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MARCO ALBA
A HISTÓRIA DO GESTOR QUE TRANSFORMOU GRAVATAÍ EM UMA DAS MELHORES CIDADES GAÚCHAS PARA SE INVESTIR E VIVER
Conheça Marco Alba, o ex-prefeito de Gravataí que, em oito anos, renovou a autoestima da quarta maior economia do estado e mudou a vida de milhares de pessoas para melhor
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Lucio Vaz
No âmbito do poder público, uma gestão de resultados costuma ser medida por fatores diversos: excelência em responsabilidade fiscal, ambiente de negócios favorável para a atração de investimentos, eficiência com o tributo pago pelo cidadão, competência para executar obras históricas e capacidade de proporcionar entregas para a comunidade. No entanto, são poucos os municípios que podem se orgulhar do equilíbrio e da junção desses aspectos como Gravataí, quarta maior economia do Rio Grande do Sul e que, desde 2013 – a partir de um projeto político de transformação da cidade –, destaca-se entre os principais indicadores de desenvolvimento econômico e social do país. Quem reside na cidade, reconhece que a essência deste projeto se deve à liderança de uma figura central, corajosa e à frente do seu tempo: o ex-prefeito Marco Alba.
Luiz Zaffalon (MDB), que fora um dos seus principais parceiros durante os oito anos de governo e eleito pela cidade com 51,12% dos votos para dar continuidade a
esse modelo de gestão, “não hesita em reconhecer as qualidades do seu antecessor: “O Marco é um homem de fé. Tem as qualidades de uma pessoa pública à frente de uma sociedade. Gravataí, hoje, está muito bem, sendo considerada um dos melhores lugares para investir e para morar, porque teve nos oito anos da gestão Marco Alba um divisor de águas. Ele foi austero. Teve determinação para arrumar a casa, pagar as dívidas do passado e colocar a cidade, novamente, no eixo do progresso”, escreveu em artigo publicado na edição nº 79 de Em Evidência.
As afirmações categóricas do atual prefeito de fato não se restringem ao discurso. Se hoje Gravataí lidera o ranking das melhores cidades gaúchas para se investir na área industrial e, pela primeira vez na história, aparece entre as 10 maiores a nível nacional – conforme levantamento da Urban Systems, publicado em março com exclusividade pela Revista EXAME –, foi porque há 10 anos passava a ter em sua administração
Gravataí, hoje, está muito bem, sendo considerada um dos melhores lugares para investir e para morar, porque teve nos oito anos da gestão Marco Alba um divisor de águas Luiz Zaffalon Prefeito de Gravataí
OS RECONHECIMENTOS PROPORCIONADOS A PARTIR DAS GESTÕES DO PREFEITO MARCO ALBA PARA GRAVATAÍ:
Redução da dívida consolidada do município, de 56% em 2012, para 25% em 2020, retomando a capacidade para investimentos;
Implantou o Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Financeira, tornando moderna e transparente toda a execução orçamentária do município;
Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet, em 2013 e 2014, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS);
Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios, em 2019 e 2020, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ);
Portal de Transparência com 100% em todos os 38 itens avaliados, em 2020 e 2021, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS); Média de 0,8518, de acordo com o Índice Firjan, conferindo ao município de Gravataí o status de excelência em gestão fiscal (2020);
4o lugar entre os municípios do Rio Grande do Sul no Índice de Retorno do Tributo (IRTM), da Consultoria e Auditoria Tributária Assertif;
Conceito ‘A’ em ranking de Capacidade de Pagamento (CAPAG), da Secretaria do Tesouro Nacional, considerado o “Oscar da gestão fiscal”;
Entre os 100 municípios com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, de acordo com o Departamento de Economia e Estatística do Estado (DEE), em conjunto com o IBGE;
Considerada a melhor cidade gaúcha – e, pela primeira vez na história, entre os 10 municípios do país – para fazer negócios na área industrial, de acordo com a Urban Systems, em estudo divulgado pela Revista EXAME.
um Marco Alba com disposição para encarar, enquanto prefeito, os desafios de uma estrutura pública destruída financeiramente e incapaz de realizar as suas obrigações básicas.
Em janeiro de 2013, ao tomar posse como prefeito, Alba herdava uma dívida consolidada na ordem de 56% da receita corrente líquida anual da cidade. O percentual impedia que a Prefeitura fizesse investimentos enquanto não pagasse as suas dívidas. Ao deixar a Prefeitura, em 2020, o endividamento havia sido reduzido para 25%, e o investimento em obras atingiu um dos maiores patamares da história, 12%. Foi o que viabilizou o conjunto de obras estruturantes para a cidade.
“Sabíamos que era necessário colocar a casa em ordem, equilibrar as finanças e retomar a capacidade de investimento, e fizemos isso sem faltar com responsabilidade nas áreas essenciais. Com o nome limpo, investimos R$ 20 milhões na modernização da máquina pública e R$ 80 milhões em obras de infraestrutura que mudaram a vida de milhares de pessoas. Nestes mesmos oito anos, pagamos mais de R$ 400 milhões de dívidas, nenhuma contraída por nós. Imaginem o que era possível proporcionar para a cidade com esses R$ 400 milhões”, reflete Alba.
A mesma provocação pode ser feita em relação ao orçamento da cidade. Durante o período no qual ocorreram as principais transformações no município (2013-2020), o orçamento dobrou apenas uma vez. Entre 1997 e 2012, impulsionado pela chegada da General Motors, o orçamento cresceu 14 vezes, saltando de R$ 37 milhões para R$ 490 milhões.
Esta virada de chave para a cidade também pode ser simbolizada no plano de investimentos anunciado em junho deste ano pelo prefeito Zaffalon, no valor de R$ 200 milhões, até o final de 2024, entre recursos próprios e financiamentos. Além disso, para o período 2021/2024, serão destinados R$ 4,4 bilhões para saúde, educação e infraestrutura.
O reconhecimento da Urban Systems, empresa de inteligência de mercado, que em março deste ano apontou Gravataí como a cidade número um do Rio Grande do Sul e a décima entre todos os municípios do país, para fazer negó-
LIDERANÇA São poucos os municípios que podem se orgulhar do equilíbrio e da junção desses aspectos como Gravataí, 4a maior economia do Rio Grande do Sul e que, desde 2013 – a partir de um projeto político de transformação da cidade –, destaca-se entre os principais indicadores de desenvolvimento econômico e social do país. Quem reside na cidade, reconhece que a essência deste projeto se deve à liderança de uma figura central, corajosa e à frente do seu tempo: o ex-prefeito Marco Alba
REFERÊNCIA EM ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E QUALIDADE DE VIDA PARA A REGIÃO DA GRANDE PORTO ALEGRE:
MUNICÍPIO
Porto Alegre
Canoas POPULAÇÃO (EST.)
1.492.530
349.728
Gravataí
Viamão
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Alvorada
Sapucaia do Sul
Cachoeirinha
Guaíba
Esteio
285.564
257.330
247.303
240.378
212.352
142.508
132.144
98.331
83.352
Nova Santa Rita
30.482
Glorinha
8.304
Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
ORÇ. 2020 PIB PER CAPITA
R$ 5.745.901.329 R$ 55.555,39
R$ 1.660.290.381 R$ 59.519,12
R$ 844.605.885
R$ 460.028.916 R$ 44.037,18
R$ 15.830,63
R$ 836.271.902 R$ 39.592,60
R$ 678.914.902
R$ 453.328.437 R$ 42.740,23
R$ 13.520,93
R$ 515.376.266 R$ 25.082,24
R$ 389.365.877 R$ 43.649,77
R$ 288.369.811 R$ 65.607,13
R$ 318.982.571 R$ 41.305,97
R$ 140.400.614
R$ 34.599.102 R$ 61.968,54
R$ 32.951,24
Marco aprimorou os mecanismos de controle social e transparência, recebendo, por dois anos consecutivos (2014 e 2015), o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet. Em 2020 e 2021, o município atingiu 100% em todos os 38 itens avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no Portal da Transparência.
cios na área industrial, representa a “cereja do bolo” de um trabalho arrojado, iniciado na gestão de Marco Alba, com ênfase na melhoria do ambiente empreendedor da cidade. Em 2020, no seu último ano de governo, Marco elevou Gravataí à condição de excelência em gestão fiscal. De acordo com dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal, a cidade alcançou a média de 0,8518, enquanto no Estado, a média ficou em 0,6584. Em maio de 2022, o município entrou para o seleto grupo de cidades com conceito 'A', em ranking da Capacidade de Pa-
gamento (CAPAG), da Secretaria do Tesouro Nacional, que mede a saúde financeira dos municípios e suas condições para obter garantias da União e taxas de juros mais acessíveis.
“É uma excelente notícia. Um trabalho iniciado ainda na gestão do prefeito Marco Alba, ao qual demos continuidade, e que representa mais um avanço para o nosso município. Hoje, Gravataí está em outro patamar, fruto do planejamento e da responsabilidade dessas gestões. Essa condição melhora ainda mais a nossa perspectiva de seguirmos investindo com foco em solucionar os gargalos da cidade”, comemorou o prefeito Zaffalon, destacando o reconhecimento como o Oscar da gestão fiscal.
Além disso, a cidade ocupa a quarta posição no RS, no Índice de Retorno do Tributo Municipal, se tornando referência na transformação de impostos em qualidade de vida.
Para dobrar o orçamento da cidade em oito anos, o prefeito Marco Alba apostou na desburocratização. O empresário interessado em abrir a própria empresa, em Gravataí, passou a contar com mais de 400 serviços online, que reduziram o tempo de espera para resolver um problema.
Em agosto de 2020, após anos de luta, articulação e audiências na ANTT, com o apoio do então ministro Eliseu Padilha, Marco Alba obteve as melhorias no novo edital de concessão da Freeway, vencido pela CCR, qualificando a infraestrutura, o ambiente de negócios e a vida da população. Uma delas foi a retirada da praça de pedágio do km 77 para o km 59, depois da General Motors, beneficiando a população gravataiense que acessa a Capital diariamente. Também garantiu três novos acessos à rodovia próximos ao km 80 da rodovia.
“Quando o empresário decide onde instalar o seu empreendimento, ele olha para a saúde fiscal da cidade, pois se estiver ruim, poderá recair nas suas finanças. O que nós procuramos proporcionar para a nossa Gravataí desde o início era justamente a condição contrária, de uma cidade parceira de quem busca empreender”, explica Alba.
“Gestão transformadora é aquela que trabalha para mudar a vida das pessoas” Mais do que uma frase grifada em seus pronunciamentos, estamos falando de uma premissa que já acompanha Marco Alba desde o início da sua trajetória política. Como prefeito de Gravataí, realizou entregas nas mais diversas áreas. Na Saúde, por exemplo, instalou duas UPAs, um Centro Municipal de Saúde, quatro novas Unidades de Saúde, além de ter sido fundamental na articulação que trouxe a Santa Casa de Misericórdia para administrar o Hospital Dom João Becker. Também ampliou, de 24% para 55%, a cobertura da Estratégia de Saúde da Família, garantindo o atendimento a quem se sentia esquecido nos bairros.
Investiu na Educação, com a criação de cinco mil novas vagas em creches, elevando a nota do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), de 4,9 para 5,7 – a maior da história do município. Para garantir a segurança de toda a comunidade escolar,
UM MARCO EM GRAVATAÍ Se hoje Gravataí lidera o ranking das melhores cidades gaúchas para se investir na área industrial e, pela primeira vez na história, aparece entre as 10 maiores a nível nacional – conforme levantamento da Urban Systems, publicado em março com exclusividade pela Revista EXAME –, foi porque há 10 anos passava a ter em sua administração um Marco Alba . Na foto, Marco Alba durante a inauguração das Pontes do Parque dos Anjos, uma reivindicação histórica da comunidade
a Patrulha Escolar, dentro da Guarda Municipal. Hoje, todas as 76 escolas da Rede Municipal contam com câmeras de monitoramento, cercamento de gradil ou concreto e vigias escolares, reduzindo significativamente os índices de vandalismo e furtos. Uma das ações que mais lhe orgulha foi quando garantiu, ainda no primeiro mandato de prefeito, o fornecimento de uniforme e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal. “Nossa gestão sempre trabalhou com a lógica do aluno na condição de principal sujeito do processo educacional, de forma com que ele se sinta pertencente à comunidade escolar. No momento em que garantimos
uniforme escolar para todos, combatemos a premissa número um da lógica materialista. Ou seja, igualamos a criança da escola pública com aquela que estuda na escola particular, onde se usa uniforme”, explica Alba.
Ele se recorda, aliás, que esta iniciativa já era determinada pelo Art. 142 da Lei Orgânica de Gravataí, na qual foi relator e, enquanto presidente da Câmara Municipal de Vereadores, responsável pela sua aprovação, em 1990. Ou seja, fez com que a legislação fosse enfim ser cumprida e respeitada.
Na área da infraestrutura, mais do que promover grandes obras, atacou gargalos históricos da cidade. O mais emblemático deles foi quando duplicou as pontes do bairro Parque dos Anjos, aguardadas pela comunidade há mais de 40 anos. Investimento este, aliás, que deveria ser de responsabilidade do Estado, mas que só saiu do papel porque o trecho foi municipalizado e assumido pela gestão de Marco Alba. O mesmo ocorreu em obras de duplicação na ERS-020 (entre a Morada do Vale II – Parque dos Eucaliptos) e a na ERS-030 (entre a Avenida Antônio Gomes Corrêa – Prometeon), qualificando o fluxo de trânsito nessas localidades. EDUCAÇÃO, A FERRAMENTA SOCIAL MAIS VALIOSA Alba, investiu na Educação, com a criação de cinco mil novas vagas em creches, elevando a nota do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), de 4,9 para 5,7 – a maior da história do município. Uma das ações que mais lhe orgulha foi quando garantiu, ainda no primeiro mandato de prefeito, o fornecimento de uniforme e material escolar para todos os alunos da Rede Municipal. Na foto, com crianças da Rede Municipal de Ensino
FOCO NA SAÚDE Na Saúde, por exemplo, instalou duas UPAs, um Centro Municipal de Saúde, quatro novas Unidades de Saúde, além de ter sido fundamental na articulação que trouxe a Santa Casa de Misericórdia para administrar o Hospital Dom João Becker. Na foto, Marco participa de inauguração de mais uma UPA, em Gravataí
CONHEÇA AS PRINCIPAIS OBRAS E AÇÕES DE MARCO ALBA COMO PREFEITO:
Duplicação das Pontes do Parque dos Anjos, obra esperada há 40 anos pela comunidade, que só foi possível com a municipalização daquele trecho da ERS-030;
Criação da Patrulha Escolar, dentro da estrutura da Guarda Municipal, para garantir a segurança dos alunos, professores, servidores e comunidade escolar;
Início da distribuição de uniforme e material escolar para 30 mil alunos da Rede Municipal;
Maior Ideb da história na educação básica do município que, em 2013, era de 4,9 e passou para 5,7 em 2019;
Construção das duas primeiras Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs);
Inauguração do novo Centro Municipal de Saúde, maior complexo de saúde especializada do município, com capacidade para atender 12 mil pessoas por mês;
Duplicação da ponte da Rua Papa João XXIII e construção da rótula de acesso à ERS-020, trecho de 2,7km, da rótula da Morada do Vale II até a nova rótula de acesso ao Parque dos Eucaliptos;
Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para 240 guardas; criou o Centro de Operações com salas de monitoramento para mais de 300 câmeras instaladas na cidade, oferecendo mais segurança para a população;
Criação da nova rota turística para a Serra Gaúcha (via BR-290), com a construção da nova Av. Acimar Silva;
10 novos leitos de UTI para a Covid-19 para o Hospital Dom João Becker, que se incorporaram à estrutura do hospital, dobrando para 20 o número de leitos de UTI para atendimento da população;
Retirada da praça de pedágio do km 77, transferido para km 59 da Freeway, liberando a toda a população que se deslocava para Porto Alegre da tarifa e garantindo três novos acessos à rodovia próximos ao km 80 da rodovia.
CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA Marco aprimorou os mecanismos de controle social e transparência, recebendo, por dois anos consecutivos (2014 e 2015), o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet. Em 2020 e 2021, o município atingiu 100% em todos os 38 itens avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no Portal da Transparência. Na foto, com a esposa e deputada estadual, Patrícia Alba
BRENO GARCIA: O MAIOR INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO DO SUL DO PAÍS
Considerada por muitos a maior entrega de Marco Alba para a comunidade de Gravataí enquanto prefeito, o residencial Breno Garcia faz jus ao que Alba considera imprescindível para todo e qualquer exercício da atividade política: a transformação da vida das pessoas para melhor.
O empreendimento na modalidade do “Minha Casa, Minha Vida” vai muito além das 2.025 residências: conta com ruas asfaltadas, estação de tratamento de esgoto, linhas de ônibus, Unidade de Saúde da Família (USF), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um posto da Guarda Municipal, quadras de esportes, playground, ciclovias, amplas áreas de convivência e três escolas de educação infantil. Todas as famílias que hoje residem no Breno Garcia se encontravam em situação de vulnerabilidade. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Habitação, eram 1.280 famílias em demanda aberta – incluindo 190 que estavam às margens da ERS118 e 1.090 inscritas no cadastro habitacional –, além de 745 em área de risco. Cada imóvel possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem, totalizando 43m².
As primeiras casas foram entregues em janeiro de 2019. Na avaliação de Marco, o Breno Garcia representa para muitas famílias, em especial às mães donas de casa, uma oportunidade de recomeço e a valorização da figura materna. Tanto é que a escola de ensino fundamental da localidade, com capacidade para 800 alunos e inaugurada em julho de 2021, leva o nome da mãe de Marco, Suely Silveira Soares. Antes e acima de tudo, uma mulher de garra e que criou os seus dois filhos sozinha, abrindo mão de muitas coisas para que eles pudessem ter sucesso nos caminhos que escolheram. Hoje, 75% dos contratos de financiamento do Breno estão em nomes de mães chefes de família.
“É gratificante saber que mais de 10 mil pessoas estão vivendo em melhores condições. Que conseguimos promover o futuro das nossas crianças, com os pais tendo a garantia de que eles estão em um local seguro, com a garantia dos serviços essenciais”, considera Marco.
UM LAR PARA MAIS DE 10 MIL PESSOAS O empreendimento na modalidade do “Minha Casa, Minha Vida” vai muito além das 2.025 residências: conta com ruas asfaltadas, estação de tratamento de esgoto, linhas de ônibus, Unidade de Saúde da Família (USF), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um posto da Guarda Municipal, quadras de esportes, playground, ciclovias, amplas áreas de convivência e três escolas de educação infantil. Na foto, Marco Alba juntamente com uma família contemplada
A EXPERIÊNCIA COMO SECRETÁRIO ESTADUAL: NUNCA SE INVESTIU TANTO EM HABITAÇÃO E SANEAMENTO NA HISTÓRIA DESTE ESTADO
Entre janeiro de 2007 e março de 2010, Marco Alba esteve à frente da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, sendo responsável pela execução de investimentos recordes em todos os cantos do Rio Grande do Sul.
Na habitação, viabilizou entregas que, nos dias de hoje, parecem inimagináveis a nível de Estado. Durante o período como secretário, firmou convênios e liberou recursos para a construção de 6,7 mil casas. Ao deixar a titularidade da pasta, em 2010, Marco garantiu o orçamento necessário para que o Estado construísse mais 10 mil moradias. O número é superior à soma de todos os anos anteriores, desde a criação da Secretaria de Habitação, em 1999.
No município de Santa Maria, realizou o que ficaria reconhecida como a maior regularização fundiária da América Latina, no Loteamento Nova Santa Marta. Tratava-se de uma área do acervo patrimonial da extinta Cohab, avaliada naquela época em R$ 25 milhões, e que foi repassada aos 5 mil moradores do local. Já na Capital, foi o grande responsável por entregar aos porto-alegrenses a obra de duplicação da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na Zona Norte, até a entrada de Alvorada. Nesse caso, mais do que executar, enfrentou os problemas que causaram a paralisação da obra. Após sete meses de luta para garantir a liberação de financiamento de R$ 22 milhões do BNDES, o que não ocorreu, o Estado aplicou recursos próprios na construção da via. A Nova Baltazar foi inaugurada em julho de 2009. Antes, a avenida possuía pista simples, com acostamentos de chão batido. Hoje, quatro a seis pistas de rolamento
A MAIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA AMÉRICA LATINA
No município de Santa Maria, realizou o que ficaria reconhecida como a maior regularização fundiária da América Latina, no Loteamento Nova Santa Marta. Tratava-se de uma área do acervo patrimonial da extinta Cohab, avaliada naquela época em R$ 25 milhões, e que foi repassada aos cinco mil moradores do local
FOTOS: ACERVO
UM MARCO NA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Na habitação, viabilizou entregas que, nos dias de hoje, parecem inimagináveis a nível de Estado. Durante o período como secretário, firmou convênios e liberou recursos para a construção de 6,7 mil casas. Ao deixar a titularidade da pasta, em 2010, Marco garantiu o orçamento necessário para que o Estado construísse mais 10 mil moradias. O número é superior à soma de todos os anos anteriores, desde a criação da Secretaria de Habitação, em 1999. Na foto, Marco entrega aos porto-alegrenses a obra de duplicação da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na Zona Norte, até a entrada de Alvorada. Na foto menor, o Catamarã, uma das conquistas articuladas pelo então secretário, Marco Alba garantem segurança e agilidade no trânsito. Ainda em Porto Alegre, Marco trabalhou todo o processo de licitação para instalar a travessia de catamarã até Guaíba, participando do trajeto inaugural junto com a então governadora Yeda Crusius. No saneamento, por meio da Corsan, foram liberados R$ 719 milhões, através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, BNDES e com recursos do Orçamento Geral da União para promover uma verdadeira revolução no saneamento básico do Rio Grande do Sul. Entre ações voltadas à perfuração de poços, construção de redes de água e módulos sanitários, elevou a cobertura de esgoto coletado e tratado no Estado, que, em 2006, era de 13%. Naquela época, o investimento realizado em apenas quatro anos junto à Corsan correspondia ao que fora realizado nos 40 anos anteriores.
MARCO ALBA E A DEFESA DO MUNICIPALISMO
Marco Alba:
“Fui prefeito da minha cidade por oito anos, portanto, sei que o prefeito, bem como o vice-prefeito e o vereador são os agentes que fazem parte da vida real da comunidade. É no município onde as políticas públicas são executadas. Quero discutir o Pacto Federativo. Quem coloca o país nas costas, quem produz as nossas riquezas, é o município. De todo o valor arrecadado em tributos para a União, 58% fica em Brasília, 24% com os estados e apenas 18% com os municípios. O Congresso pode mudar essa lógica de distribuição, e assim viabilizar a melhoria da prestação dos serviços públicos, que na sua grande maioria são executados pelo município”.
