REVISTA TOTAL_EDIÇÃO 145_CAPA 1

145 R$ 30

5 FEV DE 2024

A REVISTA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

RICARDO LEWANDOWSKI

MARCA O INÍCIO DE UMA NOVA

ERA NA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski., que assume o cargo em substituição a Flávio Dino, que, por sua vez, ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)

BRASILEIRA FECHA COM CRESCIMENTO

BRASIL SEGUE

COM DESEMPREGO

RECORDE E QUEDA

NA RENDA

RETOMADA HISTÓRICA

DAS OBRAS NA

REFINARIA ABREU E

LIMA COM GERAÇÃO DE EMPREGOS

ESPAÇO GOSPEL

SALMO 35

1. Pleiteia, SENHOR, com aqueles que pleiteiam comigo; peleja contra os que pelejam contra mim.

2. Pega do escudo e da rodela, e levanta-te em minha ajuda.

3. Tira da lança e obstrui o caminho aos que me perseguem; dize à minha alma: Eu sou a tua salvação.

4. Sejam confundidos e envergonhados os que buscam a minha vida; voltem atrás e envergonhem-se os que contra mim tentam mal.

5. Sejam como a moinha perante o vento; o anjo do Senhor os faça fugir.

6. Seja o seu caminho tenebroso e escorregadio, e o anjo do Senhor os persiga.

7. Porque sem causa encobriram de mim a rede na cova, a qual sem razão cavaram para a minha alma.

8. Sobrevenha-lhe destruição sem o sa-

SALMO 36

1. A transgressão do ímpio diz no íntimo do meu coração: Não há temor de Deus perante os seus olhos.

2. Porque em seus olhos se lisonjeia, até que a sua iniqüidade se descubra ser detestável.

3. As palavras da sua boca são malícia e engano; deixou de entender e de fazer o bem.

ber, e prenda-o a rede que ocultou; caia ele nessa mesma destruição.

9. E a minha alma se alegrará no Senhor; alegrar-se-á na sua salvação.

10. Todos os meus ossos dirão: Senhor, quem é como tu, que livras o pobre daquele que é mais forte do que ele? Sim, o pobre e o necessitado daquele que o rouba.

11. Falsas testemunhas se levantaram; depuseram contra mim coisas que eu não sabia.

12. Tornaram-me o mal pelo bem, roubando a minha alma.

13. Mas, quanto a mim, quando estavam enfermos, as minhas vestes eram o saco; humilhava a minha alma com o jejum, e a minha oração voltava para o meu seio.

14. Portava-me como se ele fora meu irmão ou amigo; andava lamentando e muito encurvado, como quem chora por sua

4. Projeta a malícia na sua cama; põe-se no caminho que não é bom; não aborrece o mal.

5. A tua misericórdia, Senhor, está nos céus, e a tua fidelidade chega até às mais excelsas nuvens.

6. A tua justiça é como as grandes montanhas; os teus juízos são um grande abis-

mãe.

15. Mas eles com a minha adversidade se alegravam e se congregavam; os abjetos se congregavam contra mim, e eu não o sabia; rasgavam-me, e não cessavam.

16. Com hipócritas zombadores nas festas, rangiam os dentes contra mim.

17. Senhor, até quando verás isto? Resgata a minha alma das suas assolações, e a minha predileta dos leões.

18. Louvar-te-ei na grande congregação; entre muitíssimo povo te celebrarei.

19. Não se alegrem os meus inimigos de mim sem razão, nem acenem com os olhos aqueles que me odeiam sem causa.

20. Pois não falam de paz; antes projetam enganar os quietos da terra.

21. Abrem a boca de par em par contra mim, e dizem: Ah! Ah! os nossos olhos o viram.

22. Tu, Senhor, o tens visto, não te cales;

Senhor, não te alongues de mim:

23. Desperta e acorda para o meu julgamento, para a minha causa, Deus meu e Senhor meu.

24. Julga-me segundo a tua justiça, Senhor Deus meu, e não deixes que se alegrem de mim.

25. Não digam em seus corações: Ah! alma nossa! Não digam: Nós o havemos devorado.

26. Envergonhem-se e confundam-se à uma os que se alegram com o meu mal; vistam-se de vergonha e de confusão os que se engrandecem contra mim.

27. Cantem e alegrem-se os que amam a minha justiça, e digam continuamente: O Senhor seja engrandecido, o qual ama a prosperidade do seu servo.

28. E assim a minha língua falará da tua justiça e do teu louvor todo o dia.

mo. Senhor, tu conservas os homens e os animais.

7. Quão preciosa é, ó Deus, a tua benignidade, pelo que os filhos dos homens se abrigam à sombra das tuas asas.

8. Eles se fartarão da gordura da tua casa, e os farás beber da corrente das tuas delícias;

9. Porque em ti está o manancial da vida;

na tua luz veremos a luz.

10. Estende a tua benignidade sobre os que te conhecem, e a tua justiça sobre os retos de coração.

11. Não venha sobre mim o pé dos soberbos, e não me mova a mão dos ímpios.

12. Ali caem os que praticam a iniqüidade; cairão, e não se poderão levantar.

CONTEÚDO

10

PELO PAÍS

Copom reduz a taxa Selic para 11,25% ao ano. Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual.

14

EM FOCO

Influência que vai além de sua atuação técnica.

REPORTAGENS

16

CAPA

Ricardo Lewandowski marca o início de uma nova Era na Justiça e Segurança Pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

deu posse ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski., que assume o cargo em substituição a Flávio Dino, que, por sua vez, ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

26 RESULTADOS

Brasil segue com desemprego recorde e queda na renda. Em 2023, o Brasil registrou

uma taxa média de desemprego de 7,8%, a mais baixa em quase uma década, refletindo um desempenho superior ao previsto no quarto trimestre.

30 ECONOMIA

Produção Indústria brasileira fecha com crescimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou os dados mais recentes da Pesquisa Industrial Mensal.

34 AÇÃO

Retomada histórica das obras na Refinaria Abreu e Lima com geração de empregos. Essa iniciativa resultou na criação de aproximadamente 30 mil empregos diretos e indiretos, além de contribuir com um aumento diário de cerca de 13 milhões de litros de Diesel S10, fortalecendo a capacidade de produção nacional.

HORIZONTES

Oano de 2024 se inicia como um capítulo inovador na história da Revista Total. Estamos entusiasmados em anunciar que a partir deste mês, a revista dará as boas-vindas a uma nova era, tornando-se uma publicação semanal. Todas as segundas-feiras, estaremos aqui para oferecer a vocês um resumo sobre todos os fatos de relevância dos eventos mais cruciais do cenário político, econômico e social. Nesta edição inaugural, direcionamos nosso olhar crítico para a posse do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública e a ascensão do novo presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto. Esses eventos marcantes delineiam as tramas e desafios que moldarão os destinos de nossa nação ao longo deste ano.

Dentro das páginas da Revista Total, você também encontrará uma série de matérias que oferecem uma visão abrangente da realidade que nos cerca. O Ban-

NA CAPA: RICARDO LEWANDOWSKI MARCA O INÍCIO DE UMA NOVA ERA NA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DEU POSSE AO NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, RICARDO LEWANDOWSKI., QUE ASSUME O CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A FLÁVIO DINO, QUE, POR SUA VEZ, OCUPARÁ UMA CADEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

CONTEÚDO

co do Nordeste (BNB) é destaque, consolidando-se como o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, desempenhando um papel crucial no impulsionamento das economias locais.

Não poderíamos deixar de lado os grandes investimentos no setor da indústria brasileiro. Este é um indicativo claro de uma economia em constante evolução, gerando empregos, promovendo inovação e contribuindo para o desenvolvimento.

A geração de empregos vem crescendo, apontando para horizontes promissores no cenário econômico brasileiro.

A Petrobras, por sua vez, anuncia uma retomada histórica das obras da refinaria de Abreu e Lima, sinalizando um fortalecimento da indústria petroquímica nacional. Estamos diante de um momento crucial para o desenvolvimento econômico do país, e estaremos aqui para cobrir cada passo desse progresso.

Além dos acontecimentos políticos e econômicos destacados nesta edição, é com grande satisfação que enaltecemos a figura inspiradora da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Sua liderança visionária e comprometimento com o desenvolvimento do estado têm sido notáveis. No cenário político atual, Raquel Lyra destaca-se como uma governante dedicada, buscando incansavelmente soluções inovadoras para os desafios enfrentados por Pernambuco.

Na Revista Total, comprometemo-nos a proporcionar a vocês uma leitura envolvente, informativa e equilibrada. Estamos ansiosos para explorar os eventos políticos, econômicos e as personalidades que moldarão o nosso futuro. Sejam bem-vindos a esta nova fase da Revista Total, onde juntos, desbravaremos novos horizontes e abraçaremos novas perspectivas.

MARCELO MESQUITA DIRETOR-PRESIDENTE

OTIMISMO

COPOM REDUZ A TAXA SELIC PARA 11,25% AO ANO

CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE DESINFLAÇÃO, OS CENÁRIOS AVALIADOS, O BALANÇO DE RISCOS E O AMPLO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS, O COPOM DECIDIU REDUZIR A TAXA BÁSICA DE JUROS EM 0,50 PONTO PERCENTUAL

O ambiente externo segue volátil, marcado pelo debate sobre o início da flexibilização de política monetária nas principais economias e por sinais de queda dos núcleos de inflação, que ainda permanecem em níveis elevados em diversos países. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica segue consistente com o cenário de desaceleração da economia antecipado pelo Copom. A inflação cheia ao consumidor, conforme esperado, manteve trajetória de desinflação, assim como as medidas de inflação subjacente, que se aproximam da meta para a inflação nas divulgações mais recentes. As expectativas de inflação para 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

As projeções de inflação do Copom em seu cenário de referência se situam em 3,5% em 2024 e 3,2% em 2025. As pro-

jeções para a inflação de preços administrados são de 4,2% em 2024 e 3,8% em 2025.

O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; e (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e (ii) os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado. O Comitê avalia que a conjuntura, em particular devido ao cenário internacional, segue incerta e exige cautela na condução da política monetária.

Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas. Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,25% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacioná-

PELO PAÍS

rio que tende a ser mais lento, expectativas de inflação com reancoragem apenas parcial e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária. O Comitê reforça a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.

Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário.

O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos.

Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Gabriel Muricca Galípolo, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

O Banco Central acrescenta que, no cenário de referência, a trajetória para a taxa de juros é extraída da pesquisa Focus e a taxa de câmbio parte de USD/BRL 4,95, evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC). Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária “verde” em dezembro de 2024 e de 2025. O valor para o câmbio foi obtido pelo procedimento, que passou a ser adotado na 258ª reunião, de arredondar a cotação média da taxa de câmbio USD/BRL observada nos dez dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom.

SEGURANÇA BRASIL REGISTRA MENOR NÚMERO DE ASSASSINATOS DOS ÚLTIMOS ANOS

A CONSTATAÇÃO FOI A PARTIR DOS DADOS ENVIADOS POR 26 ESTADOS E DISTRITO FEDERAL AO

O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. Em 2023, foram 40.464 registros desse tipo. No comparativo com 2022, em que houve 42.190 CVLIs, a redução é de 4,09%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.

São considerados CVLIs: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram inseridos no SINESP, o Sistema Nacional de Dados de Segurança Pública, e foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos 26 Estados e o Distrito Federal. O painel com as atualizações estará disponível em breve para consulta pública.

Em 2023, a gestão do MJSP buscou trabalhar junto com as 27 unidades da Federação na construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O MJSP doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos Estados, em um esforço de melhorar e ampliar

o trabalho local das polícias militar e civil. Além disso, foram disponibilizadas mais de 873 mil diárias para as polícias dos estados, na estruturação e realização de Operações Integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios, teve investimento de R$ 123 milhões, sendo realizada em 12 estados. Soma-se a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação destas em território nacional.

Para o ministro Flávio Dino, ainda há muito a fazer para que os números informados pelos Estados e demais órgãos tenham cada vez mais precisão e qualidade.

Ainda para o ministro, o próximo passo é a formulação de um conselho que possa acompanhar de forma mais aproximada o trabalho das polícias. “Reitero a defesa da introdução, na Constituição Federal, do Conselho Nacional das Polícias, para atuar como órgão de cúpula do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”.

EM FOCO

AMBIÇÕES INFLUÊNCIA QUE VAI ALÉM DE SUA TÉCNICAATUAÇÃO

ATUAÇÃO DE SILVIO COSTA FILHO NO MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS PODE ELEVAR SEU CAPITAL POLÍTICO VISANDO VAGA NO SENADO EM 2026

JORNALISMO@BLOGREVISTATOTAL.COM.BR

Silvio Costa Filho, atual Ministro dos Portos e Aeroportos, emerge como uma figura influente que vai além de sua atuação técnica na pasta. Nos corredores políticos, já especula-se sobre suas ambições políticas para 2026, sendo cogitada a possibilidade de uma candidatura ao Senado Federal.

Recentemente, o cenário político ganhou contornos mais definidos com o anúncio do apoio de seu partido, o Republicanos, à candidatura de reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), cujo nome é ventilado como possível candidato ao governo estadual em 2026. Nesse contexto, Silvio Costa Filho poderia surgir como um dos nomes para a disputa ao Senado na chapa liderada por João Campos.

Entretanto, durante uma entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, Silvio Costa Filho lançou uma afirmativa que: “O meu projeto em Pernambuco é o projeto do presidente Lula”. “É muito cedo. A nossa eleição agora é ajudar o governo do presidente Lula. Está muito cedo ainda, 2026 é muito longe e agora está na hora de ajudar o país e ajudar Pernambuco. Esse é o desafio de todos nós… A hora agora é de unidade e de construir ações concretas para Pernambuco. O meu projeto em Pernambuco é o projeto do presidente Lula”, falou. Além dos rumores políticos, é importante destacar o desempenho de Silvio Costa Filho à frente do Ministério dos Portos e Aeroportos. Seu trabalho tem sido marcado por significativos investimentos que beneficiam não apenas Pernambuco, mas a infraestrutura do país como um todo. Os resultados concretos dessa gestão podem se traduzir em capital político valioso em uma eventual incursão eleitoral. Os grandes investimentos em infraestrutura trazem não apenas desenvolvimento econômico, mas também fortalecem o perfil político de Silvio Costa Filho. Seus feitos na pasta podem servir como um trampolim para suas ambições políticas, caso decida seguir adiante com a especulada candidatura ao Senado em 2026.

RICARDO LEWANDOWSKI MARCA O INÍCIO DE UMA NOVA ERA NA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DEU POSSE AO NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, RICARDO LEWANDOWSKI., QUE ASSUME O CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A FLÁVIO DINO, QUE, POR SUA VEZ, OCUPARÁ UMA CADEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

CAPA

Em uma cerimônia marcada por expressivas figuras dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que sucede Flávio Dino, agora membro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto foi o cenário desse importante evento, no qual as autoridades presentes celebraram o marco da transição.

Lula, em seu discurso, agradeceu a Flávio Dino pelo notável trabalho desempenhado nos últimos 13 meses à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Destacou a confiança no legado deixado por Dino, ressaltando o compromisso com a ordem, a parceria com os governadores na política de segurança e a importância da atuação da Polícia Federal. “É um homem que eu respeito e que tenho 100% de confiança e que vai passar para a história normatizando as atividades do Ministério”, afirmou o presidente.

Em sua fala, o novo ministro agradeceu a Flávio Dino por deixar o ministério “perfeitamente em ordem”. Lewandowski expressou sua honra ao ser convidado por Lula para liderar o MJSP, um ministério criado antes mesmo da Independência do Brasil. Ele delineou as amplas atribuições da pasta, que abrangem desde a defesa da ordem jurídica até a política penal do sistema penitenciário brasileiro. . “Não é qualquer momento histórico que uma nação pode ter como ministro um homem da qualidade de Ricardo Lewandowski”, ressaltou Lula, expressando confiança em sua gestão.

Na sequência, Lewandowski agradeceu a Flávio Dino por entregar um ministério em ordem e expressou profunda honra em assumir a

chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em um discurso abrangente, ele destacou a evolução das responsabilidades da pasta desde sua criação, em 1822, até os dias atuais.

O novo ministro delineou as diversas áreas de atuação do MJSP, abrangendo desde a defesa da ordem jurídica até questões relacionadas aos direitos políticos, acesso à Justiça, diálogo com o Poder Judiciário e outros órgãos. Mencionou a necessidade de enfrentar desafios como a criminalidade organizada, articulando ações e concentrando esforços para combater problemas como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e terrorismo.

Lewandowski reforçou o compromisso de respeitar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos durante as operações, assegurando o devido processo legal. Destacou a importância da integração com estados, municípios e entidades diversas para combater a criminalidade e fortalecer a segurança pública.

O ministro ressaltou a necessidade de ir além de abordagens simplistas, enfatizando a importância da cooperação, inteligência e integração entre diferentes órgãos governamentais. Ele também manifestou o compromisso em participar ativamente do projeto nacional para fortalecer o estado democrático, garantindo liberdade, bem-estar, igualdade e justiça.

Flávio Dino, ao se despedir do cargo, expressou sua honra em servir ao Brasil, agradecendo ao povo do Maranhão e ao presidente Lula pela confiança. Destacou conquistas, como a redução de crimes violentos, aprovações de leis orgânicas e valorização dos profissionais de segurança.

TRAJETÓRIA Ricardo Lewandowski,

bacharel em Ciências Políticas e Sociais, doutor em Direito do Estado, e com vasta experiência na magistratura, assume o desafio de liderar o MJSP em uma época crucial. Sua trajetória no Supremo Tribunal Federal e sua atuação em diversas esferas jurídicas refletem uma carreira distinta que agora contribuirá para a busca de soluções inovadoras na Justiça e Segurança Pública do país.

ORDEM Em sua fala, Lewandowski agradeceu o antecessor, Flávio Dino, por ter deixado um “ministério perfeitamente em ordem”. Ainda disse estar profundamente honrado por ter sido convidado por Lula para chefiar o MJSP, o primeiro ministério criado no país, em 3 de julho de 1822, antes mesmo da Independência do Brasil. Àquela época, a pasta tratava de questões diversas, como negócios eclesiásticos, promulgação de leis, decretos e resoluções da segurança pública.

“Desde então, as atribuições da pasta não diminuíram. Na verdade, elas ampliaram. As imensas atribuições do MJSP jamais cessaram de se expandir. Minha equipe e eu

iremos enfrentar enormes responsabilidades, de acordo com o Decreto 11.348, de 2023. A pasta cuidará da defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e dos direitos constitucionais, da política de acesso à Justiça, do diálogo com o Poder Judiciário e com os demais órgãos de Justiça”, afirmou o novo ministro, citando algumas atribuições da Pasta.

Ele citou ainda outras atribuições do MJSP, como a articulação e coordenação das ações do Sistema Nacional de Política sobre Drogas, destacando a informação e a capacitação para a repressão do uso de drogas lícitas e ilícitas, além da reinserção social dos dependentes do uso de álcool e de outras drogas.

“O Ministério cuida, também, da ordem de defesa nacional e dos direitos do consumidor, migrações e refúgio, do combate à lavagem de dinheiro e do terrorismo. Além, ainda, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública cuida, também, da política penal do sistema penitenciário brasileiro. E de, entre outras questões, da política nacional de proteção de dados pessoais, dos direitos digitais, da demarcação de terras em território indígena”, ressaltou Lewandowski.

COMBATE “Dedicaremos, assim, nossos melhores esforços e daremos continuidade ao excelente trabalho executado pelo ministro Flávio Dino e seus assessores, com muito afinco. Mas é nossa obrigação, e o povo brasileiro espera, que o Ministério dedique especial atenção à segurança pública”, disse, complementando: “É preciso entender que a criminalidade e a violência são mazelas que atravessam séculos de nossas histórias remontan-

CAPA

do aos tempos coloniais. Ele ressaltou que o combate à criminalidade e à violência precisa ir além de uma energética repressão policial. O país e o mundo enfrentam o desafio da criminalidade organizada, como as milícias, subdivididas em inúmeras facções, ora aliadas, ora rivais. Antes restritas às áreas periféricas, hoje elas se desenvolvem em toda parte, à luz do dia, em moldes empresariais”.

Segundo ele, são grupos que se dedicam à exploração da prostituição, ao tráfico de drogas e armas, às ligações clandestinas de internet, ao controle da venda do gás e dos jogos de azar, entre outros crimes. Nesse sentido, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que não há soluções fáceis para tais problemas, apesar de alguns promoverem o encarceramento em massa dos delinquentes, mesmo nos casos de menor potencial ofensivo. Ou exacerbar as penas previstas na legislação criminal. Ainda de acordo com Lewandowski, não adianta dificultar a progressão do regime prisional dos detentos, do fechado para o semiaberto e, depois, para o aberto. Tais medidas, explicou, só aumentariam a tensão nos estabelecimentos prisionais e o número de recrutados para as organizações criminosas.

“É preciso aprofundar as alianças com estados e municípios, que constitucionalmente, detém a primazia primária da segurança pública. O Ministério aprofundará o esforço de concentração de dados e inteligências, coletados pela Polícia Federal, pelas polícias Civil e Militar, pelas guardas municipais, pelo Ministério Público e outros órgãos que possam colaborar para a localização dos líderes criminosos”, afirmou.

Lewandowski também disse que

o MJSP buscará integrar nesse esforço, outras entidades que possam contribuir para a investigação do poderio financeiro das organizações criminosas, como a Receita Federal, os Tribunais de Conta, o Coaf, a Febraban, o Detran e outras entidades. Ele ainda garantiu que to-

É PRECISO APROFUNDAR AS ALIANÇAS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS, QUE

CONSTITUCIONALMENTE, DETÉM A PRIMAZIA PRIMÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. O MINISTÉRIO APROFUNDARÁ O ESFORÇO DE CONCENTRAÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIAS, COLETADOS PELA POLÍCIA FEDERAL, PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, PELAS GUARDAS MUNICIPAIS, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS

disse que irá “participar de um projeto para o país”. “Trata-se do propósito de instituir um estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional com a solução pacífica das controvérsias”, afirmou.

DADOS Para ilustrar o desafio à frente do Poder Judiciário, o Presidente do STF citou dados do CNJ, segundo os quais tramitavam, em 2013, 95 milhões de processos no país. Neste ano, foram ajuizadas 28 milhões de novas ações, e proferidas 25 milhões de decisões. Como existem certa de 16.500 magistrados no Brasil, isso significa uma média de 1,6 mil decisões proferidas por cada um deles, um desempenho, ainda que excepcional, insuficiente para aliviar o congestionamento processual. No Supremo, foram proferidas 85 mil decisões em 2013, entre decisões monocráticas e colegiadas, e distribuídos 44 mil novos processos.

das essas ações serão executadas com o restrito respeito aos direitos e garantias fundamentais aos investigados e acusados, especialmente no que concerne ao direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido legal.

Sobre integrar o governo federal,

Lewandowski foi Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, e é professor dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Ministro do STF desde 2006, tendo sido nomeado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pronunciaram-se no Plenário, em homenagem ao ministro Lewandowski, o ministro Marco Aurélio Mello, em nome dos demais integrantes do STF, o Procurador-Geral da Repú-

blica, Rodrigo Janot; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

A cerimônia contou com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff, dos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves; do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Renato Nalini, de Ministros de Estado e de diversas outras autoridades.

BALANÇO O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abriu seu discurso afirmando que foi uma honra servir ao Brasil ao lado de todos os representantes do Poder Executivo. Ele aproveitou para agradecer ao “povo do Maranhão”, que o elegeu governador e deputado federal. “São 35 anos como servidor público, um trabalho de vocação. Agradeço, também, ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que me confiou a missão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram meses desafiadores e felizes. Conseguimos, por exemplo, redução de roubo de carga, bancos e veículos e o menor índice de crimes violentos dos últimos 14 anos”, afirmou Dino, que abriu a cerimônia.

De acordo com Dino, a imensa maioria dos profissionais de segurança pública é formada por pessoas sérias e dedicadas. Não há agradecimento maior do que promover a valorização. Conseguimos depois de décadas as aprovações das leis orgânicas das Polícias Civil e Militar. Agradeço, assim, aos 30 mil servidores do Ministério”, disse. “Por fim, desejo sorte, sucesso e proteção de Deus ao ministro Ricardo Lewandowski. Garanto que o senhor vai precisar dessas três coisas todos os

dias. Assim, me despeço como sempre fiz: caminhando, cantando e seguindo a canção”, ressaltou.

RETORNO Acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,

Flávio Dino.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma apresentação detalhada dos projetos e conquistas do Judiciário, destacando a relação positiva entre os Poderes da República. Em seu discurso, Barroso enfatizou as ações realizadas e em curso pelo STF e CNJ, celebrando a convivência harmoniosa entre os diferentes Poderes e a robustez das instituições.

TRATA-SE DO PROPÓSITO DE INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO, DESTINADO A ASSEGURAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE E A JUSTIÇA COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, PLURALISTA E SEM PRECONCEITOS, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL

Ricardo Lewandowski, empossado como ministro da Justiça e Segurança Pública no mesmo dia, ocupou uma cadeira no STF por 17 anos, de 2006 a 2023. Durante seu mandato, exerceu a presidência do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde coordenou as eleições gerais de 2010, marcando o início da aplicação da Lei da Ficha Limpa. O novo ministro traz consigo uma vasta experiência jurídica e uma trajetória marcante no cenário judicial brasileiro.

COMPOSIÇÃO O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a composição da nova equipe que atuará na pasta, durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça. Lewandowski sucede Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

participou da sessão inaugural do Ano Judiciário de 2024, ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Lula, estiveram presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o ex-ministro do MJSP

Em seu pronunciamento, Lewandowski expressou gratidão pela oportunidade de liderar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e destacou a continuidade das políticas iniciadas por seu antecessor. Ele ressaltou a importância da missão, fundamentada na Constituição Federal, e enfatizou o compromisso com o serviço ao cidadão brasileiro. Agradeceu a Flávio Dino pela transição eficiente e pela entrega do ministério em ordem.

CAPA

Flávio Dino, ao passar o cargo, expressou sua honra em ser sucedido por Ricardo Lewandowski, destacando o patriotismo compartilhado que reconhece a soberania dos mais pobres. Sublinhou a relevância do Ministério como defensor da democracia e no combate às desigualdades sociais.

Dentre os integrantes anunciados por Lewandowski, destacam-se Manoel Carlos de Almeida Neto, como secretário executivo do MJSP; Sheila de Carvalho, como secretária de Acesso à Justiça (Saju); André de Albuquerque Garcia, como secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen); Mário Luiz Sarrubbo, como titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); e Jean Uema, que assumirá a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

Alguns membros permanecem no Ministério em novas funções, como Marivaldo Pereira, agora secretário-executivo adjunto. Wadih Damous continua na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Elias Vaz na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL), Marta Machado na Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Se-

nad), Estela Aranha na Secretaria de Direitos Digitais, Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF), e Fernando Oliveira como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

SIMBÓLICO O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou as grades de proteção que cercavam sua sede, situada em um dos lados da praça dos Três Poderes, em Brasília. A remoção ocorreu após a cerimônia de abertura do ano do Judiciário, com a participação do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que realizaram um ato simbólico ao mover uma das barreiras.

A ação, acompanhada por ministros do Supremo e do governo, segue medidas semelhantes adotadas pelo Palácio do Planalto e pelo Congresso em maio de 2023 e janeiro de 2024, respectivamente. Com essa mudança, o complexo urbanístico da praça dos Três Poderes agora está desprovido de qualquer grade.

O gradil ao redor do STF foi inicialmente instalado em 2013 para proteção em situações excepcionais, tornando-se permanente a partir de 2016. Ao longo dos anos, diante do aumento da tensão contra o Supremo e seus ministros, as grades foram expandidas e reforçadas.

O ápice dessas tensões ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos aliados faziam declarações controversas contra o STF. Momentos críticos foram observados nos atos relacionados ao Dia da Independência em 2021 e 2022, quando apoiadores invadiram Brasília, rompendo barreiras policiais e, em janeiro de 2023, mesmo com as grades, milhares de pessoas invadiram o STF e as sedes do Executivo e Legislativo.

BRASIL SEGUE COM DESEMPREGO RECORDE E QUEDA NA RENDA

EM 2023, O BRASIL REGISTROU UMA TAXA MÉDIA DE DESEMPREGO DE 7,8%, A MAIS BAIXA EM QUASE UMA DÉCADA, REFLETINDO UM DESEMPENHO SUPERIOR AO PREVISTO NO QUARTO TRIMESTRE

Os indicadores revelam uma virada significativa no cenário ocupacional do Brasil em 2023, conforme apontado pela recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desocupação atingiu o patamar mais baixo desde 2014, registrando 7,8%, comparada a 9,6% em 2022. Esse declínio reafirma a tendência de recuperação iniciada em 2022 após os impactos da pandemia de COVID-19.

Os números impressionam: a população média ocupada alcançou a marca histórica de 100,7 milhões de pessoas em 2023, um crescimento notável de 3,8% em relação ao ano anterior. Em contrapartida, o contingente de desocupados reduziu-se em 17,6%, totalizando 8,5 milhões de pessoas.

Essa trajetória positiva se destaca quando, também, observa-se a série histórica desde 2012, quando a taxa de desocupação média estava em 7,4%. O ápice da série ocorreu em 2021, atingindo 14%, enquanto o último ano antes da pandemia, 2019, registrava uma taxa

RESULTADOS

de desemprego de 11,8%.

A dinâmica do mercado de trabalho revela mudanças nas formas de contratação. O ano de 2023 encerrou com um recorde de 37,7 milhões de empregados com carteira assinada, um aumento de 5,8% em comparação com o ano anterior. No setor privado, os trabalhadores sem carteira assinada também cresceram em 5,9%, atingindo 13,4 milhões, alcançando o pico histórico. Os trabalhadores por conta própria somaram 25,6 milhões, apresentando um aumento de 0,9%, enquanto a taxa de informalidade teve uma ligeira queda de 39,4% para 39,2% entre 2022 e 2023.

O nível de ocupação, que representa o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de

trabalhar, foi estimado em 57,6% em 2023, um aumento de 1,6 ponto percentual em relação a 2022. Esse número, embora positivo, ainda está abaixo do recorde registrado em 2013, que foi de 58,3%.

O rendimento real também acompanhou essa melhoria, atingindo R$ 2.979 em 2023, um crescimento de 7,2% em comparação com 2022. Esse aumento supera a inflação oficial do ano passado, que foi de 4,62%, aproximando-se do maior valor registrado na série histórica, R$ 2.989, em 2014.

Analisando os dados trimestrais mais recentes, o último trimestre de 2023 registrou uma taxa de desocupação de 7,4%, a menor desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. A população ocupada

atingiu 101 milhões, contrastando com uma taxa de desemprego de 7,7% no terceiro trimestre. A coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, destaca a expansão de vagas em diversos setores, indicando um movimento mais disseminado na economia, com contribuições significativas da indústria e construção.

Finalmente, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que, em 2023, o Brasil alcançou um saldo positivo de 1.483.598 vagas formais, com um salário médio de admissão de R$ 2.037,94. Esses números consolidam a recuperação notável do mercado de trabalho brasileiro em 2023, destacando-se como um ponto brilhante em meio às complexidades econômicas globais.

PRODUÇÃO INDÚSTRIA BRASILEIRA FECHA COM CRESCIMENTO

O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIVULGOU OS DADOS MAIS RECENTES DA PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL

Aprodução industrial brasileira teve alta de 1,1% em dezembro – o quinto mês seguido com resultado positivo. Com isso, fechou 2023 com um crescimento de 0,2%. Em 2022, o resultado tinha sido queda de 0,7%. Os dados foram divulgados no último dia (2), pelo IBGE.

O resultado ajuda a colocar a produção das fábricas em um patamar superior ao período da pré-pandemia – 0,7% acima de fevereiro de 2020. Porém, o setor industrial está ainda 16,3% abaixo do maior nível já registrado, em maio de 2011.

Apesar de o ano passado ter terminado no campo positivo, somente nove dos 25 ramos pesquisados mostraram crescimento na produção. Os destaques positivos foram nas indústrias extrativas, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis e produtos alimentícios.

Entre as atividades com indicadores negativos destacam-se veículos automotores, produtos químicos, máquinas e equipamentos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos.

ECONOMIA

Segundo o gerente da pesquisa no IBGE, André Macedo, 2023 foi marcado por dois períodos distintos. O primeiro semestre teve um comportamento predominantemente negativo da indústria geral, com uma queda de 0,3%. Já no segundo semestre houve uma melhora de ritmo na produção industrial, resultando num crescimento de 0,5%.

“Isso também fica muito visível quando observamos o indicador mês contra mês imediatamente anterior, com cinco meses de taxas positivas consecutivas, culminando com a expansão de 1,1% em dezembro. Com isso, o acumulado do ano, que ficou negativo uma boa parte de 2023, passou para o campo positivo”, observa.

O pesquisador do IBGE explica que o resultado de 2023 é considerado praticamente estável, ou seja, um crescimento tímido. Entre os fatores que contribuíram para o desempenho da indústria, ele lista o comportamento positivo do mercado de trabalho, com aumento na massa de rendimentos e inflação controlada, especialmente no segmento de produtos alimentícios.

Esta semana, o IBGE divulgou que a taxa média de desemprego do ano passado ficou em 7,8% – a menor desde 2014. Já a inflação oficial terminou o ano passado em 4,62%.

“Vale destacar também a contribuição positiva das exportações, especialmente no que se refere às commodities – matérias-primas básicas negociadas com preços internacionais. Também se observa, ao longo do ano, o início da flexibilização na política monetária com a redução na taxa de juros”, finaliza.

PANORAMA A pesquisa conduzida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Ca-

dastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), revela um panorama positivo para o setor das micro e pequenas empresas (MPE) no Brasil no ano de 2023. Segundo o estudo, essas empresas foram responsáveis por oitenta por cento dos empregos gerados na economia durante esse período.

O saldo total de novos empregos alcançou a marca de 1,48 milhão em 2023, e as MPEs contribuíram significativamente, respondendo por 1,18 milhão dessas vagas, equivalente a impressionantes 80,1%. Em contraste, as médias e grandes empresas (MGE) apresentaram um número mais modesto, com 209,99 mil vagas, representando 14,2% do total.

Esse desempenho consolidou o terceiro ano consecutivo em que as micro e pequenas empresas se destacaram como os principais motores na criação de empregos no país. Um fator relevante foi o setor de serviços, que liderou a geração de empregos, acumulando 631 mil novas vagas ao longo do ano. As MGEs, por sua vez, contribuíram com 181,87 mil novos empregos.

Dentre os setores que se destacaram nas MPEs, o comércio, com 263,25 mil vagas, e a construção, com 180,52 mil vagas, merecem atenção. Notavelmente, nenhum setor entre as micro e pequenas empresas registrou saldo negativo de empregos de janeiro a dezembro. Entre as MGEs, a indústria da transformação (23,5 mil vagas) e o comércio (13,23 mil) foram os mais proeminentes.

Em relação às atividades econômicas, restaurantes e estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas lideraram com 69 mil contratações, seguidos pela construção de edifícios, que apresentou um saldo de 58,1 mil vagas, e o comér-

cio varejista de mercadorias em geral, predominantemente produtos alimentícios (hipermercados e supermercados), que contribuiu com 47,9 mil vagas.

Contudo, ao analisar dezembro de 2023, nota-se uma diferença entre o total de admissões e demissões, resultando em um saldo negativo de 430 mil vagas. Entre as micro e pequenas empresas, 178 mil postos de trabalho foram fechados, enquanto as médias e grandes empresas enfrentaram um saldo negativo de 195 mil vagas. Apesar desses números, é importante ressaltar que houve uma redução significativa nos empregos encerrados em comparação com dezembro de 2022, quando foram fechados 455,7 mil postos de trabalho.

As atividades que mais contribuíram para a geração de empregos em dezembro de 2023 foram o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados), com 7,6 mil vagas; o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 4,8 mil empregos; e hotéis e similares, que proporcionaram 3,6 mil novas vagas.

Os resultados da pesquisa indicam que as micro e pequenas empresas continuam desempenhando um papel fundamental na geração de empregos no Brasil, com um impacto significativo em diversos setores da economia.

RETOMADA HISTÓRICA DAS OBRAS NA REFINARIA ABREU E LIMA COM GERAÇÃO DE EMPREGOS

ESSA INICIATIVA RESULTOU NA CRIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, ALÉM DE CONTRIBUIR COM UM AUMENTO DIÁRIO DE CERCA DE 13 MILHÕES DE LITROS DE DIESEL S10, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO NACIONAL

Em um momento crucial para o Brasil, a Petrobras anunciou com muito entusiasmo a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca, Pernambuco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu orgulho, destacando a importância desse marco não apenas para a Petrobras, mas para o país como um todo.

A expansão da Refinaria Abreu e Lima é uma colaboração estratégica entre a Petrobras e o Governo Federal, prevendo a geração de aproximadamente 30 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, a produção diária de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) aumentará em cerca de 13 milhões de litros, contribuindo significativamente para a capacidade nacional de produção.

O investimento nessa empreitada está alinhado com o Plano Estratégico 2024 – 2028+ da Petrobras, inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Petrobras (PETR4) planeja retomar as obras para a construção do segundo conjunto de unidades, conhecido como trem 2, da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) no Complexo

AÇÃO

Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, durante o segundo semestre deste ano, conforme comunicado de executivos da empresa.

Atualmente em fase de contratação, a construção do trem 2 da refinaria de petróleo tem como expectativa ser concluída até 2028, quando se espera que atinja uma capacidade de processamento de 260 mil barris de petróleo por dia (bpd), em comparação com os atuais 100 mil bpd. De acordo com as projeções da empresa, o início da operação do trem 2 está previsto para 2027, mas dada a complexidade do sistema e a diversidade de unidades envolvidas, a gerente executiva de Projetos de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Mariana Cavassin, explicou durante uma coletiva de imprensa em Recife, transmitida pelo governo federal: “Teremos entregas parciais assim que as unidades mais simples estiverem concluídas. Posteriormente, de forma gradual até 2028, entregaremos as demais unidades.”

Essa abordagem permite uma operação gradual e otimizada, garantindo que as unidades mais simples entrem em funcionamento assim que forem concluídas, contribuindo para a eficiência do processo. O projeto, por sua natureza complexa, visa não apenas aumentar a capacidade de processamento da refinaria, mas também assegurar uma transição suave durante o período de construção e implementação do trem 2 na Refinaria Abreu e Lima.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, enfatiza a grandiosidade do projeto, transformando a Refinaria Abreu e Lima na segunda maior refinaria brasileira e a mais moderna do continente americano. A conclusão do Trem 2 impulsionará a produção nacional de diesel, reforçando a eficiência do país.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, celebrou a retomada das obras como um ganho para a população local, ressaltando que esse projeto revitalizará a região e trará prosperidade aos pernambucanos. “Ver esse sonho de milhares de pernambucanos que viram essa região com efervescência em razão da construção da refinaria, e ver a decadência desses empregos em razão de tudo que aconteceu nos últimos anos, nos coloca de maneira muito clara no dia de hoje, que estamos verdadeiramente vivendo tempos de mudança”, destacou.

Em paralelo, a Petrobras também lançou o Programa Autonomia e Renda, oferecendo cursos de capacitação a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esse programa, com parceria do SESI-SENAI e Institutos Federais, visa contribuir para a implementação do Plano Estratégico 2024 – 2028+, priorizando grupos como mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfatizou a importância dos investimentos da empresa

em refino para tornar o Brasil autossuficiente na produção de combustíveis, reduzindo a dependência de importações. Nos próximos cinco anos, a Petrobras investirá US$ 17 bilhões em projetos de refino, transporte e comercialização, visando um aumento significativo na produção de diesel.

O evento de retomada das obras contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a relevância desse projeto para o país e sublinhando a capacidade da Petrobras de se reinventar e contribuir para o desenvolvimento econômico nacional.

TRANSIÇÃO Durante o evento, o CEO da Petrobras destacou que a Rnest, no futuro, não irá acabar junto com o fim da produção de petróleo, e será preparada para passar a produzir combustíveis como hidrogênio, e-metanol e diesel renovável.

Citou ainda planos da empresa de produzir diesel coprocessado com óleos vegetais na unidade, em percentuais que vão crescer gradativamente.

AÇÃO

A declaração atende a anseios do governo federal em relação à companhia, cuja gestão liderada por Prates, que tomou posse após a eleição de Lula, busca aliar geração de empregos locais com um protagonismo no processo para a transição energética.

Lula, em seu discurso, endossou o caminho rumo à transição energética, destacando a competitividade do Brasil e defendendo que o país será um importante consumidor de combustíveis verdes.

“Nós, Jean Paul, vamos utilizar esse momento histórico da humanidade e vamos dizer o seguinte: esse país não quer ser exportador de hidrogênio verde. Quando você estiver produzindo hidrogênio verde em Pernambuco, quando estiver na Bahia, sabe quem vai comprar? A Petrobras. Porque ela vai ser uma grande consumidora de energia limpa e verde nesse país”, afirmou Lula.

Lula destacou ainda que se as siderúrgicas que querem produzir aço verde devem vir ao Brasil. “Quem quer produzir, quer a fábrica limpa, venha para o Brasil. A gente está aberto para receber, com o coração de brasileiro”, concluiu.

RELEVÂNCIA Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a Rnest tem relevância estratégica para a região e o país. “Esta refinaria é o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste e tem fácil acesso por cabotagem aos mercados consumidores. Com a implantação do Trem 2, a Petrobras contribuirá para expandir a capacidade de refino nacional, viabilizando o aumento da produção de derivados como gasolina, GLP, nafta, mas principalmente diesel de baixo teor de enxofre (diesel S10), em atendimento às demandas do mer-

cado, reduzindo a demanda por importação”, explicou o presidente Jean Paul Prates.

A Refinaria Abreu e Lima (Rnest) iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem I), 34 anos depois de construída a última refinaria da Petrobras. É a mais moderna refinaria já construída pela companhia e contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo. Dentre todas as refinarias brasileiras, a Rnest apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%), combustível essencial para a circulação de produtos e riquezas do país.

A unidade conta com avançadas tecnologias de refino e com o maior nível de automação. Sua concepção foi projetada para atender a diretrizes de categoria internacional e contempla tecnologias que respeitam o meio ambiente, com destaque para o alto nível de confiabilidade e desempenho, atendimento à qualidade dos produtos, baixo custo de manutenção, baixo consumo energético, uso otimizado de água e a máxima segurança operacional.

Com as obras, que envolvem a construção do segundo trem e um revamp (melhoramento) do Trem 1, a refinaria vai contar com mais duas unidades de destilação atmosférica (UDA); duas unidades de coqueamento retardado (UCR); duas unidades hidrotratamento de diesel (HDT-D); duas unidades hidrotratamento de nafta (HDT-N); duas unidades de geração de hidrogênio (UGH); e duas unidades de abatimento de emissões (SNOX). O projeto também prevê unidades de utilidades auxiliares e facilidades logísticas.

RECORDE No início do mês, a Petrobras alcançou o seu maior valor his-

tórico no mercado financeiro, atingindo a marca de R$ 552 bilhões, conforme o encerramento da Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo o comunicado oficial da empresa, as ações PETR3 fecharam o dia a R$ 42,96, enquanto as PETR4 encerraram em R$ 41,57.

Desde o início de janeiro, observa-se uma valorização significativa, com a ação PETR3 apresentando um aumento superior a 8%, e a PETR4 registrando uma valorização acima de 9%.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou, em comunicado à imprensa, que o recorde alcançado é resultado da retomada de investimentos realizada pela nova gestão ao longo do último ano. “A Petrobras, na qual os brasileiros se orgulham e o mercado admira, está de volta”, comemorou Prates.

Sérgio Leite, diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, classificou o recorde como um “sucesso coletivo” dos petroleiros e trabalhadores da estatal. Ele ressaltou que o desempenho positivo no valor das ações reflete o compromisso contínuo da empresa em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade em geral. Leite concluiu afirmando que a Petrobras mantém seu empenho na missão de fornecer energia de maneira segura, responsável e sustentável, consolidando sua posição de destaque no mercado global.

ESPAÇO GOSPEL

SALMO 37

1. NÃO te indignes por causa dos malfeitores, nem tenhas inveja dos que praticam a iniqüidade.

2. Porque cedo serão ceifados como a erva, e murcharão como a verdura.

3. Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado.

4. Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração.

5. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará.

6. E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu juízo como o meio-dia.

7. Descansa no Senhor, e espera nele; não te indignes por causa daquele que prospera em seu caminho, por causa do homem que executa astutos intentos.

8. Deixa a ira, e abandona o furor; não te indignes de forma alguma para fazer o mal.

9. Porque os malfeitores serão desarraigados; mas aqueles que esperam no Senhor herdarão a terra.

10. Pois ainda um pouco, e o ímpio não existirá; olharás para o seu lugar, e não aparecerá.

SALMO 38

1. Ó Senhor, não me repreendas na tua ira, nem me castigues no teu furor.

2. Porque as tuas flechas se cravaram em mim, e a tua mão sobre mim desceu.

3. Não há coisa sã na minha carne, por causa da tua cólera; nem há paz em meus ossos, por causa do meu pecado.

4. Pois já as minhas iniqüidades ultrapassam a minha cabeça; como carga pesada são demais para as minhas forças.

5. As minhas chagas cheiram mal e estão corruptas, por causa da minha loucura.

11. Mas os mansos herdarão a terra, e se deleitarão na abundância de paz.

12. O ímpio maquina contra o justo, e contra ele range os dentes.

13. O Senhor se rirá dele, pois vê que vem chegando o seu dia.

14. Os ímpios puxaram da espada e armaram o arco, para derrubarem o pobre e necessitado, e para matarem os de reta conduta.

15. Porém a sua espada lhes entrará no coração, e os seus arcos se quebrarão.

16. Vale mais o pouco que tem o justo, do que as riquezas de muitos ímpios.

17. Pois os braços dos ímpios se quebrarão, mas o Senhor sustém os justos.

18. O Senhor conhece os dias dos retos, e a sua herança permanecerá para sempre.

19. Não serão envergonhados nos dias maus, e nos dias de fome se fartarão.

20. Mas os ímpios perecerão, e os inimigos do Senhor serão como a gordura dos cordeiros; desaparecerão, e em fumaça se desfarão.

6. Estou encurvado, estou muito abatido, ando lamentando todo o dia.

7. Porque as minhas ilhargas estão cheias de ardor, e não há coisa sã na minha carne.

8. Estou fraco e mui quebrantado; tenho rugido pela inquietação do meu coração.

9. Senhor, diante de ti está todo o meu desejo, e o meu gemido não te é oculto.

10. O meu coração dá voltas, a minha força me falta; quanto à luz dos meus olhos, ela me deixou.

11. Os meus amigos e os meus companheiros estão ao longe da minha chaga; e os meus parentes se põem à distância.

21, O ímpio toma emprestado, e não paga; mas o justo se compadece e dá.

22. Porque aqueles que ele abençoa herdarão a terra, e aqueles que forem por ele amaldiçoados serão desarraigados.

23. Os passos de um homem bom são confirmados pelo Senhor, e deleita-se no seu caminho.

24. Ainda que caia, não ficará prostrado, pois o Senhor o sustém com a sua mão.

25. Fui moço, e agora sou velho; mas nunca vi desamparado o justo, nem a sua semente a mendigar o pão.

26. Compadece-se sempre, e empresta, e a sua semente é abençoada.

27. Aparta-te do mal e faze o bem; e terás morada para sempre.

28. Porque o Senhor ama o juízo e não desampara os seus santos; eles são preservados para sempre; mas a semente dos ímpios será desarraigada.

29. Os justos herdarão a terra e habitarão nela para sempre.

30. A boca do justo fala a sabedoria; a sua língua fala do juízo.

31. A lei do seu Deus está em seu coração; os seus passos não resvalarão.

32. O ímpio espreita ao justo, e procura matá-lo.

33. O Senhor não o deixará em suas mãos, nem o condenará quando for julgado.

34. Espera no Senhor, e guarda o seu caminho, e te exaltará para herdares a terra; tu o verás quando os ímpios forem desarraigados.

35. Vi o ímpio com grande poder espalhar-se como a árvore verde na terra natal.

36. Mas passou e já não aparece; procurei-o, mas não se pôde encontrar.

37. Nota o homem sincero, e considera o reto, porque o fim desse homem é a paz.

38. Quanto aos transgressores, serão à uma destruídos, e as relíquias dos ímpios serão destruídas.

39. Mas a salvação dos justos vem do Senhor; ele é a sua fortaleza no tempo da angústia.

40. E o Senhor os ajudará e os livrará; ele os livrará dos ímpios e os salvará, porquanto confiam nele.

12. Também os que buscam a minha vida me armam laços e os que procuram o meu mal falam coisas que danificam, e imaginam astúcias todo o dia.

13. Mas eu, como surdo, não ouvia, e era como mudo, que não abre a boca.

14. Assim eu sou como homem que não ouve, e em cuja boca não há reprovação.

15. Porque em ti, Senhor, espero; tu, Senhor meu Deus, me ouvirás.

16. Porque dizia eu: Ouve-me, para que não se alegrem de mim. Quando escorrega o meu pé, eles se engrandecem contra mim.

17. Porque estou prestes a coxear; a minha dor está constantemente perante mim.

18. Porque eu declararei a minha iniqüidade; afligir-me-ei por causa do meu pecado.

19. Mas os meus inimigos estão vivos e são fortes, e os que sem causa me odeiam se multiplicam.

20. Os que dão mal pelo bem são meus adversários, porquanto eu sigo o que é bom.

21. Não me desampares, Senhor, meu Deus, não te alongues de mim.

22. Apressa-te em meu auxílio, Senhor, minha salvação.

ESPAÇO GOSPEL

SALMO 39

1. Eu disse: Guardarei os meus caminhos para não pecar com a minha língua; guardarei a boca com um freio, enquanto o ímpio estiver diante de mim. 2. Com o silêncio fiquei mudo; calava-me mesmo acerca do bem, e a minha dor se agravou.

3. Esquentou-se-me o coração dentro de mim; enquanto eu meditava se acendeu um fogo; então falei com a minha língua:

SALMO 40

1. Esperei com paciência no SENHOR, e ele se inclinou para mim, e ouviu o meu clamor.

2. Tirou-me dum lago horrível, dum charco de lodo, pôs os meus pés sobre uma rocha, firmou os meus passos.

3. E pôs um novo cântico na minha boca, um hino ao nosso Deus; muitos o verão, e temerão, e confiarão no Senhor.

4. Bem-aventurado o homem que põe no Senhor a sua confiança, e que não respeita os soberbos nem os que se desviam para a mentira.

5. Muitas são, Senhor meu Deus, as maravilhas que tens operado para conos-

4. Faze-me conhecer, Senhor, o meu fim, e a medida dos meus dias qual é, para que eu sinta quanto sou frágil.

5. Eis que fizeste os meus dias como a palmos; o tempo da minha vida é como nada diante de ti; na verdade, todo homem, por mais firme que esteja, é totalmente vaidade. (Selá.)

6. Na verdade, todo homem anda numa và aparência; na verdade, em vão se inquietam; amontoam riquezas, e não

co, e os teus pensamentos não se podem contar diante de ti; se eu os quisera anunciar, e deles falar, são mais do que se podem contar.

6. Sacrifício e oferta não quiseste; os meus ouvidos abriste; holocausto e expiação pelo pecado não reclamaste.

7. Então disse: Eis aqui venho; no rolo do livro de mim está escrito.

8. Deleito-me em fazer a tua vontade, ó Deus meu; sim, a tua lei está dentro do meu coração.

9. Preguei a justiça na grande congregação; eis que não retive os meus lábios, Senhor, tu o sabes.

sabem quem as levará.

7. Agora, pois, Senhor, que espero eu? A minha esperança está em ti.

8. Livra-me de todas as minhas transgressões; não me faças o opróbrio dos loucos.

9. Emudeci; não abro a minha boca, porquanto tu o fizeste.

10. Tira de sobre mim a tua praga; estou desfalecido pelo golpe da tua mão.

11. Quando castigas o homem, com re-

preensões por causa da iniqüidade, fazes com que a sua beleza se consuma como a traça; assim todo homem é vaidade. (Selá.)

12. Ouve, Senhor, a minha oração, e inclina os teus ouvidos ao meu clamor; não te cales perante as minhas lágrimas, porque sou um estrangeiro contigo e peregrino, como todos os meus pais.

13. Poupa-me, até que tome alento, antes que me vá, e não seja mais.

10. Não escondi a tua justiça dentro do meu coração; apregoei a tua fidelidade e a tua salvação. Não escondi da grande congregação a tua benignidade e a tua verdade.

11. Não retires de mim, Senhor, as tuas misericórdias; guardem-me continuamente a tua benignidade e a tua verdade.

12. Porque males sem número me têm rodeado; as minhas iniqüidades me prenderam de modo que não posso olhar para cima. São mais numerosas do que os cabelos da minha cabeça; assim desfalece o meu coração.

13. Digna-te, Senhor, livrar-me: Senhor,

apressa-te em meu auxílio.

14. Sejam à uma confundidos e envergonhados os que buscam a minha vida para destruí-la; tornem atrás e confundam-se os que me querem mal.

15. Desolados sejam em pago da sua afronta os que me dizem: Ah! Ah!

16. Folguem e alegrem-se em ti os que te buscam; digam constantemente os que amam a tua salvação: Magnificado seja o Senhor.

17. Mas eu sou pobre e necessitado; contudo o Senhor cuida de mim. Tu és o meu auxílio e o meu libertador; não te detenhas, ó meu Deus.

28

CONTEÚDO

34

10 PELO ESTADO

Brasil bate recorde com 93% da energia gerada vindo de fontes renováveis.

14 CONEXÃO

É possível para estrangeiros comprar propriedades nos EUA?

REPORTAGENS

18 CAPA

Tribunal de Justiça de Pernambuco marca início de uma nova gestão. Numa cerimônia permeada por protocolos e tradições, o desembargador Ricardo Paes Barreto assume a presidência do TJPE, trazendo consigo uma visão renovada e comprometida

com a eficiência e modernização do sistema judicial.

28 MISSÃO

Raquel Lyra Uma líder dedicada ao progresso e desenvolvimento de Pernambuco. Raquel Lyra destaca-se como uma líder notável, cujo comprometimento e dedicação para com o desenvolvimento de Pernambuco são inegáveis.

34

LIDERANÇA

BNB é líder como o maior banco de desenvolvimento regional na América Latina. O Banco do Nordeste do Brasil S.A. é o principal banco de desenvolvimento regional na América Latina, focando na promoção do desenvolvimento da Região Nordeste.

38 VISÃO

O visionário empresário que impulsiona o desenvolvimento e prosperidade. Flávio Borba, conhecido como Borbinha, presidente da Rede Pernambuco de Supermercados, emerge como líder promissor.

população anseia por sua candidatura à prefeitura

FUNDADA EM 28 ABRIL 2004

POR MARCELO MESQUITA

DIRETOR PRESIDENTE

MARCELO MESQUITA

DIRETOR NORTE E NORDESTE MICKAELL ANTHONY NERY DE SOUSA MESQUITA

DIRETOR CENTRO-OESTE E SUDESTE

CORONEL PAULO CÉSAR ALÍPIO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

MICKAELL ANTHONY MESQUITA E JOSÉ DE PEREIRA PAULO NETO

DIRETOR INSTITUCIONAL JACILENE MESQUITA E MARCELO GUILHERME MESQUITA

DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO MARCOS MESQUITA E GERALDO MESQUITA

DIRETOR COMERCIAL JOAQUIM PEREIRA, MARCELO MESQUITA E SÉRGIO REDÓ

DIRETOR ESTRATÉGICO

MARCELO MESQUITA

PROJETOS ESPECIAIS

MARCELO MESQUITA E JOAQUIM PEREIRA DE PAULO NETO

JORNALISTAS ESPECIAIS

MÁRCIO MAIA, ELIAS ROMA E FILHO E MARCOS LIMA

ASSESSOR JURÍDICO

DR. RONALDO PESSÔA, DR. HELENO RODRIGUES E DRª. KISSIA MESQUITA

Editor Severino Ferreira

Jornalista Visual e Editor de Conteúdo Sandemberg Pontes

Reportagens Aline Mirelly e Márcio Maia

Fotografias Ademilton Barbosa, Jupiasi Andrade, Paulo Sérgio e Roberto Fontes e Fernando Frazão

Projeto Editorial e Projeto Gráfico Sandemberg Pontes

COLABORADORES

Cláudia Montes, Hermógenes Soares, Jota Gilson, André Mendes, Sérgio Sobreira, Elias Romã e Filho, Clebson Belo, George Aragão, Madiael Leal de Lucena, Lívio Cavalcanti, Cícero Walter, Rômulo de Deus e Melo Mesquita, Geraldo Paulo de Jesus e Fernanda Vera Cruz da Silva

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DISTRIBUIDORES Norte e Nordeste: Marcos Mesquita e Geraldo

PELO ESTADO

BRASIL BATE RECORDE COM 93% DA ENERGIA GERADA VINDO DE FONTES RENOVÁVEIS

HIDRELÉTRICAS RESPONDEM

PELA MAIOR PARTE DA GERAÇÃO.

PRODUÇÃO POR USINAS EÓLICAS E SOLARES AUMENTOU 23,4%

No total, foram gerados 70,2 mil megawatts médios (MWm) no ano passado, por meio de usinas hidrelétricas, eóliENERGIA

cas, solares e de biomassa. As hidrelétricas respondem por mais da metade da energia gerada em 2023, com 50 mil MWm – um crescimento de 1,2% em relação a 2022.

O Brasil bateu recorde de geração de energia limpa em 2023, com 93,1% de toda a energia gerada vindo de fontes renováveis. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e foram divulgados no último dia (2).

Já as usinas de geração eólica e solar somaram 13 mil MWm, o que representa uma alta de 23,8% em relação a 2022.

“O avanço foi puxado pelo cenário climatológico favorável, em especial para a produção de energia solar, e pela entrada de novas usinas no Sistema Interligado Nacional”, afirma a CCEE. As novas unidades de produção aumentaram a capacidade instalada no país em 42,6 mil MW – o equivalente a

três usinas de Itaipu.

Já a geração de energia a partir da biomassa, principalmente a partir do bagaço da cana-de-açúcar, foi de 3,2 MWm – aumento de 9,6% em relação ao ano anterior.

“Nos próximos anos, a abertura do mercado livre de energia para toda a alta tensão, já operacionalizada desde janeiro, deve impulsionar ainda mais a demanda por energias renováveis”, afirmou em nota o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos.

A Câmara de Comercialização também aponta para um crescimento de

63,9% na geração distribuída – quando os próprios consumidores produzem sua energia, principalmente a partir de placas solares nos telhados das casas. Esse montante é injetado na rede da distribuidora local.

De acordo com a CCEE, se não houvesse geração distribuída, o consumo residencial e de pequenas empresas em 2023 teria sido de 5,9% e não 2,5%. A CCEE também divulgou um aumento de 3,7% no consumo de energia no Brasil – o maior dos últimos anos. As ondas de calor no ano passado são o principal motivo para a expansão da demanda.

RECORDE

AEROPORTO DOS GUARARAPES REGISTRA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO TERMINAL

O Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife, registrou um aumento de 14,57%, referente a Janeiro de 2024 em comparação com 2019. Essa é a maior movimentação de passageiros da história do terminal. Em números, 9 milhões de passageiros passaram pelo aeroporto no ano passado. No comparativo entre dezembro de 2022 e de 2023, o aumento foi de cerca de 8,14%. Este é o maior crescimento registrado no aeroporto nos últimos seis anos. A alta no movimento é resultado de uma combinação de fatores, incluindo o crescimento do turismo no estado de Pernambuco em 2023, a ampliação da malha aérea e a pontualidade do aeroporto.

O crescimento do turismo em Per-

nambuco também impulsiona o aumento da movimentação no Aeroporto dos Guararapes. O estado é conhecido por suas belas praias, sua rica história e cultura e sua hospitalidade.

“O crescimento do Aeroporto dos Guararapes é um reflexo do desenvolvimento de Pernambuco”, disse o secretário de Turismo e Lazer do estado, Daniel Coelho. “Estamos trabalhando para promover o turismo no nosso estado e para oferecer aos visitantes uma experiência inesquecível”, avalia o titular da pasta.

“Apesar de alguns da política que torcem contra, Pernambuco está avançando”, completou Coelho. “O crescimento do Aeroporto dos Guararapes é mais uma prova disso”.

PELO ESTADO

CRESCIMENTO

NORDESTE DISPARA EXPORTAÇÃO DE FRUTAS COM 40%

No período entre janeiro e novembro de 2023, os produtores baianos comemoraram um crescimento exponencial nas exportações de frutas. O montante atingiu a marca de 170 mil toneladas e gerando uma receita total de R$ 1,05 bilhão. Esse aumento representa um impressionante incremento de 37% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os principais protagonistas desse sucesso foram as produções de manga e uva, além do aumento no embarque de frutas como abacaxi, damasco, figo, goiaba, mamão, melancia, limão e lima, conforme dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Agrostat/Mapa).

Com um cenário tão promissor, a exportação de frutas não apenas contribui para a economia regional, mas também fortalece a presença do Brasil como um importante fornecedor global de frutas frescas e de qualidade.

EXPANSÃO

HUB DE VEÍCULOS DE SUAPE CRESCE 42%

ENTRE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E TRANSBORDO, PASSARAM PELO ATRACADOURO PERNAMBUCANO 80.647 AUTOMÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO

O ano começou com uma excelente notícia para o Hub de Veículos do Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado na Região Metropolitana do Recife. De janeiro a dezembro de 2023, houve crescimento de 42% na movimentação de automóveis em relação ao ano anterior. No total, 80.647 unidades passaram pelo porto, entre operações de exportação, importação e transbordo, tornando o hub o mais movimentado do Norte/Nordeste. No ano passado, a atividade mobilizou 56.932 veículos. “É um setor em franca expansão, consolidando a posição estratégica de Suape no país e no mercado internacional. Estamos investindo na dragagem do porto, em inovação e em tecnologia, para proporcionar, cada vez mais, celeridade aos processos internos das operações de carga e de entrada e saída das embarcações. As expectativas são as melhores possíveis. Com isso, vamos diversificar ainda mais os tipos de mercadorias que chegam ou saem de Suape”, afirma o diretor-presidente da estatal portuária, Marcio Guiot.

Marcio Guiot pontua a importância das obras de dragagem do porto. A intervenção, tanto no canal externo quanto no canal interno, permitirá a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento com sua capacidade máxima, gerando aumento exponencial no volume de cargas movimentadas no atracadouro. Isso inclui os navios ro-ro, que fazem o transporte de veículos, e os porta-contêineres. A última etapa da dragagem do canal externo deverá ser concluída em abril deste ano. A ação colocará o porto em posição de destaque no cenário portuário mundial, possibilitando a atracação de navios petroleiros do tipo Suezmax, tornando o porto ainda mais atrativo para o mercado internacional. A obra permitirá o aprofundamento do canal em 20 metros. Já a obra do canal interno teve o edital de licitação lançado no final de dezembro e o prazo de conclusão da primeira etapa, incluindo o certame, é de oito meses. Ao final da intervenção, ficará com 16,2 metros de profundidade.

CONEXÃO

INVESTIMENTO

É POSSÍVEL PARA ESTRANGEIROS COMPRAR PROPRIEDADES

NOS EUA?

SE VOCÊ ESTÁ PLANEJANDO UMA MUDANÇA PARA OS EUA, PODE ESTAR SE PERGUNTANDO: ESTRANGEIROS PODEM COMPRAR PROPRIEDADES NOS EUA PARA MORAR? OU TALVEZ VOCÊ ESTEJA CONSIDERANDO DIVERSIFICAR SEU PORTFÓLIO DE INVESTIMENTOS E QUEIRA SABER: ESTRANGEIROS PODEM COMPRAR PROPRIEDADES PARA ALUGAR NOS EUA? ESTE GUIA É PARA VOCÊ

Vamos abordar todas as regras para estrangeiros que desejam comprar propriedades nos EUA, e o processo de compra de uma casa ou propriedade de investimento nos EUA. O primeiro desafio pode surgir ao financiar a compra, pois os credores muitas vezes são menos dispostos a oferecer hipotecas a clientes estrangeiros. Em segundo lugar, alguns tipos de propriedades podem não ser tão adequados para compradores estrangeiros quanto para compradores nacionais. E, finalmente, há possíveis implicações fiscais se você for proprietário de uma propriedade nos EUA como estrangeiro ou não residente, e é bom estar ciente disso antecipadamente. Este guia abrange tudo o que você precisa saber para começar a comprar sua casa dos sonhos ou propriedade de investimento nos EUA.

Que tipo de propriedade um estrangeiro pode comprar nos EUA? Você pode

estar se perguntando se estrangeiros podem comprar uma casa nos EUA para morar, ou até mesmo: estrangeiros podem comprar propriedades de investimento nos EUA?

A boa notícia é que não há barreiras legais para estrangeiros comprarem propriedades nos EUA. Você pode comprar uma propriedade como estrangeiro morando nos EUA em tempo integral, como titular do Green Card, como investidor não residente ou como casa de férias.

Estrangeiros podem comprar casas unifamiliares e unidades de condomínio, ou investir em imóveis comerciais. A única barreira comum que podem encontrar é se estiverem tentando comprar em uma cooperativa habitacional. Quando você compra uma casa por meio de uma cooperativa habitacional – frequentemente conhecida simplesmente como uma co-op – você não está comprando a propriedade em si, mas sim uma cota na cooperativa que é proprietária do prédio do condomínio. Propriedades co-op podem ser mais baratas do que outras formas de habitação, mas geralmente são destinadas apenas a residências principais, portanto, não são adequadas para propriedades de investimento.

Algumas cooperativas podem não estar dispostas a vender para estrangeiros devido ao risco de que eles deixem rapidamente, o que pode dificultar o funcionamento eficiente da cooperativa. Quais são as regras para estrangeiros que compram propriedades nos EUA? Estrangeiros podem comprar uma propriedade nos EUA sem restrições legais. A principal questão que muitos estrangeiros enfrentarão será o financiamento.

Se você não é residente e deseja uma propriedade de investimento nos EUA, pode ser mais fácil se puder financiar o pagamento com dinheiro – conseguir um empréstimo hipotecário local pode ser complicado se você não tiver his-

CONEXÃO

tórico de crédito local. Não é impossível obter uma hipoteca local como estrangeiro ou não residente, mas você pode enfrentar juros mais altos e precisará fornecer um pagamento inicial substancial para obter uma hipoteca. Se você é residente permanente ou de longo prazo nos EUA, ou é refugiado ou obteve status de asilo, pode se qualificar para um empréstimo habitacional por meio da Administração Federal de Habitação.

COMO COMPRAR UMA CASA NOS EUA COMO ESTRANGEIRO: PASSO A PASSO

Seja você comprando uma propriedade nos EUA para morar ou como investimento, o processo será semelhante. Aqui estão os passos básicos que provavelmente você precisará seguir:

PASSO 1. ORGANIZAR O FINANCIAMENTO

O primeiro passo em qualquer compra de imóvel será descobrir quanto você pode pagar e definir um orçamento. Isso pode significar solicitar um empréstimo habitacional nos EUA ou em seu país de origem, refinanciar uma propriedade que você já possui em outro lugar para liberar dinheiro ou usar economias.

Se você estiver solicitando uma hipoteca nos EUA e não for residente, esteja ciente de que o processo pode levar algum tempo, e as opções e termos disponíveis para você podem não ser tão favoráveis quanto os oferecidos aos residentes.

Não se esqueça de incluir no orçamento os custos de fechamento e quaisquer impostos que você precise cobrir, além dos custos contínuos de manter

sua propriedade como residência ou investimento.

PASSO 2. ENCONTRAR UM CORRETOR IMOBILIÁRIO E INICIAR A BUSCA POR CASAS

O próximo passo será naturalmente começar a procurar a propriedade perfeita. Você pode fazer alguma pesquisa online por meio de sites de imóveis, mas receberá o melhor serviço e suporte ao usar um corretor imobiliário confiável para orientar sua busca. Os custos envolvidos no pagamento ao seu corretor muitas vezes são cobertos pelo vendedor da propriedade, e um bom corretor pode ajudar você a fazer e fechar uma oferta, além de reduzir sua busca para as propriedades mais adequadas.

Os corretores imobiliários geralmente trabalham em áreas locais, então você precisará encontrar alguém que

cubra a localização em que está pensando em comprar. Obter recomendações de familiares e amigos na região pode ajudar você a se conectar com um ótimo corretor.

PASSO 3. ACORDAR UMA OFERTA

Depois de encontrar o lugar ideal, você precisará redigir uma oferta com seu corretor e fazer com que os vendedores concordem com o preço de venda e os termos. É comum fazer um depósito de dinheiro sério nessa fase, que é uma pequena porcentagem da taxa de venda para mostrar suas intenções. Se você seguir com a compra, o depósito será creditado em seus custos de fechamento ou pagamento inicial, mas você pode perder esse dinheiro se concordar com a venda e depois desistir. Seu corretor o ajudará a navegar nesse passo – mas vale a pena considerar a inclusão de uma contingência de

avaliação ou inspeção em sua oferta. Essas cláusulas darão a você maior liberdade no caso de sua inspeção residencial ou avaliação mostrar problemas e podem significar que seu depósito será devolvido se você for forçado a abandonar a venda devido a problemas sérios revelados nesses check-ups pré-fechamento.

PASSO 4. CONCLUIR VERIFICAÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

Depois de garantir a propriedade em princípio, você precisará realizar verificações sensatas de diligência devida. Algumas delas podem ser exigidas pelo seu credor hipotecário, mas mesmo se você for um comprador à vista, faz sentido verificar completamente a casa antes de prosseguir. As verificações incluem uma inspeção residencial e uma avaliação domiciliar –discuta com seu corretor imobiliário

quais verificações são adequadas para o tipo de propriedade que você está comprando.

PASSO 5. FECHAR E PAGAR SEUS CUSTOS

Você está quase lá. Se você estiver fazendo uma hipoteca, seu credor o notificará sobre os custos e o cronograma de pagamento vários dias antes do fechamento.

Em seguida, você precisará pagar todas as taxas relevantes, quaisquer impostos e seu pagamento inicial durante uma reunião de fechamento. Uma vez que tudo isso estiver feito, parabéns, você é proprietário.

Impostos e taxas ao comprar propriedade nos EUA como não residente Antes de começar a jornada para comprar uma propriedade nos EUA, você precisará entender os impostos e as taxas envolvidos tanto na compra quanto em uma base contínua.

Alguns dos custos únicos envolvidos na compra de uma propriedade são cobertos pelo comprador, enquanto outros são de responsabilidade do vendedor.

PAGAR PELA SUA PROPRIEDADE À VISTA

Se você tiver economias para pagar por sua propriedade integralmente, você pode ser um comprador atraente, o que pode lhe proporcionar uma maior alavancagem nas negociações de preço. Você também evitará quaisquer problemas relacionados à obtenção de financiamento nos EUA como estrangeiro ou não residente.

Estrangeiros podem abrir uma conta bancária nos EUA?

Como estrangeiro, você pode legalmente abrir uma conta bancária nos EUA, embora alguns bancos ofereçam

produtos apenas para estrangeiros residentes nos EUA.

As grandes marcas bancárias globais têm mais probabilidade de ter produtos de conta adequados para estrangeiros não residentes. Pense no que você usaria sua conta para ajudar a orientar sua pesquisa e escolher a melhor conta para suas necessidades específicas.

Comprar uma propriedade nos EUA concede residência?

Comprar uma propriedade nos EUA não concede residência. Para viver nos EUA, você precisará de um visto apropriado ou status de residência, que deve ser solicitado separadamente do processo de compra da casa.

Um detentor do Green Card pode comprar uma casa?

Detentores do Green Card podem comprar uma propriedade nos EUA sem restrições e também podem ter direito ao financiamento da FHA para ajudar.

Quanto tempo leva o processo de compra de uma propriedade nos EUA?

O tempo necessário para comprar uma propriedade nos EUA pode variar com base nos detalhes da venda. Espere um prazo de 30 a 60 dias se tudo correr bem.

CAPA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO MARCA INÍCIO DE UMA NOVA GESTÃO

NUMA CERIMÔNIA PERMEADA POR PROTOCOLOS E TRADIÇÕES, O DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TJPE, TRAZENDO CONSIGO UMA VISÃO RENOVADA E COMPROMETIDA COM A EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL

CAPA

Em uma solene cerimônia realizada na Sala de Sessões do Palácio da Justiça do Judiciário estadual pernambucano, no Recife, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assumiu suas funções para o biênio 2024/2026. Os desembargadores empossados foram Ricardo Paes Barreto como presidente, Fausto Campos como 1º vice-presidente, Eduardo Sertório como 2º Vice-Presidente e Francisco Bandeira de Mello como corregedor-geral da Justiça. Em seu discurso, o novo presidente ressaltou a importância da tecnologia para a eficiência do Judiciário, enfatizando também seu compromisso com a preservação das tradições e símbolos de Pernambuco durante sua gestão.

O evento iniciou-se com a execução do Hino Nacional, interpretado pela cantora Lady Falcão. Em seguida, a mesa de honra foi formada, composta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pela governadora do Estado, Raquel Lyra; pelo ministro Humberto Martins, representando a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; pelo ministro da defesa do Brasil, José Múcio Monteiro; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; pelo prefeito do Recife, João Campos; pelo procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Marcos Carvalho; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. Ao término da formação da mesa, o compositor Petrúcio Amorim apresentou músicas regionais.

Na sequência, o então presidente Luiz Carlos Figueirêdo proferiu seu discurso de despedida, expressando gratidão e honra por ter li-

derado a instituição durante seus 200 anos e por ter, por alguns dias, exercido o cargo de governador do seu estado natal. Em seu agradecimento, destacou a importância da família, especialmente da esposa, a psicóloga Tereza Figueirêdo, dos filhos e netos, assim como dos colegas, amigos e equipe, que contribuíram para o êxito de sua gestão.

Figueirêdo fez uma retrospectiva das realizações de seu mandato, enfatizando conquistas notáveis. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Ouro no Prêmio Nacional de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça em 2022, tornou-se bicampeão no Selo Ouro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco 2022-2023, alcançou destaque nacional em conciliação, ampliando o índice em 12,9% e atingindo aproximadamente 50% de acordos em 2022-2024. Além disso, inaugurou 15 Casas de Justiça e Cidadania, oito Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

O ex-presidente também ressaltou as conquistas na área da Infância e Juventude, destacando os prêmios recebidos, como o troféu Prioridade Absoluta do CNJ. Projetos como “Entrega responsável judicial de crianças para adoção” e #Partiufuturo foram premiados, e iniciativas como “Audiências Concentradas no Sistema Socioeducativo” e “Prevenção à Institucionalização Prolongada” foram reconhecidas pelo seu impacto positivo.

Luiz Carlos Figueirêdo abordou ainda o investimento na regulamentação e institucionalização da cultura do planejamento no TJPE, destacando a criação do programa “Gestores em Foco” e do calendário estratégico anual. Orgulhosamente, destacou que o Tribunal alcançou

CAPA

um feito inédito em sua história ao cumprir 100% de todas as metas estabelecidas pelo CNJ em 2023.

Luiz Carlos destacou o poder da articulação e da colaboração com os Executivos Federal, Estadual e Municipal, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado como elementos essenciais para o progresso de diversas ações. Ele ressaltou a eficácia da gestão no gabinete de crise do sistema penal, os êxitos do Programa Moradia Legal, que distribuiu 20 mil títulos gratuitamente em todo o Estado, e a aprovação unânime de todos os projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, bem como das resoluções submetidas ao Pleno ou Órgão Especial. Essa união se estendeu a órgãos internos, como a Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Judicial (Esmape) em suas respectivas missões.

No que diz respeito ao avanço da Inteligência Artificial (IA), Luiz Carlos ressaltou a colaboração da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) em parceria com o Porto Digital e o Instituto Ideias vinculado à Esmape. Des-

tacou a criação de ferramentas como o Bastião, que identifica e trata demandas predatórias e repetitivas; Moisés, acelerando a migração de processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); e Expedito, agilizando a tramitação dos processos criminais no Estado.

Na área de recursos humanos, foram promovidas movimentações no quadro de juízes, com promoções e remoções, permitindo a nomeação de novos magistrados concursados. Priorizou-se também a realização de concurso para magistrados substitutos, com 48 juízes aprovados concluindo o curso de formação, além da nomeação e posse de 494 servidores.

Luiz Carlos mencionou ainda a ampliação do atendimento aos mais vulneráveis por meio de campanhas, ações e eventos contra a violência doméstica. Destacou as iniciativas de cidadania, como o ônibus da Justiça Itinerante, as Semanas Estadual e Nacional de Conciliação, bem como o evento Pop-Rua Jud, focado em inovação social e acesso à justiça para a população em situação de rua. Para uma comunicação mais clara e objetiva, referiu-se ao programa TJ para PE - Direto ao Direito, uma ferramenta de comunicação audiovisual com linguagem acessível para a sociedade.

Quebrando o protocolo de maneira tocante, um dos netos do recém-empossado presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto Neto, emocionou a todos ao entoar a canção “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira. Reconhecendo a performance do neto, Ricardo Paes Barreto expressou seu agradecimento antes de iniciar seu discurso de posse, onde traçou brevemente sua trajetória pessoal e profissional, ressaltando a responsabilidade inerente ao cargo assumido.

“Este é um dia histórico e especial para mim, para meus colegas na mesa diretora para o biênio 2024/2026 - Fausto Campos, Eduardo Sertório e Bandeira de Mello -, assim como para nossos familiares e amigos. Há cerca de 30 anos, meu saudoso pai, Carlos Xavier, assumiu esse mesmo cargo. Deus assim o quis. Sucesso ao desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo na presidência, um homem de valor, visão, responsabilidade e amizade. Agradeço por entregar a casa em ordem, pronta para os desafios dos novos tempos. Muito obrigado por tudo, amigo. Recebo com muita honra a batuta do poder”, declarou.

Ao assinar o termo de posse, Ricardo Paes Barreto falou sobre o processo de sucessão do colega e amigo. “Procurarei continuar a regência da orquestra com sua maestria. Os desafios serão constantes, mas, com a colaboração de todos, magistrados, servidores e especialmente aqueles mais envolvidos na gestão, planejamos seguir firmes. Estamos montando uma equipe com uma série de projetos para modernizar ainda mais as atividades do Judiciário, focando especialmente na eficiência e na celeridade da prestação de justiça. Vamos nos empenhar nesse sentido, e o tempo dirá. Esses mais de 35 anos desde minha posse no início da carreira passaram de forma surpreendente”, enfatizou.

Ricardo Paes Barreto refletiu sobre os desafios enfrentados ao longo da vida. “Como ser humano, tenho minhas impressões da vida e do trabalho diário necessário para promover mudanças positivas e deixar um mundo melhor para as gerações futuras. Sempre busquei ver o lado positivo, mesmo nos momentos mais difíceis, pois a vida é uma lição contínua, uma construção que, apesar de longa, é ao mesmo tempo

breve. Se desejamos transformar e melhorar, precisamos superar as di ficuldades com criatividade, racio nalização e vontade, ultrapassando os obstáculos naturais, inclusive os que são intencionalmente coloca dos em nosso caminho”, ponderou.

O novo presidente discorreu so bre suas metas e abordou sua atu ação na chefia do Poder Judiciário. “Com meus pares, comprometo-me a agir de maneira ética e com a ri gidez exigida pelo cargo, mas tam bém serei um parceiro dos magistra dos, servidores, para construir uma Justiça moderna, inclusiva e eficien te. Buscaremos construir um novo Judiciário, mantendo o respeito ao passado e às experiências bem-su cedidas. Cada presidente que ocu pou essa cadeira contribuiu para es sa construção secular, e agora é mi nha vez. Tenham certeza de que o tijolo que colocarei será representa tivo, comprometido com novas tec nologias para agilizar o tempo razo ável do processo, além da preocu pação com a humanização das uni dades de trabalho em todos os ní veis e a qualidade de vida de nosso corpo funcional”, concluiu.

O desembargador delineou as ações concretas que pretende im plementar, destacando o investimen to em tecnologia e enfatizando a importância da união de todos no Tribunal de Justiça de Pernambu co (TJPE). “Juntos, lutaremos in cansavelmente para obter resulta dos rápidos e efetivos. Planejamos implantar diretorias gerais para ge renciar processos totalmente eletrô nicos em todas as unidades do Es tado, impessoalizando os serviços e viabilizando o controle do tem po razoável do processo. As unida des, assim, se concentrarão exclu sivamente na produção, sua ativi dade-fim. Em seguida, implemen taremos a Inteligência Artificial em

CAPA

todo o Estado, não para substituir a atividade humana, sempre indispensável, mas para auxiliar nas tarefas repetitivas e tornar a prestação de serviços mais eficiente. Introduziremos também o pagamento dos créditos da Justiça via Pix, proporcionando uma significativa aceleração, atendendo às demandas frequentes dos advogados e demais credores”, informou.

No discurso, o novo presidente do TJPE ressaltou ainda a importância de medidas inclusivas, responsabilidade social e o fortalecimento da imagem de Pernambuco. “Priorizaremos ações sustentáveis para consolidar práticas inclusivas, demonstrando nossa responsabilidade social e compromisso com uma sociedade mais sustentável e com melhor qualidade de vida. Cada detalhe será ajustado institucionalmente, inclusive a imagem de nosso estado, que será divulgada com orgulho, reforçando a participação feminina em todos os projetos. Sou exigente com a prestação de um bom serviço, e nosso orçamento razoável será direcionado para custear as ações necessárias, legitimando nosso papel no Judiciário”, disse.

Ricardo Paes Barreto também abordou a aproximação do Judiciário com a sociedade, os poderes e órgãos públicos, e diversos segmentos que fortalecem o trabalho do TJPE. “Aproximar o Judiciário da sociedade é essencial, não de maneira comprometedora, mas de forma transparente, republicana e leal com todas as instituições essenciais. Manteremos uma relação estreita com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, os governos municipais e toda a advocacia, tanto pública quanto privada. Além disso, estaremos atentos aos demais

JÁ NO PLANO

JURISDICIONAL, ALINHAMO-NOS A UMA NOVA ABORDAGEM DA JUSTIÇA, INDO ALÉM DA SOLUÇÃO DAS QUESTÕES COMUNS. VISUALIZAMOS OS MODERNOS REGRAMENTOS INTRODUZIDOS NO SISTEMA, ESPECIALMENTE PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, QUE DESTACA A FACETA

CONSTITUCIONAL

destacou.

O presidente do TJPE delineou também as ações planejadas no âmbito do planejamento institucional e jurisdicional. “No plano institucional, cuidaremos de nossa governança com atenção, mantendo o serviço bem gerido e atualizado. Inspeções serão realizadas em todas as unidades judiciais e extrajudiciais, zelando pelos prédios e equipamentos, humanizando instalações e utilizando novas tecnologias para garantir melhor qualidade de vida aos magistrados e servidores. A gestão governamental será nossa prioridade, pois sem ela o serviço desanda, e estaremos vigilantes nesse quesito”, afirmou.

“Já no plano jurisdicional, alinhamo-nos a uma nova abordagem da Justiça, indo além da solução das questões comuns. Visualizamos os modernos regramentos introduzidos no sistema, especialmente pelo Código de Processo Civil vigente, que destaca a faceta constitucional. Nossa construção da solução dos conflitos passa pelos institutos da mediação, cooperação, simplicidade na prática dos atos, linguagem descomplicada e necessária isonomia”, descreveu.

setores sociais, como empresariado, trabalhadores, humildes e minorias, sem esquecer da importância dos veículos de mídia, fundamentais para a democracia, e das associações, como a dos Magistrados e os Sindicatos dos servidores”,

Por fim, o novo presidente expressou seus agradecimentos à família, colegas e equipe. “A gratidão é a memória do coração. Agradeço a Deus por tudo que me proporcionou nessa longa caminhada. Aos meus saudosos pais Carlos Xavier e Gilvanete, e avós maternos José Lourenço e Nair, exemplos de vida. À minha querida esposa Sandra, nossos filhos e netos, razões de nossas vidas. Às pessoas humildes que me serviram por toda a vida, pelos exemplos de bem querer e dedicação. Aos queridos que se foram, fica a saudade imensa”, concluiu o novo presidente do TJPE.

RAQUEL LYRA UMA LÍDER DEDICADA AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO

RAQUEL LYRA DESTACA-SE COMO UMA LÍDER NOTÁVEL, CUJO COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO PARA COM O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO SÃO INEGÁVEIS

No cenário político de Pernambuco, destaca-se uma figura inspiradora que tem conquistado não apenas a confiança do povo, mas também o reconhecimento por sua dedicação incansável ao estado. A governadora Raquel Lyra é reconhecida por sua conduta íntegra e transparente na condução dos assuntos públicos. Sua política honesta é um exemplo a ser seguido, reforçando a confiança dos cidadãos pernambucanos na administração estadual. Em um momento em que a ética na política é crucial, a governadora destaca-se como uma líder que preza pela integridade e pela prestação de contas à população.

A governadora tem se dedicado incansavelmente ao progresso do estado. Seu comprometimento com o desenvolvimento econômico, social e cultural de Pernambuco tem resultado em ações concretas e políticas públicas eficientes. Projetos inovadores e parcerias estratégicas demonstram a visão arrojada da governadora para impulsionar o crescimento e a qualidade de vida dos pernambucanos.

O Estado de Pernambuco, sob a governança da líder dedicada Raquel Lyra, revelou uma conquista notável ao encerrar o ano de 2023 com um superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e um superávit primário de R$ 1,2 bilhão. Esses resultados positivos representam uma reviravolta significativa em relação aos déficits registrados no ano anterior (2022). A capacidade do estado de alcançar tal feito, mesmo diante de desafios como aumento de gastos com pessoal e investimentos recordes em educação, reflete o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, implementado pela governadora no início de seu mandato.

Apesar do aumento de despesas com pessoal atingindo 44,56% da

MISSÃO

Receita Corrente Líquida e os investimentos em educação ultrapassando o piso constitucional de 26%, Pernambuco reúne as condições para reconquistar o selo Capag, essencial para obter crédito com aval da União. A governadora Raquel Lyra expressou seu otimismo diante dos resultados superavitários, indicando uma disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024.

A receita realizada em 2023 totalizou R$ 49,89 bilhões, apresentando uma redução de R$ 1,5 bilhão em comparação a 2022, que registrou R$ 51,40 bilhões. Mesmo em um cenário de dificuldades na arrecadação, a governadora ressalta que a eficácia do Plano de Qualidade dos Gastos contribuiu significativamente para os resultados, permitindo iniciar 2024 com previsibilidade e firmeza para implementar investimentos alinhados com as necessidades da população.

Os relatórios fiscais destacam a significativa despesa com a Educação, atingindo 26,08% da Receita Corrente Líquida, superando o piso constitucional. Além disso, o índice de 17,38% para despesas com Saúde demonstra o compromisso do governo com setores essenciais para o bem-estar da população.

A gestão eficiente e comprometida da governadora Raquel Lyra em Pernambuco não apenas reverteu déficits, mas também estabeleceu um cenário positivo para o estado. Os resultados fiscais consistentes são um testemunho do sucesso do planejamento estratégico, consolidando a confiança na liderança que busca o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o atendimento às demandas essenciais da sociedade.

PODERES No contexto do ato “Democracia Inabalada”, que marcou um ano das invasões às sedes dos

Três Poderes da República, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra se destacou ao reafirmar seu respeito às instituições e à ordem democrática. O evento, realizado em Brasília, contou com a presença de figuras-chave, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e reiterou o compromisso inabalável com os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Participando ativamente do ato, Raquel Lyra expressou sua solidariedade e compromisso com a democracia, destacando a importância dos valores democráticos inscritos na Constituição Federal. Em seu discurso, ela ressaltou a necessidade de preservar a democracia para o bem de todos, sublinhando que quando a democracia é ameaçada, é o povo quem mais sofre.

O ato, organizado pelo Palácio do Planalto, não apenas celebrou a democracia brasileira, mas também simbolicamente reinaugurou patrimônios depredados durante as invasões de janeiro de 2023. Entre esses patrimônios estavam uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973, ambos restaurados para reafirmar a resistência dos símbolos democráticos.

O presidente Lula destacou a importância da democracia como ferramenta para combater as desigualdades, instando a todos a avançarem na construção de uma democracia plena. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ressaltou a solidez e resiliência das instituições, enquanto o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, enfatizou a maturidade e solidez das instituições democráticas.

Raquel Lyra manteve um diálogo produtivo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, discutin-

do assuntos cruciais para o Estado de Pernambuco. O encontro reforçou a importância da parceria entre o Estado e a Federação para otimizar atendimentos à população e abordou estratégias para melhorar a qualidade de vida dos segurados.

No entanto, a participação ativa da governadora Raquel Lyra no ato “Democracia Inabalada” destaca seu firme compromisso com os princípios democráticos e seu papel na preservação e fortalecimento das instituições brasileiras. Em um momento crucial da história, a união de lideranças políticas em prol da democracia é celebrada, reforçando a resiliência do sistema democrático brasileiro.

DIÁLOGO A governadora Raquel Lyra proferiu um discurso marcante na abertura dos trabalhos legislativos de 2024. Em um balanço do primeiro ano de seu governo, a líder do PSDB reiterou a importância do diálogo e do respeito entre os poderes, fez acenos ao Parlamento e prometeu um 2024 repleto de realizações e mudanças positivas para Pernambuco.

Raquel Lyra destacou a celeridade e a contribuição significativa da Assembleia Legislativa nas mudanças propostas pelo governo no ano anterior. Projetos como a reforma administrativa, a redução do IPVA e o Pernambuco Sem Fome, o maior programa de transferência de renda do Nordeste, foram citados como exemplos da colaboração efetiva entre os poderes.

A governadora enfatizou a importância do diálogo e do respeito entre os poderes como fundamentais para o fortalecimento da democracia. Ela ressaltou que o diálogo não implica necessariamente concordância total e permanente, mas sim a busca por soluções que visem à melhoria

da qualidade de vida da população.

Raquel Lyra reiterou o empenho do Poder Executivo em trabalhar em conjunto com a Assembleia Legislativa para acelerar as transformações em 2024. Ela destacou que as mudanças positivas serão impulsionadas pelo trabalho conjunto e pelo diálogo democrático.

No âmbito da gestão fiscal, a governadora celebrou os resultados exitosos de 2023, incluindo a reversão do déficit e o fechamento do ano com um superávit orçamentário de R$ 1 bilhão. A disponibilidade de caixa líquido de mais de setecentos milhões confere ao estado as condições para reconquistar o selo CAPAG, possibilitando a obtenção de crédito com aval da União.

Raquel Lyra reafirmou o compromisso de incluir todas as camadas da sociedade no processo de desenvolvimento, com especial atenção aos cidadãos que anteriormente eram considerados “invisíveis”. Ela enfatizou a importância de construir políticas públicas que beneficiem todo o estado, do sertão ao litoral, das periferias às zonas rurais.

O discurso da governadora Raquel Lyra na abertura do ano legislativo reflete um compromisso sólido com o diálogo, respeito às instituições e o avanço rumo a mudanças positivas. Com resultados fiscais expressivos e a promessa de um 2024 repleto de entregas, o governo demonstra sua determinação em construir um Pernambuco mais inclusivo e desenvolvido para todos os cidadãos.

BNB É LÍDER COMO O MAIOR BANCO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. É O PRINCIPAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA, FOCANDO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE

LIDERANÇA

OBanco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), como o maior banco de desenvolvimento regional na América Latina, foi concebido com a nobre missão de catalisar o crescimento da região onde está sediado, destacando-se por seu compromisso em fomentar o bem-estar das famílias e impulsionar a competitividade das empresas locais.

Instituído em 1952 durante o mandato do presidente Getúlio Vargas, o BNB acumula mais de sete décadas de contribuição vital. Sua abrangência estende-se por aproximadamente 2 mil municípios, englobando os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além de partes de Minas Gerais (incluindo os vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo. O banco solidificou sua posição como líder na alocação estratégica de recursos e concessão de crédito em áreas economicamente desfavorecidas.

O diferencial do BNB reside em sua vocação singular como agente financeiro comprometido com a sociedade civil, desempenhando um papel crucial no impulsionamento da economia e na promoção do bem-estar social. Inicialmente criado pela Lei Federal nº 1.649, o BNB tinha como desafio inicial atuar no Polígono das Secas, uma região frequentemente assolada pela escassez de chuvas.

Hoje, o Banco do Nordeste se configura como uma instituição financeira multifacetada, operando como sociedade de economia mista de capital aberto, com mais de 90% de seu capital sob controle do Governo Federal. Sua sede, desde a fundação, permanece em Fortaleza, Ceará.

O FNE e o DFNE, respectivamente, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e Fundo de

Desenvolvimento do Nordeste, são instrumentos vitais pelos quais o BNB financia atividades produtivas na região. O FNE, criado pela Constituição Federal de 1988, apoia investimentos de longo prazo e capital de giro, abrangendo setores como agropecuária, indústria, turismo, comércio, serviços, cultura e infraestrutura. O DFNE, estabelecido em 2001, concentra-se em investir em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos regionais.

O BNB atende a uma ampla gama de clientes, desde microempreendedores até grandes empresas, associações, cooperativas e entidades governamentais. Destaca-se o programa Crediamigo, iniciado em 1998, um microcrédito produtivo e orientado urbano, considerado o maior na América do Sul. Além disso, o programa Agroamigo estendeu seu alcance para a zona rural, beneficiando mais de um milhão de clientes ativos.

Além das fontes internas de financiamento, o BNB mantém parcerias estratégicas em mercados internos e externos, colaborando com instituições nacionais e internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O BNB vai além de sua função financeira, atuando como um agente econômico integral, fornecendo uma base de conhecimento sobre o Nordeste e identificando oportunidades de investimento na região.

Desde 1954, o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) tem desempenhado um papel crucial na elaboração, promoção e disseminação de estudos e pesquisas sobre a região. Em consonância com a promoção do empreendedorismo inovador, o Hub de Inovação do Banco do Nordeste (Hubine) foca no apoio a startups e negócios com ênfase em inovação aberta e econo-

mia criativa.

Comprometido com o desenvolvimento sustentável, o BNB implementou a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC), integrando princípios e diretrizes para orientar suas práticas. Além disso, o banco oferece linhas de financiamento para projetos sustentáveis, como FNE Verde, FNE Sol e FNE Inovação, promovendo uma economia de baixo carbono e inovações sustentáveis.

Zelando também pela cultura, o Banco do Nordeste Cultural apoia segmentos da economia da cultura em todos os estados da região, fortalecendo agentes produtivos, incentivando a circulação de artistas nordestinos e promovendo a formação artística.

O BNB, ao proteger, incentivar e colaborar com as pessoas, continua a cumprir sua missão de reduzir as desigualdades sociais, mitigar a informalidade no mercado de trabalho e diminuir a disparidade de renda na Região Nordeste. Seu comprometimento persiste diante dos desafios, com um foco inabalável na promoção das transformações necessárias para o desenvolvimento econômico e social da região.

EXCELÊNCIA O atual presidente do BNB, Paulo Câmara disse que o banco “é sinônimo de credibilidade, solidez e qualidade”. “Ter apoio do Banco do Nordeste é garantia de um parceiro forte para estados, municípios, organizações sociais, agricultores e empreendedores de uma maneira geral”, salientou. Ainda de acordo com o presidente do banco, a missão à frente do órgão é de “buscar a excelência”. “Não faltarão nessa caminhada valores que trago em toda a minha vida pública: muito trabalho, determinação, espírito público, diálogo e transparência”, pontuou.

O VISIONÁRIO EMPRESÁRIO QUE IMPULSIONA O DESENVOLVIMENTO E PROSPERIDADE

FLÁVIO BORBA, CONHECIDO COMO BORBINHA, PRESIDENTE DA REDE PERNAMBUCO DE SUPERMERCADOS, EMERGE COMO LÍDER PROMISSOR. A POPULAÇÃO ANSEIA POR SUA CANDIDATURA À PREFEITURA

Goiana, uma cidade pernambucana com uma rica história de mais de quatro séculos, encontra em Flávio Monteiro Borba, carinhosamente chamado de Borbinha, uma figura admirável e promissora. Fundador e presidente da Rede Pernambuco de Supermercados, ele surge como uma liderança em potencial para a tão esperada transformação do município.

Situada a apenas 62 km da vibrante capital, Recife, Goiana abraça uma população de 81.042 habitantes, conforme os dados do Censo de 2022 do IBGE. Apesar de já se destacar como um dos principais centros econômicos do Estado, o verdadeiro

potencial de crescimento se revela com a visão e determinação de Borbinha.

O empresário não apenas testemunhou, mas impulsionou o desenvolvimento econômico da região, desde a criação do Distrito Industrial até o estabelecimento do Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Pernambuco. O polo automotivo, com a chegada da Stellantis em 2015, é um testemunho do seu compromisso em levar Goiana a patamares mais elevados.

Mais do que uma escolha popular, Borbinha emerge como a resposta esperada pela população goianense para liderar a cidade como prefeito. Seu nome ressoa não

apenas entre os habitantes locais, mas também atrai a atenção de influentes investidores nacionais e internacionais, demonstrando a confiança depositada em sua capacidade de impulsionar o crescimento e promover mudanças significativas.

Pesquisas em Goiana evidenciam a forte preferência da população por Borbinha, consolidando seu apoio como uma força motriz para a possível candidatura à prefeitura. O reconhecimento vai além das fronteiras municipais, com pessoas de Brasília, ministros, formadores de opinião e até empresários da Arábia Saudita enxergando em Borbinha a liderança necessária para alcançar o potencial pleno de Goiana.

Antecipando o desejo por mudanças e crescimento, Borbinha se coloca à disposição com determinação, pronto para trabalhar incansavelmente em prol de Goiana. Sua visão de atrair investimentos e promover o desenvolvimento econômico promete não apenas transformar a cidade, mas também proporcionar mais empregos e renda para a comunidade que tanto acredita em seu potencial.

145 R$ 30

AO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO

Numa cerimônia permeada por protocolos e tradições, o desembargador Ricardo Paes Barreto assume a presidência do TJPE, trazendo consigo uma visão renovada e comprometida com a eficiência e modernização do sistema judicial A

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO MARCA INÍCIO DE UMA NOVA GESTÃO