Nº 11 - Janeiro/2006
Só teremos bom reajuste com mobilização Começando o último ano do governo, finalmente Requião anuncia aumento na tabela de vencimentos dos servidores que têm os mais baixos salários do Estado. Isto depois de 10 anos do último reajuste. A notícia deve ser recebida com cautela por todos nós, pois não se falou qual será o índice de reajuste e não ficou claro como serão incorporados os abonos. Lembramos que o secretário Xavier faz propaganda enganosa dizendo que a GAS foi incorporada aos salários, quando todos sabem que não é assim. Além disto, há diversos outros direitos que precisamos negociar. Depois de pagar a GAS, por exemplo, o governo fechou-se e não quis negociar jornada, o PCCS da saúde e todas as nossas reivindicações. O governo age como se os salários baixos fossem nosso único problema. Talvez por isto eles resistam tanto em corrigi-los. Para assegurarmos reajuste digno e a incorporação (de verdade) dos abonos, vamos ter que mostrar nossa força perante o governo.
Dia 15 de fevereiro às 14 horas Participe da mobilização na Assembléia Legislativa
Vamos cobrar do governador um bom índice de reajuste e negociações sobre as nossas demais reivindicações. Você encontra mais detalhes sobre pauta de reivindicações na página 2
Direitos de aposentados custam pouco à folha Desfrutar a aposentadoria depois de 30 ou 35 anos de serviços prestados à população não é mais o momento prazerosamente esperado pelos servidores da saúde. Ao contrário, é um pesadelo. O servidor sabe que de um dia para o outro seu salário se reduzirá a menos da metade. Para não viver à míngua, muita gente se obriga a adiar a aposentadoria, esperando um melhor momento, que só virá quando a tabela de vencimentos for corrigida e os abonos e a GAS forem verdadei-
ramente incorporados. Sabemos que o PCCS imposto pelo governo Lerner discriminou os aposentados. Não considerou todos os anos de serviço e os colocou em níveis iniciais da tabela de vencimentos. Para corrigir a distorção, o SindSaúde defende o reenquadramento. A pedido do sindicato, o Dieese elaborou estudos e concluiu que, se os aposentados fossem contemplados com as promoções e progressões pagas ao pessoal em atividade, a folha de pagamento aumentaria em ape-
nas 0,68%. Não chegaria sequer ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que seria muito pouco para o Estado seria de grande valor para o aposentado. Falta o governador olhar a essa gente com mais respeito e carinho. Para conseguir nosso objetivo, vamos reforçar a mobilização de aposentados realizada em 2005. Vamos promover mais atividades, convidar mais gente e mostrar mais garra para cobrar do governo uma posição definitiva. Chega de enrolação!
Neste ano, o que mobiliza o governo é o nosso voto O que mobiliza os trabalhadores é a luta por reajuste no salário. O governo esta noticiando que dará reajuste. As páginas de jornais estão cheias de boas notícias. Para que essas notícias se tornem realidade cada um precisa fazer a sua parte. A direção do SindSaúde convida aos interessados em garantir o reajuste que venham participar da mobilização que acontecerá no dia 15 de fevereiro, a partir das 13 horas, na Assembléia Legislativa. Temos grandes e variados motivos
para participar. Aqueles que estão para se aposentar ficam com os cabelos brancos só de pensar na perda de salários que acontece ao sair da ativa. Desesperados com a situação, os aposentados com certeza estarão presentes para lutar pela revisão dos seus proventos e para serem incluídos no PCCS. Vamos marcar o início dos trabalhos da AL levando nossas reivindicações. Nossa presença influenciará na tomada de decisão do governo, vamos sensibilizar os deputados. Somente a participação poderá garantir reais conquistas.
Salário mínimo regional
Preocupação maior do governo é a propaganda Quando o governo federal anunciou o salário mínimo nacional de R$ 350, o governador Requião não titumbeou para tentar ocupar espaço na imprensa e anunciou o salário mínimo paranaense de R$ 437. Ao saber da notícia, a direção do SindSaúde criticou na imprensa a postura do governo de manter 11 mil aposentados recebendo salários miseráveis, inferiores inclusive ao “salário social” do Es-
tado, de R$ 400. Portanto, menor que o salário mínimo regional que ele propõe. São 5.170 aposentados que recebem salário base de R$ 228. Mesmo com o abono de R$ 50, eles ainda precisam de valor complementar para ter o salário mínimo nacional atual, de R$ 300. Foi no dia seguinte à crítica que o governador Requião anunciou o reajuste ao QPPE, mesmo sem saber como, quando e quanto pagará.
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Saiba por que lutamos • Correção da tabela salarial O governo precisa dar fim à política de abonos e incorporá-los aos salários. Desta forma, os abonos passam para a aposentadoria. Se o governo incorporar os abonos que somam R$ 200 no piso salarial, isto causa reflexo em toda a tabela. O piso passa de R$ 228 para R$ 428. O salário seguinte, fixado em R$ 237,55, iria para R$ 445,55. Este valor corresponde ao abono incorporado e à diferença de 4% entre as duas referências. Este percentual é importante para não desestruturar a tabela de vencimentos. • Incorporação da GAS O secretário Cláudio Xavier anunciou e vem reafirmando a incorporação da GAS aos salários. Quando isto deixará de ser propaganda enganosa para se tornar realidade? Quando for incorporada aos salários a GAS será paga aos aposentados.
• Auxílio-alimentação Queremos aumentar o auxílio-alimentação para o valor equivalente à cesta
básica calculada pelo Dieese, que está em R$ 176,92. O auxílio de R$ 50 é muito baixo. Representa algo em torno de R$ 2,30 por dia, que não dá para comprar uma coxinha e um copo d´água. Queremos também ampliar o pagamento do auxílio-alimentação para quem recebe até sete salários mínimos. Para pagar estes direitos, o governo não tem março como prazo limite. Pode ser pago a qualquer tempo. Esta despesa também não depende da Lei de Responsabilidade Fiscal. • Vale-transporte Lutamos para ampliar o pagamento do vale-transporte para quem recebe até sete salários mínimos. • PCCS da Saúde Os trabalhadores da saúde precisam de um PCCS próprio para a saúde, deixando o QPPE (Quadro Próprio do Poder Executivo), que reúne servidores de diversas categorias. O Plano de Carreira do pessoal da Saúde não pode ser imposto, como foi o atual. Ele deve ser negociado com o SindSaúde. O PCCS próprio para o SUS é uma orientação nacional, do Ministério da Saúde. O secretário Cláudio Xavier prometeu, mas nunca cumpriu. Com o PCCS da Saúde, queremos uma nova tabela salarial e a reestruturação dos cargos, para atender as especificidades da saúde pública. Não pode mais continuar essa mistura de gente de todas as secretarias num quadro de carreira, como se uma atendente de enfermagem fosse igual a uma secretária de escola. É diferente. Cada qual tem suas peculiaridades. Queremos negociar com o governo o PCCS da Saúde também para corrigir as distorções do atual PCCS. Neste, alguns servidores que ocupavam cargo de 2º grau foram enquadrados como 1º grau, por exemplo.
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386. Endereço eletrônico sindsaudepr@brturbo.com.br Coordenadora geral: Maria José dos Santos Teske. Diretora de Comunicação: Elaine Rodella. Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT-PR 2331), Diagramação: Mainardes Comunicação (41-3569-0497). Impressão: Helvética. Tiragem: 5.500 exemplares. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.
• Insalubridade e Periculosidade Quem trabalha na saúde pública tem contato direto com agentes biológicos, que pode ocasionar doenças. Só isto já justificaria o pagamento de adicional de insalubridade. Além disto, a maioria dos locais de trabalho são inadequados e o Estado não tem feito nenhum esforço para corrigir tais problemas. Em 2005, o governo prometeu analisar os ambientes de trabalho para identificar os locais perigosos e insalubres. O sindicato apoiou a idéia e pediu para acompanhar a perícia, pois seu resultado seria muito importante também para nossa luta pela jornada de trabalho. A perícia nunca aconteceu. Reconquistar os adicionais de insalubridade e de periculosidade faz parte da nossa luta. • Concurso público É exaustivo para os servidores da saúde executar funções de duas ou três pessoas para dar conta da demanda no local de trabalho. Em quase todos os setores há falta de pessoal. O governo não realiza concurso há cerca de 18 anos. A única exceção ocorreu em 2004 porque o SindSaúde denunciou as contratações irregulares de pessoal terceirizado ao Ministério Público do Trabalho e este obrigou o governo a substituir os terceirizados por trabalhadores concursados. Alguns foram substituídos, mas nem todos os aprovados foram chamados. Agora o governo está os convocando para trabalhar em escolas públicas. Enquanto isto, as dificuldades na saúde só aumentam. Muita gente vai deixando de trabalhar, por aposentadoria ou outro motivo, e não há substituição. Queremos concurso, já! • Pagamento de passivo trabalhista O governo atrasou a implantação de promoções e progressões para todos os servidores do QPPE. Estamos cobrando as diferenças salariais referentes aos meses que deixaram de ser pagos esses avanços na tabela de vencimentos. O governo cometeu o mesmo erro na implantação do plano de carreira dos
professores e já quitou essa dívida agora em janeiro. Falta pagar a dívida com a gente. • Jornadas de trabalho Continuamos na nossa luta para manter as jornadas específicas da área da saúde de 20 a 30 horas semanais.
Cuidado com a rede de boatos Uma das estratégias do governo para manter os servidores calmos esperando é espalhar boatos de que vem um reajuste por aí. O servidor se anima e espera. Acaba não atendendo as convocações do sindicato para lutar por salários. Quando começa a ficar impaciente, vem outro boato para acalmar. A boataria foi um artifício largamente utilizado no segundo semestre de 2005. Alertamos que qualquer informação sobre reajuste ou pagamento de qualquer direito só pode ter crédito se for oficial, por escrito. Fora isto, é boato. Desconfie e denuncie essa tática usada contra você.
Chefes têm aumento Os servidores com cargos de chefias estão recebendo reajuste de até 40% já a partir de janeiro. Comissionado sem vínculo com o Estado (portanto, sem concurso) passa a receber até R$ 3.991,87. Este é o valor do cargo DAS 1, o mais alto.
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resso g n o C O 4º
Venha conosco construir um sindicato mais forte e de luta!
tá aí! s e e d dSaú do Sin
Está de vento em popa a organização do 4º Congresso do SindSaúde, programado para 21 a 24 de junho deste ano, em Curitiba. Também já foi refeito o calendário das plenárias que ocorrerão em todos as regionais e hospitais. Participe da plenária do seu local de trabalho. Leia com antecedência o Caderno de
teses, pois sabendo de antemão o que será debatido, estará mais preparado para apresentar suas críticas e propostas. Nas plenárias, se candidate para representar o seu local de trabalho no Congresso do SindSaúde. Sua participação ativa é muito importante.
Conheça os principais temas do congresso
Calendário de plenárias
I) O trabalho na sociedade capitalista
Conheça onde ocorrerão as plenárias programadas até 31 de março
Abordaremos como acontece a exploração e opressão da classe trabalhadora; as causas do desemprego, do emprego informal e as terceirizações; e como superar o modelo capitalista. II) Plano de Cargos, Carreiras e Salários Vamos debater como será o PCCS da Saúde que nós queremos e como lutar para que seja um instrumento de valorização dos servidores da saúde em atividade e aposentado. III) A saúde do servidor da saúde Vamos avaliar como está a saúde dos trabalhadores do setor público e organizar a luta contra a nocividade dos ambientes e de processos de trabalho, além da violência moral do trabalho. IV) Aposentadoria: o sonho que se transforma em pesadelo
Reenquadramento continua difícil O governo não está promovendo o reenquadramento de servidores pela lei estadual 14.590/04. Ele se baseia na ação direta de inconstitucionalidade ingressada pelo procurador geral da República. A direção sindical entende que esta é uma situação bastante delicada. Por um lado, é necessário corrigir o enquadramento de servidores que realizam função mais especializada, têm formação acadêmica para tal, mas estão enquadrados em cargo com salário menor. Por outro, a Constituição Federal impede a mudança de função sem a realização de concurso.
Discutiremos como as mudanças nas regras da aposentadoria prejudicam os trabalhadores e conheceremos melhor os modelos de previdência, para organizarmos nossa luta, principalmente para defender a aposentadoria especial.
Nossa atuação para corrigir estas distorções deve ser política. Se a lei for considerada inconstitucional, precisaremos buscar outra alternativa junto ao governo. A via judicial é uma armadilha contra o próprio servidor. O único respaldo legal para o reenquadramento é justamente a lei, que está sendo questionada. Então, será muito difícil algum juiz dar ganho de causa ao funcionário. Isto só reforçará a posição contrária ao reenquadramento. Peça orientações à assessoria jurídica, às quartas-feiras, no sindicato.
1ª RS - Paranaguá ............................. 09/03 2ª RS - Metropolitana ......................... 23/02 5ª RS - Guarapuava ............................ 15/03 6ª RS - União da Vitória ..................... 27/01 7ª RS - Pato Branco ........................... 17/03 8ª RS - Francisco Beltrão ................... 16/03 16ª RS - Apucarana ............................ 10/02 17ª RS - Londrina ............................... 09/02 18ª RS - Cornélio Procópio ................. 07/02 19ª RS - Jacarezinho .......................... 06/02 22ª RS - Ivaiporã ................................. 08/02 Craid .................................................. 22/02 Cre Kennedy ...................................... 21/02 Cre Marechal ...................................... 31/03 Demp, Cemepar e Creche .................. 30/03 H. Anísio Figueredo - HZN (Londrina) ...... 01/02 H. NS Navegantes (Matinhos) ............ 23/03 H. Oswaldo Cruz (Curitiba) ................. 26/01 H. São Sebastião da Lapa ................. 17/02 H. do Trabalhador (Curitiba) ................ 20/02 Isep .................................................... 24/03
Itaú não pode recusar Luta pelas 30 horas fechamento de conta tem reforço Vários servidores estão se queixando dos obstáculos que o Banco Itaú está impondo àqueles que querem encerrar as suas contas bancárias. Este procedimento não é correto. Também não pode ser cobrada nenhuma tarifa extra. Se você não tem nenhuma pendência financeira com o banco, e tiver seu pedido negado ou dificultado, solicite por escrito o encerramento de sua conta em duas vias. Peça para o gerente assinar a via que você guardará consigo. Se o banco insistir na sua posição, procure o sindicato ou o Procon.
A 7ª Conferência Estadual de Saúde, ocorrida em dezembro, em Foz do Iguaçu, reafirmou a necessidade de se consolidar a jornada máxima de 30 horas na saúde pública. Da mesma forma, 3ª Conferência de Gestão do Trabalho, em novembro, em Curitiba, também aprovou a orientação. Estas deliberações reforçam a luta do sindicato pela regulamentação da jornada máxima de 30 horas na saúde. Para conseguirmos isto, precisamos manter nossa resistência, não aceitando pressão das chefias
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Denuncie os casos de assédio moral! No segundo semestre de 2005 aumentou em muito o número de reclamações que chegam ao sindicato denunciando casos de assédio moral nos locais de trabalho. Este fato demonstra que a relação entre as chefias e os funcionários vem piorando mui-
to nesta gestão. A Secretaria da Saúde não fez nada para coibir os abusos denunciados pelo sindicato. Para dar um basta à situação, o SindSaúde orienta a todos os servidores que se sentirem vítima de assédio moral, que preencham a CAT (Comunica-
ção de Acidente de Trabalho) e a encaminhem ao sindicato. Vamos fazer um balanço da situação em toda a rede estadual de saúde. De posse desse dossiê, vamos denunciar à sociedade e exigir providências. O sindicato manterá em sigilo a identidade dos servidores.
Assédio é arma de chefias incompetentes Há pessoas que assumem cargos de chefias e conseguem exercer a liderança da equipe de trabalho, com respeito. Na Sesa são poucos esses chefes. Quase exceção. A maioria demonstra que não tem preparo e competência para o cargo. Estes precisam a todo o momento humilhar os trabalhadores para reafirmar sua autoridade. São estes chefes que cometem abusos contra funcionários. Há casos estarrecedores, como os denunciados na Conferência
Local do Hospital Colônia Adauto Botelho, em novembro. Deixar o pessoal da cozinha trabalhando horas sem ter cadeira para sentar é uma maneira indireta para chamar os trabalhadores de preguiçosos e puni-los. No entanto, preguiçosos são algumas chefias que trabalham meia hora e vão logo embora, quando deveriam cumprir jornada de 40 horas semanais, como diz o Código Estadual de Saúde. Nesses locais, os funcionários se organizam por conta pró-
pria. Fazem suas escalas e assumem toda a responsabilidade pelo bom atendimento. Essas irregularidades foram denunciadas à Sesa, que ainda não tomou qualquer providência. Por este motivo, o SindSaúde está reunindo todas as denúncias de assédio moral e de abusos, para montar dossiê sobre estes casos no serviço público. Relate seu caso ao sindicato e se una a nós no combate às chefias incompetentes. Sua identidade será preservada.
Servidora do Craid denuncia assédio Entre várias denúncias de assédio moral que chegam ao sindicato, um exemplo é contado pela assistente social Sílvia Albertini, do Craid. Sílvia relata que as atitudes autoritárias e a grosseria da diretora Orcezi Antunes atinge a maioria dos servidores do setor. Como conseqüência, a equipe técnica
do Craid vem diminuindo, com o aumento dos pedidos de transferência e de licença médica. Duas denúncias foram apresentadas contra Orcezi na Ouvidoria da Sesa. Uma das queixas foi formulada justamente por Sílvia, que em dezembro, foi publicamente desqualificada pela diretora. Esta era uma situação
que se repetia havia tempos. “Em vez de humilhar quem trabalha, ela deveria cobrar a presença no trabalho de seus familiares”, denuncia a servidora. O SindSaúde também apresentou a denúncia contra esta e mais três chefias. Até o fechamento da edição, o setor de RH da Sesa não havia se manifestado.
O que é assédio moral Assédio moral ocorre quando um chefe costuma maltratar servidores, geralmente para que ele se demita ou mude de setor. Nestes casos são corriqueiras situações em que o chefe faz chacota do funcionário, critica tudo que ele faz, repassa serviços além das suas possi-
bilidades, cria punições, etc. Tudo para que o trabalhador se sinta mal e acabe achando que o problema é ele mesmo. Portanto, se você está vivendo situações como estas em seu local de trabalho, não baixe a cabeça. Preencha a CAT e comunique o sindicato.
Requião vetou lei contra assédio moral Uma lei para coibir o assédio moral foi aprovada pela Assembléia Legislativa em 2004. Seu autor foi o deputado Tadeu Veneri (PT). Pela lei, as denúncias de assédio moral seriam investigadas. Se fossem confirmadas, os assediadores receberiam penas que variariam de advertência até, em casos extremos, exoneração. Mais que punir, a proposta se preocupa-
va antes em reeducar quem cometesse esses abusos. Para surpresa de todos, o governador Requião vetou a lei, alegando que ela deveria ser iniciativa do governador. No entanto, o governador não teve a iniciativa de encaminhar nova proposta ao Legislativo e até hoje não há regulamentação para coibir o assédio moral no serviço público estadual.
Contra o nepotismo O SindSaúde está reunindo informações sobre os casos de nepotismo na saúde pública. Concluindo a verificação das informações, o dossiê será revelado à categoria, autoridades e à opinião pública. Não são poucos os paren-
tes em cargos públicos comissionados – esses que tiveram reajuste de 49% em janeiro. O deputado Tadeu Veneri apresentou à Assembléia Legislativa projeto de emenda constitucional para combater o nepotismo.
Fórum Social Mundial
Por um mundo melhor...
A delegação do SindSaúde denunciou o autoritarismo nos locais de trabalho durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde
O Fórum Social Mundial (FSM) é o encontro que reúne pessoas de todo o mundo para debater propostas para transformar o mundo. Toda essa gente luta por um outro mundo, possível. O evento começou em Porto Alegre, em 2001; passou pela Índia, em 2004; e neste ano acontece em três continentes. O encontro africano ocorreu de 20 a 22 de janeiro, em Bamako, no Mali. O americano, de 25 a 29 de janeiro, em
Caracas, Venezuela. O evento da Ásia está adiado para o meio do ano devido ao terremoto que devastou o Paquistão. O FSM também favorece que movimentos de diferentes lugares troquem experiências e definam ações em comum. Há muitos exemplos, como as lutas contra a Alca, que aconteceu em todos os países americanos, para preservar o meio ambiente, na defesa da água como bem da humanidade que
não pode ser privatizado. Em 2005, foi criada uma rede mundial para defender o direito de todos à saúde pública. A diversidade de idéias e opiniões é a marca do Fórum. O que une toda essa gente é o combate ao totalitarismo do mercado. E os efeitos do neoliberalismo os trabalhadores da saúde do Paraná sentem na carne, com a desestruturação do SUS, congelamento de salários, e privatização da saúde.