BOLETIM - XXVI Congresso Estadual do
SINTEP-PB 30 DE SETEMBRO DE 2024
daviolinistaRuthKriseumabrevesolenidadeque contoucoma presençadopresidentedaCNTE, HelenoAraújo,dosecretárionacionaldeFinanças daCUT,AriovaldodeCamargo,edocoordenador doSINTEP,AntonioArruda,quederamasboasvindasaos300delegados,delegadaseconvidados presentes.
CINQUENTENÁRIODOSINTEP-PBÉCELEBRADO COMCONGRESSOEHOMENAGENSAQUEM PARTICIPOUDESSATRAJETÓRIA
O XXVI Congresso Estadual do SINTEP-PB, realizado de 29 a 31 de agosto, marcou um importante capítulo na história da entidade, celebrando os 50 anos do maior sindicato de servidorespúblicosdaParaíba.Oeventocontou com a expressiva participação de delegados e delegadasdas14regionais,alémdeimportantes lideranças do setor educacional nacional e especialistas convidados. Durante o congresso, foram promovidos debates sobre questões relevantesparaaeducação,incluindoosdesaios daimplementaçãodoPlanoNacionaldeEducação (PNE) e a formulação de estratégias para os próximosdoisanos.Oencerramentofoimarcado porumaconfraternizaçãoespecial,naqualforam homenageadas22personalidadesque,aolongo dos anos, lideraram a entidade e contribuíram parasuatrajetória.
50ANOSDELUTASECONQUISTASSÃODESTAQUE
A abertura do Congresso ocorreu na noite de quinta-feira(29),comumaapresentaçãomusical
Otemacentraldocongressofoi“50anosdeLutas e Conquistas”, também presente na mesa de debatesdanoite.Comoexpositores,participaram a professora Fátima Silva, secretária-geral da CNTE,RobertoVeras,professordaUFPB,eAntonio Arruda,doSINTEP-PB,quecompartilharamsuas experiênciaserelexõessobreaconjunturaatual, enfatizandoaimportânciadalutapormelhorias naeducação.Odebatefoimediadopelodiretor FelipeBaunilha,daSecretariadeOrganizaçãodo sindicato.
A professora Fátima Silva abriu o debate destacandoatrajetóriadoSINTEP-PBaolongode cincodécadas.Elaressaltouque,aocompletar50 anos,aentidadenãoapenasatingiuseusobjetivos, mas também se adaptou às novas realidades. Fátimasublinhouaimportânciadalutacontínua emdefesadosdireitosdostrabalhadores,fazendo umaanálisecríticadocenáriomundial,marcado porconlitoseretrocessospolíticos,eressaltando opapelfundamentaldossindicatosnalutacontra asinjustiçassociais.
Ela também abordou a necessidade urgente de combateraultradireita,alertandoqueessalutavai alémdapolítica,afetandoosdireitostrabalhistas
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e a promoção da igualdade. Fátima defendeu que a consciência de classe, desenvolvida no ambiente sindical, é crucial para a defesa dos direitoscoletivoseparaatransformaçãosocial. A professora se autodenominou uma “realista esperançosa”, destacando a importância de manteraesperançaealutadiantedosdesaios atuais.
OprofessorRobertoVerasdestacouaimportância da mobilização dos educadores ao longo das décadas, ressaltando que o SINTEP não apenas defendeu os direitos dos professores, mas também promoveu uma educação mais justa na Paraíba. Ele enfatizou o legado do sindicato e o papel do sindicalismo nas conquistas passadas, especialmente entre 2003 e 2015, além dos desaios após o golpe de 2016. Veras também alertou sobre a onda conservadora e a militarização cultural que afetam a classe trabalhadora, sublinhando a necessidade de engajarajuventudepararevitalizaromovimento sindical, adaptando suas práticas para atrair novostrabalhadoresecontinuaralutainiciadahá 50anos.
Antonio Arruda, coordenador geral do SINTEP, falou sobre a conjuntura atual e o crescimento daultradireita,analisandosuasraízeshistóricas eestruturais. Elecriticouafaltadedemocracia participativa, que tem afastado os jovens da militância política. Arruda também reletiu sobre as diiculdades econômicas da Paraíba, lamentandoareversãodeavançosdemocráticos
nasescolas,oqueresultouemumambientede trabalhocaóticoedesmotivador.
Ele concluiu ressaltando a necessidade de uma educação que promova a liberdade e a conscientização, alinhando-se aos princípios de PauloFreire.
Paraassistiraodebatecompleto,acesseapágina doYouTubedoSINTEP-PB:https://www.youtube. com/watch?v=pDxDewXD0qM&t=5546s.
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Aprogramaçãodosegundodia(30/08)começou comopainel“Osdesaiosparaaimplementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, com os debatedores Heleno Araújo, presidente daCNTE,eRichardsonMarinheiro,coordenador do Fórum Estadual de Educação. A mediação foi conduzida pela professora Vania Mendes, diretoradaSecretariadeFormaçãodoSINTEP.Os palestrantesdiscutiramosobstáculosquecercam aaplicaçãodasdiretrizesdoPNE,queestabelece metasaté2034eestáemtramitaçãonoCongresso Nacional.
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OprofessorRichardsonMarinheirodestacouquea implementaçãodoPNEenfrentadiiculdadesdesde asconferênciaseducacionaisemníveismunicipal e estadual. Ele frisou que a consolidação dos fórunsmunicipaiséfundamentalparaadequaras políticasàsrealidadeslocais.Richardsontambém enfatizouaimportânciadequeoscandidatosnas próximaseleiçõesconheçamoPNEesuasmetas, poisoengajamentoévitalparaaimplementação bem-sucedidadoplano.
Heleno Araújo, por sua vez, elogiou o trabalho realizado na Paraíba e a contribuição do Fórum EstadualparaaConferênciaNacionaldeEducação, que resultou em um documento de referência com8.651emendas.Eleressaltouquealutapor políticaseducacionaisé umesforçocoletivoque seinicianasbases,emcadamunicípioeestado. O congresso, que celebra 50 anos de lutas, tem como tema os desaios da implementação do PNE, reforçando a continuidade desse trabalho histórico.
Durante sua apresentação, Heleno utilizou gráicosparamostraraevoluçãodoPNEdesdesua concepçãonosanos30,enfatizandoaimportância decumprirasdiretrizesestabelecidasaolongodo tempo.Eleapontouqueumdosmaioresdesaios é a avaliação da qualidade da educação, que atualmentese baseiaapenasemíndicescomoo IDEB.HelenodefendeuacriaçãodeumSistema NacionaldeAvaliaçãodaEducaçãoBásica,queleve emconsideraçãomúltiplosaspectosdaeducação. Por im,eledestacouaimportânciadaparticipação ativadossindicatosnaseleiçõesmunicipaiseda necessidadedeouviraspreocupaçõesdasbases. Heleno concluiu chamando a atenção para a intensiicaçãodalutapelaampliaçãodosrecursos destinadosàeducaçãopúblicaeparaanecessidade deengajaracomunidadeescolarnesseprocesso. Ele inalizoucitandoPauloFreire,enfatizandoque aeducaçãodeveserumespaçodeamorosidade, escutaeparticipação,equeauniãodeesforçosé
essencialparaconstruirumfuturomelhor.
“Devemos envolver todos na comunidade escolarparagarantirademocracianaeducação enopaís.Porisso,começamosocongressocom música, que promove conexões. Encerro aqui comacanção‘SaldaTerra’,deBetoGuedes,que destacaaimportânciadauniãoedoamorpara superaraopressãoeconstruirumfuturomelhor. A colaboração é fundamental para recriar um mundomaisjustoparaaspróximasgerações.”
Paraassistiraodebatecompleto,acesseapágina doYouTubedoSINTEP-PB:https://www.youtube. com/watch?v=Ce5xfywY2aw&t=1477s.
EDUCAÇÃONAPARAÍBA:DIAGNÓSTICOEDESAFIOS
Atardedasexta-feira(30)foimarcadapelopainel “Educação na Paraíba: Diagnóstico e Desaios”, com exposições de Ana Cláudia Rodrigues, da UFPB, e Hedgard Rodrigues, do SINTEP-PB, mediadas pela professora Luciana Walter, da Secretaria de Gestão Escolar e Especialista em Educaçãodosindicato.
O professor Hedgard iniciou agradecendo a oportunidade de apresentar sua pesquisa de mestrado,defendidaem2022,focadanotrabalho docente no programa de educação integral do Estado.Suaapresentaçãofoidivididaemquatro momentos:umavisãogeraldotrabalhodocente, uma análise da educação estadual, os avanços alcançadose, inalmente,osdesaiosenfrentados nocontextodoprogramadeeducaçãointegral.
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trechodacanção“Espelho”,dacantoraparaibana Cátia de França, que expressa a importância do engajamentoedamudançasocial,clamandopor maisuniãoecoletividadenalutapormelhoriasna educação.
Hedgard Rodrigues argumentou que o trabalho docente envolve não apenas professores, mas tambémoutrosproissionaisdaescola,destacando sua natureza interativa com a comunidade, pais e alunos. Ele observouque o contexto escolar é inluenciadoportensõesorganizacionaisequeé importanteconsiderarfatoreshistóricos,políticos eculturais,jáqueascondiçõesdetrabalhomudam comastransformaçõessociais.Rodriguestambém abordou a reestruturação da proissão docente e as políticas de responsabilização, como o programa“MestredaEducação”,queimpõemetas de desempenho e aumenta a pressão sobre os educadores.
Durante a discussão sobre a educação estadual, Hedgardapresentoudadosdocensode2023sobre matrículasnaeducaçãobásicaecomparouesses números com as reformas recentes, como a Lei 33415.Eleexplicoucomooprogramadeeducação integralsedesenvolveunaParaíbaeaimportância da nova gestão pública, que visa melhorar a eiciênciaeaeicácianasescolas,alinhando-seàs políticaseducacionaisinternacionais. Concluindo, Hedgard destacou avanços na luta sindical, como a incorporação da bolsa de desempenho ao salário dos professores, mas também apontou desaios signiicativos, como a necessidade de uma gestão democrática e a reformulaçãocurricular.Ele inalizoucitandoum
AprofessoraAnaCláudiainiciousuaapresentação destacandoaimportânciadeumgrupodepesquisa quecoordenahámaisde20anos,compostopor15 membrosediversosorientandos.Ofocodogrupo édiscutiraeducaçãosobdiferentesperspectivas, especialmenteemrelaçãoàspolíticaseaocurrículo. ElafezreferênciaaumacomposiçãodaMangueira quecriticaahistóriaoicialdoBrasil,enfatizando alutaeanecessidadedeumarepresentaçãomais justadasrealidadesbrasileiras.
AnaCláudia,utilizandoacançãocomopontode partida,falousobreoPNEefocounaeducaçãona Paraíba,destacandoqueaspolíticaseducacionais sãovivenciadasnassalasdeaulaequeascondições reaismuitasvezeslimitamsuaimplementação.Ela enfatizouqueaatuaçãodosdocentesreleteuma luta coletiva por melhores condições e políticas querealmenteatendamàssuasrealidades. Por meio de slides com gráicos, a palestrante apresentou dados de pesquisas que indicam que as discussões sobre políticas curriculares e avaliativas envolvem diversos atores, incluindo políticos e empresários, cujos interesses nem sempre estãoalinhadoscom as necessidades da
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educaçãopública.AnaCláudiacriticouaabordagem mercadológicaqueresponsabilizaosprofessores pelosproblemasdosistema,desviandoaatenção dasreaiscondiçõesenfrentadasnasescolas.
Ela ressaltou a necessidade de repensar as políticas educacionais, muitas vezes moldadas por interesses externos e que não reletem as necessidades sociais. A professora concluiu que a verdadeira mudança deve ocorrer nas escolas, com currículos que respeitem a diversidade e promovamjustiçasocial,alinhandoaformaçãode professoresepolíticaseducacionaisàsrealidades dascomunidades.
Paraassistiraodebatecompleto,acesseapágina doYouTubedoSINTEP-PB:https://www.youtube. com/watch?v=gNEq60eKlEY&t=2550s.
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA
Aprogramaçãodosegundodia(30)foiencerrada à noite com o painel “Educação e Diversidade: Desaios para a construção de uma escola democrática”, com exposições de Fernanda França,doSINTEP-PB,eWalmirSiqueira,daCUTSP, mediado pela professora Laurecy Penaforte, diretoradoSINTEPeresponsávelpelaSecretaria deRelaçõesdeGênero,Raça,EtniaeDiversidade. A mediadora levantou questões importantes sobreapreparaçãodasescolasedosproissionais
de educação para promover a democracia e o respeito à diversidade. Ela questionou se há recursosdisponíveisnasescolasparadesenvolver materiaisqueabordemadiversidadeeosconlitos relacionados,considerandoasdiversasrelaçõese contextosqueemergemnoambienteescolar.
A professora Fernanda França iniciou sua apresentaçãoreletindosobrearigidezeocansaço quemuitasvezescaracterizamafalaacadêmica, associadaaumdiscursodepodermasculino.Ela acredita que é fundamental, como educadoras, quebraressasbarreirasecriarformasdeexpressão maisacessíveiseinclusivas.
Fernanda enfatizou a importância de pesquisar opapeldasmulheresnahistória, especialmente aquelasqueforamesquecidasousilenciadas.Sua pesquisa de doutorado foca em Maria Augusta Meira de Vasconcelos, uma mulher formada em Direito em 1889que lutou pelo direito ao voto, ilustrandoosdesaiosqueasmulheresenfrentaram para conquistar espaço político. A trajetória de MariaAugustaevidenciasuaslutas,bemcomoa desvalorizaçãoeridicularizaçãoqueasmulheres continuamaenfrentarnabuscaporigualdadee reconhecimento, ressaltando a importância de contarsuashistórias.
Fernandatambémdestacouquesuaspesquisasem jornaisdoséculoXIXrevelaramalutadasmulheres
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pelaaboliçãodaescravidãoeparticipaçãopolítica, lutas muitas vezes apagadas das narrativas históricas.OexemplodeOlympedeGouges,que reivindicou os direitos das mulheres durante a Revolução Francesa e foi silenciada após esse períododeluta,éemblemáticodesseapagamento. Ela acrescentou que iguras como Nísia Floresta e Joseina Álvares de Azevedo desempenharam papéiscruciaisnaeducaçãoenalutapelodireito aovoto,desaiandonormassociaisepolíticasda época.Fernandaconcluiusuafaladeixandouma relexãosobreaimportânciadeumaeducaçãoque empodereasmulhereseresgatesuashistórias.“A lutacontraopatriarcadoepelaocupaçãodeespaços de poder é um desaio contínuo. Precisamos de uma nova narrativa que valorize a contribuição femininanahistóriaequepromovaaconstrução deumasociedademaisjustaeigualitária”.
OprofessorWalmirSiqueiraagradeceuàdireção do SINTEP-PB e a todos os proissionais que têm trabalhado juntos em prol da diversidade. Ele destacou a importância de reletir sobre a preparação para atender às demandas da comunidadeLGBTQIA+,enfatizandoqueagestão
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democráticaéfundamental,maséprecisosuperar barreiras burocráticas para criar um ambiente inclusivo que relita as decisões tomadas nas conferênciasnacionaiseestaduaisdomovimento. Walmirrelatouque,em2023,oBrasilregistrou 214 assassinatos de pessoas LGBTQIA+, com a Paraíba ocupando a 12ª posição nesse trágico ranking. A expectativa de vida da comunidade LGBTQIA+ é alarmantemente baixa, o que evidencia a necessidade urgente de discutir e implementarpolíticasdeformaçãoquepriorizem esses temas nas escolas e universidades, onde muitasdiscriminaçõessemanifestamdiariamente. Oprofessordestacouquerelatosdediscriminação nasescolassãocomuns,evidenciandoaurgênciade sensibilizareeducarosproissionaisdeeducação, que muitas vezes perpetuam preconceitos. Ele apontou a falta de políticas inclusivas, que vão desde a negação do uso do nome social até a proibiçãodemanifestaçõesafetivasentrealunos LGBTQIA+. Isso comprova a necessidade de implementarlegislaçõesquegarantamosdireitos de todos os estudantes, assegurando que cada um possa expressar sua identidade sem medo derepresáliasesesintarespeitadoeseguronas escolas.
Walmir Siqueira concluiu airmando que os educadores desempenham um papel crucial na promoção de um ambiente escolar democrático e respeitoso, sendo necessário reconhecer as violaçõesediscriminaçõesinvisíveisenfrentadas por muitos alunos. Ele encerrou sua fala ressaltando que a luta pela igualdade e pelo respeito deve ser contínua, e que a educação é um dos principais caminhos para construir um futuroondetodospossamvivercomdignidadee liberdadedeexpressão.
Paraassistiraodebatecompleto,acesseapágina doYouTubedoSINTEP-PB:https://www.youtube. com/watch?v=o14UOlNBxks&t=138s.
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reforma trabalhista, que precarizou as relações de trabalho no setor público, especialmente na educação,agravadaspelaterceirização.
DESAFIOSDOMOVIMENTOSINDICAL:EXPERIÊNCIAS
ORGANIZATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Na manhã de sábado (31), ocorreu o painel “Desaios do Movimento Sindical: Experiências Organizativas e Valorização Proissional”, com a participaçãodeEduardoFerreira,assessorjurídico daCNTE,EdsonRodrigues,secretáriodeAssuntos JurídicoseLegislativosdaCNTEevice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RioGrande doSul,e FelipeBaunilha, diretor da Secretaria de Organização do SINTEP, sob a mediaçãodeLeôniaGomes,diretoradeFormação dosindicato.
Eduardo Ferreira abriu o debate parabenizando o SINTEP pelos seus 50 anos de luta em prol da educação pública e da valorização dos trabalhadores, destacando a conexão entre a organização sindical e a valorização proissional em um cenário repleto de desaios. Ele frisou a importânciadaestruturasindicaleosobstáculos queelaenfrenta,defendendoquealutaporuma educação pública de qualidade está diretamente ligadaapolíticaspúblicaseicazes.
OprofessorFerreiraressaltouqueavalorizaçãodos proissionaisdaeducaçãoéessencialparagarantir aqualidadedoensino,enfatizandoanecessidade deconstruircarreirassólidaseimplementarpisos salariais adequados. Ele abordou a escassez de concursos públicos nos estados e os efeitos da
EduardotambémmencionouaPropostadeEmenda àConstituição(PEC)32,quelevantapreocupações sobreaprivatizaçãodaeducaçãoesaúde,afetando aqualidadedoensino.Eledestacouaimportância de um inanciamento adequado, mencionando opapeldoPIB,doFundebedoPNE,econcluiu airmandoqueavalorizaçãoproissionalealuta sindicalsãofundamentaisparagarantirdireitose qualidadenaeducação,propondoofortalecimento dasexperiênciasorganizativasdossindicatospara enfrentarosdesaiosatuais.
O professor e sindicalista Edson Rodrigues começousuaexposiçãomencionandoquealutados trabalhadoresdaeducação,incluindoprofessores, funcionários, aposentados e aposentadas, é um movimentohistóricoesigniicativo.Elefalousobre aimportânciadereconheceraidentidadedesses proissionais como trabalhadores, e não apenas comoeducadores.Aresistênciavemdeumlegado coletivoqueabrangetantoaquelesqueestãona ativa quanto os que já se aposentaram. Edson ressaltouque“oexercíciodeconsciênciadeclasse é primordial para entendermos nosso papel na sociedadeeaimportânciadelutarpordignidade edireitos”.
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Edson destacou que as mudanças políticas e sociaisvãoalémdasquestõessalariais,tendoum impacto profundo na sociedade. Ele enfatizou a importância da presença dos educadores em praças e assembleias como forma de organizar reivindicações por melhores condições de trabalho e combater políticas governamentais prejudiciaisàeducação.Paraele,odiálogopolítico devetranscenderdisputaspartidáriasefocarna realidadecotidianadostrabalhadores.
O professor abordou a desigualdade social enfrentada pela classe trabalhadora, destacando as discriminações de gênero e raça que afetam particularmente as educadoras, que enfrentam desigualdades salariais e desaios para conciliar trabalhoefamília.Elealertousobreamilitarização dasescolaseaentregadasinstituiçõesdeensino à iniciativa privada, ações que comprometem a qualidade da educação e desumanizam o ambienteescolar.Edsonreforçouanecessidadede políticaseducacionaisinclusivasedavalorização proissional,defendendoqueaeducaçãodeveser umespaçodeacolhimentoerespeitoàdiversidade. Além disso, Edson sublinhou a importância de fortalecerossindicatoseaorganizaçãocoletivados trabalhadores.Eledestacouqueauniãoéessencial para garantir melhores condições de trabalho e promovermudançassigniicativas.Aresistênciaea lutadoseducadores,segundoele,sãofundamentais
não apenas para a sobrevivência da categoria, mastambémparaatransformaçãodasociedade.
DESTAQUE PARA A LUTA SINDICAL, TRABALHISTA E SALARIAL NA PARAÍBA
Felipe Baunilha, diretor do SINTEP, iniciou sua apresentação destacando a relevância do tema para a vida dos educadores, enfatizando que, embora as leis possam parecer abstratas, elas impactam diretamente o cotidiano dos trabalhadores da educação. Ele defendeu a mobilizaçãodoseducadoresemproldaeducação pública, ressaltando seu papel como cidadãos informadosdosistemaeducacional.Durantesua explanação,apresentouumacronologiadaslutas domovimentosindical,sublinhandoanecessidade de defender os direitos dos trabalhadores e a importância de recorrer à justiça, que, muitas vezes, não favorece os trabalhadores. Baunilha alertouque,semmobilização,asleispermanecem apenasnopapel,equeavalorizaçãodacarreira docenteéessencialnessaluta.
O professor lembrou a luta histórica pela valorização da carreira docente na Paraíba, destacando a aprovação do primeiro Plano de Cargos,CarreiraeRemuneração(PCCR)em2003, fruto da mobilização nacional dos sindicatos via CNTE. Ele mencionou conquistas como a implementaçãodopisosalarialnacionalem2008,
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mas também os desaios persistentes, como a nãoaplicaçãointegraldopiso,especialmenteem temposdecriseeconômica.Oprofessortambém discutiu as mudanças na educação paraibana desde 2016, incluindo a introdução das escolas integrais,ecriticouafaltaderegulamentaçãoda carga horária e as intervenções governamentais que afetaram a estrutura das carreiras. Apesar dessesdesaios,osindicatocontinuoupromovendo açõesemobilizaçõesemdefesadavalorizaçãoda proissão.
com a regulamentação das organizações sociais não garantindo direitos trabalhistas adequados, comoFGTSerescisão.
Felipe abordou a regulamentação das escolas integrais em 2018, que trouxe mudanças na jornada de trabalho e intensiicou o controle sobreosproissionais.Apesardoaumentosalarial para aqueles que atuavam nessas escolas, os beneícioseramperdidosdurantelicenças,oque violava o estatuto do servidor e evidenciava o descumprimentodasnormasderemuneração.Em 2019,arescisãodoscontratoscomasorganizações sociaisresultouemumaterceirizaçãoemergencial defuncionários,feitasemlicitaçãoeagravadapela pandemia. Isso causou atrasos nos salários, na entregadebeneícios,eafaltadeequipamentos deproteçãoecapacitação.Felipedestacouquea lutapelosdireitosdosproissionaisdaeducação abrangetodosostrabalhadores,conformedeinido pelaLDB.
O palestrante chamou atenção para a recente privatizaçãodasescolasnoParaná,sobogoverno de Ratinho Júnior, comparando-a à situação da Paraíba em 2017, quando a implementação de organizaçõessociaisgerouumimpactonegativo. Essas organizações passaram a gerenciar as escolas, terceirizando serviços e administração. Emboratenhahavidomelhoriasnainfraestrutura, os funcionários da educação enfrentaram sérias consequências.OSINTEPseopôsàimplementação das organizações sociais, consciente das implicações negativas para os trabalhadores. Felipe também apontou a ausência de uma carreiraregulamentadaparaosfuncionáriosdas escolas,resultandoemdistorçõessalariais,onde trabalhadores terceirizados ganhavam mais do queosefetivos,alémdaprecarizaçãodotrabalho,
Ele também lembrou que, em 2020, após uma mobilizaçãonacional,onovoFundebfoiaprovado, tornando-se permanente e trazendo avanços signiicativos.Noentanto,adiretoriadoSINTEP identiicou que o governo da Paraíba estava desviando verbas do Fundeb, destinadas ao magistério, para remunerar outros proissionais da educação, como dentistas e engenheiros. Em resposta,osindicatoorganizouaudiênciaspúblicas e denunciou a situação ao Tribunal de Contas, resultandoem iscalização.Contudo,em2021,uma lei sancionada pelo governo Bolsonaro ampliou o acesso aos recursos do Fundeb, permitindo a inclusão de qualquer proissional vinculado à Secretaria de Educação, o que representou uma derrotaparaacategoria.
Seguindo as orientações da CNTE, o SINTEP mobilizou esforços para alinhar-se à política nacional de planos de carreira, aprovando propostas em assembleias e movendo 28 ações judiciais coletivas para garantir os direitos dos
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proissionais da educação na Paraíba. Um dos principaisdesaiosfoiaBolsaDesempenho,uma gratiicação criada para cumprir a lei do piso salarial,masquedesincentivavaaaposentadoria, alcançandocercade40%dovencimentoem2020, impedindomuitosprofessorescommaisde35anos deserviçodeseaposentarem.Essadiscrepância gerouumaintensalutaporumaequiparaçãojusta nasremuneraçõesdoseducadores.
Osindicatointensiicousualutapelareformulação doPCCRem2020,umprocessoiniciadoem2015 apósanossematualizações.Em2022,noúltimo congressodoSINTEP,foramratiicadaspropostas paraaprimoraroPCCRegarantirrepresentação sindicalparatrabalhadoresterceirizados.Apartir daí,aprincipalbatalhapassouaserpelaaprovação doplanoparatodososproissionaisdaeducação.
Aspropostasvisavamgarantirumacargahorária adequada,valorizarossaláriosdeacordocoma formação acadêmica, criar níveis de progressão horizontalevertical,eimplementarumaseleção pública simpliicada para a contratação de professores substitutos, combatendo práticas de apadrinhamentopolítico.
Apósintensasmobilizações,debatesnasregionais e negociações com o governo, o novo PCCR foi aprovado,emboracomalgumaslimitações,como aexclusãodosfuncionáriosepedagogosdoplano. Noentanto,foigarantidaainclusãodepsicólogos, assistentessociaisebibliotecários,queatuariam na secretaria com uma jornada de 40 horas. Mudanças signiicativas foram alcançadas, como oaumentonosníveisdeprogressãoeagarantia de irredutibilidade salarial para professores comcargahoráriaampliada.Emboraaproposta original de 11 níveis tenha sido reduzida para cinco, a progressão salarial foi aprimorada, beneiciandotantoosproissionaisativosquanto osaposentados.
Anovaestruturadoplanoestabeleceuintervalos menores para as progressões, permitindo um
aumento cumulativo dos salários ao longo da carreiraegarantindoqueaposentadosqueantes não conseguiam atingir o último nível agora possam alcançá-lo, representando uma vitória importante. Recentemente, foi formada uma comissão de implementação do PCCR, incluindo a participação do sindicato, com o objetivo de monitorarsuaexecução.OSINTEPplanejadivulgar uma cartilha detalhando as mudanças para que todosos proissionaiscompreendam seusnovos direitos.
Felipe concluiu enfatizando que o sindicato também se prepara para continuar a luta em defesa dos funcionários de escola e pedagogos, celebrando conquistas como a implementação do piso salarial para professores prestadores de serviço, que começará a ser executada em 2025, assegurando o pagamento retroativo para aqueles que atuaram desde 2015. Ele destacou a importância das mobilizações e da união da categoriaparafortalecerasconquistaseavançar naspróximasbatalhas.
Paraassistiraodebatecompleto,acesseapágina doYouTubedoSINTEP-PB:https://www.youtube. com/watch?v=qWYX207XwD4&t=8262s
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA
Diagramação: Ana Holanda