18 minute read
Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, em entrevista à REVISTA COMUNIDADES
BERTA NUNES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, EM ENTREVISTA À REVISTA COMUNIDADES
Advertisement
Num período de governação especialmente complicado em consequência dos efeitos da pandemia da Covid-19, que teve como consequência um empobrecimento e uma vulnerabilização das comunidades, quer enquanto pessoas individuais, quer enquanto pessoas coletivas, Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, não baixou os braços e continua na luta para apoiar os emigrantes, a promoção da língua portuguesa, a implementação do novo modelo de gestão consular e em recuperar a economia das empresas da Diáspora na sua relação com Portugal.
ENTREVISTA CONDUZIDA POR ABÍLIO BEBIANO | FOTOS: REVISTA COMUNIDADES
Revista Comunidades (RC): Das recentes visitas efetuadas a comunidades portuguesas em vários continentes, que conclusões tirou, em termos gerais, sobre a situação dos portugueses nos diferentes países de acolhimento?
Berta Nunes (BN): Embora a situação das comunidades portuguesas não seja igual em todos os países, podemos dizer que os emigrantes portugueses estão bem integrados nas sociedades que escolheram para viver e trabalhar. São comunidades que muito nos orgulham, são trabalhadoras e adaptam-se bem às realidades dos países de acolhimento, cujas populações e governos têm uma imagem muito positiva dos portugueses que ali residem. Nas visitas às comunidades posso, a cada vez, testemunhar também a heterogeneidade que compõe hoje a Diáspora portuguesa, composta tanto pelas primeiras gerações de emigrantes como por aqueles que podemos hoje designar como jovens em mobilidade, frequentemente muito qualificados e académica e profissionalmente bem posicionados. Na recente viagem que fiz à Alemanha pude testemunhar no terreno esta heterogeneidade, em particular através da ação da ASPPA – Associação de Pós-Graduados Portugueses na Alemanha, que procura, de uma forma muito interessante, criar vínculos com a comunidade e com o movimento associativo dito tradicional. Temos nas comunidades portuguesas situações delicadas que merecem toda a nossa atenção, como o caso da Venezuela, comunidade à qual temos prestado particular atenção. Continuaremos a fazê-lo e apoiar a comunidade ali residente. Estamos naturalmente atentos aos que possam estar mais vulneráveis, também como consequência da pandemia, mas de um modo geral, a nossa diáspora está bem e bem integrada.
ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA
RC: Em relação ao ensino do português no estrangeiro, principalmente para lusodescendentes, entende necessária uma política mais eficaz para defesa da língua portuguesa, não apenas para a internacionalização, mas também como língua materna, de herança?
BN: O ensino da língua portuguesa no estrangeiro é, naturalmente, uma das nossas prioridades. A questão do ensino do português como língua materna ou língua de herança constitui, mais do que uma questão teórica, uma questão que deve ser pensada relativamente a cada aluno. É fundamental que a Rede EPE possa oferecer a cada aluno a modalidade de ensino mais adequada para cada caso. Se um aluno, apesar de lusodescendente, não falar ou compreender a língua, o ensino do português como
língua materna não será, certamente, a opção mais adequada. Nós queremos chegar a todos e só conseguimos fazê-lo na medida em que correspondermos ao nível e às necessidades dos alunos. Um caminho que temos feito e que julgo que é preciso continuar a fazer, tendo como meta dois objetivos essenciais: manter presente o português entre os portugueses e lusodescendentes no estrangeiro e conquistar mais falantes fora das comunidades portuguesas, contribuindo para a sua valorização com uma das línguas mais faladas em todo o mundo. A Língua portuguesa é, no mundo globalizado de hoje, uma ferramenta de trabalho e um fator de valorização pessoal e profissional muito valioso, que a nossa diáspora mais qualificada, por exemplo, tem sabido usar, e bem, a seu favor.
RC: Que nos pode dizer sobre o que respeita à implementação do novo modelo de gestão consular e à utilização das novas tecnologias aplicadas ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro?
BN: Todas as vertentes do Novo Modelo de Gestão Consular registaram progressos muito significativos no período do mandato. Em outubro de 2019 existiam dois Centros de Atendimento Consular (CAC), um na Espanha (desde abril 2018) e outro no Reino Unido (desde abril 2019). Nos últimos dois anos foram criados cinco novos CAC: Irlanda (outubro 2020); Bélgica (outubro 2020); CAC Luxemburgo (novembro 2020); Itália (junho 2021) e Países Baixos (novembro 2021);
Em outubro de 2019 a estrutura CAC dispunha de 15 funcionários num centro de atendimento localizado em Lisboa; em novembro de 2021 a estrutura CAC conta com 42 funcionários (+180% do que no final de 2019), tendo sido criado o polo de língua francesa no interior do país (Alfândega da Fé).
A capacidade de atendimento do CAC teve um reforço exponencial, passando de 72 mil atendimentos no segundo semestre de 2019 para 252 mil no primeiro semestre de 2021 (+250%).
Em março de 2020, já durante esta legislatura, foi lançado o e-visa, que está disponível em 6 línguas (português, inglês, francês, russo, ucraniano e mandarim). Está em utilização em 84 postos consulares, com alargamento a prosseguir, registando, até ao passado dia 30 de setembro, 36.635 utilizadores e 21.618 pedidos de visto efetuados.
Quanto ao novo sistema de gestão consular (e-SGC), este já se encontra em funcionamento na totalidade da rede consular. Com o e-SGC pôs-se fim à duplicação de inscrições consulares, ha-
vendo apenas uma inscrição com base no número de CC que acompanha o utente. Desde a entrada em funcionamento deste sistema, foram transferidas, até ao dia 30 de setembro de 2021, 40.892 inscrições únicas entre postos e foram praticados mais de um milhão de atos consulares.
O agendamento online, no final de 2019 estava disponível em 38 postos. A 30 de setembro de 2021 o agendamento online era usado por 76 postos (+100% do que no final de 2019). Nos primeiros nove meses de 2021 foram feitos 491.101 agendamentos online, o que representa: +43% dos efetuados na totalidade do ano 2020 (343.101 agendamentos); +92% dos efetuados na totalidade do ano 2019 (209.363 agendamentos).
Em relação à Nova Rede de Pedidos de Visto (e-RPV), está em curso o desenvolvimento aplicacional para entrar em funcionamento até ao final do primeiro semestre de 2022.
No que diz respeito à e-Cônsul, a nova plataforma informática de interação direta com o utente consular destinada a possibilitar a prática de atos consulares desmaterializados, diretamente, via Portal das Comunidades, ou via aplicação para telemóvel ou tablet, assim como os pagamentos eletrónicos, decorrem reuniões técnicas para finalizar caderno de encargos para a contratação de empresa de consultadoria.
Em relação à utilização das novas tecnologias aplicadas ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro, O Camões, I.P. disponibiliza uma oferta na área de ensino à distância com recurso à utilização de uma plataforma tecnológica em contexto web, possibilitando a aprendizagem da língua portuguesa em qualquer parte do mundo, com níveis de tutoria diferenciados. A pandemia veio acelerar bastante a transição digital no ensino do português no estrangeiro, tanto no que diz respeito à adaptação e formação dos professores como na disponibilização de materiais pedagógicos adequados. Caminhamos para uma complementaridade – e não para uma substituição – entre o ensino presencial e o ensino à distância que é cada vez mais essencial para servir as comunidades.
IMPACTO DA PANDEMIA NA DIÁSPORA
RC: A pandemia da Covid-19, teve como consequência um empobrecimento e uma vulnerabilização das comunidades, quer enquanto pessoas individuais, quer enquanto pessoas coletivas. Piorou a vida dos emigrantes portugueses e o património associativo é incerto, havendo associações que arriscam nunca mais abrir, deixando incerto o destino do seu património material, decorrente do esforço ao longo dos anos. Tem o Governo delineada alguma estratégia para salvaguardar este património e apoiar a recuperação do movimento associativo?
BN: O Governo português tem vindo a acompanhar a situação do movimento associativo das comunidades, nomeadamente através das visitas que fiz a vários países, nas quais as associações têm sido sempre uma das prioridades. Além disso, continuamos a apoiar o movimento associativo através do concurso anual, cujas candidaturas decorrem atualmente até 31 de dezembro. Podem candidatar-se associações e outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas, sendo condição prévia a credenciação da entidade junto da DGACCP. É importante que as associações usem este instrumento que têm à sua disposição. Toda a informação sobre estes apoios está disponível no Portal das Comunidades.
O movimento associativo ressentiu-se com a pandemia, como era expectável, mas veja-se que, em relação aos apoios concedidos em 2021, o concurso registou um aumento considerável de candidaturas recebidas: 141. Dessas, 99 foram aprovadas com o montante total de mais de 668 mil euros, atingindo o valor mais elevado e o maior número de candidaturas aprovadas desde 2017/2018.
Esta crise do movimento associativo da diáspora cria, por outro lado, um paradigma de mudança que já se tinha iniciado. É muito importante que o movimento associativo continue ativo, visto que é uma das estruturas fundamentais da vida das comunidades portuguesas e terá de se adaptar à evolução destas e àquilo que elas são hoje. Julgo que é muito importante deixar que os mais novos tragam novas ideias, apoiar a diversidade dos membros a aproveitar o potencial das ferramentas digitais que são cada vez mais importantes na interação entre os membros das comunidades portuguesas.
RC: A pandemia trouxe ainda dificuldades acrescidas ao nível do funcionamento dos postos consulares, que é algo que sempre precisa de estar acompanhado com maior proximidade e atenção. Os seus efeitos, apenas agravaram os constantes problemas que os emigrantes têm sistematicamente na interação com consulados portugueses há vários anos e em que os desafios não estão a ser devidamente reconhecidos e tratados pela tutela. Como pensa a Secretaria de Estado das Comunidades reverter esta situação tão recorrente?
BN: Em primeiro lugar, é importante reconhecer que o volume de trabalho adicional com que se deparam os postos consulares decorre, como é compreensível, das fortes restrições resultantes do surgimento e combate à pandemia Covid-19. Num primeiro momento, houve a necessidade de reduzir os atendimentos às situações absolutamente essenciais. Posteriormente, foi e é necessário assegurar o cumprimento das regras em vigor nos vários países, com impacto, desde logo e a título de exemplo, no número de utentes que é possível ter em salas de espera e no número de atendimentos diários.
No entanto, os últimos indicadores de que dispomos são positivos: depois do forte condicionamento causado pelo surgimento da pandemia em 2020, a atividade da rede consular ficou marcada por uma recuperação significativa na primeira metade do ano de 2021 face ao período homólogo do ano anterior, tendo-se registado um crescimento de 36% no número de atos consulares praticados (616.380 no primeiro semestre de 2021 contra 454.551 no período homólogo de 2020).
Sem prejuízo do acompanhamento atento da atividade da rede consular e da sua capacidade de resposta, que constituem prioridades constantes, é absolutamente fundamental pensar a estrutura e a resposta da rede em todas as suas dimensões e é por isso que temos desenvolvido um trabalho de melhoria em várias frentes: na modernização da rede através do novo modelo de gestão consular; na desmaterialização de atos e consequente dispensa da necessidade de deslocação ao posto; e no reforço dos recursos humanos ao serviço na rede diplomática e consular.
Neste sentido, e para consagrar esta visão, entrou em vigor no passado mês de setembro o novo Regulamento Consular, que representa o próximo passo na relação dos serviços consulares com os cidadãos, ao estabelecer que todos os atos consulares que não exijam a presença da pessoa utente nos serviços consulares podem ser praticados por via eletrónica com recurso a meios telemáticos e plataformas móveis colocadas à disposição pelo Estado (algo que irá ser assegurado com o novo modelo de gestão consular).
Ao mesmo tempo, fizemos uma forte aposta no alargamento às comunidades de medidas de desmaterialização que foram implementadas para os residentes em território nacional, nomeadamente:
Assinatura eletrónica digital com atributos profissionais, implementada em 2021, traduz-se na desmaterialização de aproximadamente 400 mil atos consulares por ano, dispensando a deslocação presencial dos utentes e assegurando um serviço mais célere.
Registo de nascimento online: disponível desde o dia 21 de dezembro 2020. Na primeira fase abrangeu os 1,2 milhões de portugueses residentes em França e no Reino Unido e, desde 1 de novembro, está disponível para os cidadãos nacionais residentes em todos os países da União Europeia.
Envio do cartão de cidadão para a morada do requerente: esta medida foi implementada em março de 2021 para os residentes no estrangeiro (Portaria n.º 47/2021) e possibilita o envio do cartão de cidadão (CC) diretamente para a morada dos requerentes residentes no estrangeiro, dispensando assim a deslocação ao posto para levantamento do CC.
Em simultâneo, nos últimos dois anos demos sequência ao investimento que vem sendo feito desde 2016 no reforço dos recursos humanos. Em 2020 e 2021 foi autorizada a abertura de concursos para 201 novos postos de trabalho (102 dos quais autorizados em 2021 com procedimentos em curso ou a abrir). A 30 de junho de 2021 havia mais 141 funcionários na rede externa do que no final de 2016, o que representa um aumento de 12% nos últimos 5 anos.
ELEIÇÕES
RC: Tem o Governo algumas propostas para melhorar a participação das comunidades em como alargar as modalidades de voto — presencial, voto postal ou do voto eletrónico?
A EVOLUÇÃO DO FORMATO DOS ENCONTROS PNAID PODE EXPLICAR-SE EM QUATRO EXPRESSÕES: MAIS DINÂMICO, MAIS EMPRESARIAL, MAIS SOCIAL E MAIS DIGITAL
BN: As alterações à legislação eleitoral são da competência da Assembleia da República.
Por iniciativa do Governo, desenvolveram-se trabalhos tendo em vista a execução de um teste piloto de voto não presencial. Contudo, sem serem efetuadas alterações legislativas o referido teste piloto não poderá ser executado, não obstante estarem concluídos alguns trabalhos técnicos prévios necessários.
Quanto ao voto postal, a utilização do porte pago, já anteriormente assegurado, nestas eleições legislativas continuará a verificar-se, sendo essa indicação escrita nos envelopes em francês e em inglês, conforme as normas europeias.
RC: Com o anúncio de novas eleições para a Assembleia da República, os portugueses que vivem no estrangeiro têm muito poucos dias para garantirem que vão poder votar. Milhares de eleitores emigrantes têm a morada errada ou desatualizada no Cartão de Cidadão, o que significa que não vão receber os boletins de voto e não vão poder votar. Segundo a Administração Eleitoral, em 2019 vieram devolvidos mais de 300 mil boletins de voto. Com a marcação das próximas eleições para 30 de janeiro, as alterações de morada teriam que ser feitas até 30 de novembro. Após essa data ficam congeladas e não podem ser corrigidas. Que medidas tomou o Governo para corrigir esta situação e avisar atempadamente os eleitores emigrantes?
BN: Os eleitores residentes no estrangeiro devem verificar e, caso seja necessário, atualizar a morada associada ao cartão de cidadão, podendo fazê-lo presencialmente ou online, a todo o tempo. No entanto, a atualização de morada no cartão de cidadão só produz efeitos no recenseamento eleitoral se a confirmação da mesma ocorrer até ao 60.º dia anterior à data da eleição ou até ao dia da publicação do decreto Presidencial de marcação da eleição, se este for posterior.
Em www.eueleitor.mai.gov.pt os cidadãos podem obter a chave móvel digital associada ao seu cartão do cidadão e, após registo, consultar a morada.
A atualização da morada pode ser feita junto do posto consular ou online, em https://eportugal.gov.pt/servicos/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao (utilizando para o efeito a chave móvel digital ou o cartão de cidadão + PIN). Esta informação foi divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério da Administração Interna, bem como pelos postos diplomáticos e consulares, junto das comunidades portuguesas, da comunicação social e do movimento associativo.
ENCONTROS PNAID
RC: Os antigos Encontros de Investidores da Diáspora vão ser retomados em dezembro, agora com nova identidade, Encontros PNAID 2021. Que mudanças significativas houve em relação aos Encontros anteriores?
BN: A evolução do formato dos Encontros pode explicar-se em quatro expressões: mais dinâmico, mais
empresarial, mais social e mais digital. Mais dinâmico porque inclui sessões plenárias transversais e diversificação de sessões temáticas paralelas; exposição de serviços, entidades e empresas do ecossistema empreendedor e dinâmicas de aceleração de parcerias e negócios.
Mais empresarial porque vê aumentado o número de momentos dedicados ao networking, apresentação de ideias, projetos e soluções de investimento. Estão também previstas visitas a empresas.
Mais social porque privilegiará momentos de interação social que permitam debates de ideias e cocriação. O programa inclui jantares sociais e ainda uma gala organizada pela Câmara de Comércio Franco-Portuguesa.
E mais digital porque o online é uma das apostas desta edição. Foram realizados dois Webinars de antecipação no contexto do evento e está prevista a transmissão em live streaming de parte das sessões. Por outro lado, apostámos também na criação de um site específico para o evento, destinado a facilitar o acesso a toda a informação sobre o mesmo, incluindo programa e inscrições. E também iremos disponibilizar uma app, que estará ativa antes, durante e depois do evento, que permitirá aos participantes estarem atualizados em permanência sobre o que está a passar-se no evento, gerir a sua agenda, conhecer melhor os outros participantes e estabelecer contactos, ficando essa informação disponível para consulta posterior.
RC: Que importância revestem estes Encontros na dinamização e internacionalização das empresas portuguesas? Tem exemplos concretos de êxitos empresariais de Encontros anteriores que possa referir, como forma de motivar o interesse dos empresários nacionais e da diáspora?
BN: Os Encontros de Investidores da diáspora têm-se revelado como impulsionadores de negócios e parcerias, e um meio de divulgação importante das prioridades políticas, de oportunidades de negócio e de instrumentos de financiamento disponíveis.
A edição de 2020, que realizámos em formato virtual devido à pandemia, teve um impacto muito positivo. Tivemos mais de 1200 inscrições, e um número de visualizações que ultrapassou as 24.000. Temos testemunhos de investidores que por terem participado neste evento virtual conseguiram entrar em mercados onde normalmente demorariam anos a entrar. Temos ainda diversos testemunhos de investidores que começaram a pensar em investir em Portugal em virtude desse evento, pelas experiências partilhadas por outros investidores, mas também pela perceção das políticas favoráveis e das oportunidades disponíveis neste âmbito.
Nos Encontros PNAID 2021, pela primeira vez vamos realizar atividades especificas de aceleração de negócios, investimentos, contactos, e exportação através da diáspora. Pensamos, assim, amplificar o efeito na motivação dos investidores da diáspora para virem investir em Portugal, e em especial no interior do país, bem como das empresas nacionais em exportarem através da diáspora.
RC: Para finalizar tem alguma mensagem especial de Natal e Ano Novo que queira dar, através da revista Comunidades, aos portugueses e lusodescendentes que trabalham e vivem no estrangeiro?
BN: Espero que a situação pandémica permita que os cidadãos nacionais no estrangeiro possam, se assim o desejarem, passar o Natal em segurança em Portugal. Recomendamos que estejam atentos à evolução da situação e às recomendações que serão oportunamente divulgadas pelo Governo. Em qualquer circunstância, desejo a todos um feliz Natal.
COMUNIDADES INTEGRADAS: EMIGRANTE AO REGRESSAR E ESTRANGEIRO AO CÁ CHEGAR QUER INOVAR, PARA MELHOR MUDAR!
JACK SOIFER CONSULTOR INTERNACIONAL DE EMPRESAS
Os emigrantes que viveram décadas no Norte da Europa, quando regressam, trazem os hábitos e valores aí adquiridos e, muitos estrangeiros, quase ou já reformados, que já estiveram em Portugal, acabam por adquirir cá a 1ª e até uma 2ª habitação. Vêm porque apreciam o clima, a segurança, a gastronomia, os vinhos, a simpatia e porque a maioria dos portugueses fala inglês. O que não acontece em Espanha, ou na Grécia.
São muitos os estrangeiros que se estabelecem em diversas localidades em Portugal, formam grupos ativos, unidos pela mesma língua. E é comum promoverem atividades, nessas comunidades, através das redes sociais e também em almoços ou cafés-convívio.
Muitos desenvolvem ações de apoio junto de ONG´s, de entidades sociais, no seu concelho, envolvendo-se geralmente em ações de recolha de roupa, alimentos, até material de construção, para distribuir nessas organizações. Nalgumas aldeias formam comunidades (um pouco ao estilo da coletividade comunitária isrealita de kitutz), hortas comunitárias, permacultura, centros desportivos. Com tijolos e mão de obra local constroem casas, com materiais e técnicas inovadoras. Em oficinas e espaços públicos partilham destrezas com a população das aldeias vizinhas, e não só. Trazem ferramentas novas, compósitos, nanocarbono. Ensinam as melhores práticas desde a agrotech à cybersecurity. Insistem no trabalho fixo na aldeia, mas a venda é lá para a Europa. E quando visitam a sua prole, abrem-se novos horizontes, para o estágio ou exportação de cá.
Temos PME´s, diretores de empresas, experts em teletrabalho que começam a delegar nos filhos o dia-dia da empresa, com uma 2ª habitação cá. Antes renovavam a casa dos avós, agora querem a proximidade de pessoas com a mesma visão. Já têm o que precisam. Querem qualidade de vida, SER e não TER.
Uma recente investigação mostrou que estes grupos gastam, por família, cerca de 250mil euros na construção de casa própria, 2.500 euros por mês em alimentação, em serviços como uber, limpeza, jardinagem, atividades desportivas, massagem, fisioterapia, etc. Travam a especulação imobiliária e mediadores. É comum ver estes grupos ensinarem piano às crianças, guitarra a jovens, apoiar produtores de bioalimentos locais, artesanato, artes e ofícios que são depois vendidos lá fora. Querem partilhar com as comunidades as destrezas que lhes trouxeram sucesso.
Mas... não é fácil adquirir terras abandonadas e dar ao interior de Portugal a inovação necessária para exportação. Todos ganharão se se modernizar a lei de ordenamento do território.
