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Leituras III Receitas x Despesas
Gonzaga Mota (*) Não necessita conhecer finanças para que se tenha uma noção preliminar de orçamento. Todos fazem, de uma maneira empírica, as estimativas de gastos e arrecadações. Porém, nem sempre os resultados alcançados são satisfatórios, ou seja, surgem desequilíbrios, conforme o caso, nas contas pessoais, das empresas ou do governo. De maneira resumida e simples, o chamado balanço patrimonial, apresenta, de um lado, o Ativo (Disponível, Realizável e Imobilizado) e, de outro, o Passivo (Não Exigível e Exigível). Ademais, os grupos de contas do Ativo e do Passivo são decrescentes, respectivamente, à liquidez e à exigibilidade. Com base neste elementar resumo teórico, pode-se ter uma ideia das contas financeiras. Examinando-se, por exemplo, as contas públicas do Brasil torna-se necessário fazer algumas observações. Para se conseguir um saldo positivo são mencionadas duas alternativas óbvias: aumentar receitas ou reduzir despesas. No atual estágio da economia brasileira, aumentar receitas, mediante elevação de tributos, é de uma incompetência extrema e reduzir despesas sacrificando, mais ainda, a população é algo inconcebível. Existem formas mais rápidas e justas, sem precisar de Emenda Constitucional. Com respeito à arrecadação: priorizar os impostos diretos e não os indiretos, reduzir a corrupção e a sonegação, combater o contrabando, dar ênfase à tributação progressiva e não à regressiva, dentre outras formas. Do lado da despesa: implantar uma gestão eficaz e socialmente correta, eliminar a corrupção, definir prioridades desenvolvimentistas, compatibilizando emprego e renda, etc. É difícil, mas temos que fazer.
Evolução
Um dos temas mais debatidos e objeto de reflexão, ao longo do tempo, diz respeito à “evolução espiritual”. Envolve, é claro, conceitos inerentes à fé e à razão. Estudiosos(filósofos, teólogos, cientistas, etc) analisam o comportamento das pessoas à luz do “crer ou não crer” em uma proposta. Um desafio significativo para todos nós é o de conceber valores sem destruir os outros. A polarização vem aumentando com o passar do tempo. São Bento, por exemplo, foi um grande pensador e um homem alheio a qualquer forma negativa de polêmica, preocupando-se muito com o ser humano. Atualmente, em razão do progresso tecnológico e também do processo de globalização, as pessoas reagem mais aos objetivos diferentes dos seus. Nesta linha de raciocínio, as manifestações ecumênicas, respeitando-se a liberdade de pensamento, são fundamentais para se conseguir um mundo melhor. Particularmente, sou católico praticante, creio na palavra de Deus, externando o amor a Ele e ao próximo. Todavia, acredito que todos de bom senso e de boa vontade, quer sejam crentes, agnósticos ou ateus devem buscar a solidariedade, ou seja, o amor ao próximo. Ademais, para Cristo é preferível um ateu justo e sincero do que um falso cristão. A paz exterior, decorre da paz interior, isto é, da “evolução espiritual”. As virtudes teologais(fé, esperança e caridade), assim como as virtudes cardeais ou centrais(prudência, temperança, fortaleza e justiça) podem ser comuns a todos, independentemente, do posicionamento religioso, pois são concedidas pela bondade de Deus. “Tudo neste mundo tem o seu tempo; cada coisa tem a sua ocasião”(Ec 3,1). (*) Gonzaga Mota, Professor aposentado da UFC, ex Governador, em deputado federal, membro do Instituto Histórico do Ceará e a Academia Cearense de Letras.
Março/18
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Campanha de camisinha no carnaval custou R$ 25 milhões A campanha de carnaval do Ministério da Saúde neste ano teve um investimento de cerca de R$ 25 milhões. A campanha deste ano tem como tema Viver o Carnaval #VamosCombinar e dá continuidade à lançada durante o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, em 1º de dezembro. O objetivo da campanha é fortalecer as diversas formas de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis como o HIV/aids junto ao público jovem. Este ano, como novidade, serão utilizadas diferentes manifestações musicais de cada local, tais como o samba, axé, frevo, marchinhas e forró. O Ministério da Saúde afirmou que realiza uma série de campanhas de prevenção ao longo do ano, em especial, em duas datas, em 1º de dezembro e no carnaval. Além disso, a pasta desenvolve, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, ações e campanhas regionais e municipais por ocasião de eventos específicos destinados à juventude, como shows e festas regionais. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou o envio a todas as unidades da federação de mais de 100 milhões de preservativos para todo o país. “Esse quantitativo é relevante porque, como um dos motes da campanha é #vamoscombinar, queremos que os foliões não só da Bahia como de todo o Brasil, em conjunto com seus parceiros, se conscientizem da importância do uso de preservativos” explicou o ministro. Para Barros, “campanhas como essa, que se estenderão por todo o ano em diversas festas populares ao longo de todo o ano, irão possibilitar ao país reduzir não só os números de HIV e aids, como também de outras infecções sexualmente transmissíveis”. O lançamento teve a presença do embaixador da campanha, o cantor Léo Santana, e a apresentação do grupo Fit Dance e dos blocos Olodum e Ilê Aiyê. A campanha terá continuidade ao longo do ano de 2018, com ações nas principais festas populares do Brasil (São João, Parada LGBT, carnavais fora de época, eventos regionais).
As peças para TV, rádio e jornal, serão veiculadas entre esta terça-feira (06) até 02 de março para a população em geral. Além disso, haverá uma divulgação segmentada para públicos específicos em veículos de comunicação voltados a esses grupos, tais como sites, revistas e aplicativos dirigidos à população LGBT. Também serão distribuídos preservativos e folders em estradas de pedágio em Minas Gerais e Goiás. As ações de prevenção são realizadas nos carnavais de rua durante a passagem dos blocos e das escolas de samba em Salvador, Recife, Olinda, Belo Horizonte, Brasília, Ouro Preto, Diamantina (MG), João Pessoa, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, em fevereiro, o Ministério da Saúde está distribuindo 106 milhões de preservativos masculinos, 200 mil femininos e 3,8 milhões de unidades de gel lubrificante para todo o Brasil. Atualmente, 830 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil e, destas, 548 mil em tratamento. Durante as ações, também estão confirmadas a presença do homem e da mulher camisinha. Cerca de 830 mil pessoas vivem com HIV/aids e aids no país. São 694 mil pessoas diagnosticadas, e 548 mil pessoas me tratamento. Estima-se que 136 mil pessoas ainda não sabem que estão com HIV e que 196 mil sabem que tem o HIV e não estão em tratamento. De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, os jovens são os que menos usam preservativos, razão pela qual são foco da campanha. Dados da Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas apontam queda no uso regular de camisinhas entre a faixa etária de 15 a 24 anos, tanto com parceiros eventuais – de 58,4% em 2004 para 56,6%, em 2013 – como com parceiros fixos – queda de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), realizada nas escolas de todo o país com adolescentes de 13 a 17 anos, reforça esse cenário: 35,6% dos alunos não usaram preservativos em sua primeira relação sexual.
É tempo de festa e alegria também nos projetos culturais apresentados para isenção fiscal. Pesquisa da Contas Abertas nos projetos aprovados pela Lei Rouanet mostra que pelo menos 65 iniciativas relacionadas às festividades de carnaval foram autorizadas pelo Ministério da Cultura no ano passado. Os projetos abrangem quase todo o país e somam o volume total de R$ 118,2 milhões para festas de carnaval. O maior valor autorizado para captação de recursos foi para o projeto “Carnaval de Rua 2018”. Foi autorizada a isenção de R$ 9,9 milhões para a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda produzir e realizar o evento. O projeto visa a fomentar, através dos mecanismos de incentivo à Cultura, os Blocos, Bandas, Fanfarras, Grupos Artísticos e outros atores que compõem Carnaval de Rua das Cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, inicialmente, podendo inclusive ser expandido no futuro para outras cidades do Brasil, que também vem passando por um processo de revitalização e renovação de suas manifestações culturais populares. Outros R$ 5,7 milhões foram aprovados pelo Ministério da Cultura para a realização do desfile do G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel no Sambódromo, Avenida Marquês de Sapucaí, cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 2018. De acordo com a descrição do projeto, O enredo “Namastê… A estrela que habita em mim saúda a que existe em você” pretende transformar o Sambódromo no palco de um espetáculo surpreendente. Esse enredo é dedicado aos Trindades da Mocidade, figuras e energias que criaram, mantém e encantam os destinos da Escola e a eterna vocação para ser feliz. Cerca de R$ 20 mil já foram captados. Na ponta contrária estão projetos com menor volume de recursos autorizados. Os “100 anos de Carnaval de Rio Pardo - um patrimônio imaterial da festa popular ao barracão”,
no Rio Grande do Sul, por exemplo, teve autorização para captar R$ 90,1 mil. O projeto afirma que Rio Pardo é uma cidade histórica com mais 265 anos de territorialidade riograndense, sendo 207 anos de fundação e tendo como tradição a festa do Carnaval com 100 anos de atividade, nas quais as entidades Carnavalescas envolvidas estão localizadas em diversas comunidades, algumas com certas desigualdades e vulnerabilidade social. O carnaval conta com quatro escolas de samba e sete blocos carnavalescos que usam da cultura, da arte e da educação de conscientização do poder dos artesãos e dos mestres que cada ser possui em si, mesmo como forma de resistir e viver frente as dificuldades do dia-a-dia. Já o Carnaval de Rua da Cidade de Concórdia, em Santa Catarina, teve R$ 176,5 mil aprovados para captação. Trata-se de recursos a serem utilizados para realização do desfile de carnaval de rua da Associação Cultural e Carnavalesca Escola de Samba Matriz do Samba da Cidade de Concórdia no Estado de Santa Catarina. Potencializando-a para a apresentação de um excelente Espetáculo, incentivando a cadeia produtiva e econômica que gira em torno do segmento, promovendo e dialogando diretamente com o crescente desenvolvimento de nossa cultura popular. A aprovação do Ministério não significa que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto. O projeto que mais captou recursos junto às empresas foi o da escola de Mancha Verde, de São Paulo. Foram captados R$ 2,4 milhões, valor inclusive superior ao autorizado para o projeto. O “incentivo” foi realizado pela Crefisa - Crédito, Financiamento e Investimentos, que patrocina o time do Palmeiras.
Pelo menos R$ 118,1 mi foram autorizados pela Lei Rouanet para festas de carnaval
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