Boletim Informativo - SINDSAÚDE-PR - Pressão Alta - MARÇO 2004

CNTSS

Nº 05 - Março/2004

Vamos resistir e manter as 30 horas!

Trabalhadores da Saúde de todo o Paraná resistem bravamente na defesa da jornada semanal de 30 horas. Desde o início do ano, a direção do SindSaúde vem mobilizando a categoria e busca negociar com o governo sua regulamentação.

Da mesma forma que não admitimos o ofício do secretário Cláudio Xavier, determinando o retorno às 40 horas, não aceitamos o decreto 4345/05, arbitrário e cheio de ilegalidades.

Em assembléia estadual realizada a 19 de fevereiro a categoria decidiu resistir e manter a jornada de 30 horas.

Enquanto isto, a diretoria do SindSaúde continuará a buscar reuniões com autoridades do Legislativo, no Executivo e no Judiciário para abrir canais de negociação sobre a jornada.

Também apoiaremos os deputados para reapresentarem o projeto de lei das 30 horas.

O sindicato continua tentando negociações Depois de buscar solução definitiva para as 30 horas na Sesa e na Seap, a direção do SindSaúde encontrou disposição para o diálogo franco na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na reunião de 3 de março, o procurador Sérgio Botto de Lacerda assegurou que a negociação está mantida entre o governo e o sindicato e, durante as negociações, os servidores devem manter a jornada de 30 horas. Ele reafirmou a palavra empenhada em 2 de fevereiro.

O sindicato relatou o clima de pânico criado pelas chefias nos locais de trabalho. Para evitar que a Sesa continue pressionando de forma ilegítima, foi chamada reunião para 9 de março entre a PGE, a Sesa e o SindSaúde.

Denuncie os autoritarismos e irregularidades ao sindicato e à Ouvidoria da Sesa, pelo fone 0800-644-4414. Não precisa se identificar.

Servidores fizeram duas manifestações, pernoitando na Sesa pelas 30 horas

O decreto é ilegal O decreto 4345/05 é ilegal porque desconsidera leis federais que tratam de jornadas específicas. Também porque prevê o desvio de função, proibido no estatuto, ao determinar que trabalhadores complementem a jornada com outras tarefas. O decreto também ignora as decisões das Conferências de Saúde, que deliberaram pela jornada de 30 horas.

Nenhum cidadão é obrigado a cumprir ato ilegal e o governo não está acima da lei.

Leia mais, na página 2

Nova diretoria toma posse

A nova coordenadora geral do SindSaúde Roseli Martins faz seu discurso de posse

Ocorreu na manhã de 19 de fevereiro a solenidade festiva de posse da nova diretoria do SindSaúde/PR. A cerimônia foi realizada no Auditório Brasílio Itiberê, na Secretaria de Estado da Cultura, logo após a assembléia estadual dos trabalhadores da saúde.

A gestão “Semeando e Colhendo Vitórias” tem na Coordenação Geral a auxiliar de enfermagem Roseli Aparecida Martins, do Hospital Colônia Adauto Botelho.

Além da diretoria estadual, tomaram posse os novos integrantes das Diretorias Executivas Regionais (DERs) e do Conselho Fiscal.

Assembléia define encaminhamentos importantes A assembléia de 19 de fevereiro foi bastante movimentada. Os principais destaques foram a luta pelas 30 horas e a posse da nova diretoria sindical.

Mas não foram desprezados assuntos importantes como a prestação de contas política e financeira da gestão que se encerrou.

Também foram escolhidos os novos membros do Conselho de Ética e os integrantes da comissão que organizará o 4º Congresso do SindSaúde.

Veja detalhes na página 4

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SindSaúde/PR

Trabalhadores mostram enorme disposição de luta Para tentar negociações com o secretário, com o objetivo de manter a jornada de 30 horas, os trabalhadores da Saúde foram à Sesa em 25 de janeiro e lá permaneceram por 24 horas, até serem recebidos em audiência. Sem argumentos para defender a jornada de 40 horas, o secretário adiou a definição para o dia 31.

Conforme combinado, em 31 de janeiro voltamos à Sesa e desta vez tivemos que permanecer por 48 horas, até que tivéssemos uma definição.

Ao contrário da decepcionante postura do secretário Xavier, foi emocionante ver a disposição de luta dos trabalhadores. Cerca de 300 pessoas participaram das mobilizações e quase 50 se dispuseram a pernoitar na porta do gabinete, para defender seus direitos.

Houve quem, não podendo permanecer no local, demonstrou o espírito de solidariedade. Foi o caso de companheiros que surpreenderam a todos levando lanches para os manifestantes.

São gestos como este que nos dão força e a certeza de que nossa luta vale a pena.

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Em pouco mais de uma semana, a Sesa foi ocupada duas vezes por trabalhadores.

Nossa luta, passo a passo

De 3 a 22 de janeiro, a direção do sindicato realizou reuniões em locais de trabalho de Curitiba e região metropolitana, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Paranaguá, para informar, organizar e mobilizar a categoria.

5 de janeiro - O diretor de Recursos Humanos da Sesa Roberto Pimentel é procurado para esclarecimentos. Ele afirma que “o ofício 886 foi enviado para ver como a categoria reagiria”.

12 de janeiro - Ocorre reunião com o secretário da Claúdio Xavier. Cobramos coerência, pois ele sempre declarou apoio à jornada de 30 horas, exceto para os cargos de chefias. Xavier diz que obedece a ordens do governador e não pode fazer nada.

25 de janeiro - É feita a primeira manifestação na Sesa. Para que o secretário receba a categoria, os manifestantes decidem, em assembléia, permanecer no local até que ocorram negociações.

26 de janeiro - O secretário recebe a direção sindical e a comissão de servidores, com representantes de locais de trabalho. Uma diretora do SindSaúde entrega a Xavier um ramalhete de rosas murchas, simbolizando o repúdio ao ato do governo. Assessoria jurídica do sindicato entrega a interpelação judicial ao secretário e expõe que a medida fere a moralidade no trato com os usuários do SUS, pois o aumento da jornada afeta a qualidade do atendimento. É definido encontro entre as assessorias no dia 27, para aprofundar a compreensão jurídica

SindSaúde - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná R. Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj. 801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR. CEP 80.010-010, fone (41) 322-0921, fax (41) 324-7386, sindsaudepr@brturbo.com.br Coordenadora geral: Roseli A Martins. Diretora de Comunicação: Mari Elaine Rodella • Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT 2331-PR). Diagramação: Mainardes Comunicação (41-569-0497). Impressão: O Estado do Paraná.

Tiragem: 4.500 exempares. Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

da jornada de 30 horas e das demais jornadas de trabalho definidas em lei federal. É marcada para 31 de janeiro nova reunião de negociação com Xavier.

Com a retomada das negociações, o acampamento é desfeito.

27 de janeiro - Reunião entre as assessorias jurídicas define agendar reunião com o procurador Geral do Estado e com a secretária da Administração.

31 de janeiro - Ocorre nova mobilização na Sesa, para a reunião que estava agendada.

Xavier está ausente. A categoria decide retomar o acampamento na porta do gabinete do secretário e iniciam a vigília que dura 48 horas.

1º de fevereiro - Acontecem duas reuniões com o secretário. Nenhuma decisão e o acampamento continua.

2 de fevereiro - Na reunião da assessoria jurídica do SindSaúde com a PGE e Seap, o procurador Sérgio Botto de Lacerda define manter a jornada de 30 horas enquanto continuam as negociações.

15 de fevereiro - O governo apresenta o decreto 4345/05.

Desde então as negociações ocorrem com a PGE. A direção sindical avalia que, se Xavier tivesse encaminhado negociações de fato, evitaria o desgaste do governo.

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SindSaúde/PR

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Aposentados

Há 10 anos o governo deixa os aposentados à míngua Saiu Lerner depois de oito anos e entrou Requião, que já passa da metade do mandato.

Lá se vão 10 anos e todo e qualquer aumento no vencimento que o trabalhador aposentado do serviço público recebeu não passa de R$ 50.

Nesse período, os trabalhadores em atividade receberam R$ 200 em forma de abonos, até que a GAS fosse implantada, e ainda tiveram promoção e progressão.

Mercado - A lógica do governo é a lógica de mercado: só recebe quem produz. Aposentado

não produz e por isto não recebe. Até passaram a chamar aposentados de inativos, para justificar isto. É a mesma lógica que ataca a jornada de 30 horas, obrigando todos a produzir por 40 horas.

Ignora que o limite de 30 horas é necessário para que as pessoas tenham condições para produzir bem e por mais tempo. É a mesma lógica que destrói o serviço público e beneficia a saúde privada, onde só tem atendimento quem tem dinheiro.

Aposentados se mobilizam Em novembro do ano passado os aposentados fizeram reunião no SindSaúde para decidir o que e como fazer para mudar a situação.

Uma definição foi unir-se a aposentados de outras categorias do serviço público.

No dia 25 de fevereiro eles foram cobrar uma posição da Secretaria da Administração. Forams informados que a Seap está trabalhando para readequar a tabela, mas será preciso empenho de outras secretarias. Agora será preciso pressi-

onar também as Secretarias da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil por uma solução.

Fique de olho!

Em abril será realizado o Encontro dos Aposentados filiados ao SindSaúde. O SindSaúde enviará os convites pelo correio.

Progressão

Requeira o retroativo!

O sindicato enviou para representantes dos locais de trabalho um modelo de requerimento que pede o pagamento do retroativo da progressão. Ou seja, a ascensão profissional implantada em 1º de fevereiro deveria ter sido paga desde: Julho de 2003, para os servidores ocupantes de cargo de 2º e 3º grau.

Dezembro de 2003, para os servidores ocupantes de cargo 1º grau.

Queremos receber esses meses que deixaram de ser pagos. Esta é uma das lutas da nossa pauta de reivindicações. Precisamos fazer com que toneladas de requerimentos cheguem na Seap. Participe da mobilização!

Como proceder Preencha o requerimento seguindo o modelo, faça fotocópia e entregue no setor de pessoal. O servidor guarda uma das vias e o nº do protocolo para poder acompanhar e exigir a resposta da Seap.

Uma via fica com o servidor e o número do protocolo é registrado para que possamos reclamar a resposta da Seap.

Em alguns locais de trabalho o setor de pessoal tem-se negado a protocolar o documento. Tal ato é ilegal. O serviço público é obrigado a receber denúncia, reclamação ou sugestão de qualquer cidadão, com o protocolo para se comprovar o recebimento.

Não aceite qualquer outra resposta.

Correspondência

Enquadramento justo só com o PCCS da saúde Eu entrei no estado em 1994 e me formei em 1996. Não tenho direito ao reenquadramento por que a lei vale para quem ingressou antes de 1988. Pergunto por que não considerar válida para ingresso a data da aprovação do plano de carreira (2002) ou fazer concurso interno? Não é justo trabalhar e estudar e depois ver alguns crescer e outros, não. O que será feito para resolver este problema?

De Terezinha, pela internet Terezinha, Entendemos seu desapontamento com a lei do reenquadramento de servidores. No entanto, os limites que ela impõe têm justificativa jurídica. Para resolver a questão vemos como possível apenas negociar novos critérios de enquadramento num PCCS próprio para os trabalhadores da saúde pública. É necessário resolver muitas outras distorções.

A explicação jurídica da lei é que em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal que torna obrigatório o concurso para o governo contratar funcionário público. Com isto, ao passar no concurso, você ocupa determinada função. Para mudar de função é obrigada a prestar novo concurso. A Constituição não fala em concurso interno. Só prevê concurso aberto ao público.

Portanto, quem ingressou após 1988 está sob a luz e ordem dessa lei maior. E para ocupar outra função no serviço público será preciso prestar novo concurso.

A direção do SindSaúde/PR

Entenda o reenquadramento A Lei Estadual 14.950 permite a servidores estaduais mudar de função. Para isso, foram definidos na lei alguns critérios: a) ter ingressado no serviço público estadual antes de 5 de outubro de 1988 (data de promulgação da Constituição Federal) e b) que tenham terminado o curso de 2º grau ou 3º grau antes de 5 de julho de 2002 (data de publicação da Lei do PCCS) e c) que estejam desenvolvendo atividades dentro do curso que realizou.

O governo lançará decreto orientando como os servidores que se encontram nessa condição podem proceder.

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SindSaúde/PR

Assembléia tem definições importantes Matheus Pimentel As suplentes são Isabel Vidal da Silva, Joana Alves de Araújo, Lismari Buffara de Barros, Sueli Terezinha Zanin Gueno.

Direção liberadas A lei assegura à categoria ter diretores liberados para atuarem dentro do sindicato.

Para esta gestão foram definidos os seguintes diretores: José Carlos Nogueira (Sassá), Leonilda Fritz, Mari Elaine Rodella, Maria Cristina Hein Lacerda e Roseli Aparecida Martins A assembléia aprovou por unanimidade as contas do SindSaúde

A assembléia estadual de 19 de fevereiro definiu questões importantes para a categoria.

Veja algumas decisões: Prestação de contas As contas do sindicato, da gestão que se encerrou, receberam parecer favorável do Conselho Fiscal e foram aprovadas por unanimidade pela assembléia.

Conselho de Ética O SindSaúde mantém um Conselho de Ética, para fiscalizar a conduta dos sindicalizados. Ele atua quando é formalizada alguma denúncia contra qualquer filiado, observados os critérios e procedimento do estatuto. Para este conselho foram eleitas na assembléia pessoas que não ocupam cargos na direção sindical Foram eleitos para o Conselho de Ética Gilson Mendes de Góis, Helio José dos Santos, Cleusa Maria Petroski da Roza, Eufrida Koroll, Ivanilda

Comissão do 4º Congresso Pelo estatuto do SindSaúde, neste ano deverá ser realizado o 4º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Saúde. Como o calendário de atividades geral também prevê a realização das Conferências Estadual e Nacional de Saúde, a assembléia definiu prazo até abril de 2006 para a realização do congresso.

No congresso são debatidos os problemas enfrentados pelos trabalhadores e definido um plano de ação para superá-los.

Organizar o congresso é uma tarefa trabalhosa e, para esta atividade, foi formada uma comissão, com os seguintes integrantes: Eunice Schirlei Vieira Marques, Derli Pereira Mayer, Amauri da Silva Correa, Eucléia Kugnoski, Vanita Marcolino, Neiva Maria Torques, Adélia Aparecida de Lara, Márcia Prussak, Terezinha Pereira Silva, Fandilla Maria Rossetto e Sonia Marize Rodrigues da Luz. Os suplentes são: Amauri da Silva Nogueira, Zilta Rosa de Souza Augusto, Ana Maria Gonçalves e Marta da Silva.

8 de março

r e h l u m a d a t u L se faz todos os dias

Todo o ano, em 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Esta data é a referência para as mulheres avaliarem os avanços de sua luta e buscarem novas conquistas.

Esta é uma luta que se faz todos os dias em casa e nos locais de trabalho. Desta forma, no último século, a mulher deixou a posição inferior que a sociedade lhe conferia e se colocou em pé de igualdade com os homens, com vantagens em muitos setores.

Mas a violência física e moral contra mulheres continua. Na média, os salários das mulheres e menor que dos homens. São atitudes que só serão revertidas pelas próprias mulheres, não aceitando e denunciando os abusos e as injustiças.

Programação do Dia da Mulher Dia 08 de março Seminário "Beijing + 10 = Avanços e desafios", com Almira Rodrigues, às 8h30, no anexo II da Câmara Municipal de Curitiba Debate sobre Violência contra a mulher 18h30min, no Sismuc, à rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar, Curitiba

HCAB

Morte anunciada A morte de um adolescente internado por questões sociais no Hospital Colônia Adauto Botelho, na noite de 25 de fevereiro, estava anunciada. Ele foi assassinado por dois adolescentes internados por ordem judicial. Contra o líder do ato pesam outros homicídios. Um funcionário foi jurado de morte e se salvou porque fora à farmácia naquele momento.

O anúncio de que atos como este estavam para ocorrer estão registrados no livro de ocorrência da enfermagem. O hospital não tem estrutura para

atender pessoas em conflito com a lei. As autoridades, por sua vez, nunca tomaram providências. O Estado não tem um serviço especializado para atender esses casos e o judiciário ordena a internação sem conhecer a realidade do local.

O sindicato está acompanhando a situação e procurando todos os caminhos para apurar as causas do fato trágico, assim como, pressionar para que o Estado crie serviço especializado para o atendimento para adolescentes com prática

de ato em desacordo com a lei.

Em reunião com o secretário Xavier, a direção sindical tratou da questão e levou mais uma vez ao conhecimento dele o autoritarismo e irregularidades no HCAB. O secretário determinou e a Ouvidoria da Sesa já está colhendo a opinião dos funcionários. É hora de colocar tudo em pratos limpos.

O fato repercutiu de forma bastante negativa para a imagem do secretário. Diversos deputados estão pedindo sua saída.