Natal é tempo novo Natal é luz... para quem contempla o mistério das estrelas, vence a paralisia do medo e da escuridão e ousa avançar um passo adiante.
2007 foi ano de luta e união. Que 2008 traga bons frutos!
Natal é palavra... para quem crê no diálogo sem máscara, supera o veneno da solidão e do mutismo e constrói espaços de encontro e reencontro. Natal é vida... para quem mantém acesa a esperança, combate a assimetria entre acúmulo e miséria, na certeza de que outro mundo é possível. Natal é caminho... para quem não se deixa estacionar, ciente de que cada ponto de chegada é um novo ponto de partida. Natal é verdade... para quem enfrenta o erro e a mentira e, em meio às dúvidas e incertezas, busca o sol de novos horizontes. Natal é paz... para quem aprendeu que essa flor frágil somente é capaz de germinar e crescer onde reina a justiça e a solidariedade. Natal é alegria... para quem tem ouvido para o canto do universo e descobre o rosto do Menino que se faz Boa Notícia em cada criança, em cada sorriso e em cada olhar. Natal é tempo novo... para quem abre o coração e mãos ao amanhã, tirando da memória e da história o alimento para um futuro recriado. Pe. Alfredo J. Gonçalves
Feliz 2008,
O ano de 2007 requereu dos servidores da saúde muita disposição para a luta em defesa dos seus direitos. Tudo indica que 2008 também exigirá muita garra e ação. Mas as dificuldades enfrentadas fizeram com que a gente se unisse mais, o que acabou por nos fortalecer. Neste ano novo vamos intensificar a luta pelo PCCS da Saúde, pelo respeito às jornadas de trabalho na saúde, por concurso público e pela melhoria dos salários. PCCS da Saúde Este plano de carreira pode resolver as distorções do atu-
al PCCS e regulamentar as jornadas da saúde. Concurso público É necessário que o governo realize com urgência novo e amplo concurso público para a saúde. O mais recente ocorreu em 1988. Os servidores no setor em sua maioria passa de 44 anos de idade e já completam 20 de serviço público. Estão com sobrecarga de trabalho e, agora, com jornada ampliada. Muitos de nós, por falta de pessoal, vêm realizando horas-extras para garantir funcionamento das unidades. E o trabalho tem aumen-
tado com novas ações e serviços conveniado com o Ministério da Saúde. Além de atuar como elo com os municípios, o Estado executa muitos serviços Salário Orçamento para 2008 prevê a reposição da inflação nos salários. Mas a arrecadação está aumentando e devemos exigir aumento real nos salários. Para 2007 o Estado previu crescimento de 6% na arrecadação. O resultado parcial aponta para 12%. É possível e em 2008 nós vamos querer nosso salário valorizado.
Categoria elege direção sindical dos próximos 3 anos Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro ocorreram as eleições gerais do SindSaúde/PR. Foram eleitas a Diretoria Estadual, os membros do Conselho Fiscal e nove Diretorias Executivas Regionais. A posse ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em fevereiro próximo. Aí terá início a nova gestão, de três anos, até o início de 2011. Com 4829 servidores em condições de votar, 63,18% compareceram às urnas. Foram 3.051 votantes. Confira nesta página e ao lado o resultado final das eleições e a relação das pessoas eleitas. Observe também a pequena matéria que aponta as atribuições do Conselho Fiscal e das Diretorias Executivas Regionais.
Eleições 2007 Resultado final Eleitores ...................................... 4.829 Votantes ..................... (63,18%) 3.051
Diretoria Estadual Chapa 1 ....................................... 2852 Em branco ..................................... 184 Nulos ................................................ 15
Conselho Fiscal Chapa 1 ....................................... 2851 Em branco ..................................... 189 Nulos ................................................ 11
Diretoria Estadual eleita
A eleição em Cascavel
CONSELHO FISCAL TITULARES • Zita Leineker de Campos • Maura Santos César • Neide Gonzáles • Eroltildes Vilgo Batista
Coordenadora Geral: .......................................................... Mari Elaine Rodella Coordenadora Adjunta: .................................................. Neiva Ione C da Silva Secretária Geral: ........................................................................ Regina Mazzuco Secretária Adjunta: ..................................................... Maria do Carmo Gênero Tesoureira Geral: ............................................................ Eloísa Helena de Souza Tesoureira Adjunta: .................................................... Jocelina Ribeiro da Silva Sec de Pol. e Org de Base tit: .......................................... Manoel Furlan Barbero Sec de Pol. e Org de Base sup: ................................................ Soraia Redá Gilber Sec de Formação Sindical tit: ................................. Cristiane Cognialli Mueller Sec de Formação Sindical sup: .......................................... Fábio Alexandre Alff Sec de Comunicação tit: .......................................................... Ana Lúcia Canetti Sec de Comunicação sup: ....................................... Márcio Vicente de Oliveira Sec para Assuntos Jurídicos tit: ............................... Graziela Basso Sternhein Sec para Assuntos Jurídicos sup: ................................... Tânia Maria Machado Sec de Saúde e Seg do Trab tit: .......................................... Stella Maris B Muniz Sec de Saúde e Seg do Trabe sup: ................................... Silvana Cláudia Bueno Sec de Rel Intersindicais tit: ......................................... Marlene Pereira Ozório Sec de Rel Intersindicais sup: .......................................... Eunice Schirley Vieira Sec de Políticas Sociais tit: ................................... José Carlos (Sassá) Nogueira Sec de Políticas Sociais sup: ............................... Francisca das Chagas Batista Sec de Política de Aposentados tit: ..................................... Joana Alves Araújo Sec de Política de Aposentados sup: .................... Sebastião Carlos Pamplona Sec de Políticas de Saúde Pública tit: .................................. Elfrida Andreazza Sec de Pol de Saúde Pública sup: ................. Giovana D’ Arc Rodrigues Maria
SUPLENTES • Sonia Aparecida R. de Andrade • Gamaliel Ferreira Soares • Maria de Lourdes Avelino • Bernadete Nascimento Kowalski
O que fazem o Conselho Fiscal e as DER Ao Conselho Fiscal compete fiscalizar as finanças do sindicato. A cada dois meses ocorre reunião para análise dos balancetes. Periodicamente os membros do conselho devem apresentar suas conclusões em assembléia da categoria. DER As atribuições das Diretorias Executivas Regionais (DERs) são muito similares às da Diretoria Estadual. Seu
trabalho deve ser articulado à estadual na mobilização dos servidores na defesa dos seus direitos. Entre outras, as principais tarefas são as de organizar os trabalhadores na região; manter a base da categoria bem informada; realizar seminários, simpósios e encontros de âmbito regional sobre assuntos de interesse dos sindicalizados; e relacionar-se com entidades de trabalhadores da região.
A apuração das 61 urnas for feita na sede do sindicato
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386. Endereço eletrônico contato@sindsaudepr.org.br Coordenadora geral: Maria José dos Santos Teske. Diretora de Comunicação: Elaine Rodella. Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT-PR 2331), colaborou Lea Okseanberg. Diagramação: Mainardes Comunicação (41-3569-0497). Impressão: Gráfica Helvética. Tiragem de 6 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Receba pela internet o boletim do SindSaúde Envie mensagem para
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Conheça os eleitos para as Diretorias Regionais DER da 1ª RS - PARANAGUÁ Chapa 1 .......................................... 152 Em branco ....................................... 10 Nulos ................................................ 00 Coord. Geral - Tereza Marques Nunes Sec Geral - Jésica Chaves Silva Sec de Finanças - Elizabete Siuch Sec de Pol Sociais - Alice Claudete Barbosa do Rosário Sec de Formação e Org Sindical - Esther Alves Costa Rodrigues Repr de Aposentados - Gerson Ferreira Cruz
DER da 2ª RS - CURITIBA Chapa 1 ........................................ 1102 Em branco ....................................... 53 Nulos ................................................ 04 Coordenadora Geral - Beatriz Alves Lucindo Sec Geral - Amauri da Silva Nogueira Sec de Finanças - Riva Rodrigues Sec de Pol Sociais - Marco Antonio de Souza Bueno Sec de Formação e Org Sindical - Neusi Winiarski Repr de Aposentados - Edison Luis Herrmann
DER DA 3ª RS - PONTA GROSSA Chapa 1 .......................................... 159 Em branco ....................................... 10 Nulos ................................................ 00 Coord Geral - Aparecida de Oliveira Zorzi Sec Geral - Maria Cleoni Azevedo Sec de Finanças - Maria Aparecida Pomim Sec de Pol Sociais - Maria Estela Baniski Sec de Formação e Org Sindical - Rosélia dos Santos Bressan Repr de Aposentados - Marli Xavier Canha
DER DA 8ª RS - FRANCISCO BELTRÃO Chapa 1 ............................................ 85 Em branco ....................................... 02 Nulos ................................................ 00 Coordenador Geral - Elton Eduardo Ribeiro Sec Geral - Lilia Menger Sec de Finanças - Marly Vacari Sec de Pol Sociais - Nelson Derlam Sec de Formação e Org Sindical - Rosilei Pedroso de Oliveira Representante de Aposentados - Claudete Vargas
DER da 11ª RS - CAMPO MOURÃO Chapa 1 ............................................ 71 Em branco ....................................... 04 Nulos ................................................ 00 Coordenador Geral - Gilson Mendes de Góis Sec Geral - Elisete Dengo Perin Sec de Finanças - Vilma da Silva Lemos Sec de Políticas e Sociais - Adriano Meirelles Sec de Formação e Org Sindical - Ortenila L. Bosio Kaul Repr de Aposentados - Joaquim Palhano
DER da 12ª RS - UMUARAMA Chapa 1 ............................................ 98 Em branco ....................................... 01 Nulos ................................................ 00 Coordenadora Geral - Antonia Figueiredo de Matos Sec Geral - Irene Antunes Olgado Sec de Finanças - Gilson Cezar Percinoto Sec de Políticas Sociais - Vilma Tomiko Moreno Sec de Formação e Org Sindical - Katiane Suelen Moretto Repr de Aposentados - Dalva Marques dos Santos Suplentes - Telma Maria Ananias, Aparecida Gregianin Silva, Valdivino Dias da Luz, Lídia José Ribeiro Vieira, Benedito Aparecido Nogueira, Ivonete Maria da Silva Yamamoto
DER da 13ª RS - CIANORTE Chapa 1 ............................................ 70 Em branco ....................................... 00 Nulos ................................................ 00 Coordenadora Geral - Vandira Rodrigues Madeira Sec Geral - Ivete Kuhn Sec de Finanças - Vera Lucia de Morais Vanderlei Sec de Políticas e Sociais - Ivani Felícia Zauza Sec de Formação e Org Sindical - Elyane Mozelli Padial Repr de Aposentados - Maria Madalena Ambrósio
DER da 15ª RS - MARINGÁ Chapa 1 ............................................ 96 Em branco ....................................... 02 Nulos ................................................ 00 Coord Geral - Cleuza de Azevedo Costa Coord Suplente - Maria Lucia Ferreira Ribas Sec Geral - Aparecido Vítor de Almeida Sec Suplente - Marli da Conceição Weinert Sec de Finanças - Francisca Ancilon dos Anjos Pesse Sec suplente - Celi Vieira de Souza Sec de Políticas Sociais - Vera Lúcia da Silva Rosa Sec suplente - Everaldina de Moraes da Silva Sec de Formação e Org Sindical - Maria José Mendes da Silva Repr de Aposentados - Marli Aparecida de Oliveira Repr suplente - Agneli Vieira Barbosa
DER da 17ª RS - LONDRINA Chapa 1 .......................................... 206 Em branco ....................................... 05 Nulos ................................................ 00 Coordenador Geral - Ezequiel dos Santos Sec Geral - Sérgio Luis Conojó Sec de Finanças - Ilda de Almeida Ferreira Sec de Políticas Sociais - Mirian Marques Cuenca Sec de Formação e Org Sindical - Maria de Lourdes F dos Anjos Repr de Aposentados - Elza Aparecida Taketomi Suplente - Iraci Rodrigues de Oliveira
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Presente de Requião é um saco de maldades Aproximando do Natal, o governador Requião presenteou os servidores com um saco de maldades. Desta forma, coroa o ano em que ele investiu pesado contra direitos dos trabalhadores. Um dos presentes do saco de maldades é o novo cálculo
da hora extra, que deixa de contabilizar a GAS e reduz seu valor. As férias coletivas também saem do saco de maldades desse Papai Noel às avessas. O fim do ano demonstra que em 2008 nossa união e luta precisará ser intensa.
Novo cálculo da hora extra prejudica servidor Por meio de resolução, o governo do Estado decidiu diminuir o valor das horas extras dos servidores estaduais. As gratificações como a GAS deixam de incidir no cálculo das horas extraordinárias, reduzindo em muito o seu valor. A reclamação é generalizada em todos os setores do serviço público. Na saúde, afeta principalmente os hospitais e hemocentros. A resolução é ilegal, pois o
cálculo das horas extras deve ser feito sobre o total da remuneração. Diante disto, o SindSaúde já oficializou o pedido para a imediata revogação da medida. A atuação é em conjunto com o Fórum dos Servidores, que reúne os diversos sindicatos do funcionalismo público estadual. Exploração A hora extra é geralmente uma forma do patrão explorar ainda mais o empregado. Paga salários de miséria e foge da obrigação de contratar mais pessoas. O servidor se obriga a trabalhar além da jornada diária para compensar o baixo salário. Isto acontece tanto no setor privado como na esfera pública. Ou seja, nós estamos resolvendo um problema do governo, que insiste em não
realizar concurso público. Para o sindicato, ninguém deve precisar da hora extra. Devemos continuar exigindo o pagamento de salário decente, que retire do servidor público a necessidade de trabalhar além da carga diária. Impacto imediato O SindSaúde propõe aos servidores que debatam nos locais de trabalho a possibilidade de todos suspenderem as horas extras. Pela falta de concurso para a contratação de pessoal, se não trabalharmos além da jornada, o atendimento será afetado. Causar este impacto é uma forma de pressionar o governo a manter o cálculo das horas extras. Debatam e informem o sindicato sobre a posição de cada local de trabalho. Vamos juntos defender os nossos direitos.
Decreto que propõe férias coletivas é ilegal O governo vai novamente dar férias coletivas aos servidores. O decreto nº 1762 autoriza a administração pública a fechar as repartições não essenciais à população de 24 de dezembro a 4 de janeiro. Esses doze dias serão descontados das férias regulares do funcionalismo. A Sesa não adotará as férias coletivas, até porque a maioria das unidades desenvolve atividades essenciais e não podem interromper as atividades. Hospitais, rede de sangue, laboratórios, entre outros, são considerados essenciais e sem qualquer chance de interromper o funcionamento. Medida fere o estatuto Como o estatuto já deter-
mina férias de 30 dias consecutivos, não cabe ao Executivo editar um decreto sobre assunto já regulamentado. Pior: o decreto 1762 é indiscutivelmente ilegal. Desrespeita o artigo 149 e o parágrafo terceiro do mesmo artigo,
SindSaúde defende que servidor escolha seu período de férias que proíbem o fracionamento das férias. Aprendiz de Lerner, Cássio Tanuguchi foi imitar o mestre quando era prefeito de
Curitiba. Os servidores do município entraram com ação e ganharam na justiça o direito de usufruir os dias descontados das férias coletivas. Diante desse fato, caso o decreto atinja parcela dos servidores da saúde, ação judicial será uma das armas do SindSaúde para barrar mais esta ilegalidade do governo. Mandado de Segurança O Fórum dos Servidores decidiu ingressar com ação para garantir que seja preservado o direito do servidores de ter 30 dias de férias ininterruptos. Caso o Estado dê férias coletivas, esses dias não podem ser descontados do descanso anual de 30 dias. Servidores penalizados Ao ter a escala de férias,
geralmente elaborada com bastante antecedência, os servidores se programam e assumem compromissos familiares para renovar as energias durante este período. No período de 24 de dezembro a 4 de janeiro há pelo menos quatro dias contabili-
zados como feriados. Assim, o funcionalismo mais uma vez é lesado. O SindSaúde sabe que férias são necessárias para a saúde física e mental de todos os trabalhadores e avalia que todos têm o direito de escolher o melhor momento para curti-las.
Insolente O SindiSeab, que representa os servidores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, enviou ofício ao governador para contestar as férias coletivas. A resposta não poderia ser mais insolente. Requião afirmou que nessas férias coletivas de 12 dias o servidor, na verdade, ganharia 16 dias.
Quatro dias sairiam de graça. Não é preciso trabalhar e não serão descontados das férias, nem dos salários. Os dias “de graça” seria seriam os sábados e os domingos, dias 22 e 23 de dezembro e 5 e 6 de janeiro. Será que o governador pensa que servidor público é idiota?
Com mobilização, servidores abrem novo flanco de luta Para mostrar ao governo e aos deputados que o servidor da saúde não desiste da luta por seus direitos, em 21 de novembro foi realizada mais uma manifestação em defesa das jornadas nossas de trabalho. PCCS da Saúde Pela manhã, os manifestantes estiveram na Secretaria da Saúde. Desta vez conseguiram estabelecer diálogo com o secretário da Saúde Gilberto Martin. Pediram a ele que criasse canal para a elaboração do PCCS da Saúde, com a participação igual dos servidores e representantes do governo. O PCCS da Saúde tem o objetivo de atender às características desta atividade, re-
solver as distorções do atual PCCS e regulamentar as jornadas da saúde. Diferente do secretário anterior, que sequer conversava com os servidores, Martim comprometeu-se em manter o diálogo. SEAP A segunda fase da manifestação foi na Secretaria da Administração, para reafirmar as reivindicações da categoria. Por fim, os manifestantes voltaram mais uma vez à Assembléia Legislativa. Entre os deputados a categoria conseguiu abrir um novo flanco de luta. Assembléia Legislativa A partir da mobilização começou a ser elaborado um
A mobilização de 21 de novembro começou na Sesa novo projeto para regulamentar as jornadas de trabalho na saúde. Desta vez, a proposta altera o artigo 4º da Lei 13.666, o atual PCCS. O projeto ante-
rior era diferente. Alterava o Estatuto do Funcionário Público, mas tinha o mesmo objetivo. Este projeto também esta-
belece a jornada máxima de 30 horas para a saúde pública e o respeito às leis federais que determinam jornadas menores para diversos segmentos. Depois de 21 de novembro, a direção do sindicato voltou quase diariamente à Assembléia Legislativa, muitas vezes acompanhada de servidores, em busca de apoio para o projeto. Cerca de 15 deputados já se comprometeram a apoiar sua tramitação. Manter a mobilização O trabalho feito durante todo o ano de 2007 terá continuidade em 2008. Precisamos permanecer todos na luta e buscar, sempre, a cada passo, avançar mais e mais.
Os manifestantes foram recebidos pelo secretário
A segunda etapa da mobilização foi na Secretaria da Administração
Leis resultam da mobilização
Mais uma vez os servidores tomaram as galerias da Assembléia Legislativa
Telefonistas, radiologistas, auxiliares e técnicos de laboratório, dentistas, médicos veterinários, bioquímicos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais têm lei federal. Todas essas categorias
profissionais se organizaram e, com luta e resistência, conseguiram aprovar leis que determinam a jornada desses trabalhadores. O que o governo do estado está fazendo é um enorme retrocesso e de-
monstra o desrespeito pelas conquistas de cada categoria. O aumento da jornada configura-se trabalho escravo. É crime! E mais: gera enorme passivo trabalhista e, quem paga, é a população.
Servidores da Lapa denunciam humilhação São constantes as queixas de servidores contra a administração autoritária do Hospital São Sebastião, da Lapa. Mais de 30 funcionários desta unidade pediram afastamento do trabalho neste ano para tratamento da saúde. Todos apresentaram algum desequilíbrio emocional. Entre esses, uma servidora que prefere não se identificar começou a sentir síndro-
me de pânico. “Longe eu me sinto bem, mas é só pôr os pés no hospital para eu começar a tremer e me sentir mal”, conta ela. Um caso recente, relatado por servidores, mostra como ocorre a relação entre patrão e empregados no hospital. Segundo o informe, o diretor do hospital, coronel Lemos, havia pedido a liberação de uma linha telefônica dire-
Calendário 2008 A luta contra o assédio moral é o tema do Calendário 2008 do SindSaúde/PR. É uma boa fonte de informação e de combate à violência moral no trabalho. Pegue o seu calendário no sindicato.
ta à casa do motorista. No dia 31 de outubro, o coronel inquiriu as recepcionistas sobre a medida. Elas responderam que esperavam a autorização do diretor administrativo. Irritado com a resposta, como se fosse um ato de insubordinação, o militar pediu para que elas levantassem e, perante servidores e usuários, afirmassem em alta voz quem manda naquele hospital. – O senhor, responderam. – Quem manda aqui? Eu quero que digam o nome. – O senhor, coronel Lemos. – Isto mesmo. É assim que eu gosto de ser chamado. E ordenou que elas repetissem a resposta por três vezes. As recepcionistas se sentiram humilhadas e tiveram uma crise nervosa. Foram atendidas por um médico,
José Lemos é diretor do Hospital São Sebastião, na Lapa
que diagnosticou a Síndrome da Angústia e Ansiedade, orientando para que tivessem acompanhamento psicológico. Em seguida o médico foi colocado à disposição. Se o caso das recepcionistas fosse isolado, dificilmente elas manifestariam crise tão forte. Mas como estas situações de constrangimento, humilhação e ameaças são constantes, os servidores já se encontram mais fragilizados e suscetíveis. O sindicato orienta os servidores do Hospital São Sebastião e de todas as unidades de saúde para que não aceitem este tipo de situação. Procurem o sindicato, que nós daremos todo apoio necessário. Mantemos seu anonimato e vamos juntos reverter e denunciar os casos de assédio moral.
Triste crônica do sistema de saúde de Curitiba Célio Martins Sábado, 10 horas da manhã. A caminho da Biblioteca Pública do Paraná vejo um anúncio da Prefeitura de Curitiba: “Nunca se viu tanta melhoria na saúde”. Domingo, pouco mais das 23 horas. Última olhada para ver se a filha está dormindo. Preocupação normal de pai. De repente, a surpresa: uma mancha vermelha na perna da menina com uma perfuração típica de uma picada de inseto. Um pernilongo? Um “borrachudo”? Uma aranha? O que fazer? Minha mulher telefona para um hospital. “Casos de picada de aranha só podem ser tratados em posto de saúde”, explica para ela a recepcionista. “Está tudo bem. Um anúncio da prefeitura diz que o sistema de saúde da cidade está
Governos não investem em pessoal e geram filas longas em unidades de saúde
mil maravilhas”, tento tranqüilizar a mãe. Acordamos a pequena. Explicamos que teremos de ir ao posto de saúde. Meio sonolenta, ela sorri. Lá vamos nós. Unidade de Saúde do bairro Fazendinha, pouco antes da meia-noite: tudo muito higiênico, tevê plasma na sala de recepção e móveis novos.
“Olha, mudou mesmo”, comento. Minutos depois do infeliz comentário começa o sofrimento. Somos encaminhados para uma sala onde mais de 20 crianças, acompanhadas de seus pais, esperam consulta. Alguns estão ali há mais de cinco horas. Meia noite: a única pedia-
tra do posto vai embora. Agora, restam dois médicos para atender todos os pacientes, adultos e crianças. Uma da manhã: um paciente adulto morre. Uma funcionária reclama: “Falta gente para atender, não damos conta do serviço”. Duas da manhã: pais e mães, abatidos da longa e agonizante espera, desistem e levam seus filhos doentes de volta para casa. Há reclamações, revolta. Três da madrugada: uma mãe com uma criança em estado febril e vomitando anda de um lado para o outro, desesperada, impaciente. Três e meia da madrugada: finalmente somos chamados. A médica, uma simpática e atenciosa senhora, examina nossa filha. “Não foi aranha”, diagnostica. Quatro da madrugada: podemos ir embora. Ainda olho para trás para ver todas
aquelas pessoas sofridas. Crianças dormindo nas cadeiras de plástico, pais esgotados e desesperados. “Sorte que não está fazendo frio”, penso. Sorte? No caminho para casa, entre uma parada e outra nos sinaleiros, o questionamento: “A essa hora, o prefeito Beto Richa deve estar dormindo confortavelmente no seu apartamento de luxo no bairro “chic” Ecoville. Daqui a pouco, certamente a empregada irá até à panificadora que fica em frente do prédio. Comprará pão que acabou de sair do forno para ele tomar seu nutritivo café da manhã. Depois, o motorista da Prefeitura, pago com dinheiro público, o levará até o gabinete, onde ele planejará mais uma propaganda para divulgar o triste sistema de saúde da cidade”. Célio Martins é jornalista e publicou este artigo no blog Certas Palavras, site www.onda.rpc.com.br
O Hospital Infantil Antônio Fontes não pode fechar O Hospital Infantil Antônio Fontes faz parte do patrimônio histórico de Paranaguá. É uma unidade conhecida em toda a região e se transformou em referência, contando com a confiança da população. Isto não se apaga, muito menos se despreza. Nos últimos anos o hospital vem sendo sucateado intencionalmente com o objetivo de fechá-lo. Sucateamento - Para justificar seu fechamento, estão deixando arruinar sua estrutura e os serviços. Como exemplo, o hospital comprou uma nova máquina de lavar roupa, mas a cedeu para o Hospital Regional do Litoral, ficando com as máquinas antigas, sem condições de uso. Há ca-
sos de crianças que recebem alta antes mesmo de se recuperarem adequadamente. O objetivo é baixar o índice de internamento para demonstrar que não é necessário manter o hospital funcionando. Questionado pelo SindSaúde, o secretário Gilberto Martim enviou ofício em 6 de novembro afirmando que o fechamento do hospital “ainda é assunto de discussão interna desta Secretaria, não havendo deliberação definida”. O secretário também prometeu que “envolverá todos os interessados na questão, para tomar uma decisão final”. Mas a intenção de fechar o Hospital Infantil é evidente.
Quem defende a proposta argumenta que o Hospital Regional terá uma ala infantil, que em tese supriria as necessidades. Não se fala que os 34 leitos existentes hoje vão se transformar em apenas 14. Hospital Regional - Por outro lado, servidores do Hospital do Litoral denunciam ao sindicato muitas irregularidades com pagamentos de muitos plantonistas, verbas altas, compra de medicamentos e próteses além do necessário e até a manutenção em seu quadro de médico com CRM cassada. Estas denúncias precisam ser investigadas e o SindSaúde defende a realização de auditoria.
VITÓRIA!!! Tribunal de Justiça referenda desconto único de 10% para Previdência O SindSaúde obteve nova importante vitória na Justiça. O Tribunal de Justiça referendou a alíquota única de 10% para a contribuição à Paranaprevidência. O SindSaúde já havia assegurado este direito aos servidores por decisão liminar, em primeira instância. O julgamento recente foi em segunda instân-
cia e o Estado do Paraná pode ainda recorrer a Brasília. Primeira ação - Em julho de 1999 a Paranaprevidência passou a descontar 10% sobre a parte do salário até R$ 1200, e 14% sobre o que ultrapassasse este valor. O sindicato foi a justiça e conseguiu suspender o índice de 14% e já na época os filiados receberam de
Não se aposente sem falar com o sindicato Antes de assinar qualquer documento, procure nossa assessoria. Você receberá todas as orientações corretas para fazer a melhor escolha.
Plantões Jurídicos Questões trabalhistas Questões previdenciárias Sempre às quartas-feiras Sempre às sextas-feiras Das 9h às 12 horas Das 9h às 12 horas Agende seu horário pelo fone (41)3322-0921
volta os valores descontados a mais. Segunda ação - Para os demais servidores a Paranaprevidência manteve as duas alíquotas. O sindicato organizou então uma segunda ação em junho de 2006. O objetivo era o mesmo e incluía os servidores que se filiaram entre 1999 e a data de ingresso da ação. O resultado favorável saiu em março deste ano. Agora estamos entrando com novo processo na Justiça para cobrar a devolução dos valores descontados a mais do pessoal da segunda ação. Terceira ação - Quem se filiou ao SindSaúde de julho de 2006 até novembro deste ano integra uma terceira ação para suspender o índice de 14%, que a assessoria jurídica do sindicato está ingressando.
Lismari recebe TV plasma
No dia 23 de novembro a servidora Lismari Buffa de Barros recebeu na sede do SindSaúde/PR sua TV plasma de 42 polegadas. Ela foi contemplada com o sorteio do bilhete Nº 0182, pelo milhar do primeiro prêmio da extração Nº 4.189 da Loteria Federal, de 10 de novembro
de 2007. A televisão foi o prêmio da ação entre amigos organizada pelo SindSaúde/PR. O objetivo foi arrecadar recursos para apoiar os servidores da saúde que tiveram descontos salariais em razão da luta em defesa das jornadas de trabalho.
Anulada a eleição do Conselho Estadual de Saúde Será realizada nova eleição para o Conselho Estadual de Saúde. A eleição feita na 8ª Conferência Estadual de Saúde foi anulada porque o processo foi viciado. Algumas entidades que não tinham representação na conferência acabaram eleitas. O SindSaúde apoiou a realização de novo processo eleitoral, para garantir a legitimidade das decisões futuras do conselho. O sindicato fez sua parte
dentro das regras e vai apresentar candidatura. Seus representantes participaram de todas as plenárias e a entidade compareceu na conferência com delegados legitimamente escolhidos. Todos os documentos foram entregues no prazo. A eleição será em plenária a ser realizada em 16 de fevereiro. Somente poderão se inscrever entidades que estiveram representadas na Conferência Estadual.
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Usuários e trabalhadores rejeitam fundações privadas Ministro da Saúde diz que não vai respeitar decisão da Conferência Nacional de Saúde Com cerca de 4 mil pessoas, entre delegados, convidados e observadores, foi realizada de 15 a 17 de novembro a maior Conferência Nacional de Saúde já organizada. O SindSaúde/PR participou representado por quatro servidores. Antonia Figueiredo de Matos, de Umuarama, Eunice Schirley Vieira, da Lapa, Giovana D’Arc Rodrigues Maria, de Maringá, e Manoel Furlan Barbero, de Cianorte, foram eleitos na Conferência Estadual de Saúde. O servidor Manoel Barbero observou que havia setores da sociedade bem organizados, na defesa de suas propostas. Ele destaca que os indígenas compareceram e foram bastante ativos, fazendo-se ouvir. Chamou também a atenção do representante paranaense o compromisso
Alguns debates da Conferência • ACS - Agentes Comunitários de Saúde A Emenda Constitucional 51 e a Lei 11350 regulamentam a contratação dos ACSs por concurso público e por região de moradia, porém os prefeitos não cumprem. Todas as propostas dos ACSs foram aprovadas inclusive o piso salarial nacional de R$ 835 proposto pelo Ministério da Saúde. • Conselho Nacional de Seguridade Social Foi aprovada a proposta da criação do Conselho Nacional de Seguridade Social, nos moldes do Conselho Nacional de Saúde. dos delegados nos debates. “Não houve esvaziamento e dispersão. Todos ficaram até o final”, ressalta. Fundações privadas O tema mais polêmico da conferência foram as Fundações Estatais de Direito Privado. Entre usuários e trabalhadores da saúde a questão não apresentou divergências e esta posição pesou para a rejeição ampla da proposta. Manoel Barbero afirma que “alguns estados brasileiros estavam organizados para defender as Fundações, mas não deixamos que passasse”. Quem deu asas à controvérsia foi o ministro da Saúde José Carlos Temporão, que criticou a decisão dos conferen-
• População negra Foram aprovadas propostas de atenção à saúde da população negra e a convocação da Conferência Nacional da Saúde da População Negra.
cistas. Antes do fim dos debates o ministro já previa a derrota e afirmou que, “se a conferência rejeitar a fundação estatal, o projeto será mantido no Congresso Nacional”. Já no dia seguinte à conferência Temporão reafirmou sua posição irredutível pelas fundações de direito privado e disse que esperava da conferência “uma análise de que o quadro atual de atendimento ao cidadão está em colapso, exigindo novas medidas para o efetivo e adequado tratamento da população”. O ministro desejava que a conferência referendasse as fundações privadas como a única alternativa para a situação crítica da saúde.
• EC 29 Foi aprovada a proposta para que o governo federal contribua com 10% dos impostos arrecadados para a Saúde, sendo 8,5% em 2008, 9% em 2009, 9,5% em 2010 e 10% a partir de 2011, alterando o projeto que regulamenta a EC 29 e está no Senado. • Descriminalização do aborto Não foi aprovado o direito da mulher em situação de aborto (provocado ou natural) ser atendida gatuitamente pelo SUS. • Lei de Responsabilidade Fiscal As propostas para que a Lei de Responsabilidade Fiscal não fosse aplicada na Educação e na Saúde não foi aprovada. Muitos usuários entenderam que prefeitos poderiam usar a saúde para suas gastanças. Não entendem que a LRF é um mecanismo de ajuste do Banco Mundial, que impede a melhoria dos salários dos servidores da saúde. • Planos de Saúde de servidores A conferência aprovou a proposta para que os governos de todas as esferas não criem planos de saúde aos servidores públicos, em nome da defesa incondicional do SUS. foto: Rodrigo Pozzebom/ABr
Delegados votam na plenária final da Conferência de Saúde
Experiência A assessora parlamentar Conceição Rezende discorda da posição do ministro. Para ela, a conferência retomou o ”debate sobre público e privado dentro no SUS” e “não se reduziu a discutir fundações, mas vários aspectos da prestação e dos prestadores de serviços contratados e conveniados”. Conceição tem no currículo a experiência de gestora, quando foi secretária da Saúde em Betim (MG). Sua visão é de que “o problema do SUS são governos e gestores que, em boa parte, descumprem a legislação, e não o modelo de gestão, que é descentralizado, ágil, moderno e garante autonomia para quem o implementa”.
Por dez anos Conceição Rezende trabalhou dentro de um hospital público que “era federal e foi descentralizado, passando para o Estado. Depois, se transformou em Fundação e, nesta fase, os grupos econômicos (vendedores de produtos, de equipamentos, de oxigênio, de insumos em geral) encheram suas burras de dinheiro. Os serviços hospitalares, os salários e demais direitos dos trabalhadores foram para o fundo do poço, onde estão até hoje”, relata. Esta experiência reafirma que o projeto das Fundações Estatais de Direito Privado não garante eficiência e pode se tornar um meio para setores privados usurparem recursos da saúde pública.