BOLETIM N 64

Nº64/2025

BOLETIM - INFORMATIVO

09 DE MAIO DE 2025 com a portaria de lotação e a carência de funcionários de apoio. Haverá um levantamento das informações sobre a infraestrutura das escolas, dando continuidade a um trabalho de iscalização iniciado em 2022.

O SINTEP orienta que o questionário seja respondido pelos representantes sindicais, ou um pro issional indicado pela comunidade, com garantia de sigilo das informações coletadas. Com os dados, a diretoria do sindicato pretende usar os dados para cobrar ações do governo estadual e encaminhar um relatório ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, buscando melhorias efetivas na rede pública de ensino e valorização dos pro issionais da educação.

SINTEP REALIZA CAMPANHA SOBRE AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS O SINTEP está realizando uma campanha em defesa das condições de trabalho nas escolas estaduais da Paraíba. A iniciativa faz parte do plano de lutas do sindicato e busca dar voz à categoria, identi icar os principais problemas e desa ios enfrentados e buscar soluções que garantam estruturas adequadas para o funcionamento das unidades escolares — com dignidade tanto para o trabalho quanto para o estudo para os trabalhadores e trabalhadoras em educação e toda comunidade escolar. Para participar, basta preencher o formulário apontando para o QR Code divulgado, ou acessar o link na Bio e no site do sindicato.

A pesquisa investiga sobre a composição das gestões escolares após o recente processo seletivo, a falta de professores, carga horária, problemas

SINTEP PARTICIPA DE EVENTOS NO DIA 1º DE MAIO EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE O SINTEP marcou presença nos eventos alusivos ao 1º de Maio — a data de luta mais importante do calendário da classe trabalhadora. As principais pautas deste ano são: Redução da jornada sem redução de salários; Fim da escala 6x1; Taxação dos super-ricos e Isenção de IR para quem ganha até R$5 mil . As atividades foram organizadas pela CUT-PB, centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e diversas categorias pro issionais.

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BOLETIM - INFORMATIVO Em João Pessoa, dirigentes do sindicato participaram da caminhada cultural realizada na orla, com concentração no Busto de Tamandaré e percurso até o Largo da Gameleira, na Av. Rui Carneiro. Durante o evento, houve falas de lideranças, pan letagem e atrações culturais.

09 DE MAIO DE 2025 com uma caminhada até o Congresso Nacional, onde foram entregues aos poderes Legislativo e Executivo as pautas de interesse do conjunto dos trabalhadores, como a Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário e o im da escala 6×1, além da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, entre outros pontos.

Em Campina Grande, houve mobilização no Calçadão da Cardoso Vieira, com caminhada até a Câmara Municipal onde aconteceu uma audiência pública reforçando as lutas históricas da classe trabalhadora, com participação da 3ª Regional do SINTEP, em parceria com o SINTAB e outros movimentos sindicais e sociais.

SINTEP MARCA PRESENÇA NA MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA EM BRASÍLIA-DF A caravana do SINTEP com 30 trabalhadores e trabalhadoras da educação se juntou a milhares de manifestantes na marcha nacional da classe trabalhadora, promovida pela CUT, CNTE e demais centrais sindicais, realizada em Brasília-DF, no dia 29 de abril. A concentração começou pela manhã,

Para Lucas Santos, professor de sociologia da ECI Celestin Malzac, em João Pessoa, que integrou a caravana do sindicato, a realização da Marcha Nacional foi fundamental para colocar na agenda nacional pautas importantíssimas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, especialmente depois de tantos anos de ataques aos direitos de todos e todas. “Eventos como este são importantíssimos, principalmente para nós, professores, ocuparmos esses espaços e estarmos nas ruas com as nossas reivindicações.

O SINTEP-PB marcou presença com cerca de 30 companheiros e companheiras que se dispuseram a participar da Marcha defendendo essas pautas, defendendo a classe trabalhadora e se aproximando de uma data tão signi icativa como o 1º de maio, o nosso dia, o dia dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

Para o diretor da 2ª regional do SINTEP, Wilson Massau, a Marcha dos Trabalhadores, um evento

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BOLETIM - INFORMATIVO organizado pelas centrais sindicais, contou com a signi icativa participação do SINTEP, sindicato importante da Paraíba iliado à CNTE. O objetivo foi contribuir com esse evento, um símbolo de organização da classe trabalhadora na luta por direitos já existentes e por novas conquistas. Entre as pautas, destacam-se a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais e o im da jornada de trabalho 6×1, considerada exaustiva, especialmente para as mulheres, que icam com pouco tempo para a família. Massau mencionou a pauta da redução da carga horária e a redução salarial. Ele inalizou reforçando a importância da presença do SINTEP nesse evento signi icativo, contribuindo para a organização dos trabalhadores do país.

SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA A 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, com o tema "Escola Pública não é Negócio, é Direito", foi promovida pela CNTE entre os dias 22 e 28 de abril, em articulação com as suas

09 DE MAIO DE 2025 entidades iliadas em todo o país, a exemplo do SINTEP-PB. Na Paraíba, além das manifestações realizadas pelas regionais do sindicato no dia nacional de paralisação (23 de abril), houve outras atividades com a inalidade de debater a temática e ampliar a discussão.

LIVE: Valorização da Educação Pública e os Desa ios Atuais O SINTEP realizou uma live especial com o tema "Valorização da Educação Pública e os Desa ios Atuais", dentro da programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela CNTE. A atividade aconteceu no dia 22 de abril, no canal do YouTube, e contou com a participação do Coordenador Geral, Antonio Arruda, Guelda de Andrade (Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE) e do Professor Dr. Joedson Brito dos Santos ( do departamento de Educação da UFCG), com mediação de Thiago Calabria, diretor da secretaria e Secretário de Assuntos Educacionais, Sociais e Culturais do sindicato. Toda a discussão girou em torno de pontos fundamentais sobre a educação, a valorização pro issional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e os riscos relacionados à privatização da escola pública.

O Coordenador Geral do SINTEP, Antonio Arruda falou sobre valorização dos pro issionais da educação e do quanto é prioritária nas lutas do sindicato. Ele destacou a aprovação do novo PCCR (lei 13.258), em maio de 2024 como uma vitória, no entanto, criticou a exclusão de diversos pro issionais (técnicos, secretários, merendeiras, vigilantes) do referido plano e as precárias condições de trabalho nas escolas da Paraíba, como falta de equipes, infraestrutura, falta de escolha democrática para gestores e que tudo isso está inserida a valorização pro issional.

Ele falou também dos aspectos salariais e sobre o descumprimento do governo em relação ao

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BOLETIM - INFORMATIVO reposicionamento dos aposentados e aposentadas, entre outros fatores de luta e empenho do sindicato em prol da categoria. “A valorização da educação pública de qualidade, gratuita, acessível, inclusiva e democrática, é essencial. A semana nacional da CNTE é um alerta a sociedade para a privatização da educação pública”, concluiu.

O professor Joedson destacou com clareza os diversos modelos de privatização da educação pública. Ressaltou que, apesar de sua origem ligada ao Estado burguês, a escola pública é um direito de todos e deve ser garantida pelo Estado com inanciamento e infraestrutura. Também lembrou a importância de teóricos como Paulo Freire, Anísio Teixeira e Florestan Fernandes na defesa da educação pública como ferramenta de transformação social.

O professor a irmou que defender a educação pública deve ser uma causa coletiva, pois ela é essencial para a emancipação das populações mais vulneráveis. Enfrentar a privatização é resistir a um modelo excludente e lutar por justiça social. A educação, como processo humano, forma sujeitos ativos e garante o direito à formação integral e ao desenvolvimento pessoal. “A luta pela educação pública é, acima de tudo, a defesa de um direito de todos e da responsabilidade do Estado em garantilo com justiça e plenitude. Apesar dos constantes ataques, a escola pública continua sendo espaço de resistência. Por isso, é fundamental defendêla com infraestrutura, recursos e valorização dos pro issionais”, concluiu.

A professora Guelda de Andrade abordou a privatização da educação pública como um movimento global impulsionado por interesses de mercado. Destacou que a educação é um campo de disputa entre diferentes projetos de sociedade, sendo alvo de iniciativas que buscam lucrar com recursos públicos e precarizar o trabalho dos pro issionais. Para ela, esse cenário desa iador exige foco no Plano Nacional de Educação como

09 DE MAIO DE 2025 instrumento central na defesa de uma educação pública de qualidade.

Ela destacou a importância de reconhecer todos que atuam na escola como parte do processo educativo, ressaltando que a valorização passa pela formação especí ica dos pro issionais da educação.

Diferenciar trabalhadores e pro issionais da educação é essencial, pois a qualidade do ensino depende dessa quali icação. O diálogo atual aponta para a retomada da formação dos funcionários escolares. Além disso, reforçou que a gestão democrática deve ir além da eleição de diretores, garantindo espaço para debate, manifestação e defesa dos direitos na escola pública. É preciso ser retomada, com debates coletivos e participação ativa dos conselhos deliberativos. A disputa entre o público e o privado impacta diretamente o cotidiano das escolas, di icultando o diálogo e a mobilização.

Guelda informou que o PL 2531/2021, que visa garantir dignidade aos funcionários das escolas, já passou pela Comissão de Educação e segue para a Comissão de Trabalho da Câmara. Muitos municípios ainda não garantem nem o salário mínimo, o que é inaceitável. A aprovação do projeto é essencial para corrigir essa realidade. A CNTE apresentou três emendas ao texto, buscando os ajustes necessários.

A valorização pro issional, destacada pelo PL 2531, é um dos grandes desa ios da CNTE. “A luta pela escola pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade é uma causa importante, e deve ser defendida com orgulho, já que somos frutos dessa educação e queremos que as futuras gerações também tenham acesso”. Ela disse, que a resistência contra a privatização e mercantilização da educação pública deve ser constante, com o compromisso dos pro issionais da educação em garantir o direito de todos à educação pública e gratuita, considerada um bem do povo brasileiro.

Link da live: https://www.youtube.com/ watch?v=G88hkxINktY&t=4925s

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MANIFESTAÇÕES MARCAM O DIA DA PARALISAÇÃO NACIONAL EM DEFESA EDUCAÇÃO PÚBLICA POR TODA A PARAÍBA A paralisação nacional em defesa da educação pública, liderada pela CNTE e mobilizada pelo SINTEP-PB em suas 14 regionais por toda a Paraíba neste 23 de abril, foi marcada por diversas manifestações em várias cidades, demonstrando a união e a força dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. A adesão nas escolas estaduais foi de 100%, com a suspensão das aulas, permitiu que a categoria fosse às ruas e espaços públicos para reivindicar pautas educacionais importantes e lutar por avanços e pela conquista de direitos.

No estado, as atividades aconteceram em regionais como João Pessoa (1ª Regional), Guarabira (2ª Regional), Campina Grande (3ª Regional), Monteiro (5ª Regional), Patos (6ª Regional) e também na cidade de Tenório, como parte da programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, com o tema “Escola Pública não é Negócio. É direito”, que se estendeu até o dia 28 de abril.

Em João Pessoa, a manifestação aconteceu na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa, em parceria com a CUT-PB e os sindicatos municipais de João Pessoa, Bayeux, Cruz do Espírito Santo e Cabedelo, reuniu dezenas de pro issionais da educação para lutar contra os riscos

09 DE MAIO DE 2025 da privatização, militarização e desvalorização da pro issão, além das reivindicações locais no sentido de fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade.

O coordenador geral, Antonio Arruda, avaliou o dia da paralisação nacional como muito positivo, ressaltando que “a categoria saiu das salas de aula para alertar a sociedade sobre a necessidade de resistir e defender a educação pública da privatização, sem retrocessos, e exigir do Governo políticas que garantam uma educação digna para quem precisa se desenvolver”. Ele expressou sua gratidão pelo empenho e a coragem de todos representantes das regionais do sindicato, que resultaram no fechamento de 100% das escolas estaduais e também de muitas municipais. Matéria completa sobre as atividades no site do sindicato.

SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE ESCOLA PÚBLICA Dentro da programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública da CNTE, foi realizada na tarde do dia 23 de abril, uma sessão pública na Assembleia Legislativa, em João Pessoa, de autoria da Deputada Cida Ramos, Presidenta da Comissão de Educação da ALPB, com o tema "Escola Pública Não é Negócio, é Direito". A sessão especial contou com a participação do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, diretores do SINTEP-PB, entidades representativas da educação estadual e federal, além de sindicatos municipais de João Pessoa e Bayeux, com os trabalhadores

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BOLETIM - INFORMATIVO da Educação municipal destas duas cidades. Além do Coordenador Geral, Antonio Arruda, outros dirigentes do sindicato izeram uso da tribuna para defender a importância da educação pública de qualidade, a valorização dos pro issionais de educação e a importância da oferta e manutenção da educação básica para o sistema prisional e para adolescentes privados de liberdade.

A direção do SINTEP foi representada pelas diretoras,Fernanda França, da Secretaria de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade, e que também integra o Conselho Estadual de Educação; a diretora da Secretaria de Formação, Vânia Mendes, que também é vice-presidente do Fórum Estadual de Educação e coordenadora do Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras da CUTPB;o Secretário de Organização, Felipe Baunilha; bem como os professores: Josiney, Ellen Fernandes e Tiago Rodrigues denunciaram algumas situações de assédio moral, falta de estrutura, fechamento de turmas no sistema de educação prisional, capacitismo e di iculdades enfrentadas pelos pro issionais de educação PCD e perseguições que estão ocorrendo nas unidades escolares. Para assistir a sessão especial acessar https://www.youtube.com/@LegislativoPB. 2ª REGIONAL PROMOVE RODA DE CONVERSA A 2ª Regional, em Guarabira-PB, no dia 23 de abril promoveu uma roda de conversa tendo como expositores a diretora do SINTEP-PB e da CNTE, Leônia Gomes; a presidente do Sindicato Uni icado dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERVM), a professora Ida Maria de Jesus, que representa os municipais em 15 cidades da região; e o diretor da regional, Wilson Massau, que coordenou a atividade.

A professora Leônia Gomes em sua fala destacou várias questões referente a privatização das escolas públicas, contribuindo para o rebaixamento do inanciamento público e o

09 DE MAIO DE 2025 direito à Educação, ao mesmo tempo em que compromete a Gestão Democrática como pilar da cidadania; além da Militarização, que também di iculta o funcionamento dos mecanismos do processo democrático da comunidade escolar, principalmente se tratando: de Grêmios Estudantil, Conselho Escolar, Eleição Direta para Diretor Escolar entre outros.

Para Leônia, é fundamental a valorização digna para todos os Pro issionais da Educação e a não precarização. “Isso passa pelo Piso Salarial Nacional do Magistério (nem todos os Estados/ Municípios pagam); Piso Salarial dos Funcionários da Educação; formação acadêmica e continuada entre outros. Ela enfatizou que a CNTE tem como principais lutas o cumprimento do piso salarial do magistério e a criação de um piso para os funcionários da educação, acompanhando o PL 2531/2021. A entidade também se posiciona irmemente contra a utilização do conteúdo do PNE (construído democraticamente) como moeda de troca entre parlamentares no Congresso Nacional, conforme expresso em relação ao PL 2615/24 e aos Planos Decenais.

Wilson Massau destacou a importância da união dos trabalhadores da educação para defender a escola pública como um bem inegociável, sem militarização, e garantir a valorização pro issional de todos. Além disso, mencionou a pauta de reposicionamento de níveis para aposentados,

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BOLETIM - INFORMATIVO conforme o artigo 38 do PCCR. A participação de pro issionais de diversas cidades na semana nacional em defesa da educação foi fundamental para o sucesso do evento. Ele avaliou a semana como essencial, destacando os debates provocados pelos temas da CNTE e o dia de paralisação, com escolas fechadas e forte presença da categoria na luta por reivindicações.

AVANÇOS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO DEBATIDOS EM CAMPINA GRANDE

O Dia de Paralisação Nacional dos Pro issionais da Educação em Campina Grande foi marcado por atividades promovidas conjuntamente pelo SINTAB e pelo SINTEP. No auditório do Sesc Centro foi realizado um debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), com a diretora do Sindicato do município, Maria Dapaz, e pelo coordenador da secretaria de Organização do SINTEP, Felipe Baunilha.

Em sua exposição, o professor Felipe Baunilha a irmou que o Plano Nacional de Educação (PNE) é uma das principais pautas do movimento educacional em 2025. Segundo ele, milhares de pessoas participaram, ao longo de 2024, dos debates sobre a renovação do PNE, que encerrou seu último decênio sem cumprir nem metade das metas propostas no plano anterior. “Para isso, é necessário que haja pressão da população e da sociedade civil, exigindo maior investimento na educação pública. Precisamos de um planejamento que, de fato, busque a melhoria da qualidade da educação e não apenas o lucro de empresas que

09 DE MAIO DE 2025 fazem lobby com o dinheiro público”, destacou Felipe.

Socorro Ramalho, diretora da 3ª Regional do SINTEP, enfatizou que as falas dos debatedores reforçam a urgência de uma mobilização social ampla para garantir que o novo PNE esteja alinhado aos interesses da população, e não aos de grupos econômicos. Nesse sentido, as atividades realizadas durante a semana nacional em defesa da educação pública cumprem um papel fundamental de conscientização e articulação coletiva. “Em alinhamento com o debate proposto pela CNTE, esse diálogo promovido com a categoria, no dia 23 de abril, destacou as di iculdades para aprovar um PNE que re lita, de fato, as metas e diretrizes de inidas pela sociedade nas conferências nacionais de educação. Queremos um plano que represente os anseios do povo brasileiro, e não apenas um resultado de negociações políticas no Congresso Nacional”, a irmou.

SINTEP PARTICIPA DA RETOMADA DO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO O SINTEP marcou presença na reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para debater estratégias para discutir a organização do movimento educacional diante da conjuntura nacional. Participaram representando o sindicato, os diretores Felipe Baunilha, Socorro Ramalho e Leônia Gomes, ela que é também

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BOLETIM - INFORMATIVO membra do Fórum Estadual de Educação. O encontro aconteceu em Brasília(DF), nos dias 20 e 21 de março e foi iniciado com homenagens ao presidente da CNTE, Heleno Araújo, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da UFPE, dia 17 de março. Houve um debate com uma ampla análise de conjuntura sobre políticas sociais e econômicas no mundo. A luta por melhores condições de trabalho, valorização dos pro issionais da educação e defesa da educação pública de qualidade também permearam os debates durante os dois dias.

CAMPANHA “PELA VIDA DAS MULHERES – POR TODAS ELAS E POR NÓS TAMBÉM” O SINTEP é parceiro na campanha de prevenção e combate à violência contra as mulheres, intitulada “Pela Vida das Mulheres – Por todas Elas e Por Nós também”, do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), com o objetivo de ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência de gênero na Paraíba.

O lançamento aconteceu no dia 15 de abril,no auditório Rita Gadelha, em João Pessoa, onde ocorreram palestras sobre a temática e foram apresentadas e distribuídas as peças e o informativo da campanha, que vem sendo difundida nas escolas da rede estadual da Paraíba. Representaram o sindicato no evento a diretora da Secretaria de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade, Fernanda França, a diretora da Secretaria de Formação, Vânia Mendes, e Hedgard Rodrigues, da Secretaria da Juventude.

O SINTEP é parceiro dessa iniciativa, ao lado de outras instituições, na construção de ações que fortaleçam a luta contra a violência de gênero e contribuam para a prevenção do feminicídio. Para a professora Fernanda

09 DE MAIO DE 2025 França, “eventos como este são fundamentais para pensarmos em formas mais e icazes de combate às violências contra as mulheres. Nos colocamos à disposição para fomentar esse debate nas escolas que desejem somar forças conosco nessa luta”, concluiu.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92 Diagramação: Ana Holanda