RBSP v. 41 n. 4 - out. / dez. 2017

ISSN 0100-0233 ISSN (online) 2318-2660

v. 41 n. 4 out./dez. 2017

Secretaria da SaĂşde do Estado da Bahia

REVISTA BAIANA DE SAÚDE PÚBLICA Órgão Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

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Rev. baiana saúde pública

Salvador

v. 41

n. 4

p. 823-1024

out./dez. 2017

ISSN: 0100-0233 ISSN (on-line): 2318-2660

Governo do Estado da Bahia Secretaria da Saúde do Estado da Bahia INDEXAÇÃO | INDEXING | INDEXACIÓN Periódica: Índice de Revistas Latinoamericanas em Ciências (México) Sumário Actual de Revista, Madrid LILACS-SP – Literatura Latinoamericana em Ciências de La Salud – Salud Pública, São Paulo Revisão e normalização de originais | Review and standardization | Revisión y normalización: Yayá Comunicação Revisão de provas | Proofreading | Revisión de pruebas: Yayá Comunicação Revisão técnica | Technical review | Revisión técnica: Lucitânia Rocha de Aleluia Tradução/revisão inglês | Translation/review english | Revisión/traducción inglés: Yayá Comunicação Tradução/revisão espanhol | Translation/review spanish | Traducción/revisión español: Yayá Comunicação Editoração eletrônica | Electronic publishing | Editoración electrónica: Yayá Comunicação Capa | Cover | Tapa: detalhe do portal da antiga Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Solar do século XVIII) Fotos | Photos | Fotos: Paulo Carvalho e Rodrigo Andrade (detalhes do portal e azulejos) Periodicidade – Trimestral | Periodicity – Quarterly | Periodicidad – Trimestral Tiragem – 100 exemplares | Circulation – 100 copies | Tirada – 100 ejemplares Distribuição – gratuita | Distribution – free of charge | Distribución – gratuita Revista Baiana de Saúde Pública é associada à Associação Brasileira de Editores Científicos Revista Baiana de Saúde Pública is associated to Associação Brasileira de Editores Científicos Revista Baiana de Saúde Pública es asociada a la Associação Brasileira de Editores Científicos

Revista Baiana de Saúde Pública / Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. - v. 41, n. 4, out./dez. 2017 Salvador: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, 2017.

Trimestral.

Publicado também como revista eletrônica.

ISSN 0100-0233 E-ISSN 2318-2660 1. Saúde Pública - Bahia - Periódico. IT

CDU 614 (813.8) (05)

S U M Á R I O

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C O N T E N T S

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S U M A R I O

EDITORIAL | EDITORIAL | EDITORIAL 827 Milton Shintaku ARTIGOS ORIGINAIS DE TEMAS LIVRES FREE THEMED ORIGINAL ARTICLES ARTÍCULOS ORIGINALES DE TEMAS LIBRES EDUCAÇÃO FÍSICA, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E GRUPO DE PRÁTICAS CORPORAIS: ESTUDO DE CASO

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PHYSICAL EDUCATION, NETWORK FOR PSYCHOSOCIAL CARE AND BODY PRACTICES GROUP: CASE STUDY EDUCACIÓN FÍSICA, RED DE ATENCIÓN PSICOSOCIAL Y GRUPO DE PRÁTICA CORPORAL: UN ESTUDIO DE CASO Antonio Diego Abreu de Paula, Braulio Nogueira de Oliveira, Samara Moura Barreto de Abreu ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E IMPACTO NA RELAÇÃO TRABALHO E SAÚDE EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

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WORK ORGANIZATION AND THE IMPACT IN TO THE RELATION BETWEEN WORK AND HEALTH IN A PUBLIC UNIVERSITY ORGANIZACIÓN DEL TRABAJO E IMPACTO EN LA RELACIÓN TRABAJO Y SALUD EN UNA UNIVERSIDAD PÚBLICA Renata Mercês Oliveira de Faria, Isabel Cristina Gonçalves Leite, Girlene Alves da Silva PREDITORES DA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA MULHERES USUÁRIAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

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PREDICTORS OF PHYSICAL VIOLENCE AGAINST WOMEN USERS OF PRIMARY HEALTH CARE PREDICTORES DE LA VIOLENCIA FÍSICA CONTRA LAS MUJERES USUARIAS DE LA ATENCIÓN PRIMARIA Islanne Soares Leal, Vitória de Barros Siqueira, Maria Elda Alves de Lacerda Campos, Rosana Alves de Melo, Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes PANORAMA COMPARATIVO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DA DENGUE E HANTAVIROSE NOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES

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DENGUE AND HANTAVIRUSES PREVENTIVE STRATEGIES COMPARATIVE IN MATO GROSSO MUNICIPALITIES COMPARACION DE ESTRATEGIAS PREVENTIAS DEL DENGUE Y HANTAVIRUS EM CIUDADES DE MATO GROSSO Indiana Campos Borralho, Virginnia Pereira da Silva, Rafael Fernandes Demarchi, Viviane Karolina Vivi, Alba Valéria Gomes de Melo, Vagner Ferreira do Nascimento, Ana Cláudia Pereira Terças Trettel SITUAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA

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CONTIDITION OF FIRE EXTINGHISHERS IN SOME COMMERCIAL BUILDINGS IN THE MUNICIPALITY OF VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA SITUACIÓN DE LOS EXTINTORES DE INCENDIO DE ESTABLECIMIENTOS COMERCIALES DEL MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA Wéltima Teixeira Cunha, Bruno Jesus Carmo, Lindiene Pedreira Santos PERCEPÇÕES DE USUÁRIAS DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SOBRE SAÚDE E CONDIÇÕES DE VIDA USERS PERCEPTIONS OF THE FAMILY HEALTH STRATEGY ABOUT HEALTH AND LIVING CONDITIONS PERCEPCIÓN DE USUARIAS DE UNA ESTRATEGIA DE SALUD FAMILIAR SOBRE SALUD Y CONDICIONES DE VIDA Jéssyca Bandeira Corrêa, Vanessa Adelina Casali Bandeira, Marcos Soares, Aline Sfalcin, Analú Bender dos Santos, Eniva Maladi Fernandes Stumm

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COMPORTAMENTOS EM SAÚDE AUTORREFERIDOS POR DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA REGIÃO SUDESTE: ESTUDO TRANSVERSAL

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HEALTH BEHAVIORS AUTOREFERRED BY TEACHERS AND TECHNICAL-ADMINISTRATIVES OF THE SOUTHEASTERN REGION: CROSS-SECTIONAL STUDY COMPORTAMIENTOS EN SALUD AUTORREFERIDOS POR DOCENTES Y TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE LA REGIÓN SUDESTE: ESTUDIO TRANSVERSAL Janaina Maria Setto, Palmira de Fátima Bonolo, Sylvia do Carmo Castro Franceschini, Maria das Graças Braga Ceccato, Sílvia Nascimento Freitas SAÚDE DO TRABALHADOR E FONOAUDIOLOGIA: PERCEPÇÕES DE AGRICULTORES IRRIGANTES EXPOSTOS A PRODUTOS OTOTÓXICOS

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WORKER HEALTH AND SPEECH THERAPY: PERCEPTIONS OF IRRIGATIONS FARMERS EXPOSED TO OTOTOXIC PRODUCTS SALUD DEL TRABAJADOR Y LA FONOAUDIOLOGÍA: PERCEPCIONES DE AGRICULTORES EXPUESTOS A PRODUCTOS OTOTÓXICOS Marlos Suenney de Mendonça Noronha, Marcos Emílio de Almeida ACIDENTES FATAIS DE BICICLETAS NO BRASIL – 2001 A 2010

965

LETHAL BICYCLE ACCIDENTS IN BRAZIL – 2001 TO 2010 ACCIDENTES FATALES DE BICICLETAS EN BRASIL - 2001 DE 2010 Pauliana Valéria Machado Galvão, Thiago Golin de Oliveira, Olga Fernandes Marques, Valter Mário Pestana, Humberto Gomes Vidal, Eliane Helena Alvim de Souza DENGUE: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DE UM SURTO OCORRIDO EM BARRA DA ESTIVA, BAHIA, BRASIL, EM 2014

981

DENGUE: EPIDEMIOLOGICAL ASPECTS OF THE OUTBREAK IN BARRA DA ESTIVA, BAHIA, BRAZIL, IN 2014 DENGUE: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DE UN BROTE OCURRIDO EN BARRA DA ESTIVA, BAHIA, BRASIL, EN 2014 Rudily de Souza Paixão, Márcio Vasconcelos Oliveira, Claudio Lima Souza ARTIGO DE REVISÃO REVIEW ARTICLE ARTÍCULO DE REVISIÓN PERFIL DOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

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PROFILE OF THE PSYCHOSOCIAL CARE CENTER USERS: AN INTEGRATIVE REVIEW PERFIL DE LOS USUARIOS DE LOS CENTROS DE ATENCIÓN PSICOSOCIAL: UNA REVISIÓN INTEGRADORA Erika Renata Trevisan, Sybelle de Souza Castro RELATO DE EXPERIÊNCIA EXPERIENCE REPORT RELATO DE EXPERIENCIA ESTRATÉGIAS PARA A POPULARIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS SOBRE A DOENÇA FALCIFORME

1013

STRATEGIES FOR THE POPULARIZATION OF THE KNOWLEDGE ABOUT SICKLE CELL DISEASE ESTRATEGIAS PARA LA POPULARIZACIÓN DEL CONOCIMIENTO DE LA ENFERMEDAD DE CÉLULAS FALCIFORMES Adriano de Souza Santos Monteiro, Sandra de Oliveira Souza, Célia de Souza Ladislau Guimarães Santos, Ane Graziele da Silva Britto, Ricardo David Couto, Fábio David Couto DIRETRIZES PARA AUTORES GUIDELINES FOR AUTHORS DIRECTRIZES PARA AUTORES

I

DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2867

Revista Baiana de Saúde Pública

E D I T O R I A L

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A Saúde Pública no Brasil remonta a um passado recente, quando comparada com a descoberta e a formação do país. Somente com a Constituição Federal de 1988, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), em seu artigo 196, tornou-se possível observar ações direcionadas para a efetivação do mandamento constitucional do direito à saúde, descrito no texto da Carta Magna como um “direito de todos” e “dever do Estado”.

Partindo dessa perspectiva, torna-se importante reconhecer o caráter inovador de uma série de publicações na área, com destaque para a Revista Baiana de Saúde Pública (RBSP), periódico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A Revista foi criada em 1974, período no qual somente 1% do Produto Interno Bruto (PIB) era destinado à saúde.

Nesta edição de 2017, são publicados dez artigos originais de pesquisa, um artigo de revisão e um relato de experiência. A variedade de formatos é indicativa da preocupação característica dos estudos transversais com a diversidade de perspectivas e abordagens. Essa postura também é reveladora da importância da RBSP no cenário nacional, na disseminação de informações sobre saúde pública de forma livre, com destaque para o compromisso da Sesab com o avanço da ciência.

O artigo Educação Física, Rede de Atenção Psicossocial e Grupo de Práticas Corporais: Estudo de Caso, relata a atuação de profissionais de educação física do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), no atendimento a pacientes. O trabalho indica de quais formas o atendimento corporal, dentro de uma visão relacionada ao cuidado integral, contribui para a desinstitucionalização dos usuários, em um trabalho conjunto com demais profissionais das mais diversas áreas da saúde.

Em Organização do Trabalho e Impacto na Relação Trabalho e Saúde em uma Universidade Pública, os autores identificam categorias emergentes referentes à organização do trabalho que têm impacto sobre a saúde. O trabalho também se debruça sobre a importância de práticas como relações interpessoais, criatividade, divisão de tarefas, entre outros, para a construção de ambientes saudáveis de trabalho. É fato comprovado que os usuários da saúde pública, no atendimento primário, qualificam-se como uma amostra valiosa da população brasileira. Assim, o estudo Preditores da Violência Física Contra Mulheres Usuárias da Atenção Primária à Saúde propõe uma imersão nas realidades de mulheres que sofrem violência física. Nessas narrativas, o medo seria constante e os parceiros, os maiores algozes. Este trabalho trata, portanto, de um problema social grave, no qual as vítimas são mulheres trabalhadoras e mães.

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Panorama Comparativo de Estratégias Preventivas da Dengue e Hantavirose nos Municípios Mato-grossenses revela as ações adotadas pelos gestores do Mato Grosso em relação à hantavirose e à dengue, na medida em que essas enfermidades são endêmicas no estado. O estudo mostra que nem sempre as estratégias aplicadas são as mais eficazes, principalmente quando levadas em conta as diferenças de letalidade.

Outro estudo sobre a dengue, Dengue: Aspectos Epidemiológicos de um Surto Ocorrido em Barra da Estiva, Bahia, Brasil, em 2014, revelou o crescimento da doença no município, destacando que um possível criadouro das larvas seria o cemitério da cidade. O trabalho expõe a necessidade da implementação de ações combativas da doença em todas as cidades e frisa a necessidade do comprometimento do poder municipal na manutenção de lugares públicos.

A segurança é uma preocupação constante no Brasil, tornada ainda maior nas médias e grandes cidades brasileiras, nas quais o dia a dia requer atenção especial. Dessa forma, o trabalho Situação dos Extintores de Incêndio em Estabelecimentos Comerciais do Município de Vitória da Conquista, Bahia revela o estado problemático dos estabelecimentos frente ao atendimento das normas vigente de segurança.

O estudo Percepções de Usuárias de uma Estratégia Saúde da Família sobre Saúde e Condições de Vida apresenta questões relacionadas ao estilo de vida saudável, ao papel da alimentação e à prática de atividades físicas. O trabalho também avalia a importância das atividades em grupos, sem se restringir, no entanto, a essa modalidade, e mostra o impacto da participação social efetiva.

Na mesma temática, o artigo Comportamentos em Saúde Autorreferidos por Docentes e Técnico-administrativos da Região Sudeste: Estudo Transversal apresenta as variáveis que influenciam nas condições de saúde e bem-estar de docentes e técnicos administrativos. O texto também reforça a questão do estilo de vida saudável como fator decisivo para a melhoria das condições de saúde.

A exposição de agricultores a agrotóxicos é discutida em Saúde do Trabalhador e Fonoaudiologia: Percepções de Agricultores Irrigantes Expostos a Produtos Ototóxicos, na medida em que muitas ações de saúde não reverberam nessas comunidades. O estudo revela a negligência da situação dos agricultores pelos profissionais de saúde durante as campanhas de promoção de saúde de um município do estado de Sergipe.

O uso de bicicletas por moradores de centros urbanos alia atividade física e mobilidade, e funciona, dessa forma, como alternativa para dois problemas característicos das grandes cidades, que dizem respeito ao transporte público – juntamente com as suas consequências para o meio ambiente – e à saúde da população. O trabalho Acidentes Fatais de Bicicletas no Brasil – 2001 a

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2010 revela que, apesar dos benefícios do uso da bicicleta, acidentes desse tipo têm se mostrado recorrentes, indicando um aumento nas incidências.

O artigo de revisão Perfil dos Usuários dos Centros de Atenção Psicossocial: uma Revisão Integrativa, analisa as produções científicas nacionais e internacionais que se propõem a traçar perfis dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial. Assim, revelou-se que mulheres adultas são as principais usuárias dos centros, seguidas por homens adultos e adolescentes com transtornos de comportamento e emocionais.

Por fim, o relato de experiência Estratégias para a Popularização dos Conhecimentos sobre a Doença Falciforme apresenta as estratégias utilizadas para a disseminação de informações técnicas sobre a doença falciforme, a comorbidade genética de maior incidência no Brasil. Nesse sentido, o estudo revelou que, apesar da pouca visibilidade e curto alcance de políticas de saúde pública e de educação, a estratégia utilizada provou-se eficaz.

A edição do número 4 de 2017 da Revista Baiana de Saúde Pública revela a riqueza dos temas relacionados à área e os explora em toda a sua transversalidade. A publicação atua como um canal significativo de disseminação de informações técnico-científicas na região Nordeste, deslocada dos principais centros difusores.

Agradeço à equipe da revista pela oportunidade de contribuir com a publicação, cuja relevância dos temas apresentados é inegável, assim como por sua contribuição para a área.

Boa leitura!

Milton Shintaku Coordenador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) Editor Associado da Revista Baiana de Saúde Pública (RBSP)

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2576

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ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

EDUCAÇÃO FÍSICA, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E GRUPO DE PRÁTICAS CORPORAIS: ESTUDO DE CASO Antonio Diego Abreu de Paulaa Braulio Nogueira de Oliveirab Samara Moura Barreto de Abreuc Resumo O trabalho no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial é desafiador, principalmente para algumas áreas nas quais a inserção ocorreu ainda mais recente, como a Educação Física.

Este estudo teve por objetivo descrever o processo de trabalho da Educação Física, desenvolvido em um Centro de Atenção Psicossocial, no cuidado de um grupo de práticas corporais vinculado à Rede de Atenção Psicossocial. Trata-se de um estudo de caso, de caráter descritivo, constituído de entrevista semiestruturada e a observação participante, em um grupo localizado em Tauá, Ceará, Brasil. Os resultados apontaram para um movimento de luta antimanicomial: tensionamento do estigma relacionado a pessoas vinculadas ao Centro de Atenção Psicossocial; desenvolvimento de outras ações além da atividade física, tais como atendimentos clínicos, visitas domiciliares, apoio matricial, elaboração de projeto terapêutico singular, campanhas de educação e saúde etc.; e o cuidado integral, relacionado aos domínios físico, psicológico, das relações sociais e ambientais e de implicação tanto da Atenção Básica quanto do Centro de Atenção Psicossocial, constituindo a Rede de Atenção Psicossocial. Concluiu-se que o desenvolvimento de práticas corporais na perspectiva do cuidado integral contribuiu com o processo de desinstitucionalização dos usuários, além de fomentar um olhar multidimensional, potencializado com a participação de profissionais das diversas áreas da saúde.

Palavras-chave: Saúde mental. Práticas corporais. Integralidade em saúde. Rede de atenção à saúde. Reforma psiquiátrica.

Profissional de Educação Física. Especialista em Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva. Coordenador e Profissional de Educação Física do Centro de Atenção Psicossocial Canindé. Canindé, Ceará, Brasil. b Profissional de Educação Física. Mestre em Educação. Docente do Curso de Licenciatura em Educação Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Canindé, Ceará, Brasil. c Profissional de Educação Física. Mestre em Saúde Coletiva. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Endereço para correspondência: Rua José Veloso Jucá, número 2385, Alto Guaramiranga, Canindé, Ceará, Brasil.

CEP: 62700-000. E-mail: diegodepaulaedf@gmail.com a

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PHYSICAL EDUCATION, NETWORK FOR PSYCHOSOCIAL CARE AND BODY PRACTICES GROUP: CASE STUDY Abstract The work in “Psychosocial Attention Network” is challenging, especially for some professions whose insertion was recent, such as Physical Education. This paper aims to describe the work process of Physical Education in a Psychosocial Care Center, caring for a group of corporal practices, linked to the network for psychosocial care. This is a descriptive case study, consisting of a semi-structured interview and participant observation, in a group from Tauá, Ceará, Brazil. The results indicate a movement towards the anti-asylum struggle movement: tensioning the stigma related to people linked to the Psychosocial Care Center; development of actions beyond physical activity, such as clinical visits, home visits, matrix support, development of a unique therapeutic project, education and health campaigns etc.; and comprehensive care, related to the physical, psychological, social and environmental relations and involvement of both Primary Care and CAPS, constituting the network for psychosocial care. It is possible to conclude that the development of corporal practices in the perspective of integral care contributed to the process of deinstitutionalization of the users, besides fomenting a multidimensional view, empowered with the participation of professionals from the different health areas.

Keywords: Mental health. Bodily practices. Integrality in health. Health care network. Psychiatric reform.

EDUCACIÓN FÍSICA, RED DE ATENCIÓN PSICOSOCIAL Y GRUPO DE PRÁCTICA CORPORAL: UN ESTUDIO DE CASO Resumen El trabajo en la “Red de Atención Psicosocial” es un desafío, especialmente para algunas profesiones que han tenido una inserción más reciente, como la Educación Física. Este estudio tiene por objeto describir el proceso de trabajo de la educación física, desarrollado en un Centro de Atención Psicosocial, en el cuidado de un conjunto de prácticas corporales, vinculado a la Red de Atención Psicosocial. Tratase de un estudio de caso de carácter descriptivo, constituido de entrevista semiestructurada y observación participante en un grupo de Tauá, Ceará, Brasil. Los resultados apuntan a un movimiento hacia el movimiento de la lucha antimanicomial: tensionamiento del estigma relacionado con personas vinculadas

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al Centro de Atención Psicosocial; el desarrollo de otras acciones además de la actividad física, como la atención clínica, visitas a domicilio, soporte matricial, el desarrollo del diseño terapéutico único, campañas de educación y la salud etc.; y la atención integral, en relación con las relaciones físicas, psicológicas, sociales y ambientales y la participación tanto de Atención Primaria como Centro de Atención Psicosocial, constituyendo la Red de Atención Psicosocial.

Concluyese que el desarrollo de las prácticas corporales desde la perspectiva de la atención integral contribuye para la desinstitucionalización de los usuarios, además de fomentar una mirada multidimensional, mejorada con la participación de profesionales de diferentes áreas de la salud.

Palabras clave: Salud mental. Prácticas corporales. Redes de atención de la salud. Integralidad en salud. Reforma psiquiátrica.

INTRODUÇÃO A inserção do profissional de Educação Física coloca-se como pressuposto interventivo do processo saúde-doença, na relação com a atenção psicossocial sob a interface de desapropriação do processo manicomial1 e apropriação do processo de desinstitucionalização da “loucura”2. Assim, emerge como possibilidade de cuidado em saúde baseado na integralidade do cuidado.

Caminha-se, portanto, junto ao movimento de Reforma Psiquiátrica cuja perspectiva de atenção não requer somente o tratamento médico ou de ordem psiquiátrica, partindo-se do pressuposto de que existem outros fatores que possibilitem a reabilitação psicossocial dos usuários de saúde mental3. No Brasil, a Reforma Psiquiátrica subscrita com o lema “Por uma sociedade sem manicômios” traz o entendimento de um processo político social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens e que incidem em diversos territórios: nos organismos públicos, nas universidades, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, e nos movimentos sociais e na opinião pública4. Nesse sentido, anseia-se pela propositiva de criação de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, compondo a Rede de Atenção Psicossocial – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Leitos Psiquiátricos em Hospitais Gerais, Oficinas Terapêuticas, Residências Terapêuticas – em que se aproximam a perspectiva de uma clínica ampliada e uma prática multiprofissional.

Nesse contexto, assim como as demais categorias de saúde, os profissionais de Educação Física têm o papel fundamental de tentar induzir as pessoas que lidam com o

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processo da loucura a ressignificarem sua existência na comunidade, por meio da produção de vida, integralidade, atividades de lazer, práticas corporais, rodas terapêuticas, dentre outras ações direcionadas à desinstitucionalização da loucura.

Assim, a dialogicidade epistêmica deste artigo estreita a experiência vivida no construto de uma formação em serviço em que se reverbera o cuidado multiprofissional e enfatiza-se o fazer da Educação Física, situado na atenção ao cuidado integral de mulheres participantes de um grupo de práticas corporais. O campo de atuação foi o município de Tauá, nos Sertões do Inhanhuns, localizado a 320 quilômetros da capital, com duração de dois anos e meio. A atuação profissional aconteceu nos dois Centros de Atenção Psicossocial, um tipo II (especializado em transtornos mentais) e o outro, tipo Ad (especializado em álcool e drogas). Nesse lócus, com olhar retrospectivo, torna-se aparente a lacuna existente na formação inicial para a atenção ao cuidado em saúde mental na interface curricular da graduação em Educação Física, ao mesmo tempo em que emerge o olhar prospectivo sobre a ideação constitutiva do projeto interventivo da categoria, após a aproximação com o território do CAPS Tauá.

Essa contextualidade alude ao pensamento prático e epistemológico sobre a intervenção profissional da Educação Física no campo da Saúde Mental, que ainda carece de investigações científicas1,5. Portanto, torna-se importante (re)conhecer a profissionalidade da Educação Física na interface do cuidado integral na Saúde Mental, a fim de superar as clivagens tradicionais sobre o processo saúde-doença na perspectiva hospitalocêntrica, como travessia paradigmática do pensamento-ação na e pela saúde, e também como mudança educativa na perspectiva crítica.

Desse modo, o objetivo do trabalho foi descrever o processo de trabalho da Educação Física, atuante em um CAPS, no cuidado de um grupo de práticas corporais vinculado à Rede de Atenção Psicossocial.

MATERIAL E MÉTODOS O estudo caracteriza-se como pesquisa empírica, de natureza qualitativa com delineamento para o estudo de caso tipo intrínseco, fenômeno caso singular6, ao identificá-lo como um estudo das características particulares, mas também da complexidade de um caso específico e singular, revelando a compreensão das atividades desse fenômeno dentro de circunstâncias importantes.

O lócus da pesquisa compreendeu o grupo de práticas corporais com mulheres intitulado “Mais Saúde”, integrado à Rede de Atenção Psicossocial do município Tauá, nos

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Sertões do Inhanhuns, estado do Ceará, Brasil. Trata-se de um grupo fomentado tanto por profissionais do CAPS como da Atenção Básica.

Os sujeitos da investigação foram 12 usuárias, com média de idade de 39,75 anos (± 2.9), participantes de um grupo de práticas corporais integrado à rede de atenção psicossocial do município de Tauá (CE). Os critérios de inclusão foram: usuárias que fossem acompanhadas tanto pelo CAPS quanto pela Atenção Básica; participação no grupo de práticas corporais com, no mínimo, um ano; e frequência de 75% nas atividades desenvolvidas no grupo, em contexto de pertencimento, ainda que não houvesse impedimento para outras práticas de exercício físico fora deste.

Foi utilizada como técnica de construção das informações empíricas a entrevista semiestruturada, norteada por um roteiro de entrevistas e realizada em setembro de 2015; além da observação participante, com registro no diário de campo do pesquisador, no período de abril de 2015 a março de 2016.

Após apreensão dos dados empíricos, caminhou-se com a análise de conteúdo, do tipo análise temática7. Assim, os resultados são apresentados após a categorização do material empírico, em que se descreve inicialmente a criação do grupo e apresenta-se uma caracterização das atividades desenvolvidas e, na sequência, as relações estabelecidas que sugerem o desenvolvimento de cuidado integral na perspectiva do grupo.

Vale ressaltar que a construção deste trabalho esteve de acordo com os aspectos éticos em pesquisa com seres humanos, e foi aprovado pelo Parecer n. 1.476.418 do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO MAIS SAÚDE O grupo de práticas corporais foi desenvolvido em parceria entre o CAPS e os profissionais da Atenção Básica, em especial aqueles vinculados ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que constituem a Rede de Atenção Psicossocial do município. O nome do grupo – “Mais Saúde” –, iniciado em abril de 2015, foi definido pelas usuárias em conjunto com os profissionais. O despertamento pela constituição do grupo emergiu do processo relacional entre o médico psiquiatra e o profissional-residente de Educação Física, ao perceberem a necessidade de demanda principalmente dos usuários do CAPS, ao qual estavam vinculados.

Inicialmente foi feito um planejamento participativo entre as usuárias do CAPS e os profissionais de saúde do NASF, para fins de sistematização e organicidade do grupo como relação dialogal, com o objetivo de adequar a necessidade dos usuários e para fomentar a autonomia. Ficou deliberada a atividade de caminhada, duas vezes na semana, no Parque da

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Cidade. Na primeira semana não foram percebidos intervenientes, porém, na segunda semana, os registros de diário de campo apontaram algumas falas “estigmatizadoras” em relação ao grupo, como sendo as “loucas do CAPS”, já que a atividade acontecia em uma via pública, e houve notório constrangimento.

Foi após essa situação que surgiu o interesse do profissional-residente de Educação Física, em parceria com a equipe do CAPS, de procurar uma nova relação social identitária para o grupo, para a superação do preconceito social avistado. Em dialogicidade com a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), deliberou-se o redimensionamento do grupo de práticas corporais como realidade de pertencimento comunitário, podendo a sociedade participar abertamente (e não somente os usuários do CAPS). O Grupo Mais Saúde passou a ter um total de 90 mulheres, com média de frequência semanal de 60 usuárias provenientes, sobremaneira, da Rede de Atenção Psicossocial (que não se constitui somente pelo CAPS).

Também fora redimensionada a caracterização das atividades do grupo por meio de um plano de ação anual dos profissionais do NASF (profissionais de Educação Física, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Serviço Social e Terapia Ocupacional). Passaram a integrar as práticas corporais do Mais Saúde as atividades de alongamento, dança, ginástica localizada, ginástica coletiva, zumba, ritmos e relaxamentos, com periodicidade de duas vezes semanais, terças e quintas-feiras à noite, com uma hora de duração. Diariamente, era aferida a frequência e explicitada a sistematização da aula: em geral, iniciava-se com um alongamento ou uma dinâmica; em seguida, no desenvolvimento, era realizado o momento da ginástica intercalando as músicas e as coreografias, zumba, ritmos, ginástica localizada e coletiva; e a parte final, o relaxamento e conversação orientada sobre os temas geradores anunciados pela experiência vivida.

Além disso, foram contempladas atividades de educação em saúde, com a participação de membros das equipes do CAPS, NASF e Residência, principalmente na realização de campanhas em saúde, como Semana da Mulher, Tauá Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Mulher em Foco, em que eram desenvolvidas palestras, rodas de conversas, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, índice de massa corpórea, orientações nutricionais, entre outros.

As ações cuidadas pela Educação Física no grupo envolviam ainda avaliação física, orientação postural e orientação do exercício físico. Como atividade multiprofissional incorporaram-se as visitas domiciliares, sala de espera, discussões de caso, apoio matricial, elaboração de projeto terapêutico singular, campanhas de educação e saúde e momentos de confraternizações, em que eram comemorados os aniversariantes do mês, carnaval, festas juninas, natal. No CAPS, em especial, eram desenvolvidos os seguintes serviços: atendimentos clínicos, atendimentos de psicoterapia, salas de espera, administração, orientações e distribuição de

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medicamentos, acompanhamento social, oficinas de arte, aconselhamento, visitas domiciliares, grupo de famílias, grupo mãos em arte, e encaminhamentos de modo geral.

CUIDADO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DO GRUPO Apreendeu-se, pela tessitura do grupo, a manifestação do cuidado balizado pela integralidade, conforme a fala das mulheres participantes, cuja relação coloca-se em perspectiva de multidimensionalidade: domínios físico, psicológico, das relações sociais e ambientais (espelhada na classificação dos domínios da qualidade de vida)8. Assim, esses marcadores nortearam a apresentação dos dados.

As relações entre necessidades e sentimentos da natureza biofisiológica – domínio físico – foram sentidas pelas usuárias como transformação positiva do tratamento (relação de causa e efeito), situada na referência da diminuição das dores, disposição energética e qualidade do sono: “Quando eu realizo a ginástica, me sinto renovada, meu humor melhora, fora as minhas dores e sinto-me bem.” (Sujeito 1).

“Eu me sinto bem. Fazia dias que eu não ia e me deu uma melhorada, quando eu voltei. Eu estava toda dolorida e fiquei foi boa.” (Sujeito 2).

“Ah bem, cem por cento! Eu me sinto muito saudável; é saúde pura, feliz [risos].”

(Sujeito 3).

“Tem contribuído muito bem. Eu me sinto melhor, me sinto bem relaxada, durmo bem, até a minha saúde, que eu fiz essa cirurgia, está numa boa. Foi que o médico passou, pra fazer seus exercícios que é uma boa pra sua saúde.” (Sujeito 6). “É porque no dia que eu venho para cá, é o dia que eu me sinto melhor: durmo [...]” (Sujeito 4).

Além disso, destaca-se o efeito profilático da atividade física, com exclusão do tratamento medicamentoso, apresentado nas falas: “Contribuiu bem, porque antes eu dormia através de medicamentos, e hoje eu estou de alta e não tomo nada, apenas participo de grupo [...] Meu corpo fica

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leve, me sinto disposta. De um tempo pra cá já não tomava os medicamentos para dormir, e hoje faço tudo em casa sem auxílio e faço crochê e costuras.” (Sujeito 5).

“Sinto-me leve, durmo bem. O médico me deu alta dos medicamentos e o médico disse que foi devido à atividade no parque, onde eu me sinto uma mulher renovada.” (Sujeito 4).

Na perspectiva do sofrimento psíquico, a atividade física melhora proporcionalmente o nível de saúde mental9. Sobre os efeitos positivos do exercício físico no contexto da saúde mental, outro estudo10 explicita hipóteses fisiológicas, e entre elas, duas são mais estudadas. A primeira apoia-se no fato de que a atividade física aumenta a transmissão sinápticad das monoaminas, funcionando, supostamente, como os antidepressivos. A segunda baseia-se no fato de que a atividade física provoca a liberação de opioides endógenos, basicamente beta-endorfinae. Supostamente, do ponto de vista biológico, os efeitos inibitórios dessas substâncias no sistema nervoso central seriam os responsáveis pela sensação de calma e melhora do humor que ocorre após a realização da atividade.

As mulheres relataram enfaticamente que o grupo contribui no seu processo de tratamento, afirmando que o exercício promove a redução de sintomas depressivos e de transtornos de humor, com ganhos em funções psicomotoras finas, quando mencionaram as atividades manuais. Tal constatação foi identificada nas narrativas das depoentes, caracterizadas como “domínio psicológico”, que reverbera no desenvolvimento do sentimento de felicidade, ausência de tristeza e satisfação pessoal.

“Depois que estou fazendo esses exercícios, participando dessas aulas de dança, pra mim estou me sentindo cem por cento. Eu gosto, eu me sinto bem, sabe?

Eu praticando, estou bem melhor mesmo, mais jovem, me sinto alegre [risos], participativa, tudo isso e está me fazendo muito bem.” (Sujeito 3). “É muito bom, porque eu me sinto bem demais [...] Não escuto as vozes me perturbando, me sinto feliz.” (Sujeito 4).

“Bem-estar, mais saúde, sossego na cabeça [risos], relaxamento, mais paciência e uma vida melhor.” (Sujeito 1). É o processo pelo qual a informação gerada ou processada por um neurônio é transmitida a outro neurônio ou célula efetora.

Um neurotransmissor endógeno encontrado tanto nos neurônios do sistema nervoso central quanto nos do sistema nervoso periférico. A β-endorfina é um peptídeo com o comprimento de 31 aminoácidos.

d e

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Nesse sentido, o trabalho com grupos, na perspectiva das práticas corporais, vai além dos aspectos biológicos e trazem uma significação maior para seus praticantes. Sentimentos como felicidade e bem-estar são muito mencionados.

Outra dimensão de cuidado a ser observada é que as práticas corporais desenvolvidas no Mais Saúde promoveram a integração entre as usuárias, como evidência de motivação intrínseca e extrínseca no âmbito das sociabilidades (domínio das relações sociais): “Para mim representa muita coisa. Às vezes eu estou lá em casa, se eu estou assim triste e vai dando aquela hora de cinco horas, aí eu tomo banho; agora eu já vou me juntar mais com minhas colegas. Para mim é uma alegria! Chego e converso com um e converso com outro, às vezes chego e nem lembro se tenho casa e as dores; à noite, para mim, chego em casa uma boa; para mim é excelente isso.” (Sujeito 3).

As relações sociais também foram sentidas pelo profissional-residente de Educação Física, expresso em diário de campo, que presenciou, durante as aulas, maior habilidade comunicativa e inter-relações colaborativas entre as mulheres.

Assim, com foco na reinserção social dos usuários em sofrimento psíquico, reafirma-se a potência das práticas corporais, buscando integrar os sujeitos com o meio, valorizando-os como participantes ativos do processo terapêutico e não os deixando à margem em ambientes e práticas reclusas, que não visam a sua reinserção social nas comunidades. Nesse construto, faz-se pertinente a intervenção do profissional de Educação Física como agenciador e potencializador de práticas corporais na comunidade11. Um estudo12 evidencia, como um dos papéis fundamentais do CAPS, o estímulo aos usuários para reatarem as interações com a sociedade civil, bem como frequentar novamente espaços, como a casa de um parente, acessar os serviços e espaços públicos, voltar a frequentar a escola, o que também pode emergir pelas vivências grupais.

O domínio do “meio ambiente” também foi apresentado nos relatos como manifestação de seguridade sobre as atividades desenvolvidas, reiterando a potência do trabalho multiprofissional. Vale ressaltar que a dimensão ambiental diz respeito à segurança física, proteção, ambiente físico, entre outros8.

Veja-se o relato a seguir: “Você promove a prática das atividades físicas de forma saudável e segura, respeitando nossos limites individuais e trazendo segurança de estar em boas mãos.” (Sujeito 1).

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É importante que os profissionais de educação física, presentes e futuros, no campo da saúde, tenham em mente uma diferença fundamental de suas funções, pois não se trata de adestrar corpos, treinar e nem sequer habilitar. É importante pensar o usuário em contato com seu próprio corpo, porque são pessoas que pouco se permitiram senti-lo ou ouvi-lo como algo seu, vivo, pulsante, com capacidades e limites13.

Nesse sentido, alude-se a integralidade da atenção ao cuidado das mulheres proporcionado pelo grupo Mais Saúde, as quais foram identificadas em suas dimensões – física, psicológica, social e ambiental – como manifestações que trouxeram a equilibração sobre os processos de ansiedade, redução do estresse e depressão. Apresenta como positivo a melhoria na qualidade de vida das usuárias, melhor convívio social interpessoal e intrapessoal desvelado pela motivação intrínseca e extrínseca produzida nas e pelas práticas corporais grupais.

Identifica-se, portanto, uma possibilidade de promover a saúde mental e facilitar na formação de vínculos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O processo de trabalho do profissional de Educação Física no grupo Mais Saúde pôde evidenciar importantes significações no construto da relação de cuidado integral nas relações de individualidade e coletividade dos sujeitos, produzidas em processos de compartilhamento entre a Atenção Básica e o CAPS na Rede de Atenção Psicossocial.

Apreende-se a relação do processo de trabalho do profissional de Educação Física não associada à medicalização de corpos – centralizado na doença –, e nem se traduz em uma racionalidade biológica reducionista a funções orgânicas ou fisiopatológicas, mas na experiência da atenção do cuidado em que se preconiza o contexto da multiprofissionalidade, da clínica ampliada, como âncora do apoio matricial em que se produz autonomia, vínculo e corresponsabilidade. Preceituam-se práticas corporais não hegemônicas na historicidade da Educação Física, com evidência da racionalidade técnica, mas se aproximam de uma pluralidade de práticas corporais situadas sobre a dimensão holística da corporeidade.

Necessariamente, culmina-se a coexistência de saberes da profissão e saberes experiências, como significação da “reflexão na ação” e “sobre a ação”, matizada sobre a organicidade do processo de trabalho em saúde sobre os modos de cuidar e produzir cuidado em saúde como interface de acolhimento e humanização, na e pela defesa da vida.

Fundamentalmente, o profissional de Educação Física, no âmbito da saúde mental, coloca-se como um agente mobilizador da luta antimanicomial, direcionando práticas corporais ao campo da desinstitucionalização da loucura e reinserção/potencialização social.

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Conclui-se que o desenvolvimento de práticas corporais na perspectiva do cuidado integral contribui com o processo de desinstitucionalização dos usuários, além de fomentar um olhar multidimensional, potencializado com a participação de profissionais das diversas áreas da saúde.

Finalmente, deve-se aferir que este estudo não tinha a pretensão de tomar a realidade como contexto de totalidade, com possíveis generalizações, mas favorecer a reflexão na apreensão de um fenômeno particular. Sugere-se a possibilidade de novas investigações com a utilização de casos múltiplos, para leitura mais ampliada desse fenômeno em sua complexidade.

FINANCIAMENTO O presente estudo contou com uma bolsa de Residência Multiprofissional em Saúde, pelo Ministério da Saúde.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Antonio Diego Abreu de Paula.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Antonio Diego Abreu de Paula, Braulio Nogueira de Oliveira e Samara Moura Barreto de Abreu.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Antonio Diego Abreu de Paula, Braulio Nogueira de Oliveira e Samara Moura Barreto de Abreu.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Antonio Diego Abreu de Paula, Braulio Nogueira de Oliveira e Samara Moura Barreto de Abreu.

REFERÊNCIAS 1. Costa JM. Subjetividade, educação física e saúde mental: desdobramentos educativos em face à emergência dos sujeitos nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS [Tese]. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2016.

2. Amarante P. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 1996.

3. Silva ALA, Fonseca RMGS. Processo de trabalho em saúde mental e o campo psicossocial. Rev Latino-Am Enfermagem [internet]. 2005 [citado 2018 maio 13];13(3):441-9. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S010411692005000300020

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4. Amarantes P, Toores EHG. A construção de novas práticas no campo da atenção psicossocial: análise de dois projetos pioneiros na Reforma Psiquiátrica no Brasil. Saúde Debate. 2001;25(58):26-34.

5. Santos F, Albuquerque M. O papel desinstitucionalizador da Educação Física na saúde mental. Motrivivência. 2014;26(42):281-92.

6. Stake RE. Investigación com estúdio de casos. 3a ed. Madrid: Ediciones Morata; 1998.

7. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde.

14a ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

8. Fleck MPA, Louzada S, Xavier M, Chachamovich E, Vieira G, Santos L, et al.

Aplicação da versão em português do instrumento abreviado de avaliação da qualidade de vida “WHOQOL-bref”. Rev Saúde Pública. 2000;34(2):178-83.

9. Donaghy ME. Exercise can seriously improve your mental health: Fact or fiction? Adv Physiother. 2007;9(2):76-88.

10. Vieira JLL, Porcu M, Buzzo VAS. A prática da hidroginástica como tratamento complementar para pacientes com transtornos de ansiedade. J Bras Psiquiatr.

2009;58(1):8-16.

11. Wachs F. Educação física e saúde mental: uma reflexão introdutória. In: Fraga AB, Wachs F, organizadores. Educação física e saúde coletiva: políticas de formação e perspectivas de intervenção. Porto Alegre: UFRGS; 2007. p. 87-98.

12. Silva MBB. Reforma, responsabilidade e redes: sobre o cuidado em saúde mental. Ciênc Saúde Colet. 2009;14(1):149-58.

13. Luz MT. Educação física e saúde coletiva: papel estratégico da área e possibilidades quanto ao ensino na graduação e integração na rede de serviços públicos de saúde. In: Fraga AB, Wachs F, organizadores. Educação física e saúde coletiva: políticas de formação e perspectivas de intervenção.

Porto Alegre: UFRGS; 2007. p. 9-16.

Recebido: 3.2.2017. Aprovado: 19.2.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2612

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ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E IMPACTO NA RELAÇÃO TRABALHO E SAÚDE EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICAa Renata Mercês Oliveira de Fariab Isabel Cristina Gonçalves Leitec Girlene Alves da Silvad Resumo A inclusão de determinantes sociais vinculados à saúde do trabalhador, como a organização do trabalho, traz um contorno importante para a ampliação da saúde nos ambientes de trabalho. O objetivo do estudo foi caracterizar a organização do trabalho com foco na relação trabalho e saúde para os assistentes em administração de uma universidade pública no estado de Minas Gerais. Utilizou-se, como método, a pesquisa qualitativa, por meio do uso da técnica de grupo focal, cujos participantes foram os servidores com cargo de assistente em administração, pois é o cargo que possui o maior número de técnicos administrativos em educação, totalizando 424.

A atuação deles acontece em unidades acadêmicas e administrativas e representa a diversidade dos ambientes de trabalho da universidade estudada. As informações coletadas foram interpretadas à luz da análise de conteúdo. Como resultados identificam-se categorias emergentes referentes à organização do trabalho e que impactam na relação trabalho e saúde, tais como: relações interpessoais, condições materiais, divisão das tarefas, fluxograma de atividades, processo criativo, reconhecimento profissional e espaços coletivos de discussão. Concluiu-se que o processo de vigilância à saúde deve destacar o aspecto organizacional na construção de ambientes saudáveis de trabalho, utilizando do envolvimento e protagonismo dos servidores.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador. Setor público. Condições de trabalho. Ambiente de trabalho.

Resultado preliminar deste estudo foi apresentado na modalidade banner no XXXVII Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, realizado de 12 a 15 de setembro de 2017, em Goiânia, Goiás, Brasil. b Assistente Social. Doutora em Saúde. Assistente Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. c Odontóloga. Doutora em Saúde Coletiva. Professora Associada II da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. d Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora Associado IV da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil Endereço para correspondência: COSSBE/UNIDADE SIASS – Plataforma de Ciências da Saúde, Campus Universitário. Rua José Lourenço Kelmer, s/n. São Pedro, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. CEP: 36036-900.

E-mail: renata.faria@ufjf.edu.br a

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WORK ORGANIZATION AND THE IMPACT IN TO THE RELATION BETWEEN WORK AND HEALTH IN A PUBLIC UNIVERSITY Abstract The inclusion of social determinants related to workers’ health, such as the organization of work, brings an important shape for the expansion of health in the workplace.

The objective of the study was to characterize the work organization focused on the work and health relation for administrative assistants of a public university in the state of Minas Gerais. It was used as method the qualitative approach, by means of the focal group technique, whose participants were the servers occupying a management assistant position, for this is the position that has the largest number of administrative technicians in education, totaling 424. Their work takes place in academic and administrative units and represents the diversity of work environments of the university studied. The information collected was interpreted in the light of the content analysis. Results are identified as emerging categories related to work organization and that impact on the relation between work and health, such as: interpersonal relationships; material conditions; division of tasks, flow of activities, creative process, professional recognition and collective discussion spaces. In conclusion, the health surveillance process should highlight the organizational aspect in the construction of healthy work environments through the involvement and protagonism of the servers.

Keywords: Occupational health. Public sector. Working conditions. Working environment.

ORGANIZACIÓN DEL TRABAJO E IMPACTO EN LA RELACIÓN TRABAJO Y SALUD EN UNA UNIVERSIDAD PÚBLICA Resumen La inclusión de factores sociales relacionados con la salud del trabajador, como la organización del trabajo, trae un esquema importante para la expansión de la salud en el lugar de trabajo. El objetivo del estudio fue caracterizar la organización del trabajo con foco en la relación entre el trabajo y la salud de los asistentes en administración de una universidad pública en el estado de Minas Gerais. Fue utilizada, como método, la investigación cualitativa, por medio del uso de la técnica de grupo de focal, cuyos participantes fueron los servidores con cargo de asistente en administración, pues esta es la posición que tiene el mayor número de técnicos administrativos en educación, con un total de 424. La actuación

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de ellos acontece en unidades académicas y administrativas y representa la diversidad de los lugares de trabajo de la universidad estudiada. Los datos fueron interpretados a la luz del análisis de contenido. Como resultados fueron identificadas categorías emergentes referentes a la organización del trabajo y que tienen un impacto sobre la relación entre el trabajo y la salud, tales como: relaciones interpersonales; condiciones materiales; división del trabajo, flujograma de actividades, proceso creativo, reconocimiento profesional y espacios colectivos de discusión. Concluyóse que el proceso de vigilancia de la salud debe resaltar el aspecto organizativo en la construcción de ambientes de trabajo saludables, utilizando la participación y el protagonismo de los servidores.

Palabras clave: Salud laboral. Sector público. Condiciones de trabajo. Ambiente de trabajo.

INTRODUÇÃO A evolução da área de saúde e segurança do trabalho no Brasil aconteceu ao longo do século XX e teve seu ápice com a mudança de paradigma da medicina do trabalho para a saúde do trabalhador. Essa conquista possibilitou a ampliação da visão da saúde do trabalhador atrelada aos seus determinantes sociais, como os processos e condições de trabalho, bem como ao contexto político, econômico e social do país. Dessa forma, distanciou-se do modelo no qual a figura do médico é central e a visão das doenças e dos acidentes do trabalho é marcadamente biológica, individual e unicausal1.

Embora a visão da saúde do trabalhador seja multifacetada, possibilitada por olhares interdisciplinares, na prática ainda se percebe o foco no adoecimento, no absenteísmo e, no caso do serviço público, na perícia médica – na maioria das vezes, de forma desintegrada das políticas institucionais de recursos humanos2.

Ressalta-se, portanto, neste estudo, a importância do processo social, na perspectiva de gestão de pessoas, e da organização do trabalho para a categoria estudada, com atuação na área-meio de uma universidade pública, produtora de um bem imaterial: a educação.

“A organização do trabalho prescreve normas e parâmetros que determinam quem vai fazer, o que vai ser feito, como, quando e com que equipamentos/instrumentos; em que tempo, com que prazos, em que quantidade, com que qualidade.”3:68. Considerada como mediadora do processo saúde e doença, essa organização torna-se elemento essencial na vigilância à saúde no contexto do trabalho e possibilita evidenciar condições que expressam fonte de sofrimento e que ainda não se constituem um quadro patológico.

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A tentativa de mudança relacionada à organização do trabalho no serviço público, conhecida como reforma da gestão pública, não alcançou a eficácia da prestação dos serviços pretendida, tendo em vista a influência do setor privado, de cunho financeiro, e o princípio da redução do papel do Estado4. Dessa forma, sua condução ficou desalinhada com a essência do serviço público de promoção do bem comum e de cidadania.

O serviço público no Brasil tem sofrido de patologia organizacional de forma crônica, o que impacta no desenvolvimento das atividades pelos servidores. O contexto macroeconômico e político limitante da ação pública provoca a fragilidade (ou até inexistência) de instrumentos de gestão adequados, como serviços de desenho do trabalho e da organização.

A pequena margem de ação da gestão no nível local é um desafio a ser enfrentado pelas instituições públicas do país. O aumento das exigências pela qualidade dos serviços públicos sem meios disponíveis e adequados para alcançá-las provoca a perda de sentido do trabalhar e o sofrimento físico, psíquico e moral4.

Identifica-se, neste estudo, a importância de valorizar o saber-fazer dos servidores, envolvendo-os em métodos participativos na condução de projetos técnico-organizacionais, sendo elementos essenciais para o desenvolvimento do sentido do trabalho e melhoria dos serviços para os cidadãos.

O objetivo deste estudo, partindo da relevância da organização do trabalho para a saúde do trabalhador, foi, portanto, caracterizar os processos e a organização do trabalho com foco na relação trabalho e saúde para os assistentes em administração de uma universidade pública.

MATERIAL E MÉTODOS As relações entre a deterioração da saúde e o trabalho revestem-se de uma grande complexidade, na qual, muitas vezes, os sinais reveladores de sofrimento não são passíveis de classificação em diagnósticos tradicionais, ocultando, assim, os efeitos do trabalho na saúde.

A pesquisa realizada, de cunho qualitativo, foi escolhida pela possibilidade de aproximação desse universo por meio da escuta dos servidores.

O uso de depoimentos tem por objetivo juntar discursos nos quais os sujeitos contam sua história, reunindo informações sobre a realidade vivida no trabalho: o indivíduo é testemunha de seu tempo, de seu ambiente e de sua inserção social5.

Os participantes deste estudo são os servidores ocupantes do cargo de assistente em administração de uma universidade pública no estado de Minas Gerais, um cargo que possui o maior número de técnicos administrativos em educação, totalizando 424 (32,8%)e.

e

Informações obtidas no sistema informatizado do setor de Recursos Humanos da instituição estudada.

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A atuação deles acontece em unidades acadêmicas e administrativas e representa a diversidade dos ambientes de trabalho da instituição.

O cargo de assistente em administração é uma função cuja exigência de escolaridade é o ensino médio, completo ou profissionalizante. As atividades desse cargo concentram-se em dar suporte administrativo e técnico nas diferentes áreas da universidade e, inclusive, assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão6.

O convite para participação da pesquisa foi feito por meio de contato pessoal com cada assistente administrativo, no próprio ambiente de trabalho. Para isso, foram realizadas visitas em todos os setores administrativos e acadêmicos da universidade.

Para a apreensão das informações, foi aplicada a técnica de grupo focal ao propiciar um debate aberto e acessível, permitindo que os temas abordados sejam mais problematizados que numa situação de entrevista individual7.

Foram formados 11 grupos focais, com cerca de 5 participantes em cada um, totalizando 53 integrantes. Para iniciar a discussão do tema nos grupos, foi utilizada a técnica de brainstorming, na qual foram colocadas imagens da instituição estudada e os integrantes falavam palavras que associavam com as imagens apresentadas. O roteiro temático foi conduzido pela abordagem do trabalho desenvolvido pelos integrantes e pela avaliação da influência do trabalho na saúde deles. Os grupos foram organizados de acordo com a inserção dos assistentes em unidades acadêmicas (Faculdades e Institutos) ou administrativas (Pró-reitorias) para propiciar troca de experiências comuns. Nos grupos focais, houve a representatividade dos diferentes ambientes de trabalho. Essa participação possibilitou a abrangência do objeto de estudo investigado em suas múltiplas dimensões5. A reincidência de informação sobre o universo abordado orientou o encerramento da coleta de dados.

Foram identificadas falas recorrentes dos participantes sistematizadas em categorias temáticas, na busca de diversidade de significados e singularidades que, por sua vez, trouxeram à tona a importância da organização do trabalho na saúde do trabalhador. As informações coletadas foram interpretadas à luz da análise de conteúdo8.

O estudo foi conduzido dentro dos padrões éticos e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição estudada, sob o Parecer n. 998.906. Os depoimentos dos participantes foram apresentados de forma a resguardar suas identidades. A identificação em cada depoimento qualifica o participante da seguinte forma: letras do alfabeto para diferenciar cada participante, seguido do número do grupo, por ordem de realização; letra F ou M para feminino ou masculino.

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RESULTADOS E DISCUSSÃO Dos 53 integrantes dos grupos focais, 68% são do sexo feminino, com idade média de 44,17, variando entre 22 e 67 anos. O tempo médio de trabalho na universidade é 16,22 anos, compreendendo de 1 a 37 anos de trabalho na universidade. Embora a exigência do cargo seja nível médio completo, somente 8% possuem essa formação, sendo que 36% possuem nível superior completo, e os outros 56% têm pós-graduação.

A abordagem proposta sustenta-se na centralidade do trabalho, na perspectiva chamada de psicodinâmica do trabalho (PDT), como um processo que possibilita a construção da identidade, da realização de si mesmo e da saúde mental. Uma nova definição do trabalho no âmbito da PDT possui dinamicidade ao propor que ele é a atividade coordenada de homens e mulheres para lidar com o que não poderia ser realizado pela simples execução prescrita de uma tarefa, as recomendações estabelecidas pela organização do trabalho9. A organização do trabalho pode ser definida como a divisão das tarefas e das pessoas, em princípio técnica, mas que passa essencialmente pela integração humana, que a modifica e lhe dá sua forma concreta.

Quanto ao trabalho dos técnicos administrativos em educação, o desempenho de funções na área-meio acontece em uma gama de atividades, mediante a diversidade de conhecimentos e práticas existentes em uma universidade. Tais atividades estão interligadas com o ensino, a pesquisa e a extensão, no sentido de assessoria para que essa missão seja alcançada.

Os serviços da área-meio não possuem caráter de produção, mas de apoio, têm pouca visibilidade social e, frequentemente, dependem de uma cadeia de serviços que se entrelaçam para serem concluídos10.

Nesse processo interativo, o trabalhador envolve-se e faz uso de sua inteligência no sentido de encontrar soluções mediante os desafios impostos pelas demandas reais e a estrutura organizacional existente. A dinâmica do trabalho, portanto, configura-se como um dos espaços de vida determinantes na construção e na desconstrução da saúde11.

Para os participantes deste estudo, as categorias emergentes referentes à organização do trabalho e à relação trabalho e saúde são as seguintes: relações interpessoais; condições materiais; divisão das tarefas, fluxograma de atividades, criatividade, reconhecimento profissional e espaços coletivos de discussão.

RELAÇÕES INTERPESSOAIS: DIMENSÃO HUMANA FAVORECE A RELAÇÃO TRABALHO E SAÚDE O contexto que proporciona um ambiente de trabalho saudável é aquele no qual as condições dirigem-se ao bem-estar dos trabalhadores não somente em termos de condições

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físicas, como por meio da existência de boas relações interpessoais e apoio social12. A relação com a tarefa implica, fundamentalmente, o relacionamento com os colegas, com o outro, o trabalhador está inteiramente tomado pela interação simbólica. A dimensão das relações interpessoais na organização do trabalho para o grupo estudado aparece como gerador de saúde, como pode ser evidenciado nos relatos: “Então... Eu acho assim... que, quando a gente tá num ambiente de trabalho que as pessoas se relacionam bem, isso é vital... isso, com certeza, deixa a gente animado ou desanimado pra trabalhar!” (B9M). “[...] apesar da sobrecarga de trabalho, existe um diálogo muito bom, o ambiente é excelente [...]” (B4F).

Nesses depoimentos, destaca-se a influência das relações interpessoais para a sensação de bem-estar, fortalecida pelo diálogo entre os pares, o que, inclusive, alivia a sobrecarga de trabalho.

A relação interpessoal, aspecto importante da organização do trabalho, desenvolve-se de forma diferenciada no serviço público pela possibilidade de criar laços contínuos, distanciando-se do contexto da economia de mercado, em que a lógica é de ausência comprometimentos a longo prazo13-14: “[...] teve um diretor... quando ele entrou, ele disse: pode ficar tranquila, porque esses problemas de pessoal que a gente tem, se não der certo, eu troco! Nós dissemos: bem-vindo ao serviço público, você não troca um servidor assim... é a história do servidor ali, é uma pessoa, não é uma pecinha de xadrez que você pega e troca de lugar!” (D8F).

O apoio social é um pilar da conjuntura laboral e estratégia da organização social, que, além de colaborar com a prevenção e/ou redução do estresse laboral, promove benefícios à saúde dos trabalhadores em seu sentido amplo15. A promoção de ambientes socialmente responsáveis deve ser estimulada por meio do apoio social, emocional; da interajuda entre colegas de trabalho; e também da eliminação da discriminação por sexo, idade, etnia ou qualquer outra situação16.

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Notam-se relações de confiança e de apoio entre os colegas de trabalho, embora tenha sido revelado que há dificuldades do desenvolvimento de atividades em equipe: “[...] apesar de eu ter muito tempo de universidade, eu não consigo entender essa falta de motivação... tem alguns motivos, sim, mas tem umas coisas que não dá pra entender... aquela apatia, aquela dificuldade, aquela resistência com tudo que é novo, tudo que você oferece de diferente: vamos tentar fazer!?” (D8F).

Percebe-se que o comprometimento encontra-se vinculado no nível individual, ou seja, o servidor integra-se aos processos de trabalho pelo próprio comprometimento, mas se ele não tem isso desenvolvido, cabe também à instituição definir e propor ações que garantam o envolvimento de todos nas atividades para as quais são designados no sentido de possibilitar à universidade cumprir o seu papel.

O trabalho em equipe torna-se um desafio constante, pois sua organização vai para além do somatório de pessoas. Implica desafios que possibilitem uma composição para interação, integração e projeto comum que caracterizaria ser uma equipe, estar em equipe, sentir-se uma equipe. Os aspectos relacionais interferem bastante quando não se escolhe com quem vai trabalhar e geram conflitos, como verifica-se no depoimento a seguir: “Eu acho que precisa rever algumas coisas, porque, quando o ambiente tá muito pesado, seja pelo motivo que for, não é só tirar a pessoa daquele ambiente, ser removida pra outro... É bom pra quem sai, mas você tem que pensar nos que ficam... que aos poucos vai adoecendo todo mundo... tem que ver o que está acontecendo... né?!” (A5F).

No serviço público, o foco histórico na perícia médica, muitas vezes, limita a ação em busca da saúde nos ambientes de trabalho de forma articulada com as políticas de gestão de pessoas2. Nesse depoimento, identifica-se a importância da intervenção coletiva em vez de foco individualizado, marcadamente biológico, no qual o servidor tira um período de licença para se recuperar.

Torna-se essencial abordar questões referentes à organização do trabalho, como as relações interpessoais, percebidas por esse grupo como geradoras de um ambiente de trabalho saudável. Isso implica um olhar para além de lugar físico, estático, mas que comporta uma teia de relações, arranjos técnicos e sociais, sendo um terreno de conflito de interesses antagônicos

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de diversos níveis. O desenvolvimento de alternativas de intervenção deve levar à transformação em direção à apropriação pelos trabalhadores, da dimensão humana do trabalho12,17.

IMPACTO DAS CONDIÇÕES MATERIAIS Pesquisas relacionadas à qualidade de vida no trabalho em organizações públicas18 apontam para a grande influência do aspecto físico no desempenho da atividade de trabalho.

Destaca-se o ambiente físico − espaço arejado, higiene do local − juntamente com materiais utilizados na atividade, equipamentos e instrumentos de trabalho, mobiliário, iluminação dos ambientes e postos de trabalho, nível de ruídos, suporte técnico e a presença da quantidade de pessoas adequada com a quantidade de trabalho a ser realizado.

Com relação ao espaço físico dos ambientes de trabalho, foram identificadas situações que interferem negativamente para o desempenho das atividades: “[...] a estrutura física da nossa sala é atrofiada... A universidade expandiu com o REUNI [Reestruturação e Expansão das Universidades], a universidade expandiu com o campus avançado [...]” (A2M). “[...] todo mundo falando ao mesmo tempo, os telefones tocando e assuntos totalmente diferentes um do outro... Aí a coisa foi ficando muito pesada, a equipe muito unida, mas com isso começou a ter problema... Mas tudo em função do estresse e do ambiente físico, eu já tava muito cansada... aí eu saí e tirei uma licença [...]” (A5F).

Fica nítida a importância da abordagem do setor responsável pela saúde e pela segurança do trabalho institucional, nesse caso, especificamente, da perícia médica, pois é o primeiro atendimento a ser buscado pelo servidor. Cabe ressaltar a relevância do papel dessa porta de entrada para além de recebimento de atestados, mas também como acolhimento da demanda do servidor e da instauração de investigação de possível estabelecimento de nexo causal do adoecimento com o contexto do trabalho. Faz-se fundamental, ainda, o envolvimento da equipe multiprofissional para realização de abordagem biopsicossocial e intervenção adequada, em nível individual e coletivo.

No depoimento anterior, identifica-se o impacto do estresse gerado pela inadequação de condições materiais, o que ocasionou o afastamento do trabalho. A organização do setor desconsiderou a necessidade de privacidade e a produção de ruídos provocados pela

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dinâmica das atividades desenvolvidas, como conversas dos trabalhadores ao telefone ou mesmo entre si. Essas dificuldades aumentam o esforço mental necessário para o desempenho das tarefas e a ansiedade na incerteza da compreensão e do acerto das informações, o que pode ser verificado no depoimento seguinte: “[...] às vezes, o colega tá atendendo um servidor, às vezes, o colega tá atendendo o telefone ou tá terminando ali um serviço, e aquela coisa se perde, pode gerar um erro, pode gerar uma situação de retomada ao princípio daquela atividade [...]” (A2M).

As atividades rotineiras, uma vez realizadas de acordo com normas preestabelecidas, requerem concentração e atenção19 e, pelas falas anteriores, identificam-se situações contrárias, o que provoca sobrecarga pelo esforço em manter o foco no trabalho desenvolvido.

Com relação às condições materiais, como equipamentos e instrumentos de trabalho e mobiliário, os relatos indicam a falta ou a inadequação deles, o que gera estresse: “[...] igual, por exemplo... Nós temos uma máquina [fotocópia e impressão] lá que está há um mês sem funcionar. Falta de estrutura gera realmente momentos estressantes que você tem que cumprir prazo, você tem que fazer... então, assim, a estrutura física traz principalmente estresse.” (C2F). “[...] lá onde trabalho o ideal seria um computador para cada um... então, a gente, às vezes, tem que compartilhar com um outro colega. O mobiliário também não é satisfatório no sentido da ergonomia, né [...]” (A9M) A faceta da ergonomia foi levantada pelo grupo como uma necessidade a ser contemplada no sentido de ampliação da saúde e prevenção de futuros adoecimentos: “Eu mesma não sou disciplinada, mas talvez alguém assim pra conversar com a gente, pra dar uma ideia na hora de sentar... a gente fica o dia inteiro sentado no computador... um alongamento, uma postura.” (B9F).

Percebe-se que, além do mobiliário, existe a demanda por um acompanhamento da saúde do trabalhador para oferecer orientações sobre postura, alongamento, ou seja, há uma

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necessidade de aproximação, por meio desse cuidado, no próprio ambiente de trabalho. Destaca-se aqui a valorização do bem-estar e da promoção à saúde vinculada ao contexto de trabalho.

A avaliação da adequação das condições materiais dos ambientes de trabalho deve incluir os atores que os ocupam. Em estudo de caso sobre a mudança de layout de um setor de compras de uma universidade, identificou-se a distância entre o planejamento do novo espaço e do que realmente os trabalhadores necessitavam19. Os idealizadores da nova organização argumentavam que as divisórias facilitariam os contatos visuais e a proximidade entre os funcionários. Esses, por sua vez, temiam a aglomeração, que poderia comprometer a concentração na realização das atividades, pelo excesso de ruído provocado por conversas diversas e campainhas dos telefones. A distância entre o ideal e o real foi vencida por meio do envolvimento dos trabalhadores no projeto de reestruturação do ambiente de trabalho, com negociação sobre as novas instalações, o mobiliário e os equipamentos.

ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DA SAÚDE O trabalho com sentido faz com que o trabalhador conheça mais sobre sua atividade e possibilita que a organização alcance a eficácia sem a preocupação de constantes reforços ao trabalhador, como o uso de programas motivacionais para estimulá-lo a gerar melhor desempenho. Na verdade, o sentido que as pessoas encontram no seu trabalho depende de fatores como autonomia, reconhecimento, desenvolvimento e crescimento20.

Para os participantes deste estudo, assistentes em administração que atuam na área-meio de uma universidade pública, os aspectos apontados são extremamente relevantes, entre os quais destacam-se dificuldades e soluções para o desenvolvimento das atividades diárias, como será descrito a seguir.

Um dos elementos complexos da organização do trabalho diz respeito à divisão das tarefas entre áreas e servidores, sendo identificada, no grupo estudado, uma distribuição desigual dessas: “[...] têm setores que estão muito apertados, e têm setores que estão mais tranquilos a ponto do colega conseguir ficar estudando no horário de trabalho... e acho que isso de certa forma impacta na saúde, né?! Pensar nessa divisão do trabalho é importantíssimo na qualidade de vida de toda comunidade... principalmente pra quem está nos cargos de chefia de ter mecanismos mesmo de controle de produtividade e de promover uma divisão adequada do trabalho [...]” (E5M).

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Em estudo realizado sobre a percepção de gestores de uma organização pública quanto ao comprometimento dos membros de sua equipe, eles reconhecem que a delegação de responsabilidades concentra-se nos trabalhadores percebidos como comprometidos, o que pode gerar sobrecarga em tais servidores, com consequências negativas tanto para o indivíduo quanto para a organização21.

A especificidade da atuação do assistente em administração em atividades da área-meio faz com que ele esteja interligado com outros setores, numa cadeia produtiva dependente, de modo que a conclusão de serviços seja lenta ou até não se concretize. Tal situação gera desgaste no processo de trabalho, como pode ser verificado no relato a seguir: “[...] isto traz prejuízo pra gente com certeza... a gente querer fazer e não conseguir concluir o trabalho... a gente precisa de alguém que dê suporte pra gente... como se não quisesse fazer. A gente fica na tentativa de definição e não temos definição... só vai acumulando processo. A gente trabalha, mas não vê a coisa evoluir.” (E2F).

Os impedimentos organizacionais complicam as atividades dos servidores, como a dificuldade de integração com outros serviços, o que gera esvaziamento do sentido do trabalho e desengajamento institucional, tornando-se um risco para a saúde22.

A construção de fluxograma aparece como uma medida que organiza os processos de trabalho e possibilita um relacionamento fluido com a área de gestão de pessoas, sendo, por isso, apresentada como um bom exemplo na fala a seguir: “[...] na minha opinião, o mais importante é o fluxograma das atividades da universidade. Eu acho que este fluxograma é muito saudável, é muito bem construído com relação ao órgão de gestão de pessoas... você tem formulário pra tudo, não existe mais o subjetivismo que tinha no passado... toda essa construção de rotinas... deixa a gente muito à vontade no dia a dia.” (A9M).

Percebe-se, assim, a importância da existência de fluxograma na ampliação de saúde e bem-estar individual e institucional em função da construção de rotinas, regras e procedimentos que facilitam a execução das tarefas, inclusive, quando ocorre a movimentação de pessoas, como é sugerido no depoimento a seguir:

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“[...] como tá mudando o panorama mundial... internet... todo mundo se inteirando o tempo todo, deveria ser dada a oportunidade talvez de rodízio de trabalho, com que as pessoas se identificam, o que tem mais potencial. É interessante que ela [referindo-se a outra integrante do grupo focal] disse que foi pra outro setor e gostou... e se identificou... até pra isso!” (A10F).

Além de estar em constante interação com outros setores da universidade, o assistente em administração desenvolve atividades de cunho generalista, o que possibilita um rodízio de setor de trabalho e traz dinamicidade para a função.

Identifica-se, ainda, a importância da busca pela identidade com as atividades desenvolvidas e consequentes satisfação e prazer. A imprevisibilidade e as mudanças ocorridas em meio à rotina trazem a possibilidade de um processo criativo que, por sua vez, também amplia a saúde, como pode ser dito no depoimento: “[...] gosto muito do que faço. O serviço tem uma certa rotina, mas, ao mesmo tempo, você está fazendo uma coisa e passa pra outra. É muita legislação que muda... coisas que acontecem que fogem do previsto. Você está numa rotina, mas sempre tem que estar apagando incêndio...então é bem dinâmico... então, acho que isto faz me manter no setor... sempre tem coisas novas pra fazer.” (F2F).

A possibilidade de criar e inovar está vinculada a um processo de trabalho no qual o trabalhador percebe autonomia e controle da atividade. Isso gera satisfação e identidade com a atividade desempenhada em que é possível colocar sua marca, sua individualidade. Como aponta a PDT, torna-se possível se reconhecer naquilo que faz9.

A valorização e o reconhecimento profissional são ferramentas importantes na organização do trabalho, pois, dessa forma, a competência e os esforços dos servidores são levados em conta. No relato que se segue, destaca-se a conquista de novas posições na instituição dentro da lógica do mérito: “[...] investi em toda a minha carreira ambicionando melhores posições na universidade... ter meu trabalho reconhecido! Eu acho que a universidade precisa desenvolver essa cultura de meritocracia. A pessoa que tá lá há 20 anos, que conhece o setor todo... por que não dar uma oportunidade pra ela? Acaba desestimulando o servidor [...]” (D2F).

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Estudo realizado23 para testar a influência do suporte organizacional percebido sobre a intenção de rotatividade de servidores de um órgão da administração pública federal revelou alto desejo de deixar a organização, um sentimento provocado pela ausência de incentivo voltado a ascensão, promoção e salários e gestão do desempenho.

A percepção de suporte organizacional sustenta-se na ideia de retribuição organizacional aos esforços do trabalhador, ou seja, vincula-se à percepção do grau de envolvimento das ações organizacionais, como a valorização e a recompensa oferecida pelos esforços individuais24. Em estudo realizado com servidores públicos, agentes de combate às endemias, o tema Reconhecimento profissional foi considerado relevante para a saúde deles, pois sua ausência provoca desmotivação, representada como falta de sentido do trabalho, transformando a rotina em experiência repetitiva e mecânica25.

Outra situação geradora de insatisfação diz respeito à superqualificação dos ocupantes do cargo de assistente em administração, pois, embora a exigência de escolaridade seja o ensino médio, eles possuem nível superior e pós-graduação. Então, a expectativa de desenvolver um trabalho que atenda ao nível de formação é frustrada, como pode ser verificado no depoimento a seguir: “[...] frustração no sentido de que você se sente muito mais qualificado e poderia ter uma resposta muito mais efetiva, né?! e a expectativa que o cargo requer é aquilo ali... ele tem teto, e o nosso teto individual está acima do teto do cargo [...]” (A9M).

O crescimento da qualificação formal foi incentivado pelo plano de carreira do servidor técnico-administrativo, que estimula a realização de educação formal superior à exigida para o cargo de que é titular – Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 200526. Esse incentivo, além de ampliar a formação profissional do servidor, propicia melhoria salarial. Em um período de dois anos (2014-2016), houve aumento significativo da escolaridade entre os técnicos administrativos em educação da instituição estudada. A formação de nível superior cresceu 53%, a formação lato sensu 69% e a stricto sensu 58%f.

No desenho de planos de organização de trabalho guiados pela gestão de riscos psicossociais, a instituição pode se organizar de modo a incluir discussões sobre o conteúdo do trabalho para que o desenvolvimento das tarefas tenha sentido e estimule o trabalhador.

Vislumbra-se, inclusive, diminuição do descompasso mediante o grau de escolaridade por meio

f

Informações obtidas junto ao sistema informatizado do setor de Recursos Humanos da instituição estudada.

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do desenvolvimento de uma organização do trabalho que convoque a inteligência do servidor e que estimule sua criatividade, bem como a produção de soluções originais, eficientes e eficazes.

A superqualificação para o cargo é uma realidade, mas é possível construir estratégias para que esses conhecimentos sejam aproveitados na prática. A possibilidade de participação rompe limites e estimula a autonomia, o controle e a criatividade para propor soluções16.

Espaços coletivos de discussão favorecem o diálogo constante e o compartilhamento de dificuldades encontradas no processo de trabalho, como é verificado a seguir: “[...] discussão da melhor forma de trabalho... trabalho em conjunto, que se crie possibilidade de discussão através de fóruns, são possibilidades... porque não tem espaço de participação maior, onde um entenda o trabalho do outro e aí, de repente, você já se estressou tanto [...]” (C2F).

O enfoque da ergonomia da atividade tem insistido na importância de que o processo de concepção e desenho da organização do trabalho seja centrado na participação efetiva e ampla dos sujeitos (trabalhadores, cidadãos-usuários), evitando, por exemplo, o retrabalho18,27.

A necessidade de criar espaços de diálogo é o meio mais apropriado para ancorar os projetos de promoção de saúde nos ambientes de trabalho. Tal diretriz, inclusive, possui amparo legal na administração pública federal por meio da Norma Operacional de Saúde do Servidor28. Nesta, valoriza-se o envolvimento dos servidores enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores dessa realidade.

A escuta dos trabalhadores sobre as exigências das tarefas e as respostas construídas mediante as demandas reais, imprevisíveis, devem guiar a gestão no sentido de elaborar, em conjunto, as regras do trabalho e os mecanismos de avaliação29. O caráter relacional do trabalho, no entanto, pressupõe a quebra da rigidez de papéis fixos que distanciam gestores, servidores e cidadãos-usuários, de modo a elaborar alternativas para uma nova organização do trabalho30.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A importância da organização do trabalho e do respectivo contexto social relacionado ao processo saúde-doença consiste numa política abrangente que visa garantir o estabelecimento de uma infraestrutura que permita aos servidores compartilhar interesses e saberes, trabalho e saúde.

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O processo de vigilância à saúde para o grupo estudado deve destacar o aspecto organizacional na construção de ambientes saudáveis por meio da valorização dos seguintes elementos: condições materiais, relações interpessoais, fluxograma de atividades, divisão de tarefas, processo criativo, reconhecimento profissional e participação em espaços coletivos para a organização dos processos de trabalho. O desenvolvimento dessas características, com o uso do envolvimento e protagonismo dos servidores, pode potencializar mudanças organizacionais que impactam de forma positiva na saúde e na segurança deles, uma vez que evitam a ocorrência do retrabalho e favorecem a comunicação, a transparência e o apoio social entre colegas e gestores. Dessa forma, os trabalhadores colocam seus conhecimentos em prática, fazendo com que as tarefas tenham sentido para eles.

As condições de trabalho, o modo de organização sociotécnica e os ambientes de trabalho da instituição estudada possuem particularidades e especificidades não transferíveis para outros cenários. Os princípios identificados, no entanto, geram ideias a respeito do desenho da intervenção e podem assumir caráter abrangente para outros ambientes e respectivas instituições.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Renata Mercês Oliveira de Faria, Isabel Cristina Gonçalves Leite e Girlene Alves da Silva.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Renata Mercês Oliveira de Faria, Isabel Cristina Gonçalves Leite e Girlene Alves da Silva.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Renata Mercês Oliveira de Faria, Isabel Cristina Gonçalves Leite e Girlene Alves da Silva.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Renata Mercês Oliveira de Faria, Isabel Cristina Gonçalves Leite e Girlene Alves da Silva.

REFERÊNCIAS 1. Minayo-Gomez C, Thedim-Costa SMF. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cad Saúde Pública. 1997;13 (Suppl 2):S21-S32.

2. Carneiro SAM. Saúde do trabalhador público: questão para a gestão de pessoas: a experiência na Prefeitura de São Paulo. Rev Serv Públic.

2006;57(1):23-49.

858

Revista Baiana de Saúde Pública

3. Abrahão JI, Torres CC. Entre a organização do trabalho e o sofrimento: o papel de mediação da atividade. Prod. 2004;14(3):67-76.

4. Jackson Filho JM. Desenho do trabalho e patologia organizacional: um estudo de caso no serviço público. Prod. 2004;14(3):58-66.

5. Minayo MCS. O trabalho de campo como descoberta e criação. In: Minayo MCS, organizadora. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 1994. p. 51-66.

6. Brasil. Ministério da Educação. Ofício Circular n. 015/2005/CGGP/SAA/ SE/MEC [Internet]. Brasília; 2005 [citado 2014 mar 22]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/encceja-2/111-tv-mec-818951690/tv-escola1440558247/13256-documentos-oficios 7. Trad LAB. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis.

2009;19(3):777-96.

8. Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.

9. Dejours C. O trabalho como enigma. In: Lancman S, Sznelwar LI, organizadores. Christophe Dejours: da psicopatologia à psicodinâmica do trabalho. Brasília: Paralelo 15; 2011. p.161.

10. Codo W. A arte de não fazer. O funcionário público faz o que precisa ser feito? In: Jacques MG, Codo W, organizadores. Saúde mental e trabalho: leituras. Petrópolis: Vozes; 2002. p. 296-308.

11. Assunção AA. Uma contribuição ao debate sobre as relações saúde e trabalho. Ciênc saúde coletiva. 2003;8(4):1005-18.

12. Leão LHC, Gomez CM. A questão da saúde mental na vigilância em saúde do trabalhador. Ciênc saúde coletiva. 2014;19(12):4649-58.

13. Sennett R. A corrosão do caráter: as consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record; 2007.

14. Silva JPM, Igutib AM, Monteiro I. Das flores aos espinhos: o serviço público de parques e jardins terceirizado e precarizado. Rev baiana saúde pública.

2014;38(3):507-23.

15. Negeliskii C, Lautert L. Estresse laboral e capacidade para o trabalho de enfermeiros de um grupo hospitalar. Rev Latino-Am. Enfermagem.

2011;19(3):606-13.

16. Fernandes C, Pereira A. Exposure to psychosocial risk factors in the context of work: a systematic review. Rev Saúde Pública. 2016;50:24.

v. 41, n. 4, p. 843-861 out./dez. 2017

859

17. Macaia AAS, Fischer FM. Retorno ao trabalho de professores após afastamentos por transtornos mentais. Saúde soc. 2015;24(3):841-52.

18. Ferreira MC. Qualidade de vida no trabalho: uma abordagem centrada no olhar dos trabalhadores. Brasília: Paralelo 15; 2012.

19. Assunção AA. A promoção da saúde nos serviços públicos federais. In: Assunção AA, organizador. Promoção e vigilância em saúde: guia para as ações no setor público federal. Belo Horizonte: UFMG; 2012. p. 8-28.

20. Morin EM. Os sentidos do trabalho. RAE. 2001;41(3):8-19.

21. Nascimento AL, Emmendoerfer M, Gava R. Comprometimento no trabalho de gestores públicos em uma autarquia estadual no Brasil. Rev Serv Público.

2014;65(2):199-226.

22. Jackson Filho M. Engajamento no trabalho, impedimentos organizacionais e adoecer: a contribuição da Ergonomia da Atividade no setor público brasileiro. Rev bras saúde ocup. 2015;40(131):98-108.

23. Diógenes LC, Paschoal T, Neiva ER, Meneses PPM. Intenção de rotatividade e percepção de suporte organizacional em um órgão público federal. Rev Serv Público. 2016;67(2):147-72.

24. Eisenberger R, Stinglhamber F, Vandenberghe C, Sucharski IL, Rhoades L. Perceived supervisor support: contributions to perceived organizational support and employee retention. J Appl Psychol. 2002;87(3):565-73.

25. Guida HFS, Souza KR, Santos MBM, Silva SMCL, Silva VP. As relações entre saúde e trabalho dos agentes de combate às endemias da Funasa: a perspectiva dos trabalhadores. Saúde soc. 2012;21(4):858-70.

26. Brasil. Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2005 jan 13; Seção 1. p. 1.

27. Baltzer M, Westerlund H, Backhans M, Melinder K. Involvement and structure: a qualitative study of organizational change and sickness absence among women in the public sector in Sweden. BMC Public Health.

2011;11:318.

28. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria Normativa n. 3, de 7 de maio 2010. Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos

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ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2010 maio 10; Seção 1. p. 80.

29. Vilela RAG, Almeida IM, Mendes RWB. Da vigilância para prevenção de acidentes de trabalho: contribuição da ergonomia da atividade. Ciênc saúde coletiva. 2012;17(10):2817-30.

30. Kliksberg B. Um novo paradigma em gestão pública. Rev Serv Público.

2015;66(3):475-90.

Recebido:24.4.2017. Aprovado: 2.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2611

ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

PREDITORES DA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA MULHERES USUÁRIAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Islanne Soares Leala Vitória de Barros Siqueirab Maria Elda Alves de Lacerda Camposc Rosana Alves de Melod Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandese Resumo

A violência é um fenômeno que se configura como grave problema de saúde

pública. Quando praticada contra a mulher, relaciona-se às assimetrias nas relações de poder entre homem e mulher. O objetivo deste estudo é avaliar a ocorrência da violência física perpetrada contra mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde e os fatores associados. Trata-se de estudo descritivo e analítico, com dados primários, coletados por meio de entrevistas face a face com mulheres de idade igual ou superior a 18 anos, com aplicação de questionário semiestruturado. Utilizou-se amostragem semiprobabilística para escolha das unidades de saúde, e a seleção das mulheres deu-se de forma não probabilística. Utilizou-se a Regressão logística binária com resultado expresso pelo odds ratio. O estudo assumiu o nível de confiança de 95% e significância de 5%. Os dados coletados foram analisados no programa Stata 12.0.

Os resultados apontaram que, do universo de 392 entrevistadas, 85 relataram ter sofrido violência física. Observou-se ocorrência de violência física em 21,7% das mulheres entrevistadas. Estas estavam na faixa etária de 20 a 29 anos. A maioria possuía nível superior, era de cor parda, casada e com filhos, não trabalhava formalmente e tinha renda de até dois salários mínimos.

A violência ocorreu principalmente no domicílio, sendo o parceiro o maior perpetrador.

Enfermeira. Inspetora Sanitária pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Petrolina, Pernambuco, Brasil.

Enfermeira. Mestre em Ciências em Saúde, Sociedade e Ambiente. Docente Assistente da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Petrolina, Pernambuco, Brasil. c Enfermeira. Mestre em Vigilância sobre Saúde. Docente Assistente da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina.

Petrolina, Pernambuco, Brasil. d Enfermeira. Mestre em Enfermagem. Docente Assistente da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Petrolina, Pernambuco, Brasil. e Enfermeira. Mestre em Gestão e Economia da Saúde. Docente Assistente da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina. Petrolina, Pernambuco, Brasil.

Endereço para correspondência: Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes. Avenida Cardoso de Sá, s/n. Campus Universitário. Vila Eduardo, Petrolina, Pernambuco. Brasil. CEP: 56328-900. E-mail: flavia.fernandes@upe.br a

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Concluiu-se que a violência física contra a mulher tem grande magnitude na Atenção Primária à Saúde, e o principal fator associado foi o sentimento de medo, com várias consequências para a saúde das vítimas.

Palavras-chave: Violência. Violência contra a mulher. Fatores socioeconômicos. Atenção primária a saúde.

PREDICTORS OF PHYSICAL VIOLENCE AGAINST WOMEN USERS OF PRIMARY HEALTH CARE Abstract Violence is a phenomenon that presents itself as serious public health problem.

When practiced against women, it is related to asymmetries in the power relations between man and woman. The aim of this study is to evaluate the occurrence of physical violence perpetrated against women who are users of the Primary Health Care and associated factors.

It is a descriptive and analytical study with primary data, collected by means of face-to-face interviews with women aged 18 years and over, with the application of semi-structured questionnaire. Semiprobabilistic sampling was used to choose the health units and the selection of women was non-probabilistic. Binary logistic regression was used, with the result expressed by the odds ratio. The study assumed a confidence level of 95% and significance of 5%. The data collected were analyzed with the program Stata 12.0. The results pointed out that in the universe of 392 interviewees, 85 reported having suffered physical violence. Physical violence occurred to 21.7% of the women interviewed. They were in the age group between 20 and 29 years. The majority had higher education, brown, married, had children, did not work formally and had an income of up to two minimum wages. Violence occurred mainly at home, being the partner the major perpetrator. The authors concluded that physical violence against women was of great magnitude in primary health care and the main associated factor was the feeling of fear, generating several consequences for the health of the victims.

Keywords: Violence. Violence against women. Socioeconomic factors. Primary health care.

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PREDICTORES DE LA VIOLENCIA FÍSICA CONTRA LAS MUJERES USUARIAS DE LA ATENCIÓN PRIMARIA Resumen La violencia es un fenómeno que se configura como un problema grave de salud pública. Cuando practicada contra las mujeres, se relaciona con las asimetrías en las relaciones de poder entre hombres y mujeres. El objetivo de este estudio es evaluar la incidencia de la violencia física contra las mujeres usuarias de atención primaria de salud y los factores asociados. Es un estudio descriptivo y analítico, con datos primarios recogidos por medio de entrevistas cara a cara con mujeres de edad igual o superior a 18 años, con aplicación de cuestionario semiestructurado. Fue utilizado el muestreo semiprobabilístico para la elección de los centros de salud, la selección de las mujeres se dio de forma no probabilística. Fue utilizada la regresión logística binaria con resultados expresados por el odds ratio. El estudio se llevó a nivel de confianza del 95% y significancia de 5%. Los datos fueron analizados en el programa Stata 12.0. Los resultados apuntaron que del universo de 392 entrevistadas, 85 relataron haber sufrido violencia física. Ocurrieron casos de violencia física en el 21,7% de las mujeres entrevistadas. Estas tenían entre 20 y 29 años. La mayoría tenía educación superior, eran mulatas, casadas y con hijos, no trabajaban formalmente y tenían ingresos de hasta dos salarios mínimos. La violencia se produjo principalmente en los hogares, siendo los compañeros los mayores agresores. Concluyóse que la violencia física contra la mujer tiene gran magnitud en la atención primaria de salud, y el principal factor asociado fue el sentimiento de miedo, con varias consecuencias para la salud de las víctimas.

Palabras clave: Violencia. La violencia contra las mujeres. Factores socioeconómicos. Atención primaria de salud.

INTRODUÇÃO A violência é um fenômeno sócio-histórico que sempre fez parte da experiência humana, configurando-se, nas últimas décadas, como um grave problema de saúde pública, uma vez que afeta tanto a saúde individual quanto a coletiva, sendo necessário, para o seu enfrentamento, a formulação de políticas específicas e a organização de práticas e serviços peculiares a esse setor1.

Dentre os tipos de violência, destaca-se a violência contra a mulher, que consiste em qualquer ato que resulta, ou pode resultar, em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento

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para a mulher, sendo considerado um fenômeno multidimensional, com grande impacto para a saúde pública e configurando-se como uma violação grave dos direitos humanos2. A violência contra as mulheres está presente em toda a sociedade, está relacionada às culturas de gênero, fortalecendo e perpetuando as assimetrias de poder entre os sexos e de como a violência insere-se nas relações interpessoais3.

Uma das formas mais comuns de violência contra as mulheres é a violência física, conceituada pela Lei n. 11.340, de 2006, Lei Maria da Penha, como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Estudo global realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que, nas Américas, cerca de 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física ou sexual perpetrada pelo parceiro em algum momento de suas vidas2. Um estudo multicêntrico realizado no Brasil apontou que, em São Paulo, quase 27,2% das mulheres relataram já ter sofrido violência física e, em Pernambuco, os números são ainda maiores: 33,7%4.

A violência contra a mulher configura-se como um problema de proporções epidêmicas no Brasil, embora sua magnitude seja, em grande parte, invisível, devido à subnotificação dos casos, tendo em vista que, em sua maioria, ocorre em âmbito privado e tendo como agressor o companheiro ou um parente próximo5.

Diante da invisibilidade e da gravidade do problema, os serviços de atenção primária são de grande importância para a detecção da violência contra a mulher, porque estão em constante contato com essas, inclusive em âmbito domiciliar, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), podendo reconhecer e acolher os casos, além de trabalhar estratégias de promoção e prevenção6-7.

Nesse contexto, as equipes de Saúde da Família, em seu cotidiano de trabalho, convivem com diversas situações de violência urbana e doméstica. Esse convívio diário favorece a familiarização dos profissionais com as mulheres que, apesar dos sentimentos de medo, angústia e raiva, de visualizarem diversos casos de violência, tornam-se os incentivadores dessas mulheres a se sentirem empoderadas, a realizar a denúncia e sentirem-se mais fortalecidas para buscar ajuda na quebra do ciclo da violência doméstica8.

Dessa forma, o conhecimento da ocorrência da violência física entre usuárias da atenção primária permite melhor direcionamento e planejamento de ações capazes de adequar os serviços de saúde para a detecção precoce das mulheres em situação de violência. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo avaliar a ocorrência da violência física perpetrada contra mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde (APS) e os fatores associados.

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MATERIAL E MÉTODOS Foi realizado estudo descritivo e analítico com abordagem quantitativa com a utilização de dados primários coletados em entrevistas semiestruturadas com mulheres usuárias da APS do município de Petrolina, Pernambuco, Brasil. Com população estimada de 337.683 habitantes em 2016, área territorial de 4.561.872 km2 e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal de 0,697, está localizada às margens do Rio São Francisco e tem seu fortalecimento econômico na fruticultura irrigada. Petrolina integra a Rede Interestadual Pernambuco/Bahia (PEBA) sendo referência para diversos municípios desses dois estados.

A APS do município dispõe de 46 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com 46 equipes de ESF, 40 ESF com equipes de saúde bucal e 3 equipes da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)9.

Este estudo integra a pesquisa intitulada “A magnitude da violência contra a mulher usuária da Atenção Primária à Saúde”. A coleta de dados ocorreu no período de outubro de 2015 a março de 2016 com mulheres residentes em Petrolina, em UBS da zona urbana. Para este estudo, realizou-se o recorte da violência física sofrida por essas mulheres e os fatores que estiveram associados à sua ocorrência.

O processo de amostragem deu-se em múltiplos estágios. Inicialmente utilizou-se a amostragem semiprobabilística por conglomerados para seleção das UBS de acordo com as regiões administrativas municipais. Em seguida, a seleção das mulheres deu-se de forma não probabilística, por meio de convite às usuárias que se encontravam nas unidades. A coleta de dados foi realizada nos turnos da manhã e da tarde, de forma a contemplar todos os horários. As usuárias eram convidadas a responder um questionário semiestruturado com registros efetuados em formulários impressos, preenchidos pelas pesquisadoras. As entrevistas eram realizadas face a face, em local reservado nas UBS, com tempo médio de 20 minutos, e ocorreram após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

A amostra foi calculada considerando uma prevalência de 50% de violência contra a mulher, tendo em vista o desconhecimento dessa medida no local do estudo, assumindo um nível de confiança de 95% e erro máximo desejado de 5%. Os critérios de inclusão foram: ser mulher, com idade igual ou superior a 18 anos, ter comparecido à unidade de saúde durante o período de coleta de dados. Os critérios de exclusão estiveram relacionados à recusa em participar do estudo. O questionário continha 14 questões sobre características sociodemográficas, situação familiar e reprodutiva e experiência de violência. O questionário utilizado foi elaborado pelos pesquisadores, com validação do instrumento após teste piloto realizado com 10 mulheres.

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As variáveis sociodemográficas e econômicas foram: faixa etária (com recorte a cada dez anos), cor/raça, escolaridade (ensino fundamental, incluindo não alfabetizada e alfabetizada; ensino médio; e ensino superior), trabalho formal (sim ou não), renda familiar mensal (sem renda, entre um e dois salários mínimos (SM); entre três e quatro; cinco e seis SM e sete ou mais SM), situação de moradia (própria, alugada ou emprestada), situação conjugal (casada/união estável/consensual, solteira, divorciada, viúva), possui filhos (sim ou não).

As variáveis relacionadas à violência física foram: local de ocorrência (domicílio, via pública, outro), recorrência da violência, autor da agressão (foram considerados como parceiro íntimo: companheiro/ex-companheiro/namorado; estranho, conhecido, múltiplos agressores), se procurou ajuda (sim ou não), de quem procurou a ajuda (polícia, familiar e defensoria pública), se tem medo de alguma pessoa (sim ou não) e de quem tem medo (parceiro íntimo, estranho, conhecido, múltiplo agressor). Neste estudo, a identificação das vítimas segundo a UBS não foi realizada, de forma a preservar as suas identidades, respeitando-se, assim, os preceitos éticos.

As variáveis foram analisadas por meio da estatística descritiva, apresentando distribuição de frequência em seus valores absolutos e relativos com intervalos de confiança de 95%, calculados para proporção. A estatística analítica foi realizada para avaliação dos fatores associados com a ocorrência da violência física, tendo sido aplicada a regressão logística binária por meio do modelo econométrico logit sendo seu resultado expresso pelo odds ratio (OR).

A variável dependente utilizada foi uma dummy para violência física, classificada como “1” em comparação às demais formas de violência ou a não ocorrência desse agravo, classificada como “0”. Assim, a violência física passou a ser a variável de desfecho investigada pelo modelo especificado.

As variáveis explicativas foram também convertidas em dummies para melhor análise. O OR ajustado foi apresentado após análise bivariada; foram incluídas no modelo multivariado as variáveis cujos valores de p foram menores que 0,20. Foram considerados fatores associados ao evento, com significância estatística, aquelas variáveis cujos valores de pse apresentaram-se menores que 0,05 no modelo múltiplo, adotando Intervalo de Confiança de 95% para o OR. Os dados foram tabulados através do Microsoft Excel 2013 e tratados no programa estatístico Stata 12.0.

A presente pesquisa respeitou os termos estabelecidos pela Resolução n. 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, tendo sido aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade de Pernambuco (UPE), Processo n. 1.276.962.

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RESULTADOS Do universo de 392 mulheres entrevistadas em UBS, 85 relataram sofrer violência física. Destas, 21,7% referiram ter sofrido violência física pelo menos uma vez. Com idade mais prevalente na faixa etária de 20 a 29 anos, a maioria possuía ensino superior, era da cor parda, casadas ou em união estável e com filho. Em sua maioria, vivia em residência própria, não possuía trabalho formal e tinha renda de até 2 SM (Tabela 1).

Tabela 1 – Distribuição das características sociodemográficas e econômicas das mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde, vítimas de violência física.

Petrolina, Pernambuco, Brasil – 2016. N = 85 (continua)

Variáveis sociodemográficas e econômicas

n

%

Intervalo de Confiança 95%

Fundamental

17

20,0

11,3

28,7

Médio

33

38,8

28,2

49,4

Superior

35

41,2

30,5

51,9

Branca

20

23,5

14,3

32,7

Parda

52

61,2

50,6

71,8

Preta

10

11,8

4,8

18,8

Indígena

1

1,2

-1,2

3,5

Amarela

2

2,4

- 0,9

5,6

Solteira

35

41,2

30,5

51,9

Casada/União estável

37

43,5

32,8

54,3

Divorciada

11

12,9

5,7

20,2

Viúva

2

2,4

0,9

5,6

Própria

56

65,9

55,6

76,2

Alugada

25

29,4

19,5

39,3

Emprestada

4

4,7

0,1

9,3

Não

54

63,5

53,1

74,0

Sim

31

36,5

26,0

46,9

Não tem renda

6

7,1

1,5

12,6

1a2

55

64,7

54,3

75,1

3a4

17

20,0

11,3

28,7

5a6

3

3,5

-0,5

7,5

7 ou mais

4

4,7

0,1

9,3

Escolaridade

Raça/cor

Estado civil

Casa de residência

Trabalho Formal

Renda (salário mínimo)

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Tabela 1 – Distribuição das características sociodemográficas e econômicas das mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde, vítimas de violência física.

Petrolina, Pernambuco, Brasil – 2016. N = 85 (conclusão)

Variáveis sociodemográficas e econômicas

n

%

Intervalo de Confiança 95%

Não

24

28,2

18,5

38,0

Sim

61

71,8

62,0

81,5

Menores de 20

1

1,2

-1,2

3,5

20 a 29

33

38,8

28,2

49,4

30 a 39

22

25,9

16,4

35,4

40 a 49

21

24,7

15,3

34,1

Filhos

Faixa etária (em anos)

50 a 59

5

5,9

0,8

11,0

60 ou mais

3

3,5

-0,5

7,5

Fonte: Elaboração própria.

Observou-se que o principal local de ocorrência da violência perpetrada contra essas mulheres foi o próprio domicílio (78,8%), praticado na maioria das vezes pelo parceiro íntimo (68,2%), por meio de tapas/chutes (43,5%). Houve recorrência da violência sofrida em 69,4% dos casos relatados pelas mulheres. Quando questionadas sobre o sentimento de medo, 61,2% afirmaram não sentir. Contudo, entre as que afirmaram sentir medo, 57,6% referiram medo do próprio companheiro. Não buscaram ajuda 61,0%. Entretanto, das que procuraram ajuda, 65,6% recorreram às autoridades policiais (Tabela 2).

Tabela 2 – Características relacionadas à ocorrência de violência física em mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde. Petrolina, Pernambuco, Brasil – 2016. N = 85 (continua)

Variáveis relacionadas à violência física

n

%

Intervalo de Confiança 95%

Via pública

9

10,6

3,9

Domicílio

67

78,8

70,0

87,7

Outro

9

10,6

3,9

17,3

Parceiro íntimo

58

68,2

58,1

78,3

Conhecido

22

25,9

16,4

35,4

Estranho

4

4,7

0,1

9,3

Múltiplos agressores

1

1,2

-1,2

3,5

Local da Violência 17,3

Autor da agressão

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Tabela 2 – Características relacionadas à ocorrência de violência física em mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde. Petrolina, Pernambuco, Brasil – 2016. N = 85 (conclusão)

Variáveis relacionadas à violência física

n

%

Intervalo de Confiança 95%

Tapa/chute

37

43,5

32,8

54,3

Empurrão

12

14,1

6,6

21,7

Arma/faca

1

1,2

-1,2

3,5

Múltiplos

35

41,2

30,5

51,9

Não

26

30,6

20,6

40,6

Sim

59

69,4

59,4

79,4

Não

52

61,2

50,6

71,8

Sim

33

38,8

28,2

49,4

Parceiro

19

57,6

39,8

75,4

Estranho

13

39,4

21,8

57,0

Múltiplos

1

3,0

-3,1

9,2

Não

50

61,0

50,2

71,8

Sim

32

39,0

28,2

49,8

Familiar

10

31,3

14,3

48,2

Defensoria Pública

1

3,1

-3,2

9,5

Polícia

21

65,6

48,2

83,0

Meio utilizado

Violência recorrente

Medo?

Medo de quem?

Procurou Ajuda

Ajuda de quem?

Fonte: Elaboração própria.

Quando analisados os fatores que estiveram associados com a violência física, observou-se que, após a análise bivariada, aquelas que referiram sentir medo apresentaram 10 vezes mais chance de sofrer violência física do que as que não sofreram violência ou sofreram as outras formas (OR = 10,75; p = 0,000). Os demais fatores não apresentaram significância estatística para o modelo multivariado apresentado (Tabela 3).

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Tabela 3 – Fatores associados à ocorrência de violência física em mulheres usuárias da Atenção Primária à Saúde. Petrolina, Pernambuco, Brasil – 2016. N = 85 Odds Ratio bruto

p-valor

Superior

1,77

0,025

Ensino médio ou inferior

1,00

Variáveis

Intervalo de Confiança 95%

Odds Ratio ajustado

p-valor

1,23

0,500

0,68

2,23

0,599

0,62

2,32

0,475

0,46

1,43

0,000

5,47

21,15

0,690

0,60

2,14

Intervalo de Confiança 95%

Escolaridade 1,07

2,92

1,00

Renda Até dois salários mínimos

1,17

Mais de dois salários mínimos

1,00

0,554

0,69

2,00

0,145

0,86

2,77

Raça/cor Branca

1,54

Não Branca

1,00

1,19 1,00

Tem filhos Sim

1,09

Não

1,00

0,757

0,64

1,85

0,197

0,45

1,18

Estado civil Casada

0,73

Outros

1,00

0,81 1,00

Tem medo?

Sim

11,50

Não

1,00

0,000

5,90

22,41

10,75 1,00

Faixa etária 20 a 29 anos

1,55

Demais faixas etárias

1,00

0,085

0,94

2,57

1,14 1,00

Fonte: Elaboração própria.

DISCUSSÃO O crescimento dos índices de violência e a preocupação com este fenômeno atingem diversos segmentos de diferentes sociedades, não sendo, portanto, um evento restrito ao Brasil. Sua diversidade, magnitude, incidência e prevalência têm refletido na saúde pública, tanto como uma das principais causas de comprometimento à saúde e ameaça à vida, como também na oferta de serviços em territórios mais vulneráveis10. Quando se discute sobre o fenômeno da violência contra a mulher, observa-se que, apesar de apresentar uma prevalência elevada, muitas vezes superior a outras patologias, é um problema que ainda sofre uma invisibilidade de origem social11.

Segundo o Ministério da Saúde (MS)12, a violência mais praticada contra a mulher é a violência conjugal, considerando a violência doméstica e a intrafamiliar que são muito frequentes. Isso traduz o poder e a força física masculina e a história de desigualdades culturais

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entre homens e mulheres que, por meio de estereótipos, legitimam ou exacerbam tal fenômeno, permeados pelo gênero.

A violência vivenciada por mulheres, principalmente praticada por seu parceiro íntimo, vem tendo destaque na realidade mundial e geralmente vem associada às condições socioeconômicas e demográficas das vítimas. Das mulheres entrevistadas, observou-se que a maioria era branca, com renda acima de dois SM e alfabetizadas, resultados que se mostraram contrários aos de demais estudos, nos quais a maioria das mulheres violentadas era de baixíssima renda, não brancas e analfabetas5-13.

Nesse contexto, compreende-se que as políticas e programas de promoção da paz e enfrentamento das situações de violência, especialmente as de gênero, devem atuar enfrentando não só as discriminações de gênero, mas também aquelas relacionadas à cor/raça e classe social, na medida em que estão habitualmente entrelaçadas e superpostas, considerando que todas elas estão expostas, somente pelo fato de serem mulheres. Dessa forma, requerem necessariamente contemplar ações macroestruturais que promovam o desenvolvimento e reduzam não só as iniquidades sociais, mas também as desigualdades de gênero10.

Quanto à escolaridade, encontra-se em outras pesquisas uma maioria alfabetizada e com nível de escolaridade de ensino fundamental14, dados que divergem dos resultados do presente estudo, no qual a maioria tinha ensino superior. Autores apontam que mulheres com maiores conhecimentos dispõem de mais aparatos na busca por ajuda, denunciando mais facilmente os casos de violência sofridos15.

Na análise de condição econômica e de trabalho, encontrou-se uma maioria de trabalhadoras informais com média de um a dois SM. Esses achados corroboram estudo que analisou a prevalência da violência entre usuárias de saúde, e obteve, como resultado, 56,7% de mulheres com renda de até mil reais por mês16. É unânime encontrar a ocorrência da violência de gênero, sendo o domicílio o local de ocorrência e tendo o parceiro íntimo como principal perpetrador17, assim como no presente estudo, em que o parceiro foi o principal agressor. A situação conjugal da mulher pode estar relacionada a uma maior ocorrência de agressão, possivelmente por conviverem diretamente com o agressor, como mostrado também por outro estudo, em que a maioria das mulheres vivia com seus cônjuges18. Esse achado pode estar relacionado ao fato de que a dependência emocional e financeira do parceiro impede-as de conseguir libertarem-se da situação de violência vivenciada.

A presença de filhos também foi um fator social avaliado, no qual a maioria das mulheres tinha pelo menos um filho, corroborando resultado de estudo16 sobre os casos

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atendidos em um setor de psicologia de uma delegacia da mulher, em Porto Alegre, que teve como achado, um percentual de 52,7% das entrevistadas com dois ou três filhos. A situação de violência na presença de filhos torna-se ainda mais preocupante, pois gera prejuízos à saúde mental e produz efeitos negativos no processo de formação das crianças6,19.

A prevalência da violência física entre as usuárias das unidades de saúde selecionadas para a pesquisa apresentou uma divergência nos resultados quando comparada a outras pesquisas. Um estudo20 sobre os fatores associados à ocorrência da violência física contra a mulher, em unidades de saúde de Ribeirão Preto (SP), apresentou um percentual superior ao encontrado neste estudo. Em outro estudo21, realizado em João Pessoa (PB), foi identificada uma proporção inferior ao achado no estudo atual.

Em se tratando de violência doméstica, observou-se que as violências física, psicológica e moral são as mais infligidas contra as mulheres. Considerando as manifestações da violência física, destaca-se o uso de força física, arma ou objetos com intenção de ferir, lesionar, provocar dor e sofrimento, deixando ou não marcas no corpo. Nesse contexto, destaca-se que as questões de gênero estão fortemente associadas a essa realidade, nas quais há uma relação de poder assimétrica, em que a dominação masculina sobre os grupos sociais a ele atrelados dá-se, em sua maioria, por meio da manifestação da força física, estando isso associado a uma construção social e não biológica.

Observou-se que a maioria das mulheres, ao ser violentada, não buscou ajuda, o que dificulta a quebra do ciclo da violência, que passa a se dar de forma bem lenta, devido ao medo da mulher de denunciar e da recorrência dos casos de violência. Quando a denúncia ocorre, o primeiro local em que se vai buscar ajuda é a delegacia de polícia. Ressalta-se que existe uma rede de proteção à disposição da mulher para realizar a denúncia da violência sofrida, mas, na maioria dos casos, há uma peregrinação em busca de ajuda, que faz com que ela sinta-se revitimizada e desista da denúncia. Tendo em vista a interrupção do processo e o bem-estar dessas mulheres, cabe ao setor de saúde instrumentalizar a detecção precoce dos casos já instalados, bem como lidar com eles de forma adequada, articulando-se internamente e com outras redes de apoio18.

Alguns autores expõem que as mulheres em situação de violência percorrem uma variedade de serviços componentes da Rede de Enfrentamento e de pessoas, como estratégias para tentar resolver o conflito violento. Estabelecem um conjunto de ações e decisões pessoais, e até familiares, na tentativa de romper o ciclo de violência e dar visibilidade ao problema, na busca de sua autonomia, contando com o apoio das Redes22, porém nem sempre conseguem êxito na busca de ajuda.

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É essencial que a violência doméstica praticada contra a mulher seja reconhecida, também pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde, como problema de saúde pública, devendo incluir-se no combate e enfrentamento a esse fenômeno, considerando que esse serviço é, na maioria das vezes, a porta de entrada dos casos. Nesse sentido, faz-se necessário o investimento na formação dos profissionais dessa área, para a detecção e o registro adequado desses casos, a fim de dar visibilidade a um agravo complexo que viola os direitos humanos.

Desse modo será possível viabilizar, nos órgãos governamentais, a implementação de políticas públicas que contemplem sua prevenção e combate, como também o fortalecimento da rede de apoio à vítima.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O estudo avaliou os fatores associados à ocorrência de violência física contra as mulheres usuárias do serviço básico de saúde, de forma que teve acesso às informações que favorecessem a prevenção de casos de violência e a melhoria da assistência prestada àquelas que necessitavam de intervenção.

Considerando os fatores associados a esse fenômeno, os achados indicam que os fatores socioeconômicos não estão diretamente associados à possibilidade de ocorrência da violência. A maioria das mulheres entrevistadas referiu sentir medo de denunciar a violência sofrida e as que tiveram coragem para fazê-lo, em sua maioria, buscaram ajuda da polícia.

O fato de terem filhos e serem violentadas pelo próprio parceiro íntimo pode ter sido fator preponderante para que as mulheres não realizassem a denúncia.

Conclui-se que a violência física contra a mulher tem grande magnitude na Atenção Primária à Saúde, e o principal fator associado foi o sentimento de medo, com várias consequências para a saúde das vítimas.

Salienta-se que o fato de muitas mulheres em situação de violência calar-se ou até mesmo consentir a violência, deve-se ao fato de se encontrarem sob o domínio de uma violência simbólica mantida pela cultura patriarcal, que é alimentada pela ordem social e permitida pelo Estado, que se omite diante de tantas ocorrências e não favorece a prestação de serviços interligados que favoreçam a quebra do ciclo da violência. É essencial que a ocorrência da violência contra a mulher seja reconhecida pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde como problema de saúde pública, devendo incluir-se no combate e enfrentamento a esse fenômeno, considerando que esse serviço é, na maioria das vezes, a porta de entrada dos casos. Nesse sentido, faz-se necessário o investimento na formação dos profissionais dessa área para a detecção e o registro adequado desses casos,

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a fim de dar visibilidade ao problema, e assim poder viabilizar aos órgãos governamentais a implementação de políticas públicas que contemplem sua prevenção e combate, como também o fortalecimento da rede de apoio à vítima.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Islanne Soares Leal, Vitória de Barros Siqueira, Maria Elda Alves de Lacerda Campos, Rosana Alves de Melo e Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Islanne Soares Leal, Vitória de Barros Siqueira, Maria Elda Alves de Lacerda Campos, Rosana Alves de Melo e Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Islanne Soares Leal, Vitória de Barros Siqueira, Maria Elda Alves de Lacerda Campos, Rosana Alves de Melo e Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Islanne Soares Leal, Vitória de Barros Siqueira, Maria Elda Alves de Lacerda Campos, Rosana Alves de Melo e Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes.

REFERÊNCIAS 1. Makayoto LA, Omolo J, Kamweya AM, Harder VS, Mutai J. Prevalence and associated factors of intimate partner violence among pregnant women attending Kisumo district hospital, Kenya. Matern Child Health J. 2013;17(2):441-7.

2. Organização Mundial da Saúde. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidências [Internet]. Genebra; 2012 [citado 2016 fev 22]. Disponível em: apps.who.int/ iris/bitstream/10665/44350/3/9789275716359_por.pdf 3. Lucena KDT, Silva ATMC, Morais RM, Silva CC, Bezerra IMP. Análise espacial da violência doméstica contra a mulher entre os anos de 2002 e 2005 em João Pessoa, Paraíba, Brasil. Cad Saúde Pública. 2012;28(6):1111-21.

4. Schraiber LB, D’Oliveira AFPL, França-Junior I, Diniz S, Portella AP, Ludermir AB, et al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev Saúde Pública [internet]. 2007 out [citado 2015 nov 10];41(5):797-807. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102007000500014&lng=en

v. 41, n. 4, p. 862-877 out./dez. 2017

875

5. Ferreira MF, Moraes CL, Reichenheim ME, Verly Junior E, Marques ES, Costa RS. Efeito da violência física entre parceiros íntimos no índice de massa corporal em mulheres adultas de uma população de baixa renda. Cad Saúde Pública.

2015;31(1):1-13.

6. Soares LCEC, Souza FHO, Cardoso FS. Convivência familiar em três cenários: acolhimento institucional, famílias recasadas e violência doméstica. Psicol Argum. 2015 jul-set;33(82):330-45.

7. Signorelli MC, Auad D, Pereira PPG. Violência doméstica contra mulheres e a atuação profissional na atenção primária à saúde: um estudo etnográfico em Matinhos, Paraná, Brasil. Cad Saúde Pública. 2013;29(6):1230-40.

8. Kebian LVA, Cecchetto F. Violência urbana, saúde e “sentimento”: percepção dos profissionais da estratégia saúde da família. Rev baiana saúde pública.

2017;41(1):224-35.

9. Brasil. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Estabelecimentos de Saúde segundo localização geográfica, Petrolina, 2015 [Internet]. Brasília; 2015 [citado 2016 fev 22]. Disponível em: http:// cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade_Listar.asp?VTipo=02&VListar= 1&VEstado=26&VMun=261110&VSubUni=&VComp=00 10. Machado CB, Daher DV, Teixeira ER, Acioli S. Violência urbana e repercussão nas práticas de cuidado no território da saúde da família. Rev Enferm UERJ. 2016;24(5):254-8.

11. Peres MFT, Ruotti C. Violência urbana e saúde. Rev USP. 2015;1(107):65-78.

12. Brasil. Ministério da Saúde. Atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual: matriz pedagógica para formação de redes [Internet]. Brasília; 2011 [citado 2015 nov 10]. Disponível em: http://saudepublica.bvs.br/pesquisa/resource/pt/ses-24957 13. Silva SA, Lucena KDT, Deininger LSC, Coelho HFC, Vianna RPT, Anjos UU. Analysis of domestic violence on women’s health. J Hum Growth Dev. 2015;25(2):182-6.

14. Borburema TLR, Pacheco AP, Nunes AA, Moré CLOO, Krenkel S. Violência contra mulher em contexto de vulnerabilidade social na Atenção Primária: registro de violência em prontuários. Rev Bras Med Fam Comunidade.

2017;12(39):1-13.

15. Gomes SC, Pereira AP, Holanda CAS, Costa Júnior AF, Oliveira JD, Quirino GS. Análise de dados sociodemográficos de notificações de violência psicológica e moral. Sanare. 2015;14(2):51-8.

876

Revista Baiana de Saúde Pública

16. Albuquerque Netto L, Moura MAV, Queiroz ABA, Leite FMC, Silva GF. Isolamento de mulheres em situação de violência pelo parceiro íntimo: uma condição em redes sociais. Esc Anna Nery. 2017;21(1):1-8.

17. Cavachini JC, Santana LC, Rocha RA, Borba RC, Costa AF, Guimarães GFM, et al. A violência contra a mulher no Espírito Santo: antes e depois da lei Maria da Penha. Rev Científica Intelletto. 2016;1(3):80-9.

18. Terra MF, D´Oliveira AFPL, Schraiber LB. Medo e vergonha como barreiras para superar a violência doméstica de gênero. Athenea Digital.

2015;15(3):109-25.

19. Santos SMAB, Oliveira ZM, Coqueiro RS, Santos VC, Anjos KF, Casotti CA. Prevalência e fatores associados à violência física contra mulheres grávidas.

Rev baiana saúde pública. 2016;40(1):190-205.

20. Leite FMC, Amorim MHC, Wehrmeister FC, Gigante DP. Violence against women, Espírito Santo, Brazil. Rev Saúde Pública. 2017;5(1):51-60.

21. Vieira EM, Perdona GSC, Santos MA. Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. Rev Saúde Pública.

2011;45(4):730-37.

22. Vieira EM, Hasse M. Percepções dos profissionais de uma rede intersetorial sobre o atendimento a mulheres em situação de violência. Interface.

2017;21(60):1-10.

Recebido: 6.4.2017. Aprovado: 5.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

v. 41, n. 4, p. 862-877 out./dez. 2017

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2437

ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

PANORAMA COMPARATIVO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DA DENGUE E HANTAVIROSE NOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES Indiana Campos Borralhoa Virginnia Pereira da Silvaa Rafael Fernandes Demarchib Viviane Karolina Vivic Alba Valéria Gomes de Melod Vagner Ferreira do Nascimentoe Ana Cláudia Pereira Terças Trettelf Resumo A hantavirose, doença emergente e endêmica no Mato Grosso, assim como a dengue, apresenta alto risco de complicações e óbito, sendo importante o estabelecimento de ações estratégicas de prevenção. Objetivou-se comparar as estratégias preventivas implementadas para hantavirose em comparação com a dengue nos municípios endêmicos para esses agravos em Mato Grosso, Brasil. Trata-se de um estudo quantitativo, documental e descritivo sobre as ações preventivas para dengue e SPH nos municípios mato-grossenses que registraram casos dessas doenças. Os resultados permitiram verificar que as estratégias adotadas pelos municípios eram fragmentadas e concentravam-se em ações voltadas preferencialmente para dengue, em detrimento da importância endêmica da hantavirose e de seus impactos.

Concluiu-se que a comparação das estratégias preventivas implementadas em Mato Grosso para a hantavirose e a dengue mostrou a priorização da dengue nos municípios endêmicos,

Biomédicas. Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Enfermeiro. Tangará da Serra, Mato Grosso, Brasil. E-mail: rafael.demarchi@hotmail.com c Graduada em Ciências Biológicas. Mestre em Microbiologia Aplicada. Docente do curso de Biomedicina, Departamento de Biomedicina, Centro Universitário Cândido Rondon. Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. E-mail: karolinavivi@gmail.com d Servidora Efetiva de Nível Superior da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

E-mail: albagomes@gmail.com e Graduado em Petróleo e Gás. Tangará da Serra, Mato Grosso, Brasil. E-mail: enfanacnp@gmail.com f Enfermeira. Mestre em Saúde Coletiva. Doutora em Medicina Tropical. Docente adjunta do curso de Enfermagem, campus de Tangará da Serra, Departamento de Enfermagem, Universidade do Estado de Mato Grosso. Tangará da Serra, Mato Grosso, Brasil. E-mail: enfanacnp@gmail.com Endereço para correspondência: Rua José Luiz Borges Garcia, Quadra 9, Casa 13. Jardim Araçá. Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. CEP: 78035-200. E-mail: indy_borralho@hotmail.com a

b

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demonstrando que a doença de maior incidência é considerada prioritária em relação àquela de maior letalidade.

Palavras-chave: Hantavírus. Dengue. Prevenção de doenças. Promoção da saúde.

DENGUE AND HANTAVIRUSES PREVENTIVE STRATEGIES COMPARATIVE IN MATO GROSSO MUNICIPALITIES Abstract Hantavirus, an emerging and endemic disease in Mato Grosso, as well as dengue, presents a high risk of complications and death, and it is important to establish strategic preventive actions. The objective was to compare the preventive strategies implemented for Hantavirus in comparison to dengue in municipalities endemic to these diseases in Mato Grosso, Brazil. This is a quantitative, documentary and descriptive study about the preventive actions for dengue and HPS in the municipalities of Mato Grosso that have reported cases of these diseases. The results allowed us to verify that the strategies adopted by the municipalities were fragmented and focused on actions directed preferentially to dengue, to the detriment of the endemic importance of Hantaviruses and its impacts. It was possible to conclude that the comparison of the preventive strategies implemented in Mato Grosso for Hantavirus and dengue showed the prioritization of dengue in endemic municipalities, demonstrating that the disease with the highest incidence is considered a priority in relation to the one with the highest lethality.

Keywords: Hantavirus. Dengue. Disease prevention. Health promotion.

COMPARACION DE ESTRATEGIAS PREVENTIVAS DEL DENGUE Y HANTAVIRUS EN CIUDADES DE MATO GROSSO Resumen El hantavirus, enfermedad emergente y endémica en Mato Grosso, así como el dengue, presenta un alto riesgo de complicaciones y muerte, siendo importante el establecimiento de acciones estratégicas de prevención. Objetivóse comparar las estrategias preventivas implementadas para hantavirus en comparación con el dengue en los municipios endémicos para esos agravios en Mato Grosso, Brasil. Tratase de un estudio cuantitativo, documentario y descriptivo sobre las acciones preventivas para dengue y SPH en los municipios

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del Mato Grosso que registraron casos de esas enfermedades. Los resultados permitieron verificar que las estrategias adoptadas por los municipios eran fragmentadas y se concentraban en acciones dirigidas preferentemente al dengue, en detrimento de la importancia endémica del hantavirus y de sus impactos. Concluyóse que la comparación de las estrategias preventivas implementadas en Mato Grosso para el hantavirus y el dengue mostró la priorización del dengue en los municipios endémicos, demostrando que la enfermedad de mayor incidencia es considerada prioritaria en relación a la de mayor letalidad.

Palabras clave: Epidemiología. Hantavirus. Dengue. Prevención de enfermedades. Control de enfermedades transmisibles. Promoción de la salud.

INTRODUÇÃO A hantavirose, doença emergente provocada pelo vírus do gênero Hantavirusda família Bunyaviridae1, manifesta-se sob duas formas clínicas distintas que atualmente caminham para unificação: a Febre Hemorrágica com Síndrome Renal (FHSR), endêmica na Europa e na Ásia, identificada pela primeira vez em 1976 na Coreia; e a Síndrome Pulmonar por Hantavírus (SPH), específica nas Américas, identificada em maio de 1993 nos Estados Unidos da América (EUA)2-5.

Os primeiros casos diagnosticados no Brasil foram no estado de São Paulo, no município de Juquitiba, em novembro de 1993, quando três irmãos contraíram a doença em área de desmatamento, causando a morte de dois deles. Como a primeira descrição ocorreu nesse local, esse vírus brasileiro passou a ser conhecido como Juquitiba6. A infecção no ser humano ocorre acidentalmente, quando se inala vírus presente na urina, fezes e saliva de roedores silvestres7-9.

Clinicamente, a SPH apresenta-se como doença febril aguda, caracterizada pelo grave comprometimento cardiovascular e respiratório, com quatro fases de manifestações: febril ou prodrômica, cardiopulmonar, diurética e convalescência5,10-12. Não há tratamento para a hantavirose, mas somente a manutenção de suporte de vida, em casos graves, em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sendo assim, as medidas de prevenção e controle são essenciais e possibilitam a redução dos casos e consequentemente da letalidade. Os casos de morte por SPH, em Mato Grosso, já atingiram 66,6% em anos anteriores7.

No Brasil têm sido registrados casos, com maior frequência nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Entre 1993 e setembro de 2017, ocorreram 2.032 casos confirmados13.

Mato Grosso ocupa o terceiro lugar em registros de casos de SPH no país, com 305 casos no

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mesmo período supracitado (entre 1993 e 2017), que se distribuíram em duas regiões distintas e apresentaram uma taxa de letalidade média de 42,8%13-14. Assim, 28 municípios mato-grossenses registraram casos de SPH ao longo da série histórica.

Esse cenário epidemiológico reflete a necessidade de medidas preventivas nas regiões endêmicas, já que a prevenção da hantavirose baseia-se na implementação de medidas que impeçam o contato do homem com os roedores e suas excretas7,10. Assim, a divulgação de informações deve ser direcionada tanto para a população exposta ao risco como para os profissionais de saúde que atuam na vigilância, assistência e pesquisa, possibilitando o acesso ao conhecimento como ferramenta no enfrentamento da doença15.

Até 2010, as populações expostas ao risco de adoecer por SPH no estado de Mato Grosso eram aquelas que residiam e/ou realizavam atividade em área silvestre ou rural.

Além dos agricultores e pecuaristas é importante destacar os casos registrados em indígenas, garimpeiros e crianças em área periurbana, sendo importante que as ações de prevenção sejam amplas e realizadas de modo a alcançar essas diferentes populações16.

Como descrito na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990, cabe aos gestores municipais a realização de ações que instrumentalizem a população para a prevenção das doenças transmissíveis, principalmente para as que apresentam altas taxas de letalidade como a SPH17. No entanto, no cotidiano das Secretarias Municipais de Saúde, essas ações são direcionadas apenas para doenças que apresentam casos numerosos, como a dengue18-19.

As atividades de prevenção e controle para a dengue acontecem de forma rotineira nos serviços de vigilância em saúde de todo o país20, mesmo porque esse agravo é endêmico em diversas regiões do país e em Mato Grosso, apresentando alta incidência (120,1 casos de dengue por 100 mil habitantes), com crescente número de óbitos (697).

Entretanto, em comparação com a hantavirose, a letalidade da dengue no país, mesmo que em ascensão, ainda é baixa, pois atinge 0,04%, enquanto que a SPH atingiu 46,5% no ano de 201613,19.

Assim, é necessário refletir sobre a realização de ações que contemplem a hantavirose, pois mesmo registrando poucos casos, apresenta impacto direto no perfil da mortalidade das regiões endêmicas13,16,19.

Nesse contexto, objetivou-se identificar as estratégias preventivas implementadas para hantavirose em comparação com a dengue nos municípios endêmicos para esses agravos em Mato Grosso, Brasil.

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MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de estudo quantitativo, documental e descritivo sobre as ações preventivas para dengue e SPH nos municípios mato-grossenses que registraram casos das duas doenças.

Dados da área técnica de hantavirose da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), registrados em formulário de levantamento de informações sobre ações educativas realizadas pelos municípios no ano de 2013, foram utilizados. A equipe da área técnica da citada Secretaria contatou, em outubro de 2013, por telefone, o responsável técnico de cada um dos 28 municípios prioritários. Após este contato, o formulário foi enviado ao e-mail institucional. Posteriormente a esse envio, foram realizados dois outros contatos telefônicos, solicitando o retorno dos dados até dezembro de 2013. Foram recebidos 24 formulários preenchidos. Foram excluídos do estudo os municípios que não responderam: Barra do Bugres, Brasnorte, Colniza e Diamantino. Na Tabela 1 estão listados os municípios participantes e respectivos números de casos registrados acumulados de SPH até 2012 e casos de dengue do ano de 2012. O acesso a esses dados, que antecederam a coleta de dados da pesquisa realizada, justificou a escolha de tais municípios.

Tabela 1 – Distribuição de casos de Síndrome Pulmonar por Hantavírus (acumulado 1999-2012) e casos de dengue nos 24 municípios do estado de Mato Grosso que integraram o estudo. Mato Grosso, Brasil – 2013 (continua)

Município Campo Novo do Parecis Tangará da Serra Marcelândia Feliz Natal Nova Olímpia Peixoto de Azevedo Santo Afonso São José do Rio Claro Terra Nova do Norte Nova Maringá Sapezal Denise Arenápolis Aripuanã Colíder Cuiabá Guarantã do Norte Matupá Nova Guarita

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Número de casos acumulados de síndrome pulmonar por hantavírus (1999-2012) 36 23 12 10 7 7 5 4 4 3 3 2 1 1 1 1 1 1 1

Casos de dengue 2012* 124 898 10 139 110 106 24 81 22 24 85 10 134 377 69 8.515 259 103 251

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Tabela 1 – Distribuição de casos de Síndrome Pulmonar por Hantavírus (acumulado 1999-2012) e casos de dengue nos 24 municípios do estado de Mato Grosso que integraram o estudo. Mato Grosso, Brasil – 2013 (conclusão)

Município Nova Marilândia Nova Mutum Nova Santa Helena Novo Mundo União do Sul Total

Número de casos acumulados de síndrome pulmonar por hantavírus (1999-2012) 1 1 1 1 1 128

Casos de dengue 2012* 74 203 62 7 11.687

Fonte: Elaboração própria.

Notas: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento * Dados extraídos do DATASUS, disponibilizados on-line até 2012.

Os dados coletados foram organizados em planilhas eletrônicas, utilizando-se o Microsoft Excel para digitação em pares, por técnicos da SES/MT e estagiárias de Biomedicina do Centro Universitário Cândido Rondon (UNIRONDON). Posteriormente, foram importados para o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 15.0, objetivando a realização da análise descritiva, que apresentou os resultados em gráficos de frequência absoluta e relativa.

RESULTADOS As medidas de educação em saúde realizadas pelos municípios de Mato Grosso que registram casos de hantavirose foram analisadas no intuito de conhecer a realidade, levantar as principais necessidades técnicas e colaborar com a Secretaria de Estado de Saúde com evidências científicas que subsidiem o planejamento estratégico desse setor da vigilância em saúde.

Inicialmente se questionou se o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), recebido mensalmente por todos os municípios, é suficiente para realizar as medidas preventivas para dengue e hantavirose em nível local. O TFVS consiste no repasse mensal, feito pelo Ministério da Saúde, para financiar as ações de vigilância em saúde dos estados e municípios certificados para as ações de vigilância em saúde, inclusive as ações de prevenção de doenças transmissíveis.

Os gestores de seis (25%) municípios informaram que o valor é adequado para suas ações, porém a maioria julga-o reduzido frente às necessidades. Com isso, os questionamentos

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foram direcionados para a realização de ações preventivas para dengue e hantavirose nos 24 municípios em estudo, já que são confirmados endêmicos para os agravos supracitados.

Na atenção à saúde, ações informativas e educativas para a prevenção de doenças são de extrema importância. Além disso, a diversidade de estratégias é fundamental para o alcance dos objetivos da educação em saúde. O Gráfico 1 mostra as ações desenvolvidas pelos municípios mato-grossenses na prevenção à dengue e hantavirose.

Gráfico 1 – Ações de prevenção e controle da dengue e hantavirose realizadas em

Nº de Municípios

24 municípios do estado. Estado de Mato Grosso, Brasil – 2013 25 20 15 10 5 0

21

17

16

15 10

9

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18

Dengue

22

19

Hantavirose

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O Fonte: Elaboração própria.

De acordo com o Gráfico 1, as ações mais realizadas para prevenção da dengue nos municípios mato-grossenses foram a orientação domiciliar prestada por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Saúde Ambiental (ASA) (N=22/91, 66%), palestras em escolas (N=22/91, 66%), campanha em rádio e TV (N=21/87, 50%), carro de som (N=19/79, 16%), mutirão de limpeza (N=19/79, 16%) e reuniões com grupo de risco (N=19/79, 16%). Já para hantavirose, destacaram-se a orientação domiciliar por ACS e ASA (N=14/66, 66%), confecção e distribuição de fôlder (N=10/41, 66%), confecção de cartazes (N=9/37, 50%) e palestras em Unidades Básicas de Saúde (UBS) (N=9/37, 50%).

Destaca-se ainda, no mesmo gráfico, quando se compara a dengue com a hantavirose, discrepância no número de ações educativas desenvolvidas. Em todos os tipos de ações, observa-se que maior número de municípios as realizavam na prevenção da dengue.

Ao se considerar que todos esses municípios também eram endêmicos para hantavirose16 e estavam aplicando grande parte dos recursos do TFVS para dengue, pode-se observar, por tais opções de aplicação do recurso, que os gestores consideravam esse agravo de maior interesse municipal.

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Os 16 (66,7%) municípios destacados para fins desta pesquisa consideraram que as ações preventivas realizadas para dengue e hantavirose eram insuficientes. Dentre esses, apenas sete (29,2%) justificaram essa situação e informaram que acontece em decorrência de: insuficiência dos recursos financeiros, pouca conscientização da população na participação, falta de capacitação específica de seus funcionários, número de funcionário insuficiente, dificuldade de deslocamento para as áreas rurais ou até mesmo por desconhecerem a ocorrência do agravo na região.

Quando se solicitou aos municípios que listassem livremente os fatores que inviabilizavam a realização das ações preventivas, além dos fatores citados, que foram consenso entre os sete que as responderam, destaca-se a visão do município 9, que relatou: “No combate ao dengue, as ações são realizadas com mais eficácia. Na hantavirose, não está sendo desenvolvida ações continuadas de prevenção; apenas foram realizadas, em 2012 e 2013, panfletagens em algumas localidades no interior em parceria com a Atenção Básica no momento da vacinação em campanha.”

O município 19 reforça o contexto, ao justificar a insuficiência das ações de prevenção e controle quando diz: “Não foi realizada nenhuma campanha para hantavirose.”

Seguindo esta ideia, ainda se observa o município 7, que complementa, explicando: “Existem áreas descobertas sem ACS e ASA; falta equipe de educação em saúde.”

Ainda se destaca um aspecto preocupante, relatado pelo município 9, ao declarar desconhecer a ocorrência de casos em sua área geográfica, mesmo sendo considerado endêmico para o estado de Mato Grosso: “O município não tem registrado casos de hantavirose e, por isso, as ações de prevenção não são tão intensas.”

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Dentro desse contexto, discute-se se os municípios mato-grossenses dispunham de estratégias para a prevenção e controle da dengue e da hantavirose para pessoas que moravam distante das unidades de saúde. Desses, 17 (71,4%) confirmaram a realização dessa ação, por meio de palestras, distribuição de fôlderes, do plano de contingência, visitas domiciliares dos ACS, avisos na rádio local, instalação de faixas em pontos estratégicos da cidade sobre a prevenção, sintomas e orientações. Apenas sete (29,1%) municípios informaram a não realização dessas práticas, alegando a falta de suporte, a exemplo de veículos apropriados, bem como a não implantação de estratégias e controle dessas doenças na área rural.

O município 13 destaca, em relação à hantavirose: “[...] ainda existem algumas dificuldades com relação a orientações aos agricultores e pessoas que desenvolvam atividades relacionadas à agricultura ou outras atividades de risco para a doença, devido ao período de plantio e da colheita.

Devido à hantavirose ser relacionada a atividades da zona rural, existe dificuldade tanto da locomoção dos produtores à cidade para reuniões e palestras, quanto dos profissionais irem até a zona rural.”

As iniciativas de capacitação visam o aprimoramento profissional, a fim de melhorar a resolutividade dos serviços11. Questionou-se se os treinamentos para dengue e hantavirose eram suficientes para que esses profissionais estivessem atualizados no atendimento da população. Dentre os participantes 12 (50%) municípios alegaram a suficiência do programa de capacitação de seus profissionais contra a dengue. Já para hantavirose 16 (66,7%) informaram a insuficiência dos treinamentos de suas equipes.

A capacitação dos profissionais de saúde é garantia de qualidade e eficiência nos serviços prestados à população16. No Gráfico 2 pode-se observar que a capacitação dos profissionais de saúde tem sido um fator agravante para o desencadeamento da doença, bem como da evolução para as formas graves. Em alguns municípios é difícil fazer o diagnóstico ao paciente/cliente devido à falta de treinamento e conhecimento sobre os aspectos clínicos da doença, uma vez que a fase inicial de ambas possa causar confusão no diagnóstico.

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Gráfico 2 – Realização de capacitação profissional de saúde dos agravos de dengue e hantavirose nos 24 municípios. Estado de Mato Grosso, Brasil – 20102013 20

Dengue

15

16

Hantavirose

13

7

10 3

5 0

3

1

2013

2

1

2012

1

0

2011

≤ 2010

Não Respondidos

Fonte: Elaboração própria.

Ainda se observa, no Gráfico 2, na distribuição, por ano, da participação dos municípios em capacitações para dengue e hantavirose, o número superior de treinamentos para a primeira em relação à última entre os anos de 2012 e 2013. Nos anos anteriores a 2010, as capacitações para hantavirose superaram as da dengue.

Buscou-se conhecer ainda a divulgação das informações epidemiológicas sobre esses agravos. No Gráfico 3 fica claro que apenas 10 (41,7%) municípios realizavam as divulgações e atualizações das informações epidemiológicas para dengue. Já para hantavirose, 23 (95,8%) municípios não desenvolviam esta ação, tendo apenas 1 (4,2%) caso em que ocorreram.

Gráfico 3 – Realização da divulgação e atualização das informações epidemiológicas

Números de municípios

sobre dengue e hantavirose nos municípios. Estado de Mato Grosso, Brasil – 2013 SIM

25

NÃO

23

20 14

15 10 5 0

12

10

1 Dengue

Hantavirose

Dengue e Hantavirose

Fonte: Elaboração própria.

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Os informes epidemiológicos buscam descrever o perfil epidemiológico de um determinado município, servindo de apoio às equipes de saúde, para compor o plano estratégico para os agravos, constituindo-se, assim, em excelentes instrumentos que direcionam a promoção da saúde7. Em relação à produção desses informes, os municípios relataram três situações: 33% não os produzem; 42% informaram produzi-los apenas com informações sobre a dengue; e 25% contemplaram os aspectos da dengue e da hantavirose (Gráfico 4).

Gráfico 4 – Produção de informes epidemiológicos bimestrais que ressaltam a situação dos agravos de dengue e hantavirose em 24 municípios. Estado de Mato Grosso, Brasil – 2013 33%

25% Sim para ambas Sim só pra dengue Sim só pra hantavirose Não

0% 42% Fonte: Elaboração própria.

Ficou evidente que a produção de informação para dengue supera em mais de 100% as da hantavirose, demonstrando, mais uma vez, a priorização da dengue.

Os resultados demonstraram que apenas 6 (25%) municípios possuíam um canal de atendimento para informações sobre a dengue. Já para a hantavirose, nenhum fornecia apoio à população, caso fosse solicitado.

Foi oportunizado aos municípios que expressassem experiências bem-sucedidas ou ideias que gostariam de colocar em prática, mas apenas 14 (58,3%) responderam. O município 13 exemplificou, deixando um legado especial sobre o tema dengue: “A SMS, em parceria com as crianças e adolescentes do projeto CAICA [Centro de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes] realiza, desde 2009, um teatro sobre o tema ‘dengue’. Os atores são crianças do projeto e o teatro é apresentado

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nas escolas do município sempre com muito êxito. As visitas do ACS e ASA nas residências, após notificação de casos suspeitos de dengue, para orientação, identificação e/ou eliminação dos focos existentes, evita novos casos da doença no endereço e nas proximidades, do caso notificado.”

DISCUSSÃO A importância da realização das ações preventivas para doenças transmissíveis é reconhecida pelos gestores como fundamental nas atribuições dos municípios, o que corrobora a construção histórica dessas ações, que teve início em 1920, com o surgimento da medicina preventiva entre 1920 e 1950 na Inglaterra, EUA e Canadá, em um contexto de crítica à medicina curativa. Este movimento propôs uma mudança da prática médica mediante a reforma do ensino médico, direcionando a responsabilidade dos profissionais para a promoção da saúde e a prevenção de doenças15. A concepção de níveis de prevenção foi incorporada ao discurso da medicina comunitária no Brasil, na década de 1960, e orientou o estabelecimento de níveis de atenção nos sistemas e serviços de saúde que vigoram até os dias de hoje12,15.

A compreensão do termo “vigilância epidemiológica” é importante para que os gestores entendam sua principal função, que é a prevenção de doenças. No Brasil, a vigilância epidemiológica surgiu em 1964, porém somente após a reforma sanitária e a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) foi regulamentada. No Manual de Gestão da Vigilância em Saúde21:16, a vigilância epidemiológica é descrita, de acordo com a Lei n. 8.080/90, como “[...] conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

As atividades da vigilância epidemiológica nos estados são organizadas por tipo de doenças/agravos. Em Mato Grosso, a área técnica da hantavirose constituiu-se em 1999, após a confirmação dos primeiros casos humanos. Nesse mesmo ano, a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica buscou apoio do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e do Instituto Evandro Chagas (IEC) para investigar a transmissão da doença e formas de intervenção, visando à prevenção e controle16. Assim, essas medidas foram implementadas pela Vigilância Epidemiológica do estado e dos municípios afetados pela doença. Citam-se, como exemplo, as ações oriundas de movimentos sociais, como a desenvolvida pela Organização não Governamental “Regis Ricardo Brizola – pelos direitos dos pacientes de hantavirose”, nome do produtor rural que faleceu em decorrência da doença, no município de Campo Novo de Parecis, em 200614,16.

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Já a área técnica da dengue nesse estado possui ações implementadas desde os anos 80, quando a doença emergiu no país e em seus municípios, apresentando maior tempo cronológico de monitoramento e ações direcionadas à prevenção do mosquito transmissor20.

A prevenção das hantaviroses, por sua vez, baseia-se na implementação de medidas que impeçam o contato do homem com os roedores e suas excretas7. As medidas de prevenção e controle constituem as ações mais efetivas no enfrentamento da SPH, tendo em vista que não existem medicamentos, vacinas e/ou medidas terapêuticas eficazes16.

Ressalta-se que os métodos de controle da SPH devem estar entrelaçados uns aos outros, como medidas preventivas para: indivíduos e grupos; controle do paciente com relatório contendo dados de local de infecção e tratamento específico do paciente/cliente; medidas epidêmicas que abrangem a educação preventiva de forma continuada para controlar roedores e monitorar os números de roedores e suas respectivas taxas de infecção; medidas internacionais para controle e transporte de roedores, reservatórios exóticos e implementação de ações informativas ao bioterrorismo, repassando dados epidemiológicos aos trabalhadores de saúde pública22.

Assim, essas ações preventivas são essenciais tanto para SPH como para dengue e abrangem as diferentes estratégias de controle e profilaxia. O propósito dessas medidas é conter as doenças, buscando interferir no ciclo de transmissão7. Portanto, essas ações são direcionadas à proteção da população, evitando a evolução das doenças.

Para que as ações possam ser implementadas e a prevenção ocorra de forma efetiva, é fundamental que os municípios apliquem recursos próprios, bem como do TFVS para prevenir e controlar as doenças transmissíveis. Cada município recebe mensalmente um valor que deverá ser destinado ao controle e prevenção das doenças transmissíveis que são destaques em sua realidade epidemiológica21.

Sabe-se que o valor do TFVS não poderia suprir todas as necessidades da vigilância em saúde em âmbito local, cabendo aos municípios uma contrapartida para efetivar e manter as ações de promoção e prevenção das doenças endêmicas21,23. É importante destacar que o fato de seis municípios mato-grossenses julgarem o valor ideal já expressa a situação de que, quando bem gerido, o dinheiro público pode suprir as necessidades prioritárias em saúde.

Para o financiamento das ações preventivas de vigilância epidemiológica, torna-se essencial que sejam planejadas e implementadas de forma a atender as necessidades e características da população, isto é, respeitar os aspectos socioculturais e antropológicos.

A autonomia proporcionada pelo SUS possibilita aos municípios focar o planejamento local nas necessidades e demandas específicas de cada localidade21.

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A observação, neste estudo, da predominância de ações educativas para dengue em comparação à hantavirose foi clara, inclusive no que tange à diversidade de ações.

Entretanto, evidencia-se que os municípios realizam ações de prevenção ao agravo prioritário que elencaram, e esse cenário reflete a importância de organizar ações de prevenção e controle tornando-as uma responsabilidade coletiva.

Neste estudo verificou-se, ainda, que as ações para dengue superam de forma efetiva as atividades preventivas para SPH, ainda que as estratégias sejam similares, com predominância de orientações por ACS/ASA (91,66% para dengue e 66,66% para SPH) e palestras (91,66% para dengue e 37,50% para SPH). Esses achados demonstram que a doença de maior incidência é considerada prioritária em relação àquela de maior letalidade. Em outro estudo20, a presença de palestras e orientações domiciliares também predominaram.

As dificuldades para execução de ações educativas em saúde identificadas neste estudo corroboram os achados de estudo24 que, ao identificar as práticas de enfermeiros de Unidades Básicas de Saúde da Família, destacou insuficiência de recursos financeiros e humanos e de ações de conscientização da população na participação, dificuldade de se deslocar para as áreas distantes, dentre outros. É importante esclarecer que a SPH é uma doença grave, aguda, emergente e pouco conhecida comparada à dengue, meningite, tuberculose, entre outras, devido à doença ter sido identificada no Brasil há apenas 25 anos e em regiões endêmicas. A prevenção atua fortemente em práticas de orientação ao grupo de risco e manejo ambiental, em acordo com ações definidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)25.

A dengue, por sua vez, é uma doença que registra casos no Brasil desde 1856, atinge milhares de pessoas todos os anos, com taxa de letalidade baixa comparada à hantavirose.

Ambas não são enfrentadas pela população e pelas unidades de saúde com a responsabilidade e o profissionalismo que demandam, porém, o fato de a dengue ser priorizada pelos municípios pode estar relacionado ao grande número de ocorrências e à crescente gravidade dos casos em grupos prioritários26.

As ações de prevenção realizadas pela maioria dos municípios brasileiros não ultrapassaram o perímetro urbano. Portanto, essas informações não chegam à população que mora distante desse local e, no caso da SPH, não atingem as principais populações em risco, além de ficar distante de indígenas e garimpeiros16. Assim, o distanciamento que se verifica entre os serviços de vigilância epidemiológica e a população gera uma fragilidade nas ações preventivas por parte do cidadão, uma vez que ele necessita de conhecimento para a tomada de decisão e que resulte na proteção da saúde e na manutenção de sua qualidade de vida14,16,26.

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Em se tratando de doenças como dengue e hantavirose, que não dispõem de tratamento específico, o fato de dificultar o acesso ao conhecimento gera o aumento no risco de adoecer e, consequentemente, de morrer.

Os trabalhadores da saúde relataram sentir-se desmotivados a participar de capacitações, por não receberem o incentivo e o reconhecimento necessários24. Portanto, os processos de capacitação desses trabalhadores devem tomar como referência as necessidades de saúde da população, da gestão e do controle social, para qualificar as práticas de saúde e a educação dos profissionais, além de melhorar a atenção à saúde27.

A implementação de um plano estadual de capacitação, que possa ser ofertado anualmente nos municípios endêmicos para dengue e hantavirose é indispensável. Entende-se que esta ação é primordial, pois a alta rotatividade de profissionais e as constantes inovações científicas sobre aspectos clínicos e assistenciais para essas doenças, exigem atualização permanente. Desse modo, é primordial a manutenção de profissionais capacitados nos serviços de saúde, para que possam contribuir de forma efetiva para a redução da mortalidade por essas causas.

Além de um atendimento de excelência, torna-se primordial a realização de ações que divulguem as informações sobre as doenças transmissíveis, principalmente no caso da hantavirose e da dengue, em que a prevenção é a melhor estratégia no enfrentamento16,26. É nessa perspectiva que se entende que as informações epidemiológicas servem para descrever uma situação de saúde, possibilitando a adoção de medidas preventivas adequadas, visando minimizar seus efeitos danosos para a sociedade, além de problemas potenciais e reais de saúde7,21. Os boletins ou informes epidemiológicos são indicadores de qualidade dos serviços prestados à comunidade e complementam o papel dos serviços de vigilância em saúde, ofertando informações valiosas para a tomada de decisão da população em busca da promoção da saúde28.

Neste estudo, apenas 41,7% dos 16 municípios divulgaram boletins sobre e dengue. Já para SPH, esse cenário é mais preocupante, pois apenas 4,9% o fizeram. Desse modo, a fragilidade dos serviços de vigilância é evidenciada pela falta de produção de informes epidemiológicos, demonstrando que os dados ofertados, ao não serem analisados, não produzem informações valiosas para o direcionamento das ações de saúde.

CONCLUSÃO Ficou demonstrado que as estratégias adotadas pelos municípios de Mato Grosso selecionados para este estudo eram fragmentadas e concentravam-se em ações voltadas preferencialmente para a dengue, em detrimento da hantavirose e de seus impactos.

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O estudo realizado permite concluir-se, ao se comparar as estratégias preventivas implementadas em Mato Grosso para a hantavirose e a dengue, que esta última foi priorizada nos municípios endêmicos, demonstrando que a doença de maior incidência é considerada prioritária em relação àquela de maior letalidade.

Espera-se que os achados deste estudo fundamentem o planejamento das ações em saúde realizado pela vigilância epidemiológica do estado de Mato Grosso, como também sirva de instrumento para justificar a elaboração e implantação de serviço de monitoramento das práticas educativas desenvolvidas nos municípios e para o conhecimento da realidade epidemiológica para dengue e hantavirose.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Indiana Campos Borralho, Virginnia Pereira da Silva, Viviane Karolina Vivi, Alba Valéria Gomes de Melo Via e Ana Cláudia Pereira Terças.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Indiana Campos Borralho, Virginnia Pereira da Silva, Rafael Fernandes Demarchi, Viviane Karolina Vivi, Alba Valéria Gomes de Melo Via e Ana Cláudia Pereira Terças.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Indiana Campos Borralho, Virginnia Pereira da Silva, Rafael Fernandes Demarchi, Viviane Karolina Vivi, Alba Valéria Gomes de Melo Via e Ana Cláudia Pereira Terças.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Indiana Campos Borralho, Virginnia Pereira da Silva, Rafael Fernandes Demarchi, Viviane Karolina Vivi, Alba Valéria Gomes de Melo Via e Ana Cláudia Pereira Terças.

REFERÊNCIAS 1. Fields B, Knipe D, Howley PM. Fields virology. 5th ed. Philadelphia (USA): Lippincott Williams and Wilkins; 2006.

2. Lee HW, Lee PW, Johnson KM. Isolation of the etiologic agent of Korean hemorrhagic fever. J Infect Dis. 1978 Mar;137(3)298-300.

3. Nichol ST, Spiropoulou CF, Morzunov S, Rollin PE, Ksiazek TG, Feldmann H, et al. Genetic identification of a hantavirus associated with an outbreak of acute respiratory illness. Science. 1993 Nov;262(5135):914-7.

v. 41, n. 4, p. 878-896 out./dez. 2017

893

4. Mills JN, Corneli A, Young JC, Garrison LE, Khan AS, Ksiazek TG. Hantavirus pulmonary syndrome - United States: updated recommendations for risk reduction. MMWR Recomm Rep. 2002 Jul 26;51(RR-9):1-12.

5. Enria DAM, Levis SC. Zoonosis Virales Emergentes: las infecciones por hantavirus. Rev Sci Tech OIE. 2004 Aug;23(2).

6. Silva MV, Vasconcelos MJ, Hidalgo NTR, Veiga APR, Canzian M, Marotto PCF, et al. Hantavirus pulmonary syndrome: report of the first three cases in São Paulo, Brazil. Rev Inst Med Trop. 1997 July/Aug;39(4):231-4.

7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 8a ed.

Brasília (DF); 2014.

8. Enria DAM, Padula P, Segura EL, Pini N, Edelstein A, Posse CR, et al.

Hantavirus pulmonary syndrome in Argentina: possibility of person-toperson transmission. Medicina (B. Aires). 1996;56(6):709-11.

9. Chaparro J, Vegaj J, Terryj W, Vera JL, Barra B, Meyert R, et al. Assessment of person-to-person transmission of hantavirus pulmonary syndrome in a Chilean hospital setting. J Hosp Infect.1998;40:281-5.

10. Ferreira MS. Hantaviroses. Rev Soc Bras Med Trop. 2003 jan-fev;36(1):71-96.

11. Lemos ERS, Silva MV. Hantavírus. In: Coura JR, editor. Dinâmica das doenças infecciosas e parasitárias. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2013. p. 1885-97.

12. Elkhoury MR. Estudo da Síndrome Cardiopulmonar por Hantavirus: epidemiologia e fatores prognósticos para óbitos dos casos notificados no Brasil [dissertação]. Salvador (BA): Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2007.

13. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Casos confirmados de hantavirose 1993-2016 [Internet]. Brasília; 2018 [citado 2017 out 30]. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/ janeiro/31/CONF-HANTA-93-17-ATUAL-25-01-2018.pdf 14. Terças ACP, Espinosa MM, Santos MA. Fatores associados ao óbito por síndrome cardiopulmonar por hantavírus em Mato Grosso, Brasil. In: Guimarães LV, Pignatti MG, Souza DPO, organizador. Saúde Coletiva: múltiplos olhares em pesquisa. Cuiabá (MT): EdUFMT; 2012. v. 1, p. 309-25.

15. Arouca ASS. O dilema preventivista: contribuição para compreensão e crítica da medicina preventiva (tese). Campinas (SP): Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas; 1975.

894

Revista Baiana de Saúde Pública

16. Terças ACP. Hantavírus em Mato Grosso: situação atual com ênfase em populações vulneráveis [tese]. Rio de Janeiro (RJ): Fundação Oswaldo Cruz; 2016.

17. Brasil. Ministério da Saúde. Manual do(a) Gestor(a) Municipal do SUS: “Diálogos no Cotidiano”. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; 2016.

18. Araújo VEM, Bezerra JMT, Amâncio FF, Passos VMA, Carneiro M. Aumento da carga de dengue no Brasil e unidades federadas, 2000 e 2015: análise do Global Burden of Disease Study 2015. Rev bras epidemiol [internet]. 2017 May [citado 2017 out 25];20(Suppl1):205-16. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415790X2017000500205&lng=em 19. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico – Monitoramento dos casos de dengue, febre de chikungunya e febre pelo vírus Zika até a Semana Epidemiológica 37 [Internet]. Brasília (DF): 2016 [citado 2018 fev 22]. Disponível em: http://portalsaude.saude. gov.br/images/pdf/2016/outubro/18/2016-029- Dengue-publicacao-n-34.pdf 20. Castro EA, Queiroz PR. O vírus da dengue no Brasil e as medidas prevenção, controle e erradicação [Internet]. Goiânia (GO); 2015 [citado 2018 fev 22].

Disponível em: http://www.cpgls.pucgoias.edu.br/8mostra/Artigos/ SAUDE%20E%20BIOLOGICAS/O%20VIRUS%20DA%20DENGUE%20 NO%20BRASIL%20E%20AS%20MEDIDAS%20DE%20PREVENCAO,%20 CONTROLE%20E%20ERRADICACAO.pdf 21. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de gestão da vigilância em saúde. Brasília; 2009.

22. Chin J, Colaboradores. Manual de controle de doenças transmissíveis. 17a ed.

Porto Alegre (RS): Artmed; 2002.

23. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. O processo de trabalho da vigilância em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2004.

24. Barbiani R, Dalla Nora CR, Schaefer R. Nursing practices in the primary health care context: a scoping review. Rev Latino-Am Enfermagem. 2016;24:e2721-25.

25. Sales FMS. Ações de educação em saúde para prevenção e controle da dengue: um estudo em Icaraí, Caucaia, Ceará. Ciênc Saúde Coletiva.

2008;13(1):175-84.

26. Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde soc [Internet]. 2011 dez [citado 2015 dez 2];20(4):884-99. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0104-12902011000400007

v. 41, n. 4, p. 878-896 out./dez. 2017

895

27. Barreto ML, Teixeira MG. Dengue no Brasil: situação epidemiológica e contribuições para uma agenda de pesquisa. Estud Av. 2008;22(64):53-72.

Recebido: 5.4.2016. Aprovado: 8.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2637

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ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

SITUAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA Wéltima Teixeira Cunhaa Bruno Jesus Carmob Lindiene Pedreira Santosc Resumo Fogo é necessário para a humanidade, entretanto, muitas vezes, fica fora de controle e passa a ser um agente causador de incêndios, destruição do meio ambiente e mortes, seja na área urbana ou na área rural. Os extintores de incêndio são aparelhos destinados a combater o princípio de incêndio. O objetivo deste estudo foi verificar, nos estabelecimentos comerciais de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, se os extintores portáteis de combate a incêndio estão instalados de acordo com as normas vigentes de proteção, enfatizando a instalação, a visibilidade e se estão desobstruídos. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa, executado mediante a técnica de observação, que envolveu 30 estabelecimentos comerciais. Utilizou-se a técnica de observação descritiva, por ser uma importante fonte de coleta de informações sobre o objeto de análise proposto – os extintores portáteis de incêndio. Os resultados mostraram que todos os estabelecimentos comerciais observados tinham extintores. Todos eles (100%) estavam obstruídos e 80% sem sinalização.

Concluiu-se que os extintores de incêndio dos 30 estabelecimentos comerciais de Vitória da Conquista encontravam-se em desacordo com as normas vigentes, no tocante à instalação, localização, sinalização, visibilidade e desobstrução.

Palavras-chave: Extintor de incêndio. Norma regulamentadora. Estabelecimento comercial.

Farmacêutica. Mestre. Docente do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. b Estudante do Curso Técnico em Informática do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. c Estudante do curso de Licenciatura em Química do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia.

Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

Endereço para correspondência: Avenida Jonas Hortélio, número 61, Recreio. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

CEP: 45020-330. E-mail: weltimacunha@gmail.com a

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CONTIDITION OF FIRE EXTINGHISHERS IN SOME COMMERCIAL BUILDINGS IN THE MUNICIPALITY OF VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA Abstract Fire is a necessity to mankind. However, fire is also a threat because when out of control it causes deaths, destructions and damages to rural and urban environments. Fire extinguishers are equipment used to fight the beginning of fire. The objective of this study was to verify whether the portabel fire extinguishers installed in the commercial buildings of Vitória da Conquista, Bahia, Brasil are in compliance to regulatory norms with emphasis on installation, visibility and unblock aspects. It´s a descriptive exploratory study with a qualitative approach, executed through the technique of observation, comprising 30 commercial buildings. It was used the technique of descriptive observation because this is an important source of information collection about the subject under analysis - portable fire extinguishers. The results shows that all observed commercial buildings have extinguishers installed. All of them (100%) were obstructed and 80% have no indication of safety sign. It was possible to conclude that the fire extinguishers of the 30 commercial establishments of Vitória da Conquista were not compliance to regulatory norms regarding installation, localization, signalization, visibility and unblock.

Keywords: Fire extinguisher. Regulatory norm. Commercial building.

SITUACIÓN DE LOS EXTINTORES DE INCENDIO DE ESTABLECIMIENTOS COMERCIALES DEL MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA Resumen Fuego es necesario para la humanidad, todavía, cuando fuera de control, provoca incendios, destrucción del medio ambiente y muertes tanto en áreas urbanas como rurales.

Los extintores son aparatos que se destinan al combate del principio de incendio. El objetivo de este trabajo fue averiguar en los establecimientos comerciales de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, si los extintores portátiles de combate a incendio están instalados en consonancia con las normas reglamentares, con énfasis en aspectos relacionados con la instalación, con la visibilidad y con la desobstrucción. Tratase de un estudio exploratorio descriptivo, con abordaje cualitativo, ejecutado mediante la técnica de observación, que envolvió 30 estabelecimientos comerciales. Fue utilizada la técnica de observación descriptiva por ser una importante fuente de recopilación de informaciones sobre el objeto de análisis propuesto – los extintores portátiles

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de incendio. Los resultados muestran que todos los estabelecimientos comerciales observados tenían extintores. Pero, el 100% de estos estaban obstruidos y el 80% no estaban señalizados.

Concluyóse que la los extintores de incendio de los 30 establecimientos comerciales de Vitória da Conquista estaban en desacuerdo con las normas reglamentares en lo que se refiere a la instalación, localización, señalización, visibilidad y desobstrucción.

Palabras clave: Extintor de incendio. Norma reglamentaria. Establecimiento comercial.

INTRODUÇÃO A mídia tem mostrado que os incêndios em edificações, geralmente, não são interrompidos em razão da falta de extintores ou pelo fato de as edificações e os próprios extintores não estarem em conformidade com as normas e leis que os regulamentam. Vale salientar que a criação das normas de segurança contra incêndios no Brasil está relacionada a duas grandes tragédias provocadas pelo fogo, especialmente pela quantidade de pessoas que foram vítimas e o relevante prejuízo causado às edificações, a exemplo dos incêndios que ocorreram no estado de São Paulo, nos edifícios Andraus, em 1972, e Joelma, em 19741-3.

Foi após esses incêndios que, nas últimas décadas, pesquisadores e investigadores deram mais atenção a essa área1.

Outra tragédia que merece destaque foi o incêndio da Boate Kiss, que ocorreu na cidade de Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. Ficou evidente a deficiência da legislação aplicada atualmente à segurança contra incêndio e, consequentemente, a necessidade de alterações e fiscalização em todo o território nacional1,3.

Para compreender esse cenário, é importante trazer um pouco da história sobre o fogo. Ele sempre esteve presente como parte integrante da vida do homem primitivo. Esse elemento foi indispensável à sua sobrevivência e evolução. Daí surgiu a preocupação pelo seu controle com a finalidade de evitar incêndios. O domínio do fogo pelo próprio homem é considerado um dos grandes marcos da história da civilização humana4.

Na atualidade, não se tem como viver sem as facilidades que o fogo oferece, como a sua utilização em situações simples do dia a dia e até em sistemas mais complexos, como fonte geradora de energia. Ele é necessário para o desenvolvimento industrial, entretanto, muitas vezes, o fogo fica fora de controle e passa a ser um agente causador de incêndios e de destruição do meio ambiente, e também de mortes, seja na área urbana, seja na área rural4.

Para que haja fogo, é imprescindível que existam quatro elementos essenciais de combustão, denominados quadrado de combustão: material combustível, calor, oxigênio

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e ar atmosférico. Material combustível é todo material sólido, líquido ou gasoso que queima e pode entrar em combustão com maior ou menor facilidade. Calor é a forma de energia; é o elemento que dá início ao fogo e à sua propagação4-5. O oxigênio é fundamental para a manutenção da queima. Ele é denominado de oxigênio comburente por ser o elemento ativador do fogo, que se combina com os vapores inflamáveis dos combustíveis e possibilita a expansão do fogo. O ar atmosférico, um dos principais comburentes existentes, contém em torno de 20% de oxigênio na sua composição. A reação em cadeia garante a continuidade da combustão5-6.

A Constituição Federal do Brasil de 1988, em conformidade com o artigo 144, estabelece que a segurança contra incêndios, no Brasil, é de competência do Corpo de Bombeiros. Eles têm poder de polícia para regulamentar a prevenção contra incêndios na área de atuação7. É sabido que determinado incêndio, em seu estágio inicial, quando atinge pequena proporção, pode ser facilmente apagado com a utilização de um extintor adequado. A utilização de extintores de incêndio é o primeiro meio de se combater um princípio de incêndio e impedir que o fogo se alastre para outras áreas internas ou externas ao local atingido8.

Vale salientar que o sucesso no combate ao fogo depende de fatores como localização dos extintores, tipo de agente extintor, existência de pessoas treinadas para utilizar os extintores, detecção do fogo no estágio inicial, entre outros. Dessa forma, a rápida detecção de um princípio de incêndio é fundamental para permitir que seu combate seja realizado apenas com a utilização de extintores de incêndio manuais, também denominados de portáteis8-9.

Os extintores de incêndio são aparelhos de fácil manejo, resistentes, destinados à extinção imediata de um princípio de incêndio, isto é, quando ainda em fase inicial. Por ser um equipamento de utilização rápida, sua eficácia está condicionada ao fácil acesso aos aparelhos, ao perfeito funcionamento e ao conhecimento, pelo operador, das técnicas de extinção do fogo e de operação do extintor8.

Segundo a norma brasileira (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 10721, extintores de incêndio são aparelhos de acionamento manual, constituídos de recipiente e acessórios, destinados a combater princípios de incêndio10.

Os extintores de incêndio, por serem equipamentos com autonomia de trabalho relativamente pequena, não devem ser considerados como substitutos dos sistemas de extinção mais complexos. Estes equipamentos possuem estrutura metálica e forma cilíndrica de vários tamanhos e, no seu interior, contêm um agente extintor cuja finalidade é apagar o princípio de incêndio10-11.

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Os extintores de incêndio são denominados segundo o tipo de agente extintor contido no seu interior, podendo ser: extintor de incêndio com carga d´água, com carga de espuma mecânica, com carga de dióxido de carbono (CO2), com carga de pó e com carga de compostos orgânicos halogenados10-11.

Com referência à instalação dos extintores, aqueles que não excederem 18 kg devem ser colocados a uma altura máxima de 1,60 metros do nível do chão. Os extintores que ultrapassam 18 kg devem ser instalados a uma altura máxima de 1 metro em relação ao nível do chão11-14. É permitida a instalação de extintores sobre o piso, desde que permaneçam apoiados em suportes apropriados, com altura recomendada de 10 cm do piso.

Extintores de incêndio em condições inferiores, sujeitos a danos físicos por impacto e vibração, devem ser adequadamente protegidos em cabines. Estas não devem estar trancadas, com exceção apenas para os extintores de incêndio que são passíveis de uso malicioso. Nesse caso, deve existir um meio de acesso rápido ao local dos extintores, como, por exemplo, com o rompimento de um lacre. Os rótulos devem apresentar instruções de uso específicas para o respectivo extintor.

Os fatores que influenciam na eficiência do uso de extintores são: fácil visualização; uniformidade na distribuição; fácil acessibilidade; proximidade às rotas de fuga; área de acesso e instalação sinalizada e desobstruída; proximidade de pontos de entrada e saída de pessoas; local de instalação protegido da atmosfera corrosiva, de riscos e danos acidentais14-16.

No tocante ao treinamento, os empregados devem estar cientes dos locais de instalação e manipulação dos extintores11-16. A localização do extintor deve ser sinalizada, e essa sinalização deve ser padronizada e estendida por todo o estabelecimento16.

Após a instalação dos extintores de incêndio, estes devem ser inspecionados e suas manutenções realizadas. Cabe a responsabilidade pela manutenção e pela operacionalidade dos equipamentos ao proprietário ou ao responsável pela segurança do local. Para cumprir essas responsabilidades, as inspeções formais serão implementadas, isto é, documentadas periodicamente, e um efetivo programa de manutenção deve ser realizado em todos os extintores instalados12,15-16.

Deve ser realizada uma inspeção visual mensal nos extintores, para verificação da localização, visibilidade e obstrução. Verificar: se o ponteiro do manômetro indica que o equipamento está adequadamente pressurizado; para extintores sobre rodas, verificar as condições dos pneus, rodas, carreta; existência do lacre para extintores não recarregáveis; instruções de operações fixadas no rótulo do extintor, prazo de validade. Também devem ser verificados: condição das mangueiras, junções, cilindro com corrosão, vazamento e a válvula de

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alívio como entupimento. Os extintores devem passar por teste hidrostático anualmente. Toda a documentação deve ser arquivada por, pelo menos, um ano. Enquanto os extintores estão sendo testados ou recarregados, devem ser disponibilizadas unidades reserva, para que os locais não fiquem desprotegidos. Recarregar os extintores de acordo com o estipulado pelo fabricante e pelas normas específicas da ABNT-NBR 129629,12.

Com relação à natureza do fogo, envolvendo materiais combustíveis, pode ser classificado em quatro níveis: a) classe A: são os materiais combustíveis que queimam em profundidade e extensão, deixando resíduos. Os materiais que constituem esta classe são: madeira, papel, tecidos, algodão, borracha. O agente extintor mais indicado para combater incêndios desta classe é a água, que tem o poder de penetração e resfriamento11-13; b) classe B: são os materiais que queimam em extensão e geralmente não deixam resíduos. São desta classe de incêndio: gasolina, óleos, gases, graxas, tintas, álcoois, thinner. Para os trabalhos de extinção dos incêndios desta classe, são usados pós-químicos e agentes espumantes misturados em água que, ao serem aplicados, formam uma camada isolante que impede a presença do oxigênio na combustão11-13; c) classe C: enquadram-se nesta classe de incêndio os materiais e equipamentos quando

energizados,

tais

como:

motores,

fios,

transformadores,

computadores, eletrodomésticos e qualquer outro material metálico usado na aplicação de energia elétrica. A característica fundamental para esta classe de incêndio é a presença da eletricidade no equipamento ou material.

Os agentes extintores indicados para combater este tipo de incêndio são os pós-químicos e gases com poderes de extinção de incêndios, tal como CO211-13; d) classe D: constituem esta classe de incêndio os metais que queimam facilmente quando fundidos, finamente divididos ou em forma de lâminas, como, por exemplo, magnésio, titânio, sódio e potássio, dentre outros. O comportamento dos materiais enquadrados nesta classe, por ocasião de um incêndio, é diferente dos demais, visto que, durante a combustão, forma-se uma reação em cadeia, o que dificulta a sua extinção por meio de procedimentos convencionais. Sua extinção é feita com pó químico especial

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à base do grafite. Nunca devemos usar água para combater incêndio desta classe12.

A Classe ABC12 é uma inovação e é de uso múltiplo. São extintores portáteis leves, de fácil manuseio e alta eficiência, muito utilizados no combate a princípios de incêndio que requerem fácil deslocamento do equipamento para proporcionar a proteção de áreas pequenas e médias, internas e externas.

O agente pó ABC, monofosfato de amônia siliconizado, isola quimicamente os materiais combustíveis de classe A, derretendo e aderindo à superfície do material em combustão. Atua abafando e interrompendo a reação em cadeia de incêndios da classe B. Não é condutor de eletricidade. Devido à sua fácil operação e uso universal, os extintores ABC são indicados para proteção residencial e comercial, com aplicações para a indústria11-12.

Um aspecto importante, quando se trata de extintor de incêndio, é o treinamento dos empregados sobre os locais de instalação e manipulação dos extintores portáteis, para que, em situação emergencial, possam iniciar o processo de controle ou combate do fogo12-15.

Vale salientar que as consequências de um incêndio afeta a vida das pessoas, do ponto de vista da integridade física, psicológica e no aspecto econômico, quando destrói patrimônio. Por isso, é importante garantir um nível adequado de segurança contra incêndio nas edificações, buscando a proteção à vida e à preservação do patrimônio.

Portanto, a pesquisa justifica-se em razão da temática ser importante para a segurança das pessoas em determinados ambientes, bem como a segurança dos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais, do seu entorno e da própria estrutura predial. Acredita-se que não há estudos voltados para a temática proposta, isto é, levantamento dos extintores de incêndio existentes nos estabelecimentos que prestam serviços à população. Essa temática insere-se no contexto atual, já que há uma preocupação dos órgãos competentes, para que os extintores de incêndio sejam instalados e a sua manutenção seja realizada de acordo com as normas, como prevenção de sinistros causados por incêndio.

Este estudo contribuiu também para conhecer e compreender a realidade dos extintores de determinados estabelecimentos comerciais. Outra contribuição foi conhecer as condições de cada edificação, já que muitas delas não foram construídas para fins comerciais.

O objetivo deste estudo foi verificar, nos estabelecimentos comerciais de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, se os extintores portáteis, de combate a incêndio, estão instalados de acordo com as normas vigentes, bem como a sua localização, visibilidade e se estão desobstruídos.

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MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa. Para a sua execução, recorreu-se à técnica de observação, por ser uma importante fonte de coleta de dados sobre o objeto ou fenômeno de análise proposto – os extintores de incêndio17-19. Foram envolvidos nesta pesquisa 30 estabelecimentos comerciais situados no município de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, no ano de 2016.

O critério para seleção dos estabelecimentos comerciais, para composição da amostra, deu-se por meio de visita dos pesquisadores aos estabelecimentos comerciais, como clientes ou pacientes.

A amostra foi composta por estabelecimentos comerciais, segundo o tipo de serviço oferecido à população: oito lojas de roupas unissex, duas lojas de tecidos, oito lojas de calçados, duas lojas de conserto de computador e de serviço de xerox, duas lanchonetes, dois ateliês de costura de vestuário, dois consultórios odontológicos, duas clínicas médicas, dois salões de beleza.

Como o estudo baseou-se na técnica de observação direta, não participante, não foi necessário o contato com os proprietários ou trabalhadores dos estabelecimentos, para avaliação dos extintores e coleta de informação. A escolha dessa técnica teve a finalidade de aplicar os conhecimentos adquiridos pelos bolsistas do Programa Assistência Estudantil (PAE)/ Programa Institucional de Nivelamento Acadêmico (PINA).

Pretende-se, em outro momento, aprofundar nessa temática, realizando outros estudos, para que os resultados sejam divulgados entre os proprietários dos estabelecimentos comerciais com proposições de soluções para os problemas apresentados.

Para coletar os dados, utilizou-se uma ficha semiestruturada de verificação (checklist), apoiada nas normas da ABNT-NBR 15.808, 12.692, 12.693, 10.721, 7.532 e na NR-23.

Essa ficha foi composta por 10 itens de verificação dos extintores de incêndio. Os observadores avaliaram de forma direta, extraíram dados e registraram os aspectos de interesse, de um mesmo fenômeno – os extintores portáteis de incêndio, bem como os elementos que os envolviam17-19.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Em 100% dos estabelecimentos comerciais observados, a instalação dos extintores obedeceu às recomendações, isto é, os extintores estavam acima do piso ou sobre o piso, utilizando suportes para apoiá-los.

Quanto à localização de instalação dos extintores, 30 deles (80%) estavam em locais não apropriados e até de difícil acesso, tais como: debaixo de escada, próximo ao segundo degrau da escada, ao lado de armário, junto ao balcão, detrás da porta (Gráfico 1).

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Gráfico 1 – Localização dos extintores de incêndio dos estabelecimentos comerciais

20% 80%

Locais inapropriados Locais apropriados

Fonte: Elaboração própria.

Todos os 30 extintores (100%) estavam obstruídos com escada móvel, lixeira, caixas de papelão, móveis, caqueiros de plantas e porta. Quanto à sinalização da localização onde o extintor estava instalado, 24 (80%) não estavam com a sinalização oficial, isto é, ausência de placa informativa acima do extintor e sem marcação no piso.

A realidade encontrada possibilitou perceber-se a falta de conhecimento, por parte dos proprietários desses estabelecimentos, sobre os dispositivos normativos de segurança e combate a incêndio previstos na legislação brasileira, o que leva a acreditar que não houve treinamento para os proprietários e, muito provavelmente, o desconhecimento desse assunto pelos funcionários.

Em outros estudos, comprovou-se que muitas empresas apresentavam deficiência, em sua organização do trabalho, quanto à segurança e saúde dos trabalhadores, levando-os a conviverem, no ambiente de trabalho, com situações capazes de gerar danos à saúde física e mental. Essa exposição podia ser consciente ou não, porém eles não tinham condições de agir, em razão de serem subordinados hierarquicamente e, sobretudo, não serem empoderados20.

Quanto aos equipamentos, é possível afirmar que foram instalados devido à exigência do Corpo de Bombeiros e para a obtenção de alvará de funcionamento desses estabelecimentos comerciais que prestam serviços à comunidade.

No tocante à localização da instalação do equipamento, pode-se afirmar que não há preocupação em relação à possibilidade de acontecer uma situação de incêndio que possa atingir o estabelecimento, tampouco a necessidade de utilizá-los.

Quanto à desobstrução, ficou evidente que o extintor de incêndio não constituía item importante para a prevenção de incêndio, portanto, podia ser obstruído por qualquer objeto e assim permanecer.

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No que se refere à sinalização específica e oficial da localização do extintor, ela é importante e imprescindível, pois orientará quem for manipular o equipamento. Se essa pessoa já tiver noção do tipo de material causador do fogo, terá condição de utilizar o extintor apropriado, correspondente ao agente que combaterá o fogo. Poderá também utilizar aquele apropriado para apagar todos os tipos de incêndio, que é denominado de extintor portátil de carga de pó ABC12,16.

Esse tipo de extintor (o ABC) não causará risco ao usuário e evitará o uso de extintor incorreto, haja vista que, em algumas situações, o uso do extintor de água, Classe A, em incêndio que envolve equipamentos elétricos e energizados, Classe C, poderá resultar em sérios danos para o operador. Assim, a sinalização contribuirá para a efetivação das medidas de prevenção e proteção contra incêndio. É importante enfatizar que a sinalização do local onde o extintor está instalado obedece normas oficiais, isto é, a sua simbologia é padronizada – uma placa que deve estar na altura acima do extintor e visível a todos os usuários, constando a letra “E”, especificando o tipo de agente extintor. No piso, sob o extintor, deve ser reservada uma área pintada de vermelho e amarelo com dimensões normatizadas16.

Acredita-se que essa situação exista pela possibilidade de o Corpo de Bombeiros ser acionado em qualquer modalidade de incêndio4.

Corrobora essa situação a falta de uma lei nacional que uniformize a fiscalização de estabelecimentos em relação à prevenção contra incêndios. Caso houvesse uma especificação mais consistente e adequada, muitos acidentes graves poderiam ser evitados3.

Vale salientar a crítica feita em um estudo4 acerca da falta de investimento em segurança contra incêndio, por parte dos empresários ou proprietários dos imóveis, porque não há retorno financeiro e, em muitas situações, o seguro assume os danos causados.

Também se pode afirmar, diante da realidade encontrada, que não há fiscalização nos ambientes de trabalho pelos profissionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como pelas vigilâncias de saúde do trabalhador, das secretarias de saúde dos estados e dos municípios.

Uma das medidas propostas pelo MTE, de prevenção de riscos e agravos para redução dos acidentes de trabalho em empresas, é a implementação de ação intensificadora na fiscalização dos ambientes de trabalho, haja vista as estatísticas de acidentes de trabalho, entre eles, os acidentes com óbitos21.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclui-se que os extintores de incêndio dos 30 estabelecimentos comerciais de Vitória da Conquista (BA) encontram-se em desacordo com as normas vigentes, no tocante à instalação, localização, sinalização, visibilidade e desobstrução.

A realidade encontrada é preocupante e carece, urgentemente, de medidas de precaução, sobretudo pelo fato de essa situação ter sido constatada em distintos estabelecimentos que prestam serviços à população.

Tudo leva a crer que os proprietários das empresas necessitam de informações sobre a importância do extintor, bem como da sua responsabilidade em obedecer às normas de segurança vigentes, para buscar a preservação de trabalhadores, clientes e do meio ambiente externo, assim como a prevenção de risco de acidente, na ocorrência de fogo indesejado, também denominado de incêndio. É sabido que a falta de conhecimento do uso correto dos extintores de incêndio, em muitos casos, faz com que o fogo, quando ainda está em pequena proporção, seja propagado e expandido, causando prejuízo irreparável, como danos materiais e perdas de vidas humanas.

Nesse sentido, deve haver atuação mais severa dos órgãos competentes, para que as medidas de proteção e segurança à saúde do trabalhador sejam efetivamente cumpridas e para que esses e outros estabelecimentos comerciais venham a constituir-se em espaços seguros do ponto de vista do combate ao princípio de incêndio.

Em vistas dos resultados apresentados, espera-se que esta pesquisa possa promover esclarecimentos acerca da situação dos extintores de incêndio, bem como servir de motivação para que estudos posteriores busquem aprofundar-se nessa relevante e importante temática.

Certamente, poderá resultar em uma significativa mudança nos ambientes de trabalhos e, consequentemente, na proteção da saúde dos trabalhadores.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Wéltima Teixeira Cunha, Bruno Jesus Carmo e Lindiene Pedreira Santos.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Wéltima Teixeira Cunha.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Wéltima Teixeira Cunha.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Wéltima Teixeira Cunha, Bruno Jesus Carmo e Lindiene Pedreira Santos.

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REFERÊNCIAS 1. Negrisolo W. Arquitetando a segurança contra incêndio [Tese]. São Paulo (SP): Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo; 2011.

2. Gomes T. Projeto de prevenção e combate a incêndio [Trabalho de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Civil]. Santa Maria (RS): Universidade de Santa Maria; 2014.

3. Geraque E, Turrolo Jr R. Prefeitura e delegacia de Santa Maria estão com alvarás dos bombeiros vencidos. Folha de S. Paulo 2013 fev 1;Cotidiano C:3. p. 5.

4. Luz Neto MA. Condições de segurança contra incêndio. Brasília (DF): Ministério da Saúde; Secretaria de Assistência à Saúde; 1995. (Série Saúde e Tecnologia - Textos de Apoio à Programação Física dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde).

5. Seito AI, Gill AA, Pannoni FD, Silva ROSB, Del Carlo U, Pignatta VS. A segurança contra incêndio no Brasil. São Paulo: Projeto; 2008.

6. Coté AE, Grant CC, Hall JR. Fire protection handbook. Quincy: National Fire Protection Association; 2008.

7. Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília; 1988.

8. Flores B, Ornelas EA, Dias LE. Fundamentos de combate a incêndio – Manual de Bombeiros. Goiânia (GO): Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás; 2016.

9. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12962: Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio. Rio de Janeiro; 2016.

10. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10721: Extintores de incêndio com carga de pó. Rio de Janeiro; 2005.

11. Souza LA. Classificação dos extintores de incêndio [internet]. Goiás: Brasil Escola; 2008. [citado 2017 out 17]. Disponível em: http://brasilescola.uol. com.br/quimica/classificacao-dos-extintores-incendio.htm 12. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12693: Sistema de proteção por extintores de incêndio. Rio de Janeiro; 2010.

13. Gomes CR. A importância dos equipamentos de segurança contra incêndio nas empresas. Colloquium Exactarum. 2010;2(1):21-9.

14. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15808: Extintores portáteis.

Rio de Janeiro; 2017.

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15. Brasil. Ministério do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. NR-23 – Proteção contra incêndio. São Paulo: Atlas; 2017.

16. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7532: Identificação de extintores de incêndio - Dimensões e cores. Rio de Janeiro; 1982.

17. Marconi MA, Lakatos EM. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração e interpretação de dados. 5a ed. São Paulo: Atlas; 2002.

18. Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a ed. São Paulo: Atlas; 2008.

19. Cervo AL, Bervian PA. Metodologia científica. 5a ed. São Paulo: Prentice Hall; 2002.

20. Oliveira JC. Segurança e saúde no trabalho: uma questão mal compreendida.

São Paulo Perspec. 2003;17(2):3-12.

21. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Estratégia Nacional para redução dos acidentes de trabalho – 2015-2016.

Brasília; 2015.

Recebido: 8.4.2016. Aprovado: 14.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2444

ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE PERCEPÇÕES DE USUÁRIAS DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SOBRE SAÚDE E CONDIÇÕES DE VIDA Jéssyca Bandeira Corrêaa Vanessa Adelina Casali Bandeirab Marcos Soaresc Aline Sfalcind Analú Bender dos Santose Eniva Miladi Fernandes Stummf Resumo A transição do entendimento do conceito de saúde/doença possibilita compreender o papel da educação em saúde na busca da capacitação do indivíduo em administrar a própria saúde. Esse estudo teve o objetivo de conhecer as percepções de usuárias adstritas a uma Estratégia Saúde da Família referente à saúde, condições de vida e acesso aos serviços de assistência à saúde. O método utilizado foi a produção de um estudo qualitativo, descritivo, com três usuárias de uma Estratégia Saúde da Família, construído na disciplina de Educação em Saúde, do Mestrado em Atenção Integral à Saúde. As entrevistas ocorreram nos domicílios, por meio de questionário semiestruturado, gravadas em áudio, transcritas na íntegra e analisadas. Emergiram quatro categorias analíticas: dimensão socioeconômica e ambiental, estilos de vida, concepções de saúde e serviços de saúde. Os resultados pontuaram que as participantes referiram estilo de vida saudável, com conhecimento sobre alimentação e a importância da prática de atividade física. Além disso, aspectos relacionados à saúde mental também foram relatados por elas.

Farmacêutica. Mestre em Atenção Integral à Saúde. Responsável técnica na empresa Vida Farma. Nova Ramada, Rio Grande do Sul, Brasil. b Farmacêutica. Mestre em Atenção Integral à Saúde. Responsável técnica da Farmácia Universitária Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Docente do Departamento de Ciências da Vida da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. c Médico. Mestre em Atenção Integral à Saúde. Docente do Departamento de Ciências da Vida da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil.​ d Educadora Física. Mestre em Atenção Integral à Saúde. Tutora no curso de graduação em Educação Física na Universidade do Norte do Paraná. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. e Educadora Física. Mestre em Atenção Integral à Saúde. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. f Enfermeira. Doutora em Ciências. Docente do departamento de Ciências da Vida da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil.

Endereço para correspondência: Rua Juvenal Leonardo, número 135. Ajuricaba, Rio Grande do Sul, Brasil.

CEP: 98750-000. E-mail: je.correa@yahoo.com.br a

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Concluiu-se que a participação coletiva de usuários do Sistema Único de Saúde não deve ser restrita às atividades de grupos, mas a uma participação social efetiva, na qual o paciente torna-se usuário e participa do planejamento das ações e serviços de saúde de um determinado território.

Palavras-chave: Educação em saúde. Saúde da família. Relações interpessoais. Serviços de saúde.

USERS PERCEPTIONS OF THE FAMILY HEALTH STRATEGY ABOUT HEALTH AND LIVING CONDITIONS Abstract The transition of the understanding of the concept of health /disease permits to comprehend the role of health education in the search for the capacitation of individuals to manage their health. This study aimed to know the perceptions of a Family Health Strategy users regarding health, living conditions and access to health care services. The method used was the production of a qualitative and descriptive study with three users of a Family Health Strategy, in the subject Health Education, of the Master in Comprehensive Health Care. The interviews took place in the residences by means of a semi-structured questionnaire, recorded on audio, fully transcribed and analyzed. Four analytical categories emerged: socio-economic and environmental dimension, lifestyles, conceptions of health and health services. The results showed that the participants reported a healthy lifestyle, with knowledge about food and the importance of practicing physical activity. Besides that, participants also reported aspects related to mental health. It was possible to conclude that the collective participation of users of the Unified Health System should not be restricted to group activities, but to an effective social participation, in which the patient becomes an user and participates in the planning of actions and health services of a territory.

Keywords: Health education. Family health. Interpersonal Relations. Health services.

PERCEPCIÓN DE USUARIAS DE UNA ESTRATEGIA DE SALUD FAMILIAR SOBRE SALUD Y CONDICIONES DE VIDA Resumen La transición de la comprensión del concepto salud/enfermedad permite la comprensión del papel de la educación para la salud que busca capacitar las personas para

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gestionar su salud. Este estudio tuvo el objetivo de conocer las percepciones de usuarias registrados en una Estrategia de Salud Familiar en relación con la salud, las condiciones de vida y acceso a los servicios de salud. El método utilizado fue la producción de un estudio cualitativo, descriptivo, con tres usuarias de una Estrategia de Salud Familiar, construido en la disciplina de Educación en Salud, del Master en Atención Integral a la Salud. Las entrevistas fueron desarrolladas en las residencias por medio de cuestionario semiestructurado, grabado en audio, transcritas integralmente y analizadas. Surgieron cuatro categorías de análisis: dimensión socio-económica y ambiental, estilos de vida, conceptos de salud y servicios de salud. Los resultados señalaron que las participantes informaron estilo de vida saludable con conocimiento acerca de la nutrición y la importancia de la actividad física. Además, también fueron informados aspectos relacionados con la salud mental de los participantes. Concluyóse que la participación colectiva de usuarios del Sistema Único de Salud no debe ser restringida a actividades de grupos, sino a una participación social efectiva, en la cual el paciente se convierte en usuario y participa en la planificación de las acciones y servicios de salud de un determinado territorio.

Palabras-claves: Educación em Salud. Salud de la Familia. Relaciones interpersonales. Servicios de salud.

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 representou um marco na área de saúde no Brasil, pois estabeleceu que as ações e serviços de saúde integrem uma rede regionalizada e hierarquizada, baseada na descentralização, atendimento integral e participação da comunidade1. Nesse contexto, com a promulgação da Lei 8.080, em 1990, institui-se o Sistema Único de Saúde (SUS) no qual a saúde passa a ser direito do indivíduo e o Estado tem o dever de prover condições necessárias para a efetivação do sistema.

As transformações ocorridas a partir da década de 90 do século XX impulsionaram a criação do Programa Saúde da Família, posteriormente denominado de Estratégia Saúde da Família (ESF), uma prática menos reducionista sobre a saúde, que vai além da intervenção médica, constituída por equipe interdisciplinar com vistas à integração com a comunidade3.

A equipe de uma ESF é responsável por um território e representa o primeiro contato do usuário com a rede assistencial do SUS. Ela caracteriza-se, principalmente, pelo acesso, pela continuidade do cuidado, integralidade da atenção e coordenação do cuidado em busca de resultados positivos sobre a saúde e a qualidade de vida da população3. Nessa perspectiva,

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em 2006, foi instituída a Política Nacional de Promoção em Saúde (PNPS) com o objetivo de promover a qualidade de vida e reduzir os riscos relacionados à saúde4.

Concomitante a consolidação dos princípios e diretrizes do SUS, ocorreu o processo de transição do próprio entendimento do conceito de saúde/doença, que possibilita compreender o papel da educação em saúde no último século. A educação passou por transformações políticas, econômicas e sociais, além do perfil conceitual e práticas desenvolvidas.

Com isso, a educação em saúde passou a compreender uma perspectiva integradora, como a criação de condições de desenvolvimento dos indivíduos em suas totalidades, multidimensionais, permitindo a interação com o outro. A saúde passou a ser entendida como um estado de completo bem-estar físico, mental e espiritual, em constante transformação ao longo da vida e a educação como a capacitação dos indivíduos, corresponsáveis pela administração de sua saúde5.

Nesse contexto, para que se efetivem as ações de educação em saúde, é importante que a equipe de saúde envolvida conheça e respeite as condições e concepções dos sujeitos, com a clareza de que a educação em saúde requer a atuação de profissionais na dimensão educativa de forma a promover o diálogo aliado à produção de conhecimento. Dessa forma, o presente estudo objetivou conhecer as percepções de usuárias adstritas a uma ESF, referentes à saúde, condições de vida e acesso aos serviços de assistência à saúde.

MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva, desenvolvida no decorrer da disciplina de Educação em Saúde, do curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Atenção Integral à Saúde. Foram observados todos os aspectos éticos preconizados referentes às pesquisas com seres humanos. A mesma apresenta resultados parciais da pesquisa coordenada por uma docente do programa, aprovado por Comitê de Ética e Pesquisa, sob Parecer Consubstanciado n. 20621413.3.0000.5322.

Participaram dessa pesquisa três usuárias adstritas a uma ESF de um município do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, com idade igual ou maior de 18 anos e que aceitaram participar mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A coleta de dados ocorreu no mês de julho de 2015. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário semiestruturado, composto por 17 questões norteadoras referentes a aspectos sociais, econômicos, de estilo de vida e condições de saúde. O mesmo foi aplicado no domicílio das participantes por meio de entrevista gravada em áudio mp3 transcrita na íntegra e analisada, conforme os preceitos de análise temática6. Para fins de preservar a identidade dos participantes, estes foram nominados por: E1, E2 e E3.

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RESULTADOS E DISCUSSÃO Após a transcrição das entrevistas, as mesmas foram analisadas. A busca de apreender a essência dos depoimentos resultou na estruturação de quatro categorias analíticas: dimensão socioeconômica e ambiental, estilos de vida, concepções de saúde e serviços de saúde.

CATEGORIA 1: SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL As condições socioeconômicas e ambientais são fatores que influenciam diretamente sobre a saúde dos sujeitos, uma vez que, como apresenta a Lei 8.080, de 1990, a saúde possui fatores determinantes na alimentação, na moradia, no saneamento básico, no meio ambiente, no trabalho, na renda e entre outros que se relacionam com a organização social e econômica de uma comunidade2. Posteriormente, surgiu a denominação de determinantes sociais de saúde pela Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde, que apresenta condições sociais, econômicas, culturais, étnicos/raciais, psicológicas e comportamentais como interferentes para a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população7.

No presente estudo, foram entrevistadas três mulheres: E1, E2 e E3; com idades de 71, 56 e 43 anos; as quais eram: viúva, divorciada e casada, respectivamente; com dois filhos cada. E1 e E2 residem sozinhas, enquanto E3 com o esposo e dois filhos. As participantes declararam-se brancas e relataram possuir entre cinco e nove anos de escolarização, sendo que E1 e E3 estudaram até o sexto e quinto ano do ensino fundamental, respectivamente, e E2 até o segundo ano do ensino médio. Apenas E1 é católica, E2 e E3 são evangélicas e todas participam de programações religiosas na comunidade. E2 mencionou que reside em casa alugada, enquanto E1 e E3 em casa própria. Em todas as residências há água tratada, energia elétrica, ruas pavimentadas, fossa séptica e recolhimento de lixo, mas somente E1 declarou que a coleta de lixo é seletiva. A renda mensal de E1 foi de um salário mínimo, a de E2 foi dois e E3 acima de três salários. E1 e E2 são aposentadas há mais de quatro anos e utilizam seus vencimentos para despesas pessoais, já E3 é cuidadora de idosos há dois anos.

Nesse sentido, evidencia-se que as condições socioeconômicas das participantes da pesquisa assemelham-se às condições da população brasileira, em que a maioria declara-se branca, com média de cinco a sete anos de estudo, renda mensal familiar de dois a cinco salários mínimos, acesso à luz elétrica e às condições básicas de saneamento (água tratada, coleta de lixo e fossa séptica). Percebe-se, então, que essas famílias possuem um rendimento considerado satisfatório, apesar de o salário mínimo nacional estar abaixo das estimativas atuais de sustento familiar8. Pesquisadores9 afirmam que fatores sociais e econômicos mostram-se

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relevantes na percepção de saúde da população, pois eles identificaram percepção insatisfatória de saúde relacionado a indivíduos de baixa escolaridade, sexo feminino, com companheiro, sem ocupação e com menor renda.

CATEGORIA 2: ESTILO DE VIDA Estilo de vida é o conjunto de hábitos e costumes que são influenciados, modificados, encorajados ou inibidos pelo prolongado processo de socialização. Esses hábitos e costumes incluem alimentação e prática de exercício que têm importantes implicações sobre a saúde e são frequentemente objetos de investigações epidemiológicas10.

Alimentação e nutrição constituem-se requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, pois possibilitam afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. A introdução de alimentos consumidos pela família às crianças deve ser feita em tempo oportuno, em quantidade e qualidade adequadas a cada fase do desenvolvimento infantil. A correta inserção dos alimentos busca a promoção de saúde e de hábitos saudáveis, além de proteger a criança de deficiências de micronutrientes e doenças crônicas na idade adulta11. Nesse sentido, E3 demonstra preocupação com relação à alimentação infantil e aponta que: “Hoje as crianças não são incentivadas a comer alimentos saudáveis como frutas e verduras e consomem somente alimentos industrializados.”

Embora pesquisas tragam o público infantil como principal vulnerável ao marketing de alimentos , também há evidências de que esse afete o consumo de alimentos dos adultos13.

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E3 discorre sobre a alimentação da família: “Aqui não se come verduras. Come-se carne, leite e derivados, menos verdura.

No caso, só seu consumo, o marido e os filhos, não.”

Evidencia-se que a preocupação de E3 quanto à educação alimentar na infância surge de sua própria experiência como mãe, habituada a uma dieta, característica da família brasileira, na qual há uma combinação de uma dieta tradicional, baseada no arroz com feijão, com alimentos classificados como ultraprocessados, com altos teores de gorduras, sódio e açúcar, bem como baixo teor de micronutrientes e alto teor calórico11. No entanto, E1, E2 e E3 referem utilizar pouco sal no preparo dos alimentos, não usam temperos artificiais e não consumem

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produtos enlatados. Mesmo com todos esses cuidados, E1 é portadora de hipotireoidismo e dislipidemia, conforme ela indicou em depoimento: “Tenho problema de tireóide, colesterol e triglicerídeos... tem que cuidar da alimentação [...].”

Nesse sentido, a não utilização de alimentos ultraprocessados e temperos artificiais − com altos teores de gorduras, sódio e açúcar − pelas entrevistadas, auxilia na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, altamente incidentes, tais como doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias crônicas e diabetes14.

As condições sociais das pessoas, os grupos etários e a disponibilidade de alimentos no local onde residem determinam que as práticas alimentares sejam habituais ou não.

Brasileiros de mais baixa renda mostram-se consumidores de alimentos de melhor qualidade, tais como arroz, feijão, peixes e milho. O consumo de alimentos de baixa qualidade nutricional como doces, refrigerantes, pizzas e salgados fritos e assados, tende a crescer com o aumento da renda das famílias. Com relação aos grupos etários, pessoas mais jovens consomem mais alimentos ultraprocessados e menor quantidade de frutas e hortaliças. Brasileiros que residem na zona rural consomem alimentos de melhor qualidade se comparado aos da zona urbana, onde se observa um maior consumo de alimentos ultraprocessados11.

Aliada a uma alimentação adequada, a prática de exercícios físicos traz inúmeros benefícios à saúde e está diretamente relacionada com a qualidade de vida dos sujeitos.

Inatividade física e estilo de vida sedentário predispõem os indivíduos a doenças crônicas15. E1 e E3 pontuam que realizam exercícios físicos regularmente: “Vou na academia.” (E1).

“Eu faço pilates uma vez na semana, na quarta faço exercício no centro de convivência e estava caminhando todos os dias.” (E3).

Por outro lado, E2 relata fazer apenas fisioterapia: “Não posso fazer exercício devido à fratura de cóccix, por causa do coração.

Não posso fazer nada pesado... é tudo proibido pelo médico. Às vezes eu faço caminhada, mas já sinto, faço fisioterapia uma vez por semana”.

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E2 possui problemas de saúde que dificultam a prática de atividade física e seu deslocamento de um lugar a outro, conforme indicado no depoimento a seguir: “Tenho cardiopatia congênita e problema na coluna... é complicado. É degeneração da cartilagem. Teria que fazer uma cirurgia e colocar pino no meio”.

Estudos mostram que a prática de exercício físico está associada à ausência ou poucos sintomas depressivos ou de ansiedade16-17. Por outro lado, qualidade de vida relaciona-se também com o mundo subjetivo e está ligada com o grau de satisfação, felicidade e bem-estar dos indivíduos.

Ao serem questionadas quanto às atividades de lazer e cultura e o que costumavam fazer para se divertir, elas mencionaram atividades religiosas, visitas aos familiares, caminhadas, bailes e festas, como pode ser evidenciado nos fragmentos das falas que seguem: “No final de semana vou a reuniões dançantes, festas e à igreja.” (E1).

“Nos finais de semana vou à igreja. Não faço quase nada para me divertir, vou ver os netos. Não participo de jogos, festas, nem bailes, estou impossibilitada.” (E2).

“Saímos para caminhar, dar volta de carro, quando é mais longe, e sentamos bastante lá atrás no quintal para conversar, frequentamos bailes e festas.” (E3).

Por meio dos relatos apresentados, percebe-se que E1 e E3 são participativas e se envolvem com atividades que promovem melhoria da qualidade de vida. Já E2 relata não ter muitas opões para se divertir, o que pode comprometer sua saúde, bem-estar físico e mental.

Felicidade e bem-estar envolvem atividades de lazer e cultura e podem influenciar diretamente na qualidade de vida. Um pesquisador18, considerado o pai da sociologia empírica do lazer, define bem-estar como um conjunto de atividades voluntárias que incluem repouso, diversão, recreação, entretenimento, aquisição de informações ou formação desinteressada.

Nesse contexto, ressalta-se que a diversão e a descontração tornam-se cada vez mais importantes no combate ao estresse mental e físico.

E1 relaciona doença à falta de atividade, em especial, em idosos, como pode ser evidenciado no fragmento de sua fala:

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“Tem muita gente que quando chega a uma certa idade, acha que tem que ficar parada em casa, e é aí que adoecem. Ficam depressivas... é a primeira coisa, e depois da depressão complica tudo...”.

O lazer permite ao idoso que ele reintegre-se na sociedade por meio do desempenho de atividades artísticas, manuais, intelectuais e entre outras, o que auxilia na melhoria da qualidade de vida e promoção de saúde19.

As três entrevistadas buscam a prevenção de doenças e referem que assumem a responsabilidade sobre a própria saúde. Nesse contexto, questões inerentes à saúde e à doença devem ser pensadas por meio de contextos socioculturais específicos em que os indivíduos estão inseridos20, ou seja, a experiência de vida em relação às doenças. Toma-se o exemplo de E1, que indica ter sido fundamental para que ela, em seu contexto sociocultural, aprender a se cuidar contra enfermidades. E2 e E3 demonstram que a informação é importante fonte de conhecimento para a prevenção de doenças: “Eu pesquiso bastante na internet, assisto a programas na televisão onde eles falam como se cuidar, o que comer, o que fazer.” (E2). “[...] eu assisto muita televisão.” (E3).

Verifica-se, nos relatos das depoentes, certa preocupação com uma alimentação adequada de forma a prevenir doenças crônicas. Observa-se, também, que as entrevistadas têm consciência da necessidade da prática de exercícios físicos regulares na prevenção de doenças e cuidados com a saúde.

Dessa forma, fica evidente, por meio das condições e estilos de vida diferenciados das participantes da pesquisa, que a prática de atividade física, integração social e alimentação saudável atuam diretamente sobre a qualidade da saúde, bem-estar e prevenção de doenças. No que diz respeito ao desenvolvimento de doenças crônicas, é importante considerar a interação entre fatores comportamentais, ambientais e genéticos de cada sujeito. Portanto, uma mudança no estilo de vida pode ser responsável pela redução do impacto dessas doenças na população.

Vale ressaltar que a equipe de saúde é peça chave no que diz respeito às mudanças no estilo de vida da população em prol de uma melhor qualidade de vida. Os profissionais de saúde, ao atuarem de forma interdisciplinar, devem trabalhar de forma a atender o sujeito na sua integralidade, por meio de ações integradas, resolutivas e que

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abarquem as dimensões biológicas, subjetivas e socioculturais no processo saúde-doença-cuidado. A assistência à saúde por meio de práticas curativas vai de encontro aos princípios de um modelo biomédico que pouco se preocupa com aspectos sociais, culturais, psicológicos e comportamentais. Nesse sentido, é importante que os profissionais de saúde das diferentes áreas troquem informações e vivências do dia a dia, no sentido de participar e compartilhar experiências e saberes a fim de garantir a eficácia dos serviços de promoção de saúde, prevenção e tratamento de doenças.

CATEGORIA 3: CONCEPÇÕES SOBRE SAÚDE/DOENÇA Saúde e doença configuram processos compreendidos como um continuum, relacionados com aspectos econômicos, socioculturais, experiência pessoal e estilos de vida21.

Os autores reportam-se à qualidade de vida como um dos resultados esperados das práticas assistenciais e das políticas públicas para a promoção de saúde e a prevenção de doenças.

E1 e E3 falam sobre a importância da educação na conscientização dos jovens com temas relacionados à saúde, citando a alimentação saudável e a prática de exercício físico com vistas a melhorar a qualidade de vida da comunidade. E1 relata que: “As pessoas devem se educar bastante. Conscientizar os jovens, porque geralmente não são os idosos que fazem a coisa errada.”

Já E3 menciona: “As pessoas precisam se exercitar mais e melhor. Na alimentação, as crianças que hoje em dia é só porcaria. Comer mais alimentos saudáveis, frutas e verduras... essas coisas que não são incentivados... desde pequeno se fossem incentivados.”

Os relatos mostram o conhecimento também nominado de educação popular em saúde. Ela tem uma concepção diferenciada e aproxima-se de outros sujeitos na comunidade, de maneira a privilegiar movimentos sociais locais. Parte do entendimento de que saúde é uma prática social, global e tem como balizador ético-político os interesses das classes populares22.

Para os autores, a educação popular em saúde, atualmente, é desafio aos gestores e profissionais na busca de práticas integrais, direcionadas às necessidades das populações como suporte para essas práticas, tanto observando os processos de informação e comunicação, bem como a participação popular e social.

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Quanto ao significado que cada entrevistada atribui à saúde e doença, evidencia-se que todas valorizam a saúde e destacam a importância de se cuidar, com ênfase na saúde psíquica. E1 afirma: “Saúde é tudo, é o bem maior que a gente tem. Não adianta ter dinheiro se não tem saúde... O dia mais triste da minha vida será quando eu não puder sair de casa por causa de doença.”

E2 sintetiza saúde em duas palavras: “É tudo.”

Enquanto que a doença é definida de maneira bastante subjetiva: “Só eu sei, quem tem saúde tem que erguer as mãos para o céu.” (E2).

E3 afirma que saúde “[...] é estar bem com a vida... com tudo! Tu se sentir bem com o corpo e a mente.”

Já para doença ela indica: “É quando você não tem vontade de fazer as coisas, não tem apetite.” (E3).

Nos relatos das usuárias está implícita a importância da saúde mental no processo saúde/doença. Todas se sentem responsáveis pela sua saúde. E2 relata a necessidade autocuidado por ter saúde limitada e E3 se cuida com uma alimentação adequada, prática de exercícios físicos e cuidados com a qualidade do sono.

A doença e as preocupações com a saúde são universais na vida humana, presentes em todas as sociedades20. A autoavaliação de saúde é cada vez mais investigada, pois pode retratar as condições de saúde de uma população. O conceito subjetivo de saúde possibilita investigar quais os fatores associados à percepção de vida saudável da população em estudo9.

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A percepção precária da própria saúde pode ser vista como resultado de sentimentos provocados por mal-estar, dor ou desconforto, em interação com fatores − sociais, culturais, psicológicos e ambientais − que modificam a maneira como a vida da pessoa é afetada pelo problema experimentado9. Estudo demonstrou que a autopercepção de saúde é um preditor de mortalidade23. No Brasil, os estudos de base populacional que se propuseram a investigar as desigualdades sociais em saúde por meio da autopercepção revelaram forte associação entre condições socioeconômicas desfavoráveis e características demográficas específicas com pior percepção do estado de saúde9.

A assistência à saúde requer um olhar da equipe multiprofissional, não centrada em um único profissional. O médico é o primeiro profissional procurado, em caso de alguma doença, pelas participantes.

“Vou consultar, não adiantar se entupir de coisa.” (E1).

“Procuro ajuda médica.” (E2). “[...] a primeira coisa que faço é ir ao médico.” (E3).

O médico é relatado por E1 e E3 como profissional de saúde de maior confiança, como evidenciado nos fragmentos que seguem: “Confio mais no médico, porque o médico é a primeira coisa né...” (E1).

“Tenho muita confiança no nosso médico, tive os dois filhos com ele...” (E3).

Com base nesses depoimentos, evidencia-se a necessidade de mudança nas práticas assistenciais e na consolidação de novos paradigmas do processo saúde-doença, necessário para superação do modelo biomédico, o qual negligencia aspectos socioeconômicos, psicológicos e culturais importantes nas ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde.

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QUARTA DIMENSÃO: SERVIÇOS DE SAÚDE: ACESSO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE A configuração atual do sistema de saúde brasileiro organiza-se por meio de redes de atenção à saúde, caracterizada por ter a ESF como coordenadora da atenção. Essa é a porta de entrada do sistema de saúde para integrar e coordenar a atenção à saúde e resolver a maioria das necessidades de saúde da população e, quando necessário, realizar os encaminhamentos dentro da rede de atenção. Além disso, possui foco nas condições agudas e crônicas, atua sobre uma população e território definidos e tem o sujeito-paciente-usuário como agente corresponsável pela própria saúde e com participação social ativa, por meio de conselhos de saúde24.

Considera-se que conhecer os serviços prestados e como os usuários avaliam o atendimento das ESF é fundamental para repensar as práticas profissionais e intervir sobre a forma de organização de serviços, com vista a aperfeiçoá-lo25. No presente estudo, na perspectiva de acesso aos serviços de saúde, as três entrevistadas referem que utilizam os serviços de saúde do SUS, porém E1 afirma ter um plano privado de saúde e não frequenta a ESF, mas é acompanhada pelas visitas da agente comunitária de saúde (ACS), “Nunca vou no posto. Recebo visita da agente de saúde, bastante [...]” (E1).

Já E2 e E3 são usuárias dos serviços prestados pela ESF, “[...] sempre, é só pelo SUS.” (E2).

Apesar de o serviço do SUS ser universal, 70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS e 30% possuem plano privado, mas utilizam o SUS de alguma forma26.

Quanto à avaliação da assistência médica prestada, E1 e E3 avaliam como bom, apesar de E1 afirmar não utilizar os serviços: “Nunca vou no posto, mas acho que atendem bem sim.”

Já E3 relata que: “Sempre que precisei, fui bem atendida.”

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No entanto, E2 relata que a assistência não é boa: “É, mais ou menos, às vezes é bom, às vezes nem tanto.”

Além disso, destaca a maneira que realizam os atendimentos e prestam informações: “Eu acho que a maneira de te tratar... eles não são humanos. Teria que ser diferente. Se trabalhasse lá eu ia atender as pessoas para que elas não saíssem brabas de lá, porque a maioria sai de lá irritada pela maneira que são atendidas.

Alguns vão lá para pedir informação, enquanto outros estão lá com dor e esperando. Isso não é só lá, isso é aonde você vai. Tem pessoas que mostram vontade, um dia eu fui em uma loja e a atendente não mostrou vontade [...], mas isso a gente nunca consegue... corrigir o ser humano. Eu acho que principalmente na saúde... essas pessoas não se encaixariam para trabalhar, tem gente boa lá que eu adoro, que pelo menos sabem falar com você.” (E2).

As três entrevistadas relataram conhecer a equipe da ESF. E2 e E3, que utilizam os serviços da ESF, referiram que o atendimento inicial é realizado por recepcionista, mas que possuem um profissional da equipe com o qual possuem maior vínculo.

“Com sinceridade, sim, a L. que é técnica, e a farmacêutica.” (E2).

E3 refere que: “[...] preferencialmente não, mas a gente conhece... fui falar com a L. ela já sabia do meu caso...”

As ESFs apresentam entre suas diretrizes a formação de vínculo, que pode ser compreendido como uma relação interpessoal entre usuário e profissional de saúde, constituída ao longo do tempo, o que permite aprofundar o processo de corresponsabilização pela saúde e o potencial terapêutico3. Estudos divulgados por meio de uma uma revisão integrativa sobre as relações entre profissionais de saúde e usuários27 constataram que a confiança aparece na concepção de vínculo por profissionais da saúde.

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Quanto à forma de atendimento ao usuário na respectiva ESF, as participantes afirmam ter o sistema por ficha e que para alguns grupos específicos é realizado agendamento, mas que é demorado: “Tu vai lá e tem que saber que vai demorar. Tem que pegar ficha, mas eu sempre fui bem atendida.” (E3).

Ainda referiram que o serviço de saúde precisa melhorar e destacaram a necessidade de organização e a falta de médicos. Pesquisas desenvolvidas25,28 para avaliar o acesso à ESF de Cuiabá (MT) e de Vitória (ES), respectivamente, identificaram convergência quanto à percepção dos usuários sobre esse aspecto, sendo que alguns entrevistados demonstram-se insatisfeitos com o acesso e a qualidade dos serviços; enquanto outros afirmaram que ocorre um bom atendimento, semelhante ao presente estudo. Dessa forma, o acesso é um elemento importante na avaliação da qualidade dos serviços e está relacionado à satisfação do usuário com o atendimento e ao vínculo estabelecido25. Quanto ao tempo para o atendimento, o resultado obtido nesta pesquisa vai ao encontro de um estudo28 responsável por constatar que a forma de acesso é caracterizada pelas famílias pela demora no atendimento e pela baixa capacidade resolutiva.

Ao serem questionadas quanto à visita do agente comunitário de saúde (ACS), referiram manter uma boa relação com a ACS. Elas destacaram a proximidade, vínculo, transmissão de informações sobre saúde e uma delas reportou-se a falta de resolutividade, conforme evidenciado nos fragmentos de fala que seguem: “A própria visita dela alegra a gente.” (E1).

“Trazem informação, tipo campanha de vacinação, dengue... sobre os médicos, deixam a gente a par da situação.” (E3).

“Esse serviço... eu acho até uma desnecessidade, porque não ajuda em praticamente nada. Não tem assim... quando você precisa de alguma coisa, uma solução para isso.” (E2).

Pesquisadores29 identificaram entre usuários de uma ESF de Botucatu (SP) que todos recebiam visitas domiciliares mensais dos ACSs, semelhante ao presente estudo, e

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relataram gostar de recebê-las por ser uma oportunidade de conversar, fortalecer o vínculo com eles e demonstraram-se gratos com a atenção dispensada. Esses pesquisadores identificaram, ainda, que a maioria dos entrevistados sentiram-se insatisfeitos com a periodicidade mensal das visitas e gostariam de receber visitas mais frequentes.

Estudiosos27 constataram que o ACS é o profissional que liga a população aos demais membros da equipe de uma ESF. Esse resultado está de acordo com as diretrizes que preconizam a atuação do ACS, as quais incluem o desenvolvimento de ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população por meio de orientação, acompanhamento e visitas domiciliares a todas as famílias e indivíduos do território sob sua responsabilidade. Vale destacar, ainda, o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, realizadas com o uso de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade3.

As ações das ESF, principalmente relacionadas a atividades de educação em saúde, visam promover a prevenção de doenças e a promoção da saúde, bem como o empoderamento do sujeito, o qual transcende a perspectiva de prescrição e adesão, para o redimensionamento da educação em saúde. Essa mudança configura um processo de capacitação e orientação para que o sujeito tome consciência de suas habilidades pessoais30. São exemplos de ações de promoção e prevenção realizadas pela ESF do bairro, conforme os depoimentos, campanhas educativas de combate ao câncer de mama e de pele e a distribuição de protetores solares aos agricultores: “Fazem muitas campanhas, como do câncer de mama.” (E1).

“Câncer de pele, agora eles estão dando protetor solar para quem tem algum problema de pele, eles já estão prevenindo uma coisa lá na frente, as pessoas participam.” (E3).

Em relação à participação na comunidade, as três entrevistadas referiram participar de pelo menos uma instituição, como a igreja. E1 relatou ser participativa na comunidade, frequentar a igreja, sindicato profissional, movimento social e associação comunitária, e E3 afirma que participa de sindicato profissional, grupo do bairro e clube de mães da escola do filho.

Todas mencionam que foram convidadas para participar de reuniões e grupos na ESF, no entanto, apenas E1 refere participar de atividades de planejamento, como a Conferência Municipal de Saúde:

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“Sou convidada para participar, o povo é convocado para as reuniões... quando eu posso, eu vou, por exemplo, a Conferência Municipal de Saúde e para discutir a situação do hospital.”

Além disso, relataram conhecer as atividades de promoção de saúde realizadas pela ESF, citaram as realizadas pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), como oficina de artesanato e grupos de atividade física: “Eles estão fazendo atividade física, reuniões com diabéticos, lá no centro de convivência.” (E1).

“Atividade física em grupo, também ofereceram a oficina do NAAB.” (E2).

“Atividades do NAAB, artesanato e grupo de exercícios.” (E3).

CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclui-se, tomando como referência as percepções das usuárias, que a participação coletiva de usuários do SUS não deve ser restrita a atividades de grupos, mas a uma participação social efetiva, na qual o paciente torna-se usuário e participa do planejamento das ações e serviços de saúde de um determinado território. No entanto, no presente estudo, identificou-se que todas as entrevistadas participam de ações da comunidade e atividades coletivas da ESF, porém somente E1, que não utiliza os serviços da ESF com frequência, participa de ações de planejamento relacionadas à saúde.

Identificou-se também que as participantes utilizam os serviços da EFS, conhecem os profissionais que atuam neste local, bem como as atividades de promoção da saúde oferecidas pela unidade. No entanto, evidencia-se uma visão biomédica de serviços de saúde, com atendimento centrado no médico, apesar de mencionarem o vínculo com outros profissionais da equipe multiprofissional que integram o serviço. Além disso, destaca-se que as participantes recebem informações sobre prevenção de saúde e sentem-se responsáveis pela sua saúde, porém não participam das atividades de planejamento das ações, fato este que não efetiva sua completude de direitos como usuárias do SUS. A construção deste trabalho pode ser importante pelo fato de instigar reflexões e ações de estudantes e profissionais de saúde com o intuito de qualificar a assistência aos usuários da rede de atenção à saúde. Além disso, vale citar o estímulo a a produção de mais

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conhecimento científico por meio da realidade de cada território, com ampliação das relações, criação de vínculos que favoreçam o diálogo para a construção coletiva, de maneira efetiva e eficaz dos serviços de saúde.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Eniva Miladi Fernandes Stumm, Jéssyca Bandeira Corrêa, Vanessa Adelina Casali Bandeira, Marcos Soares, Aline Sfalcin e Analú Bender dos Santos.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Jéssyca Bandeira Corrêa, Vanessa Adelina Casali Bandeira, Marcos Soares, Aline Sfalcin, Analú Bender dos Santos e Eniva Miladi Fernandes Stumm.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Eniva Miladi Fernandes Stumm.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Jéssyca Bandeira Corrêa, Vanessa Adelina Casali Bandeira, Marcos Soares, Aline Sfalcin, Analú Bender dos Santos e Eniva Miladi Fernandes Stumm.

REFERÊNCIAS 1. Brasil. Seção II da Saúde. Artigo 196. In: Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília; 1988 [citado 2015 out 20]. Disponível em: http://www.saude.mt.gov.br/upload/documento/4/constituicao-federal%5B4-110810-SES-MT%5D.pdf 2. Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Presidente da República. Brasília; 1990 [citado 2015 out 20]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf 3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Série E. Legislação em Saúde. Brasília; 2012.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília; 2006.

5. Feio A, Oliveira CC. Confluências e divergências conceituais em educação em saúde. Saude soc. 2015;24(2):703-15.

6. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde.

11a ed. São Paulo: Hucitec; 2010.

v. 41, n. 4, p. 910-929 out./dez. 2017

927

7. Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Brasília; 2006 [citado 2016 fev10]. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/folder/10006001341.pdf 8. Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010 [Internet].

Brasília; 2011 [citado 2016 fev 10]. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br 9. Bezerra PCL, Opitz SP, Koifman RF, Muniz PT. Percepção de saúde e fatores associados em adultos: inquérito populacional em Rio Branco, Acre, Brasil, 2007-2008. Cad Saúde Pública. 2011;27(12):2441-51.

10. World Health Organization: Centre for health development. ageing and health technical report: a glossary of terms for community health care and services for older persons. Geneva; 2004.

11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília; 2013.

12. Rossi CE, Albernaz DO, Vasconcelos FAG, Assis MAA, Pietro PFD. Influência da televisão no consumo alimentar e na obesidade em crianças e adolescentes: uma revisão sistemática. Rev Nutr. 2010;23(4):607-20.

13. Harris JL, Bargh JA, Brownell KD. Priming effects of television food advertising on eating behavior. Health Psychology. 2009;28:404-13.

14. Adams J, Tyrrell R, Adamson AJ, White, M. Effect of restrictions on television food advertising to children on exposure to advertisements for ‘less healthy’ foods: repeat cross-sectional study. Plos One. 2012;7(2):1-6.

15. Gualano B, Tinucci T. Sedentarismo, exercício físico e doenças crônicas.

Rev bras Educ Fís Esporte. 2011;25(esp):37-43.

16. Pirajá GA, Sousa TF, Fonseca AS, Barbosa AR, Nahas MV. Autoavaliação positiva de estresse e prática de atividades físicas no lazer em estudantes universitários brasileiros. Rev Bras Ativ Fis Saúd. 2013;18(6):740-9.

17. Melo B, Moraes H, Silveira H, Oliveira N, Deslandes AC, Laks J. Efeito do treinamento físico na qualidade de vida em idosos com depressão maior.

Rev Bras Ativ Fis Saúd. 2014;19(2):205-14.

18. Dumazedier J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva; 1973.

19. Sousa MN, Bezerra ALD, Alexandre JNM, Almeida JLS, Motta VLB. Lazer e qualidade de vida na terceira idade: percepção dos idosos de um centro de convivência campinense. Qualit@s Rev Eletr. 2010 [citado 2016 fev 10];9(1):1-14. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/ article/viewFile/318/407

928

Revista Baiana de Saúde Pública

20. Langdon EJ, Wiik FB. Antropologia , saúde e doença : uma introdução ao conceito de cultura aplicado às ciências da saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2010;18(3):173-81.

21. Seidl EM, Zannon CMLC. Qualidade de vida e saúde: aspectos conceituais e metodológicos. Cad Saúde Pública. 2004;20(2):580-8.

22. Falkenberg MB, Mendes TPL, Moraes EP, Souza EM. Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva.

Ciênc saúde coletiva. 2014; 19(3)847-52.

23. DeSalvo KB, Reynolds K, He J, Muntner P. Mortality prediction with a single general self-rated health question. J Gen Intern Med. 2006;21(3):267-5.

24. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011.

25. Schwartz TD, Ferreira JTB, Maciel ELN, Lima RCD. Estratégia Saúde da Família: avaliando o acesso ao SUS a partir da percepção dos usuários da Unidade de Saúde de Resistência, na região de São Pedro, no município de Vitória (ES). Cienc saúde coletiva. 2010;15(4):2145-54.

26. Ferreira-Neto JL, Araujo JNG. Gestão e subjetividade no SUS: o enfrentamento de impasses em tempos neoliberais. Psicol Soc. 2014;26(3):675-84.

27. Schimith MD, Simon BS, Bretas ACP, Budo MLD. Relações entre profissionais de saúde e usuários durante as práticas em saúde. Trab educ saúde.

2011;9(3):479-503.

28. Corrêa ACP, Ferreira F, Cruz GSP, Pedrosa ICF. Acesso a serviços de saúde: olhar de usuários de uma unidade de saúde da família. Rev Gaúcha Enferm.

2011;32(3):451-7.

29. Lima NA, Silva L, Bousso RS. A visita domiciliária realizada pelo agente comunitário de saúde sob a ótica de adultos e idosos. Saude soc.

2010;19(4):889-97.

30. Lopes AAF. Cuidado e empoderamento: a construção do sujeito responsável por sua saúde na experiência do diabetes. Saude soc. 2015;24(2):486-500.

Recebido:7.4.2016. Aprovado:17.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

v. 41, n. 4, p. 910-929 out./dez. 2017

929

DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a1756

ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

COMPORTAMENTOS EM SAÚDE AUTORREFERIDOS POR DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA REGIÃO SUDESTE: ESTUDO TRANSVERSALa Janaina Maria Settob Palmira de Fátima Bonoloc Sylvia do Carmo Castro Franceschinid Maria das Graças Braga Ceccatoe Sílvia Nascimento Freitasf Resumo Os hábitos alimentares, a prática de esporte e lazer, o tabagismo e o consumo de álcool são hábitos de vida que podem influenciar nas condições de vida e de saúde do indivíduo.

O objetivo deste trabalho foi caracterizar os comportamentos em saúde dos docentes e técnico-administrativos de uma universidade pública da região Sudeste em relação ao hábito alimentar, à prática de atividade física, ao estado nutricional, à presença de tabagismo, ao consumo de bebidas alcoólicas e de outras drogas entre os servidores. Trata-se de um estudo transversal, que teve os dados coletados de um banco de dados secundário, proveniente do Questionário de Saúde (condições de saúde autorreferidas por docentes e técnico-administrativos), da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários da Instituição. Os resultados apontaram, dentre as variáveis avaliadas, hábito alimentar, tabagismo, consumo de bebida alcoólica, prática de atividade física, peso, altura e IMC, diferenças entre as médias das variáveis peso, altura e IMC e os fatores associados às morbidades entre docentes e técnico-administrativos. Concluiu-se que alimentação não saudável, atividade física irregular/sedentário, excesso de peso, tabagismo e Artigo baseado na dissertação intitulada “Saúde Autorreferida de Docentes e Servidores Técnico-Administrativos de uma Universidade Pública da Região Sudeste”, defendida e aprovada em fevereiro de 2013, na Universidade Federal de Ouro Preto. b Enfermeira. Doutoranda em Doenças Tropicais. Professora Assistente do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar/ Marinha do Brasil. Belém, Pará, Brasil. c Médica. Doutora em Saúde Pública. Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. d Nutricionista. Doutora em Ciências. Professora Associada do Departamento de Nutrição e Saúde da Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, Minas Gerais, Brasil. e Farmacêutica. Doutora em Saúde Pública. Professora Adjunta do Curso de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. f Doutora em Nutrição. Professora Associada da Escola de Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil.

Endereço para correspondência: Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar/Marinha do Brasil. Superintendência de Ensino. Rodovia Arthur Bernardes, número 245, Pratinha. Belém, Pará, Brasil. CEP: 66816-900. E-mail: jsetto@gmail.com a

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consumo de bebida alcoólica estiveram associados com a categoria do servidor, o sexo e a idade e influenciaram nas condições de vida e de saúde desses indivíduos.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador. Comportamento de risco. Doença crônica.

HEALTH BEHAVIORS AUTOREFERRED BY TEACHERS AND TECHNICAL-ADMINISTRATIVES OF THE SOUTHEASTERN REGION: CROSS-SECTIONAL STUDY Abstract Eating habits, sports and leisure practice, smoking and alcohol consumption are habits of life that can influence the life and health conditions of the individual. The objective of this study was to characterize the health behaviors of teachers and technicaladministratives from a public university in the Southeast region in relation to dietary habits, physical activity, nutritional status, smoking habits, consumption of alcoholic beverages and of other drugs among the servers. This is a cross-sectional study, which had data collected from a secondary database, from the Health Questionnaire (health conditions self-reported by teachers and technical-administrative staff), from the Pro-Rectory of Community Affairs of the institution. The results pointed out, among the variables assessed, dietary habits, smoking habits, alcohol consumption, practice of physical activities, weight, height and BMI, differences between the means of the variables weight, height and BMI and the factors associated with morbidities between teachers and technical-administrative staff. It was possible to conclude that unhealthy eating, irregular / sedentary physical activity, overweight, smoking and alcohol consumption were associated with the server category, gender and age influenced the life and health conditions of these individuals.

Keywords: Worker’s health. Risk behavior. Chronic disease.

COMPORTAMIENTOS EN SALUD AUTORREFERIDOS POR DOCENTES Y TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE LA REGIÓN SUDESTE: ESTUDIO TRANSVERSAL Resumen Los hábitos alimentarios, la práctica del deporte y el ocio, el tabaquismo y el consumo de alcohol son hábitos de vida que pueden influir en las condiciones de vida y de salud del individuo. El objetivo de este trabajo fue caracterizar los comportamientos en salud de los

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docentes y técnico-administrativos de una universidad pública de la región sudeste en relación al hábito alimentario, a la práctica de actividad física, al estado nutricional, a la presencia de tabaquismo, al consumo de bebidas alcohólicas y de otras drogas entre los servidores. Tratase de un estudio transversal, que tuvo los datos recogidos de un banco de datos secundario, proveniente del Cuestionario de Salud (condiciones de salud autorreferidas por docentes y técnico-administrativos), de la Pro-Rectoría de Asuntos Comunitarios de la Institución. Los resultados apuntaron, entre las variables evaluadas, hábito alimentario, tabaquismo, consumo de bebidas alcohólica, práctica de actividad física, peso, altura, e IMC, diferencias entre las medias de las variables peso, altura e IMC y los factores asociados a las morbilidades entre docentes y técnico-administrativos. Concluyóse que alimentación no sana, actividad física irregular / sedentario, exceso de peso, tabaquismo y consumo de bebidas alcohólicas estuvieron asociados con la categoría del servidor; sexo y edad influenciaron en las condiciones de vida y de salud de esos individuos.

Palabras clave: Salud del trabajador. Comportamiento de riesgo. Enfermedad crónica.

INTRODUÇÃO As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) continuam sendo um dos principais problemas de saúde pública. De acordo com as estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2012, essas doenças foram responsáveis por 68,0% de um total de 38 milhões de mortes ocorridas no mundo1. No Brasil, as DCNT possuem a mesma importância, sendo responsáveis, em 2011, por 68,3% do total de mortes, destacando-se as doenças cardiovasculares (30,4%), as neoplasias (16,4%), as doenças respiratórias (6%) e o diabetes (5,3%)2. Em relação à morbidade, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)-2013 destacou que 21,4% dos brasileiros têm hipertensão arterial sistêmica, 6,2% têm diabetes mellitus, 12,5% têm colesterol alto, 4,2% têm doença cardiovascular, 1,8% tiveram câncer e 1,5% tiveram acidente vascular encefálico3.

A OMS destaca que o consumo alimentar inadequado, a inatividade física e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas são os principais fatores de risco responsáveis pela maioria das mortes por DCNT1. A PNS-2013 revelou que o estilo de vida dos brasileiros apresenta-se pouco saudável, principalmente no que se refere à alimentação e à atividade física3.

Sendo assim, os hábitos relacionados ao estilo de vida, como o consumo alimentar, a prática de esporte e lazer, o consumo de cigarro e o álcool podem implicar diretamente nas condições de saúde do indivíduo e no desenvolvimento de morbidades, principalmente das DCNT4-5.

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O hábito alimentar inadequado é um relevante fator de risco para as DCNT, como as doenças cardíacas, diabetes e alguns tipos de câncer6. O advento da transição nutricional, caracterizada pelo aumento do consumo de alimentos com alta densidade energética e a diminuição do consumo de alimentos ricos em fibras ocorreu simultaneamente com o processo de transição epidemiológica, caracterizado pelo aumento das DCNT e o declínio das doenças infecciosas7. As mudanças alimentares, caracterizadas pela diminuição do consumo de alimentos saudáveis e pelo aumento do consumo de alimentos industrializados, também contribuíram significativamente para o aumento da prevalência de obesidade entre os brasileiros6.

Desde a década de 1970, o excesso de peso entre a população brasileira aumentou consideravelmente. Além disso, foi verificado um alto consumo de alimentos ricos em gordura saturada, açúcar e sal, e um baixo consumo de alimentos ricos em fibras, como frutas, verduras e leguminosas8. De acordo com o VIGITEL 2016, entre a população adulta das capitais brasileiras e do Distrito Federal, a prevalência de excesso de peso foi de 53,8% e de adultos obesos foi de 18,9%, respectivamente9. A obesidade é uma doença crônica multifatorial que contribui para o desenvolvimento de várias outras DCNT (hipertensão arterial, dislipidemia, hiperinsulinemia, diabetes mellitus, doenças cardíacas e alguns tipos de câncer)7.

A atividade física pode favorecer a redução do peso corporal, auxiliar no controle da hipertensão arterial, dos níveis glicêmicos e de colesterol3. Diante disso, a inatividade física tende a facilitar o surgimento dessas alterações e, consequentemente, o aumento da incidência de DCNT3,10. Ainda segundo o VIGITEL 2016, a frequência de indivíduos fisicamente inativos variou entre 10,3% no Distrito Federal e 18,1% em Aracaju9.

Apesar da legalização do tabaco e do álcool, o consumo dessas drogas possui relação com o desenvolvimento de várias DCNT6. O consumo de tabaco tem relação com o desenvolvimento de vários tipos de câncer, principalmente com o de pulmão, de doenças cardiovasculares e de doença pulmonar obstrutiva crônica6. Entre países industrializados, estima-se que o tabaco seja responsável por mais de 90% dos casos de câncer de pulmão em homens e de 70% em mulheres4. No Brasil, a frequência de adultos (≥ 18 anos) que fumam variou entre 5,1% em Salvador e 14,0% em Curitiba. Na capital de Minas Gerais, essa frequência foi de 10,9%9.

O álcool é a droga lícita mais consumida no mundo, desde o uso social ao abusivo11.

A OMS estimou que há, no mundo, 2 bilhões de usuários de álcool11. O consumo nocivo do álcool é um dos fatores de risco de maior impacto para as incapacidades e morbimortalidade, sugerindo estar relacionado a 3,3 milhões de mortes a cada ano9. Diante disso, quase 6,0% de todas as mortes em todo o mundo são parcial ou totalmente atribuídas ao álcool11. A frequência

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de consumo abusivo de bebidas alcoólicas (ingestão de quatro ou mais doses para mulheres, ou cinco ou mais doses para homens, em uma mesma ocasião dentro dos últimos 30 dias) variou entre 14,5% em Rio Branco e 24,9% em Salvador9.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho12, 2% da população mundial sofrem com algum tipo de enfermidade física ou mental a cada ano. Aproximadamente 160 milhões de pessoas por ano tornam-se vítimas de doenças no local de trabalho e a cada 15 segundos, um trabalhador morre em decorrência de doenças relacionadas à atividade laboral12. Nas últimas décadas, com o objetivo de estabelecer políticas públicas de atenção integral, diversas ações de vigilância e prevenção de agravos relacionados ao trabalho, promoção e assistência à saúde do trabalhador têm sido realizadas no Brasil. Todavia, várias são as dificuldades para a consolidação de ações e programas que poderiam colaborar efetivamente para a melhoria dos indicadores nacionais13.

Os resultados desta pesquisa poderão contribuir para o estabelecimento de uma política integrada de atenção à saúde dos servidores da universidade objeto do estudo.

Trabalha-se com a hipótese de que, conhecendo os hábitos de vida de uma população, é possível realizar ações direcionadas para a promoção da saúde. Assim, este trabalho tem o objetivo de caracterizar os comportamentos em saúde dos docentes e técnico-administrativos de uma universidade pública da região Sudeste em relação ao hábito alimentar, à prática de atividade física, ao estado nutricional, à presença de tabagismo, ao consumo de bebidas alcoólicas e de outras drogas entre os servidores.

MATERIAL E MÉTODOS Este estudo teve delineamento transversal, sendo realizado com docentes e servidores técnico-administrativos de uma universidade pública federal da região Sudeste.

A Instituição possuía 1.184 docentes e 2.316 servidores técnico-administrativos, perfazendo o universo de 3.500 servidores ativos, distribuídos em três campi.

O cálculo amostral considerou uma frequência esperada de evento de 18,0%, que correspondeu ao percentual de transtornos mentais e comportamentais relatado pela World Health Organization (WHO)14, com margem aceitável de variabilidade de 10,0% e nível de confiança de 99,99%, totalizando a necessidade de uma amostra mínima de 317 servidores.

Os dados deste estudo foram coletados de um banco de dados secundário, provenientes do Questionário de Saúde (condições de saúde autorreferidas por docentes e técnico-administrativos), da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários da Instituição, disponibilizado para autopreenchimento na página eletrônica da Instituição, no período de maio a junho de

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2012. Assim, trata-se de uma amostra de conveniência. O convite para o preenchimento do questionário foi enviado pelo setor, via e-mail, para todos os servidores ativos da Instituição.

Participaram do estudo todos os servidores que responderam ao Questionário de Saúde, isto é, 815 servidores (23,3%), sendo 347 docentes e 468 técnico-administrativos, correspondendo a 29,3% e 20,2%, respectivamente, do universo desses servidores.

As variáveis avaliadas foram a categoria do servidor, o sexo, a idade (anos) em relação ao hábito alimentar, a prática de atividade física, o tabagismo, o consumo de bebida alcoólica e o uso de drogas ilícitas.

Quanto à classificação do consumo alimentar, foi determinado como saudável, moderadamente saudável e não saudável, com o apoio das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira15. Essas diretrizes recomendam o consumo diário de três porções de frutas; três porções de legumes e verduras; uma porção de leguminosas (feijão); três porções de leite e derivados; uma porção de carnes, peixes ou ovos; uma porção de alimentos do grupo dos óleos e gorduras (preferência aos óleos vegetais, azeite e margarinas livres de ácidos graxos trans); seis porções do grupo do arroz, pães, massas, cereais tubérculos e raízes. Para avaliar o consumo dos participantes, foi elaborado um instrumento composto por 11 itens, sendo 10 pontuados de 0 a 2 e um item pontuado com 0 ou 2. Na avaliação do resultado, a alimentação foi classificada de acordo com escore de 17-22 pontos (saudável); 10-16 pontos (moderadamente saudável); 0-9 pontos (não saudável).

O nível de atividade física foi determinado pela utilização do Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ), versão 8, validado em uma amostra da população brasileira16. A versão utilizada foi a forma curta, contendo perguntas sobre a frequência e a duração de atividades físicas moderadas, vigorosas e de caminhada, tendo como referência a última semana. Para análise dos dados referentes ao nível de atividade física, foi utilizado o consenso realizado entre o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (CELAFISCS) e o Center for Disease Control (CDC) de Atlanta, em 2002. Foram avaliados os critérios de frequência e duração, que classificam os indivíduos em muito ativo, ativo, moderadamente ativo e sedentário16.

O Índice de Massa Corporal (IMC) foi calculado pelo peso e estatura autorreferidos pelo participante, de acordo com a seguinte fórmula IMC=peso (kg)/estatura (m)2. Os pontos de corte de IMC adotados para avaliar o estado nutricional de adultos foram: baixo peso (<18,5 kg/m2), eutrofia (18,5-24,9 kg/m2); sobrepeso (25,0-29,9 kg/m2) e obesidade (≥30,0 kg/m2)17.

A avaliação do grau de dependência de nicotina foi realizada por meio do Fagerstrom Test for Nicotine Dependence (FTND), na versão validada no Brasil por Carmo e

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Pueyo18. Esse instrumento é composto por seis questões, duas pontuadas de 0 a 3 e as demais de 0 a 1. Na avaliação do resultado, o grau de dependência foi classificado de acordo com o escore: de 0-4 (leve); 5-7 (moderado); 8-10 (alto).

O questionário Alcohol Use Disorder Identification Test (AUDIT) foi aplicado para avaliar o padrão de consumo de bebida alcoólica. Esse instrumento detecta os problemas relacionados ao consumo de álcool nos últimos 12 meses, sendo composto por 10 itens, cada um com margem de 0 a 4 pontos, possibilitando uma pontuação de 0 a 40. Na avaliação do resultado do AUDIT, um escore de 0 a 7 pontos indica Zona I (baixo risco); de 8 a 15 pontos indica Zona II (médio de risco); de 16 a 19 pontos indica Zona III (alto risco ou uso nocivo); de 20 a 40 pontos indica Zona IV (muito provável dependência de álcool)19.

O banco de dados foi extraído para uma planilha do programa Microsoft-Excel-XP e analisados pelo SPSS Statistics 17.0. Foi realizada a estatística descritiva, sendo verificada a frequência simples e relativa das variáveis categóricas. Estas foram analisadas mediante a aplicação do teste qui-quadrado de Pearson (X²). Como medida de magnitude, adotou-se a razão de prevalência (RP) e seus respectivos Intervalos de Confiança (IC) de 95%. Para rejeição da hipótese de nulidade, foi adotado o nível de significância (α)<0,05 ou 5%.

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto, ofício n. 073/2012 (CAAE: 00676712.9.0000.5150). Por se tratar de utilização de fonte secundária a um banco já existente, utilizou-se o Termo de Autorização Institucional e o Termo de Responsabilidade para Utilização de Dados, conforme preconiza à Resolução n. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

RESULTADOS Participaram do estudo 815 (23,3%) servidores ativos da Instituição, sendo 347 (29,5%) docentes e 468 (20,2%) técnico-administrativos. Em relação ao campus, houve a participação de 37,1%, 28,7% e 26,9% dos docentes e de 51,9%, 20,0% e 13,5% dos servidores técnico-administrativos do campus 1, 2 e 3, respectivamente. Em relação ao sexo, 34,5% e 43,3% corresponderam ao universo de docentes e técnico-administrativos do sexo feminino, respectivamente, enquanto que 26,3% e 12,8% correspondem aos docentes e técnico-administrativos, respectivamente, do sexo masculino.

Entre os docentes da amostra, participaram 198 homens (57,1%) e 149 mulheres (42,9%), com idade média de 44,1 ± 9,9 anos, a mediana da idade foi de 45,0 anos (24-65).

Entre os técnico-administrativos, participaram 225 homens (48,1%) e 243 mulheres (51,9%), com média de idade de 42,1 ± 11,2 anos, a mediana da idade foi de 42,0 anos (20-64).

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Entre os docentes, a prevalência de hábito alimentar não saudável foi de 0,9%; irregularmente ativo/sedentário, de 68,6%; e do excesso de peso, de 50,7%. Entre os técnico-administrativos, esses percentuais foram de 4,5%, 58,4% e 49,1%, respectivamente.

Entre os docentes, a média de peso, altura e IMC foi de 73,92 kg, 1,69 m e 25,12 kg/m , respectivamente, enquanto que, entre os técnico-administrativos, essas médias 2

foram de 72,89 kg, 1,68 m e 24,94 kg/m2, respectivamente; a diferença não foi significativa.

O hábito alimentar não saudável apresentou associação estatisticamente significante com a categoria do servidor. Entre técnico-administrativos (4,5%), a prevalência dessa prática foi 5,19 vezes maior do que entre docentes (0,9%) (p<0,01; IC 95%: 1,56-17,26).

A prevalência de alimentação não saudável foi maior entre as mulheres (3,1%) e a faixa etária <40 anos (3,2%); a diferença não foi significativa.

Entre os docentes, houve uma prevalência de 5,5% de fumantes, tendo 78,9% apresentado o grau de dependência de nicotina classificado como leve. Dentre os 77,5% que consomem bebida alcoólica, 77,3% relataram um consumo classificado como de baixo risco e 1,2% relataram consumir outras drogas. Entre os servidores técnico-administrativos, 11,1% são fumantes, tendo 55,8% o grau de dependência de nicotina classificado como leve. Dentre os 69,7% que consomem bebida alcoólica, 73,6% relataram um consumo classificado como de baixo risco e 2,8% relataram consumir outras drogas. Em relação ao consumo de outras drogas entre as categorias de servidores, o sexo e a idade, não houve diferença significativa.

Na Tabela 1 estão apresentadas a prevalência e a razão de prevalência (RP) da variável atividade física (irregularmente ativo/sedentário), segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. A atividade física, classificada como irregularmente ativa/sedentária, apresentou-se mais prevalente entre os docentes (68,6%), sexo feminino (67,1%) e idade <40 anos (67,8%).

Tabela 1 – Prevalência e razão de prevalência (RP) da inatividade física, segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. Região Sudeste, Brasil – 2012 (continua)

Atividade física (irregularmente ativo/sedentário) Variáveis/ Categorias

n*

Prevalência (%)

Valor de p**

Razão de Prevalência (Intervalo de Confiança 95%)

< 0,01***

1,17 (1,05-1,30)

0,01***

1,14 (1,02-1,27)

Categoria do servidor Docente

347

68,6

Técnico-administrativo

468

58,3

Masculino

423

58,6

Feminino

392

67,1

Sexo

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Tabela 1 – Prevalência e razão de prevalência (RP) da inatividade física, segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. Região Sudeste, Brasil – 2012 (conclusão)

Atividade física (irregularmente ativo/sedentário) Variáveis/ Categorias

n*

Prevalência (%)

Valor de p**

Razão de Prevalência (Intervalo de Confiança 95%)

0,01***

1,14 (1,03-1,27)

Faixa etária < 40 anos

339

67,8

≥ 40 anos

476

59,0

Fonte: Elaboração própria. *

Número de indivíduos na amostra não ponderada;

** Valor de p do teste X²; *** p<0,05.

Na Tabela 2 estão apresentadas prevalência e razão de prevalência (RP) da variável estado nutricional (sobrepeso/obesidade), segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária.

A prevalência de excesso de peso (IMC ≥ 25,0 kg/m2) foi observada entre 50,7% dos docentes e 49,1% dos técnico-administrativos da Instituição, mas a diferença não foi significativa. Houve maior frequência de excesso de peso entre indivíduos do sexo masculino (65,0%) e idade ≥ 40 anos (56,3%).

Tabela 2 – Prevalência e razão de prevalência (RP) do excesso de peso, segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. Região Sudeste, Brasil – 2012 Estado nutricional (sobrepeso/obesidade) Variáveis/Categorias

n*

Prevalência (%)

Valor de p**

Razão de Prevalência (Intervalo de Confiança 95%)

Docente

347

50,7

0,65

1,03 (0,89-1,18)

Técnico-administrativo

468

49,1

Masculino

423

65,0

< 0,01***

1,94 (1,66-2,27)

Feminino

392

33,4

< 40 anos

339

40,7

< 0,01***

1,38 (1,18-1,60)

≥ 40 anos

476

56,3

Categoria do servidor

Sexo

Faixa etária

Fonte: Elaboração própria. *

Número de indivíduos na amostra não ponderada;

** Valor de p do teste X²; *** p<0,05.

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Na Tabela 3 estão apresentadas a prevalência e a razão de prevalência (RP) da variável tabagismo, segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. A prevalência de tabagismo entre os homens (9,9%) foi maior do que entre as mulheres (7,4%); a diferença não foi significativa. Houve maior prevalência de tabagismo entre os técnico-administrativos (11,1%) e a idade ≥40 anos (11,3%).

Tabela 3 – Prevalência e razão de prevalência (RP) do tabagismo, segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. Região Sudeste, Brasil – 2012 Tabagismo Variáveis/Categorias

n* Prevalência (%)

Valor de p**

Razão de Prevalência (Intervalo de Confiança 95%)

< 0,01***

2,02 (1,22-3,36)

0,20

1,34 (0,85-2,11)

< 0,01***

2,62 (1,33-3,83)

Categoria do servidor Docente

347

5,5

Técnico-administrativo

468

11,1

Masculino

423

9,9

Feminino

392

7,4

< 40 anos

339

5,0

≥ 40 anos

476

11,3

Sexo

Faixa etária

Fonte: Elaboração própria. *

Número de indivíduos na amostra não ponderada;

** Valor de p do teste X²; *** p<0,05.

Na Tabela 4 estão apresentadas a prevalência e a razão de prevalência (RP) da variável consumo de bebida alcoólica, segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. O consumo de bebida alcoólica foi estatisticamente maior entre os docentes (77,5%) e entre os homens (78,3%).

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Tabela 4 – Prevalência e razão de prevalência (RP) do consumo de bebida alcoólica, segundo categoria do servidor, sexo e faixa etária. Região Sudeste, Brasil – 2012 Consumo de bebida alcoólica Variáveis/Categorias

n* Prevalência (%)

Valor de p**

Razão de Prevalência (Intervalo de Confiança 95%)

0,01 ***

1,11 (1,02-1,20)

< 0,01 ***

1,16 (1,06-1,26)

0,93

1,00 (0,92-1,09)

Categoria do servidor Docente

347

77,5

Técnico-administrativo

468

69,7

Masculino

423

78,3

Feminino

392

67,3

< 40 anos

339

73,2

≥ 40 anos

476

72,9

Sexo

Faixa etária

Fonte: Elaboração própria. *

Número de indivíduos na amostra não ponderada;

** Valor de p do teste X²; *** p<0,05.

O consumo de outras drogas, nos últimos 12 meses, foi informado por 1,2% dos docentes e por 2,8% dos técnico-administrativos. Contudo, não apresentou diferença significativa em relação às categorias de servidores, o sexo e a idade.

DISCUSSÃO Os servidores técnico-administrativos dessa Instituição apresentaram maior prevalência de hábito alimentar não saudável do que os docentes. Alguns estudos indicam que a alimentação saudável é mais frequente entre a população de escolaridade mais elevada, devido ao maior acesso à informação sobre os hábitos saudáveis, bem como pelo maior poder aquisitivo para a compra de alimentos20-21. O PNS-2013 identificou que apenas 37,3% dos adultos entrevistados consumiam cinco porções diárias de frutas e hortaliças, quantidades recomendadas pela OMS; que o consumo de refrigerante (cinco dias da semana) é um hábito de 23,4% dos brasileiros; que o consumo de doces foi relatado por 21,7% das pessoas; e o consumo de carne ou frango com excesso de gordura foi relatado por 37,2%1.

Em relação à prática de atividade física, a prevalência de irregularmente ativo/ sedentários foi maior entre os docentes, o sexo feminino e entre aqueles com idade <40 anos.

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Essa prática de atividade física foi mais prevalente entre os servidores deste estudo do que entre os servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cuja pesquisa considerou que 32,9% dos servidores eram inativos e 29,1% pouco ativos22. Entre os docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), 58,1% e 55,8%, respectivamente, relataram praticar algum tipo de atividade física23-24. O fato de a prevalência de irregularmente ativo/sedentários ter sido mais elevada na faixa etária mais jovem, converge com os resultados encontrados entre os adultos de Belo Horizonte (MG). Entre eles, a inatividade física foi menor na faixa etária de 20-29 anos (83,3%), aumentou entre aqueles com 30-39 anos (87,7%) e diminuiu gradualmente entre aqueles com idade de 40 anos ou mais25.

Os resultados do presente estudo foram maiores do que os encontrados pela PNS-2013, que considerou 46,0% dos participantes como insuficientemente ativos1.

A prevalência de excesso de peso foi maior entre os homens do que entre as mulheres deste estudo. Esses resultados assemelham-se ao de pesquisa anterior, cuja prevalência de excesso de peso entre os docentes foi de 51,0%, sendo entre homens de 57,3% e entre mulheres de 35,7%26. Contudo, divergem da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), na qual a prevalência de excesso de peso entre os homens foi de 62,6%, enquanto que entre as mulheres foi de 64,9%8. De acordo com estudo27, 60,5% da população brasileira está com excesso de peso, sendo a prevalência entre os homens de 64,7% e entre as mulheres de 56,3%.

A presente pesquisa indicou que a prevalência de excesso de peso foi maior entre servidores com idade ≥40 anos do que entre os mais jovens. Esse resultado assemelha-se ao encontrado entre os servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo excesso de peso também foi maior entre os com idade ≥40 anos (50,5%)22. O mesmo ocorreu em relação aos estudos nacionais, que apontam, para ambos os sexos, excesso de peso progressivamente crescente com a idade até os 64 anos8,26.

Destaca-se que a prevalência de fumantes foi maior entre os técnico-administrativos do que entre os docentes. Resultado semelhante foi encontrado na pesquisa realizada na UFSC, cuja prevalência de fumantes entre os técnico-administrativos foi de 15,7%22. A prevalência de tabagismo entre os docentes da presente pesquisa foi menor do que os da UFOP e na UEFS, cuja prevalência foi de 20,1% e 10,2%, respectivamente23-24. A prevalência de fumantes também foi maior entre os homens e entre aqueles com idade ≥40 anos. Esses resultados convergem com os encontrados entre os adultos de Belo Horizonte (MG), onde 14,7% eram fumantes; entre os homens, esse percentual foi de 18,5% e entre as mulheres de 11,4%, sendo menor na faixa etária de 20-29 anos (11,3%), aumentando gradativamente até a faixa etária

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de 50-59 anos (21,1%) e diminuindo na faixa etária idosa (9,1%)25. Segundo a PNS-2013, a prevalência de fumantes entre os brasileiros entrevistados foi de 15,0%1.

O grau de dependência de nicotina, da maioria dos fumantes (62,0%) desta pesquisa, foi classificado como leve, conforme Fagerstrom Test for Nicotine Dependence (FTND)18. Todavia, grande parte dos fumantes (73,2%) informou que havia tentado, sem sucesso, parar de fumar. Em 2010, uma pesquisa realizada no estado de Minas Gerais indicou que 14,7% dos adultos eram fumantes e 27,9% informaram ter tentado parar de fumar25. O Instituto Nacional de Câncer, em 2008, informou que 45,6% dos fumantes tentaram parar de fumar nos 12 meses anteriores à pesquisa28. Esses dados evidenciam a grande dificuldade dos fumantes para deixar de fumar.

Observou-se, nesta pesquisa, que o consumo de bebida alcoólica foi maior entre os docentes em relação aos técnico-administrativos da Instituição. Apesar disso, a maioria dos servidores teve esse consumo classificado como de baixo risco. Esses resultados foram maiores do que os encontrados entre os docentes da UFOP (47,0%)23 e da UEFS (41,1%)24. Uma pesquisa realizada na UFSC revelou que 38,9% dos docentes e 20,4% dos técnico-administrativos consumiam cinco ou mais doses de bebida alcoólica na semana22. O presente estudo também indicou que o consumo de bebida alcoólica foi mais elevado entre os homens do que entre as mulheres. Este resultado assemelha-se com o encontrado na pesquisa realizada em 2006, na mesma instituição, cujo consumo de bebidas alcoólicas foi 1,58 vezes maior entre os homens em relação às mulheres29. Além disso, convergem com os do Relatório Global sobre Álcool e Saúde, que verificou somente 18,0% de homens e 22,0% de mulheres não terem feito uso de álcool nos últimos 12 meses11. Ainda segundo esse relatório, 42,0% dos brasileiros declararam não ter ingerido bebidas alcoólicas em 2010.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo conseguiu um número de participante bem maior do que a amostra mínima necessária, englobando servidores dos três campi da instituição, o que possibilitou obter um perfil dos hábitos de vida dessa população.

O hábito alimentar não saudável, a prática de atividade física irregularmente ativa/ sedentário, excesso de peso, tabagismo e consumo de bebida alcoólica foram comportamentos que tiveram associação com a categoria do servidor, o sexo e a idade.

Observou-se, entre os docentes, a ocorrência de maior prevalência de atividade física irregular/sedentários, sobrepeso/obesidade e consumo de bebida alcoólica. Sendo assim, esta pesquisa indicou que, apesar de esse público possuir conhecimento técnico científico a

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respeito dos fatores de risco para as morbimortalidades, ele apresenta a mesma suscetibilidade às DCNT que a maior parte da população.

Os técnico-administrativos apresentaram maior prevalência de alimentação não saudável, tabagismo e consumo de outras drogas. Sabe-se que esses comportamentos são considerados também importantes fatores de risco para morbimortalidades.

As limitações apresentadas neste estudo relacionam-se a: uso de questionário, que pode favorecer erros na transcrição das respostas; diferença do instrumento utilizado em relação ao de outros estudos, o que dificulta análises comparativas; e, finalmente, por ser um estudo transversal, apresenta limitações próprias do método, pela impossibilidade de acompanhamento dos participantes da amostra (causalidade reversa). Contudo, sugere-se que sejam adotadas medidas de prevenção e controle dos comportamentos de risco, mediante uma política institucional de atenção integral à saúde do servidor, o que poderá reduzir a prevalência de doenças e melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida dessa população.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Janaina Maria Setto, Palmira de Fátima Bonolo e Sylvia do Carmo Castro Franceschini.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Janaina Maria Setto, Palmira de Fátima Bonolo, Sylvia do Carmo Castro Franceschini, Maria das Graças Braga Ceccato e Sílvia Nascimento Freitas.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Janaina Maria Setto, Palmira de Fátima Bonolo, Sylvia do Carmo Castro Franceschini, Maria das Graças Braga Ceccato e Sílvia Nascimento Freitas.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Janaina Maria Setto.

REFERÊNCIAS 1. World Health Organization. Global status report on noncommunicable diseases 2014. Geneva; 2014.

2. Malta DC, Moura L, Prado RR, Escalante JC, Schmidt MI, Ducan BB. Mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis no Brasil e suas regiões, 2000 a 2011. Epidemiol Serv Saúde. 2014;23(4):599-608.

3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Rio de Janeiro; 2014.

v. 41, n. 4, p. 930-946 out./dez. 2017

943

4. World Health Organization. The world health report 2002: reducing risks, promoting healthy life [internet]. Geneva; 2002 [cited 2013 Feb 12]. Available from: http://www.who.int/whr/2002/download/en/ 5. Anjos LA, Souza DR, Rossato SL. Desafios na medição quantitativa da ingestão alimentar em estudos populacionais. Rev Nutr. 2009;22(1):151-61.

6. World Health Organization. Global status report on noncommunicable diseases 2010. Geneva; 2011.

7. Gigante DP, Moura EC, Sardinha LMV. Prevalência de excesso de peso e obesidade e fatores associados, Brasil, 2006. Rev Saúde Pública. 2009 nov;43(supl 2):83-9.

8. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009 (POF). Antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Rio de Janeiro; 2010.

9. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde.

Vigitel Brasil 2016: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2016. Brasília; 2017.

10. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. ELSA Brasil: maior estudo epidemiológico da América Latina. Rev Saúde Pública. 2009 fev;43:1.

11. Word Health Organization. Global status report on alcohol and health.

Geneva; 2014 [cited 2014 Sep 5]. Available from: http://apps.who.int/iris/ bitstream/10665/112736/1/9789240692763_eng.pdf?ua=1 12. Organização Internacional do Trabalho. Riesgos emergentes y nuevos modelos de prevención en un mundo de trabajo en transformación.

Genebra; 2010.

13. Lacaz FAC. Política Nacional de Saúde do Trabalhador: desafios e dificuldades. In: Lourenço E, Navarro V, Silva J, Sant’Ana R, organizadores.

O avesso do trabalho II: trabalho, precarização e saúde do trabalhador. São Paulo: Expressão Popular; 2010. p. 199-230.

14. World Health Organization. The 10 leading causes of death by broad income group (2008). Genebra; 2011 [cited 2013 Jan 12]. Available from: http:// www.who.int/mediacentre/factsheets/fs310/en/index.html 15. Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília; 2008.

944

Revista Baiana de Saúde Pública

16. Matsudo S, Araújo T, Matsudo V, Andrade D, Andrade E, Oliveira C, et al.

Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ): estudo de validade e reprodutibilidade no Brasil. Rev bras ativ fís saúde. 2001;6(2):5-18.

17. World Health Organization. Obesity: preventing and managing the global epidemic. Report of a WHO Consultation on Obesity. Geneva; 1995.

18. Carmo JT, Pueyo AA. A adaptação do português do Fagerström test for nicotine dependence (FTND) para avaliar a dependência e tolerância à nicotina em fumantes brasileiros. Rev Bras Med. 2002 jan-fev;59(1/2):73-80.

19. Babor TF, Higgings-Biddle JC, Sauders JB, Monteiro MG. AUDIT: teste para identificação de problemas relacionados ao uso de álcool: roteiro para uso em atenção primária. Ribeirão Preto: Programa de Ações Integradas para Prevenção e Atenção ao Uso de Álcool e Drogas na Comunidade; 2003.

20. Jaime PC, Figueiredo IC, Moura EC, Malta DC. Factors associated with fruit and vegetable consumption in Brazil, 2006. Rev Saúde Públ. 2009 Nov;43(supl 2):57-64.

21. Claro RM, Monteiro CA. Family income, food prices, and household purchases of fruits and vegetables in Brazil. Rev Saúde Públ. 2010 Dec;44(6):1014-20.

22. Oliveira ESA. Atividade física habitual e outros comportamentos relacionados à saúde dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina: tendência secular 1994-2004 (Dissertação). Florianópolis (SC): Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal de Santa Catarina; 2005.

23. Leite DR, Figueiredo AM, Moura PRS, Sól NAA. Trabalho docente em foco: relação entre as condições de trabalho e o adoecimento dos professores na Universidade Federal de Ouro Preto. Trab Educ. 2008 [citado 2012 jun 18];17:71-83. Disponível em: https://seer.ufmg.br/index.php/trabedu/article/ view/6996/5377 24. Araújo TM, Sena IP, Viana MA, Araújo EM. Mal-estar docente: avaliação de condições de trabalho e saúde em uma instituição de ensino superior. Rev baiana saúde pública. 2005 jan-jun;29(1):6-21.

25. Lima-Costa MF, Turci M, Macinko J. Saúde dos adultos de Belo Horizonte.

Belo Horizonte: Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz; UFMG; 2012.

26. Oliveira RAR, Moreira OC, Andrade Neto F, Amorim W, Costa EG, Marins JCB. Prevalência de sobrepeso e obesidade em professores da Universidade Federal de Viçosa. Fisioterapia Movimento 2011 out/dez;24(4):603-12.

v. 41, n. 4, p. 930-946 out./dez. 2017

945

27. Iser BPM, Claro RM, Moura EC, Malta DC, Morais Neto OL. Fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis obtidos por inquérito telefônico - Vigitel Brasil-2009. Rev Bras Epidemiol. 2011 set;14(supl 1):90-102.

28. Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. A situação do tabagismo no Brasil: dados dos inquéritos do Sistema Internacional de Vigilância, da Organização Mundial da Saúde, realizados no Brasil, entre 2002 e 2009. Rio de Janeiro; 2011.

29. Moreira OC, Oliveira CEP, Marins JCB. Diagnóstico primário de fatores de risco coronarianos em professores e técnicos administrativos do Centro de Ciências Agrárias da UFV. Rev Digital. 2008 nov [citado 2013 jan 15];13(126):1-12. Disponível em: http://www.efdeportes.com/efd126/ diagnostico-primario-de-fatores-de-risco-coronarianos-em-professores.htm

Recebido:15.2.2015. Aprovado: 28.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2441

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ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

SAÚDE DO TRABALHADOR E FONOAUDIOLOGIA: PERCEPÇÕES DE AGRICULTORES IRRIGANTES EXPOSTOS A PRODUTOS OTOTÓXICOS Marlos Suenney de Mendonça Noronhaa Marcos Emílio de Almeidab Resumo O objetivo deste estudo é investigar as representações sociais de agricultores rurais do povoado Várzea dos Cágados na Cidade de Lagarto, Sergipe, Brasil, sobre as queixas de saúde decorrentes da exposição a substâncias ototóxicas e o trabalho do fonoaudiólogo na saúde desses trabalhadores. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa e quantitativa. Definiu-se a estratégia da entrevista semiestruturada para a coleta de dados.

A abordagem do Discurso do Sujeito Coletivo foi aplicada na avaliação dos dados resultantes das entrevistas. Os resultados mostraram que 62,96% dos participantes da pesquisa possuíam o ensino fundamental incompleto; 59,26% contavam com mais de 31 anos de atuação como agricultores; todos os agricultores utilizavam equipamentos de proteção individual em suas atividades laborais; 48,15% dos agricultores possuía renda acima de 1 salário mínimo. Os discursos dos agricultores irrigantes contemplaram aspectos referentes aos efeitos do uso do agrotóxico, prevenção de acidentes e equipe de segurança no trabalho. Concluiu-se que os agricultores rurais participantes da pesquisa não expressaram nenhuma representação sobre os profissionais da saúde do município como membros de campanhas ou atividades que buscassem prevenir e promover a saúde deles.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador. Fonoaudiologia. Audiologia.

Fonoaudiólogo. Tecnólogo em Processamento de Dados. Especialista em Saúde Coletiva. Mestre em Enfermagem na Atenção à Saúde. Doutorando em Ciências da Educação. Docente do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Sergipe, Campus Professor Antônio Garcia Filho. Lagarto, Sergipe, Brasil. b Discente de Fonoaudiologia, Universidade Federal de Sergipe. Lagarto, Sergipe, Brasil.

Endereço para correspondência: Avenida Oceano Atlântico, número 148, Edifício Saquarema, Apartamento 204, Intermares. Cabedelo, Paraíba, Brasil. CEP: 58102-252. E-mail: marlos.noronha@gmail.com a

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WORKER HEALTH AND SPEECH THERAPY: PERCEPTIONS OF IRRIGATION FARMERS EXPOSED TO OTOTOXIC PRODUCTS Abstract The objective of this study is to investigate the social representations of rural farmers in Várzea dos Cágados village in the city of Lagarto, Sergipe, Brazil, on health complaints due to exposure to ototoxic substances and speech therapist work for the health of these farmers. This is an exploratory research with a qualitative and quantitative approach. The semi-structured interview was defined as strategy for data collection. The data resulting from the interviews were evaluated, considering the Collective Subject Discourse approach. The results showed that 62,96% of the participants had incomplete primary education; 59,26% had more than 31 years working as farmers; all farmers used personal protective equipment in their work activities; 48,15% of farmers had income above minimum wage. The discourses of the irrigation farmers included aspects related to the effects of the use of pesticides, accident prevention and safety team at work. It was possible to conclude that the rural farmers participating in the research did not express any representation about the health professionals of the municipality as members of campaigns or activities that sought to prevent and promote their health.

Keywords: Occupational health. Speech therapy. Audiology.

SALUD DEL TRABAJADOR Y LA FONOAUDIOLOGÍA: PERCEPCIONES DE AGRICULTORES EXPUESTOS A PRODUCTOS OTOTÓXICOS Resumen

El objetivo de este estudio es investigar la representación de los agricutores

del pueblo de Várzea dos Cágados en la ciudad de Lagarto, Sergipe, Brasil, sobre las quejas de salud por la exposición a substancias ototóxicas así como el trabajo del fonoaudiologo en la salud de estos trabajadores. Tratase de una investigación exploratoria con enfoque cualitativo y cuantitativo. Fue definida la estrategia de la entrevista semiestructurada para recolección de datos. Los datos resultantes de las entrevistas fueron evaluados, considerando el abordaje del discurso del sujeto colectivo. Los resultados mostraron que el 62,96% de los participantes en la investigación tenía el conocimiento básico incompleto, 52,26% contaban con más de 31 años ejerciendo la agricultura; todos utilizaban equipos de protección individual en sus actividades laborales; el 48,15% tiene ingresos superiores a 1 salario mínimo. Los discursos de los agricultores

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irrigadores contemplaron aspectos referentes a los efectos del uso de pesticidas, prevención de accidentes y del equipo de seguridad en el trabajo. Concluyóse que los agricultores rurales que participaron en la investigación no expresaron participación alguna de los profesionales en salud del municipio, como miembros en campañas o actividades que para prevenir y promover la salud.

Palabras-clave: Salud ocupacional. Fonoaudiología. Audiología.

INTRODUÇÃO A agricultura no Brasil é bem diversificada, e a exploração se dá praticamente em todos os estados do país, apesar do processo de industrialização. A agricultura de subsistência, realizada por pequenos produtores rurais, ainda é muito encontrada na agricultura brasileira.

Na agricultura praticada nos países desenvolvidos, as pequenas propriedades têm grande importância, por contribuírem no processo produtivo nacional e mundial2. Entretanto, no Brasil, o processo de modernização exigiu a implementação de novas tecnologias, visando melhorias na produção agrícola, para buscar a autossuficiência e gerar divisas por meio de exportações1.

Dados do Censo Agropecuário Brasileiro de 2006 identificou 4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 84,4% de todos os estabelecimentos brasileiros3. Esses agricultores familiares ocupavam uma área de 80,25 milhões de hectares, o que correspondia a 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Com a inclusão de novas tecnologias na produção agrícola, os estabelecimentos agropecuários tiveram a necessidade de inserir substâncias químicas nas atividades agrícolas.

Tais substâncias são denominadas de agrotóxicos, a exemplo de: produtos químicos e de fosfato; compostos de carbono não derivados do benzeno (dissulfeto de carbono e o monóxido de carbono); e metais, como chumbo, manganês e arsênio4. Vale ressaltar que a mudança no processo produtivo contribuiu para o desequilíbrio ambiental, causando malefícios e degradação da Biosfera5-6.

O uso constante desses agentes tóxicos na agricultura tem provocado uma série de complicações em relação à saúde humana, como, por exemplo, distúrbios auditivos, distúrbios psiquiátricos, problemas neurológicos, desregulação endócrina, depressão imunológica e potencialização dos efeitos genotóxicos, teratogênicos, mutagênicos e carcinogênicos7.

Alguns agrotóxicos que causam ototoxidade, dependendo do grau de exposição, podem acarretar a perda auditiva. Essa perda da sensibilidade na audição gera problemas de saúde, como os psicossociais, devido à dificuldade na comunicação oral, que é afetada por deterioração da sensibilidade auditiva8.

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É importante esclarecer que a contaminação por agentes tóxicos decorre do uso inadequado dos produtos no trabalho agrícola. Vale ressaltar que, além da exposição aos agentes químicos, o trabalhador rural está exposto às radiações solares, ao ruído, à poeira, à vibração, entre outros.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Tóxicos-Farmacológicas (SINITOX), no Brasil, ocorreram 103.184 casos notificados de intoxicação por substâncias ocupacionais em 2010, e 5.463 dentre esses foram ocasionados por agrotóxicos. Em Sergipe aconteceram 164 casos de intoxicação por agrotóxicos naquele período9.

Estudo realizado no município de Lagarto (SE) apontou uma relação de interferência entre o uso de agrotóxicos e sua classe toxicológica na lesão auditiva e na qualidade de vida dos trabalhadores10. Supõe-se que os fatores de risco dos trabalhadores em relação à intoxicação por agrotóxicos decorrem, em alguns casos, do modo de produção agrícola e das condições de trabalho, da falta de orientação e inadequações no manejo dos produtos e do nível de escolaridade dos trabalhadores.

Desta forma, é importante a avaliação dos fatores de risco e danos à saúde dos trabalhadores rurais, além das análises das condições materiais de trabalho, que se atenham aos trabalhadores responsáveis pela execução das tarefas, avaliando tanto suas condições fisiológicas, afetivas, como a experiência acumulada em relação à tarefa e às situações concretas de trabalho nas quais estão inseridos2.

A vivência profissional junto a trabalhadores rurais e a percepção das condições em que realizavam o trabalho serviu de motivação para a realização desta pesquisa.

O objetivo do estudo é investigar as representações sociais de agricultores rurais do povoado Várzea dos Cágados na Cidade de Lagarto, Sergipe, Brasil, sobre as queixas de saúde decorrentes da exposição a substâncias ototóxicas e o trabalho do fonoaudiólogo na saúde desses trabalhadores.

MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de uma pesquisa exploratória, de desenho quantitativo e qualitativo. Este último “[...] envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos [...] participantes da situação em estudo”11:i58 de forma a abranger intensamente o grupo delimitado. Definiu-se como sujeitos da pesquisa agricultores irrigantes de ambos os sexos do povoado Várzea dos Cágados na Cidade de Lagarto (SE), Brasil, que utilizavam substâncias agrotóxicas por mais de 10 anos de atividade laboral. A definição

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desse tempo de uso embasou-se em estudos que apontam a identificação dessas lesões ao sistema coclear e/ou vestibular resultantes de exposição por ototoxidade após longos períodos de exposição às substâncias químicas8. A amostra constituiu-se de 27 agricultores.

O critério de escolha dos agricultores levou em consideração o acesso e a disponibilidade na participação do estudo. A amostra foi constituída pelo número de entrevistas que permitiu alcançar a compreensão do fenômeno estudado. Esta prática de pesquisa possibilita refletir sobre o dia a dia dos agricultores irrigantes de forma a apreender a realidade, que muitas vezes passa despercebida nas atividades diárias. Cabe lembrar que, por se tratar de amostra não probabilística, não se aspira à generalização dos resultados, e sim à possibilidade de alcançar compreensões acerca do fenômeno estudado.

A entrevista semiestruturada foi técnica de coleta de dados utilizada. As entrevistas foram realizadas nas residências dos agricultores, em ambiente sem interferências, favorecedor da privacidade e do sigilo das informações.

As entrevistas foram agendadas de acordo com a disponibilidade dos sujeitos, ocasião em que foi também solicitada autorização para gravação. A entrevista foi transcrita literalmente logo após o seu término.

Os critérios éticos constantes da Resolução n. 466/12, do Conselho Nacional de Saúde , que regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos, foram criteriosamente 12

observados. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Sergipe (CAAE: 27041814.8.0000.5546). Os colaboradores foram esclarecidos e informados quanto ao direito à privacidade, à preservação do anonimato, ao direito de não participar da pesquisa e dos riscos mínimos aos participantes que a pesquisa oferecia. Os trabalhadores que aceitaram participar da pesquisa assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

A coleta de dados ocorreu em 2015 seguindo-se o roteiro de entrevista previamente elaborado. Neste foram abordadas questões sobre a relação do uso de substâncias ototóxicas na lavoura e sua relação com a saúde dos agricultores e também a participação do fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar de segurança no trabalho.

Os dados coletados nas entrevistas foram analisados considerando-se o Discurso do Sujeito Coletivo. Foram utilizadas como figuras metodológicas: a expressão-chave (E-Ch); a Ideia Central (IC); e o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A E-Ch manifesta a particularidade do depoimento; é o que o sujeito falou sobre determinado tema. A IC descreve o sentido presente na expressão-chave. O DSC é uma técnica de tabulação e organização de dados qualitativos apresentados em um discurso síntese, redigido na primeira pessoa do singular e elaborado com os mais significativos extratos de depoimentos de sentido semelhante13. O DSC baseia-se

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na Teoria das Representações Sociais e resume-se a analisar as ideias centrais, ancoragens e expressões-chave semelhantes, presentes nos discursos individuais13.

Os dados qualitativos foram transcritos e agrupados com o auxílio do software QualiQuantiSoft, versão 1.3c e apresentados em quadros. As informações quantitativas, sociodemográficas, foram analisadas, categorizadas e tabuladas e apresentadas em tabela.

RESULTADOS Fizeram parte do estudo 27 agricultores irrigantes, sendo 96,30% do sexo masculino e 3,70% do sexo feminino, com as seguintes características: 62,96% possuíam o ensino fundamental incompleto como nível máximo de instrução; 14,81%, o ensino fundamental completo; 22,22%, o ensino médio completo. No tocante ao tempo de atuação dos agricultores irrigantes: 25,93% atuavam há menos de 20 anos; 11,11%, entre 21 a 30 anos; 59,26% contavam mais de 31 anos; e 3,70% não souberam informar. Quanto ao uso de equipamentos de proteção individual em suas atividades laborais, todos os agricultores irrigantes os utilizavam. No quesito renda familiar dos agricultores irrigantes, 29,63% a possuíam inferior a 1 salário mínimo; 14,81%, 1 salário mínimo; 48,15%, acima de 1 salário mínimo; e 7,41% não informaram a renda familiar (Tabela 1).

Tabela 1 – Distribuição de trabalhadores rurais com relação ao sexo, nível de escolaridade, uso de equipamento de proteção individual, renda familiar e tempo de atuação. Povoado de Várzea dos Cágados, Lagarto, Sergipe, Brasil – 2015 (continua)

Variáveis

n

%

Sexo Feminino

1

3,70

Masculino

26

96,30

Ensino fundamental incompleto

17

62,96

Ensino fundamental completo

4

14,81

Ensino Médio

6

22,22

27

100,00

1 Salário Mínimo

4

14,81

Acima de 1 Salário Mínimo

14

48,15

Inferior a 1 Salário Mínimo

7

29,63

Não informou

2

7,41

Nível de Escolaridade

Uso de equipamento de proteção individual Sim Renda familiar

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Tabela 1 – Distribuição de trabalhadores rurais com relação ao sexo, nível de escolaridade, uso de equipamento de proteção individual, renda familiar e tempo de atuação. Povoado de Várzea dos Cágados, Lagarto, Sergipe, Brasil – 2015 (conclusão)

Variáveis

n

%

Menos de 20 anos

6

25,93

De 21 a 30 anos

4

11,11

Acima de 31 anos

14

59,26

Não soube informar

3

3,70

Tempo de atuação

Fonte: Elaboração própria.

Na avaliação qualitativa, as expressões-chave (ECHs) e as ideias centrais (ICs) que surgiram dos discursos com os agricultores irrigantes contemplaram aspectos sobre efeitos do uso de agrotóxicos no trabalho, prevenção de acidentes e equipe de segurança do trabalho.

A Ideia Central mencionada pelos trabalhadores e exposta no Quadro 1 abordou os efeitos do uso de substâncias ototóxicas na agricultura para a saúde dos trabalhadores.

Quadro 1 – Discurso do sujeito coletivo de trabalhadores rurais com relação à saúde em decorrência do uso de substâncias ototóxicas. Povoado de Várzea dos Cágados, Lagarto, Sergipe, Brasil – 2015 1 Ideia Central

Discurso do Sujeito Coletivo

Efeitos do uso do agrotóxico no trabalho.

“Eu sinto tontura, perda da audição e dores de cabeça, vomitei e tive diarreia. Já fui internado por causa de intoxicação. Graças a Deus, já me recuperei e tenho feito exames. Eu acho que o agrotóxico não provoca isso apenas em quem lida com eles na agricultura, mas também com quem consome. O uso exagerado de agrotóxico traz doenças incuráveis e as pessoas estão morrendo prematuramente.”

Fonte: Elaboração própria.

O Quadro 2, apresenta a Ideia Central da percepção dos trabalhadores com relação às medidas de prevenção a acidentes em ambiente de trabalho.

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Quadro 2 – Discurso do sujeito coletivo de trabalhadores rurais com relação às medidas de prevenção a acidentes em ambiente de trabalho. Povoado de Várzea dos Cágados, Lagarto, Sergipe, Brasil – 2015 2 Ideia Central

Discurso do Sujeito Coletivo

Prevenção de acidentes.

“Eu chego nas lojas de produtos agrícolas e os funcionários sempre falam que tenho que comprar EPI [equipamento de proteção individual]. Diz que tenho que usar a bota, o casaco, a viseira, a máscara, a calça e a luva. Os técnicos do Ministério da Agricultura estão sempre nos visitando e nos orientando pra usar e lavar os EPIs.”

Fonte: Elaboração própria.

No Quadro 3 é apresentada a percepção dos trabalhadores rurais com relação à importância do fonoaudiólogo como membro da equipe de segurança no trabalho como Ideia Central.

Quadro 3 – Discurso do sujeito coletivo de trabalhadores rurais com relação à importância do fonoaudiólogo como membro da equipe de segurança no trabalho. Povoado de Várzea dos Cágados, Lagarto, Sergipe, Brasil – 2015 3 Ideia Central

Discurso do Sujeito Coletivo

Equipe de segurança no trabalho.

“Os técnicos do governo dizem que se não usarmos os EPIs, poderemos ficar doente, ter problemas de pele e perder a audição, por exemplo. Se tivermos problemas com a audição, nós teremos que procurar o fonoaudiólogo, mas não sei nem quem é esse profissional.”

Fonte: Elaboração própria.

DISCUSSÃO Como relatado, o presente estudo teve por objetivo investigar as representações sociais de agricultores rurais do povoado Várzea dos Cágados, pertencente ao município de Lagarto (SE), sobre as queixas de saúde decorrentes da exposição a substâncias ototóxicas e o trabalho do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador.

Os resultados evidenciaram que os trabalhadores, em sua maioria, são do sexo masculino, fazem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), têm renda mensal acima de um salário mínimo e atuam na agricultura há quase 31 anos (Tabela 1).

Ao abordar os efeitos à saúde dos trabalhadores em decorrência do uso de substâncias ototóxicas (Quadro 1), tornou-se importante caracterizar essas substâncias,

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inicialmente, como qualquer substância ou mistura de substâncias que tem a intenção de prevenir, destruir, matar ou repelir qualquer peste14.

A exposição geralmente é representada pelo período em que os seres humanos são expostos a essas substâncias, sujeitos, portanto, aos diversos componentes ambientais por meio das diversas vias possíveis de absorção da substância tóxica pelo organismo: respiratória, cutânea, digestiva e placentária14. Entretanto, nos solventes orgânicos ototóxicos, a absorção ocorre pela via respiratória e/ou cutânea. Nos ambientes de trabalho, a absorção ocorre predominantemente pela via respiratória.

Os inseticidas organofosforados (substâncias tóxicas/ototóxicas utilizadas na agricultura) são conhecidos por seu efeito anticolinesterásico. Estes agentes inibem a enzima acetilcolinesterase, responsável pela hidrólise da acetilcolina, levando a um acúmulo desse neurotransmissor nas sinapses nervosas15.

A comunidade científica tem abordado as inúmeras alterações provocadas pela intoxicação por organofosforados no ser humano, responsáveis por desencadear uma série de problemas à saúde a curto ou a longo prazo, tais como: dor de cabeça, enjoo, vômito, vertigem, irritação na pele, visão embaçada, dificuldades em compre­ender o que falam, dificuldade em lembrar alguns fatos, dificuldade em manter a atenção e a ocorrência de alterações especificamente nos sistemas e vias auditiva e vestibular14,16.

Os efeitos nocivos do uso de agrotóxicos para a saúde humana têm sido estudados por profissionais de saúde, os quais têm detectado, em suas análises de amostras de sangue humano, a presença de substâncias tóxicas no leite materno e resíduos presentes em alimentos consumidos pela população, apontando a possibilidade de ocorrência de anomalias congênitas, câncer, doenças mentais e disfunções na reprodutividade humana relacionadas ao uso de agrotóxicos17. É importante esclarecer que o fato de uma pessoa estar exposta a uma substância química não quer dizer que necessariamente desenvolverá uma intoxicação. Devem ser considerados fatores relacionados ao indivíduo, como sexo, idade, raça, como também genéticos, nutricionais e psíquicos, além de doenças prévias, que podem interferir no aparecimento, duração e gravidade dos efeitos adversos ocasionados por agentes presentes no ambiente18-19.

Alguns agrotóxicos são considerados carcinógenos humanos em potencial e têm sido associados ao desenvolvimento de câncer de fígado, do trato respiratório e linfomas, apresentando efeitos na mama correlatos àqueles decorrentes da exposição ao estrogênio18.

Verificou-se que a exposição humana ao agrotóxico fornece provas de que solventes orgânicos podem comprometer a fertilidade14,19.

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A perda auditiva, por exemplo, pode ser de rápida instalação ou insidiosa, e a gravidade depende da quantidade, tempo de exposição e interação com o ototóxico. Pode ocorrer durante a exposição ou meses depois e será de forma irreversível20.

Os descritores dessas desordens auditivas, em geral, são muito semelhantes: perda auditiva neurossensorial para frequências de 3 kHz a 6 kHz, com lesão principalmente em células ciliadas cocleares. A alteração decorrente é bilateral, simétrica e irreversível21. O rebaixamento dos limiares auditivos decorrente da ototoxicidade tem início nas frequências mais agudas e, ao atingirem 4.000 Hz, começam a surgir as queixas auditivas22. Alterações anatômicas nas estruturas do sistema vestibulococlear também são descritas na literatura científica22.

As alterações auditivas ocasionadas pelo uso de agrotóxicos, muitas vezes, são condicionadas por fatores intrinsecamente relacionados, tais como o uso inadequado dessas substâncias, a alta toxicidade de certos produtos, a falta de utilização de equipamentos de proteção e a precariedade dos mecanismos de vigilância. O fator mais agravante é o baixo nível socioeconômico22. As perdas auditivas adquiridas pela exposição a substâncias ototóxicas são subestimadas, podem acontecer em qualquer idade, e os indivíduos acometidos relatam dificuldade de compreensão de fala23-24.

Sabe-se que o trabalhador agrícola está exposto a vários agentes nocivos à saúde, tais como ruídos, vibrações e produtos. Logo, a ação simultânea desses agentes favorece o comprometimento da audição.

Quanto à intoxicação descrita pelos agricultores e informada no Quadro 1, vale ressaltar que existem três tipos: intoxicação aguda, intoxicação subaguda ou sobreaguda e intoxicação crônica. Na intoxicação aguda, os sintomas surgem imediatamente após a exposição ao agrotóxico. O indivíduo intoxicado apresenta sintomas, como: vômitos, dores de cabeça, náuseas, dificuldades de respirar, fraqueza, cólicas abdominais, salivação, tremores, confusão mental, convulsões, entre outros. A intoxicação subaguda ou sobreaguda ocorre por exposição moderada ou pequena a produtos alta ou medianamente tóxicos. Os efeitos, no indivíduo, podem aparecer em alguns dias ou semanas e podem incluir, entre outros: fraqueza, dores de cabeça, mal-estar, dor no estômago, sonolência. O surgimento de efeitos da intoxicação crônica no indivíduo acontece de forma tardia e pode aparecer após meses ou anos da exposição aos agentes tóxicos3. Esses trabalhadores podem sofrer a ação somatória de outros agentes nocivos e, na grande maioria das vezes, desconhecem os riscos no manuseio de tais produtos, além de não terem acompanhamento especializado para orientação e monitoramento da audição, quando comparados com trabalhadores da indústria17.

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Em 2009, o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX) registrou o número de 188 óbitos relacionados ao uso de agrotóxicos no Brasil, o que gerou uma taxa de letalidade gerada pelos agrotóxicos de 3,26%. O SINITOX notificou o número de 5.612 casos de intoxicação ocupacional registrados em 2009, sendo 1.163 (20,7%) ocasionados por agrotóxicos. Atualmente, o SINITOX não apresenta dados atualizados sobre o número de intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola25. Apesar disso, na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda desses produtos saltou de pouco mais de US$ 2 bilhões para mais de US$ 7 bilhões, quando o país alcançou a posição de maior consumidor mundial de venenos3.

Não obstante, pesquisas têm apontado que o uso de agrotóxicos, principalmente em países subdesenvolvidos, vem aumentando a cada dia, sendo importantíssima a realização de estudos sobre a exposição ocupacional e ambiental26. No Brasil, estudo conclui que a elevada aplicação de agentes tóxicos, sem o emprego dos cuidados necessários, tem contribuído para a degradação ambiental e para o aumento das intoxicações ocupacionais, tornando-se um dos principais problemas de saúde pública no meio rural27. É importante esclarecer que, em possíveis incidentes envolvendo pesticida, a melhoria da saúde dos trabalhadores rurais só será possível mediante o acesso a informações completas sobre os produtos químicos utilizados e maior acesso a tratamento médico. Além disso, o governo federal deve aumentar os fundos de investimento voltados ao atendimento em clínicas especializadas para servidores e trabalhadores agrícolas.

No Discurso do Sujeito Coletivo (Quadro 1), os trabalhadores relataram ter sido acometidos por tonturas, diarreias, vômitos e perceberam a diminuição da acuidade auditiva.

Tais relatos evidenciam a necessidade da realização de campanhas de promoção e prevenção à saúde do trabalhador agrícola. Sugere-se que temas relacionados à saúde auditiva sejam enfocados, além da efetivação de políticas que viabilizem o diagnóstico e o monitoramento auditivo desses profissionais no município de Lagarto (SE).

Quanto às medidas preventivas que objetivem a diminuição de acidentes de trabalho, fatores como baixa escolaridade, associada à carência de orientação e assistência técnica podem justificar algumas irregularidades no que diz respeito ao uso de agrotóxicos e a utilização de EPIs, prática pouco comum entre os aplicadores de agrotóxicos.

A Portaria n. 86, de 3 de março de 2005, aprovou a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (NR-31)28. Esta Norma tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e

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o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. De acordo com essa NR, compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para: a) identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho; b) avaliar periodicamente os resultados da ação; c) prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços tecnológicos, os conhecimentos em matéria de segurança e saúde e os preceitos aqui definidos; d) avaliar permanentemente os impactos das atividades rurais no meio ambiente de trabalho; e) elaborar recomendações técnicas para os empregadores, empregados e para trabalhadores autônomos; f) definir máquinas e equipamentos cujos riscos de operação justifiquem estudos e procedimentos para alteração de suas características de fabricação ou de concepção; g) criar um banco de dados com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros28:1-2.

Entretanto, é sempre bom lembrar que é responsabilidade do empregador rural ou equiparado: a) garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta Norma Regulamentadora, para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade; b) realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde; c) promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores; d) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; e) analisar, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural - CIPATR, as causas dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho, buscando prevenir e eliminar as possibilidades de novas ocorrências28:3;

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Quanto às medidas de proteção pessoal, a NR 31 torna obrigatório o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores, sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente comprovadas inviáveis ou quando não oferecerem completa proteção contra os riscos decorrentes do trabalho, enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas, para atender situações de emergência28. Os EPIs devem ser adequados aos riscos e mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento.

O empregador deve exigir que os trabalhadores os utilizem, cabendo-lhe orientar o empregado sobre o seu uso29.

No Discurso do Sujeito Coletivo (Quadro 2), os trabalhadores relataram que utilizavam equipamentos de segurança indicados pela equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO).

A importância do fonoaudiólogo como membro da equipe de segurança no trabalho é abordada como ideia central no Quadro 3. O Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) é responsável pelo desenvolvimento de ações técnicas integradas às práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente de trabalho, para tornar o ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural28. É competência do SESTR, entre outras: a) assessorar tecnicamente os empregadores e trabalhadores; b) promover e desenvolver atividades educativas em saúde e segurança para todos os trabalhadores; c) identificar e avaliar os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores em todas as fases do processo de produção, com a participação dos envolvidos; d) indicar medidas de eliminação, controle ou redução dos riscos, priorizando a proteção coletiva; e) monitorar periodicamente a eficácia das medidas adotadas; f) analisar as causas dos agravos relacionados ao trabalho e indicar as medidas corretivas e preventivas pertinentes28:6-7.

O SESTR deverá ser composto pelos seguintes profissionais legalmente habilitados: a) de nível superior: 1. Engenheiro de Segurança do Trabalho; 2. Médico do Trabalho;

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3. Enfermeiro do Trabalho. b) De nível médio: 1. Técnico de Segurança do Trabalho; 2. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

31.6.4.1 A inclusão de outros profissionais especializados será estabelecida em acordo ou convenção coletiva28:6.

Seu objetivo é identificar e avaliar as ameaças para a proteção e saúde dos trabalhadores, bem como definir medidas que previnam acidentes no trabalho28.

Apesar de o fonoaudiólogo não compor a equipe do Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR), ele poderá atuar promovendo a segurança, a saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural após acordo ou convenção coletiva que explicite a sua necessidade28.

O fonoaudiólogo atuará saindo do foco da doença para o da saúde, além de construir ações que interfiram no ambiente e na organização de trabalho. É importante ressaltar que promoção da saúde não é um conjunto de receitas que devem ser observadas pelo trabalhador30.

Tendo em vista alterações auditivas causadas por agentes ototóxicos, torna-se extremamente importante a monitorização da audição, de modo a permitir o diagnóstico precoce e a identificação da progressão da lesão7. Neste contexto, o fonoaudiólogo junto à equipe, com base na detecção de alterações na saúde auditiva, define medidas, como a utilização de tratamentos alternativos para o trabalhador, entre outras.

No Discurso do Sujeito Coletivo, os investigados relataram ser orientados sobre os riscos da exposição a substâncias tóxicas em seu ambiente de trabalho e que, se não fossem utilizadas medidas preventivas, poderiam ser acometidos por patologias e agravos à saúde e encaminhados às diversas especialidades da saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa aponta para a necessidade de ações de prevenção, promoção, diagnóstico e reabilitação de trabalhadores expostos a substâncias ototóxicas por parte dos profissionais de saúde e gestores públicos.

Pôde-se observar que os trabalhadores do estudo têm consciência dos riscos ocasionados à saúde pelo uso diário desses produtos e descrevem a importância do uso de EPIs. Entretanto, relataram que tais orientações eram transmitidas pela equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO).

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Conclui-se que os agricultores rurais participantes da pesquisa não expressaram nenhuma representação sobre os profissionais da saúde do município como membros de campanhas ou atividades que buscassem prevenir e promover a saúde deles.

Desse modo, há uma necessidade urgente de incluir outras categorias profissionais com atuação na assistência ao trabalhador rural, em especial o fonoaudiólogo, nas atividades que visem alertar sobre os riscos provenientes do uso contínuo desses produtos e seus efeitos no sistema auditivo. É preciso que haja um monitoramento dos limiares auditivos desse grupo populacional.

Espera-se que os resultados alcançados no estudo realizado possam contribuir para as reflexões sobre a integralidade das práticas de saúde no município de Lagarto (SE). Acredita-se que este estudo possa oferecer subsídios a outros projetos de diagnóstico audiológico dos trabalhadores rurais expostos a produtos ototóxicos.

AGRADECIMENTOS Aos agricultores irrigantes do município de Lagarto, Sergipe, Brasil.

Isneide Ramos (Brasil), Hortensia Zuñiga (México), Isabel Carvalho (Brasil), José Moreiras (Portugal), Pedro Silva (Portugal) e Samuel Carvalho dos Santos (Irlanda).

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Marlos Suenney de Mendonça Noronha e Marcos Emílio de Almeida.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Marlos Suenney de Mendonça Noronha e Marcos Emílio de Almeida.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Marlos Suenney de Mendonça Noronha e Marcos Emílio de Almeida.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Marlos Suenney de Mendonça Noronha e Marcos Emílio de Almeida.

REFERÊNCIAS 1. Gehlen I. Políticas públicas e desenvolvimento social rural. São Paulo Perspec [online]. 2004 abr [citado 2016 jan 15];18(2):95-103. Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392004000200010 2. Silva JM. Processo de trabalho e condições de exposição aos agrotóxicos: o caso dos horticultores de Baldim, Minas Gerais, Brasil [Dissertação]. Belo

v. 41, n. 4, p. 947-964 out./dez. 2017

961

Horizonte: Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais; 2000.

3. Cunha FL. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida.

Rio de Janeiro: AS-PTA-Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa; 2011.

4. Bauman NG. Ototoxic drugs exposed. Stewartstown: GuidePost Publications; 2003.

5. Organização Internacional do Trabalho. Agricultura y sectores basados en recursos biológicos, 64.2-64. 77 p. In: Enciclopedia de Salud y Seguridad en el Trabajo, v. III, parte X, capítulo 64. Madrid; 2001.

6. Grisolia CK. Agrotóxicos: mutações, câncer e reprodução. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 2005.

7. Nasrala Neto E, Lacaz FAC, Pignati WA. Health surveillance and agribusiness: the impact of pesticides on health and the environment. Danger ahead! Ciênc Saúde Coletiva [online]. 2014 [cited 2015 Jan 15];19(12):4709-18. Available from: doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.03172013 8. Jacob LCB, Aguiar FP, Tomiasi AA, TschoekeIII SN, BitencourtI RF. Auditory monitoring in ototoxicity. Rev Bras Otorrinolaringol [Online]. 2006 [cited 2016 Jan 15];72(6):836-44. Available from: [doi: http://dx.doi.org/10.1590/ S0034-72992006000600017 9. Brasil. Ministério da Saúde. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Estatística Anual de Casos de Intoxicação e Envenenamento.

Rio de Janeiro; 2010.

10. Sena TRR, Vargas MM, Oliveira CCC. Saúde auditiva e qualidade de vida em trabalhadores expostos a agrotóxicos. Ciênc Saúde Coletiva [Online]. 2013 [citado 2015 jan 16];18(6):1753-61. Disponível em: doi: 10.1590/S141381232013001400026 11. Godoy AS. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Rev Adm Emp. 1995;35(2):57-63.

12. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. Brasília; 13 de junho de 2013. Seção 1:59.

13. Lefèvre F, Lefèvre AMC. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa; desdobramentos. Caxias do Sul (RS): Educs; 2003.

14. Hoshino ACH, Ferreira HP, Taguchi CK, Tomita S, Miranda MF. Estudo da ototoxicidade em trabalhadores expostos a organofosforados. Rev Bras

962

Revista Baiana de Saúde Pública

Otorrinolaringol [internet]. 2008 [citado 2016 jan 15];74(6):912-8. Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-72992008000600015 15. Bedor CNG, Ramos LO, Rego MAV, Pavão AC, Augusto LGS. Avaliação e reflexos da comercialização e utilização de agrotóxicos na região do submédio do Vale do São Francisco. Rev baiana saúde pública [internet].

2007 [citado 2016 jan 20];31(1):68-76. Disponível em: doi: https://doi. org/10.22278/2318-2660.2007.v31.N1 16. Kõrbes D, Silveira AF, Hyppolito MA, Munaro G. Alterações no sistema vestibulococlear decorrentes da exposição ao agrotóxico: revisão de literatura.

Rev Soc Bras Fonoaudiol [internet]. 2010 [citado 2016 jan 20];15(1):146-52.

Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1516-80342010000100024 17. Siqueira SL, Kruse MHL. Agrotóxicos e saúde humana: contribuição dos profissionais do campo da saúde. Rev esc enferm USP [internet]. 2008 [citado 2016 jan 20];42(3):584-90. Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.1590/ S0080-62342008000300024 18. Bertoncello L. Efeitos da exposição ocupacional a solventes orgânicos, no sistema auditivo [Monografia]. Porto Alegre: Centro de Especialização em Fonoaudiologia Clínica; 1999.

19. Koifman S, Hatagima A. Exposição aos agrotóxicos e câncer ambiental. In: Peres F, Moreira JC, organizadores. É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e meio ambiente. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2003. p. 75-100.

20. Sallmen M, Baird DD, Hoppin JA, Blair A, Sandler DP. Fertility and exposure to solvents among families in the Agricultural Health Study. Occup environ med [internet]. 2006 Jul [cited 2016 jan 16];63(7):469-75. Available from: doi: http://dx.doi.org/10.1136/oem.2005.021337 21. Morata TC, Little MB. Suggested guidelines for studying the combined effects of occupational exposure to noise and chemicals on hearing. Noise Health.

2002;4(14):73-87.

22. Liberman PHP, Gomez MVSG, Schultz C, Lopes LF. Quais as frequências audiométricas acometidas são responsáveis pela queixa auditiva nas disacusias por ototoxicidade após o tratamento oncológico? Arq int otorrinolaringol [internet]. 2012 [citado 2016 jan 18];16(1):26-31. Disponível em: doi: 0.7162/S1809-48722012000100003 23. Körbes D, Silveira AF, Hyppolito MA, Munaro G. Ototoxicidade por organofosforados: descrição dos aspectos ultraestruturais do sistema vestibulococlear de cobaias. Braz J Otorhinolaryngol [internet]. 2010 [citado 2016 jan 24];76(2):238-44. Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.1590/ S1808-86942010000200015

v. 41, n. 4, p. 947-964 out./dez. 2017

963

24. Pedrett MS, Moreira SC. Profile of cochlear implant users of the city of Manaus. Int Arch Otorhinolaryngol [internet]. 2012 [citado 2016 jan 25];16(4):452-9. Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.7162/S180997772012000400005 25. Schochat E. Percepção da fala em perdas auditivas neurossensoriais. In: Lichtig I, Carvallo RMM, editores. Audição: abordagens atuais. São Paulo: Pró-Fono; 1997. p. 223-35.

26. Kós MI, Hoshino AC, Asmus CIF, Mendonça R, Meyer A. Efeitos da exposição a agrotóxicos sobre o sistema auditivo periférico e central: uma revisão sistemática. Cad Saúde Pública [internet]. 2013 [citado 2016 jan 28];29(8);1491-506. Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.1590/0102311X00007013 27. Moraes AC. Contribuição para o estudo das intoxicações por carbamatos: o caso do chumbinho no Rio de Janeiro [Dissertação]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1999.

28. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n. 86, de 3 de março de 2005. Norma Regulamentadora NR 31. Segurança e Saúde no Trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura [internet].

Brasília; 2005. [Citado 2016 fev 26]. Disponível em: www.mte.gov.br 29. Lima CAB, Grützmacher DD, Krüger LR, Grützmacher AD. Diagnóstico da exposição ocupacional a agrotóxicos na principal região produtora de pêssego para indústria do Brasil. Ciênc Rural [internet]. 2009 [citado 2016 jan 15];39(3):900-3. Disponível em: doi: http://dx.doi.org/10.1590/S010384782008005000090 30. Carneiro SAM. Saúde do trabalhador público: questão para a gestão de pessoas a experiência na Prefeitura de São Paulo. Rev Serv Público [internet].

2014 [citado em 2016 jan 15];57(1):23-49. Disponível em: doi: https://doi. org/10.21874/rsp.v57i1.188

Recebido: 7.4.2016. Aprovado: 29.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2404

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ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

ACIDENTES FATAIS DE BICICLETAS NO BRASIL – 2001 A 2010 Pauliana Valéria Machado Galvãoa Thiago Golin de Oliveirab Olga Fernandes Marquesc Valter Mário Pestanad Humberto Gomes Vidale Eliane Helena Alvim de Souzaf Resumo Nos últimos anos, o uso da bicicleta como veículo tem sido estimulado por permitir maior mobilidade e evitar o sedentarismo. Entretanto, uma grande preocupação é o impacto de acidentes de trânsito sobre os usuários desse veículo. Assim, o objetivo deste estudo é avaliar a evolução da mortalidade desse tipo de acidente em uma série de 10 anos. Trata-se de estudo quantitativo de dados secundários, que analisou todas as Declarações de Óbito causadas por acidentes de bicicleta ocorridos no Brasil entre 2001 e 2010. A análise descritiva foi determinada para todas as variáveis, e o cruzamento entre as variáveis sociodemográficas e a causa básica da morte foi realizado para encontrar uma associação estatística. Os resultados mostraram que, no período considerado, 14.381 mortes foram causadas por ​​ acidentes de bicicletas no Brasil, sendo mais frequente em homens, entre 25 e 59 anos, média de idade de 38,96 anos (DP = 18,757), brancos, solteiros e com 4-7 anos de educação. Concluiu-se que a mortalidade por esse tipo de acidente tem crescido, aumentando em torno de 45% em 10 anos.

Palavras-chave: Acidentes de trânsito. Ciclismo. Causas externas. Mortalidade.

Cirurgiã-Dentista. Mestre em Perícias Forenses. Professora Assistente da Faculdade de Medicina de Serra Talhada, Universidade de Pernambuco. Doutoranda em Epidemiologia em Saúde Pública pela Escola Nacional Sérgio Arouca, Fundação Osvaldo Cruz. Recife, Pernambuco, Brasil. b Cirurgião-Dentista. Mestre e Especialista em Perícias Forenses. Toronto, Ontario, Canadá. c Cirurgiã-Dentista. Mestre e Especialista em Perícias Forenses. Estudante de Medicina. Maceió, Alagoas, Brasil. d Advogado. Mestre em Perícias Forenses. Recife, Pernambuco, Brasil. e Cirurgião-Dentista. Mestre em Perícias Forenses. Doutorando em Ciências Forenses pela Universidade do Porto, Portugal. Coordenador e Professor Assistente da Faculdade de Odontologia de Arcoverde, Universidade de Pernambuco. Arcoverde, Pernambuco, Brasil. f Cirurgiã-Dentista. Mestre e Doutora em Odontologia Preventiva e Social. Professora Adjunto da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, Universidade de Pernambuco. Camaragibe, Pernambuco, Brasil.

Endereço para correspondência: Rua Cruzeiro do Forte, número152, apartamento 1704, Boa Viagem. Recife, Pernambuco, Brasil. CEP: 51030-620. E-mail: mscpauliana@hotmail.com.br a

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LETHAL BICYCLE ACCIDENTS IN BRAZIL – 2001 TO 2010 Abstract In recent years, the use of bicycle as a vehicle has been stimulated for allowing greater mobility and avoiding sedentary lifestyle. However, a major concern is the impact of traffic accidents on the users of this vehicle. Thus, the objective of this study is to evaluate the evolution of the mortality of this type of accident in a series of 10 years. This is a secondary data quantitative study, which analyzed all the Death Declarations of deaths caused by bicycle accidents in Brazil between 2001 and 2010. The descriptive analysis was determined for all variables, and the cross-referencing between sociodemographic variables and cause death was performed to find a statistical association. The results showed that, in the period considered, 14,381 deaths were caused by bicycle accidents in Brazil, being more frequent in men, aged between 25 and 59 years, mean age of 38.96 years (SD = 18,757), white, single and with 4-7 years of education. It was possible to conclude that mortality by this type of accident has increased, increasing by 45% in 10 years.

Keywords: Traffic accidents. Bicycling. External causes. Mortality.

ACCIDENTES FATALES DE BICICLETAS EN BRASIL – 2001 DE 2010 Resumen En los últimos años, el uso de la bicicleta como vehículo ha sido estimulado por permitir una mayor movilidad y evitar el sedentarismo. Sin embargo, una gran preocupación es el impacto de accidentes de tráfico sobre los usuarios de este vehículo. Así, el objetivo de este estudio es evaluar la evolución de la mortalidad de este tipo de accidentes en una serie de 10 años. Tratase de un estudio cuantitativo de datos secundarios, que analizó todas las Declaraciones de Óbito causadas por accidentes de bicicleta ocurridos en Brasil entre 2001 y 2010. El análisis descriptivo fue determinado para todas las variables, y el cruzamiento entre las variables sociodemográficas y la causa básica de la muerte fue realizado para encontrar una asociación estadística. Los resultados mostraron que, en el período considerado, 14.381 muertes fueron causadas por accidentes de bicicletas en Brasil, siendo más frecuente en hombres, entre 25 a 59 años, media de edad de 38,96 años (DP = 18,757), blancos, solteros y con 4-7 años de educación. Concluyóse que la mortalidad por este tipo de accidentes ha crecido, aumentando en torno del 45% en 10 años.

Palabras clave: Accidentes de tránsito. Ciclismo. Causas externas. Mortalidad.

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INTRODUÇÃO Os acidentes de trânsito são um grave problema mundial de Saúde Pública.

Aproximadamente 1,2 milhões de pessoas morrem em estradas por ano e entre 20 e 50 milhões sofrem lesões não fatais em todo o mundo. Os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento são responsáveis por aproximadamente 90% das fatalidades no trânsito1. O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de mortalidade por esse tipo de injúria2 e acomete, entre mortos e feridos, cerca de 150 mil pessoas por ano3.

Os acidentes de transporte têm sido referidos como a segunda causa de internações por causas externas no Brasil e repercutido diretamente na organização do sistema de saúde, principalmente devido aos custos elevados de assistência médica para o trauma4. Apesar de poder acometer qualquer tipo de usuário do sistema rodoviário, os pedestres, ciclistas e motociclistas são os que apresentam maior vulnerabilidade no que diz respeito à exposição corporal2.

Atualmente, a bicicleta é considerada uma solução viável para os problemas de trânsito decorrentes do maior número de veículos automotores nas grandes e médias cidades por todo o mundo5. Trata-se de um veículo prático, barato e ecologicamente correto e seu uso é particularmente popular entre crianças pequenas e adolescentes6, além de permitir uma maior mobilidade e economia devido à não utilização de combustíveis7, ser um equipamento esportivo de alta tecnologia e um meio de transporte saudável8.

Bicicletas são acessíveis em quase todas as partes da cidade e não requerem amplo espaço físico. Suas limitações claras são a extensão da rota, de apenas 7,5 km, uma distância considerada fisicamente confortável9, e o fato de ser o veículo não motorizado mais comumente envolvido em acidentes6.

O Brasil possui a sexta maior frota de bicicletas do mundo, estimada em 75 milhões, além de ser o quarto maior produtor desse veículo. Em contrapartida, o país apresenta somente três mil quilômetros de infraestrutura ciclística10.

A falta de estudos nacionais sistemáticos impede a avaliação da mortalidade devido a acidentes de bicicleta. Portanto, este estudo objetiva avaliar a evolução da mortalidade desse tipo de acidente em uma série de 10 anos, de 2001 a 2010, tendo em vista que a bicicleta é um meio de transporte que tem sido estimulado em todo o mundo e uma alternativa bastante viável para locomoção em grandes cidades.

MATERIAL E MÉTODOS Realizou-se um estudo quantitativo utilizando informações dos bancos de dados do governo. Foram analisadas todas as Declarações de Óbito (DO) registradas nos bancos de

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dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil de 2001 a 2010. O banco de dados foi processado com o programa Excel (versão 2010) e analisado estatisticamente por meio do uso do programa IBM SPSS versão 20.0.

As causas de morte básicas usadas neste estudo foram: colisão com pedestre ou animal (CPA); colisão com outro veículo a pedal (COVP); colisão com veículo a motor de 2-3 rodas (CVM2-3R); colisão com automóvel, caminhonete ou caminhão (CACC); colisão com transporte pesado ou ônibus (CTPO); colisão com trem ou veículo ferroviário (CTVF); colisão com outro veículo não motorizado (COVNM); colisão com objeto fixo ou estacionário (COFE); acidentes não de trânsito (ANDT); acidente inespecífico (AI); As variáveis sociodemográficas (sexo, faixa etária, raça, estado marital e grau de escolaridade) e causa básica de morte foram analisadas usando o teste Qui-quadrado ou o teste exato de Fisher. Medidas de tendência central (média, mediana e moda) foram identificadas para a idade absoluta.

Para a distribuição espacial foram utilizadas as divisões administrativas disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dividindo o Brasil em regiões e estados, de acordo com as características socioeconômicas11. Para tal análise, o número absoluto de mortes foi explorado nas esferas nacional, regional e estadual, assim como a porcentagem e a taxa de mortalidade específica por causas selecionadas. Os cálculos foram baseados nas populações que viviam nas áreas previamente citadas, no Censo de 2000, disponível no Sistema de Recuperação Automática do IBGE12. A taxa de mortalidade específica por causas selecionadas foi calculada com base na seguinte fórmula, recomendada pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil13: Taxa de Mortalidade Específica = (número de mortes por causas selecionadas, em certas localidades e períodos / população total da mesma localidade, no mesmo período) x 100.000.

A população estimada foi obtida com base nos dados do Censo do IBGE. As taxas de mortalidade foram calculadas por 100.000 habitantes, divididas por faixa etária e causa específica. Para evitar a interferência da diferente distribuição de idade da população durante a série temporal, as taxas de mortalidade por causas externas pelo método direto foram ajustadas. Esse método de ajuste usa uma população padrão para eliminar a possibilidade de que as diferenças encontradas fossem o resultado daquelas existentes na distribuição etária da população14.

RESULTADOS Entre os anos de 2001 e 2010, 14.381 mortes foram causadas por acidentes de bicicleta. As vítimas mais comuns desse tipo de acidentes são homens, entre 25-29 anos, de

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cor branca, solteiros e com 4-7 anos de escolaridade. A média de idade das vítimas foi 38,96 (SD=18,757), a mediana foi 34 e a moda foi 21 anos (Tabela 1).

Tabela 1 – Características sociodemográficas de mortes devido a acidentes de bicicleta. Brasil – 2001-2010 (N=14.381) Variável

n

%

Masculino

12846

89,3

Feminino

1535

10,7

0 – 11 anos

756

5,3

12 – 17 anos

1355

9,4

18 – 24 anos

1705

11,9

25 – 39 anos

3674

25,5

40 – 59 anos

4612

32,1

60 anos ou mais

2252

15,7

27

0,2

Branca

7212

50,1

Preto

905

6,3

Pardo

5529

38,4

Sexo

Grupo etário1

Idade indeterminada Cor da pele

Amarelo

34

0,2

Indígena

48

0,3

Desconhecida

653

4,5

Solteiro

8532

59,3

Casado

4825

33,6

Ignorado

543

3,8

Não informado

481

3,3

Estado marital

Escolaridade Nenhuma

1061

7,4

1 - 3 anos

2880

20,0

4 - 7 anos

3621

25,2

8 - 11 anos

1472

10,2

12 anos ou mais

349

2,4

Desconhecida

2863

19,9

Não informada

2135

14,8

Fonte: Elaboração própria.

1

Média = 38,96; Mediana = 38; Moda = 18; Desvio Padrão = 18,757.

Os acidentes fatais foram mais frequentemente registrados em maio e junho, enquanto o mês de janeiro foi o de menor ocorrência. Em relação ao ano, a menor e maior quantidade de mortes ocorreram em 2006 e 2001, respectivamente. Finalmente, em relação

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aos trimestres do ano, a porcentagem mais alta foi alcançada no segundo, e a mais baixa, no primeiro (Tabela 2).

Tabela 2 – Distribuição temporal de mortes devido a acidentes de bicicleta. Brasil – 2001-2010 (N = 14.381) Variável Mês1 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Trimestre2 Primeiro Segundo Terceiro Quarto Ano3 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*

n

%

1082 1116 1248 1212 1267 1268 1243 1255 1217 1186 1130 1157

7,5 7,8 8,7 8,4 8,8 8,8 8,6 8,7 8,5 8,2 7,9 8,0

3446 3747 3715 3473

24,0 26,0 25,8 24,1

1008 1240 1263 1389 1523 1668 1649 1615 1573 1453

7,0 8,6 8,8 9,7 10,6 11,6 11,5 11,2 10,9 10,1

Fonte: Elaboração própria.

1

Mortes por mês = 119,84;

2

Mortes por trimestre = 359,525;

3

Mortes por ano = 1438,1;

* Dados preliminares.

A causa de morte mais prevalente foi devido a CACC. A causa jurídica de morte foi listada principalmente como acidente. O hospital foi o local mais frequente onde a morte ocorreu, indicando que as vítimas comumente receberam atendimento de emergência no local do acidente, mas não resistiram aos traumas sofridos. A necropsia foi realizada em 70,6% dos casos (Tabela 3).

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Tabela 3 – Causa básica e outros dados de morte devido a acidentes. Brasil – 2001-2010 (N = 14.381) Variável Causa básica de morte Colisão com pedestre ou animal Colisão com outro veículo a pedal Colisão com veículo a motor de 2-3 rodas Colisão com automóvel, caminhonete ou caminhão Colisão com transporte pesado ou ônibus Colisão com trem ou veículo ferroviário Colisão com outro veículo não motorizado Colisão com objeto fixo ou estacionário Acidentes não de trânsito Acidente Inespecífico Causa jurídica de morte Acidente Homicídio Outras causas Desconhecida Não informada Local de ocorrência de morte Hospital Outro estabelecimento de saúde Residência Via pública Outros Ignorado Não informado Realização da necrópsia Sim Não Ignorado Não informado Fonte de informação Boletim de ocorrência Hospital Família Outra fonte Ignorado Não informado

n

%

109 185 1304 3913 2768 25 44 348 2310 3375

0,8 1,3 9,1 27,2 19,2 0,2 0,3 2,4 16,1 23,5

14082 2 3 156 138

97,9 0,0 0,0 1,1 1,0

7547 201 166 5996 406 62 3

52,5 1,4 1,2 41,7 2,8 0,4 0,0

10149 1772 241 2219

70,6 12,3 1,7 15,4

6477 1493 1285 1202 394 3530

45,0 10,4 8,9 8,4 2,7 24,5

Fonte: Elaboração própria.

A distribuição espacial das mortes mostrou uma concentração mais alta, em números absolutos, nas regiões Sudeste e Sul. No que concerne aos estados, a predominância ocorreu em São Paulo (Sudeste) e Paraná (Sul) (15,9 e 12,3, respectivamente). Em outras regiões, a maioria dos acidentes ocorreu no Pará (Norte), Ceará (Nordeste) e Goiás (Centro-Oeste).

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Considerando as taxas de mortalidade específicas, a média nacional foi de 8,47 mortes/100.000 habitantes, e as regiões que se destacaram foram: Centro-Oeste e Sul (respectivamente, 16,91 e 14,61 mortes/100.000 habitantes). Com relação aos estados, a predominância ocorreu em Roraima (34,53 mortes/100.000 habitantes), seguida por Tocantins (25,14 mortes/100.000 habitantes), Mato Grosso do Sul (24,73 mortes/100.000 habitantes) e Santa Catarina (22,68 mortes/100.000 habitantes). Amazonas e Bahia apresentaram níveis de mortalidade irrisórios (1,92 e 1,84 mortes/100.000 habitantes respectivamente) (Tabela 4).

Tabela 4 – Distribuição especial de mortes devido a acidentes de bicicleta. Brasil – 2001-2010* Variável Regiões do Brasil Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

Estados das regiões Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Total da região Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Total da região Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Total da região Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Total da região Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Total da região

Total

n

%

Taxa de Mortalidade

28 16 54 322 140 112 291 963 97

0,2 0,1 0,4 2,2 1,0 0,8 2,0 6,7 0,7

5,02 3,35 1,92 5,2 10,14 34,53 25,14 7,46 3,43

241 688 392 122 517 399 131 176 2763 314 744 396 514 1968 229 1281 1215 2293 5018 1768 686 1215 3669 14381

1,7 4,8 2,7 0,8 3,6 2,8 0,9 1,2 19,2 2,2 5,2 2,8 3,6 13,7 1,6 8,9 8,4 15,9 34,9 12,3 4,8 8,4 25,5 100,0

1,84 9,26 6,93 3,54 6,52 14,03 4,73 9,86 5,78 15,31 14,87 15,81 24,73 16,91 7,39 7,15 8,44 6,19 6,93 18,48 6,73 22,68 14,61 8,47

Fonte: Elaboração própria. * Número absoluto, porcentagem e taxa de mortalidade por causa específica.

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A faixa etária foi estatisticamente significante para a maior parte das causas (7 em 10, nomeadamente: CVM2-3R, CACC CTPO, CTVF, COFE, ANDT e AI), enquanto a raça apresentou menor relação (4 em 10, nomeadamente: CACC, CTPO, ANDT e AI). Adicionalmente, o sexo mostrou uma diferença estatisticamente significante entre as causas CPA, CACC, CTPO, CTVF e COFE; estado marital entre as causas CVM2-3R, CTPO, COFE, ANDT e AI e nível de escolaridade com as causas CVM2-3R, CACC, CTPO, COFE, ANDT e AI. Esses cruzamentos mostraram, de forma geral, o mesmo padrão de distribuição apresentado por caraterísticas sociodemográficas, exceto para alguns relacionamentos (Apêndice A). No Apêndice A, observa-se: Raça e causa básica COVP – mais prevalente entre pardos (45,9%); raça e causa básica CTRV – mais prevalente entre pardos (48,0%); nível de escolaridade e causa básica COVP – ocorreram primariamente entre indivíduos com 1-3 anos de escolaridade (23,8%); escolaridade e causa básica de morte – ocorreu em um nível de educação desconhecido e entre 1-3 anos (ambos 29,5%).

DISCUSSÃO A bicicleta é um veículo cada dia mais popular e que tende a resolver inúmeros problemas de mobilidade urbana, além de promover saúde pela prática diária de exercícios físicos e redução do sedentarismo. Entretanto, não é o veículo mais seguro. Inúmeros fatores contribuem para o aumento significante de lesões fatais em ciclistas: maior velocidade dos veículos antes do impacto, acidentes envolvendo caminhões e/ou outros veículos em alta velocidade, motoristas ou ciclistas apresentando intoxicação, ciclistas com 55 anos de idade ou mais, condições climáticas rigorosas, vias sem iluminação, colisões diretas15 e falta do uso de equipamentos de proteção apropriados2.

A maioria dos acidentes ocorre devido a uma série de eventos que culmina em uma sequência ou cadeia acidental e resulta em numerosas mortes16. Anualmente, cerca de 37.000 pessoas morrem e outras 18.000 são hospitalizadas devido aos acidentes de trânsito no Brasil17 e 3,8% das vítimas fatais são ciclistas, representando uma taxa de mortalidade específica de 8,47 mortes/100.000 habitantes. Apesar da casuística ser pequena, o problema dos acidentes que envolvem ciclistas é que geralmente eles são mais graves devido à falta de proteção oferecida por este tipo de veículo18.

Para que seja possível diminuir a quantidade de acidentes envolvendo bicicletas é preciso que seja avaliado o problema do ciclista envolvido no acidente e que se entenda o perfil da vítima desse tipo de acidente, para que então sejam desenvolvidas políticas públicas.

Uma pesquisa desenvolvida na Coreia do Sul19 afirma que as características demográficas

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(como a idade do ciclista) são fatores críticos nos dados de acidentes envolvendo bicicletas.

Enquanto esse estudo encontrou vítimas predominantemente com menos de 19 anos de idade, nosso estudo apontou a predominância da faixa etária adulta (25-59 anos), fato que pode ser explicado pela diferença da maneira de utilização da bicicleta, pois, no Brasil, ela é mais usada como meio de transporte para o trabalho.

Avaliando os números absolutos e porcentagens de morte, a distribuição espacial em território aparenta ser intimamente relacionada com as condições socioeconômicas. A Região Sudeste, por ser a mais populosa, ter maior poder econômico e, consequentemente, maiores problemas com o fluxo do tráfego, estimula o uso de bicicletas como transporte, apresentando, assim, o maior número de casos. A menor prevalência ligada à Região Norte pode ser possível em referência ao território, já que é densamente coberto por florestas e rios com alternância de períodos de cheia e seca, tornando o transporte náutico mais viável que as bicicletas. O mesmo pode ser deduzido para a maioria do território Centro-Oeste. Casos nas Regiões Sul e Nordeste devem ser melhor investigados.

Entretanto, a análise da taxa de mortalidade específica demonstra uma distribuição mais significante em outra direção. Das 27 Unidades Federativas (26 estados e o Distrito Federal), 12 (44,4%) apresentam taxas de mortalidade mais altas que o território brasileiro, consideradas inaceitáveis. As Regiões Centro-Oeste (todos os três estados e o Distrito Federal) e Sul (dois dos três estados: Santa Catarina e Paraná) têm taxas de mortalidade alarmantemente altas, em níveis maiores que o dobro da taxa nacional.

Embora a Região Norte possua taxas em um nível considerado aceitável, três estados obtiveram taxas inaceitáveis: Roraima, Tocantins e Rondônia. Cabe aqui salientar que, nessa região, na qual predomina a Região Amazônica, a bicicleta não é o meio mais propício, pela falta de acessos viários adequados e pelas grandes distâncias. Essencialmente, a bibicleta é um veículo mais propício para áreas urbanas em que a distância a ser percorrida está numa faixa aceitável.

Por outro lado, a Região Sudeste apresentou, em ambas as esferas, regional e estadual, taxas mais baixas que a média nacional. Rio de Janeiro foi o estado com o maior coeficiente da região (8,44 mortes/100.000 habitantes).

A Região Nordeste apresentou a menor taxa regional (5,78 mortes/100.000 habitantes), entretanto Piauí, Sergipe e Ceará apresentaram níveis inaceitáveis. Uma pesquisa20 epidemiológica e descritiva desenvolvida em Pernambuco (que teve um coeficiente de 6,52 mortes/100.000 habitantes) apresentou uma tendência linear de aumento, calculada por meio dos dados fornecidos pelo artigo e expressa pela equação “y = 46,26 + 0,987x”,

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diminuindo no último ano estudado. Desses resultados, publicados em 2013, e apresentados subsequentemente em um jornal de relevância no estado (Diário de Pernambuco), políticas encorajando o uso da bicicleta como um meio de transporte e atividade recreativa foram desenvolvidas, com a fundação de ciclofaixas móveis em vários bairros da cidade do Recife.

Parcerias com a iniciativa privada foram realizadas para criar pontos de acesso a bicicletas, onde as pessoas podem alugá-las, pagando apenas uma taxa de pequeno valor para participar do projeto. Essas ciclofaixas móveis são criadas nos finais de semana com a interdição de uma faixa de algumas ruas que convergem para um ponto central localizado no Centro Histórico do Recife, com a promoção de atrações como apresentações musicais e de dança.

Alguns problemas encontrados neste estudo corroboram achados de outro estudo16: escassez de pesquisas sobre o assunto, que demonstra a importância de pesquisas regionais cujo objetivo é obter dados que mostrem a prevalência de acidentes de trânsito e a falta de clareza nas informações sobre as causas de morte. Classificar um acidente como “outros acidentes de trânsito”, “acidentes desconhecidos” ou “causa não informada” dificultou o lançamento dos dados no SIM e o diagnóstico preciso da lesão.

Mesmo com essas dificuldades, a escolha de trabalhar com dados de mortalidade para esse indicador fornece dados mais robustos no campo da epidemiologia21. Além disso, a falta ou divulgação limitada dos dados pode ajudar a manter ou aumentar o número de fatalidades em acidentes envolvendo bicicletas. A falta de registro dos acidentes envolvendo bicicletas ocorre porque geralmente não envolvem uma terceira pessoa ou dano à propriedade, portanto raramente conduzindo ao envolvimento da polícia. Se alguém escorrega e cai com sua bicicleta, na maioria das vezes, não há necessidade de ligar para a polícia7.

Um fato tem de ser reforçado: os benefícios relacionados ao uso da bicicleta são substancialmente maiores do que os riscos. Entretanto, para otimizar os benefícios para a sociedade, as políticas para encorajar o ciclismo devem ser acompanhadas por um planejamento de transporte adequado e medidas de segurança15.

Esta análise espacial prestou-se a estimar onde existe o maior risco de morte13 por acidentes de bicicleta no território brasileiro, com base em indicadores que detectam riscos à saúde. Estes devem permitir a identificação de diferentes situações de risco, possibilitando o planejamento de operações de saúde, mais especificamente para os eventos que devem ser prevenidos e controlados22.

Os acidentes de transporte terrestre são, em grande parte, previsíveis e passíveis de prevenção. Constituem, portanto, um problema suscetível à análise racional e intervenções. A análise da situação de saúde pode auxiliar no planejamento das ações e

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enfrentamento da questão. A prevenção de acidentes é um tema de Saúde Pública, cujas ações devem contemplar a articulação entre diversos setores23. Faz-se necessário abordar os acidentes de bicicleta principalmente pelos incentivos dados atualmente a esse tipo de veículo. Medidas práticas, como criação de ciclofaixas ou ciclovias, educação de trânsito e campanhas educativas, podem efetivamente impactar numa redução brusca nas mortalidades por esse tipo de acidente.

CONCLUSÃO Conclui-se que a mortalidade por esse tipo de acidente tem crescido em todo o Brasil, aumentando aproximadamente em 45% em 10 anos. Devido à sua distribuição em todos os estados brasileiros, os acidentes de bicicletas como causa de morte têm se tornado um crescente problema social e, como tal, demonstra uma necessidade urgente de criação de infraestrutura adequada e medidas legais efetivas para prevenir os acidentes no trânsito.

AGRADECIMENTOS Ao Professor Fabio Cavalcanti Pereira, Professor Assistente da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, Mestre em Estatística Aplicada e aluno do Doutorado em Ciências da Computação (Universidade Federal de Pernambuco), pela contribuição na escolha da análise estatística para os dados.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Pauliana Valéria Machado Galvão, Humberto Gomes Vidal e Eliane Helena Alvim de Souza.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Pauliana Valéria Machado Galvão, Thiago Golin de Oliveira, Olga Fernandes Marques e Valter Mário Pestana.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Humberto Gomes Vidal e Eliane Helena Alvim de Souza.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Pauliana Valéria Machado Galvão, Thiago Golin de Oliveira, Olga Fernandes Marques, Valter Mário Pestana, Humberto Gomes Vidal e Eliane Helena Alvim de Souza.

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REFERÊNCIAS 1. World Health Organization. Global status report on road safety – time for action. Geneva; 2009.

2. Peden M, Scurfield R, Sllet D, Mohan D, Hyder AA, Jarawan E, et al. World report on road traffic injury prevention. Geneva: WHO; 2004.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Informações em saúde [Internet]. Brasília; 2008 [citado 2012 fev 14]. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index. php?area=02 4. Melione LPR, Mello-Jorge MHP. Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil.

Cad Saúde Pública. 2008;24(8):1814-24.

5. Bacchieri G, Barros AJ, Santos JV, Gonçalves H, Gigante DP. Intervenção comunitária para prevenção de acidentes de trânsito entre trabalhadores ciclistas. Rev Saude Pública. 2010;44(5):867-75.

6. Özkan S, Akdur O, Ikizceli I, Durukan P, Ipekci A, Sözüer EM. Bicycle related injuries in adults and children in the anatolian region: analysis of 4 years.

JAEM. 2012;11:35-40.

7. Juhra C, Wieskötter B, Chu K, Trost L, Weiss U, Messerschimidt M, et al.

Bicycle accidents – Do we only see the tip of the iceberg?: A prospective multi-centre study in a large German city combining medical and police data.

Injury [Internet]. 2012 Dec [cited 2012 Aug 25];43(12):2026-34. Available from: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/ S0020138311005110 8. Andersen LB, Schnohr P, Scroll M, Hein HO. Mortality associated with physical activity in leisure time, at work, in sports and cycling to work. Ugeskr Laeger. 2002;164(11):1501-6.

9. Sebban AC. La complementarité entre le vélo et les transports public – De la cohabitation à I’intermodalité [Tese]. Aix-en-Provence: Institut d’Aménagement; 2003.

10. Brazil. National Department of Transport and Urban Mobility. Brazil Bicycle Program - Brazilian Program of mobility by bike in cities. Brasília; 2007.

11. Brazilian Institute of Geography and Statistics. Brazil and its subdivisions [Internet]. Rio de Janeiro; 2012 [cited 2012 Feb 14]. Available from: http:// www.ibge.gov.br 12. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema IBGE de Recuperação Automática [Internet]. Rio de Janeiro; 2013 [citado 2013 dez 8]. Disponível em: www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=200&z=cd&o=2&i=P

v. 41, n. 4, p. 965-980 out./dez. 2017

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13. Brasil. Ministério da Saúde. Indicadores e dados básicos [Internet]. Brasília; 2013 [citado 2014 dez 8]. Disponível em: tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb1997/ mort/fqc09.htm 2/3 14. Barbosa TLA, Xavier-Gomes LM, Barbosa VA, Caldeira AP. Mortalidade masculina por causas externas em Minas Gerais, Brasil. Ciênc Saúde Colet.

2013;18(3):711-9.

15. Ostrom LT, Wilhelmsen CA. Risk assessment: tools, techniques, and their applications. Idaho: John Wiley & Sons; 2012.

16. Farias MSJA, Cavalcante HPA, Brandão YST, Barros DTR, Correia DS, Cavalcante JC. Analysis of deaths from traffic accidents in a Brazilian capital.

Int J Collab Res Intern Med Public Health. 2012;4(5):670-87.

17. Hartog JJ, Boogaard H, Nijland H, Hoek G. Do the health benefits of cycling outweigh the risks. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(12):4731-44.

18. Kim JK, Kim S, Ulfarsson GF, Porrello LA. Bicyclist injury severities in bicyclemotor vehicle accidents. Accid Anal Prev. 2007;39:238-51.

19. Kim M, Kim E, Oh J, Jun J. Critical factors associated with bicycle accidents at 4-legged signalized urban intersections in south Korea. KSCE J Civil Eng. 2012;16(4):627-32.

20. Galvão PVM, Pestana LP, Pestana VM, Spíndola MOP, Campello RIC, Souza EHA. Mortalidade devido a acidentes de bicicletas em Pernambuco, Brasil.

Ciênc Saúde Colet. 2013;18(5):1255-62.

21. Rojas-Rueda D, Nazelle A, Tainio M, Nieuwenhuijsen MJ. The health risks and benefits of cycling in urban environments compared with car use: health impact assessment study. BMJ. 2011;343:d4521.

22. Santos SM, Noronha CP. Padrões espaciais de mortalidade e diferenciais sócio-econômicos na cidade do Rio de Janeiro. Cad Saúde Pública.

2001;17(5):1099-110.

23. Souza MFM, Malta DC, Conceição GMS, Silva MMA, Carvalho CG, Morais Neto OL. Análise descritiva e de tendência de acidentes de transporte terrestre para políticas sociais no Brasil. Epidemiol Serv Saúde.

2007;16(1):33-44.

Recebido:25.3.2016. Aprovado: 30.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

978

v. 41, n. 4, p. 965-980 out./dez. 2017

5

Feminino

17

32

29

18

0

18-24

25-39

40-59

60 ou +

Indeterminado

109

5

0

Não informado

43,1

47

Pardo

Indígena

Total

0,9

1

Amarelo

100,0

4,6

0,0

4,6

5

Preto

46,8

51

p=0,564

100,0

0,0

16,5

26,6

29,4

15,6

6,4

5,5

Branca

Cor da pele

109

7

12-17

Total

100,0

4,6

95,4

p=0,641

6

0-11

Grupo etário

109

104

Total

%

p=0,039

n

CPA

Masculino

Sexo

Variável %

100,0

9,2

90,8

100,0

0,0

16,8

34,5

23,8

11,4

10,8

2,7

185

12

1

85

0

9

78

100,0

6,5

0,5

45,9

0,0

4,9

42,2

p=0,157

185

0

31

64

44

21

20

5

p=0,697

185

17

168

p=0,510

n

COPV %

100,0

9,8

90,2

100,0

0,0

26,6

35,9

20,6

9,6

4,5

2,8

1304

49

4

531

1

82

637

100,0

3,8

0,3

40,7

0,1

6,3

48,8

p=0,316

1304

0

347

468

269

125

58

37

p=0,000

1304

128

1176

p=0,293

n

CVM 2-3R %

100,0

9,3

90,7

100,0

0,2

15,8

33,3

26,7

11,2

9,3

3,6

3913

143

20

1375

9

248

2117

100,0

3,7

0,5

35,1

0,2

6,3

54,1

p=0,000

3913

7

618

1302

1043

437

364

142

p=0,000

3913

364

3549

p=0,001

n

CACC %

100,0

13,6

86,4

100,0

0,3

10,7

28,5

25,7

13,7

12,6

8,5

2768

99

7

1026

3

162

1471

100,0

3,6

0,3

37,1

0,1

5,9

53,1

p=0,002

2768

7

295

788

712

380

350

236

p=0,000

2768

376

2392

p=0,000

n

CTPO %

100,0

32,0

68,0

100,0

4,0

12,0

24,0

20,0

24,0

16,0

0,0

25

1

0

12

0

2

10

100,0

4,0

0,0

48,0

0,0

8,0

40,0

p=0,926

25

1

3

6

5

6

4

0

p=0,000

25

8

17

p=0,001

n

CTVF

Causa Básica de Morte

%

100,0

6,8

93,2

100,0

0,0

9,1

45,5

13,6

15,9

13,6

2,3

44

2

1

18

0

2

21

100,0

4,5

2,3

40,9

0,0

4,5

47,7

p=0,368

44

0

4

20

6

7

6

1

p=0,210

44

3

41

p=0,407

n

CONMV %

100,0

14,1

85,9

100,0

0,3

12,4

22,7

26,1

14,1

14,9

9,5

348

16

1

116

1

27

187

100,0

4,6

0,3

33,3

0,3

7,8

53,7

p=0,464

348

1

43

79

91

49

52

33

p=0,000

348

49

299

p=0,037

n

COFE

%

100,0

9,9

90,1

100,0

0,2

16,8

34,4

24,8

9,2

8,9

5,7

2310

154

6

948

8

152

1042

100,0

6,7

0,3

41,0

0,3

6,6

45,1

p=0,000

2310

4

388

794

574

213

205

132

p=0,000

2310

228

2082

p=0,172

n

ANDT

%

100,0

10,6

89,4

100,0

0,2

14,9

31,5

26,6

13,3

8,6

4,9

3375

171

8

1371

11

216

1598

100,0

5,1

0,2

40,6

0,3

6,4

47,3

p=0,003

3375

7

505

1062

898

450

289

164

p=0,010

3375

357

3018

p=0,836

n

(continua)

AI

Apêndice A – Tabela demonstrativa dos cruzamentos entre causa básica de morte e características sociodemográficas. Brasil – 2001-2010

Revista Baiana de Saúde Pública

979

980

2

Ignorado

28

15

2

26

4-7 anos

8-11 anos

12 anos ou mais

Ignorado

Fonte: Elaboração própria.

109

13

19

1-3 anos

Não informado

6

Total

%

100,0

4,6

1,8

30,3

63,3

100,0

11,9

23,9

1,8

13,8

25,7

17,4

5,5

p=0,692

Nenhuma

Escolaridade

109

5

33

Casado

Não informado

69

Total

CPA

p=0,523

n

Solteiro

Estado marital

Variável %

COPV

100,0

2,7

3,8

37,8

55,7

185

36

30

3

16

42

44

14

100,0

19,5

16,2

1,6

8,6

22,7

23,8

7,6

p=0,348

185

5

7

70

103

p=0,642

n

%

100,0

2,5

3,8

40,0

53,8

1304

192

242

26

124

304

281

135

100,0

14,7

18,6

2,0

9,5

23,3

21,5

10,4

p=0,001

1304

32

50

521

701

p=0,000

n

CVM 2-3R %

CACC

100,0

2,9

3,9

34,2

59,0

3913

513

819

88

387

1059

792

255

100,0

13,1

20,9

2,2

9,9

27,1

20,2

6,5

p=0,000

3913

112

154

1340

2307

p=0,172

n

%

CTPO

100,0

3,1

3,8

28,5

64,6

2768

390

537

72

317

746

535

171

100,0

14,1

19,4

2,6

11,5

27,0

19,3

6,2

p=0,004

2768

85

105

790

1788

p=0,000

n

CTVF %

100,0

8,0

4,0

24,0

64,0

25

4

4

0

3

6

4

4

100,0

16,0

16,0

0,0

12,0

24,0

16,0

16,0

p=0,725

25

2

1

6

16

p=0,494

n

Causa Básica de Morte

100,0

2,3

6,8

29,5

61,4

44

4

13

0

2

9

13

3

100,0

9,1

29,5

0,0

4,5

20,5

29,5

6,8

p=0,244

44

1

3

13

27

p=0,688

%

CONMV n

COFE %

100,0

3,2

2,0

27,3

67,5

348

54

62

7

53

89

62

21

100,0

15,5

17,8

2,0

15,2

25,6

17,8

6,0

p=0,072

348

11

7

95

235

p=0,011

n

%

ANDT

100,0

3,3

3,6

37,1

56,0

2310

387

454

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204

553

473

190

100,0

16,8

19,7

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8,8

23,9

20,5

8,2

p=0,007

2310

76

84

857

1293

p=0,001

n

AI %

100,0

4,5

3,9

32,6

59,1

3375

542

676

102

351

785

657

262

100,0

16,1

20,0

3,0

10,4

23,3

19,5

7,8

p=0,004

3375

152

130

1100

1993

p=0,000

n

(conclusão)

Apêndice A – Tabela demonstrativa dos cruzamentos entre causa básica de morte e características sociodemográficas. Brasil – 2001-2010

DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2402

Revista Baiana de Saúde Pública

ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

DENGUE: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DE UM SURTO OCORRIDO EM BARRA DA ESTIVA, BAHIA, BRASIL, EM 2014 Rudily de Souza Paixãoa Márcio Vasconcelos Oliveirab Claudio Lima Souzab Resumo A dengue é uma doença febril aguda, cujo destaque tem aumentado devido ao vetor ter assumido papel importante na transmissão de outras doenças virais como Zika e Chikungunya. O presente estudo teve como objetivo demonstrar as características epidemiológicas de um surto de dengue na cidade de Barra da Estiva, Bahia, Brasil, em 2014.

Trata-se de um estudo do tipo observacional, transversal e descritivo. Os dados epidemiológicos foram obtidos do Sistema Nacional de Agravos Notificáveis On-line. As variáveis analisadas foram: mês de notificação, casos confirmados, classificação do tipo de dengue, gênero (sexo), faixa etária e local de residência. Analisou-se a distribuição de larvas dos vetores baseada nos dados do Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue, mapeamento geográfico dos casos e documentação fotográfica. Os resultados apontaram 409 casos confirmados, sendo 2 de dengue com sinais de alarme, 62,35% do sexo feminino, com maior incidência entre 19 e 59 anos de idade. A maior concentração de casos ocorreu na zona urbana, sobretudo nos bairros Rua Nova e Nações onde se localiza o cemitério municipal. Esses bairros apresentaram altas relações de larvas nas amostras coletadas, 3,21 e 3,11 larvas/amostra, respectivamente, nos primeiros meses de 2014. Concluiu-se que, diante dos resultados encontrados, o cemitério municipal pode ter sido o sítio de desenvolvimento e proliferação do vetor.

Palavras-chave: Dengue. Epidemiologia. Aedes aegypt.

a

Farmacêutica generalista. Doutor em Saúde Pública. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

Doutores em Saúde Pública. Docentes Adjunto do Instituto Multidisciplinar de Saúde, Universidade Federal da Bahia, Campus Anísio Teixeira. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil.

Endereço para correspondência: Claudio Lima Souza. Rua Hormindo Barros, número 58, quadra 17, lote 58, Bairro Candeias. CEP: 455029-094. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. E-mail: claudio.lima@ufba.br

b

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DENGUE: EPIDEMIOLOGICAL ASPECTS OF THE OUTBREAK IN BARRA DA ESTIVA, BAHIA, BRAZIL, IN 2014 Abstract Dengue fever is an acute febrile disease whose prominence has increased because the vector has assumed an important role in the transmission of other viral diseases such as Zika and Chikungunya. The present study aimed to demonstrate the epidemiological characteristics of a dengue outbreak in the city of Barra da Estiva, Bahia, Brazil in 2014. This is a Cross sectional observational study. The epidemiological data were obtained from the Online Information System on Diseases of Compulsory Declaration. Variables analyzed in this study include notification month, confirmed cases, dengue fever classification, sex, age and local of residence.

Larvae of vectors distribution was analyzed, based on the National Program System for Dengue fever Control data, geographical mapping of cases and photographic documentation. The results showed 409 confirmed cases, being 02 of them dengue fever with warning signs, 62.35% women, with highest incidence between 19 and 59 years old. The highest concentration of cases occurred in urban areas, especially in Rua Nova and Nações neighborhoods, where the municipal cemetery is located. These neighborhoods had high ratios of larvae in the samples, 3.21 and 3.11 larvae / sample respectively, in the first months of 2014. In conclusion, facing the results found, the municipal cemetery may have been the development and proliferation site of Dengue fever vector.

Keywords: Dengue fever. Epidemiology. Aedes aegypt.

DENGUE: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DE UN BROTE OCURRIDO EN BARRA DA ESTIVA, BAHIA, BRASIL, EN 2014 Resumen El dengue es una enfermedad febril aguda, cuyo destaque ha aumentado debido a el vector haber asumido un papel importante en la transmisión de otras enfermedades virales como Zika y Chikungunya. El presente estudio tuvo como objetivo demostrar las características epidemiológicas de un brote de dengue en la ciudad de Barra da Estiva, Bahia, Brasil en 2014.

Tratase de un estudio de tipo observacional, transversal y descriptivo. Los datos epidemiológicos fueron obtenidos del Sistema Nacional de Agravios Notificables On-line. Las variables analizadas en este estudio fueron: mes de notificación, casos confirmados, clasificación del tipo de dengue,

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género (sexo), grupo de edad y lugar de residencia. Analizóse la distribución de larvas de los vectores basada en los datos del Sistema del Programa Nacional de Control del Dengue, mapeo geográfico de los casos y documentación fotográfica. Los resultados apuntaron 409 casos con 02 siendo dengue con señales de alarma, 62,35% del sexo femenino, con mayor incidencia entre 19 y 59 años de edad. La mayor concentración de casos ocurrió en la zona urbana, sobre todo en los barrios Rua Nova y Nações, donde se ubica el cementerio municipal. Estos barrios presentaron altas relaciones de larvas en las muestras recogidas, 3,21 y 3,11 larvas / muestra, respectivamente en los primeros meses de 2014. Concluyóse que, ante los resultados encontrados, el cementerio municipal pudo haber sido el sitio de desarrollo y proliferación del vector.

Palabras clave: Dengue. Epidemiología. Aedes aegypt.

INTRODUÇÃO A dengue é uma doença febril aguda, de etiologia viral, transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti (A. aegypti), originário da África Subsaariana, e Aedes albopictus oriundo das selvas asiáticas. É uma doença antiga, cujo primeiro registro está descrito em uma enciclopédia chinesa datada de 992 d.C.1-2. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é classificada como dengue, dengue com sinais de alarme e dengue grave3.

O vetor transmissor A. aegypti, encontrado no Brasil, vive em áreas urbanas e reproduz-se em locais artificiais que tenham água limpa ou semilimpa4-5. A capacidade de dispersão desse mosquito pelo voo é pequena, quando se compara a outras espécies. As fêmeas costumam ficar próximo ao local de onde eclodiram. A dispersão pelo voo ocorre em média a 100 m, mas, quando não há local adequado para a ovoposição, é capaz de voar até 3 km de distância6.

Para tentar controlar a disseminação do vetor, várias medidas podem ser realizadas, como a identificação de ovos, larvas e mosquitos adultos. Entretanto, os índices baseados em larvas são os mais utilizados, pela praticidade de sua identificação e desenvolvimento7-8.

Além de transmitir o vírus da dengue, o mosquito A. aegypti transmite outros vírus como o Chikungunya e Zika. Esses dois vírus são originários da África, mas foram introduzidos no Brasil, no ano de 2014, no período da Copa Mundial de Futebol9.

As principais razões que contribuíram para a expansão da dengue são: o aumento da população nas áreas urbanas, principalmente em países em desenvolvimento, onde houve uma descontrolada urbanização sem planejamento, originando habitações inadequadas, sem

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água tratada, esgoto e sem gerenciamento dos resíduos, favorecendo a proliferação do vetor transmissor10.

Estima-se que 3,9 bilhões de pessoas de 128 países estão sob o risco de infecção pelo vírus da dengue11. As primeiras notificações de dengue ocorreram nos anos de 1779 e 1780 na Ásia, África e América do Norte12. Nas Américas ocorreram entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. No Brasil há relatos de epidemias desde o século XIX, em que se acredita que o vetor tenha sido introduzido no país por meio dos navios negreiros vindos da África13. A dengue está disseminada nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, onde se notifica cerca de 70% dos casos de dengue ocorridos nas Américas.

A primeira epidemia de dengue registrada na Bahia foi no ano de 1987, iniciada no município de Ipupiara, localizado na região Sudoeste do estado14. No ano de 2014 foram notificados 23.524 casos de dengue na Bahia. Dentre os 417 municípios do estado, 11 desses concentraram 59,40% dos casos e a capital concentrou o maior número de ocorrências (7.386).

A cidade de Barra da Estiva notificou 489 casos, atingindo 2,31% dos habitantes15.

O município de Barra da Estiva localiza-se na região Sudoeste da Bahia a cerca de 550 km da capital. Compreendia uma população de 21.187 habitantes, no último censo em 2010, dos quais 50,26% são indivíduos do sexo masculino e 49,74% do sexo feminino16. O sistema de saúde do município conta com um hospital geral, um centro de atenção psicossocial, duas clínicas, quatro consultórios privados, oito unidades básicas de saúde e quatro unidades de apoio diagnóstico17.

Diante da evidência de um elevado número de casos, que caracteriza a ocorrência de um surto, o presente estudo objetivou demonstrar as características epidemiológicas dessa ocorrência no município de Barra da Estiva, Bahia, Brasil, no ano de 2014.

MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de estudo do tipo transversal com abordagem observacional e descritiva, que caracterizou um surto de dengue ocorrido no município de Barra da Estiva, no ano de 2014.

Os dados epidemiológicos foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) On-line fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Barra da Estiva (BA), no período de agosto de 2015 a janeiro de 2016, advindos das notificações realizadas no Hospital Suzy Zanfreta – privado de caráter filantrópico e beneficente, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

As variáveis analisadas neste estudo foram: mês de notificação, casos confirmados, classificação do tipo de dengue, sexo, faixa etária e local de residência. Foi analisada a distribuição

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de larvas dos vetores por meio de dados coletados na inspeção sanitária executada pelos agentes de saúde à época e armazenados no Sistema do Programa Nacional do Controle da Dengue – Módulo Local (SisPNCD). Também foi executada verificação em campo de potenciais focos de proliferação de larvas e feita documentação fotográfica, baseada nos dados SisPNCD, além do mapeamento geográfico dos casos.

A confecção do banco de dados e as análises estatísticas foram realizadas por meio dos programas Microsoft Office Excel® 2010 e Epi Info® versão 7.1.5.2. Este último também proporcionou o mapeamento geográfico dos casos baseado no módulo Mapas. As variáveis contínuas foram analisadas com base na média, mediana e desvio padrão; as categóricas, por frequências e percentuais. O cálculo da incidência de casos por bairro considerou a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 3,77 moradores por domicílio. O número de domicílios por bairro foi informado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP-SERES HUMANOS) do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) Campus Anísio Teixeira (CAT) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sob Parecer n. 1.354.336/2015.

RESULTADOS No ano de 2014, foram notificados 489 casos suspeitos de dengue em Barra da Estiva, 409 confirmados por meio de sorologia para dengue-IgM, pelo método MAC-ELISA, distribuídos entre os meses de abril e setembro. Esses dados apontaram uma incidência de 230 casos/10.000 habitantes nesse surto. Dos casos confirmados, 407 (99,51%) foram registrados como dengue clássica e 2 (0,49%) como dengue com sinais de alarme. A distribuição temporal dos casos confirmados pode ser observada no Gráfico 1.

Gráfico 1 – Número de casos de dengue notificados por mês no município de Barra da Estiva, Bahia, Brasil – 2014 250 200 150 100 50 0 abr/14

mai/14

jun/14

jul/14

ago/14

Fonte: Elaboração própria.

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Entre os casos confirmados de dengue, observou-se que 62,35% eram do sexo feminino. A faixa etária de maior incidência ocorreu entre pessoas adultas de 19 a 59 anos (Tabela 1).

Tabela 1 – Perfil demográfico, temporal e espacial dos casos confirmados de dengue. Barra da Estiva, Bahia, Brasil – 2014 Variável

n

%

Sexo

Feminino

255

62,35

Masculino

154

37,65

Até 18

93

22,74

19-59

278

67,97

>60

38

9,29

Faixa etária (anos de idade)

Mês de notificação Abril

12

2,93

Maio

232

56,72

Junho

139

33,99

Julho a Setembro

26

6,36

Rua Nova – 4007

205

50,12

Centro – 5466

97

23,72

Nações – 1131

35

8,56

São Félix – 2997

24

5,87

Zona Rural

34

8,31

Outros

14

3,42

Bairro / habitantes

Fonte: Elaboração própria.

Em relação ao local de atendimento, 41,56% dos pacientes foram atendidos no Centro de Saúde, 36,67% na Unidade de Saúde da Família das Nações, 14,18% no Hospital Suzy Zanfreta e 7,59% em outros serviços.

A distribuição espacial dos casos confirmados de dengue está demonstrada em mapa temático (Figura 1). Os pontos sinalizados com uma pequena esfera preta indicam os casos em que se percebe maior concentração na zona urbana (90,95%) e maior incidência de casos nos bairros Rua Nova (511,6 casos por 10.000 habitantes) e Nações (309,5 casos por 10.000 habitantes), além do Centro (177,5 casos por 10.000 habitantes) que somaram mais de

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80% dos casos notificados. Ao avaliar a localização em destaque (retângulo negrito), que indica o cemitério municipal, visualiza-se grande quantidade de casos em seu entorno, que são os bairros Nações e Rua Nova (mais atingidos no surto).

Figura 1 – Distribuição espacial dos casos de surto de dengue. Barra da Estiva, Bahia, Brasil – 2014

Fonte: Elaboração própria.

Os dados de maior incidência por bairro também estão relacionados com maior número de espécimes larvares do vetor da doença. Os bairros apresentaram altas relações de larvas nas amostras coletadas pelos agentes de saúde. Rua Nova, Nações e Centro apresentaram, respectivamente, 3,21– 3,11 e 2,23 larvas/amostra no mês de janeiro (Tabela 2).

Tabela 2 – Avaliação de distribuição de focos por bairro, em surto de dengue.

Barra da Estiva, Bahia, Brasil – 2014 (continua)

Bairro

Ciclos/2014(1)

Amostras(2) n

Larvas(3) n

Larvas/ Amostra(4) n

Centro

1

35

78

2,23

2

41

65

1,6

3

33

70

2,12

1

2

6

3

2

8

10

1,25

3

6

-

-

Geraizinho

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Tabela 2 – Avaliação de distribuição de focos por bairro, em surto de dengue.

Barra da Estiva, Bahia, Brasil – 2014 (conclusão)

Bairro

Ciclos/2014(1)

Amostras(2) n

Larvas(3) n

Larvas/ Amostra(4) n

Nações

1

9

28

3,11

2

6

5

0,84

3

5

14

2,8

1

23

74

3,21

2

23

59

2,56

3

13

37

2,84

1

8

21

2,62

2

20

41

2,05

3

23

53

2,3

Rua Nova

São Félix

Fonte: Elaboração própria.

Notas: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.

(1)

Cada ciclo compreende dois meses de inspeção realizada pelos agentes de saúde.

(2)

Número total de amostras encontradas de exemplares, por espécime, de Aedes aegypti.

(3)

Número total de amostras de larvas encontradas de Aedes aegypti.

(4)

Relação entre número total de larvas de Aedes aegypti por amostras de recipientes.

Diante da alta incidência de casos e focos do vetor no entorno do cemitério municipal (em destaque no mapa) considerou-se o local como potencial foco de larvas do mosquito transmissor. Em inspeção realizada foram identificados potenciais criadouros do mosquito com acúmulo de água parada, importante para a proliferação e manutenção do ciclo do vetor (Figura 2).

Figura 2 – Avaliação de possíveis focos de desenvolvimento de larvas e mosquitos vetores da dengue. Barra da Estiva, Bahia, Brasil – 2015

Fonte: Elaboração própria.

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DISCUSSÃO Na cidade de Barra da Estiva, desde 2002, há relatos de casos de dengue, porém nenhum ano superou o número de casos ocorrido em 2014. Nesse período de doze anos anteriores a 2014, o ano que teve mais casos foi 2003, com 26 casos18. A ocorrência de dois ou mais casos relacionados epidemiologicamente é denominado de surto. Dessa forma, surto é classificado como uma ocorrência epidêmica, em que todos os casos estão relacionados entre si e atinge uma área geográfica pequena e delimitada, como vilas, bairros etc., ou uma população institucionalizada como hotéis, colégios, entre outros19. É sabido que as mulheres permanecem mais tempo nas residências, especialmente no período diurno, estando mais expostas ao vetor. Além disso, a transmissão ocorre principalmente em ambiente domiciliar e peridomiciliar durante o dia20, ou por estas procurarem mais o serviço de saúde20, o que corrobora maior número de notificações (62,35%) em mulheres21. Dados também confirmados por outros autores21-23 apontam maior número de casos para o sexo feminino.

A faixa etária mais acometida pela doença foi a dos jovens e adultos entre 19 e 59 anos, representando mais de 2/3 de todos os casos. A maioria dos estudos de dengue no Brasil mostra que os adultos são os mais acometidos24. O menor número de casos observado em menores de 15 anos pode ser devido à subestimação das ocorrências, pois a doença ocorre de forma mais branda em crianças, podendo ser confundida com outras doenças25.

Esses resultados assemelham-se aos encontrados em estudo20 realizado no Rio Grande do Norte, onde a maior incidência foi de adultos jovens (15-34 anos), variando de 36,0% a 47,0% entre os anos 2000 e 2009. Salienta-se que o estudo baseou-se em dados secundários e está sujeito aos vieses que caracterizam essa abordagem. A maioria dos casos foi classificada como Dengue Clássica. Esse achado está em concordância com outro estudo22 que obteve resultados semelhantes na Zona da Mata em Minas Gerais.

O número das notificações de casos tem pico no mês de maio. Isso se deve ao fato de os meses anteriores terem sido propícios ao desenvolvimento do vetor, com altas temperatura e umidade (logo após o período chuvoso)24. Além disso, observa-se que foi encontrado grande número de larvas do vetor durante o primeiro semestre do ano de 2014, e a espécime adulta vive em média trinta dias. A partir do mês de junho decresce o número de casos, devido à redução da densidade de vetores em função da queda de temperatura e umidade, além de ser realizado o controle de vetores com pulverização e nebulização de inseticidas nos locais e residências onde se encontraram focos e tiveram notificações.

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Em relação ao local de atendimento, pôde-se observar que o Centro de Saúde e a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Nações foram os locais que mais atenderam as pessoas com dengue. Isso se explica porque esses locais atendem os habitantes dos bairros onde foram registrados mais casos. Além disso, as Unidades Básicas de Saúdes são os principais locais onde a população tem mais acesso ao SUS. A maioria dos casos foi de dengue sem sinais de alarme26.

Foi observado um grande número de casos incidentes em torno do cemitério municipal, com as maiores incidências nos bairros vizinhos, mesmo não sendo os mais populosos. Um estudo27 na cidade do Rio de Janeiro, que descreveu indicadores ambientais, demonstrou que a presença de criadouros constituiu fator de risco para a doença. Dentre os indicadores na análise, para a presença de criadores para o vetor foi relatada a presença de cemitérios, ferro velho, borracharias, terrenos baldios e caixa d’águas descobertas21.

Ao relacionar-se o número de casos em cada bairro e o número de larvas/amostra encontrados no período de 2014, destacaram-se os bairros Rua Nova e Nações (em torno do cemitério municipal). Em visita ao local, foram encontradas fontes potenciais para o desenvolvimento das larvas, como vasos e recipientes com água armazenada. Devido às características geográficas e à incidência elevada e considerando ainda a possibilidade de dispersão de voo do vetor, pode-se inferir que o cemitério local pode ter sido um importante sítio de desenvolvimento das larvas e foco do início do surto de dengue. Além da caracterização geográfica, a abordagem epidemiológica permitiu avaliar índice de proliferação larvar e localidades com focos de criadouros e características sociodemográficas da população atingida, permitindo maior conhecimento do surto e proporcionando ferramentas para melhor enfrentamento.

CONCLUSÃO A distribuição mensal de casos sorodiagnosticados apresentou caráter sazonal, maior incidência após o período chuvoso da região, época em que há condições favoráveis para a proliferação do mosquito. Pôde-se observar também que o número de casos começou a decrescer a partir do mês de junho, devido ao tempo mais seco, além de terem sido providenciadas medidas de combate ao vetor.

Os bairros Rua Nova e Nações apresentaram a maior incidência de casos. Nesses bairros também foi encontrado um maior número de amostras de espécimes do vetor, o que confirma o maior número de casos. Além disso, a análise espacial, permitiu concluir-se que houve vários casos em torno do cemitério municipal, local que pode ter sido o principal sítio de desenvolvimento e proliferação do mosquito.

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A investigação de surtos é fundamental para esclarecimento da motivação do aumento de casos da doença. A investigação epidemiológica utilizando ferramentas adequadas proporciona o conhecimento, não apenas do perfil sociodemográfico dos casos, mas a motivação, focos, criadouros do vetor, localização e outros fatores associados ao surto. Desta forma, os dados produzidos na investigação desse surto podem subsidiar políticas públicas de saúde para reconhecimento precoce de possíveis surtos, uso de métodos de investigação e aplicação de medidas oportunas de controle, manejo e prevenção da dengue.

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Rudily de Souza Paixão e Claudio Lima Souza.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Rudily de Souza Paixão, Márcio Vasconcelos Oliveira e Claudio Lima Souza.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Márcio Vasconcelos Oliveira e Claudio Lima Souza.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Rudily de Souza Paixão, Márcio Vasconcelos Oliveira e Claudio Lima Souza.

REFERÊNCIAS 1. Barreto ML, Teixeira MG. Dengue no Brasil: situação epidemiológica e contribuições para uma agenda de pesquisa. Estud Av. 2008;22(64):53-72.

2. Figueiredo JM. Análise espaço-temporal dos casos de dengue no município de Ribeirão Preto (SP) pela técnica de geoprocessamento [Dissertação].

Ribeirão Preto (SP): Universidade de Ribeirão Preto; 2009.

3. Organización Mundial de La Salud. Dengue: Guías para el diagnóstico, tratamiento, prevención y control. La Paz: OPS/OMS; 2010.

4. Honorio NA, Lourenço RO. Freqüência de larvas e pupas de Aedes aegypti e Aedes albopictus em armadilhas, Brasil. Rev Saúde Pública. 2001;35:385-91.

5. Monath TP. Dengue: the risk to developed and developing countries. Proc Nati Acad Sci. 1994;91:2395-400.

6. Santos MAVM. Aedes aegypti: estudos populacionais e estratégias integradas para controle vetorial em municípios da região metropolitana do Recife, no período de 2001 a 2007 [Dissertação]. Recife (PE): Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães; Fundação Oswaldo Cruz; 2008.

v. 41, n. 4, p. 981-993 out./dez. 2017

991

7. Braga IA, Gomes AC, Nelson M, Mello RCG, Bergamaschi DP, Souza JMP. Comparação entre pesquisa larvária e armadilha de oviposição para detecção de Aedes aegypti. Rev Soc Bras Med Trop. 2000;33:347-53.

8. Gomes AC. Medidas dos níveis de infestação urbana para Aedes (stegomyia) aegypti e Aedes (stegomyia) albopictus em Programa de Vigilância Entomológica. Inf Epidemiol Sus. 1998;7(3):49-57.

9. Vasconcelos PFDC. Doença pelo vírus Zika: um novo problema emergente nas Américas? Rev Pan-Amaz Saúde. 2015;6(2):9-10.

10. Gluber DJ, CLark GC. Dengue/dengue hemorrhagic fever: the emergence of a global health problem. Emerg Infect Dis. 1995;1(2):55-7.

11. Brady OJ, Gething PW, Bhatt S, Messina JP, Brownstein JS, Hoen AG, et al.

Refining the global spatial limits of dengue virus transmission by evidencebased consensus. PLoS Negl Trop Dis. 2012;6(8):e1760.

12. Maciel IJ, Siqueira JBJ, Martelli CMT. Epidemiologia e desafios no controle do dengue. Rev Patol Trop. 2008;37(2):111-30.

13. Silva JS, Mariano ZF, Scopel I. A dengue no Brasil e as políticas de combate ao aedes aegypti: da tentativa de erradicação às políticas de controle. Hygeia.

2008;3(6):163-75.

14. Dias JP. Relatório sobre a situação de dengue no Estado da Bahia, 1994-1997.

Revista baiana saúde pública. 1998;22:49-67.

15. Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Situação epidemiológica da dengue no estado da Bahia, 2014 [Internet]. Salvador; 2014 [citado 2015 abr 20].

Disponível em: http://www.suvisa.ba.gov.br/sites/default/files/boletim%20 epidemiol%C3%B3gico%20N08_2014_12_22%20Validado2%20(1).pdf 16. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Histórico da Cidade de Barra da Estiva, Bahia. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [Internet].

Bahia; 2015 [citado 2015 abr 21]. Disponível em: http://www.cidades.ibge. gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=290280&search=bahia|barrada-estiva|infograficos:-historico 17. Secretaria Estadual da Bahia. Todas as unidades prestadoras de serviços de saúde de Barra da Estiva [Internet]. Salvador; 2016 [citado 2016 fev 5].

Disponível em: http://www1.saude.ba.gov.br/mapa_bahia/servicos/pesq_ estabelecimentos.asp?COD_MUN=290280&DESC_MUN=BARRA%20 DA%20ESTIVA 18. Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de Saúde.

Epidemiológicas e Morbidade [Internet]. Brasília; 2015 [citado 2015 abr 20].

Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/mrba.def

992

Revista Baiana de Saúde Pública

19. Medronho RA. Epidemiologia. 2a. ed. São Paulo: Atheneu; 2009.

20. Barbosa IR, Araújo LF, Carlota FC, Araújo RS, Maciel IJ. Epidemiologia do dengue no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, 2000 a 2009. Epidemiol Serv Saúde [periódico na Internet]. 2012 [citado 2016 fev 12];21:149-57.

Disponível em: http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1679-49742012000100015&lng=pt 21. Bastos MS. Perfil soroepidemiológico do dengue diagnosticado na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (1998-2001) [Dissertação]. Manaus (AM): Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2004.

22. Assis VC. Análise da qualidade das notificações de dengue informadas no SINAN, na epidemia de 2010, em uma cidade pólo da zona da mata do Estado de Minas Gerais [Dissertação]. Juiz de Fora (MG): Universidade Federal de Juiz de Fora; 2013.

23. Cunha PEL, Bohland AK. Dengue: descrevendo a epidemia em Aracaju, Sergipe, Brasil, 2008. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2012;7(25):247-54.

24. Ribeiro AF, Marques GR A M, Voltolini JC, Condino MLF. Associação entre incidência de dengue e variáveis climáticas. Rev Saúde Pública.

2006;40(4):671-6.

25. Rocha RC. Epidemiologia da dengue na cidade de Rio Branco-Acre, Brasil, no período de 2000 a 2007 [Dissertação]. São Paulo (SP): Universidade de São Paulo; 2011.

26. Brasil. Ministério da Saúde. Unidades Básicas de Saúde [Internet]. Brasília; 2016 [citado 2016 fev 13]. Disponível em: http://dados.gov.br/dataset/ unidades-basicas-de-saude-ubs 27. Ferreira GS. Análise espaço temporal dos casos de dengue na cidade do Rio de Janeiro no período de 1986 a 2002 [Dissertação]. Rio de Janeiro (RJ): Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto de Matemática; 2004.

Recebido: 16.3.2016. Aprovado: 30.3.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2375

ARTIGO DE REVISÃO

PERFIL DOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA Erika Renata Trevisana Sybelle de Souza Castrob Resumo A Política Nacional de Saúde Mental assumiu, em 2003, o desafio de prevenir, tratar e reabilitar pessoas com transtornos mentais, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) referência no tratamento e o serviço articulador do funcionamento da rede. O objetivo deste estudo é analisar produções científicas nacionais e internacionais que caracterizam o perfil dos usuários dos CAPS. Trata-se de revisão integrativa nas bases de dados LILACS e SciELO, publicados de janeiro de 2005 a setembro de 2015. A análise dos dados foi realizada pela codificação e categorização dos conteúdos. Foram encontrados 17 artigos, agrupados e discutidos em três categorias: perfil dos usuários dos CAPS com transtornos neuróticos ou psicóticos graves e persistentes; perfil dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) que fazem uso abusivo ou prejudicial de drogas; perfil das crianças e adolescentes usuários de Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi). Os resultados mostraram que os estudos encontrados na primeira categoria revelaram que os usuários eram na maioria do sexo feminino, com idade entre 28 e 43 anos, com prevalência de transtornos psicóticos. Na segunda categoria, eram do sexo masculino, solteiros, sem ocupação, com utilização prevalente de álcool. Na terceira categoria, a média de idade está entre 9,4 e 11,1 anos, com prevalência de transtornos de comportamento e emocionais; 83,1% das crianças e adolescentes frequentavam escola regular. Concluiu-se que as produções científicas nacionais e internacionais caracterizam o perfil dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial de forma semelhante, de acordo com a população atendida.

Palavras-chave: Serviços de saúde mental. Epidemiologia. Saúde mental. Centros de atenção psicossocial.

Terapeuta Ocupacional. Doutora em Atenção à Saúde. Professora do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Uberaba, Minas Gerais, Brasil. b Enfermeira. Doutora em Enfermagem em Saúde Pública. Professora do Departamento de Saúde Coletiva e do Programa de Pós-graduação em Atenção à Saúde da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Uberaba, Minas Gerais, Brasil.

Endereço para correspondência: Centro Educacional. Avenida Getúlio Guaritá, número 159, sala 329, Bairro Abadia. Uberaba, Minas Gerais, Brasil. CEP: 38025-440. E-mail:erikatouftm@hotmail.com a

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PROFILE OF THE PSYCHOSOCIAL CARE CENTER USERS: AN INTEGRATIVE REVIEW Abstract The National Mental Health Policy took on the challenge of preventing, treating and rehabilitating, in 2003, with the Psychosocial Care Centers (CAPS) being a reference in the treatment and the articulating service for the functioning of the network. The objective of this study is to analyze national and international scientific productions that characterize the profile of CAPS users. It is an integrative review on the LILACS and SciELO databases, published from January 2005 to September 2015. Data analysis was performed by coding and categorizing the contents. 17 articles were found, grouped and discussed in three categories: the profile of CAPS users with severe and persistent neurotic or psychotic disorders; profile of users of Alcohol and Drug Psychosocial Care Centers (CAPSad) who make abusive or harmful use of drugs; profile of children and adolescents users of Child and Adolescent Psychosocial Care Centers (CAPSi). The results showed that the studies found in the first category revealed that the users were mostly female, aged between 28 and 43 years, with prevalence of psychotic disorders. In the second category, the majority of users were male, single, without occupation, with prevalent use of alcohol. In the third category, the mean age is between 9.4 and 11.1 years, with prevalence of behavioral and emotional disorders; 83.1% of the children and adolescents attended regular school. It was possible to conclude that national and international scientific productions characterize the profile of CAPS users in a similar way according to the population served.

Keywords: Mental health services. Epidemiology. Mental health. Psychosocial care centers.

PERFIL DE LOS USUARIOS DE LOS CENTROS DE ATENCIÓN PSICOSOCIAL: UNA REVISIÓN INTEGRADORA Resumen La Política Nacional de Salud Mental asumió, en 2003, el desafío de prevenir, tratar y rehabilitar personas con trastornos mentales, siendo los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) referencia en el tratamiento y el servicio articulador del funcionamiento de la red. El objetivo de este estudio es analizar producciones científicas nacionales e internacionales que caracterizan el perfil de los usuarios de los CAPS. Tratase de una revisión integrativa en las bases de datos LILACS y SciELO, publicados de enero de 2005 a septiembre de 2015. El análisis de los

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datos fue realizado por la codificación y categorización de los contenidos. Fueron encontrados 17 artículos, agrupados y discutidos en tres categorías: perfil de los usuarios de los CAPS con trastornos neuróticos o psicóticos graves y persistentes; el perfil de los usuarios de los Centros de Atención Psicosocial Alcohol y Drogas (CAPSad) que hacen uso abusivo o perjudicial de drogas; perfil de los niños y adolescentes usuarios de Centros de Atención Psicosocial Infantojuvenil (CAPSi). Los resultados mostraron que los estudios encontrados en la primera categoría revelan que los usuarios eran en la mayoría del sexo femenino, con edad entre 28 y 43 años, con prevalencia de trastornos psicóticos. En la segunda categoría, la mayoría de los usuarios era del sexo masculino, soltero, sin ocupación, con uso prevalente de alcohol. En la tercera categoría, el promedio de edad está entre 9,4 y 11,1 años, con prevalencia de trastornos de comportamiento y emocionales; El 83,1% de los niños y adolescentes frecuentaban una escuela regular. Concluyóse que las producciones científicas nacionales e internacionales caracterizan el perfil de los usuarios de los CAPS de forma semejante de acuerdo con la población atendida.

Palabras clave: Servicios de salud mental. Epidemiología. Salud mental. Centros de atención psicosocial.

INTRODUÇÃO Nas últimas três décadas, alguns eventos importantes na área da saúde, como o movimento de reforma sanitária, o movimento da reforma psiquiátrica e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionaram mudanças intensas e significativas no campo da saúde mental. Os desdobramentos dessas transformações podem ser percebidos, principalmente, na forma de cuidar e entender a loucura e na criação de serviços substitutivos ao modelo de tratamento pautado no hospital psiquiátrico, resultado de um processo histórico da luta pela democratização da saúde no Brasil e da busca da superação do modelo de atenção psiquiátrica, pautado na exclusão social, violência e cronificação do sujeito.

Dentre as mudanças propostas, destaca-se a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial que funcione segundo a lógica do território, e que garanta não só o direito à saúde de forma integral, universal e equânime, mas também a participação social e a cidadania.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são a principal referência para o tratamento em saúde mental, definidos por ordem crescente de porte, complexidade, abrangência populacional, horário de funcionamento, número de funcionários e de pessoas atendidas. Os CAPS apresentavam-se, inicialmente, nas modalidades CAPS I, CAPS II ou CAPS III, destinados

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aos adultos com transtornos mentais severos e persistentes, maiores de 18 anos. A partir de 2002, esse modelo foi adotado para a estruturação de outros serviços destinados a usuários com necessidades específicas: CAPSi – especializados em crianças e adolescentes com transtornos mentais; e CAPSad – destinado a pessoas que fazem uso abusivo ou prejudicial de drogas1.

Os CAPS representam, atualmente, o centro da organização da assistência em saúde mental no Brasil, no que concerne à atenção integral à saúde das pessoas com transtornos mentais e problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas e devem ser analisadas e compreendidas em sua complexidade e efetividade.

Desse modo, este artigo tem como objetivo analisar as produções científicas de periódicos nacionais e internacionais publicadas nos últimos dez anos, que caracterizem o perfil dos usuários dos CAPS. Serão considerados os CAPS I, II e III para o atendimento de transtornos neuróticos e psicóticos, os CAPSi e os CAPSad. MATERIAL E MÉTODOS Este estudo é uma revisão integrativa definida como uma abordagem metodológica ampla referente às revisões, que permite a inclusão de estudos experimentais e não experimentais, para uma compreensão otimizada sobre o conhecimento atual da temática analisada. A revisão integrativa identifica, analisa e sintetiza os resultados de estudos independentes sobre o mesmo assunto, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento do fenômeno investigado2.

Foram realizadas as seguintes etapas: elaboração de uma pergunta norteadora; definição dos critérios de inclusão e exclusão dos artigos encontrados; extração dos dados dos artigos selecionados; análise crítica dos estudos; e discussão dos resultados, relacionando-os com os referenciais teóricos e apresentação da revisão através da categorização dos dados. A questão norteadora foi: Quem são os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)?

Foram considerados os CAPS I, II e III para o atendimento de transtornos neuróticos e psicóticos, os CAPSi e os CAPSad. Realizou-se a pesquisa nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Literatura Latino-americana em Ciências da Saúde (LILACS) de Informação em Ciências da Saúde, instituições nacionais e internacionais, relacionadas com a comunicação científica e editores científicos. Optou-se por essas bases por indexarem a maioria das revistas nacionais e latino-americanas na área da saúde, uma vez que o objetivo do estudo era analisar as publicações sobre o perfil dos usuários dos CAPS, que são dispositivos típicos da rede de saúde mental brasileira, sendo assim, com maior produção de autores nacionais. Os critérios de inclusão dos trabalhos encontrados foram: artigos publicados em periódicos científicos em

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português, inglês e espanhol, disponíveis na íntegra e gratuitamente nas referidas bases de dados; publicados entre janeiro de 2005 e setembro de 2015.

A estratégia de busca utilizou como descritores as palavras epidemiologia (EP), perfil epidemiológico (PE), perfil de saúde (PS), saúde mental (SM) e centros de atenção psicossocial (CAPS), conectados pelo operador booleano “and”. Fez-se o cruzamento entre os descritores: EP/SM; EP/CAPS; PS/SM; PS/CAPS; PE/SM e PE/CAPS. A coleta de dados foi realizada nos meses de outubro e novembro de 2015.

Utilizou-se um instrumento de extração de dados para revisão integrativa, o qual contempla as seguintes informações: número do artigo, dados do artigo (título, ano da publicação, idioma, autores, título do periódico, local do estudo) objetivos, método, resultado, recomendações, identificação de limites e vieses3.

Os trabalhos selecionados foram identificados, numerados e as informações foram organizadas em tabelas, a fim de realizar a análise dos padrões e as diferenças identificadas por meio dos processos avaliativos realizados nos estudos.

A análise dos dados obedeceu as seguintes fases: leitura dos títulos e resumos de todos os artigos encontrados, de acordo com os critérios de inclusão; leitura na íntegra dos artigos selecionados na etapa anterior; exploração dos artigos; codificação dos conteúdos emergentes e relevantes; categorização baseada na incidência do conteúdo e nas características dos estudos4.

Não obstante o rigor nos critérios usados, a revisão pode apresentar algumas limitações relacionadas aos descritores utilizados e aos cruzamentos definidos.

RESULTADOS Foram encontrados, inicialmente, 537 artigos por meio da combinação dos descritores citados. Após a leitura dos títulos, foram excluídos 487 (90,7%), pois não se enquadravam nos critérios de inclusão e/ou retratavam pesquisas e estudos realizados em outros serviços de atenção à saúde mental. Não foram utilizadas as publicações em que o foco não era o perfil dos usuários dos CAPS, mas as avaliações dos serviços, ou processos de trabalho, avaliações psicológicas realizadas no âmbito da atenção psicossocial ou validação de instrumentos e de técnicas da área da saúde mental.

Dos 50 artigos pré-selecionados, após a leitura dos resumos foram eliminados 30 (60%) que não se adaptavam ao tema. Após a leitura na íntegra e exclusão de dois artigos (4%) que se repetiam nas duas bases de dados pesquisadas, e um que foi publicado em Anais de evento científico (2%), a amostra final foi composta por 17 (34%) publicações (Tabela 1).

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Tabela 1 – Distribuição dos artigos encontrados, excluídos e selecionados nas bases eletrônicas de dados. Período da publicação – Janeiro de 2005 a outubro de 2015 Artigos Encontrados

Artigos Excluídos

Amostra Parcial

Excluídos da Parcial

LILACS

373

350

23

19

4

SciELO

164

137

27

14

13

Total

537

487

50

33

17

Bases

Amostra final

Fonte: Elaboração própria.

A caracterização dos artigos selecionados será apresentada no Quadro 1 de acordo com o ano de publicação, estado e título do periódico. Todos os estudos estão no idioma português e foram realizados no Brasil.

Quadro 1 – Caracterização dos artigos de acordo com o ano de publicação, título, idioma/país, autores, título do periódico e tipo de estudo Nº

Ano

1

2005

Rio Grande do Sul, Brasil

Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul

2

2007

Rio Grande do Sul, Brasil

Mental

2008

São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Brasil

Cadernos de Saúde Pública

2009

São Paulo, Brasil

Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano

5

2009

Santa Catarina, Brasil

Psicologia & Sociedade

6

2010

Ceará, Brasil

Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas – SMAD

7

2010

Mato Grosso do Sul, Brasil

Jornal Brasileiro de Psiquiatria

8

2010

Bahia, Brasil

Revista Baiana de Saúde Pública

9

2011

Piauí, Brasil

Escola Anna Nery

10

2011

Rio Grande do Sul, Brasil

Cadernos de Saúde Pública

11

2011

Sergipe, Brasil

Caderno de Saúde Coletiva

12

2011

São Paulo, Brasil

Revista da Escola de Enfermagem da USP

13

2012

Piauí, Brasil

Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas – SMAD

14

2012

Mato Grosso, Brasil

Jornal Brasileiro de Psiquiatria

15

2013

Minas Gerais, Brasil

Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro

16

2013

Minas Gerais, Brasil

Mental

17

2013

Rio Grande do Sul, Brasil

Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental

3 4

Estado e país do estudo

Título do Periódico

Fonte: Elaboração própria.

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Dos 17 artigos selecionados, a maioria foi publicada no ano de 2011 (4), 2010 (3) e 2013 (3). Prevaleceram os estudos publicados em periódicos nacionais e todos em língua portuguesa. Os estudos apresentados nos artigos descreveram realidades regionais do Brasil: quatro estudos foram desenvolvidos em CAPS localizados no estado do Rio Grande do Sul (23,5%); seguido por estudos realizados nos estados de São Paulo e Minas Gerais com três (17,6%) estudos em cada estado; os estados de Mato Grosso e Piauí aparecem com dois estudos cada; e os estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Sergipe cada um com um estudo.

Em relação aos serviços nos quais os estudos foram realizados, apreendeu-se que oito artigos (47%) descreveram o perfil de usuários de CAPS para pessoas com transtornos psicóticos ou neuróticos graves e persistentes; cinco artigos (29,4%) descreveram o perfil de usuários de CAPSad para pessoas que fazem uso abusivo de drogas; dois estudos (11,8%) abordaram o perfil de usuários de CAPS para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes com transtornos mentais; e dois estudos (11,8%) descreveram perfis de usuários de mais de um tipo de CAPS. Quanto à abordagem metodológica dos trabalhos, todos foram classificados como quantitativos, prevalecendo o tipo de estudo transversal, com os dados obtidos nos registros em prontuários (Quadro 2).

Quadro 2 – Caracterização dos artigos de acordo com o tipo de CAPS onde o estudo foi realizado, tipo de estudo e identificação dos autores (continua)

Tipo de CAPS Atenção às pessoas com transtornos psicóticos ou neuróticos

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Número e Autores

Tipo de estudo

1. Pelisoli CL, Moreira AK (2005)5

Quantitativo do tipo transversal, dados provenientes dos prontuários.

2. Pelisoli CL, Moreira AK (2007)6

Quantitativo do tipo transversal, dados provenientes dos prontuários.

8. Freitas AA, Souza RC (2010)7

Quantitativo, descritivo, dados provenientes dos prontuários e entrevista com os usuários.

11. Silveira MS, Vargas MM, Reis FP, Silva P (2011)8

Quantitativo, documental, transversal, descritivo, dados provenientes dos prontuários.

12. Nagaoka AP, Furegato ARF, Santos JLF (2011)9

Quantitativo, exploratório, descritivo, dados provenientes de entrevistas com os usuários do serviço.

15. Nascimento MC, Alves EOM, Bergamo MIBB, Rodrigues-Júnior AL, Oliveira F (2013)10

Quantitativo, seccional, descritivo, dados provenientes dos prontuários.

16. Mangualde AAS, Botelho CC, Soares MR, Costa JF, Junqueira ACM, Vidal CEL (2013)11

Quantitativo do tipo transversal, dados provenientes dos prontuários.

17. Alfing CES, Stumm EMF, Ubessi LD, Callegaro CC, Houssaini MLTS (2013)12

Quantitativo do tipo transversal, dados provenientes dos prontuários.

Revista Baiana de Saúde Pública

Quadro 2 – Caracterização dos artigos de acordo com o tipo de CAPS onde o estudo foi realizado, tipo de estudo e identificação dos autores (conclusão)

Tipo de CAPS Atenção às pessoas que fazem uso nocivo de drogas

Atenção às crianças e adolescentes com transtornos mentais

Mais de um tipo de CAPS

Número e Autores

Tipo de estudo

5. Faria JG, Schneider DR (2009)13

Quantitativo, exploratório descritivo, dados provenientes dos prontuários.

7. Peixoto C, Prado CHO, Rodrigues CP, Cheda JNB, Mota LBT, Veras AB (2010)14

Quantitativo, retrospectivo, dados provenientes dos prontuários.

9. Monteiro CFS, Moreira MAC, Albuquerque IEM, Silva MG, Passamani MC (2011)15

Quantitativo, documental, dados provenientes dos prontuários.

13. Freitas RM, Silva HRR, Araújo DS (2012)16

Quantitativo, exploratório descritivo, entrevista realizada diretamente com o paciente.

14. Araujo NB, Marcon SR, Silva NG, Oliveira JRT (2012)17

Quantitativo, transversal, dados provenientes dos prontuários.

3. Hoffmann MCCL, Santos DN, Mota ELA (2008)18

Quantitativo, descritivo, de corte transversal, dados coletados nos registros de atendimentos.

4. Delfini PSS, DombiBarbosa C, Fonseca FL, Tavares CM, Reis AOA (2009)19

Quantitativo, descritivo, transversal, dados obtidos por meio dos prontuários.

6. Carvalho MDA, Silva HO, Rodrigues LV (2010)20

Quantitativo, descritivo, transversal, dados obtidos por meio dos prontuários.

10. Horta RL, Horta BL, Rosset AP, Horta CL (2011)21

Quantitativo, exploratório, descritivo dados obtidos em entrevista realizada diretamente com os usuários.

Fonte: Elaboração própria.

A leitura na íntegra dos artigos obtidos nesta revisão possibilitou o agrupamento por similaridade de conteúdo, em três categorias: perfil dos usuários dos CAPS que possuem transtornos neuróticos ou psicóticos graves e persistentes; perfil dos usuários de CAPS que fazem uso abusivo ou prejudicial de drogas e; perfil das crianças e adolescentes usuários de CAPSi, conforme apresentado no Quadro 3.

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Quadro 3 – Agrupamento dos artigos por similaridade de conteúdo Categorias

Número e Título do Artigo

Perfil dos usuários dos CAPS que possuem transtornos neuróticos ou psicóticos graves e persistentes

1. Caracterização epidemiológica dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta5.

2. Avaliação de um Centro de Atenção Psicossocial por meio do perfil de seus usuários6.

6. Perfil epidemiológico dos usuários da Rede de Saúde Mental do Município de Iguatu, Ceará20.

8. Caracterização clínica e sociodemográfica dos usuários de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)7.

11. Caracterização dos usuários com esquizofrenia e outros transtornos psicóticos dos Centros de Atenção Psicossocial8.

12. Usuários de um Centro de Atenção Psicossocial e sua vivência com a doença mental9.

16. Perfil epidemiológico dos pacientes atendidos em um Centro de Atenção Psicossocial11.

17. Análise das atividades desenvolvidas por mulheres depressivas assistidas em um serviço de saúde mental12.

Perfil dos usuários de CAPS que fazem uso abusivo ou prejudicial de drogas

5. O perfil dos usuários do CAPSad-Blumenau e as políticas públicas em saúde mental13.

6. Perfil epidemiológico dos usuários da Rede de Saúde Mental do Município de Iguatu, Ceará20.

7. Impacto do perfil clínico e sociodemográfico na adesão ao tratamento de pacientes de um Centro de Atenção Psicossocial a Usuários de Álcool e Drogas (CAPSad)14.

9. Perfil sociodemográfico e adesão ao tratamento de dependentes de álcool em CAPSad do Piauí15.

10. Perfil dos usuários de crack que buscam atendimento em Centros de Atenção Psicossocial21.

13. Resultados do acompanhamento dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad)16.

14. Perfil clínico e sociodemográfico de adolescentes que permaneceram e não permaneceram no tratamento em um CAPSad de Cuiabá, Mato Grosso17.

Perfil das crianças e adolescentes usuários de CAPSi

3. Caracterização dos usuários e dos serviços prestados por Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil18.

4. Perfil dos usuários de um centro de atenção psicossocial infantojuvenil da grande São Paulo, Brasil19.

6. Perfil epidemiológico dos usuários da Rede de Saúde Mental do Município de Iguatu, Ceará20.

Fonte: Elaboração própria.

DISCUSSÃO A discussão será realizada com base nas categorias apresentadas nos resultados deste estudo: perfil dos usuários dos CAPS que possuem transtornos neuróticos ou psicóticos graves e persistentes; perfil dos usuários de CAPS que fazem uso abusivo ou prejudicial de drogas e; perfil das crianças e adolescentes usuários de CAPSi. PERFIL DOS USUÁRIOS DOS CAPS QUE POSSUEM TRANSTORNOS NEURÓTICOS OU PSICÓTICOS GRAVES E PERSISTENTES Historicamente, a assistência psiquiátrica no Brasil para pessoas com transtornos neuróticos ou psicóticos graves e persistentes organizou-se por meio de um modelo de atenção

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caracterizado pela exclusão social e por práticas assistenciais que enfatizavam os sintomas e o diagnóstico médico, em detrimento do sujeito e suas relações. O tratamento efetivava-se por intermédio de longas internações em hospitais psiquiátricos, negligência e maus-tratos. Essa realidade vem sendo transformada gradativamente, após o movimento de reforma psiquiátrica, iniciado no final da década de 1970, inspirado nos pressupostos teóricos e práticos do modelo da psiquiatria comunitária italiana1.

Os CAPS I, II e III passaram a ser o lugar de referência da atenção à saúde mental dessa população, compondo a rede de atenção psicossocial. Segundo o Ministério da Saúde (MS), são caracterizados como serviços abertos e comunitários do SUS, dispositivos de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida, realizando acompanhamento clínico e a inclusão social dos usuários por meio do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários1.

Foram encontrados nove estudos que descrevem o perfil dos usuários do CAPS que atendem pessoas com transtornos neuróticos ou psicóticos graves e persistentes5-9,11-12,20.

Os estudos apresentaram dados sobre perfil epidemiológico da população atendida com base nas diversas variáveis comuns: sexo, idade, diagnóstico ou hipótese diagnóstica, ocupação, origem da demanda, internação psiquiátrica, modalidade de tratamento (intensivo, semi-intensivo e não intensivo).

Em relação ao sexo, houve diferença entre a prevalência de atendimento. Quatro estudos apontaram que a maioria da população atendida era do sexo feminino5-6,10,20 e três artigos concluíram ser do sexo masculino7-8,11, um teve percentual igual de 50% para ambos os sexos9 e um estudo investigou o perfil apenas de mulheres12. A média de idade dos usuários dos CAPS, nos diversos estudos, variou entre 28 anos e 43 anos.

Considerando o diagnóstico ou hipótese diagnóstica, os estudos apresentaram muita diferença nas terminologias utilizadas para classificação dos transtornos psíquicos.

Entretanto, foi possível perceber que houve prevalência no atendimento de transtornos psicóticos com diagnóstico de esquizofrenia, transtornos de humor, transtorno bipolar. Apesar de esta ser a categoria de atenção às pessoas com transtornos neuróticos ou psicóticos, houve três estudos5-7 que relataram o atendimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Um dos estudos12 analisou apenas o perfil de mulheres com diagnóstico de depressão.

A ocupação foi aferida em cinco estudos, sendo que foram mais comuns as ocupações de estudante, do lar, aposentado ou beneficiário do INSS, assalariado e desempregado5-7,9,11.

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Em relação à origem da demanda por atendimento, apenas quatro estudos investigaram essa variável e apontaram que a maioria dos usuários dos CAPS era oriunda de encaminhamentos de outros equipamentos da Rede SUS, da busca espontânea e da própria família5-6,11,20.

Houve prevalência de usuários que nunca tiveram necessidade de internação, investigada5-12,20. Apenas um estudo referiu prevalência de usuários que tiveram necessidade de internação8. Salienta-se que, nesta revisão, não foi considerado o método de aferição dessa variável nos estudos.

As modalidades de tratamento foram descritas em seis artigos e foram consideradas três modalidades: intensivo (diariamente e em tempo integral); semi-intensivo (três vezes por semana); não intensivo, (até três vezes por mês, passando por uma consulta psiquiátrica)22. Três artigos relataram a prevalência de atendimentos na modalidade semi-intensivo6,10,12, sendo que um desses estudos não considerou a modalidade não intensiva; incluiu apenas, em sua amostra, os usuários em atendimento intensivo e semi-intensivo.

Os outros três artigos apresentaram a modalidade não intensiva como prevalente nos atendimentos realizados10-11,20, um deles incluiu outras modalidades de atenção, que não foram considerados nesta categoria de análise, como a internação, ambulatório, entre outros11.

PERFIL DOS USUÁRIOS DE CAPS QUE FAZEM USO ABUSIVO OU PREJUDICIAL DE DROGAS O CAPSad é o equipamento de saúde do SUS especializado no atendimento de pessoas que fazem uso abusivo e/ou prejudicial de álcool e outras drogas. Dentre as ações desenvolvidas pelo CAPSad destaca-se o acompanhamento clínico, a inclusão social do usuário na sociedade e o incentivo à autonomia e à participação social. Utiliza como estratégia de atenção a redução de danos, que visa minimizar os danos individuais e sociais causados pelo uso de drogas, tanto lícitas como ilícitas, e o sujeito em atendimento é considerado o protagonista de seu tratamento22.

Foram encontrados, nesta categoria, sete artigos que descrevem o perfil dos usuários de CAPS que fazem uso abusivo ou prejudicial de drogas13-17,20-21. Esses estudos apresentaram dados sobre perfil epidemiológico da população atendida nas diversas variáveis comuns: sexo, idade, escolaridade, ocupação, estado civil, idade em que iniciou o uso, droga de preferência, tempo e padrão de uso.

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Em relação ao sexo, todos os artigos encontrados referiram prevalência do sexo masculino no tratamento do uso abusivo ou prejudicial de álcool e outras drogas. Os índices variaram de 77,4% a 89,9%.

As idades foram referidas por faixa etária e por médias de idade dos usuários dos serviços. Um estudo abordou apenas o tratamento de adolescentes e fez uma comparação entre o perfil dos usuários que permaneceram em atendimento e os que não permaneceram no serviço. Para esta revisão foram considerados os dados dos usuários que permaneceram no serviço. Um estudo17 verificou que 80,4% dessa população estavam na faixa etária entre 15 e 17 anos. As faixas etárias foram apresentadas por segmentos, o que destacou que os usuários com mais de 34 anos eram a maioria em atendimento no serviço13. Esse dado é corroborado por outro estudo que apresentou maiores taxas após 31 anos16. Outro estudo15 define a faixa etária entre 19 e 59 anos (87,7%) como prevalente.

Os estudos que demonstraram essa variável com base na média de idade dos usuários obtiveram 35,2 anos14 e 41,9 anos20.

A escolaridade foi apresentada em cinco estudos. Um deles demonstrou que 27,6% dos usuários não possuíam nenhum ano de escolaridade, 42,6% tinham de quatro a sete anos de estudo e 17% de oito a onze anos20. Outro estudo21 concluiu que 56,8% dos usuários participantes da pesquisa tinham até oito anos de escolaridade e 43,1% tinham mais de nove anos de estudo. Os demais estudos apresentaram os seguintes dados: 71,0% possuíam o ensino fundamental completo, 16,1% ensino médio e 9,7% eram analfabetos16; 40,0% ensino fundamental, 11,5% ensino médio, 7,0% analfabetos e 5,7% ensino superior completo15; 85,7% ensino fundamental incompleto e 14,3% ensino fundamental completo17.

Apenas quatro artigos apresentaram a variável ocupação; houve predominância dos usuários que não possuíam nenhum tipo de ocupação e as porcentagens variaram de 51,5% a 87,3%14-15,17,21.

Os usuários de CAPS que fazem uso abusivo ou prejudicial de drogas, na sua maioria, de acordo com cinco artigos que avaliaram essa variável, eram solteiros, com índices que variam de 50,2% a 98,1%, sendo esta última porcentagem referente ao estudo realizado com adolescentes15-17,20-21.

Em relação à idade de início do uso de substâncias psicoativas, apenas três artigos exploraram essa variável, sendo que um abordava especificamente o uso de crack que teve prevalência a partir dos 18 anos21; em outro17, teve apenas adolescentes como população e a média de idade do início de uso foi de 12,62 anos; e o último14 verificou que a idade de início do uso foi de 17,3 anos.

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Ao descreverem as drogas de preferência, cada autor utilizou um formato de análise e de apresentação dos resultados. A maioria dos usuários investigados fazia uso de álcool (44,37%), seguido por múltiplas drogas (39,02%), cocaína (14,18%) e maconha (2,43%)13.

Outro estudo referiu também o álcool como a substância mais utilizada (65,3%), seguido pela cocaína (15,3%), a maconha (12,5%) e o tabaco (6,8%)14. Outros autores16 relataram que 88,8% da população estudada faziam uso de múltiplas drogas – maconha, crack e cocaína – e 11,1% o uso apenas de maconha. O estudo17 realizado com adolescentes registrou a impossibilidade de realizar teste estatístico, por se tratar de poliusuários, porém verificou que a maconha (84%) foi a substância mais utilizada pelos jovens, seguida do tabaco (62,5%). Outros estudos15,21 investigaram apenas usuários de álcool e crack.

Sobre o tempo de uso, um estudo14 apreendeu que o tempo médio de uso é de 20 anos. Outro estudo15 que avaliou usuários de álcool concluiu que, na faixa etária de 15 a 18 anos, a média de uso foi de três anos, de 19 a 59 anos a média foi de 22,3 anos de uso e acima de 60 anos a média de uso do álcool foi de 40,9 anos. Considerando apenas os usuários de crack, um estudo21 definiu que 50,5% dos investigados faziam uso há mais de dois anos, 33,7% de um a dois anos, e 15,8% utilizavam há menos de um ano. Os demais estudos desta categoria não abordaram essa variável.

O padrão ou frequência do uso de drogas foi avaliado por apenas três estudos.

Um deles15 mostrou que a frequência do uso de álcool, de acordo com os dados registrados nos prontuários no momento da entrada no CAPS, estava presente diariamente em 55% da amostra, seguido de 35,2% para mais de três vezes por semana, 8,8% para uma a duas vezes por semana, e 0,8% de uso quinzenal. Outro21 considerou apenas usuários de crack e mostrou o padrão de consumo, com evidência de uso por mais de um ano antes de iniciar o tratamento no CAPS; 50,5% da amostra faziam uso diário e 49,5% utilizavam até seis vezes por semana. Em relação à quantidade, o número de pedras referido pelos usuários, por episódio típico de consumo, foi igual ou superior a 10 em 69,5% dos casos. O último17 abordou apenas adolescentes; foram considerados como padrões de uso: pesado – uso da substância psicoativa (SPA) 20 vezes ou mais ao mês; frequente – uso de SPA seis vezes ou mais ao mês; e no mês – uso de SPA pelo menos uma vez ao mês. Os resultados apontaram que 85,5% dos usuários faziam uso pesado, 8,5% frequente e 6,4% no mês.

PERFIL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE CAPSi Historicamente, a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil esteve relacionada a um ideário de proteção, que, paradoxalmente, resultou na construção de

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um modelo de assistência baseado, principalmente, na institucionalização e em uma concepção segmentada, não integradora, da população infanto-juvenil. Essa realidade permaneceu por muitos anos e se expandiu com a oferta de instituições fechadas para o cuidado de crianças e adolescentes, em sua maioria sob a tutela do campo filantrópico23.

O Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-juvenil, ocorrido no ano de 2004, recomendou a implementação imediata de ações que visassem à reversão da tendência institucionalizante de crianças e adolescentes, seja no campo da Saúde Mental, da Assistência Social, da Educação e da Justiça, por meio das seguintes ações: criação de serviços de base territorial; reestruturação de toda a rede de atendimento existente; fortalecimento das redes de apoio comunitárias e familiares. Essas e outras recomendações deveriam auxiliar na consolidação da rede de atenção à saúde mental de crianças e jovens como responsabilidade da saúde pública, devendo integrar o conjunto de ações do SUS22.

A atual política pública aponta que os CAPSi são equipamentos de saúde específicos para a atenção integral à saúde mental de crianças e adolescentes com transtornos mentais, destinados ao atendimento diário, sem afastá-los de seu ambiente doméstico e familiar, o que aponta para a possibilidade de maior sucesso nos tratamentos desenvolvidos22.

Foram encontrados, nessa categoria, três artigos18-20 que descrevem os usuários de CAPSi. Esses estudos apresentaram dados sobre perfil epidemiológico da população atendida com diversas variáveis comuns: sexo, idade, hipótese diagnóstica, modalidade de tratamento (intensiva, semi-intensiva ou não intensiva), inserção escolar, origem do encaminhamento e o principal motivo da consulta.

De acordo com todos os estudos encontrados e apresentados nessa categoria, a maioria das crianças e adolescentes atendidos era do sexo masculino e a média de idade estava entre 9,43 anos e 11,1 anos.

Em relação à hipótese diagnóstica, foi apontado que os transtornos do comportamento e transtornos emocionais eram os mais frequentes nos sete CAPSi18. Essa informação condiz com as encontradas em outro estudo19. Outra pesquisa20 descreveu que os diagnósticos mais frequentes no CAPSi eram: transtornos ansiosos, retardos mentais não especificados, reações ao estresse grave e os transtornos de comportamento.

A modalidade de tratamento foi avaliada em dois estudos18,20 e descrevem que, do total de usuários analisados nos CAPSi, 49,3% estavam vinculados à modalidade não intensiva de tratamento, 40,2% à semi-intensiva e 10,5% à intensiva. Esperavam encontrar um percentual maior no modo intensivo de tratamento, para atenção aos transtornos mais graves, com necessidade de acompanhamento durante os cinco dias da semana. Ressaltaram que

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a modalidade de atendimento não depende apenas do diagnóstico, inclui também recursos pessoais, familiares e sociais disponíveis, capazes de favorecer a permanência do indivíduo na comunidade. As modalidades semi-intensivo e não intensivo absorveram o maior número de pessoas, o que pode indicar que a maioria dos serviços funciona segundo a lógica ambulatorial tradicional em relação à vinculação da clientela, a qual não acontece de forma continuada e sistemática18. Outro estudo20 apontou que os atendimentos semanais foram maioria (63,2%), os diários representaram 28,9%, e os atendimentos três vezes na semana totalizaram 7,9%.

No que se refere à inserção escolar, considerando apenas as crianças com seis anos ou mais, que é a idade limite obrigatória para o início da vida escolar, de acordo com as indicações do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, dentre as crianças analisadas, 83,1% frequentavam escola regular, 7,0% estavam em escola especial e 9,9% não frequentavam escola19. Os demais artigos não abordaram essa variável.

Em relação à origem do encaminhamento, a maioria dos usuários veio por meio do Conselho Tutelar (22,3%), 10,7% foram encaminhados por outros profissionais de saúde.

Embora o modelo de rede de saúde pública preveja que a porta de entrada do sistema de saúde seja a Unidade Básica de Saúde, apenas 6,8% dos usuários do serviço estudado foram provenientes dessas unidades. Vale destacar que 20,4% dos prontuários não possuíam essa informação19. Em outro estudo20, a maioria dos encaminhamentos ao CAPSi foram realizados pela própria família (60,5%), seguido pelo Programa de Saúde da Família (21,1%).

O principal motivo da consulta foi uma variável encontrada apenas em um estudo que constatou diferenças importantes entre sexo e o principal motivo de consulta. No caso dos meninos, 20,6% apresentaram queixa escolar como principal motivo, seguido de lesões ou transtornos neuromotores (17,5%) e agressividade ou problema sociocomportamental (17,5%).

Já as crianças e adolescentes do sexo feminino apresentam como principal motivo de consulta lesões ou transtornos neuromotores (17,5%), seguido por ansiedade e isolamento (12,5%), comprometimento de linguagem e fala (12,5%), e vítimas de negligência, abandono e maus-tratos (12,5%)19.

CONCLUSÃO Nesta investigação foram encontrados estudos que descreveram e caracterizaram os usuários dos CAPS, equipamentos de saúde mental que são a grande aposta da organização da rede de atenção psicossocial no Brasil. Em relação aos usuários de CAPS com transtornos mentais psicóticos e/ou neuróticos graves, ficou evidenciado que a maioria era do sexo feminino, com idade entre 28 e 43 anos, com prevalência de transtornos psicóticos, apresentaram como

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principais ocupações: estudante, atividades do lar, aposentados ou beneficiários do INSS. A busca pelo tratamento deu-se por encaminhamentos de outros equipamentos da Rede SUS, por busca espontânea e/ou através de familiares. Os usuários do CAPSad eram predominantemente do sexo masculino, solteiros, sem ocupação, com utilização de substância psicoativa prevalente, o álcool, com uso diário no momento da admissão no serviço. Nos CAPS que atendem crianças e adolescentes a média de idade foi entre 9,4 e 11,1 anos, com prevalência de transtornos de comportamento e emocionais, com muitas diferenças entre os estudos quanto às terminologias dos diagnósticos; 83,1% das crianças e adolescentes frequentavam a escola regularmente.

Conclui-se que as produções científicas nacionais e internacionais caracterizam o perfil dos usuários dos CAPS de forma semelhante quanto ao tipo de população atendida.

O perfil das populações atendidas nos CAPS, que foram revelados por esta revisão da literatura, pode contribuir para a ampliação de demais estudos da área, pois há necessidade de maior detalhamento e padronização dos prontuários, anamnese, exames clínicos e do atendimento prestado nesses centros, tendo em vista serem delineados pelo MS, como modelo de atenção em saúde mental e política pública.

A padronização de coleta de dados e dos atendimentos não teria o intuito de engessar e moldar os serviços, mas, sim, de nortear as condutas para efetivação das ações e intervenções dispensadas pelas equipes de saúde mental que compõem os CAPS, com a criação de estratégias que considerem as peculiaridades e demandas das populações alvo de intervenção.

Especialmente com essa população alvo, a escuta ativa, o acolhimento, o registro das informações sobre os pacientes são imprescindíveis para o diagnóstico e o manejo clínico do caso.

Há a pretensão de contribuir com conhecimentos e concepções sobre quem é o sujeito cuidado na atenção integral em saúde mental. Essas reflexões são importantes ferramentas para a prática do cuidado e colaboram com a maior eficácia dos tratamentos, efetiva inclusão social e qualidade de vida das pessoas que são atendidas nos CAPS e de seus familiares.

Ressalta-se a necessidade de continuar o desenvolvimento de estudos ampliados sobre essa temática que contribuam sobre o pensar e o agir no cotidiano do processo de trabalho nos serviços específicos de saúde mental, visto que, desde 2013, não houve mais nenhuma publicação sobre o assunto em periódicos nacionais e internacionais, e considerando a possibilidade de mudanças nos perfis e características das populações atendidas nos CAPS e da qualificação profissional que presta o atendimento. Ademais, a implantação dos CAPS é relativamente recente, e deve ser investigada como consolidação da estratégia de ordenação do cuidado em saúde mental, em todos os seus aspectos para avaliação dessa política pública nacional.

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Além disso, seria importante o desenvolvimento de um sistema de informações sobre os atendimentos em saúde mental que incluíssem dados sobre aspectos sociodemográficos, psicossociais, clínicos e da rede de atenção, para contribuir com as reflexões pertinentes ao campo e favorecer a decisão de gestão, planejamento, intervenções terapêuticas e atuação profissional.

APOIO Esse estudo teve apoio do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Erika Renata Trevisan.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Sybelle de Souza Castro.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Sybelle de Souza Castro.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Erika Renata Trevisan.

REFERÊNCIAS 1. Brasil. Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial [Internet]. Brasília; 2004. [citado 2016 nov 16]. Disponível em: http://www.ee.usp.br/departamento/nucleo/CComs/doc/Manual%20 CapsFinal.pdf 2. Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer.

Einstein. 2010;8(1 Pt 1):102-6.

3. Ursi ES. Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão integrativa da literatura [Dissertação]. Ribeirão Preto (SP): Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo; 2005 [Internet]. [citado 2015 out 30]. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde18072005-095456/pt-br.php 4. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Editora 70; 2009.

5. Pelisoli CL, Moreira ÂK. Epidemiological characterization of the users of Casa Aberta, a psychosocial attention center. Rev Psiquiatr Rio Gd Sul. 2005;27(3):270-7.

6. P elisoli CL, Moreira ÂK. Avaliação de um centro de atenção psicossocial por meio do perfil de seus usuários. Mental. 2007;5(8):61-75.

1010

Revista Baiana de Saúde Pública

7. F reitas AA, Souza RC. Caracterização clínica e sociodemográfica dos usuários de um centro de atenção psicossocial (CAPS). Rev baiana saúde pública.

2010;34(3):100-233.

8. Silveira MS, Vargas MM, Reis FP, Silva P. Caracterização dos usuários com esquizofrenia e outros transtornos psicóticos dos Centros de Atenção Psicossocial. Cad Saúde Colet. 2011;19(1)27-32.

9. Nagaoka AP, Furegato ARF, Santos JLF. Usuários de um Centro de Atenção Psicossocial e sua vivência com a doença mental. 2011;45(4):912-7.

10. Nascimento MC, Alves EOM, Bergamo MIBB, Rodrigues Júnior AL, Oliveira F. Distribuição espacial dos casos de transtornos mentais em Minas Gerais, Brasil. Rev Enferm Cent-Oeste Min [internet]. 2013 [citado 2015 nov 30];3(2)670-8. Disponível em: http://www.ufsj.edu.br/recom/ 11. Mangualde AAS, Botelho CC, Soares MR, Costa JF, Junqueira ACM, Vidal CEL. Perfil epidemiológico dos pacientes atendidos em um Centro de Atenção Psicossocial. Mental. 2013 dez;10(19):235-48.

12. Alfing CES, Stumm EMF, Ubessi LD, Callegaro CC, Houssaini MLT-S. Análise das atividades desenvolvidas por mulheres depressivas assistidas em um serviço de saúde mental. Rev Port Enferm Saúde Ment. 2013;(10):29-36.

13. Faria JG, Schneider DR. O perfil dos usuários do CAPSad-Blumenau e as políticas públicas em saúde mental. Psicol Soc. 2009;21(3):324-33.

14. Peixoto C, Prado CHO, Rodrigues CP, Cheda JND, Mota LBT, Veras AB. Impact of clinical and socio-demographic profiles in treatment adherence of patients attending a day hospital for alcohol and drug abuse. J Bras Psiquiatr.

2010 Jan;59(4):317-21.

15. Monteiro CFS, Fé LCM, Moreira MAC, Albuquerque IEM, Silva MG, Passamani MC. Perfil sociodemográfico e adesão ao tratamento de dependentes de álcool em CAPS-ad do Piauí. Esc Anna Nery. 2011 mar;15(1):90-5.

16. F reitas RM, Silva HRR, Araújo DS. Resultados do acompanhamento dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps-AD).

SMAD Rev Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. 2012 ago;8(2):56-63.

17. Araujo NB, Marcon SR, Silva NG, Oliveira JRT. Clinical and sociodemographic profile of adolescents who stayed and did not stay in treatment at CAPSad Cuiabá/MT. J Bras Psiquiatr. 2012 Jan;61(4):227-34.

18. Hoffmann MCCL, Santos DN, Mota ELA. Caracterização dos usuários e dos serviços prestados por Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil. Cad Saúde Pública. 2008;24(3):633-42.

v. 41, n. 4, p. 994-1012 out./dez. 2017

1011

19. Delfini PSS, Dombi-Barbosa C, Fonseca FL, Tavares CM, Reis AOA. Perfil dos usuários de um centro de atenção psicossocial infantojuvenil da grande São Paulo, Brasil. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2009;19(2):226-36.

20. Carvalho MDA, Silva HO, Rodrigues LV. Perfil epidemiológico dos usuários da Rede de Saúde Mental do Município de Iguatu, CE. SMAD Rev Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. 2010 ago;6(2):337-49.

21. H orta RL, Horta BL, Rosset AP, Horta CL. Perfil dos usuários de crack que buscam atendimento em Centros de Atenção Psicossocial. Cad Saúde Pública. 2011;27(11):2263-70.

22. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília; 2005. (Série B. Textos Básicos em Saúde).

23. Brasil. Fórum Nacional de Saúde Mental Infantojuvenil: recomendações de 2005 a 2012. Brasília; 2014.

Recebido: 29.2.2016. Aprovado: 16.2.2018. Publicado: 28.7.2018.

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DOI: 10.22278/2318-2660.2017.v41.n4.a2541

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RELATO DE EXPERIÊNCIA

ESTRATÉGIAS PARA A POPULARIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS SOBRE A DOENÇA FALCIFORME Adriano de Souza Santos Monteiroa Sandra de Oliveira Souzab Célia de Souza Ladislau Guimarães Santosc Ane Graziele da Silva Brittod Ricardo David Coutoe Fábio David Coutof Resumo Frente a lacuna formativa dos profissionais da atenção básica e da educação para o manejo e acompanhamento adequados das pessoas que vivem com a Doença Falciforme, considerada a doença genética de maior prevalência no Brasil, este trabalho teve como objetivo capacitar profissionais das áreas da saúde e da educação em nove municípios da região do Recôncavo do estado da Bahia, entre 2014 e 2015. As capacitações ocorreram com equipe multidisciplinar, envolvendo enfermeiros, médicos, dentistas, discentes e docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, membros da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Secretarias Municipais de Saúde, Núcleo Regional de Saúde Leste e apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Os resultados indicaram a participação de 702 profissionais no programa: 29 (4,1%) médicos, 101 (14,4%) enfermeiros, 43 (6,1%) dentistas, 69 (9,8%) outros profissionais graduados (psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, professores) e 460 (65,5%) agentes comunitários de saúde e técnicos. No curso de manejo clínico compareceram 80 (46%) enfermeiros, 56 (32,2%) médicos e 38 (21.8%) dentistas, totalizando 174 participantes. Concluiu-se que, mediante o número expressivo de participantes das diferentes áreas do conhecimento que atuam na atenção básica e nas Biólogo. Mestrando pela Pós-graduação da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia. Salvador, Bahia, Brasil. b Bióloga. Mestranda pela Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cruz das Almas, Bahia, Brasil. c Graduanda em Biologia pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Cruz das Almas, Bahia, Brasil. d Graduanda em Serviço Social pela Universidade Salvador. Cruz das Almas, Bahia, Brasil. e Farmacêutico Bioquímico. Professor associado da Universidade Federal da Bahia. Salvador, Bahia, Brasil. f Biólogo. Professor associado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cruz das Almas, Bahia, Brasil.

Endereço para correspondência: Fábio David Couto. Rua Manoel Caetano, número 345. Bairro: Ana Lúcia. Cruz das Almas, Bahia. CEP: 44380-000. E-mail: fdcouto@ufrb.edu.br a

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escolas da região, o tema possuiu extrema relevância para os profissionais, apesar da pouca visibilidade demonstrada pelas políticas de saúde pública e de educação. Não obstante, a estratégia utilizada mostrou-se eficiente e contribuiu de forma eficaz para a capacitação dos profissionais.

Palavras-chave: Doença falciforme. Educação continuada. Capacitação profissional.

STRATEGIES FOR THE POPULARIZATION OF THE KNOWLEDGE ABOUT SICKLE CELL DISEASE

Abstract Facing the formative gap of professionals in basic health care and in education for the management and adequate follow-up of people living with Sickle Cell Disease, considered the most prevalent genetic disease in Brazil, this study aimed to train professionals in the fields of health and education in nine municipalities in the Recôncavo region of Bahia State between 2014 and 2015. The training took place with a multidisciplinary team involving nurses, doctors, dentists, students and teachers from the Federal University of Recôncavo of Bahia, members of the Health Department of Bahia State, Municipal Health Department, Eastern Regional Health Center and financial support from the Foundation for Research Support of Bahia State. The results indicated the participation of 702 professionals in the program: 29 (4.1%) physicians, 101 (14.4%) nurses, 43 (6.1%) dentists, 69 (9.8%) other (psychologists, physiotherapists, nutritionists, and teachers) and 460 (65.5%) community health agents and technicians. In the clinical management course, 80 (46%) nurses, 56 (32.2%) physicians and 38 (21.8%) dentists, 174 total participant number. It was possible to conclude that, for the expressive number of participants from different areas of knowledge, the theme was considered extremely relevant for the professionals in the region, despite the poor visibility of public health and education policies. Nevertheless, the strategy used proved to be efficient and contributed effectively to the training of all those involved.

Keywords: Sickle cell disease. Continuing education. Professional training.

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ESTRATEGIAS PARA LA POPULARIZACIÓN DEL CONOCIMIENTO DE LA ENFERMEDAD DE CÉLULAS FALCIFORMES Resumen Delante de la laguna formativa de los profesionales de la atención básica y de la educación para el manejo y acompañamiento adecuado de las personas que viven con la Enfermedad Falciforme, considerada la enfermedad genética de mayor prevalencia en Brasil, este trabajo tuvo como objetivo capacitar profesionales de las áreas de salud y de la educación en nueve municipios de la Región del Recôncavo de Bahia, entre 2014 y 2015. Las capacitaciones ocurrieron con equipo multidisciplinario, envolviendo enfermeros, médicos, dentistas, alumnos y profesores de la Universidad Federal del Recôncavo de Bahia, miembros de las Secretarias Municipales de Salud, Núcleo Regional de Salud Este y apoyo financiero de la Fundación de Amparo a la Investigación del Estado de Bahía. Los resultados indicaron la participación de 702 profesionales en el programa: 29 (4,1%) médicos, 101 (14,4%) enfermeros, 43 (6,1%) dentistas, 69 (9,8%) otros profesionales graduados (psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, profesores) y 460 (65,5%) agentes comunitarios de salud y técnicos. En el curso de manejo clínico asistieron 80 (46%) enfermeros, 56 (32,2%) médicos y 38 (21.8%) dentistas, totalizando 174 participantes.

Concluyóse que, delante del número expresivo de partícipes de las diferentes áreas del conocimiento, considerase que el tema poseía extrema relevancia para los profesionales, a pesar de la poca visibilidad por las políticas públicas de salud y educación. No obstante, la estrategia utilizada se mostró eficiente y contribuyó de forma eficaz para la capacitación de todos los envueltos.

Palabras clave: Enfermedad de células falciformes. Educación continua. Capacitación profesional.

INTRODUÇÃO A sensibilização e a popularização dos conhecimentos sobre a Doença Falciforme (DF) por meio de palestras educativas presenciais aos profissionais das áreas da educação e da saúde constituem ferramentas importantes de capacitação para o manejo adequado das pessoas que vivem com a enfermidade, permitindo que os profissionais sintam-se cada vez mais preparados na prestação do serviço assistencial.

Frente à lacuna formativa dos profissionais sobre o tema, os programas de capacitações permanentes são necessários e devem contribuir, de forma complementar, com

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a formação especializada para melhorar o cuidado, a orientação e o manejo das pessoas que vivem com a DF1. As contribuições desses programas são inúmeras e empoderam os profissionais sobre os conteúdos da história natural, fisiopatologia, epidemiologia, aspectos genéticos, sintomas e o manejo clínico dos pacientes, mas, principalmente, com a prevenção precoce das comorbidades que colocam em risco a vida das pessoas.

A DF é uma doença genética e hereditária, de característica autossômica recessiva, causada por uma mutação de ponto no sexto códon do gene da globina beta (β) (GAG → GTG), que conduz à substituição de um ácido glutâmico por uma valina na sexta posição da cadeia polipeptídica beta2. Essa hemoglobina mutante, a hemoglobina S (HbS), que em homozigose (HbSS) ou heterozigose com outras hemoglobinas variantes (ex.: HbSC, HbSD, HbSE, HbS/beta-talassemia, dentre outras), determina aspectos clínicos diversos nos pacientes, ocasionados, principalmente, pelos processos vaso-oclusivos decorrentes da falcização das hemácias3.

A incidência da DF na Bahia alcança 1 em cada 601 nascidos vivos4. No Rio Grande do Sul, 1 a cada 10.000; em São Paulo, 1 a cada 4.000; e em Minas Gerais, 1 a cada 1.400 nascimentos, sendo que, no último estado citado, nota-se, nas regiões mais próximas do norte de Minas Gerais, perto do estado da Bahia, que a frequência da DF aumenta5.

A distribuição do alelo da HbS é ampla no Brasil, sendo a maior frequência na Bahia. Esse fenômeno é decorrente da grande concentração de pessoas com bagagem genética africana no estado. Essa particularidade da população evidencia a necessidade de formação diferenciada e complementar para as equipes de saúde e de educação da região, fato que refletirá no acolhimento adequado dos pacientes com DF em todas as fases de suas vidas.

O desconhecimento sobre a DF é ainda o pior adversário dos pacientes. Apesar da descoberta em 1910 pelo cientista James B. Herrick6 e das contribuições de forma independente sobre os aspectos genéticos da doença, no ano de 1947, pelo médico baiano Jessé Accioly, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia7; e do norte-americano James V. Neel8, a falta de atenção às necessidades dos pacientes continua expressiva. A DF possui ainda pouca visibilidade nos órgãos competentes que trabalham as políticas inclusivas de educação e de saúde. Em virtude desse descaso, muitos profissionais desconhecem aspectos básicos para o atendimento dos pacientes, que deve ser prioritário em casos de sinais de perigo e caracterizados como sinais de urgência9. Não obstante, a falta de informação também conduz à perpetuação de conceitos equivocados e aumenta o preconceito sobre a doença, além de dificultar o manejo adequado dos pacientes pelos profissionais da saúde e comprometer o bom desempenho escolar das crianças e adolescentes.

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Os municípios do Recôncavo Baiano estão na lista das localidades de maior incidência de DF no estado da Bahia e no país4. A incidência da DF nessa região é de 1 para cada 314 nascimentos, podendo alcançar 1/134 nascidos vivos em alguns municípios, evidenciando uma das regiões do país com maior frequência da doença no continente americano10. Os dados publicados pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) da Bahia demonstram a necessidade regional de capacitação dos profissionais da educação e da saúde para melhor assistência e acompanhamento das pessoas que vivem com a DF. Dessa forma, a compreensão da dinâmica da DF na região, com a formação de banco de dados populacional por município, a caracterização genotípica, a criação de mecanismos para orientações adequadas aos pacientes na prevenção dos riscos desencadeadores de crises, a capacitação dos profissionais da saúde e da educação, bem como a popularização dos conhecimentos sobre a doença, constituem ferramentas poderosas para a visibilidade do tema nas áreas de maior prevalência.

Este trabalho teve como objetivo capacitar profissionais das áreas da saúde e da educação em nove municípios da região do Recôncavo do estado da Bahia, entre 2014 e 2015.

MATERIAL E MÉTODOS O trabalho foi realizado nos anos de 2014 e 2015 em nove municípios do estado da Bahia situados na região do Recôncavo Baiano: Conceição da Feira, Cachoeira, São Félix, Maragojipe, Muritiba, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Cruz das Almas e Sapeaçu, municípios que fazem parte do Núcleo Regional de Saúde Leste (NRS Leste).

Inicialmente, foram realizados contatos com gestores municipais de saúde dos nove municípios em reuniões da Comissão Intergestoras Regional (CIR). Os secretários de saúde e a diretoria do NRS Leste aprovaram o projeto e indicaram os coordenadores da atenção básica de cada município para a organização do evento. As capacitações foram organizadas pelos municípios e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e os profissionais foram liberados das atividades de assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) por um dia para participar do evento.

As capacitações ocorreram em três momentos: contato com técnicos agentes comunitários de saúde (ACSs), agentes da vigilância epidemiológica (AVEs) e técnicos de enfermagem; discussão com profissionais da atenção básica e demais profissionais de nível superior; curso de manejo clínico, denominado De profissional para profissional, exclusivamente para enfermeiros, médicos e odontólogos, ministrados por profissionais de cada área de atuação e em momentos distintos.

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Posteriormente, os gestores municipais de saúde de cada município foram comunicados sobre a participação dos seus profissionais nos cursos e informados sobre as atividades, de acordo as presenças registradas nas listas de frequências preenchidas durante o curso. Após as capacitações, deu-se início a outra fase do trabalho, correspondente à coleta de informações para confecção do banco de dados epidemiológico e cadastramento dos pacientes com os coordenadores da atenção básica e das UBSs. Os dados coletados foram digitalizados em um banco de dados eletrônico produzido em planilha do programa Microsoft Excel®.

As palestras foram realizadas com equipe multidisciplinar, tendo o apoio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), UFRB, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e do NRS Leste/Sesab. Durante as palestras foram contemplados os aspectos da fisiopatologia, epidemiologia, aspectos genéticos e hereditários, sintomas clínicos, autocuidado, diagnóstico, o papel da escola, aspectos comportamentais e manejo clínico das pessoas que vivem com DF durante as crises agudas e crônicas.

RESULTADOS Nos nove municípios, participaram do programa de capacitação 702 profissionais: 29 (4,1%) médicos, 101 (14,4%) enfermeiros, 43 (6,1%) dentistas, 69 (9,8%) outros profissionais graduados (psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, professores) e 460 (65,6%) ACSs e demais profissionais de nível médio e técnico (AVEs, técnicos em enfermagem, técnicos de saúde bucal) (Tabela 1).

Tabela 1 – Profissionais que participaram das capacitações presenciais em nove municípios da microrregião de Cruz das Almas, Bahia, Brasil – 2014-2015 Profissional Médicos Enfermeiros Dentistas Outros profissionais graduados Profissionais de nível médio e técnico Total

n 29 101 43 69 460 702

% 4,1 14,4 6,1 9,8 65,6 100

Fonte: Elaboração própria.

O curso de manejo clínico aconteceu na UFRB, município de Cruz das Almas (BA).

Compareceram 80 (46%) enfermeiros, 56 (32,2%) médicos e 38 (21.8%) dentistas, totalizando 174 participantes dos nove municípios (Tabela 2).

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Tabela 2 – Profissionais capacitados no curso de manejo clínico em atenção às pessoas que vivem com Doença Falciforme. Cruz das Almas, Bahia, Brasil – 2014-2015 Profissional Enfermeiros Médicos Dentistas Total

n 80 56 38 174

% 46 32,2 21,8 100

Fonte: Elaboração própria.

DISCUSSÃO O conhecimento sobre a DF pelos profissionais da saúde e educação é fundamental para a melhoria da qualidade de vida e longevidade dos pacientes. Sabe-se que a Bahia é o estado de maior prevalência e incidência da DF no país4-5 e, por isso, torna-se indispensável que os profissionais de saúde e educação estejam preparados para dar assistência adequada a essas pessoas.

De acordo com a frequência da DF na região e a rotatividade dos profissionais da saúde e da educação nos municípios, números em constante mudança em função das alterações das gestões municipais, torna-se necessário pensar em mecanismos alternativos, como envolver os profissionais efetivos dos municípios em setores estratégicos, com o intuito de minimizar a perda de segmento dos programas de permanência nas áreas da educação e da saúde.

A educação permanente é feita de acordo aos problemas que esses profissionais encontram na população, sendo, portanto, um processo de capacitação frequente, com o objetivo de suprir as necessidades de saúde das pessoas11.

Os programas de capacitação aos profissionais da saúde são ferramentas educativas de construção e propagação do conhecimento, sendo um importante fator para o desenvolvimento da sociedade que está em constante transformação12. Essa prática faz parte da estratégia adotada por muitos gestores municipais com o objetivo de minimizar os problemas relativos à saúde da população, pois possibilita o aprimoramento de técnicas de manejo, além de ser um ambiente para a aproximação de avanços científicos e melhora na percepção dos erros e acertos que fazem parte do cotidiano desses profissionais. Destaca-se, ainda, a oportunidade de construção do pensamento crítico e reflexivo que conduz ao aprimoramento das habilidades e atitudes necessárias ao profissional para atender a população11.

Os profissionais de saúde da atenção básica possuem papel fundamental na vida das pessoas que vivem com a DF, pois são eles os responsáveis pela assistência nos momentos

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de agravos à saúde, principalmente as crises álgicas, evento responsável pela maior parte das internações das pessoas com a DF13-14. Contudo, a realidade é que muitos desses profissionais apenas ouviram falar sobre o tema, ou não possuem conhecimentos necessários para manejar os pacientes quando em crises. Tal realidade, no estado com a maior incidência e prevalência no país, faz com que a DF possa ser considerada um problema de saúde pública expressivo na região4-5.

Observou-se, durante os cursos, que a falta de oportunidades de discutir o tema nos espaços formais de educação, tanto nos ensinos fundamental e médio, bem como na universidade, constitui um dos principais problemas para a invisibilidade do tema e na dificuldade que professores e profissionais da saúde têm para lidar com a pessoa que vive com DF. É necessário compreender essa pessoa de forma integral, ou seja, as necessidades na infância, na adolescência, na vida adulta e na senilidade. Durante a formação desses profissionais, temas voltados ao cuidado às pessoas que vivem com a DF não são incluídos, principalmente na graduação, mostrando o porquê da lacuna formativa que a grande maioria dos profissionais de saúde tem sobre a doença15.

As pessoas que vivem com a DF precisam de acompanhamento multiprofissional e especializado, pois é ela considerada uma doença crônica e sistêmica15, podendo afetar diversos tecidos16. Os profissionais da saúde, sejam eles da emergência ou das unidades básicas, de forma geral, possuem conhecimento limitado sobre a DF, tornando fundamental que estejam capacitados sobre a forma adequada de manejo e estejam habilitados para diagnosticar as complicações em tempo hábil para intervir, seja de maneira preventiva ou corretiva, e minimizar as comorbidades relacionadas à história natural da DF15.

Uma mandala de medidas preventivas com a participação dos profissionais pode ser idealizada ao analisar a assistência integral. Os ACSs devem realizar a identificação e cadastramento dos pacientes e, posteriormente, encaminhá-los para as UBSs da região de domicílio; os enfermeiros, cuidando para a minimização dos riscos para os pacientes e seus cuidadores (revisar o calendário vacinal, informar para o autocuidado, convencer para o uso adequado da penicilina profilática e do ácido fólico, falar sobre a importância da hidratação, informar sobre a necessidade de evitar o estresse e as diferenças bruscas de temperaturas, informar sobre os sinais de crises de sequestro esplênico por meio da apalpação do baço, fidelizar o paciente a sua UBS e ter informações sobre os critérios para o uso da hidroxiureia). Após o encaminhamento para o médico, deve-se realizar a avaliação do paciente e o manejo adequado das crises agudas e crônicas, quando necessário; e o dentista, realizar as ações para manutenção da saúde bucal.

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Após o curso, os municípios cujos profissionais participaram das atividades, passaram a realizar ações como estudos de casos de maneira interdisciplinar, o que se considera um grande avanço para a região. Contudo, há ainda muitas limitações, principalmente no que se refere às redes hospitalares que necessitam de equipamentos adequados para assistência e realização de exames. Não obstante, constitui um problema grave para a saúde dessas pessoas a ausência de médicos hematologistas na rede pública de saúde da região, dificultando o manejo adequado dos pacientes em situações de urgência e emergência, bem como a necessidade de regulá-los para unidades hospitalares em outras regiões do estado, principalmente para Salvador. Outro fator é a dificuldade do uso da hidroxiureia, droga importante para a melhoria da qualidade de vida e longevidade das pessoas que vivem com DF17-18, que deve ser prescrita, preferencialmente, pelo médico hematologista.

Portanto, a região do Recôncavo necessita de um centro de referência especializado para pessoas que vivem com a DF, contendo profissionais capacitados na assistência integral dos pacientes. Dessa forma, os municípios diminuiriam os custos com transporte, combustível, diárias de motoristas e minimizariam os riscos inerentes às rodovias, pois evitariam viagens frequentes com os pacientes para resolução de eventos clínicos de baixa complexidade e consultas médicas.

CONCLUSÃO Concluiu-se que, mediante o número expressivo de participantes das diferentes áreas do conhecimento que atuam na atenção básica e nas escolas da região, o tema possuiu extrema relevância para os profissionais, apesar da pouca visibilidade demonstrada pelas políticas de saúde pública e de educação. Não obstante, a estratégia utilizada mostrou-se eficiente e contribuiu de forma eficaz para a capacitação dos profissionais.

Como perspectiva, este trabalho servirá de base para a realização de um projeto de capacitação permanente dos profissionais na região do Recôncavo Baiano, envolvendo os municípios, o estado e as universidades. Como proposta de trabalho futura, poderá ser realizada a aplicação de questionário estruturado/semiestruturado, contendo questões relativas aos objetivos propostos, na forma de pré e pós-testes, que permitirá melhor avaliação quali/ quantitativa dos dados.

AGRADECIMENTOS Agradecemos à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, pelo acolhimento; à Fapesb, pelo apoio financeiro; à colaboração logística dos gestores municipais de saúde; à Sesab e ao Núcleo Regional de Saúde Leste, pela parceria na execução do projeto.

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COLABORADORES 1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Adriano de Souza Santos Monteiro e Fábio David Couto.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Sandra de Oliveira Souza, Célia de Souza Ladislau Guimarães Santos, Ane Graziele da Silva Britto, e Ricardo David Couto.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Adriano de Souza Santos Monteiro, Sandra de Oliveira Souza, Ane Graziele da Silva Britto, Célia de Souza Ladislau Guimarães Santos, Ricardo David Couto e Fábio David Couto.

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Fábio David Couto.

REFERÊNCIAS 1. Gomes LMX, Vieira MM, Reis TC, Barbosa TLA, Caldeira AP. Knowledge of family health program practitioners in Brazil about sickle cell disease: a descriptive, cross-sectional study. BMC Family Practice. 2011;12(89):1-7.

2. Stuart MJ, Nagel RL. Sickle-cell disease. Lancet. 2004;364:1343-60.

3. Steinberg MH. Sickle cell disease. In: Steinberg MH, Forget BG, Higgs DR, Weatherall DJ. Disorders of Hemoglobin: Genetics, Pathophysiology, Clinical Management. 2nd ed. Cambridge: Cambridge University Press; 2009. p. 437-96.

4. Amorim T, Pimentel HM, Fontes MIMM, Purificação AC, Lessa P, Boa-Sorte N. Avaliação do programa de triagem neonatal da Bahia entre 2007 e 2009 As lições da Doença Falciforme. GMBahia. 2010;80:10-13.

5. Cançado RD, Jesus JA. A Doença Falciforme no Brasil. Rev bras hematol hemoter. 2007;29(3):203-6.

6. Savitt TL, Goldberg MF. Herrick’s 1910 case report of sickle cell anemia.

The rest of the story. JAMA. 1989;261:266-71.

7. Neel JV. The inheritance of sickle cell anemia. Science. 1949;110:64-6.

8. Azevêdo ES. Comentários sobre a descoberta do mecanismo de herança da anemia falciforme. GMBahia. 2010;80:3:3-4.

9. Gomes LM, Pereira IA, Torres HC, Caldeira AP, Viana MB. Acesso e assistência à pessoa com anemia falciforme na Atenção Primária. Acta Paul Enferm.

2014;27(4):348-55.

10. Silva WS, Oliveira RF, Ribeiro SB, Silva IB, Araújo EM, Baptista AF. Screening for Structural Hemoglobin Variants in Bahia, Brazil. Int J Environ Res Public Health. 2016 Feb 18;13(2):225.

1022

Revista Baiana de Saúde Pública

11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília; 2009.

12. Ricaldoni CAC, Sena RR. Permanent education: a tool to think and act in nursing work. Rev Latino-Am Enfermagem. 2006;14(6):837-42.

13. Brunetta DM, Clé DV, Haes TM, Roriz-Filho JS, Moriguti JC. Manejo das complicações agudas da doença falciforme. Medicina (Ribeirão Preto).

2010;43(3):231-7.

14. Lobo C, Marra VN, Silva RMG. Crises dolorosas na doença falciforme. Rev bras hematol hemoter. 2007;29(3):247-58.

15. Soares EPB, Silva DS, Xavier ASG, Carvalho ESS, Cordeiro RC, Araújo EM. Care for people with sickle cell in the emergency room: accessing the knowledge of a multiprofessional team. Cienc Cuid Saúde. 2014;13(2):278-85.

16. Jesus JA. Doença Falciforme no Brasil. Gaz méd Bahia. 2010;80(3):8-9.

17. Brawley OW, Cornelius LJ, Edwards LR, Gamble VN, Green BL, Inturrisi C, et al. National Institutes of Health Consensus Development Conference statement: hydroxyurea treatment for sickle cell disease. Ann Intern Med. 2008;148:932-8.

18. Steinberg MH, McCarthy WF, Castro O, Ballas SK, Armstrong FD, Smith W, et al. The risks and benefits of long-term use of hydroxyurea in sickle cell anemia: A 17.5-year follow-up. Am J Hematol. 2010;85:403-8.

Recebido: 21.2.2017. Aprovado: 26.2.2018. Publicado: 28.7.2018.

v. 41, n. 4, p. 1013-1024 out./dez. 2017

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DIRETRIZES PARA AUTORES Revista Baiana de Saúde Pública

A Revista Baiana de Saúde Pública (RBSP), publicação oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de periodicidade trimestral, publica contribuições sobre aspectos relacionados aos problemas de saúde da população e à organização dos serviços e sistemas de saúde e áreas correlatas. São aceitas para publicação as contribuições escritas preferencialmente em português, de acordo com as normas da RBSP, obedecendo a ordem de aprovação pelos editores. Os trabalhos são avaliados por pares, especialistas nas áreas relacionadas aos temas referidos.

Os manuscritos devem destinar-se exclusivamente à RBSP, não sendo permitida sua apresentação simultânea a outro periódico, tanto no que se refere ao texto como às ilustrações e tabelas, quer na íntegra ou parcialmente. Os artigos publicados serão de propriedade da revista, ficando proibida a reprodução total ou parcial em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem a prévia autorização da RBSP. Devem ainda referenciar artigos sobre a temática publicados nesta Revista.

CATEGORIAS ACEITAS: 1 Artigos Temáticos: revisão crítica ou resultado de pesquisa de natureza empírica, experimental ou conceitual sobre um assunto em pauta, definido pelo Conselho Editorial (10 a 20 páginas).

2 Artigos Originais de Temas Livres: 2.1 pesquisa: artigos apresentando resultados finais de pesquisas científicas (10 a 20 páginas); 2.2 ensaios: artigos com análise crítica sobre um tema específico (5 a 8 páginas); 2.3 revisão: artigos com revisão crítica de literatura sobre tema específico, solicitados pelos editores (8 a 15 páginas).

3

Comunicações: informes de pesquisas em andamento, programas e relatórios técnicos (5 a 8 páginas).

4

Teses e dissertações: resumos de dissertações de mestrado e teses de doutorado/ livre docência defendidas e aprovadas em universidades brasileiras (máximo 2 páginas). Os resumos devem ser encaminhados com o título oficial da tese/ dissertação, dia e local da defesa, nome do orientador e local disponível para consulta.

5 Resenha de livros: livros publicados sobre temas de interesse, solicitados pelos editores (1 a 4 páginas).

6

Relato de experiência: apresentando experiências inovadoras (8 a 10 páginas).

7 Carta ao editor: comentários sobre material publicado (2 páginas).

8 Documentos: de órgãos oficiais sobre temas relevantes (8 a 10 páginas).

I

EDITORIAL De responsabilidade dos editores, pode também ser redigido por um convidado, mediante solicitação do editor geral (1 a 3 páginas).

ORIENTAÇÕES AOS AUTORES ITENS DE VERIFICAÇÃO PARA SUBMISSÃO Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

INSTRUÇÕES GERAIS PARA ENVIO Os trabalhos a serem apreciados pelos editores e revisores seguirão a ordem de recebimento e deverão obedecer aos seguintes critérios de apresentação: a) todas as submissões devem ser enviadas por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER). Preenchimento obrigatório dos metadados, sem os quais o artigo não seguirá para avaliação; b) as páginas do texto devem ser formatadas em espaço 1,5, com margens de 2 cm, fonte Times New Roman, tamanho 12, página padrão A4, numeradas no canto superior direito; c) os desenhos ou fotografias digitalizadas serão encaminhados em arquivos separados; d) o número máximo de autores por manuscrito científico é de seis (6).

ARTIGOS Folha de rosto/Metadados: informar o título (com versão em inglês e espanhol), nome(s) do(s) autor(es), principal vinculação institucional de cada autor, órgão(s) financiador(es) e endereço postal e eletrônico de um dos autores para correspondência.

Segunda folha/Metadados: iniciar com o título do trabalho, sem referência a autoria, e acrescentar um resumo de no máximo 200 palavras, com versão em inglês (Abstract) e espanhol (Resumen). Trabalhos em espanhol ou inglês devem também apresentar resumo em português.

Palavras-chave (3 a 5) extraídas do vocabulário DeCS (Descritores em Ciências da Saúde/www. decs.bvs.br) para os resumos em português e do MESH (Medical Subject Headings/www.nlm. nih.gov/mesh) para os resumos em inglês.

Terceira folha: título do trabalho sem referência à autoria e início do texto com parágrafos alinhados nas margens direita e esquerda (justificados), observando a sequência: introdução – conter justificativa e citar os objetivos no último parágrafo; material e métodos; resultados, discussão, conclusão ou considerações finais (opcional) e referências. Digitar em página II

independente os agradecimentos, quando necessários, e as contribuições individuais de cada autor na elaboração do artigo.

Revista Baiana de Saúde Pública

RESUMOS Os resumos devem ser apresentados nas versões português, inglês e espanhol. Devem expor sinteticamente o tema, os objetivos, a metodologia, os principais resultados e as conclusões.

Não incluir referências ou informação pessoal.

ILUSTRAÇÕES E TABELAS Obrigatoriamente, os arquivos das ilustrações (quadros, gráficos, fluxogramas, fotografias, organogramas etc.) e tabelas devem ser encaminhados em arquivo independente; suas páginas não devem ser numeradas. Estes arquivos devem ser compatíveis com processador de texto “Word for Windows” (formatos: PICT, TIFF, GIF, BMP).

O número de ilustrações e tabelas deve ser o menor possível. As ilustrações coloridas somente serão publicadas se a fonte de financiamento for especificada pelo autor.

Na seção resultados, as ilustrações e tabelas devem ser numeradas com algarismos arábicos, por ordem de aparecimento no texto, e seu tipo e número destacados em negrito (e.g. “[...] na Tabela 2 as medidas [...]).

No corpo das tabelas, não utilizar linhas verticais nem horizontais; os quadros devem ser fechados.

Os títulos das ilustrações e tabelas devem ser objetivos, situar o leitor sobre o conteúdo e informar a abrangência geográfica e temporal dos dados, segundo Normas de Apresentação Tabular do IBGE (e.g.: Gráfico 2 – Número de casos de AIDS por região geográfica – Brasil – 1986-1997).

Ilustrações e tabelas reproduzidas de outras fontes já publicadas devem indicar esta condição após o título. ÉTICA EM PESQUISA Trabalho que resulte de pesquisa envolvendo seres humanos ou outros animais deve vir acompanhado de cópia escaneada de documento que ateste sua aprovação prévia por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), além da referência na seção Material e Métodos.

REFERÊNCIAS Preferencialmente, qualquer tipo de trabalho encaminhado (exceto artigo de revisão) deverá listar até 30 fontes.

III

As referências no corpo do texto deverão ser numeradas em sobrescrito, consecutivamente, na ordem em que sejam mencionadas a primeira vez no texto.

As notas explicativas são permitidas, desde que em pequeno número, e devem ser ordenadas por letras minúsculas em sobrescrito. As referências devem aparecer no final do trabalho, listadas pela ordem de citação, alinhadas apenas à esquerda da página, seguindo as regras propostas pelo Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (Requisitos Uniformes para Manuscritos apresentados a periódicos biomédicos/ Vancouver), disponíveis em http:// www.icmje.org ou http://www.abeceditores.com.br.

Quando os autores forem mais de seis, indicar apenas os seis primeiros, acrescentando a expressão et al.

Exemplos: a) LIVRO Acha PN, Szyfres B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales.

2ª ed. Washington: Organizacion Panamericana de la Salud; 1989. b) CAPÍTULO DE LIVRO Almeida JP, Rodriguez TM, Arellano JLP. Exantemas infecciosos infantiles. In: Arellano JLP, Blasco AC, Sánchez MC, García JEL, Rodríguez FM, Álvarez AM, editores. Guía de autoformación en enfermedades infecciosas. Madrid: Panamericana; 1996. p. 1155-68. c) ARTIGO Azevêdo ES, Fortuna CMM, Silva KMC, Sousa MGF, Machado MA, Lima AMVMD, et al. Spread and diversity of human populations in Bahia, Brazil. Human Biology. 1982;54:329-41. d) TESE E DISSERTAÇÃO Britto APCR. Infecção pelo HTLV-I/II no estado da Bahia [Dissertação]. Salvador (BA): Universidade Federal da Bahia; 1997. e) RESUMO PUBLICADO EM ANAIS DE CONGRESSO Santos-Neto L, Muniz-Junqueira I, Tosta CE. Infecção por Plasmodium vivax não apresenta disfunção endotelial e aumento de fator de necrose tumoral-α (FNT-α) e interleucina-1β (IL-1β). In: Anais do 30º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Salvador, Bahia; 1994. p. 272. f) DOCUMENTOS EXTRAÍDOS DE ENDEREÇO DA INTERNET Autores ou sigla e/ou nome da instituição principal. Título do documento ou artigo. Extraído de [endereço eletrônico], acesso em [data]. Exemplo: Comissão de Residência Médica do Hospital IV

Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia. Regimento Interno da Coreme. Extraído de [http://www.hupes.ufba.br/coreme], acesso em [20 de setembro de 2001].

Revista Baiana de Saúde Pública

Não incluir nas Referências material não publicado ou informação pessoal. Nestes casos, assinalar no texto: (i) Antunes Filho FF, Costa SD: dados não publicados; ou (ii) Silva JA: comunicação pessoal, 1997. Todavia, se o trabalho citado foi aceito para publicação, incluí-lo entre as referências, citando os registros de identificação necessários (autores, título do trabalho ou livro e periódico ou editora), seguido da expressão latina In press e o ano.

Quando o trabalho encaminhado para publicação tiver a forma de relato de investigação epidemiológica, relato de fato histórico, comunicação, resumo de trabalho final de curso de pós-graduação, relatórios técnicos, resenha bibliográfica e carta ao editor, o(s) autor(es) deve(m) utilizar linguagem objetiva e concisa, com informações introdutórias curtas e precisas, delimitando o problema ou a questão objeto da investigação. Seguir as orientações para referências, ilustrações e tabelas.

As contribuições encaminhadas só serão aceitas para apreciação pelos editores e revisores se atenderem às normas da revista.

Endereço para contato: Revista Baiana de Saúde Pública Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 4ª Av. Plataforma 6, Lado B, n. 400, Sala 400 Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador, Bahia, Brasil CEP: 41745-002 Tel.: (71) 3115-4343 E-mail: rbsp.saude@saude.ba.gov.br Endereço para submissão de artigos: http://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp

V

GUIDELINES TO THE AUTHORS The Public Health Journal of Bahia (RBSP), a quarterly official publication of the Health Secretariat of the State of Bahia (Sesab), publishes contributions on aspects related to population’s health problems, health system services and related areas. It accepts for publication written contributions, preferably in Portuguese, according to the RBSP standards, following the order of approval by the editors. Peer experts in the areas related to the topics in question evaluate the papers.

The manuscripts must be exclusively destined to RBSP, not being allowed its simultaneous submission to another periodical, neither of texts nor illustrations and charts, in part or as a whole. The published articles belong to the journal. Thus, the copyright of the article is transferred to the Publisher. Therefore, it is strictly forbidden partial or total copy of the article in the mainstream and electronic media without previous authorization from the RBSP. They must also mention articles about the topics published in this Journal.

ACCEPTED CATEGORIES: 1 Theme articles: critical review or result from empirical, experimental or conceptual research about a current subject defined by the editorial council (10 to 20 pages).

2 Free theme original articles: 2.1 research: articles presenting final results of scientific researches (10 to 20 pages); 2.2 essays: articles with a critical analysis on a specific topic (5 to 8 pages); 2.3 review: articles with a critical review on literature about a specific topic, requested by the editors (8 to 15 pages).

3 Communications: reports on ongoing research, programs and technical reports (5 to 8 pages).

4 Theses and dissertations: abstracts of master degree’ dissertations and doctorate thesis/ licensure papers defended and approved by Brazilian universities (2 pages maximum). The abstracts must be sent with the official title, day and location of the thesis’ defense, name of the counselor and an available place for reference.

5 Book reviews: Books published about topics of current interest, as requested by the editors (1 to 4 pages).

6 Experiments’ report: presenting innovative experiments (8 to 10 pages).

7 Letter to the editor: comments about published material (2 pages).

8 Documents: of official organization about relevant topics (8 to 10 pages).

VI

EDITORIAL The editors are responsible for the editorial, however a guest might also write it if the general Revista Baiana de Saúde Pública

editor asks him/her to do it (1 to 3 pages).

GUIDELINES TO THE AUTHORS CHECK ITEMS FOR SUBMISSION As part of the submission process all the authors are supposed to verify the submission guidelines in relation to the items that follow. The submissions that are not in accordance with the rules will be sent back to the authors.

GENERAL INSTRUCTIONS FOR SENDING MATERIAL The editors must evaluate the papers and the revisers will follow the order of receipt and shall abide by the following criteria of submission: a) all the submissions must be made by the publisher online submission system (SEER). The metadata must be filled in. Failure to do so will result in the nonevaluation of the article; b) the text pages must be formatted in 1.5 spacing, with 2 cm margins, Times New Roman typeface, font size 12, A4 standard page, numbered at top right; c) drawings and digital pictures will be forwarded in separate files; d) the maximum number of authors per manuscript is six (6).

ARTICLES Cover sheet/Metadata: inform the title (with an English and Spanish version), name(s) of the author(s), main institutional connection of each author, funding organization(s) and postal and electronic address of one of authors for correspondence.

Second page/Metadata: Start with the paper’s title, without reference to authorship and add an abstract of up to 200 words, followed with English (Abstracts) and Spanish (Resumen) versions. Spanish and English papers must also present an abstract in Portuguese. Keywords (3 to 5) extracted from DeCS (Health Science Descriptors at www.decs.bvs.br) for the abstracts in Portuguese and from MESH (Medical Subject Headings at www.nlm.nih.gov/mesh) for the abstracts in English.

Third page: paper’s title without reference to authorship and beginning of the text with paragraphs aligned to both right and left margins (justified), observing the following sequence: introduction – containing justification and mentioning the objectives in the last paragraph; material and methods; results, discussion, conclusion or final considerations (optional) and references. Type in the acknowledgement on an independent page whenever necessary, and the individual contribution of each author when elaborating the article.

VII

ABSTRACTS The abstracts must be presented in the Portuguese, English and Spanish versions. They must synthetically expose the topic, objectives, methodology, main results and conclusions. It must not include personal references or information.

ILLUSTRATIONS AND TABLES The files of the illustrations (charts, graphs, flowcharts, photographs, organization charts etc.) and tables must forcibly be independent; their pages must not be numbered. These files must be compatible with “Word for Windows” word processor (formats: PICT, TIFF, GIF, BMP).

Colored illustration will only be published if the author specifies the funding source.

On the results section illustrations and tables must be numbered with Arabic numerals, ordered by appearance in the text, and its type and number must be highlighted in bold (e.g. “[...] on Table 2 the measures […]).

On the body of tables use neither vertical nor horizontal lines; the charts must be framed.

The titles of the illustrations and tables must be objective, contextualize the reader about the content and inform the geographical and time scope of the data, according to the Tabular Presentation Norms of IBGE (e.g.: Graph 2 – Number of Aids cases by geographical region – Brazil – 1986-1997).

Illustrations and tables reproduced from already published sources must have this condition informed after the title.

RESEARCH ETHICS Paper that results from research involving human beings or other animals must be followed by a scanned document, which attests its previous approval by a Research Ethic Committee (REC), in addition to the reference at the Material and Methods Section.

REFERENCES Preferably, any kind of paper sent (except review article) must list up to 30 sources.

The references in the body of the text must be consecutively numbered in superscript, in the order that they are mentioned for the first time.

Explanatory notes are allowed, provided that in small number and low case letters in superscript must order them.

VIII

References must appear at the end of the work, listed by order of appearance, aligned only to the left of the page, following the rules proposed by the International Committee of Medical Revista Baiana de Saúde Pública

Journal Editors (Uniform Requirements for Manuscripts Submitted to Biomedical Journals/ Vancouver), available at http://www.icmje.org or http://www.abec-editores.com.br.

When there are more than six authors, indicate only the first six, adding the expression et al.

Examples: a) BOOK Acha PN, Szyfres B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales.

2ª ed. Washington: Organizacion Panamericana de la Salud; 1989. b) BOOK CHAPTER Almeida JP, Rodriguez TM, Arellano JLP. Exantemas infecciosos infantiles. In: Arellano JLP, Blasco AC, Sánchez MC, García JEL, Rodríguez FM, Álvarez AM, editores. Guía de autoformación en enfermedades infecciosas. Madrid: Panamericana; 1996. p. 1155-68. c) ARTICLE Azevêdo ES, Fortuna CMM, Silva KMC, Sousa MGF, Machado MA, Lima AMVMD, et al. Spread and diversity of human populations in Bahia, Brazil. Human Biology. 1982;54:329-41. d) THESIS AND DISSERTATION Britto APCR. Infecção pelo HTLV-I/II no estado da Bahia [Dissertação]. Salvador (BA): Universidade Federal da Bahia; 1997. e) ABSTRACT PUBLISHED IN CONFERENCE ANNALS Santos-Neto L, Muniz-Junqueira I, Tosta CE. Infecção por Plasmodium vivax não apresenta disfunção endotelial e aumento de fator de necrose tumoral-α (FNT-α) e interleucina-1β (IL-β). In: Anais do 30º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Salvador, Bahia; 1994. p. 272. f) DOCUMENTS OBTAINED FROM INTERNET ADDRESS Author and/or name of the main institution. Title of document or article. Obtained from [electronic address], accessed on [date]. Example: Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia. Regimento Interno da Coreme. Extraído de [http://www. hupes. ufba.br/coreme], acesso em [20 de setembro de 2001].

Do not include unpublished material or personal information in the References. In such cases, indicate it in the text: (i) Antunes Filho FF, Costa SD: unpublished data; or Silva JA: personal IX

communication, 1997. However, if the mentioned material was accepted for publication, include it in the references, mentioning the required identification entries (authors, title of the paper or book and periodical or editor), followed by the Latin expression In press, and the year.

When the paper directed to publication have the format of an epidemiological research report, historical fact report, communication, abstract of post-graduate studies’ final paper, technical report, bibliographic report and letter to the editor, the author(s) must use a direct and concise language, with short and precise introductory information, limiting the problem or issue object of the research. Follow the guidelines for the references, illustrations and tables.

The editors and reviewers will only accept the contribution sent for evaluation if they comply with the standards of the journal.

Contact us Address: Revista Baiana de Saúde Pública Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 4ª Av. Plataforma 6, Lado B, n. 400, Sala 400 Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador, Bahia, Brasil CEP: 41745-002 Tel.: (71) 3115-4343 E-mail: rbsp.saude@saude.ba.gov.br To submit an article access: http://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp

X

DIRECTRIZES PARA LOS AUTORES Revista Baiana de Saúde Pública

La Revista Baiana de Salud Pública (RBSP), publicación oficial de la Secretaria de la Salud del Estado de la Bahia (Sesab), de periodicidad trimestral, publica contribuciones sobre aspectos relacionados a los problemas de salud de la población y a la organización de los servicios y sistemas de salud y áreas correlatas. Son aceptas para publicación las contribuciones escritas preferencialmente en portugués, de acuerdo con las normas de la RBSP, obedeciendo la orden de aprobación por los editores. Los trabajos son evaluados por pares, especialistas en las áreas relacionadas a los temas referidos.

Los manuscritos deben destinarse exclusivamente a la RBSP, no siendo permitida su presentación simultánea a otro periódico, tanto en lo que se refiere al texto como a las ilustraciones y tablas, sea en la íntegra o parcialmente. Los artículos publicados serán de propiedad de la revista, quedando prohibida la reproducción total o parcial en cualquier soporte (impreso o electrónico), sin la previa autorización de la RBSP. Deben, también, hacer referencia a artículos sobre la temática publicados en esta Revista.

CATEGORÍAS ACEPTAS: 1

Artículos Temáticos: revisión crítica o resultado de investigación de naturaleza empírica, experimental o conceptual sobre un asunto en pauta, definido por el Consejo Editorial (10 a 20 hojas).

2 Artículos originales de temas libres: 2.1 investigación: artículos presentando resultados finales de investigaciones científicas (10 a 20 hojas); 2.2 ensayos: artículos con análisis crítica sobre un tema específico (5 a 8 hojas); 2.3 revisión: artículos con revisión crítica de literatura sobre tema específico, solicitados por los editores (8 a 15 hojas).

3 Comunicaciones: informes de investigaciones en andamiento, programas e informes técnicos (5 a 8 hojas).

4 Tesis y disertaciones: resúmenes de tesis de maestría y tesis de doctorado/ libre docencia defendidas y aprobadas en universidades brasileñas (máximo 2 hojas). Los resúmenes deben ser encaminados con el título oficial de la tesis, día y local de la defensa, nombre del orientador y local disponible para consulta.

5 Reseña de libros: libros publicados sobre temas de interés, solicitados por los editores (1 a 4 hojas).

6 Relato de experiencias: presentando experiencias innovadoras (8 a 10 hojas).

7 Carta al editor: comentarios sobre material publicado (2 hojas).

8 Documentos: de organismos oficiales sobre temas relevantes (8 a 10 hojas).

XI

EDITORIAL De responsabilidad de los editores, también puede ser redactado por un invitado, mediante solicitación del editor general (1 a 3 páginas).

ORIENTACIONES A LOS AUTORES ITEM DE VERIFICACIÓN PARA SUMISIÓN Como parte del proceso de sumisión, los autores son obligados a verificar la conformidad de la sumisión en relación a todos los item descritos a seguir. Las sumisiones que no estén de acuerdo con las normas serán devueltas a los autores.

INSTRUCCIONES GENERALES PARA ENVIO Los trabajos apreciados por los editores y revisores seguirán la orden de recibimiento y deberán obedecer a los siguientes criterios de presentación: a) todos los trabajos deben ser enviados a través del Sistema de Publicación Electrónica de Revista (SEER). Completar obligatoriamente los metadatos, sin los cuales el artículo no será encaminado para evaluación; b) las páginas deben ser formateadas en espacio 1,5, con márgenes de 2 cm, fuente Times New Roman, tamaño 12, página patrón A4, numeradas en el lado superior derecho; c) los diseños o fotografías digitalizadas serán encaminadas en archivos separados; d) el número máximo de autores por manuscrito científico es de seis (6).

ARTÍCULOS Página de capa/Metadatos: informar el título (con versión en inglés y español), nombre(s) del(los) autor(es), principal vinculación institucional de cada autor, órgano(s) financiador(es) y dirección postal y electrónica de uno de los autores para correspondencia.

Segunda página/Metadatos: iniciada con el título del trabajo, sin referencia a la autoría, y agregar un resumen de 200 palabras como máximo, con versión en inglés (Abstract) y español (Resumen). Trabajos en español o inglés deben también presentar resumen en portugués.

Palabras clave (3 a 5) extraídas del vocabulario DeCS (Descritores en Ciências da Saúde/www. decs.bvs.br) para los resúmenes en portugués y del MESH (Medical Subject Headings/www. nlm.nih.gov/mesh) para los resúmenes en inglés.

Tercera página: título del trabajo sin referencia a la autoría e inicio del texto con parágrafos alineados en las márgenes derecha e izquierda (justificados), observando la secuencia: introducción – contener justificativa y citar los objetivos en el último parágrafo; material y métodos; resultados, discusión, conclusión o consideraciones finales (opcional) y referencias.

XII

Digitar en página independiente los agradecimientos, cuando sean necesarios, y las contribuciones individuales de cada autor en la elaboración del artículo.

Revista Baiana de Saúde Pública

RESÚMENES Los resúmenes deben ser presentados en las versiones portugués, inglés y español. Deben exponer sintéticamente el tema, los objetivos, la metodología, los principales resultados y las conclusiones. No incluir referencias o información personal.

ILUSTRACIONES Y TABLAS Obligatoriamente, los archivos de las ilustraciones (cuadros, gráficos, diagrama de flujo, fotografías, organigramas etc.) y tablas deben ser independientes; sus páginas no deben ser numeradas. Estos archivos deben ser compatibles con el procesador de texto “Word for Windows” (formatos: PICT, TIFF, GIF, BMP).

El número de ilustraciones y tablas debe ser el menor posible. Las ilustraciones coloridas solamente serán publicadas si la fuente de financiamiento sea especificada por el autor.

En la sección de resultados, las ilustraciones y tablas deben ser enumeradas con numeración arábiga, por orden de aparecimiento en el texto, y su tipo y número destacados en negrita (e.g. “[...] en la Tabla 2 las medidas [...]).

En el cuerpo de las tablas, no utilizar líneas verticales ni horizontales; los cuadros deben estar cerrados.

Los títulos de las ilustraciones y tablas deben ser objetivos, situar al lector sobre el contenido e informar el alcance geográfico y temporal de los datos, según Normas de Presentación de Tablas del IBGE (e.g.: Gráfico 2 – Número de casos de SIDA por región geográfica – Brasil – 1986-1997).

Ilustraciones y tablas reproducidas de otras fuentes ya publicadas deben indicar esta condición después del título. ÉTICA EN INVESTIGACIÓN Trabajo resultado de investigación envolviendo seres humanos u otros animales debe venir acompañado con copia escaneada de documento que certifique su aprobación previa por un Comité de Ética en Investigación (CEP), además de la referencia en la sección Material y Métodos.

REFERENCIAS Preferencialmente, cualquier tipo de trabajo encaminado (excepto artículo de revisión) deberá listar un máximo de 30 fuentes.

XIII

Las referencias en el cuerpo del texto deberán ser enumeradas en sobrescrito, consecutivamente, en el orden en que sean mencionadas la primera vez en el texto.

Las notas explicativas son permitidas, desde que en pequeño número, y deben ser ordenadas por letras minúsculas en sobrescrito.

Las referencias deben aparecer al final del trabajo, listadas en orden de citación, alineadas apenas a la izquierda de la página, siguiendo las reglas propuestas por el Comité Internacional de Editores de Revistas Médicas (Requisitos uniformes para manuscritos presentados a periódicos biomédicos/ Vancouver), disponibles en http://www.icmje.org o http://www.abeceditores. com.br.

Cuando los autores sean más de seis, indicar apenas los seis primeros, añadiendo la expresión et al.

Ejemplos: a) LIBRO Acha PN, Szyfres B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales.

2ª ed. Washington: Organización Panamericana de la Salud; 1989. b) CAPÍTULO DE LIBRO Almeida JP, Rodriguez TM, Arellano JLP. Exantemas infecciosos infantiles. In: Arellano JLP, Blasco AC, Sánchez MC, García JEL, Rodríguez FM, Álvarez AM, editores. Guía de autoformación en enfermedades infecciosas. Madrid: Panamericana; 1996. p. 1155-68. c) ARTÍCULO Azevêdo ES, Fortuna CMM, Silva KMC, Sousa MGF, Machado MA, Lima AMVMD, et al. Spread and diversity of human populations in Bahia, Brazil. Human Biology. 1982;54:329-41. d) TESIS Y DISERTACIÓN Britto APCR. Infecção pelo HTLV-I/II no estado da Bahia [Dissertação]. Salvador (BA): Universidade Federal da Bahia; 1997. e) RESUMEN PUBLICADO EN ANALES DE CONGRESO Santos-Neto L, Muniz-Junqueira I, Tosta CE. Infecção por Plasmodium vivax não apresenta disfunção endotelial e aumento de fator de necrose tumoral-α (FNT-α) e interleucina-1β (IL-1β). In: Anais do 30º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Salvador, Bahia; 1994. p. 272. f) DOCUMENTOS EXTRAIDOS DE SITIOS DE LA INTERNET Autores o sigla y/o nombre de la institución principal. Título del documento o artículo. Extraído de [sitio electrónico], consultado en [fecha]. Ejemplo: XIV

Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia. Regimento Interno da Coreme. Extraído de [http://www.hupes.

Revista Baiana de Saúde Pública

ufba.br/coreme], acesso em [20 de setembro de 2001].

No incluir en las Referencias material no publicado o información personal. En estos casos, indicar en el texto: (i) Antunes Filho FF, Costa SD: datos no publicados; o (ii) Silva JA: comunicación personal, 1997. Sin embargo, si el trabajo citado es acepto para publicación, incluirlo entre las referencias, citando los registros de identificación necesarios (autores, título del trabajo o libro y periódico o editora), seguido de la expresión latina In press y el año.

Cuando el trabajo encaminado para publicación tenga la forma de relato de investigación epidemiológica, relato de hecho histórico, comunicación, resumen de trabajo final de curso de postgraduación, informes técnicos, reseña bibliográfica y carta al editor, el(los) autor(es) debe(n) utilizar lenguaje objetiva y concisa, con informaciones introductorias cortas y precisas, delimitando el problema o la cuestión objeto de la investigación. Seguir las orientaciones para referencias, ilustraciones y tablas.

Las contribuciones encaminadas a los editores y revisores, solo serán aceptadas para apreciación si atienden las normas de la revista.

Dirección para contacto: Revista Baiana de Saúde Pública Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 4ª Av. Plataforma 6, Lado B, n. 400, Sala 400 Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador, Bahia, Brasil CEP: 41745-002 Tel.: (71) 3115-4343 E-mail: rbsp.saude@saude.ba.gov.br Dirección para envío de artículos: http://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB

Revista Baiana de Saúde Pública

REVISTA BAIANA DE SAÚDE PÚBLICA – RBSP 4ª Av. Plataforma 6, Lado B, n. 400, Sala 400 Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador, Bahia, Brasil CEP: 41745-002 Tel.: (71) 3115-4343

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ARTIGOS ORIGINAIS DE TEMAS LIVRES EDUCAÇÃO FÍSICA, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E GRUPO DE PRÁTICAS CORPORAIS: ESTUDO DE CASO ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E IMPACTO NA RELAÇÃO TRABALHO E SAÚDE EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA PREDITORES DA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA MULHERES USUÁRIAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PANORAMA COMPARATIVO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DA DENGUE E HANTAVIROSE NOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES SITUAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA PERCEPÇÕES DE USUÁRIAS DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SOBRE SAÚDE E CONDIÇÕES DE VIDA COMPORTAMENTOS EM SAÚDE AUTORREFERIDOS POR DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA REGIÃO SUDESTE: ESTUDO TRANSVERSAL SAÚDE DO TRABALHADOR E FONOAUDIOLOGIA: PERCEPÇÕES DE AGRICULTORES IRRIGANTES EXPOSTOS A PRODUTOS OTOTÓXICOS ACIDENTES FATAIS DE BICICLETAS NO BRASIL – 2001 A 2010 DENGUE: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DE UM SURTO OCORRIDO EM BARRA DA ESTIVA, BAHIA, BRASIL, EM 2014 ARTIGO DE REVISÃO PERFIL DOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA RELATO DE EXPERIÊNCIA ESTRATÉGIAS PARA A POPULARIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS SOBRE A DOENÇA FALCIFORME