BOLETIM N63 - SINTEPPB

Nº63/2025

BOLETIM - INFORMATIVO

CNTE REALIZA SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA A CNTE promove entre os dias 22 a 28 de abril, a 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, com o tema "Escola Pública não é Negócio". É Direito!". O evento visa alertar sobre os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos pro issionais da educação, além de fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade. O destaque será uma paralisação nacional no dia 23 de abril (quartafeira), com manifestações em todo o país em defesa das pautas educacionais.

Além da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a CNTE convida suas iliadas a se informarem sobre a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que acontecerá no dia 29 de abril em Brasília. A mobilização reforça a luta conjunta pelos direitos dos trabalhadores em educação e de toda a classe trabalhadora brasileira. Educação é direito, não mercadoria. Por isso, compartilhe sua participação na 26ª Semana com a hashtag: #EducaçãoEuApoio PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZAM MANIFESTAÇÃO NA CAPITAL PELOS SEUS DIREITOS A paralisação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da Paraíba realizada na sexta-feira(4) de abril teve adesão de praticamente todas as

09 DE ABRIL DE 2025 escolas estaduais. A manifestação organizada pelo SINTEP, reuniu dezenas de educadores oriundos das 14 regionais, aposentados e aposentadas, que foram às ruas para lutar por seus direitos. A movimentação teve concentração a partir das 14 horas na sede centro, em João Pessoa, seguida de uma caminhada até a praça dos três poderes onde aconteceu um ato público, em frente a Assembleia Legislativa. Além da categoria, contou com a presença de diretores do Sindicato, do presidente da CUT-PB, Tião Santos, além dos movimentos de estudantes secundaristas, entre outros participantes que se manifestaram em defesa da educação pública de qualidade.

Entre as principais reivindicações dos educadores, foi pelo cumprimento do reposicionamento dos aposentados e aposentadas, pelo Governo do Estado, no que se refere aos níveis, conforme determina a lei 13.258, artigo 38, que rege o novo

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PCCR. O coordenador geral do Sindicato, Antônio Arruda, avaliou como muito positiva a paralisação, destacando que os diretores, principalmente das regionais não mediram esforços para mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras em todo o Estado.

“A participação foi efetiva de todos e todas. Juntos fomos para as ruas mostrar à sociedade que queremos uma educação pública de qualidade e estamos lutando pelo que é de direito para a categoria, principalmente pelo cumprimento por parte do Governador João Azevedo, no que se refere ao reposicionamento dos aposentados e aposentadas. Esperamos pela sua sensibilidade e dê celeridade ao processo de implementação das mudanças já acordadas em negociação com o SINTEP”, declarou Arruda.

DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS AUMENTAM COM CAMPANHA DO SINTEP A campanha de combate ao assédio moral nas escolas, lançada pelo SINTEP e idealizada pela Secretaria da Juventude em 2024, tem gerado resultados signi icativos. Por meio da cartilha informativa “Você não está só”, vídeos de sensibilização nas redes sociais e palestras direcionadas aos pro issionais da educação nas escolas da Paraíba, diversos casos de assédio têm sido denunciados. A diretoria do sindicato tem atuado de forma irme, com gestores sendo afastados pela Secretaria de Educação do Estado.

As denúncias são devidamente apuradas e julgadas por meio de sindicâncias.

De acordo com o professor Hígor Lins, diretor da Secretaria da Juventude, um dos principais fatores que contribuem para os episódios de assédio moral nas escolas da Paraíba é a falta de gestão democrática. Segundo ele, “a campanha do sindicato tem sido fundamental para que nossos colegas professores e demais pro issionais das escolas integrais e regulares, que estão expostos a diversos tipos de assédio, se sintam encorajados a fazer as denúncias.”

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BOLETIM - INFORMATIVO Para Antonio Arruda, coordenador-geral do SINTEP, o assédio moral tem sido, infelizmente, uma prática recorrente em diversas unidades escolares do estado, especialmente por parte de maus “gestores”. Esses comportamentos abusivos, humilhantes e constrangedores são praticados de forma repetitiva, causando danos à integridade psíquica daqueles que vivenciam essas situações.

O SINTEP tem promovido um amplo debate sobre o tema e sempre defendeu a escolha da direção das escolas estaduais por meio de eleição direta. Além disso, a prioridade para os cargos diretivos deve ser dos pro issionais de carreira. Matéria completa no site do sindicato.

DIRETOR DO SINTEP É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO CONFUNDEB O SINTEP-PB conquistou mais um espaço fundamental na iscalização da distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb na Paraíba, por meio de sua representação no Confundeb. Nesta quarta-feira (2 de abril), durante reunião no Centro Administrativo de João Pessoa, Genildo Brasil foi eleito vice-presidente desse importante órgão.

Além de representar o sindicato e a CNTE, Genildo Brasil agora assume um papel ainda mais estratégico no Conselho Estadual de

09 DE ABRIL DE 2025 Acompanhamento do Fundeb. Como coordenador da Secretaria de Funcionários e Funcionárias do SINTEP-PB, ele tem sido um defensor incansável dos direitos de todos os pro issionais da educação estadual.

“Nossa luta será sempre por melhores condições para os trabalhadores da educação, pelos alunos e, de forma geral, pela valorização do ensino em nossa sociedade. Estamos lá para defender tanto a educação quanto seus pro issionais”, a irmou Genildo Brasil.

SINTEP PARTICIPA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE Entre os dias 31 de março e 1º de abril, foi realizada a segunda Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Campina Grande, com o tema central “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. Na programação, foram incluídos eixos temáticos, como a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora, e a participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para a efetivação do controle social.

O SINTEP, com assento no referido órgão, esteve representado pela conselheira Socorro Ramalho,

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BOLETIM - INFORMATIVO diretora da 3ª Regional, que participou ativamente, coordenando mesas, incluindo a primeira mesa do Eixo 1, que abordou a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, além de coordenar o grupo de trabalho e a plenária dos usuários para a eleição dos delegados e delegadas.

De acordo com Socorro Ramalho, foi uma conferência bastante participativa, na qual foram eleitos seis delegados para a conferência estadual, que ocorrerá no próximo mês de junho, e, posteriormente, haverá a conferência nacional. Para a professora Socorro Ramalho, “no nosso governo, no governo do presidente Lula, as conferências estão acontecendo. Quando as prefeituras e os estados não convocam, as conferências livres podem ser convocadas para que a sociedade civil tenha voz, tenha direito de elaborar e enviar propostas para os diversos ministérios”.

MELHORIAS NOS PRÊMIOS DE EDUCAÇÃO No último dia 26 de março, integrantes da direção do SINTEP participaram de uma reunião na Secretaria de Estado da Educação, atendendo a um convite do secretário Edilson Amorim. O encontro teve como pauta principal a apresentação de propostas para o aprimoramento das regras de avaliação dos prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor.

Desde o ano passado, o Sindicato tem cobrado que os editais dos prêmios sejam publicados no início do ano letivo, garantindo que os pro issionais

09 DE ABRIL DE 2025 da educação tenham tempo adequado para se preparar e desenvolver seus projetos. Em resposta à reivindicação, o secretário Edilson Amorim informou que os editais referentes ao ciclo de 2026 serão publicados já em abril deste ano.

Participaram da reunião a secretária de Juventude do SINTEP, Janília Paula, o secretário de Assuntos Educacionais, Thiago Calábria, e o secretário de Organização, Felipe Baunilha. Representando a Secretaria de Educação, esteve presente também Tayane Andrade, gerente da Gerência de Formação e Desenvolvimento dos Pro issionais em Educação.

Para Thiago Calábria, o diálogo com a gestão é fundamental para garantir a lisura do processo.

“Tivemos uma reunião sobre as alterações nos programas Mestres da Educação e Escola de Valor.

Nossa entidade é contrária à política de boni icação por desempenho; no entanto, os prêmios têm boa aceitação entre a categoria”. O SINTEP segue acompanhando as discussões e reforça o compromisso com a valorização pro issional dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual.

PARCERIA COM O CENDAC O SINTEP, por meio de suas Secretarias de Gênero, Etnia e Diversidade, juntamente com a Secretaria de Formação, vem noticiar a parceria irmada na semana passada com o CENDAC (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente), uma organização não governamental histórica em nosso estado, que, atualmente, tem à frente, como presidente, nossa ex-diretora do Sindicato, a professora Valquíria

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A parceria visa estreitar os laços com a campanha realizada pelo CENDAC no combate à violência contra as mulheres, intitulada: “Por todas elas e por nós também – em defesa da vida das mulheres”.

A campanha teve início no mês de março, mas a proposta é que ela se expanda ao longo de todo o ano, com ações nas escolas envolvendo professores/as, estudantes e gestão. Todos/as juntos na luta em defesa da vida das mulheres.

“Essa parceria está em completa sintonia com a campanha já desenvolvida pelo SINTEP no 8 de março deste ano, ‘Ainda estamos aqui: pela vida das mulheres’. Dessa forma, vejo com grande alegria e entusiasmo poder atuar junto ao CENDAC e com pessoas como Valquíria Alencar, que têm dedicado suas vidas a esse trabalho, na luta pelo protagonismo e pela construção de espaços femininos em uma sociedade tão misógina como a nossa”, a irma Fernanda França que é diretora da Secretaria de Relações Gênero, Raça, Etnia e Diversidade. SINTEP somos nós, nossa força, nossa voz!

SINTEP INTENSIFICA MOBILIZAÇÃO EM PROL DO REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS E APOSENTADAS As regionais do SINTEP distribuídas em todo Estado estão realizando reuniões com os professores e aposentados. A inalidade dos encontros é para dar todos os esclarecimentos relacionados ao reposicionamento dos níveis para essa categoria, que não foi cumprido pelo Governo do Estado, conforme rege a lei do PCCR, em seu artigo 38.

09 DE ABRIL DE 2025 As últimas reuniões foram na 1ª(João Pessoa), 3ª(Campina Grande), 4ª (Cuité) e 9ª(Cajazeiras).

De acordo com a coordenadora da Secretaria de Aposentados e Aposentadas, Keila Pimentel, essa mobilização em prol do cumprimento do reposicionamento tem sido fortalecida com a presença e participação de todos os aposentados que querem que essa situação seja solucionada.

Em ambas as reuniões, foram esclarecidas dúvidas sobre o reposicionamento dos níveis, também sobre a Bolsa Desempenho, o Fundeb, o Cepes e várias outras questões.

Para Ronaldo Cruz, diretor da secretaria para Assuntos Jurídicos, tem sido fundamental a realização das reuniões localizadas através das regionais, pois, através do diálogo, buscamos

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responder todas as dúvidas e questionamentos.

Conforme Ronaldo Cruz, “reunimos uma boa quantidade desses educadores, onde foram contemplados com as informações e sentiram segurança na força do sindicato. Além de expressarem suas dúvidas e também as satisfações pelo trabalho desenvolvido pelo SINTEP, estão participando ativamente na luta do reposicionamento”.

DIRETORES DO SINTEP PARTICIPAM DA REUNIÃO DO CNE O SINTEP marcou presença na reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para debater estratégias para discutir a organização do movimento educacional diante da conjuntura nacional. Participaram representando o sindicato, os diretores Felipe Baunilha, Socorro Ramalho e Leônia Gomes, ela que é também membra do Fórum Estadual de Educação. O encontro aconteceu em Brasília(DF), nos dias 20 e 21 de março e foi iniciado com homenagens ao presidente da CNTE, Heleno Araújo, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da UFPE, dia 17 de março. Houve um debate com uma ampla análise de conjuntura sobre políticas sociais e econômicas no mundo. A luta por melhores condições de trabalho, valorização dos pro issionais da educação e defesa da educação pública de qualidade também permearam os debates durante os dois dias.

AGENDA 2025 DO SINTEP TEM ILUSTRAÇÃO DE ARTISTA DE PARAIBANO A agenda de 2025 que o SINTEP distribuiu para seus sócios e sócias tem na capa a arte do animador, ilustrador e gra iteiro pessoense Américo Filho (Meiacor). Ele, que é graduado em Artes Visuais pela UFPB, possui uma produção artística diversa.

Ilustrou HQs e livros infantis e também participou de exposições de arte, individuais e coletivas, desde 2009. Recebeu em 2012 o prêmio de Melhor VídeoPoema Paraibano, pela Funjope, com a animação Árvore Augusta, e em 2014 o prêmio incentivo do Salão de Artes Visuais do SESC-PB. Atualmente, também integra o coletivo de arte urbana Acervo-03. A mais recente foi a exposição “Espera”, que aconteceu na Galeria Archidy Picado, no inal de março de 2017. Nela, Américo expôs pinturas em madeira que abordam a temática do tempo de forma onírica, representando esta grandeza ísica como um corpo vivo que insiste em envolver o público a todo o momento. Seu pseudônimo “Meiacor” surgiu como necessidade de assinar seus gra ites, atividade que surgiu em sua vida há uns seis anos. Ele disse que o nome nada mais é que um anagrama de “Américo”.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92 Diagramação: Ana Holanda