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esta edição quero falar da própria revista. A Revista Secovi é um projeto que começou em 2014 e continua forte até hoje, prova de sua importância para os segmentos que objetiva auxiliar. Melhor ainda, a revista cresceu bastante e ao longo do caminho ampliou sua abrangência, que inicialmente tratava assuntos relacionados exclusivamente a condomínios. Hoje, a Revista Secovi continua trazendo, para você, temas de interesse de síndicos, mas além destes, conteúdos voltados para o mercado imobiliário e a preocupação de levar sempre a público as principais ações desenvolvidas por este sindicato. Esta edição não é diferente, mais uma vez, combina tópicos atuais com seções tradicionais e sempre necessárias a ambos os segmentos. A Voz do Diretor é uma dessas seções e tem o objetivo de mostrar um pouco mais do sindicato, pelos olhos dos nossos diretores, àqueles que não acompanham tão de perto os trabalhos aqui realizados. O Síndico Pergunta já é uma seção totalmente voltada para o auxílio direto ao síndico. Dicas de Saúde – SecoviMed, por sua vez, tem o objetivo de abordar a saúde preventiva, de olho na qualidade de vida de nossos leitores. Recentemente inserimos a seção SecoviMed Responde, para sanar as principais dúvidas relacionadas ao serviço social na área da saúde e ao próprio SecoviMed. Outro item valioso que a revista apresenta é a lista das empresas asso-

DIretoria

Editorial

Presidente: Ronaldo Arantes de Mendonça

ciadas ao Secovi-Tap. Importante fonte para quem busca empresas capacitadas, com competência para atender aos públicos aos quais se destinam. Mas nossa revista não se limita às seções fixas, uma vez que a cada trimestre os artigos e matérias se mantêm atuais, como nesta edição, no qual abordamos: a operação Desbravamento da Terra Prometida, promovida pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil de Minas Gerais, que vêm combatendo a venda de loteamento clandestinos em Uberlândia e região; A apresentação dos Núcleos de Imobiliárias e Administradoras de Condomínio que acontece em parceria com a ACIUB; Uma entrevista realizada com um síndico que recentemente implantou coleta seletiva dentro do condomínio; Artigo voltado para a conscientização da importância do papel do Conselho Fiscal no condomínio; Artigo sobre gestão de conflitos e ainda uma importante matéria sobre o Processo de Certificação de Imobiliárias e Administradoras de condomínio, uma ação que irá transformar estes mercados em Uberlândia. É por isso que tenho certeza de que você vai aproveitar muito mais essa edição. Excelente leitura para você!

GERENTE EXECUTIVA Secovi-Tap

Vice-Presidente do Mercado Imob. e Incorporadoras: Fernando Santos Silveira Vice- Presidente Administrativo e Financeiro Alessandro Henrique Nascimento Vice-Presidente de Relações Institucionais Cremilda Pereira de Lima Vice-Presidente de Locação Alex Feliciano Amaral Alves Vice-Presidente de Marketing Comunicação e Eventos Tereza Maria Siqueira Guimarães Netto Vice-Presidente de Sustentabilidade e Meio Ambiente Ronaldo Fernandes Pereira Vice- Presidente de Shopping e Galerias Comerciais Rogério Ferreira Funaro Vice-Presidente de Associações e Loteamentos Fechados Leandro Sousa Cecílio Vice-Presidente de Negociações Imobiliárias e Ética Ivan Graciano da Costa Filho Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano Luiz Henrique Neves de Sousa Vice-Presidente de Economia e Estatística Rogério Gosuen Vice-Presidente de Incorporações Imobiliárias Rubens de Freitas Neto Vice-Presidente de Redes Imobiliárias Ricardo Alves Ferreira Vice-Presidente de Lançamentos Imobiliários Ailton Dornelas Rodrigues Conselho Consultivo e Fiscal Donizete Tavares dos Reis

expediente

editora chefe: Cida Bitencourt Comercial: Meirilene Gonçalves Diagramação/design: Nando Silva Revisão: Caroline Schwarzbold Imagens: Pexels, Google, Freepik, Vecteezy Impressão: RB Digital Distribuição: Flash Boy Ano V - Nº 25° Abril | Maio | Junho - 2019

CONTATO

Av. Ubiratan Honório de Castro, 220, Santa Monica Uberlândia-MG - 38408-154 (34) 3210-5131 / (34) 98848-0221 comercial@secovitap.com.br

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncio publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

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A revista do mercado imobiliário e condominial de uberlândia.


Algumas vezes o papel do síndico pode ser complicado. São muitas informações a saber, acompanhar, assimilar. Um número enorme de obrigações a serem cumpridas. Habilidades para administração de conflitos e interesses se fazem necessárias. São vários assuntos, em diferentes áreas, que demandam sua atenção constantemente. O Síndico precisa estar sempre preparado, principalmente nos tempos atuais em que a tecnologia e a informação andam mais rápido do que conseguimos acompanhar. A relação entre as pessoas que moram

em um mesmo condomínio pode ficar cada vez mais difícil com o passar do tempo. Brigas e problemas acabam por interferir no tempo e na saúde do síndico que se vê obrigado a resolver todo tipo de adversidade à sua volta. Até mesmo tarefas que parecem simples, como contratar um bom profissional, por exemplo, pode trazer mais dor de cabeça do que se espera. Tudo isso pode assustar a princípio, ou fazer com que o síndico se sinta sozinho em determinadas situações, sem saber onde procurar ajuda quando precisa. E

foi pensando nas dores do dia a dia do condomínio que a UniSecovi, com 12 anos de atuação em Uberlândia, vem desenvolvendo entre outros, dois cursos muito requisitados e bem avaliado pelos seus alunos de portaria e síndicos, duas peças fundamentais do condomínio. Fique atento para as próximas turmas e saiba como melhorar, não apenas, a sua experiência como síndico, mas também a qualidade de vida no condomínio.«

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Voz do Diretor Prezados (as) Associados (as), iniciado o ano de 2019, com as esperanças renovadas, aguardamos a retomada do mercado imobiliário com a perseverança e otimismo de sempre. No entanto, doravante com uma insegurança jurídica superada, a saber, a situação dos distratos. Com a entrada em vigor da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, responsável por disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano, os empreendedores passam a ter regras claras quanto aos valores que devem ser praticados ante um possível distrato. Antes, os Tribunais de Justiça estavam determinando a devolução de até 90% (noventa por cento) dos valores recebidos, o que não levava em consideração os valores praticados nas operações imobiliárias, trazendo prejuízos não só para empreendedores deste segmento, mas, para o mercado como um todo. Agora, a referida lei traz com clareza

REVISTA SECOVI

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as verbas que devem ser subtraídas para se efetivar a devolução dos valores pagos, bem como, fixa limites para as penas convencionais em 25% (vinte e cinco por cento) para incorporações imobiliárias sem patrimônio de afetação e 50% (cinquenta por cento) para aquelas que se utilizam do patrimônio de afetação. Com relação aos contratos de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de loteamentos, permitiu-se a cobrança de percentual referente à fruição do imóvel, equivalente a 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento), assim como, instituiu o desconto máximo de 10% (dez por cento) para devolução dos valores recebidos, subtraídas algumas despesas, tais como: a) encargos moratórios; b) débitos de impostos, taxas, contribuições etc.; c) comissão de corretagem. Essas são apenas algumas dentre as várias novidades trazidas por essa nova lei. Por outro lado, recente matéria publicada pelo sítio InfoMoney, reforçou os motivos para esperarmos o aquecimento do mercado imobiliário, pois, recente periódico destacou que “depois de seis anos em queda, as vendas de imóveis residenciais cresceu cerca de 10% (dez por cento)”, sendo que, “nos imóveis corporativos, segundo dados da Cushman & Wakefiel mostram a taxa de vacância em São Paulo atualmente em 21,4%, ante o pico de 29,5% observado em 2016”. Portanto, caros (as) associados (as), realmente temos motivos para celebrar os resultados positivos já nesse início de ano, bem como, reforçarmos nossa expectativa otimista para o crescimento do mercado imobiliário uberlandense.

LEANDRO DE SOUSA CECÍLIO VICE-PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÕES E LOTEAMENTOS FECHADOS

A revista do mercado imobiliário e condominial de uberlândia.


Secovi tem Assessoria Jurídica 3210-5131

É possível negativar os inadimplentes do condomínio no SPC? A negativação refere-se ao apontamento no nome do inadimplente em banco de dados gerido por entidades particulares (ex. SPC/SERASA). Por se tratar de título executivo, previsto no art. 784, inc. X, em tese seria possível realizar a negativação, entretanto tal medida não é recomendada pelo SECOVI-TAP, tendo em vista que há outros meios eficientes, como o processo de cobrança e execução. Além disso, é preciso levar em consideração o risco de futuras indenizações movida pelos condôminos. Ademais, no próprio processo de cobrança é possível requerer a determinação da negativação pelo Juiz, o que torna o ato mais seguro. Inquilino pode ser síndico? Isso vai depender do que diz a convenção de cada condomínio. Em alguns empreendimentos, o documento veta a participação não apenas de inquilinos, como de qualquer outra pessoa que não seja condômina – ou seja: dona de uma das unidades. Porém, a prática não é mais tão comum e geralmente não há problemas em haver um síndico que seja inquilino. O que acontece quando o síndico secovitap.com.br

O Síndico pergunta

deixa de convocar assembleia para votação de novo síndico? De acordo com o art. 1.350 do Código Civil, o síndico deverá convocar anualmente a assembleia a fim de aprovar orçamento e, quando for o momento, eleger-lhe substituto. Não cumprindo com essa regra e uma vez vencido o prazo de seu mandato, ele deixa de ser legalmente representante do condomínio. Todos seus atos a partir daí são passíveis de anulação. Quando isso acontecer, deve ser convocada uma assembleia pelos próprios condôminos, com o mínimo de ¼ (um quarto) das unidades, a fim de realizar nova eleição. Inquilino pode participar de assembleia? Essa questão é complexa e muitas vezes não se chega a um consenso. O que se tem entendido é que o inquilino pode sim participar, mas seu voto será contabilizado em matérias que tratem de despesas condominiais, classificadas como ordinárias pela lei do inquilinato. A sugestão é que o inquilino converse com o proprietário a fim deste comparecer ou pegar uma procuração para representar-lhe. Em caso de multas por infração no condomínio, quem paga, inquilino ou proprietário? O condomínio sempre irá cobrar o proprietário: seja o valor de uma multa ou cotas condominiais atrasadas. O inquilino, porém, deverá pagar o 8

condômino por multas que por acaso tome, e isso deve constar no contrato de locação.

Pode caracterizar a prática de algum delito a atitude de determinada pessoa que cause tumulto numa assembleia de condomínio? Sim. Causar tumulto em assembleia pode ter enquadramento na contravenção penal (Dec. –Lei n.º 3.688/41), art. 40, que assim dispõe: “Art. 40. Provocar tumulto ou portar-se de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oficial, em assembleia ou espetáculo público, se o fato não constitui infração penal mais grave; Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.” Assim, o causador de tumulto ou conduta inconveniente pode ser punido no âmbito criminal, fazendo-se a conversão da multa constante no artigo, para a moeda atual. Existe Convenção Coletiva de Trabalho para funcionários de condomínio? Sim, a Convenção Coletiva que regula as relações entre condomínios e seus funcionários em Uberlândia/MG, é aquela pactuada entre o SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Triângulo Mineiro e o SETH – Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Uberlândia. No site do SECOVI (http://secovitap. com.br/) é possível encontrar todas as convenções coletivas entabuladas até o momento.«

Athur Srour Vidal Jurídico (34) 3210-5131 juridico@secovitap.com.br 3210-5131


SEU CONDOMÍNIO ESTÁ MAL FINANCEIRAMENTE? A responsabilidade é do conselho fiscal do condomínio. É isso mesmo! Se seu condomínio está mal financeiramente, busque a resposta com os conselheiros. Lamento lhe informar, mas terá dificuldade de encontrar alguma, pois raramente encontra-se um conselho fiscal que exerce com regularidade a função. Isso ocorre por alguns motivos. Na minha humilde análise vou citar duas causas principais: A primeira é a falta de conhecimento sobre as atribuições e como exercê-las. A segunda é a atuação individualizada do síndico com a omissão do conselho fiscal. Logo, se seu condomínio está nesta situação, é bem provável que ele também está mal financeiramente. Visando a contribuir sobre a atuação do conselheiro, apresento a seguir alguns esclarecimentos. O conselho no passado já teve uma grande importância, pois na Lei 4.591/64 em seu Artigo 23, era dado a ele um tratamento de maior destaque na vida condominial, tanto que era obrigatória a sua eleição. Com a vigência do novo código civil (Lei 10.406/02), em seu artigo 1.356, o conselho passou a ser facultativo. E aí, a farra começou com mais intensidade. Começaram a aparecer nos noticiários os grandes calotes promovidos pelos síndicos, seja pela má gestão ou pelo cometimento de fraudes, tendo em vista a falta de fiscalização das contas do condomínio, pela ausência ou omissão de seus conselheiros. Resultado: surgem os síndicos “desonestos”. Digo isso, pois atuo como administrador, contador e advogado há mais de 20 anos no setor e já pude resgatar muitos condomínios da falência em função dessas situações. Além de causar problema financeiro para toda a comunidade do condomínio, REVISTA SECOVI

surge também o maior deles que é a inconformidade de seus condôminos (proprietários) uma vez que, enquanto estavam tranquilos, confortavelmente longe e protegidos dos problemas que traz uma administração do imóvel, o síndico usava e abusava dos recursos financeiros do condomínio. Assim, a situação se transforma em uma bomba e estoura, e aí, digo: É tarde, pois normalmente, o síndico não tem patrimônio para arcar com os prejuízos. Consequentemente, todos perderão e pagarão a conta novamente através de chamada de contribuição extraordinária. Para evitar esta situação, o conselho deve sair da sua falta de ação e exercer a sua função com proatividade, cordialidade e responsabilidade. O próprio nome já diz: conselho FISCAL, ou seja, FISCALIZAR. É o mínimo que se pode fazer, mas não é só. Além de fiscalizar, o conselho fiscal, formado por condôminos, é órgão complementar do condomínio e jamais deve ser entendido como uma função secundária ou burocrática. Assim, além de analisar as contas e emitir parecer recomendando ou não a sua aprovação em assembleia geral, poderá também atuar como conselho 9

consultivo para assessorar o síndico nos assuntos mais complexos tais como julgar recursos de infração aplicada ao morador e inclusive elaborar a previsão orçamentária. Com isso, vale destacar que é sempre importante o síndico contar com pessoas participativas para “dividir ” as “decisões” mais complexas que necessita tomar. Como visto, o condomínio é um excelente local para podermos exercitar nosso senso de responsabilidade, respeito à coisa comum, bem como desempenhar uma função voluntária em prol de sua tranquilidade e dos demais proprietários. Assim, caso o seu condomínio possua um conselho fiscal que esteja inoperante em suas funções, poderão ser imputados também a ele, por omissão, todos os atos irregulares cometidos pelo síndico. Porém não espere isso acontecer, não leve prejuízo duas vezes, fique atento a gestão financeira do seu condomínio acompanhando os demonstrativos financeiros mensais, que normalmente são disponibilizados a todos os moradores. Se necessário, defenda a contratação de auditoria especializada para compor o conselho fiscal de seu condomínio, isso enriquecerá e muito a gestão financeira, dando mais transparência a todos os moradores, tendo inclusive, valorização patrimonial, uma vez que o condomínio com as contas em dia, de forma regular, conseguirá manter as suas instalações em perfeito funcionamento sem falar da sinergia agradável que passa a existir entre seus moradores. « Sidnei José Aquino Focus. Dir e tor d o G r upo At i v a

A revista do mercado imobiliário e condominial de uberlândia.


AÇÕES INTEGRADAS ENTRE ACIUB E SECOVI BENEFICIAM PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO SETOR Uma parceria entre o Sindicato da Habitação do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SECOVI-TAP) e a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), por meio do Programa Empreender, está beneficiando empresas e profissionais dos setores de administração de condomínios e imobiliárias em Uberlândia. Com foco no objetivo comum das entidades, de fomentar e incentivar o setor, as ações dos núcleos do Empreender têm por finalidade fortalecer os setores, qualificar e capacitar os profissionais das empresas envolvidas, criar eventos e ações, além de promover a integração entre os participantes dos programas, com a troca de experiências e intercâmbios de boas práticas. Este conjunto de iniciativas tem como referência o associativismo, que bem

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praticado, gera resultados para o setor, com benefícios diretos aos integrantes dos núcleos. Confira algumas ações planejadas para 2019: - Capacitação Jurídica para gestores e colaboradores das administradoras; - Ação Social e de Saúde no Parque do Sabiá; - Ação de Interação entre Administradoras (Palestra); - Criação de Rotina de Capacitações para Síndicos; - Criação de Rotina de Capacitações para Administradoras de Condomínios. - Criação de EAD sobre Avaliações Imobiliárias; - Criação de banco de dados, no Secovi-Tap, com informações sobre venda de imóveis; - Curso de Legislação Imobiliária (Venda e Aluguel);

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Esta iniciativa conta com o apoio do Programa AL-Invest 5.0 – que é um dos programas regionais de cooperação econômica mais importantes da Comissão Europeia, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (FADE). Interessados em participar dos Núcleos do Empreender e conhecer um pouco mais sobre o programa e suas ações podem fazer contato com uma das entidades.

Sérgio Gouvêa

D ir e t o r G A C o munic aç ão

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Operação Desbravamento da Terra Prometida A operação “Desbravamento da Terra Prometida”, promovida pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil de Minas Gerais, que tem como objetivo combater a prática de comercialização de loteamentos clandestinos na zona rural e urbana de Uberlândia tem total apoio do Secovi-Tap, uma vez que a simples existência, e pior ainda, a disseminação de loteamentos clandestinos gera péssimas consequências a curto, médio e longo prazo, pois, além de agredir e prejudicar sobremaneira o meio ambiente, ainda causam desordem ocupacional, concorrência desleal e a supressão de receitas importantes para o governo. A intervenção foi iniciada, após cerca de duzentas denúncias no Ministério Público, todas contendo o mesmo teor de reclamação, as informações foram repassadas à polícia civil para o início das averiguações preliminares. Quando finalizada a primeira etapa da investigação foram expedidos cerca de 80 mandatos judiciais e foram presas sete pessoas envolvidas. A operação identificou que integrantes de organizações criminosas se apresentavam como supostas imobiliárias. Tais empresas de fachada divulgavam a venda dos lotes clandestinos. Durante a venda do imóvel, as mesmas garantiam a regularidade do empreendimento perante órgãos públicos, entrega de escritura pública e infraestrutura completa com água, energia e abertura de vias de acesso. Os suspeitos contavam com "sócios investidores" que eram proprietários de glebas rurais e faziam parcerias para vender as frações de suas terras com medidas de aproximadamente 1.000 m². Medida esta, que se encontra abaixo da fração mínima de parcelamento de solo, prevista pelo Plano Diretor de Uberlândia, que é de 20.000 m² para áreas rurais. Contavam ainda com um núcleo jurídico, cujos advogados confirmavam a regularidade do empreendimento. REVISTA SECOVI

Segundo as investigações feitas pelo Ministério Público e Polícias Civil e de Meio Ambiente estima-se que mais de dois mil lotes tenham sido comercializados ilegalmente, com um possível lucro, igualmente ilegal, de R$ 50 milhões e que mais de 15 mil pessoas tenham sido afetadas, sendo que um dos problemas a serem enfrentados será a dificuldade em receber a infraestrutura mínima necessária para utilização dos lotes adquiridos, quer seja residência, comercio, chácaras de lazer ou outros. Buscando minimizar essa situação, observa-se na Câmara projetos que estão sendo estudados a fim de contemplar os compradores sem eximir a responsabilidade dos acusados. Os crimes apontados contra estes são: lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, furtos de energia elétrica, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a administração pública e contra as relações de consumo. Também participa da operação, a Polícia de Meio Ambiente de Uberlândia. Além de estar sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), através de minutas de um possível projeto de regularização. A prefeitura de Uberlândia apresentou uma lista e o mapeamento de alguns loteamentos irregulares que foram identificados até dezembro de 2018. O qual está disponível no site da Prefeitura. ( h t t p : / / w w w. u b e r l a n d i a . m g. g ov. br/2014/secretaria-pagina/56/3210/ loteamentos_irregulares.html). As investigações estão previstas para continuar até meados de 2020 e a lista dos loteamentos clandestinos será atualizada à medida que estes forem sendo confirmados. Para quem tiver adquirido imóvel e não tem certeza se o loteamento do 11

qual faz parte está legalizado ou não, é preciso procurar o Cartório de Registro de Imóveis com o número da matrícula do imóvel. O número da matrícula por sua vez, precisa ter sido informada no contrato de compra e venda do imóvel. Caso o imóvel não conste no sistema do cartório, significa que ele é irregular e é recomendado que se procure imediatamente a Promotoria Pública de Justiça apresentando toda a documentação que houver referente a compra do imóvel. Os passos seguintes serão orientados pela Promotoria de acordo com a avaliação específica do caso. Algumas chácaras poderão ser regularizadas, mediante a aprovação do projeto na Câmara Municipal que ainda será votada em 2019 pela câmara em adequação à Lei Federal 13.465/2017. Já para evitar a compra de um imóvel irregular, o Secovi-tap reafirma sua orientação a toda a população para procurar uma imobiliária que se apresente competente para intermediar a venda do imóvel, somente assim o comprador tem a garantia de que a imobiliária fará o trabalho de verificação de toda a documentação e transmitirá ao comprador a real situação legal do empreendimento. Para isso, deve-se: • Certificar-se que a empresa que comercializa o empreendimento possui registro ativo junto ao CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), a fim de verificar a idoneidade e regularização da empresa. • Procurar por empresas associadas ao Secovi-Tap, pois, o sindicato mantém em seu quadro de associados, exclusivamente imobiliárias idôneas, que cumpram com as exigências legais e que tenham verdadeiro compromisso com a ética, as quais estão aptas a intermediar e acompanhar a compra e venda de imóveis, permitindo a realização de negócios seguros e dentro da lei.«

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DICAS DE SAÚDE

No dia 31 de março comemoramos o Dia da SAÚDE E NUTRIÇÃO, que é um dia celebrado com o objetivo de nos conscientizarmos sobre a nossa qualidade de vida, alimentação saudável e nosso bem estar. O ato de se alimentar vai muito além de saciar a fome, pois a ingestão de bons alimentos é o que nos sustenta, nos dá energia e nos livra de doenças e males que podem acometer nosso corpo caso não tenhamos uma boa alimentação. Os alimentos naturais e saudáveis contém minerais e nutrientes importantes para várias funções do nosso organismo. A mudança de hábitos é extremamente importante, pois com a correria do dia a dia, ficamos reféns da indústria alimentícia e acabamos consumindo alimentos prontos e muito processados, que na maioria das vezes, afetam nossa saúde de forma maléfica. Devemos nos atentar e nos esforçar para usar alimentos o mais natural possível, então como sugestão, devemos aumentar o consumo de frutas, verduras, legumes, castanhas, sementes e precisamos reduzir ao máximo o

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consumo de alimentos industrializados, embutidos e processados. Vale lembrar que devemos dar prioridade ao consumo de lacticínios e carnes magras e reduzir drasticamente a quantidade de quitandas, farinhas, refrigerantes e frituras. A frase “descasque mais e desembale menos” que nós profissionais da saúde temos usado com maior frequência ultimamente, representa exatamente a ideia de comemorarmos este dia DA SAÚDE E NUTRIÇÃO, afinal de contas a alimentação saudável, deve ser sempre a nossa prioridade. Devemos lembrar que os produtos embalados que estão nas prateleiras dos supermercados, contém uma quantidade grande de conservantes, corantes, estabilizantes entre outros e esses componentes não fazem bem para nossa saúde, por isso descascar é mais importante. Este dia 31 de Março está inserido no calendário oficial do Ministério da Saúde, pois serve também para que as instituições, públicas e privadas, realizem ações que viabilizem, estimulem e ajudem a população a melhorar seus hábitos de vida. Precisamos ter a consciência de que, além da alimentação saudável, devemos também: - Fazer atividade física; - Aumentar o consumo de água; - Reduzir a ingestão de bebidas

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alcoólicas; - Não fumar; - Ter momentos de descanso; - Minimizar o máximo possível os stresses do dia a dia; - Realizar exames periodicamente; Busque ajuda de um profissional capacitado, que poderá te auxiliar da forma correta nesses cuidados. Cuide da sua alimentação e dos seus hábitos, afinal ninguém poderá fazer isso por você a não ser você mesmo. «

Patrícia Crosara Nutricionis ta C R N 9 6227 MG

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é obrigatoriedade prevista no acordo coletivo, às custas do empregador, devendo ser oferecido a todos os funcionários da categoria que não tenham plano médico e odontológico. Quais as especialidades disponibilizadas pelo Secovimed? Clínica Médica, Medicina da Família, Ginecologia, Ortopedia, Psicologia, Psiquiatria e Odontologia. Quais os serviços oferecidos pela assistência odontológica? Avaliação e Diagnóstico, restaurações e resina, profilaxia e Flúor, Exodontia (extração simples), tartarectomia (limpeza dos dentes)

O que é o Secovimed? O Secovimed é um Serviço Social que oferece assistência médica e odontológica para todos os colaboradores de imobiliárias, condomínios, administradoras de condomínios e demais empresas da categoria representadas pelo Secovi. Sendo que este serviço secovitap.com.br

Tenho que pagar pelos exames solicitados pelo médico (a)? O Secovimed disponibilizada 25 exames laboratoriais gratuitos que são realizados em laboratório conveniado. Sendo necessária a realização de outros exames, o SecoviMed possui parcerias com laboratórios que oferecem valores reduzidos aos trabalhadores atendidos pelo SecoviMed. Meus familiares podem usar os serviços do Secovimed? Não. O serviço social muitas vezes é confundido com plano de saúde, mas não é o caso, por isso não é 14

Neusa da Silva Queiroz

Assistente Social do SecoviMed CR E S S 20418

Assistente Social com especialização em Gestão de Políticas Públicas e na área da saúde com ênfase na atenção em O ncologia.

extensivo a dependentes e somente os próprios trabalhadores da categoria podem fazer uso dos serviços. Entretanto, o Secovimed possibilita que filhos, pais e cônjuges do trabalhador possam usufruir de exames laboratoriais e consultas em clínicas parceiras com valores reduzidos. O Secovimed tem atendimento de urgência e emergência? Não. Novamente, por se tratar de um serviço social e não plano de saúde, possui exclusivamente atendimento ambulatorial. Caso esteja passando mal, o trabalhador deverá procurar um pronto-socorro. Como eu faço para agendar uma consulta médica ou avaliação com a dentista? O agendamento é feito pelos telefones 3231-3242/ 3231-3248/ 3210-4656 e o atendimento é realizado por horário marcado com tolerância de 5 minutos de atraso.« 3210-5131


A separação de lixo é essencial para a manutenção do bem-estar social, seja ele ligado ao meio ambiente ou não. Os problemas provenientes do descaso com os resíduos são imensos, e desencadeiam diversas dificuldades em outras áreas como: saúde, saneamento, educação, economia, entre outros. Sem falar na poluição. O mau cheiro causado pelo descarte irregular de resíduos causa danos respiratórios e atrai animais peçonhentos geradores de diversos males. Além disso, o chorume – líquido que sai do lixo – danifica o solo. Como se não bastasse, conforme a Lei Municipal 12.578/2016, de 2 de agosto de 2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o descarte irregular de lixo pode ocasionar multa de R$800 a R$2000 ao condomínio, caso não exista REVISTA SECOVI

o gerenciamento de resíduos sólidos produzidos pelos moradores. Discorrendo sobre esse modo de pensar e agir em relação à gestão de resíduos sólidos, o SECOVI ENTREVISTA foi visitar o condomínio Imperial que implantou recentemente a coleta seletiva, e conversou com o Síndico Carlos que desde o ano passado vem adequando seu condomínio à essa realidade. Redação: Quantos moradores têm no condomínio hoje? Carlos: O condomínio possui em média de 400 a 500 moradores. R: De onde surgiu a necessidade de fazer a gestão de resíduos sólidos no condomínio? C: Antes de saber da lei, alguns 15

moradores já pediam essa adequação e no meio do ano passado recebemos a visita de uma empresa Júnior da UFU, que nos apresentou uma proposta de consultoria para a implantação do projeto, além de auxiliar em processos mais morosos junto à Prefeitura de Uberlândia. R: Como foi a implantação e qual a maior dificuldade encontrada até agora? C: A implantação foi feita em 3 etapas: 1ª ) elaboração do PGRS (Programa de Gestão de Resíduos Sólidos), 2ª) definição e implantação da coleta seletiva no condomínio e 3ª) a elaboração e execução da ação que envolve a educação ambiental junto aos moradores de condomínio. Tudo que foi relacionado com a prefeitura a empresa Júnior resolveu. Aqui não passava o

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caminhão da prefeitura. Eles fizeram todo o processo para começar a passar. Uma das vantagens do condomínio é que a gente já tinha em nossa estrutura um local separado para armazenar os resíduos para coleta. A maior dificuldade até agora é a adesão do pessoal. R: E o que você tem feito para aumentar o interesse e essa adesão? C: O pessoal que fez a implantação já veio aqui duas vezes para uma palestra com os moradores. Colocamos aviso nos elevadores e fizemos uma brincadeira com as crianças sobre o assunto, com o objetivo de educar as crianças, ensinado a elas como devem fazer em casa. O efeito nas crianças foi melhor que nos adultos, estes ainda precisam de uma mudança cultural muito grande. R: Como é feito a separação do lixo seco e úmido dos moradores que ainda não aderiram a separação de forma individual? C: Não é feito muito. Quando a gente não faz a separação, o caminhão passa para pegar e acaba levando tudo junto. Tem também uma pessoa, que já vinha antes e continua vindo para buscar papelão e garrafa pet, o que acaba ajudando na separação. Outra coisa também, é que o zelador separa as latinhas para facilitar. R: Qual a quantidade de resíduos produzidos no condomínio e qual a porcentagem que é devidamente separada? C: São gerados em média 1000 Litros de lixo úmido por dia e 368 Litros de lixo seco por dia. Cada morador é responsável pela sua própria separação em sacos de lixos próprios para o descarte e é de responsabilidade deles também levar ao local de separação, que fica em um cômodo afastado dos blocos e dos ambientes de lazer do condomínio. Nesse local a área de descarte de lixo úmido

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e lixo seco ficam separados por uma grade. Mas, infelizmente há moradores que ainda não aderiram ao projeto e, portanto, não há uma separação de todo o lixo. Na verdade, por enquanto, somente uma pequena parte é separada.

Em relação ao gerenciamento e a destinação dos resíduos sólidos, principalmente os classificados como perigosos, a Prefeitura de Uberlândia possui as seguintes vertentes: a) Orgânicos: atualmente vão para

A realidade do condomínio Imperial não é diferente do restante da cidade. Uma das dificuldades enfrentadas, não só neste condomínio, mas de toda a população é a conscientização dos moradores/cidadãos da importância da separação do lixo. Em Uberlândia, são produzidas cerca de 480 toneladas de lixo por dia, uma média de 732g por pessoa diariamente, mas apenas 1,5% dos resíduos sólidos é reciclado, em grande parte por falta de cooperação da população em fazer a adequada gestão desses resíduos. 16

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o aterro sanitário, contudo, existe um projeto de compostagem em andamento. b) Recicláveis: é feita coleta seletiva por uma Associação e/ou Cooperativa e direcionado para a reciclagem. c) Resíduos da Construção Civil

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(RCC): direcionado aos Ecopontos e ao aterro sanitário para ser utilizado na cobertura dos resíduos. d) Resíduos domiciliares: coleta convencional direcionado ao aterro sanitário.

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e) Resíduos de Serviço de Saúde (RSS): responsabilidade do gerador. Estes resíduos devem ser descontaminados e descaracterizados para posterior destinação ao aterro sanitário. Existem empresas particulares especializadas para prestação desse serviço. f) Volumosos (janelas, portas, venezianas): devem ser direcionados pelos geradores à Ecopontos ou Associação e/ou Cooperativa. Se os materiais estiverem em bom estado de conservação serão reutilizados, caso contrário, serão desmontados e comercializados. g) Móveis e eletrodomésticos usados: a Prefeitura disponibiliza os caminhões “Cata Treco” de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. São dois caminhões itinerantes que atendem todo o município através de agendamento pelos telefones: 3212-5356 ou 3239-2800. h) Resíduos industriais e perigosos: responsabilidade do gerador. i) Resíduos perigoso – pilhas e baterias: devem ser enviados para Ecopontos, para o caminhão da coleta seletiva ou para uma Associação e/ou Cooperativa, para que sejam coletado e direcionado para a reciclagem. j) Resíduos perigosos – embalagens de defensivos: responsabilidade do gerador. Recomenda-se, para maiores informações, procurar o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A exemplo do condomínio Imperial, o importante é começar a mudança de postura, mesmo que de forma um pouco tímida. Cabe ao condomínio realizar as adequações necessárias e para isso o síndico pode contar com ajuda de gente especializada. Feito isso, de início, o percentual de participação dos moradores pode não ser de grande representatividade, mas certamente com tempo e dedicação a conscientização vai se alastrando, afinal o papel do morador não é complicado e para quem “ainda” não consegue perceber a importância dessa atitude, pensar na possibilidade do condomínio ser multado pode vir a ser um bom incentivo.«

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O 1º processo de Certificaç para Imobiliárias e Adminis Há pouco menos de um ano, o Secovi-Tap deu início à realização de encontros com associados, empresários que atuam no mercado de vendas de imóveis, com a iniciativa de proporcionar a estes uma oportunidade de encontrar juntos soluções para problemas comuns, buscando com essa ação o desenvolvimento do segmento. Já no 1º Encontro de Vendas, realizado no dia 05 de junho de 2018, foi apontado como uma das dificuldades do setor a existência de empresas e profissionais da área que não atuam de forma idônea e que acabam causando sérios prejuízos aos consumidores, já que o público, por vezes, não tem como identificar quais são as empresas que realizam um trabalho sério e que leve verdadeiramente confiança às relações de compra e venda de imóveis. Situação confirmada por acontecimentos recentes em nossa cidade, como imobiliárias descredenciadas com negócios inacabados que desapareceram da noite para o dia deixando milhares de prejuízos; além de loteamentos sendo vendidos sem infraestrutura e sem atendimento às leis municipais. Como forma de proteger os compradores desse tipo de situação, foi incitada a criação de um Selo de Qualidade que possa ser utilizado exclusivamente por empresas competentes, devidamente regulamentadas e capacitadas a realizar todos os trâmites que envolvem o processo de compra e venda de imóveis. Uma forma de mostrar para a população em quais empresas confiar. Com o intuito de dar vida a essa ideia, criou-se um comitê, formado por associados que se tornaram os responsáveis pelo andamento do projeto que então surgia. Pouco tempo depois, a proposta secovitap.com.br

foi apresentada ao Sebrae e à Aciub que imediatamente perceberam a importância de uma ação como esta e o seu significado para o mercado. A partir daí muita coisa foi feita, entre elas, a busca por especialistas para o desenvolvimento do Selo, bem como a definição de quais critérios as empresas precisariam atender para ter direito a usá-lo. A ideia tomou corpo e se expandiu, Sebrae, Aciub e Secovi-Tap se uniram em torno desse

“Esta iniciativa de criar uma certificação para o setor, que pudesse mostrar ao mercado a importância da compra segura, possibilitou uma integração ainda maior entre Secovi-Tap e a Aciub, envolvendo também o Programa Empreender, o AL-Invest 5.0 e o Sebrae. Temos convicção da relevância que esta certificação terá para o mercado, contribuindo de forma efetiva com ainda mais qualidade e eficiência nos processos, com a consequente valorização cada vez maior de todos os envolvidos. Para nós, da Aciub, esta parceria foi o pontapé inicial de muitas outras ações que já estão em andamento de forma conjunta pelas duas entidades.”

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“O processo de certificação é de suma importância para o setor, pois representará uma espécie de atestado relacionado a boas práticas e confiabilidade das empresas. Além de trazer reconhecimento, haverá a definição de processos comuns em busca da excelência, garantindo assim que estas empresas tenham direcionamentos para valorizar ainda mais o setor e promover o seu desenvolvimento com qualidade cada vez maior. Para a Aciub e o Empreender esta parceria com o Secovi é uma grande oportunidade de juntos contribuirmos para a integração entre as empresas participantes, valorizando também suas marcas.”

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ção de Qualidade do Brasil, stradoras de Condomínios. assunto e desenvolveram uma série de ações necessárias para a criação desse Selo que irá conferir às empresas que o obtiverem, a Certificação de Qualidade de seus serviços prestados. Principais ações já realizadas: • Ampliação do plano original que passa a abranger a área de locação de imóveis e de administração de condomínios. • Identificação, seleção e

“O SEBRAE MG, por meio da Unidade Regional Triângulo tornou-se parceiro da iniciativa, pelo envolvimento significativo dos pequenos negócios e por possuir expertise nos temas de qualificação em gestão e certificação. O objetivo do programa é de conceber a qualificação em gestão e certificação por nível de conformidade com o padrão definido e implementar em uma turma-piloto do público-alvo, permitindo aos participantes organizar os processos operacionais e comerciais da imobiliária, controlar a atuação da equipe e melhorar a qualidade do atendimento. Iniciaremos o programa no mês de Abril/2019 com duração de 530 dias após o início do mesmo. Acreditamos que será um grande modelo a ser replicado para todo o estado.”

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Fernando Silveira, Diretor do Secovi-Tap que está a frente do comitê desde sua formação, participou de todas as etapas consolidadas até o momento. “Quando sugerimos a importância da certificação de qualidade para as empresas filiadas ao Secovi acreditávamos na importância para a classe, mas não imaginávamos o desafio que teríamos pela frente. Com a contribuição dos associados e parceiros estamos desenvolvendo um projeto inovador e grandioso que, com certeza, trará novidades ao nosso mercado. Parabéns Secovi pela iniciativa!”

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contratação de profissionais e empresas especializadas em Certificação, os quais serão responsáveis pelo processo de criação do Selo. • Diversos encontros com empresários do mercado e entidades relacionadas. • Credenciamento de 29 empresas de Uberlândia interessadas em participar e contribuir com o projeto. • Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, a Aciub e o Sebrae realizaram uma capacitação para imobiliárias e administradoras de condomínios, voltada à Certificação dos Segmentos. • De 21 a 30 de novembro, estas empresas receberam consultorias individuais, promovidas pelo Sebrae, onde foi identificado o estágio em que cada uma se encontra e quais melhorias precisam ser implementadas em seus processos a fim de que possam estar preparadas para o processo de certificação. A previsão é de que o processo de criação do Selo de Qualidade para Imobiliárias e Administradoras de Condomínios se estenda até o próximo ano, 2020. Quando então este deverá revelar ao mercado onde comprar imóvel e administrar condomínio com segurança.«

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Revista Secovi Uberlândia | 25ª edição | Abr-Mai-Jun 2019  

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