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FILIADA AO SINDEJOR - PR

Fundada em 21/11/1990 É uma publicação mensal da Cezarini Publicidade S.C. Ltda.ML Presidente Fundador: Alfeu A. Cezarini

Stephanes Junior é formado em Economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), fez Especialização em Desafios de Liderança, na Califórnia – Tom Peters Group, Especialização em Cultura, Política, Leis e Democracia pelo Instituto Friedrich Naumann, na Alemanha, Especialização em Oportunidades do Mercado Global na Harvard Business School, nos EUA e MBA em Administração na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atualmente é Deputado Estadual do Paraná e candidato à reeleição.

EDITORAÇÃO: Chico Lustosa - Reg. MT 1006/07/05 PR - e-mail: lustosa@onda.com.br Redação, Adm. e Circulação: Rua Dep. Mário de Barros, 1700 - Sala 212 - CEP 80530-280 - Curitiba - Paraná Fone: (0xx41) 3253.0368 - Fax: 3254.6771 - e-mail: rev-divulga@onda.com.br / www.revistadivulgacaoparana.com.br COLABORADORES: Antonio Carlos de Souza (Kakau), Nestor Baptista, Clóvis Stadler de Souza, Paulo Gomes, Bira Hathi (fotos), Paulo Gomes Júnior, Sylvio Sebastiani e Pedro Washington IMPRESSÃO: Exklusiva, Fone: 41 3273-6467 - Curitiba/PR - TIRAGEM: 3 mil exemplares BIRÔ/CTP: Robson Lara e Leandro Schugan - Gráfica Exklusiva Os conceitos emitidos em artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião desta Revista. A Divulgação Paraná é filiada ao Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Paraná

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dão vem à tona. Temos que participar ativamente dos processos, cobrar posturas, atitudes e que as propostas sejam colocadas em prática, exigir respostas e questionar o que não consideramos correto. O ato de votar é um ato sublime, é o momento em que podemos punir os corruptos e/ou corruptíveis, é o momento para renovar e mudar o cenário político brasileiro, mas precisamos fazê-lo acontecer e dar um basta aos que pensam que estão aquém da justiça. Ainda existem políticos bons, políticos honestos, comprometidos com o povo e com o trabalho no Brasil. E são eles que precisam do seu apoio neste momento tão importante da história do país. Só a renovação vai trazer a mudança definitiva, uma mudança que aos poucos transforme nossa maneira de pensar com relação à política e aos políticos. Vote em quem você realmente acredita ser a melhor opção para o Brasil. Não vote pensando apenas nos seus próprios interesses. Vote conscientemente. Saiba as razões pelas quais você escolheu tais candidatos, que eles possuem as propostas mais inteligentes e as melhores intenções Volto a ressaltar que este é o momento de bater o pé contra tudo o que temos assistido de mãos atadas. Dê voz à sua vontade e demonstre seus sentimentos. Vamos mostrar que as coisas podem ser diferentes, basta acreditar. E lembre sempre do que disse Yevgeny Yevtushenko: “quando a verdade é substituída pelo silêncio, o silêncio é uma mentira”. Se esta célebre frase não faz sentido para você, considere o que Martin Lutter King disse: “o que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”. Não se cale, faça-se ser ouvido!

Palácio do Planalto em Brasília: Presidência da República e Secretarias Governo Federal: Todos os Ministérios e Órgãos Públicos Federais Congresso Nacional em Brasília: Senado Federal e Câmara Federal Embaixada e Consulados: Todas as Embaixadas e Consulados estabelecidos no Brasil Governos Estaduais Brasileiros: Todos os 27 Governos Estaduais suas Assembléias Legislativas e todas as Prefeituras de Capitais Brasileiras Governo do Estado do Paraná: Gabinete do Governador Todas as Secretarias de Estado e Autarquias Poder Judiciário no Paraná Assembléia Legislativa: Todos os Gabinetes de Deputados Prefeituras e Câmaras Municipais: Todas as Prefeituras do Paraná e suas Secretarias Câmaras Municipais do Paraná: Todos os Gabinetes de Vereadores Tribunal de Contas do Estado do Paraná

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OPINIÃO

Já dizia Lao-Tsé, “só é capaz de governar aquele que repudia a intransigência e não se acomoda com a imoralidade e as injustiças”. Em poucos dias o brasileiro vai voltar às urnas para decidir seu governante supremo, aquele que vai decidir por todos pelos próximos quatro anos, o Presidente da República. Os paranaenses também decidem seu governador, senador, deputado federal e deputado estadual. E às vésperas de uma decisão tão importante e séria como esta, a impressão que tenho é a de que ficamos perdidos diante desta enorme responsabilidade. O voto é a “ferramenta” que o povo dispõe para eleger seu representante. Ele demonstra a vontade de um povo e o futuro de uma nação. As pessoas não acreditam que o seu voto possa fazer a diferença, ou que possa mudar o destino de um país e o destino de um povo. Vivemos numa democracia, onde cada um possui o direito de escolher o que acredita ser o melhor para si e para os seus semelhantes. O brasileiro é conhecido por sua alegria, garra e esperança, mas também é popular por sua ingenuidade, falta de memória e falta de atitude Não tenho dúvidas de que qualquer um de nós, rico ou pobre, branco ou negro, deseja o melhor para o seu país. Mas não acredito que alguém possa imaginar o crescimento e desenvolvimento desta nação sem a reavaliação da distribuição de renda, de uma significativa melhora na saúde, educação, segurança e justiça, enquanto seus cidadãos não tiverem as mesmas oportunidades, sem uma moradia digna, lazer e um emprego com uma remuneração proporcional ao custo de vida. O que precisamos entender é que não há crescimento real em cima do sofrimento e pobreza dos outros, não há desenvolvimento apenas com o enriquecimento de poucos empresários ou de uma pequena parcela da população. “Conhecer não é o bastante, precisamos aplicar. Desejar não é o suficiente, precisamos fazer”, afirmava o filósofo alemão Goethe (1749-1832) É necessária a participação e o comprometimento de todos, especialmente dos políticos que ganharam a confiança do povo para representá-lo nas esferas do poder e do próprio povo que os elegeu. Uma mudança de postura é essencial nesta altura. Não basta reclamar apenas quando estouram os problemas ou quando a podri-

CIRCULAÇÃO DIRIGIDA POR MALA DIRETA

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A importância do voto, por Stephanes Junior


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Definidos os tempos do horário eleitoral na televisão A Coligação Faz um Novo Amanhã, do senador Osmar Dias (PDT), terá 6’33”15. A distribuição do tempo de propaganda gratuita dos candidatos, nas emissoras de televisão e de rádio, que começa a ser exibida no próximo dia 17 e termina no dia 30 de setembro, foi divulgada oficialmente ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O candidato ao governo do PV, Paulo Salamuni, terá à disposição 01’09”71, seguido pelo candidato do PSOL, Luiz Felipe Bergmann, com 55”65. Os candidatos Avanilson Alves Araújo (PSTU), Amadeu Felipe da Luz Ferreira (PCB) e Robinson Luiz Cordeiro de Paula (PRTB) terão 51”43.

A ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de exibição da propaganda também foi sorteada ontem. Os programas dos candidatos ao governo serão abertos por Bergmann, seguido por Beto Richa, Ferreira, Cordeiro de Paula, Osmar Dias, Salamuni e Alves Araújo. A propaganda dos candidatos ao governo, Senado e à Assembleia Legislativa será veiculada às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras. A propaganda dos candidatos a presidente e à Câmara dos Deputados será exibida às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. Aos domingos, não haverá horário eleitoral gratuito.

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A Coligação Novo Paraná, que tem como candidato ao governo, Beto Richa (PSDB), terá o maior tempo no horário eleitoral gratuito, com seis minutos, 47 segundos e 21 centésimos de segundo

Senado Nas emissoras de televisão, os candidatos da coligação Novo Paraná, Ricardo Barros (PP) e Gustavo Fruet (PSDB), terão 5’33”41 a cada dia. Já os candidatos ao Senado da coligação A União Faz um Novo Amanhã, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), terão 5’21”71 de propaganda gratuita. Os demais candidatos terão os seguintes tempos: Rubens Hering (PV): 52”70, Luiz Romero Piva e Valmor Venturini(PSOL) : 41”01, Claudio Timossi (PSTU), Gilberto Araujo (PCB) e Ademir Pedroso e Rivadir Jansen (PRTB): 37”50, Irineu Fritz (PT do B): 38”67. Deputados Os candidatos a deputado federal da coligação PT, PDT, PMDB, PCB terão 8’17”81. O segundo maior tempo é da coligação PSDB, PP, DEM, PPS e PRB com 7’01”81. A coligação PTB, PSL , PTN e PRP terá 1’26”50 para a propaganda à Câmara dos Deputados. O PSB terão 1’34”30”. Os demais partidos terão menos de um minuto para seus candidatos a deputado federal. Para os candidatos à Assembleia Legislativa, o tempo teve a seguinte divisão: coligação PT, PDT, PMDB, PCB: 5’36”33; coligação PSDB, PP, DEM, PPS e PRB: 4’45”96.; PSB:1’01”94. Os demais partidos e coligações terão menos que um minuto. Horário O horário eleitoral para presidente da República será das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, na televisão. Para deputado federal, às terças e quintas-feiras e aos sábados: das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50, no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20, na televisão. Para governador, a propaganda será das 7h às 7h18 e das 12h às 12h18, no rádio e das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48, na televisão.


Dez pontos de diferença entre Beto Richa e Osmar Dias

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, atribuiu a sua vantagem nas pesquisas de intenção de voto tanto à grande popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto à popularidade do governo. “Eu represento esse governo. Fui ministra de Minas e Energia e fui chefe da Casa Civil. Coordenei os principais programas deste governo. Essa vantagem nas pesquisas é o reconhecimento da população de que o Brasil mudou”, disse Dilma, em entrevista coletiva concedida em Brasília. Questionada sobre se achava que ganharia no primeiro turno, Dilma disse: “Seria muita soberba e pretensão achar que

essa eleição vai ser decidida antes de outubro”. “Não falo uma coisa dessas nem amarrada”, afirmou Dilma, utilizando a mesma expressão usada por ela quando perguntavam se seria candidata à Presidência na fase da pré-campanha. Indagada sobre o jingle do candidato do PSDB, José Serra, que irá ao ar no horário eleitoral gratuito que começa amanhã, Dilma respondeu com uma pergunta: “Você acha que isso é plausível? Eu tenho minhas dúvidas.” O jingle do candidato tucano faz até referência ao presidente Lula: “Quando o Lula da Silva sair, é o Zé que eu quero lá, o Zé Serra eu sei que anda, é o Zé que eu quero lá.”

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O candidato ao governo do Estado, Beto Richa (PSDB) tem 47% das intenções de voto dos eleitores, segundo pesquisa Vox Populi divulgada sábado. Osmar Dias (PDT) aparece com 37%. A pesquisa anterior do Vox Populi (julho) indicou 42% para Beto Richa e 37%, para Osmar Dias, o que representava empate técnico. Dia 19, incia a campanha eleitoral na TV, que vai até 30 de setembro. Os candidatos a presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais ocuparão 100 minutos diários da TV, em dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, além de 30 minutos diários em inserções de até 60 segundos. Outra pesquisa divulgada na sexta-feira (do Datafolha) apontou 46% das intenções de voto para Beto Richa, 12 pontos a mais que Osmar Dias. Ontem, Beto comentou a pesquisa que o colocou à frente do adversário. “Uma pesquisa atrás da outra tem mostrado que os paranaenses, cada vez mais, entendem nossas propostas como as melhores para o estado. Esse resultado nos motiva a continuar percorrendo o Paraná, conversando com as pessoas, com respeito, olhando para o futuro”. O Datafolha mostrou também que Beto lidera na Região Metropolitana de Curitiba e no interior. Na região metropolitana, Beto tem 60% das intenções de voto e Osmar Dias, 23%. A pesquisa divulgada sábado ouviu 800 pessoas em todo o Paraná, entre 7 e 10 de agosto, e foi contratada pela TV Bandeirantes. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa de julho também ouviu 800 eleitores, entre 17 e 20 de julho. Foi encomendada pela mesma emissora. A margem de erro é a mesma.

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Dilma atribui vantagem em pesquisa a Lula

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Beto Richa registra Plano de Governo em cartório. População pode acompanhar metas Ao registrar o Plano, Beto disse que a população está descrente de políticos que prometem o paraíso na época de eleição, na ânsia de conquistar o voto do eleitor a qualquer custo, e depois governam de costas para a população. “Fazemos política com responsabilidade e respeito às pessoas. Tudo que debatemos e assumimos como compromisso é porque temos convicção de que podemos honrar”, afirmou Beto. “Esse plano aborda toda a administração pública:

educação, saúde, política de geração de emprego e renda, industrialização do Estado, fortalecimento da agricultura e todas as demais áreas, de forma detalhada e com profundidade.” O Plano de Governo de Beto Richa é resultado de audiências públicas feitas em todas as regiões do Estado, organizadas pelo Instituto Teotônio Vilela e pelo PSDB, para receber propostas e sugestões da comunidade regional. Pela internet, no twitter, nas redes 6

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Beto Richa registrou em cartório ta segunda-feira (16) seu Plano de Governo. O documento foi entregue no 4º Cartório de Registro de Títulos e Documentos, no centro de Curitiba. “Registro em cartório os compromissos assumidos no período eleitoral para que a população possa acompanhar a evolução e a implantação de cada um deles”, afirmou Richa

sociais e por e-mail, Beto recebeu mais de 5.000 sugestões. No site www.betoricha. com.br, ao clicar no link “Metas de Governo”, no alto da página, é possível ler e copiar a íntegra do Plano de Governo, pesquisar o Plano por tema ou palavra-chave e também deixar sugestões. “Quem mais entende de Paraná são os paranaenses e um Plano de Governo não tem legitimidade se não tiver a participação popular”, diz Beto Richa.


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Gustavo Fruet na BandNews:

estratégicos, construir canais de diálogo e atitude – o que se demonstra no voto”, afirmou. Gustavo Fruet também destacou a necessidade de uma ação articulada entre o governo do Estado e a bancada federal, para garantir ao Paraná a devida atenção por parte do governo federal Ele lembrou dívidas históricas da União com o Estado – como a decorrente de investimentos em obras de infraestrutura e do dispositivo constitucional que estabelece o recolhimento do ICMS da energia nos Estados consumidores. Veja abaixo alguns trechos da entrevista e acompanhe a íntegra no site www.gustavofruet456.com.br, na seção FALA GUSTAVO Candidatura ao Senado

Fruet citou como exemplo a recente votação do reajuste de 7,7% para os aposentados, que o governo tentou evitar até o último momento, e disse que o eleitor vai avaliar como os candidatos se comportariam em momentos assim. “Votei a favor dos 7,7%. O ministro do Planejamento (Paulo Bernardo) sugeriu que não seria possível dar este reajuste. Aprovamos os 7,7% e não houve veto. A pergunta é: como se comportariam neste momento outros candidatos?”, indagou. Na entrevista, Fruet destacou que atitude firme em defesa do Estado não pode ser confundida com retórica. “Notoriedade não significa credibilidade. Ser firme no Congresso não é apontar o dedo, desqualificar o outro, o que leva ao isolamento. É ter projetos

É um projeto de vida, uma convocação. Abro mão de disputar a reeleição para atender a uma convocação. Estamos vivendo um novo ciclo no país, vamos ter uma renovação no Senado, não só dos dois terços, mas uma renovação de sentido, de posicionamento. É uma renovação também aqui no Estado. O Paraná é o único Estado brasileiro que em 20 anos só teve dois governadores. Agora há a possibilidade de novas lideranças. Para ser firme no Congresso não precisa apontar o dedo, falar mal, desqualificar o outro. É preciso ter atitude, mais do que discursar. Na campanha todos se assemelham no discurso. A questão é atitude. Quem está na vida pública ou age ou se anula. Há três anos tivemos um de-

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ELEITOR VAI ANALISAR EXPERIÊNCIA E ATITUDE

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Em entrevista na (10) à Rádio BandNews de Curitiba o candidato a senador Gustavo Fruet disse que para chegar ao Senado é preciso experiência na vida pública, capacidade de diálogo e atitudes firmes. “Eleição não é o bem contra o mal, mas, mais do que falar, é preciso ter trajetória”, afirmou, lembrando momentos tensos que enfrentou na Câmara dos Deputados, em três mandatos.


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O próximo presidente precisará ter capacidade para implantar reformas, para resolver questões como essa. No há, por exemplo, investimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. De restos a pagar são quase R$ 90 bilhões. O próximo presidente terá que ter liderança para enfrentar estes desafios. Paraná O PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 6,4% em 2003 para 5,8% em 2008. Estamos perdendo posição nas exportações do agronegócio. Durante sete anos o governo federal foi contra qualquer negociação com relação à multa na questão do Banestado. O governador sai, renuncia, e 30 dias depois o problema está resolvido. O que aconteceu? Houve uma mudança de comportamento? Havia birra? O ministro Paulo Bernardo sinalizou que seria possível um investimento no Estado e o governador disse que era negociata. O que restou para o Paraná? Uma representação criminal contra o governador e o Estado deixou de receber investimento para o contorno ferroviário, por isso os trilhos ainda passam no meio da cidade. Precisamos de um projeto de desenvolvimento do Paraná, de uma ação articulada, precisamos de liderança, sintonia, em defesa do Estado. Precisamos de uma ação mais firme em favor do Estado.

Nestes 12 anos na Câmara tivemos muitos momentos difíceis, decisivos para o país. É nos momentos difíceis que você é testado, ganha cada vez mais experiência. Discursos Notoriedade não é credibilidade. Notoriedade você ganha fácil, é só jogar para a torcida. Isso não é compromisso. Não se faz política só na retórica. O risco de uma postura assim é o isolamento. É preciso pensar em como seria o comportamento de quem hoje é candidato, em momentos difíceis, decisivos. Por exemplo, como seria o posicionamento dos candidatos no caso do aumento para os aposentados. Nós votamos o reajuste de 7,7% para os aposentados, O ministro do Planejamento (Paulo Bernardo) sinalizou que não seria possível 7%. Meu voto foi a favor dos 7,7%, conseguimos aprovar e não houve veto. Estatais Empresa pública tem que ser pública, continuar pública e ter qualidade. Manter sob controle público, ter um serviço público com eficiência. Copel, Sanepar, por exemplo, são empresas que são referência no país, elas não podem perder espaço. Agora, o que o governo federal está fazendo? A Folha de São Paulo mostra que mais de 56% das transações do BNDES contratadas de 2008 prá cá são com 12 empresas e só duas delas são públicas.

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bate nacional a favor da transparência, do debate aberto. Conseguimos que a sessão de julgamento de Renan Calheiros fosse pública, isso através de liminar para abrir a sessão. Fiz parte do grupo que se posicionou pelo afastamento. Participei do Conselho de Ética na cassação de três deputados – José Dirceu, André Luiz e Roberto Jefferson. Meu posicionamento, meu voto na Câmara é aberto, para ser conhecido de todos. Congresso Na democracia, o Congresso é o espaço dos contraditórios. O que existe de melhor está na vida pública e o que existe de pior está na vida pública. É legítimo que a sociedade se organize. E é necessário ver as diferenças. Estamos há pouco mais de 20 anos no processo democrático e a sociedade avançou muito, mas 20 anos na história do país é um tempo curto. Este é o maior período de estabilidade política que tivemos na história brasileira. Não dá para imaginar que há só gente do bem. Hoje as pessoas estão mais informadas, mais criteriosas.Temos uma geração mais informada e mais exigente. Precisamos ter cuidado na avaliação, não cair na linha de que é só o bem contra o mal, de que há um salvador da pátria e o resto é nivelado por baixo. Experiência Objetivamente, é preciso experiência para chegar ao Senado. No Senado é preciso experiência.

Propaganda eleitoral custará R$ 851 mi a cofres públicos A propaganda eleitoral gratuita custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 851 milhões. O valor equivale à isenção dada pela Receita Federal às emissoras de rádio e de TV como uma forma de compensação pelo tempo reservado nas grades de programação para a veiculação da propaganda dos partidos e dos candidatos neste ano. Na última campanha presidencial, em 2006, a Receita deixou de cobrar das emissoras R$ 228,6 milhões. No ano passado, quando ainda não havia propaganda eleitoral, apenas publicidade partidária, a isenção passou de R$ 669 milhões. O cálculo desse valor leva em consideração quanto as emissoras ganhariam se vendessem o tempo reservado à propaganda eleitoral para veicular comerciais. A Receita permite que as empresas deduzam do imposto de renda o equivalente a 80% do que receberiam se vendessem esse tempo para comercial de produtos e serviços.


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Indio acusa governo Lula de ser ‘frouxo’ com MST O candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, Indio da Costa (DEM), acusou o governo federal de ser “frouxo” com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em debate de vices promovido pelo Grupo Estado, em São Paulo, o democrata rebateu o candidato a vice Michel Temer (PMDB), parceiro de Dilma Rousseff (PT), que havia dito pouco antes que um eventual governo de Dilma “não toleraria o que está fora da lei”. “Essa pode ser a posição de Temer, mas não é de Dilma. Ela botou o boné do MST confraternizando com o pessoal deles. Depois Stédile (João Pedro Stédile, líder do MST) disse que no governo Dilma ia ser ‘molezinha’ invadir terra”, rebateu Indio. “Esse governo tem sido frouxo em relação as invasões. Com essa história de botar e tirar boné, o governo deixa dúvida se é frouxo ou apoia”, afirmou o vice de Serra, lembrando que o repasse de recursos públicos para o MST mostra “apoio” ao movimento. Temer disse acreditar que no governo de Luiz Inácio Lula da Silva os movimentos sociais foram “pacificados”. Indio alegou que, recebendo recursos públicos, as organizações se tornaram foi “aliadas” a Lula. O democrata afirmou ainda não considerar o MST um movimento social.

Roberto Requião é condenado por ofensas a Ingo Hubert O ex-governador e candidato ao Senado Roberto Requião (PMDB) foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil ao ex-presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e ex-secretário estadual da Fazenda Ingo Henrique Hubert. A ação se deve a um insulto de Requião a Hubert durante as eleições de 2006, quando o ex-governador se referiu a Hubert como “ladrão do dinheiro público” em rede estadual, pelo telejornal Paraná TV primeira edição, da Rede Paranaense de Comunicação (RPC). De acordo com o advogado de Hubert, José Cid Campêlo Filho, o valor estipulado quando a ação foi julgada em primeiro grau era de R$ 25 mil, mas o valor a ser pago deve ser maior. O valor corrigido fica hoje em R$ 33 mil e, com mais honorários e custas do processo, a soma pode vir a girar em torno de R$ 37 mil. Requião tem 15 dias para pagar a indenização, sob risco de penhora. “Finalizado o prazo sem pagamento, a parte credora poderá, mediante simples petição, requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação (não de citação), indicando bens à penhora”, diz a decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Paraná (edição de número 453). O próprio Campêlo Filho foi citado na mesma reportagem

Candidatos ignoram o site Ficha Limpa

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Desde que entrou no ar em 29 de julho, o site Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br) já recebeu a visita de cem mil internautas, mas o número de candidatos cadastrados é pequeno: apenas 35. Destes, dois são candidatos a governo estadual - Fernando Gabeira (PV-RJ) e Soraya Tupinambá (PSOL-CE) -, 27 à Câmara e seis ao Senado, entre eles Raul Jungmann (PPS-PE), Cadu Valadares (PV-DF) e Marcelo Cerqueira (PPS-RJ). Nenhum dos candidatos à Presidência da República efetuou o cadastro.

Há 75 pedidos de cadastramento ainda não aceitos por problemas na documentação exigida pelo site. Também houve seis denúncias referentes à falta de atualização nas prestações de conta. Segundo a administração do site, os candidatos fizeram a atualização após o contato. Não houve nenhum caso em que um candidato foi descadastrado. O Instituto Ethos, que lançou o site, e organizações que integram o Ficha Limpa vão encaminhar uma nova carta aos partidos e aos presidenciáveis para que se cadastrem no site, que propõe aos candidatos a prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos, bem como os gastos realizados. Dessa forma, os políticos poderiam se antecipar à legislação eleitoral, que divulga a prestação de contas apenas 30 dias após o término do pleito

que Requião concedeu à TV, junto com Giovani Gionedis. Os dois entraram com outra ação, conjunta, mas esta ainda não foi julgada nem em primeiro grau. Logo após saber da decisão, Requião demonstrou indignação com o que foi estipulado pela Justiça pelo Twitter. “A condenação por defender o Paraná é dura. Confesso que estragou meu dia. Mau exemplo da justiça para os que acreditam na decência”, postou o ex-governador no seu microblog. Um pouco antes, outro comentário: “Denunciei roubo de 147 milhões na Copel e fui condenado em 25 mil reais pela denúncia. Os ladrões estão soltos, gozando o dinheiro do roubo”, escreveu. Nos comentários, Requião se referiu ao rombo que houve na Copel no início dos anos 2.000, na época noticiado em R$ 80 milhões. Depois de denúncias feitas pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT), no início de 2003, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) investigou o caso e descobriu que uma empresa falida, a Olvepar, vendeu créditos de ICMS para a Copel. Essa compra teria sido autorizada pela Secretaria Estadual da Fazenda, que na época tinha Hubert como secretário (ele acumulou as funções de secretário e presidente da Copel por um tempo). Extraído do ParanáOnLine - 18/08/2010

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O encontro dos dois principais candidatos ao governo do Estado, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), com empresários ontem em Curitiba, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), teve críticas de lado a lado, em meio à apresentação de propostas. Primeiro a ser recebido pelos empresários, Osmar criticou a implantação da Linha Verde, um dos carros-chefe da gestão de Beto à frente da prefeitura de Curitiba. “Não resolveu os problemas do trânsito. Curitiba | Agosto | 2010

Não tem trincheira nem viaduto. É bonita, mas não funciona”, definiu o candidato do PDT. Já informado do que seu adversário havia comentado, Beto defendeu sua obra. “Foi um avanço significativo. Só pode criticar quem não conhece”, rebateu Beto, que prometeu prolongar a Linha Verde até Fazenda Rio Grande. Beto justificou a falta de trincheiras e viadutos porque o projeto original da obra, da administração anterior, não podia ser alterado. Outro ponto de divergência foi o transporte coletivo de Curitiba, que Osmar sugeriu que não é mais o mesmo ícone do que chegou a ser anos atrás. Beto, então, comparou o transporte público da capital com Londrina. “Esse que me critica deveria prestar atenção na administração do seu partido. Em Londrina, a passagem é R$ 2,25, enquanto em Curitiba é R$ 2,20. A não ser que queira comparar o transporte de Londrina com o transporte que é referência mundial”, disse Beto, referindo-se a Barbosa Neto (PDT), prefeito de Lon-

drina. Beto soltou mais críticas ao ex-governador Roberto Requião (PMDB), candidato ao Senado. “O Paraná não tem acesso aos recursos disponíveis no governo federal porque faltou planejamento. Não sei se é preguiça ou falta de sensibilidade”. Beto reclamou que o governo estadual se reuniu apenas uma vez com a bancada de deputados federais. “Acho que tive uma melhor relação administrativa com o governo federal do que o próprio governo estadual, atraindo mais recursos”, disse. A venda do Banestado voltou para a ser discutida. “É uma privatização equivocada. Não tem que vender empresa pública em dificuldade, tem que melhorar”, acredita Osmar. “O banco estava quebrado. Só servia para favores políticos”, opinou Beto. Entre os pontos em comum, os candidatos prometeram modernizar o Porto de Paranaguá, duplicar rodovias e melhorar os índices do PIB paranaense. Beto e Osmar receberam um documento com os anseios do setor produtivo do 10

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Beto e Osmar apresentam propostas e críticas na Fiep Paraná. Para os dois, as linhas gerais das sugestões feitas pelos empresários estão muito próximas dos itens que constam no plano de governo de cada um. Horário eleitoral Os dois candidatos acreditam que o início do horário eleitoral gratuito, começa a definir os rumos da eleição. “A campanha vai esquentar agora, quando a população começa a definir seu voto”, declarou Beto. Para Osmar, o horário eleitoral vai dar tempo suficiente para detalhar cada proposta. “A partir da apresentação das propostas, a população vai ver a diferença que existe entre os dois projetos e os dois candidatos”. Perguntado sobre as recentes pesquisas, que dão vantagem de mais de 10 pontos para Beto, Osmar amenizou. “Em 2006, a história era assim e nas urnas a história se mostrou muito diferente”, lembrou. Na ocasião, pesquisas apontavam que não haveria segundo turno. A diferença, que chegou a ser registrada em até 14%, foi de apenas 0,6%.


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Candidatos apostam em Lula, Serra e Marina Foto Carlos Antonio Soares/AENoticias

sília. Já Marina Silva (PV) apareceu apenas nos programas dos candidatos de seu partido: Paaulo Salamuni, para o governo, e Rubens Hering, para o Senado. Curiosamente, dos três candidatos mais importantes à Presidência, a única que não deu declaração de apoio a nenhum candidato no primeiro dia foi Dilma. Beto Richa (PSDB), por sua vez, foi o único dos principais candidatos a cargos majoritários que preferiu não usar declaração de seu presidenciável, José Serra, no programa. Propostas Richa preferiu usar seu programa para falar de duas áreas que disse considerar essenciais em um futuro governo: saúde e segurança. Antes disso, em sua apresentação, fez questão de repetir as informações que costuma recitar em todos os programas de tevê ou rádio a que vai: foram mencionados seu pai, José Richa, suas duas eleições para prefeito, o fato de que teve 77% dos votos em 2008 e as 10 vezes em que foi escolhido melhor prefeito do Brasil. Osmar não falou muito de propostas no primeiro dia. Preferiu se apresentar longamente, dizendo que desde cedo trabalhou na lavoura com seu pai. Depois, além da presença de Lula, apostou nos jingles. Foram três, num programa de pouco mais de seis minutos. Senado Os candidatos ao Senado repetiram as ideias básicas de suas campanhas. Ricardo Barros, por exemplo, insistiu que é o mais capacitado para trazer recursos para o Paraná. Gustavo Fruet disse que quer fazer uma “faxina do bem” no Senado. O programa de Gleisi Hoffmann afirmou que os senadores representam o estado e não podem deixar que rusgas políticas atrapalhem a unidade da bancada. E Requião falou da importância do Senado na política econômica, criticando o capital especulativo.

Escritor e jornalista Aroldo Murá G. Haygert no lançamento do terceiro volume da coleção Vozes do Paraná – Retratos Paranaenses

O governador Orlando Pessuti prestigiou o lançamento do terceiro volume da coleção Vozes do Paraná – Retratos Paranaenses, do escritor e jornalista Aroldo Murá G. Haygert, na terça-feira (17), em Curitiba. O livro traz perfis de homens e mulheres com papel social relevante, entre eles o do governador do Paraná. “É uma honra figurar entre os paranaenses que têm dado sua contribuição em favor das causas paranaenses. Fico muito feliz por receber essa consideração”, afirmou. A biografia do governador Orlando Pessuti está registrada no livro, que traz também as histórias das vidas do ex-governador do Paraná João Elísio Ferraz de Campos e da pesquisadora da influência eslava no Paraná, Oksana Boruszenko, entre outros. “Este é mais um volume, com 304 páginas, de história de personalidades paranaenses atuantes no presente. Porque história se faz todos os dias”, argumentou o autor. O governador destacou a importância do trabalho que o jornalista Aroldo Murá desenvolve em suas publicações, fazendo o resgate da história paranaense e atualizando os perfis daquele que oferecem parte de suas vidas para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Paraná. O livro de Aroldo Murá relata etapas da vida do governador Pessuti, seu nascimento em Califórnia, numa família de agricultores, e a chegada a Curitiba na década de 1970, para estudar Medicina Veterinária na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Nesse período morou e foi presidente da Casa do Estudante Universitário (CEU). Pessuti iniciou sua carreira pública no norte do Estado e se elegeu deputado estadual em 1982. É descrito pelo autor como um homem simples, autêntico “pé-vermelho”, que fez carreira política ouvindo o povo, principalmente a população do interior. O reconhecimento de seu trabalho na defesa dos interesses dos paranaenses garantiu a Pessuti a reeleição em mais quatro mandatos como deputado estadual. Em 2003, foi eleito vice-governador do Paraná, na chapa de Roberto Requião (PMDB). Também ocupou a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, de 2003 a 2006. E assumiu o cargo de governador em abril deste ano, dando continuidade aos trabalhos em prol do povo paranaense.

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GERAL

Governador participa do lançamento do livro do jornalista Aroldo Murá

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O primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio para os candidatos ao governo do Paraná e ao Senado foi marcado pela presença de lideranças nacionais. O presidente Lula, o candidato tucano José Serra e a presidenciável do PV, Marina Silva, dominaram o programa de boa parte das coligações. Lula apareceu em três programas diferentes. A primeira fala foi em apoio ao senador Osmar Dias (PDT), candidato ao governo do estado. Lula afirmou que Osmar é o candidato certo para ajudar o país a continuar no rumo do crescimento. A presença de Lula deve ser uma constante nos programas de Osmar, que aposta no apoio do presidente para virar a eleição contra Beto Richa (PSDB). Lula também apareceu nos programas dos dois candidatos a senador da chapa. Roberto Requião (PMDB) usou um trecho do comício de Lula em Curitiba em 31 de julho. Nele, o presidente faz um apelo para que seja eleita a chapa completa: Dilma Rousseff (PT) para presidente, Osmar, Gleisi e Requião no Paraná. No programa de Gleisi Hoffmann (PT), uma declaração de Lula afirmou que ela é uma mulher inteligente e “com ideias próprias”. “Conheço a Gleisi há muito tempo”, garantiu Lula. José Serra (PSDB) apareceu nos programas dos dois principais candidatos ao Senado que o apoiam. Disse que tanto Ricardo Barros (PP) quanto Gustavo Fruet (PSDB) serão importantes em Bra-


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APROVADA DISCUSSÃO DO PROJETO QUE DISCIPLINA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO JUCIÁRIO Foi aprovado na quarta-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 734/2009, oriundo do Poder Judiciário, alterando o artigo 40 da Lei nº 16.024, de 19 de dezembro de 2008, que trata da jornada de trabalho dos funcionários daquele Poder. Segundo texto da matéria, o artigo 40 do referida lei passa a vigorar com a seguinte redação: “A jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário é de 8 (oito) horas diárias e de 40 (quarenta) horas semanais, facultada a fixação de 7 (sete) horas ininterruptas”. No seu inciso 1º, que trata do mesmo artigo, o texto esclarece que os funcionários que exercem atividades externas, tais como Oficiais de Justiça e Avaliadores, deverão ter sua freqüência aferida somente pelos responsáveis das Secretarias para as quais estiverem designados. O inciso 2º do mesmo documento também determina que a jornada de trabalho daqueles servidores serão regulamentados por resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, que está disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. O parágrafo único do artigo 2º do projeto citado regulamenta o pagamento de horas extras, que devem ser previamente autorizadas e se darão somente após a 8ª hora, até o limite de 50 horas semanais. O parágrafo especifica também que no caso de sobrejornada não serão admitidas jornadas ininterruptas de trabalho. As modificações encaminhados pelo Tribunal de Justiça são decorrentes da Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou aos Tribunais de Justiça do Estado que disciplinem a jornada de trabalho de seus servidores, através do encaminhando de anteprojeto de lei ao Legislativo para a adequação da carga horária fixado na Resolução. TRÂMITE Antes da votação em primeira discussão o projeto passou pelas análises das Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Na Comissão de Finanças o projeto foi aprovado, porém com a apresentação de uma emenda aditiva, que estabelece que o Poder Judiciário deverá adotar as providências necessárias no seu orçamento para adequar os vencimentos decorrentes da aprovação da Lei. A CCJ aprovou a constitucionalidade e legalidade do documento, bem como da emenda apresentada pela CF da Casa.

Quintana levará secretário para falar sobre usinas na AL Os deputados cobram explicações sobre a mudança de orientação em relação às PCHs, suspensas pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB). As PCHs também foram tema do encontro dos candidatos ao governo Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) ontem com empresários na Fiep. “Não pretendo tratar assuntos econômicos e sociais politizando esses temas”, disse Osmar. O candidato declarou não ver necessidade de a Copel ser majoritária na construção das PCHs. “É uma oferta de energia para o salto de desenvolvimento que o Paraná dará”, acredita Beto.

Lei a Transparência recebe pareceres do TJ e MP Os deputados discutiram (10) na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 265/10, conhecido como Projeto da Transparência. Foram apresentadas oito emendas e, com isto, segundo o Regimento Interno do Legislativo Estadual, o projeto tem que voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto, deputado Luiz Cláudio Romanelli, deve apresentar um substitutivo geral, onde acolherá as emen-

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das dos deputados e as considerações feitas pelos demais órgãos da administração pública, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado do Paraná. “Na próxima terça-feira haverá reunião na CCJ e se for votado eu coloco na pauta do plenário no momento seguinte. Volto a repetir que sou o maior interessado na aprovação do projeto, ele vem ao encontro do que tenho trabalhado desde que assumi a presidência da

Assembleia em 2007”, comentou o deputado Nelson Justus, presidente do Legislativo. A Assembleia Legislativa já recebeu posições oficiais do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual, através de documentos endereçados ao deputado Durval Amaral, presidente da CCJ, sobre o projeto (Leia os documentos na íntegra nos links acima). 12

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O líder do governo, Caito Quintana (PMDB), assumiu o compromisso de levar o secretário do Meio Ambiente, Jorge Callado, à Assembleia Legislativa para explicar aos deputados estaduais a decisão do governo estadual de autorizar a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As lideranças de oposição e os aliados do governo pretendiam convocar Callado para ser sabatinado em plenário. Como Quintana prometeu que as informações serão prestadas por Callado, o líder do PDT, Luiz Carlos Martins, abriu mão de apresentar o requerimento propondo a convocação.


Deputado Douglas Fabrício defende transparência em todos os poderes Ao encaminhar favoravelmente ao projeto de transparência na Assembleia Legislativa, discutido o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), destacou a necessidade de transparência em todos os poderes. “Hoje marcamos um gol de placa com esse projeto, que nos foi entregue em mãos numa reunião na OAB. Cada vez mais precisamos de transparência em todos os poderes mantidos com dinheiro público”, enfatizou Douglas, ao pedir que a matéria seja aprovada o quanto antes. O deputado lembrou que o

projeto é mais um de uma série de avanços implantados no Poder Legislativo estadual, como a TV Sinal, o Portal da Transparência na internet e o painel eletrônico de votação. “Tudo isso ajudei a aprovar aqui na Assembleia”, reforça. Também na sessão desta terça-feira Douglas questionou sobre o escritório político do governo do Paraná em Brasília, que está sem a maior parte dos móveis. O deputado quer saber se o mobiliário retirado foi pago pelo governo ou era propriedade particular.

DEPUTADOS APROVAM PEC QUE INSERE O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA ÀS CARREIRAS JURÍDICAS DO ESTADO

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Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta segunda-feira (9), em segunda discussão, a Proposição n.º 025/10 que propõe uma emenda à Constituição (PEC) que determina a inclusão do cargo de delegado de polícia às carreiras jurídicas do Estado. Ao todo 33 parlamentares participaram da votação. De autoria do deputado Jocelito Canto (PTB), a proposta foi analisada e aprovada por uma comissão especial integrada pelos deputados líderes dos partidos na Casa, antes de ser levada para votação em Plenário. A PEC insere o inciso 4.º ao artigo 47 da Constituição do Estado do Paraná, que passa a ter a redação: “O cargo de delegado de polícia integra, para todos os fins, as carreiras jurídicas do Estado”. Jocelito Canto diz que a proposta se justifica já que o artigo 14 da Lei Complementar n.º 14/1982, alterado pela também Lei Contemplar n.º 84/1998, estabelece que a carreira de delegado é privativa dos bacharéis em Direito. Além disso, o deputado justifica que a totalidade dos editais para concursos públicos do país, que têm o objetivo de selecionar pessoas para a função de delegado exigem como pré-requisito o bacharelado em Direito. “Os delegados possuem atribuições delineadas em dispositivos de direitos e garantias fundamentais inseridos na Constituição Federal, o que exige dos delegados de polícia vastos conhecimentos jurídicos”, explica. O deputado Plauto Miró Guimarães Filho, líder do DEM na Assembleia e relator da matéria na Comissão Especial de Reforma da Constituição, emitiu parecer favorável à PEC por considerar que a proposta traz segurança jurídica aos delegados de polícia e valoriza a segurança pública do Estado. Como prevê o Regimento Interno da Assembleia, a comissão teve 20 dias para analisar a proposta e apresentar parecer. Integraram ainda a comissão os deputados Reni Pereira (PSB), Francisco Bührer (PSDB), Ênio Verri (PT) e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB).

cia nas escolas da rede de ensino médio no Estado do Paraná Cipas, com emenda oferecida pela Comissão de Saúde da Casa; e o de n° 160/10, de autoria do deputado Osmar Bertoldi (DEM), dispondo sobre a responsabilidade por danos ao consumidor por empresas prestadoras de serviços privados essenciais ou contínuos e por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos TRANSPARÊNCIA – Por iniciativa do relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli, o Projeto de Lei n° 265/10, apresentado pelos deputados Ney Leprevost, Tadeu Veneri e Marcelo Rangel, disciplinando a publicação dos atos oficiais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, mais conhecido como a Lei da Transparência, teve a votação transferida para a próxima terça-feira (24). Romanelli adiantou que após uma conversa com o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM) decidiu tentar sanar os eventuais vícios de constitucionalidades existentes na matéria com a apresentação de uma emenda substitutiva geral para ser examinada pela CCJ na próxima sessão. Romanelli pretende encaminhar o texto da emenda também para a apreciação da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe).

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Com emenda modificativa do relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), foi aprovado (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 305/10, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a organização básica da Polícia Militar do Paraná. As emendas foram feitas atendendo solicitação do comando do Corpo de Bombeiros. Três projetos de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), de n° 62/08, 63/08 e 64/08, promovendo o tombamento dos rios Ivaí, Piquiri e Tibagi, respectivamente, como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Paraná, tiveram a votação adiada graças à pedidos de vistas dos deputado Jocelito Canto (PTB) e Tadeu Veneri (PT). Já o Projeto de Lei n° 11/ 09, que tem como autores os deputados Ney Leprevost (PP), Reinhold Stephanes Jr (PMDB), Doutor Batista (PMN), Tadeu Veneri (PT), Marcelo Rangel (PPS), Teruo Kato (PMDB) e Rosane Ferreira (PV) foi excluído da pauta por pedido de vistas de Veneri, mas deve voltar em breve. Ele designa com o nome do médico Moysés Paciornick “um logradouro público estadual”. As normas que regem a iniciativa exigem que os autores indiquem um local específico para a homenagem. Situação semelhante é a do Projeto de Lei n° 116/10, de autoria dos deputados Antonio Anibelli (PMDB) e Plauto Miro Guimarães (DEM), denominando de “Dra. Zilda Arns” o novo hospital estadual de Guaraqueçaba. Em consulta à Secretaria da Saúde, o relator Jocelito Canto foi informado de que essa unidade de saúde já tem nome. Desta forma, a matéria volta aos autores para que indiquem um novo local. Entre os projetos aprovados na sessão de hoje da comissão está o de n° 205/07, de autoria da deputada Cida Borghetti (PP), que institui a política de prevenção de acidentes e violên-

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Comissão de Justiça aprova Organização Básica da PM


Os deputados aprovaram 9), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 061/10 que estabelece um novo procedimento de pagamento de dívidas para consumidores inadimplentes. De acordo com a proposta, o consumidor poderá pagar suas dívidas extrajudicialmente apresentando ao credor um plano de parcelamento. Os acordos deverão ser mediados pelo Ministério Público; entidades e órgãos da administração pública; associações de defesa do consumidor; e pela união, estados e municípios. Apresentada pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), antes de ir a Plenário, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise da constitucionalidade e legalidade das matérias que tramitam na Assembleia, e foi aprovada na forma de uma emenda substitutiva geral. O relator do projeto na CCJ, deputado Reni Pereira (PSB), justifica que as mudanças adequam artigos do projeto ao Código de Defesa do Consumidor. O projeto também recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania. O projeto faculta o comerciante de aceitar ou não o acordo, mas caso ele concorde com a proposta do devedor, não poderá usar outras formas de cobrança da dívida. Além disso, ele deverá retirar o nome do consumidor dos cadastros mantidos pelos serviços de proteção ao crédito. A proposição permite que o consumidor requisite pessoalmente o parcelamento da dívida, sem a obrigatoriedade da presença de um advogado. Para isso, deverá apresentar por escrito a um dos órgãos competentes de mediação informações sobre sua qualificação; a indicação de cada um dos credores e o montante das dívidas; a descrição da relação travada

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PODER LEGISLATIVO DIVULGA ATIVIDADES ATRAVÉS DO RÁDIO A Assembleia Legislativa do Paraná já conta com mais um meio de divulgação dos projetos que tramitam na Casa, bem como dos temas debatidos em Plenário e nas comissões de trabalho pelos 54 deputados paranaenses: é a Rádio Assembleia que, junto com as emissoras mais ouvidas do Estado, surge com o compromisso de trabalhar a serviço da população, valorizando as informações de interesse regional, além de divulgar, permanentemente, as atividades parlamentares. Num primeiro momento, esse conteúdo jornalístico está sendo disponibilizado diretamente as emissoras de radiodifusão do Paraná. A Rádio Assembleia também produz, semanalmente, boletins que são enviados às Rádio Câmara e Rádio Senado. Com a reestruturação do site de notícias do Legislativo, os cidadãos passarão a ter – em breve - acesso direto a esse noticiário através do link da rádio web no endereço www.alep.gov.pr.br. Esse novo veículo de comunicação integra o programa de medidas implementadas pela atual Mesa Executiva que tem como finalidade de desenvolver novos canais de integração com a comunidade, garantindo a completa transparência do Poder Legislativo.

entre as partes, comprovando a relação de consumo e a apresentação de um plano de pagamento. Caso o devedor deixe de pagar alguma parcela, sobre ela será calculada a correção monetária, juros legais e multa de 2%. Já o não cumprimento do plano de pagamento provocará a interrupção do acordo, possibilitando um novo pacto entre as partes. Quinteiro diz que o projeto tem o objetivo de manter o ciclo do mercado de consumo ativo e permitir aos consumidores inadimplentes a possibilidade de pagamento de suas dívidas atrasadas. A proposta permite ainda, segundo o deputado, que os credores recebam pelos serviços prestados, além de ajudar a desafogar a Justiça. O parlamentar justifica que o Código de Defesa do Consumidor reconhece a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e que, por isso, cabe ao Estado patrocinar um meio de integração que fortaleça o consumo. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, em Plenário, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados em pelo menos três discussões e em redação final. Depois disso, a matéria segue para sanção ou veto do governador, Orlando Pessuti.

Projeto determina que preços sejam expostos por unidade de medida Foi aprovado na Sessão Plenária (3), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 183/2010, determinando que os produtos vendidos pelo comércio no Paraná tenham seus preços por unidade de medida, fixados de forma legível ao cliente. O projeto atinge as redes de supermercados e hipermercados, estabelecimentos de autosserviços, mercearias, entre outros. O propositor da matéria é o deputado Wilson Quinteiro (PSB). Segundo o documento, os clientes devem localizar nos produtos os preços em reais por quilo, litro, metro ou qualquer outra unidade aferida sem a intervenção do comerciante ou de funcionário do estabelecimento. Além disso, o texto destaca que o preço por unidade deve estar exposto junto ao preço total do produto, ocupando um espaço de no mínimo 50%. O deputado Quinteiro salienta que o Código de Defesa do Con14

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Acordo diretamente com credor para pagamento de dívida atrasada

sumidor, em seu artigo 31, já dispõe de forma clara sobre o assunto: “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”. “A regra geral estabelecida pelo Código pode e deve ser aperfeiçoada, para que se garanta ao consumidor a efetiva informação acerca do produto que está adquirindo”, explica o parlamentar. E acrescenta que a maioria dos cidadãos não consegue aferir o preço que paga por medida de um determinado produto “(...) o que é mais em conta, uma garrafa de água de 510 ml por um real ou uma de 650 por um real e vinte centavos?”, questiona.


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Centro e trinta prefeitos, exprefeitos, deputados estaduais, vereadores e lideranças de municípios do interior do Paraná reuniram-se com Beto Richa (17), para manifestar apoio e apresentar demandas regionais. zes pelo Ideb, do Ministério da Educação, como a melhor educação pública entre as capitais.” Beto afirmou que vai investir na educação integral, principalmente nas regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e no ensino médio técnico profissionalizante, além de criar programas de estímulo para que o jovem volte para os bancos escolares. Na saúde, Beto Richa disse que começará seu trabalho investindo os 12% da Receita Corrente Líquida na Saúde, como determina a Constituição. “Apenas com esta medida já vamos conseguir um grande avanço para melhorar a qualidade dos serviços. E vamos levar boas práticas da administração municipal de Curitiba, como o Mãe Curitibana, de atenção materno-infantil”, afirmou. O Plano de Governo prevê também a implantação de 22 centros Regionais de Atendimento especializado, para reduzir as filas por consultas com especialistas; Centros Regionais de Tratamento de Dependentes Químicos; e o novo serviço de

São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Santa Terezinha do Itaipu, acompanhados do deputado estadual Ademar Traiano (PSDB). “Queremos reforçar o trabalho em favor da candidatura do Beto na nossa região, para fortalecer nosso partido e poder lutar pelas obras e serviços necessários na nossa comunidade”, disse a vereadora Marilaine Monica Brodi (PSDB), de Santa Helena. Campo Largo À noite, Beto participou de um encontro com empresários na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Largo (Acicla, que congrega mais de 700 empresas. Beto apresentou suas propostas e disse que a grande prioridade será a educação. “Esta deve ser a prioridade de todo governante, porque a Educação é a melhor forma de resgate da cidadania e um dos motivos que explica porque alguns países avançam mais do que os outros., disse Beto” “Fizemos grandes investimentos e criamos excelentes programas nesta área em Curitiba e por isso fomos apontados três ve15

Um dos maiores grupos foi o da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (COMCAM), A presidente da COMCAM, Dina Cardoso, prefeita de Farol, entregou a Beto Richa um documento com propostas. “Contamos com o Beto para desenvolver nossa região”, disse Dina Os prefeitos da COMCAM também entregaram a Beto uma camiseta da associação. “Queremos que você vista a nossa camisa, para demonstrar compromisso com nossa região”, disse o prefeito de Engenheiro Beltrão, Elias de Lima. A reunião com a COMCAM teve a presença do candidato a deputado federal Rubens Bueno e dos deputados estaduais Douglas Fabrício e Reni Pereira. Compareceram os prefeitos de Boa Esperança, Roncador, Engenheiro Beltrão, Altamira do Paraná, Janiópolis, Ubiratã, Farol, Araruna, Quinta do Sol e Nova Cantu. Em outro encontro, Beto se reuniu com um grupo de vereadores, profissionais liberais e lideranças dos municípios de

Resgate Aéreo. “Esse serviço já existe em Minas Gerais e em Santa Catarina. Vai garantir agilidade no transporte de pacientes, principalmente nas pequenas cidades, onde não existem serviços e as pessoas se obrigam a perambular pelas estradas à procura de atendimento, e muitas vezes morrem nas ambulâncias”, afirmou. O candidato da Coligação Novo Paraná também destacou ações nas áreas de segurança pública, gestão pública, combate à desigualdade, industrialização do Estado, capacitação de mão de obra e geração de empregos, melhoria da infraestrutura e fortalecimento da agricultura, com a volta de programas de sementes, calcário e de microbacias, valorização de órgãos de apoio técnico ao produtor, e de empresas públicas como a Copel e Sanepar, entre outros. “O modelo de gestão como está não pode permanecer. Na minha gestão empresas como a Copel, a Sanepar e os portos voltarão a ser motivo de orgulho deste Estado”, disse Richa. Desenvolvimento local Ao fim do encontro Beto Richa recebeu do presidente da Acicla, Eloir Leal, a Carta Campolarguense ao Desenvolvimento, um documento com uma pauta de itens para acelerar o desenvolvimento de Campo Largo. “É um conjunto de ações importantes para desenvolver nossa cidade. Por isso gostaríamos de ver como o Beto pretende tratar dessas questões do interesse de Campo Largo, cidade que tem a 5ª maior população, mas fica em 50º lugar em renda per capita e é a 75ª colocação em IDH no Paraná”, disse Leal.

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CÂMARA MUNICIPAL

Com 130 prefeitos, vereadores e lideranças regionais, Beto reafirma governo parceiro dos municípios


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Taxistas de Curitiba e Região Metropolitana apóiam Beto Richa

apoio, a sensibilidade e o respeito da nossa administração”, disse Beto. “Estamos com Beto Richa porque ele foi nosso parceiro durante seis anos, sempre levantou a voz para nos defender e nos recebeu sempre que solicitamos. Também atendeu às nossas reivindicações, sem hesitar”, afirmou Francisco Cas-

tro, diretor-presidente da Central Ligue Táxi, que conta com cerca de 500 motoristas. O taxista João Carlos de Oliveira, de 38 anos, da Central Faixa Vermelha, explicou porque está com Beto Richa. “Ele foi um ótimo prefeito e tem trabalhado bastante em prol da comunidade e da nossa classe. Vamos apoiá-lo para que seja

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ELEIÇÕES 2010

A Associação das Centrais de Rádio-Táxis de Curitiba e Região Metropolitana (Acert) manifestou apoio à candidatura de Beto Richa ao Governo do Paraná, durante encontro na segunda-feira (16), na Sociedade Thalia, em Curitiba. “O Beto foi um ótimo prefeito de Curitiba; tenho certeza que será um excelente governador do Paraná. Apoiamos o Beto porque ele é amigo dos taxistas”, disse Valdemar Rocha, presidente da Acert, entidade que representa cerca de 10 mil trabalhadores da Grande Curitiba. A manifestação de apoio foi oficializada em encontro que reuniu mais de 1.500 profissionais de táxi. “Para mim, é uma honra e um privilégio merecer a confiança e o apoio desta importante classe trabalhadora de Curitiba”, afirmou Beto, lembrando que, quando prefeito da capital, promoveu uma ampla pesquisa qualitativa para medir a qualidade do serviço de táxi na cidade. “Foi uma pesquisa bastante detalhada e, em todos os aspectos abordados, foi excelente a avaliação dos usuários de táxi da capital. Por estas razões os taxistas tiveram o

um bom governador também. Ele tem tudo para ser um ótimo governador”, disse Oliveira, há 14 anos na praça. A taxista Rita de Cássia Pinheiro, de 55 anos, da Central Rádio-Táxi Curitiba, também está com Beto Richa. “Estou com Beto porque acho que ele é um excelente homem. Por tudo que ele fez em Curitiba, acho que será um grande governador”, afirmou ela, que está há 20 anos na profissão. Também participaram do encontro com os taxistas o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci; o candidato a senador da Coligação Novo Paraná, Ricardo Barros; o candidato a deputado federal Rubens Bueno; a deputada estadual Cida Borghetti, candidata a deputada federal; o vereador de Curitiba Mário Celso Cunha; o candidato a deputado federal Fernando Francischini; e o candidato a deputado estadual Juliano Borghetti.


Tito Zeglin

Julieta Reis

Farmácias devem alertar sobre riscos da automedicação

O hábito, incorporado pela cultura popular, que tem sido motivo de preocupação pelas autoridades médicas, terá o alerta previsto em legislação municipal, conforme iniciativa do primeiro vice-presidente da Câmara Municipal, Tito Zeglin (PDT). O projeto de lei, discutido e votado no plenário da Casa (3), foi aprovado pelos vereadores por unanimidade e já teria “sinal verde da prefeitura para sanção”. A matéria prevê a colocação de placas informativas com a frase “Não tome remédio sem o conhecimento de seu médico, pode ser perigoso para a sua saúde”, afixadas em local bem visível dos estabelecimentos que comercializam produtos farmacêuticos. Haverá também indicação para que “todo medicamento seja mantido fora do alcance das crianças”. A farmácia ou drogaria que descumprir a determinação receberá multa de R$ 300, aplicada em dobro nos casos de reincidência. A persistência na infração ocasionará suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias. Diversos vereadores colaboraram na discussão,

manifestando-se favoráveis à iniciativa. A vereadora Julieta Reis (DEM) ponderou sobre a aplicação técnica do projeto. De acordo com a parlamentar, “se fosse proibitivo, o projeto poderia causar entraves e problemas de dependência exclusiva de consultas. Contudo, o alerta é necessário para a conscientização daqueles que procuram um medicamento sem qualquer referência médica apropriada.” Automedicação A conscientização sobre os riscos à saúde pela automedicação é importante, segundo Zeglin, porque este alerta já faz parte das bulas dos medicamentos, em portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. A intoxicação medicamentosa pode ser causada por diversos agentes, considerando-se que cada organismo reage de uma forma, comprometendo seu efeito. “A troca indiscriminada de dicas sobre remédios contra dores em geral faz parte da nossa cultura. Porém, a conscientização sobre seus perigos é necessária”, afirma o autor do projeto. O vereador lembra que dados da Organização Mundial da Saúde apontam para a existência de efeitos colaterais e erros em diagnósticos nas fases iniciais de uma doença”. O Sistema Nacional de Informações Toxicofarmacológicas (Sinitox) também alerta para os elevados índices de intoxicação, que, muitas vezes, são a causa das internações hospitalares. O primeiro vice-presidente da Câmara chama atenção, ainda, para a necessidade da prevenção como forma de preservar a vida humana.

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Farmácias e drogarias de Curitiba deverão informar consumidores sobre riscos do uso indiscriminado de medicamentos sem prescrição médica.

Para garantir a segurança dos pedestres, o vereador Denilson Pires (DEM) propõe a criação da parada obrigatória de veículos diante das faixas quando o transeunte sinalizar sua intenção de atravessar a rua. “Em diversas vias temos faixas pintadas, mas sem semáforos para os pedestres. Nesses locais, a pessoa precisa aguardar muito tempo até conseguir folga entre os veículos”, ressalta. Instituída em diversos municípios brasileiros, a campanha “Pé na faixa”, que inspirou o vereador, conseguiu diminuir sensivelmente os acidentes de trânsito envolvendo pedestres durante a travessia em faixas de segurança. Em vários países do mundo, a prática de parar o veículo quando o pedestre acessa a faixa de segurança já é prática comum e, nos mais desenvolvidos, nem é motivo de punição, pois os motoristas já agem espontaneamente. “Ainda que algumas pessoas aleguem que essa prática não faz parte da cultura do povo brasileiro, acredita-se que, com educação e divulgação da lei, os condutores de veículos começarão a adotar essa postura de respeito ao pedestre, com o aumento da proteção inestimável para a nossa sociedade, das vidas dos cidadãos”, argumenta. Punições Se o projeto for aprovado na Câmara de Curitiba e sancionado pelo prefeito, as punições aplicadas aos motoristas infratores serão as mesmas previstas no Código Brasileiro de Trânsito, como o artigo 214, que pune quem desrespeitar a faixa de pedestres com multa de R$ 192 e a perda de sete pontos na carteira de habilitação. Denilson destaca que, para a implementação da lei, agentes de trânsito deverão monitorar os locais, que serão sinalizados e alertarão aos motoristas e pedestres a maneira mais correta e segura de agir durante a travessia da faixa. “O desafio é mudar, para melhor, o comportamento dos motoristas em toda a cidade de Curitiba”, conclui Denilson Pires. Curitiba | Agosto | 2010

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CÃMARA MUNICIPAL

“Pé na faixa” garante segurança de pedestres


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Proposta análise de águas minerais Atendendo as solicitações sistematicamente registradas em seu gabinete de trabalho, algumas colocando em dúvida a qualidade da água mineral à venda no mercado, o vereador Francisco Garcez (PSDB) vai propor na próxima reunião da Comissão Especial da Água da Câmara de Curitiba a conveniência de se realizar, ainda neste ano, a análise de diversas marcas. O parlamentar quer considerar “as características bacteriológicas, metais pesados e outros elementos que podem comprometer a qualidade do produto”. “Para uma empresa comercializar a água mineral é preciso registrar o produto na Anvisa e no Ministério da Saúde. No entanto, como parte integrante das ações que visam garantir a sua comercialização, a lei vigente para o setor assegura também ao município o dever de fiscalizar a qualidade destas águas”, afirma Garcez, que é presidente da comissão especial. Segundo o vereador, o objetivo não é avaliar a composição química, as características físico-químicas das águas ou suas características medicamentosas. “Precisamos ouvir técnicos, cientistas, representantes de órgãos governamentais e entidades civis. Enfim, determinar a análise laboratorial e comparar quanto à segurança alimentar, o comprometimento bacteriológico, grau de contaminação e a potabilidade da água”, disse. Fiscalização municipal As leis são rigorosas quanto ao comércio de água mineral engarrafada. O produto está sujeito à fiscalização desde a sua captação até o consumidor final. O Departamento Nacional de Produção Mineral autoriza e monitora a exploração das fontes de água mineral no País. Para comercializá-la, a empresa deve cumprir à risca os padrões de qualidade determinados pelo órgãos responsáveis. “E ao município de Curitiba, que fiscaliza as fontes de água natural nos parques, também é assegurada a responsabilidade de verificar a qualidade destas águas comercializadas dentro do âmbito municipal”, afirma Garcez. Desde 2000, a Anvisa analisa a qualidade dos alimentos, o que inclui a água mineral engarrafada. Mas as ações de inspeção sanitária são responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais. “Quando uma marca é reprovada, os órgãos competentes adotam medidas legais para prevenir possíveis danos à saúde da população , neste caso impedindo que o produto circule para consumo”, concluiu.

Integração Ao falar da aproximação entre Curitiba e Mandirituba, Zeglin cita a recente inauguração do Armazém da Família. O programa curitibano foi implantado no município da região metropolitana atendendo demanda da população local. “Era um compromisso que assumimos com os mandiritubenses e colocamos em prática. Atendendo diretamente as famílias carentes que, desde então, podem comprar produtos de qualidade com preços acessíveis”, resume Machado. O prefeito também falou das ações desenvolvidas nas áreas de obras, saúde e segurança pública. Mandirituba, que em tupi-guarani quer dizer “cidade de muitas abelhas”, nasceu oficialmente em 25 de julho de 1960, quando o então governador Moisés Lupion indicou o primeiro prefeito municipal.

(Foto - Irene Roiko)

“Cada vez mais a população de Mandirituba está ligada no cotidiano de Curitiba. Não à toa, parte de sua população trabalha e exerce atividades na capital do Estado. Desta forma, cada vez mais temos que pensar na integração dos serviços públicos, como é o caso do transporte.” O comentário é do primeiro vice-presidente da Câmara de Curitiba, vereador Tito Zeglin (PDT), ao falar dos 50 anos de Mandirituba, comemorados no fim de semana. Recentemente, o parlamentar recebeu o prefeito Antônio Maciel Machado, acompanhado do presidente da Associação Comercial do Capão Raso, Luiz Antônio Ramos, em seu programa na Rádio Iguassu. Durante a entrevista, Zeglin destacou a importância da cidade vizinha, sobretudo, no aspecto socioeconômico.

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CÂMARA MUNICIPAL

Vice-presidente defende integração das cidades


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MÉDICO RECEBE MÉRITO DA SAÚDE O diretor presidente do Hospital Santa Cruz, Dr. Hamilton Leal, recebeu o Prêmio Mérito da Saúde da Câmara Municipal de Curitiba, entregue pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB), autor da proposta. Estavam presentes, além do homenageado, os médicos Arthur Leal Neto, superintendente do hospital, Fernando Silveira Picheth, cirurgião vascular e Nelson Castro Júnior, também especialista em cirurgia vascular. Dr. Hamilton Calderari Leal é graduado pela UFPR desde 1948, tendo realizado diversos cursos de aperfeiçoamento, atualização, especialização e extensão universitária. Participou de diversos congressos e seminários, inclusive como palestrante. Professor catedrático é um dos mais respeitados profissionais da medica paranaense, membro de vários colégios, sociedades e entidades de classe. Foi fundador de vários hospitais, enter eles o Santa Cruz, que preside.

ton Mansur passou a ter mão única no sentido inverso, do bairro para o centro, do ponto de confluência com a Anita Garibaldi até a Benjamin Zilli, perto da Justiça Federal. E a Benjamin Zilli, mão única da Washignton Mansur para a Anita Garibaldi, formando a ponta do binário Jairo Marcelino disse que “os comerciantes aceitaram satisfatoriamente o benefício da implantação de sentido único e os binários como projeto de melhoria do trânsito em Curitiba”. Declarou também que “a medida trouxe outras benfeitorias, como a sinalização das ruas e semáforos. Entretanto, a proibição de estacionamento nas principais ruas e avenidas vem atingindo a atividade comercial, principalmente nos embarques e desembarques de mercadorias.” O vereador acredita que a Diretran será sensível ao pedido, providenciando um número de vagas condizente com a necessidade de todos.

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CÂMARA MUNICIPAL

Comerciantes, empresários e prestadores de serviço com estabelecimentos situados na avenida Anita Garibaldi e rua Vereador Washington Mansur vêm encontrando dificuldades para o embarque e desembarque de mercadorias, conforme reivindicação feita ao vereador Jairo Marcelino (PDT), na Câmara de Curitiba. Representando o segmento, o parlamentar

sito na ligação da região Norte com o centro da cidade, os comerciantes ficaram sem opções de estacionamento. Jairo Marcelino considerou que a implantação de mão única beneficiou diretamente usuários do transporte coletivo no local, onde passam 13 linhas de ônibus urbanos e metropolitanos. Contudo, intercede pelo segmento de atividade comercial, pela função primordial que exerce em relação ao desenvolvimento econômico da cidade. Como a mudança foi implantada pela Diretoria de Trânsito (Diretran) da Urbs, o parlamentar direcionou ao órgão o pedido, aguardando um “posicionamento positivo”. A Anita Garibaldi foi transformada em mão única no sentido centro-bairro da rua Benjamin Zilli, perto da Justiça Federal, até a confluência com a Washington Mansur, perto do ponto onde a Anita Garibaldi passa a ter duas pistas. Por sua vez, a rua Vereador Washing-

encaminhou, nesta semana, solicitação à Diretran para implantação de vagas de estacionamento que atendam as necessidades comerciais das duas vias. No pedido é sugerido que as vagas tenham como limite de tempo para estacionar os 15 minutos habituais, constantes nas normas de trânsito. Jairo Marcelino fez a solicitação para toda a extensão das duas ruas, considerando o grande número de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço entre os bairros Ahu e Barreirinha até Cachoeira. Mão única A necessidade teve origem depois da implantação de mão única em trecho da avenida Anita Garibaldi e nas ruas Vereador Washington Mansur, Benjamin Zilli e Santa Rita de Cássia, no Ahu e Barreirinha. Embora a modificação tenha oferecido mais tranquilidade e segurança com o novo binário, que aumentou a fluidez do trân21

Foto - Andressa Katriny

Anita Garibaldi precisa de vagas para estacionar


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Foto: Lucília Guimarães/SMCS

geralmente ocorridos em jogos de futebol, shows e terminais. A Guarda está capacitada para entrar em ação quando a situação sair da normalidade”, diz Odgar Nunes Cardoso, Diretor da Guarda Municipal. Para Michelotto, a capacitação da corporação também

faz parte da preparação para receber a Copa do Mundo de 2014, já que Curitiba é uma das cidades-sede. A Secretaria da Defesa Social também oficializou uma parceria com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA). Os guardas municipais

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“Os revólveres vão dar uma maior independência a Guarda. As espingardas, podendo ser utilizadas com munição não letal, e os equipamentos serão, prioritariamente, utilizados para contenção de distúrbios”, destaca Michelotto. Os novos armamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar ao orçamento municipal proposta pelos vereadores Mario Celso Cunha, líder do governo na Câmara, Roberto Aciolli e Beto Moraes. Os guardas municipais serão capacitados para o uso dos armamentos. Os 50 integrantes do Grupo de Operações Especiais (GOE), considerada a equipe de elite da Guarda Municipal, farão um treinamento com a polícia do Exército. Durante uma semana, o GOE será capacitado com técnicas especiais de ação. “O armamento é mais um reforço para equipe que trabalha com contenção de tumultos,

Guarda Municipal recebe novos equipamentos para uso em situações de tumulto

Foto: Lucília Guimarães/SMCS

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CURITIBA

A Guarda Municipal de Curitiba recebeu novos armamentos (17). O secretário municipal da Defesa Social, Marcus Vinícius Michelotto, entregou à Guarda 55 revólveres calibre 38, 30 espingardas calibre 12 e 50 equipamentos anti-tumulto, composto por capacete, caneleiras, escudo e colete.

farão cursos para operar o que existe de mais moderno em equipamentos de monitoramente e segurança. “Todo esse trabalho tem como extensão a Copa do Mundo. Nós já estamos preparando a Guarda Municipal para esse futuro próximo. Assim, quando chegar o Mundial, estaremos prontos para receber os turistas e atender a população”, afirma o secretário. Nos últimos tempos, a Guarda Municipal reforçou as operações em parques, praças e feiras da cidade para uma maior defesa e preservação do patrimônio público e proteção da comunidade. No Parque Barigui, um dos pontos mais visitados de Curitiba tanto pelos curitibanos como por turistas, 10 duplas de Guardas Municipais realizam a ronda durante os finais de semana. Outros pontos bastante procurados por turistas, como a Feira do Largo, também receberam reforço estratégico.


á PaArnao n19 beu a chaves da casa das mãos do prefeito, que depois foi conhecer o imóvel. Viúva, ela morou durante dez anos na ocupação e, agora, terá um lugar seguro para morar. “Lá, era área de risco. A cada chuva, a água chegava na minha porta, Gosto de saber que terei o meu cantinho. A casa é boa e tem terreno para fazer uma hortinha e um jardim”, disse ela. O Moradias Alexandra tem casas e sobrados. As unidades têm tamanhos diferenciados, com até três quartos, e sua destinação foi definida em função da composição familiar detectada no cadastro sócio-econômico feito pela Cohab antes do início das obras. “O cadastramento é uma rotina nos projetos da Companhia e permite que o atendimento a cada família reassentada seja feito de forma específica, atendendo às particularidades de cada caso”, diz

O empreendimento foi especialmente projetado para receber as famílias da Vila Menino Jesus, onde os alagamentos freqüentes eram o principal problema. A ocupação está na área de abrangência da bacia do rio Iguaçu e a transferência das famílias atingidas pelas enchentes está sendo feita de forma gradativa. Maria de Lourdes Domingues Gouveia levou pouca coisa para a casa nova. Isto porque, depois de enfrentar alagamentos por 20 anos na Vila Menino Jesus, a maior parte dos seus móveis estava sem condições de uso. “Deixei tudo lá. Quero começar aqui uma vida nova, com tudo novo”, falou ela, depois de receber a visita do prefeito no sobrado onde vai morar. “Estou muito feliz”, falou. A aposentada Tereza Batista Desidério, de 74 anos, rece-

o presidente da Cohab. O empreendimento Moradias Alexandra integra um programa amplo de urbanização e reassentamento que está sendo desenvolvido pela Cohab em 43 vilas com benefícios para 12 mil famílias. Deste total, cerca de 5 mil moram na beira de rios e estão sendo gradativamente transferidas para casas e sobrados. A construção de unidades do Moradias Alexandra significa um investimento de R$ 2,52 milhões. Os recursos para as obras são da Prefeitura e de uma linha de financiamento federal, chamada Pró-Moradia, que utiliza verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A liberação do financiamento ocorre por meio da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura contratou o recurso e será responsável pelo retorno ao agente financeiro.

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CURITIBA

Prefeito entrega casas para famílias que moravam em ocupação irregular

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“Com o programa habitacional do município e as ações integradas de outras secretarias da Prefeitura, como as de Saúde, Educação e Abastecimento, estamos promovendo uma verdadeira transformação nesta região da cidade. Assim, as famílias ganham dignidade e podem criar seus filhos com segurança”, disse o prefeito. A entrega das unidades aconteceu no próprio conjunto, com a presença do presidente da Cohab, João Elias de Oliveira, do administrador regional do Cajuru, Cesário Ferreira Filho, do gerente em exercício da Caixa Econômica Federal em Curitiba, Gilberto Luiz Pereira, e dos vereadores Serginho do Posto e Emérson Prado. As 38 unidades entregues às famílias fazem parte de um total de 82 casas e sobrados que compõe o Moradias Alexandra.

Foto: Cesar Brustolin/SMCS

O prefeito Luciano Ducci entregou (17) casas para 38 famílias que viviam em situação de risco na Vila Menino Jesus, uma ocupação irregular localizada no bairro do Cajuru. Agora, as famílias passam a morar em condições seguras no conjunto Moradias Alexandra, construído pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) no Uberaba.


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Membros do Concitiba iniciam discussões sobre políticas urbanas sos segmentos da sociedade até 2012. “É importante porque a gente contribui ativamente na elaboração de projetos de melhoria da cidade. Nós, que estamos na ponta, trazemos a realidade da cidade e a demanda da comunidade”, afirmou o representante da União das Associações e Lideranças Comunitárias da Regional Portão, Aquino Silva. Representação Como existe pluralidade nas representações, as reuniões do conselho permitem diferentes análises e contribuem para a formulação das diretrizes da política urbana, até mesmo com a elaboração de projetos por futuros profissionais da área de arquitetura e urbanismo. “Na academia temos uma postura crítica e esta possibilidade de conhecer as diferentes visões nos encaminha para futuras pesquisas e projetos, que

vão nascer da preocupação com a cidade”, disse o conselheiro representante da universidade Rivail Vanin de Andrade. O resultado das discussões do Concitiba também poderá contribuir para o aparelhamento de ações legislativas, uma vez que, além da Prefeitura, a Câmara Municipal de Curitiba

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Representantes do poder público municipal, movimentos populares, universidades, organizações não governamentais e do setor produtivo, vão debater a partir o Plano Diretor e formalizar ações urbanísticas para melhor a qualidade de vida dos curitibanos. “As reuniões do Concitiba são fóruns democráticos. Vamos discutirmos os assuntos da cidade para elaboramos resoluções e mecanismos das políticas de urbanismo, a partir de um grupo de conselheiros que representam todos os segmentos da sociedade”, disse o presidente do Ippuc e do conselho, Cléver Almeida. No encontro, os conselheiros ainda fizeram um balanço das ações já elaboradas pelo Concitiba e levadas até a 4ª Conferência das Cidades. A nova gestão ainda terá mais cinco reuniões, momento para aprofundar as discussões sobre temas específicos com os diver-

Foto: Valdecir Galor/SMCS

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CURITIBA

Discutir as políticas públicas de infraestrutura e promover sugestões para melhoria das condições de planejamento urbano é o desafio da nova diretoria do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), que realizou a primeira reunião (18), no anfiteatro do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

terá um representante no conselho. “O Legislativo pode aproveitar as discussões para elaborar ações e contribuir mais efetivamente com as questões da cidade, como mobilidade urbana, habitação”, disse o vereador Paulo Frote, que acompanhou a reunião.


O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, entregou (17) a reforma da praça San Martín, na rua Campos Sales, no Ahu. O espaço é uma homenagem a Jose Francisco de San Martín y Matorras, militar que lutou pela independência da Argentina e morreu há 160 anos. O prefeito destacou que, em cinco anos, mais de 650 praças, jardinetes e parques de Curitiba já foram revitalizados.

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“Hoje, nos 160 anos da morte do general argentino San Martín, entregamos uma obra especial que mobilizou a comunidade argentina radicada em Curitiba e melhorou bastante a situação deste espaço”, disse Luciano Ducci. “Temos cerca de mil parques, praças e jardinetes na cidade e acreditamos

que não basta inaugurar novos espaços. Cuidar da cidade é um processo permanente, que deve ser feito com a ajuda de toda a população”, acrescentou o prefeito. A praça ganhou equipamentos de estar e lazer, calçadas que oferecem maior facilidade de acesso, melhorias no paisagismo e reforço na iluminação para dar mais segurança aos freqüentadores. O playground foi recuperado para garantir a diversão das crianças da região. A cerimônia de inauguração teve a participação de autoridades da Argentina, do secretário Municipal do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, e do vereador Felipe Braga Cortes. Os moradores conheceram o novo busto de San Martín, doado pela cidade argentina de Posadas e que enfeita a praça. “É uma grande honra representar o governo da Argentina nesta cerimônia. San Martín foi um exemplo de valentia, humildade e amor à pátria e ganha uma bela homenagem em uma das cidades mais importantes do Brasil”, disse Irene Amelia Laferrière, cônsul-adjunto da Argentina em Curitiba. Reuniões - A comitiva argentiva que veio para reinauguração da praça San Martín também se reuniu na Prefeitura com o presidente da Urbs - Urbanização Curitiba S/A -, Marcos Isfer, e a diretora de trânsito, Rosangela Battistela. Participaram também Colmar Chinasso, da Secretaria Municipal de Turismo, e o secretário de Relações Internacionais, Eduardo Guimarães. Participam da missão argentina José Maria Arrua, secretário Geral da Municipalidade de Posadas; Oscar Deguisti, diretor de Turismo de Posadas e Héctor Luis Barboza, diretor geral de Trânsito e Transportes de Posadas.

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CURITIBA

Luciano Ducci entrega reforma da praça San Martín, no Ahu


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CMTC e Viação Tindiqüera celebram contrato Estiveram presentes na ocasião, o prefeito Albanor Zezé Gomes, o diretor presidente da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), Luiz Antonio Zawelinski, o secretário municipal de Finanças, Antonio Tadeu Kasecker, a sócia presidente da Viação Tindiqüera, Izabel Vanda Giovenardi, convidados e demais autoridades municipais. A empresa Viação Tindiqüera que já vinha prestando serviços para o sistema de Transporte Integrado de Araucária (Triar) há 24 anos, foi a vencedora do certame licitatório e continuará atuan-

Prefeito Albanor Zezé Gomes assina o contrato de prestação de serviço de Transporte Coletivo

de lá para cá Araucária cresceu muito e a empresa também acompanhou esse crescimento, oferecendo um aten-

do no município pelos próximos dez anos. “Eu acompanhei a criação do sistema Triar em 1986, e

dimento de qualidade à população”, disse o prefeito Zezé. Vale destacar que o contrato pode ser renovado por mais dez anos e a empresa passará a receber por quilômetro efetivamente rodado, além de atender com veículos mais novos, sendo alguns adaptados para pessoas com baixa mobilidade. “Agradecemos pela oportunidade de dar seguimento ao nosso trabalho junto à CMTC. Vamos continuar atendendo à população com respeito, buscando sempre melhorar a qualidade dos nossos serviços”, comentou Wanda Giovenardi.

Congresso aprova projeto que torna obrigatório teste auditivo em bebês

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RMC

Carlos Poly/ACS

Um projeto de lei aproencaminhadas automaticavado no Congresso Naciomente para fazer o exame nal torna obrigatória a triquando saem do Hospital Muagem auditiva, conhecida nicipal de Araucária (HMA) ou como teste da orelhinha, podem ser solicitadas pelas em todos os recém-nasciunidades básicas de saúde. dos no país. O exame deImportância do exame tecta se o bebê possui ou A coordenadora da Clíninão alguma deficiência ca de Fonoaudiologia da auditiva. SMSA, Ivy Clebsch, explica De cada mil crianças que o teste pode identificar se que nascem no Brasil too bebê possui algum probledos os anos, pelo menos ma auditivo ou não. “O teste duas apresentam algum é uma espécie de triagem, vai tipo de deficiência na audizer se há algo de errado ou dição. A Sociedade Brasinão. Não vai identificar o proleira de Fonoaudiologia blema ou o grau. Se perceberAraucária já adota o exame como obrigatório no sistema público (SBFa) estima que menos mos que há algo de errado, desde 2002 e já fez mais de 7000 testes de 10% dos recém nascioutros exames serão feitos”, dos fazem a triagem atualcomenta Ivy. mente no Brasil. Em Araucária, a Triagem Auditiva Neonatal A coordenadora ressalta a importância de se fazer o exame Universal (TANU) já é realizada desde 2002, foi implantada na nos primeiros meses de vida do bebê. “Quanto mais cedo, mais gestão do prefeito Albanor Zezé Gomes. fácil fica para se tratar o problema. Uma criança que não escuta A cidade foi a primeira a estabelecer o exame como obrigabem pode ter um desenvolvimento mais lento do que as outras, tório para todos os recém nascidos no setor público do Paraná. pois perde muitos estímulos”, diz Ivy. A coordenadora considera Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), desque o período ideal para se fazer o teste é até 30 dias de vida, mas de que o projeto começou, mais de 7000 crianças fizeram o pode ser feito pela rede municipal de saúde até os três meses. exame, uma média de exame de 60% dos bebês nascidos no Durante o teste, um pequeno fone é colocado no ouvido do período. bebê. O aparelho emite um som e a resposta do ouvido é captaO exame é realizado na Clínica de Fonoaudiologia Municida através da movimentação das células ciliadas da região, pal, que fica situada na Rua Pedro Druszcz, 30. As crianças são sendo tudo registrado pelo equipamento.


á PaArnao n19 Frans Rodrigues/PMP

Para Gabão, a expectativa nesta contagem da população é grande, já que serão atualizadas as informações do perfil econômico e social do município

Em Quatro Barras o prefeito Tolardo responde questionário e dá início ao censo do IBGE correrão toda a cidade realizando a coleta de dados. A primeira fase do censo acontece nos bairros Borda do Campo, Centro e área rural. Na segunda fase, estão previstas as visitas ao Jardim Menino Deus e Colônia Maria José. A estimativa é que seja aplicada uma média de 10 a 15 questionários por dia. As perguntas vão desde a composição familiar até hábitos como o tempo de deslocamento ao trabalho. Para a realização do censo no município, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conta com a parceria da Prefeitura de Quatro Barras, que dá suporte à equipe.

O prefeito Gabriel Jorge Samaha (Gabão) foi o primeiro piraquarense entrevistado do Censo Demográfico Brasileiro 2010. Os trabalhos, que tiveram início no dia 2, seguem até o dia 31 de outubro. Noventa recenseadores devem visitar 26 mil residências no município, estimativa prevista durante a pré-coleta. Conforme informações da Agente Censitária Municipal (ACM), Michelle Siewert, o questionário básico chega, no máximo, a 37 perguntas (cerca de 10 minutos). Já o questionário completo tem 110 perguntas. As visitas não têm horário definido, podendo ser à noite, por exemplo, para que nenhuma família fique fora da contagem. Todos os recenseadores estão identificados com o seu uniforme com o logotipo do censo (colete e boné), computador de mão e crachá visível. Para Gabão, a expectativa nesta contagem da população é grande, já que serão atualizadas as informações do perfil econômico e social do município. “Contamos com a colaboração de todos para responder as informações; sem omissão para que não haja interferência na arrecadação de Piraquara, hoje uma das menores da região metropolitana”, disse o prefeito. Em 2007, a previsão do IBGE era que Piraquara tivesse uma população de 103 mil habitantes, porém após o resultado final, ficou constatado apenas 82 mil, diminuindo a arrecadação. Enquanto a média da renda per capita de outros municípios é de R$ 1.200, Piraquara recebe apenas cerca de R$ 680. “O censo tem que ser uma ferramenta que nos aponte um panorama real, com as características de cada região. Só assim poderemos implementar e pensar políticas públicas para a população de forma planejada”, ressaltou Gabão. Em todo o Estado, 11.162 mil recenseadores do IBGE irão percorrerão 3,8 milhões de residências. A identidade do recenseador pode ser confirmada por meio de ligação gratuita para telefone 0800-7218181, das 8h às 22h e pelo site do IBGE na internet www.censo2010.ibge.gov.br/ recenseadores.php.

Pinhais realiza mutirão do emprego

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A Agência do Trabalhador de Pinhais realiza nesta sexta (6) mais uma edição do mutirão do emprego. Durante todo o dia, representantes de empresas que atuam na cidade vão entrevistar os candidatos para contratação imediata em diversas áreas. Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na Agencia com os documentos pessoais das 08h às 16h. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED,) atualmente Pinhais esta entre os 10 municípios paranaenses com saldo positivo de empregos. Segundo levantamentos da secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos cinco primeiros meses, o município gerou mais de mil empregos diretos, um número três vezes maior que do ano passado. No último mutirão realizado em Junho, em um único dia foram preenchidas 250 vagas de emprego, em diversas áreas como: construção civil, analista de sistemas, servente, balconista e outros. “São vagas disponíveis em vários setores, com ou sem experiência. Os interessados devem aproveitar este bom momento que vive o município, e quem sabe já vão sair empregados da agência”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Zeitel. A Agência do Trabalhador de Pinhais fica na Rua 19 de Novembro, n° 175, Centro

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O Censo Demográfico iniciou em Quatro Barras na residência do prefeito Loreno Tolardo, (2), marcando o lançamento oficial da pesquisa populacional no município. Antes da entrevista, ele falou sobre a importância dos quatrobarrenses receberem os recenseadores e responderem ao levantamento. “Esta é uma pesquisa que mostra a realidade de nosso povo e subsidia investimentos, proporcionando a ampliação de políticas públicas em nossa cidade. Por isso é de fundamental importância a participação de cada um”, disse. Durante os próximos três meses, 17 recenseadores per-

Em Piraquara, o prefeito Gabão foi o primeiro a responder o Censo


á PaArnao n19 Sílvio Nogueira/PMSJP

Uma parceria entre a Prefeitura de São José e o Ministério da Saúde beneficiou a Ouvidoria da Saúde municipal com um kit de informática composto por quatro computadores, uma impressora, quatro mesas de digitação, quatro cadeiras e um software específico para o setor.

O prefeito Ivan Rodrigues recebeu a equipe de recenseadores

Curitiba | Agosto | 2010

Para a segurança dos cidadãos, os recenseadores estarão caracterizados com coletes, bonés e crachás de identificação com a logomarca do IBGE. Se mesmo assim, a população sentir-se receosa, o colete utilizado pelos pesquisadores oferecerá um número de telefone para constatar a veracidade da informação. Além disso, cada profissional que fará a pesquisa deve carregar consigo um documento de identificação pessoal para mostrar à pessoa caso haja alguma dúvida. Os chamados PDAs (computadores de mão) são outra característica dos pesquisadores, que aplicam o questionário através desse mecanismo, que além de dinâmico, é muito mais seguro. “Os dados coletados são extremamente sigilosos, e depois de coletadas, as informações são descarregadas em uma central de computadores, que transmite os dados para o Rio de Janeiro”, explica Joselita. O Censo é uma ferramenta aplicada a cada dez anos e que detalha o perfil do brasileiro. “Assim, a pesquisa ganha mais credibilidade e mostra como é importante responder ao questionário com sinceridade. É importante frisar também que não é necessário convidar o recenseador para entrar na sua casa, pois nosso foco são os dados coletados”, conclui Joselita.

Há cerca de um mês, a descentralização da Ouvidoria da Saúde de São José foi citada como exemplo nacional em evento do Governo Federal em Brasília. Agora, com o novo software e com a descentralização da Ouvidoria no município, todas as seis regionais de saúde do município poderão ter um sistema mais eficiente de contato com a população. Para utilizar o programa, o Ministério está disponibilizando um curso online para os servidores de cada regional. O kit faz parte do programa ParticipaSUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, e que tem como objetivo aproximar o usuário do Sistema Único de Saúde com os serviços oferecidos.

Descentralização A Ouvidoria da Saúde passou, desde o início deste ano, por um processo de descentralização, acompanhando as mudanças na Saúde do município. Agora, ao invés de ter que procurar a Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais para fazer uma reclamação, sugestão ou até mesmo tirar uma dúvida, o cidadão pode ir até uma unidade de saúde mais próxima de sua casa para fazêlo. Além disso, tendo como base a política participativa do Ministério da Saúde, a Ouvidoria realiza um processo no qual as caixas de sugestão alocadas nas unidades de saúde sejam abertas junto à comunidade, trabalho que serviu de referência para cerca de 1.500 pessoas em um evento em Brasília no mês de junho.

João Fernandes/PMSJP

O prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, foi o primeiro cidadão da cidade a responder a pesquisa do IBGE para o Censo 2010. O questionário com o prefeito marcou oficialmente o início da coleta de dados na cidade e serviu também para demonstrar à população a importância de as pessoas atenderem aos recenseadores. “Dados são essenciais para estabelecer políticas públicas. Por isso, conhecer melhor o cidadão são-joseense é fundamental para que possamos planejar a cidade e para que as políticas desenvolvidas estejam adequadas a uma realidade palpável”, disse o prefeito Ivan Rodrigues, que atendeu a equipe de recenseadores em sua casa. Com o objetivo principal de atualizar os dados sobre o crescimento populacional, o Censo irá abordar questões como educação, saúde e outros temas ligados à qualidade de vida da população. Segundo o IBGE, a pesquisa terá 100% de cobertura e cerca de 200 recenseadores estarão indo de casa em casa em São José dos Pinhais para aplicar o questionário. “É muito importante que as pessoas recebam bem os recenseadores e que sejam sinceros nas respostas, para que os dados possam refletir a realidade de cada município”, afirma Joselita Machado Padilha, técnica em pesquisa do IBGE.

A Ouvidoria da Saúde de São José dos Pinhais tem o intuito de aproximar sua relação com a comunidade

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RMC

Prefeito Ivan Rodrigues foi o primeiro a responder o Censo 2010 em SJP

“A Ouvidoria da Saúde se firmou como um canal de contato direto da população com o gestor municipal. Através da Ouvidoria, o cidadão está tendo a oportunidade de se manifestar para fazer sugestões, reclamações, denúncias e solicitações. Por acreditar que a partir da participação da população é possível melhorar os serviços públicos, penso que devemos desenvolver ações e programas de incentivo à participação cidadã”, afirmou Pedro Scherer, ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde.

ALMIRANTE TAMANDARÉ

Ouvidoria da Saúde recebe kit informática


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Moradores do bairro Bacacheri têm entrado em contato com o vereador Aladim Luciano (PV) para solicitar providências relacionadas ao trânsito. A maioria dos problemas são referentes aos cruzamentos das ruas Trompowski e Costa Rica, Nicarágua e Aviador Luis Begmann, Nicarágua e Álvaro Botelho, avenida Erasto Gaertner e rua Sílvio Colle e avenida Erasto Gaertner e rua Guilherme Ihlenfeldt. De acordo com os moradores e com os motoristas que utilizam estas vias, a sinalização é precária, falta visibilidade para fazer os cruzamentos com segurança e está havendo muitas ocorrências de atropelamentos e acidentes. Segundo Aladim, existem dois componentes principais neste problema, como a falta de educação de alguns motoristas e falta de manutenção da sinalização e fiscalização da prefeitura de Curitiba. “Temos trabalhado o mandato no sentido de buscar junto ao Executivo melhorias constantes no trânsito e a garantia da segurança dos pedestres e motoristas. Vamos nos reunir semanalmente com a Diretran e insistir para que as devidas medidas sejam tomadas”, conclui o vereador.

Foto - Andressa Katriny

Vereador pede melhorias no trânsito do Bacacheri

O STJ concluiu que o pagamento por cartão de crédito garante ao estabelecimento comercial o efetivo adimplemento e que a disponibilização dessa forma de pagamento é uma escolha do empresário, que agrega valor ao seu negócio, atraindo, inclusive, mais clientes. Trata-se, portanto, de estratégia comercial que em nada se refere ao preço de venda do produto final. A prática de preços diferenciados para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito em única parcela foi considerada abusiva porque o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito. Atribuir-lhe ainda o custo pela disponibilização do pagamento, responsabilidade exclusiva do empresário, importa onerar o consumidor duplamente, o que não é razoável e destoa dos ditames legais, segundo o relator. O vereador lembrou que “algumas empresas se recusam a aceitar pagamento com cartão e outras fazem diferenciação na hora do pagamento, querendo aumentar o valor da mercadoria, com a justificativa de que a empresa do cartão de crédito demora para reembolsá-las e com isto têm prejuízo. Neste caso, repassam este prejuízo para o cliente. Uma medida antipática e inaceitável”, revelou.

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Câmara vota projeto que garante mais informações ao consumidor Mercados, panificadoras, açougues e similares poderão ter que disponibilizar a informação do valor equivalente da mercadoria em relação ao peso total ou a outras unidades de medida. O projeto de lei é do vereador Jonny Stica (PT) e será votado(9), na Câmara Municipal de Curitiba, a partir das nove horas da manhã. A ideia é que fique mais fácil comparar itens iguais ou semelhantes, que sejam díspares no preço, medida ou volume. As informações devem ser afixadas em etiqueta na própria embalagem ou nas prateleiras. Caso seja aprovada, a lei valerá para produtos que sejam vendidos por quilo, metro, litro, metro quadrado ou unidade. A obrigatoriedade será para todos os produtos, ficando excluídos somente os têxteis, eletroeletrônicos e autopeças. A legislação prevê multas de R$ 500 a R$ 10 mil reais e, em última instância, cassação do alvará de funcionamento.

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CÂMARA MUNICIPAL

Foto - Andressa Katriny

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que proíbe estabelecimentos do comércio de cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou em cartão de crédito não parcelado foi destacada na Câmara Municipal de Curitiba pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB). Segundo o vereador, como a maioria dos consumidores, os ministros da Terceira Turma entenderam que o pagamento efetuado com cartão de crédito é à vista porque a obrigação do consumidor com o fornecedor cessa de imediato. Segundo o líder do prefeito, a decisão foi motivada por ação coletiva de consumo promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com base na queixa de um cliente de posto de gasolina. “Prevaleceu o Código de Defesa do Consumidor, que é um instrumento fundamental para reger as relações do comércio”, destacou Mario Celso, que por várias vezes foi procurado por pessoas que reclamam do tratamento diferenciado que se dá ao cartão. O vereador lembrou que nos países de primeiro mundo praticamente não se usa papel moeda. “Todas as operações são feitas em cartão, o que evita, inclusive, maiores problemas com segurança. É incrível que em nosso país o apelidado dinheiro de plástico ainda seja discriminado nos pagamentos”, acrescentou.

Foto - Andressa Katriny

Vereador apoia decisão do STJ sobre cartões


Curitiba | Agosto | 2010

Beto Richa entrevistado no Paraná TV 2ª Edição: “Não trabalho com demagogia, trabalho com a verdade”

Em entrevista ao telejornal Paraná TV Segundo Edição, da RPC, na noite de segundafeira (16), Beto Richa falou de Plano de Governo e sobre um novo jeito de governar.

nho bons exemplos a dar ao longo dos mandatos em que optei. A prática é o critério da verdade.” No seu Plano de Governo, o senhor fala em duplicar rodovias, ampliar a malha viária e a capacidade do porto. A questão é que o Governo do Estado não tem dinheiro para tudo isso e as principais rodovias do Estado estão nas mãos das concessionárias. Como o senhor pretende cumprir esses compromissos? “O Paraná, lamentavelmente, hoje é o 18.º Estado em volume de recursos para investimentos. Que tem que fazer estradas, todo mundo sabe. A grande questão é como fazer isso. É por isso que eu digo que o Paraná precisa de um especialista — não nesta ou naquela área, em educação, agricultura ou saúde — e sim em gestão pública. Vamos implantar um modelo de gestão no Paraná a exemplo do que fizemos na capital. Sou de um partido adversário do Governo Fede30

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ELEIÇÕES 2010

A série de reportagens Diários Secretos confirmou vários casos de corrupção e desvio de dinheiro público na Assembléia Legislativa. Se o senhor for eleito, como pretende conviver com isso? “Sempre primamos pela ética, transparência e correção nos nossos atos, especialmente nos cargos públicos que ocupamos. Evidente que vamos ter medidas para moralizar, medidas anticorrupção. Qualquer denúncia relativa ao Governo do Estado será apurada. Precisamos lembrar que a Assembléia Legislativa é um poder independente. Agora, tudo que for necessário para contribuir também para que outras entidades e outros poderes possam ter mais transparência e merecer mais credibilidade por parte da população, não vou medir esforços no cargo de governador do Estado.” Alguns deputados envolvidos neste escândalo estão na sua base de apoio. Como o senhor explica isso? “Minha aliança, posso dizer de peito aberto, foi feita com princípios e com coerência entre partidos que caminharam juntos nas últimas eleições. Nós reproduzimos essa aliança, sem apenas um partido que optou por se unir com seus adversários. Eu não tenho compromisso com o erro. Todos que fazem parte da nossa aliança é porque acreditam nas minhas propostas, é porque adotam o Plano de Governo, que hoje (16) tive oportunidade de registrar em cartório, para mostrar transparência e o quanto faço política com seriedade. Se alguns que cometeram erros no passado agora estão comigo, eu não tenho compromisso com o erro. Estão comigo porque acreditam na minha proposta. Há vários deputados que foram apontados nestas denúncias que estão também do outro lado. Agora, eu falo por mim. No meu governo, teremos ética, transparência e seriedade, como foi a nossa boa administração na capital. Portanto, te-

ral, tive uma relação tumultuada com o Governo do Estado, não por opção minha, e consegui transformar Curitiba em um canteiro de obras, porque fiz uma gestão eficiente, com planejamento, prioridades e o compromisso de fazer o melhor.” O senhor pretende renegociar o valor do pedágio? “Vou despolitizar este assunto, que foi objeto de demagogia em campanhas eleitorais anteriores. Eu não trabalho com demagogia, trabalho com a verdade. Vou chamar as concessionárias para o diálogo para chegar a um entendimento e vou fazer prevalecer o interesse público. Eu sei que é possível termos uma tarifa de pedágio justa e acessível, e não uma tarifa incompatível com a realidade econômica do Paraná. É possível, além de uma tarifa mais justa, retomar os investimentos de melhoria das nossas rodovias, para garantir a segurança dos usuários.”


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Não são só os carros que estão andando melhor. A vida de muita gente também.

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O Programa Revitaliza São José dos Pinhais já está dando resultados. A cidade está, literalmente, andando melhor com a recuperação das ruas e avenidas em vários bairros, trazendo benefícios a muitas famílias. É o caso do Residencial Habitat, onde as ruas esburacadas deram lugar a um asfalto novinho. Mais tranquilidade e segurança para quem vai e volta de carro, a pé ou bicicleta.  Mas é só o começo. Além da Operação Pavimentação, o Programa Revitaliza São José dos Pinhais  trará benefícios também à saúde, educação, segurança e qualquer outra área que exija um projeto de revitalização.  Tudo para acelerarmos o desenvolvimento do município e garantirmos mais qualidade de vida ao cidadão.

8/2/10 11:31 AM


Revista 226