BOLETIM - INFORMATIVO09 DE MAIO DE 2025
SINTEP REALIZA CAMPANHA SOBRE AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS
O SINTEP está realizando uma campanha em defesa das condições de trabalho nas escolas estaduaisdaParaíba.Ainiciativafazpartedoplano delutasdosindicatoebusca darvozàcategoria, identiicar os principais problemas e desaios enfrentados e buscar soluções que garantam estruturas adequadas para o funcionamento das unidades escolares — com dignidade tanto para o trabalho quanto para o estudo para os trabalhadores e trabalhadoras em educação e toda comunidade escolar. Para participar, basta preencher o formulário apontando para o QR Code divulgado,ouacessarolinknaBioenosite dosindicato.
A pesquisa investiga sobre a composição das gestõesescolaresapósorecenteprocessoseletivo, afaltadeprofessores,cargahorária,problemas
com a portaria de lotação e a carência de funcionáriosdeapoio.Haveráumlevantamento das informações sobre a infraestrutura das escolas, dando continuidade a um trabalho de iscalizaçãoiniciadoem2022.
O SINTEP orienta que o questionário seja respondido pelos representantes sindicais, ou umproissionalindicadopelacomunidade,com garantiadesigilodasinformaçõescoletadas.Com osdados,adiretoriadosindicatopretendeusar osdadosparacobraraçõesdogovernoestadual eencaminharumrelatórioaoMinistérioPúblico e ao Tribunal de Contas do Estado, buscando melhorias efetivas na rede pública de ensino e valorizaçãodosproissionaisdaeducação.
SINTEP PARTICIPA DE EVENTOS NO DIA 1º DE MAIO EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE
OSINTEPmarcoupresençanoseventosalusivos ao1ºdeMaio—adatadelutamaisimportantedo calendáriodaclassetrabalhadora.Asprincipais pautas deste ano são: Redução da jornada sem reduçãodesalários;Fimdaescala6x1;Taxação dossuper-ricoseIsençãodeIRparaquemganha atéR$5mil.Asatividadesforamorganizadaspela CUT-PB,centraissindicais,sindicatos,movimentos sociaisediversascategoriasproissionais.
BOLETIM - INFORMATIVO09 DE MAIO DE 2025
organizado pelas centrais sindicais, contou com a signiicativa participação do SINTEP, sindicato importantedaParaíba iliadoàCNTE.Oobjetivo foi contribuir com esse evento, um símbolo de organização da classe trabalhadora na luta por direitosjáexistentesepornovasconquistas.Entre as pautas, destacam-se a isenção do imposto de rendaparaquemganhaaté5milreaiseo imda jornada de trabalho 6×1, considerada exaustiva, especialmente para as mulheres, que icam com pouco tempo para a família. Massau mencionou apautadareduçãodacargahoráriaearedução salarial.Ele inalizoureforçandoaimportânciada presença do SINTEP nesse evento signiicativo, contribuindoparaaorganizaçãodostrabalhadores dopaís.
SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
A26ªSemanaNacionalemDefesaePromoçãoda EducaçãoPública,comotema"EscolaPúblicanãoé Negócio,éDireito",foipromovidapelaCNTEentre osdias22e28deabril,emarticulaçãocomassuas
entidades iliadasemtodoopaís,aexemplodo SINTEP-PB.NaParaíba,alémdasmanifestações realizadas pelas regionais do sindicato no dia nacionaldeparalisação(23deabril),houveoutras atividadescoma inalidadededebateratemática eampliaradiscussão.
LIVE: ValorizaçãodaEducaçãoPúblicae os DesaiosAtuais
O SINTEP realizou uma live especial com o tema "Valorização da Educação Pública e os Desaios Atuais", dentro da programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela CNTE. A atividadeaconteceunodia22deabril,nocanal do YouTube, e contou com a participação do Coordenador Geral, Antonio Arruda, Guelda de Andrade (Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE) e do Professor Dr. Joedson Brito dos Santos(dodepartamentodeEducaçãodaUFCG), com mediação de Thiago Calabria, diretor da secretariaeSecretáriodeAssuntosEducacionais, SociaiseCulturaisdosindicato.Todaadiscussão girou em torno de pontos fundamentais sobre a educação, a valorização proissional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e os riscos relacionados à privatização da escola pública.
OCoordenadorGeraldoSINTEP, AntonioArruda falou sobre valorização dos proissionais da educação e do quanto é prioritária nas lutas dosindicato.Eledestacouaaprovaçãodonovo PCCR(lei13.258),emmaiode2024comouma vitória,noentanto,criticouaexclusãodediversos proissionais(técnicos,secretários,merendeiras, vigilantes) do referido plano e as precárias condições de trabalho nas escolas da Paraíba, como falta de equipes, infraestrutura, falta de escolha democrática para gestores e que tudo isso está inserida a valorização proissional. Elefaloutambémdosaspectossalariaisesobre o descumprimento do governo em relação ao
BOLETIM - INFORMATIVO09 DE MAIO DE 2025
reposicionamentodosaposentadoseaposentadas, entreoutrosfatoresdelutaeempenhodosindicato emproldacategoria. “Avalorizaçãodaeducação públicadequalidade,gratuita,acessível,inclusiva edemocrática,éessencial.Asemananacionalda CNTE éumalertaasociedadeparaaprivatização daeducaçãopública”,concluiu.
O professor Joedson destacou com clareza os diversos modelos de privatização da educação pública. Ressaltou que, apesar de sua origem ligadaaoEstadoburguês,aescolapúblicaéum direitodetodosedevesergarantidapeloEstado com inanciamento e infraestrutura. Também lembrou a importância de teóricos como Paulo Freire, Anísio Teixeira e Florestan Fernandes na defesadaeducaçãopúblicacomoferramentade transformaçãosocial.
O professor airmou que defender a educação pública deve ser uma causa coletiva, pois ela é essencialparaaemancipaçãodaspopulaçõesmais vulneráveis. Enfrentar a privatização é resistir a ummodeloexcludenteelutarporjustiçasocial.A educação,comoprocessohumano,formasujeitos ativosegaranteodireitoàformaçãointegraleao desenvolvimento pessoal. “A luta pela educação públicaé,acimadetudo,adefesadeumdireitode todosedaresponsabilidadedoEstadoemgarantilocomjustiçaeplenitude.Apesardosconstantes ataques,a escolapúblicacontinuasendoespaço de resistência. Por isso, é fundamental defendêlacominfraestrutura,recursosevalorizaçãodos proissionais”,concluiu.
A professora Guelda de Andrade abordou a privatização da educação pública como um movimentoglobalimpulsionadoporinteressesde mercado.Destacou queaeducaçãoé umcampo dedisputaentrediferentesprojetosdesociedade, sendoalvodeiniciativasquebuscamlucrarcom recursos públicos e precarizar o trabalho dos proissionais. Para ela, esse cenário desaiador exigefoconoPlanoNacionaldeEducaçãocomo
instrumento central na defesa de uma educação públicadequalidade.
Eladestacouaimportânciadereconhecertodos que atuam na escola como parte do processo educativo,ressaltandoqueavalorizaçãopassapela formaçãoespecíicadosproissionaisdaeducação. Diferenciar trabalhadores e proissionais da educaçãoéessencial,poisaqualidadedoensino dependedessaqualiicação.Odiálogoatualaponta para a retomada da formação dos funcionários escolares. Além disso, reforçou que a gestão democráticadeveiralémdaeleiçãodediretores, garantindo espaço para debate, manifestação e defesadosdireitosnaescolapública.Éprecisoser retomada, com debates coletivos e participação ativa dos conselhos deliberativos. A disputa entreopúblicoeoprivadoimpactadiretamente ocotidianodasescolas,diicultandoodiálogoea mobilização.
Guelda informouqueoPL2531/2021,quevisa garantir dignidade aos funcionários das escolas, já passou pela Comissão de Educação e segue paraaComissãodeTrabalhodaCâmara.Muitos municípios ainda não garantem nem o salário mínimo, o que é inaceitável. A aprovação do projetoéessencialparacorrigiressarealidade.A CNTEapresentoutrêsemendasaotexto,buscando osajustesnecessários.
A valorização proissional, destacada pelo PL 2531,éumdosgrandesdesaiosdaCNTE.“Aluta pela escola pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade é uma causa importante, e deve ser defendida com orgulho, já que somos frutos dessa educação e queremos que as futuras geraçõestambémtenhamacesso”.Eladisse,quea resistênciacontraaprivatizaçãoemercantilização da educação pública deve ser constante, com o compromisso dos proissionais da educação em garantirodireitodetodosàeducaçãopúblicae gratuita,consideradaumbemdopovobrasileiro. Link da live: https://www.youtube.com/ watch?v=G88hkxINktY&t=4925s
BOLETIM - INFORMATIVO09 DE MAIO DE 2025
da privatização, militarização e desvalorização da proissão, além das reivindicações locais no sentidodefortaleceralutaporumensinopúblico democráticoedequalidade.
MANIFESTAÇÕES MARCAM O DIA DA PARALISAÇÃO NACIONAL EM DEFESA EDUCAÇÃO PÚBLICA POR TODA A PARAÍBA
A paralisação nacional em defesa da educação pública, liderada pela CNTE e mobilizada pelo SINTEP-PB em suas 14 regionais por toda a Paraíbaneste23deabril,foimarcadapordiversas manifestaçõesemváriascidades,demonstrandoa uniãoeaforçadostrabalhadoresetrabalhadoras daeducação.Aadesãonasescolasestaduaisfoide 100%, comasuspensãodasaulas,permitiuque acategoriafosseàsruaseespaçospúblicospara reivindicar pautas educacionais importantes e lutarporavançosepelaconquistadedireitos. Noestado,asatividadesaconteceramemregionais como João Pessoa (1ª Regional), Guarabira (2ª Regional),CampinaGrande(3ªRegional),Monteiro (5ª Regional), Patos (6ª Regional) e também na cidadedeTenório,comopartedaprogramaçãoda 26ªSemana Nacionalem Defesae Promoção da EducaçãoPública,comotema“EscolaPúblicanão éNegócio.Édireito”,queseestendeuatéodia28 deabril.
Em João Pessoa, a manifestação aconteceu na PraçadosTrês Poderes,emfrenteàAssembleia Legislativa, em parceria com a CUT-PB e os sindicatosmunicipaisdeJoãoPessoa,Bayeux,Cruz doEspíritoSantoeCabedelo,reuniudezenasde proissionaisdaeducaçãoparalutarcontraosriscos
Ocoordenadorgeral,AntonioArruda,avaliouo diadaparalisaçãonacionalcomomuitopositivo, ressaltando que “a categoria saiu das salas de aulaparaalertarasociedadesobreanecessidade de resistir e defender a educação pública da privatização,semretrocessos,eexigirdoGoverno políticasquegarantamumaeducaçãodignapara quemprecisasedesenvolver”.Eleexpressousua gratidão pelo empenho e a coragem de todos representantes das regionais do sindicato, que resultaram no fechamento de 100% das escolas estaduaisetambémdemuitasmunicipais.Matéria completasobreasatividadesnositedosindicato.
SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE ESCOLA PÚBLICA
Dentrodaprogramaçãoda26ªSemanaNacionalem DefesaePromoçãodaEducaçãoPúblicadaCNTE, foirealizadanatardedodia23deabril,umasessão públicanaAssembleiaLegislativa,emJoãoPessoa, de autoria da Deputada Cida Ramos, Presidenta daComissão deEducaçãodaALPB,comotema "EscolaPúblicaNãoéNegócio,éDireito".Asessão especial contou com a participação do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, diretores do SINTEP-PB,entidadesrepresentativasdaeducação estadualefederal,alémdesindicatosmunicipais de João Pessoa e Bayeux, com os trabalhadores
BOLETIM - INFORMATIVO09 DE MAIO DE 2025
daEducaçãomunicipaldestasduascidades.Além do Coordenador Geral, Antonio Arruda, outros dirigentes do sindicato izeram uso da tribuna paradefenderaimportânciadaeducaçãopública de qualidade, a valorização dos proissionais de educaçãoeaimportânciadaofertaemanutenção daeducaçãobásicaparaosistemaprisionalepara adolescentesprivadosdeliberdade.
A direção do SINTEP foi representada pelas diretoras,Fernanda França, da Secretaria de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade, e que também integra o Conselho Estadual de Educação;adiretoradaSecretariadeFormação, VâniaMendes,quetambémévice-presidentedo FórumEstadualdeEducaçãoecoordenadorado ColetivodeTrabalhadoreseTrabalhadorasdaCUTPB;oSecretáriodeOrganização,FelipeBaunilha; bemcomoosprofessores:Josiney,EllenFernandes eTiagoRodriguesdenunciaramalgumassituações deassédiomoral,faltadeestrutura,fechamento de turmas no sistema de educação prisional, capacitismo e diiculdades enfrentadas pelos proissionais de educação PCD e perseguições queestãoocorrendonasunidadesescolares.Para assistirasessãoespecialacessar https://www.youtube.com/@LegislativoPB.
2ª REGIONAL PROMOVE RODA DE CONVERSA
A2ªRegional,emGuarabira-PB,nodia23deabril promoveu uma roda de conversa tendo como expositoresadiretoradoSINTEP-PBedaCNTE, LeôniaGomes;apresidentedoSindicatoUniicado dosServidoresPúblicosMunicipais(SINDSERVM), aprofessoraIdaMariadeJesus,querepresentaos municipais em15cidadesdaregião;eodiretor da regional, Wilson Massau, que coordenou a atividade.
AprofessoraLeôniaGomesemsuafaladestacou várias questões referente a privatização das escolas públicas, contribuindo para o rebaixamento do inanciamento público e o
direito à Educação, ao mesmo tempo em que compromete a Gestão Democrática como pilar dacidadania;alémdaMilitarização,quetambém diiculta o funcionamento dos mecanismos do processo democrático da comunidade escolar, principalmentesetratando:deGrêmiosEstudantil, Conselho Escolar, Eleição Direta para Diretor Escolarentreoutros.
Para Leônia,é fundamental a valorização digna para todos os Proissionais da Educação e a não precarização. “IssopassapeloPisoSalarial NacionaldoMagistério(nemtodosos Estados/ Municípiospagam);PisoSalarialdosFuncionários da Educação; formação acadêmica e continuada entreoutros.ElaenfatizouqueaCNTEtemcomo principais lutas o cumprimento do piso salarial do magistério e a criação de um piso para os funcionários da educação, acompanhando o PL 2531/2021. A entidade também se posiciona irmementecontraautilizaçãodoconteúdodoPNE (construído democraticamente) como moeda de trocaentreparlamentaresnoCongressoNacional, conformeexpressoemrelaçãoaoPL2615/24e aosPlanosDecenais.
WilsonMassaudestacouaimportânciadaunião dos trabalhadores da educação para defender a escola pública como um bem inegociável, sem militarização,egarantiravalorizaçãoproissional de todos. Além disso, mencionou a pauta de reposicionamento de níveis para aposentados,
BOLETIM - INFORMATIVO09 DE MAIO DE 2025
conforme o artigo 38 do PCCR. A participação de proissionais de diversas cidades na semana nacionalemdefesadaeducaçãofoifundamental para o sucesso do evento. Ele avaliou a semana comoessencial,destacandoosdebatesprovocados pelostemasdaCNTEeodiadeparalisação,com escolasfechadasefortepresençadacategoriana lutaporreivindicações.
AVANÇOS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO DEBATIDOS EM CAMPINA GRANDE
O Dia de Paralisação Nacional dos Proissionais da Educação em Campina Grande foi marcado por atividades promovidas conjuntamente pelo SINTABepeloSINTEP.NoauditóriodoSescCentro foi realizado um debate sobre o Plano Nacional deEducação(PNE),comadiretoradoSindicato do município, Maria Dapaz, e pelo coordenador da secretaria de Organização do SINTEP, Felipe Baunilha.
Em sua exposição, o professor Felipe Baunilha airmouqueoPlanoNacionaldeEducação(PNE) é uma das principais pautas do movimento educacional em 2025. Segundo ele, milhares de pessoas participaram, ao longo de 2024, dos debatessobrearenovaçãodoPNE,queencerrou seuúltimodecêniosemcumprirnemmetadedas metas propostas no plano anterior. “Para isso,é necessário que haja pressão da população e da sociedade civil, exigindo maior investimento na educaçãopública.Precisamosdeumplanejamento que,defato,busqueamelhoriadaqualidadeda educaçãoenãoapenasolucrodeempresasque
fazem lobby com o dinheiro público”, destacou Felipe.
Socorro Ramalho, diretora da 3ª Regional do SINTEP, enfatizou que as falas dos debatedores reforçam a urgência de uma mobilização social ampla para garantir que o novo PNE esteja alinhadoaosinteressesdapopulação,enãoaosde gruposeconômicos.Nesse sentido,asatividades realizadasduranteasemananacionalemdefesada educaçãopúblicacumpremumpapelfundamental de conscientização e articulação coletiva. “Em alinhamento com o debate proposto pela CNTE, essediálogopromovidocomacategoria, nodia 23deabril, destacouasdiiculdadesparaaprovar umPNEquerelita,defato,asmetasediretrizes deinidas pela sociedade nas conferências nacionais deeducação.Queremosumplanoque represente os anseios do povo brasileiro, e não apenasumresultadodenegociaçõespolíticasno CongressoNacional”,airmou.
SINTEP PARTICIPA DA RETOMADA DO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
OSINTEPmarcoupresençanareuniãodoConselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para debater estratégias para discutir a organizaçãodomovimentoeducacionaldianteda conjunturanacional.Participaramrepresentando osindicato,osdiretoresFelipeBaunilha,Socorro Ramalho e Leônia Gomes, ela que é também
BOLETIM - INFORMATIVO09 DE MAIO DE 2025
membra do Fórum Estadual de Educação. O encontroaconteceuemBrasília(DF),nosdias20 e21demarçoefoiiniciadocomhomenagensao presidentedaCNTE,HelenoAraújo,querecebeuo títulodeDoutorHonorisCausadaUFPE,dia17de março.Houveum debatecomumaamplaanálise deconjunturasobrepolíticassociaiseeconômicas no mundo. A luta por melhores condições de trabalho,valorizaçãodosproissionaisdaeducação edefesadaeducaçãopúblicadequalidadetambém permearamosdebatesduranteosdoisdias.
CAMPANHA “PELA VIDA DAS MULHERES – POR TODAS ELAS E POR NÓS TAMBÉM”
OSINTEPéparceironacampanhadeprevençãoe combate à violência contra as mulheres, intitulada “Pela Vida das Mulheres – Por todas Elas e Por Nós também”, do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente(Cendac),comoobjetivodeampliaro debatesobreoenfrentamentoàviolênciadegênero naParaíba.
Olançamentoaconteceunodia15deabril,noauditório Rita Gadelha, em João Pessoa, onde ocorreram palestrassobreatemáticaeforamapresentadase distribuídasaspeçaseoinformativodacampanha, quevemsendodifundidanasescolasdaredeestadual daParaíba.Representaramosindicatonoeventoa diretoradaSecretariadeRelaçõesdeGênero,Raça, EtniaeDiversidade,FernandaFrança,adiretorada Secretaria de Formação, Vânia Mendes, e Hedgard Rodrigues,daSecretariadaJuventude.
OSINTEPéparceirodessainiciativa,aoladodeoutras instituições,naconstruçãodeaçõesquefortaleçama lutacontraaviolênciadegêneroecontribuamparaa prevençãodofeminicídio.ParaaprofessoraFernanda
França,“eventos como este são fundamentaispara pensarmos em formas mais eicazes de combate àsviolênciascontraasmulheres.Noscolocamosà disposiçãoparafomentaressedebatenasescolasque desejemsomarforçasconosconessaluta”,concluiu.
- DRT14789/92
Diagramação:
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB
Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa
Ana Holanda