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No Japão, a primeira Estratégia Nacional para a Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica foi aprovada em uma reunião de Ministros em Outubro de 1995, mais recentemente, a terceira Estratégia Nacional foi aprovado em uma reunião de MinistrosemNovembrode2007. Além disso, a respeito da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Protocolo de Cartagena foi adotado como um acordo suplementar à Convenção. Ela estabelece procedimentos para o transporte, manuseio e uso de organismos vivos modificados que tem o potencial de afetarnegativamenteabiodiversidade.
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O que é COP 10?
extinção de qualquer espécie, podem ter impacto na nossavidadeumamaneirainesperada.
Visão geral da Convenção sobre Diversidade Biológica Porque a Convenção de Ramsar e Washington foi destinada para a conservação de regiões específicas e espécies, e não a biodiversidade por si só, a Convenção sobre Diversidade Biológica foi proposta como uma novelaeumquadroglobal. A convenção foi adotada em 22 de maio de 1992, e foi aberta à assinatura na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ( "A Cimeira da Terra"), realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em junho 3-14, 1992. Ela entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993. No final de Fevereiro de 2009, 191 países e regiões quesetornampartescontratantes. O Japão também passou a fazer parte da convenção em maiode1993.
Três objetivos da Convenção: 1. Conservaçãodadiversidadebiológica; 2. Utilizaçãosustentáveldosseuscomponentese 3. Partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes dautilizaçãodosrecursosgenéticos. A convenção exige que as partes contratantes programem medidas que visem à conservação e
utilização sustentável de acordo com suas respectivas capacidades. A Convenção também reconhece a soberania dos respectivos países sobre seus recursos naturais e exige a repartição justa e eqüitativa dos benefícios entre os países que são predominantemente provedores de recursos genéticos e os países que são predominantemente os receptores dos recursos genéticos. Artigo 6 º da Convenção obriga as partes contratantes "desenvolver estratégias, planos ou programas para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica".
COP - ou "Conferência das Partes" - refere-se a uma reunião com as partes contratantes de uma convenção internacional. Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica reunir a cada dois anos para determinar vários quadros internacionais para a conservação da diversidade biológica. É uma das mais prestigiadas conferências internacionaisnodomíniodoambiente. O encontro bienal é acompanhado por um MOP (Conferência das Partes), que reuniu as Partes Contratantes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, um acordo complementar à Convenção sobreaDiversidadeBiológica. A 10 ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10) e a 5 ª Reunião da Conferência das Partes servindo como reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) será realizada em Nagoya, Aichi, em 2010 – ano que marca o Ano Internacional da Biodiversidade. Esse é também o prazo para a Biodiversidade 2010 aprovada na COP 6 (realizada em Haia, Holanda) em 2002, que obriga as partescontratantes"reduzirsignificativamenteataxade perda de diversidade biológica até 2010." Assim, a COP 10 será um marco importante para a Convenção sobre DiversidadeBiológica. As Conferências das Partes anteriores: COP 1 de novembro de 1994 Nassau, Bahamas COP 2 de novembro de 1995 Jacarta, na Indonésia COP 3 de novembro de 1996 Buenos Aires, Argentina COP 4 de maio de 1998 Bratislava, Eslováquia COP 5 de maio de 2000 Nairobi, Quénia COP 6 de abril de 2002 Haia, Holanda COP 7/MOP 1 de fevereiro de 2004 Kuala Lumpur, Malásia MOP 2 de maio de 2005 Montreal, Canadá COP 8/MOP 3 de março de 2006 Curitiba, Brasil COP 9/MOP 4 de maio de 2008 Bonn, Alemanha
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REVISTA AMAZÔNIA |15
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