OAB/RS recebe apoio da Federasul em ação judicial sobre a dívida do RS

Entidades apoiam a revisão imediata dos valores

Secom/OAB-RS

Opresidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande

Sul (Federasul), Anderson Cardoso.

Durante a reunião, o dirigente da Federasul oficializou o apoio da entidade, na Ação Judicial da Ordem gaúcha que questiona os valores devidos pelo estado à União no Supremo Tribunal

Federal (STF). O encontro ocorreu no gabinete da presidência da OAB/RS montado na Cidade da Advocacia, no

Cais Embarcadero, em Porto Alegre.

Lamachia destacou a importância do tema e do apoio da sociedade: “A revisão dos termos da dívida é de grande importância e uma pauta pela qual a

Ordem gaúcha segue lutando. O apoio da Federasul representa o interesse do setor empresarial do estado e reforça ainda mais o nosso pleito. Esta é uma pauta muito significativa para a sociedade gaúcha e o ingresso da Federasul reforça a ação e amplia a representatividade, mostrando que, praticamente, toda a sociedade gaúcha está representada no processo”, disse.

Cardoso destacou que a dívida impacta diretamente a cidadania gaúcha.

“Trata-se de um tema relevante para a sociedade e para o eixo empresarial, pois o impacto da dívida nas contas públicas do estado é prejudicial a todos”, ressaltou. No último dia 10 de agosto, na capital do Estado.

AÇÃO DA OAB/RS A Ação Civil Ordinária (ACO 2059) da APOIO DE PESO Durante a reunião, o dirigente da Federasul oficializou o apoio da entidade, na Ação Judicial da Ordem gaúcha que questiona os valores devidos pelo estado à União no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ordem gaúcha, que tramita no STF desde 2012, ajuizada na gestão de Claudio Lamachia, questiona as cláusulas da dívida que originalmente vigorava por 30 anos e passou a vigorar por 50 e a ser quitada até 2048. Foi contraída em 1998, pelo montante de R$ 9,5 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 37,1 bilhões e ainda restavam como saldo devedor R$ 73,7 bilhões ao final de 2021. Em maio de 2022, a OAB/RS promoveu uma audiência pública sobre o tema propiciando a discussão entre diversos setores da sociedade civil.