Revista Secovi Uberlândia | 33ª Abr-Mai-Jun 2021

REVISTA A REVISTA DO MERCADO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL DE UBERLÂNDIA ANO VII- N°33 / 2021

Secovi Entrevista

Síndico pela primeira vez?

Compreendendo e aprendendo com a nova função.

Gestão Financeira Pessoal Como anda a sua?

A alta do IGPM

e o reajuste dos aluguéis.

EDITORIAL DIretoria

Vamos falar de mudanças!

Presidente: Ronaldo Arantes de Mendonça Vice-Pres. do Mercado Imob. e Incorporadoras: Fernando Santos Silveira Vice- Pres. Administrativo e Financeiro Alessandro Henrique Nascimento Vice-Pres. de Relações Institucionais Cremilda Pereira de Lima Vice-Pres. de Locação Alex Feliciano Amaral Alves Vice-Pres. de Marketing Comunicação e Eventos Tereza Maria Siqueira Guimarães Netto Vice- Pres. de Shopping e Galerias Comerciais Rogério Ferreira Funaro Vice-Pres. de Neg. Imobiliárias e Ética Ivan Graciano da Costa Filho Vice-Pres. de Desenvolvimento Urbano Luiz Henrique Neves de Sousa Vice-Pres.de Economia e Estatística Rogério Gosuen Vice-Pres. de Incorp. Imobiliárias Rubens de Freitas Neto Vice-Pres. de Redes Imobiliárias Ricardo Alves Ferreira Conselho Consultivo e Fiscal Donizete Tavares dos Reis expediente editora chefe: Cida Bitencourt Diagramação/design: Nando Silva Revisão: Caroline Schwarzbold Imagens: Pexels, Google, Freepik Impressão: RB Digital Comercial: Alcione Rosa (34) 99866-5131 negocios@secovitap.com.br Ano VII - Nº 33° Abr. | Mai. | Jun. - 2021 CONTATO Av. Ubiratan Honório de Castro, 220, Santa Monica Uberlândia-MG 38408-154 (34) 3210-5131

O

mundo está mudando.

No último ano, as pessoas se viram obrigadas a mudar a forma de se relacionar e de trabalhar, entre tantos outros aspectos; Já as empresas tiveram que encontrar novas formas de trabalho e nem vou citar as mudanças que a área da saúde enfrentou.

E quantos de nós estávamos preparados para essas mudanças?

Como cada um de nós enfrentou todas elas? Independente das respostas, você chegou até aqui. O que significa que você conseguiu enfrentar tudo o que foi necessário para isso. O que lhe custou?

Com certeza não foi barato, porque não foi barato pra ninguém. Mas sobrevivemos ao último ano e precisamos de força, ânimo e fé para sobreviver a mais o tempo que for necessário.

Nesta edição da revista, trazemos alguns aspectos relacionados à mudança.

Tem entrevista com a Nádia, que assumiu o papel de síndica pela primeira vez, e isso durante a pandemia.

Trazemos um artigo que convida proprietários de imóveis e locatários a pensar mais seriamente sobre qual é de fato a melhor forma de alugar um imóvel, será mesmo que fazer uma locação direta entre inquilino e proprietário sem o intermédio de uma empresa profissional é mesmo uma boa ideia?

Além disso, as tantas dificuldades na administração do condomínio intensificadas pela pandemia, será que existe alguma mudança a ser feita que o síndico não esteja percebendo? Onde buscar essas repostas? E ainda, depois do impacto na área da saúde e nas relações interpessoais, uma das maiores mudanças trazidas pela pandemia para a nossa vida é na área econômica e, sobre este assunto, temos um artigo que quer te ajudar com a sua gestão financeira

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação.

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pessoal.

Além dos tópicos os quais têm o objetivo de te convidar a olhar para as mudanças que podem te ajudar a enfrentar esses tempos difíceis, também conversamos com um cardiologista que fala da relação que a COVID-19 tem com outras doenças e o Secovimed responde a algumas das tantas dúvidas que ainda existem sobre a vacina contra o coronavírus.

Para finalizar: logo o DMAE estará cobrando a taxa de coleta de lixo de 2021 em Uberlândia e, por isso, trazemos algumas informações sobre essa cobrança que você precisa saber.

O Secovi-Tap, através desse canal, quer levar até você informações seguras, atualizadas e para as quais você precisa estar atento(a).

Esperamos que gostem!

Sumário 04

ASSOCIADOS SECOVI-TAP

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08

GESTÃO FINANCEIRA PESSOAL

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SECOVI ENTREVISTA

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O SÍNDICO PERGUNTA

SECOVIMED RESPONDE A IMPORTÂNCIA DE UMA BOA ASSESSORIA JÚRIDICA PARA O CONDOMÍNIO

07

A ALTA DO IGPM E OS REAJUSTES DE ALUGUEL NA PANDEMIA

12

COVID E DOENÇAS DO CORAÇÃO

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ALUGAR UM IMÓVEL PARTICULAR OU IMOBILIÁRIA?

ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS

ADM Condomínios

Alameda

Domínio

Baduy Desenvolvimento

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Para que serve a assembleia de um condomínio ou associação de moradores?

Antes de falarmos a respeito da finalidade, precisamos entender que a assembleia, em termos gerais, é a reunião de moradores para dialogar e deliberar acerca de assuntos que dizem respeito ao interesse coletivo dos integrantes do condomínio ou associação de moradores que podemos designar de comunidade.

Portanto, a finalidade da assembleia é direcionar, de forma democrática e participativa, a vida da comunidade.

Por exemplo, devido ao cenário pandêmico que hoje vivenciamos, a assembleia é o espaço ideal para dialogar e deliberar a respeito da utilização das áreas de uso comum, noutros termos, para discutir e decidir acerca da adoção de medidas sanitárias, restritivas ou qualquer outra que se entenda necessária para garantir a segurança de todos os moradores.

o orçamento das despesas, as contribuições, a prestação de contas, e, quando necessário, eleger o síndico ou presidente.

Por sua vez, as assembleias extraordinárias têm por finalidade discutir e deliberar a respeito de qualquer assunto de interesse coletivo, devendo ser convocada sempre que haja necessidade. .

Qual o prazo legal para sua convocação?

Via de regra, cada convenção condominial (condomínio) ou estatuto social (associação de moradores) dispõe acerca do prazo prévio de convocação do ato assemblar. Caso não haja previsão expressa no normativo, sugerimos observar um prazo mínimo de 10 (dez) dias.

Lembramos sempre que o objetivo da convocação é dar publicidade da assembleia, possibilitando-lhes, assim, prévio conhecimento.

Quem pode votar na assembleia?

Todos os condôminos têm o direito de votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quites com suas obrigações, podendo, caso queiram, ser representados mediante apresentação de instrumento de mandato (procuração). É importante dizer que os inquilinos poderão participar e votar nas deliberações da assembleia, desde que apresentem procuração outorgada pelo proprietário do imóvel.

GUSTAVO STORTI PIZZOTTI Jurídico Secovi-Tap

juridico@secovitap.com.br

Quais são os tipos de assembleia?

Basicamente, temos dois tipos de assembleias: ordinárias e extraordinárias.

As assembleias ordinárias ocorrem, obrigatoriamente, uma vez por ano, a fim de aprovar

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A alta do IGP-M e os reajustes de aluguel na Pandemia.

A Lei do Inquilinato (Lei nº. 8.245/91), em seu artigo 18, prevê e torna lícita as cláusulas de reajuste do valor pago, a título de aluguel, nos contratos de locação. O índice de inflação é livremente escolhido pelas partes do contrato, entretanto, por praxe, o índice praticado na maioria dos contratos de locação atualmente é o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

O IGP-M é composto por três indicadores, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (índice Nacional de Custo da Construção).

Popularmente conhecido como “inflação do aluguel”, o IGP-M, em fevereiro de 2021, acumulado em 28,94%, é a maior alta desse índice nos últimos 17 anos e, segundo especialistas, a expetativa para os próximos meses é de que chegue a mais de 30%.

Diversos fatores influenciaram essa alta no segundo semestre de 2020, entre os principais estão o dólar e o valor das commodities. Uma alta repentina que pegou muitos locatários de surpresa, visto que há um ano, o referido índice estava variando entre 6% e 7% (em fevereiro de 2018 o índice acumulado do IGP-M chegou a ser negativo: -0,42%).

Frente a esse cenário, surgiu, nos últimos meses, uma enorme discussão quanto às alternativas para controle, tais como alterar e negociar os contratos de locação que têm como seu índice de reajuste o IGP-M, índice esse medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Vale lembrar que os contratos de locação já sofreram um enorme impacto no último ano devido à pandemia do COVID-19. Nas locações comerciais, muitos tiveram que fechar as portas por meses, ou pela políticas estaduais e municipais de lockdown para serviços não essenciais ou pela queda brusca na quantidade de clientes, e consequentemente, de receita. Com as locações residenciais não foi diferente, muitas pessoas tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou até mesmo interrompidos afetando a renda de milhares de pessoas. Toda 7

essa conjuntura levou as imobiliárias a assumirem seu papel de intermediadora frente ao locatário, que teve sua renda comprometida, e ao locador (proprietário), que muitas vezes depende da renda deste aluguel para cumprir com seus compromissos e sustento. Logo, “negociar” foi a palavra chave para o último ano, no intuito de manter as locações, evitando-se, assim, uma desocupação em massa dos imóveis.

Hoje, um ano após o início da pandemia, a situação não é diferente. Infelizmente a crise causada pela pandemia que atingiu vários setores da economia não melhorou, pelo contrário, estamos vivendo atualmente sua pior fase. E é aí que o papel das imobiliárias se torna essencial para equilibrar e manter o setor locatício ativo.

Em muitos casos, as consequências da pandemia do COVID-19, associadas a alta do IGP-M, são, de fato, desastrosas para os contratos de locação.

Logo, a recomendação é novamente NEGOCIAR. Buscar um acordo que beneficie ambos os lados, trazendo equilíbrio para a relação contratual, é sem dúvidas a melhor saída para enfrentar esse período turbulento.

Várias são as opções quando se trata de negociação. Temos desde de descontos no reajuste em um percentual menor, manutenção do valor atual por mais um ano ou até mesmo estabelecer um novo índice, que esteja mais condizente com a realidade que vivemos, substituindo assim o “flutuante” IGP-M. Como índice alternativo para o reajustes de aluguéis em contratos, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial de inflação que é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem sido o mais adotado pelas imobiliárias em seus novos contratos ou aditivos. O importe é achar um “meio termo” e demonstrar às partes que um acordo amigável é sempre a melhor solução para qualquer que seja a demanda.

Devido a esse cenário pouco animador, as desocupações aumenta-

ram consideravelmente nos últimos meses, logo, temos muita oferta de imóveis no mercado para locação.

Especialmente agora, não é um bom negócio ter um imóvel desocupado, uma vez que, frente a essa alta de ofertas e à situação econômica do país, esse imóvel poderá ficar desocupado um bom tempo até ser locado novamente. E quando pensamos em imóveis em condomínio, além do locador não receber seu aluguel, ainda teria que arcar com os custos da taxa de condomínio. Por isso, estar aberto a concessões e flexibilizar o reajuste dos contratos de locação atualmente pode ser um negócio muito mais viável.

Em suma, estamos passando por um momento de muitas incertezas e instabilidade com todas as consequências sociais e econômicas trazidas pela pandemia do COVID-19. Com a alta do IGP-M, como índice majoritário nos contratos de locação, é imprescindível que as imobiliárias atuem de forma transparente, dialogando em conjunto com locatários e locadores, caso a caso, para garantir um acordo razoável que atenda a todos, visando à manutenção das locações. Pois, assim, além de evitar demandas judicias por falta de pagamento, ações de despejos e até mesmo ações para revisão de contratos, em um sistema judiciário lento e com um processo que pode trazer inúmeros desgastes, podem garantir, enfim, equilíbrio financeiro para as partes envolvidas com pequenas concessões e manter o mercado locatício ativo.« FRANCISCO ARANTES NETO Jurídico Secovi-Tap juridico@secovitap.com.br

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Este é um assunto de grande importância para todos, independente de remuneração, mercado em que a pessoa está inserida ou idade. Ainda assim, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de dirigentes lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, realizado no início de 2019, aproximadamente 37% da população brasileira não controla sua vida financeira pessoal. Em outras palavras, a cada 30 brasileiros, pelo menos 11 não administram suas finanças. Um número bastante alto e que nos convida a pensar sobre a pesquisa feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em dezembro de 2020, a qual apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados. Ou seja, a atual situação econômica do país não é causada exclusivamente pelo novo coronavírus.

Para piorar, em decorrência da pandemia, muitas empresas foram afetadas, principalmente as pequenas, chegando, inclusive, ao encerramento de várias delas. Como consequência, vem o desemprego, prejudicando a vida de muitas famílias e ocasionando um efeito em cadeia. Quanto mais o desemprego aumenta, o dinheiro circula com menor intensidade no mercado, impulsionando ainda mais a diminuição no poder aquisitivo de forma geral, e é aí que as pessoas começam a sentir necessidade de um maior controle de seu orçamento familiar.

Ddessa forma a necessidade de criar um planejamento financeiro pessoal é um velho apontamento dos economistas, porém, enquanto o momento não o exige, a preocupação em fazer uma gestão financeira mais cuidadosa não é percebida. E agora, diante de uma pandemia e da situação econômica trazida por ela, agravada por consequências que podem perdurar por um bom tempo, é suficientemente impactante para algumas pessoas começarem a pensar no assunto.

Mas afinal, o que é planejamento financeiro pessoal?

A principal ideia do planejamento fiR E V I S T A

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nanceiro pessoal é a de antecipar situações que possam comprometer a sua estabilidade financeira e desenvolver estratégias que sejam suficientes para alcançar metas financeiras preestabelecidas. O planejamento financeiro pessoal tem como objetivo central gerar e organizar práticas de como lidar com o dinheiro. Não é um bicho de sete cabeças, mas exige o comprometimento com as regras exigidas.

O que é preciso para começar imediatamente uma boa gestão financeira pessoal?

F alando deG

O primeiro passo é montar um planejamento financeiro. Reúna o maior número de informações possíveis sobre a sua realidade: junte extratos de conta corrente e de poupança de todos os bancos em que tiver conta, além dos extratos de todos os cartões de créditos que você possuir. Você vai precisar também de comprovantes de compras, comprovantes de renda, dos contratos que você tem em andamento, como: aluguel, escolas, financiamentos, etc. Além disso faça uma lista com os valores de todas as despesas fixas que você tem: água, luz, telefone, internet, condomínio, plano de saúde, etc. Sem deixar de fora todo tipo de gasto que você tem: gás, alimentação, manutenção da casa e do carro, combustível, despesa com Uber, transporte coletivo, etc. tente não esquecer de nada. É importante saber todo o patrimônio que você possui, assim como as dívidas. Só assim você irá conhecer a real situação patrimonial que você possui no momento e elaborar um planejamento de forma não só adequada, mas principalmente, realista.

Junte todas essas informações do jeito que for mais fácil para você. Pode ser em uma planilha de excel, em um dos muitos aplicativos gratuitos que existem para celular, na agenda ou em um caderno. Organize de forma que fique claro e fácil de manusear, preencher e atualizar com gastos e despesas mensais, contas parceladas e rendas. Esse controle precisa estar sempre à mão e ser constante. Além disso, cada gasto

FINAN P

E

S

S

COM ANDA SUA inesperado deve fazer parte dele. Isso fará muita diferença no final de cada mês e vai te ajudar a fazer a sua tão sonhada gestão financeira.

Lembre-se: conseguir criar um bom planejamento financeiro servirá de norte para outros tipos de planejamento.

A maior parte das pessoas busca saber como colocar em prática uma boa gestão financeira pessoal em um momento complicado como o atual, essa não é uma tarefa tão difícil. Confira 4 dicas que vão ajudar muito o seu orçamento:

1) Consumo consciente As compras nesse momento devem 8

observação das finanças, é hora de revisar os hábitos, cortar gastos desnecessários e conscientizar os familiares de que a prioridade do momento é colocar o orçamento em ordem.

3) Quite Suas Dívidas

E STÃO NCEIRA

S

O

A

L

MO AA A? estar focadas nas necessidades básicas, como alimentação e higiene, e devem ser feitas de forma consciente.

Este é um momento para pensar nos gastos com cautela. Se for inevitável gastos maiores, os prazos devem ser negociados com base no seu planejamento pessoal, a utilização da reserva de emergência (caso você tenha uma), deve ser considerada somente em último caso.

2) Reavalie seus hábitos Esse é o momento certo para se reunir com a família e mapear todos os gastos e rendas dos familiares. O ideal é fazer uma lista com todas as despesas fixas da casa e incluir em um planejamento financeiro da família. Após 9

É praticamente impossível planejar e alcançar algum objetivo que envolva o seu dinheiro, se você possuir dívidas que não foram pagas. Quitar as dívidas deve ser prioridade antes de qualquer outro gasto ou objetivo. Só dessa forma você conseguirá manter um equilíbrio financeiro mensal e, quando os débitos forem liquidados, conseguir uma economia suficiente para algum objetivo maior.

A maior parte das dívidas pessoais envolve cartão de crédito, cheque especial, boletos de bancos, financiamentos, entre outros. Se esse tipo de dívida não for quitado, os juros compostos aumentam gradativamente, o que transforma um pequeno débito em uma verdadeira bola de neve.

E se não for apenas uma conta em aberto? Para não deixar nem uma passar em branco e acumular taxas e juros desnecessários por desorganização, faça uma lista de todos eles, comece com valores menores e vá anotando até chegar aos mais pesados. Assim, você poderá enxergar de forma organizada todas as suas dívidas, para quem e quanto falta para quitar. É importante anotar o valor atualizado de cada uma, considerando juros e todos os demais acréscimos que possam conter. Nestes casos, a atitude correta é: primeiro você paga as despesas do mês que não estão atrasadas, depois usa o que sobrar para ir quitando aquelas que estão em atraso.

Mesmo que não sobre muito da sua renda para essa finalidade, pague o que conseguir, priorizando as dívidas de maior valor. Sendo necessário, renegocie as dívidas e fique atento para o valor da parcela não consumir mais de 30% da sua renda líquida mensal, além disso, defina prazos realistas de acordo com o seu planejamento financeiro e sempre que possível renegocie os juros e demais encargos. Dependendo do caso, você pode conseguir

até isenção total dos encargos e vir a pagar somente o valor principal.

4) Se ainda não tem, comece agora a sua reserva financeira Se você ainda não possui dinheiro guardado, essa pode ser a hora de começar a fazer a sua reserva financeira. Com os gastos e renda familiar na ponta do lápis, você pode começar a poupar dinheiro e criar uma meta realista de economia mensal até que consiga atingir o montante estabelecido.

Além disso, a reserva financeira deve ser utilizada em momentos de real necessidade, ou seja, caso algo inesperado aconteça.

Nesse momento você deve estar se perguntando: como fazer uma reserva financeira se o que eu ganho não está dando para quitar as dívidas? Bom, além de seguir as três primeiras dicas, você pode começar a fazer uma renda extra: pode ser fazendo docinho para vender no trabalho, dar consultoria, caso você tenha alguma habilidade específica, ou fazer trabalhos de digitação para a internet. Enfim, esse é um caminho imenso no qual você pode escolher o que melhor encaixa no seu perfil e no seu tempo livre.

Dica bônus: planeje sua carreira Com o período de pandemia e incertezas, o futuro profissional pode ser preocupante para muitas pessoas.

Aproveite o tempo para planejar sua carreira com mais calma. Aonde você quer chegar? Quem você quer ser daqui a alguns anos? O que você está fazendo para chegar lá? Atualmente temos a combinação: mais tempo livre e mais cursos gratuitos disponíveis pela internet. E mesmo que o curso que você queira ou precise fazer não seja gratuito, lembre-se: investir no seu desenvolvimento pessoal é um item que precisa fazer parte do seu planejamento financeiro pessoal.«

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distanciamento físico que não podem ser abandonados.

Posso tomar outra vacina junto com a vacina COVID-19? Se não, qual o intervalo que é preciso respeitar?

Mesmo sendo tão esperadas, as vacinas contra a COVID-19 começam a chegar, mas ainda trazendo muitas dúvidas consigo. Aqui o Secovimed busca responder algumas delas pra você:

Por que me vacinar contra a COVID-19?

Porque vacinação é a forma mais segura de se prevenir contra uma doença infecciosa. Ela reduz drasticamente o risco de manifestações graves que podem levar a internações e até ao óbito.

Porque a vacina traz a possibilidade, se não for a única, do fim da pandemia e de recuperarmos o convívio social do qual tanto sentimos falta.

Depois de vacinado já estou imune?

Não instantaneamente. O organismo precisa de tempo para fabricar os anticorpos necessários para a imunidade.

Estima-se que o potencial completo da vacina seja atingido em cerca de duas semanas após a segunda dose, mas cada organismo reage de uma forma, dependendo de fatores como faixa etária e o próprio sistema imunológico da pessoa. Mas se lembre que, mesmo depois de transcorrido esse período, estar imune neste caso, não significa que você não pode contrair o vírus, mas que se isso vier a acontecer, R E V I S T A

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você deverá apresentar apenas sintomas leves que poderão ser tratados sem maiores riscos e sem necessidade de internação.

Depois de vacinado, preciso continuar usando máscara e manter distanciamento de outras pessoas?

Sim, pois nenhuma vacina é cem por cento eficaz. Para você entender melhor: se você se vacina contra a gripe, pode ainda assim ficar gripado, só que os sintomas serão mais leves. O mesmo pode acontecer com a COVID-19.

Além disso, de acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, ainda faltam dados que comprovem se a vacina consegue impedir a transmissão do vírus entre as pessoas. Então a única confirmação que se tem até o momento é de que a vacina protege o indivíduo de vir a apresentar sintomas graves da doença, porém pode não impedir a infecção em si, com isso a possibilidade de transmissão continua. É por isso que a eficácia da vacinação somente será sentida quando grande parte da população estiver vacinada. Até lá, por conta do grande número de pessoas que continuam vulneráveis e que poderão apresentar quadros graves da doença lotando hospitais, enfermarias e UTI’s, precisaremos manter as medidas de proteção e evitar a transmissão do vírus mesmo depois de vacinados. Assim, continua sendo absolutamente necessário, não apenas o uso regular e correto de máscara, como todos os demais cuidados como a higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e o

A recomendação atual é a de que seja respeitado um intervalo de no mínimo 14 dias (antes e depois) entre a administração da vacina COVID-19 e quaisquer outras vacinas. Se, por engano, isso acontecer, a secretaria de saúde do município deve ser notificada, pois trata-se de erro de imunização. Contudo, é importante salientar que não se faz necessário repetir as aplicações, nem da vacina COVID-19 e nem de qualquer outra vacina que você tenha tomado.

Já tive ou estou com COVID-19. Posso ser vacinado?

Se você já teve COVID-19, sim, pode e deve ser vacinado. O comportamento do novo coronavirus ainda é desconhecido. A possibilidade de reinfecção existe. Então a vacinação é indicada independentemente de histórico de doença ou infecção pelo SARs-Cov2.

Se você estiver com o COVID-19, antes de vacinar será necessário aguardar o completo restabelecimento além de no mínimo quatro semanas após o início dos sintomas (ou do primeiro resultado positivo no exame de RT-PCR).

Por quanto tempo as vacinas funcionam?

Serão necessárias doses de reforço regularmente, após o esquema inicial, como no caso da vacina da gripe?

Os testes com as vacinas começaram há poucos meses, então precisamos aguardar os vacinados serem monito10

rados por mais tempo para dar essas respostas. Por enquanto, dada a ausência de informação, não há recomendação para reforço.

promessa conjunta de não buscar a aprovação do governo para suas vacinas até que elas tenham sido provadas como seguras e eficazes.

Como saberemos se as vacinas Covid-19 são seguras?

Quais são as possíveis reações da vacina Covid 19?

Uma das maiores prioridades da OMS (Organização Mundial da Saúde) é garantir a segurança e a qualidade das vacinas. A OMS trabalha em estreita colaboração com as autoridades nacionais para garantir que normas e padrões globais sejam desenvolvidos e implementados para avaliar a qualidade, segurança e eficácia das vacinas. O processo para desenvolver vacinas covid é acelerado enquanto mantém os mais altos padrões. Dada a necessidade urgente de parar a pandemia, as pausas entre as etapas, muitas vezes necessárias para garantir financiamento, foram encurtadas ou eliminadas e, em alguns casos, as etapas estão sendo realizadas em paralelo para acelerar o processo, sempre que for seguro. Os desenvolvedores de vacinas da Covid-19 emitiram uma

As vacinas que vêm sendo aprovadas ao redor do mundo demonstraram bom perfil de segurança, com poucos eventos adversos, a maioria leve ou moderado e resolvido em poucos dias.

Os mais comuns são dor no local da injeção e febre. Cansaço, dor muscular e dor de cabeça também foram relatados, em menor frequência. Raríssimos casos de anafilaxia (alergia grave) após a vacinação aconteceram, mas todos se recuperaram plenamente. É importante destacar que a anafilaxia pode ser causada por qualquer outra vacina e por outras substâncias, como amendoim e alguns medicamentos.

Quando eu vou poder me vacinar?

Essa é uma dúvida bastante frequen-

te. Como o fornecimento da vacina COVID-19 tem sido limitado no Brasil, e em todos os países, o Ministério da Saúde precisou estabelecer um plano de prioridades. Para sabermos a resposta a essa pergunta precisamos acompanhar as informações através de sites oficiais, como o Ministério da Saúde.

De início, serão vacinados os que tendem a precisar de internação com risco de vir a óbito e os profissionais da saúde que atuam no atendimento de indivíduos com COVID-19. Além de protegê-los, a vacinação desses dois grupos permitirá desafogar o sistema de saúde e evitar mortes de pessoas por falta de assistência.

Cabe aos estados e municípios brasileiros, seguindo as recomendações federais, executar a vacinação em âmbito local; estabelecer os cronogramas; e ampliar a oferta de vacinas para mais parcelas da população, de acordo com a disponibilidade de doses.

Fonte: World Health Organization Sociedade Brasileira de Imunizações. https://sbim.org.br/covid-19 https://www.paho.org/pt/covid19-Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde.

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COVID E DOENÇAS DO CORAÇÃO:

QUAL A RELAÇÃO? Nas últimas semanas, a cidade de Uberlândia e o Brasil viveram seus piores momentos de toda a pandemia até aqui. Chegamos a contabilizar dezenas de óbitos diários em nossa cidade, e o país também contabilizou milhares de óbitos por dia ao longo de vários dias nas últimas semanas. A pandemia trouxe ainda mais pânico e caos aos sistemas de saúde público e privado do país.

Desde o início da pandemia, aprendemos muito sobre a doença causada pelo coronavírus! Graças ao enorme avanço científico recente, laboratórios conseguiram desenvolver inúmeras vacinas que irão diminuir exponencialmente o número de doentes e, por consequência, os transtornos causados pela COVID. Enquanto as vacinas não são disponibilizadas a todos, diversas outras estratégias devem ser mantidas para evitarmos a contaminação pelo vírus: o uso correto de boas máscaras, evitar contatos em ambientes fechados ou aglomerados e a higiene manual constante continuam sendo a melhor maneira de evitarmos a COVID! Diferentes maneiras de se fazer o diagnóstico também foram desenvolvidas. O diagnóstico clínico através dos

DICAS DE SAÚDE

principais sinais e sintomas da doença, testes para a detecção do vírus em secreções e a pesquisa de anticorpos no sangue se firmaram como os principais métodos para o correto diagnóstico da doença.

Apesar da grande polêmica em relação à eficácia ou não do chamado “tratamento precoce”, um tratamento intra-hospitalar já foi bem estabelecido. Os corticóides, outros imunomoduladores, oxigênio, antibióticos, anticoagulantes, fisioterapia e suporte respiratório e circulatório são medidas consagradas e que salvaram milhões de vidas no mundo todo. Outras medicações potencialmente benéficas também vêm sendo estudadas e, provavelmente, teremos ainda mais recursos terapêuticos num futuro muito próximo... À medida que caminhamos para a resolução da pandemia até o final do ano (Deus me ouça), passaremos, infelizmente, a conviver com outras sequelas da pandemia. Não só as sequelas econômicas e sociais deixadas por meses seguidos de restrições...

Mas ainda, toda a ansiedade, o distanciamento social, a ruptura de laços afetivos, os erros alimentares e o sedentarismo que marcaram esta época de pandemia podem nos levar a sequelas físicas e mentais importantes no futuro! É certo que muitas pessoas deixaram de se cuidar ao longo do último ano.

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Inúmeras modificaram seu comportamento e hábitos de vida. A maioria, para pior... Vários outros deixaram de procurar atendimento médico para um melhor cuidado com sua saúde.

Tudo isso seguramente trará consequências e um aumento considerável de outras doenças ao longo dos próximos anos.

Assim, não sabemos ainda quanto tempo esta pandemia e os transtornos causados por ela vão durar. Mas, sabemos que precisamos nos ajudar cada vez mais... Não só para sairmos mais rapidamente desta confusão toda, mas também para retomarmos boas escolhas que nos permitam mais qualidade de vida no futuro. Além de mantermos todos os cuidados possíveis para evitar o contato com o vírus, precisamos retomar, o mais rapidamente possível, os cuidados para uma melhor qualidade de vida futura, evitando o surgimento de outras doenças. Para quem se descuidou, é hora de voltar a prestar mais atenção à alimentação, reestabelecer uma rotina para a prática regular de atividade física e de retomar o acompanhamento médico adequado para garantir um futuro mais saudável tanto física quanto emocionalmente! Cuide-se! Sua mente e o seu corpo merecem!

Dr. João Lucas O’Connell Médico Cardiologista Professor de Clínica Médica e Cardiologia da FAMED/UFU

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Dr. Bruno Leite Ferola Diretor Técnico Médico CRM: 50382-MG

O Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio – foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o INCA é o responsável pela divulgação e elaboração do material técnico para subsidiar as comemorações em níveis federal, estadual e municipal.

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A cada ano cresce exponencialmente o número de condomínios em Uberlândia. Um desenvolvimento comum na ocupação de solo das grandes cidades. Junto com cada novo condomínio, um novo síndico, muitas vezes novato e inexperiente, mas que sente a necessidade de gerenciar o espaço onde passará a maior parte de sua vida.

Enfrentando vários desafios da vida em comunidade, o papel do síndico, R E V I S T A

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muitas vezes, é árduo e solitário, mas é sempre essencial e de alto valor.

Pensando naqueles que são novos na função, hoje vamos conversar com a Nádia Jeviane Goulart, síndica do condomínio Prime Clube Residence, e conhecer um pouco mais do seu trabalho como síndica.

Secovi Entrevista: Nádia, o que te levou a ser síndica?

Nádia: Para começar eu não sou

daqui, sou de São Paulo e vim para Uberlândia há quatro anos e há três eu moro aqui no condomínio Prime Clu-

be. Acabei vendo algumas coisas que me desagradavam. Eu sei que não é fácil ser síndica e isso me preocupava, mas tinha algumas coisas que saiam um pouco do controle do antigo síndico, até porque ele não era apenas síndico, ele tinha uma outra ocupação junto a de síndico o que é ainda mais difícil. Como eu não estava trabalhando na época, achei legal pegar essa oportunidade e me candidatar à síndica para ver se o condomínio poderia melhorar, porque as contas daqui estavam entrando no vermelho e no fim deu super certo. Assim que eu assumi, veio pandemia mas, não foi nada fácil, mas hoje dedico cem por cento do meu tempo ao condomínio.

S.: E desde que assumiu a função como síndica, quais têm sido suas maiores dificuldades à frente do condomínio?

N.: Olha, eu acho que é lidar com pessoas. Administrar outras coisas e a parte financeira é difícil, mas lidar com pessoas é muito mais complexo. Eu 14

sinto que as pessoas aqui do condomínio têm muita dificuldade em seguir regras. Acham que, porque são donas do apartamento, automaticamente são donas do condomínio e isso obviamente não é verdade. Nós somos donos do próprio apartamento, mas das áreas comuns não. Estas a gente compartilha. E isso tem sido muito difícil. Às vezes, é preciso ditar uma regra que ninguém quer aceitar. No começo eu sofria muito porque eu achava que estava indo pelo caminho errado, eu pensava: “Poxa, quantas críticas.” Mas, na verdade, não era isso, eu estava no caminho certo mas, seguir regras é que é muito difícil.

S.: E como você lidou com essa dificuldade? O que precisou ser feito para que conseguisse administrar bem o condomínio?

N.: No começo, não havia fim de semana que eu não tivesse o que fazer, porque as pessoas me ligavam o tempo todo, mandavam mensagem e criticavam e como o outro síndico era bem popular aqui no condomínio a minha aceitação foi difícil e aí logo veio a pandemia e eu tive que fechar algumas áreas, o que as pessoas não aceitaram isso de forma alguma e isso foi me fazendo mal.

No entanto eu fui conversando e buscando orientações com o pessoal do Secovi e com a administradora do condomínio e fui percebendo que o que eu estava fazendo eram coisas que precisavam ser feitas. Eram as atitudes corretas a serem tomadas e assim, ou eu deletava as reclamações e críticas e seguia em frente ou ficava me martirizando. Então tomei essa postura: ouvi, peguei o que era bom para mim e não me importei com o resto, por que críticas a gente sempre vai ter. Hoje eu só atendo ao telefone se for mesmo uma emergência. Antes eu não agia assim e isso e me fazia muito mal, porque eu queria fazer um bom serviço e agradar a todos, mas não agradava porque queria fazer o certo e isso desagradava muita gente. Por exemplo, por conta da pandemia, eu tive que fechar todas 15

as áreas comuns e fui criticada por estar amedrontando as pessoas aqui.

Depois fizemos uma votação e fomos abrindo as coisas aos poucos. Agora tive que fechar tudo de novo, mas não foi como na primeira vez, eu fiz o que precisava ser feito. O pessoal criticou dizendo que achava um absurdo, que eu estava tirando o direito de ir e vir, só que isso é o que precisa ser feito, porque é minha obrigação zelar pela segurança do condomínio.

Outro exemplo eu tinha colocado umas regras sobre uso de máscaras, mas as pessoas não estavam seguindo, não queriam usar máscaras, pegavam o elevador sem elas e as coisas foram ficando complicadas. Então eu precisei ser mais dura: quem estivesse nas áreas comuns sem máscaras seria notificado e multado. Houve resistências, claro, mas todos tiveram que seguir.

Eu tenho aprendido muito com isso.

S.: Além do que você já mencionou, teve algum outro problema que a pandemia trouxe para dentro do condomínio?

N.: Não. O problema mesmo foi o fato de que nem todas as pessoas seguem as regras. Outro exemplo: na área de lazer onde fica a piscina, a gente pode convidar até cinco pessoas por apartamento, aí imagina: com tudo fechado na cidade o pessoal começou a vir para cá. Parecia um clube. Foi mais um dos motivos que me fez fechar tudo, a aglomeração dos convidados nos finais de semana. As pessoas chegavam com caixa térmica e ficava na área de lazer em plena pandemia.

S.: Depois de entender um pouco sobre as dificuldades que você passou, queremos saber quais foram suas melhores experiência como síndica.

N.: Eu já trabalhei na área administrativa antes, sou formada nessa área. E como síndica a gente aprende muito, não só na parte administrativa. Desde

a limpeza de uma caixa de gordura ou limpeza de caixa d’agua, de quanto em quanto tempo ate sobre extintores. Ao longo do tempo você vai aprendendo e adquirindo muito conhecimento.

Isso eu considero que foi bom para mim, aprender a lidar com pessoas o que é nada fácil e se atentar aos detalhes. Até de como comprar um adubo para jogar no jardim e essas coisas que não pensamos no nosso dia a dia normalmente. Tenho aprendido muito com essa experiência.

S.: Hoje pensando na sua gestão, o que você considera que foi uma melhora no condomínio?

Você conseguiu executar as ideias que te motivaram a ser síndica?

N.: O que eu considero que melhorou nesse pouco tempo que estou à frente da sindicância é a parte financeira, sem dúvida. Acredito também que as pessoas se conscientizaram de que não somos donos do condomínio então tudo tem regras e formas corretas de se fazer as coisas. Porque antes, era preciso comprar uma torneira, ia lá e comprava. Precisa comprar um banco, ia lá e comprava. Às vezes era até algo sem necessidade. Por isso eu controlei principalmente a parte financeira do condomínio o que trouxe uma melhora para o caixa.

S.: Para finalizarmos, o que você gostaria de dizer para outros síndicos que, como você, estão em seu primeiro mandato?

N.: Olha, não desista. O começo é bem difícil, até você conseguir entender como executar bem sua função.

Principalmente pessoas que como eu, já começaram a sindicância durante a pandemia. Mas jamais desista. Mesmo não sendo fácil, no fim é prazeroso.

Quando você vê que deu certo e que está no caminho correto, é muito bom.

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A IMPORTÂNCIA DE UMA BOA ASSESSORIA JURÍDICA PARA O CONDOMÍNIO.

É sabido que o sucesso não vem de uma só pessoa, afinal, ninguém é expert em tudo, e, por tanto, necessita de apoio para realizar suas tarefas. E o que não falta em um condomínio/associação é tarefa.

Ao se envolver nos assuntos fundamentais para fazer o condomínio/ associação funcionar, o síndico/presidente se depara com múltiplas funções e atividades das mais diferentes áreas, neste sentido fica a pergunta: como dar conta de tudo sozinho?

Ora, é impossível estar em tantos espaços importantes de um condomínio/associação e atuar com qualidade em todos sem deixar falhas.

Um síndico/presidente, seja ele profissional ou não, não pode se desgastar e perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o caso das questões jurídicas. Ele deve cuidar da boa administração do condomínio/ associação, ou seja, a alma do negócio do qual ele deve entender muito bem.

E para focar na boa administração, o síndico/presidente deve estar muito bem assessorado, de modo que obtenha informações mais rápidas e precisas, para suas tomadas de decisão, além de estar sempre seguro dos próximos passos através de orientação jurídica.

Além disso, o síndico/presidente deve sempre tomar decisões de acordo com a lei para evitar qualquer responsabilização, civil ou criminal, contra sua pessoa.

Isso porque o Código Civil brasileiro, R E V I S T A

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em seu artigo 1.348, estabelece atribuições e responsabilidades específicas ao síndico, dentre as quais se destaca: representar, ativa e passivamente, o condomínio, em juízo ou fora dele, nos atos necessários à defesa dos interesses comuns.

A responsabilidade do síndico emana da lei, assim como o policial tem o dever de inibir um crime (art. 23, III, do Código Penal e art. 301, Código de Processo Penal), mesmo que esteja fora de serviço, em função do estrito cumprimento do dever legal, e o médico não pode se omitir em um salvamento, sob pena de omissão de socorro (art. 135 do Código Penal, e art. 58 do Código de Ética Médica). Portanto o síndico tem o dever-poder de representar o condomínio perante terceiros, e isso faz com que ele responda por questões específicas que um cidadão não síndico, não responderia. O síndico têm por lei, responsabilidades específicas perante a sua comunidade e omitir-se delas poderá desaguar em responsabilidade civil e em alguns casos em responsabilidade criminal.

O artigo 186 do Código Civil prescreve que: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” E, em razão do normativo legal transcrito, o artigo 927, também do Código Civil, estabelece que: “Aquele que, por ato ilícito (Arts. 186 e 187, do mesmo Codex), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

Fica evidente que em tempos de crise, a assessoria jurídica se torna ainda mais necessária em vários aspectos, a exemplo da cobrança de inadimplentes, assessoria em assembleias, admissão e demissão de funcionários, e tantas outras questões. Atualmente, inclusive, em tempos de estado de calamidade pública por ocasião da pandemia da Covid-19, com existência de tantas normas e medidas atípicas, a assessoria de um profissional da área jurídica traz grandes benefícios ao condomínio/associação.

O serviço especializado de advogados para condomínios e associações previne prejuízos e problemas, conduz a soluções assertivas e transmite enorme autoridade para o administrador.

Seja para a justiça, para funcionários ou para condôminos/associados, tudo muda quando se tem uma assessoria de advogados especializados. É evidente que prevenir sempre será melhor e mais barato do que remediar um problema.

Ora, sem a devida assessoria jurídica, um problema judicial, que poderia ter sido evitado, pode não ter mais solução, e o prejuízo advindo é muito maior que o custo do valor mensal pago a um advogado especializado para evitar tal problema. Imagine em relação a causas trabalhistas, contratos com terceiros, impostos, etc.

O serviço de assessoria jurídica tramita por várias áreas de atuação, vários campos do direito, como por exemplo o Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Direito Condominial, Direito do Trabalho e até Direito Empresarial e Tributário.

Citando apenas alguns exemplos de serviços de assessoria jurídica: • Elaboração e análise de contratos para evitar brechas e garantir a segurança operacional; • Revisão dos processos e políticas do condomínio/associação para adequá-los às normas trabalhistas e evitar processos ou punições legais; • Auxílio na negociação com prestadores de serviços; • Cobrança judicial e extrajudicial dos inadimplentes; • Identificação de riscos a fim de evitar responsabilização civil e criminal de acordo com a lei; • Auxílio na burocracia para votação de pautas em assembleias; • Auxílio na mediação de conflitos; • Prevenção de problemas jurídicos; • Dentre vários outros; Condomínios e associações inteligentes e bem geridas veem a assessoria jurídica não como um custo, mas como um investimento, principalmente quando se verifica que esse custo será compartilhado dentre vários moradores, diluindo o valor para uma quantia módica mensal, que trará segurança e economia a longo prazo. « 16

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É muito comum um proprietário de imóvel, quando pensa na locação particular, ter como maior preocupação a inadimplência, o que não deixa de ser relevante, embora, possa ser um erro.

Entre todos os problemas que envolvem uma locação que não segue critérios importantes na análise do pretendente inquilino, a inadimplência pode representar um dos menores. Acontecimentos como mal-uso do imóvel, deterioração, roubo de itens do interior e depredação, somadas à inadimplência, podem ocasionar enormes prejuízos.

A locação de um imóvel envolve muitos detalhes e quando não é realizada com especialização está sujeita a erros que podemos citar como os mais recorrentes:

• Elaboração do Contrato de Locação faltando informações importantes e em desacordo com o que estabelece a Lei do Inquilinato, comprometendo o que está sendo celebrado entre as partes; É preciso lembrar que a Lei do Inquilinato, nº 8.245/91, é a responsável por regulamentar o mercado de aluguel comercial e residencial com o objetivo de normatizar as relações e evitar conflitos nos processos de locação. É fundamental conhecer a legislação antes de fechar negócio. Os pontos principais da Lei do Inquilinato abordam aspectos importantes, como contrato, despejo, desocupação, multas, direitos e deveres do proprietário e do inquilino, fiança, garantias e quebra de contrato.

• Ausência dos laudos de vistoria de entrada e saída do inquilino de forma a garantir o estado de conservação do imóvel, fazendo com que este seja devolvido, no término da locação no mínimo, nas mesmas condições que foi entregue inicialmente; • Contratação de mais de uma garantia locatícia

•

Falta de comunicação do inquilino que tem a preferência de compra quando acontece a venda do imóvel • Falta de Notificação de Desocupação por parte do inquilino com 30 dias de antecedência A administração do imóvel por uma imobiliária visa a garantir que problemas como os mencionados acima não aconteçam e oferece ao Locador a liquidez no rendimento do aluguel, com garantias jurídica, de conservação do imóvel e recebimento com adimplência, fazendo valer esse investimento, que tem sido uma modalidade crescente, que é o investimento em imóveis para quem busca a rentabilidade de aluguéis.

Uma observação importante para esse Locador é buscar uma Imobiliária que seja referência em Administração de Imóveis, que esteja devidamente registrada no CRECI e associada ao Secovi-Tap, além de entender quais são as garantias que são oferecidas para a administração desse patrimônio.

Atualmente, pensando no Locatário, as imobiliárias estão oferecendo algumas modalidades que oferecem facilidades para quem busca a locação como a aprovação de crédito para o Locatário, por meio do cartão de crédito sem exigência de fiador. E, no quesito praticidade e facilidade, com

o mundo nessa crescente digital, algumas imobiliárias oferecem as opções de Contratos com assinatura eletrônica, permitindo que este trâmite não tenha a necessidade de ir ao Cartório de Notas para reconhecimento de assinaturas, fazendo que este processo esteja acessível a um clique.

Além disso o atendimento profissional é personalizado e conta com um leque de opções para atender à expectativa do cliente quanto às especificidades que ele busca no imóvel. É claro que, à primeira vista, pode até parecer muito mais vantajoso locar diretamente com o proprietário. No entanto, as vantagens de alugar com imobiliária são muitas e evitam que o barato saia caro, além de possibilitar que donos e inquilinos sejam completamente amparados por profissionais.

Não resta dúvidas de que alugar um imóvel por uma imobiliária especializada é o melhor caminho para Locador e Locatário pois o papel fundamental que uma boa imobiliária deve exercer é prezar pelo ponto de equilíbrio entre as partes, entendendo que o objetivo principal é ser intermediador e para que isso aconteça de forma saudável e com qualidade, o resultado deve ser a satisfação de todas as partes envolvidas.«

Rodrigo Pimenta Gestor Comercial Arantes Imóveis

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