Nº 18 • Maio de 2007
Apesar do caos na saúde, prioridade de Cláudio Xavier é penalizar servidores A dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde, o surto de dengue, o fato do governador chamar para si o controle sobre a compra de medicamentos, os índices de vacinação mais baixos dos últimos anos... Estes são alguns dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros para o SUS e da inexistência de planejamento adequado na Secretaria da Saúde. O poder público estadual, que deveria organizar os serviços, tem se omitido dessa função. É inevitável que as conseqüências recaiam sobre a maioria da população, que necessita do SUS para atendimento da saúde. Há muito o que fazer na área da saúde. Problemas saem pelo ladrão, mas na Sesa não vemos ninguém com sensibilidade e disposição para enfrentá-los e superá-los. Enquanto isso... Nossa jornada de trabalho nunca foi problema na área da
Nosso direito foto ato_10abr07_01.jpg
Manifestação de 10 de abril exigiu a abertura de negociações
saúde. Ao contrário, era elemento que assegurava qualidade no atendimento à população. E, justamente, combater nossa jornada tornou-se prioridade para o secretário de Saúde Cláudio Xavier. Ele tomou atitudes que os servido-
Quem apóia nossa jornada • Organização Mundial de Saúde; • Conferências Estaduais e Nacionais de Saúde; • Conselho Estadual de Saúde; • Os estados de Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal já adotam a jornada de 30 horas; • Os municípios de Cascavel, Londrina e Betim também são exemplos.
res da saúde jamais se esquecerão. A história está sendo registrada e em seu tempo a verdade da impropriedade dessa gestão vai surgir naturalmente, mais forte do que já vem sendo falada atualmente. Foi assim com Lerner e não será diferente com Xavier.
Jorram argumentos em favor da nossa jornada de 20 e 30 horas: • Temos respaldo em leis federais; • Há portarias de nomeação com jornada especificada; • ações judiciais tiveram decisão favorável aos bioquímicos, garantindo-lhes de jornada de 4 horas; • As leis 13666/02 e 10692/ 93 prevê que, verificada a existência de atividade insalubre ou perigosa, o órgão pericial determinará a redução da jornada de trabalho. • Projeto de lei em tramita-
ção no Congresso Nacional prevê a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. Nos hospitais federais esta jornada já é realidade • Até uma emenda à Constituição proposta pelo deputado Caito Quintana (PMDB) utiliza um argumento jurídico que usamos em favor de nossa jornada: “pelo transcurso inexorável do tempo é indiscutivel a segurança jurídica”. Essa frase é igual à que a assessora jurídica Denise Agostini utilizou na elaboração da ação jurídica que visa manter as jornadas de 20 e 30 horas.
Orientações sobre ação pela devolução dos descontos e anulação das faltas SindSaúde está ingressando com ação para reclamar a devolução dos dias descontados injustamente e a anistia das faltas imputadas abusivamente a servidores da saúde. Para isto, o SindSaúde/PR está solicitando aos sindicalizados que entreguem a documentação para ingressar com ação juidicial contra o Estado do Paraná. Quem pode entrar com a ação Esta ação é restrita àqueles servidores que tiveram desconto salarial decorrente da jornada de trabalho de 20 ou de 30 horas semanais. Os direitos dos demais servidores é defendido na ação impetrada em 2005.
balho ou no site do SindSaúde (procure o item Jurídico > Orientações Gerais). Documentação • Ficha funcional; • Contracheques dos últimos 5 anos – se possível, três contracheques por ano; • Cópia do livro ponto ou do espelho do relógio ponto; • Cópia do contracheque onde consta o desconto salarial; • Procuração com firma reconhecida; • Os servidores que têm portaria de redução de jornada ou
portaria de nomeação para cargo de 4 horas – ou Resolução, ou Mandato de Segurança – devem juntar cópia da medida na documentação a ser entregue no sindicato. Requerimento para pedir explicações sobre descontos O modelo do requerimento para solicitar explicações da Sesa sobre os motivos do desconto você encontra no site do SindSaúde (procure o item Jurídico > Orientações Gerais). Protocole e, se obtiver resposta, junte-a na documentação.
O que a ação vai pedir a) devolução dos descontos; b) imediata suspensão dos descontos salariais; c) retirada das faltas na ficha funcional. Prazo de entrega de documen-
Depoimentos revelam despreparo das chefias Diversos servidores vêm denunciado ao sindicato atitudes abusivas de seus chefes. As denúncias revelam o que a maioria dos atuais ocupantes dos cargos comissionados não têm qualificação para ocupar estes postos e muito menos, têm responsabilidade com a saúde da população. Leia a seguir alguns dos depoimentos. Utilizamos nomes fictícios para evitar a perseguição e assédio moral contra esses servidores. GMKJ “O chefe chega perto das 10 horas, fica de papo no telefone ou na internet. Às 12 horas, almoça e fica na sala de refeição até as 13 horas. Do almoço, corre para o carro e já vai saindo. Afirma que vai para reunião. Será que tem reunião todo dia?” VHY “Chefe? Quando achamos para resolver os problemas? Não sabe de nada que fazemos. Epidemiologia para ele é palavrão. Vigilância em saúde é colocar guardião na
porta da Regional. Esse é o nível do chefe”. POQ “Será que o governo não controla a qualidade das chefias? Parece que o critério para ser chefe é ter QI de ameba! Outro dia, estávamos planejando e organizando um novo programa do Ministério da Saúde. Fomos apresentar nossa proposta para aprovação. A resposta do chefe foi: ‘faça como quiserem, acredito na competência de vocês. Só faço questão de uma coisa, que o meu nome apareça como o promotor da ação e o incentivador dessa novidade na saúde. Pensar e executar deixou para vocês que são técnicos da área. Imediatamente, ele se despediu, rindo.” SG “Com essa confusão da jornada de trabalho desenvolvi síndrome do pânico. Em qualquer lugar fico bem, menos no meu local de trabalho. Chego lá e não tenho vontade de viver, tenho idéias de suicídio. Essa chefia é um torturador profissional”.
tos Não há prazo estabelecido para ingressar com a ação, mas o servidor deve juntar a documentação e entregá-la no sindicato o mais rápido possível. Quem optar por correio deve enviar por AR (Aviso de recebimento).
A assessora jurídica Denise Agostini orienta a categoria em assembléia
Como será a ação Essa será uma ação por grupos. Segundo assessoria jurídica do sindicato, será mais eficiente formar grupos de servidores com situação funcional semelhante.
Leia a seguir o teor da Moção Nº 002/07 do Conselho Estadual de Saúde, aprovada em reunião realizada na manhã de quinta-feira, 26 de abril, com os votos da ampla maioria dos conselheiros:
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/07
Sobre as custas da ação A advogada dessa ação é a Dra. Denise Agostini e o sindicato pagará integralmente todas as despesas jurídicas. Procuração Você obtém cópia da procuração, no sindicato, com representante do sindicato em seu local de tra-
Conselho de Saúde apóia servidores
O Conselho Estadual de Saúde referenda as jornadas até 30 horas
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386. Endereço eletrônico contato@sindsaudepr.org.br Coordenadora geral: Maria José dos Santos Teske. Diretora de Comunicação: Elaine Rodella. Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT-PR 2331), Diagramação: Mainardes (41-3039-8504). Impressão: Helvética. Tiragem: 6.500 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
O Conselho Estadual de Saúde – CES/PR, regulamentado conforme disposto no inciso III do artigo 169 da Constituição Estadual e artigo 1º da lei Federal nº 1842, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Estadual nº 10.913, de 4 de outubro de 1994, no uso de sua competência regimental conferida pelo art. 5º, reunido em sua 130ª Reunião Ordinária, realizada na data de hoje, reafirma APOIO à jornada de trabalho de 20 e 30 horas semanais dos trabalhadores de saúde, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Leis Federais e Deliberações das Conferências Nacional e Estadual de Saúde, e REPUDIA veementemente a decisão da SESA de imputar desconto salarial aos servidores em razão da manutenção dessa jornada de trabalho. Curitiba, 26 de abril de 2007 Raymundo M. Machado, presidente do CES/PR”
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Campanha de mídia
Observe a posição de cada deputado sobre descontos
Além de mobilizar os servidores na defesa dos seus direitos, o SindSaúde também está promovendo campanha para levar à população a luta da categoria.
Além dos outdoors, o SindSaúde também tem veiculado por emissoras de rádio de diversas cidades, mensagens para denunciar os descontos ilegais e o desrespeito contra os servidores.
Intransigência de Xavier estimula assédio moral e agressão A agressão a uma dirigente sindical e uma servidora vítima de assédio moral no CRE Marechal, em Curitiba, revelam o estado doentio da saúde pública. O que poderia ser um caso isolado, revela como a intransigência do secretário Cláudio Xavier fez extrapolar os casos de assédio moral e, em conseqüência, os afastamentos de servidores para atendimento à saúde. Um exemplo é o Hospital São Sebastião, da Lapa, onde nos últimos meses ocorreram cerca de 30 afastamentos do trabalho por licença médica. O caso de Alice A servidora Alice (usamos nome fictício para protegê-la) começou o ano contando os dias para adquirir o direito à aposentadoria. “Em mais de 29 anos de serviço, nunca tive problema algum com chefe”, conta ela. A determinação do secretário para as chefias intensificassem a pressão sobre os servidores foi a salvaguarda para que diversos diretores se permitissem a abusar do poder. Sofrendo com a pressão, Alice
passou a se sentir deprimida e nervosa. Procurou uma ajuda especializada e, segundo ela, “a médica me deu atestado porque viu que, se eu continuasse, ia enfartar”. O período de afastamento estava para vencer e Alice precisava passar por avaliação da perícia médica. Procurou o setor de pessoal do CRE Marechal, onde trabalha, e não conseguiu a liberação para a perícia. Esperou durante horas que o diretor geral do CRE Renato Soares Marin chegasse para assinar o documento. Em vão. Apoio do sindicato Diante das dificuldades, Alice procurou o sindicato. Por telefone, buscou-se resolver a questão. A diretoria de RH da Sesa explicou que qualquer chefia poderia assinar o documento, mas o diretor geral avocou para si esta responsabilidade. Foi, então, definido, que às 10 horas de 21 de maio, a servidora buscaria o documento. Devido ao seu estado de saúde, iria acompanhada por uma pessoal da direção sindical. Quando Alice e a dirigente do SindSaúde/PR Elaine Rodella chegaram, Marin, aos berros, exigiu
que a sindicalista se retirasse. Ela se recusou, para não deixar desprotegida a servidora. Renato Marin se descontrolou e chamou vigilantes para a retirarem à força bruta. Enquanto os vigilantes arrastavam a dirigente para fora, ouviamse os gritos irados de Renato Marin contra Alice. Boletim de Ocorrência O SindSaúde/PR acionou imediatamente a Polícia Militar, que esteve no local. Os fatos foram registrados em Boletim de Ocorrência e foi feito Exame de Lesões Corporais. Elaine também preencheu a CAT. Toda essa situação piorou significativamente a saúde de Alice, que entrou em crise. Finalmente atendida, a perícia médica reconheceu a gravidade do caso e deu a ela licença de 30 dias para tratamento de saúde. A direção do SindSaúde enviou ofícios às Secretarias da Saúde e da Administração exigindo medidas urgentes, como a abertura de processo administrativo e o imediato afastamento de Renato Marin da função até a apuração dos fatos.
No dia 15 de maio, a Assembléia Legislativa votou o projeto de lei que define percentuais de reajustes aos servidores e estabelece a data-base de reajuste do funcionalismo em 1º de maio. Com sua aprovação, os servidores da saúde terão reajuste de 3,34%, mas não se sabe quando, pois a lei não prevê data para o pagamento. Durante a tramitação do projeto, a deputada Rosane Ferreira (PV) acatou proposta do SindSaúde/PR e apresentou emenda para anular a falta anotada para servidores em 29 e 30 de março (dia em que se trabalhou normalmente). Por 25 a 23
votos, a emenda foi rejeitada. Confira a seguir como se posicionaram os deputados estaduais em relação à emenda dos servidores da saúde.
Votaram a favor dos ser vidores da saúde
V otaram contra os servidores da saúde
Rosane Ferreira (PV) Luciana Rafagnin (PT) Pedro Ivo (PT) Tadeu Veneri (PT) Ademar Traiano (PSDB) Rui Hara (PSDB) Antônio Belinatti (PP) Duílio Genari (PP) Nei Leprevost (PP) Cida Borghetti (PP) Augustinho Zucchi (PDT) Luiz Carlos Martins (PDT) Edgar Bueno (PDT) Chico Noroeste (PL) Douglas Fabrício (PPS) Marcelo Rangel (PPS) Durval Amaral (DEM) Élio Rusch (DEM) Plauto Miro (DEM) Edson Praczyk (PRB) Fernando Ribas Carli (PSB) Reni Pereira (PSB) Jocelito Canto (PTB)
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A deputada Rosane Ferreira (PV)
Elton Welter (PT) Professor Luizão (PT) Alexandre Curi (PMDB) Antonio Anibelli (PMDB) Artagão Junior (PMDB) Beti Pavin (PMDB) Caíto Quintana (PMDB) Cheida (PMDB) Cleiton Kielse (PMDB) Dobrandino da Silva (PMDB) Edson Luiz Strapasson (PMDB) Luiz Claudio Romanelli (PMDB) Mamede (PMDB) Nereu Moura (PMDB) Stephanes Junior (PMDB) Teruo Kato (PMDB) Waldyr Pugliesi (PMDB) Carlos Simões (PTB) Felipe Lucas (PPS) Francisco Buhrer (PSDB) Luiz Accorsi (PSDB) Luiz Nishimori (PSDB) Luiz Fernandes Litro (PSDB) Mauro Moraes (PL) Dr. Batista (PMN)
Não votaram Nelson Justus (DEM), presidente da Assembléia Legislativa, só vota em caso de empate. Valdir Rossoni (PSDB), em viagem Péricles de Mello (PT), em viagem Osmar Bertoldi (DEM) Geraldo Cartário (PMDB) Fábio Camargo (DEM)
Servidores da saúde mostram que a categoria é de luta Desde novembro do ano passado a direção tem permanecido três tardes por semana nos gabinetes de diversos deputados, especialmente os aliados do governo, para convencê-los sobre a jornada específica da saúde. Nos meses de março, abril e maio, o trabalho foi estendido para abrir negociações com a Casa Civil, a Secretaria da Administração, a Procuradoria Geral do Estado e o vice-governador. Houve muita conversa, mas nenhuma proposta concreta. Diante disto, o sindicato organizou para 10 de abril o início da campanha pela implantação do PCCS da Saúde. Com a negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários exclusivo dos servidores da saúde o propósito era resolver as distorções do atual PCCS e regulamentar as jornadas de trabalho.
frente da Sesa. Fez breve manifestação na Secretaria da Saúde, protocolou no Conselho Estadual de Saúde o pedido para se investigar despesas questionáveis da saúde. Para a tarde foi conseguida uma reunião com o vicegovernador Orlando Pessuti. A direção sindical e representantes dos Hospitais São Sebastião, da Lapa, Adauto Botelho, Lacen, IASP e Hemepar expuseram a ele todo o problema. Pessuti entendeu que a natureza do trabalho em saúde é fator para justificar jornada especifica. Compreendeu também que o Decreto 4345/05 fere leis federais. A conclusão de Pessuti é óbvia – enfim alguém do governo percebeu: o assunto precisa de discussão para se encontrar uma solução negociada.
O Conselho Estadual de Saúde (CES), que estava reunido e aprovou Moção de Apoio aos servidores. A moção também repudia a atitude do secretário Cláudio Xavier, de implantar descontos nos salários. Uma solução proposta pelo SindSaúde/PR foi a aprovação de emenda para anular as faltas imputadas injustamente a servidores. A emenda seria proposta ao projeto de lei que fixa os índices de reajustes ao funcionalismo. A servidora da saúde e deputada estadual Rosane Ferreira (PV) acolheu a emenda e a apresentou. Sofreu muita pressão por parte do governo, mas manteve firme sua posição. A sessão legislativa de 10 de maio apreciaria esta e as demais emendas. Prevendo a derrota, o governo esvaziou o plenário e a votação foi adiada. Nessa mesma segunda-feira, pela manhã, os servidores do Lacen paralisaram as atividades por duas horas, em protesto contra os descontos e pela jornada de 20 horas semanais.
Servidores compareceram para fiscalizar os deputados Em vigília, servidores defendem jornada e PCCS da saúde
Pela manhã, a categoria promoveu mobilização na frente da Secretaria da Saúde. Uma comissão procurou o secretário ou algum dirigente da Sesa para abrir o diálogo, sem sucesso. À tarde, os servidores tomaram as galerias da Assembléia Legislativa e a diretora do SindSaúde Graziela Sternheim usou a tribuna para denunciar a situação da saúde. Falou da pressão sobre os servidores e pediu aos deputados a formação de uma comissão para ajudar nas negociações com o governo. A resposta do secretário Cláudio Xavier veio com a imputação de faltas nos dias 29 e 30 de março dos servidores que resistissem para manter as jornadas até 30 horas. A categoria manteve a mobilização e em 18 de abril realizou assembléia concorrida na quadra de esportes na
Em 18 de abril os servidores realizaram importante assembléia
Novamente a categoria lotou as galerias do legislativo para defender seus direitos. Deputados de vários partidos apoiaram a reivindicação e compreenderam que a teimosia do secretário não é boa política. Nesse período, diariamente dirigentes sindicais e servidores da saúde estiveram na Assembléia Legislativa conversando com deputados governistas e da oposição para expor a luta dos servidores e pedir apoio. No dia 26 de abril o sindicato organizou manifestação na entrada da Secretaria de Saúde contra o desconto salarial que atingia cerca de 600 servidores.
O Lacen realizou protesto de 2 horas contra os descontos
A emenda foi reapresentada pela deputada Rosane em plenário, no dia 15. Foi rejeitada por 25 a 23. O resultado da votação assustou o governo, que não esperava que fosse tão apertado. Mostramos que nossa luta tem apoio e precisamos mantê-la firme.
Mobilização faz governo abrir diálogo Durou cerca de duas horas e meia a reunião entre a direção do SindSaúde e a secretária da Administração Maria Marta Lunardon. Iniciada por volta das 17 horas de 16 de maio, a audiência foi noite adentro. A conversa mostrou que setores do governo têm interesse em romper o véu da intransigência. Até então, o único diálogo havido no Executivo fora com o vice-governador Orlando Pessuti, que se dignou a ouvir a posição da categoria sobre a jornada. Posição do SindSaúde Para buscar uma solução ao impasse, a direção sindical apresentou à secretária todos os argumentos em favor dos servidores. Reafirmou a leis federais, deliberações, portarias, resoluções
e decisões judiciais que os respaldam. Cobrou a realização de estudos sobre as condições de trabalho na saúde, que revelariam as funções desempenhadas em locais insalubres, penosos ou perigosos, conforme prevê a Lei 13.666/02. As dirigentes do SindSaúde contestaram a absurda posição do governo de punir servidores para depois negociar; que seria sensato iniciar pela negociação. A postura adotada pelo governo tem levado chefias a abusar do autoritarismo, multiplicando os casos de assédio moral e de licenças médicas. Posição do governo A secretária da Administração afirmou que fará um levantamento da situação e de quem é quem na Secretaria da Saúde. Ela inclusive solicitou que
fossem denunciados os casos de descaso e de abuso de chefias. Por causa desta situação, a folha de pagamento da Saúde teve seu fechamento retardado. Maria Marta disse que está se reunindo diariamente com setor de Recursos Humanos da Sesa para ter segurança do cenário e, no seu entender, evitar injustiças. Firmes na luta Embora a secretária não tenha acenado com a suspensão dos descontos, o encontro foi importante para abrir o diálogo. Com nossa mobilização, vencemos a intransigência. Precisamos nos manter firmes na luta para que ocorram negociações efetivas. Nova reunião deverá ocorrer nos próximos dias.