BOLETIM N62 - SINTEPPB

Nº62/2025

BOLETIM - INFORMATIVO

13 DE MARÇO DE 2025 De acordo com a professora Socorro Ramalho, durante o encontro, dialogamos com o Governador em exercício e também com o Secretário de Educação, Wilson Filho, entre outras autoridades do Governo presentes, que se comprometeram a interceder para buscar uma solução e garantir o cumprimento da lei em relação aos aposentados e aposentadas da rede estadual.", destacou.

SINTEP INTENSIFICA MOBILIZAÇÃO PELO REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS E APOSENTADAS A 3ª Regional do SINTEP, em Campina GrandePB, realizou, na manhã desta terça-feira, 11 de março, uma manifestação em frente ao Museu de Arte e Cultura (MAC). Na ocasião, foi entregue um documento ao Governador em exercício do Estado, Lucas Ribeiro, contendo a pauta de reivindicações, com destaque para o reposicionamento dos aposentados e aposentadas. A mobilização tem sido realizada por todas as regionais do sindicato com o objetivo de pressionar o Governador João Azevedo a cumprir a lei que regulamenta o novo PCCR, especi icamente o artigo 38, que assegura o reposicionamento dos aposentados e aposentadas.

REGIONAIS REALIZAM MANIFESTAÇÕES COM APOSENTADOS E APOSENTADAS As regionais do SINTEP – 1ª em João Pessoa, 2ª em Guarabira, 4ª em Cuité e 5ª em Monteiro – realizaram, nesta sexta-feira (7 de março), manifestações em defesa do reposicionamento dos aposentados e aposentadas, em frente ao Centro Administrativo do Estado e às Gerências Regionais de Educação. Participaram dos atos vários pro issionais da educação estadual, incluindo aposentados e aposentadas. Na oportunidade, foi entregue um documento circular da direção do Sindicato aos gerentes das respectivas regiões, endereçado ao Secretário de Educação, Wilson Filho. O documento relata os inúmeros problemas que têm impactado a categoria neste início de ano letivo, com ênfase na questão do reposicionamento dos aposentados, que têm direito à paridade, conforme a Lei 13.258,

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BOLETIM - INFORMATIVO que regula o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), e que não foi cumprido pelo Governo do Estado. Segundo avaliação dos diretores das respectivas regionais e dos demais trabalhadores presentes, as mobilizações foram consideradas muito positivas, culminando na entrega do documento com as reivindicações ao Governador, em evento para as mulheres, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

13 DE MARÇO DE 2025 SINTEP ENTREGA DOCUMENTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO COM A COBRANÇA DAS MULHERES PELO REPOSICIONAMENTO A manifestação em defesa do reposicionamento dos aposentados e aposentadas realizada pela 1ª Regional do SINTEP, em João Pessoa, aconteceu manhã desta sexta-feira (7) em frente ao Centro Administrativo, no bairro de Jaguaribe.

Posteriormente, os manifestantes se deslocaram até o Espaço Cultural José Lins do Rego, no Teatro Paulo Pontes, no bairro de Tambauzinho, onde o governador do Estado estava presente para anunciar um pacote de ações de políticas públicas para as mulheres da Paraíba.

Na ocasião, foi entregue pessoalmente ao governador João Azevedo um documento com as reivindicações da categoria, solicitando que ele cumpra sua palavra e faça valer a lei que rege

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BOLETIM - INFORMATIVO o novo PCCR, garantindo o reposicionamento dos aposentados e aposentadas. Antonio Arruda avaliou positivamente a realização da mobilização e oportuno a entrega do documento e acredita na sensibilidade do governador para com as mulheres, especialmente em razão do seu dia (Dia Internacional da Mulher).

Segundo ele, com esse reposicionamento, serão corrigidas as distorções e injustiças que afetam, principalmente, as mulheres aposentadas.

9ª REGIONAL COBRA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, WILSON FILHO O REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS A 9ª Regional do SINTEP, em Cajazeiras-PB, realizou, na manhã desta segunda-feira, 24 de fevereiro, uma manifestação em frente à EEEFM Prof. Manoel Mangueira Lima, com o objetivo de chamar a atenção do secretário de Educação do Estado, Wilson Filho, que estava na escola para a distribuição de kits escolares. A mobilização teve como inalidade continuar pressionando o governo para que cumpra o artigo 38 do PCCR, que garante o reposicionamento dos aposentados e aposentadas.

De acordo com a professora Laurecy Penaforte, que faz parte da diretoria do sindicato, estiveram presentes representantes dos pro issionais da educação dos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Monte Horebe. “Durante cerca de uma hora, dialogamos com o secretário no sentido de buscar uma solução para essa situação. O deputado

13 DE MARÇO DE 2025 estadual Chico Mendes também esteve presente e se comprometeu a interceder junto ao governador João Azevêdo para garantir o cumprimento da lei em relação aos aposentados e aposentadas da rede estadual."

SINTEP REALIZA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL E CATEGORIA APROVA PRÓXIMAS AÇÕES O SINTEP realizou, na última sexta-feira (21 de fevereiro), a primeira Assembleia Geral Estadual de 2025, na sede de João Pessoa. Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras da educação, incluindo ativos e aposentados(as), provenientes das 14 regionais do Sindicato, participaram da atividade. Durante a reunião, foram discutidas diversas demandas da categoria e algumas deliberações foram aprovadas. A principal pauta foi a falta de cumprimento, por parte do Governo do Estado, do reposicionamento dos

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BOLETIM - INFORMATIVO aposentados(as), conforme a legislação que rege o novo PCCR .

O Coordenador da Secretaria de Organização, Felipe Baunilha destacou a importância da participação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo estado nas 14 assembleias regionais, e rati icando as propostas de luta na Assembleia Geral. “Foi um momento de celebrar importantes vitórias lideradas pela direção do SINTEP que tivemos, como a aprovação do PCCR, a aprovação da nova lei das escolas integrais com liberação de 5 horas livres durante a semana e a possibilidade de permanecer T30. Para tanto, seguimos na luta em defesa do reposicionamento dos aposentados e aposentadas. o governador deve cumprir a lei e tratar todos de maneira igual, como prevê o artigo 38 do novo PCCR, inalizou.

Na oportunidade, outras ações foram aprovadas durante a Assembleia onde incluiu também a programação de atividades para o mês de março e em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08 de março). Além disso, foi rati icado o plano de lutas aprovado no 26° Congresso Estadual do SINTEP. Maiores informações em matéria completa no site do sindicato.

APOSENTADAS E APOSENTADOS DA REDE ESTADUAL SE MOBILIZAM E COBRAM REPOSICIONAMENTO AO GOVERNO DO ESTADO Professores e professoras da rede estadual de ensino, em sua maioria aposentadas e aposentados, participaram na manhã de quinta-feira (6) da

13 DE MARÇO DE 2025 mobilização promovida pelo SINTEP-PB, para cobrar do Governo do Estado o cumprimento da Lei 13.258, que rege o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), especi icamente no artigo 38, parágrafo 6°, que trata do reposicionamento de níveis dos pro issionais da educação. O ato público aconteceu em frente à Assembleia Legislativa, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, e contou com a presença de diversos diretores e representantes das regionais do sindicato, do presidente da CUT-PB, Tião dos Santos, da diretora da CNTE, Leônia Gomes, e de outros pro issionais da educação estadual.

A diretora da Secretaria dos Aposentados e Aposentadas do SINTEP, Keila Pimentel, destacou que a lei determina que todos os pro issionais da educação, ativos e aposentados, deveriam receber a reposição, e por isso “nossa categoria merece respeito, principalmente aqueles e aquelas que tanto se doaram e lutaram pela educação e hoje são discriminados. Nós estamos aqui não só para cobrar mais para exibir o reposicionamento para todas e todos aposentados”. Matéria completa pode ser lida no site do sindicato.

SINTEP COBRA DA SECRETARIA O CUMPRIMENTO DA LEI DO PCCR O SINTEP protocolou, no inal do mês de janeiro, um requerimento administrativo junto à Secretaria

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BOLETIM - INFORMATIVO de Educação, solicitando o cumprimento da lei que rege o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). O pedido refere-se ao reposicionamento de níveis dos pro issionais da educação, incluindo aposentados, aposentadas e pensionistas.

O documento apresenta embasamento na legislação estadual e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.

Segundo o SINTEP, os últimos contracheques da categoria apresentaram erros que resultaram em reduções nos valores recebidos. O sindicato reivindica a reparação dos valores conforme o artigo 38, parágrafo 6º, do PCCR, garantindo paridade constitucional com os servidores ativos que possuem as mesmas atribuições, conforme estabelece a Portaria nº 013/2025/SEAD.

MP QUE REAJUSTA PISO DO MAGISTÉRIO PARA PROFESSORES CONTRATADOS É PUBLICADA Foi publicada no Diário O icial do Estado no dia (27) de fevereiro a Medida Provisória que garante o reajuste do piso nacional de 6,27%, para os prestadores de serviços da rede estadual de ensino, mais o retroativo ao mês de janeiro e o pagamento da equiparação ao piso para quem aderir ao acordo a partir de março de 2025. Para quem já aderiu

13 DE MARÇO DE 2025 antecipadamente pelo site do Sindicato irá receber o aumento no próximo pagamento dos salários.

Uma vitória do SINTEP e de toda a categoria da educação.

Os professores e professoras contratados/ as devem aderir o ao acordo irmado entre o sindicato e o Governo para o recebimento do piso que está disponível no site do sindicato e devem ser realizadas exclusivamente junto à assessoria jurídica (escritório Teixeira & Castro Advocacia).

A luta do SINTEP vem desde 2020 quando propôs, por meio de sua assessoria jurídica, ação judicial buscando obrigar o governo do Estado a pagar o piso salarial nacional do Magistério para os professores prestadores de serviço, bem como o pagamento retroativo das diferenças remuneratórias desde 2015. O Piso foi estabelecido em 2008, pela Lei nº 11.738, e até hoje governos municipais e estaduais ainda não cumprem a lei. O piso é o salário mínimo do magistério, nenhum professor ou professora deve ganhar abaixo dos valores estipulados em lei.

NOVA LEI DAS ESCOLAS INTEGRAIS REDEFINE JORNADA DOCENTE E CARGA HORÁRIA Com os avanços conquistados pelo SINTEP, a Lei nº 13.533/2024 trouxe mudanças nas regras do Programa de Educação Cidadã Integral para

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BOLETIM - INFORMATIVO a jornada de trabalho docente. A carga horária passou de 40 horas semanais (relógio) para 40 horas-aula, divididas entre regência em sala de aula e atividades de planejamento. Isso signi ica que a jornada semanal passou a ser de 40 aulas, sendo 27 horas destinadas à regência em sala de aula e 13 horas para planejamento e outras demandas.

De acordo com Felipe Baunilha, coordenador de Organização do Sindicato, o impacto dessa mudança nas escolas de tempo integral é signi icativo. Anteriormente, os docentes davam 9 aulas diárias, totalizando 45 aulas semanais. Com a nova legislação, que estabelece uma carga horária de 40 horas-aula semanais, 5 aulas semanais deixam de ser consideradas parte da jornada de trabalho.

Para Felipe a vitória na luta da categoria é fruto de um importante diálogo do SINTEP com o secretário de Educação, Wilson Filho, que garantiu esse avanço promissor para a qualidade do trabalho docente e para a garantia da qualidade de vida. “A atuação da direção do sindicato e a organização dos trabalhadores em cada escola têm gerado importantes frutos. A educação de qualidade na Paraíba passa por valorizar o trabalho e a vida de seus trabalhadores e trabalhadoras. O descanso e a saúde mental dos pro issionais da educação são um direito”, destacou.

Já o professor Thiago Calabria, diretor da Secretaria de Assuntos Educacionais, Sociais e Culturais do SINTEP, que também integrou a comissão de planejamento das ações do Ano Letivo de 2025, além da formulação do currículo e de outros instrumentos no âmbito da Rede Estadual de Educação, ressaltou que a Lei nº 13.533/2024, em seu artigo 12, deixa evidente que “nossa jornada no Regime de Dedicação Integral (RDI) é de 40 horas-aula semanais, o que necessariamente implica o direito a 5 horas-aula de liberação.

Ressaltamos que já judicializamos uma ação para o reconhecimento desse direito e para o devido

13 DE MARÇO DE 2025 pagamento das horas trabalhadas sem a devida remuneração”.

DIRETORES DO SINTEP TOMAM POSSE NO CONFUNDEB O diretor da Secretaria de Funcionários e Funcionárias Escolares, Genildo Brasil, tomou posse no ConFundeb (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – (CACS- Fundeb), em João Pessoa no dia 19 de fevereiro, representando o SINTEP. Ele esteve acompanhado por Fernanda França, diretora da Secretaria de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade, que assume a vice-presidência do conselho representando o Conselho Estadual de Educação.

Essa importante missão envolve a análise das contas anuais da Secretaria de Educação do Estado, com o objetivo de iscalizar e garantir a correta distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em âmbito estadual. Para Genildo Brasil, a presença do sindicato no conselho é essencial, pois reforça a luta em defesa de uma educação pública de qualidade, bene iciando tanto os pro issionais da educação quanto os alunos e a sociedade como um todo.

A professora Fernanda França, rea irmou seu compromisso com a luta em defesa da educação e assume mais esse posto de acompanhamento, para supervisionar e iscalizar a destinação dos recursos

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do FUNDEB, buscando garantir uma aplicação justa e e iciente geradora de um educação pública de qualidade.

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SINTEP COBRA O RETORNO DA CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA A diretoria do SINTEP enviou o ício e dialogou com o secretário de Gestão Pedagógica, Edilson Amorim, sobre o retorno da carga horária de treinamento para os pro issionais de Educação Física da rede estadual. A solicitação está fundamentada no artigo 27, inciso IV, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece como um dos objetivos da Educação Física o desenvolvimento integral do aluno, incluindo a prática esportiva.

O sindicato solicitou ao secretário uma análise da presente demanda, pois é fundamental para garantir que os alunos da rede estadual de ensino tenham acesso a um ensino de qualidade e a oportunidades iguais de desenvolvimento esportivo. Esse pedido é reforçado pela iniciativa, já anunciada pelo secretário Wilson Filho, de realização dos Jogos Escolares da rede estadual e pela execução, por parte do governo do estado via SEJEL, dos Jogos Escolares Estaduais. A sugestão dessa inclusão é que seja nos moldes adotados para os professores das bandas marciais.

Carga Horária foi restabelecida após cobranças do SINTEP Após negociações e cobranças do SINTEP junto à Secretaria de Educação, visando a retomada da carga horária de treinamento para os professores de educação ísica, com o objetivo de garantir a oferta do desporto escolar para o desenvolvimento educacional da juventude, a preparação dos estudantes para os jogos escolares e a inserção dessa carga horária na con iguração do quadro de trabalho, a reivindicação foi atendida.

Conforme informou o diretor da Secretaria da Juventude, Hedgard Rodrigues, que também é professor de educação ísica, a portaria de lotação nº 086/2025 foi republicada ainda no mês de fevereiro, restabelecendo a carga horária de lotação. “Graças à mobilização dos professores de educação ísica junto ao SINTEP, conquistamos essa vitória para nossa categoria”.

Hedgard a irmou que as novas con igurações ainda di icultam o estabelecimento do desporto escolar e a preparação dos estudantes para os jogos escolares. Contudo, destacamos que houve um avanço com o retorno o icial da carga horária de treinamento na SEE, permitindo que muitos professores de educação ísica organizassem seu trabalho com os estudantes nas práticas desportivas especí icas, além de garantir que essa atividade seja computada como parte de sua carga horária de trabalho, destacou.

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BOLETIM - INFORMATIVO DIRETORA DA SECRETARIA DE APOSENTADOS E APOSENTADAS PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DA CNTE A diretora da secretaria de aposentados e aposentadas do SINTEP, Keila Pimentel, junto ao diretor da secretaria sindical, Paulo Tavares, marcou participação durante toda essa semana do Encontro Nacional de Aposentados/as da CNTE, realizado, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

O evento reuniu professores/as e funcionários/ as de escola que dedicaram suas vidas ao ensino público com palestras, atividades culturais e debates de conjuntura. Cerca de 200 representantes de diferentes entidades do País relataram a realidade dos 24 estados e de iniram suas reivindicações e trocaram experiências entre colegas de luta e pro issão. De acordo com Keila Pimentel, foi aprovada a “Carta de Bento”,

13 DE MARÇO DE 2025 um documento que reúne as demandas de toda categoria, como o im do Desconto Previdenciário, a defesa do fortalecimento da Previdência Social e o apoio à isenção de Imposto de Renda para trabalhadores/as que ganham até 5 mil, bem como à taxação dos super-ricos.

LANÇADA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA MULHER DO SINTEP O Lançamento da programação de atividades alusivas ao mês da mulher e ao dia 8 de março (dia Internacional da mulher) promovido pelas Secretarias de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade e de Formação foi realizado no dia 07 (sexta-feira), de forma online com participação das diretorias das quatorze regionais do SINTEP , educadoras e convidados/as. O evento foi iniciado com uma mística com a música: Por Todas as

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BOLETIM - INFORMATIVO Mulheres e as fala dos/das representantes de entidades: Sintep: Antonio Arruda, CNTE: Leonia Gomes e CUT – PB: Socorro Ramalho.

A live foi exibida pela plataforma Google Meet e teve dois momentos especiais, além da explanação do material da programação, houve dois debates importantes O tema geral ‘Ainda Estamos Aqui’ contra o machismo, racismo, fascismo e em defesa da vida das Mulheres teve como expositora Berenice Darc Jacinto, diretora do Sindicato dos Professores estaduais de Brasília e diretora da CNTE; A professora Berenice enfatizou que essa temática carrega um forte simbolismo de resistência e a irmação da presença de mulheres negras, indígenas e outras mulheres historicamente marginalizadas. É uma a irmação de que, apesar de todas as opressões, violência e desa ios enfrentados ao longo da história, as mulheres continuam lutando, resistindo e reivindicando seus direitos e dignidade. Ao dizer “Ainda Estamos Aqui”, o movimento é não apenas uma resposta ao passado de sofrimento e exclusão, mas também uma chamada à ação no presente e um sinal de esperança para o futuro.

O segundo momento da live foi o debate sobre o protagonismo feminino, as conquistas das mulheres ao longo das lutas históricas e os desa ios para alcançar a igualdade salarial na atualidade com a explanação de Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres e atuante no movimento de mulheres. Rosane Silva iniciou elogiando a escolha do tema protagonismo feminino que tem sido uma força transformadora ao longo da história, rompendo barreiras, desa iando normas sociais e conquistando direitos fundamentais para as mulheres. “ A luta pela igualdade salarial é, portanto, uma extensão natural da busca por uma sociedade mais justa, onde homens e mulheres possam compartilhar os

13 DE MARÇO DE 2025 mesmos direitos, oportunidades e recompensas. A superação desse desa io exigirá um compromisso contínuo com políticas públicas, mudanças culturais e a transformação das estruturas de poder que ainda subestimam o valor do trabalho feminino”. Após as exposições houve um debate com os/as participantes do evento.

De acordo com a coordenadora da Secretaria de Relações de Gênero, Etnia, Raça e Diversidade do SINTEP, Laurecy Penaforte, apesar de alguns contratempos a abertura da programação foi muito participativa e tem como objetivos mobilizar, articular os pro issionais em Educação a durante todo o Mês de março com eventos no ambiente escolar de conteúdos e temáticas relacionados às mulheres. Laurecy informou que os materiais que foram produzidos como banners, pan letos, adesivos e camisas já estão disponibilizados e serão encaminhados às quatorze regionais do Sindicato para serem distribuídos com os professores e professoras da rede estadual de ensino.

SINTEP PARTICIPA DE VÁRIAS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER O SINTEP esteve presente em em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras nas atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, organizadas pelo Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba e pela Central Única dos Trabalhadores. Os eventos reuniram entidades e

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BOLETIM - INFORMATIVO grupos políticos, sociais e culturais, defendendo a vida, os direitos e a liberdade das mulheres.

Em João Pessoa, a programação ocorreu no sábado (8), na Praça Dom Adauto, com o tema “Ainda estamos aqui — vivas e festejando!”.

Representando o sindicato da educação estadual, estiveram presentes as diretoras Leônia Gomes (Secretaria de Formação), Ana Zélia (Secretaria de Administração), Cícera Batista (4ª Regional – Cuité), o coordenador geral Antônio Arruda, e o diretor Wilson Massau (2ª Regional – Guarabira).

Em Campina Grande, as diretoras da 3ª Regional (Socorro Ramalho e Raimunda Gonzaga), da Secretaria de Aposentados e Aposentadas (Keila Pimentel) e da Comunicação (Raquel Rodrigues), junto com outras mulheres educadoras, participaram do Ato Político-Cultural na tarde de sábado, em frente ao Museu dos Três Pandeiros. O evento, organizado com a Frente de Mulheres de Campina Grande e outras entidades, teve o lema “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos.

Igualdade. Empoderamento.

13 DE MARÇO DE 2025 Em Cajazeiras, a 9ª Regional (representada pela diretora Betinha Rodrigues) e a Secretaria de Relações de Gênero, Etnia e Raça (coordenada por Laurecy Penaforte) realizaram três atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher: dois programas de rádio, na Rádio Alto Piranhas (Rádio Mulher) e na Rádio Oeste (Programa Voz do Povo), e uma pan letagem na Feira Livre. As diretoras também participaram do Evento Cultural na Praça Coração de Jesus, que incluiu um grito por justiça pelos assassinatos de três mulheres: Ianny, Laiana e Natalícia, cujos assassinos ainda estão soltos e impunes. Matéria completa no site do sindicato.

Para a diretora Laurecy Penaforte, o Dia Internacional da Mulher é uma data para re lexões, denúncias e cobranças por políticas públicas que garantam a segurança e a vida das mulheres: "AINDA ESTAMOS AQUI! Contra o MACHISMO, contra o RACISMO, contra o FASCISMO, contra a VIOLÊNCIA e pela VIDA DAS MULHERES. Nenhuma a menos!"

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92 Diagramação: Ana Holanda