COMPROMISSO23

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Ano V - nº23 --- 31 Dezembro 2008

1. REUNIÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2008

- Tomado conhecimento do êxito das comemorações do dia 5 de Setembro de 2008. Deliberado registar um voto de agradecimento aos escuteiros de Garfe e aos funcionários que contribuíram para o êxito das comemorações.

- Tomado conhecimento do ponto de situação da Empresa Actimédico, na sequência das deliberações da Assembleia Geral realizada na passada sexta feira em V.N. de Famalicão com a presença do Provedor e Vice-Provedor desta Santa Casa.

- Apreciada e aprovada a proposta do Provedor desta Santa Casa para que o Património Móvel, até agora no Pelouro do Mesário Carlos Pereira seja transferido para o Pelouro do Mesário Armando Fernandes com o apoio do funcionário Dr. Rui Ribeiro.

- Tomado conhecimento dos assuntos tratados na sessão de esclarecimento realizada na Universidade do Minho e promovida pela União das Misericórdias Portuguesas.

- Tomado conhecimento da candidatura a apresentar por esta Santa Casa ao Programa Modelar do Ministério da Saúde, para uma Unidade de Longa Duração integrada na RNCCI. - Apreciada e aprovada a proposta apresentada pela Mesária do Pelouro dos Recursos Humanos para a integração nas categorias de Auxiliar de Acção Médica, Ajudante de Lar e Ajudantes de Creche e Jardim de Infância e receberem a correspondente compensação pela diferença salarial das funcionárias com a categoria de Trabalhadora de Serviços Gerais. Deliberado integrar na categoria de Ajudante de Creche e Jardim de Infância as funcionárias Maria de Lurdes Lopes Silva Matos e Maria de Fátima Silva Vaz desde que reúnam os requisitos descritos no Manual de Funções. Caso contrário e enquanto não reunirem as referidas condições é atribuída uma compensação acessória correspondente à diferença salarial entre a categoria que detêm e a categoria acima descrita.

- Aprovada a admissão para Irmão desta Santa Casa o Senhor: Sr. Francisco Gonçalves Fernandes.

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2. REUNIÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

- Tomado conhecimento do parecer do CLAS-Conselho Local de Acção Social sobre a candidatura apresentada por esta Santa Casa para a criação de GAIP-Gabinete de Apoio e Intervenção Psicológica.

- Tomado conhecimento do donativo de 12 caixas de vinho branco “Quinta Villa Beatriz”, feito pela Dª Cármen Dolores Guimarães Lopes para as comemorações do 5 de Setembro de 2008.

Deliberado registar e agradecer.

- Aprovada a proposta do Provedor para aplicação aos beneficiários da ADMG, SAD/PSP e IASFA (ADME, ADMA, ADMFA) da comparticipação fixada aos utentes do SNS nas consultas das diferentes especialidades médicas convencionadas no HAL. PROPÕE-SE “Que a exemplo do que

se pratica com os Utentes do SNS nas Consultas Médicas Convencionadas, seja aplicada aos Beneficiários dos Sub-Sistemas de Saúde acima referidos, a comparticipação nas Consultas Médicas de Especialidade, no montante de 15,00 , a liquidar pelos Beneficiários, para além da taxa a que os mesmos estejam sujeitos”.

- Aprovada a proposta do Provedor e do Administrador-Delegado para aplicação aos funcionários e colaboradores desta Santa Casa do Protocolo de Cooperação com a Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, por este ser mais vantajoso em relação aos benefícios de que actualmente usufruem nesta Instituição. “PROPÕE-SE QUE A PARTIR DE 1

NOVEMBRO DE 2008 Sejam aplicados aos funcionários/colaboradores desta Santa Casa, os benefícios previstos no Protocolo de Colaboração efectuado com a Associação Social e Cultural dos Funcionários da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e no Cartão Municipal de Famílias Numerosas, quando estes sejam superiores aos actualmente concedidos aos funcionários e colaboradores da própria Instituição.”

- Tomado conhecimento do ponto de situação dos assuntos pendentes no Gabinete Jurídico desta Santa Casa.

- Analisada e aprovada a proposta para aquisição de uma viatura do tipo ligeiro de passageiros, de 5 lugares, destinada à valência de Apoio Domiciliário. Deliberado que este assunto seja transferido para o Mesário Armando Fernandes ficando de trazer à próxima reunião da Mesa Administrativa estudo comparativo das propostas apresentadas.

- Analisado e aprovado o estudo efectuado pelo Mesário do Pelouro sobre as propostas apresentadas para o fornecimento de uma viatura do tipo ligeiro de passageiros, de 5 lugares, destinada à valência de Apoio Domiciliário. Propõe-se - Que seja adquirida a viatura Fiat Dobló Combi pelo valor de 18.600,00 € com IVA incluído à taxa legal em vigor; - Que se exija do

fornecedor a colocação do logotipo da instituição e respectiva numeração”.

- Tomado conhecimento da participação desta Misericórdia nas Ias Jornadas de Cuidados Continuados das Misericórdias Portuguesas realizadas em Lisboa no último fim-de-semana.

- Aprovada a proposta apresentada pela Mesária do Pelouro dos Recursos Humanos para a promoção a categoria superior das funcionárias a receber a correspondente compensação pela diferença salarial com a categoria de Trabalhadora de Serviços Gerais, tendo em conta a antiguidade nesta categoria. “PROPÕE-SE QUE A PARTIR DE 1 NOVEMBRO DE 2008, como medida de excepção, que as funcionárias com mais de 6 anos ao serviço desta Santa Casa e com a categoria de Trabalhadoras de Serviços Gerais, que estejam a auferir remunerações acessórias por se encontrarem a desempenhar funções correspondentes a categoria superior, sejam nela integradas, independentemente da habilitação literária que possuam, desde que não ponha em causa os rácios vinculativos da respectiva valência”.

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- Tomado conhecimento dos resultados da reunião ocorrida no dia 28/10/2008 com o exProvedor Dr. Rui Rebelo, na sequência da deliberação da Mesa Administrativa de 12/08/2008. Os Mesários ficaram inteirados.

- Aprovada por unanimidade a proposta do Provedor para que o cargo de Director/Coordenador do Centro de Formação da Misericórdia passe a ser ocupado pela Eng.ª Sónia Fernandes, com efeitos a um de Novembro de dois mil e oito.

- Analisada a Demonstração de Resultados por Valências e Serviços respeitante ao período de 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2008.

3. REUNIÃO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

- Tomado conhecimento dos donativos efectuados ao Lar de S. José para a realização da II Semana do Idoso: Baptista & Soares – 105 T-shirts, com estampagem alusiva ao evento; Gertal – Fiambre, queijo e iogurtes líquidos para o lanche; Panibral – Pão, bicos de pato e pão com uvas passas para o lanche. Tomado conhecimento e registar na acta um voto de agradecimento e comunicá-lo por ofício aos benfeitores.

- Tomado conhecimento do arquivamento pelo Ministério Público do processo relativo ao furto efectuado nos Serviços Administrativos desta Santa Casa, na noite de 19 para 20 de Junho de 2008.

- Tomado conhecimento da Renovação e 1.º Acompanhamento da Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade à Valência do Hospital António Lopes.

- Tomado conhecimento da visita que uma representação do Sporting Clube de Braga fez, na passada sexta feira, a uma sua adepta, Rosa Ferreira Martins, de 82 anos de idade, internada na Unidade de Convalescença do Hospital António Lopes.

- Apreciado e votado por unanimidade o Primeiro Orçamento Suplementar para o exercício de 2008.

- Apreciado e votado por unanimidade o Orçamento Ordinário e Programa de Acção para o exercício de 2009.

4. REUNIÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 - Tomado conhecimento dos donativos efectuados a esta Santa Casa: - GIC– Imóveis e Construções, Lda. 10.000,00€ e Eng.º Afonso Manuel Duarte Silva, 5.000,00€. Deliberado registar na acta desta sessão um voto de agradecimento e de reconhecimento por estes generosos donativos, transmitindo ao benfeitores e desde já mandatar o Provedor para fazer o convite para a Ceia de Natal a realizar a 19 do mês corrente.

- Tomado conhecimento do convite efectuado pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso para assistir à Triunfo-1.ª Gala da Deficiência e do Desporto, a realizar no dia 5 de Dezembro, pelas 21 horas, no Restaurante Narcisu’s Eventos. Deliberado que esta Santa Casa da Misericórdia se faça representar pelo Mesário Avelino Silva.

- Tomada conhecimento da Preparação das Festas de Natal dos Utentes das diversas Valências, bem como da Ceia de Natal dos Dirigentes, Funcionários, Benfeitores e Colaboradores desta Santa Casa. Deliberado, por unanimidade, a exemplo dos anos anteriores, conceder aos funcionários desta Santa Casa, como tolerâncias de ponto nesta quadra natalícia, os dias 24 e 31 de Dezembro.

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- Apreciado e votado por unanimidade o novo Organograma e o Modelo de Gestão do Hospital António Lopes.

- Analisado o Balanço e Demonstração de Resultados por Valências/Serviços desta Santa Casa referente ao período de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2008.

5. REUNIÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

- Tomado conhecimento das Notificações do Ministério do Trabalho sobre os contratos de trabalho a termo nesta Santa Casa e Relatório anual de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

- Tomado conhecimento do ponto de situação das obras em curso nos Serviços Administrativos Centrais.

- Inteirados do teor da circular n.º 35/08 de 3/12/2008 da União das Misericórdias Portuguesas a dar conhecimento do acordo celebrado entre a UMP e a Frente de Sindicatos da UGT relativamente à actualização anual para 2008 das remunerações que integram a Convenção Colectiva de Trabalho subscrita por esta Santa Casa.

- Aprovada as admissão para Irmãs desta Santa Casa as Senhoras: Eduarda Manuela Fernandes Oliveira; Florbela Maria Ferreira Fernandes; Maria João Batista Ferreira e Sónia Maria Ferreira Fernandes - Tomado conhecimento que em função do novo Organograma foi pelo Provedor e pela Mesária Dr.ª Adília Rebelo, feito o convite ao Dr. Vitor Coutinho para assumir o lugar de Director Clínico.

Deliberado registar em acta um voto de agradecimento à Mesária Dr.ª Adília Rebelo que à data de transferência de funções exercia de forma graciosa, as funções de Directora Clínica.

- Aprovada a relação de pagamentos presentes à reunião da Mesa Administrativa de 16/12/2008, devendo a mesma ser processada de acordo com as disponibilidades financeiras.

- Ratificada a Relação de pagamentos efectuados no período de 1/12/2007 a 30/11/2008, presentes à reunião da Mesa Administrativa de 16/12/2008.

- Analisado o Balanço e Demonstração de Resultados por Valências/Serviços desta Santa Casa referente ao período de 1 de Janeiro a 31 de Outubro de 2008.