ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS DA CAIXA
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Valeu a luta
Ano 84 | Nº 29 | 18 dezembro de 2017
“Tivemos uma gran de conqu e ela só v ista, em comp r o va necessári o acredita r como é r na luta e ampliar n ossa uniã o em defes a da Caixa pública e seus trab alhadores ”. Rita Serra no repres entante dos empr egados no CA da Ca ixa
CAIXA CONTINUA 100%
PÚBLICA Pela segunda vez em pouco mais de um ano, os empregados da Caixa e suas entidades representativas conseguiram afastar o perigo de que o banco se transforme em uma sociedade anônima.
Na reunião do Conselho de Administração na quinta, 7/12, o item que propunha a transformação do banco em S/A foi excluído do texto a ser votado. Agora o texto final do Estatuto precisa ser aprovado pelos órgãos reguladores. A mobilização de empregados, entidades sindicais e associativas, parlamentares e movimentos sociais organizados, foi fundamental para a nossa conquista. Mas nós precisamos ficar atentos, manter a força, a unidade e a pressão. Precisamos resistir. O interino Temer não vai desistir de entregar a Caixa. E nós jamais desistiremos de defender o patrimônio do povo brasileiro. O SindBancários realizou uma jornada de mobilizações e atos desde o início deste ano em defesa da Caixa. A mais recente ocorreu debaixo de chuva, no mesmo dia da reunião do CA em frente ao Edifício Sede Querência, na Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre. É importante a eleição de representantes dos trabalhadores nos conselhos das empresas públicas. Apesar de estarmos em minoria, conseguimos promover o debate e influenciar a direção da Caixa a tomar uma decisão que é melhor para todos.
Histórico A mobilização para evitar que a Caixa se tornasse S/A vem desde o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555, desde 2015. À época, uma grande mobilização nacional envolveu empregados de empresas públicas e representantes dos movimentos associativo, sindical e social. O Estatuto das Estatais, ou Lei de Responsabilidade das
Estatais, acabou sendo aprovado pelo Congresso Nacional e ainda tem pontos questionados na Justiça, mas a ameaça de transformação em sociedade anônima foi afastada. No entanto, o tema voltou à pauta recentemente, com a justificativa, pela equipe econômica do governo, de que a alteração melhoraria a governança
na Caixa. Essa alteração, porém, desrespeitava a própria Lei das Estatais. Paralelamente, audiências públicas em casas legislativas e discussões nos locais de trabalho e sindicatos já vinham alertando para os riscos de uma Caixa transformada em sociedade anônima, abrindo seu capital ou, ainda, sendo privatizada.
VAMOS JUNTOS FORTALECER A NOSSA LUTA E A NOSSA MOBILIZAÇÃO PERMANENTE EM DEFESA DA CAIXA
Porto Alegre, 18 de dezembro de 2017
2 O Bancário CAIXA 100% PÚBLICA
Resistir para conquistar Reestruturação com PDVE, extinção de setores inteiros. Vida de empregados da Caixa que mudaram de um dia para o outro sem que houvesse negociação com dirigentes sindicais. Agências fechadas. E uma intransigência e ausência de disposição para o diálogo que lembram as ditaduras mais indignas de que se tem notícia. O ano de 2017 não foi só difícil. Foi um ano que exigiu de todos nós muita mobilização e disposição para a luta. Resistimos. Resistiremos. Precisamos continuar resistindo. O governo Temer não vai desistir de cumprir sua meta: desmontar a estrutura de projetos sociais da Caixa e privatizá-la. Tentou fazer isso no Conselho de Administração. Mas a nossa luta, a nossa pressão evitaram que a
Clóvis Victória Jr./SindBancários
Caixa fosse transformada em Sociedade Anônima. Portanto, a nossa luta não termina com a retirada da cláusula que transforma a Caixa em S/A do estatuto a ser votado. Ela continua porque o risco de venda da Caixa ainda é real. Além disso tudo, precisamos ficar atentos à questão do emprego, à pressão por metas abusivas e ao maior volume de trabalho por conta dos desligamentos. Se 2017, foi um ano de muita luta, 2018 exigirá de nós, empregados da Caixa, a mesma ou uma disposição ainda maior. É tempo de unidade, luta e mobilização. Defender a Caixa 100% pública é defender o papel de um banco que ajuda o país a crescer, ajuda aqueles que mais precisam do FGTS, do Minha Casa Minha Vida e de outros projetos sociais. Defenda a Caixa você também!
ACORDO COLETIVO
Dois anos de garantias
Lutar vale a pena 12/1: No aniversário de 156 anos da Caixa, dirigentes do SindBancários percorrem agências em Dia Nacional de Lutas para defender empregos e a Caixa 100% pública. 18/1: Seminário “A importância dos bancos públicos para o Estado e o país” debate a importância da manutenção do papel de indutores do desenvolvimento que bancos como a Caixa historicamente representam. 27/1: Caixa descumpre acordo e reajuste Plano de Saúde Caixa sem dialogar com empregados. 1º/2: Empregados da Caixa realizam Dia Nacional de Lutas contra o reajuste do Plano Saúde Caixa. 1º/2: Após entidades sindicais e representativas dos empregados entrarem na Justiça do Trabalho, Caixa recua e suspende reajustes no Saúde Caixa. 7/2: Caixa anuncia novo PDV para 10 mil empregados, e Sindicato intensifica defesa do banco 100% público. 13/2: Sindicato realiza reunião presencial de esclarecimento a funcionários da Caixa sobre PDVE. 14/2: Justiça do Trabalho suspende cláusula de quitação geral do PDVE da Caixa ao acolher liminar da Fetrafi-RS e do Sindicato. 15/2: Após denúncia por parte dos sindicatos da ilegalidade da cláusula de quitação geral, Caixa recua e suspende essa cláusula. 24/2: Durante reunião, CEE/Caixa decide dar apoio à defesa dos bancos públicos atacados pelo governo interino de Michel Temer. 3/3: Sindicatos e Federações cobram informação da Caixa sobre balanço e PLR. 7/3: Abertas inscrições para eleições de delegados sindicais da Caixa. 30/3: Entrevista do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, deixa claro que desmonte do banco é para privatizar. 20/4: Bancários chamam trabalhadores à greve geral do dia 28 em ato em defesa dos bancos públicos e à reação às “reformas” golpistas. 11/5: SindBancários e Fetrafi-RS ajuízam ação que pede ao judiciário descaracterização na Caixa de falta injustificada pela greve de 28 de abril. 16/5: Comando Nacional dos Bancários define ações em defesa dos bancos públicos. 18/5: Ato do SindBancários no Edifício-Sede Caixa faz recepção ao vice-presidente de pessoas, Marcos Jacinto, e defende banco público, empregos e fim dos retrocessos em normativa contra gestantes. 26/5: CEE/Caixa cobra devolução do desconto da greve em reunião da mesa permanente.
10/6: Encontro Estadual dos Empregados da Caixa debate pauta específica da Campanha Nacional. 19/6: Ação judicial do SindBancários impede redução da gratificação dos auditores da Caixa. 2/7: 33º Conecef define como prioridade a defesa da Caixa 100% pública e o fortalecimento do papel social do banco. 4/7: Luta contra a discriminação à mulher avança na Caixa após recuo do banco em descomissionar na licença maternidade. 7/7: Sindicato presta apoio aos colegas da agência Alto Petrópolis da Caixa, em Porto Alegre, assaltada a tiros. 19/7: Caixa reabre PDVE para reduzir ainda mais o número de empregados e fragilizar o banco. 20/7: Sindicato visita agência central da Caixa para discutir com colegas do Gifug/PO os riscos de realocação e transferência de funcionários. 2/8: Entidades de empregados da Caixa e SindBancários discutem campanha de esclarecimento e combate ao desmonte do banco. 15/8: Empregados vestem a cor da defesa da Caixa 100% pública em Porto Alegre e mostram força em Dia Nacional de Luta. 23/8: SindBancários realiza Ato em Defesa da Caixa e distribui informativo à população. 9/10: SindBancários e Fetrafi fazem lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, após marcha no Centro de Porto Alegre. 18/10: Bancários ‘vermelhos de raiva’ defendem bancos públicos e denunciam desmonte para venda da Caixa em ato no Centro de Porto Alegre. 21/10: Seminário na Fetrafi debateu ameaças a saúde e previdência na Caixa. 25/10: Reunião da CEE/Caixa com diretores do banco, em Brasília, trouxe avanços e proposta para discussão no dia 31 de outubro. 30/10: Empregados da Caixa recebem valores referentes ao dia 28 de abril, de greve geral, através de ação da Fetrafi-RS. 9/11: Movimentos social e sindicalistas protestam em frente a Caixa, na Capital, contra cortes em programas habitacionais e pela defesa dos bancos públicos. 10/11: Agências bancárias ficam fechadas até o meio-dia em Porto Alegre em protesto contra as Reformas Trabalhista e da Previdência e em defesa dos bancos públicos 7/12: Sob chuva forte, SindBancários realiza ato em defesa da Caixa pública e contra mudança de estatuto do banco em Porto Alegre. 7/12: Valeu a luta: Caixa não será transformada em S/A e continua pública. A luta continua.
Se tivemos aumento real de 1% em todas as nossas verbas salariais. Se obtivemos garantias de investimento em saúde por parte dos bancos públicos e privados. Se a nossa PLR está garantida e temos a conquista de centros de realocação e requalificação, devemos estas garantias ao nosso Acordo Coletivo Nacional de dois anos. Em 2016, fizemos uma greve nacional de 31 dias. Pressionamos os bancos e conquistamos essas garantias. Não é pouco. Estamos diante de um governo federal que, em conluio com aliados da Câmara dos Deputados e do Senado, tem promovido o maior ataque a direitos dos trabalhadores que o país já aconteceu. O contexto é de retirada de direitos. A Reforma Trabalhista, aprovada e que virou a lei 13.467, está aí para impor o negociado sobre o legislado, o trabalho intermitente e restringir o acesso dos trabalhadores a seus sindicatos e à Justiça do Trabalho. Nossa tarefa em 2018 será manter a nossa resistência. Precisamos pressionar os bancos a assinarem o Termo de Compromisso para não aplicarem a Reforma Trabalhista na vida dos bancários. Combater a terceirização e o desmonte da Caixa, além de participar ativamente das lutas e mobilizações contra a Reforma da Previdência. Vamos defender nossos direitos u Proteger os empregos e as carreiras dos bancários u Valorizar a nossa Convenção Coletiva Nacional u Lutar pelas mesas de negociação, tanto a nacional, como as mesas por bancos u Defender os direitos históricos dos bancários u Limitar os efeitos nefastos da Reforma Trabalhista