Edição 234

Paraná

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CURITIBA 318 ANOS Paraná

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Par aná

FILIADA AO SINDEJOR - PR

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Palácio do Planalto em Brasília: Presidência da República e Secretarias Governo Federal: Todos os Ministérios e Órgãos Públicos Federais Congresso Nacional em Brasília: Senado Federal e Câmara Federal Embaixada e Consulados: Todas as Embaixadas e Consulados estabelecidos no Brasil Governos Estaduais Brasileiros: Todos os 27 Governos Estaduais suas Assembléias Legislativas e todas as Prefeituras de Capitais Brasileiras Governo do Estado do Paraná: Gabinete do Governador Todas as Secretarias de Estado e Autarquias Poder Judiciário no Paraná Assembléia Legislativa: Todos os Gabinetes de Deputados Prefeituras e Câmaras Municipais: Suas Secretarias e Gabinetes de Vereadores Tribunal de Contas do Estado do Paraná

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REMÉDIOS VENCIDOS

O curitibano poderá ter uma opção mais acessível para o descarte de remédios vencidos. O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) propôs, na Câmara Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a coleta deste material por farmácias e drogarias do município. “O descarte irregular pode oferecer riscos à saúde da população e dos animais. Muita gente não sabe disso e a maioria deste material acaba indo para o lixo comum”, alertou.

Preocupado com este problema, ele quer que as farmácias e drogarias disponibilizem um recipiente em local de fácil visualização para que os clientes possam depositar.

Ainda de acordo com o projeto, na caixa deverá constar a seguinte frase: “Devolva seu medicamento vencido aqui”. Também deverá alertar que a má destinação pode oferecer riscos à saúde da população e de animais, bem como contaminar o solo e a água.

Para a química e professora do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná, Ana Flávia Godoi, o projeto é necessário. “É muito válido por que ninguém deveria descartar nenhum medicamento nem na pia, nem no vaso, nem no lixo comum”, disse.

Segundo ela, qualquer medicamento pode contaminar o solo e a água. “Uma vez que estas substâncias entram no meio ambiente, dificilmente são degradadas na estação de esgoto.

Consequentemente, vão voltar na água em que bebemos”, explicou. Neste caso, os antibióticos

são os mais nocivos. “As bactérias começam a criar resistência. Se jogarmos estes remédios na pia ou no vaso, corremos o risco de termos superbactérias. No lixo comum é a mesma coisa, já que a estação de tratamento do chorume não consegue filtrar”, complementou.

Anticoncepcionais também poderão trazer problemas a longo prazo. “São hormônios femininos, que também não se degradam na estação de tratamento. Portanto, homens também acabam tomando estes hormônios”, alertou.

Se o projeto for aprovado, o estabelecimento que não cumprir as regras estará sujeito a uma notificação de advertência da prefeitura. No caso de reincidência, deverá ser aplicada multa no valor de R$ 1 mil.

A proposta de Felipe Braga Côrtes está sendo analisada pelas comissões da Casa e, após sua votação em plenário, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor na data de sua publicação.

Na farmácia Atualmente, as farmácias têm que seguir a Resolução - RDC 306 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que prevê que cada estabelecimento deve ter um plano de gerenciamento de resíduos. Este plano deve especificar onde o material será depositado e que empresa fará seu transporte.

Postos de coleta Atualmente em Curitiba, a Vigilância Sanitária Municipal orienta os consumidores para descartarem os remédios vencidos nos terminais de ônibus. No site da prefeitura, na seção Meio Ambiente, existe um calendário com os dias do mês em que o caminhão que recolhe o lixo tóxico domiciliar passa. Nestes dias, o caminhão permanece nas proximidades dos terminais das 7h30 às 15 horas. Este sistema só atende pequenas quantidades de domicílios. “Muitas pessoas não sabem dos problemas causados pelo descarte irregular, nem que há uma coleta especial. Depende de boa vontade e disciplina para juntar estes remédios e ir jogar no local correto”, concluiu a professora Ana Flávia.

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Projeto de Lei prevê coleta de remédios vencidos em farmácias

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Foto: Arnaldo Alves / AENotícias

DIVULGAÇÃO Defensoria Pública.O governador Beto Richa sanciona a lei que cria a Defensoria Pública no Esatado do Paraná

O projeto de lei que cria a Defensoria Pública no Paraná, conforme está previsto na Constituição Federal, foi sancionado (19), Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade ocorreu às 10 horas no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, centro de Curitiba Curitiba | Maio/2011 |

A implantação da Defensoria Pública vai trazer muitos benefícios para a população paranaense, especialmente a de baixa renda, que efetivamente terá acesso gratuito à Justiça. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), citando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa que 70% dos habitantes do Paraná são potenciais usuários dos serviços da Defensoria Pública.

A estrutura da Defensoria Pública existente hoje no Estado atende apenas moradores de Curitiba. Nem mesmo quem está na região metropolitana é beneficiado. No interior do Paraná não existe qualquer estrutura neste sentido.

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JUSTIÇA

Governador sanciona a criação da Defensoria Pública do Paraná A nova Defensoria Pública vem para corrigir esta distorção.

De acordo com a chefe da atual Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Lupion, são atendidas, em média, 100 pessoas por dia na sede do órgão em Curitiba. A estimativa é que na capital este número deve dobrar, somente nos atendimentos na matriz. Fora isto, haverá a presença de defensores públicos nas varas da Justiça. “A Defensoria Pública terá autonomia total. Será uma espécie de Ministério Público, totalmente desvinculado com governo”, explica.

Atualmente, a Defensoria Pública conta com 20 advogados cedidos pelo Poder Executivo, 12 advogados

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Comprovação: Quem acessar a Defensoria Pública deverá levar até o local de atendimento comprovantes de residência e de renda.

A pessoa vai passar por uma entrevista e deve comprovar a sua situação financeira. Tudo na Defensoria Pública é gratuito. Áreas: Todas as áreas do Direito são contempladas pela Defensoria Pública. Tradicionalmente, a mais acesssada é a área da família, que inclui pedidos de pensão alimentícia, guarda dos filhos de pais separados e investigação de paternidade.

Onde e quando: Ainda não há lugares definidos para atendimento. Em 2011 deverá ser definida a estruturação física e os locais onde os defensores públicos vão ficar em cada comarca do Estado. No ano que vem deve ocorrer o concurso público para a contratação de 207 defensores públicos e 426 pessoas que vão ocupar cargos de apoio.

Como faço agora?

Enquanto não há a implantação da nova estrutura, a Defensoria Pública continua o atendimento especificamente para moradores de Curitiba na Alameda Cabral, 184, centro de Curitiba, entre 8h e 18h. Hoje já é obrigatório levar comprovantes de residência e de renda

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to. Isto vai acontecer no Paraná. Tradicionalmente, tanto na estrutura existente hoje no Estado como em outras unidades da Federação onde há Defensoria Pública regulamentada, a área de família é a que tem a maior demanda do público. Nela estão incluídos os pedidos de pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda e visitação dos filhos de pais separados, entre outros. Em média, a área de família corresponde a 60% do total de atendimentos realizados no País.

“Outra área importante é a cível, com questões relacionadas ao consumidor, como cartões de crédito e telefonia. Hoje temos uma grande parcela da população acessando estes serviços. Moradia também é uma questão muito forte, com locações, despejos, posse, uso capião, regularização fundiária e defesa do mutuário da casa própria. Cada vez mais também a Defensoria Pública tem atuado de maneira especializada e isto está previsto na lei paranaense. Entram nestes casos as áreas de infância e juventude e de proteção à mulher vítima de violência”, esclarece o presidente da Anadep.

A pessoa que tiver uma demanda jurídica não deve procurar a Defensoria Pública apenas se tem a intenção de processar ou porque está sendo processado. Os defensores públicos também prestam consultorias sobre os assuntos em conflito e as dúvidas do público. É a assistência jurídica por completo, para orientação e defesa dos interesses da população.

Como vai funcionar a Defensoria Pública no Paraná JUSTIÇA

Para quem: Pessoas que não tem condições de pagar por um advogado e as custas de um processo judicial. Os interessados devem ter renda familiar de até três salários mínimos.

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comissionados e 110 estagiários de Direito. A nova estrutura terá 426 cargos de apoio e 207 defensores públicos, que passarão por concurso e serão chamados conforme o andamento do processo de implantação. O concurso público deve acontecer em 2012. Enquanto isto não acontece, o atendimento da Defensoria Pública segue somente para Curitiba.

Atendimentos Além da ampliação do atendimento para toda população, há um outro grande benefício com a estruturação da Defensoria Pública. Será possível atender adequadamente a população carcerária. Um dos focos principais deve ser as delegacias, que vivem superlotadas e com detidos que já poderiam estar nas penitenciárias. “Este é um trabalho que nós já deveríamos estar fazendo há muito tempo, mas não temos estrutura para isto”, comenta Josiane.

A exemplo do que ocorre atualmente em Curitiba, o interessado em acessar a Defensoria Pública deve levar comprovantes de residência e de renda em um primeiro contato com o serviço. A pessoa passa por uma triagem feita por assistentes sociais. Isto acontece porque a Defensoria Pública é indicada para quem não tem condições de pagar um advogado e as custas do processo. O serviço é destinado para quem tem uma renda familiar de até 3 salários mínimos, de acordo com Josiane, que fez parte da elaboração da nova lei.

Sem custos O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, explica que a lei diz que o defensor público atende as pessoas que não podem pagar por advogado e as custas do processo pois isto afetaria o sustento da família. “A lei não diz valor ou uma renda per capita. É um caráter subjetivo. Mas a pessoa precisa declarar a situação, apresentando um comprovante de renda, o contracheque ou a carteira de trabalho. Mas o perfil é pessoas na faixa de até três salários mínimos”, comenta. Ele ressalta que a gratuidade é em tudo, ou seja, quem for assistido por um defensor público não pagará as custas do processo.

De acordo com Castro, a Defensoria Pública atende todas as áreas do Direi-

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Beto abre encontro entre lideres da Comcam e Secretários estaduais

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), um dos organizadores do encontro, agradeceu aos mais de cem lideres e prefeitos que vieram a Curitiba. E se colocou à disposição para facilitar a tramitação dos pedidos das prefeituras na Assembléia Legislativa. “O governo tem uma série de projetos para a região, mas precisamos nos organizar para conseguir esses recursos. Unidos somos mais fortes. Sou um deputado da Comcam e vou lutar pela minha gente”, afirmou Douglas.

Quem também participou da abertura do seminário foi o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, o deputado federal Rubens Bueno (PPS) e os ex-atletas e hoje parlamentares Romário e Danrlei. Eles estavam na capital para discutir as obras da copa de 2014. secretários - Entre os secretários estavam Edson Casagrande (Assuntos Estratégicos), Márcio Nunes (instituto das Águas),César Silvestre (SEDU)

Silvestre Dimas Staniszewski (Codapar), Fernando Ghinhone (Sanepar),Munir Chaowiche (Cohapar) e Ana Maria Macedo, que representou a secretária da Família e Assistência Social, Fernanda Richa.

O presidente da Sanepar falou sobre as parcerias com os municípios, os contratos firmados pelo governo anterior e afirmou que a meta da estatal é investir, até 2014, cerca de R$ 2,2 bilhões em saneamento e fornecimento de água tratada.

“Nossa intenção é saltar de 62% para 72% de residências atendidas com rede de esgoto”, explicou.

Já o diretor-presidente da Cohapar, Munir Chaowiche, disse que a expectativa da atual administração é construir cerca de cem mil moradias populares em quatro anos. Ele também anunciou que, em junho, será lançado o programa de habitação rural do governo.

“Precisamos que os prefeitos da Comcam agilizem a do-

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cumentação dos terrenos para que possamos incluir os municípios no programa”,disse.

César Silvestre, secretário do Desenvolvimento Urbano, elogiou o projeto de Douglas Fabrício e do prefeito de Ubiratã e presidente da Comcam, Fábio D´alécio, de criação de um consórcio intermunicipal de desenvolvimento Ele se comprometeu a repassar R$ 1 milhão das emendas a que tem direito no Congresso para o projeto. prefeitos e líderes- Os prefeitos, vereadores e líderes comunitários elogiaram a iniciati-

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O governador Beto Richa abriu (16) o encontro entre os prefeitos e lideres da Comunidade da Região Campo Mourão (Comcam) e os secretários estaduais.

“Queremos governar de forma afinada com os prefeitos de cada região. Quem sabe o que é melhor para o Paraná são os paranaenses. Por isso é fundamental ouvirmos as reivindicações da região da Comcam, que aqui sempre terão as portas abertas, disse o governador.

va do deputado Douglas Fabrício em organizar o encontro.

“Tivemos abertura para tratar dos nossos problemas com os secretários”, disse o prefeito de Araruna, Mino Bonato.

Já para o prefeito de Peabiru, João Paulo Klein, “o encontro foi importante para que os prefeitos tomassem conhecimento dos projetos do governo para o segundo semestre”.

Já Fábio D´alécio, ressaltou que “o primeiro dia do encontro serviu para que os prefeitos conhecessem os programas do governo e buscassem soluções para seus problemas”.

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SENADO FEDERAL

O Senado aprovou requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT) (18), propondo que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos de concessão das rodovias administradas por seis consórcios privados no estado.

O pedido da senadora foi aprovado na mesma semana em que o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, anunciou uma trégua nas ações judi-

ciais que os dois lados moveram durante os oito anos do governo anterior e começaram um processo de negociação sobre as tarifas.

Os contratos foram assinados em 2008 e vencem em 2023. Mas a partir da abertura de renegociação do atual governo se a repactuação inclui prorrogação das concessões. No ano passado, o ex-governador Orlando Pessuti começou uma conversa com as empresas, mas interrompeu em seguida justificando que um dos termos do acordo era a extensão dos contratos.

Gleisi disse que é necessário fazer uma revisão do equilíbrio econômico financeiro dos contratos para baixar os valores das tarifas. “É possível que estejamos diante de situação de grande desvantagem para o consumidor brasileiro e paranaense sem que isto seja justificado e razoável’, disse a senadora.

O requerimento da senadora foi feito com base na proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) de revisão de todas as concessões de rodovias federais autorizadas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até o ano de 1997. No TCU, o relatório aponta para excesso nas taxas de retorno obtidas pelas empresas privadas que ganharam as primeiras concessões rodoviárias no país.

“Na medida em que o TCU já está deliberando sobre este assunto e levando em consideração que este tribunal já criticou o Programa de Concessões do Paraná, determinando providências à ANTT, nos parece lógica e oportuna a realização de auditoria nos contratos do Paraná por aquele órgão”, justificou a senadora.

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Há uma profunda diferença entre os preços dos pedágios instituídos durante o governo Lerner e, anos depois, pelo presidente Lula.

Em discurso (23) no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo para que o Senado acabe com o voto secreto. Ele lembrou que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) já não existe a possibilidade de os parlamentares votarem secretamente. “Por que o Senado tem medo de votar abertamente? Cada um vota e assume sua responsabilidade”, afirmou.

O senador disse que é inadmissível um homem público receber um mandato dos eleitores e não prestar conta de suas posições.

Paim declarou ainda que não entende que o voto secreto seja uma forma de proteger o parlamentar e defendeu transparência nas posições dos senadores e dos deputados.

Paim é autor da Proposta de Emenda Constitucional 50/2006, que acaba com o voto secreto no Congresso, na Câmara e no Senado. “Seria um grande gesto do Congresso Nacional acabar com o voto secreto”, reiterou o senador.

Em aparte, o Mozarildo Cavalcanti (PTBRR) disse apoiar a medida, mas manifestou dúvida quanto à sua aplicação no caso de cassação de mandato e apreciação de indicações de autoridades. Já Alvaro Dias (PSDBPR) acrescentou que há uma cobrança da sociedade em favor da transparência absoluta no Congresso Nacional. “É importante para que o eleitor conheça a posição de cada senador”, afirmou.

Estatuto do Motorista Paulo Paim também destacou a realização, na sexta-feira (20), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) sobre a violência no trânsito e o Estatuto do Motorista (PLS 271/08), de autoria do senador.

Ele disse que o debate é importante para encontrar soluções para os problemas do trânsito e anunciou a intenção de realizar reuniões mensais em diversas regiões do país para discutir o tema. “O que vem acontecendo em matéria de violência no trânsito no país é um verdadeiro genocídio”, disse Paim.

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Paulo Paim apela para que o Senado aprova pedido de Gleisi Senado acabe com para auditoria do pedágio no PR o voto secreto

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), devolveu um cheque no valor de R$ 10 milhões ao governador Beto Richa (PSDB) (17). Segundo Rossoni, o valor foi economizado com a dispensa de funcionários comissionados, corte de altos salários e outros gastos da Casa de Leis que foram reduzidos.

O valor que retornou para o Executivo será investido em melhorias para alguns hospitais do Paraná. De acordo com a Assembleia Legislativa, entre as instituições beneficiadas estão Hospital Regional de Ponta Grossa, Hospital Regional do Litoral, Hospital Regional do Sudoeste, hospitais Zona Norte e Zona Sul de Londrina, Hospital Infantil de Campo Largo, Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Lábio-Palatal e o Hospital do Trabalhador.

A devolução do recurso foi anunciada em 14 de maio, quando Rossoni completou cem dias como presidente da Alep. Na ocasião o tucano também fez um balanço de sua gestão. Apesar das denúncias de supostos fantasmas em seu gabinete, o tucano considerou que foi positiva e que houve avanços na Alep

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Dinheiro da Assembleia vai para hospitais públicos do PR O governo do Estado vai destinar os R$ 10,2 milhões que receberá da Assembleia Legislativa (17), para a compra de equipamentos para os hospitais públicos do estado. O governador Beto Richa irá informar ao presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), a relação dos hospitais que serão beneficiados pelos recursos.

De acordo com os aliados do governador na AL, entre os estabelecimentos deverão constar os novos hospitais regionais de Francisco Beltrão, Paranaguá e Ponta Grossa, que foram diagnosticados pelo governo com “problemas sérios de infraestrutura e falta de pessoal, principalmente de médicos de áreas especializadas”, conforme declarações feitas por Beto, quando assumiu o governo, no início do ano.

Construídos durante o governo do atual senador Roberto Requião (PMDB), os novos hospitais têm sido motivos de críticas dos aliados do novo governador. Eles acusam o ex-governador e seu sucessor, Orlando Pessuti (PMDB), de terem inaugurado as obras sem as mínimas condições de funcionamento. Os governantes anteriores não teriam deixa-

do previsão orçamentária para custeio dos hospitais, criticam.

Sobras Os R$ 10, 2 milhões que Rossoni vai entregar a Beto no Palácio das Araucárias fazem parte das economias que o deputado tucano e o 1º secretário, Plauto Miró Guimarães (DEM), apresentam como o saldo das reformas que implantaram desde que assumiram os principais cargos da Mesa Executiva, em fevereiro deste ano. O Legislativo recebe um repasse mensal do Executivo, correspondente a 3,1%

da receita líquida do estado. A Assembleia divide o percentual com o Tribunal de Contas.

Até o final do ano, o presidente da Assembleia espera economizar um total R$ 40 milhões, que poderão ser devolvidos integralmente ou em parte ao Executivo. “Quando for possível, vamos devolver. Esse dinheiro será uma boa ajuda para os hospitais e mostra que o trabalho de racionalização das nossas despesas está funcionando”, disse o presidente da Assembleia.

Reajuste dos servidores do Judiciário e Legislativo é aprovado na Alep Projeto que prevê aumento de 6,5% nos salários dos servidores segue agora para a sanção do governador Beto Richa Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram (24) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Poder Judiciário e funcionários efetivos do Legislativo do Paraná em 6,5%, a partir do dia 1º de maio. Os projetos seguem para a sanção do governador Beto Richa (PSDB).

O projeto de lei nº 408/11 prevê o aumento para os servidores do Poder Judiciário, mas foi es-

tendido as funcionários do Legislativo com o projeto de lei nº 414/11. O aumento é o mesmo que foi concedido aos servidores do Executivo na última semana.

O deputado Ademar Traiano (PSDB) solicitou urgência para a tramitação dos projetos para aumento dos salários do Judiciário e do Legislativo para que o reajuste seja feito ainda na folha de pagamento deste mês.

Para o Judiciário, o reajuste representa um acréscimo de R$ 2.420.256,00 na despesa mensal.

De acordo com nota divulgada pela Alep, o aumento vai elevar 8

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AL do PR devolve R$ 10 mi para o governo

a despesa anual com pessoal do Judiciário para R$ 703.426.432,00. O índice de 6,5% corresponde à reposição inflacionária constituído pela variação percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o deputado Plauto Miró (DEM), a adoção do reajuste é feito com base em um princípio de isonomia. Assim como o Judiciário adota a mesma data base do Poder Executivo para a revisão geral anual das remunerações, a Assembleia também seguiu o princípio.

Caito Quintana: “Nunca avançamos um milímetro porque eles nunca cederam um milímetro”.

Deputados querem acompanhar negociação de Beto com o pedágio

Além de Welter, outros deputados se manifestaram pedindo que o governo torne públicos os termos que estão sendo discutidos para uma possível repactuação dos contratos.

Se uma das condições para baixar o valor das tarifas for a prorrogação dos contratos, que vencem em 2022, além da União, o poder concedente das rodovias federais, o governo do estado também terá que ter o aval da Assembleia Legis-

lativa, lembraram os deputados.

“Essa questão da prorrogação dos contratos é muito complexa e a sociedade civil tem que participar desta discussão também, assim como o parlamento. Uma comissão composta por todas as forças políticas poderia contribuir neste debate”, afirmou Welter.

Os deputados do PMDB, que passaram oito anos ouvindo o ex-governador e atual senador Roberto Requião prometer que iria baixar as tarifas, observaram que se a moeda de troca fosse a prorrogação, o governo anterior teria sido bem sucedido.

“Existe uma unanimidade de opiniões sobre o preço abusivo do pedágio no Paraná. Este é um débito do governo Requião. Será uma conquista extraordinária se o Beto conseguir reduzir estas tarifas”, afirmou Nereu Moura. Ele cobrou do governo federal a responsabilidade de atuar na negociação.

Ex-chefe da Casa Civil no

governo Requião, o atual líder da bancada do PMDB, Caito Quintana, relatou que iniciou várias negociações com as empresas do pedágio.

Mas que nenhuma avançou diante da resistência das empresas em abrir mão de algum benefício do contrato firmado pelo ex-governador Jaime Lerner, em 1998.

“Nunca avançamos um milímetro porque eles nunca cederam um milímetro. Agora, fazer acordo prorrogando contratos, qualquer um faria”, disse Quintana.

O deputado Péricles Mello (PT) defendeu a instalação da CPI do Pedágio, proposta por Cleiton Quielse (PMDB), mas rejeitada pela Mesa Executiva.

“Temos agora fatos novos que justificam uma investigação. Principalmente se estiverem pensando em renegociar contratos sem mexer na essência do problema que é a taxa de retorno das empresas”, afirmou.

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O deputado Elton Welter (PT) defendeu a criação de uma comissão do Legislativo para acompanhar as negociações entre o governo do estado e as concessionárias sobre a redução das tarifas do pedágio nas rodovias do estado.

As aposentadorias e pensões dos servidores da Assembleia Legislativa passarão a ser geridas pela ParanáPrevidência, que já administra os benefícios dos servidores do Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. O acordo foi assinado no dia 18.

O anúncio da parceria com a ParanáPrevidência antecede a divulgação dos resultados de um “pente fino” que a Mesa Executiva está realizando nas aposentadorias dos seus servidores e pensionistas. O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), disse que já existem indícios de inúmeras irregularidades que poderão gerar o cancelamento dos pagamentos. Por enquanto, os dados estão sendo revisados por uma equipe de técnicos em previdência contratados pela Casa.

A ParanáPrevidência fará a atualização cadastral dos servidores ativos e inativos.

Com a nova sistemática, o processo de aposentadoria tem início no Legislativo, é repassado à Paranaprevidência para a certificação legal e volta à Assembleia para publicação em Diário Oficial.

Devolvido ao órgão previdenciário, este se incumbirá de remetê-lo ao Tribunal de Contas, para finalização.

Atualmente, são 347 aposentados, que custam R$ 2,4 milhões ao mês, e mais 162 pensionistas, cujos benefícios são calculados em R$ 1 milhão mensais. Entre os pensionistas, estão oitenta deputados que adquiriram o direito à pensão por terem sido associados ao extinto Fundo Especial de Previdência Parlamentar (Feppa).

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Parana Previdência assumirá gestão previdenciária da AL

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu, (24), o edital de concorrência para a contratação da empresa que ficará responsável pela limpeza e conservação de suas instalações. O recebimento e abertura das propostas vão ocorrer no dia 27 de junho, na Diretoria de Apoio Técnico do Legislativo. A empresa vencedora da concorrência será contratada por um período de 36 meses.

A licitação vai ocorrer porque desde que Valdir Rossoni (PSDB) assumiu a presidência da Casa, uma série de contratos foram revistos. O objetivo é reduzir os custos do serviço. Podem participar da licitação as empresas cadastradas junto à Assembleia ou em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta.

O edital pode ser consultado na assembleia e está disponível no site da Alep. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (41) 3350-4303 ou 3350-4255.

Foto:Rogério Machado/SECJ

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Assembleia abre concorrência para contratar empresa de limpeza e conservação

A Assembleia Legislativa do Paraná entregou (18) à presidente do Provopar e secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, um cheque no valor de R$ 8,7 mil para a campanha Espalhe Calor. O dinheiro será usado pelo Provopar e garantirá a aquisição de 870 cobertores

O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), anunciou que a Mesa Executiva decidiu dar mais uma chance para os servidores sem função definida, antes de mandá-los para casa, com salário reduzido. Até a próxima segunda-feira, 30, os 54 deputados estaduais poderão requisitar um servidor para prestar serviços em seus gabinetes ou ainda em alguma das 25 comissões permanentes da Casa.

Foi uma saída negociada por Rossoni, o 1º secretário, Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), e o 2º secretário, Reni Pereira (PSB). O deputado poderá pedir a disposição do servidor para o seu gabinete, sem ter que arcar com os custos de seu salário. O servidor continuará sendo pago pela administração da Casa, informou o presidente da Assembleia.

O ato regulamentando o destino dos servidores, que ficaram sem lotação depois da reestruturação de pessoal, será baixado somente no dia 31. A nova solução surgiu depois da resistência do 2º secretário em

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Assembleia Legislativa doa R$ 8,7 mil para campanha Espalhe Calor A Assembleia Legislativa do Paraná entregou 18) à presidente do Provopar e secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, um cheque no valor de R$ 8,7 mil para a campanha Espalhe Calor.

O dinheiro será usado pelo Provopar e garantirá a aquisição de 870 cobertores. “É uma atitude que pode servir de exemplo para que a sociedade se una em favor dos que mais precisam”, disse Fernanda Richa. O valor foi doado por 29 parlamentares que permitiram o desconto de R$ 300,00 de seus salários no mês de março.

A proposta de arrecadação de fundos foi apresentada por meio de requerimento pelo deputado estadual Caíto Quintana,

assinar o ato que cortaria os salários dos que se recusam a ir trabalhar em órgãos do Executivo. Pereira tinha dúvidas sobre a legalidade da redução salarial. As secretarias de Justiça e do Trabalho ofereceram vagas para os funcionários do Legislativo, mas apenas cinco aceitaram.

Aval Rossoni disse que os líderes dos partidos aprovaram a proposta, que será detalhada na próxima semana. “Estamos há mais de sessenta dias com esse impasse. Agora é a última medida que será adotada para concluirmos mais esta etapa da reforma administrativa”, disse Rossoni. “Cabe agora a esses servidores ganhar por competência o espaço nos gabinetes e comissões”, completou.

Mas Rossoni avisou que na presidência não irá abrigar nenhum dos servidores sem função. De acordo com o tucano Luciana Rafagnin, e o líder da oposição, Enio Verri, também já avisaram que não aceitarão nomeados da administração em seus gabinetes.

em março, quando o Paraná foi atingido por fortes chuvas que deixaram muitas famílias desabrigadas.

Na época, Quintana propôs que o dinheiro fosse usado para a compra de cobertores e alimentos para as famílias que foram desalojadas no Litoral do Paraná.

“Foi uma forma de colaborar num momento que a região passava por tanta dificuldade. Sei que muito mais é necessário, mas é um ato de solidariedade que pode incentivar mais doações”, disse Quintana, durante a cerimônia.

Além do autor da proposta, participaram da cerimônia de entrega cheque o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e o deputado Plauto Miró, 1º secretário.

TC pede o mesmo reajuste E o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebeu do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, anteprojeto de lei reajustando nos mesmos 6,5% os vencimentos básicos dos servidores ativos, inativos, titulares efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Paraná. “É uma revisão anual da tabela dos vencimentos dos nossos funcionários e trouxemos a proposta para ser votada pela Assembleia. Pedi agilidade na tramitação do anteprojeto para que o reajuste seja pago já no próximo mês”, disse o presidente do TC.

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Mesa anuncia que vai dar uma nova chance aos servidores sem função

tiva visa adequar a legislação às peculiaridades e necessidades estaduais, bem como acelerar a aprovação de medidas.

“Com isso, você tem uma legislação mais adequada à realidade. Não tem cabimento fazer uma legislação para o Pará igual a de Santa Catarina”, observou o parlamentar. Munhoz pondera, contudo, que a proposta não pretende transferir atribuições da União para os Estados.

“Em nenhuma dessas matérias os Estados querem competência privativa. O que eles querem é que as normas gerais sejam fixadas pela União e que eles possam, de maneira complementar, legislar também.”

O tucano avalia que os legislativos estaduais são tolhidos no Brasil diante das competências do Poder Executivo.

“Nós somos cobrados para fazer o que somos proibidos de fazer. E somos criticados por fazer o que somos obrigados a fazer.” Ele considera ainda que o Congresso Nacional está asfixiado com a quantidade de áre-

as sobre as quais legisla, cenário causado, entre outras coisas, pelos Estados estarem subdimensionados em matéria legislativa.

“Tudo cabe ao Congresso Nacional, mas ele não dá conta. Essa PEC vai ajudar a desafogar, porque isso precisa ser feito”, defendeu. No seu entender, o Congresso Nacional deve delegar aos Estados parte de suas atribuições e os Estados têm capacidade legislativa para assimilar isso.

De acordo com o parlamentar, o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas estuda ainda enviar ao Senado Federal mais propostas de emendas que ampliem a atuação dos legislativos estaduais sobre temas de atribuição federal. Em uma delas, as casas legislativas pretendem reivindicar poder decisório sobre a fixação dos porcentuais aplicados na área de saúde. Outra iniciativa tem como intuito criar procuradorias parlamentares, independentes das vinculadas aos Poderes Executivos.

Comissão da Assembleia ouve os dois primeiros candidatos ao TCE O presidente da Comissão, deputado Élio Rusch (DEM), explicou que as oitivas prosseguirão nos dias 31 de maio e 1º de junho, no mesmo horário (10 h) e local ( sala anexa ao gabinete da Presidência da Casa). Depois disso será elaborado o relatório desta fase dos trabalhos e encaminhado à Comissão Executiva, a quem caberá definir a data da sessão de votação dos candidatos pelo Plenário.

Além das sabatinas, com duração de 10 minutos cada, prorrogáveis por mais cinco, os postulantes também poderão ser ouvidos em Plenário, em data a ser designada. Os quatro pedidos de impugnação a seis candidaturas só serão examinados pela Comissão após o final das sabatinas.

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Deputado Elio Rusch, presidente da comissão especial, conversa com dois dos pretentendes a vaga no TCE. Dois candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foram ouvidos (24) de manhã pela Comissão Especial constituída na Assembleia Legislativa para conduzir o processo de escolha: a procuradora do Ministério Público Federal junto ao TCE, Ângela Cássia Costaldello, e o assessor do Tribunal de Justiça Andrey Marzanatti Bórnia.

Acir João Cardozo, que integrava o grupo a ser ouvido na terça-feira (24), desistiu de concorrer, e Antonio Rudolfo Hanauer está fora do país e sua oitiva deverá ser transferida para a próxima semana.

Paraná

Justiça impede “marcha da maconha” em Curitiba O juiz da Vara da Central de Inquéritos de Curitiba, Pedro Luis Sanson Corat, expediu liminar que proíbiu a realização da ‘marcha da maconha’, programada para o domingo, 22, na praça Santos Andrade.

O pedido havia sido feito pelo deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC), através de medida cautelar.

Paranhos já havia se manifestado contra a marcha em pronunciamento realizado no dia 17, na tribuna da Assembleia Legislativa. Na visão do parlamentar, a sociedade paranaense não tolera esse tipo de manifestação. “Buscamos o amparo da justiça entendendo que a marcha é ilegal por fazer apologia ao uso da droga”.

Ainda segundo Paranhos, não se pode ignorar que o consumo da maconha está ligado ao tráfico, responsável pela maioria dos homicídios cometidos em Curitiba e no Paraná.

Em seu pronunciamento na tribuna, Paranhos também mostrou um DVD pirata, comprado em camelôs, contendo um documentário sobre o cultivo e a utilização da maconha nos Estados Unidos. Afirmou que, mesmo sendo um documentário, o material deve ter a venda combatida, porque ao ser visto por jovens e adolescentes, ainda imaturos, funciona como um estímulo para o consumo. “Precisamos reagir a isso. Ainda bem que no sábado (21) acontece a Marcha para Jesus – evento programado pelas igrejas evangélicas. Jesus vai chegar antes do diabo”, ironizou.

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas irá protocolar no início de junho no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende ampliar a autonomia dos legislativos estaduais, avançando sobre temas atualmente reservados ao Congresso Nacional.

A iniciativa conta por enquanto com a adesão de quinze casas legislativas, quantia superior à exigência mínima para o ingresso da proposta, e busca compartilhar com a esfera nacional a competência sobre áreas como trânsito e transporte, direito agrário, normas de licitação e contratação, regimento processual e educação.

A medida permite, por exemplo, que os legislativos estaduais atuem na validação de regras para o trânsito ou em restrições a propagandas de bebidas alcoólicas.

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), um dos principais articuladores da proposta, explica que a inicia-

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Assembleias Legislativas vão ao Senado pedir, em PEC, mais autonomia

Paraná

Foto – Anderson Tozato

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Projeto proíbe fumar em parques e praças

Presidente do Instituto de Promoção de Saúde Bucal “Gente que Faz o Brasil Sorrir”, Sérgio Monteiro, recebe o título do vereador Derosso

Saúde bucal de crianças é objetivo de instituição social O Instituto de Promoção de Saúde Bucal “Gente que Faz o Brasil Sorrir” recebeu (24), a declaração de utilidade pública municipal. A entrega do diploma foi realizada pelo vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara de Curitiba. Constituído há dois anos, o trabalho social do instituto concentra-se hoje no atendimento do Centro de Educação Infantil Miriam, no bairro do Pilarzinho.

A Creche Miriam, como é mais conhecida, recebe diariamente 120 crianças, de 2 a 6 anos de idade. A Igreja Presbiteriana é a mantenedora da iniciativa, que oferece para os alunos educação integral e acompanhamento nutricional. O atendimento odontológico é realizado pelo Instituto de Promoção de Saúde Bucal, cujo patrono é

o jogador de futebol Giuliano Victor de Paula. Nascido em Curitiba, o esportista começou a carreira no Paraná Clube e hoje defende o Dnipro Dnipropetrovsk, da Ucrânia. Em 2010, o jogador foi convocado duas vezes para a Seleção Brasileira de Futebol pelo técnico Mano Menezes.

“A lei de utilidade pública é importante para manter o atendimento às crianças. Empresas de dentifrício e escovas de dente, por exemplo, poderão doar esses insumos para as crianças.

Somos uma instituição de assistência social, a certificação também auxilia no aumento do número de profissionais associados, que prestam o atendimento”, explica Sérgio Roberto Talamini Monteiro, presidente do instituto.

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Foto – Anderson Tozato

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CÂMARA MUNICIPAL

OAB fala sobre situação do IML na Câmara A Tribuna Livre (25), na Câmara Municipal de Curitiba, será sobre o Instituto Médico Legal do Paraná (IML). A vicepresidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR), Isabel Kugler Mendes, deve falar sobre a situação do IML. A convite do vereador Paulo Frote (PSDB), ela fará um relato do que foi levantado durante as vistorias da OAB na instituição.

Durante as visitas, diversos problemas graves foram constatados. A OAB apontou a existência de acúmulos de corpos, funcionários expostos a radiotatividade, necrochorume sendo despejado irregularmente, além de falta de pessoal, equipamentos e infraestrutura em geral. O governo já anunciou uma série de medidas emergenciais para solucionar alguns dos problemas. Uma delas é a contratação de 120 profissionais, entre médicos, auxiliares de perícia e motoristas, por um período de 12 meses.

A Tribuna acontece durante o horário de sessão plenária, que inicia às 14h30 no auditório do Anexo II.

O vereador Tico Kuzma (PSB), seguindo uma tendência mundial, pretende restringir ainda mais o consumo de cigarro na cidade. O parlamentar apresentou projeto de lei propondo a proibição do fumo em parques, praças e locais destinados à prática esportiva e de lazer.

Com a proposta, ele quer marcar o Dia Mundial Sem Tabaco.

Ao apresentar a iniciativa, Kuzma segue exemplo da legislação aprovada na cidade de Nova York, que, a partir desta semana, determinou não ser possível fumar nas praças e parques. O parlamentar é autor da lei que proíbe fumar em locais fechados.

Resultado positivo Kuzma destacou que as restrições ao uso de produtos fumígenos vem alcançando resultados positivos e melhorando a saúde de muitas pessoas em todo o mundo. Destaca, por exemplo, que, com a lei antifumo em Curitiba, já foi possível reduzir a taxa de tabagismo em nossa cidade, deixando de ser a segunda capital com maior taxa de fumantes para a quinta, no ano passado.

O parlamentar apresentou o projeto para provocar a discussão com a população e pretende realizar audiência pública na Câmara de Curitiba para debater o assunto. Citou ainda o pensamento do criador do Central Park, Frederic Law Olmstead, que considerava os

Projeto prevê a proibição do fumo em parques, praças e locais destinados à prática esportiva e de lazer. Proposta, de acordo com Tico Kuzma, segue uma tendência mundial

parques como “pulmões da cidade” e um local onde se pode fugir às ruas congestionadas, barulhentas e poluídas.

Ar puro “Queremos garantir que os espaços públicos sejam cada vez mais saudáveis e que os seus frequentadores respirem ar puro. Também sabemos que, restringindo ainda mais os locais para o consumo de cigarros, teremos mais pessoas deixando o hábito fumar. Assim, se conscientizam que o cigarro faz mal à saúde”, finalizou Kuzma.

Paraná

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Nilo Biazetto é vulto emérito de Curitiba azetto contou que passou por todos os cargos dentro do banco, e citou amigos, dando destaque a Otávio de Andrade Coelho, que o levou a treinar futebol e o orientou para a vida profissional. “Faço questão de honrá-lo sempre que posso”, afirmou.

Também destacou sua amizade de 40 anos com o ex-vereador Luiz Carlos Betenheuser, que estava presente e cujo papel foi decisivo para que Felipe Braga Côrtes pudesse conhecer Biazetto, segundo contou o parlamentar.

Compondo a mesa estavam o vereador Caíque Ferrante (PRP), que presidiu a sessão, Nilo Biazetto, o secretario estadual para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, representando o governador Beto Richa; José Gilberto de Neiva Lima, representando Luciano Ducci; o ex-vereador Luiz Carlos Betenheuser e Felipe Braga Côrtes.

Entre os presentes, também estavam a aspirante Maysa Kozloski, representado o Comandante da 5ª Região Militar, o general de Divisão Williams José Soares; o ex-deputado federal Fabiano Braga Côrtes, pai de Felipe Braga Côrtes; Sergio Luiz Portela, representado a presidente do Instituto Curitiba de Saúde, Ana Schneider Gondim, e o ex-presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia.

Vereadores do Conselho se reuniram e definiram normas

Conselho de Ética aprova regulamento interno O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba aprovou por unanimidade, em reunião (18), seu regulamento interno.

Presidido pelo vereador Francisco Garcez (PSDB), o conselho continuará atuando com o intuito de preservar e afirmar a dignidade do mandato parlamentar na Casa.

“Estaremos nos reunindo e propondo oportunidades para que a atuação do vereador seja sempre debatida e aprimorada”, declara Francisco Garcez.

O conselho receberá denúncias ou representações contra parlamentares no caso de violação do Código de Ética, anexo ao Regimento Interno da Câmara. As denúncias podem ser encaminhadas pela Mesa Executiva, por qualquer vereador, cidadão ou pessoa física, sendo vedadas as anônimas.

Acionado, o conselho promoverá as apurações preliminares e sumárias dos fatos e responsabilidades, podendo aplicar medidas disciplinares de advertência, encaminhar à Mesa solicitação de aplicação de censura e proceder diligências em busca de provas, dando pareceres finais para cada caso.

Para Francisco Garcez, a aprovação do regulamento evidencia a relevância e a seriedade do trabalho do conselho e o estabelecimento de diretrizes.

Além de Garcez, integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Jorge Yamawaki (PSDB), Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará (PSB). Os membros suplentes são Odilon Volkmann (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Tito Zeglin (PDT), Paulo Salamuni (PV) e Professora Josete (PT).

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CÂMARA MUNICIPAL

Nilo Biazetto apresenta o diploma de vulto emérito de Curitiba aos amigos, familiares e colegas presentes

Os vereadores João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Julieta Reis (DEM) e Renata Bueno (PPS) participaram (17), da abertura da 2ª Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, CICI2011, na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). O evento, que tem como objetivo discutir caminhos para a construção de realidades urbanas mais prósperas, inovadoras e humanizadas. João do Suco, que é líder do prefeito na Casa, destacou a importância do evento, citando ações de Curitiba. Para Noemia Rocha, o encontro foi muito proveitoso e proporcionou a troca de experiências entre os participantes da conferência. “É de suma importância o debate do diferencial e a troca de ideias. Conversamos sobre sustentabilidade, educação e o futuro de nossas cidades”, afirmou. A parlamentar ainda avaliou que esses debates vão ao encontro das políticas públicas que defende. A conferência é uma iniciativa do Sistema Fiep.

Entre os temas debatidos durante a semana estão, por exemplo, cidades digitais, educação, empreendedorismo, sustentabilidade e o modelo ideal da cidade para a Copa do Mundo de 2014.

Foto - Andressa Katriny

Vereadores participam de conferência internacional

Foto – Anderson Tozato

“Um currículo extenso e uma história de vida muito bonita.” Foi o que destacou o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) na solenidade de entrega do título de vulto emérito de Curitiba para o ex-jogador, sindicalista e gestor financeiro Nilo Biazetto, realizada (20), no plenário da Câmara de Curitiba.

Autor da proposta de homenagem a Biazetto, Braga Côrtes falou de momentos marcantes da vida do ex-jogador, que atuou no time do Atlético Paranaense no fim da década de 50, quando o time, por conta de boas campanhas e conquista de títulos, ganhou o apelido de “Furacão”.

O parlamentar ainda ressaltou a vida politicamente ativa de Nilo Biazetto, sindicalista atuante, que devido, à sua dedicação e apego ao banco Banestado, defendeu os interesses dos funcionários da instituição, chegando a ser perseguido, bem como sua reputação como profissional, pois alcançou posições de chefia dentro da empresa.

Nilo Biazetto, em seu pronunciamento, disse que a homenagem não era apenas para ele, mas para toda a sua família.

Lembrou da luta que encampou com alguns amigos visando a construção da Igreja de Santo Agostinho (localizada no Ahu).

“Hoje, ela pertence a toda Curitiba”. Quanto ao Banestado, Bi-

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DIVULGAÇÃO Vereadores Noemia Rocha, Valdemir Soares, Beto Richa, Luciano Ducci e autoridades

Vereadores destacam a Marcha para Jesus campanhas de combate à exploração sexual infantil, preservação da família e discussão de projetos polêmicos.

O vereador Valdemir Soares, que é pastor evangélico, destacou a posição contrária da igreja evangélica em relação ao projeto que criminaliza críticas ao homossexualismo e a adoção do kit gay nas escolas. O parlamentar contesta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. “A decisão é inconstitucional porque fere a Constituição, que reconhece a união estável entre homem e mulher e não entre pessoas do mesmo sexo.”

Apoio Segundo o parlamentar, Beto Richa agradeceu o trabalho das igrejas evangélicas na área social, com a recuperação de usuários de drogas, ressocialização e amparo à base familiar. “O governador lembrou quando sancionou a Lei Marcha para Jesus ao lado de Luciano Ducci e se comprometeu a continuar lutando pelos princípios da família cristã e apoiando os eventos evangélicos e cristãos”, disse Valdemir Soares.

Ducci declarou que “enquanto for prefeito estará na Marcha para Jesus” e recebeu dos grupos de pastores orações em favor do sucesso da sua administração.

Noemia Rocha destinou R$ 60 mil em emendas ao Orçamento para a realização do evento. Na foto, ao lado de Richa, Ducci e o deputado federal Fernando Francischini

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CÂMARA MUNICIPAL

Os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB) e Roberto Hinça (PDT) participaram, no fim de semana, da Marcha para Jesus 2011. Com o tema “Somos um”, o evento reuniu cerca de 150 mil pessoas no Centro Cívico, incluindo o governador Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci. Segundo a parlamentar, o objetivo foi reunir as diversas denominações evangélicas para orar pela cidade, além de fazer a ação social. “A marcha cresce a cada dia e proporciona um momento de reflexão e ação social. Noemia Rocha destinou R$ 60 mil em emendas ao Orçamento deste ano para a realização do evento.

Valdemir Soares, autor da lei Marcha para Jesus, assinada em 2005, destacou a unidade da igreja evangélica. Os participantes caminharam com camisetas alusivas ao movimento, carregando cartazes e faixas da Praça Santos Andrade até o Centro Cívico.

Durante todo dia foram apresentados shows gospel e orações. O evento – que ocorre em mais de 170 países – faz parte do calendário oficial de Curitiba.

Ação social Neste ano, foram arrecadados alimentos não perecíveis. A população recebeu também informações sobre doação de sangue e medula óssea. Além disso, uma equipe esteve disponível para fazer medição de pressão arterial dos participantes. Teve ainda

Paraná

DIVULGAÇÃO A secretária da Família e Desenvolvimento Social e presidente do Provopar Estadual, Fernanda Richa, participou (21) de um projeto de revitalização dos estabelecimentos comerciais de Antonina e Morretes

Fernanda Richa iniciou simbolicamente, ao lado do diretor regional da Ambev, Sergio Alexandre Ustulin, a pintura do Bar do Chico, no bairro Passa Sete, às margens da Rodovia Miguel Bufara. O estabelecimento, que foi bastante prejudicado pela chuva e enchente, recebeu cinco jogos de mesas com a logomarca do Provopar e Ambev, além de uma placa com os dizeres: “As águas de março passaram, contudo a parceria e a união estiveram presentes aqui para a construção de um mundo melhor”.

Ela lembrou que o governo do Estado, através da Secretaria da Familia e Desenvolvimento Social, Provopar e Defesa Civil, enviou mais de 468 toneladas de alimentos, roupas, cobertores, colchões e produtos de limpeza e higiene pessoal para atender as vítimas no litoral do Paraná. “O momento é de união e esforço de todos no resgate às famílias. Agora é a hora de voltar

A secretária da Família e Desenvolvimento Social e presidente do Provopar Estadual, Fernanda Richa, participou neste (21) de um projeto de revitalização dos estabelecimentos comerciais de Antonina e Morretes.

As duas cidades foram as mais castigadas pelas enchentes e desmoronamentos, no último mês de março, que deixou centenas de famílias desabrigadas e desalojadas.

para casa e retomar a vida, por isso a parceria com a iniciativa privada é fundamental neste momento”, disse a secretária.

Fernanda e Sergio Alexandre, acompanhados do prefeito Amilton Paulo da Silva, visitaram ainda a Mercearia da Bia, na Vila das Palmeiras, e o Bar do Milton, na Vila Ferroviária. Os dois estabelecimentos comerciais também receberam nova pintura e jogos de mesa.

Ao todo, serão revitalizados 30 estabelecimentos no litoral, com nova pintura, placas, cadeiras e mesas.

Espalhe Calor - No período da tarde, na plataforma da Estação Ferroviária, a diretora social do Provopar, Carlise Kwiatkowski, representou Fernanda Richa na realização de mais uma etapa da campanha Espalhe Calor. Foram entregues dois mil cobertores para mil famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas pelo serviço social da Prefeitura de Antonina.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fernanda Richa participa de revitalização do comércio de Antonina e Morretes

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O governador Beto Richa assinou na sexta-feira (20) o decreto que libera o repasse de R$ 34 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete). O Pete é composto de recursos financeiros consignados no Orçamento Estadual, especificamente para a manutenção do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

O valor é referente às primeiras parcelas que o estado repassará aos municípios no primeiro semestre de 2011 e ultrapassa o total repassado pela Secretaria da Educação durante todo o ano de 2010, que foi de R$ 28 milhões. Durante todo o ano de 2011, o Paraná destinará R$ 58 milhões, em até quatro parcelas, para que os municípios façam o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino.

O valor está disponível, em parcelas a serem programadas, para os municípios que estão em dia com a prestação de contas referente ao ano de 2010 com a Secretaria da Educação.

A prestação de contas será feita junto ao Departamento de Administração Escolar, da Secretaria da Educação. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone 41-3250-8165 ou 41-3250-8173.

Foto:Rogério Machado/SECJ

Governador libera R$ 34 milhões para o transporte escolar

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Tamandaré lança Programa Prefeitura nos Bairros Com diferentes atividades de lazer e serviços de cidadania a comunidade, o Programa Prefeitura nos Bairros teve (14), evento de lançamento no Parque São Jorge.

Com a presença de autoridades locais e convidadas, o Prefeito Vilson Goinski assinou a ordem de serviço da pavimentação de ruas da localidade – Bernardo Milek, N. Senhora das Graças, N. Senhora da Luz, Rosalina Prodoscimo e Santa Maria – e a execução da rede elétrica no Jardim Tefé.

O Programa Prefeitura nos Bairros realiza a manutenção de ruas e da iluminação pública com a concentração de todos os equipamentos da Secretária Municipal de Obras por um determinado tempo em um bairro, atingindo todas as regiões do município dentro de uma programação definida. Sobre a viabilização das obras no Parque São Jorge, o Prefeito Goinski agrade-

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ceu a parceria com o deputado Takayama, autor da emenda que liberou 295 mil reais do Governo Federal para a obra, com contrapartida de 144 mil reais da Prefeitura.

“Estamos trabalhando com todas as nossas forças, mesmo com as dificuldades que temos com nossa receita, em parceria com a União”, afirma o Prefeito. Goinski anunciou ainda a revitalização da Alberto Krause, entregando até o final do mandato todas as principais vias estruturais revitalizadas e a conclusão das obras da Avenida Wadislau Bugalski dentro de 30 dias.

Durante a solenidade de abertura do lançamento, o diretor de habitação e liderança da comunidade, Irmão Adir, demonstrou sua satisfação pela viabilização do investimento no bairro. “Nossa gratidão a nossas autoridades e nosso pedido aos deputados – Olhem com carinho para

o nosso município”, pede o Pastor.

No dia do lançamento, a distribuição de mudas, o cadastro habitacional, pesagem do Bolsa Família, coleta de Preventivo, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis, informações sobre o programa de combate a dengue, saúde bucal, orientações sobre tuberculose, avaliação IMC, vacinação contra a gripe foram algumas das atividades oferecidas a comunidade. Além dessas, serviços de cidadania como solicitação de RG, CPF, Carteira de Trabalho e atividades culturais, como piscina de bolinha, cama elástica, show de mágico, ginástica, camarim de pintura, pipoca algodão doce, também foram realizadas.

Dona Carmelina de Andrade dos Santos, moradora da região, esteve presente no dia do evento para fazer al16

ALMIRANTE TAMANDARÉ

Atividades de lazer e serviços de cidadania foram oferecidos a população guns exames e o cadastro habitacional e conta que ter acesso a esses serviços nos seu bairro facilita muito. “É muito bom que esses serviços venham até nós. Precisamos aproveitar tudo que a Prefeitura está nos oferecendo”, afirma a moradora de 72 anos.

Estavam presentes ainda no evento: o Deputado Federal João Arruda, Pastor Samuel, a Presidente do Conseg da Cachoeira, Venascer Paes de Lima, os vereadores Walter Purkote, Vieira, Angelo, João Marcelo, Tonhão, Nunes, Secretários e funcionários municipais.

Os serviços a serem executados no bairro já tiveram início na manhã de sábado e o prazo para execução é de 90 dias. De acordo com o Secretário de Obras, Dilaor Machado, nas próximas semanas o Programa estará em outros bairros de Tamandaré beneficiando a população.

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CÂMARA MUNICIPAL

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Rebelião da base impõe a 1.ª grande derrota de Dilma na Câmara.

Governo também não queria a aprovação da perda de autonomia da União para definir regras ambientais Sob ameaça de veto presidencial, a Câmara dos Deputados aprovou ontem em plenário o novo Código Florestal do país. A votação marcou a primeira grande derrota do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso. O Planalto viu os parlamentares, em uma rebelião da base aliada, aprovarem dois pontos que considerava inaceitáveis: a anistia a proprietários rurais que promoveram desmatamentos ilegais até julho de 2008 e a diminuição da autonomia da União para definir quais áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios e encostas de morros poderão ser exploradas economicamente – o texto do novo Código atribui aos estados parte dessa responsabilidade.

O texto aprovado ontem segue para o Senado, onde o Planalto pretende que as alterações sejam revertidas antes da sanção da presidente. Caso contrário, Dilma deverá vetar esses pontos, conforme anunciou ontem a ex-ministros do Meio Ambiente (leia mais na reportagem ao lado).

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), adiantou que o Planalto vai concentrar esforços a partir de hoje para tentar convencer os senadores a reformar a proposta.

Antes da sessão de ontem à noite, Vaccarezza já tentava amenizar o resultado da votação, antevendo a derrota.

“Não existe uma derrota governista, o que existe é um tema que desperta paixões e que a base está encaminhando por conta própria com a

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oposição”, declarou o petista.

“A verdade é que o governo entrou muito tarde na discussão e depois não teve mais como reverter”, avaliou o exministro da Agricultura e deputado paranaense Reinhold Stephanes (PMDB). Havia também o receio de que uma briga com os ruralistas pudesse incentivar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Vitória ruralista Na prática, as mudanças inseridas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) foram uma vitória da bancada ruralista, que conquistou apoio maciço da oposição e dividiu a base de Dilma.

Agora, a estratégia dos defensores é apostar na mobilização social para tentar evitar um possível veto presidencial. Fundador da União Democrática Ruralista, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já preparava o discurso de mobilização contra a ameaça de veto.

“Se a presidente decidir isso, as manifestações que estão acontecendo na Espanha vão ser ‘fichinha’ perto do que vai ocorrer aqui”, disse.

Durante a votação, produtores rurais e ambientalistas dividiram palmo a palmo espaços nas galerias da Câmara.

Discórdia A votação de ontem foi dividida em duas. Na primeira, foi aprovado o texto-base do Código, por 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção. Na outra, foi aprovado (por 273 a

favor 182 contra) uma emenda do PMDB que alterava as regras para propriedades que exploram APPs (zonas protegidas como morros e matas ciliares com a função de preservar recursos hídricos e a estabilidade geológica e que pela atual lei ambiental não devem ter nenhuma exploração econômica).

O texto-base do novo Código liberava alguns usos econômicos das APPs. E previa que a regulamentação das atividades que poderiam continuar nessas áreas seria feita por decreto do governo federal, dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.

Além disso, o texto previa que a análise de manutenção dessas áreas seria feita por Programas de Regularização Ambiental (PRAs) elaborados por órgãos ambientais federais.

A emenda, porém, retirou o trecho que diz respeito ao decreto (o próprio texto do Código regulamenta quais cultivos em APPs serão permitidos) e divide entre estados e União a responsabilidade pela elaboração dos PRAs. Outros pontos importantes da nova lei tratam de regras para manutenção de reserva legal. Pelo novo Código, as porcentagens de reserva legal obrigatória são de 80% da área do imóvel na Amazônia; 35% no Cerrado; e 20% no restante do país.

Ao contrário do defendido por ambientalistas, o texto também admite a soma da APP no cômputo da reserva legal de cada propriedade – o que até agora era proibido.

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DIVULGAÇÃO MEIO AMBIENTE

Código Florestal é aprovado com anistia a desmatadores

O que muda Reserva legal Porcentagens Precisa corresponder a 80% da área do imóvel em florestas na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% no restante do país.

Cálculo e compensação O novo Código admite o cômputo das APPs no cálculo do porcentual da reserva. A recomposição da reserva poderá ser feita com a aquisição de outra propriedade, desde que no mesmo bioma.

Exceção Imóveis com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) só precisarão recompor a reserva que possuíam em julho de 2008.

APP Margens de rios A margem mínima preservada precisa ser de 30 metros para rios de até 10 metros. A inovação é que, para casos de recuperação de áreas degradadas, cai para um mínimo de 15 metros.

Exceção Poderão ser mantidas áreas já exploradas dentro de APPs de margens de rios que obedeçam critérios de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental.

Estados podem regulamentar o uso dessas áreas por meio de Programas de Regularização Ambiental (PRAs).

Encostas e topos de morro Também são considerados APPs: topos de morro com altura superior a 100 metros e inclinação média superior a 25 graus, áreas com mais de 1,8 mil metros de altitude e encostas com declividade superior a 45 graus.

Exceção Será permitida a manutenção de algumas culturas estabelecidas como maçã, uva e café.

Paraná

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Marry Ducci lança campanha de prevenção à exploração sexual protegendo crianças e adolescentes da exploração sexual.

“O seminário tem o objetivo de reforçar a mobilização e articulação de todas as esferas e segmentos sociais para evitar esse complexo fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse a presidente Marry Ducci.

“Isto já está sendo possível em Curitiba graças ao trabalho e à vigilância constante da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco para a violência”, afirmou a presidente da FAS. Rede de Proteção - A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrada por vários órgãos municipais, estaduais, conselhos tutelares, ministério público, hospitais e sociedade civil organizada com o objetivo de prevenir e proteger crianças e adolescentes em situação de rua.

“A FAS faz parte desta rede e é uma sentinela na luta permanente de proteção das

crianças e adolescentes por meio de serviços oferecidos nos CRAS, CREAS, SAV – Serviço de Atendimento ao Vitimizado em Domicílio e o Centro Criança Quer Futuro. Ou seja, uma mobilização de proteção das crianças, com ações permanentes durante todo o ano”, afirmou Marry Ducci.

A juíza Lídia Matos Guedes, da Vara da Infância e Juventude, lembrou que as crianças estão pagando um preço altíssimo pelo erro dos adultos. “Ações como esta campanha promovem a sensibilidade da sociedade”, disse.

O reitor da Unicemp, José Pio Martins agradeceu a parceria com a FAS e reafirmou a importância da educação na mobilização de proteção a crianças e adolescentes.

Seminário - Neste ano, o seminário tem como tema central o “Fortalecimento da Intersetorialidade como Estratégia na Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual

de Crianças e Adolescentes”.

O tema busca o comprometimento e pactuação de todos nas ações de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

No período da manhã, foi realizada palestra com a professora Renata Bellenzani, psicóloga, mestra em Psicologia Social, doutoranda em Medicina Preventiva e uma Roda de Conversa sobre o “Pacto da Rede de Proteção para prevenir, enfrentar e eliminar a exploração sexual de crianças e adolescentes por meio das ações intersetoriais”.

Participaram da conversa Mauri Konig, do jornal Gazeta do Povo; Júlia Cordelini, da Secretaria Municipal da Saúde; Carla Moretto Macarini, promotora de justiça e Dione Maria Meniz, da Universidade Positivo.

Acompanharam a abertura do seminário os vereadores Felipe Braga Cortes e pastor Valdenir Soares, os secretári-

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CURITIBA

A proposta é sensibilizar a sociedade civil organizada, poder público, setor empresarial e população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e a defesa de seus direitos.

A campanha foi lançada durante a abertura do 6º Seminário Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela FAS, na Universidade Positivo.

A campanha enfatiza a importância da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Denúncias de abusos podem ser feitas pela população pelos telefones 100 ou 156, da Prefeitura.

Uma das vertentes da campanha é o turismo com motivação sexual infanto-juvenil.

Como Curitiba será uma das cidades-sedes que receberão a Copa do Mundo de 2014, a Prefeitura está empenhada em promover um turismo com responsabilidade, ético, cidadão,

Presidente da FAS, Marry Ducci, lança a Campanha Municipal de Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, durante o 6º Seminário Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela FAS, na Universidade Positivo. Na foto: José Pio Martins (reitor da Universidade Positivo), Marry Ducci, e a juíza Lidia Matos Guedes

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A presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marry Ducci, lançou (20) a Campanha Municipal de Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Todos precisam estar atentos e prontos para denunciar atos de violência cometidos contra crianças e adolescentes”, disse Marry.

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os municipais Eliane Chomatas, da Saúde; Liliane Sabbag, da Educação e Luiz de Carvalho, da Copa 2014 e Juliana Vosnika, presidente do Instituto Municipal de Turismo.

Dia Nacional O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescen-

1973, o assassinato de uma criança de 9 anos incompletos, Aracelli Cabrera Crespo, em Vitória (ES), chocou o país.

Aracelli foi sequestrada, drogada, sofreu violência sexual, teve seu rosto desfigurado com ácido, entre outras barbáries. A história desse crime denuncia muitos dos ingre-

tes, 18 de maio, foi instituído pela Lei 9970/2000 com o objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a se engajar no combate a violência sexual de crianças e adolescentes, bem como na defesa dos seus direitos.

Essa data foi escolhida porque em 18 de maio de

dientes da violenta rede de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em nossa sociedade: implicação da rede familiar, abuso de poder, tráfico de drogas, corrupção e impunidade. Infelizmente casos como o de Aracelli ainda são frequentes em nosso país.

Foto Julio Covello-SECS

Paraatletas de Curitiba trazem medalha de ouro de torneio em SC

Prefeito Luciano Ducci, recebe junto com o vereador Tico Kuzma, a visita da cantora curitibana Michele Mara, ganhadora do concurso.

Maior Imitador da América Latina?, do programa Domingão do Faustão

O Prefeito Luciano Ducci recebeu (20) a visita da cantora curitibana Michele Mara, ganhadora do concurso “O Maior Imitador da América Latina”, do programa Domingão do Faustão. Junto com o verador Tico Kuzma, Michele recebeu um certificado de Votos de Louvor e Aplausos aprovado na Câmara Municipal de Curitiba.

“Lá em casa assistimos todas as suas duas apresentações no programa, e ficamos na torcida. Seu sucesso é motivo de muito orgulho para a cidade”, declarou Luciano Ducci. No concurso do Faustão, Michele Mara derrotou candidatos da Argentina, Peru e Colômbia imitanCuritiba | Maio/2011 |

do a cantora americana Aretha Franklin.

Michele, que é curitibana e morou praticamente a vida toda no bairro Campo Comprido, se declara apaixonada pela cidade. “Não troco Curitiba por outra cidade, e faço questão de que digam que sou daqui”, disse.

A mãe e a tia de Michele, Ivanilda e Dirce Matheus acompanharam a visita. No gabinete, Michele deu uma “palhinha”, e falou ao telefone com o governador Beto Richa, que parabenizou a cantora. “Espero assistir a uma apresentação sua na próxima Virada Cultural de Curitiba”, disse Luciano Ducci.

misa do torneio e um quadro com as fotos dos paraatletas da equipe Curitiba/ADFP. Na oportunidade o presidente Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, Mauro Nardini, e o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Irajá de Brito Vaz, também agradeceram o apoio que ambos estão recebendo da SMELJ. O secretário Marcello Richa ficou emocionado com a homenagem dos paraatletas e ressaltou que a SMELJ estará sempre à disposição para o desenvolvimento do paradesporto em Curitiba. No encontro foi apresentado o troféu de 1º lugar geral entre as equipes e as medalhas que foram conquistadas em Itajaí.

A equipe de Bocha Adaptada de Curitiba tem a coordenação técnica do professor Darlan França Junior, que também e o técnico da equipe brasileira e orientador da SMELJ, núcleo matriz.

Para-atletas da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, são recebidos na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba para agradecer o apoio recebido pela Prefeitura para participarem do Campeonato Regional Sul de Bocha Adaptada, em Itajaí (SC)

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CURITIBA

Cantora Michele Mara recebe homenagem do prefeito

Paraatletas da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná foram recebidos (19) na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba para agradecer o apoio recebido pela Prefeitura para participarem do Campeonato Regional Sul de Bocha Adaptada, em Itajaí (SC).

A competição reuniu paraatletas dos estados da região Sul do Brasil, onde o domínio da equipe de Curitiba foi total, conquistando três medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze nas categorias individual BC1, BC3 e BC4.

O resultado classificou a equipe curitibana para o Campeonato Brasileiro de Bocha Adaptada, que será realizado entre os dias 6 e 11 de setembro deste ano, em São Paulo.

No encontro, o secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), Marcello Richa recebeu os cumprimentos de toda equipe, além de ganhar uma ca-

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DIVULGAÇÃO Foto: Lucilia Guimarães/Ippuc

Comissão do TC avalia detalhes dos projetos rias; forma de destinação dos bens construídos/reformados em prol da sociedade após a realização da Copa de 2014; esclarecimentos sobre a previsão de utilização e os controles do potencial construtivo; indicação das despesas relacionadas à Copa 2014.

Maria Estefânia Domenici, integrante da Comissão do TC para a Copa 2014, destacou a importância do encontro para um conhecimento mais detalhado dos procedimentos e projetos desde a licitação, planejamento e a execução das obras.

“Estamos acompanhando as questões que envolvam gastos com o estádio e o entorno, o que é provisório e o que ficará de legado para a cidade, bem como os sistemas de controle existentes”, observou Estefânia. Ela informou ainda que resolução do TC definirá as formas de acompanhamento pela comissão dos atos que gerem despesas relativas à Copa do Mundo.

A Comissão do Tribunal de Contas de fiscalização dos recursos públicos para a Copa foi formalizada a partir de convênio do Tribunal de Contas da União com os tribunais estadu-

ais das cidades-sede da Copa.

No Paraná, a comissão é formada por 13 integrantes, dos quais cinco participaram do encontro no Ippuc. O presidente da Comissão é o conselheiro Heinz Herwig.

Investimentos – O secretário Luiz de Carvalho destacou que todo o recurso aplicado nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo em Curitiba é proveniente de financiamentos (PAC/Caixa Econômica Federal). Os investimentos estimados são da ordem de R$ 463 milhões.

“As obras públicas serão permanentes e muitos os projetos para a cidade, que agora se integram ao pacote da Copa, já vinham sendo desenvolvidos.

Os investimentos vêm de empréstimos. Não há nenhum centavo a fundo perdido. As obrigações da cidade em relação aos parceiros se dão pelo uso de instrumentos de planejamento como o potencial construtivo”, explicou o secretário.

Potencial Construtivo – A lei 13.620, de 4 de novembro de 2010, institui o potencial construtivo relativo ao estádio Joaquim Américo, que será a sede

dos jogos na Capital Paranaense. Pela legislação, o Programa autoriza a concessão de potencial construtivo de, no máximo, R$ 90 milhões de reais, referentes ao valor previsto para execução das obras exigidas para adequação do Estádio selecionado para sediar a Copa do Mundo 2014.

A lei determina, entre outros pontos, que: o valor do potencial construtivo será vinculado à variação do CUB – Custo Unitário Básico de Construção; a concessão do potencial fica condicionada à apresentação e aprovação do Projeto Executivo e o seu respectivo orçamento, acompanhado de estudos e análises de impactos sociais, econômicos e ambientais, conforme prevê o Plano Diretor Municipal; o potencial construtivo será calculado no valor de 2/3 (dois terços) do valor total orçado das obras necessárias à conclusão do Estádio; o Município de Curitiba está autorizado a conceder o potencial construtivo gradativamente; a concessão será emitida proporcionalmente, conforme regulamento específico; a cada emissão anual da concessão, o valor do potencial remanescente

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CURITIBA

A reunião foi convocada pelo secretário municipal para a Copa, Luiz de Carvalho, atendendo a requerimento do presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Augusto Mello Guimarães.

“Defendemos o interesse público e a transparência no processo que envolve a Copa.

Decidimos pela reunião para tratar das informações de forma detalhada para que os integrantes da Comissão do Tribunal de Contas (TC) tenham clareza do que está acontecendo até agora e do que vai acontecer”, disse o secretário Luiz de Carvalho. Para ele a interação com as partes que fiscalizam os projetos e obras da Copa é importante para que as informações cheguem da forma mais clara possível ao Tribunal.

Os pontos de interesse do TC detalhados no requerimento do presidente do órgão estão no projeto de implantação do estádio Joaquim Américo e seu entorno indicando a utilização de recursos públicos; o registro de imóveis de todos os terrenos e construções que serão objeto de construção/reforma com recursos públicos, inclusive desapropriações que serão necessá-

Integrantes da Comissão do Tribunal de Contas de Fiscalização dos Recursos Públicos para a Realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, acompanham a apresentação dos projetos que integram o pacote de obras da cidade para o mundial, no Ippuc

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Integrantes da Comissão do Tribunal de Contas de Fiscalização dos Recursos Públicos para a Realização da Copa do Mundo de 2014 acompanharam (20), no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a apresentação dos projetos que integram o pacote de obras da cidade para o Mundial.

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Começa o desvio na avenida Marechal Floriano Peixoto para a execução de obras de revitalização da rua Desembargador Antônio de Paula, no Boqueirão

Obra no Boqueirão muda trânsito na Marechal Começou o desvio na avenida Marechal Floriano Peixoto para a execução de obras de revitalização da rua Desembargador Antônio de Paula, no Boqueirão. A partir das 9h, equipes contratadas da Secretaria Municipal de Obras Públicas farão obras de drenagem neste cruzamento, que ficará bloqueado por 45 dias. Com isto, haverá alteração de itinerário de quatro linhas de ônibus.

A revitalização da rua Desembargador Antônio de Paula está sendo executada entre a rua Francisco Derosso e a avenida Marechal Floriano Peixoto, em uma extensão de 2.400 metros. O investimento nesta

obra é de R$ 6,1 milhões, como parte do programa Pró-Cidades, da Prefeitura de Curitiba, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por causa das obras, agentes da Diretoria de Trânsito Diretran estarão orientando os motoristas para fazerem os desvios nos dois sentidos da avenida. Ônibus e veículos que trafegam na avenida Marechal Floriano, em direção ao Boqueirão, terão que desviar pelas ruas Desembargador Antônio de Paula, Zonardy Ribas e Diogo Mugiatti, retornando à avenida.

Esse desvio será usado, no sentido centro-bairro, pelos ônibus das Linhas Diretas Barreiri22

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será corrigido pela variação do CUB; as transferências do potencial construtivo serão efetuadas na forma de acréscimo ao potencial construtivo dos lotes, nos parâmetros máximos previstos na Lei Municipal nº 9.803, de 3 de janeiro de 2000, que dispõe sobre as regras de transferência de potencial; as condições e critérios para a concessão e transferência de potencial construtivo serão regulamentadas pelo Município de Curitiba, através de decreto, conforme estabelecem a Lei Federal nº 10.257/2001 e Lei Municipal nº 11.266/2004; caberá ao Clube Atlético Paranaense, beneficiário da concessão dos crédito do potencial construtivo, a devida compensação e contrapartidas sociais ao Município de Curitiba.

A coordenadora junto ao Ippuc dos assuntos técnicos dos projetos na cidade-sede, engenheira Susana Costa, destacou que as questões relativas ao estádio estão previstas em convênio entre Estado, o município e o Clube Atlético Paranaense.

No momento, os projetos básico e executivo estão em fase final de orçamento; a lei de potencial construtivo já foi aprovada, bem como isenções fiscais por parte do Estado e do município. Deve ser contratada em breve a construtora responsável pelas obras do estádio que têm previsão de conclusão para dezembro de 2012.

Obras – Na apresentação aos representantes do TC foram detalhados os sete projetos que integram a matriz de responsabilidade de Curitiba: Corredor Aeroporto-Rodoferroviária; SIM (Sistema Integrado de Monitoramento); Corredor Cândido de Abreu; Reforma da Rodoferroviária; BRT na extensão da Linha Verde Sul; Reforma e ampliação do Terminal do Santa Cândida e Requalificação da Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Também foi apresentado o cronograma definido pela FIFA que prevê para julho deste ano o sorteio das cidades-sede da Copa das Confederações; para 2012 o sorteio das equipes para a Copa das Confederações; 2013 a realização da Copa das Confederações e sorteio para a Copa do Mundo de Futebol.

nha / São José, Centro Cívico / Boqueirão, Sítio Cercado – no sentido horário, e pela linha Curitiba / Pedro Moro, em direção a São José dos Pinhais.

Já veículos que vem pela rua Desembargador Antônio de Paula, em direção à avenida, desviam pelas ruas Januário Alves de Souza e Bley Zornig, até chegar a avenida Marechal Floriano.

A avenida Marechal Floriano Peixoto terá trânsito interrompido, a partir desta segunda-feira, 23, na esquina com a rua Desembargador Antônio de Paulo, no Boqueirão. A interrupção faz parte das obras de revitalização da

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O prefeito Luciano Ducci e a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marry Ducci, entregaram 1.500 cobertores da Campanha Doe Calor para 500 famílias (19), na Igreja Assembleia de Deus, na Vila das Torres, Regional Matriz.

“Esta ação solidária representa um ato em favor da vida e busca também promover o desenvolvimento social em toda esta região tão especial da nossa cidade”, afirmou Luciano Ducci. “Junto com estes cobertores, estamos repassando também um pouco do nosso calor humano a todas as famílias da região”, acrescentou.

“Vamos atender famílias em todas as regiões da nossa cidade e beneficiar instituições parceiras que nos ajudam a fazer estas doações chegarem até as pessoas que mais precisam”, disse MarryDucci.

Além dos cobertores, oito instituições sociais da Regional Matriz receberam 2.240 peças de roupas e calçados. A Doe Calor vai atender 280 mil pessoas e cerca de 800 instituições sociais até o dia 31 de agosto.

Este foi o quarto repasse de doações da campanha, que já entregou 9.300 cobertores desde seu lançamento, em 10 de maio.

O servente de obras Adenilson Rosa, de 37 anos, morador da Vila das Torres, conta que os cobertores já eram aguardados por toda a família.

Prefeito Luciano Ducci, inaugura o jardinete Almyr Ayres de Arruda, no bairro São Braz

Luciano Ducci inaugura jardinete no São Braz

Foto: Joel Rocha/SMCS

Braz, e será mantido pela família de Almyr Ayres de Arruda, que faleceu em 1995.

Curitibano, ele dedicou a vida à educação. Lecionou história e geografia para o ensino médio e foi diretor de escolas na cidade.

Os filhos do homenageado, Adonai e Osmam Ayres de Arruda, e o irmão, Nadir, acompanharam a cerimônia. “Meu pai fez parte da história desse bairro e com satisfação recebemos essa homenagem, ajudaremos a cuidar desse espaço com carinho”, disse Adonai. “Com nosso pai, aprendemos a seguir nossos caminhos e realizações com ética e fidelidade. Esse é um momento de alegria e emoção”, declarou.

Prefeito Luciano Ducci e a presidente da FAS, Marry Ducci, entregam cobertores da Campanha Doe Calor, para famílias da Vila das Torres, na Igreja Assembleia de Deus

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O prefeito Luciano Ducci inaugurou neste sábado (25), o jardinete Almyr Ayres de Arruda, no bairro São Braz. O espaço homenageia o educador e diretor de escolas curitibano e, com ele, a cidade passa a contar com 1055 unidades de conservação — parques, praças, bosques, jardinetes.

“Ficamos muito felizes em poder entregar mais esse espaço de convívio para a comunidade e de homenagear Almyr Ayres de Arruda, um homem que se dedicou de forma especial para a educação e que têm uma família séria e trabalhadora”, disse Luciano Ducci.

O jardinete fica na confluência das ruas Alberto Bernarski e José Veiga, no São

“É uma grande ajuda da Prefeitura para proteger minha família do frio”, disse.

A dona de casa Lucimara Goularte, de 42 anos, disse que as doações reforçam o enxoval reservado para ser usado durante o inverno. “Todos os anos venho buscar os cobertores doados pela Prefeitura, que nos dão segurança para aquecer nossos filhos”, afirmou.

Acompanharam a entrega dos cobertores na Vila das Torres o vereador Felipe Braga Cortes, o secretário municipal de Relações com a Comunidade, Fernando Guedes, e o administrador da Regional Matriz, Luiz Hayakawa.

Como doar - A Campanha Doe Calor continua fazendo arrecadações em postos de coleta instalados nos estabelecimentos comerciais e órgãos da Prefeitura. “A rede de colaboradores cresce todos os dias e amplia o número de locais para fazer a doação”, diz a presidente do IPCC, Helena Pereira Oliveira. São mais de mil pontos para a entrega de cobertores, roupas e calçados.

Outra forma de contribuir é através do telefone 156, da Prefeitura. As doações são enviadas aos representantes de instituições sociais que fazem a entrega dos agasalhos às famílias cadastradas. O levantamento de necessidades junto às comunidades e acompanhado por agentes da FAS.

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Entrega de cobertores para 500 famílias na Vila das Torres

O prefeito Luciano Ducci participou (16) do lançamento do programa de atenção materno-infantil Mãe Campolarguense, em Campo Largo, na Região Metropolitana, criado nos moldes do Mãe Curitibana.

O Mãe Curitibana também serviu de referência para programas de atendimento à gestante e ao bebê em Pernambuco e na cidade de São Paulo.

Prefeito Loreno Tolardo esteve reunido com o gerente comercial da Positivo Informática, Wagner Silva; e com o consultor de negócios Paulo Ricardo Rocha

Projeto Escola do Século XXI pode inovar conceito da Educação em Quatro Barras

Foto: Brunno Covello/SMCS

RMC

“É muito gratificante saber que uma iniciativa consolidada e tão importante para a saúde das mães e dos bebês de Curitiba também dá frutos em tantos outros lugares como a nossa vizinha Campo Largo. A cidade está de parabéns”, disse o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, idealizador do Mãe Curitibana, há 12 anos e que participou do lançamento do programa em Campo Largo.

O lançamento do Mãe Campolarguense aconteceu no auditório da Casa da Cultura de Campo Largo e reuniu o prefeito Edson Basso e seu vice, Dante Vanin; o secretário da Saúde local, Carlos Andrade; o diretor da 2ª Regional de Saúde do Paraná (que abrange os municípios metropolitanos e do

Litoral), Matheos Chomatas; e o presidente da Câmara Municipal, Josley Andrade, entre outras autoridades.

A exemplo do Mãe Curitibana, que já cuidou da saúde de aproximadamente 200 mil gestantes, o Mãe Campolarguense vai basear toda a sua ação no vínculo entre as gestantes e as unidades de saúde responsáveis pelo seu acompanhamento. A meta é garantir pelo menos sete consultas durante a gravidez, além de exames, orientações e do incentivo à participação dos pais no pré-natal por meio do chamado Pai Companheiro. “É um esforço da máxima importância para melhorar a qualidade do atendimento á é prestado esse público e, em conseqüência, indicadores como mortalidade infantil e materna e transmissão vertical do vírus da aids”, observou a secretária da Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, que também participou do evento.

Campo Largo tem 112,5 mil habitantes e registra, por ano, o nascimento de aproximadamente 1,6 mil bebês. Desse total, em torno de 600 são filhos de mães SUSdependentes e acompanhadas durante toda a gestação nas 20 unidades de Saúde da Família do município e nos hospitais conveniados (para parto e pré-natal de risco). “É a primeira intervenção efetiva para a gestante e o futuro bebê feita aqui.

Estamos confiantes nessa nova maneira de cuidar deles”, disse a coordenadora de Atenção Primária à Saúde local, Vanessa Bacelar.

Prefeito Luciano Ducci, participa da implantação do programa de atenção materno-infantil Mãe Campolarguense

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Município de Campo Largo lança Programa Mãe Campolarguense

Um projeto que revolucionaria o sistema de Educação em Quatro Barras está a um passo de se tornar realidade. Netbooks nas salas de aula, lousas digitais e um novo formato de educação mais interativo fazem parte da proposta que já tem negociações avançadas na cidade. O Projeto Escola do Século XXI, como é chamado, estabelece uma ligação cada vez maior entre alunos e tecnologia, possibilitando o acesso à internet e a todos os conteúdos de forma dinâmica.

E é esta a rotina que quase 1800 alunos matriculados no Ensino Fundamental devem ter a partir do segundo semestre. “Cada aluno teria seu computador em sala, e as seis escolas seriam contempladas. É um projeto novo e interessante sob todos os aspectos”, disse o prefeito Loreno Tolardo, que agora estuda a viabilidade da implantação.

A apresentação oficial da proposta foi realizada na última segunda-feira (16) pelo gerente comercial da Positivo Informática, Wagner Silva; e pelo consultor de negócios, Paulo Ricardo Rocha. No mês de abril, a secretária de Educação, Maria Rodrigues; a diretora de Educação, Carmem Creplive Cordeiro; e o gerente de informática, João Antonio Creplive; estiveram na empresa para conhecer o funcionamento do projeto.

“Não será um laboratório de informática dentro do espaço escolar. Com este projeto, o laboratório virá ao aluno, e cada vez mais teremos a interatividade presente em sala de aula. É a escola inovando na relação ensino e aprendizagem”, disse a secretária.

Otimista com o projeto, Tolardo explica que as negociações estão avançadas e que possivelmente a implantação ocorra no segundo semestre do ano letivo. “Estamos analisando a viabilidade econômica, mas não vamos medir esforços para trazer este projeto funcional e, sobretudo, inovador para a Educação de Quatro Barras, que é um dos pilares centrais da nossa gestão”, concluiu.

Prefeito Luizão presta contas à população e destaca o desenvolvimento de Pinhais Áreas que interferem diretamente no dia a dia da comunidade, como educação, saúde, segurança, emprego e obras foram destaques da apresentação contando com a maternidade, que contabiliza hoje mais de 1.100 nascimentos.

Segurança Outro setor bem explorado na apresentação do prefeito foi o da segurança pública.

Visto como uma das principais deficiências da Região Metropolitana de Curitiba, em Pinhais a segurança foi reforçada com a chegada da Guarda Municipal. Implantada em 2010 está ajudando a reduzir a criminalidade no município. Papel que também está sendo assumido de forma preventiva pelos programas sociais e as diversas atividades culturais e esportivas que estão sendo realizadas com freqüência no município.

Infraestrutura O que também vem chamando a atenção em Pinhais é a melhoria da infraestrutura da cidade, através de obras que beneficiam todos os bairros. Nos últimos dois anos, a prefeitura conseguiu dobrar a capacidade de pavimentar o município e fechou dois anos de gestão com 40 km de asfalto.

Servidores Ao fim de sua apresentação, o prefeito fez questão de ressaltar que 2011 é também um ano de valorização do funcionalismo público municipal. “Com a participação de representantes de todas as áreas, realizamos a revisão do Plano de Carreiras do Servidor que brevemente deve ser vigorado, beneficiando nossos trabalhadores de forma justa”, comentou. Vale lembrar que recentemente, foi concedido aos servidores municipais um reajuste salarial de 7,5%, o que representa um índice maior do que a maioria dos municípios vizinhos e também, inclusive, dos servidores públicos do Estado.

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A população de Pinhais lotou o plenário da Câmara Municipal (18) para acompanhar a audiência pública de avaliação do 1º Quadrimestre de 2011. Na ocasião, o prefeito Luizão Goulart usou a tribuna para prestar contas do que o atual governo municipal está realizando de obras e benfeitorias pela cidade. Este evento faz parte do Orçamento Participativo, que vem sendo colocado em prática pela atual administração municipal de Pinhais. Além do prefeito, o representante da Pinhais Previdência, Renato Ramon e o secretário de Finanças, Francisco Xavier também estiveram à disposição para prestar contas.

Começando as explanações, Luizão pontuou algumas das principais conquistas que o município de Pinhais passou a contar.

Destaque, principalmente, para áreas que interferem diretamente no dia a dia da comunidade, como educação, saúde, segurança, emprego e obras. “Estamos investindo na melhoria da qualidade de vida da nossa população, priorizando setores que realmente necessitam de maior atenção. A cada dia, estamos procurando evoluir e, por isso, a participação da população é essencial para que consigamos continuar avançando”, destacou.

Educação e Saúde Na educação, a atenção especial foi para a implantação das Escolas em Tempo Integral. O município passou a ter três pólos desta modalidade, com atendimento para 615 crianças. Já na saúde, deixar de falar do Hospital é inevitável. Fechado há mais de cinco anos, o estabelecimento foi totalmente reformado e voltou a funcionar em 2010,

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PINHAIS

Prefeito Luizão discursa, observado pela presidenta da Câmara, Ivone Carvalho, o vereador Silvio Star e a vice-prefeita, Marli Paulino

A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, realiza no final deste mês a II Semana Municipal do Meio Ambiente. As atividades seguem até o dia cinco de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante a ação, serão realizadas diversas atividades voltadas à população, e em especial aos alunos da rede municipal de ensino.

Os estudantes assistirão à peça teatral em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, “A luta contra o desperdício”.

Eles também vão fazer uma visita educativa, na terça-feira, ao Parque da Ciência Newton Freire Maia. O passeio tem como objetivo enriquecer o conteúdo das disciplinas do currículo escolar, aliando o que é explicado em sala de aula com os recursos lúdicos do Parque da Ciência.

A quarta-feira será marcada pela limpeza simbólica, em conjunto com a Defesa Civil do município, do rio Palmital. Já na quinta-feira, convidados e público presente plantarão árvores nativas para a recomposição da mata ciliar dos rios Palmital e Iraí. Na sexta-feira, os estudantes terão um dia repleto de atividades no Bosque Municipal de Pinhais, incluindo contador de histórias, explicação sobre o que é lixo reciclável e orgânico e labirinto ambiental.

Durante o sábado as ações serão concentradas no pátio do Carrefour Pinhais, a população poderá sanar as dúvidas em relação à separação do lixo em casa. Haverá também o Quiz dos Resíduos, com distribuição de brindes ecológicos, como canecas (redução da utilização de copos plásticos), camisetas, bonés, lixeiras para veículos, canetas ecológicas, chaveiros e sacolas.

No domingo, último dia da Semana do Meio Ambiente, haverá o 1º Passeio Ciclístico “Pedalar não gera poluição no ar”. A atividade foi escolhida para incentivar o uso da bicicleta, mostrando que além de fazer bem à saúde, ela colabora para que não se polua o meio ambiente. No final do evento serão distribuídas mudas de flores e árvores nativas. Mais informações sobre os locais das atividades: (41) 3912-5235

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Pinhais realiza a II Semana do Meio Ambiente

Curitiba | Maio/2011 |

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Foto: Carlos Poly

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SMAG distribui mudas de morango aos agricultores

A Prefeitura de Araucária investe forte na merenda escolar. Apenas no ano de 2010 foram destinados mais de R$ 2,3 milhões (verba do FNDE R$ 1.602.768,12 e mais R$ 741.854,63 da Prefeitura) para aquisição de alimentos. São mais de 30 mil refeições por dia para os 22 mil alunos matriculados nas 40 Escolas e nos 32 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). É uma alimentação nutritiva e sadia que garante o desenvolvimento dos estudantes.

Fazem parte das refeições os produtos básicos como: arroz, feijão, soja, peixe, hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, pães, macarrão e outros.

Além dos preferidos dos alunos achocolatado, bebida láctea, cereal matinal. Uma grande diferencial é a substituição de produtos enlatados por produtos in natura.

Neste ano a merenda escolar também será reforçada com produtos oriundos da agricultura familiar. São mais de R$ 400 mil que serão destinados para compra de produtos produzidos pelos agricultores do município. “É uma grande ação que leva mais oportunidades para o campo e também garante produtos de qualidade aos estudantes”, contou o prefeito, Albanor Zezé Gomes.

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Merenda diferenciada Desenvolver ações que garantam à merenda escolar a todos os estudantes é o principal objetivo do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SMED). O Departamento elabora cardápios específicos para atender as necessidades de cada estudante. São preparados cardápios para alunos com que têm intolerância à lactose (açúcar do leite), para quem tem alergia ao ovo, ao glúten e para estudantes obesos.

Os estudantes especiais que possuem dificuldades para deglutir e aqueles que utilizam sonda também recebem orientações nutricionais e recebem alimentos diferenciados que atendem as necessidades nutricionais. “Quando assumimos em 2009 não existia um cardápio específico que atendesse essa necessidade de cada aluno”, disse o diretor do Departamento, Edson Verbaneck da Maia.

Os estudantes autistas também ganham atenção especial. Pelo projeto Autismo e Nutrição, os pais são orientados a terem uma nova cultura alimentar, são realizadas oficinas que explicam como essa nova cultura pode melhorar a qualidade de vida dos estudantes. Além disso, a merenda ofe-

recida é especifica para estes estudantes.

Outra ação do departamento é o projeto Cultura no Prato que temo como objetivo despertar o interesse das crianças dos CMEIs por hábitos alimentares saudáveis, além de valorizar a merenda escolar que é oferecida no cotidiano escolar.

Durante o ano cada CMEI trabalha com a culinária de uma determinada região. São realizadas apresentações artísticas, que mostram a riqueza da cultura brasileira, “Esse trabalho envolve toda a comunidade escolar”, disse o diretor do departamento de alimentação escolar.

Preparação Para garantir que a alimentação escolar chegue com qualidade aos alunos, as profissionais que atuam no preparo da alimentação, conhecidas como merendeiras, passam por treinamentos periódicos.

De acordo com a nutricionista da Alimentação Escolar, Anabel Lopes, as formações são fundamentais para ampliar os conhecimentos das profissionais. “É um momento de troca de experiências. As merendeiras aprendem as boas práticas de manipulação e também a evitar o desperdício”, concluiu.

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ARAUCÁRIA

Ações melhoram qualidade da merenda escolar em Araucária

Nesta semana a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAG), recebeu as mudas de morango das espécies camino real e camarosa para serem entregues aos moradores do município que efetuaram o cadastro e realizaram o pedido.

As mudas são oriundas do Chile e estão sendo entregues no barracão, ao lado da SMAG. De acordo com o agrônomo da SMAG, Gustavo Soares Almeida, aproximadamente 120 moradores serão beneficiados com as mudas. Além disso, o agrônomo afirma que o período é ideal para realizar o plantio de morango.

A quantidade entregue a cada produtor varia de acordo com o tamanho da área, interesse do produtor, tempo de participação no programa, se é ou não um produtor orgânico e se houve ou não a efetuação do pagamento em distribuições passadas. ‘’O pagamento é feito da seguinte maneira: a cada 1.000 mudas o produtor deve destinar 10 caixas de morango para a SMAG. Esses morangos serão entregues a orfanatos e entidades do município’’, contou.

De acordo com o secretário da SMAG, Edvino Kampa, a entrega dessas mudas faz parte de um programa já existente na pasta, que visa dar apoio aos produtores do município. ‘’A cada entrega que realizamos buscamos incrementar e oferecer melhores condições aos agricultores, de forma a valorizá-los. Os produtos que estamos entregando são de ótima qualidade, por isso é necessário que seja feito um cadastro antecipado para ter acesso as mudas. É uma forma de priorizar os agricultores que saberão utilizar essas mudas da melhor maneira possível’’, finaliza ele.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, Cesar Silvestri recebeu os novos integrantes do Conselho Estadual das Cidades para um mandato de três anos. Os colombenses Osni Mendes, representante das cidades da Região Metropolitana de Curitiba RMC, José Leite e Mauro Langowisk, representantes dos Deficientes, foram empossados durante o encontro que foi realizado no Hotel Mikko, em Curitiba.

Durante o encontro, os integrantes das quatro Câmaras Técnicas do Concidades - de Habitação e Saneamento Ambiental; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; Planejamento, Gestão do Solo Urbano e Territorialidade avaliaram o balanço da última gestão e definiu metas para os próximos três anos. O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, vai presidir o Concidades, e o colombense Osni Mendes estará na Coordenação do Conselho e integrará na Comissão de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e também na Comissão de Capacitação de Conselheiros e Planejamento para 2011.

O Secretário de Planejamento da Cidade de Almirante Tamandaré, Sandro Mendes é o suplente do Colombense e participará da Comissão do Planejamento, Gestão do Solo Urbano e Territorialidade e ainda do Grupo de apoio para a Copa do Mundo.

CONCIDADES O Conselho Estadual das Cidades do Paraná é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizatório, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Integra a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – Sedu/Paranacidade, em observância ao artigo 5º da Lei 15.229, de 25 de Junho de 2006 e ao decreto 1.483, de 26 de setembro de 2007.

de saúde do município, proporcionando a elas um dia diferente, com palestras, sorteio de brindes e entrega do kit do bebê, “demonstrando o quanto a administração municipal e o Provopar Estadual estão preocupados com cada uma delas”.

Segundo Denise, cada uma das 300 mães participantes do encontro levou para casa dois cobertores doados pelo Provopar estadual e um kit contendo fraldas descartáveis, sapatinhos, roupas, xampu, lenços umedecidos e mamadeiras. É o caso de Géssica Esqurski, que está com 38 semanas de gestação. “É sempre bom ter uma oportunidade como esta e ver que existem pessoas, como o governador e sua esposa, preocupadas com a gente. O que estamos recebendo aqui vai ajudar bastante na chegada do bebê”, disse.

Mabiani dos Santos, que também recebeu os cobertores e o kit das mãos da secretária Fernanda Richa, afirmou que ficou emocionada com o presente. “Eu não esperava e me emocionei. É um gesto que vai ajudar muitas mães”.

O evento contou com a presença da vice-prefeita Roseli Bandeiras de Assis Cavalli, que representou o prefeito José Antonio Camargo; da diretora-social do Provopar Estadual, Carlise Kwiatkowski; e das crianças do Projeto Social São Dimas, que fizeram uma apresentação especial.

O Provopar estadual doou ainda 8 mil peças de roupas para a campanha do agasalho do Provopar de Colombo.

Paraná

COLOMBO

Colombenses tomam posse no Conselho Estadual das Cidades

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Osni Mendes assina termo de posse representando as cidades da RMC na presença de Cesar Silvestri

A secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social e presidente do Provopar, Fernanda Richa, lançou ontem (12), no auditório da prefeitura, a campanha “Espalhe Calor”, que tem como meta a distribuição de 150 mil cobertores para 75 famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social.

O lançamento da campanha aconteceu durante o evento Mãe Solidária, promovido pela Prefeitura, com a finalidade de esclarecer as gestantes sobre a importância da chegada dos bebês e os cuidados que cada um deve ter para um crescimento saudável. “Estamos vivendo aqui um momento especial e o lançamento da campanha Espalhe Calor chegará às famílias em boa hora. Toda mãe sabe da importância de ter os filhos bem agasalhados e protegidos durante o rigoroso inverno do Paraná”, destacou Fernanda Richa, depois de entregar os primeiros cobertores.

Ela também considerou importante a iniciativa do município de reunir as gestantes para mostrar os cuidados necessários e a responsabilidade que um filho acarreta. “É uma demonstração de que o poder público trabalha pelas famílias. Tenham no governo do Estado e no Provopar um braço amigo e quem tem amigo não está só”.

A secretária municipal de Ação Social e Trabalho e presidente do Provopar de Colombo, Denise Helena Camargo, disse que o objetivo do encontro é reunir as mães que estão fazendo o pré-natal nas unidades

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Fernanda Richa lança campanha “Espalhe Calor” em Colombo

Curitiba | Maio/2011 |

Paraná

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Ivan Rodrigues é homenageado com a medalha Coronel Sarmento

O prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues (PTB), na Região Metropolitana de Curitiba, foi o primeiro prefeito paranaense a anunciar filiação ao PSD o novo partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Candidato à reeleição, Rodrigues justificou a mudança de partido com o argumento de que sofria resistência interna no PTB. A gota d’água para o prefeito, que disse nunca ter sido reconhecido por construir o partido no município a ponto de alcançar a principal prefeitura que o PTB administra na atual legislatura, foi o cancelamento da convenção municipal que o elegeu presidente estadual da legenda.

“Realizei a convenção, montamos a chapa, fomos eleitos e, em fevereiro, recebemos o comunicado que, por decisão nacional, todas as convenções municipais tiveram seu efeito anulado e que os municípios seriam comandados por comissões provisórias escolhidas pelo comando estadual”, contou.

“Uma decisão nada democráti-

Curitiba | Maio/2011 |

ca, que contraria tudo o que espero de uma agremiação partidária”, disse.

O prefeito de São José também criticou diretamente o comando do atual presidente estadual do partido, deputado federal Alex Canziani. “O partido virou um instrumento na mão do presidente estadual. Está monopolizado, todos sabem. Basta ver o último programa partidário na TV. Não era programa do partido, era programa do Canziani, não teve espaço para nenhuma outra liderança”, criticou.

“Seria muita incoerência continuar no PTB. Como recebi o convite dos deputados Eduardo Sciarra e Ney Leprevost, e a legislação permite a troca de partido para a fundação de um novo, estou me filiando ao PSD”, disse.

Apesar de o PSD ser sua única opção para não correr risco de sofrer processo de cassação por infidelidade partidária, Rodrigues disse que identificase com o partido e com seus futuros colegas. “Em qualquer partido, a disputa por espaço e as opiniões diferentes são na-

turais, mas participando do processo de fundação, você pode colocar muito da sua experiência e do que pensa no programa partidário. Hoje o PSD é meu partido do coração”, disse.

Rodrigues concorda com a postura de Kassab de não classificar o PSD como um partido de oposição. “É coerente. Não há mais aquele conceito de esquerda e de direita. A oposição sistemática têm violentado nossos parlamentares, que, por questões eleitorais, têm de atuar contra suas convicções”, comentou.

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SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Ivan Rodrigues, de São José, é o primeiro prefeito paranaense no PSD

O prefeito de São José dos Pinhais Ivan Rodrigues recebeu (17) a medalha Coronel Sarmento, condecoração entregue pela Polícia Militar do Paraná a civis e militares por serviços prestados à comunidade paranaense e à corporação. A entrega foi realizada durante solenidade militar alusiva ao Dia do Patrono da corporação. O evento ocorreu no quartel do Comando Geral, em Curitiba, com a presença de lideranças militares e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Paraná.

Paraná

DIVULGAÇÃO Foto: Carlos Poly

Prefeito Zezé recebeu o “Prêmio Governança 2011” durante a 3ª Edição do Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública

Por Aluno em Araucária (UCAA) nas escolas da rede municipal de ensino. A entrega do prêmio fez parte da programação da 3ª Edição do Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública que aconteceu durante os dias 27 e 29 de abril, na Universidade Positivo, em Curitiba.

Várias cidades de todo Brasil se inscreveram e apenas 3 foram premiadas, Araucária, Nova Aurora do Paraná e Muitos Capões do Rio Grande do Sul.

Para o prefeito Zezé o prêmio reconhece o esforço da administração em garantir condições de acesso ao computador para os alunos da rede municipal de ensino e avalia todo o trabalho dos profissionais. “Esse programa está promovendo a inclusão digital, muitos alunos que não tinham acesso ao computador agora estão tendo oportunidades iguais. Estamos contentes, mas quero ressaltar que esse prêmio é de todos os profissionais que se envolveram pelo sucesso do UCAA”, disse.

O “Prêmio Governança 2011” premia os gestores que apresentaram boas práticas de administração pública realizadas por empresas públicas ou de economia mista, instituições de interesse público sem fins lucrativos e profissionais da área governamental. “Esse prêmio vem consolidar todo o trabalho realizado pelos nossos profissionais. O nosso projeto já está sendo referência para outros municipio”, falou a secre-

tária de Educação, Maria José Dietrich.

Segundo o coordenador do evento, Valmir Thomé, cada município participante respondeu a um questionário que foi analisado por uma comissão.

Segundo ele, esse prêmio é importante para que exista a troca de experiências, assim os outros municipios espelham-se nos bons exemplos. “O congresso é isento e não conhece os melindres de cada região. Por isso pode analisar cientificamente cada projeto e reconher que faz diferença e traz benefícios para a comunidade”, concluiu.

Segundo prêmio Esse é o segundo prêmio que a Prefeitura recebe na área da Educação este ano. No mês de março, o município foi premiado com o Selo Educação para Igualdade Racial 2010, do Governo Federal, que reconhece inclusão e valorização da História e Cultura Afro-brasileira nos currículos escolares.

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O prefeito de Araucária, Albanor Zezé Gomes, recebeu (29) o “Prêmio Governança 2011”, pela implantação do projeto Um Computador

UCAA O projeto UCAA já está implantado em 15 escolas municipais, beneficiando sete mil alunos. Além dos estudantes, 429 professores também foram contemplados com os computadores. Até 2012, todos os 22 mil alunos matriculados na rede municipal, no ensino fundamental, contarão com os equipamentos em sala de aula.

A implantação do UCAA segue os critérios de políticas públicas de inclusão digital do governo federal que, desde 2005, estuda a implantação de netbooks educacionais nas escolas de todo o país. O projeto é uma nova forma de dimensionar a tecnologia nas escolas públicas, por meio do uso individual de laptops educacionais.

A estratégia é explorar a mobilidade, a conectividade e o uso pedagógico das diferentes mídias do equipamento, possibilitando a imersão digital e alunos e professores.

Curitiba | Maio/2011 |

ARAUCÁRIA

Prefeito Zezé recebe prêmio pela implantação do UCAA

Paraná

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Deputado Federal Setim é homenageado pela FPRB

Lupi (dir.) ao lado de Pimentel prestigiou a posse da Fenajore,em Brasília

A Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas (Fenajore), presidida pelo empresário Paulo Pimentel, diretor-presidente do Grupo Paulo Pimentel, recebeu ontem, das mãos do ministro do Emprego e Relações doTrabalho, Carlos Lupi, a carta sindical, em solenidade na sede da Associação Nacional de Jornais, em Brasília.

Para Paulo Pimentel, diretor-presidente dos jornais Tribuna do Paraná, www.oestadodoparana.com.br e www.parana-online.com.br, a entidade será “mais um órgão que trabalhe a favor da liberdade de imprensa e em prol dos jornais e revistas”. Ele acrescentando que a Federação prezará por sua organização e estruturação, além de expandir seus associados, buscando a filiação de outros sindicatos.

Já o ministro lembrou que “não há democracia sem imprensa livre”.

A defesa da liberdade de imprensa foi o tema central de praticamente todos os pronunciamentos feitos na solenidade. Segundo a presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, reunir numa federação os sindicatos das empresas de jornais e revista do país “é um avanço, não apenas para o setor, mas para própria democracia brasileira”.

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A criação da Fenajore teve o apoio da ANJ, conforme Judith Brito porque, além das atividades inerentes ao seu caráter sindical, a nova entidade “contribuirá na luta de nossos jornais e revistas em defesa da liberdade de imprensa, da prática de um jornalismo independente e de qualidade, a da livre iniciativa e a democracia”.

Além da Federação, Paulo Pimentel também preside o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Paraná (Sindejor-PR).

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HOMENAGEM/POSSE

Pimentel toma posse na Fenajore durante solenidade em Brasília

O Deputado Federal Luiz Carlos Setim, foi homenageado pela Federação Paranaense de Basketball (FPRB), no Jantar Prêmio Destaque 2010 realizado no Restaurante Madalasso, em Curitiba. Setim foi homenageado pelo apoio dado ao Basquetebol Paranaense, através de sua empresa, o Frigorífico Argus, patrocinador oficial da FPRB desde 2005. O Presidente da FPRB, Amarildo Rosa, destaca o trabalho do deputado realizado em prol do Basquetebol Paranaense: “Setim é um grande incentivador do basquetebol, quando prefeito de São José dos Pinhais sediou o Centro de Excelência, e a equipe profissional feminina da Hortência, que conquistou o título mais importante do nosso estado, o Campeonato Nacional de 2000”, finaliza Amarildo Rosa.

Na foto abaixo ex-atleta Hortência participou da homenagem a Setim

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CARAMBEÍ

Paraná

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FAZENDO HISTÓRIA Paraná

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