PEC contra nepotismo tem votação decisiva dia 18 Em 18 de abril ocorre a segunda votação da emenda nº 40 à Constituição Estadual, que proíbe a contratação de parentes para cargos de confiança (sem concurso público) dos integrantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, prefeituras e câmaras municipais. Assim como na primeira votação, são precisos 33 votos favoráveis para que a emenda se transforme em lei. O deputado que faltar à sessão assume a postura de apoio ao nepotismo, contra a emenda. Com a intenção de atrapalhar a tra-
mitação da Emenda 40, o governador enviou à Assembléia Legislativa outra proposta contra o nepotismo. Afirma que sua emenda é mais abrangente porque impede o nepotismo cruzado, no qual deputado emprega parente no Judiciário e desembargador, em troca, emprega seu parente no gabinete do deputado, por exemplo. Com base nisto, tem pressionado a bancada governista a votar contra, sem sucesso. A posição do governo não se justifica O dep. Tadeu Veneri é autor da PEC
Para rir... ou chorar Um conterrâneo e parente distante de um governador telefona a ele e solicita: – Tenho um filho de 19 anos que morando aí na capital e precisa de um emprego enquanto estuda. Tem estágio para ele em algum gabinete? O governador garante que sim: – Tenho um cargo comissionado com o salário de 8 mil reais e pode aparecer quando puder. – Ah! Isso não! Contesta o parente. – Com dinheiro fácil e sem trabalhar, eu vou criar um vadio. Tem algo mais modesto? – Tenho, claro, responde o governador. – É um cargo de assessoria com salário de R$ 4 mil e só precisa passar lá para assinar o ponto. – Ainda é muito. Eu preciso que meu filho valorize o trabalho para construir sua carreira, falou o pai, ao qual o governador rebateu: – Bom, neste caso eu também tenho. O salário é de 800 reais, mas é preciso passar no concurso, fazer estágio probatório e trabalhar todos os dias. Nota da redação: qualquer semelhança desta anedota com a realidade será mera coincidência.
SindSaúde amplia sede própria A assembléia dos trabalhadores da saúde aprovou a ampliação da sede própria do sindicato. Na primeira semana de abril a direção sindical concretizou o acordo para a compra do conjunto comercial ao lado do sindicato. O endereço não muda. Continua no Edifício Tibagi, à rua Mal. Deodoro, 314, no centro de Curitiba.
porque uma emenda não exclui a outra. A emenda 40 pode ser votada agora e a do governo, contra o nepotismo cruzado, pode ser votada ao seu tempo. Nada garante que o governo manterá sua proposta se a emenda 40 for derrubada. O cenário mais provável neste caso é que o governo retiraria sua emenda, fazendo com que nenhuma fosse aprovada. Veja a seguir como se comportaram os parlamentares na primeira votação, em 29 de março.
Contra o nepotismo Veja relação dos deputados, com fax e e-mail, dos deputados contra o nepotismo. Vamos pedir a eles que mantenham a posição: Ademar Traiano - PSDB - (41) 3350-4096 - traiano@pr.gov.br Ailton Araújo - PPS - (41) 3350-4037 - ailtonaraujo@ieqpr.com.br André Vargas - PT - (41) 3350-4053 - andrevargaspt@terra.com.br Ângelo Vanhoni - PT - (41) 3350-4081 - angelovanhoni@yahoo.com.br Arlete Caramês - PPS - (41) 3350-4056 - arletecarames@ig.com.br Augustinho Zucchi - PDT - (41) 3350-4048 - azucchi@pr.gov.br Barbosa Neto - PDT - (41) 3350-4085 - barbosaneto@alep.pr.gov.br Cesar Seleme - PMDB - (41) 3350-4272 - cesarseleme@cesarseleme.com.br Chico Noroeste - PL - (41) 3350-4092 - chiconoroeste@pr.gov.br Cida Borghetti - PP - (41) 3350-4071 - cidaborghetti@pr.gov.br Duílio Genari - PP - (41) 3350-4042 - duilioge@terra.com.br Durval Amaral - PFL - (41) 3350-4127 - deputadodurvalamaral@yahoo.com.br Edson Praczyk - PMR - (41) 3350-4126 Élio Rusch - PFL - (41) 3350-4059 - eliorusch@uol.com.br Elton Welter - PT - (41) 3350-4039 - depwelter@pr.gov.br Elza Correia - PMDB - (41) 3350-4063 - elzacorreia@terra.com.br Francisco Buhrer - PSDB - (41) 3350-4067- franciscobuhrer@alep.pr.gov.br Hermas Brandão - PSDB - (41) 3350-4040 - hermasbrandao@alep.pr.gov.br José Domingos Scarpellini - PSB - (41) 3350-4072 - jdscarpellini@alep.pr.gov.br José Maria Ferreira - PMDB - (41) 3350-4025 - josemf@pr.gov.br Luciana Rafagnin - PT - (41) 3350-4087 - rafagnin@pr.gov.br Luiz Accorsi - PSDB - (41) 3350-4043 - accorsi@pr.gov.br Luiz Carlos Martins - PDT - (41) 3350-4076 - luizcarlosmartins@pr.gov.br Luiz Fernandes Litro - PSDB - (41) 3350-4320 - litro@pr.gov.br Luiz Nishimori - PSDB - (41) 3350-4170 - lnishimori@brturbo.com Marcos Isfer - PPS - (41) 3350-4098 - isfer@pr.gov.br Mauro Moraes - PMDB - (41) 3350-4029 - mauromoraes@mauromoraes.com.br Miltinho Pupio - PSDB - (41) 3350-4068 - miltinho@pr.gov.br Neivo Beraldin - PDT - (41) 3350-4078 - neivo@neivoberaldin.com.br Nelson Garcia - PSDB - (41) 3350-4057 - deputadonelsongarcia@yahoo.com.br Nelson Justus - PFL - (41) 3350-4065 - nelsonjustos@terra.com.br Padre Paulo - PT - (41) 3350-4066 - ppaulo@onda.com.br Pedro Ivo - PT - (41) 3350-4086 - pedroivo@deputadopedroivo.org Plauto Miró - PFL - (41) 3350-4015 - plauto@pr.gov.br Ratinho Junior - PPS - (41) 3350-4226 - ratinhojunior@brturbo.com.br Renato Gaúcho - PDT - (41) 3350-4035 - renatogaucho@renatogaucho.com.br Reni Pereira - PSB - (41) 3350-4091 - contato@pereira.com.br Stica - PT - (41) 3350-4261 - stica@stica.com.br Tadeu Veneri - PT - (41) 3350-4094 - tadeuveneri@terra.com.br Valdir Rossoni - PSDB - (41) 3350-4095 - valdirrossoni@alep.pr.gov.br Waldir Leite - PPS - (41) 3350-4192 - leite@waldirleite.com.br
A favor do nepotismo Veja relação dos deputados, com fax e e-mail, dos deputados que se ausentaram, apoiando o nepotismo. Vamos pedir a eles que mudem sua posição: Ademir Bier - PMDB - (41) 3350-4097 - ademirbier@onda.com.br Alexandre Khury - PMDB - (41) 3350-4058 - alexkhury@hotmail.com Antonio Annibelli - PMDB - (41) 3350-4013 - liderpmdb@pr.gov.br Artagão Junior - PMDB - (41) 3350-4079 - artagaojunior@pr.gov.br Carlos Simões - PTB - (41) 3350-4006 Jocelito Canto - PTB - (41) 3350-4069 - jocelito-canto@uol.com.br Cleiton Kielse - PMDB - (41) 3350-4075 - kielse@pr.gov.br Delegado Bradock - PMDB - (41) 3350-4047 - delegadobradock@hotmail.com Dobrandino da Silva - PMDB - (41) 3350-4038 - dobrandino@brturbo.com Geraldo Cartário - PMDB - (41) 3350-4077 - geraldocartario@alep.pr.gov.br Hermes Fonseca - PT - (41) 3350-4083 - hermes@pr.gov.br Nereu Moura - PMDB - (41) 3350-4034 - nereumoura@alep.pr.gov.br Rafael Greca - PMDB - (41) 3350-4088 - rafaelgreca@sul.com.br
Nº 13 - abril/2006
Continuamos de olho em nossos direitos Nossa luta tem sempre continuidade. Ficar parado, esperando as coisas caírem do céu não é a prática do sindicato. Por isso, o sindicato enviou ofício à secretária da Administração para continuar a negociações por nossos direitos. Ela vai receber a diretoria do sindicato, dizer que são justas as reivindicações e
que vai analisar as propostas com cuidado. Mas também vai esperar a reação da categoria. Se a secretária e o governo perceberem tudo acomodado, não vão se apressar. Se perceberem a gente se movimentando, mobilizando e cobrando, vão precisar dar mais atenção.
Portanto, vamos à luta para: • estabelecer claramente os critérios para próxima promoção; • pagamento da GAS integral aos aposentados; • reaver o pagamento da insalubridade e ou periculosidade; • alterar a lei do vale-alimentação e do vale-transporte, para que sejam reajustados e atendam a todos até sete salários mínimos regionais; • aprovar do PCCS da Saúde • aprovar um projeto voltado à saúde do funcionalismo • ter chefias eleitas pelos servidores, para democratizar as relações de trabalho e acabar com o autoritarismo; • corrigir o enquadramento de aposentados, permitindo que mudem de classe; • corrigir enquadramento de auxiliares de laboratórios.
Tabela salarial já é realidade Está sacramentado. Nossa luta de mais de dez anos por reajuste salarial foi consolidada com a sanção da lei 15.044/ 06, em 31 de março. Os salários que receberemos em 1º de junho e 1º de julho serão com base nas novas tabelas. O projeto, que parecia ser fácil aprovar, passou por momentos dramáticos na Assembléia Legislativa. Os deputados receberam muita pressão para incluir nele categorias profissionais de outros quadros do Estado. Advogados, delegados e procuradores propuseram e-mendas para pegar carona no reajuste. Embora esses servidores também tenham direito a reajustes salariais, não havia base legal para incluí-los neste projeto por falta de previsão de recursos. Havia também muitos recados do Palácio Iguaçu afirmando que, se houvesse
emendas, o governador vetaria por completo a proposta. Após muito debate, os deputados aprovaram o projeto sem emendas, rejeitando-as todas. Essa disputa prejudicou as nossas emendas, que eram pertinentes ao projeto, para corrigir problemas nos enquadramentos de aposentados e de auxiliares de laboratório. Continuaremos insistindo nas negociações sobre as correções nos reenquadramentos com o governo e o Legislativo. Ação continua Insistimos muito e, sem ter resposta, ingressamos com ação na Justiça para cobrar esse direito em nome dos sindicalizados. Esse processo continua na Justiça, cobrando as diferenças dos anos anteriores.
GAS entra na aposentadoria, mas proporcional A lei 15.044/06, que dispõe sobre o reajuste salarial, alterou o artigo 18 da lei 13.666/ 02, do PCCS, que trata das gratificações aos servidores públicos. Uma das principais mudanças foi a inclusão da GAS nos itens do desconto previdenciário. Outra é a criação da GAST (Gratificação de Atividade Técnica e Suporte Técnico), que pode ser paga a todos, no lugar da GAT (Gratificação de Atividade Técnica), prevista apenas ao pessoal de 3º grau. GAS - Com a lei do reajuste a GAS comporá a base de contribuição para a aposentadoria. Com isto, ao se
aposentar, o servidor levará a gratificação, mas proporcionalmente ao tempo de contribuição. Para entender melhor, veja o exemplo de uma servidora que se aposenta após 30 anos de contribuição e já tem 15 anos de serviço. Ela terá desconto previdenciário sobre a GAS durante 15 anos. Na aposentadoria, receberá metade da gratificação. Por isto, o servidor que já está aposentado não recebe a GAS. Portanto, se quisermos receber a GAS integralmente na aposentadoria, precisamos lutar pelo pagamento da gratificação a todos os aposentados. Modificação - A GAS esta-
Pela GAS integral na aposentadoria precisaremos de todos na luta
va prevista na lei do PCCS, mas só se tornou realidade depois de muitas manifestações e negociações dos trabalhadores da saúde. A mesma lei previa também outras gratificações, como a GAT
(Gratificação de Atividade Técnica) para o pessoal de 3º grau, que nunca foi implantada. Com a lei do reajuste salarial, este benefício mudou de nome para GAST (Gratificação
de Atividade Técnica e Suporte Técnico) e é prevista a todos os servidores abrangidos pela lei 13.666, independente da escolaridade. Para valer, a GAST precisará ser regulamentada por decreto. Quando esta gratificação for implantada, o servidor poderá ter de optar entre a GAS e a GAST, pois a lei indica que a GAST é incompatível com as demais gratificações. Portanto, precisaremos fazer estudos profundos sobre esta vantagem. A GAST e a GAS integral na aposentadoria serão conquistadas sem mobilização e sem atos de reivindicação. Esta é uma gratificação que precisamos nos unir para conquistar!
Cada conquista resulta da luta que fazemos todo dia O SindSaúde nunca deixou de provocar o debate com os governos sobre a ilegalidade da falta de reajuste salarial. A Constituição fala em reposição anual das perdas salariais na data-base de reajuste. A nossa é 1º de junho. Foram inúmeras as reuniões em que reafirmamos a necessidade de melhorar os vencimentos. Fizemos muitas mobilizações e manifestações. Só
faltou mesmo a greve. Nas negociações, apresentamos ao governo vários cálculos do Dieese que demonstravam haver margem nas contas públicas para reajustar os salários. De tanto argumentar, conseguimos convencer o governo que era possível corrigir tamanha distorção. O fato do governo anunciar com pompa e repercutir ao máximo o reajuste, demonstra exatamente a necessidade que ele
sente de valorizar o projeto. Assim, pela imprensa, ele dá um recado subliminar para o servidor (também eleitor), de que atendeu com sobras às insistentes cobranças feitas por meio dos sindicatos. Para compensar tanto tempo de tormento salarial, essas sobras, na verdade, ficaram abaixo do que aparentemente se apresenta. Uma análise realista feita pelo Dieese, mostra
Exemplo: Tomemos como exemplo o salário de um funcionário de 2º grau que está na referência 04 da classe II, assinalado na tabela. 1. Como ele é agente de execução (2º grau), escolhe essa tabela. 2. Como ele está na referência 04, assinala esta linha. 3. Usando uma régua o servidor segue a linha 04 até a sua classe II, onde encontra três colunas. Olhando a primeira coluna, percebemos que hoje esse servidor recebe salário líquido de R$ 866,44, considerando o vencimento, a complementação de salário mínimo, os abonos que somam R$ 200, o auxílio-alimentação e o desconto previdenciário. Não inclui o qüinqüênio. Na segunda coluna tem o valor R$ 502,40 que é o valor a mais que receberá no salário. Portanto, seu vencimento líquido será R$ 1.368,84. Na terceira coluna está o percentual de reajuste, que é 57,98%.
Conheça seus direitos O auxílio doença O Estatuto do Funcionário Público (Lei 6174/70), artigos 202, 203 e 204: • Após cada período de 24 meses consecutivos de licença para tratamento de saúde, o funcionário tem direito a um mês de vencimento, a título de auxíliodoença. • Se o motivo da licença for acidente de trabalho ou doença profissional, o funcionário tem di-
reito a auxílio-doença após cada período de 12 meses consecutivos de licença. • O auxílio doença motivo será pago em folha de pagamento após o servidor apresentar requerimento solicitando • Ocorrendo o falecimento do funcionário, o auxílio doença a que fez juz até a data do falecimento será pago de acordo com normas estabelecidas em decreto.
ferença percentual maior para os salários dos aposentados e pensionistas porque eles tinham apenas o abono de R$ 50. Portanto, o reajuste médio de 79,14%. Além disto, os servidores que se aposentaram antes de julho de 2002 foram reenquadrados. Como este movimento foi individual, conforme o tempo de serviço de cada um, não foi possível realizar o cálculo que valesse para todos.
AGENTE DE APOIO (1º GRAU)
Entenda a tabela 1. Procure sua carreira na tabela: Agente de apoio (1º grau), agente de execução (2º grau) ou agente profissional (3º grau). 2. Achando a carreira, procure a sua referência, observando so números de 01 a 12, bem à esquerda. 3. Siga pela mesma linha até a sua classe (III, II ou I) 4. Na classe você tem três colunas. A primeira coluna tem o valor do salário líquido que o servidor recebe hoje, considerando o vencimento, a complementação de salário mínimo, os abonos que somam R$ 200, o auxílio-alimentação e o desconto previdenciário. A segunda coluna informa quantos reais a mais o servidor receberá no bolso quando a nova tabela entrar em vigor. O novo salário líquido (que o servidor de fato recebe, no bolso) é a soma da primeira e da segunda colunas. Não está incluído o qüinqüênio, que varia de uma pessoa para outra. A terceira coluna tem o percentual de aumento do salário líquido.
o valor que na verdade cada servidor vai receber no bolso. A pedido do sindicato, o instituto calculou quando cada servidor recebia, incluindo a complementação do salário mínimo, os abonos, auxílio alimentação e vale transporte e retirando do salário a parte descontada para a previdência. O que de fato cada servidor recebe no bolso. Veja detalhes na tabela. Aposentados - Há uma di-
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
638,32 638,22 638,13 638,03 637,93 637,82 637,71 637,59 637,47 637,35 637,22 638,55
CLASSE III 3,48 21,64 40,44 59,89 80,02 100,86 72,43 94,75 117,86 141,78 166,53 190,69
637,26 637,12 647,32 660,19 673,57 687,49 701,97 717,02 732,68 748,96 765,89 783,51
CLASSE III 212,64 239,88 257,73 273,89 290,56 307,74 260,54 279,17 298,38 318,19 338,60 359,65
1.472,73 1.527,63 1.584,74 1.644,13 1.705,89 1.770,13 1.836,94 1.906,41 1.978,67 2.053,82 2.131,97 2.213,25
CLASSE III 406,48 417,34 428,31 439,37 450,53 461,77 473,08 484,45 495,88 507,34 518,83 530,33
0,55% 3,39% 6,34% 9,39% 12,54% 15,81% 11,36% 14,86% 18,49% 22,24% 26,13% 29,86%
651,06 664,08 677,62 691,70 706,35 721,58 737,42 753,89 771,02 788,84 807,37 826,64
CLASSE II 230,93 246,13 261,80 277,96 294,60 246,92 264,99 283,60 302,77 322,54 342,91 363,90
35,47% 37,06% 38,64% 40,18% 41,71% 34,22% 35,93% 37,62% 39,27% 40,89% 42,47% 44,02%
846,68 867,52 889,20 911,74 935,19 959,57 984,93 961,30 988,73 1.017,26 1.046,92 1.077,77
CLASSE I 427,19 450,93 475,40 500,62 526,61 553,39 580,98 659,42 732,68 718,90 750,00 782,04
50,46% 51,98% 53,46% 54,91% 56,31% 57,67% 58,99% 68,60% 69,66% 70,67% 71,64% 72,56%
1.052,78 1.083,87 1.116,20 1.149,83 1.184,79 1.156,19 1.194,43 1.234,21 1.275,58 1.318,60 1.363,35 1.409,88
CLASSE I 893,91 930,95 969,14 1.008,51 1.049,08 1.155,87 1.198,55 1.242,52 1.287,84 1.334,54 1.382,65 1.432,23
84,91% 85,89% 86,83% 87,71% 88,55% 99,97% 100,34% 100,67% 100,96% 101,21% 101,42% 101,59%
3.824,64 3.973,63 4.128,57 4.289,71 4.457,30 4.631,60 4.812,86 5.001,37 5.197,43 5.401,33 5.613,38 5.833,91
CLASSE I 1.022,06 1.042,71 1.063,33 1.083,91 1.104,39 1.124,76 1.144,97 1.164,98 1.184,75 1.204,23 1.223,37 1.242,12
26,72% 26,24% 25,76% 25,27% 24,78% 24,28% 23,79% 23,29% 22,79% 22,30% 21,79% 21,29%
AGENTE DE EXECUÇAO (2º GRAU) 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
33,37% 37,65% 39,82% 41,49% 43,14% 44,76% 37,12% 38,94% 40,73% 42,48% 44,21% 45,90%
806,40 825,64 845,64 866,44 888,07 910,57 933,97 908,31 933,61 959,94 987,31 1.015,78
CLASSE II 428,21 452,19 476,91 502,40 528,67 555,76 583,68 662,46 692,13 722,71 754,23 786,72
53,10% 54,77% 56,40% 57,98% 59,53% 61,03% 62,49% 72,93% 74,13% 75,29% 76,39% 77,45%
AGENTE DE PROFISSIONAL (3º GRAU) 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
27,60% 27,32% 27,03% 26,72% 26,41% 26,09% 25,75% 25,41% 25,06% 24,70% 24,34% 23,96%
2.361,18 2.451,63 2.545,69 2.643,52 2.745,26 2.851,07 2.961,11 3.075,56 3.194,58 3.318,36 3.447,10 3.580,98
CLASSE II 656,76 671,94 687,20 702,52 717,89 733,29 748,70 764,10 779,46 794,77 810,00 825,11
27,81% 27,41% 26,99% 26,58% 26,15% 25,72% 25,28% 24,84% 24,40% 23,95% 23,50% 23,04%
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386. Endereço eletrônico sindsaudepr@brturbo.com.br Coordenadora geral: Maria José dos Santos Teske. Diretora de Comunicação: Elaine Rodella. Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT-PR 2331), Diagramação: Mainardes Comunicação (41-3569-0497). Impressão: O Estado do Paraná. Tiragem de 6 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Sesa afasta servidoras por competência Em março, as servidoras Nanci Ferreira Pinto e Yumie Murakami foram notificadas que seus serviços não seriam mais necessários no Cemast, devido à reestruturação que seria feita no órgão. Elas não entenderam os motivos do afastamento, pois são trabalhadoras responsáveis e o Estado investiu na formação dessas profissionais para atuarem
na área de saúde do trabalhador. Hoje, as servidoras estão sem função. “Aguardamos resposta ao requerimento protocolado na Secretaria da Saúde solicitando nossa lotação em setor onde possamos dar nossa contrapartida ao investimento o Estado fez na nossa formação para atuar nessa área”, afirma Nanci, sem conseguir esconder sua angústia pela situação.
Quem conhece, atesta a capacidade das servidoras Quem acompanha o trabalho de Yumie e Nanci fica indignado com a decisão do coordenador da saúde do trabalhador da Sesa Antônio Cézar Benoliel. O funcionário do Ministério do Trabalho em São Paulo, Danilo Fernandes Costa, participou de trabalhos com as servidoras na defesa dos trabalhadores que sofrem com a exposição ao benzeno. Ele não tem dúvidas que a decisão da Sesa tem como objetivo aniquilar a ação pública em defesa da saúde do trabalhador. Danilo conta que, devido à atuação do Cemast, “o Paraná se tornou o (grupo) mais importante e produtivo em todo o país” na discussão do assunto. O funcionário do Ministério do Trabalho cita como exemplos dois encontros nacio-
nais realizados aqui, “em 2003 e 2005, que reuniram centenas de trabalhadores e técnicos do serviço público com representantes das empresas”. Nanci e Yumie tiveram participação ativa na organização dessas atividades. Segundo ele, Benoliel nunca contribuiu na luta para remediar a trágica situação dos adoentados pela exposição ao benzeno, “certamente pela sua evidente relação com o ‘Safety business (comércio da saúde)’”, afirma. Integrante da Comissão Nacional de Benzeno (CNPBz), Luiz Sérgio Brandão de Oliveira enviou carta ao governador em apoio às servidoras. Ele ressalta o “brilhante trabalho (que elas desenvolviam) na prevenção da exposição a agrotóxico”.
Motivo das dispensas é a falta de política para o setor A Sesa justifica o afastamento das servidoras como decorrente da reestruturação do setor de saúde do trabalhador. A direção do SindSaúde e o Fórum Popular de Saúde (Fops) avaliam que por trás disto está o desinteresse do governo em estabelecer uma política que efetivamente cuide da saúde dos trabalhadores. Para a direção sindical, são comuns no Estado situações em que a competência, o compromisso de servidores de carreira são considerados como afronta por chefetes que usam o cargo como prestígio social. O sindicato e o Fops denunciam que a coordenação de saúde do trabalhador da Sesa não cumpre as deliberações das instâncias de controle social e se mostra incapaz de articular a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalha-
dor (Renast), no Paraná. Os técnicos das Regionais de Saúde que realizaram cursos na Fiocruz não puderam ir ao Rio de Janeiro apresentar seus trabalhos de conclusão. O motivo alegado foi a falta de recursos para custear o deslocamento. Já Benoliel viaja constantemente sem apresentar os motivos e resultados das viagens. A atitude de Benoliel em excluir a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Encontro Macro Região Sul da Renast revela seu lado truculento. A CIST cobra insistentemente a prestação de contas das ações e dos recursos financeiros aplicados na saúde do trabalhador. O Encontro Macro Região Sul da Renast ocorreu em Curitiba nos dias 20 e 21 de março de 2006, e coincidiu com o afastamento das servidoras.
Nanci e Yumie só querem um local para poderem desenvolver um bom trabalho
Mudanças na Lapa
Defendemos a moralização no cumprimento da jornada Recentemente ocorreu a troca de direção no Hospital São Sebastião da Lapa. Esta é uma unidade hospitalar especializada em atender patologias do aparelho respiratório. Era um centro de referência estadual em tratamento de tuberculose. Atualmente o hospital está sendo reformado para atender todas as especialidades. A reforma é bem vista por toda a comunidade, que espera atendimento de melhor qualidade. Uma das medidas adotadas pelo atual diretor foi estabelecer maior rigor no controle do ponto dos médicos, gerando descontentamento nessa categoria. No entanto, a medida moraliza o traba-
lho no serviço público. Se todos os servidores das demais categorias profissionais têm de cumprir a sua jornada, não há por que privilegiar uma categoria com maior flexibilidade de horário. Nossa atitude como profissionais sérios e qualificados valoriza o serviço público. Valoriza a atividade que desenvolvemos. Por isso, a jornada de trabalho na saúde é de no máximo 30 horas, salvaguardadas as profissões que têm jornadas inferiores, a exemplo de médicos, laboratoristas, telefonistas, técnicos de raios X e outros. Mas a jornada estipulada nas leis tem de ser cumprida.
Cobrança ilegal precisa investigação Há anos ocorrem denúncias de cobranças indevidas em cirurgias do Hospital Hipólito, na Lapa. O SindSaúde, inclusive, foi autor de uma delas. Nem todos os usuários têm coragem de recusar o pagamento ou de denunciar. Isto porque o médico é o único cirurgião da cidade. As pessoas lesadas têm medo de necessitar de seus serviços ele se negar a atender. O caso precisa ser investigado e, se as suspeitas forem confirmadas, o médico precisa ser punido.
Esta situação também está prestes a mudar com a desativação do centro cirúrgico do hospital, que não mantém as condições satisfatórias de higiene. O atendimento passará para o Hospital São Sebastião, que terá seu centro cirúrgico reformado e ampliado. O SindSaúde nunca se calou frente a medidas ilegais e erradas adotadas pelo governo. Da mesma forma, nunca se calará quando houver atitude que prejudique o usuário e fira os princípios do SUS.
Redutor salarial
Servidores derrubam o confisco
Desvio de função
Servidoras recebem as diferenças Já estão saindo decisões de primeira instância para as ações que corrigem o desvio de função de auxiliares de enfermagem. Até o momento o Departamento Jurídico do sindicato ganhou todas em favor dos trabalhadores que conseguem comprovar o desvio. “Provou, levou”, afirma a advogada Denise Agostini, alertando para a importância de se apresentar testemunhas. As ações favorecem mais de 400 servidores contratados como atendentes de enfermagem e que foram enquadrados como auxiliares de saúde, na tabela do 1º grau. Mas esse pessoal realizou o curso e realmente atua como auxiliar de enfermagem, sendo que deveria estar na tabela do 2º grau.
A justiça tem definido pelo pagamento da diferença entre o salário de atendente e de auxiliar desde já. Se uma atendente recebe R$ 444 e a auxiliar, R$ 600, a diferença deve vir na folha de cada mês. A implantação ocorre logo após serem emitidas as decisões judiciais. Alguns grupos devem receber em breve. O montante atrasado, que deixou de ser pago, vai esperar a sentença final, após todas as instâncias judiciais. Virá como precatório. No contracheque, a diferença salarial vem à parte do salário base. Não incide nos cálculos da Previdência e, portanto, da aposentadoria. Os servidores que se encontram nesta situação e não ingressaram com ação ainda têm tempo para recorrer à Justiça.
Reenquadramento foi frustrado Muita gente que já concluiu cursos de 2º ou de 3º grau esperava ter o sonhado reenquadramento. O desvio de função poderia ser reparado com a aprovação da Lei 14.590, de 2004. A expectativa foi frustrada com a Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo Procurador Geral da República. Enquanto esta ação estiver tramitando a Justiça não pode ordenar o reenquadramento. O que fazer - O servidor em desvio
de função poder ingressar com ação reclamando a diferença salarial. Ele precisa provar que exerce a função para a qual foi qualificado em curso de 2º ou 3º graus e que recebe salário menor. O servidor nesta situação deve envie carta para o sindicato explicando a situação entre o cargo que ocupa, o salário que recebe e o trabalho que executa. O Departamento Jurídico analisará se cabe a ação jurídica e enviará resposta orientando como proceder.
Grupo J da ação da URP será pago Em 60 dias o Estado deve pagar o Precatório 619/00, referente aos autos 25.930/ 92, que cobram as perdas decorrente da URP. Este é o grupo J das ações da URP. Veja a seguir a relação das pessoas que integram o grupo. Os valores ainda não foram divulgados. O SindSaúde pede a esses servidores que enviem ao sindicato, por fax ou e-mail, um pequeno cadastro com nome, RG, CPF, endereço completo e conta-corrente para o depósito. É imprescindível informar que os dados se referem ao Grupo J da ação da URP, para que não se misture com as demais ações que também serão pagas em breve. Adelar Antonio de Farias - Adyr Zandoná - Alaide Seixas da Rocha - Alda Natalina T. Piazza - Alexandrina A. Fernandes Campos - Anadir Novello - Aparecida de Miranda - Benedita Corrêa Pereira - Celia Fonçatti - Celina Guimarães Hardey - Celito José Ceni - Céres M. de Oliveira Gitahy - Cláudio M. Manelli Santos - Cleni Sperotto
Donaduzzi - Daniel A. Leoz - Edison Luis Batista - Elisabete Sens - Emilia dos Santos Volochen - Eudes Batistão de Melo - Flora E. C. Lemos Abrahão - Fortunato de Melo - Francisca de Azevedo Teixeira - Geni Martins Calistro Gleide Terezinha Egonoato - Hans Hiperides Jakobi Helena Carvalho - Ilone Maria Fleck - Ivani Alves de Mira - Ivete da Silva Locks - Izabel dos Santos Barreto - Jaber Farah - Jurema N. Louro Milleo - Juvenal Marcelino Dias - Leonice Daniel Moratti - Leonir Ramos Moser - Lorelei Hecht - Manoel J. de Lima Júnior - Marcos A. Cochinski dos Santos - Maria A. G. Teixeira Dias - Maria Arioti Maria G. Ferreira de Paula - Maria Joanina Mendes - Maria Lígia F. Guedes - Maria Madalena Pozzobom - Maria Pereira de Oliveira - Marilene Senff Naumann - Matilde Alves Silva - Nair Daluz Porto de Miranda - Nara Regina Sangalli - Neide Gonçalzes - Neiva M. Torques Garcia Nelcy Maria Rodrigues - Newton Alves Lustosa - Nilse Ana T. de Lima - Noeli Dalmut Mueller - Noriko Nakanishi - Pedro Pazio - Rachel Jurkiwciz - Roberto Frederico Lulhi Rivas - Rosa Maria Pellegrini - Saul Muncio Compagnoni - Solenir Rossini - Suine M. de Souza Fernandes - Tania Maria Schinzel - Tereza de Jesus dos Santos - Tereza Dubiel Stavasz - Terezinha de Lourdes Pacheco - Tereznha Ribeiro Antal - Therezinha Maria Pacheco - Valdomiro Nuevo - Vera Lucia B. Oliva - Vera Lúcia Ferreira Dias Waldemar Scardazzi - Wanderley Nobrega Monteiro Wilma Izidoro da Silva
O Departamento Jurídico do sindicato tem ganho as ações que acabam com o redutor salarial. As sentenças proferidas asseguram o pagamento integral de todas as vantagens. Redutor salarial era o teto máximo de 20 salários base (R$ 4.560, pela tabela ainda em vigor) imposto aos funcionários públicos. Até o início deste ano, o que excedia ao valor era descontado. Havia casos de trabalhadores especializados, que faziam horas-extras, mas não as recebiam integralmente. Parte do valor é confiscado pelo redutor salarial.
Esta regra é discriminatória porque só abrange algumas categorias do serviço público. Não vale para advogados, procuradores e fiscais. Mesmo que o redutor não seja mais aplicado a esses trabalhadores, as ações continuam cobrando os valores já confiscados dos trabalhadores. Novas ações ainda podem ser ingressadas, cobrando valores que já caíram no redutor. Em decorrência da luta judicial que realizamos contra o redutor, o governo se viu obrigado a revogar a lei.
Sindicalize-se e faça parte das ações coletivas O SindSaúde ingressou com ações em nome de todos os sindicalizados para cobrar direitos que foram sonegados. Enquanto não saírem decisões de primeira instância, o Departamento Jurídico pode e vai inserir os nomes do pessoal sindicalizado depois que foram protocoladas as ações. Essas ações são coletivas e o sindicato as apresenta em nome de todos
os filiados. Não é preciso entregar documentos. Basta estar filiado até 30 de abril próximo. Se você não é sindicalizado, venha já para o SindSaúde. O sindicato paga as custas judiciais. Se obtivermos êxito, no final de cada ação são descontados os honorários da advogada. Sindicalizado paga 15% do valor, enquanto a tabela dos advogados chega a 25%.
As ações cobram
4º Congresso vai preparar as lutas da categoria Faltam aproximadamente dois meses para o 4º Congresso Estadual do SindSaúde. O evento acontecerá do 21 ao dia 24 de junho deste ano, em Curitiba. A maioria das plenárias preparatórias do congresso já foi realizada. Mas em maio ocorrerão as onze últimas plenárias
Plenárias realizadas 1ª RS - Paranaguá 2ª RS - Metropolitana 3ª RS e HIJV- Ponta Grossa 5ª RS - Guarapuava 6ª RS - União da Vitória 7ª RS - Pato Branco 8ª RS - Francisco Beltrão 9ª RS - Foz do Iguaçu 10ª RS - Cascavel 15ª RS - Maringá 16ª RS - Apucarana 17ª RS - Londrina 18ª RS - Cornélio Procópio 19ª RS - Jacarezinho 20ª RS - Toledo 22ª RS - Ivaiporã Craid CRE Kennedy CRE Marechal Demp/Cemepar/Creche H. Anísio Figueredo - HZN (Londrina) H. Zona Sul (Londrina) H. NS Navegantes - Matinhos
em que serão debatidos os temas do congresso e eleitos os representantes de cada local de trabalho. No congresso, a categoria aprofundará o debate sobre a situação dos trabalhadores da saúde pública e do próprio SUS. Esta avaliação será a base de H. Oswaldo Cruz/Hemepar/CMP/ Lacen HAFM - Castro HCAB - Pinhais HCL - Jaguariaíva Hospital do Trabalhador HUOP - Cascavel HLBC - Tibagi H. Infantil Antônio Fontes - Paranaguá
Próximas plenárias MAIO 04/05 - 2ª RS (repescagem) e Isep 05/05 - H. São Sebastião da Lapa 08/05 - 4ª RS - Irati 09/05 - 11ª RS - Campo Mourão 10/05 - 12ª RS - Umuarama 11/05 - 13ª RS - Cianorte 12/05 - 14ª RS - Paranavaí 16/05 - Aposentados de Curitiba e Região 17/05 - HDSPR - Piraquara 23/05 - Lacen Guatupê 25/05 - H. Silvio B. Linhares - Antonina
- Retroativos do PCCS A Lei 13666/02 estabeleceu prazos para o governo realizar as promoções e progressões na tabela salarial e implantar a GAS. A lei não foi respeitada e os atrasos causaram prejuízos aos trabalhadores, que estão sendo cobrados na Justiça.
Anote
Plantões jurídicos na sede do sindicato Causas trabalhistas - Quartas-feiras, das 9h às 12h Causas previdenciárias - Sextas-feiras, das 9h às 12h
Oficinas preparam o debate Para que todos apresentem suas opiniões, críticas e propostas, explorando os temas do congresso, o SindSaúde vem realizando oficinas de formação. Nelas não são debatidos somente os problemas que nos afligem e que conhecemos muito bem, mas as suas causas. É ali que devemos atuar para mudar a nossa situação e a da saúde pública. Nos dias 24 e 25 de março foi realizada em Londrina a Oficina de Formação com os Delegados do 4º Congresso. Em 31 de março e 1º de abril, em Curitiba. Nos dias 5 e 6 de abril em Cascavel. A próxima será nos dias 27 e 28 de abril, em Ponta Grossa.
conterá essas metas. Para preparar o congresso o sindicato está realizando plenárias em 42 locais de traba-
lho. Trinta e uma plenárias já ocorreram e outras onze estão marcadas para o mês de maio. Fique atento e participe!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2006 Publicado em 21 de março de 2006, no jornal O Estado do Paraná, para convocar o 4º Congresso Estadual do SindSaúde. A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná – SINDSAÚDE/ PR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca, corroborando com todos os termos do Regulamento do 4º Congresso Estadual do SindSaúde, já devidamente aprovado, todos (as) os associados (as) eleitos (as) nas Plenárias Regionais, para participar na condição de delegados (as) no 4º CONGRESSO ESTADUAL DO SINDSAÚDE/PR, a realizar-se, no período de 21 a 24 de junho de 2006, sempre das 8h às 18h, no CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA, sito à Rua Barão do Rio Branco, 370, Centro, Curitiba, Paraná, com o seguinte temário: a) Trabalho na sociedade capitalista, b) Plano de Cargos, Carreiras e Salários, c) A saúde do servidor da saúde, d) Aposentadoria: O sonho que se transforma em pesadelo, e) Plenária final para a discussão e aprovação do Plano de Lutas da categoria para o próximo triênio. Maria José dos Santos Teske Coordenadora Geral
Sindicato investe na formação
Encontro discute a situação da mulher
- Revisão Anual de salário A constituição brasileira prevê a revisão anual dos salários dos servidores, na data-base de reajuste. Ficamos nove anos sem reajustes. Estamos cobrando na Justiça os valores que deixaram de ser pagos com base nos índices da inflação. - Insalubridade Os funcionários da saúde tiveram sério prejuízo quando o governo mudou o cálculo da insalubridade. Deixou de incidir sobre o salário base, para recair sobre o salário mínimo. Na aprovação do PCCS, em 2002, o valor foi congelado. A ação cobra o recálculo da insalubridade, sobre o salário base, e as diferenças que deixaram de ser pagas, até a aprovação da GAS, quando a insalubridade deixou de ser paga. Para esclarecimento, a luta na justiça pelo retorno da insalubridade é outra ação.
atuação do sindicato para os próximos três anos, quando será realizado novo congresso. O Plano de Lutas da categoria
Descontração e reflexão - A dança em roda (acima) amplia percepção da vida em comunidade. Nas oficinas (abaixo), a luta das mulheres pela sua autonomia vira o centro dos debates
Reflexão e descontração marcaram a atividade que o SindSaúde realizou para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Trinta mulheres da categoria participaram do Encontro de Mulheres do SindSaúde nos dias 10 e 11 de março. O centro dos debates foi observar como as mulheres historicamente foram criadas para serem submissas ao homem. Essa situação permaneceu por milênios e especialmente no último século começou a mudar. A mulher passou a adquirir novos papéis na sociedade e no lar. Se muito evoluímos, ainda é preciso avançar muito mais, rompendo conceitos da nossa cultura e educação familiar para as mulheres conquistarem definitivamente sua autonomia de ação.
Um dos cursos realizados em fevereiro foi na sede do sindicato
Preparar os trabalhadores para defenderem seus direitos, com autonomia e conhecimento de causa, é preocupação constante da Secretaria de Formação do SindSaúde. Para tanto, o sindicato tem promovido diversos cursos e atividades de formação.
Hospital de Dermatologia, em Piraquara, de 17 a 19 de abril.
Em fevereiro, foram realizadas duas oficinas de Comunicação e Expressão. De 9 a 11, ocorreu na Lapa e nos dias 17 e 18, em Curitiba. A mesma oficina está sendo promovida no
Oficina de Comunicação e Expressão, em Curitiba
Em maio haverá mais cursos. Conheça as atividades programadas: · Dias 15 a 17 de maio
· Dias 18 a 20 de maio 2ª etapa do Curso de Formação de Dirigentes
Tabela Salarial Agente de Apoio (1º grau)
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 580,00 600,30 621,31 643,06 665,56 688,86 712,97 737,92 763,75 790,48 818,15 846,78
Classe II 906,06 937,77 970,59 1.004,56 1.039,72 1.076,11 1.113,78 1.152,76 1.193,10 1.234,86 1.278,08 1.322,82
Classe I 1.415,41 1.464,95 1.516,23 1.569,29 1.624,22 1.681,07 1.739,90 1.800,80 1.863,83 1.929,06 1.996,58 2.066,46
Agente de Execução (2º grau)
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 870,00 900,45 931,97 964,58 998,35 1.033,29 1.069,45 1.106,88 1.145,62 1.185,72 1.227,22 1.270,17
Classe II 1.371,79 1.419,80 1.469,49 1.520,93 1.574,16 1.629,25 1.686,28 1.745,30 1.806,38 1.869,61 1.935,04 2.002,77
Classe I 2.162,99 2.238,69 2.317,05 2.398,15 2.482,08 2.568,95 2.658,87 2.751,93 2.848,24 2.947,93 3.051,11 3.157,90
Agente Profissional (3º grau)
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 2.088,00 2.161,08 2.236,72 2.315,00 2.396,03 2.479,89 2.566,69 2.656,52 2.749,50 2.845,73 2.945,33 3.048,42
Classe II 3.353,26 3.470,62 3.592,09 3.717,82 3.847,94 3.982,62 4.122,01 4.266,28 4.415,60 4.570,15 4.730,10 4.895,66
Classe I 5.385,22 5.573,70 5.768,78 5.970,69 6.179,67 6.395,95 6.619,81 6.851,51 7.091,31 7.339,50 7.596,39 7.862,26