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ABC do Eleitor no estrangeiro
COMO VOTAR PARA AS ELEIÇÕES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ABC DO ELEITOR NO ESTRANGEIRO
1 - COMO INSCREVER-SE NO RECENSEAMENTO ELEITORAL?
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Todos os cidadãos nacionais que completem 17 anos e sejam possuidores de Cartão de Cidadão (CC), são oficiosa e automaticamente inscritos no recenseamento eleitoral, a título provisório, na comissão recenseadora/ posto correspondente à morada que consta do respetivo documento de identificação. Os cidadãos portadores de Bilhete de Identidade terão de fazer a sua inscrição no recenseamento eleitoral junto da Comissão Recenseadora/Posto consular da área de residência, comprovando esta com o documento de residência local.
2 - QUEM PODE VOTAR?
Podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional ou no estrangeiro.
3 – COMO E ONDE VOTAR?
O direito de voto é exercido ou por via postal ou no local onde o cidadão se encontra recenseado e que corresponde à morada constante no CC, que no estrangeiro, é o Posto consular da área de residência.
4 – QUAIS AS MODALIDADES DE VOTO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA?
Na eleição para a Assembleia da República pode votar: • por via postal, recebendo o boletim de voto na sua morada; • presencialmente junto da respetiva comissão recenseadora (CR) no estrangeiro, caso tenha optado por esta modalidade até à data da publicação em
DR da marcação do dia da eleição. Pode alterar a sua opção a todo o tempo, exceto no período entre a data da marcação e a da realização da eleição.
5 - COMO SABER O LOCAL DE VOTAÇÃO QUANDO O VOTO SEJA PRESENCIAL?
• através da Internet (https://www. recenseamento.mai.gov.pt); • por SMS (escreva a seguinte msg: RE <espaço> n.º de Identificação civil sem check.digito <espaço> data de nascimento AAAAMMDD exemplo: RE 1444880 19531007 e marque 3838), nos 15 dias anteriores ao dia da eleição; ou • através da APP MAI Mobile. PODEM VOTAR OS CIDADÃOS PORTUGUESES MAIORES DE 18 ANOS QUE SE ENCONTREM INSCRITOS NO RECENSEAMENTO ELEITORAL PORTUGUÊS, NO TERRITÓRIO NACIONAL OU NO ESTRANGEIRO
No dia marcado para a eleição, o cidadão deve dirigir-se ao local de voto/Posto consular e apresentar o seu documento de identificação na mesa do voto.
A Administração Eleitoral do MAI remete a documentação necessária para votar, para a morada indicada no caderno eleitoral, pela via postal mais rápida, sob registo. O eleitor recebe um boletim de voto no qual assinala a sua opção de voto, um envelope de cor verde, onde deve introduzir o boletim de voto dobrado em quatro, e um envelope branco no qual introduz o envelope verde, bem como uma fotocópia do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade, que fecha e devolve por via postal até ao dia da eleição. A devolução/envio do voto por via postal é feita pelo eleitor e é gratuita.
6 – QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR PRESENCIALMENTE?
Na data da eleição, caso tenha optado por voto presencial, apresenta-se perante a mesa de voto, bastando indicar o nome e entregar ao presidente da mesa o documento de identificação civil: BI/CC. O número de eleitor foi eliminado.
9 - O QUE SUCEDE AO BOLETIM DE VOTO APÓS O ATO DE VOTAÇÃO?
Todos os boletins de voto são contabilizados em Portugal. Não há contagem no estrangeiro.
No voto por via postal, o boletim de voto deve ser remetido pelo eleitor até ao dia 29 de janeiro, usando o envelope postal recebido com o porte pago. Deve ser recebido em Portugal até ao dia 9 de fevereiro, véspera do dia da contagem dos votos provenientes do estrangeiro, o que ocorrerá a 10 de fevereiro.
10 – VOTO ANTECIPADO: QUEM PODE VOTAR?
Podem votar antecipadamente todos os eleitores recenseados em território nacional, mas deslocados temporariamente no estrangeiro, nas seguintes situações: a) por inerência do exercício de funções públicas; b) por inerência do exercício de funções privadas; c) quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva; d) estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente; e) doentes em tratamento no estrangeiro; f) cidadãos que vivam ou que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
11 - QUANDO SE REALIZA O VOTO ANTECIPADO?
O voto antecipado decorre entre o 12.º e o 10.ºdias anteriores ao dia da eleição, ou seja, entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2022, junto das representações diplomáticas ou consulares previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. O cidadão deve levar consigo o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como carta de condução ou passaporte. Não necessita de comprovativo ou justificação de qualquer entidade.
COMUNIDADES CONTRA FORMAÇÃO DE NOVO GOVERNO ANTES DA CONTAGEM DO VOTO DOS EMIGRANTES
OConselho das Comunidades Portugueses exortou o Governo a tomar medidas que evitem que o próximo executivo seja formado antes de contabilizados os votos das comunidades, como aconteceu em 2019, e defendeu medidas para aumentar o voto dos emigrantes.
Numa carta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, ao secretário de Estado do Ministério da Administração Interna e ao presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o conselho permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) aconselhou uma série de medidas para aumentar a participação eleitoral das comunidades.
Segundo o CCP, “os elevados níveis de abstenção nas eleições legislativas”, na ordem dos 90%, devem-se a fatores como “o desinteresse do poder político em combater o insucesso do voto nas comunidades, as deficiências encontradas nos processos eleitorais, o crescente alheamento da vida política nacional, bem como à pouca divulgação dos atos eleitorais”.
O CCP considera que estes fatores “não serão minimamente superados nas eleições legislativas” marcadas para 30 de janeiro de 2022. Este órgão consultivo do Governo para as questões das comunidades defendeu “uma intensa campanha de consciencialização para que todo cidadão no estrangeiro verifique se está recenseado”.
O CCP recomenda que “a remessa dos boletins de voto postal seja feita ao respetivo posto consular do eleitor e neste sejam os votos apurados e contabilizados no dia 30 de janeiro, de modo a evitar-se, como em 2019, que o Governo esteja formado sem que os votos das comunidades estejam computados”. E lamenta que, mais uma vez, se depare com mais um ato eleitoral (mesmo que antecipado pela conjuntura política) sem que questões e alterações de fundo tenham sido discutidas e aprovadas pela Assembleia da República, tendo como principal objetivo uma maior participação política das portuguesas e dos portugueses nas comunidades, diminuindo a médio prazo o elevado nível de abstenção”.
OPINIÃO
O CÚMULO DA DEMAGOGIA NA REDE CONSULAR
JOSÉ CESÁRIO DEPUTADO DO PSD POR FORA DA EUROPA
Acabámos de tomar conhecimento de uma nota informativa do Governo em que é divulgada a realização de concursos para a admissão de 102 funcionários para os serviços diplomáticos e consulares.
Por si só, esta decisão, divulgada depois de se saber que dentro de dois meses se realizarão eleições legislativas, depois de um ano em que apenas um concurso se realizou para a contratação de um único funcionário, já cheira à mais profunda demagogia eleitoralista.
Porém, a nossa indignação aumenta quando, consultado o portal diplomático onde tais concursos são divulgados, à data em que estas linhas são escritas e quando foi publicada a referida nota de imprensa, nos apercebemos que apenas estão abertos procedimentos concursais para 24 novos funcionários…
Para já, não são os 102 referidos na nota informativa, mas apenas 24! Porém, quem acompanha estas questões e, sobretudo, os utentes dos postos, sabe muito bem que não há memória de os atrasos no atendimento serem tão graves como hoje.
A situação nos grandes postos da rede é de perfeito desastre, havendo vários casos em que os utentes, pura e simplesmente, não conseguem obter um simples agendamento para um cartão de cidadão ou um passaporte em menos de 6 meses.
Claro que tal deveria ter obrigado o Governo a tomar estas decisões não hoje, mas, pelo menos no início do corrente ano, dando respostas aos problemas que já então se notavam e para que muita gente, incluindo nós próprios, vinham chamando a atenção.
Por outro lado, não se compreende também por que razão países como o Brasil, a África do Sul ou o Canadá, a título de mero exemplo, onde os problemas de atendimento são gravíssimos, são contemplados com um número tão reduzido ou mesmo nulo de novos recursos humanos…
Sinceramente, até parece que o Ministério ignora totalmente a situação real que se vive no terreno e as gritantes dificuldades que sentem os portugueses residentes no estrangeiro, particularmente nos países de emigração histórica transoceânica.
Assim não! Assim parece valer tudo para tentar iludir as pessoas, procurando fazer crer que estão a ser tomadas medidas, quando apenas se reage demagogicamente a reboque do calendário eleitoral.
O que mais aí virá!...
Basta de demagogia!
Segundo os dados da OCDE, foram 3,215 os portugueses que, em 2019, entraram na Bélgica. Esta organização contabilizou um total de 129,450 entradas de estrangeiros em território belga, representando os portugueses 2.5% desse total.
Este foi o segundo ano consecutivo em que a emigração portuguesa para a Bélgica registou um crescimento (+4.6% em 2018 e +14.2% em 2019).
Em 2013 o número de emigrantes portugueses entrados em território belga tinha atingido o valor mais alto deste século (4,332 entradas) muito díspar das 1,324 entradas registadas em 2000 (valor mínimo da série em análise).
A tendência recessiva que se verificou nos últimos anos traduziu-se numa perda relativa de importância da imigração portuguesa: se em 2013 os portugueses representaram 4% das entradas de migrantes na Bélgica, em 2019 representavam 2.5%.
AS NOVIDADES NO VOTO POSTAL E NO VOTO DIGITAL
Omovimento Também Somos Portugueses (TSP) reuniu recentemente com o Grupo de Trabalho que está a implementar as mudanças no voto postal e o piloto de voto digital, e há muitas novidades. Foram apresentadas novidades muito relevantes, das quais se salientam as que dizem respeito às alterações no voto postal, ao piloto do voto digital (voto eletrónico à distância), e ao novo portal euEleitor.
As alterações ao voto dos portugueses que vivem no estrangeiro estão a ser trabalhadas pelo Grupo de trabalho que inclui a Administração Eleitoral, do Ministério da Administração Interna (MAI), a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).
O voto postal tem vindo a ser melhorado, para evitar a devolução de boletins que aconteceu em 2019 e que afetou centenas de milhares de cidadãos. Na próxima eleição deixa de existir informação sobre o remetente nos envelopes, e a indicação de porte pago estará escrita em francês (norma internacional) e em inglês. Espera-se com isto que o número de votos da emigração pelo menos duplique.
Está em preparação um teste piloto do voto eletrónico à distância (voto digital), por ocasião da próxima eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). A realização deste piloto ainda está dependente da aprovação da Lei do CCP na Assembleia da República. Está em fase final de seleção uma aplicação segura e auditável, em que a autenticação dos eleitores será feita com a Chave Móvel Digital (CMD) e por biometria facial. Este piloto abrirá portas à utilização mais generalizada do voto digital na diáspora portuguesa.
O MAI está a adicionar novas funcionalidades ao portal eleitoral euEleitor https://www.eueleitor.mai.gov.pt , que já permite ao eleitor conferir a sua situação eleitoral e alterar a morada para onde serão enviados os boletins para o voto postal. Estão previstas modificações que permitem também responder às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro, como a reativação/desativação do recenseamento, e a verificação /alteração do país de voto para o Parlamento Europeu.
O movimento Também Somos Portugueses congratula-se com estas melhorias no sistema eleitoral, que fazem parte de um conjunto de recomendações já anteriormente feitas por este movimento. O TSP comprometeu-se a fazer a sua parte para aumentar a participação da diáspora na vida cívica e política portuguesa, nomeadamente na divulgação do portal euEleitor, e na adesão à Chave Móvel Digital, base para a nova geração de serviços digitais.
O movimento Também Somos Portugueses é um movimento global que busca facilitar o processo de voto para os portugueses no estrangeiro.
OPINIÃO
CRISE POLÍTICA E ELEIÇÕES ANTECIPADAS
PAULO PISCO DEPUTADO DO PS ELEITO PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA
Portugal está a atravessar um período de reconfiguração do cenário político-partidário, que está hoje mais fragmentado e em que se anteveem mudanças tanto à esquerda como à direita do PS, que se mantém como um referencial de estabilidade e responsabilidade.
Enquanto o PS se apresenta como um partido pacificado, focado nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, virado para o futuro e para as suas responsabilidades com o país e com a União Europeia, os partidos à direita passam por convulsões internas e à esquerda enfrentam o risco de perda de influência no Parlamento e no país por, insensatamente, terem rejeitado o Orçamento de Estado para 2022, que era reconhecidamente o mais robusto dos últimos seis anos, com uma forte dimensão social e progressos assinaláveis a nível dos salários, pensões e rendimento disponível.
Basta recordar propostas como o aumento extraordinário de 10 euros nas pensões até 1097 euros, na gratuitidade progressiva das creches, o aumento assinalável do abono de família, o aumento sem precedentes de 40 euros do salário mínimo, no alívio do IRS ou no fim do pagamento especial por conta, tão importante para a tesouraria das empresas.
O governo e o PS fizeram tudo para que o Orçamento fosse aprovado, indo ao encontro das propostas apresentadas pelos partidos de esquerda, aceitando até negociar questões que nada tinham a ver com o orçamento, como em relação ao Código do Trabalho ou ao Estatuto do SNS, e pretendia continuar o diálogo na especialidade após aprovação na generalidade, para se aproximar ainda mais do BE, PCP e Verdes. Mas a sua atitude inflexível de quererem tudo sem fazer quaisquer esforços de aproximação deitou por terra qualquer possibilidade de acordo. Agora, ao que parece, estão arrependidos e dizem que havia outras alternativas às eleições antecipadas.
Mas não há, até porque o próprio Presidente da República disse que sem orçamento aprovado a Assembleia da República seria dissolvida.
Mas se à esquerda do PS os partidos agora carregam o fardo de terem rejeitado um orçamento que era tão importante para os portugueses e que a grande maioria queria aprovado, como se depreende pelos inquéritos de opinião, à direita, os recém-chegados Iniciativa Liberal e o Chega vêm já a sua oportunidade para crescer, paradoxalmente, com a preciosa ajuda dos partidos à esquerda do PS.
Ficará para sempre o mistério de o BE e o PCP terem provocado eleições, sabendo claramente que há o risco de serem ultrapassados pelo partido extremista de Ventura, com os seus abomináveis propósitos fraturantes e provocatórios, com a perigosa disseminação do ódio à ideologia de esquerda e às minorias e a permanente manipulação da realidade.
E se o CDS, um partido que acompanhou o percurso da democracia portuguesa, corre o risco de extinção com as suas lutas fratricidas, o PSD neste aspeto também não está muito melhor. Rui Rio e Paulo Rangel entraram numa disputa surreal pela liderança a pouco mais de dois meses das eleições.
É normal que a política em democracia passe por transformações e que os partidos procurem os seus mecanismos de afirmação e sobrevivência. Mas é importante manter presente que a vida política deve dar o exemplo, para que não caia na lei da selva.
E isso exige, sentido do bem comum, princípios, ética e valores, que nunca poderão deixar de estar no centro da ação política e da vida em sociedade.
CANDIDATA SOCIALISTA À PRESIDÊNCIA DE FRANÇA INSPIRA-SE EM ANTÓNIO COSTA
A presidente da Câmara de Paris e candidata socialista à presidência de França, Anne Hidalgo, afirmou que tem como “fontes de inspiração” as políticas do primeiro-ministro português, António Costa, e do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez.
O apoio dos socialistas europeus a Anne Hidalgo surge num momento complicado para a sua campanha às presidenciais, em que não consegue subir nas sondagens. Nas últimas semanas, as sondagens atribuem à presidente da Câmara de Paris apenas 5% das intenções de voto, longe da possibilidade de concorrer a uma segunda vota, estando atrás de dois outros candidatos de esquerda, o ambientalista Yannick Jadot e o líder da France Insoumise (França Insubmissa, em tradução simples), Jean-Luc Mélenchon.
As eleições presidenciais da França vão realizar-se em abril de 2022, em duas fases. A primeira ronda eleitoral vai decorrer em 10 de abril e a segunda em 24 de abril.
MOVIMENTO AÇÃO ÉTICA ALERTA PARA O GRAVE PROBLEMA DEMOGRÁFICO
Os resultados preliminares dos Censos 2021, revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam uma quebra de 2% da população portuguesa.
Apesar de ter havido um saldo migratório positivo, este não foi suficiente para inverter a quebra populacional. Portugal tem 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011.
Além disso, o nosso país tem há muito tempo um problema de fundo que que germina lenta e inexoravelmente: o défice de nascimentos. Estas e outras preocupações relacionadas com a questão demográfica serão em breve e em data ainda a anunciar, propostas à reflexão pelo MAE – Movimento de Ação Ética, aliás conforme anunciado no final da I Tertúlia MAE, realizada a 27 de maio último.
O MAE, movimento cívico fundado por António Bagão Félix, Paulo Otero, Pedro Afonso e Victor Gil, considera que um país envelhecido, com poucas crianças, é um país enfraquecido e sem futuro. Talvez a melhor campanha que se poderá realizar para aumentar a natalidade seja a de valorizar a família enquanto instituição humana e pedra angular dos programas sociais do futuro e com futuro.
Em 2020 nasceram em Portugal 84.426 bebés. Trata-se do número mais baixo desde 1935, ano a partir do qual há estatísticas oficiais sobre a matéria. O problema da queda da natalidade tem sido agravado pela crise pandémica. No nosso país e nos primeiros três meses de 2021 nasceram menos 2.898 bebés do que em igual período de 2020 (menos 13,7%!), por sua vez, já pior do que em 2019.
O MAE chama ainda a atenção que: a taxa de fecundidade (número médio de crianças por mulher em idade fértil) atingiu, em 2019, o valor de 1,42 filhos/ mulher (a média mundial é 2,47), contra 3 filhos em 1970. Além disso, há um retardamento do nascimento do primeiro filho, que, em 1970, era aos 24,4 anos de idade da mãe e, agora, é aos 30,5 anos (a média mundial é de 28,1 anos).
A conjugação do declínio da natalidade e do aumento da esperança de vida tem vindo a provocar um maior grau de envelhecimento e um aumento da taxa de dependência dos idosos. Em 1970, havia em Portugal 34 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 jovens com menos de 15 anos. Em 2020 atingiu-se o valor de 161 idosos por cada 100 menores e estima-se que, em 2070, se chegará a números de consequências difíceis de imaginar, bem superiores a 300 velhos por cada 100 jovens.
O MAE sublinha que a vida é o bem supremo, o maior de todos os bens e valores, constituindo um continuum desde a sua conceção até à morte. Desvalorizar qualquer dos seus momentos ou conformar-se com reduções estruturais da natalidade é pôr em causa o seu valor inalienável e intransferível.
