Relatório - Colocando o Sonho no Papel - Vale da Fartura - São Francisco Xavier-SP

DIRETRIZES DE OCUPAÇÃO

PLANEJAMENTO DE OCUPAÇÃO REGENERATIVO

São Francisco Xavier - SP

PLANEJAMENTO RURAL REGENERATIVO

O Planejamento Rural Regenerativo visa estudar, orientar e dimensionar o crescimento e a expansão de assentamentos humanos sustentáveis e resilientes em contexto territorial rural. Trabalha com diretrizes e zoneamento, estando cor relacionado ao Plano Diretor padrão criado pelos Municípios. Tendo em vista que em localidades rurais, na maioria dos casos, não se tem um direcionamento para assentamentos e ocupação humana no campo, nos propomos a auxiliar e ajudar no processo de criação de um Plano Diretor que abrange essas áreas hoje não contempladas, em escala biorregional, fazendo toda a interlocução com o poder público (federal, estadual e municipal).

PANEJAMENTO DE OCUPAÇÃO REGENERATIVA

O Planejamento de Ocupação Regenerativa do Terreno visa iniciar estudos para possibilitar a definição de parâmetros e diretrizes para implementação de infraestruturas, assim como trazer as bases para o Desenho de Ocupação Regenerativa do Terreno (próxima etapa do processo de Diretrizes de Ocupação pro posto). Nesta etapa contamplam-se:

Uso do Solo

Levantamento para utilização do solo é fundamental para setorização das áre as e definição dos tipos de ocupação planejados.

Acessos

O sistema de circulação de uma ocupação são como veias de um organismo vivo. O deslocamento de recursos (materiais, água, veículos) e pessoas é fundamental para o planejamento dos espaços.

METODOLOGIA

Áreas coletivas

Na proposta de propriedade coletiva, através de uma pessoa jurídica que ad ministra todo o empreendimento, todo o imóvel é coletivo. Porém existirão áreas definidas que necessáriamente serão de responsabilidade coletiva (de todos per tencentes ao projeto) e áreas com a possibilidade de governança específica atra vés da proposição de projetos.

Áreas individuais

Subdivisão das áreas destinadas ao uso individual por associado, são espaços que fazem parte da propriedade coletiva que através de acordos definidos por contratos tem um manejo e governança individual/familiar.

Conceitos e Siglas CONCEITOS E SIGLAS

AnEcoT - Análise Ecossistêmica do Terreno - relatório baseado em pro dutos cartográficos de geoprocessamento e visita técnica.

APC - Aréa de Potencial Construtivo

APP - Área de Preservação Permanente: segundo o novo código florestal brasileiro, refere-se a uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Ha - Hectare: unidade de medida para superfícies agrárias correspon dente a cem ares ou um hectômetro quadrado (10.000m2).

Mata Ciliar: florestas, ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas.

RL - Reserva Legal: segundo o novo código florestal brasileiro, refere-se a uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimi tada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Talvegue Linha sinuosa em fundo de vale, resultante da interseção dos planos de duas vertentes e na qual se concentram as águas que delas des cem.

Cumeeira: Linhas divisórias de água no terreno.

CETESB: Instituto Estadual do Ambiente - orgão de fiscalização ambien tal estadual.

CRH: Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Na entrega do relatório de Análise Ecossistêmica do Terreno (AnEcoT) foram levantadas as áreas com maior potencial construtivo.

Este levantamento foi levado em considera ção em conjunto para o Planejamento de Ocupa ção Regenerativa do Terreno.

Através de uma segunda visita técnica reali zada em 02/04/2022, em conjunto com o grupo, foram propostas dinâmicas participativas que integraram materiais como as atividades do Pro cesso de Alinhamento, integrando a visão coleti va dos espaços.

DINÂMICA - Colocando o Sonho no Papel

Compilação da dinâmica presencial realizada em 03/04/2022 “Colocando o Sonho no Papel” tra balhando as possibilidades de ocupação do terre no levando em conta sua declividade e o relatório de Análise Ecossistêmica do Terreno.

O desenho prioriza a ocupação do platô maior onde pode ser cultivada uma barreira sonora para melhor isolamento visual e acústico com os vizinhos.

O maior desafio ainda é o acesso e sua manu tenção considerando o escoamento de água no terreno e de suas nascentes, além da ocupação de áreas de proteção permanente que deverão ser consultadas pelo órgão ambiental (CETESB).

DINÂMICA - Colocando o Sonho no Papel

DINÂMICA - Colocando o Sonho no Papel

A partir dos levantamentos realizados no terreno e da dinâmica junto aos membros do gru po, foi possível desenhar possibilidades para a proposta e averiguar diretamente no terreno sua aplicabilidade.

De forma participativa foi estudado as dife rentes formas e posicionamentos que mais en caixariam a proposta dentro do terreno.

Como um estudo embrionário todo o material da atividade foi levado para continuação dos estudos e desenhos pela equipe da Rizomar.

DINÂMICA - Colocando o Sonho no Papel

ESTUDO PRELIMINAR - ESTUDO

ESTUDO PRELIMINAR - Áreas Coletivas

Ao lado pode se ver a listagem re alizada na dinâmica “Colocando o Sonho no Papel”, com ênfase nas áreas coletivas.

Todos os elementos pensados para estas áreas estão localizados em Áreas de Preservação Permanente, estas áreas são protegidas por lei e para re alização de qualquer intervenção será necessário autorização do órgão de fiscalização ambiental (CETESB).

Intervenções de baixo impacto, sem supressão vegetal poderão ser realizadas desde que respeitando a legislação vigente.

Mais informações: Intervenção em APP DECRETO No 49.566, DE 25 DE ABRIL DE 2005

CETESB - Procedimento para a ela boração de Laudo Técnico para fins de Autorização

Roteiro para Solicitações de Autorização de Supressão de Vegetação –ASV

ESTUDO PRELIMINAR - Pontos de Atenção

Por se tratar de uma ampla área de APP o imóvel apresenta desafios de ocupação e principalmente de aces sos.

Em vermelho estão os pontos onde o acesso existente já corta fluxos de água, que serão sempre pontos de manutenção constante da estrada em questão.

Para abertura de acesso possibli tando conexão da via existenta a área útil no final do terreno, por se tratar de Área de Preservação Permanente, será necessária autorização do órgão de fiscalização ambiental (CETESB).

Recomenda-se considerar a possibilidade do acesso às construções no final do terreno ser através de tri lhas e veículos leves (quadricíclos por exemplo).

O grande circulo no ponto mais baixo do terreno ressalta a necessi dade de planejamento por se tratar de área alagável, o nível do córrego pode subir vários metros no período de chuvas, também deve se atentar ao registro da área como área útil (triân gulo dentro do círculo).

ESTUDO PRELIMINAR - Área de Potencial Construtivo

Na imagem ao lado o polígono des tacado é a Área de Potencial Construtivo (APC) da entrada do terreno, esta área é a mais propícia para ocupação pois é a mais próxima da estrada já existente, um platô amplo que também está próximo da conexão com a rede elétrica.

O polígono texturizado representa a área que poderá servir como barreira visual e sonora como ilustrado no desenho. A massa de vegetação nativa combinada com uma diversidade de mesofauna poderá cancelar ruídos auxiliando na privacidade sonora entre os vizinhos.

Recomenda-se práticas de reflorestamento com nativas e exóticas de crescimento rápido: Acácia Mangium, Ipê Roxo, Guabiroba, Tarumã.

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