2| Nossa Voz
Porto Alegre, 20 de novembro de 2015
DEFESA DO BANRISUL
É tempo de proteger o que é nosso A luz vermelha se acendeu. Em 14 de outubro deste ano, o governador Sartori e o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota, se reuniram no Palácio Piratini com chefões do banco Santander. Sartori recebeu em seu gabinete o presidente do Banco Santander no Brasil, Jesús Zabalza, o presidente do Conselho de Administração do Santander, Sérgio Rial, o superintendente Executivo da Rede Sul do Santander, Paulo Rogério Souza Silva. A Banrisul Cartões e a Banrisul Seguradora foram o tema da conversa. O encontro ocorreu durante a greve nacional dos bancários e dos Banrisulenses. Um mês antes, o SindBancários, o Senergisul e o Sindiágua/RS criaram a Frente em Defesa do Patrimônio Público. Trata-se de uma esfera de luta que visa defender as estatais da sanha privatista do atual governo. A proteção ao patrimônio público passa pela mobilização e participação ativa de todos os Banrisulenses. Temos buscado agenda para convencer os deputados estaduais da importância da preservação do Banrisul como patrimônio público. Vamos divulgar o posicionamento de todos os deputados que contatarmos. Ajuda a nossa luta, que também é sua, pressionando o seu deputado.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2015
SINAL VERMELHO
Há 13 anos uma conquista histórica No dia 20 de novembro de 2002, há exatos 13 anos, a Assembleia Legislativa do Estado publicou no Diário Oficial o conteúdo de uma Emenda Constitucional histórica. Neste dia, a Emenda Constitucional número 33, alterava oficialmente três parágrafos do Artigo 22 da Constituição Estadual.
O SindBancários, a Fetrafi-RS e os Sindicatos do Interior participaram ativamente da construção do segundo parágrafo. A Emenda impede que empresas públicas sejam vendidas com um canetaço do governador de plantão. Para vender patrimônio público, só com plebiscito.
A reunião do governador Sartori, do presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga, em outubro, com chefões do Santander, acendeu o sinal de alerta. Venda da Banrisul Cartões e da Banrisul Seguros foi tema da conversa no Palácio Piratini
Discurso de crise e patrimônio O que está em jogo Desde que assumiu, em janeiro, o discurso de Sartori é de crise. O discurso não se sustenta. O Banrisul e os Banrisulenses não são responsáveis por nenhuma crise financeira.
Ao contrário. É o banco público, com os dividendos que passa para o Estado, acionista com 54% das ações do banco, que ajuda o Estado a crescer.
Proteger o Banrisul é preciso O dia 1º de dezembro será de muita luta. Neste dia, os PLs 208/2015 e 304/2015 devem ir à votação no Plenário da Assembleia Legislativa. . Em 2013, o SindBancários e a Fetrafi-RS enfrentaram uma dura batalha. Naquele ano, a diretoria do Banrisul também apresentou propostas de criação de duas subsidiárias do banco. A atuação firme das entidades sindicais, com presença na Assembleia Legislativa, cor-
po a corpo junto aos deputados estaduais, impediu a votação. Na ocasião, a pressão dos dirigentes sindicais conquistou emendas protetivas. Duas dessas emendas também foram apresentadas pelo PMDB, partido do atual governador Sartori, sendo que a primeira-dama, Maria Helena Sartori, então deputada, foi ativa protagonista na defesa do banco. E agora, Sartoris? Vamos proteger de novo o Banrisul?
As emendas protetivas :: Diretores do Banrisul ou empregados do seu quadro permanente irão administrar as duas empresas criadas. :: Venda de ações do Banrisul e de suas subsidiárias deverá ser obriga-
toriamente aprovada pela Assembleia Legislativa. :: Às subsidiárias criadas, aplicam-se as medidas protetivas previstas nos parágrafos 2º e 3º, do artigo 22, da Constituição Estadual. Venda só com plebiscito.
Uma das maneiras de acabar com o patrimônio público é aprovando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altere os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º, do Artigo 22, da Constituição Estadual, e retire a obrigatoriedade de submeter a Plebiscito a venda das empresas estatais, como CEEE,
Corsan e Banrisul. A outra é chamando um plebiscito. No caso da Banrisul Cartões e da Banrisul Seguradora, entendemos que há risco de que a venda dessas duas subsidiárias abra caminho para a venda de todo o patrimônio público, o sonho do atual governo do Estado.
Regime de votação na Assembleia O Artigo 58 da Constituição Estadual regula o regime de tramitação e votação de uma PEC na Assembleia Legislativa. Para ser aprovada a venda de empresa pública, uma Proposta de Emenda Constitucional precisa alterar os parágrafos
2º, 3º, 4º e 5º, do artigo 22, da Constituição Estadual. Para aprovação, essa PEC tem que ser aprovada por três quintos dos deputados estaduais. São necessários 33 votos dos 55 deputados que compõem o legislativo estadual.
A importância do Banrisul público para os gaúchos :: O Banrisul é o banco com mais agências bancárias no RS, 27,3%. :: Está presente em 362 municípios do RS responsáveis por 98,9% do PIB gaúcho. :: O Lucro líquido do Banrisul foi de R$ 339,9 bilhões
no primeiro semestre de 2015, 49,2% maior do que o mesmo período de 2014. :: De 1998 até julho de 2015, o Banrisul repassou R$ 2,55 bilhões ao Governo do Estado. O Banrisul público ajuda o RS a se desenvolver.
Mais uma vez a sombra da privatização ameaça o Banrisul. Dois Projetos de Lei tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e devem ser votados em 1º de dezembro sob regime de urgência. Essa pressa em criar duas novas empresas não é por acaso.
abrindo caminho para uma ameaça ainda maior: a privatização total do Banrisul.
O atual governo do Estado quer autorização para criar uma empresa de cartões e uma seguradora. Mas essas duas novas empresas, que deveriam vir paraampliar o lucro do banco público e fortalecer ainda mais a sua marca, nascem ameaçadas de venda. O PL 208/2015 autoriza a criação de estrutura societária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização. E o PL 304/2015 autoriza a criação de subsidiária para atuar no ramo de emissão, administração e processamento de cartões. A correlação de forças na Assembleia Legislativa indica que os partidos da base do governo de José Ivo Sartori tendem a aprovar a criação das referidas subsidiárias. Entendemos que essas duas novas empresas virão para melhorar ainda mais a saúde do banco, mas as mesmas precisam ser 100% propriedade do banco e 100% controladas por ele. No entanto, a intenção manifesta pelos últimos movimentos de agentes do governo do Estado indica que essas duas empresas serão vendidas, enfraquecendo ativos altamente rentáveis e
Sabemos que o atual governo tem história de privatização. O governador Sartori foi líder do governo Britto na Assembleia Legislativa, quando, em 1999, o banco seria privatizado. Também não podemos esquecer que o presidente do banco hoje, Luiz Gonzaga Mota, presidia a Cia União de Seguros, quando esta foi vendida.
Vamos lutar por medidas protetivas que preservem o patrimônio do Banrisul.
Queremos as emendas de salvaguarda já! Vamos juntar as nossas forças para defender o Banrisul. A ameaça aos nossos empregos é real. Já vivenciamos inúmeros processos de privatização no setor financeiro, como a venda do Banco Meridional, nos anos 1990. São sempre os trabalhadores que perdem com privatizações.
Os Banrisulenses precisam agora estar mais unidos e dispostos à luta do que nunca. Por isso o SindBancários convoca os Banrisulenses a participarem de assembleia
geral extraordinária, às 18h, da quinta-feira, 26/11, no Clube do Comércio. É tempo de debatermos e decidirmos juntos sobre os passos da nossa luta em defesa do que é teu e de todos. Vamos participar da luta em defesa do Banrisul e aprovar mobilizações quando esses dois Projetos de Lei forem votados na Assembleia Legislativa (provalvemente a partir de 1º/12). A nossa luta pode ajudar a impedir que o governo do Estado torre o Banrisul.
Banrisulense, é tempo de alerta total. O sinal vermelho está ligado! Temos tarefas importantes a desempenhar. Vamos participar, cobrando de nossos deputados estaduais compromissos de campanha. Não vamos aceitar que duas empresas com potencial para fortalecer ainda mais o Banrisul sejam entregues a um banco privado sem compromisso social com os gaúchos. Quem decide os rumos da nossa luta são os Banrisulenses.
EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 92.831.650/0001-05, convoca os trabalhadores e trabalhadoras do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), sócios ou não sócios, da base territorial deste Sindicato, nos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Guaíba, Eldorado do Sul, Sertão Santana, Barra do Ribeiro, Charqueadas, São Jerônimo, Nova Santa Rita, Esteio e Sapucaia do Sul, para a assembleia geral extraordinária que se realizará dia 26 de novembro, quinta-feira, às 18h, em primeira chamada, e às 18h30, em segunda e última chamada, no Salão Cristal, do Clube do Comércio, na Rua dos Andradas, 1.085, Centro Histórico de Porto Alegre, para deliberar e decidir sobre a seguinte ordem do dia: 1) Avaliar a tramitação dos Projetos de Lei 208/2015 e 304/2015, na Assembleia Legislativa, que autorizam o Banco do Estado do Rio Grande do Sul a criar, respectivamente, estrutura societária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização e a criar estrutura societária para atuar no ramo de emissão, administração e processamento de cartões. 2) Aprovar formas de mobilização durante a votação de suprarreferidos Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 20 de novembro de 2015. A Diretoria
O Banrisul é patrimônio público. Vamos defender o que é nosso!
Assembleia Geral Extraordinária dos Banrisulenses
Quinta-feira, 26/11 | 18h | Clube do Comércio | Salão Cristal, Rua dos Andradas, 1085 – Centro Histórico de Porto Alegre
Venda das novas subsidiárias é a meta do governo!