JUNHO/2015
EDIÇÃO ESPECIAL
PT: Compromisso com o Brasil e com os brasileiros! “O 5º Congresso Nacional do PT nos permite refletir sobre as conquistas alcançadas desde 2003. As transformações foram grandes e profundas, o Brasil passou a ocupar outro lugar entre as nações e se tornou referência mundial de desenvolvimento com justiça social. No momento, o PT tem de concentrar seus esforços predominantemente no apoio e impulso ao projeto voltado a transformar o Brasil num país mais justo, soberano e democrático. Nosso compromisso é com o Brasil. Comparando nosso projeto com o neoliberal dos tucanos, constatamos diferenças abissais. Os números mostram: nosso projeto é superior, representa os interesses da maioria da população, orienta-se pelo interesse nacional e popular. Devemos valorizar esse legado, um salto histórico. Há problemas sim, mas de natureza estritamente política. E politica-
mente devem ser resolvidos. No campo econômico, os ajustes são realizados para garantir continuidade do projeto e assegurar condições para maior competitividade da economia nacional e enfrentamento aos reflexos da crise econômica mundial, que ainda persiste. Crise é para ser enfrentada, não para se tornar queixume permanente. Nós, do PT, devemos nos orgulhar
das conquistas. Em 2022 vamos celebrar o bicentenário da Independência, com um balanço positivo, incontestável. Estamos construindo um novo País. Rompemos com a subserviência à metrópole. O governo do ex-presidente Lula, por exemplo, quitou nossa dívida com o FMI. Hoje, somos o quarto maior credor dos EUA. Quem poderia imaginar tais feitos à época de FHC? As conquistas são superlativas. Então, não há motivos para desmotivação. Os petistas não podem ficar de cabeça baixa. A crise – basicamente política — é conjuntural. Vamos à luta, e às campanhas municipais de 2016, para eleger prefeitos e milhares de vereadores. Construir caminhos para a disputa de 2018, assegurando sequência ao nosso projeto e à defesa das riquezas nacionais, como o pré-sal. A Bancada do PT na Câmara está
afinada com os projetos do governo direcionados ao desenvolvimento e em sintonia com as bandeiras do nosso partido. Na Câmara, estamos na trincheira contra retrocessos articulados por setores conservadores. Unidos, atuamos contra a terceirização ampla e irrestrita da mão de obra, contra a redução da maioridade penal. Defendemos firmemente os direitos dos trabalhadores, dos povos indígenas, dos quilombolas, das minorias. Para fazer mais justiça social, queremos incluir na pauta do Congresso a taxação das grandes fortunas e das grandes heranças, de bens de luxo como helicópteros e lanchas e também das remessas de lucros para o exterior; queremos a CPMF exclusiva para a saúde. O nosso compromisso é com o Brasil e com o povo. Podemos avançar mais. E vamos!”. Sibá Machado (AC)- Líder da Bancada do PT na Câmara
Partido lidera resistência à onda conservadora A composição atual do Congresso Nacional, e em particular da Câmara dos Deputados, é a mais conservadora desde a redemocratização do País em 1985. Para fazer frente a essa nova conjuntura, a bancada do PT na Câmara – juntamente com outros partidos, tais como o PCdoB e mesmo o oposicionista PSol – tem atuado de forma intensiva e unificada em todas as pautas que implicam retrocessos e ameaças às conquistas alcançadas a partir de 2003, com a ascensão do primeiro governo democrático-popular da nossa história. A situação na Câmara é inédita e inusitada: na prática, o partido que comanda o governo há 12 anos e que elegeu a maior bancada de deputados federais em 2014 precisa lutar todos os dias contra projetos que colocam em risco os avanços obtidos durante os governos Lula e Dilma e contra um retrocesso civilizatório pretendido por setores ultraconservadores. A resistência ao projeto da terceirização, à PEC da redução da maioridade penal, à PEC que ameaça as terras indígenas e quilombolas, aos projetos que atacam direitos de outras minorias políticas – como mulheres e a população LGBT – e às demais tentativas de usurpação de atribuições do poder Executivo tem sido a tônica da luta do PT e de nossos aliados do campo progressista. Tudo isso vem sendo solenemente ignorado e às vezes até incentivado por uma mídia tendenciosa e com certeza até mais
raivosa do que os partidos derrotados nas urnas em 2014. Além disso, o modelo de reforma política em curso no Congresso Nacional demonstra que o maior objetivo é manter intacta a influência do poder econômico sobre as eleições. A bancada do PT na Câmara rechaça essa interferência nociva sobre a democracia e lutará de todas as formas possíveis para garantir que prevaleça o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria dos ministros considera inconstitucional o financiamento empresarial. Para isso, contamos com a força de cada militante do Partido dos Trabalhadores, em todas as regiões do País.
Meta do PT: Tributação mais justa para redistribuir renda Tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo – ou seja, cobrar mais de quem ganha mais – e transferir o foco da tributação da renda do trabalhador para a renda do capital e para o patrimônio. Esses são alguns dos objetivos de diversas proposições de autoria da Bancada do PT na Câmara dos Deputados para promover a justiça fiscal no Brasil. Isso significa retirar dos trabalhadores o fardo da carga tributária e redistribuir esse peso sobre o chamado “andar de cima”. “Essas iniciativas são a cara do PT, na medida em que propõem uma tributação justa, invertem a distribuição de renda e privilegiam os trabalhadores. Elas reconhecem também que a carga tributária brasileira, na sua maioria, é paga pelos trabalhadores – 54%. Apenas 28% da massa tributária é paga por quem tem renda e patrimônio. Então, é obrigação nossa é provocar esse debate”, afirma o deputado Vicente Cândido (PT-SP) (PT-SP), que é autor de uma das propostas (PL 6.094/13) que estabelece a tributação sobre lucros e dividendos e sobre remessas de lucro para o exterior. eixeira (PT-SP), é funPara o deputado Paulo TTeixeira damental incluir na pauta da Câmara matérias que visam promover uma tributação mais justa aos brasileiros. “Te-
mos uma enorme concentração; e o modelo de crescimento do Brasil não se dará pelo ‘ganha-ganha’ de todo mundo. É fundamental tributar o andar de cima”, reforça o deputado, que é autor de um projeto (PLP 130/12) que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 60/15) que estabelece alíquotas progressivas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). No Brasil, donos ou sócios que recebem lucros distribuídos por suas empresas estão isentos de pagar imposto de renda sobre esses valores. Essas pessoas, quando fazem suas declarações de ajuste anual, informam baixíssima renda, mas declaram elevadas quantias referentes ao recebimento de lucros ou dividendos. Ou seja, um trabalhador que ganhou o mesmo valor a título de salário será
taxado em até 27,5%, mas o empresário ou sócio estará isento de pagar imposto. Somente em 2010 – último ano em que a Receita Federal disponibilizou essa informação –, o valor distribuído como lucros e dividendos a pessoas físicas chegou a R$ 164,4 bilhões. “Temos que dialogar com a nossa base, com os trabalhadores, com os pobres do Brasil, com a classe média, mostrando que o Brasil tributa muito mal. No dia em que o País tributar melhor, talvez a carga tributária seja até menor. Quando você tributa mal, você tributa aquele elo mais fraco da corrente, aquele que tem menor poder de convencimento dentro do Parlamento. Há uma distorção muito grande”, analisa Vicente Cândido. O deputado também cita a necessidade de tributar as remessas de lucros para o exterior feitas por empresas estrangeiras com atividades no Brasil. Quando essas empresas enviam lucros para seus países-sede, não há incidência de imposto de renda. Entretanto, não há essa mesma reciprocidade das empresas brasileiras com atividades lá fora. Somente em 2012, foram US$ 28,6 bilhões enviados ao exterior como lucro e dividendos, sem pagar um centavo de imposto.
Bancada na linha de frente em defesa da dignidade humana A luta do PT pela garantia dos direitos fundamentais fez da Comissão de Direitos Humanos um reduto da bancada do partido, notadamente neste ano em que uma pauta conservadora ganhou espaço na Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), lembra que a comissão surgiu para dar “voz” aos que não tinham e, também, atuar como um canal de ativismo político na defesa da dignidade humana. “Temos empreendido esforços para estarmos presentes nos lugares onde ocorrem conflitos e resgatar o sentido da comissão”, afirmou Paulo Pimenta. Um desses esforços aconteceu neste ano quando um grupo da CDHM visitou as áreas de retomada Guarani Kaiowá: Guyraroká (Caarapó), Taquara (Juti) e Teyjusu (Caarapó),
Nunca se combateu tanto a corrupção quanto nos governos Lula e Dilma Os detratores do PT não cansam de expressar o seu ódio e a sua indignação seletiva contra a corrupção, mas não têm senso crítico para reconhecer que, em toda a história do Brasil, jamais se fez tanto para combater a corrupção quanto nos governos Lula e Dilma. Ao lado (D) um resumo da extensa lista de iniciativas nesta área desde 2003. 2/JUNHO/2015
devido a conflitos por falta de demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul (foto acima). “A CDHM precisa se nortear de ações que se constituam como a antítese da violência, do conflito, da segregação, do
ANO
racismo, da homofobia, lesbofobia, da transfobia, da xenofobia, do sexismo e das demais formas de preconceito e discriminação”, resumiu Pimenta. O deputado fez essa observação em razão de a comissão ter sido palco, nos últimos tempos, de disputa de grupos fundamentalistas que contam com apoio da bancada denominada BBB (boi, bala e bíblia), que tem atuado para inserir temas que privilegiam exclusão e discriminação. Essa disputa ocorre para impedir avanços em favor das minorias. No entanto, apesar dessa ala conservadora com presença forte na comissão, o colegiado tem dado resposta aos anseios da sociedade. Para combater todas as formas de violência, Pimenta lembrou-se ainda da parceria que a CDHM tem estabelecido com a CPI da Violência entre Jovens Negros e Pobres e com a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
MEDIDA
2003
Criação da Controladoria-Geral da União (CGU)
Entre muitas outras ações da CGU,
2003-2015
Autonomia do Ministério Público Federal
A partir de 2003, todas as nomeaçõe A prática inaugurada por Lula e man ao cargo por Lula porque foi o nom
2003-2015
Autonomia, modernização e fortalecimento da Polícia Federal
Entre 1995 e 2002, a PF realizou tão 289 operações por ano! Ao todo, nos
2004
Portal da Transparência
Iniciativa da CGU lançada em novemb semelhantes. Atualmente, o portal p
2009
Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009)
A lei determina que estejam disponív qualquer pessoa acompanhe e fiscal
2011
Lei do Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
Tal qual a Lei da Transparência, a Lei direito a receber informações do seu
2012
Fortalecimento do combate à lavagem de dinheiro
O governo Dilma Rousseff mobilizou es
2013
Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Corruptora (Lei 12.846/2013)
Criada a partir de iniciativa do então p Ela é considerada um marco fundame
EDIÇÃO ESPECIAL/PT NA CÂMARA
PT quer fim do financiamento empresarial de campanha O resultado das recentes votações da reforma política (PEC 182/ 07) ocorridas na Câmara dos Deputados, frustrou a bancada do PT, principalmente por não ter sido adotada a proibição do financiamento empresarial às campanhas eleitorais. Apesar da vitória obtida com a derrota do sistema eleitoral majoritário denominado ‘distritão’- considerado potencializador de gastos e inibidor da representação de minorias-, a aprovação da constitucionalização da “doação” de pessoas jurídicas recebe críticas da bancada do PT. Uma das principais bandeiras defendida pelo partido nos últimos anos, a proibição do financiamento empresarial foi derrotada no plenário da Câmara durante votação ocorrida no dia 27 de maio, após ter sido aprovada na noite anterior, em manobra questionada pelo PT. Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO) (PT-GO), vice-presidente da última Comissão Especial que debateu o assunto na Câmara, apenas com a participação da sociedade o País poderia ter uma reforma política verdadeira. “Essa reforma
política ficou muito aquém das expectativas da sociedade. Portanto, não tenho dúvida de que somente com a participação popular de forma direta será possível viabilizar essa reforma”, opinou. Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que as mudanças em curso no sistema político e eleitoral, especialmente em relação ao financiamento de campanha, apontam para uma contrarreforma política. “No ponto mais importante da reforma política, que é a questão do financiamento, tivemos uma contrarreforma com a aprovação em primeiro turno da constitucionalização do financiamento empresarial”, explicou. Histórico – Na primeira votação da emenda que permitia o financiamento empresarial, no dia 26 de maio, o texto foi rejeitado com 264 votos a favor (44 a menos dos 308 necessários), e 207 contra. No outro dia (27), o presidente da Câmara recolocou o tema em votação, e a proposta foi aprovada com 330 votos favoráveis e 141 contrários. A manobra é criticada por vários petistas por ferir o
artigo 60, parágrafo 5º da Constituição Federal, que veda a repetição de votação, no mesmo ano legislativo, de emenda ou proposta rejeitada em plenário. Por conta dessas irregularidades, mais de 60 parlamentares (dentre eles 37 petistas) entraram no dia 30 de maio com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação do financiamento empresarial. Em relação a outros temas da reforma política, o plenário da Câmara aprovou o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, e cortou o Fundo Partidário de legendas sem congressistas. Mulheres – Outro tema importante para o PT na reforma política diz respeito à paridade de gênero. A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lembra que o PT carrega em sua trajetória a valorização da questão de gênero, “inclusive com decisão congressual que prevê a paridade”. Na proposta em debate na Câmara, a bancada feminina propôs inicialmente a paridade (50% a 50%) com os homens. Depois, reduziu para 30% e, agora, 20%. Essa última proposta, que ainda não foi a voto, estabelece um condicionante, ou seja, para ter direito a cota de 20%, deve-se obter o mínimo de 10% do quociente eleitoral.
Valeu a luta! Ampliação de direitos de trabalhadores domésticos é justiça social O entendimento da Bancada do PT de que os trabalhadores domésticos têm os mesmos direitos dos demais trabalhadores transformou uma luta histórica em realidade. A presidenta Dilma Rousseff sancionou recentemente a Lei 150/2015, que regulamenta os direitos trabalhistas e previdenciários, previstos na Emenda Constitucional nº 72, oriunda da PEC dos Domésticos (478/10), promulgada em 2013. Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que conduziu esta luta e relatou a matéria na comissão especial, a sanção garante à categoria, constituída majoritariamente por mulheres negras, os direitos estabelecidos na CLT. “A presidenta Dilma, pôde, na verdade, sancionar
um grande projeto que por anos esteve em tramitação nesta Casa. Penso que o empregador e os trabalhadores sairão ganhando com uma regulamentação dessa natureza”, avaliou Benedita. “Neste momento em que o PT realiza mais uma etapa do seu 5º Congresso, precisamos atribuir ao partido essa vitória. Desde 1987 batalhamos, juntos com Lula, em prol dessa causa”, lembra Benedita. Com a nova lei, a categoria passa a contar com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segurodesemprego e contra acidentes de trabalho, auxílio-creche, salário-família, adicional noturno e indenização por demissão sem justa causa.
CONSEQUÊNCIAS destacam-se a expulsão – entre janeiro de 2003 e abril de 2015 – de 5.279 funcionários do serviço público federal, média de 1,2 por dia.
es do Procurador-Geral da República – que na era FHC ostentava o jocoso apelido de “Engavetador-Geral” – respeitaram o nome mais votado nas consultas feitas pelo Colégio de Procuradores. ntida por Dilma não é obrigatória, mas traduz o republicanismo das gestões petistas. Mesmo o autor da denúncia que resultou na Ação Penal 470, Antonio Fernando de Souza, foi reconduzido e mais votado pelos seus pares entre os candidatos ao cargo.
somente 48 operações. Já nos 8 anos do governo Lula, a PF realizou 1.282 operações. E nos quatro anos do primeiro mandato Dilma (2011-2014) já foram realizadas 1.157 operações, média de s 12 anos do governo do PT, foram realizadas 2.439 operações, que resultaram em mais de 25 mil prisões, média superior a duas mil prisões por ano.
bro de 2004, o portal permite o acompanhamento dos gastos públicos e acabou se antecipando à própria Lei da Transparência, que determinou aos estados e municípios a criação de instrumentos possui em média 1,3 milhões de visitas por mês e este número cresce sem parar.
veis, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A lei é modelo para o mundo e permite que lize as contas do poder público através da Internet.
de Acesso à Informação, além de ter sido muito elogiada por instituições do sistema ONU, fortalece a sociedade na sua tarefa de fiscalizar os atos do governo. A partir dela, qualquer pessoa tem u interesse junto aos órgãos públicos dentro de um prazo determinado.
sforços para garantir a aprovação do PL 3443/2008, que fortalece o Judiciário, o Ministério Público e o Conselho de Controle da Atividade Financeira (COAF) para o combate aos crimes de lavagem de dinheiro.
presidente Lula, que enviou o projeto ao Congresso Nacional em 2010, esta lei, pela primeira vez na história do Brasil, estabelece severas punições a empresas que se envolverem em atos de corrupção. ental no processo de mudança ética no âmbito empresarial brasileiro. Entre as punições previstas estão a proibição de celebração de contratos com o poder público e até o fechamento da empresa. PT NA CÂMARA/EDIÇÃO ESPECIAL
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Bancada do PT na Câmara tem trajetória de luta nos movimentos sociais A Bancada do PT na Câmara de Deputados é composta por 63 parlamentares em exercício e dez licenciados por ocuparem cargos públicos. O PT foi o partido mais votado do País nas eleições para a Câmara, em 2014, alcançando cerca de 13,5 milhões de votos, mais de 2 milhões à frente da segunda legenda mais votada (PSDB) e quase três milhões à frente da terceira (PMDB). Sem exceção, todos os integrantes da bancada iniciaram sua trajetória política nos movimentos sociais. A bancada petista possui um perfil bastante diversificado de trajetórias políticas e profissionais, mas quatro categorias predominam entre os eleitos: advogado (19 representantes), professor
(11), médico (6) e agricultor (6). Dois padres católicos compõem a bancada – na legislatura passada eram três –, que tem ainda inúmeros militantes oriundos das comunidades eclesiais de base (CEBs), órgãos dos quais saíram muitos dos fundadores do PT. Gênero – As mulheres também ampliaram o seu espaço na bancada petista. Passaram de 8 (9,3% da bancada) eleitas em 2010 para 9 (13%) vitoriosas nas eleições de 2014. No conjunto da Câmara, apenas 51 dos 513 parlamentares são mulheres, o que corresponde a 10% do total de vagas na Casa.
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4/JUNHO/2015
EDIÇÃO ESPECIAL/PT NA CÂMARA