BOLETIM - INFORMATIVO09 DE ABRIL DE 2025
CNTE REALIZASEMANA NACIONALEMDEFESAE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ACNTEpromoveentreosdias22a28deabril, a 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção daEducaçãoPública,comotema"EscolaPública nãoéNegócio".ÉDireito!".Oeventovisaalertar sobre os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos proissionais da educação, alémdefortaleceralutaporumensinopúblico democráticoedequalidade.Odestaqueseráuma paralisaçãonacionalnodia23deabril(quartafeira), com manifestações em todo o país em defesadaspautaseducacionais.
AlémdaSemanaNacionalemDefesaePromoção daEducaçãoPública,aCNTEconvidasuas iliadas aseinformaremsobreaMarchaNacionaldaClasse Trabalhadora,queaconteceránodia29deabril emBrasília.Amobilizaçãoreforçaalutaconjunta pelosdireitosdostrabalhadoresemeducaçãoe detodaaclassetrabalhadorabrasileira.Educação édireito,nãomercadoria.Porisso,compartilhe suaparticipaçãona26ªSemanacomahashtag: #EducaçãoEuApoio
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZAM MANIFESTAÇÃO NA CAPITAL PELOS SEUS
DIREITOS
Aparalisaçãodos trabalhadoresetrabalhadoras emeducaçãodaParaíbarealizadanasexta-feira(4) de abril teve adesão de praticamente todas as
escolasestaduais.Amanifestaçãoorganizadapelo SINTEP,reuniudezenasdeeducadoresoriundos das 14 regionais, aposentados e aposentadas, queforamàsruasparalutarporseusdireitos.A movimentaçãoteveconcentraçãoapartirdas14 horasnasedecentro,emJoãoPessoa,seguidade umacaminhadaatéapraçadostrêspoderesonde aconteceuumatopúblico,emfrenteaAssembleia Legislativa. Além da categoria, contou com a presençadediretoresdoSindicato,dopresidente da CUT-PB, Tião Santos, além dos movimentos de estudantes secundaristas, entre outros participantesquesemanifestaramemdefesada educaçãopúblicadequalidade.
Entreasprincipaisreivindicaçõesdoseducadores, foi pelo cumprimento do reposicionamento dos aposentados e aposentadas, pelo Governo do Estado, no que se refere aos níveis, conforme determinaalei13.258,artigo38,queregeonovo
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PCCR.OcoordenadorgeraldoSindicato,Antônio Arruda,avalioucomomuitopositivaaparalisação, destacandoqueosdiretores,principalmentedas regionais não mediram esforços para mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras em todo o Estado.
“Aparticipaçãofoiefetivadetodosetodas.Juntos fomos para as ruas mostrar à sociedade que queremos uma educação pública de qualidade eestamoslutandopeloqueéde direitopara a categoria,principalmentepelocumprimentopor parte do Governador João Azevedo, no que se refere ao reposicionamento dos aposentados e aposentadas. Esperamos pela sua sensibilidade e dê celeridade ao processo de implementação dasmudançasjáacordadasemnegociaçãocomo SINTEP”,declarouArruda.
DENÚNCIASDEASSÉDIOMORALNASESCOLAS AUMENTAMCOMCAMPANHADOSINTEP
A campanha de combate ao assédio moral nas escolas, lançada pelo SINTEP e idealizada pela Secretaria da Juventude em 2024, tem gerado resultados signiicativos. Por meio da cartilha informativa “Você não está só”, vídeos de sensibilização nas redes sociais e palestras direcionadas aos proissionais da educação nas escolas da Paraíba, diversos casos de assédio têm sido denunciados. A diretoria do sindicato tematuadodeforma irme,comgestoressendo afastadospelaSecretariadeEducaçãodoEstado. As denúncias são devidamente apuradas e julgadaspormeiodesindicâncias.
De acordo com o professor Hígor Lins, diretor da Secretaria da Juventude, um dos principais fatores que contribuem para os episódios de assédiomoralnasescolasdaParaíbaéafaltade gestãodemocrática.Segundoele,“acampanhado sindicatotemsidofundamentalparaquenossos colegas professores e demais proissionais das escolasintegraiseregulares,queestãoexpostosa diversostiposdeassédio,sesintamencorajadosa fazerasdenúncias.”
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Para Antonio Arruda, coordenador-geral do SINTEP, o assédio moral tem sido, infelizmente, uma prática recorrente em diversas unidades escolaresdo estado,especialmente porpartede maus“gestores”.Essescomportamentosabusivos, humilhanteseconstrangedoressãopraticadosde forma repetitiva, causando danos à integridade psíquicadaquelesquevivenciamessassituações.
OSINTEPtempromovidoumamplodebatesobre otemaesempredefendeuaescolhadadireçãodas escolasestaduaispormeiodeeleiçãodireta.Além disso,aprioridadeparaoscargosdiretivosdeve serdosproissionaisdecarreira.Matériacompleta nositedosindicato.
DIRETOR DO SINTEP É ELEITO
VICE-PRESIDENTE DO CONFUNDEB
O SINTEP-PB conquistou mais um espaço fundamental na iscalização da distribuição, transferênciaeaplicaçãodosrecursosdoFundeb na Paraíba, por meio de sua representação no Confundeb.Nestaquarta-feira(2deabril),durante reuniãonoCentroAdministrativodeJoãoPessoa, Genildo Brasil foi eleito vice-presidente desse importanteórgão.
Além de representar o sindicato e a CNTE, Genildo Brasil agora assume um papel ainda mais estratégico no Conselho Estadual de
AcompanhamentodoFundeb.Comocoordenador daSecretariadeFuncionárioseFuncionáriasdo SINTEP-PB,eletemsidoumdefensorincansável dosdireitosdetodososproissionaisdaeducação estadual.
“Nossalutaserásemprepormelhorescondições paraostrabalhadoresdaeducação,pelosalunos e,deformageral,pelavalorizaçãodoensinoem nossasociedade.Estamosláparadefendertanto a educação quanto seus proissionais”, airmou GenildoBrasil.
SINTEP PARTICIPA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE
Entre os dias 31 de março e 1º de abril, foi realizada a segunda Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de CampinaGrande,comotemacentral“Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. Na programação, foram incluídos eixos temáticos, como a Política Nacional de SaúdedoTrabalhadoredaTrabalhadora,novas relaçõesdetrabalhoeasaúdedotrabalhadoreda trabalhadora,eaparticipaçãopopularnasaúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para a efetivaçãodocontrolesocial.
OSINTEP,comassentonoreferidoórgão,esteve representadopelaconselheiraSocorroRamalho,
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diretorada3ªRegional,queparticipouativamente, coordenandomesas,incluindoaprimeiramesado Eixo1,queabordouaPolíticaNacionaldeSaúdedo TrabalhadoredaTrabalhadora,alémdecoordenar ogrupodetrabalhoeaplenáriadosusuáriospara aeleiçãodosdelegadosedelegadas.
De acordo com Socorro Ramalho, foi uma conferência bastante participativa, na qual foram eleitos seis delegados para a conferência estadual, que ocorrerá no próximo mês de junho, e, posteriormente, haverá a conferência nacional. Para a professora Socorro Ramalho, “no nosso governo, no governo do presidente Lula,asconferênciasestãoacontecendo.Quando as prefeituras e os estados não convocam, as conferências livres podem ser convocadas para que a sociedade civil tenha voz, tenha direito de elaborar e enviar propostas para os diversos ministérios”.
da educação tenham tempo adequado para se prepararedesenvolverseusprojetos.Emresposta à reivindicação, o secretário Edilson Amorim informouqueoseditaisreferentesaociclode2026 serãopublicadosjáemabrildesteano. ParticiparamdareuniãoasecretáriadeJuventude doSINTEP,JaníliaPaula,osecretáriodeAssuntos Educacionais, Thiago Calábria, e o secretário de Organização, Felipe Baunilha. Representando a SecretariadeEducação,estevepresentetambém TayaneAndrade,gerentedaGerênciadeFormação eDesenvolvimentodosProissionaisemEducação. Para Thiago Calábria, o diálogo com a gestão é fundamental para garantir a lisura do processo. “Tivemos uma reunião sobre as alterações nos programasMestresdaEducaçãoeEscoladeValor. Nossaentidadeécontráriaàpolíticadeboniicação por desempenho; no entanto, os prêmios têm boa aceitação entre a categoria”. O SINTEP segue acompanhando as discussões e reforça o compromissocomavalorizaçãoproissionaldos trabalhadores e trabalhadoras em educação da redeestadual.
MELHORIAS NOS PRÊMIOS DE EDUCAÇÃO
Noúltimodia26demarço,integrantesdadireção do SINTEP participaram de uma reunião na SecretariadeEstadodaEducação,atendendoaum convitedosecretárioEdilsonAmorim.Oencontro teve como pauta principal a apresentação de propostas para o aprimoramento das regras de avaliação dos prêmios Mestre da Educação e EscoladeValor.
Desdeoanopassado,oSindicatotemcobradoque oseditaisdosprêmiossejampublicadosnoinício do ano letivo, garantindo que os proissionais
PARCERIA COM O CENDAC OSINTEP,pormeiodesuasSecretariasdeGênero, EtniaeDiversidade,juntamentecomaSecretaria deFormação,vemnoticiaraparceria irmadana semanapassadacomoCENDAC(CentrodeApoio àCriançaeaoAdolescente),umaorganizaçãonão governamental histórica em nosso estado, que, atualmente,temàfrente,comopresidente,nossa ex-diretora do Sindicato, a professora Valquíria
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Alencar.
Aparceriavisaestreitaroslaçoscomacampanha realizada pelo CENDAC no combate à violência contra as mulheres,intitulada:“Portodaselase pornóstambém–emdefesadavidadasmulheres”.
A campanha teve início no mês de março, mas a proposta é que ela se expanda ao longo de todo o ano, com ações nas escolas envolvendo professores/as, estudantes e gestão. Todos/as juntosnalutaemdefesadavidadasmulheres.
“Essa parceria está em completa sintonia com a campanha já desenvolvida pelo SINTEP no 8 de marçodesteano, ‘Aindaestamos aqui:pela vida das mulheres’. Dessa forma, vejo com grande alegriaeentusiasmopoderatuarjuntoaoCENDAC e com pessoas como Valquíria Alencar, que têm dedicadosuasvidasaessetrabalho,nalutapelo protagonismo e pela construção de espaços femininosemumasociedadetãomisóginacomo anossa”,airma Fernanda França queé diretora da Secretaria de Relações Gênero, Raça, Etnia e Diversidade.SINTEPsomosnós,nossaforça,nossa voz!
SINTEP INTENSIFICA MOBILIZAÇÃO EM PROL DO REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS E APOSENTADAS
AsregionaisdoSINTEPdistribuídasemtodoEstado estão realizando reuniões com os professores e aposentados. A inalidade dos encontros é para dar todos os esclarecimentos relacionados ao reposicionamentodosníveisparaessacategoria, que não foi cumprido pelo Governo do Estado, conforme rege a lei do PCCR, em seu artigo 38.
As últimas reuniões foram na 1ª(João Pessoa), 3ª(CampinaGrande),4ª(Cuité)e9ª(Cajazeiras). De acordo com a coordenadora da Secretaria de Aposentados e Aposentadas, Keila Pimentel, essa mobilização em prol do cumprimento do reposicionamento tem sido fortalecida com a presençaeparticipaçãodetodososaposentados que querem que essa situação seja solucionada. Emambasasreuniões,foramesclarecidasdúvidas sobre o reposicionamento dos níveis, também sobreaBolsaDesempenho,oFundeb,oCepese váriasoutrasquestões.
Para Ronaldo Cruz, diretor da secretaria para Assuntos Jurídicos, tem sido fundamental a realização das reuniões localizadas através das regionais, pois, através do diálogo, buscamos
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responder todas as dúvidas e questionamentos. Conforme Ronaldo Cruz, “reunimos uma boa quantidade desses educadores, onde foram contemplados com as informações e sentiram segurança na força do sindicato. Além de expressarem suas dúvidas e também as satisfações pelo trabalho desenvolvido pelo SINTEP,estãoparticipandoativamentenalutado reposicionamento”.
DIRETORES DO SINTEP PARTICIPAM DA REUNIÃO DO CNE
OSINTEPmarcoupresençanareuniãodoConselho
Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para debater estratégias para discutir a organizaçãodomovimentoeducacionaldianteda conjunturanacional.Participaramrepresentando osindicato,osdiretoresFelipeBaunilha,Socorro Ramalho e Leônia Gomes, ela que é também membra do Fórum Estadual de Educação. O encontroaconteceuemBrasília(DF),nosdias20 e21demarçoefoiiniciadocomhomenagensao presidentedaCNTE,HelenoAraújo,querecebeuo títulodeDoutorHonorisCausadaUFPE,dia17de março.Houveum debatecomumaamplaanálise deconjunturasobrepolíticassociaiseeconômicas no mundo. A luta por melhores condições de trabalho,valorizaçãodosproissionaisdaeducação edefesadaeducaçãopúblicadequalidadetambém permearamosdebatesduranteosdoisdias.
AGENDA 2025 DO SINTEP TEM ILUSTRAÇÃO DE ARTISTA DE PARAIBANO
Aagendade2025queoSINTEPdistribuiupara seussóciosesóciastemnacapaaartedoanimador, ilustrador e graiteiro pessoense Américo Filho (Meiacor).Ele,queégraduadoemArtesVisuais pelaUFPB,possuiumaproduçãoartísticadiversa. IlustrouHQselivrosinfantisetambémparticipou deexposiçõesdearte,individuaisecoletivas,desde 2009.Recebeuem2012oprêmiodeMelhorVídeoPoemaParaibano,pelaFunjope,comaanimação ÁrvoreAugusta,eem2014oprêmioincentivodo SalãodeArtesVisuaisdoSESC-PB.
Atualmente, também integra o coletivo de arte urbanaAcervo-03.Amaisrecentefoiaexposição “Espera”,queaconteceunaGaleriaArchidyPicado, no inaldemarçode2017.Nela,Américoexpôs pinturas em madeira que abordam a temática do tempo de forma onírica, representando esta grandeza ísica como um corpo vivo que insiste em envolver o público a todo o momento. Seu pseudônimo “Meiacor” surgiu como necessidade deassinarseusgraites,atividadequesurgiuem suavidaháunsseisanos.Eledissequeonome nadamaiséqueumanagramade“Américo”.
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB
Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria
Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92
Diagramação: Ana Holanda