como um objetivo fundamental para o ano de 2021. Desta forma, um dos objetivos traçados para a avaliação de desempenho relativa ao mesmo ano, a aplicar a todos os colaboradores da empresa, assentou no sucesso do processo de certificação. Pretendeu-se assim criar, através da inovação, um efeito de mobilização e de estímulo ao desenvolvimento das pessoas, como também de melhoria da qualidade dos serviços que são prestados. A Inovação faz parte integrante de todas as

funções e atividades da nossa empresa, cujo exercício de conceção, experimentação e implementação de novas ideias e soluções permite gerar valor para todas as Partes Interessadas. O crescente investimento que a Águas do Norte tem feito em IDI revela também, claramente, a importância que esta empresa atribui à inovação. De modo a assegurar o sucesso das iniciativas realizadas na área da inovação, deverá considerar-se ainda a participação ativa de todos os elementos das diferentes áreas e níveis da Empresa. Adicionalmente, foi criada uma equipa interna, que se dedica à criação de um ambiente que facilite e acelere o fluxo da inovação, a qual conta com a colaboração de uma rede de inovação aberta que inclui os Fornecedores, Clientes, Academias e Municípios servidos.

6. METODOLOGIA Foi elaborado um diagnóstico para um levantamento sistemático aos processos de IDI na Águas do Norte, que permitiu a identificação REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade de oportunidades e de ideias para a sua conversão em resultados de processo/ produto, marketing e organizacional.

proveitos e vantagens para os Clientes, os Acionistas, as Partes Interessadas e para a Comunidade envolvente da Águas do Norte.

A implementação do SGIDI seguiu uma abordagem 3Di Diagnosticar, Discutir, Definir e Implementar.

Complementarmente, com o objetivo de ajudar a fomentar e dinamizar uma cultura de inovação e promover a adoção destas novas práticas de gestão da IDI na Empresa, foi organizado um conjunto de ações de sensibilização a todos os colaboradores, enquadradas num programa denominado INOV+.

Em consequência, no ano de 2021 a Águas do Norte concluiu com sucesso o processo de certificação, sendo a primeira Empresa do setor a adquirir o estatuto de Empresa certificada de acordo com a Norma Portuguesa NP 4457. Foi assumida uma cultura organizacional focada na Inovação e contemplando um conjunto de boas práticas centradas em três processos organizacionais - Gestão de Ideias e Oportunidades, Gestão das Interfaces e do Conhecimento e Gestão de Projetos de IDI. Com este novo posicionamento, foi possível concretizar uma melhor sistematização das atividades de IDI, tendo sempre presente a procura de resultados e de conhecimento, que se reflitam em ganhos para a Empresa e se traduzam em

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Com este programa, pretendeu-se dotar todos os colaboradores dos conhecimentos e competências práticas sobre a Norma para a gestão da inovação e para a operacionalização do sistema de gestão de IDI, reconhecendo a sua importância para o crescimento e competitividade da empresa. Este conjunto de sessões online permitiu apresentar o novo rumo da Inovação através de uma componente prática que abordou as seguintes temáticas: • Reconhecer a importância e vantagens da Inovação; • Conhecer as diferentes Normas associadas à IDI;

• Conhecer as principais etapas e atividades associadas à implementação do SGIDI; • Conhecer o SGIDI da Águas do Norte; • Reconhecer a importância de cada um na construção e operacionalização do SGIDI; • Promover aumento do conhecimento sobre a temática da Inovação; • Promover o debate em torno dos principais desafios da organização; • Estimular a cultura da Inovação; • Conhecer as principais tendências; • Partilhar casos de sucesso e boas práticas; • Gerir a mudança; • Acelerar a Inovação. 6.1. GESTÃO DE IDEIAS E OPORTUNIDADES Há vários anos que a Águas do Norte, tem vindo a promover a criatividade, apoiando o desenvolvimento de pequenos projetos e medidas que visem a eficiência dos processos, a redução de custos, a melhoria das condições de trabalho e as boas práticas ambientais. Este tipo de iniciativas desenvolvia-se de forma desalinhada ou,


EXPERIÊNCIA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO

fundamentalmente na área operacional, através de um programa desenvolvido internamente - o DEXpert, o qual, para além de tentar ir ao encontro de soluções dos problemas concretos, permitia igualmente a promoção da dinamização, a interajuda, o espírito de equipa, a aproximação e o conhecimento entre todos os “colegas“, encurtando a distância imposta pela dispersão geográfica das infraestruturas exploradas pela empresa no âmbito dos sistemas que tem a seu cargo. No ano de 2020, a Águas do Norte a entendeu alargar estes princípios a todas as suas áreas, e evoluir o programa, numa tentativa de reforçar a sua transversalidade e alcançar uma maior participação. Com o objetivo de dinamizar e gerir um ambiente criativo, promovendo a geração, a captação de ideias e a identificação e avaliação de oportunidades de Inovação, quer internas quer externas, desde 2020 tem vindo a ser desenvolvido um concurso, designado como “UMA GOTA, UMA IDEIA”, que tem vindo a premiar algumas das melhores ideias propostas pelos colaboradores da empresa.

Atualmente a Águas do Norte dispõe de um Portal de Ideias, através do qual todos os seus colaboradores, cerca de 600, podem submeter as suas ideias de forma contínua. A utilização deste Portal revelou-se ainda de extrema importância na concentração e divulgação de novas ideias inovadoras, permitindo a potenciação dos seguintes aspetos: • Um canal privilegiado para a geração e implementação de ideias; • Maior envolvimento dos colaboradores com a Inovação e com a criatividade; • Proposta de soluções inovadoras para problemas

operacionais da Empresa; • Espírito de equipa em redor de um ambiente criativo. No âmbito deste projeto, as ideias apresentadas são avaliadas mediante critérios estabelecidos em Regulamento, por um grupo de trabalho que integra um representante de cada uma das áreas da Empresa, sendo as mesmas sujeitas a votação por todos os colaboradores. Por forma a estimular a geração de ideias, a Águas do Norte atribui um prémio às ideias internas que se distingam pela sua excelência. As ideias vencedoras podem obter os seguintes prémios: REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade • 1º Lugar - uma participação em uma feira, congresso, formação ou ação técnica de relevância, em Portugal ou no Estrangeiro, com valor máximo de 2500€; • 2º Lugar - uma participação em uma feira, congresso, formação ou ação técnica de relevância, em Portugal ou no Estrangeiro, com valor máximo de 1500€; • 3º Lugar - Uma participação em uma feira, congresso, formação ou ação técnica de relevância, em Portugal ou no Estrangeiro, com valor máximo de 1000€. Os prémios supramencionados são atribuídos por ideia, quer se trate de autoria individual ou de equipa, sendo que, adicionalmente, a Águas do Norte pode atribuir menções honrosas às ideias que lhe mereçam tal destaque. O resultado de cada edição, assim como da entrega dos respetivos Prémios, é amplamente divulgado através dos meios disponíveis na Águas do Norte e dentro do Grupo Águas de Portugal, sendo a entrega dos Prémios efetuada em cerimónia pública. 6.2. GESTÃO DE INTERACES E DO CONHECIMENTO O conhecimento é hoje

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considerado um recurso fundamental para o desenvolvimento e sucesso da Águas do Norte, tendo-se considerado importante refletir sobre o seu acesso e a disseminação no seio da Empresa. Apesar de o conhecimento já existir na organização, estava, no entanto, restrito a quem o acedia ou o desenvolvia, não existindo por isso canais de disseminação ou repositórios essa informação, que acabavam por se perder. Para contrariar esta tendência, foi desenvolvido um Portal do Conhecimento, que permitiu o acesso aberto a todos os colaboradores e a concentração e partilha do conhecimento interno e externo à organização. Através deste Portal, é então possível aceder: • A informação relacionada com Candidaturas e Projetos de Inovação; • A publicações relativas ao conhecimento interno e externo (artigos científicos, teses/dissertações, publicações, apresentações, relatórios, etc.); • Aos Workshops e eventos onde se pode consultar as ações promovidas pela

área de Inovação, visando a capacitação e a promoção da criatividade; • À Gestão de Conhecimento onde estão armazenadas as Fontes de Conhecimento Externo que a Águas do Norte monitoriza como origem de potencial criativo; • À Gestão “Relacionamentos Externos/Interfaces” onde estão identificadas as Entidades / Relacionamentos Externos que fazem parte da atividade da Águas do Norte (Clientes, Fornecedores, Parceiros da Academia e da Indústria, Entidades Competentes, Reguladoras e Financiadoras, entre outras): • Ao Plano Anual de Capacitação, integrado no Plano de Formação da Empresa, focado para atividades de capacitação e da promoção da criatividade. O conhecimento deve ser a base para gerar valor na empresa e a IDI um dos pilares da criação desse conhecimento. A Inovação é o caminho para transformar o conhecimento em desenvolvimento. Com esse propósito, a Águas do Norte tem vindo a trabalhar no sentido de reforçar a consciência dos seus


EXPERIÊNCIA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO

colaboradores, no sentido de que a partilha de informação e de conhecimento contribui para a melhoria dos resultados da Empresa. É importante que os colaboradores partilhem o que “sabem”, como o “sabem fazer”, e que perceber “como os outros fazem”, é importante não só para que o erro diminua, como também para que exista um menor consumo de recursos, e desde logo uma produtividade maior. Neste âmbito, destacam-se os momentos de partilha e de disseminação de conhecimento, criados através dos ciclos de webinars que a Águas do Norte tem vindo a organizar, enquadrados na rubrica “À conversa com”. Em 2021 foram realizados vários ciclos de webinars, dedicados à divulgação de trabalhos internos e externos envolvendo os colaboradores da Empresa, a Academia, os Clientes, os Parceiros e as Partes Interessadas. Atualmente está em curso o 4º ciclo de webinars dedicado à Indústria. (https://www.youtube.com/ watch?v=Jka-L2R1N8U)

6.3. GESTÃO DOS PROJETOS

medir o retorno da Inovação.

A certificação na Norma tem servido para facilitar a sistematização dos projetos de IDI e melhorar a sua gestão de forma a conseguir planear, documentar, desenvolver e avaliar projetos. Em consequência, deverá ainda salientar-se que a implementação desta certificação: (i) Facilita a sistematização dos projetos e melhora a sua gestão, (ii) Uniformiza as práticas, garantindo uma gestão, adequada dos projetos de IDI, (iii) Gere o risco associado à implementação de novos projetos de IDI, (iv) Promove condições adequadas para o desenvolvimento dos projetos, (v) Melhora significativamente os resultados a alcançar através dos projetos e (vi) Dá maior visibilidade do trabalho desenvolvido na organização.

Como em todas iniciativas, tem que haver um retorno sobre o investimento, caso contrário, os esforços de Inovação ficam no campo da subjetividade. Inovar sem medir os resultados não surte nenhum efeito.

7. DESAFIOS De forma a garantir a prossecução dos objetivos definidos, importa agora encontrar as formas mais exatas possíveis de medir o esforço e o retorno em Inovação. Este é de facto um tema que gera discussões, sobretudo pelo desafio de

Assim, entre outros aspetos, foram desenvolvidos e estão a ser testados indicadores para a monitorização do processo. A título de exemplo, apresentamos os seguintes: (i) o peso da despesa em IDI no volume de negócios total, (ii) a quantidade de horas dedicadas pelos colaboradores em IDI, (iii) o número de ideias aprovadas com potencial IDI e (iv) o número de projetos IDI, entre outros. No entanto, será importante continuar a evoluir a maturidade do sistema, para que, no futuro, seja possível aferir, da forma mais precisa possível, o valor económico e os benefícios financeiros e não financeiros que cada projeto de Inovação acrescenta à Empresa. Outro desafio a ultrapassar é a barreira comportamental, que deve ser trabalhada por via de ações de capacitação. REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade Quantas vezes ouvimos a expressão “eu sempre fiz assim”. Esta expressão é o sinal das barreiras à mudança, ao desenvolvimento, à melhoria da qualidade da gestão, com as quais muitas organizações se deparam. Muitas vezes é preciso mudar o caminho, mas estamos tão atarefados que não temos disponibilidade para pensar, ter espírito crítico e com isso criar a mudança. É importante ter espaço para experimentar, analisar, questionar e até aprender com os insucessos. Incutir esta cultura de promoção da Inovação representa não só mudar os processos e estratégias da Empresa, mas também o mindset dos mais de 600 colaboradores que constituem o seu universo - “PRECISAMOS DE MAIS TEMPO PARA PENSAR”. Conseguir o reconhecimento da relevância do SGIDI, e consequentemente o envolvimento de todos os colaboradores na Inovação, é igualmente um objetivo a alcançar. A Inovação não deve ser limitada a um departamento

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da Empresa, deve ser feita por todos. Existe uma equipa de IDI que tem a missão de ser um elemento facilitador, para que a Inovação seja um processo fluído e natural dentro da Empresa. Por outro lado, para que a inovação seja sustentável a longo prazo, é fundamental garantir o suporte da Administração, que deve ser o grande “patrocinador” da causa. A Águas do Norte continuará a trabalhar no sentido de criar as condições para que todos se envolvam no processo da Inovação. “NÃO QUEREMOS ÁREAS DE INOVAÇÃO. INOVAR É UM TRABALHO DE TODOS”. Também a relação Empresa-Academia é fundamental para criar pontes de conhecimento. Nos ambientes académicos nascem projetos inovadores, que podem revolucionar o serviço prestado e fazer a Empresa desenvolver-se de maneira mais sustentável. Nesse sentido, tem sido dada uma atenção especial a esta relação. “A EMPRESA E AS UNIVERSIDADES NÃO PODEM ESTAR DE COSTAS VOLTADAS” e devem

trabalhar juntas para estimular a agenda da inovação do País. A validação do SGIDI pela norma portuguesa representa um avanço significativo no reconhecimento que é detido no âmbito da organização. Constitui igualmente um grande desafio para a Empresa, que, seguramente, vai permitir trabalhar a Inovação de uma forma muito mais organizada e focada para os objetivos. A inovação tem sido, de resto, um dos seus motores de crescimento, que se reflete nos resultados operacionais e nos indicadores de qualidade de serviço, que têm vindo a melhorar. Para que uma empresa como a Águas do Norte tenha sucesso; tem que assumir a Inovação no seu “coração”. Uma Empresa que constrói uma cultura de inovação, pode tornar-se mais eficiente, economizar tempo e recursos e, consequentemente, gerar mais valor.


EXPERIÊNCIA E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO

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# atualidade

PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA NO SETOR DOS SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA “Há mais de uma década que a maioria dos setores da indústria estão Comissão Especializada de Inovação da APDA

a ser desafiados a participar, ou mesmo

liderar, em processos de inovação aberta...”

Miguel Carrinho [1]; Ana Paula Barros [2]; André Brás dos Santos [3]; Cláudia Guerreiro [4]; Francisco Marques [5]; Frederico Barros Lopes [6]; Ivo Silvestre [7]; João Mugeiro [8]; Maria Cândida Marreiros [9]; Maria Manuela Sobral [10]; Nuno Campilho [11]; Nuno Laranjo [12]; Nuno Medeiros [13] ; Patrícia Mestre [14]; Paulo Sá [15]; Pedro Vieira [16]; Vítor Vale Cardoso [17]; Zélia Fernandes [18]. AR - Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A./ Coordenador da Comissão Especializada da Inovação da APDA; miguel.carrinho@aguasdoribatejo.com [2] Águas de Gondomar, S.A.; anapaulabarros@aguasdegondomar.pt [3] Câmara Municipal do Barreiro; andre.filipe.santos@cm-barreiro.pt [4] Aquapor Serviços, S.A.; cguerreiro@aquaporservicos.pt [5] Tejo Ambiente, E.I.M., S.A.; francisco.marques@tejoambiente.pt [6] Águas do Norte, S.A.; frederico.lopes@adp.pt [7] Infraquinta, E.M.; ivo.silvestre@infraquinta.pt [8] Wakaru Consulting, Lda.; joao.mugeiro@wakaru.eu [9] SIMAS de Oeiras e Amadora; mcmarreiros@simas-oeiras-amadora.pt [10] Câmara Municipal do Barreiro; msobral@cm-barreiro.pt [11] Águas do Baixo Mondego e Gândara, E.I.M., S.A.; nuno.campilho@abmg.pt [12] INDAQUA, S.A.; nunolaranjo@indaquaoazemeis.pt [13] EPAL, S.A.; nunomed@adp.pt [14] SMAS de Almada; pmestre@smasalmada.pt [15] paulojcfsa@gmail.com [16] Águas e Energia do Porto, E.M.; pedro.vieira@aguasdoporto.pt [17] EPAL, S.A.; vitorcar@adp.pt [18] EAmb - Esposende Ambiente, E.M.; zelia.fernandes@esposendeambiente.pt [1]

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PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA NO SETOR DOS SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA

1. INTRODUÇÃO Há mais de uma década que a maioria dos setores da indústria estão a ser desafiados a participar, ou mesmo liderar, em processos de inovação aberta, cumprindo os seus princípios basilares - assumir que o desenvolvimento de novas ideias externas e/ou internas à organização pode ter um impacto relevante no negócio e que estas devem ser centradas no serviço e não no produto.

Em 2017 a Comissão Especializada de Inovação da APDA elaborou um inquérito, dirigido a todas as Entidades Gestoras (EG) nacionais, composto por um conjunto de questões que pretendiam recolher informação sobre o tema da inovação, incidindo sobre diversos aspetos, nomeadamente sobre a importância da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) nas organizações, a estratégia adotada por cada uma e os maiores desafios e obstáculos na sua implementação.

Realçam-se duas das questões e as respetivas conclusões que foram catalisadoras relevantes na génese do Programa H2Open Innovation (H2O-IN): a) A EG participou em projetos e iniciativas ID+I em colaboração com Universidades, Centros de Investigação ou outras Entidades? A dimensão das EG condiciona o acesso à IDI: as de grande e média dimensão apresentam menores constrangimentos e as concessões municipais REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade apresentam maior disponibilidade e maior apetência para a participação em projetos de IDI. b) Quais considera serem os maiores desafios e obstáculos a uma maior aposta da EG em ID+I? A escassez e insuficiência de recursos técnicos e humanos (42,5%) e de recursos financeiros (28,13%). Confrontada com o problema, decidiu a APDA, através da Comissão Especializada de Inovação (CEI), lançar o Programa H2O-IN, de Inovação Aberta, transversal a todos os seus Membros, colocando-se no papel de dinamizadora e

facilitadora de projetos de IDI, atribuindo às EG e aos outros parceiros a definição dos desafios e das necessidades. Sendo o pressuposto de base deste Programa ser financeiramente autónomo, adivinha-se que a sustentabilidade financeira do H2O-IN e, consequentemente, a viabilidade da sua realização, estará também dependente do seu financiamento, seja sob a forma de patrocínios, de fees de participação ou dos programas de financiamento, nacionais ou comunitários, como foi o H2020. Tendo como foco a criação de um programa colaborativo, considerou-se que seria essencial que este

Figura 1 - Base dos Processos de Inovação Aberta

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reunisse, num ecossistema próprio, um conjunto de capacidades e competências internas e externas às EG, potenciadoras da produção de novos serviços e/ou produtos. Face a esta abrangência, a qual obriga à incorporação e envolvimento de múltiplas fontes, internas e externas, de conhecimento e recursos, os processos de Inovação Aberta são os que melhor respondem a estas caraterísticas, reunindo num ecossistema de inovação empresas de outros setores industriais, com maior ou menor nível de maturidade, centros de investigação e conhecimento, a perceção dos clientes e dos fornecedores, etc. conforme esquematizado na Figura 1.


PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA NO SETOR DOS SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA

Este Programa foi apresentado no ENEG 2019 mas, decorrente da situação pandémica instalada desde março de 2020, a sua implementação foi sendo adiada, pretendendo-se o seu relançamento no presente ano de 2022, usando-se, agora, como base de referência para a identificação dos primeiros parceiros do Programa as entidades que apresentaram estudos/ trabalhos no ENEG 2021.

2. MISSÃO E OBJETIVOS Pretende-se que o Programa de H2Open Innovation se baseie em inovação revolucionária e sustentada para dar resposta às necessidades do setor. Para o efeito, definiram-se os seguintes objetivos: I. Promover a Inovação na Indústria da Água e Saneamento, com uma participação Global das EG; II. Promover o desenvolvimento de uma Rede de Parceiros de Inovação na Indústria da Água e Saneamento; III. Promover Parcerias entre as EG de média/grande dimensão e as de menor

dimensão, para que estas últimas tenham um acesso mais facilitado à inovação e possam funcionar como Laboratórios Vivos no ensaio de projetos; IV. Criar sinergias entre as EG para partilharem recursos humanos, técnicos e financeiros no âmbito de projetos de inovação; V. Catalisar a partilha de conhecimento entre a Indústria da Água e Saneamento e outras indústrias.

3. METODOLOGIA DO PROGRAMA H2OPEN INNOVATION O Programa assenta sobretudo na componente digital, suportado no website da APDA, pretendendo-se desenvolver uma página dedicada ao tema. Sem prejuízo de outros serem usados, os canais digitais LinkedIn e redes sociais Facebook e Instagram serão fundamentais para a divulgação do Programa e do seu desenvolvimento. Naturalmente, os parceiros do Programa também terão uma importância relevante na divulgação do mesmo, partilhando as comunicações e elaborando os seus próprios

posts, especialmente junto das start-ups que lhes sejam próximas. O Programa H2O-IN, terá um formato similar ao de diversos programas de inovação aberta, adaptado aos meios disponíveis e aos participantes, tendo como base metodológica a aplicada na Fujitsu’s Open Innovation Gateway (Figura 2), contemplando as seguintes fases: I. Descoberta - criar o ecossistema de inovação, com comprometimento e envolvimento dos stakeholders, definindo-se igualmente quais os setores da indústria e de serviços que importa ancorar a este Programa; II. Definição - identificar os desafios e provocar o lançamento de ideias para novos modelos de negócio. É essencial que a participação dos parceiros seja forte para que os desafios sejam efetivamente de caráter inovador e com foco na concretização dos objetivos do Programa. O desenvolvimento de protótipos realiza-se nesta fase, este que é a finalidade do programa; REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade Definição

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III. Aperfeiçoamento - são testados os protótipos desenvolvidos e analisada a sua performance em função do desafio para o qual foram criados e produzidos. O aperfeiçoamento do protótipo é indispensável para que este resulte num produto/serviço, vendável, aplicável e adaptável ao mercado; IV. Alavancagem - nesta fase implementam-se as ações que permitam potenciar um aumento de escala ou a implementação massiva dos produtos/serviços inovadores desenvolvidos. Conforme se referiu anteriormente, a APDA, como elemento facilitador e dinamizador, acompanhará cada projeto, até à fase de Aperfeiçoamento, com maior relevo para a fase da Descoberta. A fase de Alavancagem ocorrerá já num ambiente de mercado, processo que será naturalmente externo no contexto da APDA.

1

Figura 2 - Base metodológica do H2O-IN1

Fase de Descoberta Para a criação do ecossistema de inovação do Programa H2O-IN estabeleceu-se a necessidade de identificar e reunir um conjunto de parceiros, do setor dos serviços urbanos de água e fora deste, os quais, como um todo, possam alavancar o valor do próprio Programa.

Adaptada do Fast Innovation Process da Fujitsu Open Innovation Gateway

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Aperfeiçoamento

Alavancagem

Nesta base pretende-se estabelecer quatro grandes grupos de parceiros, com funções individuais e objetivos coletivos, tendo um objetivo comum: o Sucesso do Programa. O primeiro grupo, constituído pelos financiadores e investidores, incorpora a base de financiamento dos projetos


PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA NO SETOR DOS SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA

e protótipos a desenvolver, sendo que o Programa H2O-In terá de ter a sua própria base de financiamento, a qual se encontra em fase de estruturação. Para as entidades financiadoras e/ou investidoras o papel dinamizador da APDA deverá assentar em dois vetores principais, (1) fortalecer, através dos canais de comunicações próprios da APDA - website, newsletter, redes sociais e eventos - a informação relativa aos fundos de apoio disponíveis e respetivos programas e (2) promover reuniões com as EG e fundos privados de Capital Venture e/ou Business Angels. O segundo grupo, constituído pelos Parceiros Empresariais, englobam (1) empresas que tenham anteriormente sido parceiras em projetos de IDI ou colaborado com EG, (2) empresas do setor dedicadas à medição, monitorização e telegestão de redes, (3) empresas do setor dos serviços na indústria da água e (4) empresas do

setor energético e das comunicações, com forte componente inovadora associada. O terceiro grupo é composto por universidades, centros de conhecimento e de investigação e por Start-ups. Relativamente às universidades, aos centros de conhecimento e de investigação, pretende-se selecionar entidades que reconhecidamente tenham competências e conhecimento em diversas áreas científicas e que, no seu conjunto, representem o território de Portugal continental e insular. Existindo um conjunto de centros de conhecimento, relacionados com instituições académicas, mas que não as integram, deverão, quando nesta situação, integrar o Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação (RNIE 2019 FCT). Relativamente às Start-ups, a sua seleção será efetuada em colaboração com os parceiros do Programa, sejam EG, financiadores,

investidores ou centro de conhecimento ou de investigação, assentando a seleção em critérios de (1) integração na rede nacional de Start-ups e de (2) apresentação de protótipos, projetos ou produtos já desenvolvidos. O quarto grupo, é constituído pelas Entidades Gestoras de serviços de água, deverá individualmente manifestar a intenção de participar no Programa H2O-IN, sendo que a adesão implica que: (1) seja membro ativo da APDA e (2) entidade gestora de um serviço de água e/ou de águas residuais e/ou de águas pluviais2.

Fase de Definição Na fase de definição pretende-se que sejam identificadas pelo ecossistema de parceiros as grandes áreas de desenvolvimento, resultando das necessidades identificadas. As EG poderão elencar as suas necessidades mais prementes, podendo fazê-lo em conjunto ou de forma independente.

Os membros associados da APDA podem participar no Programa H2O-IN como parceiros empresariais ou centros de investigação, consoante o enquadramento que melhor se adeque.

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# atualidade A etapa seguinte é da concretização de projetos, selecionando-se parceiros que potencialmente sejam os mais adequados para o desenvolvimento da prototipagem do produto e/ou serviço. Nesta etapa a APDA limita-se a acompanhar o desenvolvimento do projeto, junto das respetivas equipas e organizações, tentando potenciar o sucesso do mesmo. A concretização de um protótipo deverá ser o objetivo principal desta fase, sendo um KPI (Key Performance Indicator) importante na medição do sucesso do Programa H2O-IN.

Fase de Aperfeiçoamento Nesta fase os protótipos desenvolvidos na fase anterior serão testados e analisada a sua performance em função do desafio para o qual foram criados e produzidos. O Programa H2O-IN terminará a sua primeira versão com a realização de um BootCamp, onde os parceiros poderão dar a conhecer os projetos desenvolvidos, servindo ainda para espelhar os efetivos

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resultados do Programa e comunicá-los ao setor e a todas as outras indústrias que nele tenham participado. É objetivo primordial do H2O-IN a criação de valor, sustentada em produtos e serviços inovadores, acessível a todas as EG, independentemente da sua dimensão e recursos, numa lógica de melhoria da eficiência do serviço e da “experiência do cliente”. Como nota final, refira-se que a participação das EG no programa não implica que tenham de participar em qualquer projeto, ou, participando, tenham de investir financeiramente no protótipo a desenvolver, sendo que cada projeto deverá decorrer seguindo um acordo entre os seus participantes.

4. ÁREAS DE INTERVENÇÃO As áreas de intervenção do Programa H2O-IN poderão abranger toda a cadeia de valor da indústria dos serviços urbanos de água, deverão corresponder às necessidades do setor, concretizadas através das necessidades e objetivos das entidades que participem em cada projeto.

Para ter uma primeira ideia dos interesses atuais do setor, usar-se-á, como referência, o conjunto das apresentações feitas no ENEG 2021, já que, objetivamente, refletem as necessidades e preocupações das entidades autoras e coautoras. Das 218 apresentações, 158 foram desenvolvidas por uma única entidade, 42 por duas e 18 por mais de duas entidades. Na sua preparação e apresentação estiveram envolvidas 117 entidades do setor (55 entidades gestoras, 12 centros de conhecimento e investigação, 11 comissões especializadas da APDA, 36 fornecedores de serviços, entre outros). Da colaboração entre entidades gestoras e centros de conhecimento e de investigação apenas resultaram 12 apresentações, da colaboração daquelas com fornecedores de serviços 26 e da colaboração entre entidades gestoras 17. Assim, 27,5% das apresentações resultaram da colaboração entre múltiplas entidades, mas apenas 5,5% da colaboração entre entidades gestoras e centros de conhecimento e de investigação.


PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA NO SETOR DOS SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA

01 - Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas (17) 01%

12 - Comunicação do Valor da Água (19)

02 - Economia Circular e Criação de Valor (15)

00%

11 - Gestão das Organizações e do Capital Humano (20)

06% 09%

06%

09%

11%

10%

11%

10 - Gestão do Cl iente na Ótica 05% Comercial (9)

06%

05%

24%

06%

04 - Satisfação e Experiência do Cliente (9)

00%

20% 15% 02%

11%

15%

09 - Economia, Legislação e Regulação (9)

03 - Transição Digital e Cibersegurança (21)

09%

05 - Inovação (21)

09% 08%

08 - Gestão de Ativos (20)

03%

06 - Abastecimento de Água (35)

07 - Águas Residuais e Pluviais (23) Academias e Centros de Investigação

Academias e Centros de Investigação Gráfico 1 - Interesse das entidades por cada tema

A Comissão Científica do ENEG 2021 agrupou as 218 apresentações em 12 temas. O interesse relativo das entidades gestoras e dos centros de conhecimento e investigação por cada um dos temas pode ser avaliado pela percentagem de apresentações desenvolvidas agrupadas em cada um deles. O número total de apresentações por tema também pode ser lido no gráfico 1.

Entidades Gestoras

Entidades Gestoras

Analisando o gráfico 1 constatam-se divergências de interesse assinaláveis entre as entidades gestoras e os centros de conhecimento e investigação, já que as primeiras mostraram interesse significativo nos temas 1, 4 e 12, os segundos nos temas 7 e 9 e houve alguma comunhão de interesses nos temas 2, 3, 5, 6, 8, 10 e 11. Neste universo os interesses parecem ser facilmente conciliáveis, assim como o estabelecimento de

bases de entendimento para uma colaboração profícua. O Programa H2O-IN é totalmente “agnóstico” em relação às áreas de intervenção, tendo especial capacidade de acolher projetos que sejam completamente “out of the box” do ponto de vista da cadeia de valor do setor das EG, desde que mantenham o foco na eficiência do serviço e na relação com o cliente.

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# atualidade BIBLIOGRAFIA Fast Innovation Process da Fujitsu Open Innovation Gateway Open-Market Innovation, Rigby, D. et al, 2002, Harvard Business Review Parceria para a Água, PORTUGAL IN H2020 AN OVERVIEW OF PORTUGUESE PARTICIPATION IN H2020 - A FOCUS ON THE WATER SECTOR, setembro 2017

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# atualidade

Soluções baseadas na Natureza (SbN SbN) - Passado, Presente e sobretudo Futuro RAFAELA DE SALDANHA MATOS Investigadora-Coordenadora, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Portugal

É engenheira civil (IST) e Investigadora-Coordenadora do LNEC. Foi Diretora do Departamento de Hidráulica e Ambiente (2004-2016) e Vice-Presidente do Conselho Científico (2014-2016). Tem mais de 40 anos de atividade em investigação e inovação (I&I) em gestão da água em meio urbano, drenagem pluvial e soluções de base natural, desempenho de serviços de águas, ação climática e sustentabilidade, regulamentação e normalização técnicas. Foi administradora da PPA (2011-2020), com o pelouro da I&I. É membro do Comité de Aconselhamento da EU - JPI-Urban Europe e do Comité de Aconselhamento do projeto KLIMA 2050 - Centro de Excelência Norueguês para a Ação climática e património construído. Integra o Conselho Científico da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC). É conselheira do CT da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Liderou o projeto H2020 BINGO (2015-2019), integrou o projeto H2020 RESCCUE (2016-2020). Coordenou mais de 50 projetos de I&I e é autora/editora de 6 livros e mais de 350 publicações, tendo recebido 4 Prémios pela sua atividade científica e técnica.

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“As Soluções baseadas na Natureza (SbN) ou Soluções de base Natural são, como o próprio nome indica, inspiradas na natureza, mimetizam os processos naturais, contribuindo diretamente para uma melhor gestão da água, com múltiplos benefícios sociais, ambientais, económicos e de saúde humana “

Modern man does not experience himself as part of nature but as an outside force to dominate and conquer it. He even talks of a battle with nature, forgetting that if he ever won the battle he would find himself on the losing side. Ernest.F.Schumacher Economist, in “Small Is Beautiful: A Study of Economics as if People Mattered”, 1973


Soluções baseadas na Natureza (SbN) - Passado, Presente e sobretudo Futuro

SbN - Enquadramento e abrangência As Soluções baseadas na Natureza (SbN) ou Soluções de base Natural1 são, como o próprio nome indica, inspiradas na natureza, mimetizam os processos naturais, contribuindo diretamente para uma melhor gestão da água, com múltiplos benefícios sociais,

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ambientais, económicos e de saúde humana. As SbN, no seu sentido atual e mais lato, incluem a conservação ou a reabilitação de ecossistemas naturais e o desenvolvimento de processos naturais em ecossistemas modificados. Podem desenvolver-se numa grande variedade de escalas físicas (da micro-escala, ao nível da parcela ou do edifício à macro-escala, ao nível da paisagem rural ou urbana).

A partir essencialmente do início da década de 80 do século XX, as então designadas “soluções de controlo na origem de águas pluviais”2 começam a ganhar expressão nos países da Europa Central, mas também nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Austrália e no Japão. Por “controlo na origem de águas pluviais” entende-se um conjunto de

ANature-based Solutions (NbS), na terminologia inglesa Source-control techniques, na terminologia inglesa

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# atualidade técnicas diversificado para a detenção, o armazenamento ou a infiltração de águas pluviais, ou uma combinação destas. Constituem-se como soluções alternativas ou complementares à rede tradicional de coletores, contribuindo para a redução de caudais de ponta e de volumes de escoamento para jusante, com benefícios ao nível da mitigação do risco de inundações e da descarga de poluentes para os meios hídricos. A primeira vez que apresentei o tema em Portugal, foi no Congresso da Ordem dos Engenheiros, no Porto, em 1983, já lá vão perto de 4 décadas, com uma comunicação intitulada “Soluções não tradicionais em sistemas de drenagem urbana”. Não me lembro de ter havido entusiamo por parte da assistência, sendo até induzida a pensar, à data, que os conceitos que procurava defender não tinham qualquer adesão à realidade. Cinco anos mais tarde, em 1989, no âmbito do estudo do LNEC para a Câmara Municipal de Lisboa sobre a drenagem de águas pluviais da Baixa Pombalina, propus, em complemento do reforço de

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alguns coletores, soluções de controlo na origem, incluindo, nomeadamente, uma bacia de retenção enterrada na praça do Martim Moniz (30 000 m3) sob o parque de estacionamento que à data estava previsto ser construído. Tal projeto não veio a ser concretizado. Dez anos mais tarde, em 1999, no âmbito de concurso para InvestigadoraCoordenadora do LNEC, e persistindo numa temática que estava convicta ser de futuro, apresentei o Programa de investigação “Gestão integrada de águas pluviais em meio urbano: visão estratégica e soluções para o futuro”. É essencialmente a partir de 2000 que há um processo de mudança em Portugal, com os municípios crescentemente sensibilizados para as questões ambientais, de qualidade de vida e de sustentabilidade associadas às infraestruturas verdes, aos ecossistemas urbanos e ao seu contributo para a adaptação às alterações climáticas. O Relatório Brundtland (UN, 1987) e a Cimeira do Rio (1992),

centrados no desenvolvimento sustentável, associado a um modelo de crescimento económico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico, começam a ser internalizados em políticas e agendas internacionais e nacionais. A partir de 2000 o tema ganha abrangência no âmbito de um vasto programa de investigação apoiado pela ONU que veio a sustentar as bases científicas para o diagnóstico do estado dos ecossistemas no mundo e das ações para a sua conservação e uso sustentável (UN 2005). A União Internacional para a Conservação da Natureza publica um position paper na COP -15, em Copenhaga (2009), sobre o papel dos ecossistemas naturais no combate às alterações climáticas e, mais tarde, a Abordagem Ecosistémica da Convenção sobre Diversidade Biológica (IUNC, 2016). Em paralelo, o Banco Mundial financia, ao longo de uma década (1998-2008), um significativo portfólio de projetos, no montante de 6 000 milhões de dólares, para a conservação e o uso sustentável do capital natural (World Bank 2008).


Soluções baseadas na Natureza (SbN) - Passado, Presente e sobretudo Futuro

Em 2015, a Comissão Europeia publica o relatório “Towards an EU Research and Innovation policy agenda for nature-based solutions & re-naturing cities”, adotando o conceito de SbN para apoiar o crescimento económico como parte da economia verde (EC 2015). O maior programa de financiamento de investigação e inovação do mundo, o programa europeu Horizon 2020 (2014-2020), co-financiou, em ambiente competitivo, centenas de projetos neste domínio. O que lhe sucede, o Horizon Europe (20212027), em curso, continua a apostar em SbN no quadro das designadas Missões - EU Climate-Neutral and Smart Cities e Adaptation to Climate Change - com montantes de financiamento superiores a 1,5 mil milhões de euros no decurso dos próximos 7 anos.

SbN e a gestão de recursos hídricos Em 2018, por ocasião do Fórum Mundial da Água, em Brasília, em que marcou presença uma expressiva delegação portuguesa, foi divulgado o relatório do World Water Assessment Programme das Nações

Unidas (WWDR), elaborado em cooperação com a UNESCO e a FAO, “NatureBased Solutions for Water”, que apresenta uma avaliação geral da situação no mundo, sinalizando, com grande alerta, o incremento urgente de SbN para uma gestão sustentável da água, nas suas várias vertentes. De acordo com o referido relatório as necessidades de água estão a crescer cerca de 1% ao ano e assim continuarão nas próximas duas décadas. As disponibilidades estão ameaçadas em termos de quantidade, mas também em termos de qualidade, registam-se igualmente tendências de degradação da qualidade da água em quase todos os rios de África, da Ásia e da América Latina, com os decorrentes riscos de saúde pública, de desenvolvimento humano e ambientais. Há ainda o impacto das alterações climáticas. Assim, estima-se que uma população de 3,6 mil milhões de pessoas (quase metade da população mundial) viva em áreas com potencial escassez de água, pelo menos um mês por ano, podendo aumentar para valores entre 4,8 a 5,7 mil milhões até 2050. Estima-se ainda que o número de

pessoas em situação de risco de inundações passe dos atuais 1,2 mil milhões para cerca de 1,6 bilhão em 2050 (cerca de 20% da população mundial). A população atualmente afetada por secas e pela degradação do solo é estimada em 1,8 mil milhões, sendo esta a categoria mais significativa em termos de “desastres naturais” com base na mortalidade e no impacto no bruto produto interno (PIB) per capita. O combate à degradação dos ecossistemas, através do seu restauro e manutenção ou da criação de novos ecossistemas saudáveis, constitui igualmente um enorme desafio para a gestão sustentável dos recursos hídricos. Desde 1900, perderam-se, por ação do homem, cerca de 65-70% das áreas húmidas naturais, com impactos negativos no ciclo da água, a nível local e regional. Apesar do aumento recente do investimento em SbN, estima-se que este represente não mais do que 1% do investimento total em infraestruturas de gestão de recursos hídricos. Há que reverter esta situação, por razões de segurança alimentar, ambientais, sociais e económicas. A resposta dependerá, em REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade grande parte, da vontade política e da capacidade para se atuar em harmonia com a natureza, através da agilização do planeamento e da implementação de SbN.

SbN e o cumprimento das várias agendas globais para a sustentabilidade A Cimeira da Ação Climática das Nações Unidas, realizada em setembro de 2019, com o envolvimento direto do Secretário-Geral, António Guterres, catapultou para a esfera política, ao mais alto nível, o papel das SbN para o desenvolvimento sustentável e a ação climática. Com o apoio de mais de 70 governos, do setor privado, da sociedade civil e de organizações internacionais, e através do “Manifesto SbN para o clima”, expressou-se o compromisso de priorizar SbN para a obtenção de resultados tangíveis já a partir de 2020. As SbN são uma componente essencial da ação climática e da biodiversidade. Estima-se que o crescimento desejável de SbN possa corresponder a cerca de um terço do montante a investir para o cumprimento das metas

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de descarbonização previstas para 2030, com a redução de 10 a 2 mil toneladas de CO2 por ano. Por outro lado, as SbN contribuem decisivamente para o cumprimento dos ODS através de serviços de ecossistemas vitais, da biodiversidade, da disponibilidade e acesso a água doce e da segurança alimentar. As SbN são um componente essencial do esforço global para se atingir as metas do Acordo de Paris. Vários outros Acordos Ambientais Multilaterais promovem as SbN, incluindo a Estrutura de Sendai para Redução do Risco de Desastres (2015). A nível da União Europeia, o Pacto Ecológico Europeu (2021) reconhece o papel fundamental da proteção e do restauro dos ecossistemas, para o qual as SbN podem contribuir decisivamente. Há assim, reconhecidamente, um impulso político global sem precedentes e uma desafiante janela de oportunidade para a adoção, em larga escala, de SbN. Esta deverá ter em conta o já muito relevante conhecimento científico e técnico adquirido e a promoção da crescente partilha de boas experiências no terreno.

SbN e o desafio das cidades do futuro BiodiversityCities by 2030? Por iniciativa conjunta do Fórum Económico Mundial (WWF) e do Instituto Alexander von Humboldt, da Colômbia, foi publicado, em janeiro de 2022, em colaboração com os melhores peritos internacionais, o Insight Report para o lançamento da iniciativa “BiodiversityCities by 2030: Transforming Cities Relationship with Nature”. Esta iniciativa, que reconhece as cidades como motores da moderna economia global, e igualmente o impacte da atividade urbana sobre o capital natural, visa apoiar cidades, governos, empresas e cidadãos, numa transformação que proporcione a vida em cidade que exibam equilíbrio e harmonia com a natureza. O relatório contém a mais atualizada e interessante informação global (para 2030) sobre a estimativa de perdas económicas, em termos de produto interno bruto, por perdas de biodiversidade e capital natural (até 44% do PIB) e o ranking das 10 (top 10)


Soluções baseadas na Natureza (SbN) - Passado, Presente e sobretudo Futuro

atividades industriais com maior risco de disrupção, das cadeias de fornecimento de bens e serviços de transportes (até 84 em 100) até à electrónica (39 em 100). Mas apresenta igualmente números interessantes sobre o potencial de oportunidades em termos de investimento em SbN, em complemento de infraestruturas tradicionais (grey infrastructures) e o potencial de criação de novos empregos com o crescimento de SbN e de espaços urbanos não construídos. Avalia ainda, em macro-números, o nível e

relevância das oportunidades daquele investimento nas várias regiões do globo (USA e Canadá, América Latina e Caribe, Europa (OCDE) e União Europeia (27), Africa, Médio-Oriente, Rússia e Europa de Leste, India e China e Países da Ásia- Pacífico. Há ainda uma importante vertente de saúde humana, e nomeadamente de saúde mental, na relação da natureza na cidade, que tem vindo a ser objeto de estudos inovadores. No âmbito de uma interessante palestra a que assisti, na Fundação Calouste Gulbenkian, no

âmbito da série “Conversa sobre o futuro das Cidades” (2022), a psiquiatra e psicoterapeuta psicanalista inglesa Sue Stuart-Smith apresentou alguns aspetos do seu livro “The well gardened mind” (2020). Ao crescimento populacional nas cidades tem vindo a corresponder um crescimento de perturbações mentais. Isto é mais marcante no caso da depressão, com uma incidência cerca de 40% mais elevada entre os habitantes das cidades do que nas pessoas que vivem em zonas rurais, e que ultrapassou recentemente REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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# atualidade as doenças respiratórias como a principal causa de incapacidade a nível mundial. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que cada habitante tenha pelo menos meio hectare de espaço verde num raio de 300 metros da sua casa. Um estudo recente, no qual investigadores analisaram imagens de satélite de mais de 1.000 cidades europeias em 31 países, concluiu que 62% das pessoas vivem em zonas em que a proximidade de espaços verdes não está em conformidade com esta recomendação.

SbN e o papel das entidades gestoras de água Do que observo e conheço, os municípios portugueses têm vindo a realizar, em geral, um trabalho notável de intervenção no espaço urbano, com o incremento de parques, espaços verdes, a revitalização de áreas degradadas, o restauro da paisagem natural e de ecossistemas naturais, hortas urbanas, entre muitas outras. Este trabalho é, aliás, visível e reconhecido a nível europeu e internacional, como demonstram os prémios

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de Lisboa -Capital Verde Europeia 2020, e de Valongo e de Torres Vedras como Folha Verde da Europa. Para além do que certamente já farão, estou em crer que as entidades gestoras de águas poderiam, entre outros aspetos: explorar melhor e otimizar os seus espaços operacionais, em estreita articulação com as dinâmicas municipais; reforçar as suas

equipes de investigação e inovação participando, de forma proativa e sinergética com as cidades, universidades e centros de investigação e com agentes da economia local. Tenho para mim que as oportunidades que se oferecem são imperdíveis e exigentes, apelando à mobilização de todos para o nosso Futuro Comum.


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Ciclo de

Debates Inovação e Sustentabilidade

23 JUN Templo da Poesia, Oeiras REVISTA APDA_ APDA _ 2022

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EVENTOS


S

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# EVENTOS Eventos APDA Encontro “Gestão da Dívida nas Entidades Gestoras” APDA Local: Porto Data: 12 maio 2022

eventos

Encontro “Perdas de Água - A insustentável realidade” APDA Local: Beja Data: 3 junho 2022

Para mais informações www.apda.pt

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APDA, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Eventos nacionais 13.º Seminário sobre Águas Subterrâneas APRH Local: Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico (DECivil) Data: 28-29 abril 2022 CongrEGA 2022 - 1.º Congresso Nacional de Engenharia e Gestão de Ativos ISEC Local: ISEC - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Data: 26-27 maio 2022 XX Silubesa - Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental APRH | APESB | ABES Local: Universidade de Aveiro Data: 29 junho - 1 julho 2022

Eventos INTERnacionais 9th World Water Forum WWC | Governo do Senegal Local: Dakar, Senegal Data: 21-26 março 2022 7th Young Water Professionals BeNeLux conference 2022 YWP | IWA Local: Delft, Holanda Data: 04-06 abril 2022 Singapore International Water Week 2022 PUB - Singapore’s National Water Agency Local: Singapura Data: 17-21 abril 2022 Global Water Summit 2022 Global Water Intelligence Local: Madrid, Espanha Data: 16-18 maio 2022 Water Innovation Europe 2022 Water Europe Local: Bruxelas, Bélgica Data: 14-15 junho 2022

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PORTUGAL DESEMPENHO GERAL

DESEMPENHO MÉDIO POR ODS

CLASSIFICAÇÃO DO PAÍS

17

SDG

Portugal

16

27

1

SDG

2

SDG

50

15

78.6

100 75

SDG

/ 165

SDG

SDG

PONTUAÇÃO DO PAÍS

3

25 SDG

SDG

4

14 MÉDIA REGIONAL: 77.2

Portugal

SDG

SDG

13

5

SDG

ÍNDICE DE DESEMPENHO ESTATÍSTICO

SDG

12

6

0 (PIOR) A 100 (MELHOR) SDG

L 85.5

0

SDG

11

7

SDG

100

10

SDG SDG

9

8

PAINÉIS E TENDÊNCIAS DOS ODS ERRADICAR A POBREZA

ENERGIAS RENOVÁVEIS E ACESSÍVEIS

L L

AÇÃO CLIMÁTICA

ERRADICAR A FOME

TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO

L

PROTEGER A VIDA MARINHA

D Grandes desafios

p Decrescente

D

INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURAS

D

Desafios significativos

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

D

REDUZIR AS DESIGUALDADES

D

PROTEGER A VIDA TERRESTRE

p 5Estagnado

SAÚDE DE QUALIDADE

p Os desafios permanecem

D PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

D

IGUALDADE DE GÉNERO

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

PARCERIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS

L D

ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

PRODUÇÃO E CONSUMOS SUSTENTÁVEIS

D Melhorando moderadamente L No caminho ou mantendo a realização do ODS

Informação indisponível

• Informação indisponível

Notas: O título completo do Objetivo 2 é: “Erradicar a Fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável”. O título completo de cada ODS está disponível aqui: https: //sustainabledevelopment.un.org/topics/sustainabledevelopmentgoals

INFOGRAFIA

D

ODS alcançado

Fonte: https://s3.amazonaws.com/sustainabledevelopment.report/2021/2021-sustainable-development-report.pdf

L


Países da OCDE

ÍNDICE DE REPERCUSSÃO (SPILLOVER) INTERNACIONAL 0 (pior) a 100 (melhor) 100

0

Portugal

69.9

Membros da OCDE

70.1

Europa Oriental e Ásia Central

87.6

Médio Oriente e Norte de África

93.4

América Latina e Caraíbas

95.1

Leste e Sul da Ásia

97.6

África Subsariana

98.4

Oceania Oceânia

100.0

OS ODS E SEU IMPACTO NA ECONOMIA, SOCIEDADE E BIOSFERA ECONOMIA

PARCERIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS

Com base na biosfera e na sociedade, os objetivos económicos direcionam a atenção para a indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; consumo e produção responsáveis; e trabalho digno e crescimento económico dissociado da degradação ambiental.

SOCIEDADE Os objetivos de abordar questões sociais exigem a erradicação da pobreza e a melhoria da justiça social, paz e saúde. O desenvolvimento social depende de uma biosfera protegida. Além disso, as metas de energia limpa, sem pobreza, fome zero, paz e justiça, cidades sustentáveis, educação, igualdade de género e saúde de qualidade são a base para as metas relacionadas com a economia.

BIOSFERA Proteger a biosfera é uma condição essencial para a justiça social e o desenvolvimento económico. Se não alcançarmos as metas relacionadas com água potável e saneamento, vida marinha, vida terrestre e ação climática, o mundo não alcançará os restantes objetivos.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

ENERGIAS RENOVÁVEIS E ACESSÍVEIS

REDUZIR AS DESIGUALDADES

TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO

PRODUÇÃO E CONSUMOS SUSTENTÁVEIS

INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURAS

SAÚDE DE QUALIDADE

IGUALDADE DE GÉNERO

ERRADICAR A FOME

ERRADICAR A POBREZA

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

PROTEGER A VIDA TERRESTRE

AÇÃO CLIMÁTICA

PROTEGER A VIDA MARINHA

Fonte: Stockholm Resilience Centre


ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS


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