De acordo com a professora Socorro Ramalho, duranteoencontro,dialogamoscomoGovernador em exercício e também com o Secretário de Educação,WilsonFilho,entreoutrasautoridades doGovernopresentes,quesecomprometerama intercederparabuscarumasoluçãoegarantiro cumprimentodaleiemrelaçãoaosaposentadose aposentadasdaredeestadual.",destacou.
SINTEP INTENSIFICA MOBILIZAÇÃO PELO REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS E APOSENTADAS
A 3ª Regional do SINTEP, em Campina GrandePB, realizou, na manhã desta terça-feira, 11 de março,umamanifestaçãoemfrenteaoMuseude ArteeCultura(MAC).Naocasião,foientregueum documentoaoGovernadoremexercíciodoEstado, LucasRibeiro,contendoapautadereivindicações, com destaque para o reposicionamento dos aposentados e aposentadas. A mobilização tem sidorealizadaportodasasregionaisdosindicato com o objetivo de pressionar o Governador João Azevedo a cumprir a lei que regulamenta o novo PCCR, especiicamente o artigo 38, que asseguraoreposicionamentodosaposentadose aposentadas.
REGIONAIS REALIZAM MANIFESTAÇÕES COM APOSENTADOS E APOSENTADAS
As regionais do SINTEP – 1ª em João Pessoa, 2ªemGuarabira,4ªemCuitée5ªemMonteiro – realizaram, nesta sexta-feira (7 de março), manifestações em defesa do reposicionamento dos aposentados e aposentadas, em frente ao CentroAdministrativodoEstadoe àsGerências Regionais de Educação. Participaram dos atos vários proissionais da educação estadual, incluindo aposentados e aposentadas. Na oportunidade, foi entregue um documento circulardadireçãodoSindicatoaosgerentesdas respectivas regiões, endereçado ao Secretário de Educação, Wilson Filho. O documento relata os inúmeros problemas que têm impactado a categorianesteiníciodeanoletivo,comênfasena questão do reposicionamento dos aposentados, quetêmdireitoàparidade,conformeaLei13.258,
BOLETIM - INFORMATIVO
que regula o novo Plano deCargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), e que não foi cumprido peloGovernodoEstado.Segundoavaliaçãodos diretoresdasrespectivasregionaisedosdemais trabalhadores presentes, as mobilizações foram consideradas muito positivas, culminando na entrega do documento com as reivindicações aoGovernador,emeventoparaasmulheres,no EspaçoCultural,emJoãoPessoa.
Amanifestaçãoemdefesadoreposicionamento dosaposentadoseaposentadasrealizadapela1ª RegionaldoSINTEP,emJoão Pessoa, aconteceu manhã desta sexta-feira (7) em frente ao Centro Administrativo, no bairro de Jaguaribe. Posteriormente,osmanifestantes sedeslocaram atéoEspaçoCulturalJoséLinsdoRego,noTeatro Paulo Pontes, no bairro de Tambauzinho, onde o governador do Estado estava presente para anunciarumpacotedeaçõesdepolíticaspúblicas paraasmulheresdaParaíba.
Na ocasião, foi entregue pessoalmente ao governador João Azevedo um documento com as reivindicações da categoria, solicitando que elecumprasuapalavraefaçavaleraleiquerege
BOLETIM - INFORMATIVO
o novo PCCR, garantindo o reposicionamento dos aposentados e aposentadas. Antonio Arruda avaliou positivamente a realização da mobilizaçãoeoportunoaentregadodocumento e acredita na sensibilidade do governador para com as mulheres, especialmente em razão do seu dia (Dia Internacional da Mulher). Segundo ele, com esse reposicionamento, serão corrigidas as distorções e injustiças que afetam, principalmente, as mulheres aposentadas.
13 DE MARÇO DE 2025
estadualChicoMendestambémestevepresentee secomprometeuaintercederjuntoaogovernador JoãoAzevêdoparagarantirocumprimentodalei em relação aos aposentados e aposentadas da redeestadual."
9ª REGIONAL COBRA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, WILSON FILHO O
REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS
A 9ª Regional do SINTEP, em Cajazeiras-PB, realizou, na manhã desta segunda-feira, 24 de fevereiro, uma manifestação emfrente à EEEFM Prof.ManoelMangueiraLima,comoobjetivode chamar a atenção do secretário de Educação do Estado, Wilson Filho, que estava na escola para a distribuição de kits escolares. A mobilização teve como inalidade continuar pressionando o governoparaquecumpraoartigo38doPCCR,que garante o reposicionamento dos aposentados e aposentadas.
De acordo com a professora Laurecy Penaforte, quefazpartedadiretoriadosindicato,estiveram presentes representantes dos proissionais da educação dos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Monte Horebe. “Durante cerca de uma hora, dialogamoscomosecretárionosentidodebuscar uma solução para essa situação. O deputado
SINTEP REALIZA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL E CATEGORIA APROVA PRÓXIMAS AÇÕES
OSINTEPrealizou,naúltimasexta-feira(21de fevereiro),aprimeiraAssembleiaGeralEstadual de 2025,na sededeJoãoPessoa. Cercade300 trabalhadores e trabalhadoras da educação, incluindoativoseaposentados(as),provenientes das 14 regionais do Sindicato, participaram da atividade. Durante a reunião, foram discutidas diversas demandas da categoria e algumas deliberações foram aprovadas. A principal pauta foi a falta de cumprimento, por parte do Governo do Estado, do reposicionamento dos
OCoordenadordaSecretariadeOrganização,Felipe Baunilhadestacouaimportânciada participação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo estado nas 14 assembleias regionais, e ratiicando as propostas de luta na Assembleia Geral.“Foiummomentodecelebrarimportantes vitórias lideradas pela direção do SINTEP que tivemos,comoaaprovaçãodoPCCR,aaprovação danovaleidasescolasintegraiscomliberaçãode 5horaslivresduranteasemanaeapossibilidade depermanecerT30.Paratanto,seguimosnaluta emdefesadoreposicionamentodosaposentados eaposentadas.ogovernadordevecumpriraleie tratartodosdemaneiraigual,comoprevêoartigo 38donovoPCCR, inalizou.
Na oportunidade, outras ações foram aprovadas durante a Assembleia onde incluiu também a programaçãodeatividadesparaomêsdemarço e emcomemoraçãoaoDiaInternacionaldaMulher (08demarço). Alémdisso,foiratiicadooplano delutasaprovadono26°CongressoEstadualdo SINTEP.Maioresinformaçõesemmatériacompleta nositedosindicato.
APOSENTADAS E APOSENTADOS DA REDE ESTADUAL SE MOBILIZAM E COBRAM REPOSICIONAMENTO AO GOVERNO DO ESTADO
Professores e professoras da rede estadual de ensino,emsuamaioriaaposentadaseaposentados, participaram na manhã de quinta-feira (6) da
13 DE MARÇO DE 2025
mobilização promovida pelo SINTEP-PB, para cobrardoGovernodoEstadoocumprimentodaLei 13.258,queregeonovoPlanodeCargos,Carreira eRemuneração(PCCR),especiicamentenoartigo 38,parágrafo6°,quetratadoreposicionamentode níveisdosproissionaisdaeducação.Oatopúblico aconteceu em frente à Assembleia Legislativa, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, e contou com a presença de diversos diretores e representantes das regionais do sindicato, do presidentedaCUT-PB,TiãodosSantos,dadiretora daCNTE,LeôniaGomes,edeoutrosproissionais daeducaçãoestadual.
A diretora da Secretaria dos Aposentados e AposentadasdoSINTEP,KeilaPimentel,destacou quealeideterminaquetodososproissionaisda educação,ativoseaposentados,deveriamreceber a reposição, e por isso “nossa categoria merece respeito, principalmente aqueles e aquelas que tantosedoaramelutarampelaeducaçãoehoje sãodiscriminados.Nósestamosaquinãosópara cobrarmaisparaexibiroreposicionamentopara todas e todos aposentados”. Matéria completa podeserlidanositedosindicato.
SINTEP COBRA DA SECRETARIA O CUMPRIMENTO DA LEI DO PCCR
OSINTEPprotocolou,no inaldomêsde janeiro, umrequerimentoadministrativojuntoàSecretaria
BOLETIM - INFORMATIVO
de Educação, solicitando o cumprimento da lei que rege o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). O pedido refere-se ao reposicionamento de níveis dos proissionais da educação, incluindo aposentados, aposentadas e pensionistas.
O documento apresenta embasamento na legislação estadual e no entendimento do SupremoTribunalFederal(STF)sobreamatéria. Segundo o SINTEP, os últimos contracheques da categoria apresentaram erros que resultaram em reduções nos valores recebidos. O sindicato reivindica a reparação dos valores conforme o artigo 38, parágrafo 6º, do PCCR, garantindo paridadeconstitucionalcomosservidoresativos que possuem as mesmas atribuições, conforme estabeleceaPortarianº013/2025/SEAD.
MP QUE REAJUSTA PISO DO MAGISTÉRIO PARA PROFESSORES CONTRATADOS É PUBLICADA
Foi publicadanoDiárioOicialdoEstadonodia (27)defevereiroaMedidaProvisóriaquegarante o reajuste do piso nacional de 6,27%, para os prestadoresdeserviçosdaredeestadualdeensino, maisoretroativoaomêsdejaneiroeopagamento daequiparaçãoaopisoparaquemaderiraoacordo apartirdemarçode2025.Paraquemjáaderiu
13 DE MARÇO DE 2025
antecipadamentepelositedoSindicatoiráreceber o aumento no próximo pagamento dos salários. UmavitóriadoSINTEPedetodaacategoriada educação.
Os professores e professoras contratados/ as devem aderir o ao acordo irmado entre o sindicatoeoGovernoparaorecebimentodopiso queestádisponívelnositedosindicatoedevem ser realizadas exclusivamente junto à assessoria jurídica(escritórioTeixeira&CastroAdvocacia). AlutadoSINTEPvemdesde2020quandopropôs, pormeiodesuaassessoriajurídica,açãojudicial buscandoobrigarogovernodoEstadoapagaropiso salarialnacionaldoMagistérioparaosprofessores prestadores de serviço, bem como o pagamento retroativo das diferenças remuneratórias desde 2015.OPisofoiestabelecidoem2008,pelaLeinº 11.738,eatéhojegovernosmunicipaiseestaduais aindanãocumpremalei.Opisoéosaláriomínimo do magistério, nenhum professor ou professora deveganharabaixodosvaloresestipuladosemlei.
JORNADA DOCENTE E CARGA HORÁRIA
ComosavançosconquistadospeloSINTEP,aLei nº 13.533/2024 trouxe mudanças nas regras do Programa de Educação Cidadã Integral para
NOVA LEI DAS ESCOLAS INTEGRAIS REDEFINE
BOLETIM - INFORMATIVO
a jornada de trabalho docente. A carga horária passou de 40 horas semanais (relógio) para 40 horas-aula,divididasentreregênciaemsaladeaula eatividadesdeplanejamento.Issosigniicaquea jornadasemanalpassouaserde40aulas,sendo 27horasdestinadasàregênciaemsaladeaulae 13horasparaplanejamentoeoutrasdemandas. De acordo com Felipe Baunilha, coordenador de Organização do Sindicato, o impacto dessa mudança nas escolas de tempo integral é signiicativo.Anteriormente,osdocentesdavam9 aulasdiárias,totalizando45aulassemanais.Coma novalegislação,queestabeleceumacargahorária de 40 horas-aula semanais, 5 aulas semanais deixamdeserconsideradaspartedajornadade trabalho.
ParaFelipeavitórianalutadacategoriaéfrutode umimportantediálogodoSINTEPcomosecretário de Educação, Wilson Filho, que garantiu esse avanço promissor para a qualidade do trabalho docenteeparaagarantiadaqualidadedevida.“A atuaçãodadireçãodosindicato eaorganização dos trabalhadores em cada escola têm gerado importantes frutos. A educação de qualidade na Paraíbapassaporvalorizarotrabalhoeavidade seustrabalhadoresetrabalhadoras.Odescansoe asaúdementaldosproissionaisdaeducaçãosão umdireito”,destacou.
JáoprofessorThiagoCalabria,diretordaSecretaria de Assuntos Educacionais, Sociais e Culturais do SINTEP, que também integrou acomissão de planejamento das ações do Ano Letivo de 2025, além da formulação do currículo e de outros instrumentos no âmbito da Rede Estadual de Educação,ressaltouqueaLeinº13.533/2024,em seuartigo12,deixaevidenteque“nossajornada no Regime de Dedicação Integral (RDI) é de 40 horas-aula semanais, o que necessariamente implica o direito a 5 horas-aula de liberação. Ressaltamosquejájudicializamosumaaçãopara o reconhecimento desse direito e para o devido
13 DE MARÇO DE 2025
pagamento das horas trabalhadas sem a devida remuneração”.
DIRETORES DO SINTEP TOMAM POSSE NO CONFUNDEB
O diretor da Secretaria de Funcionários e FuncionáriasEscolares,GenildoBrasil,tomouposse noConFundeb(ConselhodeAcompanhamentoe ControleSocialdoFundeb–(CACS-Fundeb),em JoãoPessoanodia19defevereiro,representando oSINTEP.EleesteveacompanhadoporFernanda França, diretora da Secretaria de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade, que assume a vice-presidência do conselho representando o ConselhoEstadualdeEducação.
Essa importante missão envolve a análise das contasanuaisdaSecretariadeEducaçãodoEstado, com o objetivo de iscalizar e garantir a correta distribuição,transferênciaeaplicaçãodosrecursos doFundodeDesenvolvimentodaEducaçãoBásica (Fundeb)emâmbitoestadual.ParaGenildoBrasil,a presençadosindicatonoconselhoéessencial,pois reforçaalutaemdefesadeumaeducaçãopública dequalidade,beneiciandotantoosproissionais daeducaçãoquantoosalunoseasociedadecomo umtodo.
A professora Fernanda França, reairmou seu compromissocomalutaemdefesadaeducaçãoe assumemaisessepostodeacompanhamento,para supervisionare iscalizaradestinaçãodosrecursos
BOLETIM - INFORMATIVO
do FUNDEB, buscando garantir uma aplicação justaeeicientegeradoradeumeducaçãopública dequalidade.
SINTEP
COBRA O RETORNO DA CARGA HORÁRIA
PARA OS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA
AdiretoriadoSINTEPenviouoícioedialogoucom osecretáriodeGestãoPedagógica,EdilsonAmorim, sobreoretornodacargahoráriadetreinamento paraosproissionaisdeEducaçãoFísicadarede estadual. A solicitação está fundamentada no artigo27,incisoIV,daLei deDiretrizeseBases da Educação Nacional (LDB), que estabelece como um dos objetivos da Educação Física o desenvolvimento integral do aluno, incluindo a práticaesportiva.
O sindicato solicitou ao secretário uma análise da presente demanda, pois é fundamental para garantir que os alunos da rede estadual de ensinotenhamacessoaumensinodequalidade e a oportunidades iguais de desenvolvimento esportivo.Essepedidoéreforçadopelainiciativa, já anunciada pelo secretário Wilson Filho, de realizaçãodosJogosEscolaresdaredeestaduale pelaexecução,porpartedogovernodoestadovia SEJEL,dosJogosEscolaresEstaduais.Asugestão dessa inclusão é que seja nos moldes adotados paraosprofessoresdasbandasmarciais.
13 DE MARÇO DE 2025
• Carga Horária foi restabelecida após cobrançasdoSINTEP
Após negociações e cobranças do SINTEP junto àSecretariadeEducação,visandoaretomadada cargahoráriadetreinamentoparaosprofessores de educação ísica, com o objetivo de garantir a ofertadodesportoescolarparaodesenvolvimento educacional da juventude, a preparação dos estudantes para os jogos escolares e a inserção dessacargahorárianaconiguraçãodoquadrode trabalho,areivindicaçãofoiatendida.
Conforme informou o diretor da Secretaria da Juventude, Hedgard Rodrigues, que também é professor de educação ísica, a portaria de lotação nº 086/2025 foi republicada ainda no mêsdefevereiro,restabelecendoacargahorária delotação.“Graçasàmobilizaçãodosprofessores deeducação ísicajuntoaoSINTEP,conquistamos essavitóriaparanossacategoria”.
Hedgard airmou que as novas conigurações ainda diicultam o estabelecimento do desporto escolar e a preparação dos estudantes para os jogosescolares.Contudo,destacamosquehouve umavançocomoretornooicialdacargahorária de treinamento na SEE, permitindo que muitos professores de educação ísica organizassem seu trabalho com os estudantes nas práticas desportivasespecíicas,alémdegarantirqueessa atividadesejacomputadacomopartedesuacarga horáriadetrabalho,destacou.
BOLETIM - INFORMATIVO
DIRETORA DA SECRETARIA DE APOSENTADOS E APOSENTADAS PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DA CNTE
A diretora da secretaria de aposentados e aposentadas do SINTEP, Keila Pimentel, junto ao diretor da secretaria sindical, Paulo Tavares, marcouparticipaçãodurantetodaessasemanado Encontro Nacional de Aposentados/as da CNTE, realizado,emBentoGonçalves,noRioGrandedo Sul.
13 DE MARÇO DE 2025
um documento que reúne as demandas de toda categoria,comoo imdoDescontoPrevidenciário, adefesadofortalecimentodaPrevidênciaSocial e o apoio à isenção de Imposto de Renda para trabalhadores/asqueganhamaté5mil,bemcomo àtaxaçãodossuper-ricos.
O evento reuniu professores/as e funcionários/ as de escola que dedicaram suas vidas ao ensino público com palestras, atividades culturais e debates de conjuntura. Cerca de 200 representantes de diferentes entidades do País relataramarealidadedos24estadosedeiniram suas reivindicações e trocaram experiências entrecolegasdelutaeproissão.Deacordocom Keila Pimentel, foi aprovada a “Carta de Bento”,
LANÇADA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA MULHER DO SINTEP
O Lançamento da programação de atividades alusivas ao mês da mulher e ao dia 8 de março (dia Internacional da mulher) promovido pelas SecretariasdeRelaçõesdeGênero,Raça,Etniae DiversidadeedeFormaçãofoirealizadonodia07 (sexta-feira), de forma online com participação dasdiretoriasdas quatorzeregionaisdoSINTEP, educadoraseconvidados/as.Oeventofoiiniciado com uma mística com a música: Por Todas as
BOLETIM - INFORMATIVO
Mulheres e as fala dos/das representantes de entidades:Sintep:AntonioArruda,CNTE:Leonia GomeseCUT–PB:SocorroRamalho.
AlivefoiexibidapelaplataformaGoogleMeete tevedoismomentosespeciais,alémdaexplanação domaterialdaprogramação,houvedoisdebates importantes O temageral ‘AindaEstamos Aqui’ contra o machismo, racismo, fascismo e em defesadavidadasMulherestevecomoexpositora Berenice Darc Jacinto, diretora do Sindicato dos Professores estaduais de Brasília e diretora da CNTE;
AprofessoraBereniceenfatizouqueessatemática carrega um forte simbolismo de resistência e airmação da presença de mulheres negras, indígenas e outras mulheres historicamente marginalizadas.Éumaairmaçãodeque,apesar de todas as opressões, violência e desaios enfrentados ao longo da história, as mulheres continuam lutando, resistindo e reivindicando seusdireitosedignidade.Aodizer“AindaEstamos Aqui”,omovimentoénãoapenasumarespostaao passado de sofrimento e exclusão, mas também umachamadaàaçãonopresenteeumsinalde esperançaparaofuturo.
O segundo momento da live foi o debate sobre o protagonismo feminino, as conquistas das mulheres ao longo das lutas históricas e os desaios para alcançar a igualdade salarial na atualidade com a explanação de Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e PolíticadeCuidadosdoMinistériodasMulherese atuantenomovimentodemulheres.RosaneSilva iniciouelogiandoaescolhadotema protagonismo femininoquetemsidoumaforçatransformadora ao longo da história, rompendo barreiras, desaiando normas sociais e conquistando direitosfundamentaisparaasmulheres.“Aluta pelaigualdadesalarialé,portanto,umaextensão natural da busca por uma sociedade mais justa, ondehomensemulherespossamcompartilharos
13 DE MARÇO DE 2025
mesmosdireitos,oportunidadeserecompensas.A superaçãodessedesaioexigiráumcompromisso contínuo com políticas públicas, mudanças culturais e a transformação das estruturas de poderqueaindasubestimamovalordotrabalho feminino”. Após as exposições houve um debate comos/asparticipantesdoevento.
DeacordocomacoordenadoradaSecretariade Relações de Gênero, Etnia, Raça e Diversidade do SINTEP, Laurecy Penaforte, apesar de alguns contratemposaaberturadaprogramaçãofoimuito participativa e tem como objetivos mobilizar, articularosproissionaisemEducaçãoadurante todo o Mês de março com eventos no ambiente escolar de conteúdos e temáticas relacionados àsmulheres.Laurecyinformouqueosmateriais que foram produzidos como banners, panletos, adesivosecamisasjáestãodisponibilizadoseserão encaminhadosàsquatorzeregionaisdoSindicato para serem distribuídos com os professores e professorasdaredeestadualdeensino.
SINTEP PARTICIPA DE VÁRIAS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
O SINTEP esteve presente em em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras nas atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, organizadas pelo Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba e pela Central Única dos Trabalhadores. Oseventosreuniramentidadese
Em João Pessoa, a programação ocorreu no sábado (8), na Praça Dom Adauto, com o tema “Ainda estamos aqui — vivas e festejando!”. Representandoosindicatodaeducaçãoestadual, estiveram presentes as diretoras Leônia Gomes (Secretaria de Formação), Ana Zélia (Secretaria deAdministração),CíceraBatista (4ªRegional–Cuité), o coordenadorgeral Antônio Arruda,e o diretorWilsonMassau(2ªRegional–Guarabira).
EmCampinaGrande,asdiretorasda3ªRegional (Socorro Ramalho e Raimunda Gonzaga), da Secretaria de Aposentados e Aposentadas (Keila Pimentel)edaComunicação(RaquelRodrigues), junto com outras mulheres educadoras, participaramdoAtoPolítico-Culturalnatardede sábado,emfrenteaoMuseudosTrêsPandeiros.O evento,organizadocomaFrentedeMulheresde CampinaGrandeeoutrasentidades,teveolema “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade.Empoderamento.
13 DE MARÇO DE 2025
Em Cajazeiras, a 9ª Regional (representada pela diretora Betinha Rodrigues) e a Secretaria de RelaçõesdeGênero,EtniaeRaça(coordenadapor LaurecyPenaforte)realizaramtrêsatividadesem homenagemaoDiaInternacionaldaMulher:dois programasderádio,naRádioAltoPiranhas(Rádio Mulher)enaRádioOeste(ProgramaVozdoPovo), e uma panletagem na Feira Livre. As diretoras tambémparticiparamdoEventoCulturalnaPraça CoraçãodeJesus,queincluiuumgritoporjustiça pelosassassinatosdetrêsmulheres:Ianny,Laiana eNatalícia,cujosassassinosaindaestãosoltose impunes.Matériacompletanositedosindicato.
Para a diretora Laurecy Penaforte, o Dia InternacionaldaMulheréumadatapararelexões, denúnciasecobrançasporpolíticaspúblicasque garantam a segurança e a vida das mulheres: "AINDA ESTAMOS AQUI! Contra o MACHISMO, contrao RACISMO, contraoFASCISMO, contraa VIOLÊNCIAepelaVIDADASMULHERES.Nenhuma amenos!"
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA
DE IMPRENSA DO SINTEP-PB
Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria
